Editais by Fabiano Furtado

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

EDITAL DE CITAÇÃO DE LETÍCIA JUSTIMIANO DOS SANTOS (PESSOA JURÍDICA). PRAZO DE 60 DIAS. O DOUTOR OSVALDO CANELA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DO CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER:Pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que fica a requerida e LETÍCIA JUSTIMIANO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.373.215/0001-22, estando esta em local incerto e não sabido, devidamente CITADOS do inteiro teor da petição inicial da AÇÃO MONITÓRIA, que tramita perante a 3ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob n.º 0014061-80.2013.8.16.0035, em que é parte requerente TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e requerido LETÍCIA JUSTIMIANO DOS SANTOS. Informa a autora que é credora dos réus é credora da Ré na importância de R$ 679.395,06 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos) representada pelos títulos ora juntados devidamente corrigido e acrescido de juros legais, referente aos anúncios criados pela autora para captação de clientes para alavancar as vendas da ré, representado pelas faturas N.º 00198038 - Ref.: 08/04/2011 à 30/04/2011 - Valor R$ 22.739,22; N.º 00198041 - Ref.: 02/04/2011 à 30/04/2011 - Valor R$ 332.308,98; N.º 00199344 - Ref.: 05/05/2011 à 10/05/2011 - Valor R$ 5.143,07; N.º 00199345 - Ref.: 01/05/2011 à 11/ 05/2011 - Valor R$ 123.440,27. Pelo presente, fica intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 679.395,06 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos), com juros e correção monetária ou oferecer embargos. Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se nos termos dos artigos 1102-B e 1102-C do CPC, ficando ciente de que, em caso de pronto pagamento, o devedor pagará honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Informo que a petição inicial na integra e os documentos, poderão ser acessados pela parte requerida mediante simples habilitação no Sistema Projudi. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Foro Regional de São José dos Pinhais, aos 07 dias do mês de maio de 2014. Eu, __, Tiago Hiroaki Inoue, o digitei, vai conferido e assinado pela Chefe de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012.Patrícia Elache Gonçalves dos Reis.Chefe de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO ÍZO DE DIREITO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA -PARANÁ FORO REGIONAL DE COLOMBO ia VARA CÍVEL www.assejepar.com.br Av. João Batista Lovato no 67 - Centro Fone: (Oxx41 )-30554037 83.414-060 - COLOMBO - PARANÁ JOAO PEDRO GHUGNONE COSTA Escrivão EDITAL DE CITAÇÃO RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, PRAZO: 30(trinta)dias O Dr. CESAR AUGUSTO BOCHNIA, MM. Juiz de Direito da 15 Vara cível e Anexos da Comarca de Colombo, faz saber a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Cartório se processam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO" sob no 0011468-36.2012.8.16.0028, requerido por: FABIO SCHUCK e sua mulher SANDRA MARA MACHADO SCHUCK e requerido ESTE JUIZO, tendo a presente a finalidade de CITAR: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, que atualmente encontram-se em lugar ignorado, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados após o decurso do prazo do presente edital, querendo, ofereçam contestação à ação supra referida, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros (art. 285 e 319 do Código de Processo Civil).", tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita: a presente ação refere-se aos seguintes imóveis: 1.-Lote de terreno urbano designado pela letra , localizado no lugar denominado "Imbuial" neste Município e Comarca de Colombo, Paraná, situado na Estrada da Ribeira (BR/476 - que liga Curitiba a Bocaiúva do Sul), com Area Total de 3.736,93m, tendo como confrontantes as seguintes pessoas: O MUNICIPIO DE COLOMBO, FÁBIO GUENO, FRANCISCO GUENO ANTONIO GUENO FILHO e SAMUEL GUENO; 2.-Lote de terreno urbano designado pela letra localizado no lugar denominado "Imbuial" neste Município e Comarca de Colombo, Paraná, situado na Estrada da Ribeira (BR/476 - que liga Curitiba a Bocaiúva do Sul), com Área Total de 3.937,89m2, tendo como confrontantes as seguintes pessoas: O MUNIC1PIO DE COLOMBO, FERNANDO DAVID AZEVEDO BARROS e SAMUEL GUENO; demais dados concementes aos imóveis retro descritos encontram-se na Planta do levantamento topográfico, efetuado através do Eng° Civil, Evandro Luiz Maschio, CREA/PR n° 75.084-DIPR, bem como nos Memoriais descritivos, anexo aos autos referidos. Sobre o quais os autores alegam QUE: "1- Os requerentes mantém posse mansa, pacífica e ininterrupta, por mais de 20 (vinte), anos, sobre os imóveis acima descritos. II- Alegam que a posse sempre foi mansa pacífica e ininterrupta e tem mais de 20 (vinte) anos, e com fundamento nos artigos 1.238, 1243 do novo Código Civil, (Lei n.° 10.40612002 de 11/0212003) c/c 05 artigos 941 e seguintes, alterações dos artigos 942 e 943 dadas pela Lei n.° 8.951, de 13/12/1994, do Código de Processo Civil ifi- Mandaram efetuar levantamento: topográfico apurando-se que cada imóvel: Lote "A" apresenta área total certa e exata de 3.736,93m2 e o Lote "B" apresenta área total certa e exata de 3.937,89m1. W- Ao final pede julgar procedente a presente ação em todos os seus termos." DESPACHO: 1 - Citem-se na forma indicada ao evento 1.1 - item b, os confinantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem, para no prazo de 15 dias contestarem, com as advertências dos artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. II - Citem-se os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para oferecerem resposta ao pedido formulado na inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão ficta. III - INTIMEM-SE os representantes das repartições fazendárias da UNIÃO, do ESTADO DO PARANÁ e do MUNICIPIO, mediante carta com aviso de recebimento, instruindo com cópia do mapa e do memorial descritivo do imóvel, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo manifestem-se sobre eventual interesse na causa (art. 943 do CPC). IV - INTIME-SE o representante do Ministério Publico. V - Diligências necessárias. Colombo, 02 de julho de 2013. (a) Fabiane Kruetzmann Schapinsky - Juíza de Direito". Colombo,07 de abril de 2014.JOAO PEDRO GHIGNONE COSTA ESCRIVÃO.

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POSITIVO INFORMÁTICA S.A.

Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 81.243.735/0001-48 - NIRE 41.300.071.977 Atas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 29 de Abril de 2014 Data, Hora e Local: em 29 de abril de 2014, às 9h00, na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Senador Accioly Filho, 1021, Cidade Industrial de Curitiba, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Publicações Prévias: anúncios de convocação publicados nos termos do §1º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 (“LSA”), nos jornais “Brasil Econômico”, “Metrópole” e no Diário Oficial do Estado do Paraná nos dias 10, 11 e 14 de abril de 2014. O Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e parecer dos Auditores Independentes, todos com relação ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados nos jornais “Brasil Econômico”, “Metrópole” e no Diário Oficial do Estado do Paraná em 28 de fevereiro de 2014. Foram igualmente divulgados ao mercado, por meio dos websites da Comissão de Valores Mobiliários, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e no website de relação com os investidores da Companhia, os documentos exigidos nos termos da Instrução CVM nº 481/2009. Presenças: (i) presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; (ii) representantes da Administração da Companhia, Srs. Hélio Bruck Rotenberg e Idel Iankilevich; e (iii) representante da PriceWaterhouseCoopers, auditores independentes da Companhia, Sr. Everton Paetzold. Mesa: Foi eleito, por unanimidade, para ser o Presidente da Mesa o Sr. Hélio Bruck Rotenberg, que convidou a Sra. Alessandra de Paula Souza para ser a Secretária destas Assembleias. Leitura de Documentos: Aprovada, por unanimidade, a dispensa da leitura dos documentos relacionados à ordem do dia destas Assembleias Gerais, uma vez que referidos documentos são do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia. Ata em Forma de Sumário: Aprovada, por unanimidade, a lavratura desta ata em forma de sumário e publicação com omissão das assinaturas, conforme autorizam os §§ 1º e 2º do artigo 130 da LSA. Recebimento de Votos: as declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no §1º do artigo 130 da LSA. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: deliberar sobre a (i) aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes e da proposta de distribuição de lucros, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) proposta de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; e (iii) proposta de eleição e reeleição dos membros do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a (i) proposta de alteração do artigo 3º do Estatuto Social, de forma a adicionar a atividade de desenvolvimento e manutenção de portal, provedor de conteúdo ou outros serviços de informação e veiculação de conteúdo na internet, configurando-se tal alteração mera explicitação do objeto social, por ser tal atividade inerente ao desenvolvimento de sistemas e de projetos tecnológicos na área de informática; e (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia, de maneira a refletir a alteração sugerida no item “i” acima, caso aprovada pelos acionistas. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pelos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos e daqueles expressamente indicados, quando aplicável: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar, por unanimidade dos votos dos presentes, com as abstenções legais, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, e a proposta de distribuição dos lucros, no montante a ser distribuído como dividendos de R$ 3.897.583,26 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), equivalentes a R$ 0,04549107 por ação ordinária, sem ressalvas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Terão direito aos dividendos os acionistas detentores de ações no dia 29.04.2014 e, a partir de 30.04.2014, as ações serão negociadas ex-dividendos na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Os dividendos referentes ao exercício de 2013 serão pagos aos acionistas em uma única parcela, em 16.12.2014, sem correção monetária; (ii) Fixar, por unanimidade dos votos presentes, com as abstenções legais, o valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), para o exercício social de 2014; (iii) Fixar, por unanimidade dos votos presentes, em 7 (sete) o número de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Por maioria dos votos presentes e com abstenções legais, para mandato de 01 (um) ano, (i) reeleger o Sr. Fernando Soares Mitri, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 380.504 - SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 001.681.739-72, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Luiza Mazetto Baggio, nº 120, apto. 2001, Bairro Mossunguê, CEP 81200-600, como Conselheiro Independente e Presidente do Conselho de Administração; (ii) eleger o Sr. Pedro Santos Ripper, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 08497980-6 - SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 012.277.917-71, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Henrique Dumont, nº 21, apto. 202, como Conselheiro Independente; e (iii) reeleger os Srs. Hélio Bruck Rotenberg, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.217.176-5 - SSP/PR e inscrito no CPF/ MF sob o nº 428.804.249-68, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com escritório na Rua Senador Accioly Filho, nº 1021, Bairro Cidade Industrial de Curitiba, CEP 81310-000, como Conselheiro; Fernando Xavier Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 585.363-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 142.144.239-68, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com escritório na Rua Evaldo Wendler, nº 90, Casa 37, CEP 82200-180, como Conselheiro Independente; Samuel Ferrari Lago, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 3.668.497-6 - SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 599.964.209-49, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com escritório na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 174, Bairro Seminário, CEP 80440-120, como Conselheiro; Álvaro Augusto do Amaral, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 618.233 - SSP/PR e inscrito no CPF/ MF sob o nº 075.825.799-68, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com escritório na Avenida Cândido Hartmann, nº 1400, Bairro Bigorrilho, CEP 80710- 570, como Conselheiro; e Lucas Raduy Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 3.666.258-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 875.483.489-91, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com escritório na Avenida Cândido Hartmann, nº 1400, Bairro Bigorrilho, CEP 80710- 570, como Conselheiro. Os Srs. Fernando Soares Mitri, Fernando Xavier Ferreira e Pedro Santos Ripper são Conselheiros Independentes, estando devidamente atendido o percentual mínimo de 20% dos conselheiros exigido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Os conselheiros tomarão posse assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Os acionistas declararam ter obtido a informação dos Conselheiros ora eleitos, de que estão em condições de firmar a declaração de que trata a Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002. A posse dos membros do Conselho de Administração está condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência, aludido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar, sem ressalvas, por unanimidade dos votos presentes, a alteração do artigo 3º do Estatuto Social, de forma a adicionar a atividade de desenvolvimento e manutenção de portal, provedor de conteúdo ou outros serviços de informação e veiculação de conteúdo na internet, configurando-se tal alteração mera explicitação do objeto social, por ser tal atividade inerente ao desenvolvimento de sistemas e de projetos tecnológicos na área de informática, conforme redação constante da Proposta da Administração; e (ii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade dos votos presentes, tendo em vista a aprovação das alterações acima, o qual passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. Documentos Arquivados: Todos os documentos aqui mencionados, devidamente rubricados pelos integrantes da Mesa e posteriormente anexados à ata, ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Curitiba, 29 de abril de 2014. Confere com a original lavrada em livro próprio. Alessandra de Paula Souza - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Paraná - Certifico o registro em: 08/05/2014 sob número: 20142276480. Protocolo: 14/227648-0, de 30/04/2014. Sebastião Motta - Secretário Geral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RIO LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ 01.976.365/0001-19 Convocamos os Srs. Acionistas da RIO LINHAS AÉREAS S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 26 de maio de 2014, às 10:30 horas, na sede da sociedade em São José dos Pinhais, Rua Darcy Setim, nº 205, Bairro São Cristóvão, Paraná, CEP 83040-220, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Assembléia Geral Ordinária: 1- deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/ 2013; 2- deliberar sobre o resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013; Assembléia Geral Extraordinária: 1- Deliberar a respeito da manutenção do Conselho Fiscal. ; 2- Deliberar sobre a alteração de endereço e abertura de novas filiais; 3- fixar o montante global e anual da remuneração dos membros da Administração para o exercício de 2014; e 4- outros assuntos de interesse da Sociedade. São José dos Pinhais/PR, 14 de maio de 2014. Rio Linhas Aéreas S.A. Diretor Presidente - Mauro Ricardo Nascimento Martins.

EDITAL DE CITAÇÃO de RÉU EM LUGAR incerto e desconhecido, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Faz saber a quantos virem o presente, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Estado do Paraná, situado na Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 8º andar - Edifício do Fórum Cível, tramita a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO CAMBIAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, sob nº 1594/2009, em que é requerente AUTO POSTO NOVA CURITIBA LTDA, requerida BIG COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES. Alega a requerente em sede de exordial que:PRELIMINARMENTE Pedido de Distribuição por dependência e tempestividade da ação por ser atendido o prazo legal do artigo 806 do Código de processo Civil, de 30 dias contados da ordem liminar proferida na Medida Cautelar de Sustação de Protestos n. 1342 2009. Que exigida a caução esta foi prestada na Medida Cautelar. Que no dia seguinte a concessão da liminar surgiu mais um protesto, motivando pedido de inclusão naquela ação e caução para os dois títulos. Que o Autor é empresa dedicada ao comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores e possui Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Paraná em 13.06.2003. Que jamais teve um título protestado conforme Certidão positiva juntada ao processo, apontando exclusivamente duas duplicatas emitidas pela primeira Ré e apresentadas pela segunda Ré cada uma por valor idêntico de R$ 424,13, com avisos de protesto emitidos pelo Terceiro e pelo Quinto Cartório com vencimento em 02.06.2009 e 23.06.2009 respectivamente posteriormente mais uma duplicata surgiu perante o Segundo Cartório pelo mesmo valor de R$ 424,13 e vencimento em 15.07.2009. Que se tratam de duplicatas sem causa e que o posto jamais foi notificado para pagamento, que o posto jamais manteve qualquer contato ou recebeu qualquer serviço de aquisição de bens junto a primeira requerida que o dano patrimonial é continuado, que a responsabilidade é objetiva e que o Banco se recusa a retirar os títulos de cartório. Que o proprietário de BIG COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. confessou a emissão fraudulenta de duplicatas na ocasião do interrogatório no Décimo primeiro distrito Policial da Capital. Diante da confissão do primeiro requerido torna-se indubitável o dever de indenizar, que o dano ocorreu pela concretização dos protestos e emissão de certidões positivas em nome da Autora. Que inexistindo origem para a emissão dos títulos apontados a protestos e diante da recusa do Banco em baixar os protestos, deve este ser responsabilizado pelo dano continuado e por ser responsabilidade objetiva, sendo necessário apenas demonstrar o dano e o nexo de causalidade, decorrente do apontamento e manutenção do protesto de título falso e portanto inexistente. Que a quantificação do dano deve considerar o dano extrapatrimonial pela maculação da imagem do posto perante fornecedores e clientes e tomar como parâmetro a gravidade do fato a situação sócio econômica das partes objetivando sempre a reparação sem inexpressividade a quem pleiteia ou onerosidade excessiva ao condenado, devendo a medida possuir efeito inibitório de novas práticas nessa natureza. Que a má-fé do primeiro requerido é comprovada porque emitiu títulos sem origem contra todas quatro as empresas do mesmo grupo comercial sem que nenhum posto tenha efetuado qualquer compra que motivasse a origem de tais duplicatas. Requer a procedência da ação condenando os Requeridos ao pagamento de indenização a ser atribuída sugerindo montante mínimo de 50 e máximo de 100 vezes o valor dos títulos protestado. Requer a inversão dos ônus da prova nos termos do artigo 6, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor. Valor da causa R$ 66.478,00. E por este cita a ré BIG COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, em lugar incerto e desconhecido, com o prazo de 30 (TRINTA) dias, contados da publicação deste, para, intervir no feito, querendo, oferecendo resposta no prazo de 15 (quinze) dias - despacho fl. 164: "3. Assim, em tendo sido exauridas as tentativas de localização da parte ré, defiro a sua citação por edital, nos termos do art. 231 do CPC, conforme requerimento de fl. 163. 4. Expeça-se edital para cumprimento em 30 (trinta) dias, observando-se as formalidades legais." Curitiba, 17 de março de 2014. Eu, (a), Felipe Araújo Pupo, Técnico Judiciário, que o digitei e subscrevo. PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA. Juíza de Direito.

DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu nº535, 6º andar, CEP 80.530-906, Fórum Cível, Fone (41) 3352-9703 EDITAL de CITAÇÃO dos réus SD ILUMINAÇÃO LTDA ME e SIMONE FERNANDES FRANCO, com PRAZO de 20 (vinte) dias A Dra. RENATA ESTORILHO BAGANHA, MMª. Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos de AÇÃO MONITÓRIA, nº67697/2010, proposta por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de SD ILUMINAÇÃO LTDA ME e SIMONE FERNANDES FRANCO, tendo sido determinada a citação dos requeridos, e esgotados foram todos os meios possíveis para sua localização, estando portanto, atualmente, em lugar incerto e não sabido, ficam SD ILUMINAÇÃO LTDA ME e SIMONE FERNANDES FRANCO, inscritas no (CNPJ/MF nº 08.336.313/ 0001-27) e (CPF/MF nº 858.944.789-87), CITADAS dos termos da ação em epígrafe para que, querendo, através de advogado constituído, no prazo de quinze (15) dias, paguem a importância de R$90.971,82 (noventa mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), que sendo pago dentro deste prazo previsto, fica Vossa Senhoria, isenta do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios; ou, querendo, no mesmo prazo, através de advogado constituído, OPONHA embargos, sob pena de ser convertido o mandado inicial em executivo, cabendo aí, arresto e penhora de bens, na forma do disposto pelos arts. 1102a a 1102c do CPC, sob pena de, não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos articulados e de prosseguimento do processo à revelia. Dado e passado nesta cidade de Curitiba - PR, aos vinte e seis (26) dias do mês de Março de dois mil e quatorze (2.014). Eu (a) (Renata Ferreira), Escrevente Juramentada, que o digitei, conferi e subscrevo. RENATA ESTORILHO BAGANHA Juíza de Direito.

SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL

CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA

Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS

Faz saber que pretendem casar-se: ÉDERSON ANTONIO HOFFMANN e MARIA DE LOURDES CORTES DOS SANTOS ORIDES PACHECO e LURDES APARECIDA MARCHINI Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 13 de Maio de 2014

Faz saber que pretendem casar-se: LUCINEI TEIXEIRA GUIMARÃES e JUCELAYNE DE OLIVEIRA MASSANEIRO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Patrícia Lazzarotto Oficial

SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Auto Posto Erasto Gaertner Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a LO-12000392, válida até 23/07/2014, para Comércio Varejista de Combustíveis, situada na Rua Maximino Zanon, 31 - Curitiba-PR.

SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Auto Posto Erasto Gaertner Ltda torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para Comércio Varejista de Combustíveis, situada na Rua Maximini Zanon, 31 - Curitiba-PR.

O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 15 de Maio de 2014

DÉBITOS PENDENTES IPTU “Ficam notificados os responsáveis dos seguintes cadastros imobiliários para, querendo, compareçam no prazo de 5 dias ao prédio da Prefeitura Piraquara no Setor de Tributação e Cadastro Econômico para regularizar os débitos pendentes de IPTU. OBS: O não comparecimento no prazo determinado implicara no ajuizamento da medida judicial cabível.”

Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 – São José dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: DIEGO GREBOGY com ANA REGINA GREBOGI FELIX MONTEIRO SILVEIRA com CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA RAFAEL LEOCIR PRENDIN com ANDREA SCROBOTE Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 15 de maio de 2014. JOSÉ JAVORSKI Oficial

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| 16 a 18 de maio de 2014 |

Obras na Rodoviária de Curitiba entram na reta final

Programa Melhor em Casa dobra número de atendimentos

Ruthinéa Magalhães/URBS

A reforma da Rodoviária de Curitiba entrou em sua reta final nesta semana

A reforma da Rodoviária de Curitiba entrou na reta final nesta semana. Com 92% do cronograma cumprido, as obras estão agora na fase de acabamento, incluindo a recomposição do pavimento asfáltico e recuperação das calçadas e do paisagismo do entorno. Os tapumes próximos ao prédio dos fundos foram retirados e as obras atraem a atenção de quem passa pela área interna rumo à ala ferroviária ou aos setores de atendimento ao público da Urbs. Nesta semana devem ser finalizados o assentamento do piso, a instalação do elevador, acabamento de pintura e da parte elétrica, retirada de entulhos e sobras de material e limpeza. As catracas e as escadas rolantes estão colocadas e prontas para funcionar e, no piso superior, os guichês de venda de passagens funcionam nos seus locais definitivos. As plataformas de acesso dos ônibus à ala estadual passaram, inclusive, por uma lavagem com sistema de alta pressão. A previsão é que até o fim da próxima semana seja concluído o recapeamento do pavimento asfáltico das vias internas de acesso ao bloco dos fundos para posterior sinalização, que será executada pela Secretaria Municipal de Trânsito. O recapeamento interno foi feito na ala da frente da rodoviária onde, agora, estão concentrados os trabalhos de recomposição da Pracinha do Chafariz, local que, temporariamente, abrigou a feirinha de alimentação e guichês de venda de passagens. REFORMA A reforma da rodoviária foi iniciada em junho de 2012 com a previsão de chegar a dezembro daquele ano com 50% das obras concluídas, o que não

aconteceu – o cumprimento do cronograma não chegou a 15% na época. Para garantir o funcionamento da Rodoviária no período da Copa do Mundo, quando haverá aumento no número de usuários, a atual gestão da Prefeitura refez o cronograma, que prevê a entrega das obras antes do início do Mundial. O bloco estadual entrará em funcionamento assim que as obras forem liberadas. Como todos os guichês estão funcionando normalmente, bastará direcionar os ônibus estaduais para as novas plataformas para que a Rodoviária opere com 100% de sua capacidade, agora com 50 plataformas de embarque e oito plataformas exclusivas para desembarque. Antes, eram 50 plataformas para embarque e desembarque. Essa nova estrutura amplia a capacidade do terminal em mais oito ônibus a cada 15 minutos. Reformada, a Rodoviária de Curitiba passa a ser a única do País a contar com controle eletrônico de acesso a salas de embarque, o que é feito por 24 catracas. A novidade trouxe a Curitiba gestores das rodoviárias de Campinas (SP) e de Campo Grande (MT) que estão buscando melhorar os controles de acesso e a segurança de quem viaja. As catracas garantem que só quem vai embarcar circule na área de embarque. A acessibilidade também é um dos destaques. Em todos os espaços há demarcações em relevo para pessoas com deficiência visual, além de rampas de acesso nas entradas. O deslocamento entre os pisos térreo e superior pode ser feito por elevadores e a travessia entre os dois blocos é facilitada com a instalação de plataformas elevatórias. Elas ficam dentro de

cabines com espaço e segurança e que colocam o usuário de cadeira de rodas ou pessoa com dificuldade de locomoção no nível das passarelas, dispensando o uso das escadas. As entradas de acesso à Rodoviária são livres de obstáculos e os elevadores têm saída para os dois lados, evitando a necessidade de manobra da cadeira de rodas. Os telefones públicos estão em altura acessível e os sanitários adaptados estão em rotas de fácil acesso, próximos às áreas de maior circulação e dentro dos padrões exigidos pela Norma Técnica Brasileira de Acessibilidade o que inclui a sinalização com o símbolo internacional de acesso. Conforto A entrada do bloco dos fundos em operação vai distribuir a demanda, garantindo maior

conforto aos usuários tanto nas salas de embarque quanto nos espaços de circulação. O conforto também é garantido por forração térmica no teto, com camadas de fibras que isolam o calor mantendo o ambiente mais fresco nos dias quentes e menos frio no inverno. Os usuários terão à disposição um ambiente totalmente climatizado, com o uso de sistema de ar condicionado. No total, a Rodoviária terá 24 conjuntos sanitários (oito deles com acessibilidade), fraldários, 560 assentos nas áreas de embarque, quatro elevadores e quatro conjuntos de escadas rolantes. Painéis eletrônicos vão auxiliar o passageiro informando os horários de chegadas e saídas dos ônibus com legendas em Português e Inglês.

O número de pacientes mensalmente atendidos pelo programa Melhor em Casa em Curitiba dobrou em menos de um ano. E no próximo semestre deve triplicar, conforme meta da coordenação municipal do programa, antes chamado de Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde. Em agosto do ano passado havia 200 pessoas assistidas em casa; nove meses depois, em maio, o número passou para 400 e nos próximos meses deve chegar a 600 pacientes mensais. O programa é federal e realizado com recursos de contrapartida municipal. Para atender ao aumento da demanda foram contratados dez novos médicos, totalizando 21 integrados ao programa. “Atualmente, a média é de aproximadamente 20 pacientes por médico, mas a meta é chegar a 30 pacientes por profissional, conforme recomenda o Ministério da Saúde”, afirma o coordenador médico, Clovis Cechinel. A equipe conta com o apoio de enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos e fonoaudiólogo. “O serviço trata o paciente como um todo”, enfatiza o coordenador. Para participar do programa, o paciente deve ser encaminhado pelo serviço municipal de Atenção Básica, de Urgência e Emergência ou pelos hospitais. Deve obrigatoriamente ter um cuidador, morar em Curitiba e possuir cadastro em unidade de saúde. Entre outros critérios, também deve precisar de procedimento de maior complexidade, mas que possa ser feito em casa. MULTIDISCIPLINAR O trabalho é realizado por 127 profissionais de saúde em atuação nos dez SADs, um para cada regional e um para o bairro Tatuquara, onde será instalada a décima regional. São dois médicos para cada SAD e um coordenador médico. O programa conta com especialistas nas áreas de geriatria, cardiologia, nefrologia, médico da família, reumatologia e psiquiatria. “Fazemos um cronograma semanal para que a cada dia os pacientes sejam visitados por profissionais de diferentes áreas. As visitas médicas podem ocorrer uma, duas vezes por semana ou a cada dez dias, depende da necessidade de cada caso”, explica Rodrigo Schwanke, que gerencia o serviço. O atendimento é realizado de segunda a segunda, das 7h às 20 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. No período noturno é mantida uma equipe de apoio ao acompanhante por telefone, das 19h às 7 horas. Há ainda uma escala médica noturna para emissão de declaração de óbito no domicílio e visita pós-óbito. “Entregar o atestado de óbito em casa é um grande conforto para a família e evita a necessidade do corpo ir para o IML”, conclui o coordenador médico. EM CASA “O anjo da guarda colocou elas de branco aqui” diz Mariana de Jesus Tomba, que cuida da mãe Filomena Margarida de Jesus, de 93 anos. Ela fala da equipe do SAD Regional Pinheirinho, naquele dia composta pela médica Dayane Torres, pela enfermeira Sulamita de Paula Santos e pela nutricionista Aline Andretta. “As meninas”, como são chamadas por alguns, são recebidas como se chegasse um grupo de amigas na casa dos três pacientes visitados.