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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 9 de abril de 2014 |
CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. e Controlada CNPJ - 76.694.983/0001-75 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2013 (Em milhares de reais ) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Contas a receber de clientes e outros recebíveis (Nota 5) Outros ativos
Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos judiciais Outros ativos
Investimento em controlada (Nota 6) Propriedade para investimento (Nota 7) Imobilizado Intangível
Total do ativo
2013
Controladora 2012
2013
Consolidado 2012
6.939 10.544 279
1.613 10.047 343
8.148 10.864 327
2.137 10.298 356
17.762
12.003
19.339
12.791 Não circulante Empréstimos (Nota 8) Impostos diferidos (Nota 13) Provisões para contingências (Nota 9) Outros passivos
642 246
658 140
642 246
798
888
798
888
1.241 118.666 59 192 120.956
695 107.731 72 255 109.641
118.666 542 249 120.255
107.731 579 338 109.536
Total do passivo Patrimônio líquido atribuído aos acionistas da controladora (Nota 10) Capital social Reserva de capital Ajuste de avaliação patrimonial Reservas de lucros
122.327
Participação dos não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
121.644
138.594
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Controladora 2012
2013
2013
Consolidado 2012
1.264 1.352 2.725 1.606 1.232 8.179
843 1.163 144 1.401 1.155 4.706
1.337 1.610 2.725 2.013 1.232 8.917
896 1.379 144 1.652 1.241 5.312
6.800 15.036 1.883 1.062 24.781 32.960
611 15.978 1.883 1.270 19.742 24.448
6.800 15.036 1.883 1.062 24.781 33.698
611 15.978 1.883 1.270 19.742 25.054
44.176 2.091 29.195 30.296 105.758
44.176 2.091 31.022 19.907 97.196
105.758 138.718
97.196 121.644
44.176 2.091 29.195 30.296 105.758 138 105.896 139.594
44.176 2.091 31.022 19.907 97.196 77 97.273 122.327
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2013 (Em milhares de reais, exeto quando indicado de outra forma) 2013
Controladora 2012
Circulante Fornecedores Salários e encargos sociais Empréstimos (Nota 8) Imposto de renda e contribuição social (Nota 13) Outros passivos
658 140
138.718
2013
Passivo e patrimônio líquido
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2013 (Em milhares de reais - R$ mil) 2013
Controladora 2012
2013
Consolidado 2012
Operações continuadas Receita de serviços (Nota 11) Custos dos serviços prestados (Nota 12)
42.391 (4.913)
38.119 (4.194)
51.235 (7.572)
45.472 (6.621)
Lucro bruto Despesas gerais e administrativas (Nota 12)
37.478 (1.773)
33.925 (3.383)
43.663 (2.934)
38.851 (4.196)
Lucro operacional
35.705
30.542
40.729
34.655
461 (315)
538 (109)
478 (319)
538 (119)
146
429
159
419
3.606
2.906
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social (Nota 13)
39.457 (4.917)
33.877 (4.496)
40.888 (5.947)
35.074 (5.370)
Consolidado 2012
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa Depreciação e amortização Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 5) Reversão de provisão para contingências, líquida Resultado de equivalência patrimonial (Nota 6) Juros sobre empréstimo (Nota 8) Outros
39.454
33.877
40.888
35.074
2.517 118
2.700
2.651 118
2.858
180 (2.906)
(3.606) 300 (192)
180
99
300 (192)
99
38.591
33.950
43.765
38.211
Variações nos ativos e passivos Contas a receber de clientes e outros recebíveis(Nota 5) Fornecedores Salários e encargos sociais Outros ativos e passivos de curto e longo prazos, líquido Caixa gerado nas operações Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos (Nota 13)
(615) 421 189 321 38.907 (317) (4.712)
(420) 86 84 (290) 33.410 (72) (4.382)
(660) 417 231 197 43.950 (317) (5.586)
(538) 74 121 (280) 37.588 (72) (5.218)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
33.878
28.956
38.047
32.298
(43)
(121) (6) (13.419)
(40) (122) (384)
Lucro líquido do exercício (i)
34.540
29.381
34.941
29.704
Atribuível a Acionistas da Companhia Participação dos não controladores
34.540
29.381
34.540 401
29.381 323
34.540 4.417,6
29.381 4.417,6
34.941
29.704
Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado Aquisição de ativos intangíveis Investimento em propriedade para investimento (Nota 7) Dividendos recebidos de controlada
(13.419) 3.060
(17) (122) (384) 3.420
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimento
(10.402)
2.897
(13.546)
(546)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação de financiamentos - terceiros (Nota 8) Pagamento de financiamentos (Nota 8) Dividendos pagos aos acionistas da Companhia
9.246 (476) (26.920)
(32.350)
9.246 (476) (27.260)
(32.730)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Nota 4)
(18.150) 5.326 1.613 6.939
(32.350) (497) 2.110 1.613
18.490) 6.011 2.137 8.148
(32.730) (978) 3.115 2.137
Resultado financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 6)
Ações em circulação ao final do exercício (em milhares) Lucro líquido por ação do capital social no fim do exercício - R$
7,82
6,65
(i) Não existem outros resultados abrangentes além do lucro líquido do exercício As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Atribuivel aos acionistas da controladora
Em 1º de janeiro de 2012 Realização de ajuste de avaliação patrimonial (Nota 10 (c)) Realização do IR/CS diferido sobre ajuste de avaliação patrimonial Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido do exercício (Nota 10): Reserva legal Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 1,5796 por ação) Dividendos adicionais (R$ 5,7434 por ação) Transferência para reserva de lucros a disposição da assembleia Em 31 de dezembro de 2012 Realização de ajuste de avaliação patrimonial (Nota 10 (c)) Realização do IR/CS diferido sobre ajuste de avaliação patrimonial Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido do exercício (Nota 10): Reserva legal Dividendos propostos (R$ 6,0938 por ação) Transferência para reserva de lucros a disposição da Assembleia Em 31 de dezembro de 2013
Capital social 44.176
Reserva de capital 2.091
Ajustes de avaliação patrimonial 32.849 (2.769) 942
Legal 7.249
Reservas de Lucros Retenção de A disposição lucros para da investimentos Assembleia 12.858
Lucros acumulados 2.769 29.381
1.469
44.176
2.091
31.022 (2.769) 942
8.718
(1.469) (6.978) (25.372) 1.669
(1.669) 11.189
117
2.091
29.195
942 29.381
323
942 29.704
(6.978) (25.372)
(380)
(7.358) (25.372)
97.196
77
97.273
942 34.540
401
942 34.941
(26.920)
(340)
(27.260)
105.758
138
105.896
2.769 34.540
44.176
Total 99.223
Participação Total do dos não patrimônio controladores líquido 134 99.357
8.835
10.272 10.272
11.189
(117) (26.920) (10.272)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de reais, exeto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais A CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. ("Companhia") tem por objeto social a incorporação, exploração e administração de condomínios visando auferir rendimento de aluguel, estacionamento de veículos, imóveis comerciais e outro inclusive Shopping Centers, próprios ou de terceiros, bem como a participação em outras sociedades, empreendimentos ou consórcios, como sócia, acionista ou quotista. Atualmente, a atividade da Companhia é exclusivamente administrar o condomínio do ShoppingCenter Mueller - Curitiba. A Companhia é uma sociedade por ações, de capital fechado, estabelecida e domiciliada no Brasil, com sede em Curitiba - PR. A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria da Companhia em 7 de abril de 2014. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1 Base de preparação e apresentação As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com o CPC PMEs (R1). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com o CPC PME (R1) requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). (b)Demonstrações financeiras individuais As demonstrações financeiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. Nas demonstrações financeiras individuais, a controlada é contabilizada pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Controladora. 2.2 Consolidação As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. (i) Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da seguinte empresa controlada (participação no capital total - 96): Participação direta Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda.
2013 90
2012 90
(ii) Controladas Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se aCompanhia controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para aCompanhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que a Companhia deixa de ter o controle. (iii) Transações com participações de não controladores A Companhia e sua controlada tratam as transações com participações de não controladores como transações com proprietários de ativos da Companhia e sua controlada. Para as compras de participações de não controladores, a diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas sobre alienações para participações de não controladores também são registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta "Ajustes de avaliação patrimonial". Quando a Companhia e sua controlada deixam de ter controle, qualquer participação retida na entidade é remensurada ao seu valor justo, sendo a mudança no valor contábil reconhecida no resultado. O valor justo é o valor contábil inicial para subsequente contabilização da participação retida em uma coligada, uma joint venture ou um ativo
financeiro. Além disso, quaisquer valores previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes relativos àquela entidade são contabilizados como se a Companhia e sua controlada tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos relacionados. Isso pode significar que os valores reconhecidos previamente em outros resultados abrangentes são reclassificados para o resultado. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua ("moeda funcional"). As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcional da Empresa e, também, a sua moeda de apresentação. 2.4 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, sem vencimento e com risco insignificante de mudança de valor. 2.5Contas a receber de clientes e outros recebíveis As contas a receber de clientes e outros recebíveis são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das contas a receber. 2.6 Propriedade para investimento A Companhia é dona de propriedades cuja finalidade é a sua manutenção para auferir rendimento de aluguel e/ou valorização de capital. A Companhia optou pela adoção da avaliação a valores justo estimados por especialistas externos, para avaliar as propriedades para investimento, ajustando os saldos de abertura na data de transição, em 1º de janeiro de 2009.Também, nesta data foi realizada a revisão da vida útil estimada, a qual foi reavaliada no exercício de 2013 e não foram identificados indicadores que levassem a necessidad e alterações. Após os ajustesnos saldos de abertura na data de transição, em 1º de janeiro de 2009, as propriedades para investimento passaram a ser avaliadas ao custo, incluindo os custos da transação. Os terrenos não são depreciados. A depreciação das propriedades para investimentos é calculada com base no método linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada como segue: Anos Edificações - Shopping 42 Edificações - Estacionamento Mateus Leme 41 Edificações e instalações - Casarão Mateus Leme 35 Instalações- Shopping 13 Instalações Estacionamento Mateus Leme 41 Equipamentos - Shopping 17 Equipamentos - Estacionamento Mateus Leme 41 Móveis e utensílios 14 Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil. 2.7 Imobilizado Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisiçãomenos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos de financiamentos. A Companhia inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que este custo lhe proporcione futuros benefícios econômicos. O valor contábil das peças substituídas é baixado e todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como despesas do exercício, quando incorridos. A depreciação de outros ativos é calculada com base no método linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil. Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil. 2.8 Ativos intangíveis - softwares As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de cinco anos. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas, conforme incorridos. A Companhia não incorre em custos com desenvolvimento de softwares. 2.9 Provisões para perdas por impairment em ativos não financeiros Os ativos não financeiros são revisados anualmente para verificação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor contábil do ativo (ou a unidade geradora de caixa à qual o ativo tenha sido alocado) será testado. Uma perda é reconhecida pelo valor em que o valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo (ou de uma UGC), menos as despesas de venda, e o valor em uso. Para fins de avaliação de perda, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGCs)). Os ativos não financeiros que tenham sofrido redução, são revisados para identificar uma possível reversão da provisão para perdas por impairment na data do balanço. 2.10 Empréstimos Os empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido do banco, incluindo os custos da transação) e subsequentemente demonstrados pelo custo amortizado. As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os juros são incluídos em despesas financeiras. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Empresa tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.11 Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. 2.12 Demais ativos e passivos Os demais ativos e passivos são registrados por seus valores de realização ou de liquidação, acrescidos, quando aplicável, dos rendimentos ou encargos incidentes, calculados até a data do balanço. 2.13 Provisões As provisões são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, com o uso de uma taxa antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado para o valor do dinheiro no tempo e para os riscos específicos da obrigação. 2.14 Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. 2.15 Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. Geralmente, o montante de receitas brutas é equivalente ao valor das notas fiscais emitidas. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e (iii) critérios específicos tenham sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. (a)Aluguel É resultante de arrendamentos mercantis operacionais de propriedades para inves Continua...
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Continuação...
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de reais, exeto quando indicado de outra forma) timentos e é contabilizada de forma linear ao longo do prazo dos compromissos de arrendamentos mercantis. (b) Estacionamento A receita é oriunda da atividade de estacionamento rotativo de veículos automotores no Shopping Center Mueller - Curitiba. (c)Res. Sperata Receita referente à comercialização dos pontos de negócios, apropriável ao resultado do exercício pelo prazo de vigência do primeiro contrato de locação, diminuída de seus custos correspondentes. (d) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. (e)Outras receitas Valor recebido referente ao arrendamento do estacionamento e administração do condomínio. 2.16 Imposto de renda e contribuiçãosocial As despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda e a contribuição social corrente, provisionados com base no lucro presumido, de acordo com a legislação vigente, cujas alíquotas aplicáveis sobre a receita bruta para apuração da base de cálculo são de 32% para imposto de renda e para contribuição social. As alíquotas aplicáveis do imposto de renda e da contribuição social são de 15% e 9%, respectivamente, sendo que conforme legislação da tributação pelo lucro presumido é calculado 10% sobre a base de cálculo que exceder R$ 240 no ano. 2.17 Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição, pela administração, do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia. 3 Estimativas e premissas críticas A Companhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a)Provisão para créditos de liquidação duvidosa A provisão é apurada com base no saldo de clientes a receber, aplicando-se a política de constituição da referida provisão pela Companhia, conforme demonstrado na Nota 5. (b) Provisão para contingências ACompanhia possui passivos contingentes relacionados com ações judiciais decorrentes do curso normal dos negócios. A administração entende que não deve haver nenhum passivo relevante resultante dos passivos contingentes, além daqueles provisionados. Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia e sua controlada apresentavam os seguintes passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências, conforme demonstrado na Nota 9. 4 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos Aplicações financeiras de curto prazo
Controladora 2013 2012
Consolidado 2013 2012
1.272 5.667 6.939
2.039 6.109 8.148
869 744 1.613
1.393 744 2.137
As aplicações financeiras da Companhia e sua controlada estão concentradas emativos de renda fixa, com remuneração média de 100% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI e liquidez imediata. Essas aplicações podem ser resgatadas a qualquer momento, sem perda de rendimentos e atendem os requisitos de rentabilidade e segurança estabelecida pela administração. 5 Contas a receber de clientes e outros recebíveis Controladora 2013 2012 Aluguel de lojas 6.709 6.412 Linearização da receita (i) 1.405 1.213 Cessão de direitos (ii) 313 454 Despesas contratuais (iii) 1.607 1.712 Associação dos lojistas (iv) 556 601 Outros 431 14 11.021 10.406 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa(v)
(477) 10.544
(359) 10.047
Consolidado 2013 2012 6.709 6.412 1.405 1.213 313 454 1.607 1.712 556 601 751 265 11.341 10.657 (477) 10.864
(359) 10.298
(i) Método contábil que tem como objetivo retirar a volatilidade e a sazonalidade das receitas dealuguel. O reconhecimento contábil da receita de locação, incluindo o aluguel em dobro e reajustescontratuais quando aplicáveis, é baseado na linearização da receita durante o prazo do contrato independente do prazo de recebimento. (ii)Representa contas a receber referente à cessão de direito de uso das lojas e outros espaços no shopping aos lojistas. (iii)As despesas contratuais estão relacionadas com a manutenção do Shopping Center e são cobradasdos condôminos conjuntamente com o valor do aluguel mensal. (iv)A Companhia efetua a arrecadação dos valores referentes a condomínio e fundo de promoção dos lojistas instalados no Shopping Center. (v)O saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa mantido pela Companhia e sua controlada corresponde substancialmente de carteiras vencidas há mais de 361 dias e das quais não há acordos de pagamentos. A despesa com a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa é registrada na demonstração de resultado, sob a rubrica de "despesas operacionais". O contas a receber de clientes e outros recebíveis tem a seguinte composição por idade de vencimento:
A vencer Vencidas até 60 dias Vencidas de 61 a 90 dias Vencidas de 91 a 120 dias Vencidas de 121 a 180 dias Vencidas de 181 a 360 dias Vencidas acima de 361 dias
Controladora 2013 2012 9.517 9.477 231 87 20 33 126 25 259 235 199 170 669 379 11.021 10.406
Consolidado 2013 2012 9.837 9.728 231 87 20 33 126 25 259 235 199 170 669 379 11.341 10.657
Controladora e Consolidado 2013 2012 107.731 109.974
Saldo contábil inicial Adições: Edificações do Shopping Equipamentos Móveis e utensílios Outros
2.026 3 40 11.350 121.150 (53) (2.431) 118.666
Baixas, líquidas Depreciações Saldo contábil final
Em janeiro de 2009 e março de 2004, a Companhia efetuou a avaliação do custo atribuído da propriedade para investimento, com base no laudo técnico elaborado por empresa independente, o qual está em conformidade com as Normas Internacionais de Avaliação. Esta avaliação foi efetuada utilizando como premissas o método comparativo direto de dados de mercado para determinação do valor dos terrenos, da quantificação do custo para determinação dos valores das construções e benfeitorias e o método evolutivo para o valor de mercado do imóvel. Conforme laudo do avaliador, os dados foram obtidos de revistas especializadas na construção civil, planilhas internas de controles de custos elaboradas internamente. Para efeito da determinação do valor dos bens foram consultadas no mercado fontes de referência. A determinação do valor justo é suportada por evidências de mercado. Em 1º de janeiro de 2009 o patrimônio líquido foi aumentado em R$ 31.874, em decorrência da adoção do custo atribuído. A parcela referente ao imposto de renda e contribuição social diferidos foi registrada no montante de R$ 10.837, sendo apurada independente do regime de tributação utilizado pela Companhia e sua controlada, utilizando a alíquota de 34%, considerando como premissas que essas propriedades podem ser vendidas com apuração de ganho de capital. Em 31 de março de 2004 o patrimônio líquido foi aumentado em R$ 36.734, em decorrência da adoção do custo atribuído. Nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2010, a Companhia realizou a adoção inicial dos pronunciamentos técnicos emitidos pela Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. No balanço patrimonial de abertura de 1º de janeiro de 2009 a Companhia reconheceu R$ 8.909 referente ao imposto de renda e contribuição social diferidos sobre a adoção do custo atribuído realizado em 2004. A partir do exercício de 2010, a administração da Companhia decidiu por adotar o método do custo para melhor refletir o seu negócio. A Companhia ofereceu como garantia do empréstimo obtido junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE o Estacionamento Mateus Leme. O valor desta garantia em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 25.593. 8 Empréstimos Para revitalização do Shopping Mueller a Companhia optou por utilizar linha de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. A taxa de juros média é de 3,9% ao ano, acima da Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP, com pagamentos mensais no total de 96 parcelas. A movimentação do empréstimo esta sumarizada a seguir: Controladorae Consolidado 2013 2012 Saldo em 1º de janeiro Captação Juros incorridos Pagamento do principal e juros Saldo em 31 de dezembro Circulante Não circulante
755 9.246 300 (776) 9.525 2.725 6.800 9.525
Em 1° de janeiro Participação nos lucros Dividendos recebidos Em 31 de dezembro
2012 1.209 2.906 (3.420)
1.241
695
(a) Resumo dos principais saldos da controlada A equivalência patrimonial do exercício de 2013 e 2012 refere-se integralmente ao investimento na Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. ("Nacional") referente a 90% do capital da empresa. A Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. é responsável pela administração dos estacionamentos do Shopping Center Mueller - Curitiba. As informações financeiras resumidas da controlada estão descritos a seguir: 2013 1.379 8.844 4.007
Patrimônio líquido Receita líquida de serviços prestados Lucro líquido do exercício
2012 772 7.559 3.229
7 Propriedade para investimento Controladorae Consolidado
Taxas anuais de depreciação Shopping Muller: Terrenos Edificações Instalações Equipamentos Estacionamento - Mateus Leme: Edificações Instalações Equipamentos Casarão - Mateus Leme: Instalações e edificações Bens móveis: Móveis e utensílios Propriedade para investimento em andamento: Adiantamentos (i) Total custo propriedade para investimento Depreciação acumulada Total líquido propriedade para investimento
755
755 144 611 755
Aginglist de vencimento do empréstimo não circulantes: Saldo a vencer 2.501 2.331 1.968 6.800 Os empréstimos captados não possuem cláusulas restritivas (covenants) em seus contratos. 2015 2016 2017
9 Provisão para contingências Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhiae sua controlada apresentavam os seguintes passivos relacionados a contingências, conforme sua natureza: Controladora e Consolidado
2013 65 1.818 1.883
Fiscal Trabalhista (i)
2012 65 1.818 1.883
(i)A Companhia e sua controlada possuem provisão para contingências previdenciária relativa à interpretação de legislação sobre contribuições e serviços de terceiros. (a) Contingências possíveis A Companhia possui ações de natureza trabalhista, fiscal e cível, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos e para as quais não há provisão constituída no valor de R$ 1.895 (2012 - R$ 1.994). 10 Patrimônio líquido (a) Capital social O Capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, está representado por um total de 4.417.600 ações ordinárias sem valor nominal, equivalentes ao montante total de R$ 44.176. 2013 2012 Quantidade Participação Quantidade Participação deações % deações % COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. 4.417.591 99,99 4.417.591 99,99 Não controladores 9 0,01 9 0,01 4.417.600 100,00 4.417.600 100,00 Os acionistas não controladores são representados por: . Soifer Participações Societárias Ltda. . Nova Araucária Participações e Empreendimentos Ltda. . S. Teig Participações Ltda. .Teig Empreendimentos Imobiliários S.A. . Nova Pro Mall Participações Ltda. . Anat Administração e Participação Ltda. (b) Reserva de capital A conta de reserva de capital tem como saldo a correção especial da Lei 8200/91, estabelecida conforme a legislação vigente na época. (c) Ajuste de avaliação patrimonial Contempla a contrapartida de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. Em 31 de dezembro a movimentação do ajuste de avaliação patrimonial é conforme segue
6 Investimento em controlada - Controladora 2013 695 3.606 (3.060)
4 275 105 110.358 (29) (2.598) 107.731
Saldo em 1º de janeiro Depreciação e amortização da reavaliação de 2009 Impostos diferidos sobre realização da reavaliação de 2009 Depreciação e amortização da reavaliação de 2004 Impostos diferidos sobrerealização da reavaliação de 2004 Saldo em 31 de dezembro
Controladora 2013 2012 31.022 32.849 (1.282) (1.282) 436 436 (1.487) (1.487) 506 506 29.195 31.022
(d) Reserva legal A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (e) Reserva de lucros para investimentos Reserva constituída para investimento de capital de giro nas operações da Sociedade. O orçamento será aprovado pela Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre a aprovação das demonstrações financeiras do exercício. (f) Reserva de lucros a disposição da assembleia Formada pelo saldo remanescente das movimentações patrimoniais, será deliberada em assembleia geral ordinária as suas futuras destinações. (g) Distribuição de dividendos Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado conforme estabelecido no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, após a compensação dos prejuízos acumulados, respeitando o limite dos lucros não realizados.
(i) Os impostos incidentes sobre receitas são PIS, COFINS e ISS. 12Despesas operacionais e custo dos serviços prestados Controladora
Depreciação e amortização
2012
2,38% 7,56% 5,81%
28.309 81.733 34.929 13.695
28.309 79.705 34.929 13.693
2,44% 2,44% 2,44%
20.898 1.881 1.025
20.898 1.881 1.025
2,86%
589
589
7,14%
1.518
1.553
2013 34.537 (117) 34.420 8.605 18.315 26.920 78,21 6,09
Lucro líquido do exercício (-) Reserva legal Base de cálculo Dividendos mínimos obrigatórios propostos (25%) Dividendos adicionais propostos Percentual dos dividendos distribuídos - % Dividendos por ação básico e diluído (em reais)
Durante o exercício de 2013já foram propostos e pagos dividendos no montante deR$ 26.920 (2012 - R$32.350).
13.380 2.029 197.957 184.611 (79.291) (76.880) 118.666 107.731
(i)O valor de R$ 13.380 (2012 - R$ 2.029) contabilizado a título de adiantamento para inversões fixas refere-se a obras de revitalização do Shopping Mueller. (a) Movimentação propriedade para investimento
Controladora
Receita bruta de serviços: Aluguel Estacionamento Res.Sperata Outras Deduções da receita bruta de serviços: Descontos e abatimentos Impostos sobre serviços (i)
Consolidado
2013
2012
2013
2012
41.722
37.753
1.174 1.270 44.166
1.167 1.038 39.958
41.722 9.681 1.174 1.270 53.847
37.753 8.273 1.167 832 48.025
(124) (1.651) 42.391
(340) (1.499) 38.119
(124) (2.488) 51.235
(340) (2.213) 45.472
2013
2012
(2.517)
(2.700)
(2.651)
(2.858) (2.052)
(616)
(157)
(2.761)
Instalações
(35)
(405)
(230)
(578)
Energia elétrica
(20)
(105)
(158)
(277) (1.337)
Despesas do condomínio
(1.780)
(1.337)
(1.780)
Despesas médicas
(147)
(283)
(147)
(283)
Serviços prestados por terceiros
(446)
(1.227)
(594)
(1.312)
Seguros
(135)
(198)
(135)
(198)
Outros
(990)
(1.165)
(2.050)
(1.922)
(6.686)
(7.577)
Custos dos serviços prestados
(4.913)
(4.194)
(7.572)
(6.621)
Despesas gerais e administrativas
(1.773)
(3.383)
(2.934)
(4.196)
(6.686)
(7.577)
(10.416) (10.817)
(10.506) (10.817)
13 Imposto de renda e contribuição social (a)Imposto de renda e contribuição social correntes A apuração do imposto de renda e da contribuição social de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Receita bruta 43.973 39.958 53.847 48.025 Alíquota da base do lucro presumido 32% 32% 32% 32% Base de cálculo - sem adições 14.071 12.787 17.231 15.368 Acréscimo à base - rendimentos financeiros e outros 461 538 478 538 Base de cálculo do lucro presumido 14.532 13.325 17.709 15.906 Alíquota IRPJ 15% 15% 15% 15% IRPJ alíquota de 15% 2.180 1.999 2.651 2.386 Adicional de 10% 1.429 1.309 1.702 1.567 IRPJ e adicional antes da compensação 3.609 3.308 4.353 3.953 Compensação de valores pagos a maior (8) (15) Total do IRPJ 3.609 3.300 4.353 3.938 Alíquota do CSLL 9% 9% 9% 9% CSLL antes da compensação 1.308 1.199 1.594 1.432 Compensação de valores pagos a maior (3) Total da CSLL 1.308 1.196 1.594 1.432 Total do IRPJ e CSLL 4.917 4.496 5.947 5.370 A movimentação do imposto de renda e contribuição social pagarno exercício foi conforme segue: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Saldo em 31 de dezembro de 2012 1.401 1.287 1.652 1.500 Apuração do imposto no exercício 4.917 4.496 5.947 5.370 Pagamento de IRPJ e CSLL (4.712) (4.382) (5.586) (5.218) Saldo em 31 de dezembro de 2013 1.606 1.401 2.013 1.652 (b)Imposto de renda e contribuição social diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos referem-se as reavaliação da propriedade para investimentos realizadas nos exercício de 2009 e 2004 (Nota 7). Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 os saldos destes tributos estão apresentados conforme segue: Controladora e Consolidado 2013 2012 Reavaliação patrimonial 2009 8.656 9.093 Reavaliação patrimonial 2004 6.380 6.885 15.036 15.978 A movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos passivos no exercício foi conforme segue: Controladora 2013 2012 Saldo em 1º de janeiro 15.978 16.920 Impostos diferidos sobre realização da reavaliação de 2009 (436) (436) Impostos diferidos sobre realização da reavaliação de 2004 (506) (506) Saldo em 31 de dezembro 15.036 15.978 (c) Medida Provisória nº 627 No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma e concluiu que o único impacto a qual poderia estar exposta refere-se aos pagamentos de dividendos e resultados de equivalência patrimonial de exercícios anteriores, até 2013. Desta forma, a Administração pretende optar pela antecipação dos efeitos da MP 627/13, visando eliminar a exposição ao risco de potenciais efeitos tributários. 14 Transações com partes relacionadas A Companhia e sua controlada realizam operações com partes relacionadas envolvendo pagamentos de dividendos, bônus e tomada de equivalência patrimonial de sua controlada Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda (Nota 6). Os seguintes saldos são mantidos pela Companhia com partes relacionadas: (a) Dividendos Controladora Dividendos pagos
Natureza da operação
2013
2012
COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A.
Apuração de dividendos mínimos obrigatório
26.920
32.350
432 27.352
380 32.730
Não controladores (i)
Dividendos adicionais
(i) Os acionistas não controladores estão descritos na Nota 10. Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia pagou R$ 27.352 (2012 - R$ 32.730) de dividendos aos seus acionistas.
Dividendos recebidos Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda.
Natureza da operação Apuração de dividendos mínimos obrigatório
2013
Controladora 2012
3.060 3.060
3.420 3.420
(b)Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração inclui os membros do Conselho da Administração, da Diretoria e todos os administradores da Companhia. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração por serviços prestados está apresentada a seguir: 2013 2012 Remuneração total do pessoal-chave da administração 26 31 15 Cobertura de seguros Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia possuía cobertura de seguros, avaliada pela administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros. Objeto
11 Receitas de serviços A composição das receitas é a seguinte:
2012
Salários e encargos
Os dividendos propostos podem ser demonstrados da seguinte forma: 2013
Consolidado
2013
Caminhões e veículos de apoio Edifícios, móveis e equipamentos Responsabilidade civil Shopping Center Lucros Cessantes
Modalidade
Cobertura- R$
Danos materiais Danos materiais Responsabilidade civil geral
175 336.000 30.000 53.000
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens do imobilizado sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.As apólices de seguros para a CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. em caso de sinistro são de responsabilidade civil, ativo imobilizado e lucros cessantes e riscos diversos . Continua...
11
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 9 de abril de 2014 |
Continuação...
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Administradores e Acionistas da CASC - ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S.A. Curitiba - PR Examinamos as demonstrações financeiras individuais da CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. (a "Companhia" ou "Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da CASC Administradora de Shopping Centers S.A. e sua controlada ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - Pronunciamento Técnico CPC PME "Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas", e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas bra-
sileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião
mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. e da CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. e sua controlada em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria com data de 14 de março de 2013, sem ressalvas. Curitiba, 07 de abril de 2014 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 "F" PR
Carlos Alexandre Peres Contador CRC 1 SP198156/O-7 “S”PR
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadaDiretoria Laecio Claudio Werneck CPF: 128.476.589-04 Diretor
Nelsi Paulo Frizzo CPF: 362.795.179-15 Diretor
Rosemeri A . Pereira Contadora Sênior CRC PR - 058355/O-5
Lyndson Almeida Contador CRC/PR:053888/O-0
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/13
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 098/13
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/13
Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preços para aquisição de Ar Ventilação e Bebedouros para suprir as necessidades das Secretarias do Município. ATA Nº 26/2014 - Contratada: MASTER AUCTION TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ sob nº. 05.046.360/0001-48, vencedor dos itens: 01, 06, 09, 10 e 11. ATA Nº 27/2014 - Contratada: LICIMASTER COM. DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 13.236.847/0001-11, vencedor dos itens: 04, 08, 13 e 14. ATA Nº 28/2014 - Contratada: LUIZ MINIOLI NETO EPP, CNPJ sob nº. 14.221.429/0001-13, vencedor do item: 07. ATA Nº 29/2014 - Contratada: LOESCH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob nº. 14.103.610/0001-25, vencedor dos itens: 02 e 05. ATA Nº 30/2014 - Contratada: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob nº. 06.137.445/0001-02, vencedor do item: 12. ATA Nº 31/2014 - Contratada: SUPERAR LTDA, CNPJ sob nº. 13.482.516/ 0001-61, vencedor dos itens: 15 e 16
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 098/13 – processo 536/13 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo odontológico, instrumentais e equipamentos de proteção individual, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa: ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, com sede na Avenida Luiz Antônio Faedo, nº 1612 – Bairro Industrial – Francisco Beltrão/PR, CEP: 85.601-275 e CNPJ sob nº. 06.194.440/0001-03, vencedor dos itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 270, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 287, 289, 290, 291 e 292 . Pelo valor (Global) de R$ R$ 668.706,20 (Seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e seis reais e vinte centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Aquisição de Material de Consumo odontológico, instrumentais e equipamentos de proteção individual, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. ATA Nº 32/2014 - Contratada: ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, com sede na Avenida Luiz Antônio Faedo, nº 1612 – Bairro Industrial – Francisco Beltrão/ PR, CEP: 85.601-275 e CNPJ sob nº. 06.194.440/0001-03, vencedor dos itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 270, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 287, 289, 290, 291 e 292.
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Abril de 2014.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 080/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 080/13 – processo 467/13 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Ar Ventilação e Bebedouros para suprir as necessidades das Secretarias do Município. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas: MASTER AUCTION TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - ME, com sede na rua Emilio Bertolini, nº 503 – Cajurú – Curitiba/PR, CEP: 82.920-030 e CNPJ sob nº. 05.046.360/0001-48, vencedor dos itens: 01, 06, 09, 10 e 11. Pelo valor (Global) de R$ 179.743,00 (Cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais). LICIMASTER COM. DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, com sede na rua Dr. Pamphilo D’Assumpção, nº 722 – Rebouças – Curitiba/PR, CEP: 80.220-040 e CNPJ sob nº. 13.236.847/0001-11, vencedor dos itens: 04, 08, 13 e 14. Pelo valor (Global) de R$ 352.790,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa reais). LUIZ MINIOLI NETO EPP, com sede na rua Bruno Lobo, nº 737 – Bairro Alto – Curitiba/PR, CEP: 82.820-140 e CNPJ sob nº. 14.221.429/0001-13, vencedor do item: 07. Pelo valor (Global) de R$ 59.355,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). LOESCH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, com sede na rua Itatiaia, nº 1538 – Bairro Portão – Curitiba/PR, CEP: 81.070-100 e CNPJ sob nº. 14.103.610/0001-25, vencedor dos itens: 02 e 05. Pelo valor (Global) de R$ 185.920,00 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, com sede na rua Águas da Prata, nº 529 – Osasco – São Paulo/SP, CEP: 06.223-200 e CNPJ sob nº. 06.137.445/0001-02, vencedor do item: 12. Pelo valor (Global) de R$ 20.550,00 (Vinte mil e quinhentos e cinquenta reais). SUPERAR LTDA, com sede na rua Joaquim Nabuco nº 40 – Bairro Velha – Blumena/SC, CEP: 89.041-070 e CNPJ sob nº. 13.482.516/000161, vencedor dos itens: 15 e 16. Pelo valor (Global) de R$ 65.170,00 (Sessenta e cinco mil, cento e setenta reais). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Abril de 2014.
FURUKAWA INDUSTRIAL S/A PRODUTOS ELETRICOS CNPJ/MF n°51.775.690/0001–91/ NIRE 41.300.009.317 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA SUMÁRIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76 -1. DATA, HORA, LOCAL: aos doze dias do mês de junho de dois mil e treze, às 10h30, na Rua Hasdrubal Bellergard, n°. 820, Cidade Industrial, Curitiba, Estado do Paraná. 2. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do livro próprio. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Hideyo Kawazoe e Secretário: Sr. Foad Shaikhzadeh.4.CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do parágrafo 4°., do Artigo 124, da Lei 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA: Os acionistas deliberarão sobre: Proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), mediante a emissão de 1 (uma) nova ação ordinária nominativa sem valor nominal, com o objetivo de fazer frente a novos investimentos, passando dos atuais R$ 122.120.000,00 (cento e vinte e dois milhões, cento e vinte mil reais) para R$ 149.120.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, cento e vinte mil reais); 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade: (I) Aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), mediante a emissão de 1 (uma) nova ação ordinária nominativa sem valor nominal, com o objetivo de fazer frente a novos investimentos, passando dos atuais R$ 122.120.000,00 (cento e vinte e dois milhões, cento e vinte mil reais) para R$ 149.120.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, cento e vinte mil reais); (II) O valor do incremento ao capital social da Companhia é subscrito e integralizado em sua totalidade pela acionista FURUKAWA ELECTRIC CO., L TD., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Japão, com sede na 2-3 Marunouchi, 2-Chome, Chiyoda-ku, Cidade de Tóquio, Japão, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 05.531.540/0001-15; (III) O acionista HIDEYO KAWAZOE renuncia expressamente ao direito de preferência na subscrição proporcional do aumento do capital social da Companhia aprovado neste ato, direito este que lhe é assegurado pelo art. 171 da Lei 6.404/76; (IV) Em consequência do aumento do capital social mencionado na ordem do dia, aprovaram a alteração do Artigo 5º. do Estatuto Social da Companhia, que passa a ser redigido da forma que segue: “Artigo 5º. - O Capital da companhia, expresso em reais, é de R$ 149.120.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, cento e vinte mil reais), totalmente integralizado e dividido em 299.588.749 (duzentas e noventa e nove milhões, quinhentas e oitenta e oito mil, setecentas e quarenta e nove) ações ordinárias nominativas sem valor nominal.” 7. ENCERRAMENTO: A ata foi lida e achada conforme, nada mais havendo a tratar e não desejando nenhum acionista valer-se da oportunidade para qualquer outra manifestação, encerrou-se a Assembléia Geral Extraordinária, sendo a presente Ata aprovada em seu inteiro teor e assinada pelos acionistas, bem como assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. (a) Presidente da Mesa: Sr. Hideyo Kawazoe; (b) Secretário: Sr. Foad Shaikhzadeh; (c) Acionistas Presentes: Furukawa Electric Co., Ltd. e Sr. Hideyo Kawazoe. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Curitiba, 12 de junho de 2013. JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – Registro em 19/06/20013 sob o número 20133231801.
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 08 de Abril de 2014.
FURUKAWA INDUSTRIAL S/A PRODUTOS ELETRICOS CNPJ/MF n° 51.775.690/0001 – 91/ NIRE n° 41.300.009.317 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA SUMÁRIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: 23 de Julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Hasdrubal Bellegard, n° 820, Cidade Industrial, Curitiba, Estado do Paraná. 2. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do livro próprio. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Hideyo Kawazoe e Secretário: Sr. Foad Shaikhzadeh. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do parágrafo 4o, do Artigo 124, da Lei n° 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA: (I) deliberar sobre a exoneração de Diretor. 6. DELIBERAÇÃO: A matéria constante da Ordem do Dia foi colocada em discussão e votação, tendo sido tomada, por unanimidade de votos dos Acionistas, a seguinte deliberação: Aprovada a exoneração do Sr. SHIN KATOH, japonês, casado, contador, residente e domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, com escritório na Rua Hasdrubal Bellegard, 820, Cidade Industrial de Curitiba, portador da C.I./RNE V548955-0 e do CPF/MF nº 011.472.219-60, do cargo de Diretor Financeiro, sendo registrados os votos de louvor pela dedicada atuação durante o período em que exerceu as funções inerentes ao seu cargo; 7. ENCERRAMENTO: Nada mais sendo tratado, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada pela unanimidade dos Acionistas presentes. Curitiba, Estado do Paraná, 23 de Julho de 2013. (a) Presidente da Mesa: Sr. Hideyo Kawazoe; (b) Secretário: Sr. Foad Shaikhzadeh; (c) Acionistas Presentes: Furukawa Electric Co., Ltd e Hideyo Kawazoe; (d).Diretor exonerado: Shin Katoh. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Curitiba, 23 de Julho de 2013. JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – registro em 31/07/2013 sob o nº 20133945782.
FURUKAWA INDUSTRIAL S/A PRODUTOS ELETRICOS CNPJ/MF n° 51.775.690/0001 – 91/ NIRE n° 41.300.009.317 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA SUMÁRIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/ 76. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: 07 de Agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Hasdrubal Bellegard, n° 820, Cidade Industrial, Curitiba, Estado do Paraná; 2. Quórum: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assentamentos constantes do Livro de Presença de Acionistas; 3. Convocação: Dispensada nos termos do nos termos do Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei 6.404/76; 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Hideyo Kawazoe e Secretário: Sr. Foad Shaikhzadeh; 5. Ordem do Dia: (I) deliberar sobre a eleição de novo Diretor; 6. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram colocadas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade de votos dos Acionistas, as seguintes deliberações: Aprovada a eleição e posse do Diretor aqui indicado para o cargo de Diretor: Sr. KAZUTAKA FUKUDA, japonês, casado, contador, domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Hasdrubal Bellegard, 820, portador da C.I. RNE V935321X DIREX/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº 012.754.589-12, que exercerá as suas funções no departamento financeiro da Companhia, permanecendo no cargo até o final do mandato dos demais diretores da Companhia, ou até que ocorra nova eleição; 7. Observações Finais: (a) O Diretor ora eleito presente à Assembleia declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer suas atividades, sendo desde logo empossados em seu cargo; (b) O Diretor ora eleito fica dispensado da apresentação de qualquer garantia para a sua gestão, nos termos do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais sendo tratado, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada pela unanimidade dos Acionistas presentes. Curitiba, Estado do Paraná, 07 de Agosto de 2013. (a) Presidente da Mesa: Sr. Hideyo Kawazoe; (b) Secretário: Sr. Foad Shaikhzadeh; (c) Acionistas Presentes: Furukawa Electric Co. Ltd. e Hideyo Kawazoe; .A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Curitiba, 07 de Agosto de 2013. JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – Registro em 14/08/2013 sob nº 20134301498.
EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO GLOBAL MADEIRAS LTDA e KLEBER SILVA DE FRANÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Edital de CITAÇÃO do(s) executado(s) GLOBAL MADEIRAS LTDA, CGC/MF 05.419.223/0001-01 e KLEBER SILVA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 114.894.668-35, referente à AÇÃO de nº 0007646-28.2009.8.16.0001 – nº antigo dos autos 50099/0000 – de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é exeqüente: BANCO BRADESCO S/A e executados GLOBAL MADEIRAS LTDA e KLEBER SILVA DE FRANÇA, a qual tramita na 13ª Vara Cível de Curitiba, sito à Av. Cândido de Abreu, 535, 7º andar, Ed. Montepar, Centro Cívico – Curitiba/PR, para que no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito no valor de R$ 61.762,37, (sessenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) sob pena de penhora, ou apresente, embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art. 738 do CPC). Caso não seja efetuado o pagamento proceda-se a penhora e avaliação. Sendo a petição inicial em síntese o seguinte: O exeqüente é credor dos executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 59.730,98 (cincoenta e nove mil setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – capital de Giro nº 351/2389740, firmada em 22/ 04/2008 por GLOBAL MADEIRAS LTDA e tendo como avalista e devedor solidário KLEBER SILVA DE FRANÇA. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 22/11/2008 e as subseqüentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 7ª7.1. “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento importou em R$ 59.730,98 (cincoenta e nove mil setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos), conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13/12/94, importou em R$ 61.762,37 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Nestes termos, Pede deferimento. Ctba. 16/01/2009. (a) MURILO CELSO FERRI – ADV. OAB/PR nº 7473 – Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito. Nos termos do artigo 231 e seguintes do CPC, requer a citação dos executados por edital. Determinou o MM. Juiz no despacho a seguir parcialmente descrito: Ante o esgotamento de todos os meios possíveis no sentido de localizar o requerido, hipóteses do art. 231, depois de observado o inciso I, do art. 232, e sob as penas do art. 233, do CPC, defiro o pedido a citação por edital, com prazo de vinte dias. Em, 07/10/2013. (a) ALEXANDRE GOMES GONÇALVES – Juíz de Direito.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba/PR, aos 26/03/2014. Eu (a), SUELI DE FÁTIMA C. GIMENEZ SANTOS, escrevente que o digitei e subscrevi. (a) FABIANO JABUR CECY – Juiz de Direito.
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 09 de Abril de 2014.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ -COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA - 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 EDITAL Nº 013/2014 - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 dias) - USUCAPIÃO Nº 0004057-37.2013.8.16.0179 - LUPERSIO DEGERONE LUCIOX ESPÓLIO DE MARIA DIVONSIR TABORDA.O Doutor Marcelo Mazzali, Juiz de Direito da 25ª Vara Cível de Curitiba, Paraná, na forma da lei, manda citar os ausentes, os réus em locais incertos e os eventuais interessados para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, apresentarem contestação, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, que tem por objeto o seguinte bem:Imovél localizado na Rua Alberico Flores Bueno n° 276, Bairro Alto, Curitiba, Paraná, sendo este o Lote nº 11 da quadra 297B, da Planta Vila Esplanada, com área de 270,00m², com indicação fiscal 78-155-011.000-4. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/ . O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB).E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 4 de abril de 2014. Eu, Etienne Camargo Nogari, Chefe de Secretaria, que o mandei digitar, conferi e subscrevi.Marcelo Mazzali - Juiz de Direito
FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR. CARTÓRIO CÍVEL E ANEXOS. Rua João Batista de Siqueira, nº 282, Vila Raquel – CEP 83.501-610 – Fone 3657-1147. GILBERTO CHARIN – Escrivão. ADIR COSTA PEREIRA – BRUNO MENGOTTI CHARIN – JOCELINE TABORDA DE FARIA – ANADELI APARECIDA LOVATO – Auxiliares Juramentados. EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS RIVAIR ROSA DOS SANTOS-FI CGC/MF SOB Nº 09.604.385/0001-70, RIVAIR ROSA DOS SANTOS CPF SOB Nº 667.930.339-72 E MARLENE APARECIDA BESS CPF SOB Nº 540.387.079-20, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER, a todos que o presente edital vieram ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da Vara Cível do Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, situado a Rua João Batista de Siqueira, 282, Vila Raquel, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 0003405-39.2008.8.16.0024, em que é exeqüente: BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Comarca de Osasco/SP, promove contra os executados RIVAIR ROSA DOS SANTOS-FI CGC/MF SOB Nº 09.604.385/ 0001-70, RIVAIR ROSA DOS SANTOS CPF SOB Nº 667.930.339-72 E MARLENE APARECIDA BESS CPF SOB Nº 540.387.079-20, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando os executados devidamente CITADOS dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O exeqüente é credor das executadas pela quantia líquida e exigível de R$ 17.508,56 (dezessete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo Capital de Giro nº 351/2712204, firmado em 18/11/2008 e tendo como avalista e devedores solidários Rivair Rosa dos Santos e Marlene Aparecida Bess. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 18/05/2009 (amortizou parte) e as subseqüentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda dívida, nos termos da cláusula 7ª7.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou em R$ 17.508,56 (dezessete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) que atualizado, conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do CPC e já com redação dada pela Lei 8.953/94, importou em R$ 18.265,71 (dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Tendo em vista que foram esgotados os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito, o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente edital devidamente CITADOS os executados RIVAIR ROSA DOS SANTOS-FI, RIVAIR ROSA DOS SANTOS E MARLENE APARECIDA BESS, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Aos executados para efetuarem o pagamento no prazo de 03 (três) dias ou apresentarem Embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 738 do CPC), sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exeqüendo, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Almirante Tamandaré, 18 de março de 2014. (a) JOCELINE TABORDA DE FARIA – Auxiliar Juramentada.
COMARCA DA REGIÃO METROPOLOTANA DE CURITIBA. FORO REGIONAL DE PINHAIS/PR – VARA CIVEL E ANEXOS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EDITAL nº 011/ 2014. EDITAL DE CITAÇÃO DE COMERCIO DE CARNES PINEVILLE LTDA, na pessoa de seu representante legal e VALMIR GUMIEIRO DE PAULA. O Doutor Ruy Alves Henriques Filho – Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais – Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais – Paraná, respectiva, tramitam os autos de REINTEGRAÇÃO DE POSSE sob o n.º 2337/2007 em que figura como requerente UNIBANCO LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL e requerido COMERCIO DE CARNES PINEVILLE LTDA e VALMIR GUMIEIRO DE PAULA, constando dos autos que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de vinte (20) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado, vem CITAR, COMERCIO DE CARNES PINEVILLE LTDA (CNPJ nº 02.860.596/0001-25), na pessoa de seu representante legal e VALMIR GUMIEIRO DE PAULA (CPF nº 533.905.989-87) para que, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contestação. Advertência: Ficando a parte citada ciente de que não apresentando contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Art. 25 e 319 do CPC). Conforme consta na minuta da petição inicial apresentada pela parte autora a seguir em parte transcrita: “...Os réus celebraram contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro – Leasing Pessoa Física / Pessoa Jurídica sob nº 510097-6, pelo valor de R$ 33.506,00 (trinta e três mil e quinhentos e sete reais), através do qual lhes foram entregues, a título de arrendamento: 01 (uma) maquina SELOVAC DUPLAVAL CV 250. Por força do aludido contrato, restaram pactuados, que o crédito seria saldado em 36 (trinta e seis) parcelas mensais no valor de R$ 1.249,58 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Ocorre que os devedores estão em mora desde a parcela vencida em 28/ 01/2007, o que, em virtude de terem sido esgotadas todas as possibilidades de reaver seu credito amigavelmente, promoveu o autor as notificações extrajudiciais necessárias através do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, contudo, ainda assim, mantiveram-se os réus inadimplentes, não restando outra opção a não ser o ingresso da Reintegração da Posse. O valor dado à causa é de R$ 12.887,42 (doze mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Concedida a liminar para o feito de reintegrar a autora na posse do bem descrito na inicial e expedido o competente mandado, os réus não foram localizados para receber a citação, apesar das inúmeras diligências judiciais e extrajudiciais, estando atualmente em lugar incerto e não sabido.” Tudo de conformidade com o respeitável despacho de fls. 218 a seguir transcrito: “Autos nº 2337/2007. 2... Portanto, considerando as diligências realizadas pela parte requerente sem sucesso na localização da parte requerida, tem-se que esgotados os meios possíveis no sentido da localização, pelo que, defiro a citação por edital conforme requerido às fls. 216 e 217, consoante o disposto nos artigos 231, I, 232 e 233, ambos do CPC. ..Pinhais, 04 de novembro de 2013. (as) Ruy Alves Henriques Filho – Juiz de Direito.” Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Pinhais, estado do Parana, aos 28 de fevereiro de 2014. Eu, Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado o digitei e subscrevi. Marcelo Kloss. Escrevente Juramentado. Subscrição autorizada pela Portaria 01/2009.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 9 de abril de 2014 |
COMBRASHOP
COMPANHIA BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS S.A. CNPJ 78.238.813/0001-01 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) Contas a receber de clientes e outros recebíveis (Nota 7) Outros ativos
Não circulante Realizável a longo prazo Outros ativos
Investimentos em controlada e coligada (Nota 9) Propriedade para investimento (Nota 10) Imobilizado Intangível
Total do ativo
2013
Controladora 2012
299
117
172 471
955 1.072
2013
Consolidado 2012
8.447 10.864 495 19.806
2.254 10.298 1.311 13.863
501 501
432 432
1.299 1.299
1.320 1.320
874.761
832.315
42 832.789
768.870 118.666 542 291 889.668
735.051 107.731 579 380 845.061
833.861
909.474
858.924
42 875.304
875.775
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Salários e encargos sociais Empréstimos (Nota 11) Imposto de renda e contribuição social (Nota 16) Outros passivos
2013
Controladora 2012
29 15
5
32 76
Não circulante Empréstimos (Nota 11) Impostos diferidos (Nota 16) Provisões para contingências (Nota 12) Outros passivos Total do passivo Patrimônio líquido atribuído aos acionistas da controladora (Nota 13) Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Reservas de lucros Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
5
2013
Consolidado 2012
1.366 1.625 2.725 2.013 1.264 8.993
901 1.379 144 1.652 1.250 5.326 611 15.978 3.633 1.270 21.492 26.818
62.540 31.022 738.544 832.106 858.924
1.750
1.750
1.750 1.826
1.750 1.755
6.800 15.036 3.633 1.063 26.532 35.525
62.540 29.195 782.214 873.949 875.775
62.540 31.022 738.544 832.106 833.861
62.540 29.195 782.214 873.949 909.474
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA Reservas de lucros Ajustes de avaliação patrimonial 32.849 (2.769) 942
Capital social 62.540
Em 1º de janeiro de 2012 Realização do ajuste de avaliação patrimonial (Nota 13) Realização do IR/CS diferido sobre ajuste de avaliação patrimonial (Nota 16) Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido do exercício: Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,0057 por ação) Dividendos adicionais (R$ 0,0036 por ação) Transferência entre reservas Em 31 de dezembro de 2012 Realização do ajuste de avaliação patrimonial (Nota 13) Realização do IR/CS diferido sobre ajuste de avaliação patrimonial (Nota 16) Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido do exercício (Nota 13): Dividendos propostos (R$ 8,74 por ação) Transferência para reserva de lucros a disposição da Assembleia Em 31 de dezembro de 2013
Legal 13.713
Retenção de lucros para investimentos 156.563
Lucros acumulados
A realizar 482.639
Total do patrimônio líquido 748.304
2.769 942 139.589
139.589
62.540
31.022 (2.769) 942
13.713
85.629 242.192
(34.897) (21.832) (85.629)
(34.897) (21.832)
482.639
832.106 2.769 942 93.901
93.901
62.540
29.195
13.713
242.192
(53.000) (43.670)
43.670 526.309
(53.000) 873.949
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS
Controladora 2012
2013
2012
16
13
51.251
45.485
(7.256)
(6.621)
43.679
38.864
(4.793)
(5.288)
Operações continuadas Receita líquida (Nota 14) Custos dos serviços prestados (Nota 15) 16
Lucro bruto Despesas gerais e administrativas (Nota 15) Outras receitas, líquidas (Nota 15)
(1.854) 123 (1.715)
Lucro (prejuízo) operacional Receitas financeiras
13 (1.089) 63 (1.013) 1.170
Despesas financeiras
(1) (1)
Receitas (despesas) financeiras, líquidas Resultado de equivalência patrimonial (Nota 9) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Ações em circulação ao final do exercício (em milhares)
124
63
39.010
33.639
478
1.708
(320) 158
1.588
95.617
139.603
60.680
109.902
93.901
139.759
99.848
145.129
(170) 93.901
139.589
6.066,4
6.066,4
15,48
23,01
(5.947) 93.901
Lucro líquido por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - em reais
(120)
1.169
Imposto de renda e contribuição social (Nota 16) Lucro líquido do exercício (i)
(1)
2013
Controladora 2012
2013
Consolidado 2012
93.901
139.759
99.848
145.129
Consolidado
2013
(i) Não existem outros resultados abrangentes além do lucro líquido do exercício. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
(5.540) 139.589
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa Depreciação e amortização Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 7) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 9) Juros sobre empréstimos (Nota 11) Outros
(95.617)
(1.716) Variações nos ativos e passivos Contas a receber de clientes e outros recebíveis (Nota 7) Fornecedores Salários e encargos sociais Impostos a recuperar Dividendos a receber Outros ativos e passivos de curto e longo prazos, líquido Caixa líquido (aplicado) gerado nas operações Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos (Nota 16) Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado Aquisição de ativos intangíveis Investimento em propriedade para investimento (Nota 10) Dividendos recebidos de controlada Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação de financiamentos terceiros (Nota 11) Pagamento financiamentos terceiros (Nota 11) Dividendos pagos aos acionistas da Companhia Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Nota 6)
(139.603) 218 374
2.651 118 (60.680) 300 (189) 42.048 (684) 465 2.46
715 (1.001)
(123) (764) 6 (507)
(1.001)
(507)
54.183 54.183
(53.000) (53.000) 182 117 299
2.858 (109.902) 497 38.582 (538)
936 43.011 (317) (5.586) 37.108
(132) (764) (249) 36.899 (72) (5.218) 31.609
57.041 57.041
(121) (6) (13.419) 26.861 13.315
(40) (122) (384) 24.493 23.947
(56.729) (56.729) (195) 312 117
9.246 (476) (53.000) (44.230) 6.193 2.254 8.447
(56.729) (56.729) (1.173) 3.427 2.254
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA 1 Informações gerais (iii) Perda de controle em controladas A COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. (a "Combrashop" ou "Companhia") tem por Quando a Companhia deixa de ter controle, qualquer participação retida na entidade é remensurada ao seu valor justo, objeto social a incorporação, exploração e administração de centros comerciais, esportivos e de estacionamento de sendo a mudança no valor contábil reconhecida no resultado. O valor justo é o valor contábil para subsequente automóveis, a administração e assessoria técnica empresarial e financeira e participação em outras sociedades, a edição contabilização da participação retida em uma coligada, uma joint venture ou um ativo financeiro. Além disso, quaisquer por terceiros de jornais, revistas e outros periódicos informativos relacionados à atividade da Sociedade, bem como a valores previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes relativos àquela entidade são contabilizados como prestação de serviços de produção e organização e produção de espetáculos artísticos, desportivos e culturais. se a Companhia tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos relacionados. Isso pode significar que os valores Atualmente, a Companhia desempenha exclusivamente a atividade de holding do Grupo Combrashop, não possuindo reconhecidos previamente em outros resultados abrangentes são reclassificados para o resultado. atividade operacional. A sua investida direta, CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. ("CASC") tem como (iv) Coligadas objeto social e atividade preponderante a administração do condomínio do Shopping Center Mueller em Curitiba - PR, Coligadas são todas as entidades sobre as quais a Companhia tem influência significativa, mas não o controle, geralmenvisando auferir rendimento de aluguel. te por meio de uma participação societária de 20% a 50% dos direitos de voto. A CASC consolida integralmente outra empresa do Grupo, a Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. que Os investimentos em coligadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial e são, inicialmente, recotem como objeto social e atividade preponderante a administração dos estacionamentos do Shopping Center Mueller. nhecidos pelo seu valor de custo. Adicionalmente, a Companhia possui como coligada outra companhia holding, a Combrascan Shopping Centers S.A. A participação da Companhia nos lucros ou prejuízos de suas coligadas é reconhecida nademonstração do resultado e ("Combrascan"). A Combrascan tem como objeto social e atividade preponderante a administração do Shopping Rio a participação nas mutações das reservas são reconhecidas nas reservas da Companhia. Quando a participação da ComSul, no Rio de Janeiro - RJ. panhia nas perdas de uma coligada for igual ou superior ao valor contábil do investimento, incluindo quaisquer outros A Combrascan consolida integralmente a ALS Shopping Centers S.A, a RSSC Shopping Centers S.A, a CBC Shopping recebíveis, a Companhia não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em obrigações ou efetuado Centers S.A e a Dix Administração de Empreendimentos Imobiliários Ltda. pagamentos em nome da coligada. A Companhia é uma sociedade por ações, de capital fechado, estabelecida e domiciliada no Brasil, com sede em Curitiba Os ganhos não realizados das operações entre a Companhia e suas coligadas são eliminados na proporção da participa- PR. ção da Companhia. As perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a operação forneça evidências de uma A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria da Companhia em 7 de abril de 2014. perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das coligadas são alteradas, quando necessário, para assegurar consistência com as políticas adotadas pela Companhia. 2 Resumo das principais políticas contábeis Se a participação societária na coligada for reduzida, mas for retida influência significativa, somente uma parte proporcional dos As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes será reclassificada para o resultado, quando apropriado. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. Os ganhos e as perdas de diluição, ocorridos em participações em coligadas, são reconhecidos na demonstração do resultado. 2.1 Base de preparação 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos e passivos Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia e sua controlada são mensurados usando a moeda do financeiros mensurados ao valor justo. principal ambiente econômico no qual a empresa atua ("a moeda funcional"). As demonstrações financeiras individuais A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de e consolidadas estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a moeda de apresentação julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia e da Companhia e sua controlada. sua controlada. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.4 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta (a)Demonstrações financeiras consolidadas liquidez, sem vencimento e com risco insignificante de mudança de valor. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). 2.5 Ativos financeiros (b) Demonstrações financeiras individuais 2.5.1 Classificação As demonstrações financeiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas A Companhia e sua controlada classificam seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categono Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são divulgadas em conjunto com as demonstrarias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade ções financeiras consolidadas. para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Nas demonstrações financeiras individuais, a controlada é contabilizada pelo método de equivalência patrimonial ajus- (a)Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado tada na proporção detida nos direitos e nas obrigações contratuais da Companhia. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resulfinanceiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos tado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Controladora. dessa categoria são classificados como ativos circulantes. (c) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações (b) Empréstimos e recebíveis Não há novos pronunciamento ou interpretações de CPCs vigindo a partir de 2013 que poderiam ter um impacto signiOs empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não ficativo nas demonstrações financeiras da Companhia. são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os emprés2.2 Consolidação timos e recebíveis da Companhia e sua controlada compreendem "Contas a receber de clientes e outros recebíveis e As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. outros ativos" e "Caixa e equivalentes de caixa" (Notas 2.4 e 2.6). (i) Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras das seguintes empresas controladas 2.5.2 Reconhecimento e mensuração (participação no capital total - %): As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os Participação direta 2013 2012 ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. 99,99 99,99 meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstraParticipação indireta 2013 2012 ção do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. 100,00 100,00 tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia e sua controlada tenham transferido, significativa(ii) Controladas mente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia detém o controle. A Companhia controla uma entidade quando está resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo exposta ou tem direito a retorno variáveis decorrentes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferir nesses custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que a Companhia deixa de ter o controle. valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "Outras receita (despesas), líquiTransações, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas do Grupo são eliminados. Os prejuízos não dos" no período em que ocorrem. realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo Os dividendos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são reconhecidos na demonstração transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com do resultado como parte de outras receitas, quando é estabelecido o direito da Companhia e sua controlada de receber as políticas adotadas pela Companhia e sua controlada. dividendos. Continua na próxima página...
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...Continuação 2.5.3 Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
mentos e descontos, bem como das eliminações das vendas entre empresas da Companhia e sua controlada. A Companhia e sua controlada reconhecem a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia e sua controlada, conforme descrição a seguir. A Companhia e sua controlada baseiam suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada prestação de serviço. (a)Aluguel É resultante de arrendamentos mercantis operacionais de propriedades para investimentos e é contabilizada de forma linear ao longo do prazo dos compromissos de arrendamentos mercantis. (b) Estacionamento A receita é oriunda da atividade de estacionamento rotativo de veículos automotores no Shopping Center Mueller Curitiba. (c) Res. Sperata Receita referente à comercialização dos pontos de negócios, apropriável ao resultado do exercício pelo prazo de vigência do primeiro contrato de locação, diminuída de seus custos correspondentes. (d) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a Companhia e sua controlada reduzem o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do instrumento. (e) Outras receitas Valor recebido referente ao arrendamento do estacionamento e administração do condomínio.
2.5.4 Impairment de ativos financeiros (a) Ativos mensurados ao custo amortizado A Companhia e sua controlada avaliam na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia e sua controlada usam para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia e sua controlada, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, estende ao tomador uma concessão que um credor normalmente não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: . mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; 2.18 Distribuição de dividendos . condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia e sua controlada é reconhecida como um passivo nas O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e demonstrações financeiras da Companhia e sua controlada ao final do exercício, com base nos estatutos sociais da Como valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não panhia e sua controlada. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aproforam incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é vados pelos acionistas, em Assembleia Geral. reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa 2.19 Normas novas e interpretações de normas que ainda não estão em vigor efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia e sua controlada As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o exercício podem mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. de 2013. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo Comitê de Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivaPronunciamento Contábeis (CPC). mente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do . IFRIC 21 - "Taxas". A interpretação esclareceu quando uma entidade deve reconhecer uma obrigação de pagar taxas de devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. acordo com a legislação. A obrigação somente deve ser reconhecida quando o evento que gera a obrigação ocorre. Essa interpretação é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2014. 2.6 Contas a receber de clientes e outros recebíveis . IFRS 9 - "Instrumentos Financeiros", aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos As contas a receber de clientes e outros recebíveis correspondem aos valores a receber pela prestação de serviços no financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do IAS 39 relacionados curso normal das atividades da Companhia e sua controlada. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos financeiros em duas menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento As contas a receber de clientes e outros recebíveis são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para créditos de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências liquidação duvidosa ("PDD" ou impairment). estabelecidas pelo IAS 39. A principal mudança é a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a porção de mudança no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada em 2.7 Propriedade para investimento outros resultados abrangentes e não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. O A controlada direta CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. é dona de propriedades cuja finalidade é a sua Grupo está avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2015. manutenção para auferir rendimento de aluguel e/ou valorização de capital. As propriedades para investimento são Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto signifiavaliadas ao custo, incluindo os custos da transação. cativo sobre a Companhia e sua controlada. A controlada direta CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. optou pela adoção da avaliação a valores justo estimados por especialistas externos, para avaliar as propriedades para investimento, ajustando os saldos de abertura na 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos data de transição, em 1º de janeiro de 2009. Também, nesta data foi realizada a revisão da vida útil estimada, a qual foi As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros reavaliada no exercício de 2013 e não foram identificados indicadores que levassem a necessidade alterações. fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Após os ajustes nos saldos de abertura na data de transição, em 1º de janeiro de 2009, as propriedades para investimento Com base em premissas, a Companhia e sua controlada fazem estimativas com relação ao futuro. Por definição, as passaram a ser avaliadas ao custo, incluindo os custos da transação. estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que A coligada Combrascan Shopping Centers S.A. adotou a avaliação das propriedades para investimento pelo valor justo, apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e registrando os ganhos ou perdas resultantes de variações do valor justo no resultado do exercício em que forem gerados. passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. Os terrenos não são depreciados. A depreciação das propriedades para investimentos é calculada com base no método (a)Provisão para créditos de liquidação duvidosa linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada como segue: A provisão é apurada com base no saldo de clientes a receber, aplicando-se a política de constituição da referida provisão pela Companhia, conforme demonstrado na Nota 7. Anos (b) Provisão para contingências Edificações - Shopping 42 A controlada têm passivos contingentes relacionados com ações judiciais decorrentes do curso normal dos negócios. Edificações - Estacionamento Mateus Leme 41 A administração entende que não deve haver nenhum passivo relevante resultante dos passivos contingentes, além daqueEdificações e instalações - Casarão Mateus Leme 35 les provisionados. Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia e sua controlada apresentavam os seguintes Instalações - Shopping 13 passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências, conforme demonstrado na Nota 12. Instalações Estacionamento Mateus Leme 41 3.1 Julgamentos críticos na aplicação das políticas contábeis da entidade Equipamentos - Shopping 17 (a)Entidades nas quais a Combrashop detém participação inferior a 50% Equipamentos - Estacionamento Mateus Leme 41 A Companhia é acionista da Combrascan Shopping Centers S.A. ("Combrascan"), com 46% de participação acionária. Móveis e utensílios 14 Atualmente a Combrascan participa da administração do Shopping Rio Sul no Rio de Janeiro - RJ. A Combrascan consolida integralmente a ALS Shopping Center S.A., a RSSC Shopping Centers S.A., a CBC Shopping Centers S.A. e a Dix Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando Administração de Empreendimentos Imobiliários Ltda. A Combrashop não é controladora da Combrascan, onde é classiexistir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. ficada como coligada da Combrashop e contabilizada pelo método da equivalência patrimonial. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. 4 Gestão de risco financeiro Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil. 4.1 Fatores de risco financeiro As atividades da Companhia e sua controlada a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado, incluindo risco 2.8 Imobilizado de moeda, de taxa de juros, de valor justo, de taxa de juros de fluxo de caixa e de preço, risco de crédito e risco de liquidez. Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição, adicionados dos valores apurados no laudo de O programa de gestão de risco da Companhia e sua controlada concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiavaliação de 2004, menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico ros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia e sua controlada. inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, A gestão de risco é realizada pelas tesourarias da Companhia e sua controlada, individualmente, segundo as políticas excluindo custos de financiamentos. aprovadas pela administração. As Tesourarias da Companhia e sua controlada identificam, avaliam e protegem a CompaA Companhia e sua controlada incluem no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição nhia e sua controlada contra eventuais riscos financeiros. somente quando for provável que este custo lhe proporcione futuros benefícios econômicos. O valor contábil das peças (a)Risco de crédito substituídas é baixado e todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como despesas do exercício, quando O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos incorridos. em bancos e outras instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes incluindo contas a receber em A depreciação de outros ativos é calculada com base no método linear para alocação de custos, menos o valor residual aberto. Para bancos e outras instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades independentemente classidurante a vida útil. ficadas com rating mínimo "A" na escala de Standard and Poor's. Os limites de riscos individuais são determinados com Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando base em classificações internas ou externas de acordo com os limites determinados pela administração. A utilização de existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. limites de crédito é monitorada regularmente. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior Não foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o exercício, e a administração não espera nenhuma perda decorque seu valor recuperável estimado. rente de inadimplência dessas contrapartes superior ao valor já provisionado. Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil. (b) Risco de liquidez A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais da Companhia e sua controlada e agregada pelo 2.9 Ativos intangíveis departamento de Finanças. Este departamento monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia (a)Marcas registradas e sua controlada para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. Essa previsão As marcas registradas são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico. As marcas registradas A amortização é leva em consideração os planos de financiamento da dívida da Companhia e sua controlada, cumprimento de cláusulas, calculada pelo método linear para alocar o custo das marcas registradas durante sua vida útil estimada de 15 a 20 anos. cumprimento das metas internas do quociente do balanço patrimonial e, se aplicável, exigências regulatórias externas ou (b) Softwares legais - por exemplo, restrições de moeda. As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer O excesso de caixa mantido pelas entidades operacionais, além do saldo exigido para administração do capital circulante, com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de cinco é investido em contas bancárias com incidência de juros, depósitos a prazo, depósitos de curto prazo e títulos e valores anos. mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiOs custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas, conforme incorridos. ente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. Na data do balanço, a Companhia e sua controlada A Companhia e sua controlada não incorrem em custos com desenvolvimento de softwares. mantinha fundos de curto prazo que se espera gerem prontamente entradas de caixa para administrar o risco de liquidez. 2.10 Impairment de ativos não financeiros 4.2 Gestão de capital Os ativos que têm uma vida útil indefinida, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para identificar Os objetivos da Companhia e sua controlada ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuieventual necessidade de redução ao valor recuperável (impairment). Os ativos que estão sujeitos à amortização são dade da Companhia e sua controlada para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu Para manter ou ajustar a estrutura de capital da Companhia e sua controlada, a administração pode, ou propõe, nos casos valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGCs)). Os ativos não financeiros, que Condizente com outras companhias do setor, a Companhia e sua controlada monitoram o capital com base no índice de tenham sido ajustado por impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do alavancagem financeira. impairment na data do balanço. A estrutura de capital em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 pode ser assim apresentadas: Consolidado 2.11 Fornecedores 2013 2012 As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal Total das dívidas dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso Empréstimos (Nota 11) 9.525 755 contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. (-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) (8.447) (2.254) Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso Dívida (recursos), líquida 1.078 (1.499) do método de taxa efetiva de juros. Total do patrimônio líquido 873.927 832.106 Total do capital 875.005 830.607 2.12 Empréstimos O capital não é administrado ao nível da Controladora, somente ao nível consolidado. Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos 4.3 Estimativa do valor justo custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e outros recebíveis e contas a pagar aos fornecedores pelo valor empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. contábil, menos a perda (impairment) no caso de contas a receber e outros recebíveis, estejam próximos de seus valores justos. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia e sua controlada tenham um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 5 Instrumentos financeiros por categoria Os custos de empréstimos gerais e específicos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de Consolidado um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto 2013 2012 para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão Ativos financeiros (i) resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Caixa e equivalentes de caixa 8.447 2.254 Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. Contas a receber de clientes e outros recebíveis 10.864 10.298 19.311 12.552 2.13 Demais ativos e passivos Consolidado Os demais ativos e passivos são registrados por seus valores de realização ou de liquidação, acrescidos, quando aplicá2013 2012 vel, dos rendimentos ou encargos incidentes, calculados até a data do balanço. Passivos financeiros (ii) Fornecedores 1.366 901 2.14 Provisões Empréstimos 9.525 755 As provisões referentes a ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: (i) a Companhia e sua controlada 10.891 1.656 tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor puder ser estimado com segurança. (i)O caixa e equivalentes de caixa e as contas a receber são classificados como "Empréstimos e recebíveis". Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em conside(ii) As contas a pagar a fornecedores e empréstimos são classificadas como "Outros passivos". ração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. 6 Caixa e equivalentes de caixa As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando Controladora Consolidado uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos 2013 2012 2013 2012 riscos específicos da obrigação. Caixa e bancos 299 117 2.338 1.510 Aplicações financeiras de curto prazo 6.109 744 2.15 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido 299 117 8.447 2.254 As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes. Os impostos As aplicações financeiras da Companhia e sua controlada estão concentradas em ativos de renda fixa, com remuneração sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado. média de 100% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI e liquidez imediata. Essas aplicações podem ser resgataO encargo de imposto de renda e a contribuição social corrente são calculados com base nas leis tributárias promulgadas, das a qualquer momento, sem perda de rendimentos e atendem os requisitos de rentabilidade e segurança estabelecida ou substancialmente promulgadas, na data do balanço dos países em que as entidades da Companhia e sua controlada pela administração. atuam e geram lucro tributável. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia e sua controlada nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá 7 Contas a receber de clientes e outros recebíveis margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Consolidado O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo 2013 2012 quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na Aluguel de lojas 6.709 6.412 data do relatório. Linearização da receita (i) 1.405 1.213 O imposto de renda e contribuição social diferidos passivos foram registrados pela Companhia e sua controlada, utilizanCessão de direitos (ii) 313 454 do a alíquota de 34% sobre o montante apurado nas reavaliações das propriedades para investimento. Despesas contratuais (iii) 1.607 1.712 Associação dos lojistas (iv) 556 601 2.16 Capital social Outros 751 265 As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. 11.341 10.657 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (v) (477) (359) 2.17 Reconhecimento da receita 10.864 10.298 A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de serviços no curso (i) Método contábil que tem como objetivo retirar a volatilidade e a sazonalidade das receitas de aluguel. O reconhecinormal das atividades da Companhia e sua controlada. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimento contábil da receita de locação, incluindo o aluguel em dobro e reajustes contratuais quando aplicáveis, é baseado Continua na próxima página...
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...Continuação na linearização da receita durante o prazo do contrato independente do prazo de recebimento. (ii) Representa contas a receber referente à cessão de direito de uso das lojas e outros espaços no shopping aos lojistas. (iii) As despesas contratuais estão relacionadas com a manutenção do Shopping Center e são cobradas dos condôminos conjuntamente com o valor do aluguel mensal. (iv) A Companhia e sua controlada efetuam a arrecadação dos valores referentes a condomínio e fundo de promoção dos lojistas instalados no Shopping Center. (v) O saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa mantido pela Companhia corresponde substancialmente de carteiras vencidas há mais de 361 dias e das quais não há acordos de pagamentos. A despesa com a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa é registrada na demonstração de resultado, sob a rubrica de "despesas operacionais". O contas a receber de clientes e outros recebíveis tem a seguinte composição por idade de vencimento: Consolidado 2013 2012 A vencer 9.837 9.728 Vencidos até 60 dias 231 87 Vencidos de 61 a 90 dias 20 33 Vencidos de 91 a 120 dias 126 25 Vencidos de 121 até 180 dias 259 235 Vencidos de 181 até 360 dias 199 170 Vencidos acima de 360 dias 669 379 11.341 10.657 8 Transações e saldos com partes relacionadas (a) Transações com partes relacionadas As transações com partes relacionadas durante os exercícios de 2013 e de 2012 estão sumariados a seguir: Pagamento de Recebimento dividendos de dividendos 2013 2012 2013 2012 Soifer Participações Societárias Ltda. 22.994 25.122 Nova Araucária Participações e Empreendimentos Ltda. 17.475 18.809 S. Teig Participações Ltda. 4.311 4.403 Teig Empreendimentos Imobiliários S.A. 2.874 2.935 Nova Pro Mall Participações Ltda. 2.759 2.818 Anat Administração e Participação Ltda. 2.587 2.642 CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. 26.920 32.350 Combrascan Shopping Centers S.A. 26.836 24.277 Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. 340 380 Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 17 34 53.000 56.729 54.113 57.041 (b) Saldos com partes relacionadas Os saldos mantidos pela Companhia em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 com partes relacionadas estão sumariados a seguir: Dividendo a receber 2013 2012 Combrascan Shopping Centers S.A. 764 Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 1 5 1 769 8.1 Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração inclui os membros do Conselho da Administração, da Diretoria e todos os administradores da Companhia. A remuneração do pessoal-chave deve ser aprovada pelos acionistas. A remuneração anual da administração contempla benefícios de curto prazo, os quais incluem remuneração fixa referente a salários, pró-labore, férias, 13º salário e previdência privada. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração por serviços prestados está apresentada a seguir: 2013 2012 Remuneração total do pessoal-chave da administração 1.019 46 9 Investimentos Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Controlada: CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. 105.753 97.187 Controladas indiretas e coligadas: Combrascan Shopping Centers S.A. 768.870 735.051 768.870 735.051 Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. 138 77 874.761 832.315 768.870 735.051 A movimentação do investimento da Controladora pode ser visto conforme segue: Controladora 2013 2012 Em 1º de janeiro 832.315 748.989 Participação nos lucros 95.617 139.603 Dividendos (53.171) (56.277) Em 31 de dezembro 874.761 832.315 A movimentação do investimento do Consolidado pode ser visto conforme segue: Consolidado 2013 2012 Em 1o de janeiro 735.051 649.642 Participação nos lucros 60.680 109.902 Dividendos (26.861) (24.493) Em 31 de dezembro 768.870 735.051
11 Empréstimos Para revitalização do Shopping Mueller a Companhia optou por utilizar linha de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. A taxa de juros média é de 3,9% ao ano, acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, com pagamentos mensais no total de 96 parcelas. A movimentação dos empréstimos esta sumarizada a seguir: Consolidado 2013 2012 Saldo em 1º de janeiro 755 Captação 9.246 755 Juros incorridos 300 Pagamento do principal e juros (776) Saldo em 31 de dezembro 9.525 755 Circulante 2.725 144 Não circulante 6.800 611 9.525 755 Aging list de vencimento do empréstimo não circulantes: Saldo a vencer 2.501 2.331 1.968 6.800 Os empréstimos captados não possuem cláusulas restritivas (covenants) em seus contratos. 2015 2016 2017
12 Provisão para contingências Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia e sua controlada apresentavam os seguintes passivos relacionados a contingências, conforme sua natureza: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Fiscal 65 65 Trabalhista (i) 1.750 1.750 3.568 3.568 1.750 1.750 3.633 3.633 (i) A Companhia e sua controlada possuem provisão para contingências previdenciária relativa a interpretação de legislação sobre contribuições e serviços de terceiros. (a) Contingências possíveis A Companhia e sua controlada possuem ações de natureza trabalhista, fiscal e cível, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos e para as quais não há provisão constituída no valor de R$ 1.895 (2012 - R$ 1.994). 13 Patrimônio líquido (a) Capital social O Capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 está representado por um total de 6.066.240.000 ações ordinárias e 140.000 ações preferenciais, totalizando 6.066.380.000 ações sem valor nominal, equivalentes ao montante total de R$ 62.540. Quantidade de ações Participação (em milhares) (%) Soifer Participações Societárias Ltda. 2.631.835 43,38 Nova Araucária Participações e Empreendimentos Ltda. 2.000.195 32,97 S. Teig Participações Ltda. 493.469 8,14 Teig Empreendimentos Imobiliários S.A. 328.979 5,42 Nova Pro Mall Participações Ltda. 315.820 5,21 Anat Administração e Participação Ltda. 296.082 4,88 6.066.380 100,00 (b) Ajuste de avaliação patrimonial Contempla a contrapartida de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. Em 31 de dezembro a movimentação do ajuste de avaliação patrimonial é conforme segue Controladora 2013 2012 Saldo em 1º de janeiro 31.022 32.849 Depreciação e amortização da reavaliação de 2009 (1.282) (1.282) Impostos diferidos sobre realização da reavaliação de 2009 (Nota 16) 436 436 Depreciação e amortização da reavaliação de 2004 (1.487) (1.487) Impostos diferidos sobre realização da reavaliação de 2004 (Nota 16) 506 506 Saldo em 31 de dezembro 29.195 31.022 (c) Reserva legal A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (d) Reserva de lucros para investimentos Reserva constituída para investimento de capital de giro nas operações da Companhia. O orçamento será aprovado pela Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre a aprovação das demonstrações financeiras do exercício. De acordo com o artigo 199 da Lei 6.404/76 (alterada pela Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007), o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização do capital social ou na distribuição de dividendos. Em 31 de dezembro de 2013, a COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. registra saldo em reserva de lucros, desconsiderando o saldo de reserva de lucros a realizar de R$ 255.905 e capital social de R$ 62.540. O Conselho de Administração e a Assembleia Geral Ordinária estará deliberando sobre a destinação do excedente em data futura. (e) Reserva de lucros a realizar Refere-se à parcela de lucros reconhecida contabilmente pela Companhia em razão de equivalência patrimonial de controlada e coligada, a qual ainda não foi financeiramente realizada. (f) Distribuição de dividendos Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado conforme estabelecido no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, após a compensação dos prejuízos acumulados, respeitando o limite dos lucros não realizados. Os dividendos propostos podem ser demonstrados da seguinte forma: 2013 Lucro líquido do exercício 93.901 Base de cálculo 93.901 Dividendos mínimos obrigatórios propostos (25%) 23.475 Dividendos adicionais propostos 29.525 53.000 Percentual dos dividendos distribuídos - % 56,44 Dividendos por ação básico e diluído (em reais) 8,74 Durante o exercício de 2013 já foram distribuídos dividendos no montante de R$ 53.000 (R$ 56.729 em 2012).
(b)Participação societárias nos investimentos e resumo dos principais saldos As informações financeiras resumidas em 31 de dezembro de 2013 e 2012 das participações societárias estão descritas a seguir: 2013 Participação Lucro no capital Patrimônio Receita líquido do (%) líquido líquida exercício Em 31 de dezembro de 2013 CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. 99,99 105.758 42.391 34.540 Combrascan Shopping Centers S.A. 46,00 1.671.457 129.207 131.860 Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. 10,00 1.379 8.844 4.007 Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 0,07 433 15.681 7.170 2012 Participação Lucro no capital Patrimônio Receita líquido do (%) líquido líquida exercício Em 31 de dezembro de 2013 CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. 99,99 97.196 38,119 29.381 Combrascan Shopping Centers S.A. 46,00 1.597.938 119.202 238.833 Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. 10,00 772 7.559 3.229 Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 0,07 55 14.211 6.975 CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. ("CASC") 14 Receitas de serviços A CASC tem como atividade principal a administração do condomínio do Shopping Center Mueller - Curitiba, visando A composição das receitas é a seguinte: auferir rendimento de aluguel. Consolidado Combrascan Shopping Centers S.A. ("Combrascan") 2013 2012 A Combrascan tem como atividade principal a administração do condomínio do Rio Sul Shopping Center- Rio de JaneiReceita bruta de serviços: ro, visando auferir rendimento de aluguel. Aluguel 41.722 37.853 Nacional Administradora de Centros Comerciais Ltda. ("Nacional") Estacionamento 9.681 8.273 A Nacional é responsável pela administração dos estacionamentos do Shopping Center Mueller - Curitiba. Res. Sperata 1.174 1.167 Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ("Dix") Outras 1.286 745 A Dix é responsável pela administração dos estacionamentos do Rio Sul Shopping Center- Rio de Janeiro. 53.863 48.038 Deduções da receita bruta de serviços: 10 Propriedade para investimento Descontos e abatimentos (124) (340) Consolidado Impostos sobre serviços (i) (2.488) (2.213) Taxas 51.251 45.485 anuais de (i) Os impostos incidentes sobre receitas são PIS, COFINS e ISS. depreciação 2013 2012 15 Despesas operacionais e custo dos serviços prestados Shopping Muller: Controladora Consolidado Terrenos 28.309 28.309 2013 2012 2013 2012 Edificações 2,38% 81.733 79.705 Depreciação e amortização (2.651) (2.858) Instalações 7,56% 34.929 34.929 Salários e encargos (961) (17) (3.722) (2.069) Equipamentos 5,81% 13.695 13.693 Instalações (230) (578) Estacionamento - Mateus Leme: Energia elétrica (158) (277) Edificações 2,44% 20.898 20.898 Despesas do condomínio (1.780) (1.337) Instalações 2,44% 1.881 1.881 Despesas médicas (147) (283) Equipamentos 2,44% 1.025 1.025 Serviços prestados por terceiros (778) (836) (1.372) (2.148) Casarão - Mateus Leme: (135) (198) Seguros Instalações e edificações 2,86% 589 589 Outros 8 (173) (1.730) (2.098) Bens móveis: Móveis e utensílios 7,14% 1.518 1.553 (1.731) (1.026) (11.925) (11.846) Propriedade para investimento em andamento: Custos dos serviços prestados (7.256) (6.621) Adiantamentos (i) 13.380 2.029 Despesas gerais e administrativas (1.854) (1.089) (4.793) (5.288) Total custo propriedade para investimento 197.957 184.611 Outras receitas, líquidas 123 63 124 63 Depreciação acumulada (79.291) (76.880) (1.731) (1.026) (11.925) (11.846) Total líquido propriedade para investimento 118.666 107.731 16 Imposto de renda e contribuição social (i) O valor de R$ 13.380 (2012 - R$ 2.029) contabilizado a título de adiantamento para inversões fixas refere-se a obras (a) Imposto de renda e contribuição social correntes de revitalização do Shopping Mueller. A Companhia apura o imposto de renda e contribuição social com base no regime de lucro real, determinado de acordo com a legislação tributária em vigor. Já a sua controlada CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. apura o (a)Movimentação propriedade para investimento imposto de renda e contribuição social com base no lucro presumido. Consolidado A apuração do imposto de renda e da contribuição social de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 da controlada direta 2013 2012 CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. está demonstrada a seguir: Saldo contábil inicial 107.731 109.974 2013 2012 Adições: Receita bruta 53.863 48.038 Edificações do Shopping 2.026 Alíquota da base do lucro presumido 32% 32% Equipamentos 3 Base de cálculo - sem adições 17.236 15.372 Móveis e utensílios 40 275 Acréscimo à base - rendimentos financeiros e outros 478 538 Outros 11.350 109 Base de cálculo do lucro presumido 17.714 15.910 121.150 110.358 Alíquota IRPJ 15% 15% Baixas, líquidas (53) (29) IRPJ alíquota de 15% 2.657 2.386 Depreciações (2.431) (2.598) Adicional de 10% 1.701 1.567 Saldo contábil final 118.666 107.731 IRPJ e adicional antes da compensação 4.358 3.953 Em janeiro de 2009 e março de 2014, a controlada direta CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. efetuou a Compensação de valores pagos a maior (15) avaliação do custo atribuído da propriedade para investimento, com base no laudo técnico elaborado por empresa Total do IRPJ 4.358 3.938 independente, o qual está em conformidade com as Normas Internacionais de Avaliação. Esta avaliação foi efetuada Alíquota do CSLL 9% 9% utilizando como premissas o método comparativo direto de dados de mercado para determinação do valor dos terreCSLL antes da compensação 1.595 1.432 nos, da quantificação do custo para determinação dos valores das construções e benfeitorias e o método evolutivo para Compensação de valores pagos a maior o valor de mercado do imóvel. Conforme laudo do avaliador, os dados foram obtidos de revistas especializadas na Total da CSLL 1.595 1.432 construção civil, planilhas internas de controles de custos elaboradas internamente. Para efeito da determinação do Total do IRPJ e CSLL 5.947 5.370 valor dos bens foram consultadas no mercado fontes de referência. A determinação do valor justo é suportada por A composição da despesa com imposto de renda e contribuição social dos exercícios de 2013 e de 2012 esta demonstrada evidências de mercado. a seguir: Em 1º de janeiro de 2009 o patrimônio líquido foi aumentado em R$ 31.874, em decorrência da adoção do custo atribuConsolidado ído, líquido dos efeitos fiscais. 2013 2012 A parcela referente ao imposto de renda e contribuição social diferidos foi registrada no montante de R$ 10.837, IRPJ e CSLL - CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. (5.947) (5.370) sendo apurada independente do regime de tributação utilizado pela Companhia e sua controlada, utilizando a alíquota IRPJ e CSLL - COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. (170) de 34%, considerando como premissas que essas propriedades podem ser vendidas com apuração de ganho de (5.947) (5.540) capital. A movimentação do imposto de renda e contribuição social a pagar no exercício foi conforme segue: Em 31 de março de 2004 o patrimônio líquido foi aumentado em R$ 36.734, em decorrência da adoção do custo atribuído. Consolidado Nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2010, a Companhia realizou a adoção inicial dos pronunciamentos 2013 2012 técnicos emitidos pela Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC) e aprovados pelo ConseSaldo em 31 de dezembro de 2012 1.652 1.500 lho Federal de Contabilidade - CFC. No balanço patrimonial de abertura de 1º de janeiro de 2009 a Companhia reconheceu Apuração do imposto no exercício 5.947 5.370 R$ 8.909 referente ao imposto de renda e contribuição social diferidos sobre a adoção do custo atribuído realizado em 2004. Pagamento de IRPJ e CSLL (5.586) (5.218) A partir do exercício de 2010, a administração da Companhia decidiu por adotar o método do custo para melhor refletir Saldo em 31 de dezembro de 2013 2.013 1.652 o seu negócio. (b) Imposto de renda e contribuição social diferidos A controlada direta CASC - Administradora de Shopping Centers S.A. ofereceu como garantia do empréstimo obtido O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos referem-se as reavaliação da propriedade para investimenjunto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE o Estacionamento Mateus Leme. O valor desta tos realizadas nos exercício de 2009 e 2004 (Nota 10). Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 os saldos destes tributos garantia em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 25.593. estão apresentados conforme segue: Continua na próxima página...
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
...Continuação investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma e concluiu que o único impacto a qual poderia estar exposta refere-se aos pagamentos de dividendos e resultados de equivalência patrimonial de exercícios anteriores, até 2013. Desta forma, a Administração pretende optar pela antecipação dos efeitos da MP 627/13, visando eliminar a exposição ao risco de potenciais efeitos tributários.
Controladora e Consolidado 2013 2012 Reavaliação patrimonial 2009 8.656 9.093 Reavaliação patrimonial 2004 6.380 6.885 15.036 15.978 A movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos passivos no exercício foi conforme segue: Controladora 2013 2012 Saldo em 1º de janeiro 15.978 16.920 Impostos diferidos sobre realização da reavaliação de 2009 (436) (436) Impostos diferidos sobre realização da reavaliação de 2004 (506) (506) Saldo em 31 de dezembro 15.036 15.978 (c) Medida Provisória nº 627 No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre
17 Cobertura de seguros Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia e sua controlada possuíam cobertura de seguros, avaliada pela administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros. Objeto Modalidade Cobertura - R$ Caminhões e veículos de apoio Danos materiais 175 Edifícios, móveis e equipamentos Danos materiais 336.000 Responsabilidade civil Shopping Responsabilidade civil geral 30.000 Lucros Cessantes 53.000 A Companhia e sua controlada adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens do imobilizado sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As apólices de seguros em caso de sinistro são de responsabilidade civil, ativo imobilizado e lucros cessantes e riscos diversos .
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Administradores e Acionistas COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. (a "Companhia" ou "Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. e sua controlada ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. e da COMBRASHOP - Companhia Brasileira de Shopping Centers S.A. e sua controlada em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Conforme descrito na Nota 13 (d)), em 31 de dezembro de 2013, a Companhia registra um saldo de "Reserva de lucros ", desconsiderando o saldo de "Reserva de lucros a realizar", no montante de R$ 255.905 mil, excedente ao Capital Social, o que está em desacordo com as disposições da Lei das Sociedades Anônimas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntos
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria com data de 4 de abril de 2013, sem ressalvas. Curitiba, 7 de abril de 2014 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 "F" PR Carlos Alexandre Peres Contador CRC 1SP198156/O-7 "S" PR
DIRETORIA Nelsi Paulo Frizzo
Laecio Claudio Werneck
Diretor
Diretor
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DO BOQUEIRÃO RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, Nº 5636, HAUER, CEP: 81630-000. CURTIBA – PARANÁ Faz saber que pretendem se casar: VALDINEI LARA e JULIANA PINHO MÜLLER (Serviço Distrital de Colônia Murici, São José dos Pinhais-PR) LAUDINEI DAL NEGRO e HILDEGARD CRISTIANE DA SILVA RAMOS ALDO VANDO TIMOTEO RIBEIRO e BEATRIS KORDEL DALVO HAVEROTH e GÉSSICA PRISCILA ALVES DE CAMPOS JHONY DE LARA e BRUNA FERREIRA DOS SANTOS LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA e ANDRESSA MENDES DA SILVA WILLIAN RYUICHI MIKAMI e ANA PAULA CORSINI FRANCO ROBERTO ESTEVAN SLONZON e VANESSA CRISTINA WARKENTIN HERMES JOSÉ OLM JUNIOR e DAMARIS CECILIA PALMAS BRUNECHER DE MACEDO WILLIAN CEZAR CALIXTO e TAYARA ALICE NASCIMENTO DINIZ ANDRÉ LUIZ PRIMÃO LOPES e FRANCIS TALMA MENDES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e no prazo de quinze dias. Curitiba, 08 de Abril de 2014. WALDOMIRO BAPTISTA NETO OFICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. AUTOS Nº 0002931-59.2014.8.16.0035. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná,F A Z S A B E R que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos número 0002931-59.2014.8.16.0035 de Ação de Usucapião, requerida por José Osterne Carvalho em face de Aidemar Guilherme Bahr, tendo por objeto o imóvel descrito como: “lote nº 07, da quadra nº 09, com área de 445,10m², situado na Planta Jardim Reago, no Município de São José dos Pinhais”. A área objeto da ação, possui a seguinte confrontação: José Osterne Carvalho. Ficam os interessados, ausentes e incertos, desconhecidos - CITADOS e INTIMADOS através do presente edital, dos termos da ação acima mencionada. Advertindo-o (a) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo (a) mesmo (a) como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil. Ocorrendo a ausência injustificada do requeridos reputar-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, salvo havendo prova contrária nos autos.- São José dos Pinhais, 07 de março de 2014. Eu (A)(Geisielen Ananias Pinto), Juramentada que o digitei e subscrevi.-Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 02/2010.
JUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL. Cartório da 7ª Vara Cível – Av. Cândido de Abreu, 535 – 4º andar – Comarca de Curitiba – Estado do Paraná. Dra. Kátya de Araújo Carollo – Escrivã. Eduardo Mattana Carollo – E. Juramentado. Carlos Ostrowski Junior – E. Juramentado. EDITAL DE CITAÇÃO DE PAN DELICIAS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. ME, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, MARISTELA ANTUNES DE CAMPOS CZEREPUSZKO e EMERSON FLAVIO PEREIRA CZEREPUSZKO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação dos executados PAN DELICIAS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. ME, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.379.269/0001-47, MARISTELA ANTUNES DE CAMPOS CZEREPUSZKO, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF/MF sob nº 019.295.21960 e EMERSON FLAVIO PEREIRA CZEREPUSZKO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrita no CPF/MF sob nº 055.731.699-55, todos atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada R$ 12.813,18 (Doze mil, oitocentos e treze reais e dezoito centavos) (20/01/2012), acrescido de juros e correção monetária, ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de realizar-se tantos quantos bastem à satisfação do crédito, e para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Fixado os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10%. Para o caso de pronto pagamento reduzido os honorários para 5% sobre o valor do débito, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº 4.912/2012, que tramita na 7ª Vara Cível de Curitiba, sito na Av. Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Fórum Cível, Centro Cívico, movido por BANCO BRADESCO S.A. que em síntese aduz o seguinte: “O Exeqüente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 12.372,93 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro nº 385/4621874, firmado em 27.04.2011. Ocorre que o emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 27.09.2011 e as subseqüentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou em R$ 12.372,93 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), que atualizado, conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13.12.94, importou em R$ 12.813,18 (doze mil, oitocentos e treze reais e dezoito centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução”. DESPACHO DE FLS. 103: “1. Compulsando os autos, verifica-se que todos os endereços indicados nos ofícios expedidos já foram diligenciados, o que demonstra que os Executados se encontram em local incerto ou não sabido. 2. Sendo assim, defiro a citação via edital dos Executados, conforme pleiteado à f. 102. Observem-se as prescrições legais quanto ao prazo, publicação e fixação do edital. Intimem-se. Curitiba, 12 de fevereiro de 2014. (a) CARL MELISSA MARTINS TRIA – Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital (sob minuta), que será publicado e afixado no local de costume (art. 232, II e III, do CPC). Curitiba, 20 de março do ano dois mil e quatorze. E Eu (a) (Kátya de Araújo Carollo) Escrivã, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. (SOB MINUTA) (a) CARLA MELISSA MARTINS TRIA – Juíza de Direito Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA. Av. N. Sra. Aparecida, 305, loja 13, Seminário – CEP: 80.440-000. Tel: (41) 3342-7372 Fax: (41) 3343-2333 – CURITIBA -PR Faço saber que pretendem casar-se e apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: ANDRÉ LUIZ DE FREITAS FERREIRA e MARJORI NATALI LIMA DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE FRANCO NOTTAR e AUREA MARIA GRANEMANN SOARES RAFAEL SOARES CHAGAS e FLAVIANA CARINA KRAUSE DE ARRUDA RONOEL DE LUCA e MARIANA SEDANO DISSENHA Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, 08 de Abril de 2014. CID ROCHA JÚNIOR / OFICIAL
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO. Rua Mateus Leme nº 1425 Centro Cívico – CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3352-3212 Fax: (41) 33523222 – CURITIBA –PR. Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: EDSON VOLNEI MIRANDA FONTANA e FABIOLA CAMARGO ALMEIDA BENEDITO SANTOS FAGUNDES e MARIA SANTOS DE OLIVEIRA Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, 08 de Abril de 2014. JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial
EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO JOEL DIAS RENHARDT, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de CITAÇÃO do requerido JOEL DIAS RENHARDT, inscrito no CPF/MF sob o n.º 498.875.809-53, para que no prazo de quinze (15) dias, contados da data da primeira publicação do presente edital, pague o débito constante dos autos n.º 0020279-61.2012.8.16.0035 de AÇÃO MONITÓRIA (processo eletrônico), promovidos por CCVCOMERCIAL CURITIBANA DE VEÍCULOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 77.574.119/ 0001-00, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais - PR., relativamente aos cheques a seguir descritos: HSBC – 0054 - 19823-4 - 464213 - R$ 5.000,00; HSBC - 0054 - 19823-4 - 464212 R$ 1.000,00 e HSBC - 0054 - 198234 - 464215 - R$ 1.200,00, cujo valor atualizado até 07/12/2012, era de R$ 10.794,88 (dez mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), a ser devidamente atualizado e acrescido das cominações legais, podendo, em igual prazo, oferecer embargos. Advertindo-se o citado de que não sendo oferecidos embargos no prazo de 15 dias, o mandado de citação se converterá em mandado executivo, nos termos do artigo 1.102-c do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do requerido acima nominado e não possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 31 de março de 2014. Eu(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011.
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE CURITIBA Avenida Cândido de Abreu, 535, 9° andar, CEP 80530-190 – Fone 41)3254-8382 João Carlos Kormann Escrivão Maurício Kormann/ Marcos Alexandre/ Joana Borges/ Vânia Kormann Aux. Juramentados EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DO EDITAL: 30 dias. PROCESSO N° 0001702-40.2012.8.16.0001 de INTERDICAO REQUERENTES: ALVARO LUIS DE CAMARGO REQUERIDO(A): LIA KLEIN CAMARGO OBJETIVO: Dar conhecimento a terceiros que por este Juízo foi DECRETADA a interdição de LIA KLEIN CAMARGO, brasileira, viúva, portadora do RG n° 178.317-PR e do CPF/MF n° 996.079.809/72, por ser absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil (art. 3°, inciso II, do Código Civil e 1775, §§, do mesmo diploma legal) e nomeado como curador o Sr. ALVAFO LUIS DE CAMARGO, brasileiro, separado, administrador, portador do RG n° 1.439.298-PR e CPF/MF n° 403.951.209-00, residente e domiciliado à rua Dias da Rocha Filho, 1346, nesta Capital. Curitiba, 14 de 10 de 2013. Eu,(a)Empregado Juramentado, o digitei e subscrevi. (a) Austregésilo Trevisan Juiz de Direito.
Rosemeri A. Pereira
Lyndson Almeida
CRC: PR-058355/O-5
Contador
Contadora Sênior
CRC: PR-053888/O-0
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 9 de abril de 2014 |
ESTEIO - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A Rua Dr. Reynaldo Machado n.° 1.151 - Prado Velho - Curitiba - PR C.N.P.J./M.F.N.° 76.650.191/0001-07 RELATÓRIO DA DIRETORIA
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA - DFC - INDIRETO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Senhores Acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias, esta Diretoria tem o grato prazer de submeter à apreciação de V.S.ªs., as contas relativas ao Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2013, as Demonstrações do Resultado do Exercício, das mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos que entendam necessários. Aos senhores, aos nossos clientes, fornecedores, instituições financeiras, empregados, a todos quantos, enfim, colaboraram conosco, deixamos consignados os nossos agradecimentos.
1. Atividades operacionais Lucro líquido do período (+) Depreciações (-) Ajustes Exercicio Anterior
6.513.842,01 4.593.764,59 (2.380.373,23)
Variações no circulante
8.727.233,37
Curitiba, 31 de dezembro de 2013 A Diretoria
BALANÇO ATIV O
PATRIMONIAL
31/12/2013
31/12/2012
40.387.104,04 CIRCULANTE Disponibilidades 415.833,75 Contas a Receber de Clientes 29.782.367,48 Impostos e Contribuições a Compensar 3.312.459,08 Créditos a Receber de Terceiros 6.310.976,98 Adiantamento a Fornecedores 317.356,60 Despesas do exercicio seguinte 248.110,15 NÃO CIRCULANTE 23.301.934,46 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5.089.649,75 Empréstimos Compulsórios 557.559,28 Depósitos Judiciais 635.441,14 Empréstimos a pessoas ligadas 3.896.649,33 INVESTIMENTOS 1.154.537,80 Participações em outras Sociedades 1.149.378,97 Incentivos Fiscais 5.158,83 IMOBILIZADO 17.057.746,91 Aeronaves 215.105,26 (-) Depreciação (215.105,26) Imóveis - Edificações 2.146.357,07 Veículos 5.964.428,92 Equipamentos Técnicos 32.325.812,11 Móveis, Utensílios e Instalações 801.535,46 Marcas e Patentes 1.220,54 Direito de uso de Sistemas 3.071.127,81 Direito sobre Telefones 41.644,28 (-)Depreciação/amortização acumulada (27.294.379,28) TOTAL DO ATIVO 63.689.038,50
35.517.493,28 6.539.412,65 21.366.973,64 1.938.540,72 5.277.308,14 195.446,82 199.811,31 27.267.702,97 2.144.532,39 525.845,66 634.517,40 984.169,33 3.824.238,33 3.819.079,50 5.158,83 21.298.932,25 215.105,26 (215.105,26) 2.146.357,07 5.887.031,58 32.080.797,10 795.708,58 1.220,54 3.071.127,81 41.644,28 (22.724.954,71) 62.785.196,25
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2013 31/12/2013 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 63.520.505,41 RECEITAS DE VOO 1.392.629,85 OUTRAS RECEITAS 62.127.875,56 (-) Impostos sobre serviços (5.508.452,46) =RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 58.012.052,95 (-) Custos dos Serviços Aereos (1.319.837,52) Tripulantes (564.342,32) Combustivel (180.795,20) Manutenção (155.500,51) Seguros de Aeronaves (34.830,34) Arrendamentos (358.751,24) Tarifas de Auxilio à Navegação (4.343,15) Tarifas Aeroportuárias (21.274,76) (-) Outros Custos dos Serviços Prestados (41.950.709,04) LUCRO OPERACIONAL LIQUIDO 14.741.506,39 (-) Honorários da Diretoria (921.600,00) (-) Despesas Tributárias (673.079,64) (-) Despesas Administrativas (3.801.231,65) (+) Receitas Financeiras 151.468,89 (-) Despesas Financeiras (976.275,54) (+)Resultado de Equivalência Patrimonial 0,00 (+) Variações Monetárias Ativas 24.967,60 (-) Variações Monetárias Passivas (237.116,38) (=) Resultado Operacional 8.308.639,67 (+) Receita não operacional 2.877.984,06 (-) Despesas não operacional (2.708.309,86) (+)Reversão das Provisões 1.008.400,18 (=) Lucro antes da Provisão para CS e IR 9.486.714,05 (-) Provisão para Contribuição Social (968.412,92) (-) Provisão para Imposto de Renda (2.004.459,12) LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 6.513.842,01 LUCRO POR AÇÃO 0,5428
31/12/2012 59.018.049,04 565.422,12 58.452.626,92 (6.230.575,50) 52.787.473,54 (1.368.711,14) (546.943,39) (132.193,93) (187.919,14) (100.947,26) (370.609,29) (6.702,11) (23.396,02) (41.626.163,94) 9.792.598,46 (899.200,00) (346.271,02) (3.858.735,23) 675.693,16 (1.111.090,70) 38.242,76 1.008.729,01 (667.230,28) 4.632.736,16 216.341,24 (27.740,75) 2.652.361,54 7.473.698,19 (678.517,83) (1.527.609,61) 5.267.570,75 0,4390
PASSIVO CIRCULANTE
31/12/2013
31/12/2012
13.795.236,10
11.048.347,28
Fornecedores
781.325,02
678.913,05
Obrigações Fiscais e tributárias
6.265.053,15
5.110.679,87
Adiantamentos de Clientes
3.369.783,06
1.253.178,48
639.076,93
1.114.847,14
sociais trabalhistas
1.273.291,64
2.237.895,78
Financiamentos
1.355.930,22
603.703,90
Salários a Pagar Provisões e encargos
Seguros Parcelados NÃO CIRCULANTE
110.776,08
49.129,06
9.564.553,62
11.374.440,79
724.291,79
349.309,82
1.366.619,87
659.090,36
54.391,23
54.391,23
7.419.250,73
10.311.649,38
Provisão para Contribuição Social Provisão para Imposto de Renda Obrigações com a controladora Financiamentos
40.329.248,78
40.362.408,18
Capital Social
12.000.000,00
12.000.000,00
Reserva Legal
2.400.000,00
2.400.000,00
25.929.248,78
25.962.408,18
63.689.038,50
62.785.196,25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reserva de Lucros TOTAL DO PASSIVO
(Aumento)/ Redução das contas do Ativo
31/12/2011
31/12/2012
Clientes Outras contas a receber Imp. e contrib. a recuperar Despesas antecipadas Realizável a longo prazo Total ativo circulante
20.007.680,12 5.337.751,40 1.106.718,27 174.775,08 2.028.061,74 28.654.986,61
21.366.973,64 5.472.754,96 1.938.540,72 199.811,31 2.144.532,39 31.122.613,02
29.782.367,48 (8.415.393,84) 6.628.333,58 (1.155.578,62) 3.312.459,08 (1.373.918,36) 248.110,15 (48.298,84) 5.089.649,75 (2.945.117,36) 45.060.920,04 (13.938.307,02)
Aumento/ (Redução) das contas do Passivo Fornecedores 532.578,60 Antecipação de clientes 413.528,85 Impostos e contrib. a recolher 4.991.452,44 Salários e férias a pagar 834.130,89 Outras contas a pagar 151.175,65 Provisões Sociais e Trabalhistas 1.314.536,03 Exigível a Longo Prazo 15.779.032,07 Total passivo circulante 24.016.434,53
678.913,05 1.253.178,48 5.110.679,87 1.114.847,14 652.832,96 2.237.895,78 11.374.440,79 22.422.788,07
781.325,02 3.369.783,06 6.265.053,15 639.076,03 1.466.706,30 1.273.291,64 9.564.553,62 23.359.788,82
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais:
31/12/2013
-
2. Atividades de investimentos (-) Aquisições do ativo permanente (-) Redução dos investimentos Caixa líquido (consumido) nas atividades de investimentos: 3. Atividades de financiamentos (-) Distribuição de lucros Dividendos distribuídos Caixa líquido (consumido) nas atividades de financiamentos: 4. Aumento / (redução) líquidas das disponibilidades Disponilibidades imediatas em : 31/12/2012 Disponibilidades imediatas em : 31/12/2013 Aumento / (redução) líquidas das disponibilidades
Variações
102.411,97 2.116.604,58 1.154.373,28 (475.771,11) 813.873,34 (964.604,14) (1.809.887,17) 937.000,75 (4.274.072,90)
(352.577,73) 2.669.700,53 2.317.122,80
4.166.628,80 (4.166.628,80) (6.123.578,90) 6.539.412,65 415.833,75 (6.123.578,90)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 DESCRIÇÃO SALDO EM 31/12/2012 AJUSTE DE EXERCICIOS ANTERIORES
CAPITAL REALIZADO 12.000.000,00
RESERVA DE CAPITAL -
INCENTIVOS FISCAIS -
RESERVA LEGAL 2.400.000,00
RESULTADO DO EXERCÍCIO DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
SALDOS EM 31/12/2013
12.000.000,00
-
-
2.400.000,00
RESERVA LUCROS 25.962.408,18 (2.380.373,23)
40.362.408,18 (2.380.373,23)
TOTAL
6.513.842,01 (4.166.628,18)
6.513.842,01 (4.166.628,18)
25.929.248,78
40.329.248,78
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
CONTEXTO OPERACIONAL A Esteio iniciou suas atividades em 30 de dezembro de 1968, atuando como empresa de consultoria, cujas atividades se concentravam na execução de projetos e supervisão de obras de engenharia civil. A crescente necessidade da utilização de levantamentos aerofotogramétricos levou a Esteio a equipar-se e a preparar uma equipe técnica para a realização de serviços de aerolevantamentos. Assim, a partir de 1976 passou a executar serviços de cobertura aerofotogramétrica e mapeamento convencional, sendo hoje, uma empresa de destaque nas áreas em que atua, possuindo em seu acervo, grande quantidade de serviços executados, com a aplicação de tecnologia de vanguarda e atuação em âmbito nacional. A) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A Lei 11.638/07 e a Medida Provisória 449/08 convertida na Lei 11.941/09 modificam a Lei 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, as quais foram observadas pela empresa dentro do conceito do porte estabelecido. B) SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS MODIFICADAS A principal alteração nas práticas contábeis promovidas pela Lei 11.638/07 e pela Lei 11.941/09 aplicáveis a empresa adotadas para a elaboração das demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da ESTEIO - Engenharia e Aerolevantamentos S.A. Examinamos as demonstrações contábeis da ESTEIO - Engenharia e Aerolevantamentos S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ESTEIO - Engenharia e Aerolevantamentos S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 23 de março de 2014 ELISANDRA A. BUDEL CASAGRANDE MAST AUDITES INDEPENDENTES S/S CONTADORA CRC/PR N° 004541/O-1 CRC/PR N° 050345/O-2
2013 foi a seguinte:a. Substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos pela Demonstração dos Fluxos de Caixa, elaborada conforme regulamentação do CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. C) RESUMO DAS PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS 1. As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos "pró-rata temporis", até a data do encerramento do balanço. 2. As contas a receber de clientes, representam em sua grande parte direitos de créditos da empresa, junto a Órgãos Públicos Municipais, Estaduais, Federais e economia mista. 3. Os valores do Imposto de Renda na Fonte são oriundos das retenções na fonte de serviços prestados, de acordo com os Artigos 647 e 650 do Decreto nº 3.000 de 26/03/99 (RIR). 4. As participações em outras sociedades estão registradas ao custo e não representam investimentos relevantes. 5. O valor do imobilizado foi registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação/amortização acumulada. 6. As depreciações foram calculadas pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária. 7. Os valores dos arrendamentos mercantis estão registrados de acordo com os contratos, os bens são reconhecidos como ativos sendo depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo de ativo. Os encargos financeiros são apropriados ao resultado ao longo do prazo contratual. 8. As obrigações com fornecedores representam dívidas contraídas junto a fornecedores de insumos e serviços, essenciais à atividade da empresa. 9. O imposto de renda da pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro são contabilizados pelo regime de competência sendo que, as provisões lançadas no exigível a longo prazo, representam o referido imposto e respectiva contribuição, sobre os lucros diferidos, de conformidade com o Art.3°, da Lei n° 8.003 de 14 de março de 1990 e Art. 30, da Lei n° 9.065, de 20 de junho de 1995. 10. Os empréstimos e financiamentos são atualizados pelas variações monetárias incorridas até a data do balanço e os juros respectivos transcorridos estão provisionados. As variações monetárias e os juros são apropriados no resultado como despesas financeiras. 11. O capital subscrito e integralizado está representado por 12.000.000 (doze milhões) de ações ordinárias nominativas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 12. O valor da conta Lucros Acumulados foi reclassificado para a conta Reserva de Lucros.
DIRETORIA Carlos Lucidório Trindade Diretor Financeiro
Carlos Valério Avais da Rocha Diretor Presidente
Sonia Graziela Pedrini de Oliveira Contadora CRC - 054120-O-0
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA
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Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
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EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem converter a união estável em casamento civil: MARCELO HENRIQUE QUIQUIO e KATIA REGINA DA SILVA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 08 de Abril de 2014.
EDITAL DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS
Patrícia Lazzarotto Oficial
CERTIFICO, que aos (08/04/2014) oito dias do mês de Abril do ano de dois mil e quatorze, recebi por parte da Sra. Daniele Bispo dos Santos, Escrevente do 2º Ofício de Registro Civil Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF, por cópia o Edital de Proclamas para o casamento de: AMAURY CHAGAS COUTINHO JUNIOR e SABRINA MENDES DE FARIA.
Faz saber que pretendem casar-se:
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.
O referido é verdade e dou fé.
O referido é verdade e dou fé.
Curitiba, Uberaba, 08 de Abril de 2014
Curitiba, Uberaba, 08 de Abril de 2014
Patrícia Lazzarotto Oficial
Patrícia Lazzarotto Oficial
CLEVERSON SANTOS DA SILVA e MAIRA ALINE DE ASSIS ADALBERTO NUNES e MÁRCIA MARIA SANTOS DA SILVA