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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 15 de maio de 2014 |
GESTAMP BRASIL IND. DE AUTOPEÇAS S/A CNPJ - 02.147.467/0001-94
Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) 31/12/2013 Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa (Nota 4) Contas a receber de clientes (Nota 5) Estoques (Nota 6) Adiantamentos a fornecedores Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Partes relacionadas (Nota 12) Demais contas a receber Total do ativo circulante Não circulante Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Depósitos judiciais (Nota 14) IRPJ e CSLL Diferido (Nota 13) Investimentos (Nota 8) Imobilizado (Nota 9) Total do ativo não circulante
Total do ativo
31/12/2012
108.220 132.470 235.210 19.847 75.330 7.826 9.052 587.955
19.951 176.005 166.681 47.194 109.214 6.512 3.595 529.152
27.250 2.170 709 41.952 591.233 663.314
19.467 782 2.207 61.548 469.885 553.889
1.251.269
1.083.041
31/12/2013 Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos (Nota 10) Adiantamentos de clientes Imposto de renda e contribuição social (Nota 13) Tributos a recolher (Nota 11) Salários e encargos a pagar Partes relacionadas (Nota 12) Demais contas a pagar Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 10) Partes relacionadas (Nota 12) Provisão para contingências (Nota 14) Juros sobre capital próprio a pagar Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reserva de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Lucros acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2012
96.368 155.712 49.247 16.326 14.610 244.370 9.624 586.257
94.478 115.028 33.104 3.730 53.502 14.241 97.151 4.594 415.828
107.240 84.939 12.004 19 204.202
74.333 351.420 9.754 19.808 455.315
137.187 228.832 5.739 (17.391) 106.443 460.810 1.251.269
96.031 4.519 (11.217) 122.565 211.898 1.083.041
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2011 Lucro líquido do exercício Reserva legal Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 15c) Destinações – Juros sobre capital próprio (Nota 15b) Saldo em 31 de dezembro de 2012 Prejuízo do Exercício Aumento de Capital (Nota 15a) Ágio na subscrição de ações (Nota 15d) Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 8) Destinações – Juros sobre capital próprio (Nota 15b) Saldo em 31 de dezembro de 2013
Capital Social
Reserva de Capital
Reserva de Lucros
96.031 96.031 41.156 137.187
228.832 228.832
4.519 1.220 5.739 5.739
Outros Resultados Abrangentes Ajuste de avaliação patrimonial (9.110) (2.107) (11.217) (6.174) (17.391)
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação, expresso em reais)
Receita líquida (Nota 16) Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados (Nota 17) Lucro bruto Despesas com vendas (Nota 17) Despesas gerais e administrativas (Nota 17) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 8) Outras Receitas/Despesas não operacionais (Nota 18) Lucro antes do resultado financeiro Despesas financeiras (Nota 19) Receitas financeiras (Nota 19) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social corrente (Nota 13) Imposto de renda e contribuição social diferido (Nota 13) Lucro líquido (prejuízo) do exercício Quantidade de ações Lucro (prejuízo) por ação - em Reais
31/12/2013 1.037.791 (739.781) 298.010 (8.810) (281.958) (13.422) 79.353 (224.837) 73.173 (115.514) 48.418 6.077 (5.481) (1.498) (902) 137.187.226 (0,01)
31/12/2012 1.057.160 (807.613) 249.547 (8.843) (224.010) 1.992 67.395 (163.466) 86.081 (75.456) 18.738 29.363 (3.650) (1.333) 24.380 96.031.058 0,25
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Lucros acumulados
Total
109.880 24.380 (1.220) (11.695) 121.345 (902) (14.000) 106.443
201.320 24.380 (2.107) (11.695) 211.898 (902) 41.156 228.832 (6.174) (14.000) 460.810
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício Resultado Abrangente Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 8) Total do resultado abrangente, liquido de impostos
2013 (902)
2012 24.380
(6.174) (7.076)
(2.107) 22.273
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
31/12/2013 Lucro líquido (prejuízo) do exercício (902) Ajustes para reconciliação do resultado líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciações, exaustões e amortizações 32.406 Valor residual dos bens do ativo permanente baixado 46 Equivalência patrimonial em controladas 13.422 Provisão para perdas com clientes (413) Ajuste a valor presente (149) Provisão para contingências 2.250 Provisão para realização de impostos Provisão para perdas com estoque 2.670 Ajuste de avaliação patrimonial Imposto de renda e contribuição social (3.328) 46.904 (Aumento) redução de ativos Contas a receber de clientes 43.535 Estoques (68.529) Impostos a recuperar 27.600 Créditos com partes relacionadas (1.314) Outros créditos 20.502 21.794 Aumento (redução) de passivos Fornecedores 1.890 Salários e encargos sociais 371 Valores a pagar a partes relacionadas (119.263) Adiantamento de clientes 16.143 Outras contas a pagar 7.279 Impostos, Taxas e Contribuições (40.906) (134.486) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais (66.690) Fluxos de caixa das atividades de investimentos: Aquisição de Investimento Aquisição de imobilizado (121.347) Aumento de Capital 269.988 Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos 148.641 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: Empréstimos e financiamentos Captações 626.645 Amortizações de principal e juros (600.539) Juros sobre o capital próprio (19.788) Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos 6.318 Aumento líquido em caixa e equivalentes 88.269 Caixa e equivalentes no início do exercício 19.951 Caixa e equivalentes no final do exercício 108.220 Aumento líquido em caixa e equivalentes 88.269
31/12/2012 24.380
24.353 1.193 (1.992) (542) 2.727 (781) 9.594 1.332 35.884 (42.814) 17.016 (44.633) (971) 4.476 (66.926) (13.075) (707) 53.234 (12.706) 45.525 72.271 65.609
(115.493) (115.493)
323.321 (264.762) (1.756) 56.803 6.919 13.032 19.951 6.919
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) 1. Informações sobre a Companhia A Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S/A ("Companhia"), anteriormente denominada Gestamp Paraná S/A, com sede em São José dos Pinhais, Estado do Paraná, foi constituída em 16 de julho de 1997 e iniciou suas operações em 10 de junho de 1999. A Companhia tem como objetivo social a industrialização, importação e exportação de componentes automotivos, bem como a participação em outras sociedades. Em 30 de dezembro de 2010, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou a incorporação da controlada MB Metalbages do Brasil Ltda. e controlada indireta Gestamp Gravataí Indústria de Autopeças S/A, cujo processo de incorporação resultou no aumento do capital da Companhia em R$ 29.190. Em 28 de junho de 2013, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou o aumento de capital da Companhia através de ingresso do acionista Mitsui & Co Ltd. Os acionistas deliberaram pelo aumento do capital social da Companhia com ágio e constituição de reserva de capital, totalmente subscrito no presente ato pela Mitsui & Co Ltd, sendo integralizado mediante boletim de subscrição o montante de R$ 269.988.300,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil e trezentos reais), sendo que deste montante total: (a) R$ 41.156.168,00 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais) foram destinados ao aumento de capital da Companhia, mediante a emissão de 41.156.168 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e oito) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal; e (b) R$ 228.832.132,00(duzentos e vinte e oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e dois reais) foram destinados à reserva de capital da Companhia, em conta de ágio na subscrição de ações. O capital social da Companhia passa para R$ 137.187.226,00 (cento e trinta e sete milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais),dividido em 137.187.226 (cento e trinta e sete milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentas e vinte e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal cada. Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência na subscrição e integralização das novas ações emitidas pela Companhia. Com a transação o novo acionista - Mitsui & Co Ltd, passa a deter 30% do capital social da Companhia. 2. Sumário das políticas contábeis 2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram autorizadas para emissão pela administração em 28 de fevereiro de 2014. 2.2 Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3 Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são registradas na demonstração do resultado. 2.4 Caixa e equivalente de caixa Inclui caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas das transações e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são classificadas na categoria "ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado". 2.5 Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. O prazo médio de recebimento é equivalente a 30 dias. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência. 2.6 Estoques Os estoques de matérias primas, insumos, materiais e mercadoria para revenda são avaliados ao custo médio de aquisição ou valor líquido realizável, dos dois o menor. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 2.7 Investimentos Os investimentos são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. A variação cambial de investimentos no exterior é registrada no patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial. 2.8 Arrendamentos mercantis A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução. Arrendamentos mercantis para os quais a Companhia não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da posse do ativo são classificados como arrendamentos mercantis operacionais. Custos diretos iniciais incorridos na negociação de arrendamentos mercantis operacionais são adicionados ao valor contábil do ativo locado e reconhecidos ao longo do prazo do arrendamento com base semelhante à receita de aluguel. Aluguéis contingentes são reconhecidos como receita ao longo do tempo em que eles são auferidos. 2.9 Imobilizado Registrados ao custo de aquisição ou formação. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, conforme descrito abaixo. Média ponderada de vida útil Edificações ............................................................................................................... 25 anos Instalações fabris ..................................................................................................... 10 anos Embalagens metálicas ............................................................................................... 5 anos Máquinas e equipamentos ....................................................................................... 15 anos Veículos ...................................................................................................................... 5 anos Móveis e utensílios .................................................................................................. 10 anos Equipamentos de informática .................................................................................... 5 anos Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. A Companhia revisa periodicamente a vida útil do ativo imobilizado.? Custos de empréstimos Custos de empréstimos, quando materiais, diretamente relacionados com a construção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade
relativos ao empréstimo. A Companhia capitaliza custos de empréstimos para todos os ativos elegíveis. 2.10 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia não verificou a existência de indicadores de que determinados ativos imobilizados, intangíveis ou outros ativos não financeiros poderiam estar acima do valor recuperável, e consequentemente, nenhuma provisão para perda de valor recuperável dos ativos imobilizados é necessária. 2.11 Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários são ajustados pelo seu valor presente quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O cálculo do ajuste a valor presente é efetuado com base em taxa de juros que reflete o prazo e o risco de cada transação. Para as transações a prazo a Companhia utiliza a variação da taxa do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, visto que é a taxa de referência utilizada em transações a prazo. O ajuste a valor presente das contas a receber se dá em contra partida da receita bruta no resultado e a diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do faturamento é considerado como receita financeira e será apropriado com base na medida do custo amortizado e a taxa efetiva ao longo do prazo de vencimento da transação. O ajuste a valor presente de compras é registrado nas contas de fornecedores e custos, e sua realização tem como contra partida a conta de despesa financeira, pela fruição do prazo de seus fornecedores. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia realizou o registro dos valores relativos ao Ajuste à Valor Presente (AVP). 2.12 Provisões Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. 2.13 Tributação Impostos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: " Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; " Quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos " O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Alíquotas ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços .......................... 7% a 18% IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ..................................................... 0% a 5% COFINS - Contribuição para Seguridade Social ....................................................... 7,60% PIS - Programa de Integração Social ........................................................................ 1,65% Esses encargos são demonstrados como deduções de vendas na demonstração do resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do resultado. Imposto de renda e contribuição social correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais, e são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização e/ou liquidação. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. A administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. Medida Provisória 627 Em 17 de setembro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN 1.397) e em 12 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627 (MP 627) que: (i) revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com a introdução de novo regime tributário; (ii) altera o Decreto-Lei nº. 1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre a contribuição social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário previsto na MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a entidade exerça tal opção. Dentre os dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos, base de cálculo dos juros sobre o capital próprio e critério de cálculo da equivalência patrimonial durante a vigência do RTT. A Companhia preparou um estudo dos potenciais efeitos da aplicação da MP 627 e IN 1.397 e concluiu que não resultam em efeitos relevantes em suas operações e em suas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, baseada na melhor interpretação do texto corrente da MP. A possível conversão da MP 627 em Lei pode resultar em alteração na conclusão da Companhia, que aguarda a definição das emendas à MP 627 para que possa decidir pela adoção antecipada dos dispositivos da MP no exercício de 2014. A adoção da MP é obrigatória apenas a partir de 2015. Impostos diferidos Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data de balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação que originou o imposto diferido, no resultado abrangente ou diretamente no patrimônio líquido. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. 2.14 Benefícios a empregados Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem, em adição a remuneração fixa (salários e contribuições para a seguridade social - "INSS", férias e 13º salário), remunerações variáveis como participação nos lucros. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos. 2.15 Lucro por ação A Companhia efetua os cálculos do lucro por lote de mil ações - utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41. Não há ações preferenciais na composição do capital da Companhia. 2.16 Demonstrações dos fluxos de caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC 03. 2.17 Instrumentos financeiros - Reconhecimento inicial e mensuração subsequente a) Ativos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e empréstimos e recebíveis. Mensuração subsequente A mensuração subsequente de ativos financeiros da Companhia são como segue: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. Os juros, correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou "prêmio" na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado. b) Passivos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Passivos financeiros da Companhia são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e financiamentos, conforme o caso. A Companhia determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores, outras contas a pagar e empréstimos e financiamentos.? A mensuração dos passivos financeiros da Companhia são como segue: Empréstimos e financiamentos Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 2.18 Mudanças contábeis prospectivas, novos pronunciamentos e interpretações ainda não adotadas A seguir destacamos as normas já emitidas e que não entraram em vigor na data da elaboração destas demonstrações financeiras. Tais normas passarão a ser exigíveis no Brasil após aprovação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Na avaliação da administração tais normas não causarão impacto às demonstrações financeiras da Companhia: IFRS 9 Instrumentos Financeiros - trata da classificação e avaliação de ativos e passivos financeiros conforme definição da IAS 39. Sua vigência é prevista para 1º de janeiro de 2015. Entidades de Investimento (Revisões da IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27) Requer que as entidades de investimento registrem os investimentos em controladas pelos seus valores justos no resultado. A Companhia não espera que essas revisões sejam relevantes para suas demonstrações financeiras, uma vez que nenhuma de suas entidades se qualifica como entidade de investimento, deverá ser revisto a partir de 1° de janeiro de 2014. 2.18 adotadas IAS 32 Compensação de Ativos e Passivos Financeiros - Revisão da IAS 32. Essa revisão clarifica o significado de "atualmente tiver um direito legalmente exequível de compensar os valores reconhecidos" e o critério que fariam com que os mecanismos de liquidação não simultâneos das câmaras de compensação se qualificassem para compensação. Essa revisão passará a vigorar para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014. A Companhia não espera que essas revisões sejam relevantes em suas demonstrações financeiras. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Julgamentos A preparação das demonstrações financeiras requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e Premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado a diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Para mais detalhes sobre impostos diferidos, vide Nota 13. Valor Justo de Instrumentos Financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários, fundos de renda fixa e fundos de investimento em direitos creditórios, remuneradas a taxas que variam entre 100% a 101% em 31 de dezembro de 2013 (97% a 102% em 31 de dezembro de 2012) do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, com liquidez diária. 5. Contas a receber de clientes 31/12/2013 133.834 (338) (1.026) 132.470
Contas a receber Ajuste a valor presente Provisão para Devedores Duvidosos
31/12/2012 177.554 (267) (1.282) 176.005
A movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa está demonstrada a seguir: 31/12/2013 (1.282) (6.247) 6.503 (1.026)
Saldo no início do exercício Adições Recuperações / Realizações Saldo no final do exercício
31/12/2012 (1.824) (5.908) 6.450 (1.282)
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas a receber de clientes é a seguinte:
A vencer Vencidos a: De 1 a 30 dias De 31 a 90 dias De 91 a 180 dias Acima de 181 dias Total
31/12/2013 98.381
31/12/2012 138.059
23.009 4.503 6.970 971 133.834
30.316 6.309 981 1.889 177.554
31/12/2013 58.844 23.526 34.710 106.129 16.870 (630) (4.239) 235.210
31/12/2012 18.853 20.086 34.819 80.010 24.081 (813) (10.355) 166.681
A Companhia não requer garantias sobre as vendas a prazo. 6. Estoques
Produtos Acabados Produtos semi-elaborados Ferramentas em elaboração Matérias-primas e embalagens Materiais de manutenção Ajuste a valor presente Provisão para perdas
A movimentação da provisão para perdas está demonstrada a seguir:
Saldo no início do exercício Adições Recuperações/ Realizações Saldo no final do exercício
31/12/2013 (10.355) (19.382) 25.498 (4.239)
31/12/2012 (761) (20.710) 11.116 (10.355)
31/12/2013 42.613 1.899 38.932 105 11.635 7.430 (34) 102.580 (27.250) 75.330
31/12/2012 55.762 8.180 38.075 16 15.577 11.105 (34) 128.681 (19.467) 109.214
7. Impostos e contribuições sociais a compensar
ICMS IPI PIS E COFINS IRRF IRPJ E CSLL Outros (-) Provisão para perdas de impostos a recuperar (-) Impostos e contribuições não circulante Total circulante
a) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS O saldo é composto por créditos apurados nas operações mercantis e de aquisição de bens integrantes do ativo imobilizado, gerados nas unidades produtoras e comerciais da Companhia. b) Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI O saldo é composto por créditos apurados nas operações mercantis na aquisição de matéria prima, outros materiais e embalagens. c) PIS e COFINS O saldo é composto por valores de créditos originados da cobrança não-cumulativa do PIS e da COFINS, apurados principalmente nas operações de aquisição de bens integrantes do ativo imobilizado, que são compensados em parcelas mensais sucessivas, conforme determinado pela legislação.? d) Imposto de Renda e Contribuição Social - IRPJ e CSLL Corresponde ao imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e antecipações no recolhimento de imposto de renda e contribuição social realizáveis mediante a compensação com impostos e contribuições federais a pagar. 8. Investimentos 31/12/2013 23.214 2.751 15.987 41.952
Gestamp Baires S/A Gestamp Córdoba Ágio na aquisição da Gestamp Gravataí
31/12/2012 36.893 8.668 15.987 61.548
A Companhia possui participação de 45,01% do patrimônio líquido da empresa Gestamp Baires S/A, e 20,01% da empresa Gestamp Córdoba S/A., avaliados pelo método de equivalência patrimonial. a) Movimentação do investimento: Gestamp Baires S/A
Saldo no início do exercício Resultado de equivalência patrimonial Variação cambial sobre saldo inicial Saldo no final do exercício
31/12/2013 36.893 (8.678) (5.001) 23.214
31/12/2012 34.454 4.029 (1.590) 36.893
31/12/2013 8.668 (4.744) (1.173) 2.751
31/12/2012 11.222 (2.037) (517) 8.668
Outros 6.234 12.712 2.154 (318) 20.782 1.278 1.279 23.339
Total 537.591 115.493 (3.697) 649.387 150.968 79 800.434
(2.846) (366) (460) 239 (3.433) (806) (4.239) 19.100 17.349
(157.652) (24.352) 2.502 (179.502) (29.699) (209.201) 591.233 469.885
b) Movimentação do investimento: Gestamp Córdoba S/A 4. Caixa e equivalente de caixa
Caixa e bancos Aplicações financeiras
31/12/2013 9.572 98.648 108.220
31/12/2012 2.500 17.451 19.951
Saldo no início do exercício Resultado de equivalência patrimonial Variação cambial sobre saldo inicial Saldo no final do exercício
9. Imobilizado
Custo ou avaliação: Terrenos Em 31 de dezembro de 2011 2.047 Adições 19 Transferências 5.614 Alienações Em 31 de dezembro de 2012 7.680 Adições Transferências Alienações Em 31 de dezembro de 2013 7.680 Depreciação: Em 31 de dezembro de 2011 Adições Transferências Alienações Em 31 de dezembro de 2012 Adições Alienações Em 31 de dezembro de 2013 Valor Residual Líquido em 31/12/2013 7.680 Valor Residual Líquido em 31/12/2012 7.680
Edificações 41.885 15.913 66.527 124.325 314 5.762 130.401 (19.477) (3.011) 1 6 (22.481) (3.432) (25.913) 104.488 101.844
Instalações fabris 1.096 2.087 7.121 10.304 417 496 11.217
Máquinas, equip. 258.153 60.082 87.075 (3.320) 401.990 4.695 94.232 500.917
Móveis e utensílios 3.541 1.040 (876) (9) 3.696 7 15 3.718
Equip. de informática e softwares 8.001 2.935 2.494 (50) 13.380 1.115 569 15.064
Imobilizações em andamento 217.423 20.705 (170.109) 68.019 143.142 (102.353) 108.808
Ajuste a valor presente ( 789) (789)
(208) (610) (276)
(128.237) (18.821) 431 2.208 (144.419) (23.425) (167.844) 333.073 257.571
(1.186) (254) 338 6 (1.096) (212) (1.308) 2.410 2.600
(5.698) (1.290) (34) 43 (6.979) (1.625) (8.604) 6.460 6.401
108.808 68.019
-
(1.094) (199) (1.293) 9.924 9.210
79 (710)
(710) (789)
Continua
| Quinta-feira, 15 de maio de 2014 |
7
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
GESTAMP BRASIL IND. DE AUTOPEÇAS S/A CNPJ - 02.147.467/0001-94
Continuação
A conciliação entre a despesa tributária e o resultado da multiplicação do lucro contábil pelas alíquotas fiscais nominais combinadas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 está descrita a seguir:
10. Empréstimos e financiamentos Indexador
Banco Alfa Banco Bradesco S.A. - FINAME Banco do Brasil S.A - FINAME Banco do Brasil S.A - EXIM Banco Indusval & Partners Banco Safra S.A. Banco Safra S.A. - FINAME Banco Safra S.A. - FINIMP Banco Santander Banco Votorantim Banco Votorantim - FINAME Banrisul S.A. - FRE - FINAME
Fixo Fixo + TJLP Fixo Fixo Fixo Fixo Fixo Fixo Fixo Fixo Fixo Fixo
Taxa média anual de juros 12,8% a.a 8,5% a.a 5,1% a.a 5,6% a.a 8,5% a.a 12,9% a.a 8,7% a.a 13,8% a.a 8,1% a.a 7,3% a.a 4,5% a.a 3,8% a.a
(-) Parcelas não circulante Total circulante
31/12/2013
31/12/2012
61.475 40.918 4.515 49.797 20.048 50.931 25.605 1.770 7.893 262.952 107.240 155.712
25.205 42.947 7.048 10.005 50.669 27.518 8.122 5.101 12.415 331 189.361 74.333 115.028
FINAME - Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos FINIMP - Financiamento de importação BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo TR - Taxa Referencial
2014 2015 2016 2017 2018 Após 2018
Imposto de renda e a contribuição social diferidos O imposto de renda e contribuição social diferidos em 31 de dezembro referem-se:
31/12/2012 6.244 6.266 5.797 12.390 300 43.336 74.333
Os financiamentos estão garantidos por hipoteca, alienação fiduciária de bens objeto dos financiamentos, avais, duplicatas, fianças, penhor mercantil e notas promissórias. ?
16. Receita líquida de vendas
31/12/2013
31/12/2012
12.336
13.819
7.286 19.622
3.770 17.589
(18.913) 709
(15.382) 2.207
Ativo não circulante Créditos sobre diferenças temporárias Créditos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social
Os empréstimos de longo prazo vencem como segue: 31/12/2013 10.026 67.798 9.661 416 19.339 107.240
31/12/2013 31/12/2012 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 6.077 29.363 Juros sobre o capital próprio (14.000) (11.695) Lucro após a exclusão dos juros sobre o capital próprio (7.923) 17.668 Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal nominal combinada de 34% 2.694 (6.007) Demonstrativo da origem da despesa de imposto de renda e contribuição social efetivos: Créditos sobre provisões temporárias não reconhecidos (6.179) 1.846 Efeitos sobre diferenças permanentes (3.912) (882) Outros 418 60 Movimentação IR/CS diferidos Receita (Despesa) de imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício (6.979) (4.983)
Passivo circulante Débitos sobre diferenças temporárias Impostos diferidos líquidos
Conforme CPC 26, o saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos ativo foi inteiramente classificado no ativo e passivo não circulante, independente do prazo de realização. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possui R$ 7.286 de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido a compensar com lucros tributáveis futuros. As estimativas de recuperação dos créditos tributários consideram as expectativas de lucros tributáveis em curto prazo. 14. Provisão para contingências e depósitos judiciais a) Processos em andamento com provisão para contingências e obrigações legais vinculadas a processos judiciais
11. Tributos a recolher 31/12/2013 1.531 655 11.203 1.675 1.262 16.326
ICMS IPI PIS E COFINS IRRF Refis IV Outros
31/12/2012 30.770 333 14.206 6.822 1.371 53.502
12. Partes relacionadas Passivo Passivo Ativo circulante circulante não circulante 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012
Esmar - Estampaciones Martinez. S/A Gestamp Automocion Arcelormittal Gonvarri B P Siderurgica Gonvarri Brasil Ltda. Estampaciones Vizcaia S/A Gestamp Baires S/A Gestamp Aveiro S/A Gestamp Bizkaia S/A Metalbages Santpedor S/A -Edscha do Brasil Ltda Gestamp Servicios S.L. Gestamp Cordoba S.A MB Ciganotto Gescrap Auto Metal Gestamp Hungaria KFT GMF Umformtechnik GMBH Gestamp Holding México Gestamp Holding Argentina Gestamp Hardtech AB
146 6.313 55 904 408 7.826
163 6.013 48 44 244 6.512
559 6.045 187 19.790 23.749 244 10.882 61.048 118.988 2.878 244.370
612 51 6.236 408 8.255 7 36.223 128 45.149 48 31 97.151
3 84.939 351.420 84.939 351.420
O contrato de mútuo com a Gestamp Servicios S.L. é atualizado com base na incidência de juros de 12,75% a.a. O prazo de vencimento é o ano de 2016. Os contratos de mútuo da Gestamp Holding México e Gestamp Holding Argentina são atualizados com base em juros de 5.02% a.a., com vencimento no ano de 2014. As demais operações com partes relacionadas representam transações comercias, efetuadas em condições similares às realizadas com terceiros. A remuneração da Administração da Companhia foi de R$ 6.703 o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (R$ 6.343 em 2012).? 13. Imposto de renda e contribuição social A composição da despesa de imposto de renda e contribuição social nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 encontra-se resumida a seguir: Imposto de renda e contribuição social correntes: Despesas de imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social diferidos: Relativo à constituição e reversão de diferenças temporárias Despesas de imposto de renda e contribuição social apresentadas na demonstração do resultado
31/12/2013
31/12/2012
(5.481)
(3.651)
(1.498)
(1.332)
(6.979)
(4.983)
A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis esperadas no desfecho das ações em curso, como segue: Provisão para contingências Tributárias Civil Trabalhistas
31/12/2013 8.102 63 3.839 12.004
31/12/2012 7.482 63 2.209 9.754
Cíveis - representam ações de indenização referentes aos produtos da Companhia. Trabalhistas e previdenciárias - A Companhia discute diversas ações de natureza trabalhista, sendo que a provisão constituída em 31 de dezembro de 2013 refere-se às ações cuja expectativa de perda é provável, segundo os advogados da Companhia. Adicionalmente existem ações cuja expectativa de perda é possível no montante de 2.555. Abaixo estão demonstrados os depósitos judiciais vinculados e não vinculados a processos provisionados, classificados no grupo de ativo não circulante. Depósitos judiciais Trabalhistas Cíveis
31/12/2013 1.587 583 2.170
31/12/2012 751 31 782
A movimentação das provisões nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, é como segue:
Saldos em 31 de dezembro de 2011 (+) Complemento de provisão (+) Atualização monetária (-) Reversão de provisão não utilizada Saldos em 31 de dezembro de 2012 (+) Complemento de provisão (+) Atualização monetária (-) Reversão de provisão não utilizada Saldos em 31 de dezembro de 2013
Tributárias 5.245 2.237 7.482 1.705 1.085 8.102
Trabalhistas 1.742 467 2.209 4.137 2.507 3.839
Cíveis 40 23 63 63
Está dividido em 137.187.226 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal (96.031.058 ações em 2012). Não há ações preferenciais na composição do capital. b) Dividendos A Companhia distribuiu dividendos no montante de R$ 14.000 no exercício findo de 31 de dezembro de 2013 (R$ 11.695 no exercício findo de 31 de dezembro de 2012), sendo o montante sob a forma de juros sobre capital próprio, com base no saldo de lucros acumulados de exercícios anteriores. O saldo remanescente de lucros acumulados em 31 de dezembro de 2013 no montante de R$106.443 terá sua destinação decidida em Assembleia de Acionistas durante o exercício de 2014. c) Ajuste de avaliação patrimonial Refere-se aos efeitos da variação cambial dos investimentos no exterior nas empresas Gestamp Baires S/A. e Gestamp Córdoba S/A. Estes investimentos foram registrados em equivalente de reais e vinham sendo atualizados ao cambio de dólar americano nos encerramentos dos períodos, esta atualização dos investimentos decorrentes da variação cambial sobre esses investimentos foram registrados à conta de "ajustes de avaliação patrimonial". d) Reserva de capital - ágio na subscrição de ações Refere-se ao excedente, ou seja, a diferença entre o preço de subscrição pago pelo acionista - Mitsui & Co Ltd para o valor nominal das ações da Companhia.
Total 7.027 2.727 9.754 5.842 3.592 12.004
15. Patrimônio líquido a) Capital social Em 28 de junho de 2013, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou o aumento de capital da Companhia através de ingresso do acionista Mitsui & Co Ltd. O valor integralizado ao capital social da Companhia foi de R$ 41.156.168,00(quarenta e um milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais) mediante a emissão de 41.156.168(quarenta e um milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e oito) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal. O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 137.187 em 2012 é de R$96.031.
Receita operacional bruta Impostos sobre as vendas Receita operacional líquida
31/12/2013 1.297.490 (259.699) 1.037.791
31/12/2012 1.341.147 (283.987) 1.057.160
31/12/2013
31/12/2012
(739.781) (8.810) (281.958) (1.030.549)
(807.613) (8.843) (224.010) (1.040.466)
(651.059) (8.810) (201.394) (84.097) (1.407) (51.376) (32.406) (1.030.549)
(712.555) (8.843) (175.671) (75.461) (1.523) (42.060) (24.353) (1.040.466)
31/12/2013 55.042 (43) (844) 25.198 79.353
31/12/2012 42.843 (354) (210) 25.116 67.395
17. Despesas por natureza
Despesas por função Classificados como: Custos dos produtos e serviços vendidos Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Despesas por natureza Custo do produto e serviços vendidos Fretes s/ vendas Gastos com pessoal Gastos operacionais Despesas com frete e logística Gastos gerais Depreciação e amortização
18. Outras receitas e despesas não operacionais
Venda de resíduos de fabricação Despesas não dedutíveis Resultado venda imobilizado Outras receitas/despesas operacionais
19. Despesas e receitas financeiras Despesas financeiras Juros sobre operação de mútuo Variações cambiais passivas Juros sobre financiamento Ajuste a valor presente Outras despesas financeiras
31/12/2013 (35.414) (49.184) (18.616) (4.878) (7.422) (115.514)
31/12/2012 (41.975) (19.750) (9.550) (4.181) (75.456)
Receitas financeiras Variações cambiais ativas Ajuste a valor presente Receitas com aplicações financeiras Outras receitas financeiras
31/12/2013 31.759 10.890 1.886 3.883 48.418
31/12/2012 14.965 811 2.962 18.738
20. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro Instrumentos financeiros, os principais passivos financeiros da Companhia, que não sejam derivativos, referem-se a empréstimos, contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar. O principal propósito desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da Companhia. Em contrapartida, a Companhia possui ativos financeiros representado por caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber que resultam diretamente de suas operações.
do resultado e instrumentos financeiros derivativos. Risco de taxa de juros Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de longo prazo da Companhia sujeitas a taxas de juros variáveis. A Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco, aprovadas pela administração. Para contas a receber por vendas a Companhia possuem ainda provisão para devedores duvidosos, conforme mencionado na nota 5. Os rendimentos oriundos das aplicações financeiras bem como as despesas financeiras provenientes dos empréstimos e financiamentos da Companhia são afetados pelas variações nas taxas de juros, tais como TJLP e CDI. Risco de câmbio O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades operacionais da Companhia (quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda diferente da moeda funcional). Risco de estrutura de capital O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que esta mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor do acionista. A Companhia administra a estrutura do capital e a ajusta considerando as mudanças nas condições econômicas. A estrutura de capital ou o risco financeiro decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Para mitigar os riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanentemente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado e o cumprimento de índices (covenants) previstos em contratos de empréstimos e financiamentos. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012.
Garantias A Companhia não tem ativos financeiros dados em garantia em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Risco de crédito O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber) e de financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros. Contas a receber O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos de classificação. A carteira da Companhia é pulverizada. A qualidade do crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de classificação e histórico de perda. A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor recuperável é analisada a cada data reportada em base individual para os principais clientes. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos. A exposição máxima ao risco de crédito na database é o valor registrado que esta indicado na nota 5. Instrumentos financeiros e depósitos bancos O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladora, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. Risco de liquidez O risco de liquidez consiste na eventualidade da Companhia e suas controladas não dispor de recursos suficientes para cumprir com seus compromissos em função das diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa da Companhia e suas controladas é monitorado diariamente pelas áreas de Gestão da Companhia, de modo a garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia. O quadro abaixo resume o perfil do vencimento do passivo financeiro da Companhia e suas controladas em 31 de dezembro de 2013 com base nos pagamentos contratuais não descontados. Exercício findo em 31 de dezembro de 2013
Empréstimos Fornecedores
A Companhia está exposta a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A alta administração da Companhia supervisiona a gestão desses riscos para garantir que as atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e que os riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas e disposição para risco da Companhia. Todas as atividades com derivativos para fins de gestão de risco são realizadas por equipes especializadas com as habilidades, experiência e supervisão apropriadas. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. Risco de mercado O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de juros, risco cambial e risco de preço que pode ser de commodities, de ações, entre outros. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar, depósitos, instrumentos financeiros disponíveis para venda e mensurados ao valor justo através do resultado e instrumentos financeiros derivativos.
Menos de 3 meses
3 a 12 meses
1a5 anos
Mais de 5 anos
Total
111.990 91.050 203.040
2.566 5.318 7.884
87.901 87.901
60.495 60.495
262.952 96.368 359.320
21. Seguros Em 31 de dezembro de 2013, a cobertura de seguros estabelecida pela Administração da Companhia para cobrir eventuais sinistros e responsabilidade civil, é resumida como segue:
Risco Riscos Operacionais Responsabilidade Civil
Data de Vigência de até 01/01/2013 31/12/2013 01/01/2013 31/12/2013
Importância Segurada Prêmio 1.432.742 399 1.372 6
Não está incluído no escopo dos trabalhos de nossos auditores independentes, emitir opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto à adequação pela Administração da Companhia. As apólices de seguros foram renovadas no início de 2014 em condições similares às existentes em 2013.
DIRETORIA
Manuel López Grandela Presidente
Maurício Carlos Rodrigues Diretor Adm. Financeiro
Neuri Nunes de Lima Responsável Técnico - CRC-PR: 037757/O-0
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e acionistas da Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S/A Curitiba - PR Examinamos as demonstrações financeiras da Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S/A (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAL TITULAR DO DOMÍNIO, SEUS SUCESSORES, TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE VINTE DIAS. A doutora DANIELLE MARIA BUSATO SACHET, MM. Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba-PR, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório com sede na Av. Cândido de Abreu, 535 1.º andar, tramitam os presentes autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO autuado sob n.º 2305/2009, movida por MARCIO ROBERTO PINHEIRO JUNIOR, dos quais se extraiu o presente para citação de eventuais interessados, terceiros ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo, contestarem a ação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados após o término do presente, por intermédio de advogado, através da qual os autores pleiteiam que seja declarado de seu domínio o seguinte bem: apartamento 31 do 3.º andar, localizado a Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 488, nesta capital. ADVERTÊNCIA: Caso não apresentem defesa, dentro do prazo supra estipulado, presumir-seão como verdadeiros todos os fatos narrados pelos(as) autores(as), decretando-lhe(s) a revelia(s). Eu, (a) (Edno Francisco Ribeiro), Juramentado, o digitei e subscrevi. Curitiba, 14 de Abril de 2014. DANIELLE MARIA BUSATO SACHET JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Av. Cândido de Abreu, 535, 5º Andar, Ed. Montepar, Centro Cívico Telefone 041-3254-7773 EDITAL DE CITAÇÃO DE MARISA TANAKA DO NASCIMENTO - ME - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR FABIANO JABUR CECY, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial ao Requerido, MARISA TANAKA DO NASCIMENTO - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n. 06.225.538/0001-80, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES N. 42844-92.2010.8.16.0001 em que Rossato Logística e Serviços Ltda move contra Edson Roberto Buzzi e outros, cuja inicial, em síntese, aduz o que segue: “Em 23/03/2010, na Rodovia PR 160, também conhecida como Rodovia do Papel, aconteceu um acidente de grandes proporções, envolvendo quatro caminhões, sendo dois de propriedade/responsabilidade do autor, deixando duas pessoas feridas e em razão do acidente ocorrido a requerente deixou de usufruir de seus bens para atender seus clientes, fazendo para isso remanejamento da frota, alugando caminhões para poder prestar seus serviços, desta forma, como o autor deixou de usufruir de seus caminhões durante o período de conserto, requer a condenação dos requeridos ao pagamento de lucros cessantes, sendo atribuído à causa o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), inicial essa datada de 01/06/2010. Deferida a citação várias foram as tentativas, restando todas negativas, sendo inclusive expedidos ofícios a vários Órgãos a fim de apurar seu atual paradeiro, porém, sem êxito.” Assim, através do presente é feita a CITAÇÃO EDITALÍCIA DO REQUERIDO, MARISA TANAKA DO NASCIMENTO - ME,paraque, querendo, ofereça resposta no prazo de quinze (15) dias, advertido de que a falta de contestação implicará na presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor (art. 285, 2ª parte e 319 do CPC). O prazo para contestar fluirá a partir do decurso do prazo de 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do presente. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, expediu-se o presente Edital. NADA MAIS. Curitiba, 30/04/2014. Eu, (a), Paulo Sérgio Machado D´Ávila, Escrevente Juramentado, que expedi e segue conferido e subscrito pelo Escrivão da Serventia. CARLOS ROMANEL Escrivão Por aut. do MM. Juiz de Direito - Portaria n.º 001/13.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 17ª Vara Cível do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba – Paraná. Fórum - Avenida Cândido de Abreu, n°. 535, 9° andar, CEP 80.530-190-EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO. EDITAL de CITAÇAO. Prazo 20 (vinte), dias.Autos n. 0047717-38.2010.8.16.0001. O Excelentíssimo Senhor Dr. AUSTREGESILO TREVISAN, MM Juiz de Direito da 17a Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, na forma da lei,FAZ SABER a MULTIPLO SISTEMA DE COBRANÇA EMPRESARIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF n. 10.740.572/0001-60, e demais interessados, que, ACOM SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA, Ihe ajuizou, AÇAO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE TITULO e INEXISTENCIA DE DEBITO cc AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS com Pedido de Antecipação de Tutela, tendo em vista a existência de protesto indevido de título e registro indevido nos órgãos de proteção ao crédito,OBJETIVANDO a declaração de inexigibilidade de título e pagamento de indenização a título de danos morais, com valor atribuído à causa em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Estando o Requerido em lugar incetto e/ou ignorado, expede-se o presente Edital de Citação, na forma do Art. 232, do CPC, para que, querendo, apresente resposta nos termos da Lei Processual vigente, sob pena de revelia a confissão quanto as matérias de fato suscitada nos presentes autos, com a respectiva aplicação das cominações e efeitos legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Curitiba/PR, em 05 de abril de 2013. O presente Edital será afixado no lugar de costume no Fórum, localizado na Avenida Cândido de Abreu, 535, Curitiba/PR, e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de maio de 2014. E eu, (a) Emp. Juramentado, que o subscrevi. Austregésilo Trevisan - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO DE LETÍCIA JUSTIMIANO DOS SANTOS (PESSOA JURÍCICA). PRAZO DE 60 DIAS.O DOUTOR OSVALDO CANELA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DO CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER:Pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que fica a requerida e LETÍCIA JUSTIMIANO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.373.215/0001-22, estando esta em local incerto e não sabido, devidamente CITADOS do inteiro teor da petição inicial da AÇÃO MONITÓRIA, que tramita perante a 3º VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob n.º 001406180.2013.8.16.0035, em que é parte requerente TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e requerido LETÍCIA JUSTIMIANO DOS SANTOS. Informa a autora que é credora dos réus é credora da Ré na importância de R$ 679.395,06 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos) representada pelos títulos ora juntados devidamente corrigido e acrescido de juros legais, referente aos anúncios criados pela autora para captação de clientes para alavancar as vendas da ré, representado pelas faturas N.º 00198038 - Ref.: 08/04/2011 à 30/04/2011 - Valor R$ 22.739,22; N.º 00198041 - Ref.: 02/04/2011 à 30/04/2011 - Valor R$ 332.308,98; N.º 00199344 - Ref.: 05/05/2011 à 10/05/2011 - Valor R$ 5.143,07; N.º 00199345 - Ref.: 01/05/2011 à 11/05/2011 - Valor R$ 123.440,27. Pelo presente, fica intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 679.395,06 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos), com juros e correção monetária ou oferecer embargos. Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se nos termos dos artigos 1102-B e 1102-C do CPC, ficando ciente de que, em caso de pronto pagamento, o devedor pagará honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Informo que a petição inicial na integra e os documentos, poderão ser acessados pela parte requerida mediante simples habilitação no Sistema Projudi. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Foro Regional de São José dos Pinhais, aos 07 dias do mês de maio de 2014. Eu, __, Tiago Hiroaki Inoue, o digitei, vai conferido e assinado pela Chefe de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012.Patrícia Elache Gonçalves dos Reis.Chefe de Secretaria.
EDITAL DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0000301-42.2003.8.16.0188, em que MARIA DA GRAÇA SILVA NUNES move em face de NELSON LUIZ LIMA MACHADO. BEM: Apartamento nº 34, no 3º pavimento, do Edifício Alfredo Constantino Moro, situado na Rua Manoel dos Santos Barreto, nº 75, com área construída privativa de 113,14 m2, na área comum de 9,34m2, área de garagem de 29.12m2, e área construída global de 151,60m2, com as demais características constante na Transcrição nº 32.281 do livro 3 – AA da 2ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Curitiba; Indicação Fiscal 32.020.053.015-2. DEPOSITÁRIO: Sr. DEPOSITÁRIO PÚBLICO. AVALIAÇÃO: RS 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), em 08 de março de 2013, a qual poderá ser atualizada para o leilão. VALOR DO DÉBITO: R$ 350.301,55 (trezentos e cinqüenta mil, trezentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos), atualizado em 18/02/2013. ÔNUS: Débitos de IPTU, no valor de R$ 946,37, em 28/09/2013 (fls. 614); Débitos de condomínio, no valor de 17.088,00, em 10/12/2013. 01) Ficam intimadas as partes através deste Edital, caso não o sejam pelo Sr. Oficial de Justiça (Artigo 687, CPC), antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir execução, consoante o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil, bem como que poderá(ao) oferecer embargos à arrematação ou adjudicação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 746 do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expedir-se-á o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. 02)Os credores hipotecários, usufrutuários ou senhorio direto que não foram intimados pessoalmente, ficam neste ato intimados da realização dos respectivos e praças/leilões (art. 698 CPC). 03) Os bens serão leiloados no estado em que encontram, sendo que a verificação de seu estado de conservação dos bens poderá ser realizada pelo pretenso arrematante, se desejado, mediante acompanhamento e Oficial de Justiça ou junto ao Avaliador Judicial, conforme for o caso. 04) Será admitido nas execuções de título extrajudicial e de cumprimento de sentença, o pagamento do preço não inferior ao da avaliação, ainda que em segunda praça, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor a vista e o saldo restante em 06 (seis) prestações. A garantia do saldo remanescente recairá sobre o próprio bem, por meio de hipoteca, na forma do art. 690, §1º do CPC. 05) A carta de arrematação servirá como título à transferência do imóvel, sendo que o arrematante arcará com as despesas de expedição de carta de arrematação, do imposto de transmissão inter-vivos e do registro da carta de arrematação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Curitiba, 08 de maio de 2014.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DO PORTÃO. Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj. 03/09 – Portão CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br. Faz saber que pretendem casar: MARCELO BANDEIRA DA SILVA e BRUNA DO VALE MARCIO JOSÉ DE MELO e ANA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA NELSON IGNACIO FILHO e DALVA LAGOS DA SILVA EDISON INTROVINI e CILENE APARECIDA ANDRAOS LUCAS CALDONCELLI RODRIGUES e FLÁVIA DE FÁTIMA COSTA PEDRO IVAN MITOSO JUNIOR e KARIN CHRISTINE ZGODA MARCEL DA SILVA JUSTEN e MARIANA REIS CARTAXO RENAN PINTO FERREIRA e LIDIANE PEDROSO DE QUADROS ANTONIO HÉLIO DA COSTA MASSARO e MARLENE ATSUKO ISHIDA JOÃO ADEMIR GIACOMELLI JUNIOR e FLAVIA TEIXEIRA -Cartório Distrital do Campo Comprido Curitiba/PR
MATHIAS TRENTIN NEVES e TAMIRIS REGINA PINHEIRO -Cartório do 4º Ofício do Registro Civil Curitiba/PR
JOSÉ WALLY GONZAGA NETO e MARIANA ANDRETTA RATTO -Cartório do 4ºOfício do Registro Civil - Curitiba/PR.
Conversão da União Estável em casamento: CHRYSTIAN LUIZ MEGGER e VANESSA D’AGOSTINI LEMES DOS SANTOS JOCELITO JOSÉ CLARO MARQUES e ELISANGELA MIRELA FRAZÃO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, 14 de Maio de 2014. CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI Tabeliã e Registradora
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S/A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 28 de fevereiro de 2014. Ernst & Young Auditores Independentes S.S. CRC-2-SP015199/O-6-F-PR Claudio Camargo Contador CRC-1PR 038.371/O-1
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO. Rua Mateus Leme nº 1425 Centro Cívico – CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3352-3212 Fax: (41) 3352-3222 – CURITIBA –PR. Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO e SOLANGE DE FATIMA QUADROS PADILHA Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, 14 de Maio de 2014. JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu nº535, 6º andar, CEP 80.530-906, Fórum Cível, Fone (41) 3352-9703 EDITAL de CITAÇÃO dos réus SD ILUMINAÇÃO LTDA ME e SIMONE FERNANDES FRANCO, com PRAZO de 20 (vinte) dias A Dra. RENATA ESTORILHO BAGANHA, MMª. Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos de AÇÃO MONITÓRIA, nº67697/2010, proposta por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de SD ILUMINAÇÃO LTDA ME e SIMONE FERNANDES FRANCO, tendo sido determinada a citação dos requeridos, e esgotados foram todos os meios possíveis para sua localização, estando portanto, atualmente, em lugar incerto e não sabido, ficam SD ILUMINAÇÃO LTDA ME e SIMONE FERNANDES FRANCO, inscritas no (CNPJ/MF nº 08.336.313/0001-27) e (CPF/MF nº 858.944.789-87), CITADAS dos termos da ação em epígrafe para que, querendo, através de advogado constituído, no prazo de quinze (15) dias, paguem a importância de R$90.971,82 (noventa mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), que sendo pago dentro deste prazo previsto, fica Vossa Senhoria, isenta do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios; ou, querendo, no mesmo prazo, através de advogado constituído, OPONHA embargos, sob pena de ser convertido o mandado inicial em executivo, cabendo aí, arresto e penhora de bens, na forma do disposto pelos arts. 1102a a 1102c do CPC, sob pena de, não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos articulados e de prosseguimento do processo à revelia. Dado e passado nesta cidade de Curitiba - PR, aos vinte e seis (26) dias do mês de Março de dois mil e quatorze (2.014). Eu (a) (Renata Ferreira), Escrevente Juramentada, que o digitei, conferi e subscrevo. RENATA ESTORILHO BAGANHA Juíza de Direito.
PODER JUDICIÁRIO ÍZO DE DIREITO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ FORO REGIONAL DE COLOMBO ia VARA CÍVEL www.assejepar.com.br Av. João Batista Lovato no 67 - Centro Fone: (Oxx41 )-30554037 83.414-060 - COLOMBO – PARANÁ JOAO PEDRO GHUGNONE COSTA Escrivão EDITAL DE CITAÇÃO RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, PRAZO: 30(trinta)dias O Dr. CESAR AUGUSTO BOCHNIA, MM. Juiz de Direito da 15 Vara cível e Anexos da Comarca de Colombo, faz saber a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Cartório se processam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO” sob no 0011468-36.2012.8.16.0028, requerido por: FABIO SCHUCK e sua mulher SANDRA MARA MACHADO SCHUCK e requerido ESTE JUIZO, tendo a presente a finalidade de CITAR: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, que atualmente encontram-se em lugar ignorado, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados após o decurso do prazo do presente edital, querendo, ofereçam contestação à ação supra referida, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros (art. 285 e 319 do Código de Processo Civil).”, tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita: a presente ação refere-se aos seguintes imóveis: 1.-Lote de terreno urbano designado pela letra , localizado no lugar denominado “Imbuial” neste Município e Comarca de Colombo, Paraná, situado na Estrada da Ribeira (BR/476 - que liga Curitiba a Bocaiúva do Sul), com Area Total de 3.736,93m, tendo como confrontantes as seguintes pessoas: O MUNICIPIO DE COLOMBO, FÁBIO GUENO, FRANCISCO GUENO ANTONIO GUENO FILHO e SAMUEL GUENO; 2.-Lote de terreno urbano designado pela letra localizado no lugar denominado “Imbuial” neste Município e Comarca de Colombo, Paraná, situado na Estrada da Ribeira (BR/476 - que liga Curitiba a Bocaiúva do Sul), com Área Total de 3.937,89m2, tendo como confrontantes as seguintes pessoas: O MUNIC1PIO DE COLOMBO, FERNANDO DAVID AZEVEDO BARROS e SAMUEL GUENO; demais dados concementes aos imóveis retro descritos encontram-se na Planta do levantamento topográfico, efetuado através do Eng° Civil, Evandro Luiz Maschio, CREA/PR n° 75.084-DIPR, bem como nos Memoriais descritivos, anexo aos autos referidos. Sobre o quais os autores alegam QUE: “1- Os requerentes mantém posse mansa, pacífica e ininterrupta, por mais de 20 (vinte), anos, sobre os imóveis acima descritos. II- Alegam que a posse sempre foi mansa pacífica e ininterrupta e tem mais de 20 (vinte) anos, e com fundamento nos artigos 1.238, 1243 do novo Código Civil, (Lei n.° 10.40612002 de 11/0212003) c/c 05 artigos 941 e seguintes, alterações dos artigos 942 e 943 dadas pela Lei n.° 8.951, de 13/12/1994, do Código de Processo Civil ifi- Mandaram efetuar levantamento: topográfico apurando-se que cada imóvel: Lote “A” apresenta área total certa e exata de 3.736,93m2 e o Lote “B” apresenta área total certa e exata de 3.937,89m1. W- Ao final pede julgar procedente a presente ação em todos os seus termos.” DESPACHO: 1 - Citem-se na forma indicada ao evento 1.1 - item b, os confinantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem, para no prazo de 15 dias contestarem, com as advertências dos artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. II - Citemse os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para oferecerem resposta ao pedido formulado na inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão ficta. III - INTIMEM-SE os representantes das repartições fazendárias da UNIÃO, do ESTADO DO PARANÁ e do MUNICIPIO, mediante carta com aviso de recebimento, instruindo com cópia do mapa e do memorial descritivo do imóvel, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo manifestem-se sobre eventual interesse na causa (art. 943 do CPC). IV - INTIME-SE o representante do Ministério Publico. V - Diligências necessárias. Colombo, 02 de julho de 2013. (a) Fabiane Kruetzmann Schapinsky - Juíza de Direito”. Colombo,07 de abril de 2014.JOAO PEDRO GHIGNONE COSTA ESCRIVÃO.
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| Quinta-feira, 15 de maio de 2014 |
EDITAL DE CITAÇÃO de RÉU EM LUGAR incerto e desconhecido, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Faz saber a quantos virem o presente, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Estado do Paraná, situado na Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 8º andar - Edifício do Fórum Cível, tramita a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO CAMBIAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, sob nº 1594/2009, em que é requerente AUTO POSTO NOVA CURITIBA LTDA, requerida BIG COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES. Alega a requerente em sede de exordial que:PRELIMINARMENTE Pedido de Distribuição por dependência e tempestividade da ação por ser atendido o prazo legal do artigo 806 do Código de processo Civil, de 30 dias contados da ordem liminar proferida na Medida Cautelar de Sustação de Protestos n. 1342 2009. Que exigida a caução esta foi prestada na Medida Cautelar. Que no dia seguinte a concessão da liminar surgiu mais um protesto, motivando pedido de inclusão naquela ação e caução para os dois títulos. Que o Autor é empresa dedicada ao comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores e possui Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Paraná em 13.06.2003. Que jamais teve um título protestado conforme Certidão positiva juntada ao processo, apontando exclusivamente duas duplicatas emitidas pela primeira Ré e apresentadas pela segunda Ré cada uma por valor idêntico de R$ 424,13, com avisos de protesto emitidos pelo Terceiro e pelo Quinto Cartório com vencimento em 02.06.2009 e 23.06.2009 respectivamente posteriormente mais uma duplicata surgiu perante o Segundo Cartório pelo mesmo valor de R$ 424,13 e vencimento em 15.07.2009. Que se tratam de duplicatas sem causa e que o posto jamais foi notificado para pagamento, que o posto jamais manteve qualquer contato ou recebeu qualquer serviço de aquisição de bens junto a primeira requerida que o dano patrimonial é continuado, que a responsabilidade é objetiva e que o Banco se recusa a retirar os títulos de cartório. Que o proprietário de BIG COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. confessou a emissão fraudulenta de duplicatas na ocasião do interrogatório no Décimo primeiro distrito Policial da Capital. Diante da confissão do primeiro requerido torna-se indubitável o dever de indenizar, que o dano ocorreu pela concretização dos protestos e emissão de certidões positivas em nome da Autora. Que inexistindo origem para a emissão dos títulos apontados a protestos e diante da recusa do Banco em baixar os protestos, deve este ser responsabilizado pelo dano continuado e por ser responsabilidade objetiva, sendo necessário apenas demonstrar o dano e o nexo de causalidade, decorrente do apontamento e manutenção do protesto de título falso e portanto inexistente. Que a quantificação do dano deve considerar o dano extrapatrimonial pela maculação da imagem do posto perante fornecedores e clientes e tomar como parâmetro a gravidade do fato a situação sócio econômica das partes objetivando sempre a reparação sem inexpressividade a quem pleiteia ou onerosidade excessiva ao condenado, devendo a medida possuir efeito inibitório de novas práticas nessa natureza. Que a má-fé do primeiro requerido é comprovada porque emitiu títulos sem origem contra todas quatro as empresas do mesmo grupo comercial sem que nenhum posto tenha efetuado qualquer compra que motivasse a origem de tais duplicatas. Requer a procedência da ação condenando os Requeridos ao pagamento de indenização a ser atribuída sugerindo montante mínimo de 50 e máximo de 100 vezes o valor dos títulos protestado. Requer a inversão dos ônus da prova nos termos do artigo 6, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor. Valor da causa R$ 66.478,00. E por este cita a ré BIG COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, em lugar incerto e desconhecido, com o prazo de 30 (TRINTA) dias, contados da publicação deste, para, intervir no feito, querendo, oferecendo resposta no prazo de 15 (quinze) dias despacho fl. 164: “3. Assim, em tendo sido exauridas as tentativas de localização da parte ré, defiro a sua citação por edital, nos termos do art. 231 do CPC, conforme requerimento de fl. 163. 4. Expeça-se edital para cumprimento em 30 (trinta) dias, observando-se as formalidades legais.” Curitiba, 17 de março de 2014. Eu, (a), Felipe Araújo Pupo, Técnico Judiciário, que o digitei e subscrevo. PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA. Juíza de Direito.
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: CAIO MANOEL NOCKO e HELENA THERESINHA KOVALSKI EDMILSON LUZ CORRÊA e CATHERINE RAFAELE PIASSETTA XAVIER ELIO APOLINARIO FERREIRA e IVONETE DE ALCANTARA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 14 de Maio de 2014
Patrícia Lazzarotto Oficial
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: FABIO LUIZ WAGNER RIBEIRO e DANIELLE NISHIOKA PIERIN ANDRÉ DE OLIVEIRA MARAFIGO e MONYQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 08 de Maio de 2014
Patrícia Lazzarotto Oficial
INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 586/2013 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público e para conhecimento de todos e de quem possa interessar que analisando os documentos apresentados na licitação supramencionada, que tem por objeto “CREDENCIAMENTO para prestação de serviços especializados na área de cobrança bancária, objetivando a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município e a respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física de documentos, dos valores arrecadados”, constatou-se que a interessada Banco Bradesco S/A apresentou documentos em desconformidade com os subitens 10.18 e 11.3 do instrumento convocatório, sendo julgada inabilitada para o credenciamento. As razões da inabilitação constam em ata própria à disposição da interessada para análise. A interessada resta intimada do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, I da Lei 8.666/93. Salienta-se que a interessada julgada inabilitada poderá protocolar nova documentação para credenciamento, por força do item 3 do instrumento convocatório. Piraquara, 14 de maio de 2014. Emerson Antonio Zapchau Presidente de Comissão de Licitações