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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) nas dependências dos prédios públicos do município de Piraquara, pelo período de 12 (doze) meses. ATA Nº 114/2013 - Contratada: Intersept Ltda, com sede na rua Antonio Meireles Sobrinho, nº 25 – Cajuru – Curitiba/PR, CEP: 82.900-240 e CNPJ sob nº. 03.360.551/0001-54, vencedor dos Lotes 01 (ÚNICO). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 13 de Novembro de 2013.
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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 067/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 10.081.339-4 OBJETO: construção de Unidade Nova – Colégio Estadual Willian Madi, no Município de Cornélio Procópio. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 18 de dezembro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 5.245.047,46 (cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Termo de Compromisso PAR 9543/2013. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Os elementos técnicos instrutores (CD) serão entregues às empresas interessadas, mediante o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 067/2013 – SEED/SUDE). A GRPR, devidamente autenticada, deverá ser apresentada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 12 de novembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 072/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 07.465.753-2 OBJETO: construção de Unidade Nova Colégio Estadual Jardim Paulista, no Município de Campina Grande do Sul. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 20 de dezembro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 5.674.993,02 (cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dois centavos). Termo de Compromisso PAR 9543/2013. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Os elementos técnicos instrutores (CD) serão entregues às empresas interessadas, mediante o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 072/2013 – SEED/SUDE). A GRPR, devidamente autenticada, deverá ser apresentada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 12 de novembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 055/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 055/13 – processo 339/13 – Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) nas dependências dos prédios públicos do município de Piraquara, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas: Intersept Ltda, com sede na rua Antonio Meireles Sobrinho, nº 25 – Cajuru – Curitiba/PR, CEP: 82.900-240 e CNPJ sob nº. 03.360.551/ 0001-54, vencedor dos Lotes 01 (ÚNICO). Pelo valor (Global) de R$ 2.481.791,76 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos) Prefeitura Municipal de Piraquara, em 13 de Novembro de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 069/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 10.081.856-6 OBJETO: construção de Unidade Nova Bairro Bela Vista, no Município de Bandeirantes. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 19 de dezembro 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 6.779.058,88 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Termo de Compromisso PAR 9543/2013. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Os elementos técnicos instrutores (CD) serão entregues às empresas interessadas, mediante o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 069/2013 – SEED/SUDE). A GRPR, devidamente autenticada, deverá ser apresentada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 12 de novembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 081/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 09.870.863-4 OBJETO: construção de Unidade Nova – Colégio Estadual Antônio Tortato, no Município de Paranacity. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 07 de janeiro de 2014, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 4.300.393,46 (quatro milhões, trezentos mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Termo de Compromisso PAR 9543/2013. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Os elementos técnicos instrutores (CD) serão entregues às empresas interessadas, mediante o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 081/2013 – SEED/SUDE). A GRPR, devidamente autenticada, deverá ser apresentada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 12 de novembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
PORTARIA Nº 7793/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 57 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Concurso Público para Professor, composta pelos servidores abaixo, com atribuições quanto à organização e acompanhamento de todas as etapas necessárias no Concurso Público a ser realizado pelo Município. Art. 2º - Nomear os Membros da Comissão Especial de Concurso Público na forma disposta no processo administrativo. I – Presidente - Beatriz de Oliveira – RG 6.990.176-0 - CPF 029.953.40902 II – Secretária – Elis Regina da Silva Otto – RG 6.886.859-9 - CPF 020.119.919-00 III – Membro – Silvia Biss Cordeiro – RG 7.162.624-5 - CPF 028.368.17992 IV – Membro – Ana Lúcia Zambão Gutier – RG 5.885.335-6 - CPF 713.370.599-00 V – Membro - Ieda Mary da Silva Simão – RG 4.292.911-5 - CPF 740.663.749-72 VI – Membro - Maria da Luz Borges Carvalho - RG 3.458.069-3 - CPF 022.311.379-41 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 13 de Novembro de 2013. Marcus Maurício de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2013 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura da Tomada de Preços nº. 008/2013, Processo Administrativo nº 438/2013, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de análise do Sistema Viário do Município de Piraquara, fica ADIADA para o dia 05 de dezembro de 2013, às 09h00, em virtude da necessidade de alteração do edital. Assim, o instrumento convocatório fica alterado nos seguintes termos: Fica alterado o item 11.21, mudando o prazo de visita para o dia 04 de dezembro de 2013. As visitas devem ser marcadas com Raquel Sizanoski da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pelo telefone (41) 3590-3512. Piraquara, 12 de novembro de 2013. Emerson Antonio Zapchau Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 073/2013 Objeto: Contratação de empresa para consultoria técnico-pedagógica para realização de oficinas a fim de viabilizar ações de mobilização social e de planejamento de gestão durante as obras das Praças dos Esportes e da Cultura, pelo período de 04 (quatro) meses. Abertura: 02 de Dezembro de 2013 às 14h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR.
LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: ARIVALDO RICARDO TORQUATO e NATHANA VANESSA NEVES FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e SIMONE CRISTINA FERRETI GIOVANE JOSÉ FERREIRA e SIBELE CRISTINA SABALA DHONATTAS RICARDO BILÓ e MARINÉIA LUZ DA SILVA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRITO e ALINE CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS PAULO CESAR DOS SANTOS BININGER e IOLANDA ROSA DANILO DE ARRUDA SOUZA e MONIQUE CRISTINA ERICK JOSÉ BARBOSA e LARISSA APARECIDA OLIVEIRA LEITE MARCOS JOSÉ DA SILVA e IVONE DE ARAUJO DIEGO FELIPE DE FRANÇA e LAÍS CRISTINA NEVES ARIVALDO RICARDO TORQUATO e NATHANA VANESSA NEVES FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e SIMONE CRISTINA FERRETI GIOVANE JOSÉ FERREIRA e SIBELE CRISTINA SABALA DHONATTAS RICARDO BILÓ e MARINÉIA LUZ DA SILVA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRITO e ALINE CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS PAULO CESAR DOS SANTOS BININGER e IOLANDA ROSA DANILO DE ARRUDA SOUZA e MONIQUE CRISTINA ERICK JOSÉ BARBOSA e LARISSA APARECIDA OLIVEIRA LEITE MARCOS JOSÉ DA SILVA e IVONE DE ARAUJO Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
Critério de Julgamento: Menor preço global.
São José dos Pinhais, 13 de novembro de 2013. Valor Máximo Global estimado : R$ 8.970,00 (Oito mil, novecentos e setenta reais). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 13 de novembro de 2013 Emerson Antonio Zapchau Pregoeiro Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO A ATA Nº 002/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Contratada: E. M. Barbosa ME Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 05. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2012. Data de Assinatura: 13/11/2013.
AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA Por meio deste, a IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A torna público que realizou auditoria ambiental compulsória para a atividade de industrialização de papel no município de São José dos Pinhais. O relatório de auditoria entregue ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP poderá ser consultado na Alameda Santa Mônica, n. 01 Bairro Silveira da Motta - São José dos Pinhais, das 14:00 às 16:00 horas, no período de 20/11/2013 a 20/12/2013
LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. AVENIDA CANDIDO DE ABREU, 535, 2ª ANDAR – FORUM CIVEL – CENTRO CÍVICO. EDITAL DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS ATENAS COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS, NANCI MARIA CARDOSO VIDAL E NILSON JOÃO CARDOSO VIDAL. PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. O DR. FERNANDO AUGUSTO FABRICIO DE MELO, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível se processa os autos sob nº 781/ 2008 de Execução de Título Extrajudicial, em que é requerente BANCO BRADESCO S/A e requeridos ATENAS COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS E OUTROS, tendo o presente a finalidade de CITAR os requeridos ATENAS COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS, CGC/MF nº 05.895.722/ 0001-7, NANCI MARIA CARDOSO VIDAL, CPF/MF nº 302.215.289-20 e NILSON JOÃO CARDOSO VIDAL, CPF/MF nº 358.480.069-20, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, fiquem cientes de todos termos da ação em referência e, para que, no prazo legal de três (03) dias, paguem a importância de R$ 19.148,38 (dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), mais honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito, devidamente atualizado, cientes de que caso efetuem nesse prazo o integral pagamento, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, ficando cientes de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução (inclusive custas processuais e honorários advocatícios), poderá requerer o parcelamento do restante do débito em seis vezes mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês. Não efetuando o pagamento será realizada a penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, tudo em conformidade com a Resenha da Inicial a seguir transcrita: “O exeqüente é credor dos executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 16.066,05 (dezesseis mil, sessenta e seis reais e cinco centavos), representada pelo Instrumento Particular de Contrato de Financiamento (Capital de Giro) – Taxa Prefixada nº 385/1542662, firmado em 01.03.2006 e Nota Promissória emitida em 01.03.2006 por Atenas Comércio de Materiais Fotográficos e avalizadas por Nanci Maria Cardoso Vidal e Nilson João Cardoso Vidal, no valor de R$ 16.579,80 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Que o emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 01.04.2006 e as subseqüentes, o que acarretou o vencimento antecipado de toda a obrigação, conforme preceitua a cláusula 10º “a” do contrato antes mencionado, cujo valor, no seu respectivo vencimento, importou em R$ 16.066,05 (dezesseis mil, sessenta e seis reais e cinco centavos) que, atualizado, conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13/12/1994, importou em R$ 19.148,38 (dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Que foram esgotados todos os meios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação da executada, não foi obtido êxito”. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba, aos 25 de Outubro do ano de 2013. Eu (a) (Bruna C. Montagner), Escrivã Designada, que o fiz digitar e subscrevo. DGD. (a) FERNANDO AUGUSTO FABRICIO DE MELO – Juiz de Direito Substituto.
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Idade máxima para doar sangue passa a ser de 69 anos O Ministério da Saúde ampliou de 67 para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no País. De acordo com a pasta, a medida aumentará em dois milhões o público potencial de doadores. Atualmente, são coletadas no Brasil, por ano, 3,6 milhões de bolsas. Esta é a segunda mudança na faixa etária em um ano. Em 2012 , o governo reduziu a idade mínima para doação de 18 para 16 anos (com autorização do responsável). Além da ampliação da faixa etária, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prometeu que, no próximo ano, um novo teste de NAT, desta vez para HIV e Hepatite B, deverá também se tornar obrigatório. O teste, no entanto, ainda está em fase de avaliação na Fiocruz. O exame, batizado de NAT, é uma reivindicação feita há 11 anos por especialistas. Há pelo menos três anos o governo adiava a implantação da medida. A realização do teste será obrigatória em todos os bancos de sangue, públicos e particulares. Não está
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 355 Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 Autos nº. 0010370-63.2013.8.16.0001 Processo: 0010370-63.2013.8.16.0001 Classe Processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária Assunto Principal: Retificação de Nome Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): Cristiano José Lopes da Silva (CPF/CNPJ: 034.276.549-31) Rua Senador Xavier da Silva, 272 Ap 42 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-060 Ana Luísa Lopes da Silva (CPF/CNPJ: 046.266.399-09) Rua Senador Xavier da Silva, 272 Ap 42 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-060 Polo Passivo(s): EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A Doutora LYDIA APARECIDA MARTINS SORNAS, MM. Juíza de Direito Substituta nesta Vara de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, para que bem cientes fiquem que foi julgado procedente o pedido nos autos em epígrafe para o efeito de determinar que: 1no assento de nascimento do primeiro Requerente, faça constar que o assentado passa a se chamar “CRISTIANO JOSÉ PAMPLONA DA SILVA”; 2- no assento de nascimento da segunda Requerente, faça constar que a assentada passa a se chamar “ANA LUÍSA PAMPLONA DA SILVA”. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba-PR, aos Vinte e Nove dias do mês de Outubro de Dois Mil e Treze. Eu, (a)José Carlos Corrêa, Técnico Judiciário, que digitei.(a) LYDIA APARECIDA MARTINS SORNA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA –PROJUDI- Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 355 Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100-Autos nº. 0063313-91.2012.8.16.0001 Processo: 0063313-91.2012.8.16.0001 - Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Retificação de Nome - Valor da Causa: R$1.000,00 - Autor (s): Edicréia Pereira de Souza (CPF/ CNPJ: 086.421.909-14) Rua Barbosa Ferraz, 263 - CURITIBA/PR Réu(s): - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Doutor IRAJÁ PIGATTO RIBEIRO, MM. Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, para que bem cientes fiquem que foi julgado procedente o pedido inicial, para o efeito de deferir a mudança do prenome da Requerente, que passa a se chamar “CAROLINE PEREIRA DE SOUZA”. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba-PR, aos Vinte e Nove dias do mês de Outubro de Dois Mil e Treze. Eu, José Carlos Corrêa, Técnico Judiciário, que digitei. IRAJÁ PIGATTO RIBEIRO - Juiz de Direito . Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.2002/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em http://portal.tjpr.jus.br/ projudi - Identificador: PJY6K H7TEQ JWTSE HRD9U PROJUDI - Processo: 006331391.2012.8.16.0001 - Ref. mov. 45.1 - Assinado digitalmente por Iraja Pigatto Ribeiro, 29/10/2013: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO. Arq: Edital para conhecimento de terceiros.
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE, CURITIBA FORO REGIONAL DE PINHAS - VARA CÍVEL E ANEXOS Rua Vinte e Dois de Abril, n°199, Estância Pinhais, CEP: 83.323.240, Pinhais - Alice Beatriz Silva Portugal Escrivã. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EDITAL N° 281/2013 EDITAL DE CITAÇÃO DE WALDOMIRO ODlA, EDGARD SANTOS BARRETO E DORIVAL ANTONIO BOZZA, DE EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS. A Doutora Marcia Margarete do Rocio Borges, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais - Paraná. na forma da lei, etc .FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que perante este Juízo desta Vara Civel e Anexos da Comarca de Pinhais - Paraná, respectiva tramitam os autos de USUCAPIÃO sob o n.” 4628-58.2013.8.16.0033 em Que figura como requerente JOSÉ RUSSO e LUIZ CARLOS RUSSO e requerido WALDOMIRO ODIA, EDGARD SANTOS BARRETO E DORIVAL ANTONIO BOZZA, constando dos autos que os requeridos se encontram em lugar incerto e não sabido. pelo presente edital com prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. CITAR, WALDOMIRO ODIA, EDGARD SANTOS BARRETO E DORIVAL ANTONIO BOZZA, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação. Advertência Ficando as partes citadas cientes de que não apresentando contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte aurora. (Art. 285 e 319 do CPC).E levar ao conhecimento de EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que fiquem cientes dos termos da presente ação, tendo por bem de Usucapião o seguinte imóvel: “Lote de terreno n°22 da quadra n°’ 02. planta jardim Alto Tarumã localizado a rua Cascavel n° 117, Bairro Alto Taruma, Pinhais/PR, CEP n° 83325240, Medindo 360m², confrontando na medição (frente) com 12 metros com Rua Cascavel, antiga Av. Brasil, com 30 metros de frente aos fundos pelo lado direito fazendo divisa com o lote de n° 23 com 30 metros de frente aos fundos pelo lado esquerdo fazendo divisa com o lote de n° 04, e 12 metros de fundos fazendo divisa com o terreno de n° 21, tudo conforme contrato de Compromisso particular de Compra e venda de imóvel assinado por Waldomiro Odias, e outros, e esposas, datado de 17 de novembro de 1966, em favor de EMA MARCOLLA DA ROSA E ROSALINO ROSALINO, transferido posteriormente a FRANCISCO PEDRO DA SILVA.” Tudo conforme o respeitável despacho a seguir transcrito: “Autos n° 4628.58.2013. Citem-se pessoalmente as pessoas em que o imóvel esteja transcrito, bem como os confinados e por edital com prazo de trinta(30) dias, os réus e eventuais interessados ausentes incerto e desconhecido(CPC art 942) Pinhais, 27 de agosto de 2013. (a) Ruy Alves Henrique Filho – Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados o presente Edital de Citação que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Pinhais Estado do Parana, aos 31 de Outubro de 2013. Eu, (a) Marcelo Kloss – escrevente Juramentado digitei e subscrevi. (a) Marcelo Kloss Escrevente Juramentado Subscrição Autorizada pela Portaria 01/2009 .
Comarca da região Metropolitana de Curitiba – 1° Vara Civel do Foro Regional de São Jose dos Pinhais. Rua João Angelo Cordeiro s/n – Fórum CEP 83.005-570 – telefone/fax: 041-3283-2676. CNPJ: 03.675.198/0001-0 – consulta processual: http://www.assejepar.com.br. EDITAL DE CITACAO DOS REQUERIDOS - JACOB BUFFARA E GILBERTO ANDRE BUFFARA - PRAZO VINTE DIAS.ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. A DOUTORA DANIELLE NOGUEIRA MOTA COMAR, JUIZA DE DIREITO da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc.,F A Z S A B E R que por este Juízo e Cartório se processam os termos dos autos número 0010160-46.2009.8.16.0035 ( 2660/2009), sendo uma ação de Adjudicação Compulsória, requerida por MARIA DA LUZ PERSZEL em face dos requeridos JACOB BUFFARA E SUA CONJUGE E GILBERTO ANDRE BUFFARA E SUA CONJUGE, tendo por objetivo um contrato particular de compromisso de compra e venda, de um terreno composto do lote 46 da quadra B-G da denominada PLANTA NUCLEO RESIDENCIAL YPE, com 14,00 metros de frente para a rua 03, por 28,00 metros de extensão da frente aos fundos pelo lado direito, onde divide com o lote 47 e 28,00 metros de extensão da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com lote 45, e nos fundos com o lote 19 onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área total de 392,00 metros quadrados , inscrição imobiliária 03.111.0021.000.01. Estando o requeridos JACOB BUFFARA E GILBERTO ANDRE BUFFARA em lugar incerto e não sabido, ficam os mesmos através do presente edital CITADOS, dos termos da ação acima descritos, e para contestar o feito, querendo, no prazo de dias, sob pena de revelia. Advertindo-o de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (art.285 e 319 ambos do Código de Processo Civil). Para constar lavrou-se o presente.( edital lavrado conforme minuta apresentada pelo requerente - item 5.4.3.1 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná ) São José dos Pinhais,30 de setembro de 2013 . Eu (a) (Carlos Alberto Bonim) Auxiliar de Justiça Juramentado que o digitei e subscrevi.- Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 01/88.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O Doutor Austregésilo Trevisan, Juiz de Direito da 17° Vara Civel do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná. FAZ SABER a todos os interessados, que por este Juízo e Cartorio processam os termos dos autos numero 002369253.2013.8.16.0001 de Ação de Usucapião, em que é requerente Jorge Maeda, em face de ECORA S/ A – Empresa de Construção e Recuperação de Ativos, tendo por objeto o lote de terreno com as seguintes descrições: “ Apartamento 1705 do 17° andar ou 19° pavimento, do bloco “B” – Edifício Conselheiro Laurindo, área construída de uso exclusivo de 58,00 metros quadrados; área de usos comum de 19,20 metros quadrados; área de estacionamento comum coletivo 17,06 metros quadrados; área correspondente ou global construída de 94,23 metros quadrados; fração ideal do solo e partes comuns de 0,00361, situado em Curitiba – PR, registrado no Cartorio de Registro de Imoveis da 4° Cartorio de Registro de Imoveis de Curitiba, Matricula sob n°26.658". A área objeto da ação possuía seguinte confrontação: Paulo Fernando Paulik e Valter Coelho. Ficam os interessados, ausentes, incertos, desconhecidos e aquele em cujo nome porventura esteja transcrito o imóvel usucapiendo CITADOS e INTIMADOS através do presente edital, dos termos da ação mencionada. Advertindo-o (a) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo(a) mesmo(a) como verdadeiros os fatos articulados(a) autor(a). Artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil. Ocorrendo a ausência injustificada do requerido reputar-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, salvo havendo prova contraria nos autos. E, para ninguém possa alegar ignorância, mandou-se expedir o presente edital será afixado no átrio do Fórum Civel, sito a Av. Candido de Abreu, 535, 4° andar e publicado na forma da lei – São Jose dos Pinhais, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze. Eu(a) Analista Judiciário que o digitei e subscrevi. (a) Austregésilo Trevisan Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DO PORTÃO. Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj. 03/09 – Portão CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br. Faz saber que pretendem casar: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA e GABRIELA PEREIRA BERNARDINO CLÓVIS ANTÔNIO TORRES e IDENIZE ORACZ DOUGLAS FAUSTINO DOS SANTOS BARCELOS e VANESSA CARVALHO SCHUSTER MICHEL DA SILVA DOIMO e LUCIANA DE VIVO RIBEIRO ROMARIO DOS SANTOS e VERONICE CASTILHO BERTO RAMOS JOSÉ VALDIR HALUCH JUNIOR e DANIELLE BONATO JOSÉ AUGUSTO GRITTEN DE CHAVES e FRANCIELI RIBEIRO DE OLIVEIRA FLÁVIO FURQUIM e MALANE CRISTINA WOJCIK DOUGLAS APARECIDO GONÇALVES e MICHELLE DE SOUZA MAIA JEAN ALEXANDRE DE CARVALHO e ANA PAULA PAVAN MARCELO AUGUSTO MISCZEKI ZURAVSKI e WITA HAVANA STAUFFER DE MELO IVERSON GELSON SURMA DE OLIVEIRA e LUCIANA KUERTEN VITOR MOLINA MANSANO e ANA CAROLINA IACZINSKI DA SILVA ADEMILSON SOARES e MARIA INÊS FOGAÇA DE OLIVEIRA NIVALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR e MIRIAN DE MELO WILIAM DOS SANTOS FONTOURA e JUDITH BEATRIZ MERCADO - Conversão de União Estável em Casamento.
PIETRO DI BERNARDO NETO e TAMIRES JULIE DE MIRANDA - Serviço Distrital do Santa Quitéria, Curitiba-PR
JULIO CESAR CORREIA e DENISE ALVES FAUSTO - 4º Serviço de Reg. Civil das Pessoas Naturais, Curitiba-PR
STEFANO LA GUARDIA ZORZIN e PATRICIA AUGUST - Serviço distrital do Boqueirão, CuritibaPR
CARLOS ALBERTO RODRIGUES e TAIZA RODRIGUES DE CAMPOS - Serviço Distrital do Umbará, Curitiba-PR
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, 13 de Novembro de 2013. CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI Tabeliã e Registradora
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 18° (DÉCIMA OITAVA) VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ CARTÓRIO: - Avenida Candido de Abreu, n° 535, 9º andar, Fórum, Centro Civico, fone: 32547678. EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ PROCOPIAK, ALBANO ZOSCHKE e LEOCÁDIO ABRÃO, BEM COMO DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS -PRAZO: TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 18° Vara Cível, tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO n° 1360/2003, em que são requerentes THOMAZ AQUINO CORREA, CELI MARIA ROSAR CORREA, FRANCISCO DE AQUINO CORREA, CARMELIA MUNHOZ CORRÊA, NILSA CORRÊA XAVIER e WALDOMIRO AGUIAR XAVIER, tendo por objeto a legalização do seguinte imóvel: Lote 59 da Planta Jardim Procopiak, sito nesta cidade, na Rua Assis Brasil esquina a Rua Santa Gema Galgani, no Bairro da Barreirinha, onde têm sua residência, com demais características constantes na Indicação Fiscal: 92-006-0 10.000-4, Inscrição Imobiliária 52.0.0035.0062.00-9, ficando ADVERTIDOS de que, o prazo para contestar a ação é de quinze (15) dias, contados do término do prazo do edital (trinta dias), sob pena de revelia, ou seja, não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora (arts. 285 e 319 do CPC). DESPACHO:”1. Avoco os autos para trazer o feito à ordem. 2. Tendo em vista que os autores embasaram seu pedido de usucapião no artigo 1.238, parágrafo único do Código Civil (usucapião extraordinário reduzido), o qual dispensa o justo título e a boa-fé, bem como permite a soma das posses, revogo o despacho de fl. 223. 2.1. Assim, tragam os autores ao bojo dos autos, o nome e endereço dos atuais confrontantes do imóvel objeto da ação. 3. Após, citem-se os confinantes nominados e qualificados, para, querendo, contestar(em) a presente, em quinze dias. 4. Citem-se, por edital, JOSÉ PROCOPIAK, ALBANO ZOSCHKE e LEOCADIO ABRAO (fl. 168), e, ainda, eventuais interessados 942, II e 232, CPC), com prazo de 30 (trinta) dias. 5. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado do Paraná e do Município de Curitiba para que manifestem eventual interesse na causa, encaminhando-se-lhes cópia da inicial, da planta (fi. 92) e do memorial descritivo (fl. 91). 6. Considerando a manifestação do ilustre representante do Ministério Público de fi.232 toma-se prescindível a remessa dos autos àquele órgão para ciência de todos os atos e termos do processo. 7. Intime-se. Curitiba, 0 de maio de 2012. Dr. Carlos Eduardo Andersen Espínola - Juiz de Direito. Em, 24 de setembro de 2013. (Maria Goreti Baltazar Carsten), Juramentada, que o fiz digitar e subscrevi. RENATA ELIZA FONSECA DE BARCELOS COSTA - Juíza de Direito
definida ainda a forma como as unidades particulares serão ressarcidas. No ano passado, a obrigatoriedade do NAT chegou a ser anunciada. Mas o governo voltou atrás, diante de problemas registrados no teste. O NAT permite a redução da janela imunológica, período em que a contaminação da amostra não é identificada pelo teste. A falha ocorre porque os exames tradicionais identificam a presença do anticorpo e não traços do próprio vírus, como ocorre com o exame atual. "Foi uma vitória", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carmino Antonio de Souza, depois do início da obrigatoriedade do exame. A adoção do NAT para hepatite B, completou o presidente da ABHH, será essencial. "Trata-se de uma doença mais prevalente do que HIV e Hepatite C", disse. Com o NAT, a janela imunológica para hepatite B passa de 35 para 10 dias.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAQUARA SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BEL. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE TITULAR EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 15 DIAS FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa, e dele conhecimento tiverem que, por parte de Município de Piraquara, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/ MF n. 76.105.675/0001-6, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n. 1.990, Centro, Piraquara-Pr, deu entrada neste Serviço de Registro de Imóveis, que funciona na Avenida Getúlio Vargas, n. 678, Centro, PiraquaraPr, das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, o pedido de registro do loteamento urbano denominado VISTA DA SERRA, cujo imóvel assim se descreve e caracteriza: “ Área de terra situada no lugar denominado Barro vermelho, quadro urbano, neste Município de Piraquara, com o ponto de partida para a explanação do terreno estabelece-se no alinhamento predial das Ruas Henrique Brudeck e Alberto Ribeiro, segue-se até o ponto 1 com rumo de 61º17´06”SE e 452,56 metros confrontando com a Planta Vila Fuck. Do ponto 1, seguese ao 2 com rumo de 05º42´21"NO e 197,11 metros confrontando ainda com a Planta Vila Fuck. Do ponto 2 segue-se ao 16 confrontando com a Faixa de domínio da estrada de ferro de Curitiba – Paranaguá, com os seguintes rumos e distâncias: 2-3=46º26´28"NO e 47,36 metros, 34=43º33´56"NO e 29,15 metros, 4-5=41º50´02"NO e 23,28 metros, 56=40º57´15"NO e 55,22 metros, 6-7=40º07´58"NO e 138,20 metros, 78=38º35´25"NO e 16,85 metros, 8-9=35º22´52"NO e 14,66 metros, 910=30º50´29"NO e 16,89 metros, 10-11=26º42´18"NO e 13,01 metros, 11-12=22º55´23"NO e 13,44 metros, 12-13=21º04´09"NO e 47,90 metros, 13-14=23º32´13NO e 30,95 metros, 14-15=31º43´26"NO e 15,78 metros, 15-16=38º11´14"NO e 29,21 metros. Do ponto 16 segue-se ao ponto de partida confrontando com a Rua Henrique Brudeck, com os seguintes rumos e distâncias: 16-176=61º45´52"SO e 38,48 metros, 1718=43º58´10"SO e 41,58 metros, 18-19=00º17´14"SE e 87,42 metros, 19-20=06º34´21"SO e 31,90 metros, 20-21=13º03´40"SO e 60,26 metros, 21-22=06º50´41"SE e 74,55 metros, 22-0PP=13º22´42"SO e 72,25 metros, onde fechou-se o perímetro, perfazendo a área total de 108.149,78m2". O imóvel supra descrito e caracterizado foi adquirido, por Desapropriação, através de Mandado de Averbação, expedido aos 25 de maio de 2007, pelo Juiz de Direito da vara Cível de Piraquara-Pr, extraído dos autos de ação de Desapropriação n. 843/2006, de Rosa do Sul Agropecuária Ltda, que foi devidamente registrado sob R-1 da matrícula n. 41.363 deste Serviço. O projeto e plano de loteamento foram aprovados em 16/09/2013, conforme Decreto n. 4114/2013, publicado no D.O. em 17/09/2013, constituindo-se o loteamento em 12 quadras, perfazendo o total de 341 lotes habitacionais, 2 lotes destinados a área de preservação permanente (fundo de vale) e 05 lotes destinados a áreas publicas, conforme se poder verificar das plantas anexas ao pedido. O requerimento e a documentação completa que o acompanha, permanecerão à disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal n. 6.766/79. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na imprensa local, por três vezes, e afixado no lugar público de costume neste serviço registrário, com um desenho tipo croqui do imóvel, e pelo prazo legal. Dado e passado neste Município e Comarca de Piraquara, Estado do Paraná, pelo Serviço de Registro de Imóveis, aos 13 de novembro de 2013. Eu, ________________(Bel. Francisco José Barbosa Nobre), Titular, digitei, subscrevi e assino. O OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE