| 20 a 26 de dezembro de 2013 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
11
SUS oferecerá teste rápido para diagnosticar HIV com saliva O método será oferecido a partir de março pelas 40 ONGs que apoiam o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá gratuitamente em hospitais, postos de saúde e farmácias um teste que permite o diagnóstico do HIV em 30 minutos a partir da análise de amostras de saliva, conforme uma portaria que normatiza a medida publicada na quarta-feira (18) pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O método, que é uma novidade no País, será oferecido a partir de março pelas 40 ONGs que apoiam o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. Conforme um comunicado publicado no site do Ministério, os primeiros beneficiados serão integrantes dos segmentos considerados como mais vulneráveis que são "homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua". No segundo semestre do ano o diagnóstico poderá ser solicitado por qualquer pessoa nos postos de saúde.
O método de diagnóstico, produzido pelo laboratório BioManguinhos/Fiocruz, utiliza "fluidos orais" retirados com uma haste coletora da gengiva ou do começo da mucosa da bochecha como material de análise. A amostra não precisa ser enviada para um laboratório, já que o exame é realizado com reatores condicionados em um frasco que faz parte do produto, e o resultado sai em 30 minutos. O teste, que pode ser realizado pelo interessado a partir das instruções sem a necessidade de acompanhamento médico, também será vendido nas farmácias da rede privada, segundo o Ministério. "A sua grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no comunicado. O governo considera que o teste não irá apenas permitir detectar a doença de forma mais rápida e eficaz, mas também ampliará a oferta de métodos de diagnóstico à população.
Comer uma maçã por dia pode evitar 8,5 mil infartos no Reino Unido Segundo pesquisa da Universidade de Oxford, efeito da maçã é similar ao da estatina, medicamento usado para controlar colesterol Uma pesquisa da Univerisdade de Oxford concluiu que pessoas saudáveis a partir de 50 anos podem prevenir ter um ataque do coração comendo uma maçã por dia. O levantamento mostra que fruta pode ainda ser mais eficaz do que tomar estatina, medicamento usado para controlar o colesterol alto em pacientes que sofreram infarto e derrame. As informações são do jornal inglês Daily Mail. Os especialistas calculam que receitar uma maçã por dia para as pessoas acima de 50 anos poderia prevenir ou atrasar cerca de 8,5 mil ataques de coração e derrames por ano no Reino Unido. O efeito da fruta no organismo é similar ao das estatinas ou outras drogas que controlam as taxas de colesterol. "Claro que os pacientes que já consomem estatinas não devem parar e substituí-la por maçã, mas a pesquisa mostra que as pessoas saudáveis
devem comer mais frutas", afirmou o médico responsável pelo estudo, Dr. Adam Briggs. Segundo o estudo, estimase que 5,2 milhões de pessoas no Reino Unido consomem estatina e, se for aprovado pelas autoridades que todos com mais de 50 anos devam ingerir diariamente o medicamento, este número subiria para 17,6 milhões de pessoas. E, com este aumento, cresceria também o número de efeitos colaterais, como mil casos extras de problemas musculares e mais de 10.000 diagnósticos extras de diabetes. O remédio provavelmente evitaria 9,4 mil mortes anuais por AVC, mas comer uma maçã por dia evitaria também 8,5 mil casos de doenças vasculares, e de uma maneira mais saudável e simples, de acordo com os especialistas. Além disso, quanto mais porções de frutas e verduras forem consumidas, maiores as chances de evitar estas doenças.
12
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 20 a 26 de dezembro de 2013 |
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 564/2013 Objeto: Execução de obra de alargamento de poço tubular profundo P19 em sistema rotopneumático, no aqüífero Serra Geral, no município de Toledo, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 97.768,75. Disponibilidade do Edital: de 26/12/2013 até o dia 8/1/2014. Abertura da Licitação: 9/1/2014 às 10h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 565/2013 Objeto: Execução de caixa para gradeamento e tanque de equalização para recebimento de resíduos de limpa fossa na Estação de Tratamento de Esgoto na localidade da Lapa, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 71.112,84. Disponibilidade do Edital: de 26/12/2013 até o dia 9/1/2014. Abertura da Licitação: 10h do dia 10/1/2014. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 566/2013 Objeto: Contratação de serviços de retirada, instalação ou substituição de conjuntos motobombas submersos e válvulas de barrilete em poços artificiais e profundos, nas áreas de abrangência da Unidade Serviço Eletromecânica Nordeste, com sede na cidade de Londrina, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 149.279,99. Disponibilidade do Edital: de 26/12/2013 até o dia 9/1/2014. Abertura da Licitação: 10/1/2014 às 11h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 106/2013 – VD - SEED/SUDE PROTOCOLO Nº: 11.885.467-5 OBJETO: reparos no Colégio Estadual Anita Canet, no Município de Fazenda Rio Grande. Gestão Verba Descentralizada. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 13 de janeiro de 2014, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 149.995,18 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 18 de dezembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 093/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 11.611.604-9 OBJETO: construção de quadra escolar coberta no Colégio Estadual José Guimarães, no Município de Cianorte. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 11 de fevereiro de 2014, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 440.405,91 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e um centavos). Termo de Compromisso PAC 203692/2012. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Outra opção para retirada dos Elementos Técnicos Instrutores (CD) – fornecer 01 (um) CD para gravação ou providenciar o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 093/2013 – SEED/SUDE). A GRPR devidamente autenticada ou o CD, deverá ser apresentado na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 18 de dezembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
A empresa Julio Silva Santos ME, pede o comparecimento do funcionario Geraldo Paulo da Silva na Obra ou no escritório na Rua Eduardo Luiz Piana, n° 208, Cidade Industrial, Curitiba/PR
MM Incorporações Ltda. Rua Emiliano Perneta 466 sala 1702 Centro - Tel./Fax: (041) 3323-5538 80.420-080 – Curitiba – PR – CNPJ: 02.046.359/0001-25 Insc. Estadual : ISENTO Curitiba, 19 de dezembro de 2013 Ilmo.sr. (a) ANDRE LUIS TALIN E VANESSA PIMENTEL KLUK TALIN RUA N SRA DAS GRAÇAS 1611 – STA TEREZINHA 83.829-332 FAZENDA RIO GRANDE – PR
Ref.: Notificação para constituição em mora e extinção do contrato Contrato nº: 5099 Loteamento: JARDIM CEREJEIRAS Quadra: 007 Lote: 028
1. 1. M.M. INCORPORAÇÕES LTDA., NOTIFICA Vossa Senhoria a promover o pagamento das prestações vencidas e não pagas, referente aos meses de 15/08/13, 15/09/13, 15/10/13, 15/11/13, 15/12/13 e relativas ao contrato firmado de número 5099, cujo valor, nesta data, é de R$1984,78 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REIAS E SETENTA E OITO CENTAVOS), mais os encargos convencionados, as custas de intimação e as parcelas que venceram após esta data, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados do recebimento desta, sob pena de ser considerado rescindido o contrato (art. 32 da Lei 6.766/79. 2. Não purgada a mora, o imóvel deverá ser desocupado no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de medidas legais cabíveis, inclusive ação judicial de reintegração de posse e perdas e danos. MM INCORPORAÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 098/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 11.619.519-4 OBJETO: construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professora Maria Heloísa Casseli, no Município de Curitiba. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 13 de fevereiro de 2014, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 669.935,57 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Termo de Compromisso PAC 203702/2012. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Outra opção para retirada dos Elementos Técnicos Instrutores (CD) – fornecer 01 (um) CD para gravação ou providenciar o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 098/2013 – SEED/SUDE). A GRPR devidamente autenticada ou o CD, deverá ser apresentado na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 18 de dezembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 07.465.661-7 OBJETO: construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Zélio Dziubate, no Município de Pitanga. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 17 de fevereiro de 2014, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 431.465,47 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Termo de Compromisso PAC 203692/2012. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Outra opção para retirada dos Elementos Técnicos Instrutores (CD) – fornecer 01 (um) CD para gravação ou providenciar o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 102/2013 – SEED/SUDE). A GRPR devidamente autenticada ou o CD, deverá ser apresentado na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 18 de dezembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 110/2013 – VD - SEED/SUDE PROTOCOLO Nº: 12.111.948-0 OBJETO: reparos no Colégio Estadual Professor Erasmo Braga, no Município de Sengés. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 14 de janeiro de 2014, às 16:00 (dezesseis horas), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 85.407,75 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e setenta e cinco centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 18 de dezembro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: WILLIAN LEMOS VILLAS BOAS e ANA ELIZA PICHETTI RUCINSKI CRISTIANO PUEHLER DE QUEIROZ e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLEI DAVI RIBEIRO DE LIMA e MARIA INEZ DE AZEVEDO RODRIGO GORGES e ANGELA STEC SERGIO BOT SETIM e ALICE SIZANOSKI EDVALDO LINO GARCIA e THAIS GONÇALVES DA SILVA RAFAEL CESAR SCHANDLER e ELEN GIOVANA DAVANÇO THIAGO AUGUSTO VELLOSO ARISTONDO e GABRIELA FATIMA GASPAROTTO WELLINGTON FUSINATO MACHADO e KARINA DAIANE PEREIRA BARROS LEANDRO MOREIRA DA COSTA e BIANCA CAMARGO SIQUEIRA LEANDRO CZAYA e JULIANELI LAZAROTO MARIOSAN LEANDRO e CLARICE TEREZINHA CORDEIRO ANDRE LUIS COSTA BATISTELA e VERA LUCIA DE OLIVEIRA GILBERTO LIBERATI e CARLA APARECIDA CABRAL RAFAEL RODRIGUES PEREIRA e ANA CAROLINI BATISTA SOBRINHO NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA e ROSIMARA DE GODOY BUENO RUAN FELIPE DOMANOSKI GOIVINHO VALDINEY ISRAEL DA SILVA e MAYRA PRISCILA LOOS BUCHELE GUSTAVO SILVA DE QUEIROZ e BRUNA KARINA SILVA CELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA e GIOVANNA GISLAINE ORLOSKI ANDRÉ VINICIUS CALASANS e CAMILA DE ALMEIDA LUIZ ANTONIO DAMASIO e LUCIENE DE CASSIA VIEIRA IGOR METRING GABOARDI e ISABELA SILVA TRINDADE DOUGLAS PEREIRA RAMOS e CLAUDIA JULIANE PACHECO DE OLIVEIRA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 19 de dezembro de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de São José dos Pinhais convoca seus associados a participarem da Assembleia Geral. Esta se realizará na Associação dos Funcionários Publicos Municipais, situada a Rua XV de Novembro, nº 1000, Centro, São José dos Pinhais, no dia 06 de Janeiro de 2014, com primeira chamada as 17:30 horas, para tratar dos seguintes assuntos: A) Prestação de contas 2013; B) Aprovação do Regulamento das Piscinas; C) Reajuste Convenio Odontológico Stardent; D) Assuntos diversos. Em 19 de Dezembro de 2013. Odevair da Silva Mathias Presidente da AFPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 085/2013 Objeto: Registro de preço para aquisição de água mineral galão 20 litros retornável, pelo período de 12 meses. Abertura: 13 de janeiro de 2014, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor Máximo: R$ 38.334,27 (trinta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 19 de dezembro de 2013. Emerson Antonio Zapchau Pregoeiro Municipal
CARTÓRIO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 – São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar:
THIAGO JOÃO DE OLIVEIRA com ADRIANE PEDROSA DA SILVA EVERSON FLAVIO GUIOTTO DOS SANTOS com AMANDA MARIA KAZUKO ITO WAGNER GUILHERME com FLAVIA MARA DOS SANTOS
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 19 de dezembro de 2013.
JOSÉ JAVORSKI Oficial