| Quinta-feira, 6 de junho de 2013 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 037/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Jaqueta/Japona Escolar, Tênis e Meia Escolar, para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Colombo, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 20 de maio de 2013 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 05 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 040/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de destilador de água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo V), que integra o Edital. Data: 19 de junho de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 5 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1138299 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 da Prefeita Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 033/2013, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de marcenaria por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para desenvolvimento de atividades de capacitação e geração de renda com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e demais programas da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o edital. Proponente: CÉLIA DAS GRAÇAS CECON SGODA LTDA - Lote 001 - R$ 121.499,95 (cento e vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Proponente: B.K.F COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Lote 002 - R$ 61.091,80 (sessenta e um mil noventa e um reais e oitenta centavos). Produtos: Constantes öno edital. Prazo de entrega: Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias a partir do momento que sejam solicitados, por meio da nota de empenho e
pedido do fiscal de contrato Pagamento: Os pagamentos serão efetuados por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em depósito bancário, até 30 (trinta) dias após o recebimento pelo fiscal de contratos e a apresentação das notas fiscais, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital Colombo, 05 de junho de 2013. Dê-se publicidade; José Carlos Vieira Pregoeiro
PORTARIA Nº 376/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal NILSA CARVALHO PADILHA, RG 4.299.071-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/06/2013, por motivo de falecimento. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Extrato Contrato 70/2013 - Pregão 32/2013 - Processo 1138097 Contratada: J J A prestadora de serviços Ltda, CNPJ 06.196.967/0001-77 Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação - João Maria Rodrigues Valor: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Objeto: Empresa para execução de serviços de recuperação de passeios em Petit-Pavet na Rua XV de novembro e Praça Nossa Senhora do Rosário e drenagem da Rua Ailton Luiz Nodari. Prazos: Vigência será de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, serviços deverão ser executados no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento da ordem de execução dos serviços. Colombo, 24 de maio de 2013.
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº: 1137359 - Dispensa 51/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Arca Toldos Ltda – ME. Objeto: Aquisição e instalação de toldo para entrada principal da Regional Administrativa Osasco/Roça Grande Prefeitura de Colombo. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 800,00 (oitocentos reais). Embasamento Legal: Artigo 24, II – Lei nº. 8.666/93. Data 05/06/2013
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº: 1144128 - Dispensa 52/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Heminia Marlene Viviani ME. Objeto: Aquisição de doces a serem distribuídos nas campanhas de vacinação como forma de incentivos para
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: ACIR MAURICIO POSSOBON MASSANEIRO E PATRICIA CARARO ANTONIO CARLOS GUILHERME JUNIOR E DÉBORA CRISTINA DE OLVEIRA MARIO HENRIQUE DE MELLO E VALDIRA DO CARMO MAOSKI ROBSON AGUIAR E ANELIZE DA CONCEIÇÃO ROBSON PATRICK PARIS E CAROLINA POITE DE SIQUEIRA MICHEL JULIO PIRES E BARBARA SOUZA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 05 de junho de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
Valor:
Embasamento Legal: Data
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Inexigibilidade n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
alcançar maior número de imunizações infantil. O valor máximo da Dispensa será de R$ 2.707,50 (dois mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Artigo 24, II - Lei nº. 8.666/93. 05/06/2013
4025/2013 05/06/2013 R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). 13/2013 Pro Vida Comercio de Equipamentos Ltda. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de equipos/acessórios para bomba de infusão, compatível com o modelo 550 T2 Santronic. Secretaria Municipal de Saúde
Extrato do Empenho N° Empenho: 4026/2013 Data: 05/06/2013 Valor do Empenho: R$ 2.707,50 (dois mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Dispensa n°: 52/2013 Contratado: Heminia Marlene Viviani - ME Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição de doces a serem distribuídos nas campanhas de vacinação como forma de incentivos para alcançar maior número de imunizações infantil. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
4027/2013 05/06/2013 R$ 800,00 (oitocentos reais). 51/2013 Arca Toldos Ltda - ME. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição e instalação de toldo para entrada principal da Regional Administrativa Osasco/Roça grande - Prefeitura de Colombo. Secretaria Municipal de Administração.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Nº: 1140691- Inexigibilidade 13/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Pro Vida Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de equipos/acessórios para bomba de infusão, compatível com o modelo 550 T2 Santronic. Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). Embasamento Legal: Artigo 25, I - Lei nº. 8.666/93. Data 05/06/2013
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Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S.A. CNPJ 02.147.467/0001-94 Balanços Patrimoniais - 31 de dezembro de 2012 e 2011 - (Em milhares de reais) 31/12/2012
31/12/2011
Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa (Nota 4) Contas a receber de clientes (Nota 5) Estoques (Nota 6) Adiantamentos a fornecedores Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Partes relacionadas (Nota 12) Demais contas a receber
19.951 176.005 166.681 47.194 109.214 6.512 3.595
13.032 132.649 193.291 50.193 72.347 5.541 5.198
Total do ativo circulante
529.152
472.251
Não circulante Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Depósitos judiciais (Nota 14) IRPJ e CSLL Diferido (Nota 13) Investimentos (Nota 8) Imobilizado (Nota 9)
19.467 782 2.207 61.548 469.885
10.920 656 3.539 61.663 379.938
T otal do ativo não circulante
553.889
456.716
Total do ativo
1.083.041
928.967
Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos (Nota 10) Adiantamentos de clientes Imposto de renda e contribuição social (Nota 13) Tributos a recolher (Nota 11) Salários e encargos a pagar Partes relacionadas (Nota 12) Demais contas a pagar Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 10) Partes relacionadas (Nota 12) Provisão para contingências (Nota 14) Juros sobre capital próprio a pagar Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reserva de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Lucros acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2012
31/12/2011
94.478 115.028 33.104 3.730 53.502 14.241 97.151 4.594 415.828
107.553 64.231 45.867 80 11.627 14.948 145.843 4.537 394.686
74.333 351.420 9.754 19.808 455.315
66.573 249.494 7.027 9.867 332.961
96.031 4.519 (11.217) 122.565 211.898 1.083.041
96.031 4.519 (9.110) 109.880 201.320 928.967
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
Lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliação do resultado líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciações, exaustões e amortizações Valor residual dos bens do ativo permanente baixado Equivalência patrimonial em controladas Provisão para perdas com clientes Ajuste a valor presente Provisão para contingências Provisão para realização de impostos Provisão para perdas com estoque Ajuste de avaliação patrimonial Imposto de renda e contribuição social (Aumento) redução de ativos Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Créditos com partes relacionadas Outros créditos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação, expresso em reais)
Demonstrações do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
31/12/2012
31/12/2011
Receita líquida (Nota 16)
1.057.160
764.794
Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados (Nota 17)
(807.613)
(616.974)
249.547
147.819
Lucro bruto Despesas com vendas (Nota 17) Despesas gerais e administrativas (Nota 17) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 8) Outras Receitas/Despesas não operacionais (Nota 18)
(8.843)
(8.380)
(224.010)
(121.696)
1.992
8.540
67.395
17.172
(163.466)
(104.365)
Lucro antes do resultado financeiro
86.081
43.455
Despesas financeiras (Nota 19)
(75.456)
(48.658)
Receitas financeiras (Nota 19)
18.738
22.091
29.363
16.887
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social corrente (Nota 13)
(3.650)
-
Imposto de renda e contribuição social diferido (Nota 13)
(1.333)
1.538
24.380
18.425
96.031.058
96.031.058
0,25
0,19
Lucro líquido do exercício Quantidade de ações Lucro por ação - em Reais
ucro líquido do exercício Resultado Abrangente Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 8) Total do resultado abrangente liquido de impostos
2012 24.380
2011 18.425
(2.107) 22.273
1.389 19.814
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
Capital Reserva de Social Lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2010 96.031 Lucro líquido do exercício Reserva legal Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 15c) Destinações-Juros sobre cap. próprio (Nota 15b) Saldo em 31 de dezembro de 2011 96.031 Lucro Líquido do Exercício Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 15c) Destinações-Juros sobre cap. próprio (Nota 15b) Saldo em 31 de dezembro de 2012 96.031
3.598
Outros Resultados Abrangentes Ajuste de avaliação patrimonial
(10.499)
921 1.389 4.519
(9.110)
4.519
(11.217)
(2.107)
Lucros ou Prejuízos) acumulados
Total
103.961 193.091 18.425 18.425 (921) 1.389 (11.585) (11.585) 109.880 201.320 24.380 24.380 (2.107) (11.695) (11.695) 122.565 211.898
Aumento (redução) de passivos Fornecedores Salários e encargos sociais Valores a pagar a partes relacionadas Adiantamento de clientes Outras contas a pagar Impostos, Taxas e Contribuições Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos: Aquisição de Investimento Aquisição de imobilizado Venda do ativo imobilizado Aumento do ativo intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: Empréstimos e financiamentos Captações Amortizações de principal e juros Juros sobre o capital próprio Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos Aumento (redução) líquido em caixa e equivalentes Caixa e equivalentes no início do exercício Caixa e equivalentes no final do exercício Aumento (redução) líquido em caixa e equivalentes
31/12/2012 24.380
31/12/2011 18.425
24.353 1.193 (1.992) (542) 2.727 (781) 9.594 1.332 35.884
20.246 1.206 (8.540) 876 2.583 308 (2.200) 1 4.254 18.734
(42.814) 17.016 (44.633) (971) 4.476 (66.926)
(38.222) (99.996) (47.334) 303 (13.143) (198.392)
(13.075) (707) 53.234 (12.706) 45.525 72.271 65.609
64.056 4.262 165.494 7.983 (5.703) (4.171) 231.921 70.688
(115.493) (115.493)
(165.776) (165.776)
323.321 (264.762) (1.756) 56.803 6.919 13.032 19.951 6.919
87.856 (20.624) 67.232 (27.856) 40.888 13.032 (27.856)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras - 31 de dezembro de 2012 e 2011 - (Em milhares de reais) 1. Informações sobre a Companhia A Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S.A. (“Companhia”), anteriormente denominada Gestamp Paraná S.A., com sede em São José dos Pinhais, Estado do Paraná, foi constituída em 16 de julho de 1997 e iniciou suas operações em 10 de junho de 1999. A Companhia tem como objetivo social a industrialização, importação e exportação de componentes automotivos, bem como a participação em outras sociedades. Em 30 de dezembro de 2010, a Assembleia Geral Extraordinária aprovou a incorporação da controlada MB Metalbages do Brasil Ltda. e controlada indireta Gestamp Gravataí Indústria de Autopeças S.A., cujo processo de incorporação resultou no aumento do capital da Companhia em R$ 29.190. 2. Sumário das políticas contábeis 2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram autorizadas para emissão pela administração em 10 de maio de 2013. 2.2 Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizandose a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3 Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são registradas na demonstração do resultado. 2.4 Caixa e equivalente de caixa Inclui caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas das transações e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são classificadas na categoria “ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. 2.5 Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. O prazo médio de recebimento é equivalente a 30 dias. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência. 2.6 Estoques Os estoques de matérias primas, insumos, materiais e mercadoria para revenda são avaliados ao custo médio de aquisição ou valor líquido realizável, dos dois o menor. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 2.7 Investimentos Os investimentos são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. A variação cambial de investimentos no exterior é registrada no patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial. 2.8 Arrendamentos mercantis A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução. Arrendamentos mercantis para os quais a Companhia não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da posse do ativo são classificados como arrendamentos mercantis operacionais. Custos diretos iniciais incorridos na negociação de arrendamentos mercantis operacionais são adicionados ao valor contábil do ativo locado e reconhecidos ao longo do prazo do arrendamento com base semelhante à receita de aluguel. Aluguéis contingentes são reconhecidos como receita ao longo do tempo em que eles são auferidos. 2.9 Imobilizado Registrados ao custo de aquisição ou formação. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, conforme descrito abaixo. Média ponderada de vida útil Edificações ................................................................................................................................ 25 anos Instalações fabris ...................................................................................................................... 10 anos Embalagens metálicas ............................................................................................................. 5 anos Máquinas e equipamentos ....................................................................................................... 15 anos Veículos ..................................................................................................................................... 5 anos Móveis e utensílios ................................................................................................................... 10 anos Equipamentos de informática ................................................................................................... 5 anos Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. A Companhia revisou sua vida útil em janeiro de 2010, tendo depreciado seu ativo imobilizado a partir daquela data pelas novas taxas de vida útil, tendo como base o laudo de empresa especializada. Custos de empréstimos Custos de empréstimos diretamente relacionados com a construção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. A Companhia capitaliza custos de empréstimos para todos os ativos elegíveis. 2.10 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Companhia não verificou a existência de indicadores de que determinados ativos imobilizados, intangíveis ou outros ativos não financeiros poderiam estar acima do valor recuperável, e consequentemente, nenhuma provisão para perda de valor recuperável dos ativos imobilizados é necessária. 2.11 Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários são ajustados pelo seu valor presente quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O cálculo do ajuste a valor presente é efetuado com base em taxa de juros que reflete o prazo e o risco de cada transação. Para as transações a prazo a Companhia utiliza a variação da taxa do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, visto que é a taxa de referência utilizada em transações a prazo. O ajuste a valor presente das contas a receber se dá em contra partida da receita bruta no resultado e a diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do faturamento é considerado como receita financeira e será apropriado com base na medida do custo amortizado e a taxa efetiva ao longo do prazo de vencimento da transação. O ajuste a valor presente de compras é registrado nas contas de fornecedores e custos, e sua realização tem como contra partida a conta de despesa financeira, pela fruição do prazo de seus fornecedores. Em 31 de dezembro de 2012 não foram registrados os valores de ajuste a valor patrimonial (AVP), visto que a administração entendeu não ser relevante quando considerado no conjunto das demonstrações financeiras. 2.12 Provisões
liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. 2.13 Tributação Impostos sobre vendas • Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; • Quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas; e • O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Alíquotas ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços .................................................. % a 18% IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados ........................................................................... 0% a 5% COFINS – Contribuição para Seguridade Social ........................................................................... 7,60% PIS – Programa de Integração Social ........................................................................................... 1,65% Esses encargos são demonstrados como deduções de vendas na demonstração do resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do resultado. Imposto de renda e contribuição social correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais, e são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização e/ou liquidação. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. A administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. Impostos diferidos Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data de balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação que originou o imposto diferido, no resultado abrangente ou diretamente no patrimônio líquido. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. 2.14 Benefícios a empregados Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem, em adição a remuneração fixa (salários e contribuições para a seguridade social – “INSS”, férias e 13º salário), remunerações variáveis como participação nos lucros. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos. 2.15 Lucro por ação A Companhia efetua os cálculos do lucro por lote de mil ações – utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41. Não há ações preferenciais na composição do capital da Companhia. 2.16 Demonstrações dos fluxos de caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC 03. 2.17 Instrumentos financeiros – Reconhecimento inicial e mensuração subsequente a) Ativos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e empréstimos e recebíveis. Mensuração subsequente A mensuração subsequente de ativos financeiros da Companhia são como segue: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Mensuração subsequente Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. Os juros, correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado. b) Passivos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Passivos financeiros da Companhia são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e financiamentos, conforme o caso. A Companhia determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores, outras contas a pagar e empréstimos e financiamentos. Mensuração subsequente A mensuração dos passivos financeiros da Companhia são como segue: Empréstimos e financiamentos Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 2.18 Mudanças contábeis prospectivas, novos pronunciamentos e interpretações ainda não adotadas Alguns novos procedimentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC foram publicados e/ou revisados e têm a sua adoção opcional ou obrigatória para o exercício iniciado em 01 de janeiro de 2012. A Administração da Companhia avaliou estes novos normativos e em seu entendimento e avaliação a adoção destes novos pronunciamentos e interpretações não têm impacto material nas demonstrações financeiras da Companhia no período de aplicação inicial. Segue abaixo estes novos procedimentos e interpretações: • IFRS 7 Instrumentos financeiros: Enfatiza a necessidade de elementos quantitativos e qualitativos nas divulgações de riscos financeiros. Alguns novos procedimentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC foram publicados e/ou revisados e ainda não haviam entrado em vigor na data de emissão das demonstrações financeiras da Companhia. A Companhia pretende adotar tais normas quando entrarem em vigor: • IAS 1 Apresentação das Demonstrações Financeiras – Apresentação de Itens de Outros Resultados Abrangentes - As revisões do IAS 1 alteraram o agrupamento dos itens apresentados em outros resultados abrangentes. Itens que poderiam ser reclassificados (ou “reciclados”) ao resultado em certo período no futuro (por exemplo, ganhos líquidos em operações de hedge de investimentos líquidos, diferenças de variação cambial na tradução de operações no exterior, movimentos líquidos de hedge de fluxos de caixa ou ganhos na venda de ativos classificados como disponíveis para venda) deveriam ser apresentados separadamente dos itens que nunca serão reclassificados (por exemplo, ganhos ou perdas atuariais em planos de benefício definido). As revisões afetam somente a apresentação e não há impactos na posição financeira ou de desempenho da Companhia. A Companhia já divulga a demonstração de outros resultados abrangentes. • IAS 32 Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros – Revisões da IAS 32 - Estas revisões explicam o significado de “atualmente tem o direito legal de compensação”. As revisões também esclarecem a adoção dos critérios de compensação da IAS 32 para os sistemas de liquidação (como os sistemas de câmaras de liquidação) que aplicam mecanismos brutos de liquidação que não são simultâneos. Estas revisões não deverão ter um impacto sobre a posição financeira, desempenho ou divulgações da Companhia, com vigência para os períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014. • IFRS 7 – Divulgações - Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros – Revisões da IFRS 7 - Estas revisões exigem que uma entidade divulgue informações sobre os direitos à compensação e acordos relacionados (por exemplo, acordos de garantia). As divulgações fornecem informações úteis aos
acordos relacionados (por exemplo, acordos de garantia). As divulgações fornecem informações úteis aos usuários para avaliar o efeito de acordos de compensação sobre a posição financeira de uma entidade. As novas divulgações são necessárias para todos os instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados de acordo com a IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação. As divulgações também se aplicam a instrumentos financeiros reconhecidos que estão sujeitos a um contrato principal de compensação ou acordo semelhante, independentemente de serem ou não compensados de acordo com a IAS 32. A revisão entrará em vigor para os períodos anuais em ou após 1º de janeiro de 2013. • IFRS 9 Instrumentos Financeiros - Classificação e mensuração a norma IFRS 9, conforme emitida, reflete a primeira fase dos trabalhos do IASB referentes à substituição da norma IAS 39 e aplica-se à classificação e mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros, tal como definido na IAS 39. A norma inicialmente vigorou para períodos anuais iniciados a partir de 1º de Janeiro de 2013, contudo, a norma Alterações à IFRS9 - Data Efetiva da IFRS 9 e Divulgações para Transição, emitida em dezembro de 2011, alterou a data efetiva obrigatória para 1º de Janeiro de 2015. Em fases posteriores, o IASB abordará a contabilidade de instrumentos de hedge e a redução ao valor recuperável de ativos financeiros. A adoção da primeira fase da IFRS 9 terá efeito sobre a classificação e mensuração de ativos financeiros da Companhia, mas não causará impacto na classificação e mensuração de passivos financeiros. A Companhia quantificará o efeito em conjunto com as outras fases, quando for emitida a norma final, compreendendo todas as fases. • IFRS 13 Mensuração do Valor Justo - A IFRS 13 estabelece uma única fonte de orientação nas IFRS para todas as mensurações do valor justo. A IFRS 13 não muda a determinação de quando uma entidade é obrigada a utilizar o valor justo, mas fornece orientação sobre como mensurar o valor justo de acordo com as IFRS, quando o valor justo é exigido ou permitido. Esta norma terá vigência para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2013. Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da administração, ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio divulgado pela Companhia. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Julgamentos A preparação das demonstrações financeiras requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na database das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas – Continuação Estimativas e Premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado a diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Para mais detalhes sobre impostos diferidos, vide Nota 13. Valor Justo de Instrumentos Financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 4. Caixa e equivalente de caixa 31/12/2012 31/12/2011 Caixa e bancos 2.500 2.026 Aplicações financeiras 17.451 11.006 19.951 13.032 As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários, fundos de renda fixa e fundos de investimento em direitos creditórios, remuneradas a taxas que variam entre 97% a 102% em 31 de dezembro de 2012 (100% a 100,3% em 31 de dezembro de 2011) do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, com liquidez diária.
5. Contas a receber de clientes 31/12/2012 31/12/2011 177.554 134.739 (267) (267) (1.282) (1.823) 176.005 132.649 A movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa está demonstrada a seguir: 31/12/2012 31/12/2011 Saldo no início do exercício (1.823) (947) Adições (5.908) (2.581) Recuperações / Realizações 6.450 1.705 Saldo no final do exercício (1.282) (1.823) Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas a receber de clientes é a seguinte: 31/12/2012 31/12/2011 138.059 103.521 A vencer Vencidos a: De 1 a 30 dias 30.316 18.558 De 31 a 90 dias 6.309 2.685 De 91 a 180 dias 981 2.060 Acima de 181 dias 1.889 7.915 Total 177.554 134.739 A Companhia não requer garantias sobre as vendas a prazo. 6. Estoques 31/12/2012 31/12/2011 Produtos Acabados 18.853 10.029 20.086 9.689 Produtos semi-elaborados Ferramentas em elaboração 34.819 100.745 Matérias-primas e embalagens 80.010 59.477 Materiais de manutenção 24.081 14.925 (813) (813) Ajuste a valor presente Provisão para perdas (10.355) (761) 166.681 193.291 A movimentação da provisão para perdas está demonstrada a seguir: 31/12/2012 31/12/2011 Saldo no início do exercício (761) (2.963) (20.710) 8.238 Adições Recuperações/ Realizações 11.116 (6.036) (10.355) (761) Saldo no final do exercício 7. Impostos e contribuições sociais a compensar 31/12/201 31/12/2011 ICMS 55.762 29.909 8.180 4.851 IPI 38.075 23.772 PIS E COFINS IRRF 16 850 15.577 24.200 IRPJ E CSLL 11.105 500 Outros (34) (815) (-) Provisão para perdas de impostos a recuperar 128.681 83.267 (19.467) (10.920) (-) Impostos e contribuições longo prazo Total curto prazo 109.214 72.347 a) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS O saldo é composto por créditos apurados nas operações mercantis e de aquisição de bens integrantes o ativo imobilizado, gerados nas unidades produtoras e comerciais da Companhia. b) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI O saldo é composto por créditos apurados nas operações mercantis na aquisição de matéria prima, utros materiais e embalagens. Contas a receber Ajuste a valor presente Provisão para Devedores Duvidosos
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Definido o local da etapa final do FIA GT Series Brasileiros disputarão o Baku World Challenge, palco da decisão do Mundial de Gran Turismo Nem Abu Dhabi ou Bahrein. Com a última data do calendário 2013 do FIA GT Series em aberto, nenhuma das duas cidades mais cotadas verá a etapa final da categoria este ano. O SRO Motorsport Group anunciou que a etapa que fechará a primeira temporada do novo campeonato mundial acontecerá em Baku, no Azerbaijão, nos próximos dias 18, 19 e 20 de outubro. O circuito de rua de 4 km de extensão será montado ao lado do Mar Cáspio, que certamente servirá como pano de fundo ideal para os carros de sonho que disputam a categoria, como Lamborghini, Ferrari, BMW, Ford, Audi, Aston Martin, Nissan, Mercedes e McLaren. O grid máximo foi estabelecido em 30 carros, sendo dois deles reservados para os promotores locais do evento e o restante dividido entre os participantes das três provas anteriores ao evento de Baku, à equipe vencedora do Gentleman Trophy do Blancpain Endurance Series, à equipe vencedora do Britânico de GT, à equipe vencedora da Classe Pro-Am do Blancpain e do time vencedor da Classe Pro do Blancpain Series, que também é promovido pelo SRO Group. Defendendo a equipe portuguesa Rodrive, os gaúchos Cláudio Ricci e Mateus Stumpf mostram-se entusiasmados com a escolha: “A escolha nos pegou de surpresa, pois esperávamos por Abu Dhabi ou Bahrein. Mas isso só mostra a alta qualidade do trabalho feito pela SRO na organização e promoção de seus campeonatos. Vai ser excitante para todos nós, principalmente pela premiação à qual estaremos concorrendo”, declarou Ricci, que a partir da terceira etapa, que será disputada no circuito de Zandvoort, na Holanda, trocará o Ford GT pelo Lamborghini Gallardo GT3 FLII, vencedor da etapa anterior em Zolder, em substituição ao Ford GT, que não acompanhou o ritmo de desenvolvimento dos rivais. A premiação total oferecida aos participantes do 1º Baku World Challenge será de •175 mil, sendo •100 mil para o vencedor da corrida principal do final de semana, •50 mil para o segundo e •25 mil para o terceiro colocado, lembrando que o FIA GT Series disputa duas etapas por final de semana, uma no sábado e outra no domingo. “Será um evento espetacular que coroará a 1ª temporada do FIA GT e que dará visibilidade mundial para a vibrante cidade da Baku, que verá os melhores carros de Gran Turismo do mundo”, comentou Stephane Ratel, fundador e CEO do SRO Motorsports Group. O circuito de alta velocidade foi desenhado para proporcionar vários pontos de ultrapassagem, passando ao lado do Crystal Hall, onde aconteceu o Festival Eurovision de Música em 2012. Nessa imponente construção, a SRO promoverá um concerto no domingo a noite, coroando um evento de alcance global e que promete se repetir por vários anos.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 6 de junho de 2013 |
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c) PIS e COFINS O saldo é composto por valores de créditos originados da cobrança não-cumulativa do PIS e da COFINS, purados principalmente nas operações de aquisição de bens integrantes do ativo imobilizado, que são ompensados em parcelas mensais sucessivas, conforme determinado pela legislação. d) Imposto de Renda e Contribuição Social – IRPJ e CSLL Corresponde ao imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e antecipações no ecolhimento de imposto de renda e contribuição social realizáveis mediante a compensação com impostos contribuições federais a pagar. 8. Investimentos 31/12/2012 31/12/2011 36.893 34.454 Gestamp Baires S.A. Gestamp Córdoba 8.668 11.222 15.987 15.987 Ágio na aquisição da Gestamp Gravataí 61.548 61.663 A Companhia possui participação de 45,01% do patrimônio líquido da empresa Gestamp Baires S/A, e 0,01% da empresa Gestamp Córdoba S/A., ambas sediadas na Argentina, investimentos estes avaliados elo método de equivalência patrimonial. a) Movimentação do investimento: Gestamp Baires S.A. 31/12/2012 31/12/2011 Saldo no início do exercício 34.454 25.838 4.029 7.612 Resultado de equivalência patrimonial Variação cambial sobre saldo inicial (1.590) 1.004 36.893 34.454 Saldo no final do exercício b) Movimentação do investimento: Gestamp Córdoba S.A. 31/12/2012 31/12/2011 Saldo no início do exercício 11.222 9.909 Resultado de equivalência patrimonial (2.037) 929 Variação cambial sobre saldo inicial (517) 384 8.668 11.222 Saldo no final do exercício 9. Imobilizado Custos de empréstimo capitalizados As imobilizações em andamento estão representadas substancialmente por máquinas e equipamentos referente a expansão da Unidade de Taubaté, cujos projetos devem ser concluídos durante 2013. 10. Empréstimos e financiamentos Taxa média Indexador anual de juros 31/12/2012 31/12/2011 Banrisul S.A. – FRE - FINAME TJLP 3,8% a.a. 331 535 Banco Bradesco S.A. - FINAME TJLP 7,1% a.a. 42.947 33.889 Banco do Brasil S.A - FINAME TJLP 4,5% a.a. 7.048 9.263 Banco Safra S.A. TJLP 5,5% a.a. 50.669 50.165 Banco Votorantim - FINAME TJLP 4,5% a.a. 12.415 11.588 Banco Alfa TJLP 1,3% a.a. 25.205 10.008 Banco Safra S.A. - FINAME TJLP 6,8% a.a. 27.518 15.356 Banco Safra S.A. - FINIMP 13,8%a.a. 8.122 Banco Santander 8,1%a.a. 5.101 Banco Indusval & Partners 7,1% a.a. 10.005 189.361 130.804 (-) Parcelas longo prazo 74.333 66.573 Total curto prazo 115.028 64.231 FINAME – Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos FINIMP – Financiamento de importação BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo TR - Taxa Referencial Os empréstimos de longo prazo vencem como segue: 31/12/2012 31/12/2011 2013 115.028 66.573 2014 6.244 24.768 2015 6.266 6.676 2016 5.797 6.676 2017 12.390 6.676 Após 2017 43.636 19.435 189.361 130.804 Os financiamentos estão garantidos por hipoteca, alienação fiduciária de bens objeto dos financiamentos, avais, duplicatas, fianças, penhor mercantil e notas promissórias. 11. Tributos a recolher 31/12/2012 31/12/2011 ICMS 30.770 4.601 IPI 333 144 PIS E COFINS 14.206 4.727 IRRF 6.822 1.409 Refis IV 90 Outros 1.371 656 53.502 11.627 12. Partes relacionadas Saldos e transações com partes relacionadas referem-se a operações comerciais conforme segue: Ativo circulante Passivo circulante Passivo não circulante 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Estampaciones Martinez. S.A.612 Gestamp Automocion 51 1 Arcelormittal Gonvarri BP Sider. 6.236 Gonvarri Brasil Ltda. 408 372 Estampaciones Vizcaia S.A. 13.093 Gestamp Baires S/A 163 368 8.255 78 Gestamp Aveiro S.A. 7 6 Gestamp Bizkaia S.A. 36.223 17.774 Metalbages Santpedor S.A. 3 14 Edscha do Brasil Ltda 6.013 5.173 128 Gestamp Servicios S.L. 45.149 111.056 351.420 249.494 Navarra 3.449 Gestamp Cordoba S.A 48 MB Ciganotto 44 Gescrap Auto Metal 244 Gestamp Hungaria KFT 48 GMF Umformtechnik GMBH 31 6.512 5.541 97.151 145.843 351.420 249.494 O contrato de mútuo com a Gestamp Servicios S.L. é corrigido pelo juros de 10,25% a 13,25% a.a. Os prazos de vencimento são diversos a partir de 2016. A remuneração da Administração da Companhia foi de R$ 6.343 no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 (R$ 3.311 em 2011). 13. Imposto de renda e contribuição social A composição da despesa de imposto de renda e contribuição social nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 encontra-se resumida a seguir: 31/12/2012 31/12/2011 ] Imposto de renda e contribuição social correntes: Despesas de imposto de renda e contribuição social correntes (3.651) Ajustes relativos ao imposto de renda e contribuição social do exercício anterior Imposto de renda e contribuição social diferidos: Relativo à constituição e reversão de diferenças temporárias (1.332) 1.538 Despesas de imposto de renda e contribuição social apresentadas na demonstração do resultado (4.983) 1.538 A conciliação entre a despesa tributária e o resultado da multiplicação do lucro contábil pelas alíquotas fiscais nominais combinadas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 está descrita a seguir: 31/12/2012 31/12/2011 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 29.363 16.887 Juros sobre o capital próprio (11.695) (11.585) Lucro após a exclusão dos juros sobre o capital próprio 17.668 5.302 Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal nominal combinada de 34% (6.007) (1.803) Demonstrativo da origem da despesa de imposto de renda e contribuição social efetivos: Créditos sobre provisões temporárias não reconhecidos 1.846 Efeitos sobre diferenças permanentes (882) 121 Outros 60 (397) Movimentação IR/CS diferidos 3.617 Receita (Despesa) de imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício (4.983) 1.538 Imposto de renda e a contribuição social diferidos O imposto de renda e contribuição social diferidos em 31 de dezembro referem-se: 31/12/2012 31/12/2011 Ativo não circulante Créditos sobre diferenças temporárias 13.819 8.947 Créditos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social 3.770 7.719 17.589 16.666 Passivo circulante Débitos sobre diferenças temporárias (15.382) (13.127) Impostos diferidos líquidos 2.207 3.539 Conforme CPC 26, o saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos ativo foi inteiramente classificado no ativo e passivo não circulante, independente do prazo de realização. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia possuía R$ 9.801 e R$ 14.663 de (R$ 14.762 e R$ 19.624 2011) de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido a compensar com lucros tributáveis futuros. As estimativas de recuperação dos créditos tributários consideram as expectativas de lucros tributáveis em curto prazo. 14. Provisão para contingências e depósitos judiciais a) Processos em andamento com provisão para contingências e obrigações legais vinculadas a processos judiciais A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis esperadas no desfecho das ações em curso, como segue:
Terrenos
Custo ou avaliação: Em 31 de dezembro de 2010 Adições Transferências Alienações Em 31 de dezembro de 2011 Adições Transferências Alienações Em 31 de dezembro de 2012
Instalações
Edificações fabris
Máquinas, equip.
Móveis e utensílios
Equip. de informática e softwares
Imobilizações em andamento
Ajuste a valor presente
Outros
91.980 31.346 94.097
(255) (820)
6.953 81
379.769 165.776
217.424 20.704 (170.109)
286 (789) -
68.019
(789)
(800) 6.234 12.713 2.153 (318) 20.782
(7.955) 537.590 115.493 (3.697) 649.386
3.580 420 (1.154) 2.846 367 460 (239) 3.433
146.856 17.545 (6.749) 157.652 24.353 (2.503) 179.501
4.65917.349 3.387
469.885 379.938
2.047
52.299 83.683 (94.097)
944 151
215.676 49.857
2.658 905
7.467 573
2.047 19 5.614 7.680
41.885 15.913 66.527 124.325
1.096 2.087 7.121 10.304
(7.380) 258.153 60.082 87.075 (3.320) 401.990
(22) 3.541 1.040 (876) (9) 3.696
(39) 8.001 2.935 2.495 (50) 13.381
Depreciação: Em 31 de dezembro de 2010 Depreciação do exercício Alienações Em 31 de dezembro de 2011 Adições Transferências Alienações Em 31 de dezembro de 2012
-
17.149 2.329 (1) 19.477 3.011 (1) (6) 22.481
108 100 208 610 276 1.094
120.302 13.416 (5.481) 128.237 18.821 (431) (2.208) 144.419
948 269 (31) 1.186 254 (338) (6) 1.096
4.769 1.011 (82) 5.698 1.290 34 (43) 6.979
Valo residual líquido Em 31 de dezembro de 2012 Em 31 de dezembro de 2011
2.0477.680 2.047
43.464101.844 22.408
2.2899,209 890
129.185257.571 133.647
1.4502.600 2.355
3.4716.403 2.303
Provisão para contingências Tributárias Civil Trabalhistas
31/12/2012 7.482 63 2.209 9.754
31/12/2011 5.245 40 1.742 7.027
Cíveis – ações de indenização referentes aos produtos da Companhia. Trabalhistas e previdenciárias – A Companhia discute diversas ações de natureza trabalhista, sendo que a provisão constituída em 31 de dezembro de 2012 refere-se às ações cuja expectativa de perda é provável, segundo os advogados da Companhia. Adicionalmente existem ações cuja expectativa de perda é possível no montante de 1.266. Abaixo estão demonstrados os depósitos judiciais vinculados e não vinculados a processos provisionados, classificados no grupo de ativo não circulante. Depósitos judiciais 31/12/2012 31/12/2011 Trabalhistas 751 625 Cíveis 31 31 782 656 A movimentação das provisões nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, é como segue: Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Saldos em 31 de dezembro de 2010 3.053 1.329 62 4.444 (+) Complemento de provisão 2.192 413 2.583 (+) Atualização monetária (-) Reversão de provisão não utilizada (22) Saldos em 31 de dezembro de 2011 5.245 1.742 40 7.027 (+) Complemento de provisão 2.237 467 23 2.583 (+) Atualização monetária (-) Reversão de provisão não utilizada Saldos em 31 de dezembro de 2012 7.482 2.209 63 9.754 15. Patrimônio líquido a )Capital social O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2012 e 2011 é de R$96.031. Está dividido em 96.031.058 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Não há ações preferenciais na composição do capital. b) Dividendos A Companhia distribuiu dividendos no montante de R$ 11.695 no exercício findo de 31 de dezembro de 2012 (R$ 11.585 no exercício findo de 31 de dezembro de 2011, sendo o montante sob a forma de juros sobre capital próprio). O saldo remanescente de lucros acumulados em 31 de dezembro de 2012 no montante de R$122.565 terá sua destinação decidida em Assembleia de Acionistas durante o exercício de 2013. c) Ajuste de avaliação patrimonial Refere-se aos efeitos da variação cambial dos investimentos no exterior nas empresas Gestamp Baires S/ A. e Gestamp Córdoba S/A. Estes investimentos foram registrados em equivalente de reais e vinham sendo atualizados ao cambio de dólar americano nos encerramentos dos períodos, esta atualização dos investimentos decorrentes da variação cambial sobre esses investimentos foram registrados à conta de “ajustes de avaliação patrimonial”. 16. Receita líquida de vendas 31/12/2012 31/12/2011 Receita operacional bruta 1.341.147 975.477 Impostos sobre as vendas (283.987) (210.683) Receita operacional líquida 1.057.160 764.794 17. Despesas por natureza 31/12/2012 31/12/2011 Despesas por função Classificados como: Custos dos produtos e serviços vendidos (807.613) (616.974) Despesas com vendas (8.843) (8.380) Despesas gerais e administrativas (224.010) (121.696) (1.040.466) (747.050) Despesas por natureza Custo do produto e serviços vendidos (712.555) (510.144) Fretes s/ vendas (8.843) (8.380) Gastos com pessoal (175.671) (138.752) Gastos operacionais (75.461) (40.046) Despesas com frete e logística (1.523) Gastos gerais (42.060) (32.173) Depreciação e amortização (24.353) (17.555) (1.040.466) (747.050) 18. Outras receitas e despesas não operacionais 31/12/2012 31/12/2011 Venda de resíduos de fabricação 42.843 28.607 Despesas não dedutíveis (354) (1.045) Resultado venda imobilizado (210) (647) Outras receitas/despesas operacionais 25.116 (9.743) 67.395 17.172 19. Despesas e receitas financeiras Despesas financeiras 31/12/2012 31/12/2011 Juros sobre operação de mútuo (41.975) (28.230) Variações cambiais passivas (19.750) (11.745) Juros sobre financiamento (9.550) (1.677) Ajuste a valor presente (5.328) Outras despesas financeiras (4.181) (1.678) (75.456) (48.658) Receitas financeiras 31/12/2012 31/12/2011 Variações cambiais ativas 14.965 7.633 Ajuste a valor presente 12.297 Receitas com aplicações financeiras 811 988 Outras receitas financeiras 2.962 1.173 18.738 22.091 20. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro Instrumentos financeiros, os principais passivos financeiros da Companhia, que não sejam derivativos, referem-se a empréstimos, contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar. O principal propósito desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da Companhia. Em contrapartida, a Companhia possui ativos financeiros representado por caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber que resultam diretamente de suas operações. A Companhia está exposta a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A alta administração da Companhia supervisiona a gestão desses riscos para garantir que as atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e que os riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas e disposição para risco da Companhia. Todas as atividades com derivativos para fins de gestão de risco são realizadas por equipes especializadas com as habilidades, experiência e supervisão apropriadas. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. Risco de mercado O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de juros, risco cambial e risco de preço que pode ser de commodities, de ações, entre outros. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar, depósitos, instrumentos financeiros disponíveis para venda e mensurados ao valor justo através do resultado e instrumentos financeiros derivativos. Risco de taxa de juros Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de longo prazo da Companhia sujeitas a taxas de juros variáveis. A Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco, aprovadas pela administração. Para contas a receber por vendas a Companhia possuem ainda provisão para devedores duvidosos, conforme mencionado na nota 5. Os rendimentos oriundos das aplicações financeiras bem como as despesas financeiras provenientes dos empréstimos e financiamentos da Companhia são afetados pelas variações nas taxas de juros, tais como TJLP e CDI. Risco de câmbio O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades operacionais da Companhia (quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda diferente da moeda funcional).
284.10868.018 217.424
(789) (789)
Total
Risco de estrutura de capital O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que esta mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor do acionista. A Companhia administra a estrutura do capital e a ajusta considerando as mudanças nas condições econômicas. A estrutura de capital ou o risco financeiro decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Para mitigar os riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanentemente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado e o cumprimento de índices (covenants) previstos em contratos de empréstimos e financiamentos. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011. Garantias A Companhia não tem ativos financeiros dados em garantia em 31 de dezembro de 2012 e 2011. 21. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro — Continuação Risco de crédito O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber) e de financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros. Contas a receber O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos de classificação. A carteira da Companhia é pulverizada. A qualidade do crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de classificação e histórico de perda. A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor recuperável é analisada a cada data reportada em base individual para os principais clientes. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos. A exposição máxima ao risco de crédito na data-base é o valor registrado que esta indicado na nota 5. Instrumentos financeiros e depósitos bancos O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladora, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. Risco de liquidez O risco de liquidez consiste na eventualidade da Companhia e suas controladas não dispor de recursos suficientes para cumprir com seus compromissos em função das diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa da Companhia e suas controladas é monitorado diariamente pelas áreas de Gestão da Companhia, de modo a garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia. 21. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro — Continuação O quadro abaixo resume o perfil do vencimento do passivo financeiro da Companhia e suas controladas em 31 de dezembro de 2012 com base nos pagamentos contratuais não descontados. Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Empréstimos Fornecedores
Menos de 3 meses 79.038 93.090 172.128
3 a 12 meses 35.990 1.388 37.378
1a5 anos 30.696 30.696
Mais de 5 anos 43.639 43.639
Total 189.363 94.478 283.841
22. Seguros Em 31 de dezembro de 2012, a cobertura de seguros estabelecida pela Administração da Companhia para cobrir eventuais sinistros e responsabilidade civil, é resumida como segue: Data de Vigência Importância Risco de até Segurada Prêmio Riscos Operacionais 01/01/2012 31/12/2012 1.235.004 381 Responsabilidade Civil 01/01/2012 31/12/2012 1.212 9 Não está incluído no escopo dos trabalhos de nossos auditores independentes, emitir opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto à adequação pela Administração da Companhia. Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e acionistas da Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S.A. Curitiba - PR Examinamos as demonstrações financeiras da Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Gestamp Brasil Ind. de Autopeças S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.. Curitiba, 16 de maio de 2013.
Plano Safra 2013/14 garante segurança aos agricultores O governo federal lançou na terça-feira (4) o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que vai liberar R$ 136 bilhões para financiar a safra 2013/2014. “Um dia importante para todos do campo brasileiro”, afirmou a senadora Kátia Abreu (TO) em discurso realizado durante o evento. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) comemorou a decisão de elevar em 75% a subvenção ao prêmio do seguro rural, de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões, uma das reivindicações da entidade contempladas no plano. A linha de crédito para a construção de novos armazéns no valor de R$ 25 bilhões em cinco anos também foi bem recebida. “Os financiamentos concedidos até agora tinham juros, prazos e carências inadequadas. A proposta da CNA alterou as regras dos empréstimos”, afirmou a senadora. O deputado Eduardo Sciarra, líder do PSD, afirmou que o novo plano tem o mérito de apresentar um planejamento de médio prazo. “Os planos anteriores contemplavam apenas um ano e agora o planejamento é de cinco anos, o que vai permitir ao agricultor fazer suas previsões, organizar sua produção e ter a certeza do que será cumprido ao longo desse período”. Para Sciarra, o PSD teve atuação marcante na elaboração do novo plano. “O partido tem em seus quadros lideranças expressivas no setor produtivo do Brasil, como os deputados Homero Pereira (MT) e Moreira Mendes e a senadora Kátia Abreu, que sem dúvida, como presidente da CNA, conduziu a legenda para mais essa conquista importante junto ao governo federal”. O plano amplia o volume de recursos para financiamento e cobertura do seguro rural, reduz taxas de juros, abre linhas de crédito para a construção de armazéns e cria o Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, além de aumentar o montante de recursos destinados ao médio produtor, agricultura sustentável, inovação tecnológica e defesa agropecuária.
Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. CRC-2-SP015199/O-6-F-PR Claudio Camargo Contador CRC-1PR 038.371/O-1 DIRETORIA Manuel López Grandela Presidente Maurício Carlos Rodrigues Diretor Adm. Financeiro Neuri Nunes de Lima Responsável Técnico CRC-PR: 037757/O-0
JUSTIÇA GRATUITA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE DAVID LENON LEMES, COM O PRAZO DE TRINTA (30 ) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 1311/2008, de INTERDIÇÃO, em que figuram como requerentes MARIA APARECIDA LEMES E SILVA e LENOIR DE JESUS LEMES E SILVA e requerido DAVID LENON LEMES, tendo os autores informado, na inicial, que o requerido é portador de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido é portador de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 05/12/2012, por decisão proferida às fls. 94/95 dos autos em referência, decretou-se a interdição de David Lenon Lemes, brasileiro, solteiro, nascido em 27/09/1989, filho de Lenoir de Jesus Lemes e Silva e Maria Aparecida Lemes e Silva, portador da Carteira de Identidade n.º 10.702.249-0/PR, residente e domiciliado na Rua João Dombroski, n.º 171-MD 2, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente Maria Aparecida Lemes e Silva, brasileira, casada, portadora da C. I. RG nº. 5.195.446-7/PR. e inscrita no CPF/MF sob n.º 611.984.049-49, residente e domiciliada no mesmo endereço acima descrito, que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 23 de maio de 2013. Eu_________________ (Ivete Marly Hahn Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
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