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Artigo
Reformas de base já Adelino Venturi Neste momento em que os brasileiros respiram ares de um novo tempo de ética e moralidade, que tem no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a inspiração de um Judiciário isento e atento aos anseios populares, a sociedade, pela via dos seus setores organizados, deve se unir para exigir que se cumpram as reformas de base, que são estruturais do moderno desenvolvimento do país. Nesse contexto extremamente crítico ressalta a reforma dos sistemas tributário e financeiro, que são os maiores dilapidadores da poupança dos cidadãos. De fato, não são sistemas que promovem junto com a produção, comercialização e serviços o desenvolvimento da nação brasileira. Eles são simplesmente e descaradamente predadores. O suor dos trabalhadores e a determinação dos empreendedores são absorvidos rapidamente por uma carga tributária que beira à insanidade, cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Infelizmente, grande parcela da população não se dá conta de que o imposto está embutido em tudo que se consome. Não há a preocupação do governo - e, também, das entidades de trabalhadores e empresariais - de demonstrar os percentuais que incidem
nos produtos destinados à população. O número de consumidores que reconhecem o impacto dos tributos e impostos em seus orçamentos subiu de 62%, em 2011, para 74%, este ano, com destaque para a classe social C, cuja percepção passou de 59% para 75%. Os dados constam da pesquisa nacional Impacto de Tarifas e Tributos no Brasil feita pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e o Instituto Ipsos. Foram ouvidas mil pessoas em 70 cidades, incluindo nove regiões metropolitanas. A questão do sistema financeiro tem um perfil idêntico de gravidade. Pode-se dizer que é caótico. A quase totalidade da população ativa é refém de bancos e financeiras. Os juros são escorchantes e o sistema se aproveita desse descalabro para se impor e impor um regime bárbaro para seus clientes. É nessa questão que se alinha a questão tributária. Ou seja, a fome com a vontade de comer. O financiamento da despesa pública - que é um descalabro e produz um inferno de horrores - faz com que os juros não sejam reduzidos a um nível de moralidade. Os capitais voláteis e especulativos, que financiam essa despesa, são oportunistas, além de predadores. A propósito, circula pela Internet um exemplo da insanidade do sistema financeiro. "Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, no dia 1º de julho de 1994 (data de lan-
çamento do Real), teria hoje na conta a irrisória de R$ 374,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais). Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$ 139.259,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Duzentos Cincoenta e Nove Reais), no mesmo banco. Ou seja: com R$ 100,00 do Cheque Especial, ele ficaria devendo nove carros populares, e com o da poupança, conseguiria comprar apenas três pneus. Não é à toa que o maior banco privado do país teve quase R$ 2.000.000.000,00 (Dois Bilhões de Reais) de lucro liquido somente no 1º semestre, seguido de perto pelos demais. Por tudo isto, reforma tributária e financeira já. Adelino Venturi é professor, empresário e membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço (Aciap), de São José dos Pinhais
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Preços Registrados: Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 137/2012 Pregão n°. 42/2012, processo nº 1108440/2012. Objeto - Serviços de sinalização horizontal e vertical com fornecimento de material e mão de obra. Valor Total - R$ 782.999,84 (Setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Contratante - Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação. Contratado - SINCO - Sinalização e Comunicação, Indústria e Comércio Ltda. EPP - CNPJ n.º 77.046.464/0001-63. Vigência - 27 de abril de 2012 a 26 de abril de 2013.
4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 23/2012 Pregão n°. 120/2011, processo nº 1103568/2011. Objeto - locação de tendas, palcos, pirâmides, mesas, cadeiras, camas elásticas, piscinas de bolinhas, tobogãs infláveis, banheiros químicos, guaritas e afins para utilização em diversos eventos no Município de Colombo. Valor Total - R$ 717.750,00 (setecentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Contratante - Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo. Contratado - Flausino Dias ME. - CNPJ n.° 00263.484/0001-61. Vigência - 30 de janeiro de 2012 a 29 de janeiro de 2013.
DECRETO N.º 2563/2012 SÚMULA: Estabelece ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E TA Art. 1º - Fica o dia 16 de novembro de 2012, considerado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município, com exceção das Unidades de Saúde 24 horas. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1715/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores Marco Antonio da Silva, RG nº 5.651.7090, Adriano Luiz Ferreira, RG nº 4.200.724-2 e Dalva Sueli Correa de Freitas, RG nº 3.120.475-5, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1127174, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 31 de outubro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1716/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA LUCIA FERRAZ PINHEIRO, RG 2.222.437-9, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1717/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal ANA MARIA MOREIRA, RG 5.013.506-3, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/11/ 2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1718/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal VALENTIN ANTONIO GORSKI, RG 1.053.106, do cargo de Agente de Máquinas e Veículos, na função de Motorista, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1719/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal SORAYA MODESTO DA SILVA, RG 3.102.764-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1720/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal DENIZE MARCIA MENIN, RG 899.160, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1721/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal ROSELI DA SILVA, RG 1.181.462, do cargo de Agente de Serviços, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1722/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal LEONICE APARECIDA MENEGASSI DE SOUZA, RG 3.115.188-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1723/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal NILZA MARTA MARTINS, RG 834.895-2, do cargo de Agente Universitário, na função de Psicóloga, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1724/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal TERESA CANDIDO DA COSTA, RG 3.023.879-6, do cargo de Agente de Assistência, na função de Assistente de Alunos, a partir de 01/11/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1725/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal DEBORAH KANTOR DE FREITAS FRANCISCO, RG 5.968.013-7, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico - Clínico Geral, a partir de 01/11/2012. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1726/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JESSICA CRISTINA BENITEZ, RG 10.309.814-9, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 01/11/2012. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1727/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal TATIANA MIRANDA BORGES, RG 6.133.498-0, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 01/11/2012. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1728/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARLUCIA DA SILVA, RG 6.086.710-0, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/11/2012. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1729/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ROSANGELA CRISTINA ROSINSKI LIMA, RG 604.030-2, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 01/11/2012. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1730/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores Sandra Nicoletti, RG. 2.110.734-3/SC, Heloísa Valt Wilbrantz, RG nº 4.388.691-6, Lany Cristina Oliveira Ramos, RG. 7.545.098 e Carlos Antonio Dallasuanna, RG nº 3.764.316-5, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1056791, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 601/2012. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 05 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.731/2012 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Sra. CINTIA LUZIA GLOCK DE MEDEIROS, RG. 3.618.347-0, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Orientação Profissional, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 07/11/2012; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 06 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1125516 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 407/2012 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 125/ 2012, que tem por objeto a Contratação de Posto de Combustível para fornecimento por meio de REGISTRO DE PREÇOS de Diesel S50 e Reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares na dentro dos limites geográficos desta municipalidade, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o presente Edital. Proponente: Posto Puppi Ltda. - Lote 001 - R$ 119.150,00 (cento e dezenove mil cento e cinquenta reais). Produtos: Constantes no edital. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura da ata de registro de preços. Condições de Pagamento: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, em até 30 (trinta) dias após a apresentação das notas fiscais acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital. Colombo, 5 de novembro de 2012. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
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Empreendimentos sustentáveis: até seu imóvel pode entrar nesta categoria Com certeza em algum momento você já ouviu falar em prédios verdes ou empreendimentos sustentáveis, mas o que poucas pessoas sabem é que desde a sua concepção os empreendimentos seguem normas que os tornam, de alguma forma, sustentáveis. “Os empreendimentos hoje em dia seguem algumas premissas que os colocam de alguma forma como edificações sustentáveis, seja pela forma que são construídos ou por sistemas utilizados em seus interiores”, declara Carlos Alberto de Moraes Borges, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo (Secovi-SP). “Por inúmeros motivos as empresas apresentam os empreendimentos aos consumidores como imóveis sustentáveis, ou verdes, mas ações relevantes que
realmente qualificam estes edifícios nesta categoria são realizadas em lançamentos emblemáticos, para um público consumidor com poder aquisitivo mais elevado”, defende o vice-presidente. Estes empreendimentos, salienta Carlos, utilizam os telhados verdes, uma técnica de arquitetura que consiste na aplicação e uso de solo e vegetação sobre uma camada impermeável, com a finalidade de fornecer isolamento acústico e térmico, facilitar a drenagem, compensar parcialmente a área impermeável que foi ocupada no térreo da edificação e produzir um diferencial estético e ambiental na edificação. Calçadas gramada também são muito utilizadas. Com um gasto um pouco maior, também é possível instalar sistema de tratamento e reutilização da água que iria direto para o esgoto, para regar jardins, lavar carros e áreas comuns.
Porém Borges alerta que há empresas que utilizam a propaganda de empreendimento verde maquiada. “Já vi casos de empresas que utilizam telhas ecológicas, porém com vida útil baixa. Não basta ser sustentável, os materiais utilizados na construção também tem que durar, senão se converte em mais lixo em um futuro próximo”, assegura. Para o representante do Secovi, pequenas ações podem tornar qualquer casa sustentável. “As pessoas podem instalar vasos sanitá-rios econômicos, que utilizam três litros de água para dejetos líquidos e 6 litros para dejetos sólidos, arejadores de torneiras e chuveiros que oferece uma economia de água que pode chegar a 50% e a instalação de mais janelas para melhor aproveitar a iluminação natural”. De acordo com o vicepresidente, o principal item que torna um imóvel realmente sustentável é o zelo.
Artista plástica Katia Velo participa de espaço na mostra Morar Mais em Curitiba Katia Velo, artista plástica e colunista, participa da 6ª Edição Morar Mais por Menos (R. Reinaldino S. de Quadros, 1.590, Alto da Rua XV, Curitiba), que acontece desde o dia 1º de novembro até 9 de dezembro, no ambiente “Sala da Lareira”, assinado por Calina Mussi. O coquetel de lançamento aconteceu na última quarta (31). O local desta edição da mostra Morar Mais por Menos é uma casa que fica em um bairro residencial e tranquilo no Alto da Rua XV, onde serão exibidos 42 ambientes, elaborados especialmente por aproximadamente 60 profissionais: arquitetos, designers e paisagistas.
A artista plástica Katia Velo com a sua criação durante o lançamento da mostra Morar Mais por Menos
Núcleo Decor lança última edição de 2012 de revista O Núcleo Paranaense de Decoração lança a última edição do ano da sua Revista Núcleo Decor, no próximo dia 12 de novembro (segunda-feira), na Mostra Morar Mais. Em evento para convidados, a edição chega recheada de projetos de decoração de alto padrão, matérias voltadas a arquitetura e design e muita informação para aqueles que se encantam por assuntos ligados ao décor nacional. A ambientação do local é assinada por Luciana Cavalli e Iara Cunha Pereira. O Dj Wassu e Fernanda Cadore animam o lançamento.