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Ano 12 | Nº 2647 | 1º de fevereiro de 2011
Terça-feira
Presidente: Ary Leonel da Cruz
Dilma fala em fortalecer a América Latina
Mubarak no poder divide aliados do Egito
Foto Télam e Abr
» Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar "o século 21 em século da América Latina".
"Estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina", disse Dilma na Casa Rosada, sede do governo argentino
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OBRA
» A Prefeitura de São
José dos Pinhais e a Autopista Litoral lançaram ontem a pedra fundamental que marca o início das obras do viaduto que dará acesso a Campo Largo da Roseira. O término da construção está previsto para janeiro de 2012, tendo o custo de aproximadamente R$ 10 milhões. Página 6
» Pensando em investir mais na parte de infraestrutura da área da educação em Araucária, a Prefeitura irá ofertar o transporte escolar gratuito para os alunos que moram na área rural do município e também aos estudantes das escolas especiais. Aqueles que não se enquadram nestas modalidades poderão usufruir do vale estudantil ou ainda solicitar junto à Secretaria Municipal de Educação a transferência do aluno para uma escola mais próxima a sua residência.
» Moradores do bairro Costeira, em São José dos Pinhais, reclamam da demora na coleta do lixo doméstico. Segundo eles, desde a última quarta-feira (26) o caminhão não recolhe os resíduos. A empresa Transresíduos, responsável pela coleta no município, alega que são Foto: Ademar Marques
Prefeitura irá subsidiar 50% do vale estudantil
Festa do Trigo reúne 5 mil pessoas na Colônia Marcelino
» Um atentado contra um rapaz de 18 anos, no início da noite de ontem no Jardim Suíça, assustou os moradores. Wesley Alves Cardoso foi surpreendido por dois rapazes em uma motocicleta Biz, de cor preta, e levou três tiros no pescoço. O Siate foi acionado e encaminhou a vítima em estado gravíssimo para o Pronto Socorro do Hospital São José. Página 11
Delegado de SJP afirma que tráfico será combatido » Ao assumir a Delegacia Regional da Polícia Civil de São José dos Pinhais há mais de uma semana, o novo delegado, Gil Rocha Tesserolli, afirmou que sua equipe não vai tolerar o tráfico de drogas, principalmente o crack, no município. Página 11
Mandirituba redobra esforços para manter contas em dia
Foto: João Fernandes
Rapaz é baleado por motoqueiro no Jardim Suíça
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Cmeis de QB passam a funcionar até às 18h30 e aos sábados Página 10
» A 45ª Festa do Trigo, realizada no domingo (30) em São José dos Pinhais recebeu mais de cinco mil pessoas. O evento, que faz parte do calendário oficial da cidade, mostrou um pouco da cultura ucraniana. O vice-prefeito Jairo Melo acompanhou o evento e ressaltou a importância de dar apoio a festas que prezam pela continuidade da tradição. "A Festa do Trigo é a primeira do ano do nosso calendário oficial. Fazemos questão de estar aqui e contribuir".
somente 13 caminhões usados para toda a cidade. Ainda de acordo com a empresa, nas próximas semanas será implantado o sistema de transbordo, onde todos os caminhões destinados depositarão o lixo numa carreta com capacidade para 27 toneladas. Página 6
Prefeitura de Colombo implanta o Passe Escolar na cidade
Preocupação dos moradores com o lixo parado é a proliferação do mosquito da dengue
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CRIME
» Mudança é a palavra de ordem no Egito. É o pedido na boca dos manifestantes, nas ruas das principais cidades egípcias há sete dias seguidos. É o discurso da oposição que começa a se organizar. Aparece até nas declarações de antigos aliados do presidente Hosny Mubarak, há 30 anos no poder. "Mubarak já deu o que tinha que dar, tanto no nível doméstico quanto internacional. Página 2
Atraso na coleta do lixo preocupa moradores de São José dos Pinhais
Prefeitura lança pedra fundamental de viaduto
ARAUCÁRIA
Diário de Circulação Nacional
PMDB oficializa Sarney para a presidência do Senado Página 2
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» O prefeito de Co lombo, J. Camargo, sancionou a Lei que implanta no município o Passe Escolar. Com isso, J. Camargo cumpre mais um dos seus compromissos de apoiar a juventude colombense.
A Prefeitura anuncia que a partir de 2011, estudantes que residem em Colombo, poderão se cadastrar para ter direito ao benefício. Esse incentivo vai garantir 50% do valor da passagem. Página 4
Alunos do cursinho "Mais" de Pinhais fizeram bonito no vestibular » O ano de 2010 foi marcado pelo grande sucesso em aprovações de alunos que participaram do Cursinho "Mais". Oferecido pela Prefeitura de Pinhais o cursinho pré-vestibular proporcionou aos alunos a chance de estudar de forma gratuita com professores gabaritados e Página 16 material didático de primeira.
Francisco Bührer é o novo líder do PSDB na Assembleia » O deputado estadual Francisco Bührer foi escolhido, por unanimidade, para ser o líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Paraná. Francisco Bührer, que passa a cumprir seu terceiro mandato consecutivo, vai comandar uma bancada de nove parlamentares, representando o partido do governador Beto Richa no legislativo estadual. Membro da Executiva estadual do partido há várias gestões, o depu-
tado que representa São José dos Pinhais e outros municípios da Região Metropolitana de Curitiba é tesoureiro do partido e, no último processo eleitoral, foi membro da Comissão que escolheu os candidatos que concorreram a deputado estadual e federal do partido. Entre suas metas está o estabelecimento de um forte elo entre o presidente da Assembleia Legislativa e o governador do Estado, ambos de seu partido.
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Editorial
Política & Poder
O desafio histórico de Dilma A presidente Dilma Rousseff faz sua primeira viagem oficial. Ela escolheu a Argentina por uma razão simples. Pretende que o Brasil seja o fomentador de um novo e moderno desenvolvimento econômico e social para a América Latina. Brasil e Argentina são as duas maiores economias da região - que não inclui o México. Em Buenos Aires, na Casa Rosada, após ser festivamente recebida pela presidente portenha, Cristina Kirchner, Dilma demonstrou que possui uma visão estratégica da questão geopolítica da região. Ela pregou a reforma de organismos multilaterais e a importância de se combater políticas protecionistas. Sem citar especificamente nenhum dos embargos impostos ao Brasil e às demais nações em desenvolvimento por nações ricas, a presidente observou ser necessário investir em políticas de fortalecimento do Mercosul, bloco de países formados por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e disse que pretende continuar a coibir políticas de distorção do câmbio em nível mundial. "Continuaremos combatendo o protecionismo dos países mais ricos e as políticas que distorcem o comércio exterior, inclusive em matéria de câmbio", disse a mandatária brasileira. Ela explicou que o Brasil poderia levar a questão cambial para discussão junto à Organização Mundial do Comércio (OMC); que o Banco Central também já atuou para tentar frear a supervalorização do real e conter a especulação, recolhendo, sob a forma de depósito compulsório, parte dos dólares que instituições financeiras têm vendido sem ter em caixa. É salutar essa primeira manifestação da mandatária brasileira no âmbito regional. Ela conhece muito bem o histórico das relações entre o Brasil e a Argentina. Há uma disputa de baionetas caladas pela liderança política da região; que o Brasil assumiu depois da Segunda Guerra Mundial por ter sido protagonista contra o nazifascismo, enquanto a Argentina se mantinha oficialmente neutra, mas com sutis preferências pelos membros do chamado Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Os aliados foram vitoriosos e o Brasil passou a ser tratado como potência regional pelo emergente líder mundial, os Estados Unidos. Nos tempos da famigerada guerra fria Brasil e Argentina ficaram à disposição do imperialismo ianque em contraposição ao imperialismo soviético. Esse período nefasto passou e o Brasil ressurge como potência regional no cenário da globalização econômica. Criou-se o Mercosul, com a participação dos dois países junto com Paraguai e Uruguai. O bloco conta também com a participação não oficial do Chile, Venezuela, Peru e Bolívia e, pelo andar da carruagem, haverá um esforço político intenso para que os Estados Unidos desfaçam o bloqueio econômico a Cuba, que já dura mais de 30 anos, o mesmo tempo em que o ditador Fidel Castro ficou no poder da pequena, mas estratégica ilha do Caribe. É nesse sentido que deverá haver uma conclamação dos demais países da região da América Latina, mas com a proposta de que a democracia passe a ser o regime oficial na região da América Latina. Haverá muito trabalho e a contraposição de países que se motivaram pelo apelo ao socialismo revolucionário feito pelo protoditador da Venezuela, coronel Hugo Chávez. As presidentes Dilma e Cristina terão de unir forças para vencer esse ranço ditatorial e fazer valer os valores sagrados da democracia, se realmente pretenderem escrever seus nomes na história da América Latina.
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SEM REQUIÃO? O deputado estadual Stephanes Junior (PMDB) voltou à carga quanto a intenção de promover uma mudança geral no PMDB curitibano. O santo dele e do senador eleito Roberto Requião (PMDB) não se cruzam e quem domina o diretório de Curitiba há muitos anos é o grupo ligado a Requião. Como tem de ter eleição este ano, é um prato cheio para Stephanes Jr. Ontem a noite, na reunião do PMDB estadual, o deputado iria propor a dissolução do diretório curitibano. Requião, que toma posse no Senado hoje, em Brasília, não ia participar, mas Doático Santos, o presidente municipal, faz tudo de Requião, prometia representá-lo à altura. Se dissolvido o diretório, em queda de braço do grupo de Requião contra o restante do PMDB, Stephanes Junior estará pronto, claro, para disputar a presidência e, de quebra, ser o nome do partido na eleição para prefeito de Curitiba em 2012. O deputado não quer pouco, como se vê. Ele iria argumentar junto ao comando estadual que o último processo de eleição não teria seguido as regras do estatuto e que o PMDB precisa renovar para melhorar sua imagem na capital. Aqui ele parte do princípio de que a imagem desgastada de Requião é que expressa a legenda em Curitiba. ELEIÇÕES 2012 Segundo o deputado, o PMDB curitibano está sem representatividade, sem a possibilidade de construir uma grande aliança ou de atrair importantes nomes. Não há espaço para isso”. Traduzindo: Stephanes Junior tem em mira uma possível aliança com o PSB, do prefeito Luciano Ducci e a articulação para atrair o tucano Gustavo Fruet, que esteve no PMDB durante muitos anos. VEZ DE FRUET Stephanes tem visão política. “Eu quero disputar a prefeitura, mas se o Gustavo vier para o PMDB, abro mão da disputa. Está na hora dele”, diz o deputado. Fruet, por sua vez, se mantém em silêncio obsequioso a respeito. Precisa ver no que vai antes, sua possível candidatura a prefeito pelo PSDB. SAIA JUSTA O PSTU do Paraná vai protocolar uma “ação popular ” contra o aumento dos vencimentos dos deputados estaduais e promete para esta terça-feira um protesto contra o reajuste dos salários dos parlamentares, a partir das 13h, em frente a Assembleia Legislativa. Não por acaso, no dia em que eles iniciam a nova legislatura. CONTRA SALÁRIOS A manifestação terá a participação do ex-candida-
Correspondência para roselivalerio@gmail.com
to ao governo pelo PSTU, Avanilson Araújo. Mas não será apenas no Paraná. Manifestações semelhantes serão feitas pelo partido na maioria das capitais brasileiras e em Brasília. O mote é: “Não ao aumento dos deputados e aposentadorias vitalícias para ex-governadores! Queremos um aumento de 62% para o salário mínimo!”. PRECEDENTE O desembargador José Aniceto concedeu liminar ontem ao diretório do PMDB do Paraná, reconhecendo que Gilberto Martin, como primeiro suplente do partido, é que deverá assumir a vaga do deputado licenciado Luis Claudio Romanelli (PMDB), que ocupa uma Secretaria de Estado. ESTADUAIS No caso desta decisão ser estendida aos demais suplentes que reivindicam a vaga pelo partido, desconsiderando a coligação, Duilio Genari (PP), que assumiria no lugar de Durval Amaral (DEM), outro que é secretário de Estado, também estará fora. Em seu lugar, será empossado o primeiro suplente do DEM, Sabino Picollo. FEDERAIS Em relação aos suplentes dos deputados federais, se mantida a mesma interpretação (com base, aliás, em decisão do Supremo Tribunal Federal), Luiz Carlos Setin, do DEM, perde a vaga do licenciado Cesar Silvestri (PPS), também ocupando uma Secretaria de Estado. Quem assume será João Destro, do PPS. Só não muda nada na vaga de Luiz Carlos Hauly (PSDB), agora secretário da Fazenda. Coincide que seu suplente é Luis Nishimori, tucano também. A CONFERIR Os poucos que farão oposição ao governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa confiam contar com a ajuda de deputados do PMDB e de outros partidos da base do governo anterior para impedir a criação da CPI do Porto e outras comissões de inquérito rabos de foguete que são alardeadas por aqueles muito aliados do governador tucano. BASTIDORES Será interessante assistir às manobras que começam a serem tentadas nos bastidores já nesta primeira semana. A oposição a Richa entende que uma CPI no Porto não interessaria aos deputados que foram aliados de Requião, que por conta disso deram aval ao comando do porto. O mais importante, porém, é que se mexer muito nisso, pode sobrar para deputados que mudaram de lado para se aliar ao novo governo. LIDERANÇA O PSC escolheu ontem o deputado paranaense Ratinho Jr. para novo líder do partido na Câmara Federal. O parlamentar, que assumirá o segundo mandato, foi o mais votado do Paraná para a Câmara em 2010, com quase 360 mil votos. A bancada do PSC, porém, é pequena, são 17 deputados nesta nova legislatura que terá início a partir de hoje.
TENSÃO NO PV 1 Além do PMDB e do PSDB que estão às voltas com a briga pelo poder nos diretórios, também o PV pode ter de digerir a mesma questão. Como os outros dois grandes partidos, os verdes precisam de renovação urgente. O diretório estadual, por exemplo, é comandado há anos por Melo Viana. TENSÃO NO PV 2 Rosane Ferreira, do alto de sua eleição para a Câmara Federal (única vaga do PV paranaense), pretende que o partido abra mais espaço na direção estadual. Ela não fala (ainda) em disputar a presidência do diretório, mas antecipa que pretende liderar, com os deputados estaduais e vereadores, um processo de transformação no PV a partir da convenção partidária prevista para março. “VEZ E VOZ” Melo Viana não é de ouvir quem tem mandato, coisa que ele, aliás, não tem. Por conta disso, os parlamentares do PV vão se juntar e reivindicar “vez e voz no partido”, segundo a porta-voz do grupo, a deputada Rosane. Uma boa explicação para a exigência atual é a possibilidade de nova candidatura de Marina Silva a presidência da República em 2014. FOI MAL “ Temos de ser dignos de sustentar uma candidatura desta envergadura. No ano passado, Marina fez campanha no Paraná praticamente sozinha, porque a nossa militância é insignificante”, admite Rosane. Marina foi maior que o PV o tempo todo. No Paraná e na maioria dos Estados, aliás. CONFERINDO Será hoje a posse dos deputados estaduais eleitos no dia 3 de outubro de 2010 para a Assembleia Legislativa. Antes disso, todos os deputados, eleitos e reeleitos, apresentaram até ontem ao Legislativo paranaense o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), confirmando o mandato, além dos documentos pessoais. O RITO Conforme o Regimento Interno da Assembleia, a posse dos deputados será conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Nelson Justus. Na ocasião, o presidente convocará dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para secretariar a sessão. A PROMESSA Quem dera, nos próximos quatro anos, os 54 deputados praticassem o juramento que terão de prestar: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado do Paraná e observar as leis, desempenhando lealmente o mandato que me foi confiado pelo povo paranaense e promover o bem de meu Estado”.
P ermanência de Mubarak no poder divide aliados do Egito Mudança é a palavra de ordem no Egito. É o pedido na boca dos manifestantes, nas ruas das principais cidades egípcias há sete dias seguidos. É o discurso da oposição que começa a se organizar. Aparece até nas declarações de antigos aliados do presidente Hosny Mubarak, há 30 anos no poder. “Mubarak já deu o que tinha que dar, tanto no nível doméstico quanto internacional. Por isso, toda essa pressão sobre ele”, afirma Antonio Gaspar, diretor do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique. Mas, lembra o professor, mudar não quer dizer exatamente a mesma coisa para todos os atores do cenário egípcio. Nas ruas, o pedido é por renúncia ou afastamento imediato de Mubarak. Para hoje (1º), foi convocada uma greve geral. A mobilização é para levar 1 milhão de pessoas às ruas. Nem mesmo o desabastecimento dos mercados da capital Cairo parece arrefecer os ânimos. Ontem (31), o presidente Mubarak deu posse ao novo gabinete, depois da demissão coletiva da madrugada de sábado, logo após às grandes manifestações de sexta-feira (28). No dia, seguinte, Mubarak nomeou Omar Suleiman, chefe da inteligência, para vice-presidência do país. Ahmed Shafiq, ex-comandante da Força Aérea e outro aliado, foi indicado para o cargo de primeiroministro. O titular da pasta da Defesa, Mohamed Hussein Tantawi, manteve o posto e ainda ganhou o status de vice primeiro-ministro. Mas, para os manifestantes, as alterações no primeiro escalão foram irrelevantes. Pelo quinto dia seguido, milhares de pessoas ignoraram o toque de recolher imposto pelo governo e permaneceram nas ruas para pedir a saída de Mubarak. A oposição, que nunca teve real perspectiva de chegar ao poder nesses últiomos 30 anos, agora admite a possibilidade. Mesmo que Murabak mantenha-se no cargo, eleições presidenciais estão marcadas para setembro. Mohamed El Baradei, ex-inspetor de armas nucleares das Nações Unidas e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, veio da Áustria disposto a ocupar o espaço – vago – de líder da resistência às forças de Mubarak. Depois de algumas horas detido na sexta-feria, El Baradei voltou às ruas no fim de semana, para participar das manifestações populares. A Fraternidade Muçulmana, maior e mais antiga organização islâmica do país, demorou a aderir aos protestos, mas deve receber grande quantidade de votos nas eleições. Não é considerado um grupo radical. Mas não seria a perspectiva de mudança dos sonhos dos países ocidentais, lembra o professor Gaspar. “A chamada comunidade internacional quer mudanças, mas não as que possam trazer problemas ligados ao fundamentalismo na região ou que dêem espaço para que se ponham em causa os seus valores”. Ontem (31), a União Europeia (UE) pediu diálogo aberto e pacífico entre oposição e governo, enfatizando que o Egito deve “seguir no caminho de mais democracia”. A alta representante para Assuntos Externos e Política de Segurança da União Europeia, Catherine Ashton, afirmou que as preocupações da sociedade devem ser atendidas com ações concretas e que a UE pode apoiar o processo de transição para um novo governo, desde que “conduzido pelo povo”.
PMDB oficializa candidatura de José Sarney para a presidência do Senado O PMDB oficializou o nome do senador José Sarney (AP) como indicado do partido para assumir novamente a presidência do Senado no biênio que se inicia. Após reunião, a bancada também definiu que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará como líder do partido. Segundo Calheiros, o direito a indicar o presidente foi conquistado pelo PMDB nas urnas, ao eleger a maior bancada no Senado. Sendo assim, segundo ele, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado e Sarney reencaminhado à presidência. “Essa condição o PMDB conseguiu nas urnas. Todas as vezes que alguém não respeitou a proporcionalidade, levou a instituição [Senado] a disputas desnecessárias”. Calheiros se refere à decisão do P-SOL de também lançar um candidato para concorrer com Sarney. O senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) também oficializou sua candidatura e disse que entrará na disputa para ganhar. “Eu nunca entrei numa
disputa para não ganhar. Estou trabalhando para ganhar a eleição”, afirmou Rodrigues. O senador do P-SOL disse ainda que não está se posicionando contra Sarney ou Renan Calheiros, mas apresentando um projeto pela autonomia do Senado. Para o líder do PMDB, o regimento do Senado é claro quanto ao direito do partido de maior bancada indicar o presidente. Para ele, não existe sequer o critério de proporcionalidade por blocos, como defende o PT e outros partidos pequenos para definir as presidências de comissões e cargos na mesa diretora. Segundo Calheiros, a formação de blocos existe para beneficiar partidos que não teriam direito a cargos por terem bancadas pequenas. “Na medida em que esses blocos afetam direitos dos partidos, eles não servem. Eles só servem quando materializam acordos políticos”. Pelo tamanho de sua bancada, o PMDB terá direito ainda a mais dois cargos na mesa diretora do Senado e em três comissões. Além disso, o partido será o pri-
meiro a escolher qual comissão irá presidir, que deverá ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante. O PSDB decidiu ontem (31) indicar o senador Cícero Lucena (PB) para a 1ª Secretaria do Senado. O cargo ficará com o partido em razão do tamanho da bancada na Casa. Para o líder tucano, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lucena vai receber um “abacaxi”. “Pela tradição de escândalos que ocorrem [na administração do Senado], é, sem dúvida, um abacaxi”, afirmou o senador paranaense, após participar de reunião da bancada. Ainda de acordo com o líder, Lucena encaminhará uma proposta de reforma administrativa para o plenário do Senado tão logo assuma o cargo. Segundo o senador paranaense, o objetivo será promover o “aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão”, tentando manter a Casa longe das crises institucionais. Álvaro Dias disse também que duas senadoras do PSDB vão disputar a presidência da Comis-
são de Infraestrutura: Marisa Serrano (ES) e Lúcia Vânia (GO). O posto também cabe ao partido em razão do tamanho da bancada, que permite ficar com a terceira indicação às presidências de comissões. Como a primeira indicação, do PMDB, será para a Comissão de Constituição e Justiça, e a segunda, do PT, será para a Comissão de Assuntos Econômicos, os tucanos ficarão com Infraestrutura. Mas o líder do PSDB admite negociar a cadeira. “Se houver uma proposta que mereça ser analisada pelo partido, traremos em uma reunião. Poderíamos trocar a Comissão de Infraestrutura por duas menores, mas igualmente importantes.” Entre as opções passíveis de negociação, segundo o líder, estão a Comissões de Relações Exteriores, a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Educação. Álvaro Dias disse que, até o momento, não houve qualquer proposta do PMDB – partido que estaria interessado em se manter à frente da Comissão de Infraestrutura.
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Na Argentina, Dilma Rousseff fala em fortalecer a América Latina no século 21 Ao lado da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar "o século 21 em século da América Latina". "E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina", disse Dilma ontem (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino. O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentes. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região. Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das
Foto Télam Abr
O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das mandatárias de Brasil e Argentina
Presidente Dilma Rousseff é recebida pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, na Casa Rosada
políticas de Estado. "Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma
nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico
só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia."
O governador Beto Richa assinou ontem (31) portaria que desburocratiza e torna mais rápido o processo de emissão de autorização para captação de água, necessário em pedidos de financiamento junto a instituições financeiras. A medida beneficia mais de 400 mil propriedades rurais de pequeno porte do Paraná. "Esta é mais uma medida que demonstra a atenção especial que o agricultor terá em nosso governo, pela importância do agronegócio para o desenvolvimento econômico e social do estado", afirmou o governador. O termo de auto-declaração de uso independente de outorga é válido para as captações e derivações não tratadas até o limite de 43 mil litros de água por dia, considerada como de uso insignificante, nos termos de resoluções da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A medida conta com a parceria do Banco do Brasil, Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Sistema Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Com a medida, o próprio produtor declara que faz uso de pouca água para suas atividades e apresenta ao banco, que não mais pedirá uma outorga definitiva. E as instituições financeiras, após a aprovação e liberação do financiamento, entregarão ao Instituto das Águas do Paraná uma via original do termo de auto-declaração de uso independente de outorga para fins de cadastramento, fiscalização e controle quantitativo e qualitativo do uso da água no âmbito do estado
Ricardo Almeida/SECS
Beto Richa assina portaria que facilita acesso ao crédito rural
A medida beneficia mais de 400 mil propriedades rurais de pequeno porte do Paraná
do Paraná, de forma a promover o efetivo exercício do direito de acesso á água. "Estamos desburocratizando e facilitando a vida do pequeno agricultor", disse o governador. "Esta é mais uma medida que demonstra a atenção especial que o agricultor terá em nosso governo, pela importância do agronegócio para o desenvolvimento econômico e social do estado", afirmou. O secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que permitir a auto-declaração de pequeno consumidor representa a simplificação de procedimentos e uma facilidade para a vida do pequeno agricultor. "São centenas de milhares de pessoas que precisam da água para uso doméstico, para a criação de animais, produção de leite, mas que dependiam de um processo burocrático junto aos órgãos públicos para obter até um pequeno custeio de produção", disse. O presidente do Instituto de Águas do Paraná, Márcio Nunes, disse que ao assumir a entidade, em 3 de ja-
neiro, havia 6.000 processos de pedidos de outorga emperrados há mais de dois anos. Os produtores muitas vezes tinham que sair de suas cidades, procurar uma agência do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o processo seguia para Curitiba e talvez após dois anos seria possível ter um processo de licença para uso da água em mãos. Com a nova legislação, as instituições financeiras são obrigadas a pedir a outorga para todos os produtores, que no Paraná são aproximadamente 400 mil propriedades. "Achamos uma maneira muito rápida de dar agilidade, sem perder a qualidade, porque o banco vai devolver um cadastro completo e com ele teremos um panorama muito mais claro do que está acontecendo em relação à água no Paraná", afirmou Márcio Nunes. "Vamos atender a mais de 95% dos produtores rurais do Paraná, com desburocratização e facilidade para que o agricultor possa adquirir crédito para produzir e aumentar sua renda", disse ele.
O presidente da Federação da Agicultura do Paraná, Ágide Meneguette, disse que a portaria assinada pelo governador vem dar eficiência e rapidez ao processo, para que o produtor rural não sofra com a espera de até dois anos para receber uma outorga da água. "O governador, com sua equipe, viu o problema e tomou uma medida importante, que atende aos interesses do produtor rural do Paraná e isso mostra a disposição de dar tranquilidade ao produtor e agilidade dos seus financiamentos", disse Meneguette. O gerente de mercado de agronegócio da Superintendência Regional do Banco do Brasil, Cezar de Col, que é parceiro da iniciativa, disse que chamou muito a atenção a agilidade do governo do Paraná para resolver a questão da outorga de uso da água para os agricultores interessados em financiamentos. "Tivemos uma reunião no Instituto de Águas do Paraná, explicamos o problema e rapidamente saiu a portaria", afirmou. Antes dessa portaria, para atender a legislação, o agricultor que pedia um financiamento precisava fazer um pedido formal, conseguir a outorga de água, que poderia demorar vários meses. O Instituto de Águas tinha mais de 6.000 pedidos de outorga aguardando aprovação. No caso do Banco do Brasil, apenas no Paraná, a demora nas outorgas comprometeria o atendimento de mais de 180 mil agricultores familiares e 20 mil de maior porte, que estão na carteira da instituição.
As presidentes reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina
Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações. "Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina", afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior. Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. "Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bemestar de nossos países."
Brasil e Argentina assinam acordo para massificar o acesso à internet Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados. Os governos do Brasil e da Argentina assinaram ontem (31), em Buenos Aires, um plano de ação conjunto para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço. O plano prevê a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica entre os dois países, a integração das estatais de telecomunicações brasileira e argentina (Telebras e Arsat), a associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que ampliem o acesso a equipamentos. Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra a comitiva presidencial que está na Argentina, destacou que o acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias. Também foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.
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J. Camargo assina Lei do Passe Escolar e beneficia juventude colombense Há décadas essa luta foi travada por estudantes do município e a atual administração garante esse direito A luta mais antiga dos estudantes colombenses chega ao fim com a conquista histórica do Passe Escolar. Ao sancionar a Lei J. Camargo cumpre mais um dos seus compromissos de apoiar a juventude colombense. "Uma cidade também é feita de sonhos. Nossos estudantes, sonharam com esse momento. Temos compromisso com o futuro desses jovens e a honra de como prefeito garantir esta conquista", disse o prefeito. A Prefeitura de Colombo, através do Departamento da Juventude anuncia que a partir de 2011 estudantes que residem em Colombo, poderão se cadastrar para ter direito ao Passe Escolar. Esse incentivo vai garantir 50% do valor da passagem a 200 estudantes do município, neste primeiro momento. "Essa intenção é uma antiga luta por parte dos estudantes no município. Temos que tratar a educação e todos os incentivos à ela com muito carinho e atenção, isso preenche a lacuna daqueles que encontram-se longe do seu local de estudo e não se beneficiam com o transporte escolar municipal", completou J. Camargo. Terão direito a esse benefício alunos residentes no município e regularmente matriculados em instituições públicas de ensino superior e ensino pós-médio ou em instituições particulares de mesmo nível e que recebam bolsa igual ou superior a 50% da anuidade. A instituição de ensino em que o aluno esteja matriculado deve estar localizada neste Município, em Curitiba e região metropolitana. O Passe Escolar cabe ao sistema de transporte coletivo, desde que residam a mais de 1.500 (mil e quinhentos) metros das instituições de ensino as quais freqüentem e que as respectivas residências não ultrapassem o perímetro urbano e rural do município. A seleção irá depender da renda dos interessados, se a renda familiar for de até três salários mínimos, um filho tem direito; dois filhos terão direito com famílias que recebem até quatro salários mínimos mensais; e famílias com a renda de até cinco salários mínimos podem inscrever três filhos. INSCRIÇÕES As inscrições serão do dia 21 ao dia 26 de fevereiro, no Departamento da Juventude da Prefeitura Municipal, na Regional Maracanã. Os interessados deverão preencher um formulário, quando tiver idade igual ou superior a 18 anos, ou por seu representante legal quando for menor de 18 anos. Os documentos necessários para o cadastro são: Identidade do aluno ou do seu responsável legal; declaração fornecida pela instituição de ensino comprovando a qualidade de estudante devidamente matriculado, anterior à data da solicitação do benefício; comprovante atualizado de residência do aluno ou do seu responsável legal; comprovante de renda atualizado do aluno ou do seu responsável legal, bem como dos seus familiares.
"Essa é a realização de um sonho em que eu participei da luta em 1997, no Grêmio Estudantil. Precisou da sensibilidade e comprometimento do prefeito J. Camargo para garantir isso aos estudantes. Essa vitória dos estudantes é o espelho de como estão sendo tratados os jovens colombenses, coisa que na minha época não tínhamos era sensibilidade por parte da administração", disse Gerson Ramos Ramalho
COLUNA SOCIAL
Edson Strapasson também comemorou idade nova no último dia 28 - Parabéns e muitos anos de vida...
A contadora Edna de Santana, que está morando e trabalhando na Brookfield, no Rio de Janeiro em visita a Curitiba
Giulia Betinardi aniversariou no dia 30 de janeiro. Os parabéns especiais são dos pais Alecsandro e Lilian Betirnadi
Sebastião, Rômulo, Valquíria e Barbara, curtindo as férias em Porto Seguro
Malu Crippa - aniversariou no dia 28 - Parabéns e muitas felicidades...
Giovane Corletto estará comemorando mais um aniversário nesta quintafeira, dia 03 - Parabéns de todos os seus amigos.
Junior que trabalha no Gabinete recebe hoje dia 01, os parabéns de toda equipe da Prefeitura Municipal de Colombo e todos os seus amigos...
Prefeito J. Camargo e a secretária de Administração, Rita de Cássia Camargo Gonçalves, entregaram na última semana, um novo espaço e novos equipamentos para facilitar o trabalho da equipe de colaboradoras da Prefeitura. Na foto a secretária Rita, Cleonice, Sibila, Terezinha, Prefeito J. Camargo e Ana
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| Segunda-feira, 1º de fevereiro de 2011 |
Metró ole Variedades Não se preocupe em entender. Viver ultrapassa todo entendimento. Clarice Lispector
Céu com muitas nuvens Máx.29º sujeito a pancadas de chuva a tarde e noite Mín. 20º
PROGRAMAÇÃO DE CINEMA DO SHOPPING SÃO JOSÉ - ATÉ 3 DE FEVEREIRO/2011
3 Caça Às Bruxas (Dub) - 14 Anos
11h40 - 13h50 - 16h00 - 18h10 - 20h20 - 23h00 B
4 Entrando Numa Fria Maior Ainda com a Família - 12 Anos
22h00 - 00h20 B
4 Zé Colmeia - O Filme (Dub) - Livre
11h30 - 13h30 - 15h40 - 17h50 - 19h50
5 Enrolados 3D 3D (Dub) - Livre
14h40 - 19h20
5 As Viagens de Gulliver 3D 3D (Dub) - Livre
12h30 - 17h10 - 21h35 - 00h10 B
5 Brasil Animado 3D 3D - Livre
10h40
TOME NOTA
A estreia do Boticário na São Paulo Fashion Week será marcada por ineditismo e sofisticação. A marca, patrocinadora máster da 30ª edição do maior evento de moda da América Latina, apresentará um lounge com formato e ações exclusivas que reforçam a sintonia da maquiagem com o mundo da moda. O espaço, com 580m², localizado no segundo andar do prédio da Fundação Bienal, foi idealizado pelo arquiteto e designer Marcelo Rosenbaum.
Cursos de Extensão a distância Estão abertas as inscrições para os Cursos de Extensão, modalidade a distância, em Gestão de Qualidade e Nas Trilhas da Aprendizagem ofertados pelo Grupo Educacional Uninter. As inscrições podem ser realizadas pelo
site www.grupouninter.com.br/extensao até o dia 1 de fevereiro. As aulas acontecerão de 5 de fevereiro a 19 de março todo sábado pela manhã. Os participantes terão direito a um certificado de extensão de 40 horas ao final do curso. O investimento é de R$ 25,00 para alunos UNINTER e R$ 50,00 para comunidade externa. Mais informações: 0800 702 0500 e www.grupouninter.com.br
Começa a mega liquidação do Polloshop Começa hoje, no Polloshop, a Mega Liquidação de verão. Serão seis dias de promoções especiais, com até 70% de desconto, que poderão ser conferidas em diversos produtos - desde artigos para a casa, presentes, brinquedos, até roupas, acessórios e calçados. Para essa ação, as lojas prepararam ofertas que prometem agradar consumidores de todas as idades e estilos. Este ano, o movimento de pessoas nos corredores e nas lojas deve crescer em relação à última edição.
1) Em “Camaleões”, novela que está sendo exibida nas tardes do SBT, como se chama o personagem do ator e cantor Pee Wee? a) Ulisses b) Augusto c) Sebastião d) Pedro 2) Qual dessas atrizes viveu a Elisa na minissérie “Um Só Coração”? a) Juliana Didone b) Juliana Silveira c) Fernanda Paes Leme d) Mel Lisboa 3) Na novela “Vale Tudo”, quem matou Odete Roitmann (Beatriz Segal)? a) Leila b) César c) Maria de Fátima d) Raquel 4) Quem fez par romântico com Ana Paula Arósio na minissérie “Os Maias”? a) Matheus Nachtergaele b) Otávio Müller c) Selton Mello d) Fábio Assunção 5) Qual desses famosos foi namorado de Taís Araújo? a) Erik Marmo b) Netinho de Paula c) Rocco Pitanga d) Northon Nascimento (Respostas: 1-a / 2-c / 3- a / 4-d / 5-b)
Marca são-joseense no SPFW
Mousse de Chocolate com Sorvete Ingredientes: 500 g de chocolate meio-amargo picado 250 g de sorvete de creme 1 envelope de gelatina hidratada e dissolvida conforme o fabricante 150 g de nozes picadas (ou castanha de caju, amendoim, amêndoas) 2 claras batidas em ponto de neve Modo de Preparo 1º - Numa panela em banhomaria derreta 250 g de chocolate meio-amargo picado. Junte 200 g de sorvete de creme e mexa constantemente até que derreta por completo. Adicione 1 envelope de gelatina hidratada e dissolvida conforme o fabricante, 150g de nozes picadas (ou castanha de caju, amendoim, amêndoas) e mexa novamente até incorporar os ingredientes. 2º - Despeje esta mistura numa tigela e agregue delicadamente 2 claras batidas em ponto de neve. 3º - Transfira esta mistura para uma fôrma untada com óleo e leve para gelar por 4 horas. 4º - Desenforme e sirva com calda de chocolate branco.
Come ou gasta demais? Entenda vários tipos de compulsão Comer de maneira desmedida, gastar demais, ser obcecado pela própria aparência, passar dias à frente do computador. Comportamentos associados ao estilo de vida agitado e competitivo que se leva nas grandes cidades precisam de atenção: podem ser considerados doença, conhecidos como compulsão. A Organização Mundial da Saúde estima que mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo sofram com a doença. A compulsão é considerada o quarto diagnóstico psiquiátrico mais frequente na população. Até o ano 2020, os transtornos ligados à compulsão estarão entre as 10 causas mais importantes de comprometimento por doença. Os especialistas afirmam que tais cenários são consequência da sensação de aprisionamento do homem, que precisa seguir regras rígidas no trabalho e em casa para atender aos códigos sociais. A compulsão é uma tentativa de recuperar a autonomia. Pode ser por jogos, compras, tratamentos estéticos, comida. Enfim, tudo! Entenda o problema e veja como deve ser combatido segundo informações da psicóloga clínica, psicanalista e especializada em psicologia hospitalar Cynthia Bezerra, do médico especialista em Nutrologia Cristiano Merheb, e do cirurgião plástico Gustavo Merheb. A compulsão e as questões das dependências representam tentativa de diminuir os níveis de ansiedade por meio da obtenção do prazer imediato. “A todos nós sempre faltará algo. Não se pode ter tudo, ser tudo ou experimentar o tempo todo sensações de bem-estar e de completude. O dependente acaba se utilizando de atos compulsivos para preencher essa falta, esse vazio porque, na verdade, não consegue lidar com a falta e o vazio”, disse Cynthia. Segundo ela, muitos desses comportamentos são moldados prioritariamente na infância. Praticar atividades que dão prazer é saudável. O problema é quando a busca de prazer se torna tão imperativa que a pessoa perde o controle. Falsamente tachadas como excêntricas ou irresponsáveis, pessoas que agem dessa forma são, na verdade, portadoras do que os especialistas chamam de transtornos da impulsividade. Nem sempre o problema é encarado como negativo, pois geralmente os compulsivos são pessoas perfeccionistas, severas e rígidas. Perante os colegas, no entanto, parecem criativas e dinâmicas. “Por isso muitas se destacam e são líderes em seu meio. Possuem enorme poder de persuasão e processam informações com uma rapidez invejável”, afirmou Cynthia. As compulsões são divididas em dois polos. O compulsivo que engloba transtornos do comer sem parar, da hipocondria, do alcoolismo etc. Nesses casos o sujeito busca a fuga do risco, do sofrimento e da angústia. Mesmo que os atos resultem em arrependimento posterior, a pessoa volta a cometer a compulsão.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS www.coquetel.com.br Secretário-geral da ONU
São João del (?), cidade histórica
© Revistas COQUETEL 2007
Cantora Conjunto Banda pop britânica baiana de de peças que gravou "Talk" "Elegibô" suplemenHábitat da baleia tares
Sinal de Instrução sono ou na embalagem de tédio remédios
M A R
Litro (símbolo)
Fonte da soda Aceito; recebido Depois do tempo Mude de posição
Achavam graça
A forma da régua de desenho técnico Passado, em inglês Vogais de "café" Embalar (o bebê)
Paulo José, ator brasileiro
Dar consentimento
103
Filme com grande duração
Vá ao encalço de
Átomo provido de carga elétrica Teste, em inglês
O princípio feminino, no taoísmo
Gregor (?): o Pai da Genética
Artesã nordestina Terminal de estrada de ferro Decifrar
Aqui está Da cor do bronze
Unidade do rebanho do pecuarista
Correto Pronome pessoal Sutil; delgado
A primeira luz da manhã
Trilogia Guia espiritual (p. ext.)
Paula (?), jurista
Agência da ONU para Ao (?): à a saúde vontade (sigla) (?) Washington: o 1º presidente dos EUA
Divisa; enxerga
Único na sua espécie ou gênero
Sílaba de "visto"
Ser recusado Encarcerar ilegalmente
BANCO
Solução
M A R
12h00 - 14h15 - 16h30 - 18h50 - 21h10 - 23h30 B
G
2 O Turista - 12 Anos
S E
10h35 - 21h50
A G I T E A N T E S D E U S A R
12h40 - 15h00
1 As Viagens de Gulliver (Dub) - Livre
C B O O N L C A L D E P J A L O N G A I O Y I N G A R L R E E U N R I A D L E O V I M F O R S T R A
1 Enrolados (Dub) - Livre
T E N U E
17h20 - 19h40 - 00h00 B
N K I E I T A V D I A M R S I E S T E I E N D R T O E I O R G U V A R E Q U
1 De Pernas Pro Ar - 14 Anos
M B A R G A R P E T H M C E N G E Z L E S
Horários
3/ago. 4/éreo — test. 5/alvor. 6/álcali — mendel. 9/ban ki-moon.
Sala Filme
Dia 02: Mín. 20º e Máx. 29º Dia 03: Mín. 20º e Máx. 29º Dia 04: Mín. 18º e Máx. 27º
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| Terça-feira, 1º de fevereiro de 2011 |
Atraso na coleta do lixo revolta moradores de São José dos Pinhais
Promovendo parcerias para o crescimento empresarial
Ademar Marques
Prazo de declaração do Simples Nacional termina em 28 de fevereiro
Foto Ademar Marques
Moradores do Condomínio Albany, no bairro Costeira, em São José dos Pinhais, reclamam da demora na coleta do lixo doméstico, Segundo eles, desde a última quarta-feira (26) o caminhão não recolhe os resíduos. A empresa Transresíduos, responsável pela coleta no município, alega que são somente 13 caminhões usados para recolher o lixo em toda a cidade e cada um leva em torno de três horas para se deslocar de São José dos Pinhais ao aterro sanitário, em Fazenda Rio Grande. "Isso aqui chegou ao limite. Nestes dias de calor e sol quente, não dá para abrirmos nem as janelas dos apartamentos por causa do mau cheiro. É muito lixo acumulado na nossa calçada. Às vezes nem sei se moro em um condomínio ou em um lixão", reclama a dona de casa, Cleide Rorato, que mora no local há mais de cinco anos. Segundo ela, a última coleta foi feita na semana passada. "Nestas caçambas tem de tudo, lixo doméstico, fraldas e lixo de banheiro e o pior, é que pagamos pela coleta", diz. Na Rua Belém, no bairro Costeira, a situação não é diferente. De acordo com o aposentado Manoel Martins de Oliveira, o lixo está sendo recolhido todas as semanas, porém, com atraso. Ele conta que nunca na frente da sua casa acumulou tanto lixo. "Antes o pessoal da coleta passava regularmente e não juntava tantas sacolas na minha lixeira. Agora, eles vêm fora do horário, muito tarde", diz. O chefe de pessoal da empresa Transresíduos, Do-
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSIM) ampliou de 31 de janeiro para o último dia de fevereiro de cada ano o prazo para o Empreendedor Individual entregar a Declaração Anual do Simples Nacional. A apresentação dessa declaração é indispensável para a emissão do carnê de pagamento da taxa fixa mensal do empreendedor individual. "A não apresentação sujeita o contribuinte a multa cujo valor mínimo é de R$ 50,00", alerta. AJUSTE A Resolução número 81 também atualizou, a partir do novo salário mínimo de R$ 540,00, os valores fixos mensais pagos pelos empreendedores individuais: R$ 59,40 para a Previdência Social, R$ 1 de ICMS ( para indústria e comércio) e R$ 5,00 de ISS, para o setor de serviços. A moradora Cleide Rorato diz que desde a semana passada o caminhão não recolhe o lixo na frente do seu prédio
nizete Maloste, reconhece que realmente houve um atraso na coleta em determinadas regiões. Porém, ele alega que o problema está na balança de pesagem, da BR-116, em Fazenda Rio Grande, caminho obrigatório dos caminhões até o aterro sanitário, no mesmo município. "Antes, nós estávamos transportando até 8 toneladas em um caminhão. Com a fiscalização, nossos caminhões não podem levar mais que 4,5 toneladas, o que significa que cada caminhão tem que fazer o mesmo trajeto duas vezes e isso é um dos motivos do atraso na coleta",
explica. Segundo ele, o recolhimento do lixo no período noturno está normalizado. Ainda, de acordo com a empresa, nas próximas semanas será implantado o sistema de transbordo, onde todos os caminhões destinados à coleta recolherão todo o lixo da cidade e vão repassar o conteúdo para uma das cinco carretas que estarão no pátio da empresa. Segundo Maloste, cada carreta terá capacidade para transportar até 27 toneladas do resíduo. "Depois deste processo, certamente não vão mais ocorrer atrasos no recolhimento, já que os nossos caminhões
farão um percurso mais curto, somente dentro da cidade, sem precisar transportar o lixo até o aterro sanitário, as carretas têm capacidade para grandes cargas e farão este transporte", justifica Maloste. Segundo ele, a coleta do lixo nas caçambas do Residencial Albany, será normalizada a partir desta terça-feira (1º), com o recolhimento completo em toda a região do condomínio. "Faremos isso a partir de amanhã (hoje) e pedimos um pouco de paciência aos moradores porque tudo vai voltar à normalidade", garantiu.
A Prefeitura de São José dos Pinhais e a Autopista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho entre Curitiba e Palhoça (SC),formadopeloContornoLeste de Curitiba (BR-116) e pelas BRs 376 e 101, lançaram nesta segunda-feira (31), a pedra fundamental que marca o início das obras do viaduto que dará acesso a Campo Largo da Roseira. O término da construção está previsto para janeiro de 2012, tendo o custo de aproximadamente R$ 10 milhões. Na solenidade, o vice-prefeito Jairo Melo falou sobre a importância de uma obra desse porte. "Parabenizo a iniciativa dos responsáveis e aproveito a oportunidade para salientar que a nossa gestão elabora e implanta soluções definitivas, sendo uma administração norteada por parcerias com empresários, a população, dentre outros segmentos", disse Jairo. No local, estiveram presentes, além do vice-prefeito Jairo Melo, os secretários municipais de Viação e Obras, Nivaldo Carneiro, e de Indústria, Comércio e Turismo, Christian Bundt, e o presidente da ACIAP (Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais), Auro Luís Ferreira de Paula.
Foto Silvio Ramos
Obra do Viaduto em Campo Largo da Roseira custará aproximadamente R$ 10 milhões
Vice-prefeito Jairo Melo assina a ordem de serviço da obra, como testemunha
FALECIMENTOS Leocadia Szalof Faria, 89 anos. Sepultamento hoje, às 10 horas, no Cemitério Água Verde. Alecio Costa, 72 anos. Sepultamento hoje, às 14 horas, no Cemitério Padre Pedro Fuss. Guaracy Krauze, 43 anos. Sepultamento hoje, às 9 horas, no Cemitério São João Batista. Mario Soster, 76 anos. Sepultamento hoje, às 11 horas, no Cemitério Parque Senhor do Bonfim. Serviço Funerário Municipal - São José dos Pinhais Rua Ângelo Zem, 55 Centro - Fone : 3382 1271
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| Terça-feira, 1º de fevereiro de 2011 |
Metró ole Economia Desemprego na RMC diminui para 2,8%, menor do País, segundo Ipardes e IBGE O levantamento utiliza a mesma metodologia do IBGE, que identificou uma média brasileira de 5,3%, também um recorde histórico A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) apresentou em dezembro a menor taxa histórica de desocupação para a Região Metropolitana de Curitiba, segundo cálculos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgados ontem (31). O índice foi de 2,8%. O levantamento utiliza a mesma metodologia do IBGE, que identificou uma média brasileira de 5,3%, também um recorde histórico. Para especialistas, a taxa na RMC está muito próxima de uma situação à do pleno emprego. Nas demais regiões metropolitanas (as seis maiores do país), o resultado foi o seguinte: Salvador (8,4%), Recife (6,9%), São Paulo (5,3%), Rio de Janeiro (4,9%), Belo Horizonte (4,3%) e Porto Alegre (3,0%).
Os empregos com carteira assinada no setor privado registraram crescimento na comparação com os dois períodos (novembro/10 e dezembro/09)
A queda no Paraná foi acompanhada pelo crescimento da população não economicamente ativa, ou seja, aumentou o número de pessoas que não estavam trabalhando e não tomaram providências em busca de emprego na semana de referência da pesquisa.
Já os grupos de atividade que mais apresentaram crescimento no número de ocupados foram a indústria e o comércio. Os empregos com carteira assinada no setor privado registraram crescimento na comparação com os dois períodos (novembro/10 e de-
zembro/09), por outro lado reduziram os números de empregados sem carteira assinada na iniciativa privada quando confrontado com os números de dezembro de 2009. A renda aferida através do trabalho apresentou variação positiva, na comparação com o mesmo mês de 2009 para todas as posições. Destaques para os trabalhadores por conta própria e para os empregados com carteira no setor privado, que oscilaram 6,2% e 6,0%, respectivamente. Por sua vez, na comparação com novembro de 2010, a taxa de dezembro apresentou declínio no rendimento dos empregados com carteira assinada no setor privado de 2,2%. Já para os trabalhadores sem carteira assinada a queda foi de 0,5%.
Feira Sabores do Paraná movimenta mais de R$ 200 mil em Guaratuba A draga iniciou os trabalhos que devem estar concluídos em pouco mais de uma semana
Dragagem do Porto de Paranaguá deve estar concluída em 12 dias Os trabalhos de dragagem dos berços de atracação do Porto de Paranaguá foram iniciados na manhã de ontem (31). O primeiro trecho do cais a ser dragado é o Corredor de Exportação. O objetivo é preparar os berços para atender a safra e permitir que as embarcações consigam operar com a plenitude de cargas a partir do início deste ano. “A realização desta obra é de fundamental importância para se restabelecer a capacidade operacional do Porto de Paranaguá e para bem atendermos os usuários do nosso porto”, disse o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron. Para realizar a dragagem é necessária a desatracação de navios do cais. Para isso, os trabalhos serão realizados em três etapas. Na primeira delas será feita a dragagem dos berços 9 ao 14 – que compreendem o Corredor de Exportação. Finalizada esta etapa, que deve levar cinco dias para ser concluída, será iniciada a dragagem entre os berços 1 e 9, com um prazo previsto de três dias. Por último, será feita a dragagem entre os berços 14 ao 17, com duração prevista de dois dias. Após a finalização de cada tre-
cho de dragagem, será realizada uma batimetria – que é uma representação gráfica do relevo do fundo do mar – para verificar se a profundidade máxima foi atingida. Profundidade Os berços de atracação do Porto de Paranaguá têm profundidades diferentes. É que o cais foi sendo construído e ampliado ao longo dos 75 anos de existência do porto. Sendo assim, as profundidades naturais dos berços variam entre oito e 12 metros. Com a ausência de dragagem há pelo menos seis anos, existem berços que estão com até três metros de profundidade a menos que o normal. Com a dragagem todos os berços voltarão a ter sua profundidade original. A previsão é que a draga leve cerca de 12 dias para retirar 110 mil metros cúbicos de sedimentos. O despejo do material dragado será feito em área autorizada pelo Ibama, que fica a 24 milhas náuticas do porto (cerca de 45 quilômetros). A draga, com capacidade de cisterna de 4,9 mil metros cúbicos, irá dragar os 14 berços de atracação do cais comercial. Ao todo, a obra custará R$ 2,5 milhões e será paga com recursos próprios da Appa.
MPF quer proibir comissão de permanência em empréstimos da Caixa O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública contra a cobrança da comissão de permanência nos empréstimos da Caixa Econômica Federal. O MPF/DF entende que a cobrança “é indevida”, uma vez que é cumulativa com outros encargos como juros, correção e multa. Por isso, alega que “a cobrança é ilegal e fere os direitos do consumidor”. Na ação, com pedido de liminar, o Ministério Público pede a revisão de todos os contratos de empréstimos firmados pela Caixa, de 2005 até agora, de modo a provocar a devolução dos “valores pagos indevidamente” pelos correntistas. A comissão de permanência foi regulamentada pelo Banco Central em 1986, época em que não havia previsão legal de correção monetária e visava a compensar a desvalorização da moeda nos casos de inadimplência. Hoje, a realidade é outra e os tribunais federais julgam “indevida” a acumulação da comissão. No processo que será julgado pela 7ª Vara da Justiça Federal, o MPD/DF pede que a decisão tenha efeito para todos os contratantes de empréstimos da Caixa e que seja fixada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A Feira Sabores do Paraná encerrada domingo (30), em Guaratuba, litoral do Estado, registrou vendas superiores a R$ 200 mil em produtos da agroindústria familiar. A exemplo da feira realizada em Matinhos, na semana anterior, atraiu cerca de 25 mil visitantes, a maioria turistas. “Nem mesmo o final de temporada de férias e retorno às aulas foi motivo de queda no movimento”, disse o coordenador Eder Dalla Pria, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Segundo ele, um dos pontos fortes da feira de Guaratuba foi a presença de empresários e comerciantes do litoral e de outras regiões que fecharam excelentes negócios. A feira foi realizada entre os dias 21 a 30 de janeiro, com a participação de mais de 50 agroindústrias. Destacaram-se produtos artesanais do Litoral, como produtos confeccionados com a fibra da bananeira. Outros produtos como o chope artesanal e “abacaxi baiano” feito com pimenta, também foram sucessos de vendas. Estavam em exposição mais de mil itens entre geléias, patês, doces, queijos, salames, defumados, pães, biscoitos, temperos, conservas, batata-chips, mandioca-chips, banana-chips, polpa de frutas, café, mel, sucos, linguiça de soja, sorvetes e noz macadâmia. Também apresentaram seus produtos seis associações de artesanato, sendo duas delas de Guaratuba, uma de São José dos Pinhais, uma de Paranaguá, uma de Morretes e uma de Maringá. Havia ainda, uma expositora de plantas ornamentais de Morretes.
TR, POUPANÇA E TBF TR MENSAL % out nov 0,05 0,03
dez 0,14
POUPANÇA MENSAL % out nov dez 0,55 0,53 0,64 ÍNDICES DIÁRIOS 31/12 a 31/1 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2 23/1 a 23/2 24/1 a 24/2 25/1 a 25/2 26/1 a 26/2
jan 0,07
ano 0,07
12 m 0,76
jan 0,57
ano 0,57
12 m 6,98
0,0690 0,0715 0,1010 0,1243 0,1090 0,1362 0,0851 0,0725 0,0707 0,1002 0,1169 0,1300 0,1260 0,0995 0,0778 0,0829 0,1035 0,1397 0,1262 0,1569 0,0957 0,0844 0,0744 0,1046 0,1229 0,1297 0,1370
0,8195 0,8320 0,8718 0,9253 0,8798 0,9373 0,8457 0,8431 0,8312 0,8710 0,8978 0,9310 0,91700 0,8803 0,8484 0,8535 0,8943 0,9408 0,9172 0,9682 0,8664 0,8651 0,8450 0,8854 0,9039 0,9207 0,9381
CONSTRUÇÃO em % out nov dez CUB/PR 0,12 0,16 0,05 CUB (Dezembro / 2010): R$ 916,81
0,5719 0,6015 0,6249 0,6095 0,6369 0,5855 0,5729 0,5711 0,6007 0,6175 0,6306 0,6266 0,6000 0,5782 0,5833 0,6040 0,6404 0,6268 0,6577 0,5962 0,5848 0,5748 0,6051 0,6235 0,6303 0,6377
ano 8,41
12 m 8,41
FAJ-TR / TR-FATOR 28/1 29/1 30/1
2,71993375 2,71996509 2,71996509
0,01218611 0,01218625 0,01218625
SELIC Dez/09 0,73% Jun/10 Jan/10 0,66% Ago/10 Fev/10 0,59% Set/10 Mar/10 0,76% Out/10 Abr/10 0,67% Nov/10 Mai/10 0,75% Dez/10 Jul/10 0,86% Jan/11 * No mês corrente o valor da Selic é sempre 1,00%
0,79% 0,89% 0,85% 0,81% 0,81% 0,93% *1,00%
IR * IR 2010: A oitava parcela do IR 2010 venceu em 30/11. Para pagamentodeparcelas atrasadas há em dezembro juros selic de 6,76% mais multa ** Para pagar atrasado um tributo cujo vencimento foi no mesmo mês,será cobrada a Selic do mês corrente (1,00%). Para atrasos que extrapolem omês em curso, será cobrada taxa equivalente à soma da Selic dos meses ematraso, mais multa. PREVIDÊNCIA Competência: DEZEMBRO Vencimento empresas 20/01 e pessoas físicas 17/01. A partir disso há multas de 4% a 100% e juros (Selic) EMPRESÁRIO/EMPREGADOR Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 510,00 (R$ 56,10) e R$ 3.467,40 (354,08), através de GPS. AUTÔNOMO 1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 510,00 (R$ 56,10) a R$ 3.467,40 (R$ 381,41) . 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% até o máx. de R$ 3.467,40 (R$ 381,41) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.467,40 (R$ 381,41). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.467,40 FACULTATIVO Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 510,00 (R$ 102,00) e R$ 3.467,40 (R$ 693,48), através de carnê. ASSALARIADOS Salário Contribuição (R$) Até 1.040,22 De 1.040,23 até 1.733,70 De 1.733,71 até 3.467,40
Alíquota 8,00% 9,00% 11,00%
EMPREGADOS DOMÉSTICOS Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 40,80 61,20 102,00
SALÁRIO FAMÍLIA – DEZEMBRO Salário de até R$ 539,03 Salário de R$ 539,04 a 810,18 OUTROS ÍNDICES out BTN + TR 1,543410 TJLP 6,00 Sal. Mínimo 510,00 FGTS 0,3139 UPC 21,92
nov 1,544138 6,00 510,00 0,2939 21,92
IR – TABELA DE JANEIRO Desconto na fonte e carnê-leão Base (R$) Alíquota Até 1.499,15 isento 1.499,16 a 2.246,75 7,50% 2.246,76 a 2.995,70 15,00% 2.995,71 a 3.743,19 22,50% 3.743,19 em diante 27,50%
R$ máx 381,41 416,09 797,50
R$ 27,64 R$ 19,48
dez 1,544656 6,00 510,00 0,2803 21,92
jan 1,546827 6,00 540,00 21,97
Dedução – R$ 112,43 R$ 280,94 R$ 505,62 R$ 692,78
Deduções: a) Assalariados: 1) - R$ 150,69 por dependente; 2) - pensão alimentícia; 3) - contribuição à Prev. Social; 4) - R$ 1.499,15 por aposentado a partir de 65 anos; 5) - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carnê Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
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Gazeta Press
Atlético-PR: Sérgio Soares acredita em melhora após vitória A vitória sobre o Roma Apucarana, por 4 a 2, na Arena da Baixada, deixou uma impressão melhor para o Atlético Paranaense, que conseguiu se recuperar no Campeonato Paranaense 2011 e, graças a Paulo Baier, em tarde inspirada, chegou a mostrar um bom futebol. Mesmo com um placar elástico, no entanto, a torcida não perdoou o técnico Sérgio Soares, que minimizou as críticas. - Foi por parte de alguns torcedores apenas. É normal em função daquilo que ficou para trás. O torcedor quer seu time jogando bem, ganhando. Estamos com tranquilidade para o time fazer o melhor, ir evoluindo -, disse o treinador, que espera reverter a opinião das arquibancadas com resultados positivos. - Agora reclamaram, mas daqui a pouco podem mudar quando tiver um fato diferente -, completou. Soares, no entanto, garante que as reclamações não afetaram o seu trabalho, já que tem que estar focado nos atletas e, qualquer insatisfa-
Site Oficial do CAP
O importante daqui para frente é manter a mesma postura mostrada no jogo contra o Roma
ção só o afetará se vier da diretoria rubro-negra, que pode demiti-lo. - Se eu ficar preocupado com isso aí eu perco o foco do meu trabalho. Se a diretoria, em algum momento entender que meu trabalho nãos serve, eu saio. Está
tudo sob controle -, avaliou. O técnico atleticano viu lampejos da equipe que projetava ter em campo após um mês de trabalho, e espera que algumas mudanças tenham sido assimiladas para as próximas rodadas. - O importan-
te daqui para frente é manter a mesma postura mostrada no jogo. Não é porque ganhamos de quatro que tudo está bem. É necessária uma atenção maior para buscarmos uma sequência de vitórias -, concluiu.
Coritiba e Iraty se enfrentam pela 33ª vez Na próxima quinta-feira, Coritiba e Iraty se enfrentam pela 6ª rodada do Paranaense 2011 e esse será o 33º jogo oficial entre as duas equipes na história, que já se enfrentaram pelo Campeonato Paranaense e pela Copa 100 Anos, que aconteceu em 2006. O primeiro encontro aconteceu em 1960, com vitória alviverde por 6x0, em Curitiba. O confronto, álias, é marcado por partidas com muitos gols. Naquele mesmo ano a equipe coxa-branca fez 9x1, também em Curitiba. No jogo da Copa 100 Anos, em 2006, o Iraty venceu por 5x1. Ao todo, nos 32 jogos disputados até hoje, o Coritiba venceu 19, foram 6 empates e 7 vitórias do Iraty. O Coxa marcou 68 gols e o Iraty balançou as redes por 35 vezes.
O Verdão leva ampla vantagem no confronto entre as duas equipes
Henrique acredita na recuperação do Tricolor Titular da lateral esquerda paranista, Henrique está comprometido em ajudar o Paraná a somar pontos dentro do Campeonato Paranaense. Para o jogador, o elenco tricolor tem condições de reverter a situação que vive no Estadual, e para isso o empenho de todos é fundamental. "Nosso time tem capacidade para conquistar bons resultados. Estamos unidos nesse compromisso, que é de reverter a nossa situação dentro do Paranaense. Vamos dar a volta por cima e mostrar ao nosso torcedor que temos força. Va-
mos fazer isso com o nosso empenho", diz o jogador. Na quarta-feira o Tricolor volta a campo pelo Estadual. Contra o Paranavaí, na Vila Capanema, Henrique espera que o time já inicie essa recuperação no Paranaense. "Jogamos em casa, com o apoio da nossa torcida, por isso temos a obrigação de impor nosso futebol e buscar a vitória. Vamos nos esforçar ao máximo para que a vitória venha e a gente possa somar três pontos", completa o jogador. A partida contra o Paranavaí está programada paras as 19h30min.
Foto: Robson Mafra
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Henrique: Nosso time tem capacidade para conquistar bons resultados
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ADAPTAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO ESCOLAR O início da vida escolar é um acontecimento significativo para toda a família, que terá dois grandes desafios pela frente: o ambiente desconhecido e a separação dos pais. Os pais podem e devem ajudar seus filhos neste momento tão importante. Visitar a escola, conhecer o espaço, se possível em época de aulas para ver as outras crianças brincando e interagindo entre elas e com as professoras, ajuda a formar a cena para sua imaginação. O ingresso na escola não deve jamais coincidir com algum outro acontecimento importante na vida da criança, como uma mudança de casa ou cidade, uma doença grave, a separação dos pais, a morte de alguém próximo, ou mesmo o nascimento de um irmão. Nesses episódios ela necessita de um tempo de recuperação, adaptando-se primeiro à nova situação para depois adaptar-se à nova escola, é melhor esperar. A separação deve se dar aos poucos. É importante que os pais deixem claro que não o está abandonando e voltará para levá-lo para casa, fazendo o possível para buscá-lo na hora exata da saída, sendo honesto com a criança, despedindo-se dela quando for sair. Só assim ela poderá se concentrar nas atividades propostas, e deixar de olhar todo o tempo para a porta para saber se sua mãe já desapareceu. A possibilidade da separação materna dependerá muito da atitude emocional da mãe. Não é possível compreender
os sentimentos de uma criança sem pensar nos sentimentos que envolvem os pais. O sentimento de uma mãe, que leva seu filho na escola no primeiro dia de aula, é muito similar àquele vivido pela criança. A mãe que tem que deixar o seu filho para trabalhar, pode se sentir culpada por não estar com ele o tempo todo e acaba se achando a última dos mortais. Essa experiência é vivida com dor. Na verdade, qualquer separação causa dor mental. O fato é que somente através da falta da mãe, e da necessidade da criança sair em busca de suas necessidades, por seu próprio esforço, é que se dará seu desenvolvimento emocional. O sentimento de culpa é uma emoção natural deste momento. Há uma grande ambivalência dos pais que por um lado desejam cuidar e proteger os filhos, e por outro também querem descansar e retomar suas vidas. Este sofrimento poderia ser menor se lembrassem que ser boa mãe ou bom pai não significa estar interagindo o dia inteiro com a criança. O que conta é a qualidade da relação quando estão perto. Uma mãe que se dispõe a refletir sobre suas emoções, sem medo, poderá ensinar seu filho a fazer o
mesmo e repartir seus anseios, o que acabaria por unir ao invés de separar. A pré-escola é uma oportunidade que a criança tem de se desenvolver intelectual e emocionalmente, enfrentando as dificuldades sozinha, começando a lidar com outros adultos que não seus pais nem seus familiares. Por isso, ela deve sentir que o ambiente lhe oferece carinho, afeto e segurança, semelhante ao que sente em casa. A professora é uma pessoa fundamental na vida da criança e pode diminuir a importância da mãe, que deverá estimular seu filho quando ele estiver com medo, e mostrar-se o mais confiante possível. Evitar chacotas em torno dos temores infantis é algo que deve ser cumprido à risca. Tais temores desaparecerão por si só, quando a criança tiver experiência bastante para enfrentar as vicissitudes da vida. Graças à educação em grupo, a criança desenvolve a receptividade e a sensibilidade ao mundo exterior; aprende a vencer a timidez e insegurança, a colaborar e trabalhar em equipe, aprende a trocar e emprestar brinquedos; a conviver com outras crianças, a defender-se, se comunicar e se expressar melhor.
A seguir algumas informações sobre o processo de adaptação 1 - A decisão de colocar seu filho na escola deve resultar de atitude pensada, consciente e segura; 2 - A vinda da criança para a escola deve ser preparada; entretanto, evite longas explicações para ela, pois isso pode despertar suspeitas e insegurança; 3 - A separação, apesar de necessária, é um processo doloroso tanto para a criança quanto para os pais, mas é superado em pouco tempo; 5 - O choro na hora da separação é frequente e nem sempre significa que a criança não queira ficar na escola; 6 - A ausência do choro não significa que a criança não esteja sentindo a separação. Não force com violência e ansiedade a criança a ficar na escola; 7 - Evite comentários sobre a adaptação da criança em sua presença; 8 - Cabe aos pais entregar a criança a professora, colocando-a no chão e incentivando-a a ficar na escola. Não é recomendável deixar o educador com o encargo de retirar a criança do colo da mãe; 9 - Nunca saia escondido de seu filho. Despeça-se naturalmente.; 10 - A sala de atividades é um espaço que deve ser respeitado e sua presença nela, além de dificultar a compreensão da separação, fará as outras crianças cobrarem a presença de suas mães; 11 - Incentive a criança a procurar a ajuda de sua professora quando necessitar algo, para que crie laço afetivo com ela; 12 - Lembre-se que a professora atende às crianças em grupo, procurando distribuir sua atenção, igualmente, promovendo junto com a mãe a integração da criança; 13 - Se os pais confiam na escola, sentirão segurança na separação e esse sentimento será transmitido à criança, que suportará melhor a nova situação; 14 - O período de adaptação varia de criança para criança, é único e deve ser avaliado individualmente; 15 - Evite interrogatórios sobre o dia da criança na escola; 16 - Poderão ocorrer algumas regressões de comportamento durante o período de adaptação, assim como alguns sintomas psicossomáticos (febre, vômitos etc.) 17 - É comum verificar-se nessa fase uma ambivalência de sentimentos. O desejo de autonomia da criança e a necessidade de proteção ocorrem simultaneamente; 19 - A adaptação das crianças de período integral inicialmente deve ser feita em apenas um turno (manhã ou tarde). Fabiana C.C. Ziliotto Coordenadora da Ed.Infantil do Colégio Milenium
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MANDIRITUBA
QUATRO BARRAS
Prefeitura de Mandirituba redobra esforços para manter contas em dia
Centros de Educação Infantil passam a funcionar até às 18h30 e também aos sábados
Com previsão de queda na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para 2011, a Prefeitura de Mandirituba redobrou esforços para manter o caixa em dia, e agora continua com a mesma linha de trabalho. Segundo o secretário de Administração, Alcides Bueno Filho, a maioria das prefeituras chega ao final do ano com o caixa "sangrando" e toma atitudes como diminuir pela metade o expediente, dar férias coletivas aos funcionários e até mesmo atrasar o 13º salário. "Decisões essas que não favorecem a população, muito menos os funcionários, e que a atual gestão conseguiu evitar". "A nossa administração não precisou utilizar-se desses artifícios para reduzir despesas, graças a ações realizadas no ano passado, como a instituição do decreto n° 104/2010", esclarece o secretário. O decreto determinou, durante o período de novembro e dezembro, a suspensão de novas nomeações, de viagens para cursos de capacitação, de aquisição de equipamentos e materiais e de pagamentos de horas extras, dentre outras exigências. A medida permitiu maior equilíbrio entre receita e as
Segundo prefeito, medida vai beneficiar pais e crianças
Mandirituba redobrou esforços para manter o caixa em dia
despesas do município. "Conseguimos cortar gastos, reduzir custos e pagar em dia o 13° salário. Além disso, a adoção do pregão eletrônico nas licitações, reduziu custos, modernizou e agilizou o processo de compras", finaliza ele, lembrando que a Prefeitura concentra esforços para a contínua otimização dos recursos públicos. ENTENDA O FPM O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, feita pela União aos
municípios. Corresponde mensalmente a 22,5%, nos meses de janeiro a novembro, e a 23,5%, no mês de dezembro, da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são distribuídos aos municípios conforme o número de habitantes. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, devido ao fraco desempenho do IR em 2010, a previsão para repasse do FPM de 2011 será igual ou menor aos recursos distribuídos no
ano passado. O município de Mandirituba, tem a situação agravada pela condição rural da cidade. Boa parte da população vive no campo, o que diminui a arrecadação de impostos tipicamente urbanos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesse caso, a Prefeitura e dependente somente do índice de participação no FPM, por isso trabalha com esforço dobrado para manter as contas em dia e para manter a qualidade dos serviços prestados à população.
ARAUCÁRIA
Prefeitura irá subsidiar 50% do vale estudantil O aluno que tiver interesse em usufruir deste benefício deve ir à SMED solicitar uma declaração Pensando em investir mais na parte de infraestrutura da área da educação no município, a Prefeitura de Araucária irá realizar algumas mudanças e readequações no sistema de transporte escolar este ano. Para 2011 o transporte escolar gratuito será ofertado apenas aos alunos que moram na área rural da cidade e também aos estudantes das escolas especiais. Aqueles que não se enquadram nestas modalidades poderão usufruir do vale estudantil ou ainda solicitar junto à Secretaria Municipal de Educação a transferência do aluno para uma escola mais próxima a sua residência. GASTOS Em 2010 utilizaram o transporte escolar mais de 5.000 alunos e professores da rede de ensino. Deste total, mais de 1.500 eram estudantes e profissionais do estado. Araucária recebeu para custear o transporte, no ano anterior, do governo federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), o repasse de R$ 239 mil. Por sua vez, o governo estadual encaminhou, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), a quantia de quase R$ 111 mil, totalizando pouco mais de R$ 350 mil. O que representa cerca de 6,4% da conta anual que o município arca com o serviço, que chega a R$ 5,5 milhões. Segundo o prefeito de Araucária, Albanor Zezé Gomes, o município entra numa política de racionalização de investimentos. "Queremos otimizar os gastos. O montante que iremos economizar com esta redução será revertido em outros benefícios que irão garantir uma educação cada vez melhor e de referência. E esta racionalização não será apenas na educação, todas as áreas passam por estudo de aplicação
do orçamento", conta. Com esta racionalização o município irá economizar dos cofres públicos mais de R$ 3,5 milhões por ano. "Estas modificações são essenciais para que possamos oferecer um serviço de qualidade para a população. As alterações são necessárias para que o município tenha condições econômicas de investir em novas construções, criando uma política de expansão de escolas e que priorize as demanda de cada região da cidade. Possibilitando assim que os alunos estudem sempre perto de casa", explicou a secretária Municipal de Educação, Maria José Dietrich. VALE ESTUDANTIL Os alunos que queiram usufruir do vale estudantil devem procurar a Secretaria Municipal de Educação (SMED), apresentar declaração de matrícula com CGM, comprovante de renda da família, comprovante de residência e CPF do aluno. A declaração é emitida na hora e o estudante é encaminhado para a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) para fazer o cartão de transporte. "Neste sistema o aluno paga apenas 50% do valor da passagem, ou seja, pagará somente R$ 1,10", explica a Dietrich. SERVIÇO A Secretaria Municipal de Educação funciona de segunda a sexta-feira, sempre das 09h às 12h e das 13h30 às 16h30. A sede fica na Rua Lourenço Jasiocha, 2197 - Centro. Já a CMTC está localizada no piso superior do Terminal Rodoviário Central e tem o mesmo horário de atendimento. Informações pelos telefones 3614-7400
Cumprindo mais uma meta prevista em seu plano de governo, o prefeito Loreno Tolardo anunciou nesta semana os novos horários de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), que agora passam a atender até às 18h30. A norma é válida para todas as creches e começa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (7). A outra novidade é que à partir do dia 12 os Cmeis estarão abertos também aos sábados, em sistema de rodízio. A cada sábado, um Cmei irá funcionar para atender os alunos que já frequentam as aulas durante a semana. Para isso, a Secretaria de Educação elaborou um cronograma com as datas de funcionamento de cada Cmei, facilitando a programação dos pais. É
importante lembrar que o atendimento estará diretamente ligado à demanda, ou seja, a creche ficará aberta enquanto houver crianças. Nos meses de dezembro e janeiro também haverá ampliação no atendimento. Até o ano passado, os Cmeis ficavam fechados no período de férias, mas a partir deste ano irão atender normalmente. O prefeito explica que as medidas são necessárias para atender pais e mães que trabalham até mais tarde e aos sábados. "Esta é uma proposta que já havíamos previsto em nosso plano de governo, justamente por ouvir a comunidade e conhecer aquilo de que necessitam. Foi uma solicitação que a população nos fez e que ficamos honrados em cumprir", disse Tolardo.
ALMIRANTE TAMANDARÉ
Prefeitura entregará kits escolares pelo 7º ano consecutivo Dia 22 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré entregará a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, os kits escolares, contendo uniforme completo, um par de tênis (um segundo par será entregue no mês de julho), uma mochila e todo o material escolar que será utilizado pelas crianças durante o ano de 2011. É o Programa Criança na Escola que está no seu sétimo ano de execução e que vem beneficiando as crianças desde 2005, quando o Prefeito Goinski instituiu essa ação como forma de in-
centivo aos alunos. De acordo com o Prefeito Goinski: "Mais uma vez estaremos beneficiando todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, proporcionando uma condição de igualdade e incentivo para que nossos alunos possam freqüentar os bancos escolares. Essa ação tem trazido resultados muito positivos, pois temos observado um grande avanço na área de educação de nossa cidade". A solenidade que marcará o início oficial da entrega dos kits escolares está marcada para as 10 horas do dia 22 de fevereiro no Centro Administrativo da Cachoeira.
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Ao assumir a Delegacia Regional da Polícia Civil de São José dos Pinhais há mais de uma semana, o novo delegado, Gil Rocha Tesserolli, afirmou que sua equipe não vai tolerar o tráfico de drogas, principalmente o crack, no município. "Sabemos que a maioria dos crimes contra a vida, que aumenta a estatística da criminalidade nesta cidade, é atribuída ao crack e isso nós vamos combater com o máximo rigor", afirmou. As três rodovias federais (277, 376 e 116 - Contorno Leste) que passam por São José dos Pinhais, de acordo com Tesserolli, são outra preocupação. Segundo ele, são três tipos de crimes que ocorrem por causa das principais rotas, que seguem para Joinville (SC), através da BR-376, ao Porto de Paranaguá, pela BR-277 e São Paulo, via BR-116. "Os bandidos costumam tirar
proveito de uma localização estratégica para a prática de crimes como tráfico de drogas, roubo de carros e assaltos contra caminhoneiros para roubar a carga. As vias de acesso para fora da cidade facilitam a ação desses marginais", explica Tesserolli. Uma parceria com a Polícia Federal e patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal deverá ser firmada nos próximos dias para dar início a uma operação de combate aos marginais que agem à beira das estradas. Para o delegado, é importante promover este tipo de ação no sentido de oferecer mais segurança, principalmente para os viajantes passam pelo quadro urbano de São José dos Pinhais. "São turistas, caminhoneiros, motoristas de ônibus de excursão e sacoleiros que saem das suas cidades de origens e que devem
Foto Ademar Marques
Novo delegado de SJP afirma que tráfico de drogas será combatido com rigor
Delegado Gil Tesserolli: "o tráfico de drogas é o nosso alvo principal em São José dos Pinhais"
passar por aqui com tranquilidade e segurança, sem medo de assalto ou de ter seus veículos roubados". Quanto ao tráfico de
drogas na periferia da cidade, o delegado diz que somente um trabalho minucioso de inteligência poderá levar a polícia até os responsáveis pela dis-
Rapaz é baleado por motoqueiro em rua do Jardim Suíça Um atentado contra um rapaz de 18 anos, por volta das 18h45 de ontem (31), no cruzamento das ruas Maria de Bastos e Sophia Suota Toczeck, no Jardim Suíça, em São José dos Pinhais, assustou os moradores. Wesley Alves Cardoso foi surpreendido por dois rapazes em uma motocicleta Biz, de cor preta, e levou três tiros no pescoço. O Siate foi acionado e encaminhou a vítima em esta-
do gravíssimo para o Pronto Socorro do Hospital São José. De acordo com testemunhas, Cardoso caminhava em direção a um mercado do bairro quando foi atacado. Enquanto um dos criminosos pilotava a motocicleta, usando um capacete, o garupa, que estava sem capacete e usava um boné virado para trás, sacou um revólver e efetuou os disparos. Segundo um comer-
ciante da região, o autor dos tiros aparentava ser um rapaz jovem com idade entre 18 e 20 anos, e vestia uma camiseta regata de cor bordô. "Depois dos disparos, eles fugiram rumo ao bairro Quissisana", contou. Familiares do rapaz ferido compareceram ao local e não souberam explicar os motivos do atentado. Desesperada, a mãe da vítima entrou em es-
tado de choque e teve que ser socorrida por populares. O caso passará a ser objeto de investigação por parte da Polícia Civil de São José dos Pinhais, que pretende ouvir familiares e testemunhas no sentido de descobrir a identidade dos autores do crime. Até o início da noite de ontem, o estado de saúde do rapaz era considerado grave pelos médicos.
Polícia esclarece assassinato de adolescente em Pinhais A morte do adolescente Erick Lima Almeida Spagnolo, 17 anos, ocorrida em maio do ano passado, foi esclarecida por policiais civis da delegacia de Pinhais com a prisão de Cláudio Lima do Nascimento, 18 anos, na última sexta-feira (28). Junto com ele, também foi apreendido um menor, de 16 anos, acusado de ter participado do crime.
De acordo com a polícia, os três eram amigos e uma desavença teria sido a causa do crime. As investigações apuraram que no dia 6 de maio de 2010, os dois suspeitos estavam de bicicleta, abordaram a vítima em uma rua do bairro Weisópolis e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o adolescente, que morreu an-
tes da chegada do Siate. O delegado titular de Pinhais, Fábio Amaro, contou que a prisão de Nascimento foi fundamental para que a polícia desse uma resposta aos familiares do jovem assassinado, que ainda não se conformam com a sua morte. Em depoimento, Nascimento negou qualquer participação no crime, mas diante das evidên-
cias, o delegado Amaro solicitou a sua prisão temporária, que foi decretada pelo Judiciário da cidade e o acusado foi encaminhado para o setor de carceragem da delegacia, onde deverá permanecer preso até a decisão judicial. Segundo o delegado, se Nascimento for condenado, poderá pegar uma pena que varia entre 12 e 30 anos de reclusão.
Secretaria da Segurança Pública garante criação de Batalhão da PM na RMC Uma reunião comandada pelo secretário da Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, na tarde de ontem (31), em Curitiba, serviu para anunciar algumas medidas para reduzir a criminalidade no Estado. Entre as medidas anunciadas, estão a criação de um Batalhão da Polícia Militar na Região Metropolitana de Curitiba, reativação dos módulos policiais, fim da intervenção militar no Instituto Médico Legal, criação de uma unidade da Polícia Civil para apurar crimes insolúveis e o sistema de boletins
de ocorrência via internet. "A população paranaense precisa sentir a polícia nas ruas. Temos que trabalhar a passos largos para que essas ações sejam implementadas. Vamos atuar de forma pontual em regiões que apresentam os maiores índices de criminalidade, fazendo com que haja mais policiamento preventivo e ostensivo", disse Almeida César. O secretário afirmou que a integração é fundamental para o desenvolvimento da segurança pública no Estado. Segundo ele, é necessário que os policiais
militares, guardas municipais e policiais civis atuem em conjunto. "Precisamos atuar de maneira integrada, com a atuação conjunta das polícias estaduais e as forças de segurança nacional. É importante o apoio da população na formação de um grande pacto pela vida. Vamos formar um cinturão de proteção no Paraná. Um Paraná unido é mais forte e seguro," afirmou o secretário. Durante o encontro, Almeida César disse que o sistema de atendimento (190) será aperfeiçoado com profissio-
nais e equipamentos suficientes para atender a demanda da população. "O governador Beto Richa determinou que nós tenhamos em todas as áreas da segurança pública qualidade nas prestações de serviço à população. Serviços prestados com humanidade e rapidez". INSTITUTO MÉDICO LEGAL "A questão do IML é desumana, precisamos ainda esse ano resolver de forma definitiva todos os problemas existentes. Não podemos permitir que o corpo demore até
tribuição do entorpecente, bem como mos autores de bárbaros crimes ligados às drogas. "Este é um problema existente em várias camadas da sociedade. Sabemos que a
totalidade dos homicídios que acontecem tem ligação com as drogas e, principalmente, com o crack. Sobre isso, estamos decretando tolerância zero", finalizou Tesserolli.
RONDA POLICIAL EX-DEPUTADO O ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, acusado de ter provocado um acidente que matou dois jovens, em maio de 2009, em Curitiba, será intimado formalmente pelo juiz Daniel Surdi, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. A solicitação foi feita ao juiz da 2ª Vara Criminal de Guarapuava, onde o acusado reside. Os advogados que defendem Carli Filho entraram com recurso para impedir que o ex-deputado vá a júri popular. O recurso deverá ser analisado pelo juiz Daniel Surdi e pelo Tribunal de Justiça do Estado. O trâmite ainda deve demorar cerca de 30 dias. PIRATARIA Uma operação contra produtos pirateados, feita por policiais da Delegacia do Consumidor (Delcon), na manhã de ontem (31), apreendeu cerca de 20 mil CDs e DVDs piratas em lojas CE de Curitiba e São José dos Pinhais. O delegado Jairo Estorilio, chefe da Delcon, contou que a polícia já havia recebido várias denúncias de que produtos pirateados estavam sendo comercializados nos locais. As pessoas responsáveis pelos produtos foram encaminhadas à delegacia e, segundo Estorilio, devem ser autuadas por violação do direito autoral, crime com pena prevista de dois a quatro anos de prisão. QUADRILHEIRO Policiais civis da DP do Alto Maracanã, em Colombo, prenderam, na madrugada de ontem (31), Valdecir dos Santos, acusado de integrar uma poderosa quadrilha de ladrões de carros e responsável por diversos assaltos na região. Santos, segundo a polícia, foi preso em casa, no bairro Guaraituba, naquele município. A polícia informou que na hora da prisão, ele mantinha em casa dois carros e diversos objetos roubados. As investigações apontaram que o detido tem envolvimento em vários crimes da região, principalmente, em um assalto onde uma família inteira foi feita refém recentemente na cidade. DESOVADO Populares localizaram, no início da tarde de ontem (31), o corpo de um rapaz boiando em uma das cavas do Parque Náutico Iguaçu, na divisa de Curitiba com São José dos Pinhais. O Corpo de Bombeiros foi acionado, juntamente com a PM, e o corpo da vítima, que tinha cabelos ruivos, vestia calça jeans e carregava uma mochila, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), de Curitiba. A DP de Homicídios, que cuida do caso, trabalha com a hipótese de que o corpo tenha sido desovado no local.
quatorze horas para ser liberado. Quero anunciar em primeira mão, que a intervenção no IML vai acabar. Não é possível termos um quadro de intervenção em um sistema tão importante. Tenho zelo por essa área, em menos de um mês o IML terá uma nova direção, com o perfil de gestão pública avançada" EFETIVO POLICIAL "Vamos trabalhar para aproveitar eventuais remanescentes de concursos públicos. Nossos quadros de profissionais estão defasados, mas com o tempo iremos contratar mais policiais para fazerem a segurança do povo paranaense. Temos que fazer uma formação técnica e de qualidade para eles atuarem na corporação com princípios éticos, atitudes claras de cidadania e aten-
dimento à população." PRESOS EM DELEGACIAS "Esse é um dos quadros mais perversos e dramáticos que eu vi nos primeiros dias como secretário de segurança. Tem 17 mil presos indevidamente custodiados em delegacias de polícia. Junto com a secretária de Justiça vamos corrigir fazer a transferência gradativa desses presos." FORÇA SAMURAI "Não tem sentido que nessa gestão nós eliminássemos uma unidade tão importante da Polícia Militar que é a Força Samurai. Ao contrário, todas as ações e projetos que se revelam importantes para a segurança pública serão mantidos e aperfeiçoados, a exemplo da atuação Força Samurai. Vamos fortalecer essa instituição fundamental."
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 1º de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Processo Partes: Objeto: Prazo:
Data Assinatura
002/2010 ao Contrato Nº 063/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 43/2009 Município de Colombo/PR e Darci Gasparin Locação de um imóvel localizado na Rua Zacarias de Paula Xavier, 124, Centro, Colombo/PR. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. 28 de dezembro de 2010. Maria Amélia Camargo - Secretária Municipal da Fazenda
DOTAÇÃO
PRAZO:
ASSINATURA: DATA
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. Denise Helena Giffhorn - Secretária Municipal da Ação Social e Trabalho Colombo, 27 de Dezembro de 2010.
Data Assinatura:
Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Processo Partes: Objeto:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES: OBJETO: DOTAÇÃO
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
002/2010 AO CONTRATO Nº 064/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 25/2009. Município de Colombo/PR e Diomar Borato Locação de um imóvel localizado na Rua Zacarias de Paula Xavier, 407, Loja, Centro, Colombo/PR. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 07.02.13.392.0041.2059.339036 - Desdobramento 10.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011 27 de Dezembro de 2010. José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
Termo Aditivo Processo Partes: Objeto: Dotação
Prazo:
Data Assinatura:
002/2010 ao Contrato Nº 084/2009. DISPENSA nº 32/2009 Município de Colombo/PR e MARCELO EMERSON CÂMERA Locação de um imóvel localizado a Rua Alípio de Melo Falavinha, 76, Jardim Panorama, Colombo/PR As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. Colombo, 27 de dezembro de 2010 Denise Helena Giffhorn - Secretária Municipal da Ação Social e Trabalho
. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES: OBJETO:
DOTAÇÃO
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
002/2010 AO CONTRATO Nº 065/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2009. Município de Colombo/PR e Dionei da Silva Locação de um imóvel localizado na Rua Sudão, 820 Vila Alto da Cruz I - Colombo/PR, com área de aproximadamente 258m². As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. 28 de Dezembro de 2010. Denise Helena Giffhorn - Secretária Municipal da Ação Social e Trabalho
TERMO ADITIVO PROCESSO PARTES: OBJETO: PRAZO:
DOTAÇÃO
DATA ASSINATURA:
002/2010 ao CONTRATO Nº 094/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 37/2009. Município de Colombo/PR e Roseli Do Rocio Chemin Dalpra Locação de um imóvel localizado a Rua Antonio Betinardi, 37, Vila Augusta, Colombo/PR. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2062.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.303 27 de Dezembro de 2010 Ivone Cecilia R. Solano Busato - Secretária Municipal Da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES: OBJETO:
DOTAÇÃO
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
002/2010 - CONTRATO Nº 068/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO n 015/2009. Município de Colombo/PR e Ernesto Itacir Provin Locação de um imóvel localizado na Rua Antonio Fiorese, 148 - Térreo e Sobre loja - Alto Maracanã - Colombo Paraná. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob nº 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O prazo de locação deste contrato será de 2 (Dois) meses, com início em 1° de Janeiro de 2011 a 28 de fevereiro de 2011. 27 de Dezembro de 2009 DENISE HELENA GIFFHORN - Secretária Municipal da Ação Social e Trabalho
Termo Aditivo Licitação: Partes: Objeto: Dotação
Prazo:
Data Assinatura:
002/2010 ao Contrato Nº 096/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39/2009. Município de Colombo/PR e Vanessa Ferreira Veloso Locação de um imóvel localizado a Rua Cornélio Procópio, 479, Jd Guilhermina, Colombo / PR. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 09.01.08.241.0026.2086.339039 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. Colombo, 27 de Dezembro de 2010 Denise Helena Giffhorn Camargo - Secretária Municipal Da Ação Social E Trabalho
Dotação
Prazo:
Data Assinatura
Termo Aditivo Dispensa Partes: Objeto: Dotação:
Prazo:
Data Assinatura:
PRAZO:
DOTAÇÃO
DATA: ASSINATURA:
002/2010 AO CONTRATO Nº 070/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2009 Município de Colombo/PR e FLAVIO LUIS TOSIN Locação de um imóvel localizado na Rua José Cavassin, 382 - Centro - Colombo / PR. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 27 de dezembro de 2010 Denise Helena Giffhorn - Secretária Municipal da Ação Social e Trabalho
N° Empenho: 208/2011 Data: 27/01/2011 Valor do Empenho: R$ 2.185,00 (dois mil cento e oitenta e cinco reais). Processo de Dispensa N°: 03/2011 Contratado: IMC Informática Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de boletos de cobrança das taxas de renovação de Alvará de Licença e Licença Sanitária 2011. Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES: OBJETO:
DOTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: Processo Partes: Objeto: Prazo:
Dotação
Data Assinatura:
002/2010 ao Contrato Nº 072/2009 Dispensa de Licitação nº 14/2009. Município de Colombo/PR e Hélcio Antonio Simões Locação de um imóvel localizado na Rua Astorga, 1045 Colônia Faria - Colombo / PR. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2129.339039 - Desdobramento 10.00 Fonte/Recurso 0.1.303 28 de dezembro de 2010. Ivonne Cecilia Restrepo - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Termo Aditivo: Processo Partes: Objeto:
Prazo:
Dotação
Data Assinatura:
002/2010 - CONTRATONº 075/2009. Dispensa de Licitação N° 019/2009. Município de Colombo/PR e Idalio Maschio Locação de um imóvel localizado na Rua Venacio Trevisan,121 Centro, Colombo/PR, Agencia do Trabalhador. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº12.01.22.661.0047.2111.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 28 de dezembro de 2010. Claudia Polli Rodrigues - Secretária Municipal da Indústria E Comércio
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002/2010 AO CONTRATO Nº 069/2009. Processo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2009 Partes: Município de Colombo/PR e Esmeraldino dos Santos Nora Filho Objeto: Locação de um imóvel localizado a Rua Madagascar, 257, Rio Verde, Colombo / PR. Dotação As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º 1148/09, sob rubrica nº 09.01.08.241.0026.2086.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 Prazo: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. Data 27 de dezembro de 2010 Assinatura Denise Helena Giffhorn - Secretária Municipal da Ação Social e Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Termo Aditivo Processo Partes: Objeto:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Prazo: TERMO ADITIVO: PROCESSO PARTES: OBJETO:
002/2010 Contrato Nº 081/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Município de Colombo/PR e Lenita Iensue Sautchuk Locação de um imóvel localizado na Rua das Gerberas, 647, Monte Castelo, Colombo / PR
002/2009 AO CONTRATO Nº 058/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2009. Município de Colombo/PR e Augustinho José de Borba Locação de um imóvel localizado na Rua Floripa Mulmann, 579, Atuba, Colombo/PR, sendo uma casa de alvenaria de aproximadamente 160m². As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º 1148/09, sob rubrica nº 09.01.08.241.0026.2086.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. 27 de Dezembro de 2010 José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
Dotação
002/2010 - CONTRATO - Nº 079/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 29/2009. Município de Colombo/PR e João Paulo da Costa Locação de um imóvel localizado na Rua Reinaldo Cavalli, esquina com a Rua Zacarias Machado Meira, 505, Jardim Osasco, Colombo/PR. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº
002/2010 ao Contrato nº 097/2009. nº 36/2009. Município de Colombo/PR e Ways Participações S/A Locação de um imóvel localizado na Avenida Brasil, n° 18, Rio Verde, Colombo/PR. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2062.339039 - Desdobramento 10.00 Fonte/Recurso 0.1.303 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011 27 de dezembro de 2010. Ivone Cecilia R. Solano Busato -Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Termo Aditivo Licitação Partes: Objeto: Dotação
Prazo:
Data Assinatura
002/2010 ao Contrato Nº 085/2009. DISPENSA nº 31/2009 Município de Colombo/PR e MARIA JANETE FIORESE LAZAROTTO Locação de um imóvel localizado a Rua José Leal Fontoura, 44, Centro, Colombo / PR. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09,sob rubrica nº 09.01.10.301.0035.2062.339036 – Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011. 27 de dezembro de 2010 Ivone Cecilia R. Solano Busato -Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PROCESSO PARTES: OBJETO:
002/2010 ao Contrato de Locação 092/2009 Dispensa de Licitação nº 34/2009. Município de Colombo/PR e Ricardo Helal Locação de um imóvel localizado na Rua Felício Falavinha, 18, Vila Ana Maria, Colombo/PR, CEP 83.413-090 utilizado para a Unidade de Saúde Vila Liberdade. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2062.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.303 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 31 de dezembro de 2011 28 de dezembro de 2010. Ivonne Cecilia Restrepo Solano - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO
Termo Aditivo Licitação: Partes:
Extrato do Empenho
08.01.10.301.0035.2062.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.303 28 de dezembro de 2010 Ivonne Cecilia Restrepo - Secretária Municipal de Saúde
Objeto:
Dotação
Prazo:
Data Assinatura
003/2010 ao Contrato Nº 062/2009. DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Colombo/PR e DALS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Locação de Loja dentro de um barracão, havido pela matrícula n° 47.412, com metragem total de 3.210,00m2 (três mil e duzentos e quarenta metros quadrados), localizado à Rua São Pedro, 594 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 04.07.122.0008.2029.339039 - Desdobramento 10.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011 28 de dezembro de 2010. Rita de Cássia Camargo Gonçalves - Secretária Municipal Da Administração
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2011 Objeto: Constitui objeto do presente procedimento, a Contratação de Entidade de Natação para projeto de Contra-Turno com alunos do Ensino Fundamental da rede Municipal de Educação do Município de Colombo, visando o atendimento de crianças carentes na Prática e Aprendizado específico de Natação. Data: Dia 15/02/2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante do Edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de Colombo, Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 – Centro – Colombo – fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de impressão. Colombo, 27 de Janeiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 005/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para a prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, subdivididos em: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliação Ergonômica (NR 17), Avaliação Clínica e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Saúde do Trabalhador e CIPA/SIPAT, realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais, bem como a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI do Edital. Data: 14 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 27 de janeiro de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N.º 48/2011
PORTARIA N.º 55/2011
PORTARIA N.º 59/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, RG. 7.650.159-, como fiscal das Atas nº 11 e 12/2011 referente ao Pregão Presencial nº 143/2010, cujo objeto é a aquisição através de registro de preço de mobiliários de escritório, mesas e cadeiras, para atender o desenvolvimento de programas sociais da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar a Servidora Pública Municipal DIRLEI RIBEIRO ELIAS, RG. 1.844.6308, para exercer a função de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 24/01/2011;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear o Sr. ELSIO RICARDO STELZNER, RG. 3.232.837-7, para ocupar o Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, vinculado a Ouvidoria Municipal, a partir de 01/02/2011; Dê-se publicidade.
Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Paço Municipal de Colombo Em 31 de janeiro de 2011.
Dê-se publicidade, Em 31 de janeiro de 2011. Paço Municipal de Colombo Em 26 de janeiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 51/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º - Prorrogar pelo período de mais 12 (doze) meses a Portaria nº 101/2010, referente a Coordenadoria da Indústria do Conhecimento. Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos desde o dia 12/01/2011. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 60/2011 PORTARIA N.º 56/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar o Sr. CÍCERO ALVES DA SILVA, RG. 7.775.921-2, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/2011;
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar o Sr. ANTONIO CARLOS FALAVINHA, RG. 4.599.239-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01/ 02/2011;
Dê-se publicidade.
Dê-se publicidade,
Paço Municipal de Colombo
Paço Municipal de Colombo
Em 31 de janeiro de 2011.
Em 31 de janeiro de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 57/2011
PORTARIA N.º 61/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar o Sr. ELSIO RICARDO STELZNER, RG. 3.232.837-7, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/2011;
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS FALAVINHA, RG. 4.599.239-0, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria Especial de Gestão da Administração, vinculado a Controladoria Geral do Município, a partir de 01/02/2011;
Em 26 de janeiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 53/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I - Exonerar a Sra. DENISE TAVARES, RG. 3.411.981-3, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 24/01/2011;
Dê-se publicidade. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Paço Municipal de Colombo Em 31 de janeiro de 2011. Em 31 de janeiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 54/2011
PORTARIA N.º 58/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a Servidora Pública Municipal DIRLEI RIBEIRO ELIAS, RG. 1.844.630-8, da função de Diretora da Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 24/01/2011;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear o Sr. CÍCERO ALVES DA SILVA, RG. 7.775.921-2, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/2011;
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 31 de janeiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 62/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. KELI SIMIONI, RG. 8.157.016-7, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01/02/2011;
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Em 31 de janeiro de 2011.
Em 31 de janeiro de 2011.
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JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 1º de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2011 Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e/ou serviços de Engenharia para a execução dos Serviços de Construção e Montagem dos Ramais designados SETE DE ABRIL E QUINTINO BOCAIUVA, localizados na cidade de Curitiba-PR. Valor Máximo: R$ 4.700.000,00 Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta Licitação poderá ser examinada através do site www.compagas.com.br e adquirida pelas empresas interessadas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min) a partir da presente data, no escritório da COMPAGAS, sito na Rua Pasteur,463, 7º Andar, Bairro Batel, Curitiba/PR. Abertura dos Envelopes: Dia 10/03/2011 às 14h30min.
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
Cíntia Regina Marinoni Presidente da Comissão de Licitação 01/02/2011
Pregão Presencial nº 002/2011 A Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 1281/2010 torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual têm por objeto a "Aquisição de escavadeira hidráulica long reach", a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, em virtude da realização de alterações que foram feitas no edital, no intuito de aumentar o caráter competitivo do certame. Outrossim, fica designado o dia 14/02/2011, às 14:00h, no mesmo local mencionado em edital, para o recebimento e abertura dos envelopes. Em face das alterações referidas o novo edital estará disponível aos interessados, no site http:// www.pinhais.pr.gov.br no link Consulta de Licitações, do dia 01/02/2011 ao dia 11/02/2011. Informações pelo fone: (41) 3912-5299, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, ou pelo site http://www.pinhais.pr.gov.br. Prefeitura Municipal de Pinhais, 31/01/2011.
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| Terça-feira, 1º de fevereiro de 2011 |
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Decreto curitibano obriga empresas sediadas em outros municípios a cadastrarem-se junto à Prefeitura O objetivo é resguardar os contribuintes curitibanos do ISS e acompanhar a situação cadastral de empresas prestadoras de serviço sediadas em outras cidades A partir de Hoje, 1º de fevereiro de 2011, todas as empresas que contratarem serviços de outras que não estejam sediadas em Curitiba deverão consultar - por meio do portal eletrônico da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br) a situação cadastral desse prestador de serviços, localizado em outra cidade. Todas as consultas serão feitas através do CPOM - Cadastro de Empresas de Fora do Município. A nova regra, divulgada por meio do Decreto Municipal de Curitiba (nº 1.676 de 29/11/2010), obriga as empresas sediadas fora de Curitiba - mas que prestam serviços na capital paranaense - a efetuarem junto à Secretaria Municipal de Finanças um cadastro, sob pena de sofrerem retenção na fonte do valor do ISS devido. O objetivo do cadastramento junto ao órgão é o de constatar se o prestador está realmente estabelecido fora de Curitiba e, caso não esteja, será necessário proceder à retenção do ISS - imposto sobre serviços de qualquer natureza - pela alíquota de 5%. RETENÇÃO DO ISS Segundo a advogada Inaiá Nogueira Queiroz Botelho - da JB Advocacia Empresarial - o cadastro já é adotado pelas prefeituras das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo e também dever ser adotado por
outros grandes centros urbanos nos próximos anos. "Não obstante a constitucionalidade da obrigatoriedade da inscrição nos referidos cadastros ser questionável, não há dúvidas que os mesmos podem ser utilizados como ferramenta para evitar a bitributação do ISS", comenta a advogada. "Uma das irregularidades mais comuns em relação ao ISS é a retenção pela fonte pagadora sem qualquer critério, o que pode implicar em bitributação. Isso se explica porque tanto o munícipio onde o prestador de serviço está estabelecido como também o município onde está estabelecido o tomador do serviço, cobram o mesmo tributo, o que é inconstitucional", afirma Inaiá. O decreto também apresenta como justificativa a necessidade de resguardar os contribuintes regularmente estabelecidos em Curitiba de empresas com cadastros em outras cidades, que operam, muitas vezes, até de forma contínua e com o benefício de alíquotas inferiores às praticadas em Curitiba. Segundo a regra geral prevista na Lei Complementar 116/2003, que rege a cobrança do ISS, o tributo é devido ao município onde o prestador do serviço está estabelecido. "Portanto, se uma empresa está realmente estabelecida em São Paulo, por exemplo, ela deve
Prefeito discute parcerias com presidente da Sanepar O prefeito Luciano Ducci se reuniu, na tarde desta segunda-feira (31), com o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, para discutir futuras parcerias. Na sede da estatal, os dois analisaram projetos na área de meio ambiente, que possam contribuir para melhoria na qualidade de vida dos moradores. "A Sanepar tem sido uma grande parceira da Prefeitura e tenho certeza que podemos avançar ainda mais neste trabalho conjunto. Este diálogo com o governo do Estado e suas empresas é de grande interesse para nosso município", afirmou Luciano Ducci.
O prefeito Luciano Ducci se reuniu, na tarde desta segunda-feira (31), com o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone
Começam obras das centrais de raio-x, Centros da Juventude e Laboratório A Prefeitura de Curitiba iniciará nesta semana as obras de seis centrais de raio-x, dois Centros da Juventude e do novo Laboratório Municipal da cidade. "São obras que vão agilizar o atendimento na saúde, dando mais autonomia aos centros municipais de urgências médicas, e ampliar a rede de equipamentos na área de esporte e lazer", afirma o prefeito Luciano Ducci. Os novos equipamentos vão melhorar os serviços de saúde e ampliar o atendimento na área de esporte. As obras serão construídas em parceria com o governo estadual, por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). O investimento será de mais de R$ 25 milhões. A secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas, disse que estes equipamentos vão aprimorar o sistema de exames médicos. "O novo Laboratório Municipal terá capacidade de dobrar o volume de exames, chegando a 500 mil por mês", afirmou. O Laboratório Municipal
terá uma área de 3,9 mil metros quadrados. O novo equipamento substituirá o prédio onde funciona o serviço, no Parolin. A nova área poderá comportar equipamentos mais modernos para atender a população. O investimento nesta obra é de R$ 10,5 milhões. A rede municipal de diagnósticos também ganhará reforço, com novas seis centrais de raio-x, programadas para os Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUM) Boa Vista, Sítio Cercado, Boa Vista, Cajuru, CIC, Fazendinha e Boqueirão. Estas centrais permitirão o envio de exames de raio-x, que hoje são feitos on-line, para a Central de Exames emitir o laudo. Outra obra importante é a construção da nova Unidade de Saúde do Parolin. A antiga unidade será ampliada e terá 510 metros quadrados. A unidade faz mais de 3 mil atendimentos médicos por mês e abrange uma área com mais de 17 mil habitantes. O investimento nesta obra é de R$ 1,2 milhão.
CENTROS DA JUVENTUDE Dentro do pacote de obras com recursos do FDU anunciadas, estão dois Centros da Juventude, que serão construídos no Uberaba (Vila Audi/União) e no Boqueirão (Eucaliptos). Nas duas obras serão investidos mais de R$ 10 milhões na construção de piscinas aquecidas, quadras poliesportivas cobertas, pistas
de skates, anfiteatros e uma área comum para atividades esportivas e culturais. O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa, afirma que estas obras vão dobrar a oferta de vagas em piscinas. "Estes equipamentos, mais o Clube da Gente CIC, vão permitir que mais pessoas possam praticar aulas de natação e de hidroterapia na cidade", diz o secretário.
pagar ISS à cidade de São Paulo, independentemente do local onde esteja estabelecida a pessoa que está tomando o serviço", afirma o contador da Bilanz Gestão Contábil, Gilmar Rissardi. No entanto, Gilmar Rissardi faz a ressalva de que em alguns casos o ISS deve ser pago no município onde o serviço é prestador. "É importante ficar atento às exceções previstas na lei complementar. Para alguns serviços como construção civil e segurança particular, por exemplo, o ISS é devido ao município no qual o serviço foi prestado", explica o contador Gilmar. O decreto municipal determina ainda que cabe ao prestador do serviço comprovar que está estabelecido de verdade naquela cidade, onde possui toda a estrutura necessária para prestar os serviços. "É importante destacar que o fato do prestador não estar inscrito no CPOM não significa que o município do tomador do serviço tenha legitimidade para cobrar o ISS. Quem sofreu retenção de ISS indevidamente pode pedir pela restituição dos valores. Mas, a inscrição junto ao CPOM facilita os trâmites das empresas e regula melhor a situação, evitando a retenção indevida do ISS", finaliza a advogada Inaiá.
Parcerias vão estimular atletismo, futebol de salão e boxe O secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa, recebeu na manhã desta segunda-feira (31) o presidente da Federação Paranaense de Boxe, Macaris do Livramento, e a pugilista paranaense Rosilete dos Santos. Durante a reunião foram discutidas parcerias para promover e divulgar o boxe em Curitiba. "O boxe é um esporte que possui grande adesão em Curitiba e o seu aprimoramento e ampliação cria oportunidades para revelar novos talentos e usar o esporte como forma de promoção social", disse Marcello Richa. Macaris do Livramento, que também foi pugilista profissional, destacou a importância da parceria com a Prefeitura para o crescimento do esporte no município. "Trabalhando em conjunto com a Prefeitura, podemos viabilizar e estruturar projetos e ações que visem estimular a prática do boxe amador e de alto rendimento para todas as faixas etárias". Outro tema discutido durante a reunião foi a importância de trazer mais lutas de boxe para Curitiba. "Maior parte dos grandes eventos do boxe acontecem fora do país e desejamos mudar este cenário, va-
lorizando mais o atleta local e atraindo a atenção para este esporte em Curitiba", ressaltou Marcello Richa. PARANÁ CLUBE No final da manhã, o secretário recebeu o vice-presidente de planejamento do Paraná Clube, Erivelto Silveira, no objetivo de discutir propostas de parceria entre a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude e o Paraná Clube. "Além do time de futebol, o Paraná Clube também conta com cinco sedes e 28 modalidades esportivas. Desejamos aproveitar a estrutura e outros esportes já consolidados do clube, como o futebol de salão e atletismo, para estimular a prática esportiva junto a crianças e adolescentes", explicou Erivelto Silveira. "A parceria com os grandes clubes de Curitiba ampliam o alcance de nosso atendimento e são muito atraentes para o público jovem, além de permitir trabalhar com estruturas já existentes, permitindo ações em curto prazo e otimizando custos", disse Marcello Richa. Também participaram da reunião o superintendente da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, Leandro Nunes Meller, e o vereador Roberto Hinça.
Luciano Ducci faz homenagem a servidores aposentados O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, fez nesta segunda-feira (31), no Salão Nobre da Prefeitura, uma homenagem a servidores aposentados do município. O encontro teve a presença da presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marry Ducci, e encerrou a programação da Semana do Aposentado, ação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) para celebrar o Dia do Aposentado, 24 de janeiro. "Este é um momento de reencontro de colegas que fizeram muito para ajudar a construir nossa Curitiba de hoje", disse Luciano Ducci. "Como vocês, eu e Marry
temos a felicidade de sermos funcionários públicos de carreira. Agora, no posto máximo da administração municipal, reforço o compromisso de valorizar cada vez mais o servidor". A presidente da FAS, Marry Ducci, agradeceu a presença dos servidores. "São colegas que se comprometeram e se dedicaram para bem atender a população de Curitiba, eles merecem nossa homenagem", disse ela. A professora aposentada Eliane Marilze Cardoso, que por 25 anos trabalhou na educação municipal, representou os colegas na homenagem ao declamar o poema Súplica,
de Albérico Alves de Souza. "A Prefeitura mostra sua preocupação em atender e dar atenção a seus aposentados ao uni-los em uma homenagem como esta", afirmou Eliane. Participaram do encontro a presidente do IPMC, Walkíria Wiziack Zauith de Pauli, os vereadores João Claudio Derosso, presidente da Câmara Municipal, Julieta Reis e João do Suco, líder no governo no Legislativo, e o presidente da Associação dos Aposentados da Prefeitura de Curitiba, Manoel Eufrásio Carvalho de Oliveira Junior. DANÇA E DESFILE Além da homenagem na Prefeitura, a Semana do Aposentado
teve apresentação de dança gaúcha na sede da Associação dos Aposentados da Prefeitura de Curitiba, desfile de moda com orientações de um consultor e uma caminhada no parque São Lourenço, seguida de uma visita monitorada ao Centro de Criatividade. A Prefeitura de Curitiba tem 7.327 servidores aposentados. Para mantê-los ativos, oferece o programa Vida Nova. São atividades gratuitas como cursos de artesanato, grupos de arte, palestras, coral, e ainda aulas de ioga e inglês feitas em parceria com professores autônomos e com custos mais baixos que os do mercado.
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| Terça-feira, 1º de fevereiro de 2011 |
Alunos do cursinho “Mais” fizeram bonito no vestibular
A estudante Diana Ribeiro, participou das aulas do Cursinho Mais em 2010 e é a mais nova caloura do curso de Licenciatura em Física da UFPR
Em dois anos o cursinho já atendeu mais de 160 estudantes
O ano de 2010 foi marcado pelo grande sucesso em aprovações de alunos que participaram do Cursinho “Mais”. Oferecido pela Prefeitura de Pinhais o cursinho pré-vestibular proporcionou aos alunos a chance de estudar de forma gratuita com professores gabaritados e material didático de primeira. Dos 87 alunos que participaram das aulas, 42 obtiveram êxito no teste rumo a universidade. Em relação ao vestibular mais concorrido do Estado, o Cursinho Mais
de Pinhais também fez a diferença para muitos. No total, 19 alunos conseguiram passar na 1ª fase do concurso, e 11 obtiveram êxito, conquistando a tão sonhada vaga na Universidade Federal do Paraná - UFPR. A estudante Diana Ribeiro, moradora do bairro Alto Tarumã se esforçou para não faltar nenhuma aula a noite na “Casa Amarela” – local onde foram realizadas as aulas do cursinho. “Se não fosse essa oportunidade da Prefeitura, jamais teria conseguido entrar na universi-
dade. Estou muito feliz, e só tenho a agradecer ” comentou a nova caloura do curso de Licenciatura em Física da UFPR. Para os que vão ingressar na nova turma de 2011, Diana aconselha a valorizar a oportunidade oferecida pela Prefeitura. “Quem vai tentar esse ano deve agarrar com unhas e dentes, pois eu acho que só aqui em Pinhais os alunos são tão incentivados a tentar uma educação e um futuro melhor ”, finalizou.
Conselheiros tutelares do município se prepararam O Curso de capacitação para conselheiros tutelares realizado de 10 a 20 de janeiro, foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os conselheiros titulares e suplentes eleitos no pleito eleitoral foram capacitados atendendo o que consta na Lei nº 293/ 1998. Para o Conselheiro Eleito e novo presidente do Conselho Tutelar, Terésio Gabriel Bertoja de Freitas, o curso foi de extrema importância e aprendizado. “As aulas foram dinâmicas, produtivas, interativas e ministradas por profissionais competentes e comprometidos com a área”, destacou. Essa gestão do Conselho Tutelar começa seu trabalho com novos direitos trabalhistas. Em 2010 o Prefeito Luizão
reviu a legislação do Conselho Tutelar e, com isso, os conselheiros ganharam direito a férias e décimo terceiro. “O conselheiro tutelar possui um papel fundamental em prol dos direitos da criança e do adolescente, consequentemente, acaba tendo uma grande responsabilidade na construção de uma cidadania mais justa. Por isso, valorizamos muito seu trabalho aqui em Pinhais”, concluiu. Os novos conselheiros tutelares eleitos em novembro de 2010 são: 1º Terésio Gabriel Bertója de Freitas 1000 votos 2º Daniely Aparecida da Silva 942 votos 3º Irenilde Soloviev (Íris) 866 votos 4º Neusa Fernandes dos Santos Santana 862 votos 5º Francielle de Araújo Oliveira 859 votos.
Os cinco conselheiros eleitos no ano passado passaram pela capacitação
Educação de Pinhais serviu de base para doutorado Na manha da última quinta-feira (27), a Secretária Municipal de Educação, Rosa Maria, recebeu a visita da doutoranda em Educação, Cristiane Arns, que acaba de terminar sua tese, cujas pesquisas foram totalmente embasadas no município de Pinhais. A visita foi em agradecimento ao apoio de todas as unidades educacionais, famílias, e educadores de Pinhais que contribuíram para o sucesso da pesquisa. Cristiane defenderá sua tese em abril, em Friburg-Suíça, e seus estudos foram subsidiados pelo Programa de Bolsas de Estudo para Pesquisa Internacional, financiado pelo Governo Suíço. O tema da pesquisa é “Relação família x escola e a aprendizagem escolar”, que teve início em 2007 em Pinhais, com dois pólos estratégicos – As escolas Chafick Smacka e Clementina Cruz. “Vim para agradecer imensamente todo o apoio do município, através da abertura das escolas e todos que colaboraram para o desenvolvimento desse estudo que foi tão profundo”, comentou a doutoranda. Os resultados dessa tese serão aplicados em Pinhais, em um projeto que definirá novas perspectivas na formação dos educadores sociais, e será pioneiro no Brasil na área da educação. E mais uma vez Pinhais se destaca na qualidade educacional.