Ano 15 | Nº 3527 | 14 de abril de 2014
Segunda-feira
Presidente: Ary Leonel da Cruz
Diário de Circulação Nacional
Radar meteorológico amplia capacidade do Simepar de prevenir desastres naturais O governador Beto Richa inaugurou nesta sexta-feira (11) o novo radar do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), instalado em Cascavel. Com tecnologia de ponta, o equipamento, um investimento de R$ 9 milhões, representa um salto de qualidade na previsão de chuvas e vento, bem como na detecção de eventos severos como granizo, tempestades e vendavais para a região Oeste do Paraná. “Teremos agora informações precisas para orientar os produtores rurais e garantir a segurança à população, com três dias de antecedência ter informações sobre tempestades e eventos naturais graves”, Página 3 afirmou Richa. »
Arnaldo Alves / ANPr.
Audiência Pública oportuniza que moradores de Pinhais apresentem suas solicitações O novo radar é do tipo Doppler e opera na Banda-S de frequência com dupla polarização
Guarda Municipal de SJP comemora nove anos hoje
ca de saúde. Esses exames são ofertados gratuitamente nas unidades de saúde e são essenciais para a detecção do câncer de colo de útero e do câncer de mama. Página 3
Assembleia aprova proposta do Executivo que visa combater a sonegação fiscal Com 184 agentes, a GM de SJP é uma das mais bem preparadas do Estado
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Paraná será coberto por milhares de câmeras para a Copa do Mundo
Liberação do viaduto estaiado muda trânsito na região
» Haverá um controle integrado de todas as câmeras, por meio de centros de comando e controle, como o Centro Integrado de Comando e Controle Regional, da Urbs, além de câmeras da Guarda Municipal, Cindacta II e Exército.
Foto: Luiz Costa/SMCS
» A liberação do viaduto estaiado para o tráfego, causará mudanças no trânsito da região. Os motoristas que passarem pela região devem redobrar a atenção. Agentes da Setran estarão no local entre 14h e 19 horas, monitorando o trânsito e orientando motoristas. O viaduto funcionará em sentido duplo e permitirá maior fluidez no trânsito da Avenida Comendador Franco (a Avenida das Torres). Página 4
município nas diversas áreas, como saúde, educação, obras e segurança pública. A LDO define as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz as alterações na legislação tributária. Página 3
Governo oferece mais 700 mil exames gratuitos nas unidades de saúde » O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou na sexta-feira (11/04) contrato com 17 laboratórios para a realização dos exames citopatológicos pela rede públi-
Roberto Dziura Jr. PMSJP
» A Guarda Municipal de São José dos Pinhais comemora nove anos hoje (14). Criada de acordo com a Lei Complementar de 14 de abril de 2005, a GM de São José dos Pinhais foi uma das primeiras do Paraná. Com a missão de proteger a população, fiscalizar e orientar, além de colaborar com as polícias Civil e Militar na segurança pública, a Guarda também atua na defesa civil e proteção do patrimônio cultural, ambiental e ecológico. Página 4
» Os moradores de Pinhais lotaram o Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, para participar da audiência pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. Na ocasião foram apresentados os avanços alcançados pelo
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Situado na interseção da avenida com a Rua Coronel Francisco H. dos Santos, o viaduto liga a região do Cajuru e Jardim das Américas ao Uberaba e Vila Hauer
Editais página 11
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Selic, a ferramenta útil Com a mudança do governo, embora do mesmo partido, o Banco Central (BC) optou por abandonar a gestão a autônoma da política monetária. A instituição, que no governo anterior havia atuado de maneira independente do próprio governo - e das pressões dos setores de oligopólios reunidos cartorialmente na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - voltou ao antigo status, de atender aos interesses do governo, que são de ordem política, e, por consequência, aos setores conservadores (oportunistas) da área empresarial. O resultado ainda está na memória crítica da população: o retorno da ameaça inflacionária. Quando a situação ficou crítica, a autoridade monetária retomou as práticas da gestão anterior, principalmente o uso da taxa Selic para estabelecer os patamares de juros para a economia. Como já havia um nervosismo crescente no núcleo da inflação, foi necessário que a autoridade monetária se mantivesse pragmática nessa questão. Desde então, vem mantendo a decisão de elevar gradualmente os juros, visando desacelerar a economia e abafar o ânimo dos oligopólios pelo aumento exagerado dos preços. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) irá monitorar a evolução do cenário macroeconômico, até a próxima reunião, para então definir a estratégia sobre a taxa básica de juros, a Selic. Essa indicação consta na ata da última reunião do Copom, que, na semana passada, elevou a Selic em 0,25 ponto percentual para 11% ao ano. Na ata, o comitê ressalta que taxas de inflação elevadas geram distorções e deprimem os investimentos. "Essas distorções se manifestam, por exemplo, no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, empresas e governos, bem como na deterioração da confiança de empresários", diz a ata. Além disso, acrescenta o comitê, a inflação alta subtrai o poder de compra da população, com repercussões negativas sobre a confiança e o consumo das famílias. "Taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de geração de empregos e de renda", destacou. O Copom argumenta que o importante é consolidar o ambiente macroeconômico favorável em horizontes mais longos. "Nesse sentido, [o Copom] reitera que, no regime de metas para a inflação, orienta suas decisões de acordo com os valores projetados para a inflação pelo Banco Central e com base na análise de cenários alternativos para a evolução das principais variáveis que determinam a dinâmica dos preços", diz. "Embora reconheça que outras ações de política macroeconômica podem influenciar a trajetória dos preços, o Copom reafirma sua visão de que cabe especificamente à política monetária manter-se especialmente vigilante para garantir que pressões detectadas em horizontes mais curtos não se propaguem para horizontes mais longos", acrescentou o Copom. O Copom eleva a Selic quando considera que a inflação está em alta. Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta.
Foto:Marcia Midori Kobiraki Shinohara/Celepar
Editorial
Secretário Mario Celso durante reunião da Câmara Temática de Comercial e Tecnologia
Paraná será coberto por milhares de câmeras para a Copa do Mundo O assunto foi revelado em reunião (10), no Palácio das Araucárias, na Câmara Temática de Comercial e Tecnologia. São centenas de câmeras no estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, além de outras em locais como fan fest e public view. Haverá um controle integrado de todas as câmeras, por meio de centros de comando e controle, como o CICCR (Centro Integrado de Comando e Controle Regional), CICCM (Centro Integrado de Comando e Controle Móvel), CICCL (Centro Integrado de Comando e Controle Local), CCO (Centro de Controle Operacional), da Urbs, além de câmeras da Guarda Municipal, Cindacta II e Exército. “Durante a Copa estaremos vivendo uma sensação de big brother, onde diversos locais serão monitorados online, com transmissão direta para os centros de comando e controle”, disse o coordenador geral da Copa no Paraná, Mario Celso Cunha. Segundo o coordenador do CCO da Urbs, Julio Paulo Panício, já estão integradas ao Monitoramento Urbano um total de 711 câmeras, sendo 401 nas Estações Tubo, 111 nos Terminais, 40 nas praças, 70 em diversos locais estratégicos e mais 89 móveis. O presidente da Celepar, Jacson Leite, confirmou que o Paraná está preparado para
Mario Celso na reunião Temática de Comercial e Tecnologia
atuar nos Grandes Eventos com toda a segurança e tecnologia necessária. “Criamos esta grande estrutura graças a uma competente equipe de 1.200 pessoas, tornando o Paraná como o estado mais tecnológico do país”, disse Jacson. A Celepar mantém hoje mais de 900 sistemas e aplicativos rodando pelo Paraná, os quais são utilizados pe-
los mais diversos órgãos estaduais. “Para a Copa do Mundo criamos um sistema diferenciado, cadastrando todos os projetos e programas, inclusive capacitando técnicos para tratar destes encaminhamentos”, disse Adão Pedroso, técnico da Celepar e vice-presidente da Câmara Temática de Comercial e Tecnologia. Acompanhado pelo major Marcelo Gomes e do tenente
Ricardo Schwamvach, o major Robson Lima, diretor do setor de Tecnologia da Polícia Militar, falou sobre o funcionamento das unidades do CICCM (Centro Integrado de Comando e Controle Móvel), informando que diversas pessoas da área técnica já foram treinadas para operar nestes veículos. “Já fizemos testes em diversos eventos, como na reunião da Fifa no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), na praia de Guaratuba (PR) durante o Carnaval, no jogo-teste da Arena do Clube Atlético Paranaense, e também no show do cantor Roberto Carlos, atuando como se fosse na fan fest”, disse o major Robson. Participaram da reunião os representantes dos seguintes órgãos: Celepar, Casa Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Oi, COL/FIFA, Match, CDA, Cindacta II, Fecomércio, Fiep, secretaria estadual da Indústria & Comércio, Urbs, Lactec, Associação Comercial do Paraná e secopa estadual. Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/ governopr e www.pr.gov.br
Assembleia aprova proposta do Executivo que visa combater a sonegação fiscal Os deputados aprovaram na sessão plenária (09) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar nº 01/14, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei Complementar nº 107, de 2005, que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis na relação tributária de contribuintes com a administração Fazendária do Estado. A matéria passou em primeira discussão com 37 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo a mensagem do Poder Executivo enviada à Assembleia, o acréscimo do parágrafo decorre da necessidade de se autorizar o fisco a proceder ao cancelamento de inscrição estadual de contribuinte no Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS, sem necessidade de anterior pré cancelamento, em situações em que se configure flagrante irregularidade, e quando a demora no procedimento venha a causar irreversível prejuízo aos cofres públicos. Dispõe o parágrafo único a ser acrescentado ao art. 30 que “Nos casos de comprovada fraude ou irregularidade, e desde que devidamente motivado por relatório circunstanciado, poderá ser realizado o cancelamento da inscrição estadual, como medida acautelatória dos interesses da administração fiscal, garantidos o contraditório e a ampla defesa após esse procedimento”.
Atualmente, ainda de acordo com o Governo, mesmo configurada irregularidade, é concedido ao contribuinte infrator o prazo de até sessenta dias, entre a identificação da situação e o cancelamento da inscrição no CAD/ICMS, fornecendo a possibilidade de ampliação da prática sonegadora, já que na situação de “pré cancelamento” a inscrição estadual permanece na situação de ativa no sistema. O projeto retorna à pauta, em segunda discussão, na sessão da próxima segunda-feira (14). Veto – Também nesta sessão os deputados decidiram manter (por 38 votos a favor e um voto contrário) o veto aposto ao projeto de lei nº 653/13, de autoria dos deputados Caíto Quintana (PMDB), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT), Pedro Lupion (DEM) e Tercílio Turini (PPS). O projeto revogava a Lei nº 11.121, de 1995, que outorgou título de utilidade pública a diversas associações de municípios em uma mesma lei. Na sessão foram ainda apresentadas emendas a diversas propostas relacionadas na pauta, que revogam ou alteram leis que concedem títulos de utilidade pública a entidades diversas que não desenvolvem mais as suas atividades e de outras que apresentam algum tipo de irregularidade. Por isso, essas proposições retornam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Jornalista: Nádia Fontana
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Radar meteorológico amplia capacidade de prevenção a desastres naturais O governador Beto Richa inaugurou na sexta-feira (11) o novo radar do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), instalado em Cascavel. Com tecnologia de ponta, o equipamento, um investimento de R$ 9 milhões, representa um salto de qualidade na previsão de chuvas e vento, bem como na detecção de eventos severos como granizo, tempestades e vendavais para a região Oeste do Paraná. “Teremos agora informações precisas para orientar os produtores rurais e garantir a segurança à população, com três dias de antecedência ter informações sobre tempestades e eventos naturais graves”, afirmou o governador Beto Richa. “Este radar de alta tecnologia faz parte de um programa maior, que prepara o Estado para as mudanças climáticas, com a elaboração de um plano de emergência contra desastres naturais”, disse o governador. Ele explicou que serão instaladas 15 estações meteorológicas e dois radares menores em Pontal do Paraná e Colombo. “Teremos uma cobertura de 100% da área do Estado, com equipamentos dos mais modernos do mundo”, afirmou. Richa lembrou que, no início de 2011, os municípios da região litorânea foram atingidos por uma forte chuva que deixou muitas pessoas desabrigadas. A previsão antecipada das chuvas foi fundamental para que o desastre não fosse ainda maior. “A pronta ação do estado e a capacidade de prever as chuvas evitou que houvesse um número maior de mortes”, explicou o governador. O Chefe da Casa Militar do Governo do Paraná, coronel Adilson Castilho, que é coordenador estadual da Defesa Civil,
explicou que a instalação do radar em Cascavel vai melhorar o monitoramento de desastres na região Oeste. “Temos condições agora de emitir um alerta de tempestade e granizo com muito mais antecedência. Isso é fundamental para remoção de famílias em área de risco”, afirmou. “Nossa cidade é uma das afetadas por raios no Estado”, disse o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno. “O equipamento vai ajudar a prevenir desastres e orientar nossos agricultores”, disse. GESTÃO DE RISCOS O diretor do Simepar, Eduardo Alvim Leite, explica que o radar é capaz de realizar uma varredura completa da atmosfera a cada dez minutos, gerando dados que, integrados a outras informações, possibilitam ao Simepar antecipar e melhorar a qualidade dos alertas de eventos severos de tempo, com previsões de curtíssimo prazo, com até seis horas de antecedência. O novo radar integrará a Rede Paranaense de Monitoramento Hidrometereológico (REPAMH), que está sendo instalada no Estado e que disponibilizará dados, em tempo real, das previsões meteorológicas, do monitoramento do nível dos rios em todas as bacias hidrográficas do Paraná e da quantidade de chuva. A Rede integra o Programa de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres Naturais (SIGRisco), lançado pelo governador Beto Richa em junho de 2013. O programa é um investimento de R$ 53 milhões, com recursos do Banco Mundial. A área em que o radar está instalado foi cedida pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), uma loca-
lização definida após criteriosos estudos técnicos. O equipamento, fornecido pela empresa norte-americana EEC (Enterprise Electronics Corporation), custou R$ 8 milhões. Mais R$ 1 milhão foi investido na construção da torre, que tem 25 metros de altura. O Fundo Paraná, gerido pela Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entrou com 60% do valor. Os outros 40% são de recursos próprios do Simepar. O novo radar é do tipo Doppler e opera na Banda-S de frequência com dupla polarização. Sua alta resolução espacial abrange 240 quilômetros de raio no modo quantitativo e 480 quilômetros no modo qualitativo. Até agora, o Estado contava com apenas um radar, instalado no município de Teixeira Soares, e que consegue prever o clima em um raio de 200 quilômetros de extensão. “Agora, o radar instalado em Cascavel e o de Teixeira Soares passam a funcionar de forma integrada, possibilitando o monitoramento meteorológico contínuo e sistemático de todo o Estado, além das regiões Oeste de Santa Catarina e Leste do Paraguai, onde se formam estruturas de tempo severo, que frequentemente se deslocam para o Oeste do Paraná”, afirma o meteorologista Cesar Beneti, responsável técnico pela implantação do radar. O novo radar também servirá como base instrumental para pesquisas ambientais desenvolvidas pela comunidade científica paranaense e brasileira, em parceria com instituições da região, entre as quais a Unioeste, Coodetec, Iapar (Instituto Agronômico do Paraná), Laboratório de Hidroinformática do Parque Tecnológico de Itaipu
Arnaldo Alves / ANPr.
Serão instaladas 15 estações meteorológicas e dois radares menores em Pontal do Paraná e Colombo
O novo radar é do tipo Doppler e opera na Banda-S de frequência com dupla polarização
(PTI) e Instituto Nacional das Águas (INA), que terá uma unidade em Foz do Iguaçu em breve. SEGURANÇA CIVIL O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, disse que o Simepar ficou mais de 20 anos sem grandes investimentos que melhorassem a rede de cobertura dos radares. “Temos o compromisso, agora, de retomar esses investimentos e fortalecer o Simepar. Com essa unidade de Cascavel vamos integrar todo o Estado garantindo a segurança civil e beneficiando a agricultura paranaense”, afirmou o secretário. Ele explicou, ainda, que nos próximos meses radares menores serão instalados em outras cidades do Estado, principalmente do Litoral. “Assim com certeza teremos a melhor cobertura do Brasil”, disse. GESTÃO DE RISCOS Coordenado pela Secretaria
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou na sexta-feira (11/04) contrato com 17 laboratórios para a realização dos exames citopatológicos pela rede pública de saúde. Esses exames são ofertados gratuitamente nas unidades de saúde e são essenciais para a detecção do câncer de colo de útero e do câncer de mama. A medida amplia a capacidade de realização dos procedimentos em todas as regiões do Estado e contribuirá para agilizar o diagnóstico e tratamento dos pacientes. “Quanto mais cedo um caso de câncer é diagnosticado, maiores as chances de cura. Por isso, o Estado está trabalhando para conscientizar a população sobre a importância de realizar os exames, além de garantir a retaguarda laboratorial para a análise das amostras”, disse o secretário. Os contratos têm validade de um ano, podendo ser renovados por outros quatro. Eles garantem a ofer-
Venilton Küchler/SESA
Governo oferece mais 700 mil exames gratuitos nas unidades de saúde
Secretário assegurou que os exames são ofertados gratuitamente nas unidades de saúde e são essenciais para a detecção do câncer de colo de útero e do câncer de mama ta de 700 mil exames por ano, o que representa um pagamento anual de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Com a habilitação desses no-
vos laboratórios, o Estado amplia para 52 o número de serviços que realizam a análise do exame. Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Arnaldo Zubioli, a
grande novidade deste edital de chamamento foi a valorização do trabalho dos farmacêuticos bioquímicos do Paraná. “Este edital permitiu que bioquímicos especializados em citologia pudessem candidatar seus laboratórios para realizar os exames pelo SUS. Isso é foi um grande avanço para a categoria”, explicou Zubioli. Maurício Turkiewicz é diretortécnico do Labcell, um dos laboratórios recém-contratados para realizar os exames citopatológicos no Estado. Ele afirma que o serviço, localizado em Cascavel, teve que se preparar antecipadamente para atender esta nova demanda do SUS. “Hoje somos em três colaboradores especializados em citopatologia. Temos a capacidade de realizar cerca de 4,5 mil exames por mês, sendo que um terço disso será destinado exclusivamente para o SUS”, ressaltou.
Audiência Pública oportuniza que moradores de Pinhais apresentem suas solicitações Os moradores de Pinhais lotaram o Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, para participar da audiência pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. Na ocasião foram apresentados os avanços alcançados pelo município nas diversas áreas, como saúde, educação, obras e segurança pública. A LDO define as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz as alterações na legislação tributária. Na abertura do evento o prefeito Luizão Goulart, explanou sobre as transformações vivenciadas em Pinhais, apresentando projetos e programas executados, além da evolução, comprovada em números, tanto de investimentos em infraestrutura quanto de pessoal. "Temos muitas demandas, desafios, reconhecemos isso, há muito para ser feito, mas, trabalhamos com afinco visando sempre o melhor pela nossa cidade. Pinhais cresceu nos últimos anos em diversos aspectos e andando pelo município temos constado isso, inclusive ouvindo dos moradores este reconhecimento", declarou. Dentre os temas abordados a educação marcou a apresentação. De 2009 para cá os recursos destinos à área da educação aumentaram exponencialmente. Para se ter uma ideia, o orçamento passou dos pouco mais de R$ 37 milhões em 2008 para mais de R$ 73 milhões previstos para 2014. "Investimos constantemente na valorização do profissional, por meio de capacitações, remuneração acima da média nacional, plano de carreira, inclusive este último tem sido assunto de recentes reuniões", destacou Luizão. O prefeito citou também a construção de novas unidades de ensino, reformas e ampliações das já existentes. Outros assuntos tratados foram as obras, momento em que foram expostos os investimentos em pavimentação, sinalização, limpeza dos rios, drenagem por toda cidade. "Nosso planejamento prevê que até o
final deste ano todas as ruas de Pinhais estejam pavimentadas, seja por asfalto ou por antipó", afirmou o prefeito. A segurança pública também esteve entre os destaques. Luizão destacou a atuação da Guarda Municipal de Pinhais, fundada em 2010, que agora conta com as câmeras de monitoramento instaladas em todo município. O prefeito pontuou que a colaboração da Polícia Militar é extremamente positiva e já mostra resultados. "A parceria com a Polícia Militar tem sido muito importante para, por exemplo, reduzir os índices de homicídios", enfatizou Luizão. Ainda sobre o tema segurança pública o Capitão Mendes, Comandante da 5ª Cia, foi convidado para falar sobre a atuação da Polícia Militar no município. Mendes também citou a parceria com a Guarda Municipal e apresentou dados sobre as ações realizadas. "Temos um apoio incondicional da Guarda Municipal, podemos citar as ações de trânsito em que as duas corporações estão sempre juntas, já que a Guarda ainda não tem o poder de notificar", explicou. O capitão destacou que a participação da comunidade que pode e deve denunciar os crimes é relevante no sentido de combater a criminalidade. "O que precisamos, e muito, é da ajuda da comunidade, para que denuncie, por meio do contato 181, pontos de vendas de drogas, por exemplo, lembrando que tudo é feito anonimamente", declarou. A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO O secretário de Finanças da cidade, Francisco Xavier, apresentou as principais reivindicações dos moradores, identificadas por meio dos mais de seis mil questionários respondidos. Lembrando que esta audiência foi direcionada aos moradores dos bairros Atuba, Jardim Claudia, Emiliano Perneta, Alphaville, Centro, Pineville, Estância Pinhais e Alto Tarumã.
do Meio Ambiente e desenvolvido em parceria com a Mineropar, Simepar e Coordenadoria da Defesa Civil, o Programa de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres Naturais vai planejar, ordenar e analisar variáveis meteorológicas, hidrológicas, geológicas, oceanográficas e técnico-científicas, para que a Defesa Civil tenha informações sobre a iminência de ventos, granizos e outros eventos severos, capazes de causar desastres naturais. A criação da Rede Paranaense de Monitoramento Hidrometeorológico é uma das ações deste programa. Os equipamentos estão sendo adquiridos e a rede está sendo formada com os recursos do Banco Mundial. Com a instalação de novos equipamentos adquiridos, será possível aumentar a capacidade de monitoramento dos fenômenos climáticos, a
prevenção e o alerta aos desastres naturais. EQUIPAMENTOS INSTALADOS O programa entregou ao Simepar 15 estações meteorológicas e um sistema computacional de alto desempenho para previsão meteorológica, instalado em Curitiba. Além de receber e processar as informações enviadas pelas estações hidrológicas, o sistema tem capacidade para simular fenômenos meteorológicos, inclusive os relacionados a eventos severos. Já o Instituto das Águas do Paraná - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente - recebeu 100 novas estações automáticas pluviométricas (que medem a chuva) e fluviométricas (que medem nível dos rios). Os novos equipamentos têm a capacidade de transmitir a cada 15 minutos o nível da água nos rios e a intensidade de chuva.
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Guarda Municipal de São José dos Pinhais completa nove anos Com a missão de proteger a população, fiscalizar e orientar, além de colaborar com as polícias Civil e Militar na segurança pública, a Guarda também atua na defesa civil e proteção do patrimônio cultural, ambiental e ecológico
Aciap realiza inclusão de alerta no sistema SCPC por perda de documentos
Roberto Dziura Jr. / PMSJP)
A Guarda Municipal de São José dos Pinhais comemora nove anos hoje (14). Criada de acordo com a Lei Complementar de 14 de abril de 2005, a GM de São José dos Pinhais foi uma das primeiras do Paraná. Com a missão de proteger a população, fiscalizar e orientar, além de colaborar com as polícias Civil e Militar na segurança pública, a Guarda também atua na defesa civil e proteção do patrimônio cultural, ambiental e ecológico. Um dos diferenciais da Guarda de São José dos Pinhais é o equilíbrio entre a visão e atuação preventiva e repressiva. Como força auxiliar de segurança pública, cabe a ela executar o policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e armado na proteção à população, bem como educar, orientar, fiscalizar, controlar e policiar o trânsito nas vias municipais, garantindo a fluidez e segurança no tráfego. Para o Secretário de Segurança, Adriano Muhlstedt, a Guarda Municipal tem apresentado bons resultados. “O trabalho que temos feito em São José dos Pinhais é refe-
A Guarda Municipal de São José dos Pinhais comemora nove anos hoje (14)
rência para outros municípios e teremos muitas novidades ao longo deste ano”, disse. Atualmente, com 184 agentes que compõe o efetivo da corporação, a GM é uma das mais bem preparadas do Estado. No último ano, dez novas viaturas, com tecnologia de ponta, foram adquiridas. Além de três armas de fogo calibre 12, equipamentos de ponta em segurança pública
são implantados conforme novas tecnologias vão surgindo. Em 2013, todo o sistema de radiocomunicação analógico da GM foi trocado para digital, com a aquisição de 50 rádios portáteis (HTS) de transmissão digital e 20 rádios de transmissão digital para viaturas. CÂMERAS O município mantém ainda 40 câmeras de monitoramento, que estão em pleno
funcionamento, e outras 20 serão instaladas ainda neste ano. Cada viatura recebeu um tablet, que além de servir para o preenchimento eletrônico de boletins de ocorrência no local do atendimento, alimentam um banco de dados, com fotos e informações, que são compartilhadas simultaneamente com as outras viaturas, aumentando a eficiência das operações da Guarda Municipal.
A liberação do viaduto estaiado para o tráfego, causará mudanças no trânsito da região. Os motoristas que passarem pela região devem redobrar a atenção. Agentes da Setran estarão no local entre 14h e 19 horas, monitorando o trânsito e orientando motoristas. O viaduto funcionará em sentido duplo e permitirá maior fluidez no trânsito da Avenida Comendador Franco (a Avenida das Torres). Situado na interseção da avenida com a Rua Coronel Francisco H. dos Santos, o viaduto liga a região do Cajuru e Jardim das Américas ao Uberaba e Vila Hauer. Os semáforos instalados durante as obras nas ruas Durval de Morais e Doutor Constante de Coelho serão desligados e não será mais possível para quem transita por essas ruas cruzar o canteiro central da Avenida Comendador Franco. A partir de agora, o motorista que
Foto: Luiz Costa/SMCS
Liberação do viaduto estaiado muda trânsito na região
antes utilizava a Rua Marechal Cardoso Junior e acessava as Ruas Durval de Morais e Rua Doutor Constante de Coelho só poderá acessá-las para chegar aos bairros no mesmo sentido em que estiver transitando na Avenida Comendador Franco. SENTIDO No sentido Curitiba-São
José dos Pinhais, o motorista, após passar o viaduto estaiado, poderá entrar à direita em uma alça de acesso à Rua Durval de Morais – que antes era sem saída – e que passa a ser em sentido duplo para permitir passagem no viaduto estaiado. Esta mesma via dará acesso à Avenida Comendador Franco para quem vem pela Rua Francisco H. dos Santos. No sentido Curitiba – São José dos Pinhais uma outra alça - anterior ao viaduto estaiado, quase em frente ao Wall Mart
–, pode ser acessada à direita, na Rua dos Bandeirantes, para chegar à Rua Doutor Joaquim Ignácio Silveira da Motta, pela qual o motoristas poderá pegar a Rua Coronel Francisco H. dos Santos sentido bairro Hauer. Para quem vem pela Rua Coronel Francisco H. dos Santos sentido Hauer-Jardim das Américas e pretende acessar a Avenida Comendador Franco, assim que passar o viaduto estaiado poderá entrar à direita na Rua Ana Berta Roskamp, em seguida à direita novamente na Rua Joaquim Amaral e à direita na Rua Ministro Gabriel Passos, que levará à Avenida Comendador Franco. O viaduto estaiado faz parte das obras do corredor Aeroporto-Rodoferroviária, financiadas pelo PAC da Copa. Tem 225 metros de extensão, com três pistas em cada sentido, além de ciclovias e calçadas laterais para pedestres. A estrutura é metálica, com laje de concreto préfabricado. O mastro tem 74 metros de altura, com 21 estais de sustentação. O tráfego nas pistas que passam por baixo do viaduto foi liberado no fim de março.
A Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço (Aciap), inclui no sistema do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) um alerta de perda ou roubo de documentos pessoais. Esse serviço gratuito evita a compra com documentos de outra pessoa. Ele deve ser solicitado juntamente com a cópia do boletim de ocorrência (BO). Após fazer um boletim de ocorrência na delegacia, o cidadão deve trazer uma segunda via do BO, juntamente com os números dos documentos perdidos. Ao chegar na Associação “ele preenche um formulário que irá solicitar a inclusão do alerta no banco de dados da Aciap”, explica a assessora administrativa e representante do SCPC na Aciap, Shirlei Adriana Chiodi Souza. Porém, ao perder algum tipo de documento e não incluir um alerta, Shirlei afirma que “corre o risco de uma pessoa de má fé utilizar os documentos para fazer uma compra em seu nome”. Mas se o cidadão se precaver, o comprador “será impedido de fazer a compra sem a apresentação do boletim de ocorrência, impedindo-o de comprar no CPF de outra pessoa”, diz. Mais informações pelo telefone (41) 3525-0801. (Elias Leschewitz – São José dos Pinhais)
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· A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez. Friedrich Nietzsche Parcialmente nublado com chuvas isoladas
TOME NOTA
Máx. 25º Mín. 15º
Dia 15: Mín. 17º e Máx. 26º Dia 16: Mín. 17º e Máx. 26º Dia 17: Mín. 14º e Máx. 20º
PROGRAMAÇÃO DE CINEMA DO SHOPPING SÃO JOSÉ
Sobremesa de Morango
Grazi Massafera vive dançarina de boate em A Grande Família e se arrisca no pole dance
Ingredientes: 1 litro de leite 4 colheres de sopa de maizena 2 gemas 1 lata de leite condensado 1 lata de creme de leite (com o soro) 1 caixa de morango (picados e passado no açúcar) 2 pacotes de gelatina de morango (com quatro colheres de açúcar) Modo de Preparo: Levar ao fogo o leite, a maizena as gemas e o leite condensado, deixar engrossar e colocar o creme de leite; Mexa um pouco e desligue o fogo; Despeje em um refratário transparente ; Prepare a gelatina espere esfriar e coloque em cima do creme, adicione os morangos e leve para gelar por duas horas e pronto fica bonito e muito gostoso
Grazi Massafera aparece com figurino ousado, com direito a decote, pernas de fora e peruca morena
© Coquetel/Ediouro Publicações 2005
O ônibus que transporta alunos (?) bag, dispositivo de carros
Preparar a fôrma para o bolo
Discordância; desacordo
Diretor de universidade Conteúdo
Calçado para deslizar
Figura central do circo A quarta letra do alfabeto grego
Pedido de ajuda
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Cultivada (a terra) A ciência da moral
(?) Jaime, cantor Gênio; Lugar de tempera- prática de mento ginástica
Abreviatura de relativo
Comunicado; notícia
Corrida de barcos Agressiva; colérica Falta de chuvas
Básico, em inglês
Peça para imobilizar luxações
Nascido na Rússia Academia Militar das Agulhas Negras
Soltar Exerce atividade
Ressonância
Gritos de dor
Depois de A parte líquida do sangue Número de bolas da partida de futebol Arara, canário e águia
BANCO
À (?): inutilmente
Passei para fora
Bondosos
Solução
E D D I T P A L
5) Como se chama a mulher do cantor Daniel? a) Aline Costa b) Aline Daniel c) Aline Peixoto d) Aline Pádua
Sexto signo do Zodíaco Regra
A O I A R P D A E L L H T A A Ç O A M A A I N S
4) Em qual desses folhetins a atriz Bianca Bin viveu a personagem Fátima? a) “Escrito Nas Estrelas” b) “Cordel Encantado” c) “Passione” d) “Belíssima”
Aviso oficial publicado pelo governo Que não ri
E L U S E N C I T O A L A R A P R E R OL E N G T A R A T U L A S A S B O
3) Ela é uma atriz famosa. Quando estrelou um musical sofreu grave acidente durante uma das apresentações. Estamos falando de... a) Camila Morgado b) Danielle Winits c) Claudia Raia d) Daniele Valente
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Decepção
V E S I V E RG R E T I M E O O E R A T V I S I C E S A C O A P T O V E S
2) A novela é “Vidas em Jogo”, produzida e exibida pela Record. Qual dessas atrizes interpretou a maldosa Patrícia? a) Beth Goulart b) Simone Spoladore c) Thaís Fersoza d) Julianne Trevisol
A falta de desejo sexual já é a primeira causa de disfunção feminina. De acordo com especialistas consultados pelo Clarín, o problema superou a anorgasmia (ausência de orgasmo), patologia típica que justificava a visita ao médico. Na contramão do que acontecia antes, quando as mulheres que buscavam ajuda eram as que estão na menopausa, hoje a falta de interesse no sexo acomete mulheres jovens, de 25 a 35 anos, sexualmente ativas e em idade fértil. São pessoas sadias, que não têm diabetes nem problemas na glândula tiroide, duas enfermidades que atentam contra a libido. Elas também não tomam medicação de forma crônica, nem são depressivas (dois fatores que podem colaborar para o problema). As razões, explicam os especialistas, são várias, como o estresse, o cansaço, a inexperiência devido à diminuição na idade de início sexual e a inabilidade do companheiro para proporcionar boas preliminares. Contexto Mas o interesse sexual dessas mulheres não está anulado. Na verdade, elas gostariam que o namorado criasse um contexto, que as cortejassem. Elam precisam de atenção e esmero. A dificuldade é que não sabem ou não têm coragem de dizer onde preferem que lhe façam carícias ou que querem que lhe sussurrem algo. As mulheres jovens esperam preliminares que se ajustem a seu mapa de excitação. O que não esperam é que eles as entendam. “Os homens tendem a genitalizar a sexualidade e sustentam em seu imaginário que são eles que ‘nos fazem gozar ’. Já nós mantemos o mito de que a sexualidade é um sucesso se conseguirmos satisfazer o nosso homem. Nós nos ocupamos mais em saber sobre o desejo dele do que sobre o nosso. Isso provoca uma dificuldade em colocar a nossa marca no intercâmbio amoroso; é difícil pedir, mostrar as nossas necessidades, estimular mudanças”, observa Adriana Arias, psicóloga e sexóloga. Nas mulheres, é possível dividir um encontro sexual em quatro etapas: excitação, platô, orgasmo e resolução. Pode acontecer que o desejo apareça quando a mulher é estimulada, ou seja, na fase da excitação. Pode acontecer, também, que uma mulher não consiga o orgasmo. Saiba, homem, que nada na sexualidade feminina é linear. O que falta A sexóloga Diana Resnicoff, secretária geral da Sociedade Argentina de Sexualidade Humana (Sash), é concreta: “O desejo sexual não começa na cama”.
C A C B A D E U M I A
1) Em “Fina Estampa”, Carol Macedo e Guilherme Boury fizeram par romântico na pele de quais personagens? a) Amália e Daniel b) Ester e Paulo c) Solange e Antenor d) Solange e Daniel
Mulheres já sofrem mais com falta de desejo que de orgasmo; saiba por quê
3/air. 5/basic — delta. 6/plasma — regata. 7/caráter.
Recém-separada de Cauã Reymond, Grazi Massafera aparece com figurino ousado, com direito a decote, pernas de fora e peruquinha, em imagens de sua participação na série A Grande Família, da TV Globo. No ar desde 2001, o programa está em sua última temporada na emissora. Durante as gravações, ela se arriscou no pole dancing, já que interpreta uma dançarina de boate na trama. Ela vive Rose, mãe biológica de Lineuzinho - que causou furor entre os outros personagens do seriado. “Ela é uma garota do interior que é muito inocente”, brincou Grazi. A atriz revelou ainda que é fã de carteirinha de Lineu e cia. “Eu sou muito fã! Sempre assisti ao programa, desde que ele entrou no ar pela primeira vez. Então é uma honra fazer essa participação.” As cenas vão ao ar no terceiro episódio da temporada, mais precisamente no dia 24/04. É pra ficar ligado.
(Respostas: 1-d / 2-c / 3-b / 4-c / 5-d)
6
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 14 de abril de 2014 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73
RELATÓRIO DA ADMNISTRAÇÃO Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Renault do Brasil S.A. e Empresa Controlada, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Adicionalmente, destacamos alguns fatos e informações importantes ocorridos no período.
prioridades para a Renault em 2013. O My Renault, plataforma digital lançada em novembro, reflete o compromisso da montadora em estar cada vez mais próxima dos consumidores. De caráter inovador, a ferramenta disponibiliza para os proprietários de veículos Renault uma série de informações úteis sobre seu carro, além de promover ações especiais, como a oferta de serviços e produtos, nas concessionárias da rede.
O Mercado e as Vendas Em 2013, pela primeira vez nos últimos dez anos, o mercado nacional de automóveis sofreu ligeira queda de 1,6% no número de emplacamentos (veículos de passeio e comerciais leves). A Renault, que registrou nos últimos três anos volumes de vendas acima do mercado, encerrou 2013 com um total de 236.360 emplacamentos, volume 2,2% menor que o de 2012. O resultado foi reflexo direto da parada total da produção durante oito semanas para ampliação da capacidade produtiva do Complexo Ayrton Senna, no começo de 2013. A parada de produção e o leve desaquecimento do mercado, no entanto, não impediram a empresa de realizar seu objetivo de cumprir 12 meses em 10. A Renault, que em 2013 completou 15 anos de produção no País, conseguiu manter a sua participação de mercado em 6,6%, firmando-se na quinta posição entre as montadoras instaladas no País. Além disso, desde 2011 destaca-se como segundo mercado mais importante do Grupo Renault, superado apenas pela França. Para alcançar esse resultado foi fundamental a estratégia de crescimento baseada em três pilares: aumento da capacidade produtiva, ampliação e renovação da gama de produtos e ampliação da rede de concessionários.
preservação e redução dos danos, com foco acentuado na busca pela mobilidade sustentável como forma de reduzir o passivo ambiental para o futuro. Ações Em uma sólida parceria com a associação Borda Viva, que atua nos arredores do Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais (PR), o Instituto Renault apoia diretamente mais de 7.000 pessoas. O Instituto Renault é a o principal apoiador também do Centro Municipal de Educação Infantil Árvore dos Sapatos, que promove a educação em tempo integral para 210 crianças de zero até 6 anos de idade. Além do incentivo à leitura, o projeto propõe atividades criativas e educação ambiental. No âmbito do eixo Proteger, o projeto “O Trânsito e Eu” visa conscientizar crianças do ensino fundamental por meio de atividades práticas de educação no trânsito. Realizado em parceria com a Prefeitura de São José dos Pinhais e empresa Ecovia (concessionária da Rodovia 277 Curitiba-Litoral), o projeto incluiu a instalação de uma pista educativa que conta com sinalização de trânsito, garagens e minicarros elétricos inspirados no Renault Clio.
MOBILIDADE ZERO EMISSÃO No ano de 2013 a Renault registrou as primeiras vendas de veículos elétricos da sua gama Z.E. (Zero Emissão). A Renault, que no âmbito da Aliança Renault-Nissan é líder mundial na comercialização de veículos movidos à eletricidade, vendeu no Brasil, ao longo do ano passado, 42 unidades de modelos elétricos destinados a instituições e empresas que desenvolvem projetos voltados ao uso e disseminação dessa tecnologia: foram 2 carros para a CPFL, 32 Twizy para Itaipu em regime SKD que serão montados em Foz do Iguaçu e mais 2 Twizy B.U.; além de 6 modelos Kangoo Maxi Z.E para Fedex. A Renault do Brasil possui a ISO 14.001 desde 2001. Em 2013 das cerca de 70 mil toneladas de rejeitos processados, 96% foram para reciclagem e o restante reaproveitado na geração de energia.
Destaques 2013 Em 2013 a Renault deu continuidade a diversas outras ações institucionais que visam promover o esporte e a cultura brasileira, como: - Patrocinadora oficial, pelo segundo ano consecutivo, do Festival de Teatro de Curitiba, o maior e mais tradicional do gênero no País. - Expo Renault Barigui, centro de exposições instalado no principal parque de Curitiba, o Parque Barigui – a Renault detém os direitos de naming rights desde meados de 2012. Em 2013, 18 mil pessoas passaram pelas 20 feiras e 81 dias de atividades no Expo Renault Barigui. - Teatro Renault, principal sala de espetáculos musicais de São Paulo de projeção internacional: aqui a Renault também detém os direitos de naming rights desde 2012. Em cartaz com um dos espetáculos de maior sucesso na Brodway, o Rei Leão já levou aproximadamente 450.000 pessoas em mais de 300 apresentações desde sua estreia. - Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro: em 2013, a Renault, em conjunto com a Nissan, firmou ainda um contrato de patrocínio de uma das mais tradicionais escolas de samba do Rio de Janeiro, para o Carnaval de 2014.
Recursos humanos O plano de investimentos veio acompanhado também da geração de novos empregos. Desde 2011 foram abertos 1.000 novos postos de trabalho. Assim, em dezembro de 2013 a Renault contabilizou aproximadamente 6.500 colaboradores diretos. Vale lembrar que o parque de fornecedores da Renault no Paraná gera outros 25.000 empregos indiretos.
Crescimento O aumento da capacidade produtiva da Renault resultou de um arrojado projeto de R$ 500 milhões em investimentos, que fizeram parte de um plano total de R$ 1,5 bilhão para o período 2010-2015. A conclusão das obras elevou a capacidade instalada do Complexo Ayrton Senna de 280.000 para 380.000 veículos anos, ou seja, promoveu um aumento de 100 mil unidades por ano. A capacidade instalada da fábrica de automóveis, responsável pela produção dos modelos Duster, Sandero e Logan, cresceu de 220.000 para 320.000 unidades anuais, ou seja, passou a ter capacidade de produzir 1 carro por minuto. A fábrica de comerciais leves manteve a sua capacidade em 60 mil veículos por ano. Dessas fábricas saíram dois modelos completamente novos em 2013: o Master e o Logan, que contribuíram para renovação da gama de produtos da marca no Brasil. Apresentado em março, o Master produzido no Complexo Ayrton Senna é o mesmo comercializado hoje na Europa. Já o Novo Logan, lançado em novembro, mereceu reconhecimento dos consumidores e da mídia especializada e suas vendas vêm evoluindo significativamente. Completando a estratégia de crescimento, a Rede de Concessionárias também registrou crescimento em 2013. Foram inauguradas 40 novas lojas no período, ou seja, 17% a mais que em 2012, totalizando 275 revendas que cobrem 82% do território nacional. Continuar a fortalecer as relações com os clientes da marca também foi uma das
Responsabilidade Social No que se refere à responsabilidade social, o Instituto Renault, completou três anos em 2013 com uma série de novas ações que totalizaram investimentos de R$ 8,6 milhões. Suas ações impactaram, somente no ano passado, mais de 160.000 pessoas. O Instituto atua em quatro eixos principais: Educar: proporcionar experiência prática a universitários, agregar consistência ao ensino infantil e fundamental por meio do investimento em estrutura e aperfeiçoamento profissional de educadores e gestores da área de educação e oferecer a oportunidade de formação profissional para jovens. Proteger: ajudar a conscientizar a sociedade da necessidade da segurança no trânsito, com incentivo às práticas educativas que promovam a prevenção de acidentes e o combate à violência. Transformar: realizar ações voltadas para o desenvolvimento social e a promoção da diversidade no sentido de oferecer mais qualidade de vida às comunidades em que a empresa atua, gerando oportunidades de desenvolvimento para as pessoas nos aspectos pessoal, profissional e social. Preservar: assegurar a promoção da qualidade ambiental por meio de ações de
Agradecimentos Manifestamos nossos agradecimentos aos fornecedores, concessionárias, bancos, acionistas e demais parceiros pela confiança depositada em nossa empresa, aos clientes que manifestaram sua preferência pelos nossos produtos e, principalmente aos colaboradores pelo esforço, competência, lealdade e dedicação, que asseguram o progresso do empreendimento. São José dos Pinhais/PR, 30 de março de 2013. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (Em Milhares de Reais - R$) Notas Explicativas ATIVO Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Clientes Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros ativos circulantes
Controladora 31/12/2013 31/12/2012
5 6 7 8 9 10
Não Circulante Aplicações financeiras Depósitos judiciais Impostos diferidos Impostos a recuperar Investimentos Imobilizado Intangível
6 21 20.2 9 11 12 13
Consolidado 31/12/2013 31/12/2012
3.468.802 249.451 692.854 430.871 89.885 90.397 104.239 5.126.499
2.906.335 56.984 329.291 556.783 89.289 39.022 99.898 4.077.602
3.487.572 249.451 706.472 507.480 108.380 90.397 67.499 5.217.251
2.932.984 56.984 345.199 612.813 90.524 39.022 56.254 4.133.780
111.726 20.069 97.293 69.529 63.152 1.477.829 9.857 1.849.455
281.697 20.069 156.165 44.294 51.076 1.200.364 12.491 1.766.156
111.726 20.245 121.183 69.752 6 1.483.146 9.857 1.815.915
281.697 20.245 189.484 44.479 6 1.205.982 12.491 1.754.384
Notas Explicativas PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Obrigações sociais e previdênciarias Empresas ligadas Imposto de renda e contribuição social a pagar Provisões comerciais Provisões para garantia Adiantamento de clientes Outros passivos circulantes
14 15 17 16
Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos Provisão para riscos Provisão para garantia Obrigações tributárias Outros passivos
15 21 17 17
Total do passivo Patrimonio Liquido Capital social Reserva legal Reservas de subvenção Dividendos a distribuir
Total do Ativo
6.975.954
5.843.758
7.033.166
5.888.164
18 19 19
Participação de não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e do patrimônio líquido
Controladora 31/12/2013 31/12/2012
Consolidado 31/12/2013 31/12/2012
1.490.015 1.339.232 287.757 187.360 23.386 43.463 322.032 98.746 1.827 3.793.818
1.145.670 1.209.943 102.455 163.868 139.040 135.025 111.628 334.124 1.827 3.343.580
1.509.332 1.339.232 298.480 190.177 24.118 63.209 322.032 98.746 1.827 3.847.153
1.170.758 1.209.943 111.013 167.206 139.896 3.028 135.025 111.628 334.124 1.827 3.384.448
760.255 221.565 55.248 356.550 4.006 1.397.624 5.191.442
260.557 212.269 56.868 319.207 848.901 4.192.481
760.255 224.297 55.248 356.550 4.006 1.400.356 5.247.509
260.557 214.881 56.868 319.207 851.513 4.235.961
1.255.209 33.618 495.685 1.784.512 1.784.512 6.975.954
1.255.209 22.008 277.489 96.571 1.651.277 1.651.277 5.843.758
1.255.209 33.618 495.685 1.784.512 1.145 1.785.657 7.033.166
1.255.209 22.008 277.489 96.571 1.651.277 926 1.652.203 5.888.164
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (Em milhares de reais - R$) Notas Explicativas 25 26
2013 10.892.718 (9.012.907) 1.879.811
Receita líquida de vendas Custo dos produtos vendidos e serviços prestados Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Vendas 26 (1.436.021) Gerais e administrativas 26 (513.191) Resultado de equivalência patrimonial 11 e 26 51.405 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 26 342.037 Lucro operacional antes das receitas e despesas financeiras 324.041 Resultado financeiro Receitas financeiras 27 206.712 Despesas financeiras 27 (182.102) Variação cambial, liquida 27 8.587 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 357.238 Imposto de renda e contribuição social correntes 20.1 (66.160) Imposto de renda e contribuição social diferidos 20.1 (58.872) Lucro líquido do exercício 232.206 Lucro atribuível a: Acionistas controladores: 232.206 Acionistas não controladores: ç
p g
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (Em milhares de reais - R$)
Controladora 2012 9.553.908 (7.779.190) 1.774.718
2013 11.189.626 (9.153.723) 2.035.903
Consolidado 2012 9.813.462 (7.913.765) 1.899.697
(1.229.448) (445.858) 41.399 467.267 608.078
(1.469.590) (555.076) 341.970 353.207
(1.258.756) (476.975) 466.275 630.241
170.875 (264.523) 65.564 579.994 (128.685) (11.151) 440.158
206.892 (182.570) 9.818 387.347 (85.908) (68.301) 233.138
170.982 (265.296) 66.907 602.834 (144.999) (16.927) 440.908
440.158 -
232.206 932
440.158 750
Notas Explicativas
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Pagamento de juros sobre capital próprio Dividendos e juros sobre capital próprio pagos pela controlada Lucro líquido do exercício Redução do capital por absorção de prejuízo acumulado Constituição de reserva para subvenção de investimentos Constituição de reserva legal Dividendos mínimos obrigatórios Dividendos propostos a distribuir SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Pagamento de juros sobre capital próprio Dividendos e juros sobre capital próprio pagos pela controlada Lucro líquido do exercício Constituição de reserva para subvenção de investimentos Constituição de reserva legal Dividendos a distribuir SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Atividades operacionais Lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização Realização de ajuste a valor presente Provisão para créditos de liquidação duvidosa Provisão para perdas nos estoques Equivalência patrimonial Provisão para riscos Provisão para garantia Provisões diversas Resultado na alienação de ativo imobilizado Impostos diferidos Juros e variação cambial não realizada
12 e 13
11 21
20.2
(Aumento) redução nos ativos operacionais: Clientes Estoques Impostos a recuperar Aplicações financeiras Depósitos judiciais Despesas antecipadas Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos Outros ativos Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores Provisões de meios comerciais e outros Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Controladora 2013 2012
Total
Participação de não controladores
Total
48.106 (48.106)
60.447 -
-
(3.383.027) -
1.363.762 (48.106)
1.015 -
1.364.777 (48.106)
11
-
-
-
-
440.158
440.158
(839) 750
(839) 440.908
18
(3.383.027)
-
-
-
3.383.027
-
-
-
19.2 19.3 19.1 19.1
1.255.209 -
96.571 96.571 (96.571)
217.042 277.489 -
22.008 22.008 -
(217.042) (22.008) (104.537) (96.571) -
(104.537) 1.651.277 (96.571)
926 -
(104.537) 1.652.203 (96.571)
11
-
-
-
-
232.206
232.206
(713) 932
(713) 233.138
19.2 19.3 19.1
1.255.209
-
218.196 495.685
11.610 33.618
(218.196) (11.610) (2.400) -
(2.400) 1.784.512
19.1
232.206
440.158
233.138
440.908
229.743 37.384 1.022 (1.808) (51.405) 9.266 (14.502) 187.007 (28.680) 58.872 71.021
222.012 109.461 73 (1.893) (41.399) 91.789 45.826 22.979 (25.642) 11.151 32.313
230.420 37.384 1.022 (899) 9.416 (14.502) 187.007 (28.627) 68.301 70.711
222.905 109.461 73 (1.300) 91.992 45.826 22.979 (25.642) 16.927 32.610
(342.482) 127.720 98.869 169.971 12 (51.375) 39.246 (196.809)
37.810 (23.209) (103.906) (31.064) (87.427) (10.096) 45.717 7.559
(335.441) 106.232 94.857 169.971 12 (51.375) (197.241)
61.394 (38.069) (102.931) (31.064) (87.416) (10.096) 10.462
246.378 (318.238) 503.418
(7.368) 96.544 785.671
229.570 (313.192) 496.764
(3.087) 99.311 855.243
(2.400) 1.145 1.785.657 Continua na página 2
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (Em milhares de reais) Notas Explicativas Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total do exercício
Controladora 2013 2012 232.206 440.158 232.206 440.158
Consolidado 2013 2012 233.138 440.908 233.138 440.908
s notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificamente indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Renault do Brasil, com sede em São José dos Pinhais, Paraná, é uma sociedade anônima de capital fechado e parte integrante do Grupo Renault, com sede em Paris – França. A Sociedade tem por objeto social o desenvolvimento, produção, importação, exportação e comercialização de veículos automotores de passeio e comerciais leves, bem como de motores, componentes e peças de reposição. A empresa controlada Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. tem por objeto social a comercialização de peças, acessórios e componentes para veículos da marca Renault. Conforme descrito na nota explicativa nº 16, a Sociedade mantém transações em montantes significativos com partes relacionadas. Referidas transações são realizadas com base em condições negociadas entre a Sociedade e as empresas relacionadas.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS 12, 13 e 28
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Obtenção de empréstimos Pagamentos de empréstimos Juros sobre capital próprio Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento AUMENTO LÍQUIDO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
Lucros Prejuízos acumulados
4.638.236 -
19.1
Consolidado 2013 2012
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado e intangível Recebimento pela alienação de bens do ativo imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
Reserva legal
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 - (Em milhares de reais - R$) Notas Explicativas
Atribuível ao acionista controlador Proposta de Reserva para Capital distribuição subvenção de social de dividendos investimentos
5 5
(555.023) 177.096 (377.927)
(314.870) 105.184 (209.686)
(555.452) 177.096 (378.356)
(315.094) 105.184 (209.910)
2.040.944 (1.505.080) (98.888) 436.976
1.186.739 (1.124.703) (152.036) (44.283)
2.040.944 (1.505.080) (99.684) 436.180
1.186.740 (1.124.703) (153.483) (91.446)
562.467 2.906.335 3.468.802 562.467
531.702 2.374.633 2.906.335 531.702
554.588 2.932.984 3.487.572 554.588
553.887 2.379.097 2.932.984 553.887
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2.1. Base de elaboração As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância às disposições legais contidas na Lei das Sociedades por Ações, incorporando as alterações nas práticas contábeis promovidas pelas Leis 11.638/ 07 e 11.941/09, abrangendo os Pronunciamentos e Orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, vigentes para 31 de dezembro de 2013. As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos, na data da transação. As bases para a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas estão descritas na nota explicativa nº. 4. CONTINUA NA PÁGINA 2
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RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73 CONTINUAÇÃO DA PÁGINA 1
Conforme permitido pela Resolução n°1.162/09 emitido pelo Conselho Federal de Contabilidade, a Sociedade decidiu por não apresentar as Demonstrações de Valor Adicionado (DVA). 2.2. Reconhecimento de receita A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras deduções similares. A receita de vendas de produtos é reconhecida quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: i. A Sociedade transferiu ao comprador os riscos e benefícios significativos relacionados à propriedade dos produtos; ii. A Sociedade não mantém envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem controle efetivo sobre tais produtos; iii. O valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade; iv. É provável que os benefícios econômicos associados à transação fluam para a Sociedade; e v. Os custos incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com confiabilidade. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento do exercício, e possuem vencimentos inferiores a 90 dias ou sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Subvenção para investimentos e para custeio: conforme mencionado na nota explicativa nº 19.2, a Sociedade goza de benefícios fiscais relacionadas à crédito presumido, suspensão de pagamento e diferimento do ICMS. A parcela correspondente à utilização do benefício fiscal relativa ao crédito presumido de ICMS decorre da venda de produtos industrializados e é reconhecida da seguinte forma: • Como receita do exercício corrente, sob a rubrica de outras despesas (receitas) operacionais, limitada a parcela cujas obrigações de investimentos relacionadas ao benefício foram plenamente atendidas; • Mantida no passivo, sob a rubrica Receita Diferida, para a parcela do ICMS cuja obrigação de investimento ainda não tenha sido atendida; • Também mantida no passivo, sob a rubrica Receita Diferida, a parcela de investimento referente a um ativo amortizável. Esta parcela será reconhecida como receita ao longo do período da vida útil deste bem, na proporção de sua amortização. • Como receita do exercício corrente, a parcela do benefício em que não há obrigação direta de investimento;
2.12 Provisões As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável.
2.4 Moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira, ou seja, qualquer moeda diferente da moeda funcional da Sociedade são registradas de acordo com as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. No final de cada período de relatório, os itens monetários em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do exercício.
Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável.
2.5 Custos de aposentadoria
2.12.1 Garantias
Os pagamentos a planos de aposentadoria de contribuição definida são reconhecidos como despesa quando os serviços que concedem direito a esses pagamentos são prestados.
A Sociedade oferece garantia de 1 a 3 anos para cobertura de problemas de fabricação. Os valores são provisionados com base em estimativas, tomando como parâmetro, médias históricas dos gastos incorridos, de acordo com as análises realizadas pelo departamento de garantia, as quais são revisadas anualmente.
A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos correntes e diferidos. 2.6.1 Impostos correntes A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas e/ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada individualmente com base nas alíquotas vigentes no fim do exercício.
O IFRIC 21 clarifica quando uma entidade deve reconhecer um passivo para um tributo quando o evento que gera o pagamento ocorre. Para um tributo que requer que seu pagamento se origine em decorrência do atingimento de determinada métrica, a interpretação indica que nenhum passivo deve ser reconhecido até que a métrica seja atingida. Revisão do IAS 39 – Renovação de derivativos e continuação de contabilidade de Hedge Essa revisão ameniza a descontinuação da contabilidade de hedge quando a renovação de um derivativo designado como hedge atinge certos critérios. O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas existe expectativa de que o faça antes da data requerida de sua entrada em vigor. A adoção antecipada dos pronunciamentos do IFRS está condicionada à aprovação prévia em ato normativo do Conselho Federal de Contabilidade. A Sociedade está analisando os impactos decorrentes da aplicação desses novos pronunciamentos e até o momento não concluiu a extensão do impacto destas novas normas em suas demonstrações financeiras.
Tanto a subvenção para custeio quanto a subvenção para investimento são computadas no resultado como receita na conta “Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas”.
O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa de pagamento requerido para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante).
2.6 Tributação
IFRIC 21 – Tributos
2.12.2 Provisão para riscos É constituída com base na avaliação efetuada pelos consultores jurídicos e pela Administração da Sociedade das prováveis perdas com os processos judiciais, deduzida do saldo de depósitos judiciais, quando existentes. 2.12.3 Provisões comerciais Referem-se principalmente a provisões com comissões e bônus concedidos para a comercialização de veículos, de acordo com análises efetuadas pelo departamento comercial, as quais são revisadas anualmente.
3. PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA NAS ESTIMATIVAS Na aplicação das políticas contábeis da Sociedade descritas na nota explicativa nº 2, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros. 3.1 Principais fontes de incertezas nas estimativas A seguir, são apresentadas as principais premissas a respeito do futuro e outras principais origens da incerteza nas estimativas no final de cada período de relatório, que podem levar a ajustes significativos nos valores contábeis dos ativos e passivos no próximo exercício. 3.1.1. Vida útil dos bens do imobilizado Conforme descrito na nota explicativa nº 2.7, a Sociedade revisa a vida útil estimada dos bens do imobilizado anualmente no final de cada período de relatório. 3.1.2. Avaliação de instrumentos financeiros Conforme descrito na nota explicativa nº 2.13, a Sociedade usa técnicas de avaliação que incluem informações que não se baseiam em dados observáveis de mercado para estimar o valor justo de determinados tipos de instrumentos financeiros. A nota explicativa nº 22 oferece informações detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo de instrumentos financeiros, bem como a análise de sensibilidade dessas premissas. A Administração acredita que as técnicas de avaliação selecionadas e as premissas utilizadas são adequadas para a determinação do valor justo dos instrumentos financeiros.
2.6.2. Impostos diferidos
2.13 Instrumentos financeiros
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – CONSOLIDADAS
O imposto de renda e contribuição social diferidos (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada período de relatório entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias resultantes de reconhecimento inicial de outros ativos e passivos em uma transação que não afete o lucro tributável nem o lucro contábil.
2.13.1 Ativos financeiros não derivativos
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações da Sociedade e sua empresa controlada Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda., da qual a Sociedade possui 98,22% de participação, cujas demonstrações financeiras foram preparadas utilizandose das mesmas práticas contábeis adotadas pela controladora.
A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada período de relatório e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.
2.13.1.1 Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada período de relatório, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Sociedade, no final de cada período de relatório, recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos. 2.7 Imobilizado Estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas, quando aplicável. São registrados como parte dos custos das imobilizações em andamento os honorários profissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados de acordo com a política contábil da Sociedade. Tais imobilizações são classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se, como os outros ativos imobilizados, quando eles estão prontos para o uso pretendido. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente depreciado (exceto para terrenos e construções em andamento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados anualmente e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. 2.8 Ativos intangíveis Ativos intangíveis com vida útil definida, adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzidos da amortização e das perdas por redução aos valores recuperáveis acumulados, quando aplicável. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados anualmente e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Um ativo intangível é baixado na sua alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. 2.9 Redução ao valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis A Sociedade revisa anualmente o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa possível perda. Quando não for possível estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a Sociedade estima o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo. Quando uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individuais ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base de alocação razoável e consistente possa ser identificada. O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada. Se o montante recuperável de um ativo calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. Quando a perda por redução ao valor recuperável é revertida subsequentemente, ocorre o aumento do valor contábil do ativo para a estimativa revisada de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil que teria sido determinado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. 2.10 Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio. O valor líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os custos necessários para realizar a venda. 2.11 Subvenções governamentais
A Sociedade e sua controlada reconhecem os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Sociedade e sua controlada deixam de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais sobre seus fluxos de caixa se expiram, ou quando transferem os direitos relativos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios de sua titularidade são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida nos ativos é reconhecida como um ativo ou passivo individual.
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Sociedade e sua controlada gerenciam tais investimentos e tomam decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a estratégia de investimentos. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos ao resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidos no resultado do exercício. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de 90 dias ou menos a partir da data de contratação. 2.13.1.2 Ativos financeiros mantidos até a data de vencimento Os investimentos mantidos até o vencimento correspondem a ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e data de vencimento fixa que a Sociedade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, menos eventual perda por redução ao valor recuperável. 2.13.1.3 Empréstimos e Recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os recebíveis do Grupo referemse basicamente a créditos de curto prazo, cujo reconhecimento da receita de juros através da aplicação da taxa de juros efetiva seria imaterial. 2.13.2 Passivos financeiros não derivativos A Sociedade e sua controlada reconhecem inicialmente títulos de dívida emitidos na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Sociedade e sua controlada baixam um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Tais passivos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. 2.13.3 Instrumentos financeiros derivativos Derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo, custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Após o reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e suas variações são registradas no resultado. Embora a Sociedade e sua controlada façam uso de instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de proteção, não é adotada a prática contábil de contabilização de instrumentos de proteção (“hedge accounting”). 2.14 Uso de estimativas A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Sociedade se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados de suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações financeiras referem-se à provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para perdas nos estoques, provisão para ajuste ao valor de realização de ativos, provisão para garantia de produtos e provisão para riscos.
Na consolidação das demonstrações financeiras, foi eliminada a participação da controladora no patrimônio líquido da controlada, bem como saldos de ativos e passivos, receitas, custos e despesas entre as empresas. A participação dos acionistas não controladores é apresentada destacadamente nas demonstrações financeiras consolidadas. Os lucros não realizados, referentes às vendas de peças de reposição e acessórios da controladora para a sua controlada, não foram considerados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas devido à irrelevância do valor envolvido. 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Caixa e bancos Aplicação financeira no Brasil Aplicação financeira no exterior
34.108 3.434.694 3.468.802
2.829 2.774.920 128.586 2.906.335
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 46.378 3.441.194 3.487.572
14.680 2.789.718 128.586 2.932.984
As aplicações financeiras no exterior em 2012 eram representadas por aplicações de curto prazo em conta corrente remunerada na Renault Finance (Suíça), com taxas de juros de 3,04% ao ano, mais variação cambial do dólar norte-americano, que não possuiam restrição de resgate. As demais aplicações são representadas, substancialmente, por aplicações em fundo de investimento referenciados em CDI com liquidez diária e por Letras de Câmbio com taxas atreladas à variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro – CDI (de 111% a 111,3%) com liquidez diária. 6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações financeiras são representadas por Letras Financeiras mantidas junto à parte relacionada RCI Banque Brasil com taxas de juros (descritas abaixo), mantidas até o vencimento, conforme detalhado
Vencimento Circulante 28/10/2013 20/01/2014 07/04/2014 07/07/2014 20/10/2014 Total circulante
Vencimento Não circulante 20/01/2014 07/04/2014 07/07/2014 20/10/2014 19/01/2015 20/10/2015 Total não circulante
Controladora e consolidado Taxa de juros ao ano 31.12.2013 11,54% 11,81% 11,86% 111,34% do CDI 110,84% do CDI
63.790 63.861 60.927 60.873 249.451
Controladora e consolidado Taxa de juros ao ano 31.12.2013 11,81% 11,86% 111,34 % do CDI 110,84% do CDI 110,54% do CDI 110,50% do CDI
7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Clientes nacionais 84.071 31.504 Clientes estrangeiros 610.404 298.386 694.475 329.890 Provisão para crédito de liquidação duvidosa (1.621) (599) Contas a receber, líquido 692.854 329.291
60.840 50.886 111.726
31.12.2012 56.984 56.984
31.12.2012 57.028 57.063 55.893 55.865 55.848 281.697
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 91.407 43.805 616.686 301.993 708.093 345.798 (1.621) 706.472
(599) 345.199
Abaixo demonstramos a movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa: Controladora e Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (599) (526) (1.484) (376) 462 303 (1.621) (599)
Saldo no início do exercício Adições Baixas Saldo no final do exercício
2.15 Pronunciamentos emitidos que não estão em vigor em 31 de dezembro de 2013
O período médio de recebimento na venda de produtos foi de 14 dias em 2013 (9 dias em 2012). As contas a receber de partes relacionadas inclusas nos valores acima totalizam R$ 636.310 em 2013 (R$ 307.085 em 2012) e estão apresentadas na nota explicativa nº. 16.
Os pronunciamentos e interpretações que foram emitidos pelo IASB, mas que não estavam em vigor até a data de emissão das demonstrações financeiras da Sociedade e sua Controlada, estão divulgados a seguir:
O quadro a seguir demonstra os saldos a receber por vencimento:
IFRS 9 - Instrumentos financeiros A IFRS 9, como emitida, reflete a primeira fase do trabalho do IASB para a substituição da IAS 39 e se aplica à classificação e avaliação de ativos e passivos financeiros conforme definição do IAS 39. Revisão do IAS 32 – Compensação de ativos e passivos financeiros Essas revisões clarificam o significado de “atualmente tiver um direito legalmente exequível de compensar os valores reconhecidos” e o critério que fariam com que os mecanismos de liquidação não simultâneos das câmaras de compensação se qualificassem para compensação.
Créditos a vencer Créditos em atraso até 30 dias Créditos em atraso de 31 a 90 dias Créditos em atraso de 91 a 120 dias Créditos acima de 120 dias
Controladora 31.12.2013 31.12.2012 123.354 172.422 293.927 84.089 253.077 35.813 3.853 5.049 20.264 32.517 694.475 329.890
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 130.443 185.656 298.927 85.488 254.060 36.735 3.985 4.833 20.678 33.086 708.093 345.798
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída tendo como base os créditos vencidos há mais de 120 dias, em conjunto com a análise histórica de perda por cliente, e excluídos desses créditos os valores a receber de partes relacionadas. CONTINUA NA PÁGINA 3
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os valores a receber de partes relacionadas. 8. ESTOQUES Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Veículos 98.525 338.064 Motores 6.014 9.040 Componentes para fabricação 295.718 182.747 Peças de reposição 2.972 9.054 Material de consumo e reposição 63.049 55.095 (-) Provisão para perdas de estoques (35.407) (37.217) 430.871 556.783
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 98.525 338.064 6.014 9.040 295.718 182.747 85.771 70.365 63.049 55.095 (41.597) (42.498) 507.480 612.813
Adiantamentos a fornecedores Adiantamentos a colaboradores Sinistros a receber Dividendos a receber Outros
Controladora 31.12.2013 31.12.2012 336 930 62.204 51.150 1.097 57 39.246 45.717 1.356 2.044 104.239 99.898
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 336 1.024 62.791 51.782 1.097 57 3.275 3.391 67.499 56.254
11. INVESTIMENTOS Abaixo demonstramos a movimentação da provisão para perda nos estoques: Controladora 31.12.2013 31.12.2012 (37.217) (39.110) (27.572) (22.269) 29.382 24.162 (35.407) (37.217)
Saldo no início do exercício Adições Baixas Saldo no final do exercício
Controladora 31.12.2013 31.12.2012
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 (42.498) (43.797) (33.424) (23.806) 34.325 25.105 (41.597) (42.498)
A provisão para perdas de estoque é realizada sobre itens sem giro há mais de 360 dias. 9. IMPOSTOS A RECUPERAR Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Circulante Imposto de renda e contribuição social antecipação e IRRF ICMS a recuperar IPI a Recuperar PIS/COFINS a compensar Outros impostos Não circulante ICMS a recuperar PIS/COFINS a compensar Outros impostos
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012
66.005 13.684 3.650 6.478 68 89.885
51.042 13.073 4.015 19.216 1.943 89.289
81.254 13.684 3.679 9.694 69 108.380
51.042 13.451 4.015 20.065 1.951 90.524
65.569 1.483 2.477 69.529 159.414
41.730 2.002 562 44.294 133.583
65.792 1.483 2.477 69.752 178.132
41.915 2.002 562 44.479 135.003
Os valores de impostos a recuperar estão sendo recuperados no curso normal dos negócios.
Renault do Brasil Com. e Participações Ltda. Outros investimentos
63.152 63.152
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012
51.076 51.076
6 6
6 6
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Sociedade possuía 98,22% de participação no capital social da Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. (“RBCP”), empresa que se dedica à comercialização de peças, acessórios e componentes para veículos. Em 2013 a controlada RBCP distribuiu juros sobre capital próprio e dividendos no montante de R$ 40.042 (R$ 47.164 em 2012) dos quais R$ 713 (R$ 839 em 2012) foram destinados aos acionistas não controladores, conforme determinado em reunião dos sócios quotistas realizada em 06 de dezembro de 2013. Abaixo segue informações sobre o investimento na RBCP: 31.12.2013 180.957 116.661 465.741 64.296 98,22% 63.152 52.336 51.405 932
Total do ativo Total do passivo Receita líquida total Patrimônio líquido da controlada em 31 de dezembro Participação no capital social Saldo do investimento Lucro do exercício da controlada Receita de equivalência patrimonial reconhecida no exercício Lucro dos acionistas não controladores
31.12.2012 158.937 106.935 397.034 52.002 98,22% 51.076 42.150 41.399 750
Taxas % anuais dedepreciação 3,33% 4% a 50% 3,33% a 50% 14% a 50% 25% 25% 12% a 17% (a) 10% 10% -
Edificações Instalações Máquinas e equipamentos Moldes e ferramentas Equipamentos de informática Veículos Móveis e utensílios Benfeitorias em imóveis de terceiros Sistemas de comunicação Equipamentos e materiais publicitários Adiantamento a fornecedores Outros
Custo 460.516 920.618 1.077.712 1.310.731 48.202 86.445 19.648 9.635 6.195 34.207 52.737 46 4.026.692
Controladora
Saldo no início do exercício Adições Baixas Depreciação Saldo no final do exercício
Consolidado Valor líquido 305.085 400.308 279.722 324.857 11.481 80.294 6.593 477 1.262 14.967 52.737 46 1.477.829
Consolidado
31.12.2012 967.169 530.034 (79.542) (217.297) 1.200.364
31.12.2013 1.205.982 650.875 (148.469) (225.242) 1.483.146
31.12.2012 269.290 325.217 247.351 234.744 13.974 27.426 6.162 506 1.579 13.169 60.900 46 1.200.364
31.12.2013 305.085 404.423 280.003 324.856 11.554 80.294 6.855 518 1.424 14.968 53.120 46 1.483.146
31.12.2012 269.290 329.859 247.490 234.744 13.981 27.426 6.359 552 1.782 13.170 61.283 46 1.205.982
Abaixo demonstramos a movimentação do ativo intangível:
(a)Amortizadas às taxas que refletem os prazos dos contratos de locação dos imóveis Abaixo demonstramos a movimentação do ativo imobilizado: 31.12.2013 1.200.364 650.446 (148.416) (224.565) 1.477.829
Controladora 31.12.2013 Deprec. acumulada (155.431) (520.310) (797.990) (985.874) (36.721) (6.151) (13.055) (9.158) (4.933) (19.240) (2.548.859)
31.12.2012 973.435 530.258 (79.542) (218.169) 1.205.982
Saldo no início do exercício Adições Amortização Saldo no final do exercício
Controladora 31.12.2013 31.12.2012 12.491 13.295 2.544 3.911 (5.178) (4.715) 9.857 12.491
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 12.491 13.316 2.544 3.911 (5.178) (4.736) 9.857 12.491
Controladora 31.12.2013 31.12.2012
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012
14. FORNECEDORES
13. INTANGÍVEL Taxas % anuais de amortização
Controladora 31.12.2013 Amort. Custo Acum.
Valor Líquido
Consolidado 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 Valor Valor Valor Líquido Líquido Líquido
33%
69.566
(64.935)
4.630
6.009
4.630
6.009
20% a 50%
9.551 79.116
(4.324) (69.259)
5.227 9.857
6.482 12.491
5.227 9.857
6.482 12.491
Locais Terceiros Partes relacionadas (nota 16) Exterior Terceiros Partes relacionadas (nota 16)
Remuneração dos administradores
A remuneração total é composta por salário, bônus performance e benefícios, considerando as práticas de mercado. 17. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Circulante IPI ICMS Impostos sobre importação PIS/COFINS IRRF e CIDE sobre royalties ISS IRRF Não circulante Diferimento de CSLL ICMS a recolher Ajuste a valor presente
932.379 166.033
785.331 33.465
954.361 163.246
810.877 33.122
28.433 363.170 1.490.015
30.822 296.052 1.145.670
28.433 363.292 1.509.332
30.822 295.937 1.170.758
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012
36.953 109.176 36.794 82.474 4.988 1.712 15.660 287.757
27.792 22.399 3.690 33.704 937 13.933 102.455
36.953 119.552 36.794 82.537 4.988 1.966 15.690 298.480
35.246 22.351 4.557 33.704 1.213 13.942 111.013
5.223 456.800 (105.473) 356.550 644.307
5.265 456.800 (142.858) 319.207 421.662
5.223 456.800 (105.473) 356.550 655.030
5.265 456.800 (142.858) 319.207 430.220
A parcela relativa ao não circulante refere-se substancialmente ao benefício de dilação do prazo para o pagamento do ICMS a recolher. Esse benefício foi concedido pelo Governo do Estado do Paraná a partir de 1997 e estendeu-se até abril de 2006, de acordo com os diversos programas vigentes à época. Esse imposto começou a ser pago em 2011 e possui vencimento final em junho de 2022. Em 2013 não houve pagamentos, uma vez que as parcelas relativas ao período de julho de 2013 e outubro de 2014, no montante de R$ 253.412, foram pagas antecipadamente em 2012. O valor do ajuste a valor presente foi calculado com base em taxas de mercado estimadas à época da transação. Em 2013, a realização do ajuste a valor presente gerou uma despesa financeira de R$ 37.384 (R$ 109.461 em 2012), registrada diretamente ao resultado do exercício. 18. CAPITAL SOCIAL Em Assembléia Geral Extraordinária ocorrida em 20 de novembro de 2012 foi autorizada a redução do capital social em R$ 3.383.027 através de absorção de prejuízos acumulados. Assim, o capital social em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é de R$ 1.255.209 (R$ 4.638.236 em 2011) e estava representado por ações nominativas sem valor nominal assim distribuídas: Acionistas Renault SAS Fundo de Desenvolvimento Econômico (PR)
12. IMOBILIZADO
Softwares Propriedade intelectual
Controladora e Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 7.357 6.849
10. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
ON 285.438.214.584
PN 136.615.973.268
Total % 422.054.187.852 99,85%
285.438.214.584
614.821.647 137.230.794.915
614.821.647 422.669.009.499
0,15% 100%
19. RESERVAS Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Reservas: Proposta para distribuição de dividendos (nota 19.1) Subvenção para investimentos (nota 19.2) Legal (nota 19.3)
495.685 33.618 529.303
96.571 277.489 22.008 396.068
19.1 Dividendos a distribuir Os dividendos mínimos obrigatórios devidos aos acionistas ordinários são de 5% sobre o lucro líquido ajustado. Os acionistas preferenciais tem direito a dividendos 10% superiores aos distribuídos aos acionistas ordinários. O valor total dos dividendos relativos ao exercício findo em 2013 é de R$ 2.400 (R$ 201.108 em 2012), refere-se à totalidade dos lucros acumulados em 31 de dezembro de 2013 deduzidos das reservas legal e para subvenção de investimentos. 19.2 Reserva para subvenção de investimentos Em setembro de 2011 a Sociedade firmou um protocolo de intenções com o Governo do Estado do Paraná, estabelecendo condições gerais e obrigações mútuas para o desenvolvimento de novos projetos na unidade industrial da Sociedade instalada no Paraná. O referido protocolo prevê investimentos na ordem de R$ 1.500.000, a serem aplicados pela Sociedade na planta localizada no Paraná até 2015, gerando 2.000 empregos diretos. O Estado do Paraná, ciente da relevância que estes investimentos acarretam para a economia paranaense, fundamentada na legislação vigente, fornece total apoio aos projetos da Sociedade, permitindo-lhe acesso e fruição a todos os instrumentos de política pública estadual. Todas as obrigações assumidas pela Sociedade para os exercícios de 2013 e 2012 foram integralmente atendidas e o Estado reconhece que os instrumentos de política pública estadual objeto do protocolo assinado estão sendo concedidos em contrapartida aos investimentos que serão realizados pela Sociedade. Foi constituída Reserva para subvenção de investimentos no Patrimônio Líquido no valor total dos benefícios concedidos em 2013 e 2012. 19.3 Reserva legal A Reserva legal é constituída na proporção de 5% do lucro do exercício e limitada a 20% do Capital social. Descrição 2013 Lucro do exercício 2013 232.206 Reserva legal - 5% 11.610 20. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
15. EMPRÉSTIMOS As modalidades dos empréstimos e suas principais condições são:
ACC NCE FINIMP BNDES Exim BNDES Finem BRL BNDES Finem Automotiva BNDES Finem USD
Taxa anual de juros 0,95% a 1,81% 5,50% / 106% CDI 1,9% a 1,95% 5,50% a 8% 2,50% a 7,80% 5% a 7% UMBNDES + 1,8%
Indexador Dólar norte-americano CDI Dólar norte-americano TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado Dólar norte-americano
Vencimento final 29/08/2014 10/02/2014 16/06/2014 15/04/2016 15/07/2019 15/04/2018 15/01/2017
Os contratos com o BNDES possuem cláusulas restritivas com relação aos volumes e prazos para exportação. Em caso de descumprimento dessas cláusulas, o BNDES poderá exercer o direito de solicitar o pagamento antecipado dos empréstimos. A Sociedade acompanha mensalmente o atendimento às clausulas restritivas e em 31 de dezembro de 2013 estava adimplente com as referidas condições contratuais. Esses contratos estão garantidos por cartas de fiança emitidas por bancos classificados como de primeira linha. O cronograma para pagamentos dos empréstimos de longo prazo é conforme ao lado:
Circulante 752.149 270.940 206.144 4.318 37.295 57.083 11.303 1.339.232
Controladora e Consolidado 31.12.2013 Não Circulante Circulante 323.388 436.611 813.338 91.583 43.034 212.930 22.955 19.131 7.228 760.255 1.209.943
31.12.2012 Não Circulante 122.125 35.715 96.401 6.316 260.557
Ano Valor 2015 ............................................................................................................................................... 361.061 2016 ............................................................................................................................................... 283.167 2017 ................................................................................................................................................. 73.758 2018 ................................................................................................................................................. 34.017 2019 ............................................................................................................................................... 8.252 760.255
16. PARTES RELACIONADAS Controladora 31.12.2013
Ativo Aplicações financeiras (a) Clientes Juros sobre capital próprio e dividendos a receber Total do ativo Passivo Royalties a pagar Adiantamentos de clientes Juros sobre capital próprio e dividendos a pagar Outros Sub total Fornecedores Total do passivo Transações Compras Royalties Juros sobre capital próprio e dividendos Despesas financeiras Total de despesas Vendas e outras receitas Receitas financeiras Total de receitas
Vencimento final 29/08/2014 10/02/2014 16/06/2014 15/04/2016 15/07/2019 15/04/2018 15/01/2017
Circulante 752.149 270.940 206.144 4.318 37.295 57.083 11.303 1.339.232
RBCP
Outras empresas ligadas
Total
31.12.2012
Renault SAS
111.199 111.199
18.561 39.246 57.807
693.117 506.550 1.199.667
693.117 636.310 39.246 1.368.673
790.188 307.085 45.717 1.142.990
112.738 112.738
14.676 2.400 17.076 321.589 338.665
2.787 2.787
4.262 189 1.859 6.310 204.827 211.137
14.676 4.262 2.589 1.859 23.386 529.203 552.589
37.621 6.925 93.207 1.287 139.040 329.517 468.557
1.553.411 163.591 75.534 1.636 1.794.172
3 3
1.138.778 1.138.778
2.692.192 163.591 75.534 1.636 2.932.953
487.307 487.307
168.836 168.836
2.474.171 65.468 2.539.639
3.130.314 65.468 3.195.783
Renault SAS
Controladora e Consolidado 31.12.2013 Não Circulante Circulante 323.388 436.611 813.338 91.583 43.034 212.930 22.955 19.131 7.228 760.255 1.209.943
31.12.2012 Não Circulante 122.125 35.715 96.401 6.316 260.557
Consolidado 31.12.2012 Outras empresas ligadas
Total
31.12.2013
693.117 513.034 1.206.151
693.117 625.772 1.318.889
790.188 308.975 1.099.163
14.676 3.132 17.808 321.589 339.397
4.262 189 1.859 6.310 204.949 211.259
14.676 4.262 3.321 1.859 24.118 526.538 550.656
37.621 6.925 93.873 1.477 139.896 329.059 468.955
1.081.676 112.799 48.033 1.586 1.244.094
1.553.411 163.591 75.549 1.636 1.794.187
1.432.334 1.432.334
2.985.745 163.591 75.549 1.636 3.226.521
1.081.661 112.799 48.872 1.586 1.244.918
2.630.553 63.590 2.694.143
488.171 488.171
2.513.839 65.468 2.579.307
3.002.010 65.468 3.067.478
2.529.410 63.590 2.593.000
(a)As aplicações financeiras e saldo em conta corrente com partes relacionadas estão assim representadas: Controladora e Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 Empresa Renault Finance 31.397 151.244 RCI Banque Brasil 661.720 638.944 693.117 790.188 As principais empresas ligadas com as quais a Sociedade mantém relações comerciais são: Renault Argentina, Renault SAS (França), SOFASA (Colômbia), Cormecânica (Chile), Nissan do Brasil e Nissan México. Peças de reposição As peças de reposição importadas pela Sociedade junto às empresas relacionadas, Renault S.A. – França e Renault Argentina S.A. são, na sua totalidade, vendidas à controlada Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. Remuneração do pessoal-chave da Administração A remuneração dos diretores e das demais pessoas-chave da Administração é conforme abaixo:
Os valores do imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue: 20.1 Despesa com imposto de renda e contribuição social Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Regime tributário de transição conforme Lei 11.941/09 Base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social Alíquota combinada do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição
social às alíquotas da legislação Resultado da equivalência patrimonial Adições e exclusões permanentes, líquidas Imposto de renda e contribuição social (constituído) e revertido sobre prejuízo fiscal e base negativa de anos anteriores Compensação com prejuízo fiscal
Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social diferidos
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012
357.238
579.994
387.347
602.834
31.034
136.015
30.772
135.696
388.272
716.009
418.119
738.530
34%
34%
34%
34%
(132.012) 17.478
(243.443) 14.076
(142.160) -
(251.100) -
(88.275)
57.766
(86.613)
45.266
59.660 18.117 (125.032) (66.160)
(11.151) 42.916 (139.836) (128.685)
58.720 15.846 (154.207) (85.908)
(16.927) 60.835 (161.926) (144.999)
(58.872)
(11.151)
(68.301)
(16.927)
(125.032)
(139.836)
(154.209)
(161.926)
20.2 Imposto de renda diferido Detalhamento da composição do imposto de renda e contribuição social diferidos: Controladora 31.12.2013 31.12.2012 Provisões não dedutíveis Tributos com exigibilidade suspensa Prejuízo fiscal Base negativa CSLL Imposto de renda diferido ativo Imposto de renda diferido ativo não registrado Parcela do imposto de renda diferido ativo registrado
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012
408.264 38.370 711.813 266.525 1.424.972
325.335 38.370 736.544 275.377 1.375.626
416.273 38.370 723.459 270.760 1.448.862
334.275 38.370 754.463 281.867 1.408.976
(1.327.679)
(1.219.461)
(1.327.679)
(1.219.461)
97.293
156.165
121.183
189.484
Em 31 de dezembro de 2013, a Sociedade possuía R$ 2.847.252.759 de prejuízos fiscais e R$ 2.961.385.287 de base de cálculo negativa da contribuição social (R$ 2.946.176 e R$3.059.739, respectivamente, em 2012) para compensação com lucros tributáveis futuros. A Administração da Sociedade, com base em estudos e projeções de resultados futuros, assim como no histórico recente de geração de lucros tributáveis, decidiu por registrar contabilmente a parcela de impostos sobre a renda diferidos cuja perspectiva de realização é incerta. A Sociedade estima que o saldo do imposto de renda diferido ativo contabilizado será realizado substancialmente nos próximos seis anos, conforme demonstrado abaixo: Prazo de realização Controladora 2014 ................................................................................................................................................. 15.496 2015 ................................................................................................................................................. 15.681 2016 ................................................................................................................................................. 12.051 2017 .................................................................................................................................................. 12.111 2018 ................................................................................................................................................. 22.425 2019 ................................................................................................................................................. 19.529 97.293 21. PROVISÃO PARA RISCOS Com base na análise individual dos processos judiciais, a Administração da Sociedade com base na avaliação efetuada por seus advogados, constituiu provisão para riscos conforme demonstrado abaixo: CONTINUA NA PÁGINA 4
| Segunda-feira, 14 de abril de 2014 |
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73 CONTINUAÇÃO DA PÁGINA 3
Controladora 31.12.2013 31.12.2012 CPMF (a) 38.295 35.891 Regime Automotivo (b) 123.636 118.438 IPI (c) 3.258 3.106 PIS/Cofins (d) 193.684 230.160 Outros (e) 36.926 17.426 Total de riscos tributários 395.799 405.021 Trabalhistas (f) 19.228 16.200 Cíveis (g) 52.916 54.366 Depósitos judiciais PIS/Cofins e outros (d) (213.232) (230.160) Depósitos judiciais CPMF (a) (33.146) (33.158) Depósitos judiciais que não requerem provisão 221.565 212.269 (20.069) (20.069)
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 38.295 35.891 123.636 118.438 3.258 3.106 193.684 230.160 37.379 17.759 396.252 405.354 19.861 16.833 54.562 56.012 (213.232) (230.160) (33.146) (33.158) 224.297 214.881 (20.245) (20.245)
A Sociedade e sua controlada realizam transações em moeda estrangeira; consequentemente estão expostas às variações nas taxas de câmbio. As exposições aos riscos de taxa de câmbio são administradas de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas estratégias aprovadas por meio da utilização de contratos de swap cambial.
As principais provisões podem ser resumidas conforme segue: a)CPMF – discussão a respeito da incidência ou não de CPMF sobre operações simbólicas de câmbio na conversão de empréstimos em moeda estrangeira em capital social. b)Regime Automotivo – discussão sobre o atendimento à determinadas cláusulas do regime automotivo regulado pelo Decreto-Lei 2072/96 durante o seu período de vigência de 1997 a 2000. c)IPI - discussão requerendo exclusão do IPI na composição da base de cálculo do ICMS, na venda de veículos para ex-concessionária de Bauru/SP em razão de responsabilidade solidária. d)Pis/Cofins – discussão sobre a exigibilidade da tributação do PIS e da COFINS sobre a parcela do ICMS contida na receita de vendas. e)Outros – discussão a respeito de teses jurídicas sobre incidência ou não de tributos em operações realizadas pela Sociedade. f)Trabalhistas - discussões sobre procedência ou não de verbas trabalhistas reclamadas por empregados próprios e, por responsabilidade subsidiária, quanto a reclamações de empregados de terceiros. g)Cíveis - discussão sobre cabimento ou não de indenização em rescisões de contratos com concessionárias e fornecedores. Para consumidores as ações se resumem em reclamações diversas relativas a danos morais e materiais. As demais discussões administrativas e judiciais de que participam a Sociedade e sua controlada, foram avaliadas pelo departamento jurídico interno e consultores externos, que as classificaram como possibilidade de perda possível ou remota, razão pela qual não foi constituída provisão para riscos das mesmas. As contingências avaliadas com probabilidade de perda como possível totalizaram R$ 58.837 (R$ 101.200 em 2012). Essas contingências referem-se a diversas ações de natureza cível e trabalhista.
A Sociedade e sua controlada estão expostas principalmente á variação cambial do euro e do dólar norte-americano.
A movimentação da provisão para riscos durante o exercício pode ser resumida conforme segue: Controladora 31.12.2013 31.12.2012 212.269 210.350 9.296 91.789 (2.443) (87.427) 221.565 212.269
Saldo Inicial Adições Baixas Depósitos judiciais Saldo Final
Os valores contábeis dos ativos e passivos monetários em moeda estrangeira expostos a riscos de variação cambial pertencentes a Sociedade e sua controlada no final do período de relatório são apresentados a seguir : Controladora e Consolidado Passivo Ativo 2013 2012 2013 2012 Dólar norte-americano 172.307 130.354 238.879 116.097 4.992 22.763 27.687 23.986 Euros
A tabela a seguir detalha a sensibilidade da Sociedade e sua controlada ao aumento e à redução de 10% no Real em relação a essas moedas estrangeiras. 10% é a taxa de sensibilidade utilizada para apresentar internamente os riscos de moeda estrangeira ao pessoal-chave da Administração e corresponde à avaliação da Administração das possíveis mudanças nas taxas de câmbio. A análise de sensibilidade inclui somente itens monetários em aberto e em moeda estrangeira e ajusta sua conversão no final do exercício para uma mudança de 10% nas taxas de câmbio. Os valores apresentados a seguir, representam um aumento ou uma diminuição no resultado e no patrimônio líquido quando houver uma valorização ou desvalorização de 10% do real em relação à moeda em questão. Controladora e Consolidado 2013 2012 Impacto do dólar Impacto do dólar Impacto do Euro norte-americano Impacto do Euro norte-americano 2.270 6.448 330 2.913
22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Sociedade e sua controlada mantém operações com instrumentos financeiros. A Administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir (câmbio, taxa de juros, etc.). O controle consiste no acompanhamento permanente das condições contratadas versus as condições vigentes no mercado. A Sociedade e sua controlada não efetuam aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Sociedade e sua controlada foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Todavia, as estimativas efetuadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no p g mercado de troca corrente. Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo e os respectivos custos de transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. Classificação dos instrumentos financeiros Controladora Consolidado Classificação 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2012 Ativo Caixa e equivalentes de caixa Valor justo através do resultado 3.468.802 2.906.335 3.487.572 2.932.984 Contas a receber de clientes Empréstimos e recebíveis 692.854 329.291 706.472 345.199 Aplicações financeiras de curto prazo Mantidos até a data de vencimento 249.451 56.984 249.451 56.984 Aplicações financeiras de longo prazo Mantidos até a data de vencimento 111.726 281.697 111.726 281.697 Passivo Empréstimos e financiamentos Outros passivos inanceiros 2.099.487 1.470.500 2.099.487 1.470.500 Fornecedores Outros passivos financeiros 1.490.015 1.145.670 1.509.333 1.170.758 ICMS a recolher (nota 17) Outros passivos financeiros 351.327 313.942 351.327 313.942
A Administração revisou os ativos financeiros da Sociedade em conformidade com a manutenção do capital e as exigências de liquidez e confirmou a intenção e a capacidade da Sociedade manter os ativos classificados como “mantidos até a data de vencimento” até a data de seu efetivo vencimento. O valor contábil desses ativos financeiros é de R$ 361.177 em 2013 (R$ 338.681 em 2012). Os detalhes a respeito desses ativos estão descritos na nota explicativa nº. 6. Os principais riscos aos quais a Sociedade e sua controlada estão expostas na condução das suas atividades são: a)Risco de crédito: As contas a receber são representadas, em grande parte por saldos com empresas relacionadas, para as quais a Administração não espera enfrentar dificuldades de realização. b) Risco de taxa de câmbio: A Sociedade e sua controlada possuem obrigações e direitos indexados em moeda estrangeira, principalmente referentes às transações com partes relacionadas divulgadas na nota explicativa nº. 16. c )Valor de mercado dos instrumentos derivativos: A avaliação a valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos é efetuada pela tesouraria da Sociedade com base nas informações de cada operação contratada e suas respectivas informações de mercado nas datas de encerramento das demonstrações financeiras, tais como taxa de juros e dólar futuro. Tais informações são comparadas com as posições informadas pelas mesas de operação de cada instituição financeira envolvida. d) Risco de taxa de juros: A Sociedade está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de empréstimos contratados vinculados, principalmente ao CDI, TJLP e taxas pré-fixadas, por outro lado, a Sociedade possui aplicações financeiras vinculadas a derivativos de proteção contratados sob as mesmas taxas de juros, para cobrir tal exposição. A Sociedade detém instrumentos financeiros derivativos para proteger riscos relativos à taxa de juros e variação cambial. Todos os instrumentos financeiros derivativos detidos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram celebrados em mercado balcão, com contrapartes de instituições financeiras de grande porte. Os instrumentos financeiros derivativos são apresentados no balanço patrimonial pelo seu valor justo, em conta de ativo ou passivo, respectivamente. Os instrumentos derivativos são classificados como “valor justo por meio do resultado”. As variações do valor justo dos derivativos são reconhecidas como receita ou despesa financeira no mesmo período em que ocorrem. Não houve mudança na exposição da Sociedade e sua controlada aos riscos de mercado ou na maneira pela qual a Sociedade administra e mensura esses riscos. Os valores justos de mercado dos instrumentos financeiros derivativos consolidados em aberto em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 são conforme abaixo:
Dívida bruta (a) Caixa e equivalentes de caixa (b) Aplicações financeiras (c) Patrimônio líquido Endividamento líquido
Controladora 31/12/2013 31/12/2012 (3.940.829) (3.269.501) 3.468.802 2.906.335 361.177 338.681 (110.760) (24.485) 1.784.512 1.651.277 6,21% 1,48%
Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 (3.960.147) (3.294.589) 3.487.572 2.932.984 361.177 338.681 (111.308) (19.924) 1.785.657 1.652.203 6,23% 1,20%
(a) A dívida está definida pelas obrigações com fornecedores e adiantamentos de clientes, empréstimos e financiamentos de curto e longo prazo e ICMS a pagar de longo prazo. (b)Disponibilidade em tesouraria, depósitos em bancos e aplicações de liquidez imediata. (c)Aplicações financeiras de curto e longo prazo. Valor justo dos instrumentos financeiros O valor justo dos ativos e passivos financeiros é definido como o valor pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação forçada. A tabela a seguir fornece uma análise dos instrumentos financeiros que são mensurados pelo valor justo após o reconhecimento inicial, agrupados nos Níveis 1 a 3 com base no grau observável do valor justo: • Mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas de preços cotados (não ajustados) em mercados ativos ou passivos idênticos. • Mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de outras variáveis além dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços); • Mensurações de valor justo de Nível 3 são obtidas por meio de técnicas de avaliação que incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não têm base os dados observáveis de mercado.
Nível
Controladora e Consolidado 31/12/2013 31/12/2012
Ativos financeiros Mantidos até a data de vencimento - Aplicações financeiras Empréstimos e recebíveis - Caixa e equivalentes de caixa - Contas a receber Passivos financeiros Valor justo através do resultado - Instrumentos financeiros Outros passivos financeiros - Empréstimos - Fornecedores - ICMS a recolher (nota 17)
(a)
361.177
338.681
(a) (a)
3.468.802 692.854
2.906.335 329.291
2
(2.804)
23.115
(a) (a) (a)
2.099.486 1.490.015 351.237
1.470.500 1.145.670 313.942
(a) Os ativos financeiros não derivativos caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, aplicações financeiras tem valores contábeis que se aproximam de seus valores de mercado. Os passivos financeiros não derivativos empréstimos e financiamentos, fornecedores, ICMS a recolher, obrigações com partes relacionadas e outras contas a pagar, tem valores contábeis que se aproximam com os seus valores de mercado. Durante o período não houve nenhuma transferência entre os níveis. 23. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA A Renoprev - Sociedade de Previdência Privada entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado distinta de sua patrocinadora, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira, possuía como patrocinadoras até o exercício de 2011 a Sociedade e as seguintes partes relacionadas: • Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. • Companhia de Crédito, Investimento e Financiamento Renault do Brasil S.A. • Companhia de Arrendamento Mercantil Renault do Brasil S.A. A Sociedade RENOPREV foi extinta em 23 de janeiro de 2013 em Assembleia Extraordinária realizada pelo Conselho Deliberativo da Sociedade. A transferência da Previdência Privada dos colaboradores das empresas acima, foi autorizada pela PREVIC em março de 2011, o que se efetivou em 02 de maio de 2011, repassando os valores para o Multipensions Bradesco– Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada (Fundo), entidade constituída sob a forma de Sociedade Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira, com personalidade jurídica de direito privado distinta de suas patrocinadoras. Os saldos das cotas dos participantes foram transferidos da Renoprev para o Multipensions Bradesco através de portabilidade, sem prejuízo ou ônus para os participantes. As regras de participação, contribuição do participante e da patrocinadora, bem como a modalidade de contribuição definida para o benefício pós-emprego permaneceram inalteradas. O Fundo tem como objeto a administração e execução de planos de benefícios de caráter previdenciário, complementares ao regime geral de previdência social, conforme estabelecido no Regulamento do plano de benefícios, na forma da legislação vigente. Os recursos necessários à consecução dos objetivos do Fundo provêm, portanto, de contribuições das patrocinadoras e dos participantes, bem como, dos rendimentos resultantes da aplicação desses recursos em investimentos, de acordo com normas estabelecidas pelas autoridades competentes. As contribuições ao plano pela Sociedade e sua controlada em 2013 representaram cerca de 0,30% da folha de pagamento (0,35% em 2012), totalizando R$ 2.283 e R$ 45 respectivamente (R$ 2.391 e R$ 51, respectivamente, em 2012). 24. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS O Plano de participação nos resultados adotado pela Sociedade estabelece a seguinte forma de distribuição:
Controladora e Consolidado Valor de referência Indexador 2012 Swap Ativo
Passivo
Parte ativa Dólar norteamericano + de 0,95% a 1,95% a.a. 100% do CDI
2013 Parte passiva
de 95,2% a 106% do CDI Dólar norte-americano + de 2,44% à 3,04% a.a.
Os valores provisionados para pagamento de bônus performance e PPR em 31 de dezembro de 2013 e 2012 estão assim representados: Controladora 2013 2012 9.027 9.075 109.151 89.010 119.178 98.085
2012
Valor de mercado
Valor de curva
Valor de mercado
Valor de curva
965.912
965.855
123.558
123.568
Valor justo a receber (a pagar) 2013 2012 Valor de Valor de Valor de Valor de mercado curva mercado curva
(2.804)
(7.517)
(456)
25. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS Controladora 2013 2012 Receita bruta de vendas: Mercado interno Mercado externo Prestação de serviços Impostos incidentes sobre vendas e outras deduções Receita líquida de vendas
965.855
(109.325) 14.233
(109.325) 14.243
(2.804)
(7.517)
(22.659) (23.115)
Consolidado 2013 2012
11.777.360 2.218.534 271.894
11.519.666 1.700.251 268.771
12.164.065 2.248.133 288.765
11.823.926 1.727.396 281.798
(3.375.070) 10.892.718
(3.934.780) 9.553.908
(3.511.337) 11.189.626
(4.019.658) 9.813.462
26. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR NATUREZA Controladora 2013 2012 Matérias-primas e materiais de consumo utilizados Despesas de depreciação e amortização Despesas com empregados Despesas com aluguéis e estrutura Despesas com manutenção e prestação de serviço Despesas com transporte Despesas comerciais Impostos, taxas e encargos Despesas com viagens Seguros e garantias Equivalência patrimonial Outros custos e despesas Custo de transformação de veículos Despesas com royalties Despesas com honorários profissionais Outras receitas operacionais
Custo dos produtos vendidos Receitas (despesas) operacionais
(7.096.096) (120.565) (757.099) (66.931) (256.982) (605.718) (1.349.899) (277.471) (14.309) (95.134) 51.405 (183.877) (56.383) (168.057) (8.179) 436.618 (10.568.677) (9.012.907) (1.555.770)
(6.054.973) (132.216) (682.434) (72.098)
Consolidado 2013 2012 (7.200.502) (6.160.286) (121.295) (133.085) (766.253) (691.827) (82.093) (79.027)
(214.184) (259.660) (219.290) (491.046) (642.128) (520.310) (1.115.387) (1.383.591) (1.148.376) (222.871) (277.552) (223.009) (13.855) (14.567) (14.023) (128.399) (95.134) (128.399) 41.399 (198.033) (197.225) (203.696) (64.679) (56.383) (64.679) (145.679) (168.057) (145.679) (6.404) (8.596) (6.564) 555.029 436.617 555.029 (8.945.830) (10.836.419) (9.183.221) (7.779.190) (1.166.640)
(9.153.723) (7.913.765) (1.682.696) (1.269.456)
Controladora 2013 2012
Consolidado 2013 2012
27. RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras Rendimento de aplicações financeiras Receitas com atualização monetária Resultado em operações de derivativos Outras receitas Total receitas financeiras
204.572 1.570 413 157 206.712
170.005 868 2 170.875
204.752 1.570 413 157 206.892
170.105 875 2 170.982
Despesas financeira Realização do ajuste a valor presente Juros sobre empréstimos Despesas com atualização monetária Resultado em operações de derivativos Comissões fianças bancárias Despesas com multas Despesas com juros de mora Outras despesas financeiras Total despesas financeiras
(37.384) (105.591) (10.798) (6.029) (2.606) (16.873) (2.821) (182.102)
(109.461) (83.027) (13.604) (39.068) (11.290) (2.129) (2.508) (3.436) (264.523)
(37.384) (105.591) (10.825) (6.029) (2.784) (17.126) (2.831) (182.570)
(109.461) (83.122) (13.604) (39.068) (11.290) (2.230) (3.040) (3.481) (265.296)
8.587
65.564
9.818
66.907
33.197
(28.084)
34.140
(27.407)
Variação cambial líquida Total resultado financeiro
28. TRANSAÇÕES QUE NÃO ENVOLVEM CAIXA A Sociedade efetuou aquisições de imobilizado à prazo no montante de R$ 97.967 em 2013 (R$ 219.075 em 2012), que não envolve caixa e, portanto não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa. 29. COBERTURA DE SEGUROS As apólices de seguros mantidas pela Sociedade são renovadas anualmente, conforme detalhado abaixo: i.Riscos nomeados, com cobertura contra os riscos de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, fenômenos da natureza, derrames de “sprinklers”, tumultos e outros para os prédios, instalações, equipamentos, máquinas, móveis, utensílios, mercadorias e matérias primas em estoque, objetos, tendo, conforme apólice, valor em risco de R$ 3.873.000, franquia de R$ 12.910 e limite máximo indenizável de R$ 3.873.000 (R$ 3.581.100, R$ 11.937 e R$ 3.581.100 respectivamente em 2012). ii.All Risks com cobertura integral ao estoque de produtos acabados com limite máximo indenizável de R$ 60.855 (R$ 60.855 em 2012). 30. COMPROMISSOS Em maio de 2013 a Sociedade aderiu ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Esse programa é uma medida adotada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular o investimento na indústria automobilística nacional e prevê um desconto de até 30 pontos porcentuais no IPI para automóveis produzidos e vendidos no País. Em 31 de dezembro de 2013 a companhia encontra-se em pleno cumprimento aos compromissos assumidos perante o Programa. 31. EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 627/2013 Em 11 de novembro de 2013 o governo federal editou a Medida Provisória n° 627, a qual prevê diversas modificações na legislação tributária. Tal Medida Provisória não foi votada pelo Congresso Nacional até a data de emissão deste relatório, e seu texto já recebeu diversas propostas de emendas. Daquilo que é conhecido até o presente momento, a Administração não identificou nada que pudesse afetar de forma relevante os saldos apresentados nestas demonstrações financeiras. 32. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A Administração da Sociedade autorizou a conclusão das presentes demonstrações financeiras em 24 de março de 2014.
(754)
DIRETORIA 965.912
Consolidado 2013 2012 9.206 9.376 110.158 90.364 119.364 99.740
Os gastos com participação nos resultados foram contabilizados como despesas e custos com pessoal e estão provisionados na rubrica de Obrigações sociais e previdenciárias.
A Administração entende que a análise de sensibilidade não é representativa do risco de câmbio inerente a essas operações, uma vez que a exposição no fim do exercício não reflete a exposição durante o exercício.
Índice de endividamento
Consolidado 31.12.2013 31.12.2012 214.881 212.839 9.416 91.992 (2.523) (87.427) 224.297 214.881
Participação nos resultados (PPR): é aplicado aos demais colaboradores e é definido anualmente através de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e é baseado em indicadores de qualidade, volumes e market share.
Bônus Performance PPR
Análise de sensibilidade de moeda estrangeira
Resultado
Bônus Performance: é aplicado para supervisores, gerentes e diretores e é calculado de acordo com o alcance de objetivos coletivos e individuais.
(20.797) (21.551)
Laduir Pinelli Júnior Contador CRC-SC 023.686/O-T-PR
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (Em milhares de reais - R$)
Aos Administradores e Acionistas da Renault do Brasil S.A. São José dos Pinhais – PR Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Renault do Brasil S.A. (“Sociedade”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Renault do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 24 de março de 2014 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011.609/O-8 F-PR Fernando de Souza Leite Contador CRC nº 1 PR 050.422/O-3
10
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 14 de abril de 2014 |
SUL INVEST SECURITIZADORA S.A. CNPJ: 11.181.400/0001-67 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Companhia encerrou o exercício de 2013 com um lucro líquido na ordem de R$ 334 mil e um patrimônio líquido na ordem de R$ 494 mil. Neste exercício a Companhia efetuou a emissão de novos valores mobiliários no montante de R$ 20 milhões, representados por duas séries de debêntures. Para o exercício de 2014, a Sul Invest vislumbra um excelente cenário e pretende continuar a evolução de suas atividades, seguindo sempre seus ideais , que são: Missão – Gerar rentabilidade de capital, com segurança, e prestar serviços; Valores – Proatividade com o cliente; Comprometimento com os resultados da Companhia; Respeito com as pessoas; Segurança e remuneração ao investidor;
Visão – Estar entre as dez maiores empresas em FIDC multisetorial, no mercado nacional, com rentabilidade do Patrimônio Líquido. Em atendimento à Instrução CVM n. 381 de 14 de janeiro de 2003, sobre a necessidade de divulgação pelas Entidades Auditadas, de informações sobre a prestação de serviços, pelo auditor independente, que não sejam auditoria externa, a Sul Invest informa que os únicos serviços prestados, no exercício de 2013, pelos auditores independentes foram aqueles relacionados com os exames de auditoria independente das demonstrações financeiras. Curitiba, 31 de março de 2014. A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM - Valores expressos em Reais
Demonstração do Resultado do exercício - Valores expressos em reais
Receita bruta Deduções da receita Receita operacional líquida (Despesas) Receitas operacionais: Despesas gerais e administrativas Despesas Tributárias Outras receitas/(despesas) Perdas Incobráveis Total das despesas operacionais Prejuízo antes do Resultado Financeiro Despesas financeiras (nota 13) Receitas financeiras (nota 13) Resultado financeiro líquido Resultado antes das provisões Provisão para imposto de renda Provisão para contribuição social Lucro/(prejuízo) líquido do exercício Número de ações Lucro/(prejuízo) líquido por ação
31.12.2013 7.188.703 (672.535) 6.516.168
31.12.2012 5.857.868 (834.746) 5.023.122
(7.393.845) (23.806) 157.504
(4.798.685) (22.793) (52.509) (165.031) (5.039.018) (15.896) (203.345) 65.672 (137.673) (153.569) 52.576 34.927 (66.066) 220.000 (0,30)
(7.260.147) (743.979) (391.689) 1.607.945 1.216.256 472.277 (90.879) (46.996) 334.402 220.000 1,52
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
ATIVO Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Instrumentos financeiros Títulos de crédito a receber Adiantamentos Tributos a recuperar Outros créditos Total do ativo circulante
Nota
31.12.2013
5 6
673.389 1.969.741 575.952 4.304.991 44.001 3.341 7.571.415
7 8
Ativo não circulante Realizável a longo prazo Impostos diferidos Imobilizado Intangível
9 10 11
Total do ativo não circulante
Total do Ativo
31.12.2012 604.996 1.969.741 2.451.963 63.769 4.224 5.094.693
97.869 394.113 11.569
135.465 343.184 7.426
503.551
486.075
8.074.966
5.580.768
PASSIVO Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos Fornecedores Obrigações trabalhistas e sociais Obrigações tributárias Outras obrigações Total do passivo circulante Passivo Não Circulante Empréstimos e Financiamentos Debentures Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social AFAC Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido
Nota
31.12.2013
31.12.2012
12
4.637.427 150.789 319.639 69.533 349.775 5.527.163
4.989.532 115.142 247.541 68.489 5.420.704
12
420.907 1.632.430 2.053.337
14
220.000 400.000 448.131 (573.665) 494.466
220.000 400.000 113.729 (573.665) 160.064
8.074.966
5.580.768
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do Resultado do exercício - Valores expressos em reais
Capital Social Integralizado
AFAC
Reservas de lucros
Lucros / Prejuízos Acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2011 Prejuízo do exercício
220.000
400.000
113.729
(507.599)
226.130
Saldo em 31 de dezembro de 2012 Lucro do exercício Destinação proposta: - Reservas Saldo em 31 de dezembro de 2013
220.000
400.000
113.729
(66.066) (573.665) 334.402
(66.066) 160.064 334.402
400.000
334.402 448.131
-334.402 (573.665)
220.000
494.466
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas Às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. (Valores expressos em Reais)
1) CONTEXTO OPERACIONAL
8) TRIBUTOS A RECUPERAR
A Sul Invest Securitizadora S.A, é uma sociedade anônima de capital aberto fundada em 22 de setembro de 2009 e tem por objeto específico a exploração do negócio de aquisição e securitização de direitos creditórios comerciais, industriais, imobiliários e do agronegócio; emissão e colocação no mercado de títulos e valores mobiliários; cessão e reaquisição dos direitos creditórios; prestação de serviços relacionados a operações no mercado secundário de créditos oriundos de suas operações; prestação de serviços compatíveis com suas atividades, quais são: análise de crédito, cobranças, informações cadastrais e administração de carteiras de direitos creditórios para terceiros.
Os tributos a recuperar são compostos da seguinte forma:
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Os adiantamentos são compostos da seguinte forma:
As demonstrações financeiras do ano de 2013 foram elaboradas com base nas Práticas Contábeis brasileiras que compreendem, as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações emitidas pelo CPC e homologados pelos órgãos reguladores, em consonância com as normas contábeis internacionais
Descrição Saldo de prejuízo fiscal/base negativa Alíquota Total impostos diferidos
3) MOEDA FUNCIONAL As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais (R$). O Real é a moeda funcional da Companhia.
Descrição IRPJ a recuperar CSLL a recuperar INSS a recuperar Total impostos diferidos
2013 42.889 1.112 44.001
2012 63.237 462 70 63.769
9) IMPOSTOS DIFERIDOS
2013 IRPJ 407.786 15% 61.168
CSLL 407.786 9% 36.701
IRPJ 564.439 15% 84.666
2012 CSLL 564.439 9% 50.799
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são provisionados com base nos prejuízos fiscais existentes na data através da aplicação das alíquotas vigentes, tendo em vista que a administração da companhia entende como provável a apresentação de lucros futuros em montantes suficientes para que tais provisões venham a ser utilizadas.
4) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Demonstração do Fluxo de Caixa dos exercícios findos em:
31.12.2013
31.12.2012
Lucro/(Prejuízo) líquido antes do IRPJ E CSLL Ajustado por:
472.277
(153.569)
Despesas com juros Provisão com perdas incobráveis Depreciação e amortização do exercício
305.967 (162.450) 88.672 704.466
197.076 165.031 64.959 273.497 30.259
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(Aumento)/Diminuição das contas ativas Títulos de Crédito Adiantamentos Tributos a Recuperar Outros créditos Aumento/(Diminuição) das contas passivas Fornecedores Obrigações Sociais e trabalhistas Obrigações Fiscais e Tributárias (exceto IR e CS) Outras Obrigações Caixa usado nas operações Juros pagos Imposto de Renda e Contribuição Social pagos Caixa líquido usado nas atividades operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de ativo imobilizado Aquisição de ativo intangível
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Integralização de Debêntures Remuneração de Debêntures Ingressos decorrentes de Empréstimos e Financiamentos Pagamento de empréstimos e financiamentos Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos AUMENTO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no final do período
(575.952) (1.690.578) 19.768 883 35.647 72.098 (1.838) 349.775 (1.085.731) (98.561) (97.397) (1.281.689) (97.924) (8.188)
(1.401.709) (34.112) (3.723) (21.702) 91.602 7.644 (1.058.244) (184.196) (42.404) (1.284.844) (139.130)
(106.112)
327 (138.803)
1.300.000 332.430 1.600.000 (1.776.236) 1.456.194 68.393 604.996 673.389
2.891.800 (1.016.551) 1.875.249 451.602 153.394 604.996
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do Valor Adicionado dos exercícios findos em:
Receitas Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços Provisão/Reversão de Créditos de Liquidação Duvidosa Insumos Adquiridos de Terceiros Materiais, Energia, Serviços de Terceiros e Outros Valor Adicionado Líquido Produzido Valor Adicionado Recebido em Transferência Receitas Financeiras‘ Distribuição do Valor Adicionado Pessoal Impostos, Taxas e Contribuições Remuneração de Capitais de Terceiros Remuneração de Capitais Próprios
31.12.2013 7.351.154 7.188.704 162.450 (4.634.520) (4.634.520) 2.716.634 1.607.945 1.607.945 4.324.578 2.299.206 1.299.281 391.689 334.402
31.12.2012 5.692.837 5.857.868 (165.031) (3.096.518) (3.096.518) 2.596.319 65.672 65.672 2.661.990 1.425.372 1.099.339 203.345 (66.066)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos diretores e acionistas da: SUL INVEST SECURITIZADORA S.A Curitiba|PR
10) IMOBILIZADO As principais práticas contábeis adotadas pela companhia são as seguintes: O ativo imobilizado é representado por: a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência e o exercício social compreende o período de 1º de janeiro até o dia 31 de dezembro de cada ano. b) Ativos circulantes (i) O caixa e equivalentes de caixa representam os saldos existentes em caixa e bancos, demonstrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data dos balanços. (ii) Os instrumentos financeiros são representados por aplicações de renda fixa em cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC e estão avaliadas a custo. (iii) Demais ativos circulantes são demonstrados ao valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. c) Ativos não circulantes (i) Os bens do ativo imobilizado e intangível estão demonstrados pelo custo de aquisição, ajustados pelas depreciações que são calculadas pelo método contábil.
Descrição Móveis e Utensílios Telefonia em Geral Máquinas e Equip. Automóveis Equip. de Informática Instalações Total do Imobilizado
Taxa 10% 10% 10% 20% 18% 10%
Depreciação (31.250) (8.219) (18.830) (32.458) (106.871) (2.534) (200.162)
2013 Residual 99.750 28.941 31.170 61.757 155.342 17.153 394.113
2012 Saldo 96.678 28.748 36.169 38.578 131.121 11.890 343.184
Custo Amortização 23.199 (11.630) 23.199 (11.630)
2013 Residual 11.569 11.569
2012 Saldo 7.426 7.426
Custo 131.000 37.160 50.000 94.215 262.213 19.687 594.275
11) INTANGÍVEL O ativo intangível é representado por:
Descrição Softwares Total do Intangível
Taxa 20%
12)EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Examinamos as demonstrações financeiras da SUL INVEST SECURITIZADORA S.A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado do exercício e das mutações do património líquido para o período findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
O valor a pagar de Empréstimos e Financiamentos é assim composto: (ii) A Companhia revisa o valor contábil dos seus ativos de vida longa e de maior relevância mantidos e utilizados em suas operações, sempre que eventos ou mudanças nas circunstancias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos poderá não ser recuperado. d) Passivos circulantes e não circulantes (i) São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas.
2013 Instituição Banco Bradesco Banco Bradesco Empréstimos Pessoa Física Total
Modalidade Leasing Giro Contrato de Mutuo
Referência CurtoLongo 1 15.144 800.000 2 3.822.283 4.637.427
20.907 400.000
2012 Curto 23.840 4.965.692
420.907 4.989.532
1 - Refere-se à aquisição de 02 (dois) veículos através de leasing contratado junto ao Banco Bradesco, depreciado a taxa de 20% a.a.
5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O caixa e equivalentes de caixa existentes na sociedade compõem-se da seguinte forma:
2 - Refere-se a empréstimos contraídos junto aos acionistas.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito de valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência da auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
13) RESULTADO FINANCEIRO Descrição Caixa em moeda corrente nacional Banco conta Movimento Aplicações Financeiras Total de caixa e equivalentes de caixa
2013 3.219 322.737 347.433 673.389
2012 5.269 1 599.726 604.996
6) INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os Instrumentos Financeiros são representados pela aplicação em cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, sendo: Descrição Aplicação em Cotas de FIDC's Total de instrumentos financeiros
2013 1.969.741 1.969.741
2012 1.969.741 1.969.741
Opinião sem ressalva O resultado financeiro é composto de receitas financeiras deduzidas as despesas financeiras, que estão assim compostas: Descrição Despesas financeiras Juros Despesas bancárias e de cobranças Receitas financeiras Rendimentos de aplicações financeiras Juros auferidos Descontos obtidos e outras Resultado financeiro líquido
2013 (391.689) (305.967) (85.722) 1.607.945 39.428 1.544.034 24.483 1.216.256
2012 (203.345) (197.076) (6.269) 65.672 45.858 16.475 3.339 (137.673)
7) ADIANTAMENTOS
14) CAPITAL SOCIAL
Os adiantamentos são compostos da seguinte forma:
O capital social totalmente integralizado é composto por 220.000 mil ações com valor nominal de R$ 1,00 cada.
Descrição Adiantamentos para clientes (-) Provisão para perdas incobráveis Adiantamento para fornecedores Adiantamentos para funcionários Total de adiantamentos
2013 4.281.423 9.400 14.168 4.304.991
2012 2.610.232 (165.031) 589 6.173 2.451.963
Curitiba - PR, 31 de março de 2014. Ana Cristina Silveira Diretora Presidente CPF: 544.537.121-20
João Emanuel Faria / Contador CRC PA002903/O-0 CPF: 155.884.329-91
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SUL INVEST SECURITIZADORA S.A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o período findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Blumenau, 31 de março de 2014. Next Auditores Independentes S/S CRC SC 8765/O-4 Ricardo Artur Spezia – Sócio Responsável Contador – CRC SC 028.595/O-2
| Segunda-feira, 14 de abril de 2014 |
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE MAURÍLIO TEODORO DE ALMEIDA, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0009070-32.2011.8.16.0035 (9070/2011), de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MALVINA THEOTONIA DE ALMEIDA e requerido MAURÍLIO TEODORO DE ALMEIDA, tendo a autora informado, na inicial, que o requerido é portador de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido é portador de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 08/05/2013, por decisão proferida às fls. 68/69 dos autos em referência, decretou-se a interdição de MAURÍLIO TEODORO DE ALMEIDA, brasileiro, maior, nascido em 21/05/1965, filho de Nilo Teodoro de Almeida e Malvina Theotonia de Almeida, portador da CI RG sob n.º 4.591.630-8/PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 681.054.449-68, residente e domiciliado na Rua Videira, n.º 297, Jardim Santa Catarina, nesta Cidade de São José dos Pinhais - PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente MALVINA THEOTONIA DE ALMEIDA, brasileira, viúva, portadora do CI RG sob n.º 5.945.706-3/PR e inscrita no CPF/MF sob n.º 916.939.349-49, residente e domiciliada no mesmo endereço acima descrito, que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 26 de março de 2014. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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POSITIVO INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº: 81.243.735/0001-48 - NIRE 20060322411 - Companhia Aberta Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas da Positivo Informática S.A. (“Positivo Informática” ou “Companhia”) a reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sua sede administrativa, localizada na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Senador Accioly Filho, 1.021, Cidade Industrial de Curitiba, às 9h00 do dia 29 de abril de 2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre: (i) a aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, e da proposta de distribuição de lucros, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) a proposta de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; (iii) o número de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) a proposta de eleição e reeleição dos membros do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre a: (i) inclusão no artigo 3º do Estatuto Social da Companhia da atividade de desenvolvimento e manutenção de portal, provedor de conteúdo ou outros serviços de informação e veiculação de conteúdo na internet, configurando-se tal alteração mera explicitação do objeto social, por ser tal atividade inerente ao desenvolvimento de sistemas e de projetos tecnológicos na área de informática. (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia, de maneira a refletir a alteração sugerida no item “i” acima, caso aprovada pelos acionistas. Informações Gerais: Os acionistas deverão, se possível, depositar na Companhia, até as 09h00 do dia 28 de abril de 2014 (i) na sede administrativa da Positivo Informática, localizada na Rua Senador Accioly Filho, 1.021, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, (ii) pelo fac-símile (41) 3316-7810 ou (iii) pelo e-mail ir@positivo.com.br, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização das Assembleias Gerais; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Caso não seja efetuado o depósito prévio dos documentos, o acionista deverá comparecer munido de toda a documentação acima referida no dia das Assembleias Gerais. Conforme o disposto no artigo 141 da Lei 6.404/76 e na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo, desde que o façam, por escrito à Companhia, com antecedência mínima de 48 horas antes da realização das Assembleias Gerais. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, encontram-se disponíveis aos acionistas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, através do sistema IPE, no website de relações com investidores da Companhia (www.positivoinformatica.com.br/ri) e na sede social da Companhia. Curitiba, 9 de abril de 2014. Fernando Soares Mitri - Presidente do Conselho de Administração.
EDITAL DE CITAÇÃO – TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS – PROCESSO Nº 0003725-22.2013.8.16.0001 de USUCAPIÃO – REQUERENTE: LEA RODRIGUES SANTOS E SEBASTIÃO RODRIGUES SANTOS – PRAZO: 30 dias. OBJETIVO: Para querendo a presente ação em 15 dias, a contar do término do prazo deste edital, aduzindo que a autora possui de forma mansa, pacífica e ininterrupta com ânimo de dono, há mais de 10(dez) anos, o imóvel situado nesta cidade, à Rua Henrique Correa, nº 1292, Bairro Alto, Curitiba/ PR, CEP: 82.840-270, com a área de 500 m2 (quinhentos metros quadrados), registrando sob a matrícula de Nº 3.018 da 03ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Curitiba. Aduz ainda, que o imóvel da autora confronta com: - Anézia Ferreira da Silva, à sua direita, estabelecida no endereço da Rua: Henrique Correia, 1300; Thelma Cordeiro Benatto, à sua esquerda, estabelecida no endereço da Rua: Henrique correia, 1282; João Nakamura, aos fundos, estabelecido no endereço da Rua: Joaquim da Costa Ribeiro, 1820. Alega a autora ainda que vem sendo mantida posse pelo requerente e seus antecessores, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, com ânimo de dono há mais de 10 anos e que possui justo título de tal imóvel, consistente de escritura pública de compra e venda datada de 09 de fevereiro de 1977 firmado pelos antigos proprietários, Sr. Antonio Zanella e sua mulher Enedina Zanella junto ao ex-marido da autora, Sr. Sebastião Rodrigues Santos. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade, Estado do Paraná. Curitiba, 30 de setembro de 2013. Eu (a) Empregado Juramentado que o digitei e subscrevi Austregésilo Trevisan Juiz de Direito.
Juízo de Direito da Décima Quinta Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná. Edital de citação do requerido Vanduir Luiz Ferrari (CPF 030.817.009-14), com o prazo de 20 (vinte) dias. A Senhora Juíza de Direito Dra Adriana Katsurayama Fernandes, Faz saber a quantos virem o presente que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná, situado na Avenida Cândido de Abreu, nº 535 -8º andar Edifício do Fórum Cível, tramitam a ação de reintegração de posse, sob nº 1841/2009, em que é requerente BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e requerido VANDUIR LUIZ FERRARI e por este CITA o requerido VANDUIR LUIZ FERRARI (CPF 030.817.009-14) atualmente em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias,contados da primeira publicação deste dos termos da ação e para apresentarem contestação, querendo no prazo de 15 (quinze) dias sob a advertência de que não sendo contestada ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na inicial. DESPACHO: Defiro o pleito de fls 40-41. Cite-se por edital nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. Em Curitiba 23 de novembro de 2010. (a) Adriana Katsurayama Fernandes. Juíza de Direito Substituta. Eu (a) Denis Dantas da Silva E. Juramentado que o digitei e subscrevo. (a) Adriana Katsurayma Fernandes. Juíza de Direito Substituta.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FÓRUM DESCENTRALIZADO DE SANTA FELICIDADE VARA DE FAMÍLIA- SANTA FELICIDADE-PROJUDI Via Vêneto,1490-Santa Felicidade- Curitiba -PR-CEP 82.020-470 Edital:05/2014 EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DESCENDENTES E COLATERAIS DO DE CUJUS ANTONIO SONDA PRAZO: 20 (vinte) DIAS A Doutora GIANI MARIA MORESCHI, MM. Juíza de Direito Substituta da Vara de Família de Santa Felicidade, Comarca de Curitiba — Estado do Paraná, na Forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os autos n° 0020043-80.2013.8.16.0001, da AÇÃO DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE, em que é autor IVETE LUCIA SAROLLI DRIESSEN, que por intermédio do presente, ficam os DESCENDENTES e COLATERAIS DO DE CUJUS ANTONIO SONDA e EVENTUAIS INTERESSADOS devidamente CITADOS para, querendo, após o decurso do prazo do edital (20 dias), contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se, nos termos do art. 285 e 319 do CPC, que não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados. Do que, para constar, lavrei este que, lido e achado conforme vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Curitiba- PR, aos 28 dias do mês de março de 2014. Eu,(a),Ana Maria Dias, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.(a)GIANI MARIA MORESCHI Juíza de Direito Substituta.
J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L Cartório da 7ª. Vara Cível Drª. Katya de Araújo Carollo – Escrivã Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º. andar Eduardo Mattana Carollo - E. Juramentado Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentada EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Edital de Citação de dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, para contestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado, contados a partir do decurso do prazo do Edital, a Ação USUCAPIÃO sob nº.0046525-02.2012.8.16.0001 (sistema Projudi), que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 4°. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movida por JOACIR CELSO SCHUTTcontra JOAQUIM EGIDIO REGINATO, referente ao seguinte bem:”Lote de terreno denominado nº. 18 da Quadra nº. 141 da Planta Cajurú desta Capital, medindo 13,00 m de frente para a Rua Professor David Jorge Curi, pelo lado esquerdo de quem da rua olha, confronta com o lote de Ind. Fiscal nº. 28.141.020000, medindo 22,00 m, pelo lado esquerdo de quem da rua olha, confronta com o lote de Ind. Fiscal nº. 28.141.016000, medindo 22,00 m; nos fundos divisa com o lote de Ind. Fiscal nº. 28.141.017000, medindo 13,00 m, fechando o perímetro e totalizando a área de 286,00 m2, com a Ind. Fiscal nº. 28.141.018000, constante no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Curitiba, Estado do Paraná”. ADVERTÊNCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados pelo autor se não contestado. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume (art. 232, II e III). Curitiba, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. E Eu, (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, o fiz digitar e subscrevo. CARLA MELISSA MARTINS TRIA Juíza de Direito Substituta Assinado Digitalmente.
JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA AVENIDA CANDIDO DE ABREU, 535 - 2° ANDAR -FORUM CIVEL - CENTRO CIVICO EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DR. FERNANDO AUGUSTO FABRICIO DE MELO, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE CURITIBA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório se processam os autos registrados sob nº 0023188-47.2013.8.16.0001 de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposto por FABIO TAKESHIGUE SAGARA e JOELMA KUASENEI SAGARA em face de MURILLO BITTENCOURT DE CAMARGOS e OUTROS, tendo o presente a finalidade de CITAR, TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que fiquem cientes dos termos da ação em referência e, para que, querendo, contestem-na no prazo legal de quinze (15) dias, valendo a presente CITAÇÃO para todos os atos do processo, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 285, do CPC), tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita: ”Consoante certidão expedida pelo Registro Imobiliário da 3ª Circunscrição de Curitiba, o imóvel ora usucapido, qual seja, lote de terreno nº 203, da planta Sítio Cercado nº 01, localizado nesta Capital, tem origem na subdivisão dos lotes nºs. 179 a 197, 268 a 271, 314 e 315 (objeto da transcrição nº 24.985), os quais geraram 400 (quatrocentos) lotes de terrenos, numerados de 1 a 400. Que no ano de 1963, os imóveis supra aludidos passaram a subordinar-se ao 4º Registro Imobiliário desta Comarca e, posteriormente, ao 6º Registro Imobiliário, no qual certifica-se a transferência do imóvel usucapido de propriedade de Rosamaria Hauer à Murillo Bittencourt de Camargo, que, por sua vez, o alienou, por meio de contrato de compra e venda (no ano de 1971), à Luiz Daniel do Amaral Filho, o qual, em data de 11 de Dezembro de 2010, celebrou contrato de permuta com os Autores da demanda. Constata-se, assim, que a parte requerente, acrescentando à sua posse a dos seus antecessores, detém a posse do imóvel por mais de 40 (quarenta) anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, exercendo sobre o mencionado bem todos os poderes inerentes ao domínio, inclusive pagando impostos, taxas, entre outras despesas a ele correlatas. E para que chegue ao conhecimento de terceiros interessados, réus ausentes, incertos e desconhecidos, foi afixado na forma da lei. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba, aos 01 de Abril de 2014. Eu (a) (Bruna C. Montagner) Auxiliar Juramentada, que o fiz digitar e subscrevo. (DGD) FERNANDO AUGUSTO FABRICIO DE MELO.Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI. Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3283-2676. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, F A Z S A B E R que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos número 0025526-86.2013.8.16.0035 de Ação de Usucapião Extraordinária, em que é requerente Nair Zomboto dos Santos, tendo por objetivo o lote de terreno com as seguintes descrições: “lote de terreno, localizado no lugar denominado “Lagoa” no Município de Tijucas do Sul, com áerea de 4.612,04 m², com a seguinte descrição: Inicia-se no ponto denominado ‘01’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM SIRGAS 2000, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 677940.032 m e N= 7128956.165 m, ponto este localizado junto a Estrada Romalino Neves; Dai segue por cercas dividindo com Sidnei Luiz Vargas com o azimute de 314°03’08" e a distância de 124.98 m até o ‘ponto 02’ (E=677850.211 m e N=7129043.062 m); Dai divide com Claudimir Juarez Perpetuo de Lima com o azimute de 40°54’57" e a distância de 26.15 m até o ‘ponto 03’ (E=677867.339 m e N=7129062.825 m); com o azimute de 55’47’46" e a distância de 11.10 m até o ‘ponto 04’ (E=677876.523 m e N=7129069.067 m); e com o azimute de 61’19’01" e a distância de 23.39 m até o ‘ponto 05’ (E=677897.046 m e N=7129080.295 m); Dai divide com Antonio Altevir Machado com o azimute de 141°24’14" e a distância de 48.96 m até o ‘ponto 06’ (E=677927.591 m e N=7129042.028 m); Dai divide com Sebastião Gonçalves Dias com o azimute de 186°53’49" e a distância de 41.98 m até o ‘ponto 07’ (E=677922.549 m e N=7129000.350 m); e com o azimute de 148°50’45" e a distância de 38.23 m até o ‘ponto 08’ (E=677942.327 m e N=7128967.635 m); E deste margeia a Estrada Romalino Neves com o azimute de 191018’53" e a distância de 11.70 m até o ‘ponto 01’ (E=677940.032 m e N=7128956.165 m); Que foi início da descrição. A área objeto da ação, possui a seguinte confrontação : Sidnei Luiz Vargas, Claudemir Juarez Perpetuo de Lima, Antonio Altevir Machado. Ficam os interessados, ausentes, incertos, desconhecidos e aquele em cujo o nome porventura esteja transcrito o imóvel usucapiendo CITADOS e INTIMADOS através do presente edital, dos termos da ação acima mencionada. Advertindo-o (a) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo (a) mesmo (a) como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil. Ocorrendo a ausência injustificada do requeridos reputar-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, salvo havendo prova contrária nos autos.- São José dos Pinhais, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. Eu _(Daniele Pereira de Oliveira), Analista Judiciário que o digitei e subscrevi. Subscrição autorizada pelo MM. Juiz – Portaria 02/2010.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO: “GERALDO FRANCISCO RIBAS”,COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS.O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRAVARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica INTIMADO o requerido: GERALDO FRANCISCO RIBAS, inscrito no CPF/ MF sob nº 348.490.339-20, para que tome ciência da penhora realizada sobre os valores de R$ 30.258,40 ( Trinta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos, que se acha depositado em Conta Judicial sob nº 742.801-2, operação 040; e R$ 0,17 ( Dezesete centavos), que se acha depositado em Conta Judicial sob nº 742.802-0.operação 040, ambos junto à Caixa Econômica Federal, Agência 3984, localizada neste edifício, nesta Capital, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, nestes autos de ORD. IND. DANOS MATERIAIS sob nº 000244788.2010.8.16.0001, proposta por LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO contra GERALDO FRANCISCO RIBAS. DESPACHO: “... a seguir, expeça-se edital para intimação da parte devedora da penhora e do prazo para impugnação,nos termo d do §1º, do art. 475-J do CPC. Int.” Em, 18 de Setembro de 2013.Júlia Barreto Campêlo - Juiza de Direito Substituta. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos Três dias do mês de Dezembro do ano de Dois Mil e Treze. Eu, ___Sylvia Castello Branco Gradowski, Escrivã, o fiz digitar e assino. ROGÉRIO DE ASSIS -Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE CURITIBA – Av.Cândido de Abreu, 535, 9º andar , CEP 80530-190 – Fone (41) 3254-8382 – João Carlos Kormann – Escrivão - Mauricio Kormann/ Marcos Alexandre/ Joana Borges/ Vânia Kormann - Aux.· Juramentados - EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO “VALDIR PAVÃO”, COM PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O DOUTOR JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA MACEDO - Juiz DE DIREITO SUBSTITUTO DA 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CURITIBA PARANÁ. FAZ SABER, que ATUL SETHI, devidamente qualificado. por sua procuradora e advogada que a presente subscreve, vem, respeitosamente, nos autos de AÇAO DE INTERDITO PROIBITÓRIO supra. que promove em face de VALDIR PAVÃO, atendendo ao r. despacho de fls. apresentar a minuta do edital para citação do Requerido, o que se faz nos seguintes temos: “EDITAL DE CITAÇÃO de VALDIR PAVÃO, com prazo de 30 (trinta) dias,. Processo nº 0070367-79.2010.8.16.0001. O MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba / Pr., sito à Av. Cândido de Abreu - 535, 2° andar, Ed. Montepar - Centro Cívico, na forma da lei. Faz Saber a VALDIR PAVÃO, portador do RG-CI n. º 4.552.7314)/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 647.483.83968, que ATUL SETHI, lhe promove uma AÇAO DE INTERDITO PROIBITORIO, tendo por objeto assegurar a manutenção da posse do imóvel lote número 03, da quadra nº 49, da Planta Herculano Rodrigues, situada nesta cidade, medindo 17,00 metros de frente para a rua Engenheiro Farid Surugi (antiga rua n° 10), por 37,00 metros de frente aos fundos de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote nº 04, e do lado esquerdo com o lote nº 02, e no fundo mede 17,00 metros, confrontando com o lote n° 14, com a área de 629,00 m2. distante 18,00 menos da esquina com a rua n” 36, localizado do lado par. sem benfeitorias. Indicação fiscal n° 18.088.003.00(L5, conforme Matrícula nº 39.213 registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Curitiba, Paraná, bem como sua condenação nas cominações legais e, estando o Requerido em lugar ignorado. foi deferida a citação por edital para que no prazo de 20(vinte) dias, a fluir após os 30 (trinta) dias supra, comeste o feito, sob pena de presumiremse verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. Curitiba 20 de Fevereiro de 2014. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume (alt. 232, II e III do CPC). Curitiba, 18 de março de 2014. Nada mais. Do que para constar. Eu (a) Empregado Juramentado que o digitei e subscrevi o presente. (a) James Hamilton de Oliveira Marcelo – Juiz de Direito Substituto.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI. Rua João Ângelo Cordeiro, s/n – São José dos Pinhais/PR – CEP: 83.005570 – Fone: (41) 3283-2676. EDITAL DE CITAÇÃO DE – WKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A – CGC/MF 05.640.702/0001-53 e MAURICIO WINIEMKO SILVA CPF/MF 436.529.210-20. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o nº 000315650.2012.8.16.0035 de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que é exeqüente Banco Bradesco S/A e executado Mauricio Winiemko Silva e WKO Empreendimentos e Participações S/A, nos termos a seguir transcritos: O exeqüente é credor de dos executados pela quantia líquida, certa, exigível de R$ 142.730,82 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), representada pela cédula de crédito bancário empréstimo – capital de giro e seu instrumento particular de aditamento nº 385/4918667, firmado em 11/08/2011. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 10/10/2011 (amortizou parte) e as subseqüentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 7ªº7.1.”a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou em R$ 142.730,82 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), que atualizado, conforme dispõe o artigo 614, incido II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13/12/1994, importou em R$ 147.766,09 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Estando os executados em lugar incerto e não sabido, ficam os mesmos através do presente edital CITADOS, dos termos da ação acima descrita e para efetuar o pagamento no prazo de (03) três dias ou apresentem embargos, querendo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 738 do CPC), sob pena de conscrição judicial de bens, tantos quanto bastem para a satisfação do débito exeqüendo. Para constar lavrou-se o presente. São José dos Pinhais, 02 de abril de 2014. Eu_ (Daniele Pereira de Oliveira) Juramentada que o digitei e subscrevi. Subscrição autorizada pelo MM. Juiz – Portaria 02/2010.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE COLOMBO – PARANÁ - 2ª SECRETARIA CÍVEL e ANEXOS - EDITAL DE CITAÇÃO: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - PRAZO: 30 DIAS - AUTOS n.º 0006070-11.2012.8.16.0028 - Espécie: USUCAPIÃO - Parte Requerente: JOSÉ GERALDO GORSKI - Parte Requerida: RÉU DESCONHECIDO. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 25/07/2012. VALOR DA CAUSA: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FINALIDADE: CITAÇÃO dos RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, na forma do art. 942 do CPC, dos termos da presente ação de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentarem resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL : Resenha da Inicial a seguir transcrita “Há aproximadamente 16 (dezesseis anos), o ora Requerente tem a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, do seguinte imóvel: ‘Uma área de terras, medindo mais ou menos 8.000,00 m² (oito mil metros quadrados), situada na localidade de ‘’Ribeirão das Onças’’, neste município e comarca de Colombo, fazendo frente a Rua Orlando Ceccon confrontando de um lado com terras de Sétimo Pio Cavalli e de outro lado por um córrego, área esta de formato triangular”. Tal posse foi adquirida, por meio de “Escritura de Cessão e Trasnferência de Direitos Possessórios” da pessoa de ALFREDO CAVALLI que foi havida pelos vendedores por compra feita a JOSÉ REINALDO GASPARIN há mais de 10 (dez) anos, por contrato verbal, e na qual estão em posse desde então. Durante o passar dos anos, o Autor, se portando como dono, realizou diversas benfeitorias no imóvel em questão, como a construção de tanques para a criação de peixes; formação e manutenção de pasto para alimento de vacas leiteiras, e outros animais de grande porte, bem como cercou toda a área em questão, visando a preservação do bem. Deste modo, estando os requisitos necessários para o deferimento do presente usucapião, na forma da legislação que mais a frentes será exposta e, ainda considerando que já houve a consumação da prescrição 4 Art. 1.243. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (art. 1.207), contanto que todas sejam contínuas, pacíficas e, nos casos do art. 1.242, com justo título e de boafé. Aquisitiva do referido imóvel, requer a esse respeitável Juízo, que seja declarado o domínio do imóvel em tela em favor do demandante. 1.2. DOS CONFRONTANTES DO IMÓVEL USOCAPIENDO. Conforme se vê pela documentação acostada, em especial pelo ‘memorial descritivo’ o imóvel em questão, faz divisa com os seguintes confrontantes: i. Frente a Rua Orlando Ceccon, em Colombo/PR ; ii. Lado esquerdo, deixando o limite da faixa de domínio da referida Rua Orlando Ceccon, faz divisa por um valo, confrontando com terras pertencente ao Senhor SÉTIMO PIO CARVALLI, com endereço à R. Orlando Ceccon, 148, bairro Ribeirão das Onças, Colombo/ PR – CEP n°.83.4 15- 220; iii. Lado direito, igualmente faz divisa por uma linha reta e seca faz divisa com o aludido SÉTIMO PIO CARVALLI. Isto posto, requer a Vossa Excelência: a) Seja declarado o domínio do Autor sobre o imóvel 8.000,00 m² (oito mil metros quadrados), situado no lugar denominado ‘’Ribeirão das Onças’’ Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em http://portal.tjpr.jus.br/projudi - Identificador: PJTQP QYMD6 SYWVX 2R55U PROJUDI Processo: 0006070-11.2012.8.16.0028 - Ref. mov. 1.1 - Assinado digitalmente por Rodrigo Krambeck Valente situado neste município e comarca de Colombo (vide descrição do item 1.1), pois presente todos os requisitos autorizados da usucapião;. b) Um vez que o Autor desconhece o proprietário do imóvel que se pretende adquirir, requer a sua citação por edital, nos termos da legislação, viabilizando a presente ação; c) A citação de todos os confrontante, conforme indicados no item 1.2, para que querendo, apresentem resposta no prazo legal, sob pena de sujeitarem-se aos efeitos da revelia, conforme artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil; d) A intimação dos representantes das Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal), para que se manifestem sobre eventual interesse no presente feito; e) Protesta provar, por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a juntada de documentos, perícia técnica e a oitiva de testemunha; f) A intimação do Ministério Público para intervir no feito ad finem; Dá-se ao Valor da causa a monta de R$12.000,00 (doze mil reais).” DESPACHO: “1. Citem-se os confrontantes do imóvel objeto da presente ação e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para contestar a ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. 2. Intime-se via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. 3. Ciente o Ministério Público. 4. Intimem-se. Colombo 03 de setembro de 2012. CRISTINA TRENTO - Juíza de Direito Substituta” Eu, (a) (Guilherme Gehlen), Analista Judiciário , digitei e subscrevi a presente. Colombo, 3 de dezembro de 2012 (a) LETÍCIA ZÉTOLA PORTES - Juíza de Direito
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - Cartório Cível, Comércio e Anexos- Rua João Batista de Siqueira, 282, vila Raquel.EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos de Reintegração de Posse, PROCESSO Nº 0004822-27.2009.8.16.0024 (545/2009).O Dr. AUGUSTO GLUSZCZAK JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Almirante Tamandaré-Pr, FAZ SABER a (O) OSMAR RISSETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 255.192.559-20, réu ausente, incerto, desconhecido, eventuais interessados, bem como seu conjugue e/ou sucessores, que ANGELO PARISE, MARIA MAGDALENA SLOMPO PARISE, ESPÓLIO DE NATAL PARISE, DIVA ROHREGGER PARISE, ESPÓLIO DE JOÃO LUCCA e ESPÓLIO DE MARIA PARISE LUCCA, ajuizaram ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE do seguinte imóvel: terreno com área de 10.000m², situado na localidade de Campo Novo, município de Campo Magro, desta comarca, com as seguintes características e confrontações: a leste: por linhas retas com 50,00 metros e 75,30 metros na divisa com terras de Antonio Grande filho; ao sul: por uma estrada antiga num total de 138,00 metros e por esta divisa com terras de Ludovico Szyctha, a oeste: em toda extensão por um valo, num total de 160,50 metros na divisa com Alexandre Valle, devendo o requerido apresentar defesa nos autos supra, a respeito das informações relacionadas ao pedido inicial, com relação ao esbulho no imóvel de propriedade dos autores. Estando em termos, expede-se o presente Edital para citação dos supramencionado para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestar o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Será o presente Edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.Almirante Tamandaré, 13/03/2014.Joceline Taborda de Faria-Auxiliar Juramentadaautorizada pela Portaria 01/98.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 14 de abril de 2014 |
“SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DMV Administração e Participação de Imóveis torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação de Licença de Instalação para construção de condomínio Residencial Antonio Zaramella a ser implantada na Rua Antonio Zaramella, 1605 – São José dos Pinhais.”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 101/13
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº. 08/13
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 101/13 – processo 573/13 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão e cópia, com serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas: Printer do Brasil Tecnologia da Informação Ltda - EPP, com sede na Avenida José Maria de Brito, nº 1763 – Jardim Central – Foz do Iguaçu/PR, CEP: 85.864-320 e CNPJ sob nº. 04.916.444/0001-22, vencedor do Lote 01 (único). Pelo valor (Global) de R$ 579.849,36 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 31 de Março de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas a Tomada de Preço nº. 08/13 – Processo 438/13 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de análise do Sistema Viário do Município de Piraquara. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa: Engecap – Projetos e Obras de Pavimentação Ltda, rua Rafael Francisco Greca, nº 570 – CEP: 83.407-836, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.389.594/0001-25, vencedor do Lote 01 (Único). Pelo valor (Global) de R$ 49.980,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão e cópia, com serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de 12 (doze) meses. ATA Nº 25/2014 - Contratada: Printer do Brasil Tecnologia da Informação Ltda - EPP, CNPJ sob nº. 04.916.444/0001-22, vencedor do Lote 01 (único) Prefeitura Municipal de Piraquara, em 01 de Abril de 2014.
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 11 de Abril de 2014.
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE CAIO MURILO KRANZ, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 001317064.2010.8.16.0035 (23170/2010), de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente TANIA MARA KRAZ e requerido CAIO MURILO KRANZ, tendo a autora informado, na inicial, que o requerido é portador de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido é portador de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 26/02/2013, por decisão proferida às fls. 76/77 dos autos em referência, decretou-se a interdição de CAIO MURILO KRANZ, brasileiro, solteiro, nascido em 27/04/1988, filho de Tania Mara Kranz, portador da CI RG sob n.º 7.272.870-0/PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 011.399-789-26, residente e domiciliado na Rua João Dombroski, n.º 359, Braga, nesta Cidade de São José dos Pinhais - PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente TANIA MARA KRANZ, brasileira, solteira, do lar, portadora do CI RG sob n.º 6.424.039-0/PR e inscrita no CPF/MF sob n.º 680.293.149-49, residente e domiciliada no mesmo endereço acima descrito, que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 26 de março de 2014. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar:
EDITAL DE PROCLAMAS INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 586/2013 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público e para conhecimento de todos e de quem possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto “CREDENCIAMENTO para prestação de serviços especializados na área de cobrança bancária, objetivando a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município e a respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física de documentos, dos valores arrecadados”, que analisando os documentos apresentados pelas interessadas Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, as quais foram julgadas inabilitadas. As razões da inabilitação constam em ata própria à disposição das interessadas para análise. As interessadas restam intimadas do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, I da Lei 8.666/93. Salienta-se que a interessada julgada inabilitada poderá protocolar nova documentação para credenciamento, por força do item 3 do instrumento convocatório. Piraquara, 11 de abril de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 08/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de análise do Sistema Viário do Município de Piraquara. CONTRATO Nº 030/2014 - Contratada: Engecap – Projetos e Obras de Pavimentação Ltda, CNPJ/MF sob nº. 04.389.594/0001-25, vencedor do Lote 01 (Único). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 14 de Abril de 2014.
TÉRENCE AUGUSTO DALGUTE e JESSICA CAROLINA DA SILVA JOSÉ MARIA DOS REIS e SANDRA DE JESUS COSTA ISAIAS FREIRIA PEREIRA e JULIANE DE JESUS MANGGER EDICARLOS ALVES CONCEIÇÃO e VALDINEIA DA COSTA SERGIO LUIZ DOS SANTOS e FLORENTINA MACHADO JULIO CESAR FERNANDES e CRISLENE MARIA VENANCIO KEY FORMAIO AMERICANO e CRISTIANE PIERRI GARCIA ALESSANDRO DE PAULA DE ANDRADE e ANDREZA DUARTE DE OLIVEIRA JOÃO MARIA LOPES DA SILVA e EDNEIDE SILVA LICURI DANIEL JOSÉ CERVINSKI e ARIANA ANHAIA DA SILVA LAERSON GOMES SIMPLICIO e MARILDA PALHANO OSNEI MARCIO SANTANA e SILVANA DE OLIVEIRA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 11 de abril de 2014. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL