Diagramação: Michel Pablo M. Sabarense E-mail: michelpablos@gmail.com
Claydson
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EM AÇÃO
Ano V, Edição Especial Prestação de Contas
Moradores reivindicam construção de nova estrada de Ferro Vitória a Minas Atendendo a solicitação de centenas de moradores, o vereador de Fundão, Claydson, encaminhou um documento com mais de 2.500 (duas mil e quinhentas) assinaturas, à Superintendência de Serviços de Transportes de Cargas (SUCAR) e à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, para intermediarem junto ao Governo Federal, a inserção do município de Fundão no Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas (PROSEFER). O objetivo é a viabilização de recursos para construção de um novo corredor ferroviário na área rural de Fundão. No dia 10 de agosto ocorreu uma nova reunião onde estiveram presentes representantes da comissão dos moradores Movimento Popular Fundão é Nosso, da empresa VALE e seis vereadores municipais:
Claydson em Audiência na Agência Nacional dos Transportes Terrestres, em Brasíla
Claydson, Tadeu, Anderson, Pimentel, André e Adriano. Todos afirmaram o desejo da maioria da população para retirada da linha do centro da Cidade e como prova foi entregue aos representantes da VALE o abaixo-assinado com 2.536 as-
sinaturas. Outro pedido foi a elaboração de um projeto com valores e prazos para execução desta obra.
A obra
De acordo com o PAC 2 do Governo Federal, o custo médio
da obra é de U$$ 1 milhão de dólares por km de construção de ferrovia. Mas segundo os representantes da empresa VALE, poderá ficar em torno de U$$ 3 milhões. Portanto, o valor fica entre R$ 9 a R$ 27 milhões para transposição da linha do Perímetro Urbano de Fundão. Este ano a VALE irá investir, segundo o seu relatório de sustentabilidade, aproximadamente R$ 2 bilhões em projetos sociais e ambientais. Os lucros da VALE nos últimos 5 anos foram de aproximadamente R$ 75 bilhões. Esses valores dão embasamento e reforçam a viabilidade da reivindicação da população do município de Fundão, desde que exista sensibilidade e planejamento.
Balanço do mandato Ao longo dos cinco anos e meio de mandato o vereador Claydson elaborou: Ofícios: 518 (quinhentos e dezoito) Indicações: 186 (cento oitenta e seis) Projetos de Lei: 53 (cinqüenta e três) Requerimentos: 10 (dez) Moções: 8 (oito)
Claydson luta para acabar com ligações interurbanas Moradores de Timbuí e Fundão pagam tarifas injustas nas ligações interurbanas na Região Metropolitana da Grande Vitória desde 2001. Você sabia? Que os moradores de Fundão (Sede e Timbuí), pagam a ligação telefônica para os demais municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória como se não fizessem parte dela. O vereador Claydson (PSB) e o Senador Renato Casagrande (PSB), com apoio da Associação dos Moradores de Timbuí e demais entidades da sociedade civil da cidade, vêm lutando, desde 2002, para que este problema seja resolvido. De acordo com o vereador Claydson, foram realizadas várias audiências com a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ressaltando que o Município de Fundão pertence à Região Metropolitana, conforme L eis Complementares Estaduais n° 204/2001 e 318/2005, razão pela qual deveríamos pagar tarifa local nas ligações para esses municípios. Também foi aberta no dia 28 de junho até o dia 17 de agosto de 2010 a consulta pública n° 23 da ANATEL no site www.anatel. gov.br, com a seguinte descrição – Proposta de Revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o
Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) – onde a população Fundãoense também pode ser ouvida. Para Claydson, os moradores de Fundão estão sendo penalizados financeiramente devido a essa discriminação em relação aos demais municípios da Região Metropolitana. A expectativa é de que dentro de alguns meses ou até o final do primeiro semestre de 2011, este problema seja resolvido.
Vereador Claydson e o Senador Renato Casagrande
Fé, Juventude e Trabalho.
editorial
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Prestar contas é uma obrigação de qualquer homem público
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É com muita satisfação que apresento a você, cidadão, a 4ª edição do boletim de prestação de contas do nosso mandato. O objetivo é compartilhar algumas ações realizadas ao longo desses cinco anos e meio, de trabalho e dedicação junto às comunidades. Como vereador de Fundão, acompanho e fiscalizo o trabalho da Administração Municipal nas áreas de saúde, educação, segurança, agricultura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, participação popular, publicidade e transparência com recursos públicos. Também apoio vários segmentos da sociedade: juventude, terceira idade, agricultores, comerciantes e pessoas carentes. Tivemos conquistas importantes ao longo desses anos, mas ainda há muito que fazer. Essas vitórias só foram possíveis graças a um mandato aliado à participação popular. Agradeço a cada amigo (a) que conversou, ligou ou enviou um e-mail como sugestão ou crítica ao nosso trabalho. Iniciativa que demonstra confiança e atenção ao nosso mandato. Estarei a cada dia mais empenhado em retribuir a credibilidade que a população Fundãoense me tem confiado. Acompanhe o trabalho de nosso mandato nas sessões da câmara municipal ou pelo site www.camarafundao.es.gov.br. Sua sugestão ou idéia poderá virar um projeto de lei. Envie um email para claydsonpr@camarafundao.es.gov.br. Desejo uma boa leitura. Um grande abraço a todos!
Apresentação do Parlamentar Nome: Claydson Pimentel Rodrigues Idade: 30 anos Partido: PSB – Partido Socialista Brasileiro de Fundão Escolaridade: Pós-graduação: Formado em Gestão do Petróleo e Tecnologia Gás Natural Graduação: Formado em Administração de Empresas Trabalhos Voluntários: Presidente do PSB de Fundão (desde dezembro 2009) Presidente da Associação dos Moradores de Timbuí (2002 a 2004) Coordenador do Grupo de Jovens de Timbuí (2002 e 2003)
Segurança Pública Destacamento de Polícia
Para dar maior segurança aos moradores e comerciantes, Claydson encaminhou ao poder executivo uma solicitação de transferência do Destacamento da Policia Militar para o centro de Timbuí. A medida visa aproximar a base policial e agilizar a atuação da polícia, pois é no centro onde se encontra diversos estabelecimentos comerciais e uma intensa aglomeração de pessoas, principalmente nos finais de semana, o que torna comum a ocorrência de incidentes passiveis de atuação policial. Na indicação o vereador sugere a mudança do antigo Destacamento da Policia Militar de Timbuí, localizado a Rua José Ribeiro Braga, para a Praça Enéas Castor Ferreira, no local da antiga Agência do Banestes.
Conselho de Segurança
Devido ao crescimento populacional do município de Fundão, vêm aumentando também os problemas de segurança, ou seja, os índices de ocorrências policiais. Para prevenção destes problemas, o vereador Claydson propôs a criação do Conselho Interativo de Segurança Publica Municipal no qual haverá participação de representantes dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, a sociedade civil organizada e os moradores. Em abril de 2009, o parlamentar encaminhou uma indicação ao Poder Executivo, solicitando providências.
Autoridades Estaduais destacam o trabalho do vereador “Desde 2005, tenho acompanhado o trabalho do vereador Claydson. Ele trabalhou junto com o Governo Estadual e, em Brasília, com o Governo Federal, por benefícios importantes para o município de Fundão. Juntos, conseguimos acabar com a cobrança do interurbano das ligações feitas dentro da cidade e viabilizamos a redução das tarifas telefônicas de 15% a 62% de Fundão, Timbuí e para os demais municípios da Grande Vitória. Também fizemos a solicitação para eliminar o interurbano dessas mesmas cidades. Conseguimos, também, agilizar a disponibilidade da internet banda larga para a sede do município. Por meio de emendas parlamentares viabilizamos cerca de 1,2 milhões de reais na cidade e, muitos desses investimentos, foram pautados pelo vereador Claydson que conhece de perto as necessidades de Fundão e pôde nos auxiliar nesta iniciativa. A política atual precisa de pessoas preparadas e qualificadas para defender os interesses da sociedade. Fico feliz em ter este parlamentar no quadro de vereadores do PSB. Ele é atuante e dinâmico, isso é fundamental para desenvolver um bom trabalho. Claydson tem ajudado e vai contribuir ainda mais para o município de Fundão”. - Senador Renato Casagrande (PSB)
“Conheci Claydson logo depois das eleições municipais de 2004. Ele ainda não tinha tomado posse como vereador, mas já trabalhava em favor de Fundão. Naquele ano ele me solicitou uma emenda de calçamento de ruas para o Distrito de Timbuí e eu atendi o pleito com o valor de R$ 195 mil e algumas ruas foram calçadas em 2006. Outra luta que estou ajudando a pedido do vereador é quanto à instalação de redutores de velocidade para a sede do município e o Distrito de Timbuí, que já estão em processo de licitação no DNIT. Recebi também o pedido para ajudar na viabilização de passarelas laterais sobre a ponte do Rio Fundão, viaduto da linha férrea (próximo as barracas de mexericas) e na ponte sobre o Rio Timbuí. Outra preocupação do vereador é com a privatização da BR 101 norte e seus impactos (econômicos e segurança) para a cidade. Fico feliz em ver um jovem preparado e com experiência para atuar na política de nosso Estado”. - Senador Magno Malta (PR)
“Tive a oportunidade de conhecer este jovem vereador, lutador e determinado, quando fui prefeito da Serra. Na época fizemos uma reunião, a pedido de Claydson, com algumas lideranças de Santiago e secretários municipais. Participei da reunião e sou testemunha da sua luta em favor das reivindicações dos moradores deste bairro. Felizmente conseguimos atender a vários pedidos e foram feitos: Construção de uma escola, uma praça, quadra de areia, escadarias, dois abrigos de ônibus e melhoria da iluminação. Claydson tem um grande futuro na vida política”. - Ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (PSB)
Mandato em Ação Claydson participou da Audiência Pública sobre o processo de privatização da BR 101 Norte, juntamente com os representantes das entidades do município: CDL de Fundão, Sr. Marcos Palauro; do Comércio de Timbuí, Sr. César Arçari; da Associação dos Moradores de Timbuí, Sra. Lúcia de Fátima e o Sr. Antônio Moreira. Na oportunidade, o vereador juntamente com representantes da cidade solicitou:
Timbuí
1) Instalação de um par de redutor de velocidade e construção de uma passarela lateral sobre o rio Timbuí; 2) Ciclovia no acesso ao distrito de
Timbuí, passando pelo Bairro Santiago até o km 240; 3) Melhoria no acesso e instalação de um par de redutor eletrônico de velocidade no km 237, acesso para a Estrada Hermenegildo Palauro, 4) Trevo ou melhoria no 1° acesso p/ Timbuí, sentido Serra x Fundão, lado direito;
Fundão
1) Instalação de (03) três pares de redutores de velocidade e a construção de 02 (duas) passarelas laterais na Sede do município de Fundão, 2) Ciclovia: iniciando antes do viaduto da Vale até a entrada da Frigopan; 3) Deixar espaços para as barracas de mexericas; 4) Rua lateral no centro de
Fundão para o Posto de combustível, supermercado, residências, serraria etc; 5) Construção de um viaduto no trevo central de Fundão a exemplo do viaduto da Serra, onde os veículos da BR 101 Norte passariam sem a necessidade de semáforos. Essas solicitações foram protocoladas e serão analisadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, foi questionada a instalação da praça de pedágio próximo ao Bairro Chapada Grande, que vai obrigar o morador pagar pedágio até para ir ao município da Serra. Outro ponto discutido durante o encontro é por que pagar primeiro o pedágio para depois executar as obras?
Luta pelo Sistema Transcol Os vereadores Claydson (PSB) e André (PSC), o Deputado Rodrigo Chamoun (PSB) e a Presidente da Associação de Moradores de Timbuí, Fátima, solicitaram uma resposta à presidente da Ceturb-GV, Denise Cruz sobre o andamento do processo que visa inserir a cidade de Fundão, sua Sede e o Distrito de Timbuí, no Sistema Transcol e no projeto Mão na Roda. A diretora garantiu a realização de um estudo para discutir tarifa diferenciada e posteriormente, que irá atender o pedido da população, mas até agora nada foi cumprido. Atualmente os ônibus do Transcol fazem o trajeto até o Bairro Chapada Grande e Santiago na Serra, mas não vêm até o município de Fundão. Até hoje fica
difícil de entender por que existe tamanha discriminação com o município de Fundão com os benefícios da Região Metropolitana da Grande Vitoria. O município integra esta Região conforme leis complementares Estaduais nº 204/2001 e n° 318/2005, mas até o momento só está no papel, pois na prática, não se vê qualquer beneficio para os moradores de Fundão. Várias promessas já foram feitas. Após a conclusão do terminal de Castelândia (em Jacaraípe) seria criada a linha Laranjeiras x Fundão e vice-versa. No inicio de junho, Claydson encaminhou a indicação nº 53/2010, assinada por todos os vereadores da Câmara, cobrando novamente da diretora Presidente da CETURB o Sistema Transcol para Timbuí e Fundão.
Reunião com a Diretora Presidente da Ceturb
Reforma da Escola Nair Miranda Após vários meses de luta foram reiniciadas as obras de reforma e ampliação da Escola, que foram paralisadas desde 2008. O vereador Claydson parabeniza aos alunos que lutaram e reivindicaram este andamento ao Governo Estadual. Logo que a obra parou, os vereadores Claydson e Ademir estiveram cobrando ao presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputado Estadual Vandinho Leite, e do Governo Estadual agilidade na retomada das obras. Na
época foi preciso passar a responsabilidade do convênio do Governo Municipal para o Estadual. Em 2009, Claydson solicitou ao Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo do (IOPES) uma prioridade no processo, pois estava causando transtornos à comunidade escolar, pela falta de espaço, poeira, calor, dentre outros desafios encontrados pelos alunos e profissionais que atuam na escola. Esperamos que a obra seja concluída com qualidade e agilidade.
Escola Profª Nair Miranda sendo reformada
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Privatização da BR 101 Norte
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SOS Comunidade
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Vereador apóia adesão à Regularização Fundiária
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A regularização fundiária é um instrumento importantíssimo da política urbana. Ela objetiva ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia. Com ela o morador poderá fazer um empréstimo junto ao Banco para construir ou reformar o seu imóvel. Pensando nisso, o vereador Claydson encaminhou uma indicação ao Prefeito Municipal, assinada por todos os vereadores, sugerindo contato com o Ministério das Cidades, por meio do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos. Lá, a Prefeitura poderá efetuar o cadastro da proposta no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV )
Claydson propõe Lei do Orçamento Participativo Em 2005, com votação unânime por todos os vereadores, foi aprovado na Câmara de Fundão, um dos projetos mais importantes para a democracia e transparência da cidade, o Projeto de Lei n° 075/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Assembléia Municipal do Orçamento Participativo e tornou-se Lei n.° 359/05. O autor do projeto, o vereador Claydson, ressaltou que esta lei precisava entrar em prática para o bem da sociedade . Ele afirma ainda que o apoio do Poder Executivo é fundamental para realização deste processo. É importante que a sociedade participe desse processo, para que seja eficaz e se tenha um controle social, com a iniciativa do governo, para que haja um diálogo com a população e incentivo a esse tipo de atividade. Além disso, permite transparência com os gastos públicos e o respeito ao direito da Cidadania.
Reunião no Ministério das Cidades sobre Regularização Fundiária
para viabilização dos recursos. O Governo Federal tem ajudado a diversas cidades brasileiras no valor de até R$ 100 mil para o desenvolvimento desse importante programa. Este programa é essencial para moradores e investidores, garantindo a comprovação da existência e a exata localização do imóvel. Também possibilita verificar a sobreposição de documentos (matrícula ou transcrição) de registro, em caso de garantia para empréstimos ou transação imobiliária. O município irá arrecadar mais impostos com os registros de compra e venda de imóveis, irá aquecer a economia local gerando mais empregos e renda no comércio. Enfim, a população como um todo só tem a ganhar.
Vereador cobra investimentos com recursos dos royalties Aquisição de uma área para construção de um pólo industrial para empresas de pequeno e médio porte, construção de casas, regularização fundiária, cursos de qualificação profissional para jovens e pessoas carentes, projetos de apoio e incentivo aos pequenos agricultores, projetos de apoio à educação, esporte e saúde. Estas foram algumas das sugestões de investimentos que o vereador Claydson juntamente com os demais vereadores, encaminhou ao prefeito de Fundão. O município recebeu de janeiro de 2005 até agosto
Ano 2005 2006 2007 2008 TOTAL:
Valor R$ 38.466,38 3.339.342,92 5.882.498,85 8.190.383,92 17.450.692,07
deste ano aproximadamente R$ 24 milhões de reais. O objetivo é a realização de uma audiência pública entre o Poder Legislativo, diretoria da CDL, o Conselho Municipal dos Royalties, lideranças religiosas e comunitárias, para elaboração de um planejamento de investimento sustentável dos recursos oriundos dos royalties de petróleo. De acordo com o proponente, a iniciativa é buscar alternativas de investimentos desses recursos de forma sustentável, prevendo a médio ou a longo prazo, o fim dessa receita para o município.
Ano Valor R$ 2009 3.107.870,50 2010 4.230.930,05 Total (Ano 7.338.800,55 2009 e 2010)
Total recebido de Janeiro de 2005 até agosto de 2010 foi R$ 24.789.492,62 (vinte quatro milhões setecentos oitenta e nove mil quatrocentos e noventa dois reais e sessenta e dois centavos). Fonte: Informações no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) www.anp.gov.br
Vistoria na Ex-sede do Cruzeiro Futebol Clube em Timbuí
Solicita reforma de imóvel abandonado O vereador Claydson (PSB) está acompanhando junto com a Associação de Moradores, as negociações sobre a reforma do prédio da ex-sede do Cruzeiro Futebol Clube, localizada no Centro de Timbuí com autoridades municipais. A população local está preocupada com a situação do referido imóvel que se encontra abandonado pelas autoridades e órgãos
municipais. O parlamentar já viabilizou R$ 30 mil com o Deputado Estadual, Sargento Valter, para ajudar na reforma. De acordo com Claydson, para dar continuidade ao processo, a Prefeitura de Fundão deve apresentar a documentação na Secretaria de Esportes do Governo do Estado para liberação deste recurso.
Incentivo ao Esporte
Um instrumento importante para investimento no esporte amador de uma cidade e que o vereador Claydson conhece e utiliza muito bem é a criação de projetos de Lei. Este parlamentar foi proponente da lei n° 408/2006 oriunda do Projeto Lei nº 022/06, que autoriza o município a instituir Incentivo Fiscal às empresas que patrocinarem o Esporte Amador na cidade. O empresário que apresentar este certificado poderá utilizá-lo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), até o limite de 5% (cinco por cento) do valor devido.
Vez e a voz do jovem na política Com objetivo de abrir espaço para os jovens opinarem e sugerirem sobre o futuro e desenvolvimento de Fundão, o vereador Claydson apresentou o projeto de Lei, onde cria o Conselho Municipal da Juventude, que já virou lei municipal n° 427/2006. O Conselho é um Órgão Permanente, Deliberativo e Consultivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, ou de outra que vier a substituíIa, com a finalidade de estudar, elaborar, analisar, aprovar e propor políticas que permitam a integração e a participação do jovem no processo social, ambiental, econômico, político e cultural do Município de Fundão.
Proíbe Veículos Pesados O projeto de Lei nº 02/2010, que proíbe o trânsito de veículos pesados acima de 16 toneladas nas Ruas São José, Major Blay e Antonio Pinto Loureiro, principalmente no viaduto localizado em frente à Prefeitura e na Ponte de acesso ao Campo do Comercial Futebol Clube e do Pronto Atendimento, agora é Lei Municipal n° 671/2010. O proponente do projeto, o vereador Claydson, afirma que as vias estão ficando danificadas pelo trânsito intenso de veículos acima do peso permitido. Além disso, aumenta a poluição ambiental, congestiona o tráfego no Centro e ainda obriga a população a con-
Em Timbuí A pedido dos moradores, o vereador Claydson (PSB) requereu ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura, o calçamento das ruas Antônio José Walgert, das imediações do Trevo de Timbuí até a escadaria José Ribeiro Matos; rua Valdomiro Nascimento, acesso ao Estádio do Cruzeiro Futebol Clube e às residências; a Estrada Hermenegildo Palauro e a Rua Irene Acker da Silva, na rua Ângelo Palauro, próximo à Unidade de Saúde. Fundão O vereador encaminhou ofícios pedindo o calçamento das ruas do Bairro Sisquini; rua das Papoulas e parte da rua Hipólito Agostini no Bairro São José; além das ruas no Bairro Cocal e rua Cesar Agostine, no Bairro Beira Rio e Rua César Poletti, Beira linha Para esta iniciativa o vereador Claydson (PSB) propôs a administração municipal, a fabricação do próprio material para o calçamento e utilização da mão-de-obra local para geração de emprego e renda.
Falta de Água Placa no Trevo de Fundão indicando a proibição de transito de veículos pesados
viver com o risco de acidentes. A partir de agora, será apenas permitido aos veículos pesados que forem fazer entregas ao comércio e moradores do município. O Motorista deverá apresentar nota fiscal, quando for solicitado
pela autoridade competente, que comprove a entrega do produto ou mercadoria. Colabore com a fiscalização e o cumprimento desta Lei, denuncie para Policia Militar por meio dos telefones: 190 ou 3267-1295
Trânsito Visando elaborar um estudo de engenharia de tráfego e posteriormente, a colocação de placas de sinalização e redutores, vulgo quebra-molas, de velocidade em todo o Distrito de Timbuí, o vereador Claydson (PSB) solicitou ao Poder Executivo a realização
Vereador cobra calçamento de ruas
de um convênio entre a Prefeitura de Fundão e o Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran). Para o vereador, estas sinalizações verticais e horizontais auxiliam a educação no trânsito e facilitam motoristas e pedestres a cumprirem
as regras do trânsito. Por exemplo: estacionamento em local inadequado e excesso de velocidade atualmente são grandes problemas no Distrito de Timbuí. Está faltando à elaboração do projeto da Prefeitura para viabilizar o convênio.
Estação de captação de água da Cesan em Timbuí
Para resolver de vez a falta de água que tanto preocupa os moradores de Timbuí, o vereador Claydson (PSB) fez duas solicitações à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan): a construção de um segundo pavimento na estação atual e a mudança da bomba para parte superior. Dessa forma, as possibilidades dela ser atingida pelas enchentes são menores. É comum quando chove os moradores do Distrito de Timbuí ficarem sem água pela proximidade da estação de captação de água da Cesan ao rio.
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Agora é Lei!
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O vereador Claydson apóia vários segmentos da sociedade Terceira idade
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Quais foram suas ações e projetos em relação aos idosos ?
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O jovem de hoje, será o idoso de amanhã. Por isso nós jovens e pessoas que ainda não atingiram a terceira idade precisamos respeitar, valorizar e lutar pelos direitos das pessoas idosas. As minhas ações, enquanto vereador, contemplam solicitações e projetos voltados para a terceira idade.
Mário Garcia, aposentado
Gratuidade no Transcol
Prioridade no atendimento
Gratuidade das passagens para a terceira idade. Este é um dos motivos em que o vereador Claydson desde 2005, vem lutando pela implantação do Sistema Transcol para Timbuí e Fundão. Foram enviados vários ofícios e indicações à CETURB com este pedido. Em 2008 foi aberto outro processo de solicitação do Transcol à cidade.
Virou Lei! Agora idosos com idade igual ou superior aos 60 anos têm prioridade de atendimento nos procedimentos das repartições públicas, em qualquer órgão da administração municipal de Fundão direta e indireta, inclusive fundações dos três Poderes constituídos. O proponente do projeto, o vereador Claydson (PSB), afirma que o objetivo é dar um pouco de conforto e tranqüilidade aos idosos na hora de fazer procedimentos burocráticos.
O vereador Claydson (PSB) apóia e defende o desejo dos idosos sobre a construção de um Centro de Vivência da Terceira Idade. A prática do lazer é uma experiência pessoal que aumenta o processo de integração entre as pessoas, a idéia da recreação significa uma alternativa de adaptação às mudanças e perdas sociais da idade avançada. Uma velhice saudável e uma boa adaptação às mudanças decorrentes da idade, serão conseguidas quando as funções psicológicas, sociais e biológicas dos idosos, puderem manter-se ou melhorar, mediante um programa de recreação estruturado em um local adequado.
Bilhete de Viagem do Idoso De acordo com o decreto nº 5.934/2006, a resolução ANTT nº 1.692/2006 e a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em seu art. 40, incisos I, II e parágrafo único, institui que no sistema de transporte coletivo interestadual (de um Estado para outro) observar-se-á, nos termos da legislação específica: I - a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários- mínimos; II - desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos. O idoso deve ficar atento quando for adquirir sua passagem e observar o prazo que é de pelo menos 3 (três) horas de antecedência em relação ao horário da partida do ônibus. Reclamações liguem 0800-610300 ou email: ouvidoria@antt.gov.br.
Juventude Quais foram as ações e projetos do vereador Claydson para a juventude? Desde o seu primeiro ano de mandato como vereador, Claydson (PSB) busca alternativas e cobra do Poder Municipal projetos e ações voltados para a juventude. Esse é o papel do parlamentar cobrar ações do Executivo. Infelizmente o parlamentar não pode executar diretamente a ação, mas não é por causa disso, que irei cruzar os braços e deixar a juventude sem ter um defensor. O fato de ter um representante jovem lutando pelas causas deste segmento, já é um avanço para o município de Fundão, explica. Conheça abaixo algumas ações do vereador em Fundão: Dyego Fernando Pimentel
Abreu, Estudante
Escolhinha de Futsal
Centro de Vivência
Graças a uma mobilização conjunta entre pais, alunos e o vereador Claydson (PSB), a Secretaria de Esportes de Fundão reiniciou o projeto “Escolinha de Futsal de Timbuí” em maio deste ano. Atendendo aos pedidos de pais e alunos, o vereador encaminhou uma indicação ao governo municipal no ano passado, tendo em vista o grande número de interessados, onde participavam aproximadamente cento e trinta e cinco crianças e jovens. O projeto proporciona oportunidades de se socializarem por meio do esporte. Agradecemos ao Secretário de Esportes pelo apoio.
Investimento no Esporte com recursos dos royalties Uma idéia importante para dar opções de lazer, valorizar os jovens do município e evitar que entrem no mundo das drogas é a realização de atividades esportivas como escolinha de futebol de campo e salão; karatê; capoeira; torneios e campeonatos de campo e salão; corridas de moto, katisco, entre outras. Tudo isso com recursos dos royalties do petróleo. A iniciativa foi encaminhada por meio de uma indicação ao Prefeito e ao Secretário de Finanças, assinada por todos os vereadores, para avaliação das possibilidades legais e financeiras com intuito de destinar aproximadamente R$ 180 mil por ano.
Como implantar este projeto?
A primeira sugestão apresentada pelo vereador é destinar R$ 15 mil por mês, ou seja, menos de 5% na média mensal da receita com royalties. A segunda opção é destinar R$ 90 mil das parcelas de janeiro e julho. A terceira é destinar o valor de R$ 180 mil da parcela de janeiro, pois este mês e de fevereiro aumenta a receita do município devido ao pagamento do IPTU feito pela população.
Qualificação profissional Em fevereiro do ano passado, o vereador enviou uma indicação solicitando ao Prefeito a viabilização do Programa ProJovem Urbano junto ao Departamento Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude ? DPTEJ, no Ministério do Trabalho. Segundo o vereador Claydson (PSB), o programa poderá trazer cursos de qualificação profissional para os jovens de nosso município, ampliando as chances para o mercado de trabalho e geração de renda. Sem contar na formação básica, para elevação da escolaridade; participação cidadã, com a promoção de experiência de atuação na comunidade, fatores que elevam a auto-estima e trazem a valorização do ser humano.
Passagens dos estudantes
Pensando na importância da educação para o futuro de qualquer pessoa e principalmente dos jovens, o vereador Claydson (PSB) encaminhou ao executivo uma indicação, para disponibilizar 5% da receita mensal dos royalties do petróleo para custear despesas com passagens dos estudantes moradores de Fundão de qualquer grau de ensino da rede pública. O vereador explica que existem vários alunos do município com dificuldades para se deslocar a outros municípios devida à situação financeira de sua família. Há casos em que o aluno desistiu do curso no Instituto Federal do Espírito Santo – IFES (antiga escola técnica Federal) ou na UFES por falta de dinheiro para passagem.
Ginásio de esportes O vereador Claydson encaminhou várias solicitações (ofícios e indicações) à prefeitura solicitando as reformas do Ginásio de Esportes de Timbuí e Fundão e da quadra da Praça Nossa Senhora da Penha, localizada atrás da Igreja Católica de Timbuí. O objetivo é atender aos anseios da população de Fundão, em especial aos jovens e adolescentes, uma que vez essas áreas encontram-se em péssimas condições. Além disso, são as principais áreas públicas de lazer e eventos do município.
Quais foram suas ações e projetos para os comerciantes?
Pessoas com Deficiência
Economia
Você Sabia? Que o vereador Claydson também apóia o desenvolvimento da economia local. Ele fez uma indicação ao governo municipal para a implantação de uma política de desenvolvimento econômico para geração de novos postos de trabalho, mas para isso é necessária a criação de um micro-pólo industrial com incentivos fiscais e de infra-estrutura.
Resposta vereador Claydson: São os comerciantes de pequeno e médio porte que geram os empregos e os O vereador encaminhou uma solicitação ao Chefe do Executivo para estudar impostos para o município. Por isso as possibilidades de tomada de providência quanto ao funcionamento da Siderúrprecisam ser apoiados e valorizados pelo Poder Público Municipal. Esta- gica Oriente Ltda. Vale ressaltar que reabertura desta empresa pode gerar mais mos estrategicamente muito bem de 200 empregos diretos. O vereador sugeriu que seja criada uma comissão para localizados, a 40 km do aeroporto analisar a situação atual do processo do não funcionamento da usina, bem como e 50 km do porto. O município é articular as medidas necessárias para resolução desse problema em conjunto com cortado por uma das rodovias (BR o Governo Estadual e Federal. 101 norte) e das ferrovias mais importantes do Brasil. Além disso, somos vizinhos de dois grandes municípios (Serra e Aracruz) que estão Claydson está empenhado junto com a população para acabar com interurbanos se desenvolvendo economicamente nas ligações de Timbuí e Fundão para os demais municípios da Grande Vitória. muito bem. O objetivo é transformar estes interurbanos para chamadas locais. Duas grandes Trabalhos e solicitações: conquistas já ocorreram: o fim das ligações interurbanas dentro do município e a mudança de degrau 3 para degrau 1 - para Anatel, Fundão estava a mais de 100 km da Capital de Estado. Com esta iniciativa ficou provado que a cidade fica uma distância inferior a 50 km -, com isso as ligações tiveram uma redução de 15% a 62% de acordo com o horário utilizado para os municípios da Grande Vitória.
Siderúrgica Oriente
Redução das tarifas interurbanas
Produtos piratas
Agricultores Quais foram suas ações e projetos para os agricultores?
Melhorias das estradas rurais O vereador Claydson (PSB) fez uma indicação ao Prefeito no sentido de implantar o Projeto Terra Firme para a população das áreas rurais de Fundão. O projeto busca uma alternativa de viabilizar o calçamento com paralepípedos ou colocação de um material com boa durabilidade (escória ou saibro) e compactar as principais subidas das estradas vicinais do município. Neste projeto, o vereador propôs uma parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura para avaliação de redução de custos com a manutenção das estradas. Esta iniciativa vai proporcionar maior durabilidade aos serviços realizados, evitando que após a primeira chuva, haja necessidade de executar o mesmo serviço, onde a máquina passará anteriormente.
Semana do Agricultor
Nelson Broetto, Agricultor
Claydson solici-
tou à Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania para
adquirir
30
(trinta) cadeiras de
rodas e 30 (trinta) cadeiras de banho para serem
emprestadas
às pessoas carentes. Cada Distrito (Praia
Grande, Timbuí e
Fundão Sede) ficará responsável
Pensando em proibir o comércio ilegal na cidade, Claydson (PSB) apresentou o Projeto que resultou na lei municipal, onde cria a Feira de hortifrutigranjeiros, pescados, comidas e produtos não industrializados. Não era justo que o comerciante local, que paga seus impostos em dia e gera o emprego para os moradores tenha que disputar a venda com vendedores de outras cidades e sem nota fiscal. Vale ressaltar que estava ocorrendo a venda (por pessoas de fora) de produtos como calçados, roupas e outros produtos que existem no comércio de Fundão, gerando assim prejuízos aos comerciantes, explica o proponente. Além de proibir o comércio ilegal, a Lei também disciplina o funcionamento da feira municipal e compete ao município fazer o cumprimento desta lei.
Élcio Barcelos, comerciante
Cadeiras de rodas e cadeiras de banho
Graças ao projeto apresentado pelo vereador Claydson (PSB), em que resultou a criação da Lei Municipal, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios, no Município de Fundão.
pela
guarda e controle de 10 (dez) unidades de
cada uma para serem
utilizadas por pessoas
carentes e principalmente idosas do município,
precisarem.
quando
Pequenos Agricultores Claydson solicitou ao Secretário Municipal de Agricultura e de Educação uma audiência com agricultores da região, com o intuito de analisar as possibilidades de inserir no cardápio das escolas do município produtos da agricultura local. Esta iniciativa vai valorizar os pequenos produtores da região, além de desenvolver e gerar renda na Zona Rural, vai aumentar postos de trabalho. Duas cidades aderiram ao projeto, foram pioneiras nesta iniciativa, tiveram grande êxito e ganharam destaque a nível nacional.
A semana do agricultor foi criada a partir de um projeto do vereador Claydson (PSB) e aprovado por todos os vereadores. O projeto cria a Semana do Agricultor com a realização das seguintes atividades: palestras, apresentação de resultados, técnicas, incentivo às famílias de baixa renda, capacitação de agricultores, viabilização de crédito rural, abastecimento popular, agricultura na escola, preservação ambiental e banco de alimentos. A Semana do Agricultor de Fundão, por lei, deverá ser realizada anualmente durante o mês de julho e será incluída no calendário oficial de eventos da cidade. A Secretaria Municipal de Agricultura será responsável para implantação desse projeto.
Padronização das calçadas
Outra indicação foi encaminhada, pedindo providências quanto à urbanização do Centro de Fundão com a padronização das calçadas, possibilitando o acesso às pessoas com deficiência e idosos. A iniciativa tem por objetivo melhorar o visual da cidade. Para realização deste projeto, o vereador Claydson (PSB) sugeriu que seja feito um convênio com o Governo do Estado, a exemplo do município de Ibiraçú para implantação do “Projeto Calçada Cidadã”.
Acesso aos Bancos
É do vereador Claydson o projeto que resultou na Lei Municipal, que obriga as agências bancárias instaladas em Fundão adotarem em seus estabelecimentos: rampas, banheiros adaptados e portas de acesso que permitam o livre trânsito de pessoas com deficiência. Está é mais uma conquista aprovada na Câmara Municipal!
Agricultores vizinhos
Pensando em ajudar aos agricultores que moram nas divisas com os municipios vizinhos, o vereador Claydson (PSB) elaborou o Projeto de Lei que resultou na Lei Municipal que firma convênio de cooperação técnica com os municípios de Aracruz, Ibiraçu, Santa Teresa, Serra e Santa Leopoldina para as finalidades abaixo: A) Transportar os alunos que estiverem nas áreas de confrontação e influência dos municípios conveniados desde que não atendidos por estes ou quando solicitados; B) Fazer a manutenção das estradas, pontes, bueiros, mata burros e barragens que estiverem na área de influência do Município, quando solicitados ou; C) Executar os serviços nas áreas de calamidade, emergência ou área de risco, quando ocorrer e solicitados pelo município integrante do presente termo; D) Cessão de servidores efetivos nas áreas de educação e saúde; E) Emprestar, ceder ou arrendar equipamentos quando solicitados e comprovada a devida necessidade; F) Abastecimento de veículos dos municípios signatários do presente termo, quando em serviço e que necessitar de combustível na execução de seus serviços;
Info r m ati vo d o m an d ato d o ve re ad o r C layd son, ano V, Edição Especial Presta çã o de Conta s
Comerciante
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Vereador cobra transparência com gastos públicos
Na Tentativa de implantar o Portal da Transparência na Câmara e na Prefeitura de Fundão, o vereador Claydson apresentou um projeto que Institui o controle contábil, financeiro e orçamentário da Administração dos po-
deres Executivo e Legislativo Municipais, por meio de divulgação na internet, denominado Portal da Transparência. Este projeto de lei, que não foi aprovado, define meios para que se cumpra aquilo que é legal de todo agente públi-
co, ou seja, ser transparente e zeloso com os cofres públicos. A transparência e a publicidade, como princípios da administração pública, são as principais armas no combate à corrupção e à miséria que corroem a dignidade humana.
O vereador Claydson parabeniza a iniciativa dos sócios da empresa GranVitória Alimentos: Juliana Gavioli Villas, Gilberto Gavioli Villas e Renato Marciliano Jorge e aos apoiadores: o Secretário de Educação, Ueliton Tonini e a Inspetora Escolar, Marilza Nascimento pela realização do projeto, que proporcionou
aos funcionários da empresa a conclusão dos estudos. A iniciativa proporcionou o aprimoramento do grau de instrução e a inserção social aos colaboradores da empresa, elevando a auto-estima e valorização do ser humano. A educação é base para uma sociedade mais justa
e igualitária. O direito ao saber pertence a todos. Alguns por motivos diversos, não puderam concluir seus estudos na idade adequada, seja por condições socioeconômicas desfavoráveis ou pela inadequação do sistema de ensino. O projeto foi realizado em parceria da GranVitória Alimentos e Prefeitura de Fundão.
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Empresa cria projeto piloto na área de educação
Vereador fiscaliza Claydson viabilizou aproximadamente atuação do Executivo 2 milhões de emendas para Fundão Uma das funções do vereador é fiscalizar o trabalho do Poder Executivo e os gastos ligados ao orçamento municipal. Para isso são feitos ofícios ou requerimentos pedindo informações oficiais sobre determinado assunto. Essas informações permitem avaliar como anda a administração, fiscalizar as ações realizadas e tomar providências, caso necessário. O vereador Claydson votou favorável a todos os requerimentos que foram votados na câmara municipal desde o ano de 2009.
Educação
Foram solicitadas pelo vereador no Requerimento 4/2009, aprovado em maio de 2009, informações sobre quais são os valores que a administração municipal está investindo dos recursos próprios com a educação, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.
Convocação de
8 Secretários Municipais
Foi aprovado por todos os vereadores o requerimento 15/2009 de autoria do vereador Claydson que convocou o Secretário de Administração e Recursos Humanos, o Secretário de Planejamento e Infra-estrutura Urbana, o Engenheiro Civil do Município e o Secretário de Agricultura para prestarem à Câmara Municipal esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em relação à Administração Municipal.
Situação da Unidade Mista (Hospital) de Fundão
O vereador Claydson solicitou o comparecimento do Secretário de Saúde, Saulo Falchetto à Câmara Municipal para prestar informações referentes à reforma da Unidade Mista de Fundão (Hospital) aos vereadores. Na ocasião foram feitos vários questionamentos. Os esclarecimentos estão registrados em ata e gravados em áudio nos arquivos da Câmara Municipal.
Entre os anos de 2005 a 2010, o vereador Claydson contribuiu com o Poder Executivo Municipal para viabilização de emendas em torno de R$
1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais) de recursos para o município de Fundão, conforme descrito abaixo:
Tabela com os valores e objetos dos recursos
Descrição dos Recursos
Situação
Valor R$
Liberado e foram adquiridos em 2006
R$ 30.000,00
Aquisição de um veiculo para Secretaria de Ação Social
Liberado e adquirido o veiculo em 2006
R$ 30.000,00
Recapeamento asfáltico da Av. Jerônimo Zucolotto em Timbuí
Liberado e executados os serviços em 2006
R$ 65.000,00
Pavimentação de Ruas no Distrito de Timbui
Liberado e executado em 2006. Uma parte não foi liberada por falta de documentos
R$ 195.000,00
Macrodrenagem do Rio Fundão
Foi liberado, mas foi gasto com elaboração de projetos em 2006. O Ministério público está apurando se houve alguma irregularidade pela Administração Municipal com gasto do dinheiro
R$ 400.000,00
Construção de 25 (vinte e cinco) casas para as pessoas carentes que perderam suas residências com as chuvas de janeiro de 2009
O departamento de engenharia da Defesa Civil Nacional está aguardando algumas correções dos documentos apresentados recentemente pela Prefeitura p/ liberação dos recursos
R$ 500.000,00
Aquisição de patrulha mecanizada.
Aguardando documentação para analise e liberação
R$ 200.000,00
Reforma e ampliação do Hospital de Fundão
O recurso foi perdido por falta de documentos e projetos em 2008
R$ 150.000,00*
Aquisição de equipamentos para o Hospital de Fundão
Perdeu por falta de cadastro e documentos em 2009
R$ 150.000,00*
Aquisição de equipamentos para a Cooperativa das Costureiras de Fundão
Estão faltando alguns documentos e projetos
R$ 100.000,00
Reformar o predio da ex-sede do Cruzeiro Futebol Clube e da Prefeitura em Timbuí
Falta a elaboração do projeto e apresentação de documentos p/ liberação do recurso
R$ 30.000,00
TOTAL
R$ 1.850.000,00
Aquisição de aparelhos para o Hospital de Fundão
Obs.: Os recursos citados acima são emendas realizadas no orçamento do Estado e da União. No entanto, algumas ainda precisam ser empenhadas pelo Governo Federal ou Estadual para sua liberação, mas depende de certidões e projetos da Prefeitura Municipal.
Posicionamento Político É obrigação do vereador, votar no que for bom para a população e ser contrário no que vier a prejudicar. Isto não quer dizer que o vereador esteja em cima do muro ou não sabe de que lado está. A população pre-
cisa entender isto e cobrar trabalho e não posicionamento político fora da eleição. Disputa eleitoral antecipada prejudica a população. Não deve existir lado para um vereador e sim a população. O mesmo deve
acontecer com o Prefeito para apoiar os projetos e a viabilização de recursos para o município de iniciativa dos vereadores, independente do Partido ou posicionamento político. Radicalismo não leva a lugar algum!