Prefeitura retoma negociações com a Enfermagem

MiriaM Machado Priscilla Peres

A Prefeitura de Campo Grande retomou as negociações com os profissionais de Enfermagem, que exige enquadramento no Plano de Cargos e Carreira da categoria e implementação do piso nacional. A reunião ocorreu dias depois de o município recorrer à Justiça para paralisar a greve.

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros municipais, Ângelo Macedo explica que o diálogo entre a categoria e a prefeitura foi retomado. “Eu percebo que há uma demonstração de boa vontade, o objeto da negociação pode ser alcançado, depende de como se conduzir. Vamos ver”, disse.

A prefeita Adriane Lopes (Patriota) marcou para quarta-fei- ra (8) uma nova reunião com a categoria, onde deve apresentar um parecer. “Tivemos uma reunião hoje [ontem] e a conclusão será na quarta-feira”, disse ela em agenda pública nesta quinta-feira (2).

Greve da Enfermagem

A enfermagem de Campo Grande iniciou a semana em greve, para exigir do município a negociação com adicional de insalubridade, enquadramento no Plano de Cargos e Carreira da categoria e implementação do piso nacional. O movimento foi aprovado em assembleia do sindicato na semana passada.

“O enquadramento na carreira tinha prazo legal já vencido. Era para ter ocorrido até 31 de dezembro do ano passado. Isso somado ao desgaste de uma categoria desvalorizada

Suspensa judicialmente, greve da Enfermagem impactou os atendimentos resultou na aprovação do nosso movimento grevista”, relatou Ângelo.

Luta antiga

Na semana passada, Adriane disse que a negociação para o reajuste do teto ainda está em andamento. “É um direito dos nossos servidores e vamos buscar o consenso”, afirmou.

Desde 2001, os profissionais da Enfermagem tentam reaver o pagamento do adicional de insalubridade. Esta é apenas uma das ações em que os profissionais tentam obter o benefício pago até o fim da década de 1990, quando uma mudança na Constituição Federal tirou o adicional de todos os servidores públicos.

Apesar de alguns reveses, a categoria acabou beneficiada com novas mudanças legais e a prefeitura chegou a ser obrigada a retomar o pagamento do adicional.

Decisão judicial Essa ação se arrastou por 15 anos na 1.ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Apesar de laudos periciais demonstrarem condições insalubres em algumas unidades de Saúde, a categoria seguiu sem o adicional.

No entendimento do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, a Emenda Constitucional 19/1998 e a falta de previsão na legislação municipal impediriam o pagamento. A sentença foi proferida em novembro de 2016 e esse processo foi arquivado em janeiro de 2021.