programa segurança maritima e qualidade

CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

PROGRAMA Componente de Formação Técnica Disciplina de

Segurança Marítima e Qualidade Escolas Proponentes / Autores Instituto de Tecnologias Náuticas

Comandante Bráulio Casimiro(Coordenador) Eng. Alfredo Marques

Direcção-Geral de Formação Vocacional 2005

Programa de SEGURANÇA MARÍTIMA E QUALIDADE

Cursos Profissionais

CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

Parte I

Orgânica Geral

Índice: Página

1.

Caracterização da Disciplina ……. ……. …

2

2.

Visão Geral do Programa …………. …......

2

3.

Competências a Desenvolver. ………. ….

3

4.

Orientações Metodológicas / Avaliação ….

4

5.

Elenco Modular …….....………………........

7

6.

Bibliografia …………………. …………. ….

8

1

Programa de SEGURANÇA MARÍTIMA E QUALIDADE

Cursos Profissionais

CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

1. Caracterização da Disciplina A disciplina de Segurança Marítima e Qualidade faz parte do plano curricular do curso de Contramestre (Marinha Mercante), integrado na família profissional de mecânica.

Esta disciplina, de natureza teórico-prática, desempenha um papel fundamental na formação do Contramestre (Marinha Mercante), pois as matérias leccionadas visam satisfazer os requisitos de certificação internacional constantes dos Quadros A-II/4, A-III/4, A-VI/1-1, A-VI/1-2, A-VI/1-3, A-VI/1-4 e AVI/2-1 da Convenção IMO-STCW/95 (Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro), nomeadamente no respeitante a: •

Desenvolver as capacidades dos formandos e criar as condições para que adquiram as competências profissionais necessárias para a execução de uma profissão a bordo dos navios no mar em condições de segurança pessoal e colectiva;

•

Capacitar os formandos com as competências profissionais necessárias nas condições legalmente previstas (artigos 48º e 54º do Anexo IV do Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro);

•

Estimular e contribuir para o aperfeiçoamento individual de modo a consolidar, alargar e aprofundar os conhecimentos teórico-práticos necessários à garantia da segurança a bordo dos navios;

•

Contribuir para a melhoria das condições de segurança individual e colectiva em que se desenvolve a actividade profissional a bordo dos navios e embarcações;

•

Operação do equipamento de emergência e execução dos procedimentos de emergência.

As matérias que compõem os módulos leccionados nesta disciplina enquadram-se no definido pela

Directiva nº 94/58/CE, de 22 de Novembro, com a redacção que lhes foi dada pela Directiva nº 95/35/CD, de 25 de Maio, do Conselho da Europa, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos.

Para além do desenvolvimento das competências científicas e técnicas, no âmbito da actividade profissional de Contramestre (Marinha Mercante), esta disciplina contribuirá também, de forma activa, para o desenvolvimento das competências pessoais e sociais necessárias ao cidadão em formação, nomeadamente no que concerne às implicações ambientais, regras de segurança e higiene no trabalho.

2. Visão Geral do Programa O programa da disciplina cobre, através do seu elenco modular, um conjunto de temas e conceitos, imprescindíveis, para a aquisição de conhecimentos tanto ao nível da formação técnica geral como ao nível da formação específica, proporcionando ao aluno, os conhecimentos exigidos para as categorias profissionais a que este Curso se destina, nomeadamente no âmbito da segurança marítima.

Os temas abordados nesta disciplina serão complementados, através da sua aplicação prática, em condições tão próximas quanto possível do ambiente que os alunos irão encontrar a bordo dos navios da marinha mercante.

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

Segurança Básica

Organização Marítima

Embarcações Salva-vidas e de Salvamento

Procedimentos em Situação de Emergência

Qualidade e Controlo Ambiental

SEGURANÇA MARÍTIMA E QUALIDADE

3. Competências a Desenvolver No final da disciplina de Segurança Marítima e Qualidade, após a sua frequência com aproveitamento, o aluno deverá estar apto a: •

Conhecer as acções de emergência e os sinais de alarme;

•

Conhecer os dispositivos de sinalização de perigos pirotécnicos, rádiobalizas de localização de sinistros (por satélite) (EPIRB) e respondedores de radar para busca e salvamento (SART);

•

Conhecer os meios para evitar a emissão de sinais de perigo falsos e acções a tomar em caso de activação acidental dos dispositivos de sinalização;

•

Conhecer os caminhos de evacuação dos compartimentos de máquinas;

•

Familiarizar-se com a localização e método de utilização do equipamento de combate a incêndios nos compartimentos de máquinas;

•

Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas em técnicas pessoais de sobrevivência;

•

Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas em técnicas de prevenção e combate a incêndios;

•

Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas em técnicas básicas de primeiros socorros;

•

Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas de segurança pessoal e responsabilidades sociais;

•

Satisfazer as especificações das normas de competência mínimas respeitantes à condução de embarcações salva-vidas e embarcações de salvamento;

•

Conhecer o enquadramento regulamentar, administrativo e legislativo, nacional e internacional, aplicáveis ao transporte marítimo e aos tripulantes;

•

Conhecer os procedimentos a adoptar para prevenção e combate à poluição;

•

Conhecer os procedimentos a adoptar em situações de emergência.

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4. Orientações Metodológicas / Avaliação Nesta disciplina, foi englobado um vasto conjunto de elementos que permitem potenciar as mais diversas situações pedagógicas, que favorecem a aquisição dos conhecimentos necessários para o exercício das funções, inerentes às categorias de Ajudante de Maquinista, de Marinheiro de 2ª Classe, de Marinheiro-Maquinista e de Contramestre.

Caberá ao professor a escolha e a necessária adaptação das condições para o desenvolvimento e cumprimento, de forma desejável, dos objectivos fundamentais desta disciplina. Como orientações metodológicas sugerem-se os métodos: activo (apoiado em instrumento de suporte e trabalhos de grupo), expositivo, interrogativo e a utilização de meios audiovisuais (filmes e/ou acetatos).

Quanto à avaliação, deverão ser aplicados os critérios aprovados na escola, sugerindo-se a avaliação contínua combinada com uma avaliação periódica. Contudo no final de cada módulo deverá efectuar-se uma avaliação sumativa que englobe toda a matéria ministrada.

De acordo com os Quadros A-VI/1-1, A-VI/1-2, A-VI/1-3, A-VI/1-4 e A-VI/2-1 da Convenção STCW/95, os critérios de avaliação da competência são: • A acção executada após a identificação dos sinais para abandono de navio é adequada à emergência indicada e satisfaz os procedimentos em vigor; • Todas as acções são executadas a tempo e na sequência adequada às circunstâncias e condições existentes e minimizam os perigos potenciais e as ameaças à sobrevivência; • O método utilizado para embarcar numa embarcação salva-vidas é correcto e evita o perigo para os restantes náufragos; • As acções iniciais após o abandono do navio e os procedimentos e acções executadas minimizam as ameaças à sobrevivência; • As acções iniciais de resposta a uma emergência são de acordo com práticas e procedimentos recomendados; • A acção executada após a identificação dos sinais para abandono do navio é adequada à emergência indicada e satisfaz os procedimentos em vigor; • O vestuário e o equipamento são adequados à natureza das operações de combate ao incêndio; • Todas as acções são executadas a tempo e na sequência adequada às circunstâncias e condições existentes; • A extinção do incêndio é conseguida através de procedimentos, técnicas e agentes adequados; • Os métodos e técnicas de utilização do aparelho respiratório satisfazem as práticas e procedimentos recomendados; • O alarme é dado a tempo e de modo adequado às circunstâncias do acidente ou da situação de emergência médica; • A identificação da causa provável, natureza e extensão das lesões é efectuada sem demora e de modo completo e a prioridade e sequência das acções executadas são proporcionais a qualquer risco de vida potencial; 4

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• O risco de lesões adicionais para o próprio e para a vítima encontra-se sempre minimizado; • As acções iniciais após a tomada de consciência de uma emergência são de acordo com os procedimentos de resposta a emergências em vigor; • As informações transmitidas quando do anúncio são imediatas, rigorosas, completas e claras; • Os procedimentos operacionais para salvaguardar o meio ambiente marinho são observados em todas as circunstâncias; • As práticas de trabalho em condições de segurança são observadas e o equipamento de protecção é correctamente utilizado em todas as circunstâncias; • As comunicações são sempre efectuadas de modo claro e eficiente; • As normas de trabalho e comportamento previamente definidas são cumpridas em todas as circunstâncias; • A preparação, o embarque e o lançamento à água de uma embarcação salva-vidas estão em conformidade com as características do equipamento e possibilitam que a embarcação fique safa do navio em segurança; • As acções iniciais para o abandono do navio minimizam as ameaças à sobrevivência; • As operações de recolha das embarcações salva-vidas são possíveis com o equipamento disponível; • O sistema propulsor está operacional e é mantido em conformidade com os requisitos necessários à manobra da embarcação; • A organização das operações de salvamento é adequada às condições e circunstâncias verificadas no momento; • A escolha e utilização dos equipamentos de comunicações e de sinalização é adequada às condições e circunstâncias verificadas no momento; • A identificação das causas prováveis, da natureza e gravidade dos ferimentos e a condição dos feridos é rápida e exacta; • A prioridade dada e a sequência de tratamento minimizam os riscos de perigo de vida.

De acordo com o Quadro A-VI/1-1 da Convenção STCW/95 os métodos de demonstração da competência, do módulo de Técnicas Pessoais de Sobrevivência, são: exame e avaliação das provas obtidas a partir da instrução aprovada ou durante a frequência de um curso aprovado ou de experiência prática em exercício e exame, incluindo a demonstração de prática da competência para: • Vestir um colete de salvação; • Vestir e utilizar um fato de imersão; • Saltar para a água de uma altura elevada em condições de segurança; • Endireitar uma jangada virada de quilha, com um colete de salvação vestido; • Nadar com o colete de salvação vestido; • Boiar sem o colete de salvação;

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• Embarcar numa embarcação salva-vidas a partir de um navio ou da água com o colete de salvação vestido; • Execução das acções iniciais para embarcar numa embarcação salva-vidas, com vista a aumentar as probabilidades de sobrevivência; • Lançar à água um drogue ou uma âncora; • Operação do equipamento das embarcações salva-vidas; • Operação dos dispositivos de localização, incluindo o equipamento de rádio.

De acordo com o Quadro A-VI/1-2 da Convenção STCW/95 os métodos de demonstração da competência, do módulo de Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios, são: • Exame e avaliação das provas obtidas a partir da instrução aprovada ou durante a frequência de um curso aprovado; • Exame e avaliação das provas obtidas a partir da formação aprovada ou durante a frequência de um curso aprovado ou de experiência prática a bordo e exame, incluindo a demonstração prática em espaços que proporcionem condições de treino verdadeiramente realistas (como por exemplo, as condições existentes a bordo) e, sempre que possível e exequível, sem visibilidade, da capacidade para: a) Utilizar os diversos tipos de extintores portáteis de combate a incêndio; b) Utilização do aparelho de respiração autónoma; c) Extinção de incêndios de reduzida extensão, tais como em instalações eléctricas, em sistemas hidráulicos e em instalações de gás propano; d) Extinção de incêndios de grandes proporções com água, utilizando monitores de jacto directo ou pulverizado; e) Extinção de incêndios com espuma, pó químico ou qualquer outro agente extintor adequado; f) Entrar e atravessar um compartimento com espuma de alta taxa de expansão com retenida de segurança mas sem aparelho respiratório; g) Combate a incêndios em espaços com fumo, utilizando aparelho respiratório autónomo; h) Extinção de incêndio com nevoeiro de água ou qualquer outro agente extintor adequado nos alojamentos ou na casa das máquinas simuladas com chamas e fumo denso; i) Extinção de incêndios em sistemas hidráulicos com monitores de água atomizada ou pulverizada ou monitores de pó químico ou de espuma; j) Execução de evacuação e salvamento num compartimento com fumo, utilizando aparelho respiratório autónomo.

De acordo com os Quadros A-VI/1-3 e A-VI/1-4 da Convenção STCW/95 os métodos de demonstração da competência, dos módulos de Técnicas Básicas de Primeiros Socorros e de Segurança Pessoal e Responsabilidades Pessoais, são: exame e avaliação das provas obtidas a partir da instrução aprovada ou durante a frequência de um curso aprovado.

De acordo com o Quadro A-VI/2-1 da Convenção STCW/95 os métodos de demonstração da competência, do módulo de Embarcações Salva-Vidas e Embarcações de Salvamento, são: 6

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• Avaliação da aptidão obtida pela demonstração prática da capacidade de: a) Endireitar uma jangada salva-vidas virada de quilha, envergando um colete de salvação; b) Interpretar as inscrições de uma embarcação salva-vidas relativas ao número de pessoas para que foi aprovada; c) Dar ordens correctas para o lançamento à água e ao embarque de pessoas na embarcação salva-vidas, para o seu afastamento do navio, para a sua manobra e para o desembarque; d) Preparar e arrear, em segurança, a embarcação salva-vidas afastando-a do navio com rapidez; e) Recolher em segurança embarcações salva-vidas e de salvamento; f) Remar e governar uma embarcação utilizando a agulha magnética; g) Utilizar os artigos do apetrechamento da embarcação salva-vidas; h) Montar os apetrechos para ajuda à localização da embarcação; i) Utilizar os equipamentos de comunicação rádio de emergência das embarcações salva-vidas; j) Utilizar os equipamentos de sinalização, incluindo os dispositivos pirotécnicos.

• Utilização de jangadas pneumáticas e embarcações de salvamento abertas e fechadas com motor interior; • Avaliação de resultados de provas obtidas de demonstrações práticas da capacidade de arranque e condução de um motor instalado numa embarcação de salvamento aberta ou fechada; • Avaliação da capacidade obtida pela demonstração prática da capacidade de cuidar dos feridos durante e após o abandono do navio, utilizando o estojo de primeiros socorros e técnicas de reanimação.

5. Elenco Modular Número

Designação

Duração de referência (horas)

1

Técnicas Pessoais de Sobrevivência

22

2

Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios

21

3

Técnicas Elementares de Primeiros Socorros

22

4

Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais

22

5

Organização Marítima

18

6

Procedimentos em Situações de Emergência I

18

7

Embarcações Salva-vidas e Embarcações de Salvamento

36

8

Qualidade e Controlo Ambiental

18

9

Procedimentos em Situações de Emergência II

36

7

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6. Bibliografia • ALRS. Global Maritime Distress and Safety System - Volume V. NP 285.

• Brandão, E. H. S. Exploração Comercial do Navio - Volumes I-II. Edição Soponata.

• Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança. Higiene e Saúde no Trabalho. Porto Editora.

• Chorão, M. B. Temas Fundamentais de Direito. Livraria Almedina.

• Clark, R. B. Marine Pollution. Clarandon Press-Osford.

• Código Internacional de Sinais.

• Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.

• Códigos ISM, IBC e IGC. • Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.

• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar).

• Convenção Internacional STCW – 78/95 (Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro).

• Convenções colectivas de trabalho.

• Dekker, M. Air Pollution Control and Design for Industry. Paul Chereminisoff.

• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.

• Direito Comercial Marítimo. Ministério da Justiça.

• GMDSS Handbook. International Maritime Organisation. London, UK. • Guia do Ambiente. DGI - Direcção Geral da Indústria. Monitor.

• ISPS Code. Edition IMO. • Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e Legislação Portuguesa). DGERT • Memorando de Paris (MOU).

• Mendes, J. C. Introdução ao Estudo do Direito. Edição da AAFDL (Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa).

• MERSAR – Manual de Busca e Salvamento para Navios Mercantes. Direcção Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos.

• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho - Em CD. Porto Editora • Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora • O Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.

• Organograma de situações de emergência.

• Planos de segurança contra incêndios num navio.

• Planos de segurança e meios de salvação de um navio.

• Poupar Energia e Proteger o Ambiente – Guias Práticos. DECO/ Proteste • Regulamento de Inscrição Marítima (Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro).

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• Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar. Instituto Hidrográfico • Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha • www.dgct.mts.gov.pt DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).

• www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).

• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT - Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho).

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Parte II

Módulos Índice: Página

Módulo 1 Técnicas Pessoais de Sobrevivência

11

Módulo 2 Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios

13

Módulo 3 Técnicas Elementares de Primeiros Socorros

16

Módulo 4 Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais

19

Módulo 5 Organização Marítima

22

Módulo 6 Procedimentos em Situações de Emergência I

24

Módulo 7 Embarcações Salva-vidas e Emb. de Salvamento

27

Módulo 8 Qualidade e Controlo Ambiental

30

Módulo 9 Procedimentos em Situações de Emergência II

32

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MÓDULO 1 Técnicas Pessoais de Sobrevivência Duração de Referência: 22 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas pessoais de sobrevivência, de acordo com o quadro A-VI/1-1 do Código STCW/95, aprovado pelo Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.

2. Objectivos de Aprendizagem O aluno deverá: • Conhecer os tipos de situações possíveis de ocorrer, tais como abalroamento, incêndio a bordo e afundamento; • Identificar e caracterizar os tipos dos meios de salvação normalmente existentes a bordo dos navios; • Identificar o equipamento existente a bordo das baleeiras e jangadas salva-vidas; • Identificar a localização dos meios individuais de salvamento; • Identificar e caracterizar os princípios respeitantes à sobrevivência no mar, incluindo: importância do treino e dos exercícios, vestuário e equipamento pessoal de protecção, necessidade da prontidão em caso de emergência, acções a executar em caso de chamada para estações de baleeiras e jangadas, acções a executar caso seja necessário abandonar o navio, acções a executar na água, acções a executar a bordo das embarcações salva-vidas, principais perigos para os náufragos sobreviventes.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. PRINCÍPIOS GERAIS DE SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA NO MAR 2. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA .1 - Diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência .2 - Planos de segurança, de emergência, rol de chamada e quadros de segurança 3. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA .1 - Equipamentos de segurança individuais .2 - Equipamentos de segurança colectivos .3 - Correcta utilização dos meios individuais de segurança e salvação .4 - Correcta utilização dos meios colectivos de segurança e salvação

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 1: Técnicas Pessoais de Sobrevivência

4. ABANDONO .1 - Generalidades .2 - Procedimentos e precauções a adoptar no abandono do navio 5. SOBREVIVÊNCIA NO MAR .1 - Procedimentos de sobrevivência no mar .2 - Técnicas para evitar riscos numa situação de sobrevivência .3 - Técnicas de sobrevivência 6. ASSISTÊNCIA POR HELICÓPTERO .1 - Comunicação com os helicópteros .2 - Métodos de evacuação usados pelos helicópteros .3 - Coordenação das posições correctas e cuidados para a evacuação 7. RÁDIO DE EMERGÊNCIA .1 - VHF’s de emergência (radiotelefones de emergência) .2 - Respondedor de radar .3 - EPIRB’s

4. Bibliografia / Outros Recursos • Legislação aplicável • Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha • Convenção Internacional STCW – 78/95 • Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar) • MERSAR – Manual de Busca e Salvamento para Navios Mercantes, Direcção Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos • Código Internacional de Sinais • Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar. Instituto Hidrográfico • Organograma de situações de emergência • Planos de segurança e meios de salvação de um navio

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MÓDULO 2 Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios Duração de Referência: 21 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas de combate a incêndios, de acordo com o quadro A-VI/1-2 do Código STCW/95 aprovado pelo Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Conhecer a organização do combate a incêndios a bordo; • Identificar a localização dos meios de combate a incêndios e dos caminhos de fuga; • Identificar e caracterizar os elementos do fogo e explosão (triângulo do fogo); • Identificar e caracterizar os tipos e as fontes de ignição; • Identificar e caracterizar os materiais inflamáveis, riscos de incêndio e propagação de chamas; • Identificar a necessidade de uma vigilância constante; • Identificar e caracterizar as acções que devem ser executadas a bordo; • Identificar a detecção do fogo e do fumo e sistemas automáticos de alarme; • Identificar e caracterizar as classes de fogos e os agentes extintores aplicáveis; • Identificar o equipamento de combate a incêndios e sua localização a bordo; • Identificar e caracterizar as instruções sobre o funcionamento e o manuseamento de: sistemas fixos de extinção, equipamento de bombeiro, equipamento pessoal, meios e equipamento para combate a incêndios, métodos de combate a incêndios, agentes extintores, procedimentos de combate a incêndios, utilização de aparelhos respiratórios durante o combate a incêndios e operações de salvamento.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA 2. TEORIA DO FOGO .1 - Condições necessárias para que se inicie um fogo .2 - O triângulo e o tetraedro do fogo .3 - Propriedades dos combustíveis .4 - Riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio 13

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 2: Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios

.5 - Classes de incêndios .6 - Agentes extintores .7 - Utilização dos agentes extintores em função dos combustíveis 3. PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Procedimentos de prevenção de incêndios .2 - Procedimentos de prevenção da propagação de incêndios .3 - Procedimentos de prevenção de incêndios na estrutura, compartimentos e tanques de um navio .4 - Procedimentos de segurança contra incêndios a bordo 4. DETECÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Sistemas de detecção de fumos e incêndios .2 - Funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios 5. SISTEMAS FIXOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Princípios gerais de um sistema fixo de combate a incêndios .2 - Principais sistemas fixos de combate a incêndios .3 - Sistemas de abafamento de incêndios .4 - Sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios .5 - Sistemas de arrefecimento, bocas de incêndio e uniões internacionais .6 - Bombas de emergência .7 - Equipamento fixo de pó químico 6. EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS .1 - Mangueiras e agulhetas de incêndios .2 - Equipamentos móveis de extinção de incêndios .3 - Extintores portáteis .4 - Constituição de um equipamento de bombeiro .5 - Constituição de um equipamento de respiração artificial e sua utilização .6 - Mantas antifogo 7. ORGANIZAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS A BORDO .1 - Sistema de alarme geral de emergência .2 - Outros sinais de alarme .3. - nterpretação dos planos para combate a incêndios .4 - Métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio .5 - Medidas de segurança para a tripulação .6 - Importância dos exercícios periódicos a bordo .7 - Importância do planeamento de um sistema de vigia a bordo

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 2: Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios

8. PRÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIOS .1 - Procedimentos em caso de incêndio .2 - Factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio .3 - Exercício de luta contra incêndios .4 - Combate a incêndios em hidrocarbonetos .5 - Exercícios em espaços cheios de fumo .6 - Exercícios de comunicação

4. Bibliografia / Outros Recursos • Convenção Internacional: STCW 78/95 • Directivas Comunitárias e Legislação aplicável • Organograma de situações de emergência • Planos de segurança contra incêndios num navio • Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora • Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho. Em CD. Porto Editora • Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Porto Editora.

• Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e Legislação Portuguesa). DGERT • www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).

• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho).

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

MÓDULO 3 Técnicas Elementares de Primeiros Socorros Duração de Referência: 22 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas básicas utilizadas em primeiros socorros, de acordo com o quadro A-VI/1-3 do Código STCW/95 aprovado pelo Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Avaliar as necessidades das vítimas e os perigos para a própria segurança; • Avaliar as funções vitais e a estrutura do corpo humano; • Compreender as medidas imediatas que devem ser tomadas em caso de emergência; • Posicionar correctamente a vítima; • Aplicar técnicas de reanimação; • Controlar hemorragias; • Aplicar medidas adequadas de controlo básico do choque; • Aplicar medidas adequadas em caso de queimaduras e escaldões, incluindo os acidentes provocados pela corrente eléctrica; • Efectuar o salvamento e o transporte de vítimas; • Improvisar ligaduras e utilizar os materiais existentes na farmácia de bordo/estojo de primeiros socorros.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. HIGIENE E SAÚDE .1 - As necessidades humanas básicas e a vida de um indivíduo .2 - A alimentação e a qualidade de vida .3 - A higiene sexual .4 - A higiene mental e o equilíbrio global do indivíduo .5 - A postura no trabalho na prevenção de doenças profissionais e acidentes de trabalho .6 - Vacinação .7 - Desinfestação e desratização do navio

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 3: Técnicas Elementares de Primeiros Socorros

2. PRINCÍPIOS ESSENCIAIS DE SOCORRO .1 - Primeiros socorros em caso de acidente ou doença súbita a bordo .2 - A estrutura do corpo humano .3 - Passos a dar ao examinar uma vítima 3. SOCORRO PRIORITÁRIO OU ESSENCIAL .1 - Sinais e sintomas de asfixia .2 - Causas de asfixia .3 - Sequência das técnicas de desobstrução das vias superiores .4 - Diferentes tipos/métodos de reanimação de uma vítima .5 - Técnica da CCE (compressão cardíaca externa) .6 - Estado de choque .7 - Intoxicação aguda por álcool .8 - Intoxicação por drogas maiores .9 - As formas de ataque cardíaco .10 - O afogamento e a actuação do socorrista 4. SOCORRO SECUNDÁRIO .1 - Procedimentos adequados em caso de lesões da pele .2 - As feridas e actuação do socorrista .3 - As queimaduras e a actuação do socorrista .4 - A insolação e o procedimento do socorrista .5 - A hipotermia e a actuação do socorrista .6 - Várias formas de lesões das articulações, músculos e ossos .7 - As entorses e a actuação do socorrista .8 - As luxações e a actuação do socorrista .9 - As distenções e a actuação do socorrista .10 - Os vários tipos de fracturas e a actuação do socorrista .11 - A epilepsia e a actuação do socorrista .12 - A lipotímia e a actuação do socorrista .13 - O caso hiperglicémico e a actuação do socorrista .14 - Acidentes vasculares cerebrais e a actuação do socorrista 5. FARMÁCIA DE BORDO/ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS .1 - Higiene do material clínico .2 - Conteúdo de uma farmácia de bordo

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 3: Técnicas Elementares de Primeiros Socorros

4. Bibliografia / Outros Recursos • Convenção Internacional: STCW 78/95.

• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.

• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora • Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho. Em CD. Porto Editora • Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Porto Editora.

• Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e Legislação Portuguesa). DGERT • www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).

• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho).

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

MÓDULO 4 Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais Duração de Referência: 22 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas utilizadas para a segurança pessoal e as responsabilidades pessoais, de acordo com o quadro A-VI/1-4 do Código STCW/95 aprovado pelo Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Identificar e caracterizar os tipos de emergência possíveis de ocorrer, tais como o abalroamento, o incêndio a bordo e o afundamento; • Identificar os planos de contingência para resposta a emergência a bordo; • Identificar os sinais de emergência e as funções específicas atribuídas aos membros específicos da tripulação na “muster list” (rol de chamada) e estações de abandono; • Utilizar correctamente o equipamento pessoal de salvamento; • Identificar as medidas a tomar após a descoberta de uma situação de emergência potencial, incluindo o incêndio a bordo, o abalroamento, o afundamento e o alagamento do navio; • Identificar as acções a executar após a audição dos sinais de alarme; • Demonstrar a importância do treino e dos exercícios; • Conhecer os caminhos de fugas e dos sistemas de comunicações e de alarme de bordo; • Identificar os efeitos da poluição operacional ou acidental do meio ambiente marinho; • Identificar e caracterizar os procedimentos básicos sobre protecção ambiental; • Referir a importância do respeito pelas regras de segurança no trabalho em todas as circunstâncias; • Identificar os dispositivos de segurança e protecção existentes a bordo para protecção contra riscos potenciais; • Identificar as precauções a tomar antes da entrada em espaços confinados; • Referir as medidas internacionais respeitantes à prevenção de acidentes e à segurança e higiene no trabalho; • Compreender as ordens recebidas e comunicar com os outros em relação às actividades executadas a bordo; • Referir a importância da manutenção das boas relações humanas e de trabalho a bordo;

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 4: Segurança Pessoal e Responsabilidades Pessoais

• Identificar as principais responsabilidades sociais, nomeadamente condições do emprego a bordo, direitos e obrigações individuais, perigos decorrentes do abuso do consumo de álcool e estupefacientes.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. SEGURANÇA MARÍTIMA .1 - Principais equipamentos de segurança .2 - Diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência .3 - Procedimentos e técnicas correctas de sobrevivência no mar na sequência de abandono do navio 2. POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE .1 - Importância da preservação do meio ambiente marinho com base na legislação nacional e internacional .2 - Prevenção da poluição .3 - Consequências da poluição do meio 3. SEGURANÇA NO TRABALHO .1 - Principais regras de segurança no trabalho .2 - Dispositivos de segurança e protecção existentes a bordo para riscos potenciais .3 - Precauções a tomar antes de entrar em espaços confinados .4 - Familiarização com as medidas nacionais e internacionais relativas à higiene no trabalho .5 - Gestão da segurança numa perspectiva integral e integrada .6 - A saúde e os riscos profissionais .7 - Os riscos profissionais e as técnicas de prevenção 4. MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO A BORDO .1 - Forma .2 - Execução de ordens recebidas em linguagem marítima nacional e internacional 5. RELAÇÕES HUMANAS A BORDO .1 - Condições que conduzem a um bom relacionamento humano e de trabalho a bordo .2 - Períodos mínimos de descanso, de acordo com a Convenção IMO-STCW/95 e com as legislações nacional e internacional 6. RISCOS .1 - Acidentes de trabalho .2 - Doenças profissionais .3 - Estatísticas

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 4: Segurança Pessoal e Responsabilidades Pessoais

7. ORGANIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO .1 - Ergonomia .2 - Interacção homem/máquina .3 - Interacção homem/posto de trabalho .4 - Interacção homem/ambiente .5 - Condições climatéricas .6 - Prevenção de acidentes 8. DOENÇAS PROFISSIONAIS .1 - Higiene industrial .2 - Contaminantes químicos .3 - Ruídos e vibrações .4 - Ambientes térmicos 9. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

4. Bibliografia / Outros Recursos • Convenção Internacional: STCW 78/95.

• Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.

• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.

• Convenções colectivas de trabalho.

• Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.

• Regulamento de Inscrição Marítima (Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro).

• Organograma de situações de emergência.

• Planos de segurança e meios de salvação de um navio.

• Planos de segurança contra incêndios num navio.

• Miguel, Alberto Sérgio S. R. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho. Porto Editora • Miguel, Alberto Sérgio S. R. Higiene e Segurança no Trabalho. Em CD. Porto Editora • Castro, Álvaro Manuel. Terrinho, Augusto. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Porto Editora.

• Guia do Ambiente. DGI - Direcção Geral da Indústria. Monitor; • Poupar Energia e Proteger o Ambiente – Guias Práticos DECO/ Proteste • Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Instrumentos Comunitários e Legislação Portuguesa). DGERT • www.dgct.mts.gov.pt/segurança_normativo.htm DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).

• www.idict.gov.pt ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ex IDICT).

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

MÓDULO 5 Organização Marítima Duração de Referência: 18 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se a identificação e caracterização da organização marítima, tanto a nível nacional como internacional, bem como uma introdução ao direito marítimo.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Identificar as fontes e os ramos do direito, nomeadamente do direito marítimo; • Identificar e caracterizar a importância da IMO na organização e segurança marítima; • Identificar e caracterizar a importância da OIT na segurança e higiene do trabalho a bordo; • Identificar e caracterizar as autoridades marítimas nacionais; • Identificar as autoridades marítimas internacionais; • Identificar e caracterizar o problema da disciplina a bordo dos navios; • Caracterizar o contrato de trabalho a bordo; • Identificar o enquadramento regulamentar, administrativo e legislativo, nacional e internacional, aplicáveis ao transporte marítimo; • Identificar e caracterizar a organização do trabalho a bordo.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO .1 - Direito e normas jurídicas .2 - Fontes do direito .3 - Ramos do direito .4 - Organização marítima 2. ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL .1 - IMO. Funções e estrutura .2 - OIT. Convenções sobre segurança e higiene no trabalho 3. ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA NACIONAL .1 - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) .1 - Atribuições e competências .2 - Inspecções e vistorias de navios 22

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 5: Organização Marítima

.3 - Registo de navios .4 - Estatuto da tripulação .2 - Administrações e institutos portuários .1 - Atribuições. Autoridade portuária .2 - Segurança marítima e portuária .3 - Estatuto legal do navio .3 - Sistema da autoridade marítima .4 - Regulamento Geral das Capitanias .1 - Capitanias .2 - Polícia Marítima .5 - Regulamento de Inscrição Marítima (RIM) 4. CONTRATO DE TRABALHO A BORDO .1 - Contrato de trabalho. Tipos de contrato de trabalho .2 - Direitos e deveres dos marítimos .3 - Celebração e cessação do contrato de trabalho .4 - Poder disciplinar a bordo .5 - Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante 5. TRIBUNAIS MARÍTIMOS

4. Bibliografia / Outros Recursos • Mendes, J. C. Introdução ao Estudo do Direito. Edição da AAFDL (Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa).

• Chorão, M. B. Temas Fundamentais de Direito. Livraria Almedina.

• Direito Comercial Marítimo. Ministério da Justiça.

• O Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.

• Brandão, E. H. S. Exploração Comercial do Navio - Volumes I-II. Edição Soponata.

• Convenção Internacional STCW–78/95 (Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro).

• Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.

• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar).

• Regulamento de Inscrição Marítima (Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de Outubro).

• Mendes, C. Introdução ao Estudo do Direito.

• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.

• www.dgct.mts.gov.pt DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho).

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

MÓDULO 6 Procedimentos em Situações de Emergência I Duração de Referência: 18 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das principais situações de emergência possíveis a bordo.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Identificar e caracterizar as situações de emergência possíveis a bordo; • Identificar e caracterizar os comportamentos típicos de uma multidão e gerir os problemas daí resultantes; • Identificar as técnicas de reconhecimento e actuação perante actividades fraudulentas, terroristas e outras; • Identificar e caracterizar as principais avarias marítimas e suas consequências; • Identificar as técnicas de actuação perante avarias e acidentes marítimos; • Identificar as técnicas de actuação na defesa de pessoas e bens.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. LIMITAÇÃO DE AVARIAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA .1 - Água aberta .2 - Poluição marítima .3 - Incêndio 2. LIMITAÇÃO DE AVARIAS EM SITUAÇÕES CORRENTES .1 - Baldeação e despejos .2 - Manobra de tanques 3. LIMITAÇÃO E REPARAÇÃO DE AVARIAS EM SITUAÇÕES DE ÁGUA ABERTA .1 - Portas estanques .2 - Limitação do alagamento 4. EMCALHE .1 - Conceito de encalhe e desencalhe .2 - Escorar o navio .3 - Navio em seco

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 6: Procedimentos em Situações de Emergência I

.4 - Aliviar o navio .5 - Desencalhar .6 - Encalhe com água aberta 5. TEMPORAL .1 - Conceito .2 - Precauções .3 - Aliviar carga 6. POLUIÇÃO .1 - Poluição causada pelos navios e indústrias adjacentes .2 - Responsabilidade legal da poluição .3 - Poluição provocada por hidrocarbonetos e por agentes químicos .4 - Meios de combate à poluição .5 - Medidas preventivas em operações de carga e de descarga de navios tanques e abastecimento de bancas .6 - Legislação internacional relativa à poluição marítima .7 - Estratégias de prevenção. Planos de prevenção e combate. Contingência 7. PLANOS DE EMERGÊNCIA .1 - Emergência em operações de carga e de descarga .2 - Navios tanques, petroleiros, químicos e de gases liquefeitos (LPG) .3 - Emergência com o navio a navegar .4 - Explosão .5 - Encalhe .6 - Abalroamento .7 - Sistemas de imobilização do aparelho propulsor .8 - Acções gerais a adoptar para a limitação de avarias 8. COMPORTAMENTO HUMANO .1 - Navios de passageiros .2 - Navios de carga 9. “INTERNATIONAL SHIP AND PORT FACILITY CODE (ISPS)” .1 - Segurança de pessoas e bens. Conceitos .2 - Objectivos .3 - Procedimentos

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 6: Procedimentos em Situações de Emergência I

4. Bibliografia / Outros Recursos • Convenção Internacional STCW – 78/95 (Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro) • Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83 • Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar) • Organograma de situações de emergência • Planos de segurança e meios de salvação de um navio • Planos de segurança contra incêndios num navio • Clark, R. B. Marine Pollution. Clarandon Press-Osford • ISPS Code. Edition IMO • Directivas Comunitárias e Legislação aplicável

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

MÓDULO 7 Embarcações Salva-Vidas e Embarcações de Salvamento Duração de Referência: 36 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das técnicas de condução de embarcações salva-vidas e embarcações de salvamento, de acordo com o quadro A-VI/1-2 do Código STCW/95 aprovado pelo Decreto do Presidente da República nº 42/98, de 13 de Outubro.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Identificar as principais regras de construção e apetrechamento de embarcações salva-vidas e embarcações de salvamento e respectiva palamenta; • Identificar as características especiais e instalações de embarcações salva-vidas e embarcações de salvamento; • Identificar os diversos tipos de dispositivos usados para o lançamento à água de embarcações salva-vidas e embarcações de salvamento; • Identificar os métodos para lançamento à água de embarcações salva-vidas em condições de mar adversas; • Identificar os métodos de recolha de embarcações salva-vidas; • Identificar as medidas a tomar depois do abandono do navio; • Identificar os métodos de arrear à água e receber embarcações de salvamento em condições de mar adversas; • Identificar os métodos para o arranque e condução do motor de uma embarcação salva-vidas e seus acessórios em conjunto com a utilização do extintor de incêndios existente; • Manobrar embarcações salva-vidas em condições de mar adversas; • Utilizar uma boca, uma âncora flutuante, bem como o restante equipamento; • Referir o racionamento de mantimentos e água nas embarcações salva-vidas; • Identificar as acções a tomar para maximizar a possibilidade de detecção e localização das embarcações salva-vidas; • Identificar os métodos de salvamento por helicóptero; • Identificar os efeitos da hipotermia e sua prevenção, utilização de vestuário de protecção e cobertores, incluindo fatos de imersão e outro vestuário de protecção térmica; • Identificar a utilização de embarcações de salvamento e embarcações salva-vidas a motor para dirigir balsas salva-vidas e para o salvamento de sobreviventes e pessoas no mar; 27

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 7: Embarcações Salva-vidas e Embarcações de Salvamento

• Demonstrar a condução para a praia de embarcações salva-vidas; • Identificar equipamentos de rádio para comunicações de emergência transportados nas embarcações salva-vidas, incluindo radiobalizas de localização de sinistros (por satélite) (EPIRB) e respondedores de radar para busca e salvamento (SART); • Identificar sinais pirotécnicos de socorro; • Identificar a utilização do estojo de primeiros socorros e de técnicas de reanimação; • Demonstrar o tratamento de pessoas feridas, incluindo controlo de hemorragias e de estados de choque.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. MÉTODOS DE SALVAMENTO COLECTIVO .1 - Tipos de acidentes marítimos .2 - Princípios gerais de sobrevivência .3 - Funções especiais atribuídas a cada membro da tripulação .4 - Tipos de meios de salvação que existem normalmente a bordo dos navios .5 - Assistência por helicóptero 2. CONSTRUÇÃO E PALAMENTA DAS EMBARCAÇÕES SALVA-VIDAS E JANGADAS .1 - Embarcações salva-vidas e botes de socorro .2 - Tipos de jangadas 3. MOTORES, CARACTERÍSTICAS E CONDUÇÃO PARA NAVEGAÇÃO DE EMERGÊNCIA .1 - Noções sobre motores .2 - Técnicas de utilização das embarcações salva-vidas .3 - Homem ao mar .4 - Navegação 4. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA .1 - Situações de emergência .2 - Evacuação .3 - Equipamentos electrónicos de socorro (SART’s. VHF, etc.)

5. PRIMEIROS SOCORROS .1 - Riscos a que se encontra sujeito um náufrago .2 - Primeiros socorros

4. Bibliografia / Outros Recursos • Silva, R. C. Arte Naval Moderna. Editorial da Marinha

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 7: Embarcações Salva-vidas e Embarcações de Salvamento

• Convenção Internacional: STCW 78/95.

• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar).

• Código Internacional de Sinais.

• Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar. Instituto Hidrográfico.

• Organograma de situações de emergência.

• Planos de segurança e meios de salvação de um navio.

• Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

MÓDULO 8 Qualidade e Controlo Ambiental Duração de Referência: 18 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se a identificação e a caracterização da influência da qualidade e do controlo ambiental na actividade marítima.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Reconhecer a importância da qualidade ao nível dos processos de produção e de manutenção; • Conhecer o enquadramento regulamentar, administrativo e legislativo, nacional e internacional, aplicáveis ao transporte marítimo; • Identificar e caracterizar o controlo dos navios pelo estado do porto; • Conhecer o Código ISM, bem como as suas implicações; • Conhecer os Códigos IBC e IGC e as suas implicações no transporte marítimo de substâncias perigosas; • Identificar as formas de prevenção e combate à poluição; • Caracterizar as formas de operação segura dos navios; • Conhecer a legislação ambiental: resíduos, efluentes, ar, ruído, etc.;

3. Âmbito dos Conteúdos 1. QUALIDADE .1 - Conceito de qualidade .2 - Normas nacionais e internacionais de qualidade .3 - Recomendações relativas a normas de qualidade aplicáveis `a marinha de comércio 2. CONTROLO DOS NAVIOS PELO ESTADO DO PORTO (PORT STATE CONTROL) .1 - Memorando de Paris (Paris-MOU) .2 - Constituição, implementação e desenvolvimento .3 - Estrutura, situação geográfica, princípios básicos e instrumentos relevantes .4 - Inspecção de navios estrangeiros em portos nacionais 3. CONVENÇÕES, REGULAMENTOS E CÓDIGOS .1 - Disposições da Convenção SOLAS 71/78/88, cuja violação permite deter os navios .2 - “ISM-Code”

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 8: Qualidade e Controlo Ambiental

.3 - “IBC-Code” e “IGC-code” .4 - Disposições da Convenção MARPOL-73/78/97 .5 - Tripulação mínima e respectivas condições de alojamento e de trabalho .6 - Lista negra de bandeiras de registo e de navios 4. QUALIDADE DO AMBIENTE E POLUIÇÃO .1 - Conceitos básicos .2 - Poluição atmosférica .3 - Principais poluentes .4 - Controlo da poluição .5 - Prevenção contra riscos ambientais 5. POLUIÇÃO MARÍTIMA .1 - Definição de poluição marítima .2 - Impacto da poluição nas fauna e flora marinhas .3 - Fontes de poluição .4 - Principais poluentes .5 - Tipos de poluição .6 - Vias de acesso dos poluentes ao mar .7 - Características e efeitos nocivos dos poluentes

4. Bibliografia / Outros Recursos • Convenção Internacional: STCW 78/95.

• Convenção Internacional SOLAS – 74/78/88 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar).

• Convenção Internacional MARPOL – 73/78/97 e emendas de 81 e 83.

• Memorando de Paris (MOU).

• Dekker, M., Air Pollution Control and Design for Industry, Paul Chereminisoff.

• Clark, R. B. Marine Pollution. Clarandon Press-Osford.

• Códigos ISM, IBC e IGC. • ISPS Code. Edition IMO. • Directivas Comunitárias e Legislação aplicável.

• Guia do Ambiente. DGI - Direcção Geral da Indústria. Monitor.

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante)

MÓDULO 9 Procedimentos em Situações de Emergência II Duração de Referência: 36 horas

1. Apresentação Neste módulo faz-se uma identificação e caracterização das comunicações como factor determinante nas principais situações de emergência possíveis a bordo.

2. Objectivos de Aprendizagem O Aluno deverá: • Identificar e caracterizar o processo de comunicações em situações de emergência a bordo; • Identificar e caracterizar o processo de busca e salvamento no mar; • Identificar e caracterizar o sistema GMDSS, bem como os seus equipamentos e operação; • Identificar e caracterizar o manual MERSAR, bem como as suas técnicas e procedimentos; • Cumprir com o disposto no Despacho nº 11 130/2000 (2ª série) do Ministro do Equipamento Social, de 10 de Maio de 2000, publicado no Diário da República-II Série nº 126, de 31 de Maio de 2000.

3. Âmbito dos Conteúdos 1. “GLOBAL MARITIME DISTRESS AND SAFETY SYSTEM (GMDSS)” .1 - Conhecimentos das características fundamentais do SMM .1 - Tipos de comunicações SMM .2 - Tipos de estações .3 - Frequências .4 - Características das frequências .5 - Frequências atribuídas ao SMM .2 - Conhecimento prático e capacidade para utilizar os equipamentos da estação de navios .1 - Conhecimento prático dos equipamentos .2 - Chamada selectiva digital (DSC) .3 - Procedimentos operacionais e prática detalhada da operação do sistema e subsistemas GMDSS .1 - Sistema Mundial de Socorro e de Segurança Marítima (GMDSS) .2 - Informações de segurança marítima (MSI), NAVTEX .3 - Radiobalizas de emergência indicadoras de posição (EPIRB) .4 - Respondedor de radar para busca e salvamento (SART)

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CONTRAMESTRE (Marinha Mercante) MÓDULO 9: Procedimentos em Situações de Emergência II

.5 - Socorro e segurança, falsos alarmes .6 - Operações de busca e salvamento (SAR) .4 - Conhecimentos práticos e procedimentos operacionais para as comunicações gerais .1 - Vocabulário IMO para a salvaguarda da vida no mar .2 - Procedimentos e práticas obrigatórias .3 - Conhecimentos práticos e teóricos dos procedimentos das comunicações gerais .5 - Avaliações 2. BUSCA E SALVAMENTO - MERSAR .1 - Manual de busca e salvamento/MERSAR .1 - Conceito .2 - Objectivos .2 - Homem ao mar .1 - Descrição de situações .2 - Ordens imediatas para o leme e para as máquinas .3 - Sinalização de homem ao mar .4 - Manobras de busca - aplicação do MERSAR .5 - Salvamento .3 - Náufragos .1 - Descrição de situações .2 - Sinalização e mensagens de segurança .3 - Manobras de busca – aplicação do MERSAR .4 - Salvamento

4. Bibliografia / Outros Recursos • GMDSS Handbook. International Maritime Organisation, London, UK. • MERSAR – Manual de Busca e Salvamento para Navios Mercantes, Direcção Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos.

• ALRS. Global Maritime Distress and Safety System - Volume V. NP 285.

• Código Internacional de Sinais.

• Organograma de situações de emergência.

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