Segurança e Higiene doTrabalho by mil folhas

CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente

PROGRAMA Componente de Formação Técnica Disciplina de

Segurança e Higiene do Trabalho Escolas Proponentes/Autores

E P António Lago Cerqueira - Amarante

José Castro

E P de Montemor-o-Velho

Helena Cadima

E P de Torredeita

Maria do Carmo Quintela

E P de Torres Novas

Eunice Lopes Maria José Gaspar

Direcção-Geral de Formação Vocacional 2005

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

Parte I

Orgânica Geral Índice: Página

Caracterização da Disciplina ……. ……. …

Visão Geral do Programa …………. …......

Competências a Desenvolver. ………. ….

Orientações Metodológicas / Avaliação ….

Elenco Modular …….....………………........

Bibliografia …………………. …………. ….

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1. Caracterização da Disciplina A componente de Formação Técnica do Curso de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente é constituída por quatro disciplinas curriculares, tendo a disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho uma especial importância, quer pelos conteúdos inerentes quer pela carga lectiva. A disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho a que se refere o presente programa tem natureza teórica, prática simulada e prática contribuindo, assim, para o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e competências que preparam o aluno para o desempenho de uma forma profissional da sua futura actividade como Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente. Intervém com base na flexibilidade e optimização do potencial cognitivo, psicomotor, afectivo e social dos alunos, investindo na qualificação dos Saberes (domínio da linguagem, metodologias e tecnologias específicas da Segurança e Higiene do Trabalho); dos Saber-Fazer (identificar perigos, estimar/valorar riscos, monitorização dos diferentes factores de risco); desenvolvimento de competências transversais na área do Saber-Ser / Saber-Estar (empatia, assertividade, Trabalho em equipa, proactividade, inteligência emocional, deontologia profissional); do Aprender-Aprender (aprendizagem ao longo da vida, actualização constante) e do Fazer-Saber (criatividade, inovação, transformação). As estratégias pedagógicas a privilegiar passam pela colocação dos alunos em ambientes de aprendizagem assentes em actividades didácticas específicas dos diferentes módulos de formação em que se encontram, com base em demonstrações directas (visitas de estudo, contacto com profissionais da área) ou indirectas (novas tecnologias de informação e comunicação, catálogos, revistas, jornais), exercícios de aplicação, estudo de caso, etc. Considera-se de extrema importância a ligação estreita entre a escola, as empresas e instituições, devendo as mesmas estabelecer protocolos de parceria, que possibilitem durante o curso, a todos os alunos, uma maior ligação à realidade exterior à escola e ao mercado de trabalho. As técnicas e metodologias pedagógicas deverão assim, ser diversificadas, activas, procurando estimular o desenvolvimento integral do aluno, nas áreas cognitivo, relacional, social e psicomotora, assim como, promover a responsabilidade do aluno pelo seu ritmo de aprendizagem. Assim, o programa é estruturado por forma a possibilitar uma completa e vasta análise da Segurança e Higiene do Trabalho nas actividades económicas de maior risco potencial aplicando a respectiva legislação e normalização inerentes.

2. Visão Geral do Programa O programa da disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho, com quatrocentas e quarenta horas, é constituído por dezoito módulos preferencialmente distribuídos do seguinte modo: •

cinco no primeiro ano, com uma carga horária de cento e trinta horas;

•

sete no segundo ano, com uma carga horária de cento e sessenta horas;

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•

e seis no terceiro ano, com uma carga horária de cento e cinquenta horas.

Quer a estruturação, quer os conteúdos programáticos dos módulos partem de conhecimentos gerais e avançam para conhecimentos mais específicos à medida que se desenvolvem os módulos, assim com se tem em conta a articulação com as demais disciplinas da componente de formação técnica. No primeiro ano, o programa integra um módulo inicial que consolida um conjunto de conhecimentos e conceitos prévios, importantes para o ensino-aprendizagem dos temas seguintes. Pretende-se, neste primeiro ano, que a disciplina desenvolva acima de tudo o domínio de conceitos, definições, posturas, e comportamentos estruturantes para a promoção da segurança no trabalho. No segundo ano, pretende-se sobretudo que os alunos dominem teoricamente / prática simulada e/ou prática a problemática dos incêndios, como factor de risco inerente a toda os sectores de actividade, assim como a respectiva organização de emergência. Intimamente relacionado com a temática anterior procura-se que os alunos saibam ler e interpretar projectos e/ou planos de segurança assim como desenvolvam competências na utilização de ferramentas informáticas aplicadas ao desenho no sentido de executar os componentes dos referidos planos. No último ano, o programa desenvolve-se pela abordagem de outros factores de risco fundamentais, dando-se especial relevo às medidas de protecção e também à aplicação dos conhecimentos adquiridos no estudo de actividades de risco elevado. Não se pretende um nível de especialização muito aprofundado, mas procura-se que os alunos alcancem um desenvolvimento intelectual e bases de conhecimento a nível técnico e prático (importantes para a promoção de uma cultura de segurança) que permitam a aquisição de competências para um incremento dos níveis de eficiência do serviço em segurança e higiene do trabalho. Para clarificar o nível de aprofundamento a dar a cada tópico apresentam-se os correspondentes objectivos de aprendizagem, os quais procuram reflectir apenas o que é essencial.

3. Competências a Desenvolver Esta disciplina pretende desenvolver um conjunto de competências consideradas fundamentais e estruturantes para a prática do serviço da Higiene e Segurança do Trabalho. São elas as fundamentais: •

Reconhecer a importância e o impacto do conhecimento da Segurança e Higiene do Trabalho no mundo laboral;

•

Compreender o modo como alguns conceitos se desenvolveram, bem como algumas características básicas das actividades de Higiene e Segurança do Trabalho;

•

Reconhecer o trabalhador como alvo de potenciais perigos intrínsecos e extrínsecos;

•

Conhecer e aplicar os princípios da segurança no trabalho;

•

Conhecer e aplicar os princípios da higiene no trabalho;

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•

Utilizar os equipamentos inerentes à monitorização do factor de risco em causa, interpretando correctamente os resultados obtidos;

•

Conhecer terminologia específica da SHT;

•

Implementar um sistema de estatística de acidentes de trabalho;

•

Conhecer medidas de prevenção e protecção no manuseamento de equipamentos, máquinas e ferramentas;

•

Reconhecer a importância de uma postura ergonomicamente correcta na movimentação de cargas;

•

Operacionalizar a implementação de sistemas e equipamentos de prevenção, protecção e emergência;

•

Aplicar ferramentas informáticas na construção de planos de Segurança;

•

Identificar os perigos para a segurança física dos trabalhadores, propondo medidas preventivas e/ou correctivas;

•

Identificar e realizar medições para a determinação do risco de exposição dos agentes físicos, químicos e biológicos;

•

Estudar e fazer aplicar os regulamentos, legislação e/ou normalização oficial em matéria de SHT;

•

Tomar iniciativa no sentido de encontrar soluções adequadas na resolução de situações concretas;

•

Evidenciar

capacidades

auto-estima,

motivação,

auto-controlo,

sentido

responsabilidade, hábitos de trabalho, autonomia, persistência, empatia e assertividade.

4. Orientações Metodológicas / Avaliação A gestão do programa deve ser feita tendo em conta a necessidade de articulação com as disciplinas de Saúde Ocupacional e Ergonomia assim como de Ambiente e Métodos de Análise de Risco do Trabalho. Visto que se trabalha tendo como premissa o paradigma da estrutura modular, é pois essencial adequar e diferenciar estratégias de ensino-aprendizagem estimulando o desenvolvimento global do aluno nas áreas cognitivo, afectivo, relacional, social e psicomotora. Assim sendo, os ambiente de aprendizagem deverão ser diversificados, ajustando a sua selecção às características dos elementos da turma, dos temas e dos recursos disponíveis. De igual forma se deve responsabilizar o aluno pelo seu ritmo de aprendizagem tendo em conta o tempo lectivo para a conclusão do módulo em causa. Como sugestões metodológicas, propõe-se, preferencialmente à exposição oral, a utilização de práticas simuladas e/ou práticas, de meios audiovisuais, das novas tecnologias da comunicação e informação, da presença de outros agentes educadores afectos ao tecido empresarial (técnicos especialistas). Devem ainda ser consultados livros técnicos, revistas, publicações, regulamentos, decretos-lei, portarias e projectos na área da SHT já realizados. Será também desejável que se realizem visitas de estudo a diversificados sectores industriais para observação, análise e monitorização dos diferentes factores de risco.

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À medida que se desenvolva o processo de ensino/aprendizagem, deve ser efectuada uma avaliação formativa simultânea, determinando o tipo de dificuldade de cada aluno e quais as estratégias de superação. A avaliação deve ser assumir um carácter diagnóstico, formativo e sumativo. Tal contribui de forma eficaz para a regulação do processo de ensino-aprendizagem e para o planeamento de processos de correcção necessários. No final de cada módulo, compete ao professor organizar e proporcionar de forma participada a avaliação sumativa, de acordo com as realizações e os ritmos de aprendizagem do aluno.

5. Elenco Modular

Número

Designação

Duração de referência (horas)

Ano

Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho

1º

Causas e Consequência das Lesões Profissionais

1º

Equipamentos, Máquinas e Ferramentas

1º

Movimentação de Cargas

1º

Riscos Eléctricos

1º

Incêndio

2º

Prevenção e Combate a Incêndios

2º

Organização das Emergência

2º

Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I

2º

Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança II

2º

Iluminação e Radiações

2º

Ruído

2º

Vibrações

3º

Ambiente Térmico

3º

Contaminação Química

3º

Contaminação Biológica

3º

Medidas de Protecção

3º

Estudo de Actividades de Risco Elevado

3º

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6. Bibliografia • Boyne, C. e Wright, L. – Best of Architects’ Working Details. Vol. I e II. A. Press: London, 1982. • ALVES DIAS, L. M; SANTOS FONSECA, M. Construção - Qualidade e Segurança no Trabalho. Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1998 • Idem - Plano de Segurança e de Saúde na Construção. Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1996 • American Industrial Hygiene Association - New Frontiers in Occupational Health and Safety Management System: A Management System Approach and ISO Model. Virgínia. USA, 1996 • Idem - Occupational Health and Safety Management System: An AIHA guidance document. Virgínia. USA, 1996 • Assembleia da República - Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão. Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa 1979 • BARROS, Luís - Organização do Trabalho. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1998 • British Standard Institution . BS 8800 – Safety Management. Guide to Management Principles. London, UK, 1996 • CABRAL, F; VEIGA, R - Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. VERLAG DASHOFER. Lisboa, 2000 • CAIXINHAS, J; ALVES, N; SANTOS, R - Técnico de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho. Escola Profissional Bento Jesus Caraça. Lisboa, 1997 • CARDIM, Luís Filipe; COUNHAGO, Américo - Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho: conceitos. IEFP, Lisboa, 1996 • Idem - COUNHAGO, Américo; Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho: conceitos. IEFP, Lisboa, 1992 • CGTP - Pela defesa da saúde e vida dos trabalhadores: documentos do 1.º seminário sindical sobre Higiene e Segurança no Trabalho, realizado pela CGTP/IN, em Lisboa, em 12-5-1979. Edições Alavanca. Lisboa, 1980 • Comissão das Comunidades Europeias - Saúde e Segurança no Trabalho: guia das PME. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Luxemburgo, 1993 •

Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção - Livro branco dos serviços de prevenção

das empresas. IDICT. Lisboa, 1999 • Comissão Europeia – Segurança e Saúde no Local de Trabalho: manual de auto-auditoria para as PME. Luxemburgo, 1996 • Conselho Permanente de Concertação Social - Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Lisboa, 1991 • COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan; European Foundations for the Improvement of Living and Working Conditions. Stress prevention in the workplace : assessing the costs and benefits to organisations. Office for Offical Publications of the European Communities, Luxembourg, 1996

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•

COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan - Stress prevention in the

workplace: assessing the costs and benefits to organisations. European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions, Luxembourg, 1996 •

DIAS, L. M. ALVES; FONSECA, M. Santos - Plano de Segurança e de Saúde na Construção.

IDICT, Lisboa, 1996 •

DIAS, L. M. Alves; PIRES, Jorge M. H. - Construção: qualidade e segurança no trabalho. IDICT,

Lisboa 1998; •

EDP; Efeitos fisiológicos e físicos da corrente eléctrica. Órgão Central Formação, Lisboa,

•

FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Contaminantes químicos.

Lisboa, 1985 •

FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Riscos da armazenagem.

Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1989 •

FONSECA, A; RODRIGUES, M. F; PINA, J.S.; BATISTA, M. A. - Concepção de locais de

trabalho. Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1998 •

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Do projecto ao

estaleiro: condições de trabalho: qualidade: resultados económicos. GPOCE, DGHST, IEFP; Lisboa, 1989 •

Gabinete de Prevenção dos Acidentes da Sociedade Suíça de Empresários - Prevenção de

acidentes na construção civil: exemplos práticos para os trabalhadores, afim de evitar acidentes. IEFP, Lisboa, 1992 • GASPAR, Cândido Dias – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Introdução à Segurança, Higiene e Saúde no local de Trabalho, IEFP, Lisboa, 2000 • Idem – Segurança, Higiene e Saúde no trabalho: Organização e Gestão da Prevenção nas Empresas, IEFP, Lisboa, 2000 • Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: O Ruído nos locais de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000 • Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000 • Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Prevenção e Protecção contra incêndios, IEFP, Lisboa, 2000 • Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Riscos Eléctricos, IEFP, Lisboa, 2000 • Idem – Segurança, Higiene e Saúde no trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000 • GOMES, João A.; CALDEIRA, Susana - Segurança, Higiene e Saúde no trabalho. Citeforma, Lisboa, 200 • GOMES, João Fernando P.; Higiene e Segurança em Soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993 • Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Riscos de soterramento na construção. IDICT, Lisboa 1996

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• Idem - Serviço de prevenção das empresas: livro verde. IDICT, Lisboa, 1998 • Idem - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Legislação Portuguesa. IDICT, Lisboa, 1994 • Instituto de Soldadura e Qualidade - Higiene, Segurança e Saúde no local de trabalho: indústria metalomecânica, Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993 • Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 • Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 • Idem - Movimentação de materiais. Divisão de Ambiente, Energia e Soldadura. Oeiras, 1996 • Idem - Movimentação de materiais. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 • Idem - Soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 • Idem -Trabalho em andaimes. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 d. I. • Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996 • Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996 • KINNERSLY, Patrick – Hazards (The) of Work : how to fight them. Pluto Press, London, 1979 • LEANDRO, Eduardo; Representações dos empregadores: módulo de formação. IDICT, Lisboa, 1997 • Idem - Representações dos trabalhadores: guia do formador. IDICT, Lisboa, 1997 • LOPES, Maria Lucinda de Almeida; Queda (A) dos corpos e o uso de capacete. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997 • MACEDO, Ricardo; Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988; • MACHADO, Luís Fontes – Construção Civil: manual de segurança no estaleiro. AECOPS, 1996 • MAYAN, Olga, Ministério do Emprego e da Segurança Social - Avaliação de condições de trabalho na indústria de tintas e vernizes. Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Lisboa, 1995 • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica. Núcleo de Educação Recorrente e Extra Escolar - Higiene e Segurança no Trabalho. Departamento da Educação Básica PRODEP/FSE. Lisboa, 1999 • Ministério do Emprego e da Segurança Social. Iluminação (A) e a segurança no trabalho. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1987 • Idem - Manipulação de substâncias químicas. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1991 • Idem - Ordem e limpeza, cor e sinalização. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação, Lisboa, 1990 • Idem - Protecção de máquinas: 1.ª parte Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1987 • Idem - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: legislação no trabalho. MESS, Portugal, 1991

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• Idem - Transporte <O> de cargas a braço. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1989 • Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Medidas de segurança a tomar na produção e utilização de ar comprimido das oficinas. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1986 • Idem - Segurança (A) nas oficinas que utilizam o acetileno e o oxigénio. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1986 • Idem - Ambiente Térmico. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985 • Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986 • Idem - Regulamento de protecção e segurança radiológica nas minas e anexos de tratamento de minério e de recuperação de urânio: decreto regulamentar n.º 78/84. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985; • Idem - Riscos de intoxicação e explosão nas garagens, túneis de lavagem e oficinas de reparação de automóveis. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986 • Idem - Segurança no manuseamento de maquinaria agrícola: (tractores). Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, • Idem - Segurança, saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1984 • Idem - Homem prevenido. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 198 NORMAS PORTUGUESAS

Número

Descrição

NP NP 1800: 1981

Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Selecção segundo as classes de fogos - Em revisão

NP 1936: 1983

Segurança contra incêndio. Classificação de líquidos quanto ao ponto de inflamação

NP 3064: 1988

Segurança contra incêndio. Utilização dos extintores de incêndio portáteis - Em revisão

NP 3874-1: 1995

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 1: Termos gerais e fenómenos do fogo. Substitui a NP 3038 (ISO 84211

NP 3874-2: 1993

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte Protecção estrutural contra incêndio (ISO 8421-2)

NP 3874-3: 1997

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte Detectores de incêndio e alarme (ISO 8421-3)

NP 3874-4: 1994

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 4: Equipamentos e meios de extinção de incêndios (ISO 8421-4)

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NP 3874 –5: 1994

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte Desenfumagem (controlo de fumo) (ISO 8421-5)

NP 3874 –6: 1994

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 6: Meios de evacuação e salvamento (ISO 8421-6)

NP 3874 –7: Al 1994

Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 7: Meios de detecção e supressão de explosões (ISO 8421-7)

NP 3992: 1994

Segurança contra incêndio. Sinais de segurança (Errata 1994) (ISO6309)

NP 4280: 1995

Segurança contra incêndio. Sinalização de dispositivos de combate a incêndio

NP 4303: 1994

Equipamento de segurança e de combate a incêndio. Símbolos gráficos para as plantas de projecto de segurança contra incêndio. Especificações (ISO 6790)

NP 4386: 2001

Equipamento de segurança e de combate a incêndio – Símbolos gráficos para as plantas de emergência de segurança contra incêndio. Especificações

NP 4413: 2002

Manutenção de extintores

NPEN NPEN 2: 1993

Classes de fogos. Errata 1994. Substitui a NP 1553: 1984

NPEN 2: Al 1993

Classes de fogos. Errata 1994. Substitui a NP 1553: 1984

NPEN 3-1: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 1: Designação, duração de funcionamento. Fogos-tipo das classes A e B. Substitui a NP 1589:1984

NPEN 3-2: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 2: Estanquidade, ensaio dieléctrico, ensaio de compactação, disposições especiais. Substitui a NP 1618: 1979

NPEN 3-3: 1994

Extintores de incêndio portáteis. Parte 3: Construção, resistência à pressão, ensaios mecânicos

NPEN 3-4: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 4: Cargas, fogos mínimos exigidos. Substitui a NP 3505: 1987

NPEN 3-5: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 5: Especificações e ensaios complementares. Substitui a NP 3506: 1987

NPEN 3-6: 1997

Extintores de incêndio portáteis. Parte 6: Disposições visando a avaliação da conformidade dos extintores portáteis de acordo com a EN 3 - Partes 1 a 5

NPEN 54-1: 1997

Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 1: Introdução

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NPEN 54-4: 1999

Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 4: Equipamento de alimentação de energia

NP 54-7: 2001

Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 7: Detectores de fumo – Detectores pontuais funcionando segundo o princípio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização (Nota: A publicar)

NPEN 615: 1995

Segurança Contra Incêndio. Agentes extintores. Especificações para os pós (distintos dos pós da Classe"D")

NPEN 671-1: 2003

Instalações fixas de combate a incêndio - Sistemas armados com mangueiras. Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas

NPEN 671-2: 2003

Instalações fixas de combate a incêndio - Sistemas armados com mangueiras. Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis

NPEN 671-3: 2004

Instalações fixas de combate a incêndio - Sistemas armados com mangueiras. Parte 3: Manutenção das bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas e das bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis. (Nota: A publicar)

NPEN 1846-1: 1999

Viaturas de socorre e combate a incêndio. Parte 1: Nomenclatura e designação

NPEN 1866: 2000

Extintores de incêndio móveis

NPEN 1866: Al 2002

Extintores de incêndio móveis

NPEN 1869: 1998

Mantas de incêndio

NPEN 2002

Sistemas fixos de combate a incêndio - Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás. Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações flexíveis e sistemas de CO2

12094-8:

NPEN 13238: 2003

Ensaios de reacção ao fogo para produtos de construção Procedimentos de condicionamento e regras gerais para selecção dos suportes de aplicação

NPEN 13501-1: 2004

Classificação do desempenho face ao fogo de produtos e de elementos de construção - Parte : Classificação utilizando resultados de ensaios de reacção ao fogo (Nota: A publicar)

NPEN 25923: 1996

Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Dióxido de carbono (ISO 5923: 1989)

NPEN 26184-1: 1994

Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 1: Determinação dos índices de explosão das poeiras combustíveis no ar (ISO 6184- 1: 1985)

NPEN 26184-2: 1994

Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 2: Determinação dos índices de explosão dos gases

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combustíveis no ar (ISO 6184-2: 1985) NPEN 26184-3: 1994

Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 3: Determinação dos índices de explosão de misturas combustíveis no ar, distintas das misturas de poeiras/ar e gases/ar (ISO 6184-3: 1985)

NPEN 26184-4: 1995

Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 4: Determinação da eficácia dos sistemas de supressão de explosões (ISO 6184-4: 1985)

NPEN 27201-1: 1995

Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Hidrocarbonetos halogenados - Parte 1: Especificações para halons 1211 e 130 (ISO 7201-1: 1989)

NPEN 27201-2: 1995

Segurança contra incêndio. Agentes extintores. s - Parte 2: Especificações para a manipulação de segurança 201-2: 1991)

Número

Descrição

NP NP 1024:1974

Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita de amostras na atmosfera dos locais de trabalho - (Nota: Proposta a anulação em 2000)

NP 1025:1974

Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita de amostras nas emissões das chaminés (Nota: Proposta a anulação em 2000)

NP 1026:1974

Poluição do meio ambiente: Chumbo. Determinação qualitativa e expedita pelo método de reacção gota (comparação visual) (Nota: Proposta a anulação)

NP 1027:1974

Poluição do meio ambiente. Chumbo. Determinação quantitativa pelo método colorimétrico de comparação visual. (Nota: Proposta a anulação em 2000)

NP 1562:1977

Higiene e segurança no trabalho. Segurança na utilização de equipamentos mecânicos de transmissão de força motriz

NP 1563:1978

Higiene e segurança no trabalho. Higiene e Segurança nas operações de pintura por projecção

NP 1572:1978

Higiene e segurança nos estabelecimentos industriais. Instalações sanitárias de vestiários e refeitórios. Dimensionamento e disposições construtivas

NP 1796:2004

Segurança e Saúde do Trabalhador – Valores limite de exposição profissional e agentes químicos existentes no ar dos locais de trabalho

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NP 1837:1986

Higiene e segurança no trabalho. Higiene e segurança nas operações de metalização por projecção

NP 2036:1986

Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas Requisitos gerais de concepção e utilização

NP 2198:1986

Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis manuais. Requisitos de segurança

NP 2199:1986

Higiene e segurança no trabalho. Técnicas de colheitas de ar para análise de gases e vapores nos ambientes dos locais de trabalho

NP 2266:1986

Higiene e segurança no trabalho. Colheitas de ar para análise de partículas sólidas e líquidas nos locais de trabalho. Método por filtração

NP 2310:1989

Equipamentos de protecção individual. Luvas de protecção. Definições, classificações e dimensões

NP 4397:2001

Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho. Especificações

NP 4410:2004

Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho - Linhas de orientação para a implementação da norma NP 4397

NPEN 132: 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Definições

NPEN 133: 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Classificação

NPEN 134: 2004

Aparelhos de componentes

NPEN 135: 2004

Equipamentos equivalentes

NPEN 136:1999

Aparelhos de protecção respiratória. Características, ensaios e marcação

NPEN 138: 1997

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal - Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 139: 1998

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de adução de ar comprimido com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 140: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Semi-máscaras e quartos de máscara. Requisitos, ensaios, marcação

NPEN 144-2: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Válvulas para garrafas de gás. Parte 2: Peças de ligação de saída

protecção

respiratória.

portáteis.

Nomenclatura

respiratória.

Lista

Máscaras

dos

termos

completas.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

NPEN 145: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos autónomos de circuito fechado, tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 149: 1997

Aparelhos de protecção respiratória - Semi máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 165: 1997

Protecção individual dos olhos – Vocabulário

NPEN 166: 1997

Protecção individual dos olhos – Especificações

NPEN 172: 1997

Protecção individual dos olhos - Filtros de protecção solar para utilização industrial

NPEN 175: 2000

Protecção individual. Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins

NPEN 207: 2000

Protecção individual dos olhos. Filtros protectores dos olhos contra as radiações. Laser (óculos de protecção laser)

NPEN 208: 2000

Protecção individual dos olhos. Óculos de protecção para operações da regulação de lasers e sistemas laser

NPEN 269: 1998

Aparelhos de protecção respiratória - Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de assistência motorizada com capuz Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 270: 1998

Aparelhos de protecção respiratória - Aparelhos de protecção respiratória de adução de ar comprimido com capuz - Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 271: 1998

Aparelhos de protecção respiratória - Aparelhos de protecção respiratória isolantes de adução de ar comprimido assistidos com capuz utilizados para as operações de projecção de abrasivos Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 344-2: 1999

Calçado de segurança, de protecção e de trabalho para utilização profissional. Parte 2: Requisitos suplementares e métodos de ensaio

NPEN 345-2: 1999

Calçado de protecção Especificações adicionais

para

uso

profissional.

Parte

NPEN 346-2: 1999

Calçado de protecção Especificações adicionais

para

uso

profissional.

Parte

NPEN 347-2:1999

Calçado de trabalho para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais

NPEN 352-1: 1996

Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios – Parte 1 – Protectores auriculares

NPEN 352-2: 1996

Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios – Parte 2

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

– Tampões auditivos NPEN 352-3: 1999

Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria

NPEN 352-4: 2003

Protectores auditivos - Requisitos de segurança e ensaios - Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro

NPEN 371: 1996

Aparelhos de protecção respiratória. Filtros anti-gás do tipo AX e filtros combinados contra compostos orgânicos de baixo ponto de ebulição. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 372: 1996

Aparelhos de protecção respiratória. Filtros anti-gás do tipo SX e filtros combinados contra determinados compostos específicos. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 379: 1996

Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de transmissão no visível

NPEN 379:1996/A1:1998

Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de transmissão no visível

NPEN 379/A1:2000

Especificação para filtros de soldadura com transmitância luminosa comutável e filtros de soldadura com transmitância luminosa dupla (Nota: A publicar até 30 JUN 2003)

NPEN 397: 1997

Capacetes de protecção para a indústria

NPEN 443: 2000

Capacetes para bombeiros

NPEN 457 : 1997

Segurança de máquinas. Sinais auditivos de perigo. Requisitos, concepção e ensaios (ISO 7731: 1986 modificada)

NPEN 458: 1996

Protectores auditivos. Recomendações relativas à selecção, à utilização aos cuidados na utilização e à manutenção. Documento guia

NPEN 481: 2004

Atmosferas dos locais de trabalho. Definição do tamanho das fracções para medição das partículas em suspensão no ar

NPEN 482: 2004

Atmosferas dos locais de trabalho. Requisitos gerais do desempenho dos procedimentos de medição de agentes químicos

NPEN 547-1: 1999

Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 1: Princípios de determinação das dimensões requeridas pelas aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas

NPEN 547-2: 2000

Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões exigidas para as aberturas de acesso

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

NPEN 547-3: 2000

Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 3: Dados antropométricos

NPEN 563: 1996

Segurança de máquinas. Temperaturas de superfícies acessíveis. Factores ergonómicos para a fixação dos valores limite de temperaturas, nas superfícies quentes

NPEN 614-1: 1996

Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica. Parte 1: Terminologia e princípios gerais

NPEN 614-2: 2004

Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica. Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho

NPEN 795: 1999

Protecção contra as quedas de altura. Dispositivos de amarração. Requisitos e ensaios

NPEN 812: 2000

Bonés de protecção industrial

NPEN 813: 2000

Equipamento de protecção individual para a prevenção de quedas em altura. Arneses de cintura e pernas

NPEN 842: 1998

Segurança máquinas. Sinais visuais de perigo. Requisitos gerais, concepção e ensaios

NPEN 894-1: 2000

Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo. Parte 1: Princípios gerais das interacções entre o homem e os dispositivos de sinalização e órgãos de controlo

NPEN 894-2: 2000

Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos sinalizadores. Parte 2: Dispositivos de sinalização

NPEN 960: 1997

Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção

NPEN 960/A1:2001

Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção

NPEN 966: 1998

Capacetes para desportos aéreos

NPEN 967: 2000

Protectores da cabeça para jogadores de hóquei no gelo

NPEN 981: 2000

Segurança de máquinas. Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação (Nota: A publicar até 31 DEZ. 2003)

NPEN 1061: 2000

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado. Aparelhos de evacuação de oxigénio químico (NaClO3). Requisitos, ensaios, marcação

NPEN 1078: 1999

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

NPEN 1080: 1999

Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas

NPEN 1095: 2000

Arneses de convés e cabos de segurança para uso em embarcações de recreio. Requisitos e métodos de ensaio

NPEN 1146: 2000

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito, a ar comprimido com capuz (aparelhos de evacuação a ar comprimido com capuz). Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 1146/A1:2002

NPEN 1384: 2000

Capacetes de (Nota:A publicar)

NPEN 1385: 2000

Capacetes para canoagem - kayak e desportos de águas bravas (Nota: A publicar)

NPEN 1496: 1999

Equipamento de salvamento. Dispositivos de salvamento por elevação

NPEN 1497:1999

Equipamento de salvamento. Arneses de protecção

NPEN 1498:1999

Equipamento de salvamento. Cintos de salvamento

NPEN 1540:2004

Atmosferas dos locais de trabalho - Terminologia

NPEN 1731: 1999

Protectores dos olhos e da face tipo de rede, para uso industrial e não industrial, para protecção contra riscos mecânicos e/ou contra o calor

NPEN 1836: 1999

Protecção individual dos olhos. Óculos solares e filtros de protecção contra as radiações solares para uso geral

NPEN 1868: 2000

Equipamento de protecção individual contra quedas em altura. Lista de termos equivalentes

NPEN 1891: 2000

Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança

NPEN 1938: 2000

Protecção individual dos olhos. Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores

NPEN 12021: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Ar comprimido para aparelhos de protecção respiratória isolantes

NPEN 12083: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Filtros com tubos de respiração (filtros exteriores à máscara). Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados. Requisitos, ensaios e marcação

NPEN 12254: 2000

Ecrãs para postos de trabalho com laser – Requisitos e ensaios de

protecção

para

desportos

hípicos

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

segurança NPEN 12568: 2000

Protectores dos pés e das pernas. Requisitos e métodos de ensaio para biqueiras e palmilhas metálicas resistentes à penetração

NPEN 12941: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de ventilação incorporando um capacete ou capuz. Requisitos, ensaios, marcação. (requisitos, ensaios, marcação)

NPEN 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção filtrantes de ventilação assistida incorporando um capacete ou capuz.

12941:

NPEN 12942: 2000

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semimáscaras ou máscaras de contacto. Requisitos, ensaios, marcação

NPEN 13794: 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação. Requisitos, ensaios, marcação (A publicar)

NPEN 14387: 2004

Aparelhos de protecção respiratória. Filtro anti-gás e filtros combinados. Requisitos, ensaios, marcação

NPEN ISO NPEN 7250:2000

ISO

Medições básicas do corpo humano para a concepção tecnológica – ISO 7250: 1996 Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho

PrNP

Linhas de orientação para auditorias aos sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho. ENDEREÇOS DA INTERNET: (activos em Maio de 2005) •

CNAMTS - Caisse nationale de l'assurance maladie des travailleurs salariés

www.ameli.fr •

INRS - Institut national de recherche et de sécurité

www.inrs.fr •

ANACT - Agence nationale pour l'amélioration des conditions de travail

www.anact.fr •

HVBG - Fédération des caisses mutuelles d'assurance accident

www.hvbg.de •

KAN - Commission pour la sécurité et santé au travail et la normalisation

www.kan.de •

BauA - Institut fédéral de sécurité et de médecine du travail

www.baua.de

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

•

Prevent - Institut pour la prévention, la protection et le bien-être au travail

www.prevent.be •

FAT - Fonds des accidents du travail

www.socialsecurity.fgov.be •

FMP - Fonds des maladies professionnelles

www.fmp-fbz.fgov.be •

AMI - Institut national du milieu de travail

www.ami.dk •

Arbejdsskadestyrelsen - Office national des accidents du travail et des maladies

professionnelles www.ask.dk •

AMAT - Association des mutuelles d'accidents du travail

www.amat.es •

APA - Association pour la prévention des accidents

www.apa.es •

INSHT - Institut national de sécurité et de santé au travail

www.mtas.es •

ELINYAE - Institut hellénique pour l'hygiène et la sécurité au travail

www.elinyae.gr •

IKA - Institut d'assurances sociales

www.ika.gr •

HSA - Direction de l'hygiène et de la sécurité

www.hsa.ie •

ISPESL - Institut national pour la prévention des risques professionnels

www.ispesl.it •

INAIL - Institut national pour l'assurance contre les accidents du travail

www.inail.it •

AAA - Association d'assurance contre les accidents

www.aaa.lu •

ITM - Inspection du travail et des mines

www.itm.etat.lu •

TNO Arbeid - Institut néerlandais du milieu de travail

www.tno.nl •

ISHST - Institut pour la sécurité, l’hygiène et la santé au travail

www.idict.gov.pt •

NIWL - Institut national pour la vie professionnelle

www.niwl.se •

RFV - Office national d'assurances sociales

www.forsakringskassan.se

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

•

Prevent - Les partenaires sociaux s'unissent pour améliorer l'environnement de travail

www.prevent.se •

EUROPA - Site portail de l'Union européenne

www.europa.eu.int/ •

Eurostat - Office statistique des Communautés européennes

epp.eurostat.cec.eu.int/portal/ •

Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail

europe.osha.eu.int •

Fondation européenne pour l'amélioration des conditions de vie et de travail

www.eurofound.ie •

Forum européen de l'assurance accidents du travail - maladies professionnelles

www.europeaforum.org •

AISS - Association internationale de la sécurité sociale

www.issa.int/index.htm •

OIT - Organisation internationale du travail

www.ilo.org •

JICOSH - Centre international pour la sécurité et la santé au travail (Japon)

www.jicosh.gr.jp •

Diário da República Electrónico

www.dre.pt

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

Parte II

Módulos Índice: Página

Módulo 1

Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho

Módulo 2

Causas e Consequências das lesões profissionais

Módulo 3

Equipamentos, Máquinas e Ferramentas

Módulo 4

Movimentação de Cargas

Módulo 5

Riscos eléctricos

Módulo 6

Incêndio

Módulo 7

Prevenção e Combate a Incêndios

Módulo 8

Organização da emergência

Módulo 9

Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I

Módulo 10

Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança II

Módulo 11

Iluminação e Radiações

Módulo 12

Ruído

Módulo 13

Vibrações

Módulo 14

Ambiente Térmico

Módulo 15

Contaminação Química

Módulo 16

Contaminação Biológica

Módulo 17

Medidas de Protecção

Módulo 18

Estudo de Actividades de Risco Elevado

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

MÓDULO 1 Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho Duração de Referência: 25

horas

1. Apresentação

Este módulo pretende que o aluno contextualize a importância da segurança e higiene do trabalho, sua evolução ao longo dos tempos assim como domine alguns conceitos de base. Igualmente deve consultar e analisar dados estatísticos retirando as ilações apropriadas, e reconhecer a importância da legislação numa sociedade como factor de equilíbrio social.

2. Objectivos de Aprendizagem • Reconhecer o papel e níveis de consciencialização da SHT no mundo laboral • Reconhecer aspectos ético-sociais e jurídicos na temática da SHT • Distinguir o conceito de Perigo do conceito de Risco • Conhecer o conceito de acidente de trabalho • Conhecer o conceito de Doença Profissional • Conhecer o conceito de "acidente em branco" ou "quase acidente" • Conhecer o conceito de incidente • Identificar situações de descaracterização de acidente de trabalho • Inferir sobre a importância da legislação e normalização em SHT • Conhecer a Lei constitucional, artº 59º e artº 64 • Conhecer a importância do DECRETO-LEI Nº 441/91, de 14-11 • Conhecer a importância do DECRETO-LEI Nº 133/99, DE 21-04

3. Âmbito dos Conteúdos • Princípios e domínios da Higiene e Segurança do Trabalho (generalidades) • Definição de acidente • Definição de doença profissional • O incidente como factor de perturbação • Dados estatísticos

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 1 – Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004 • MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian • PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios, Edições Sílabo,2005

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

MÓDULO 2 Causas e Consequências das Lesões Profissionais Duração de Referência: 30

horas

1. Apresentação Trata-se de um módulo que gravita nas causas e consequências dos acidentes de trabalho, estudando modelos que conduzem à ocorrência de acidente. Igualmente se realça os custos sociais e económicos gigantescos decorrentes das lesões profissionais. Finalmente determinam-se / analisamse indicadores estatísticos, assim como se recorre à legislação aplicável.

2. Objectivos de Aprendizagem • Identificar possíveis causas de lesões profissionais. • Conhecer a Lei de Pareto. • Conhecer os principais processos de controlo das fontes potenciais de acidentes: o Limitar / eliminar o perigo o Envolver o perigo o Afastar o Homem o Proteger o Homem • Distinguir os vários processos de minimização de perigo, como, medidas construtivas/de engenharia, de medidas organizacionais e de medidas individuais. • Explicar qual a prioridade de implementação das medidas acima referidas. • Conhecer os diferentes tipos de classificações de acidentes de trabalho: o Consequências o Forma de acidente o Agente material o Natureza da lesão • Explicar a Teoria da Causalidade dos Acidentes segundo Heinrich (teoria dominó). • Conhecer custos sociais e económicos decorrentes das lesões profissionais. • Reconhecer a importância dos indicadores em geral. • Aplicar os principais Índices Estatísticos: o Índice de Frequência o Índice de Gravidade o Índice de Avaliação de gravidade

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 2 – Causas e Consequências das Lesões Profissionais

• Preencher formulários de seguradoras - Acidentes de Trabalho - Participação de Sinistros. • Aplicar legislação específica, Lei nº100/97 e Dec. Lei nº 143/99.

3. Âmbito dos Conteúdos • Causas dos acidentes de trabalho • Modelos teóricos de casualidades • Consequências dos acidentes de trabalho • Custos das lesões profissionais • Indicadores de sinistralidade laboral e doenças profissionais • Índices de Frequência, Gravidade, Incidência e Avaliação da gravidade • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

MÓDULO 3 Equipamentos, Máquinas e Ferramentas Duração de Referência: 20

horas

1. Apresentação Este segundo módulo surge com o objectivo de realçar a importância da concepção e organização do espaço de trabalho, onde trabalhadores e máquinas vão coexistir preferencialmente de forma pacífica.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer o conceito de manutenção do espaço de trabalho. • Reconhecer que uma incorrecta manutenção do espaço de trabalho pode originar acidentes. • Elaborar um possível inquérito no sentido de averiguar a existência ou não de uma correcta manutenção do espaço de trabalho. •

Identificar critérios de avaliação para uma correcta manutenção do espaço.

• Promover a correcta sinalização do espaço de trabalho. • Identificar os principais aspectos a ter em consideração na segurança integrada dos equipamentos, máquinas e ferramentas. • Conhecer os requisitos mínimos gerais aplicáveis a equipamentos de trabalho. • Conhecer obrigações do empregador/ trabalhador. • Promover um espaço de trabalho alegre, amplo, asseado e organizado. • Conhecer os princípios básicos da ergonomia. • Aplicar legislação específica D.L nº 214/95; Port. nº172/00; D.L nº 320/01; D.L nº 50/05. • Conhecer sistema europeu de normas de segurança para máquinas.

3. Âmbito dos Conteúdos • Locais e postos de trabalho • Uso de equipamentos, máquinas e ferramentas de risco elevado (medidas de prevenção e protecção) • Obrigações dos fabricantes

• Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos 26

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo3 – Equipamentos, Máquinas e Ferramentas

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian • PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios, Edições Sílabo,2005 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005;

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

MÓDULO 4 Movimentação de Cargas Duração de Referência: 30

horas

1. Apresentação Neste módulo pretende-se que o aluno reconheça que a movimentação (incorrecta) de cargas é responsável por uma elevada taxa de doenças músculo-esqueléticas. Igualmente deve ter consciência da minimização da utilização directa do trabalhador recorrendo-se sempre ao auxílio mecânico ou não para movimentação de cargas.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer o conceito de cargas física. • Conhecer os riscos da elevação e transporte manual. • Conhecer a importância da coluna vertebral e sua constituição. • Identificar posturas e movimentos perigosos da coluna vertebral. • Identificar aparelhos auxiliares na manutenção manual. • Identificar aparelhos auxiliares na manutenção mecânica. • Conhecer perigos inerentes à má utilização dos aparelhos auxiliares de manutenção. • Conhecer medidas a adoptar na armazenagem de materiais. • Reconhecer as capacidades físicas distintas de homem, mulher. • Reconhecer que o aumento da actividade respiratória e/ou batimento cardíaco para níveis elevados, representa excesso de carga física. • Conhecer princípios básicos da ergonomia. • Conhecer método para a avaliação e prevenção dos riscos relativo à manutenção de cargas. • Aplicar legislação específica D.L nº 330/93.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo4 – Movimentação de Cargas

3. Âmbito dos Conteúdos • Transporte manual de cargas (elevação, transporte, descarga) • Transporte mecânico de cargas (elevação, transporte, descarga) • Riscos, medidas preventivas e de protecção • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005; • PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios, Edições Sílabo,2005

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE

MÓDULO 5 Riscos Eléctricos Duração de Referência: 25

horas

1. Apresentação Pretende-se que os alunos tenham noção do risco potencial que apresenta a corrente eléctrica. Devem ter conhecimentos no que concerne aos efeitos da corrente eléctrica atravessar o corpo humano. Igualmente aplicarem medidas preventivas e/ou de protecção nomeadamente ao adoptar dispositivos eléctricos que incrementam a segurança das pessoas e bens. Conhecer o RSIUEE

2. Objectivos de Aprendizagem

• Conhecer as principais causas de acidentes eléctricos e consequências. • Conhecer conceitos de electrofisiologia (Limiar de Percepção, Limiar de não largar, fibrilação ventricular, tetanização…). • Conhecer os efeitos da corrente eléctrica no corpo humano. • Conhecer conceitos de electrização e electrocussão. • Identificar as 4 zonas de risco tendo em conta valores de intensidade de corrente vs duração do contacto. • Distinguir entre contacto directo e indirecto com equipamentos em tensão. • Reconhecer a importância da utilização de ligação à terra de equipamentos eléctricos. • Salientar a importância de utilização de dispositivos diferenciais. • A protecção diferencial: segurança das pessoas. • A protecção magneto-térmica: Segurança dos circuitos. • Identificar as classes quanto à protecção dos choques eléctrico dos equipamentos eléctricos. • Mencionar algumas medidas de prevenção contra riscos eléctricos. • Conhecer os riscos resultantes das descargas naturais. • Identificar comportamentos/posturas a adoptar. • Conhecer a importância do Regulamento de Segurança da Instalações de Utilização de Energia Eléctrica ( RSIUEE). • Aplicar legislação específica D.L. nº 74/74; D.L nº 112/96; Port.nº 347/96; Port nº 341/97; D.L nº 374/98.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 5 – Riscos Eléctricos

3. Âmbito dos Conteúdos • Noções de electricidade • Electrofisiologia • Medidas preventivas • Instalações eléctricas • Regulamento de Segurança da Instalações de Utilização de Energia Eléctrica

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004 • LEGRAND, Guia de Protecção, Segurança das Pessoas, Segurança dos Circuitos, Material didáctico para estudantes do ensino secundário e centros de formação profissional. • PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios, Edições Sílabo,2005 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005;

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MÓDULO 6 Incêndio Duração de Referência: 20

horas

1. Apresentação Este módulo surge como um dos mais pertinentes, visto os risco de incêndios estar presente em todos os sectores de actividade. Começa-se por análise física-química sobre ao fogo, métodos de propagação, condições para a sua existência para em seguida saber como eliminá-lo e com que agentes extintores.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer a química do fogo. • Distinguir entre fogo e incêndio. • Explicar o triângulo e/ou tetraedro do fogo. • Conhecer o conceito de ponto de inflamação. • Conhecer o conceito de ponto de ignição ou de fogo. • Conhecer o conceito de temperatura de auto-ignição. • Distinguir materiais com diferentes resistências ao fogo. • Conhecer as causas mais frequentes dos incêndios. • Identificar diferentes tipo de focos e respectivas medidas de prevenção. • Conhecer a importância dos dispositivos de detecção e alarme. • Identificar a classe a que pertence determinado fogo segundo as Normas Portuguesas

NP-

1553 e NP-1596. • Conhecer os principais agentes extintores. • Explicar o modo de acção dos principais agentes extintores. • Identificar os agentes extintores a aplicar às diferentes classes de fogos. • Manusear adequadamente o extintor. • Conhecer a impotência de bocas de incêndio e hidrantes exteriores. • Aplicar legislação específica a vários sectores de actividade: D.L. nº 368/99; Port. nº 1299/01; R.C. Ministros nº 31/89.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 6 – Incêndio

3. Âmbito dos Conteúdos • Química e física do fogo • O incêndio • Produtos extintores • Extintores portáteis • Sistemas fixos de extinção • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

• Medidas de Segurança Contra Riscos de Incêndio. Colecção Construção Civil. Editora Rei dos Livros: Maia, 2001. •Regulamentos de Segurança Contra Incêndio – Colecção Regulamentos 5, Porto Editora

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MÓDULO 7 Prevenção e Combate a Incêndios Duração de Referência: 25

horas

1. Apresentação Este módulo pretende dar continuidade ao anterior realçando os aspectos de detecção. alarme e extinção de incêndios automáticos ou não. Realça a correcta e rápida intervenção humana na instrução e organização de brigadas de incêndio. Igualmente se salienta a importância de um plano de emergência que deverá ser testado. Finalmente refere-se à importância da prevenção na fase de projecto, quanto aos materiais a utilizar nos parâmetros da resistência e não propagação •do fogo.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer medidas preventivas relativamente a focos de ignição. • Identificar medidas activas e passivas de prevenção e/ou protecção. • Conhecer a importância de sistemas de detecção, alarme, extinção automática de incêndios “Sprinklers” • Reconhecer que além dos factores técnicos, os factores humanos são fundamentais. • Inferir da importância de planos de emergência. • Conhecer o comportamento ao fogo de materiais de construção. • Identificar materiais de construção EF, PC, CF • Aplicar legislação específica a vários sectores de actividade: D.L. nº 410/98; Port. nº 1276/02

3. Âmbito dos Conteúdos • Sistemas de detecção e alarme • Combate a incêndios • Organização e formação de brigadas de incêndio • Planos de emergência • Prevenção de incêndio no projecto • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 7 – Prevenção e Combate a Incêndios

4. Bibliografia / Outros Recursos • Medidas de Segurança Contra Riscos de Incêndio. Colecção Construção Civil. Editora Rei dos Livros: Maia, 2001. • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005;

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MÓDULO 8 Organização da Emergência Duração de Referência: 20

horas

1. Apresentação Neste módulo de instalações técnicas pretende-se dar uma visão geral da multiplicidade dos projectos de especialidades necessários ao licenciamento e execução de uma construção, da legislação aplicável e das normas e métodos de representação de a cada um em concreto.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer os elementos que constituem um plano de emergência: o

Informações de: Organigramas hierárquicos e funcionais do SSI nas situações normal e de emergência; Entidades Internas e externas a contactar em situação de emergência

Plano de actuação;

Plano de evacuação.

• Reconhecer a importância das diversas componentes inerentes a um plano de emergência: componente técnica, humana, formação, médica e de primeiros socorros. • Conhecer critérios de dimensionamento de recursos humanos. • Conhecer critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência. • Conhecer critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate, evacuação e de primeiros socorros. • Distinguir planos de emergência Internos de planos de emergência externos. • Conhecer as funções do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e seus representantes regionais. • Reconhecer a importância de um simulacro como treino para todos os intervenientes. • Aplicar legislação específica a vários sectores de actividade: D.L. nº 409/98; Port. nº 1275/02; Port. nº 1063/97

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Módulo 8 – Organização de Emergência

3. Âmbito dos Conteúdos • Planos de emergência • Metodologias, meios e equipamentos necessários • Os procedimentos de emergência • Critérios de localização e manutenção de equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros • Os equipamentos utilizados pelas equipas de intervenção • Entidades e organismos responsáveis pela protecção civil

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005; • PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios, Edições Sílabo, 2005

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MÓDULO 9 Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I Duração de Referência: 20

horas

1. presentação Este módulo tem como objectivo final dotar os alunos de conhecimentos básicos de desenho técnico de modo a interpretar e lerem correctamente documentos escritos em linguagem gráfica específica. Igualmente deve saber utilizar e seleccionar equipamentos e acessórios ( informáticos - CAD) para a execução de determinado projecto.

2. Objectivos de Aprendizagem • Ser capaz de comunicar através do Desenho, utilizando materiais e técnicas diversificadas. • Conhecer processos construtivos de figuras geométricas. • Adquirir a noção de norma. • Adquirir critérios de rigor gráfico. • Conhecer e compreender a organização de um projecto. • Aplicar normas e métodos de representação de desenho. • Identificar, seleccionar e aplicar os princípios, as técnicas e os instrumentos de desenho adequados ao projecto. • Explorar software na área do Desenho Assistido por Computador (CAD).

3. Âmbito dos Conteúdos • Introdução ao Desenho • O desenho como linguagem de comunicação • Normas e legendas • Simbologia • Projecções ortogonais e perspectivas • Componentes de um projecto • Arquitecturas / especialidades • Pormenores construtivos • Peças escritas do projecto e mapas de acabamento

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Módulo 9 – Ferramentas de Apoio à Segurança I

4. Bibliografia / Outros Recursos • Ching, Francis D. K., Juroszek, S. P. – Representação gráfica para desenho e projecto. Gustavo Gili: São Paulo. • Cunha, Luís Veiga da – Desenho Técnico. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 1989. • Software na área do Desenho Assistido por Computador (CAD). • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005; • GARCIA, José; AutoCAD2004 2d & AutoCad LT2004 – Curso Completo, Ed. Especial CICCOPN- FCA- Editora de Informática

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MÓDULO 10 Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I I Duração de Referência: 20

horas

1. Apresentação Este módulo está directamente relacionado com o anterior, onde após ter conhecimentos básicos de desenho técnico o aluno vai aplicar os mesmos recorrendo a software na área do Desenho Assistido por Computador (CAD) na representação documentos gráficos específicos na área da SHT.

2. Objectivos de Aprendizagem • Integrar e consolidar os conhecimentos adquiridos no módulo anterior. • Desenvolver competências para o uso de ferramentas do Desenho Assistido por Computador. • Utilizar os equipamentos e as aplicações informáticas para desenho na área da SHT.

3. Âmbito dos Conteúdos • Análise de projecto tendo em vista a elaboração de projectos de segurança • Plantas de implantação tendo em vista a organização do estaleiro • Simbologia em infra-estruturas • Planos de segurança

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005; • GARCIA, José; AutoCAD2004 2d & AutoCad LT2004 – Curso Completo, Ed. Especial CICCOPN- FCA- Editora de Informática1987. • Hardware e periféricos (plotter, scanner, impressora) para o Desenho Assistido por Computador (CAD). • Software na área do Desenho Assistido por Computador (CAD).

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MÓDULO 11 Iluminação e Radiações Duração de Referência: 25

horas

1. Apresentação Este módulo salienta fundamentalmente a análise do posto de trabalho quanto à exposição de energia proveniente das distintas radiações do espectro electromagnético, assim como das “radiações corpusculares”.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer o espectro da luz solar. • Conhecer a curva de sensibilidade do olho humano ao espectro luminoso. • Conhecer os principais efeitos biológicos nocivos da radiação. • Reconhecer a importância de uma iluminação adequada em função do tipo de trabalho. • Identificar quais os factores responsáveis por uma boa iluminação artificial. • Relacionar fadiga e rendimento do trabalho com a iluminação. • Conhecer a constituição básica do olho humano. • Descrever qual o papel da pupila. • Conhecer o conceito de fadiga visual • Identificar a fadiga visual com os principais sintomas que lhe estão associados. • Conhecer o conceito de iluminância/luminância e aparelhos de medição desta. • Conhecer a Unidade S.I de iluminância/luminância. • Utilizar correctamente um luxímetro /luminancímetro. • Identificar os principais tipos de lâmpadas. • Zelar pela limpeza e /ou substituição das lâmpadas. • Conhecer os principais efeitos psicológicos da cor. • Conhecer as fontes e efeitos das radiações ionizantes. ( Raios X, Alfa, Beta, gama…) • Conhecer as Unidades SI das grandezas: Actividade, Dose absorvida, Dose equivalente. • Aplicar legislação específica: D.L. nº 165/02; D.L. nº 167/02; D.L. nº 174/02; D.L. nº 180/02

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Módulo 11– Iluminação e Radiações

3.Âmbito dos Conteúdos • Iluminação e as condições de trabalho • Grandezas fotométricas fundamentais • Luxímetro • Avaliação de um sistema de iluminação • Projecto de iluminação • Radiações ionizantes • Radioactividade • Radiações não ionizantes • Fontes e efeitos das radiações • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004 • MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005

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MÓDULO 12 Ruído Duração de Referência: 30

horas

1. Apresentação Este módulo é totalmente dedicado ao ruído, fundamentalmente ruído industrial. Aqui para além da caracterização física do ruído, pretende-se que o aluno realize uma correcta monitorização deste utilizando um sonómetro, para que após tratamento e análise dos resultados possa inferir da legalidade ou não da intensidade de pressão sonora verificada e respectiva utilização de PIA.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer o conceito de ruído e som. • Identificar os diversos tipos ruído: o

Estacionário

Não estacionário

• Conhecer as principais características do som: o

Altura

Timbre

Intensidade

• Conhecer as principais grandezas que caracterizam as ondas: o

Amplitude de vibração

Frequência de vibração

Comprimento de onda

Período

• Identificar o espectro do som audível. • Identificar o espectro da voz humana. • Conhecer a frequência central das Bandas de Oitava. • Conhecer a unidade de pressão sonora e submúltiplos usuais. • Conhecer a unidade S.I de pressão sonora e submúltiplos. • Conhecer a ralação entre pressão sonora e nível de pressão sonora. • Conhecer a anatomia e fisiologia da audição. • Distinguir entre ouvido externo de ouvido médio e de ouvido interno.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 12– Ruído

• Conhece os filtros de ponderação A,B,C,D. • Conhecer o conceito de nível sonoro contínuo equivalente. • Relacionar o tempo de exposição com o nível sonoro recomendado, critério ISO. • Conhecer o princípio do factor de multiplicação dos 3 dB • Conhecer os efeitos do ruído no aparelho auditivo ( trauma auditivo ). • Interpretação de testes audiométricos. • Conhecer reacções psíquicas, fisiológicas e danos mecânicos resultantes da acção de excesso de ruído. • Conhecer instrumentos de monitorização de ruído (sonómetro, dosímetro) • Utilizar correctamente um sonómetro Aplicar legislação específica: D.L. nº 72/92, D.L. nº 9/92; D.L. nº 292/00; D.L. nº 129/02; D.L. nº 259/02; Directiva 2000/14/CE

3. Âmbito dos Conteúdos • Parâmetros e unidades de medição • Equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento • Efeitos da exposição ao ruído • Valor limite da exposição e nível de acção • Metodologia e estratégia da amostragem • Medidas de protecção Colectiva e Individual • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos • Fontes e efeitos das radiações • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

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MÓDULO 13 Vibrações Duração de Referência: 20

horas

1. Apresentação Este módulo em termos da física está relacionado com o anterior, pois continuamos a monitorizar ondas mecânicas, mas estas de baixa frequência. Ainda que um pouco despercebido, as fontes de tais ondas são muito frequentes mas os seus efeitos, erradamente, são desprezados.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer o conceito de vibrações transmitidas ao sistema mão-braço. • Conhecer o conceito de vibrações transmitidas a todo o organismo. • Identificar fontes mais comuns de vibração. • Conhecer critérios de exposição às vibrações. • Conhecer valores limites de exposição e valores de exposição que desencadeiam acção. • Conhecer equipamentos de monitorização de vibrações. • Conhecer os efeitos das vibrações em diferentes gamas de frequência no ser humano. • Implementar medidas de prevenção e/ou de protecção apropriadas. • Aplicar legislação específica: Directiva 2002/44/CE.

3. Âmbito dos Conteúdos • Parâmetros e unidades de medição • Equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento • Valores limite e efeitos da exposição • Metodologia e estratégia da amostragem • Análise de medidas de prevenção e protecção • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

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Módulo 13–Vibrações

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005

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MÓDULO 14 Ambiente Térmico Duração de Referência: 20

horas

1. Apresentação O ambiente térmico de trabalho é um factor relevante para o bem estar do trabalhador. Este factor muitas vezes negligenciado irá pois afectar o desempenho do trabalhador com consequências a nível de rendimento e segurança no trabalho.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer o conceito de “stress térmico” e de conforto térmico. • Conhecer o conceito de homeotermia. (produção de suor/termogénese/vasos sanguíneos.) • Identificar os diferentes fenómenos de transmissão de calor no corpo humano. • Conhecer a equação de balanço térmico. • Conhecer parâmetros e unidades de medição (Temperatura do ar/Humidade do ar/velocidade do ar/calor radiante). • Definir ambiente térmico quente. • Definir ambiente térmico neutro • Definir ambiente térmico frio • Identificar medidas de prevenção/protecção nos referidos ambientes térmicos. • Conhecer metodologias de utilização de WBGT (Wet Bulb Globe Temperatura). • Aplicar legislação e normalização específica.

3. Âmbito dos Conteúdos • Conceito de “stress térmico” e de conforto térmico • Parâmetros e unidades de medição • Equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento • Efeitos da exposição ao “stress térmico” • Valor limite da exposição e nível de acção • Metodologia e estratégia da amostragem • Critérios para avaliação do conforto térmico • Análise de medidas de protecção • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 14 – Ambiente Térmico

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004 • MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer 2005

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MÓDULO 15 Contaminação Química Duração de Referência: 30

horas

1. Apresentação As substâncias perigosas, presentes na maioria dos sectores de actividade, representam um risco potencial para a saúde e segurança do trabalhador. O risco em causa deriva da perigosidade que se lhes associa. É pois fundamental conhecer as vias possíveis de penetração no nosso organismo, adoptando as medidas prevenção e protecção adequadas.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer a composição volumétrica do ar puro. • Conhecer o estado físico dos agentes químicos na atmosfera. • Distinguir poeiras / fibras / fumos. • Conhecer o conceito de pó total e pó respirável. • Distinguir fracção inalável / fracção torácica / fracção respirável ou alveolar. • Distinguir aerossóis de neblinas. • Distinguir entre gases e vapores. • Conhecer a classificação de contaminantes gasosos • Conhecer regras S e R dos agentes químicos. • Realçar a importância do rótulo no recipiente de um agente químico. • Interpretar os itens presentes nos rótulos das substâncias químicas. • Identificar as principais vias de penetração dos agentes químicos. • Conhecer a acção fisiológicas dos agentes químicos comummente usados • Conhecer fichas de segurança dos produtos químicos. • Conhecer o conceito de dose. • Distinguir efeitos extrínsecos e intrínsecos que potenciam a nocividade dos agentes químicos. • Conhecer valores limite de exposição de alguns agentes químicos. • Conhecer o conceito de toxicidade. • Conhecer o significado de DL50, CL50 e CL0. • Calcular os valores limite de exposição para misturas “independentes” e que se potenciam mutuamente.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 15–Contaminação Química

• Realçar a importância da monitorização da qualidade do ar no posto de trabalho. • Identificar medidas de prevenção e de protecção dos riscos dos agentes químicos ( Técnica/médica/formação informação aos trabalhadores) • Aplicar legislação específica: D. L. nº 301/00; D.L. nº 242/01; D.L. nº 290/01; …

3. Âmbito dos Conteúdos • Conceitos base • Vias de penetração dos tóxicos no organismo • Empoeiramento • Efeitos da exposição/ efeitos fisiológicos • Efeito dose-resposta • Toxicidade aguda e crónica • Valores limite de exposição e níveis de acção • Concentrações e doses letais • Valores limite de exposição de alguns agentes químicos • Estudo dos efeitos resultantes de exposições combinadas a vários factores de risco • Significado de DL50, CL50 e CL0 • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005 • RODRIGUES, Alice, e outros; Exposição a Agentes Químicos, IDICT,2003; Lisboa

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MÓDULO 16 Contaminação Biológica Duração de Referência: 20

horas

1. Apresentação Os agentes biológicos estão presentes em todo o meio que nos rodeia e coabitam com todos os seres vivos. O local de trabalho não é excepção. Os microorganismos patogénicos conseguem pois infectar os tecidos de uma pessoa saudável provocando infecções, alergias ou intoxicações. É fundamental que o trabalhador esteja ciente dos riscos que corre assim como posturas higienicamente correctas a adoptar

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer os principais tipos de organismos e respectivas fontes e consequências. • Conhecer a classificação dos agentes biológicos. • Identificar actividades profissionais que apresentam maior risco biológico. • Conhecer os diversificados tipos de exposição. • Reconhecer a importância da higiene pessoal. • Identificar medidas de prevenção e de protecção dos riscos dos agentes biológicos ( Técnica/médica/formação informação aos trabalhadores). • Aplicar legislação específica: D. L. nº 84/97; Port. nº 1036/98; D.L. nº 126/93; D.L. nº 2/01.

3. Âmbito dos Conteúdos • Tipos de microorganismos e respectivas fontes e consequências • Classificação dos agentes biológicos • Riscos de propagação • Medidas de prevenção técnica e médica • Medidas profiláticas ou tratamento • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 16–Contaminação Biológica

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005). • RODRIGUES, Alice, e outros; Exposição a Agentes Biológicos, IDICT,2003; Lisboa

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MÓDULO 17 Medidas de Protecção Duração de Referência: 35

horas

1.. Apresentação A sinalização de segurança reveste-se de grande importância nos locais de trabalho, na medida em que estimula e desenvolve a atenção do trabalhador para os riscos a que está exposto.

As medidas de protecção são pois em última análise aquelas se de devem implementar, dando sempre que possível ênfase às medidas de carácter construtivo ( engenharia) e medidas de carácter organizativo ( rotatividade, pausas) Quanto à protecção, esta deve primordialmente colectiva em detrimento da protecção individual.

O ambiente de trabalho deve possuir sistemas de ventilação adequados de forma a garantir condições de saúde e segurança ao trabalhador adequadas.

Finalmente salienta-se a importância de uma sensibilização constante e formação adequada para incremento da segurança dos trabalhadores.

2. Objectivos de Aprendizagem • Conhecer Sinalização de segurança. • Definir os diferentes sinais de segurança. • Distinguir sinalética permanente de acidental. • Conhecer as prescrições mínimas relativas às características e a utilização dos diferentes tipos de sinalização. • Interpretar o código do losango de perigo ( NFPA). • Conhecer sinalização recipientes e tubagens para identificação de fluidos. • Reconhecer a importância da ventilação do ar no local de trabalho. • Conhecer os principais critérios de montagem de um sistema de ventilação local. • Identificar os principais componentes e suas funções do sistema. • Conhecer os principais tipos de filtros. • Conhecer os principais tipos de colectores.

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 17- Medidas de Protecção

• Conhecer processos de remoção de gases e vapores. • Identificar os principais factores limitantes da ventilação. • Reconhecer a importância de uma manutenção e limpeza adequada dos sistemas de ventilação. • Reconhecer a importância da aplicação de equipamentos de protecção e respectivas prioridades. • Conhecer principais tipos de EPI e zona do corpo que protegem. • Conhecer principais exigências de saúde e segurança aplicado aos EPI. • Reconhecer a importância de documentação técnica do fabricante do EPI. • Conhecer as obrigações neste âmbito do empregador e/ou trabalhador. • Inferir da importância de informação e/ou formação para a protecção. • Elaborar um plano de sensibilização e/ou formação para a utilização de um dado EPI. (selecção/utilização). • Aplicar legislação específica: D.Reg. Nº 33/88;D.L. nº 141/95; Port. nº 1456A/95; Port. 1152/97; D.L. nº 128/93; D.L. nº 348/93; Port. nº 988/93; Port nº 1131/93; Port. nº 109/96; Port nº 695/97.

3. Âmbito dos Conteúdos •Sinalização de Segurança •Ventilação Industrial •Sistemas de ventilação e condicionamento do ar •Parâmetros básicos de dimensionamento •Critérios de manutenção e limpeza dos sistemas •Equipamentos de Protecção Individual •Contributo da Informação / Formação para a protecção •Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 17- Medidas de Protecção

• PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios, Edições Sílabo, 2005 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005

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MÓDULO 18 Estudo de Actividades de Risco Elevado Duração de Referência: 25

horas

1. Apresentação As actividades de risco elevado, definidas na Lei-quadro devem pois ser analisadas com algum detalhe visto serem fonte do maior número de acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais. Este módulo permite também aplicar conhecimentos até então adquiridos (nesta e noutras disciplinas) nestes sectores de actividade, seguindo de perto as principais exigências legais inerentes.

2. Objectivos de Aprendizagem • Estimar os riscos inerentes das (diversas) actividades extractivas de recursos geológicos aplicando medidas de prevenção e protecção adequadas. • Conhecer o regulamento geral de segurança e higiene no trabalho de minas e pedreiras. • Identificar os perigos das actividades que exigem trabalho hiperbárico, propondo medidas de eliminação/minimização dos mesmos. • Conhecer regras de segurança e medidas de prevenção/protecção em actividades cujo o trabalho incida em substâncias explosivas, produtos químicos, biológicos de risco elevado. • Conhecer as competências do armador e comandante numa embarcação assim como regras de segurança e medidas de prevenção/protecção inerentes. • Aplicar legislação específica: D. L. nº 324/95; Port. nº 198/96; D.L nº 162/90 ; D.L.nº 116/97; Port.nº 356/98; D.L nº 87/03; D.L nº 141/03; D.L nº 3222/00; Port. nº 729/00; Port. nº 968/94; D.L nº 139/02.

3. Âmbito dos Conteúdos • Actividades de indústrias extractivas • Trabalho hiperbárico • Fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia • Actividades de indústria siderúrgica e construção naval •Actividades que envolvam o contacto com correntes eléctricas de média e alta tensão

Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

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TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE Módulo 18- Estudo de Actividades de Risco Elevado

• Produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos, ou a utilização significativa dos mesmos • Actividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes • Actividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução • Actividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 ou 4 • Trabalhos que envolvam risco de silicose • Legislação e normalização aplicável aos conteúdos descritos

4. Bibliografia / Outros Recursos • MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 2004 • VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer2005 • MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian • PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios, Edições Sílabo,2005