04 Projeto "Memória - Autonomia"
VIEIRA, Alberto
ARQUIPÉLAGOS E ILHAS ENTRE MEMÓRIA, DESMEMÓRIA E IDENTIDADE
Cadernos de divulgação do CEHA. Projeto “Memória da Autonomia”/ SRTC / DRC | N.º 04. VIEIRA, Alberto. Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade. Funchal. Maio de 2018.
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade ALBERTO VIEIRA* SRTC | DRC | CEHA-MADEIRA
ALBERTO VIEIRA. N.1956. S. Vicente Madeira. Títulos Académicos e Situação Profissional: 2016- Coordenador do CEHA e de projetos de investigação; 2013-2015:Diretor de Serviços do CEHA; 2008- Presidente do CEHA, 1999 - Investigador Coordenador do CEHA; 1991-Doutor em História (área de História dos Descobrimentos e Expansão Portuguesa), na Universidade dos Açores; 1980. Licenciatura em História pela Universidade de Lisboa. ATIVIDADE CIENTIFICA. Pertence a várias academias da especialidade e intervém com consultor científico em publicações periódicas especializadas. É Investigador-convidado do CLEPUL-Lisboa. Membro da Cátedra Infante Dom Henrique. Desenvolveu trabalhos de investigação nos domínios da História do Meio Ambiente e Ecológica, História da Ciência e da Técnica, O Mundo das Ilhas e as Ilhas do Mundo, História da Autonomia, História da Ciência e da Tecnologia, História da Escravatura, História da Vinha e do Vinho, História das Instituições Financeiras, História do Açúcar. Atualmente desenvolveu estudos e coordena projetos sobre Historia Oral /Autobiográfica, com os projetos: MEMORIAS das Gentes que fazem a História; NONA ILHA- as Mobilidades Madeirenses; AUTONOMIA. Memorias e testemunhos. PUBLICAÇÕES. Tem publicado diversos estudos, em livros e artigos de revistas e atas de colóquios, sobre a História da Madeira, dos espaços insulares atlânticos, da Nissologia/Nesologia e sobre os temas de investigação referidos acima. Informação curricular desenvolvida em: https://app.box.com/s/248a0h637wi5llm26o66o9bbw2kd182z .
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
2
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
“(…) a constituição da memória de um indivíduo é uma combinação das memórias dos diferentes grupos dos quais ele participa e sofre influência, seja na família, na escola, em um grupo de amigos ou no ambiente de trabalho. O indivíduo participa então de dois tipos de memória (individual e coletiva) e isso se dá na medida em que o funcionamento da memória individual não é possível sem esses instrumentos que são as palavras e as ideias, que o indivíduo não inventou, mas que toma emprestado de seu ambiente.” (HALBWACHS, M. A memória coletiva. Trad. de Beatriz Sidou. São Paulo: Centauro, 2006, p. 39, 72)
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
3
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
“Memória, história: Longe de serem sinônimos, tomamos consciência que tudo opõe uma à outra. A memória é a vida, sempre carregada por grupos vivos e, nesse sentido, ela está em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento, inconsciente de suas deformações sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, susceptível de longas latências e de repentinas revitalizações. A história é a reconstrução sempre problemática e incompleta do que não existe mais. A memória é um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, uma representação do passado. Porque é afetiva e mágica, a memória não se acomoda a detalhes que a confortam; ela se alimenta de lembranças vagas, telescópicas, globais ou flutuantes, particulares ou simbólicas, sensível a todas as transferências, cenas, censura ou projeções. A história, porque operação intelectual e laicizante, demanda análise e discurso critico. A memória instala a lembrança no sagrado, a história a liberta, e a toma sempre prosaica. A memória emerge de um grupo que ela une, o que quer dizer, como Halbwachs o fez, que há tantas memórias quantos grupos existem; que ela é, por natureza, múltipla e desacelerada, coletiva, plural e individualizada. A história, ao contrário, pertence a todos e a ninguém, o que lhe dá uma vocação para o universal. A memória se enraíza no concreto, no espaço, no gesto, na imagem, no objeto. A história só se liga às continuidades temporais, às evoluções e às relações das coisas. A memória é um absoluto e a história só conhece o relativo.” (Nora, P. (1993). Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-graduados de História, 10. P.9)
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
4
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
“Continua, portanto, aberta à questão da concorrência entre a memória e a história na representação do passado. À memória resta a vantagem do reconhecimento do passado como tendo sido o que não é mais; à história aparece o poder de expandir o olhar no espaço e no tempo, a força da crítica na ordem do testemunho, da explicação e da compreensão, a matriz retórica do texto e, acima de tudo, o exercício de equidade em relação às reivindicações concorrentes das memórias feridas e, por vezes, cegas à infelicidade alheia. Entre o caminho da fidelidade da memória e o pacto de verdade em história, a ordem da prioridade é de impossível decisão. Apenas está apto a resolver tal debate o leitor e, dentro do leitor, o cidadão.” (RICOEUR, Paul. La mémoire, l’histoire, l’oubli. Paris: Éditions du Seuil, 2000 p. 747. Cit. Villas Bôas, L. (2015). História, memória e representações sociais: por uma abordagem crítica e interdisciplinar. Cadernos de Pesquisa, 45 (156), P. 251)
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
5
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
T
emos, para nós, que o século XXI é a época da desmemória1. Por um lado, a História e as Ciências Sociais parece terem perdido importância e deixaram de ter os necessários apoios que merecem; por outro, há uma que pretende valorizar os discursos em torno da Tradição e das Memórias. Será esta uma forma de reação natural dos especialistas? A par do debate em torno desta realidade, há que entendê-la e subjugar os discursos a novas metodologias, com vista a uma definição dos novos rumos do conhecimento, de novos caminhos na investigação e da sua aplicação ao mundo insular. Os geógrafos revelaram-nos, na década de oitenta do século XX, a Nissologia/Nesologia, como o caminho e o discurso feito a partir das ilhas, libertando o conhecimento insular da hegemonia continental. Este discurso, feito por agentes das ilhas, valoriza-as e valoriza o conhecimento que se tem delas. Partindo das orientações metodológicas da Nissologia/Nesologia, a ciência das ilhas e arquipélagos, a leitura da História passa a ser feito de dentro para fora. O mundo das ilhas deixa de ser subsidiário do dos continentes. Elas são “o mundo”, pelo que deixam de existir, em relação aos continentes, “terra firme”, próxima ou longínqua. Daí que trilhando os caminhos da Memória, Tradição e História somos levados a novas posturas na investigação e a resultados diferenciados na divulgação dos conhecimentos. A História deixa de estar presa ao documento oficial, abrindo-se a uma multiplicidade de temas. Há uma democratização das fontes e dos discursos. À História tradicional, foi chegando a História Oral, a Autobiografia e Histórias de vida2 e, com elas, as escritas do eu3, as memórias biográficas, as entrevistas de História 1
Aqui entendida como uma atitude de apagamento e destruição da memória, servindo-se de múltiplos mecanismos, muitas vezes subtis. Cf. PAVEAU, Marie-Anne. Memória, des-memória, a-memória: quando o discurso volta-se para seu passado. Trad. Jocilene Santana Prado; Eduardo Lopes Piris. EID&A - Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação, Ilhéus, n.5, p. 137-161, dez.2013; LOWWENTHAL, D. El pasado es un país estraño. Madrid: Akal, 1998; MORAÑA, M. (Im)pertinencia de la memoria histórica en América Latina. In: BERGERO, A. J. & REATI, F. (Org.). Memoria colectiva y políticas de olvido. Argentina y Uruguay, 1970-1990. Rosario: Beatriz Viterbo Editora, 1997.
2
Histórias de Vida dizem-nos, segundo, Franco FERRAROTTI, que “uma vida é uma prática que se apropria das relações sociais (as estruturas sociais) as interioriza e as retransforma em estruturas psicológicas por sua atividade de desestruturação-reestruturação” (FERRAROTTI, Franco. Histoire et histoires de vie. La méthode biographique dans les sciences sociales. Paris: Librairie des Méridiens, 1983, cit. Por, Malatian, T. M. (2008). A Biografia e a História. Cadernos Cedem, 1(1),. p. 26).
3
A afirmação das chamadas escritas do eu, é, segundo o Lucien Febvre historiador Jaques Le Goff, uma busca do homem contemporâneo para “escapar da angústia de tornar-se órfão do passado”. (FEBVRE, Lucien. Apud. LE GOFF, Jacques. A Nova história. 4 ed. São Paulo, Martins Fontes, 1998,
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
6
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
Oral. A ideia de documento alargou-se e democratizou-se; apareceram novas situações e realidades que se expandiram através da divulgação e partilha4. Estaremos numa nova fase do discurso historiográfico?
MEMÓRIA E LUGARES DA MEMÓRIA Hoje, fazem cada vez mais sentido, nas diversas Ciências Sociais, as noções de espaço, lugar e território. Desta forma, aquilo que parecia pertencer apenas do ao Geógrafo ganha importância, como conceito operatório em outras áreas. Diz-nos Y. Tuan5 que “quando o espaço nos é inteiramente familiar, torna-se lugar” e assume ainda esta situação, “na medida em que é experienciado e valorizado, que tem significação para a pessoa”6 . Na mesma linha, diz-nos Relph, em 1979,7 que o lugar “[...] significa muito mais que o sentido geográfico de localização. Não se refere a objetos e atributos das localizações, mas a tipos de experiências e envolvimento com o mundo, a necessidade de raízes, de segurança”. David Harvey8 refere que “Há todo tipo de palavras, tais como meio, localidade, localização, local, vizinhança, região, território e outros, que se referem às qualidades genéricas do lugar. Há outros termos como cidade, vilarejo, megalópolis e estado, que designam tipos particulares de lugares. Há ainda outros, como lar, comunidade, nação e paisagem, que possuem conotações tão fortes de lugar que seria difícil falar sobre um sem o outro. ‘Lugar’ tem também um leque extraordinário de significados metafóricos.” De acordo com Pierre Nora9, os “lugares” de memória apresentam-se de três formas: “ material, funcional e simbólico. É material por seu conteúdo demográfico; funcional por hipótese, pois garante, ao mesmo tempo, a cristalização da lembrança e sua transmissão; mas simbólica por definição, visto que caracteriza por um acontecimento ou uma experiência vividos por um pequeno número uma maioria que deles não participou.” Mas a memória como registo não pode ser dissociada “dos tempos de sua aquisição” 10 nem do lugar, porque afinal a “história tem uma dimensão social que emerge no cotidiano das pessoas, no modo de vida, no relacionamento com o outro, entre estes p. 51. cit., por Matos, J. S. (2008). Lutero como mito: a exploração do mito enquanto signo de linguagem. BIBLOS, 18, p.54.).É nesse movimento de retomada e preservação de suas raízes que o homem, focando-se num ponto do tempo e do espaço, rememora. A narrativa autobiográfica é a voz de sua rememoração que, ao trazer para o presente os fatos de seu passado, recompõe sua experiência como indivíduo e manifesta a imagem que tem e quer fixar de si” (da Costa, J. C. (2010). O individuo na biografia e na autobiografia: uma perspectiva sociológica. Espéculo: Revista de Estudios Literarios, (45), 39. Disponivel em http://webs.ucm.es/info/especulo/numero45/indibiog.html. Consulta em 06.05.2018). 4
Segundo Maurice Halbwachs (2013, A memória coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. 2ª ed. São Paulo: Centauro, p.39). “ Para que nossa memória se aproveite da memória dos outros, não basta que estes nos apresentem seus testemunhos: também é preciso que ela não tenha deixado de concordar com as memórias deles e que existam muitos pontos de contato entre uma e outras para que a lembrança que nos fazem recordar venha a ser reconstruída sobre uma base comum.” A par disso “Nós diríamos de bom grado que cada memória individual é um ponto de vista sobre a memória coletiva; esse ponto de vista muda segundo o lugar que eu ocupo, o qual, por sua vez, muda segundo as relações que mantenho com os outros meios” (HALBWACHS, M. La mémoire collective. Paris: Albin Michel, 1997 [1950] [A Memória Coletiva. Trad. B. Sidou. Centauro: São Paulo, 2004]. p. 94-95).
5
TUAN, Y.F. Espaço e Lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 1983: 83.
6
TUAN, 1983:19.
7
LEITE, A. F. O Lugar: Duas Acepções Geográficas. Anuário do Instituto de Geociências – UFRJ, 21, p. 10.
8
HARVEY, David (1993). From space to place and back again: Reflections on the condition of postmodernity. In: BIRD, Jon et al. ed. Mapping the futures: local cultures, global change.London: Routledge, 1993, 10
9
NORA, Pierre. Entre memória e história. A problemática dos lugares, In: Projeto História. São Paulo: Educ, nº 10, 7-28. dez, 1993, 22.
10 CERTEAU, M. de. 1998. A Invenção do Cotidiano I. Artes de Fazer. Petrópolis. Vozes.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
7
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
e o lugar, no uso”.11 Para o madeirense, o lugar da memória pode ser entendido como o poio12, que se define no quadro de referência da sua conceção de território. É aqui que tudo acontece. É também a partir daqui que tudo é gerido, no seio familiar, e em termos da relação com o outro, seja ele madeirense ou não. Assim, todos os madeirenses são detentores de um poio e deste lugar olham o mundo e os outros e constroem o seu mundo real e onírico. Do poio, o madeirense olha para o que se esconde para além da ilha e da linha do horizonte pois raras vezes a orografia o impede de ver o mar. Tem, assim, ao seu alcance o mundo vivido e o sonhado, capacitando-o de recriar o que está para além do visível. Em oposição, temos de ter em conta que há lugares da desmemória, onde esta se apagou, ou da qual se poderá esquecer de forma deliberada e intencional. O lugar, a região, o espaço e o território são fundamentais na construção das identidades. A ligação do território ao poder foi definida por C. RAFFESTIN (1993), ao afirmar que “A Geografia Política clássica é a verdade uma geografia do Estado, o que seria necessário ultrapassar propondo uma problemática relacional, na qual o poder é a chave – em toda relação circula o poder que não é possuído nem adquirido, mas simplesmente exercido”13. E “O território é o espaço político por excelência, o campo da ação do poder”14. Desta forma, o Estado “é o verdadeiro e legítimo representante de uma população que, por definição, quer viver e sobreviver num território” (RAFFESTIN, 1993: 236)15. Ainda, segundo GOTTMANN (2012: 523), “Território é uma porção do espaço geográfico que coincide com a extensão espacial da jurisdição de um governo. Ele é o recipiente físico e o suporte do corpo político organizado sob uma estrutura de governo. Descreve a arena espacial do sistema político desenvolvido em um Estado nacional ou uma parte deste que é dotada de certa autonomia. Ele também serve para descrever as posições no espaço das várias unidades participantes de qualquer sistema de relações internacionais. Podemos, portanto, considerar o território como uma conexão ideal entre espaço e política. Uma vez que a distribuição territorial das várias formas de poder político se transformou profundamente ao longo da história, o território também serve como uma expressão dos relacionamentos entre tempo e política”. Podemos, então, afirmar que “[...] a vida é constituída por relações, e daí a territorialidade ser um conjunto de relações que se originam num sistema sociedade-espaço tempo em vias de atingir a maior autonomia possível, compatível com os 11 MARTINS, J. de S. 2000. Sociabilidade do Homem Simples. Cotidiano e história na Modernidade Anômala. S. P. Hucitec 12 Vejamos, ainda o que nos diz Orlando RIBEIRO (A Ilha da Madeira até Meados do Século XX, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, Lisboa, 1985: 80): “Os poios cobrem toda a superfície cultivada. Sobem desde o litoral até 700 ou 800 metros de altitude.(...) Os poios são servidos por uma escada muito estreita, frequentemente formada pelas pedras salientes do muro. Por aí se sobe e desce para dar à terra os numerosos cuidados que ela exige, para fazer circular as águas de rega e para colher os produtos que, penosamente, são transportados às costas. Os poios formam construções que é necessário vigiar constantemente. Se as chuvas torrenciais, tão frequentes, ali abrem brechas, logo há que repará-las, sob pena de ver ruir todo o edifício. A construção e a reparação dos muros é muito penosa. É preciso levar aos ombros ou à cabeça grandes pedras e trabalhar à beira de precipícios. (...) Os poios, sempre muito pequenos, os mais exíguos medem apenas algumas dezenas de metros quadrados, parcelam em extremo a superfície cultivada. Constituem unidades de exploração. Estes campos minúsculos impedem o emprego de animais de lavoura e de instrumentos aratórios potentes. Revolve-se a terra com uma picareta comprida, que serve para desterroar o solo pedregoso, cavar os sulcos de rega ou arrancar a batata-doce.(...)”. 13 .RAFFESTIN, 1993: 7. 14 .RAFFESTIN, 1993. 60. 15 .Daí resulta que, segundo Moraes (2000: 62), “o território é um espaço qualificado pelo domínio de um grupo humano, sendo definido pelo controle político de um dado âmbito espacial”, pois que “sem território não se poderia compreender o incremento da potência e da solidez do Estado” (RATZEL, 1990: 74).
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
8
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
recursos do sistema (RAFFESTIN, 1993: 161). O exercício do poder é indissociável do território e Geografia é determinante no apelo à divisão e repartição de poderes, como fator fundamental da eficácia governativa. Daí a ideia de Geopolítica16. De acordo com FOUCAULT (1979), a ideia de governo “é, sobretudo, uma análise do espaço, de como dispor as coisas de modo conveniente de forma a controlá-las para alcançar os objetivos desejados”. Segundo RAFFESTIN (1993), são as Territorialidades17 enquanto campos de poder definidos pelas relações sociais, que, quando definidos geograficamente, fazem surgir a ideia de território18, isto é, neste caso particular, a ideia de ilha ou arquipélago. A ideia de região não se confunde com a de território, aqui entendido como comunidade e espaço vivido que se diferencia de outros, por fatores de ordem histórica e cultural. A região não se define apenas por uma homogeneidade de condições eco sistémicas, sendo uma realidade sentida e vivida pelos habitantes. A ilha assume-se como uma região particular, dispondo de uma identidade própria e afirmando-se como uma unidade social, económica e política. Podemos dizer que aqui, tal como sucede no Brasil, “A divisão do território se circunscreve apenas à dimensão administrativa, não possuindo qualquer substância política”. (MAGNOLI, 1997: 93) A região não se fica apenas pela homogeneidade de condições do meio. É uma realidade sentida e vivida pelos habitantes, de que resulta uma consciência coletiva. É o “espaço vivido”, no entender de André FRÉMONT (1980), à qual Juan BENEYTO 19 acrescenta a dimensão histórica e cultural.. A região é uma totalidade espácio-humana. A ilha assume-se, então, como uma região particular, com uma identidade própria como uma unidade social, económica e política, como um “pequeno quadro natural”, como lhe chama Lucien FEBVRE 20, Constitui uma forma singular de mundo. O mar, fator de aproximação e isolamento, é o 16 .Segundo Bertha K. Becker (2009: 34), “A geopolítica foi um fundamento constante da formação do Brasil desde o início da colonização. Entendida como política do território, envolve relações de poder com o espaço geográfico. Em sua origem no final século 19, foi concebida como a política geográfica dos Estados Nacionais, que se consolidavam então em bases expansionistas. Se, a partir dos anos 1970 do século 20, torna-se patente a eclosão de geopolíticas de múltiplos atores que não apenas a dos Estados Nacionais, percebe-se, também, que a geopolítica é parte de um processo histórico mais amplo das relações entre poder e espaço geográfico, qual seja, o governo do território.” SOUZA (1995: 78-79) diz que o território é “(...) um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder (...), poder investido em alguém ou em algo por um grupo de pessoas” E RAFFESTIN (1993), o território é sempre um enquadramento do poder ou de um poder, em um determinado recorte espacial. Por isso, podemos dizer que as relações de poder se dão em diferentes escalas territoriais. A escala do território determina a escala dos poderes. Existem poderes que interferem em diferentes escalas territoriais, como é o caso do Estado. Contudo, há poderes que estão limitados à determinadas escalas territoriais. Assim sendo, temos relações de poder em diferentes escalas: local, regional, nacional, supranacional, etc., produzindo uma multiplicidade de territórios, cada qual com uma territorialidade diferente, ou seja, com uma dimensão própria, e um conteúdo específico, sendo apropriado, apreendido e vivenciado de maneira singular pelos atores sociais. “. Cf. BECKER (2012), BOBBIO (1987), CANTELMO (2015), CARVALHO (1929), CASTRO (2005), COSTA (1988, 1992, 2003), DE CASTRO (2014), HAGGMAN (1988), MATTOS (1977), MELLO (1994), RAFFESTEIN (1993), SAGUIN (1981), TAYLOR (1994). 17 .Para Becker (2009: 37): “territorialidade humana é uma relação com o espaço que tenta afetar, influenciar ou controlar ações através do reforço do controle sobre uma área geográfica específica, i.e., o território (SACK, 1986). É a face vivida do poder...A territorialidade manifesta-se em todas as escalas, desde as relações pessoais e cotidianas até as complexas relações sociais. Ela se fundamenta na identidade e pode repousar na presença de um estoque cultural de base territorial que resiste à reapropriação do espaço.”. Segundo RATZEL (1983) “A apropriação do território por um grupo social é, para esse geógrafo, um processo gerador de raízes e identidade entre os indivíduos – a territorialidade”. Atente-se ainda na ideia de territorialismo de Giovanni Arrighi (1996), que surge “como uma dinâmica de poder estatal, em que o controle do território, enquanto área e população, estabelece-se como principal elemento das práticas de poder de uma determinada sociedade.” Cf. ALBAGI (2004), ANDRADE (2002), BCKER (2006), BRUNET (1991), SABOURIN (2002), SACK (1986), VILELA (2002). 18 .POULANTZAS (1985: 113) refere que “[d]esde as cidades e a urbanização até as fronteiras, aos limites e o território, passando pelas comunicações, o transporte, o aparelho e a estratégia militar, todos têm sua função enquanto dispositivos de organização do espaço social” 19 Las Autonomias: El Poder Regional en España, Madrid, 1980. 20 La Terre et l’Évolution humaine. Introduction Géographique à l’Histoire, Paris, 1970.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
9
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
principal gerador desta individualização. É, pois, possível falar do mundo insular, assente numa singular personalidade, numa particular cosmovisão, ou melhor ainda, numa forma de ser e estar no mundo. Pela sua geografia, a Ilha define-se como uma forma singular de mundividência. A insularidade é a sua expressão, evidenciada na vida, na história e mentalidade islenhas21. Mas a ilha é, também, um cadinho da tradição e cultura. O isolamento, definido pela linha de água do litoral, é o mecanismo que favorece a preservação da tradição. Deste modo, não terá sido por acaso que os primeiros passos da investigação do Folclore tivessem sido dados nas ilhas. Tenha-se em conta os estudos de Teófilo Braga22 e Álvaro Rodrigues de Azevedo23. ou Pero Ferré24 que viram, na ilha, o casulo de salvaguarda das ancestrais tradições peninsulares.
OS CAMINHOS DA HISTÓRIA E MEMÓRIA INSULAR São múltiplos os caminhos propostos pela Nissologia/Nesologia relativamente à História e memória insular. Visto a partir de dentro, a realidade do mundo insular25 é muito mais valorizado do que numa perspetiva de fora para dentro26. Há uma tendência do discurso histórico que aponta no sentido do eurocentrismo27, fazendo subordinar tudo a um centro europeu. Neste sentido, as ilhas assumem, desde o século XV, uma vinculação ao mundo europeu, desempenham um papel, em relação a ele, mas não surgem no seu contexto específico, insular, arquipelágico e atlântico28. E é essa dimensão que é preciso resgatar para o discurso e para a História insular, tanto mais que há uma tendência, no sentido de apagar ou ofuscar esta diferenciação e identidade29.
21 Confronte-se B. Escandell Bonet, Las Baleares encrucijada de culturas mediterraneas, Madrid, 1989. 22 Cantos populares do arquipélago açoriano, Porto, 1869. 23 Romanceiro do Arquipélago da Madeira, Funchal, 1980 24 Romances Tradicionais, Funchal, 1982. 25 Cf. Vieira, Alberto, 2008, As Ilhas e o Sistema Atlântico, in Anuario de Estudios Atlanticos, n.º . 54-1, 2008. Las Palmas de Gran Canaria, pp. 207-222; id. 2004, As ilhas atlânticas. Para uma visão dinâmica da sua História, in Anuario de Estudios Atlanticos, 50, t.1, pp. 219-264. 26 Cf., Vieira, Alberto, 2011, AS ILHAS-Nissologia ou Nesologia, in Mundo Açoriano, disponível em: http://www.mundoacoriano.com/index.php?mode=noticias&action=show&id=80 (visita em 02.05.2011); id., 2010, As Ilhas: Da Nissologia à Nesologia, in, Anuário-CEHA, n.º 2 (2010), Funchal, CEHA [cdrom], pp. 16-21. 27 Sobre o debate da globalização e eurocentrismo cf. Vieira, Alberto, 2017, Será o arquipélago da Madeira no século xv a primeira etapa da globalização? Funchal, CEHA (https://www.researchgate.net/publication/320386765_VIEIRA_ALBERTO_SERA_O_ARQUIPELAGO_DA_MADEIRA_NO_SECULO_XV_A_PRIMEIRA_ETAPA_DA_GLOBALIZACAO. Consulta em 09.05.2018 e a vasta bibliografia aí referenciada. 28 Cf. Vieira, Alberto, 2009, Repensar os Estudos Insulares Hoje, in Anuário do CEHA, n.º 1 (2009), [cd-rom], pp. 16-71, ANEXO: Bibliografia Insular. 1980-2009, 368 pp.; id., 1992, Portugal y las yslas, Madrid, Mapfre, 316pp.; id, 1987, O comércio inter-insular nos séculos XV e XVI (Madeira, Canárias e Açores), Funchal, Centro de Estudos de História do Atlântico. 29 Atente-se aos discursos da afirmação da adjacência nas constituições e mais textos jurídicos, da negação da regionalidade, insularidade e da periferia. Cf. Vieira, Alberto, 2017, Anti-Autonomia, in Enciclopédia dos Anti-Is, Lisboa, Imprensa Nacional(no prelo); id., Anti-insularidade, in Enciclopédia dos Anti-Is, Lisboa, Imprensa Nacional, (no prelo); Anti-regionalidade, Enciclopédia dos Anti-Is, Lisboa, Imprensa Nacional, (no prelo); VIEIRA, Alberto, 2015, Discurso da Anti-insularidade e o Poio Madeirense como a sua Negação, Funchal, CEHA, Cadernos CEHA, n.º 5.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
10
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
MEMÓRIA E IDENTIDADE INSULAR E REGIONAL Segundo Claude-Gilbert Dubois, a identidade regional assume-se como “a consciência que têm os homens de partilhar um certo número de bens, recordações e valores comuns, de maneiras de viver, de referências a um discurso que reenvia a imagens familiares”.30 No espaço insular, esta consciência advém de uma diferenciação construída pelo determinismo geográfico, assim como da consciência das desigualdades entre o continente e o espaço insular. Estamos perante um discurso de contrastes e oposições que se consolida nas teorias e doutrinas defensoras do processo de descentralização31. Foi isso que aconteceu na Madeira e nos Açores, entre finais do século XIX e princípios do Século XX32. A História faz parte da essência do discurso político autonómico e é nela que melhor se espelha a identidade local. Conhecer e valorizar a História regional é uma atitude necessária ao nascimento e fortalecimento da autonomia. O apelo à História faz-se, não só pela busca das condições ancestrais que conduziram à materialização do processo autonómico, mas também pelos combates que o mesmo propiciou. Para os atuais desafios do processo autonómico, o conhecimento das diversas conjunturas de combate, as opções e justificações que geram são imprescindíveis.
DO REGIONALISMO E INSULARIDADE. Os discursos anti-regional e anti-insular Há um discurso em negativo na sociedade portuguesa, em torno da questão dos espaços insulares, que envolvem diversas situações, que alimentam, por vezes, o debate científico e académico. Há uma tentativa de inversão e de apagamento das determinantes geográficas. Tenha-se em conta que, no século XV, entre 1433 e 1498, as ilhas estiveram consideradas como um mundo à parte, com administração separada da coroa. Diz-se até que o infante D. Henrique queria criar um reino nas ilhas33. Mas a atitude de D. Manuel, ao reverter para a coroa a jurisdição do senhorio, acabou com esse sonho, que se manteve adormecido, até ser retomado, de forma clara, no século XIX, quando se definem novos rumos para a administração e poder político. Por parte das populações insulares, há uma aposta muito forte na definição de uma identidade própria, que tem expressão num território diferenciado e numa História que quase sempre se alheia 30 “La Région comme Symbole de Médiation: L’Exemple aquitain”, in Identité Regionale. L’Idée de Région das L’Europe du sud-Ouest, Paris, 1991, p.16, citado por Carlos Cordeiro, Nacionalismo, Regionalismo e Autoritarismo nos Açores durante a I República, Lisboa, 1999, pp. 26-27. 31 Cf. Solange Grãs, La Revolte dês Régions d’Europe Occidentale de 1916 à nous Jours, Paris, 1982; Philippe Vigier, Régios et Régionalisme en France au XIXe Siècles, in Régions et Regionalisme…, Paris, 1977. 32 Apenas alguns textos: Carlos Cordeiro, Nacionalismo, Regionalismo e Autoritarismo nos Açores durante a I República, Lisboa, 1999; Faria e Maia, Francisco d’Ataíde M. De, Projecto de lei para a Autonomia Administrativa dos Districtos açoreanos, [S. l.: s. n.], 1923; JOÃO, Maria Isabel, Os Açores no século XIX: economia, sociedade e movimentos autonomistas, Lisboa: Ed. Cosmos, 1991; LEITE, José Guilherme Reis, Política e administração nos Açores de 1890 a 1910: o 1º movimento autonomista, Angra do Heroísmo: [s. n.], 1994; VIEIRA, Alberto, A Autonomia XX. Aniversário. Breves Notas Históricas, Funchal, 1996; VERISSIMO, Nelson, Em 1917, a Madeira reclama autonomia, In: Atlântico. - Funchal. - Nº 3 (Outono 1985), p.229-233: IDEM, O Alargamento da Autonomia dos distritos Insulares. O Debate na Madeira (1922-1923), in Actas do II Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, 1990; CALISTO, Luís, Achas na Autonomia, Funchal, 1995. 33 Cf. VERLINDEN, Charles, 1966, Les Origines de la Civilization Atlantique, Neuchâtel, 1966; id., (1989). «Henri le navigateur songea-t-il a créer un “etat” insulaire?», in Revista Portuguesa de História, XII. Coimbra.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
11
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
das suas prisões continentais. Gera-se, então, um conflito entre continentais e insulares, resultante de uma diferente perspetiva da realidade, do quotidiano e do o espaço. Ao que sabemos, a insularidade não é, nem pode ser, sinónimo de isolamento. Tal como nos indicam os vários estudos de que dispomos sobre o fenómeno nos espaços insulares, são vários os aspetos que contribuem para a sua expressão e definição. Desta forma, a maioria dos discursos da anti-insularidade, nomeadamente no âmbito político, acontecem por oposição a continentalidade, interioridade ou mesmo transmontaneidade, nomeadamente quando, a partir de 1976, se começou a medir, como forma de retribuição, os custos financeiros desta insularidade da Madeira e Açores. Há ainda uma outra expressão negativa, o insularismo, próximo do regionalismo, que é entendido como uma afirmação excessiva das especificidades insulares, uma plena afirmação da identidade cultural, que parece servir de justificativo, no momento de buscar algum benefício ou vantagem no plano político34. Nas Canárias, a expressão define, ainda, os particularismos insulares das duas províncias (Tenerife e Gran Canária) que militam no sentido de ser, cada qual, o centro do arquipélago35. Já em Inglaterra, é entendido como a expressão da anti continentalidade. E, por fim, na ilha de Porto Rico, significa o estado de isolamento mental da sua população36. A par disso, esta postura insular pode também ser entendida como um mecanismo de resistência ao outro não-insular e uma barreira às interferências externas, que definem o processo de globalização e que tem em vista apagar a insularidade e abrir caminho à hypo-insularidade. Esta última é entendida como um discurso da negação da insularidade, pelo simples facto de que pretende abater todas as fronteiras da ilha e continentalizar os espaços insulares37. Ao contrário, o turismo, na atualidade, visa promover o retorno ou a re-insularização dos espaços insulares, através das chamadas robisonadas 38. Há um desejo de ilha nos continentes, que domina o fenómeno turístico, que se lhe associa a ideia de isolamento, de um espaço perdido no tempo, como a ilha de Robison Crusoé, idealizada em 1719, mas que continua atual. Será isto a negação do discurso da anti-insularidade e o retorno forçado à ilha como espaço marcadamente insularizado para usufruto dos continentais? Será isto o retorno de Utopo de Tomás Moro, para voltar a cortar as amarras que prendem a ilha ao continente e encontrar a sociedade ideal, numa época de crise dos sistemas políticos, como é a atual situação? Não nos podemos esquecer de que a insularidade anda também obrigatoriamente associada à relação íntima que se estabelece entre o Homem e o espaço e ao modo como o condiciona e o
34 BRUNET, 1993, BOUCHAR, 2004, TAGLIONI, 2010. 35 GUIMERA PERAZA, 1976; HERNANDEZ BRAVO, 1990. 36 SALVADOR PEDREIRA, 1971 37 .PERON, 1993; PELLETIER, 1997. 38 BERNARDIE-TAHIR, 2005.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
12
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
identifica na sua ação39. O conceito de insularidade só apareceu em 1838 e começou por ser um conceito operatório dos naturalistas, que, desde o século XVIII, estudaram, de forma afincada, as ilhas40. Com o tempo, o discurso construiu-se com nova terminologia, como insulamento, a sua reafirmação com a sub-insularidade, ou a sua negação com a hypo-insularidade ou, então, a visão exagerada, com o insularismo. Antonio DIEGUES41, seguindo de perto as ideias de MOLES (1982), PÉRON (1993) e MEISTERHEIM (1988) define a insularidade como: “…fenômenos sociais resultantes do relativo isolamento dos espaços insulares, que podem ser quantificados (distância do continente, e etc.). E acrescenta: A insularidade refere-se à identidade cultural do ilhéu diferenciada do continental, mas é resultante das práticas econômicas e sociais em um espaço limitado, cercado pelo oceano. A ilheidade é um neologismo de origem francesa utilizado para designar as representações simbólicas e imagens decorrentes da insularidade e que se expressam por mitos fundadores das sociedades insulares e lendas que explicam formas de conduta, comportamento, etc.” Os diversos discursos das ciências e da política trouxeram, na segunda metade do seculo XX, a insularidade para o primeiro plano, no campo da sua conceptualização. Daí que Cunha (2010) seja forçado a afirmar que a insularidade “é mais um estado de alma que uma condição geográfica”. É nesta condição que cada vez mais é entendida, apagando-se a ideia sinónima de isolamento e a carga negativa que sempre a acompanhou. A chamada hypo-insularidade é uma forma de expressão do discurso da anti-insularidade, novamente fundamentado na ideia de isolamento.42 Daí certamente NICOLAS (2001) apelar à necessidade de revisão da noção de insularidade43 e a afirmação que tem tido nos últimos anos o conceito de ilheidade, que acaba por se tornar a envolvente concetual mais ajustada ao discurso científico dos espaços insulares. É na política e nos discursos dos políticos que mais se faz sentir o discurso da anti-insularidade. As mudanças políticas ocorridas em Portugal, a partir de 1974, transformaram o espectro político e deram lugar a uma nova construção do espaço de administração institucional e política que colocaram em relevo o papel dos espaços insulares, aqui, apenas os arquipélagos da Madeira e Açores. Portugal constrói-se agora apenas com a faixa litoral da Peninsular Ibérica e da Madeira e Açores que deixam de se chamar ilhas adjacentes, para passar a designar-se regiões autónomas, a partir de 1976. É nesta dialética de relacionamento que são mais evidentes os discursos de anti-insularidade. Durante muito tempo, os discursos insulares hipervalorizaram a distância real e a situação de abandono. Do lado da metrópole, contrapunha-se com o discurso da indiferença e da oposição, 39 [MOLES/ROHMER, 1972; FISCHER, 1981, 1994; ALLAND, 1982. 40 VILLATE, 1991; NICOLAS, 2001, TAGLIONI, 2003, I:18, SANTOS, 2011. 41 DIEGUES (1998: 51, 93. 42 PELLETIR, 1995, 1997; PERON, 1993, 2005; PORTEL-VINAY, 1999; NICHOLAS, 2001; BRIGAND, 2002; DUVAT, 2006; MAGNAN, 2006; SOULIMANT, 2011. 43 BONNEMAISON, 1991, 1997:122; KNOX, 2004; GOMBAUD, 2007: 595-635, 1001. DIEGUES, 1998: 51.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
13
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
expresso menos em palavras do que em omissões. É o que acontece a partir de 1822. A voz insular ganha extensão no espaço continental, através das representações dos deputados, mas os discursos estão muito focalizados nas ideias de isolamento ou abandono. Foi necessário um sismo nos Açores para que, na tribuna, Sousa Menezes pronunciasse, pela primeira vez, a palavra insularidade, aqui entendida como a caraterística típica da “saudade e o regresso à vista imensa do mar”.44 Mais tarde, em 195245, outro deputado, Amando Cândido associa o vocábulo “insularidade” às dificuldades que sentiam os insulares. O discurso da insularidade começa, aos poucos, a ecoar, com muita indiferença continental, no espaço do Parlamento. A insularidade começa a servir o discurso justificativo da autonomia, em Ramiro Valadão46 ou, como sucede no discurso de Agostinho Cardoso, 47 da afirmação de uma condição especial diferenciadora do espectro continental, que implica atenções especiais no plano político. A insularidade é apresentada como algo negativo que afeta a vida dos insulares e não como entidade metafórica e nostálgica que os poetas e pensadores preconizam. Cabe aos deputados insulares chamar a atenção para os fatores nefastos da insularidade, hiperbolizando os seus efeitos e a urgência de medidas, nomeadamente nos sectores dos transportes, colhendo, geralmente, o apoio da demais câmara48. A assunção destes custos pelo todo nacional também parece ser clara e nunca é posta em causa49, mesmo nos anos setenta em que o discurso da insularidade e dos seus custos associados se agarra, de forma clara, ao discurso dos insulares no Parlamento. O motivo que despoletou esta situação foi o debate em torno da lei 5/70, que estabeleceu a livre circulação de mercadorias entre o continente e a Madeira. A insularidade entrara definitivamente no dicionário parlamentar e assume-se como um dado fundamental do discurso insular. Na ilha, a insularidade era vivida e sentida pelos madeirenses e porto-santenses, mas dificilmente apercebida pelas autoridades, muitas vezes vindas do continente em comissões esporádicas de serviço, talvez para não sentirem o seu peso. Será apenas a partir da década de sessenta do século XX que a palavra insularidade começou andar na boca dos políticos locais ou dos membros do Governo de visita à ilha. A ideia que ambos fazem desta realidade é clara: de um lado, os insulares reclamam das influências negativas desta condição sobre as suas vidas; do outro, os políticos de visita sentem a pressão política desta nova realidade e fazem tudo para minorar esses efeitos e acentuar a ação governamental. A insularidade deixou de ser apenas uma realidade vivida e sentida para entrar no debate político. Há, na verdade, um conjunto de cumplicidades e silêncios que marcam o quadro político e go44 AHP, Diário das sessões, nº.68, 16/01/1951, p.256. 45 AHP, Diário das sessões, nº.131, 03/03/1952, p.369. 46 AHP, Diário das sessões,, nº.39, 30/10/1958, p.1229 47 AHP, Diário das sessões, nº.81, 11/03/1959, p.299. 48 AHP, Diário das sessões, N.º 16, p. 286. 49 AHP, Diário das sessões, N.º 24//19-02-1970, p.430.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
14
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
vernamental, bem como dos discursos públicos quando se enfrentam as autoridades madeirenses e as continentais. Em 1973, foram visíveis os discursos anti-insularidade dos representantes governamentais de visita. Nesse momento, porém, não se levantou nenhuma voz a defender a insular, por pudor ou cortesia. Paulatinamente, a insularidade começa a assumir-se como uma arma reivindicativa dos políticos insulares. É a justificação dos atrasos ancestrais, assim como o fundamento para reclamação de mais apoios por parte do governo central. Parece haver uma consonância com o discurso dos deputados na Assembleia Nacional. De uma primeira constatação e reivindicação, passou-se à ação, de forma que, no 4º plano de fomento, as questões da insularidade da Madeira e Açores são tidas em conta. Assim, a proposta de lei 8/73 de 26 de dezembro contemplava, no nº.2, os fortes condicionalismos decorrentes da insularidade, que contou, na sua aprovação, com a anuência clara de alguns deputados continentais, como foi o caso de Armando Júlio de Reboredo e Silva, natural de Meda. A eles, porém, opõem-se vozes que apresentam, em contraponto, problemas derivados da interioridade e continentalidade. O deputado Pinto Castelo Branco50 fala, com clareza, de uma insularidade das regiões interiores do continente, tendo merecido uma certa correção do deputado Mendonça Morna que afirmava que a insularidade dos Açores ou da Madeira é bem diferente daquela outra que nos afasta do nosso interior subdesenvolvido. Entra, então, no dicionário dos políticos regionais, uma nova expressão - custos da insularidade - , que se confunde com “custos da soberania” e que virá a ser o principal cavalo de batalha dos tempos subsequentes à Revolução de Abril de 1974 e à conquista da autonomia política dos espaços insulares, em 976. A terceira República trará a autonomia quase plena à Madeira e aos Açores, mas será responsável por uma importante clivagem política no entendimento e aceitação da insularidade. Há uma marca muito visível do discurso da anti-insularidade, presente quer nas múltiplas intervenções parlamentares, quer na imprensa nacional. Por diversas vezes, se levantam inúmeras vozes a reclamar contra os chamados custos da insularidade das Regiões Autónomas, a opor a continentalidade e interioridade à insularidade. O discurso da anti-insularidade, que se fazia de silêncios e posturas cúmplices ao nível governamental, ganha agora plena expressão e torna-se, por vezes, o campeão do debate político que incendeia as tribunas, os microfones ou as páginas dos jornais. O discurso da anti-insularidade tem um rosto claro e assumido que atua em diversas frentes. Paulatinamente, vão-se esbatendo as clivagens, na medida em que o desenvolvimento dos meios de comunicação com o exterior permitem uma rápida integração no quadro nacional e quase anulam os fatores nefastos da adjacência para se afirmar o princípio da continuidade territorial. A evolução do sistema de comunicações e telecomunicações permitem esta quase plena integração, de forma que este discurso da anti-insularidade, que se contrapunha ao da continentalidade, ficou gasto e obsoleto, não obstante ainda persistirem algumas vozes. Esta ponte entre o espaço continental e insular foi propiciado, em larga medida, pelo turismo interno, talvez o elemento gerador de uma 50
AHP, Diário das sessões, 14-12-1973.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
15
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
unidade nacional que os políticos nunca foram capazes de construir. A Constituição de 1976 reconhece e estabelece um estatuto especial para os arquipélagos da Madeira e Açores, em que as adversidades resultantes da insularidade têm um peso significativo nas responsabilidades financeiras do Estado, no sentido de assegurar a unidade e continuidade do território nacional, e aparecem no orçamento como “custos de insularidade e desenvolvimento”. Estes princípios geram obrigações financeiras por parte do Estado, mas a demora na sua medição e sistematização deixam-nos à mercê das negociações políticas entre os Governos Regionais e centrais. Será isto também uma das formas de expressão negativa da insularidade? Por outro lado, a entrada de Portugal na CEE foi importante no reconhecimento dos fatores adversos da insularidade e da ultraperiferia no desenvolvimento das regiões insulares. Estas situações ficaram apenas salvaguardadas nos tratados de Mastricht (1992), Amesterdão (1998), Nive e Lisboa. Recorde-se que um estudo do Planistat Europe usava o conceito de ultraperiferia como sinónimo de insularidade, no que foi criticado pelas RUPs, situação que foi ultrapassada mediante um reparo da Madeira. Esta postura pode também ser encarada como uma manifestação anti-insularidade. Enquanto os caminhos do direito constitucional nacional e comunitário se faziam pela afirmação da insularidade como fator específico das condições dos espaços insulares, outros eram os caminhos do debate político-partidário, com expressão na imprensa e parlamento nacional. À insularidade e aos custos e reivindicações, por parte dos governos regionais e deputados insulares, opõe-se, uma vez mais, a continentalidade, argumentada por deputados do interior, nomeadamente do Nordeste transmontano, que pretendem chamar também a atenção para o atraso a que também estas regiões estavam votadas. A diferente interpretação ou incompreensão da insularidade, materializada na oposição de expressões, como “ilhas do interior”, continentalidade, interioridade e transmontanidade, são manifestações claras de um discurso da anti-insularidade, quase permanentemente presente, desde 1976, nas diversas bancadas dos grupos parlamentares da Assembleia da República. Atente-se para a postura unânime dos deputados insulares dos diferentes partidos, no sentido de entender que é função do Estado assumir os custos da insularidade, que parte de condições reais geradas pela insularidade e ultraperiferia e não apenas pela condição de isolamento, revelando-se um meio de assegurar a continuidade territorial e a coesão social. O primeiro grito de guerra foi lançado, em 1979, pelo deputado Ferreira Lima51 e foi uma arma relevante em alguns debates parlamentares, nas décadas de oitenta e noventa. E As vozes seguem-se em catadupa. Entre 1980 e 1990, esta dialética de contra oposição persiste em intervenções de Vital Moreira, Fernando Cardote, Almeida Santos, Vilhena de Carvalho, César de Oliveira, Daniel Bastos, Pita Guerreiro, Abreu Lima, Armando Vara, Guerreiro Norte. Na década de noventa, parece ter acontecido uma pacificação no discurso anti-insularista. Tirando duas intervenções isoladas de An51 AHP, Diário das sessões, 12/22/03/1979, pp. 1493-1494.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
16
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
tónio Martinho e Defensor de Moura, nunca mais vimos a oposição dos discursos da interioridade. Quer na comunicação social, quer no parlamento, o discurso anti-insularidade muda de estratégia e transfere-se para o ataque às personalidades, realidades e situações que fazem o discurso autonómico. Incidem, abertamente, na ideia dos espaços insulares como despesistas e os seus governantes como maus utilizadores dos dinheiros públicos advindos à custa da insularidade. Atente-se, por exemplo, às inúmeras vezes em que a figura do presidente do Governo Regional da Madeira é trazida, pelas mais diversas razões, à tribuna. Embora o campo da política seja, entre nós, o domínio mais fértil para entender as formas de expressão da anti-insularidade, importa realçar que a insularidade e os seus opositores não se manifestam apenas aqui. São múltiplas as suas formas de expressão, nomeadamente na Literatura e na teoria literária, em que insularidade onde quase sempre se confunde com ilheidade52. Tanto na Madeira, como nos Açores, a insularidade ganha sentido, junto de poetas e escritores. O que domina já não é a ideia de isolamento, mas, acima de tudo, o modo de ser e estar do insular, posto em relação com o mar e com as fronteiras naturais estabelecidas pela linha de costa. Daí o debate em torno do conceito de açorianidade e, mais recentemente, de madeirensidade ou madeiridade. Outro aliado do discurso da anti-insularidade é o pensamento anti-regionalista. O anti-regionalismo é um movimento do centro, da capital do Estado e mesmo do distrito ou arquipélago, com vista ao estabelecimento de um poder autocrático. O regionalismo aparece nas periferias como revolta, face às distâncias que separam as regiões dos centros de decisão, do progresso e bem-estar. Os movimentos de contestação e de afirmação das identidades locais, cimentadas por uma elite cultural e política, acontecem, sobretudo, nos lugares onde as dificuldades do meio geográfico definem formas acentuadas de isolamento, apagando, destes espaços, a presença dos decisores políticos. Imperam, então, no discurso, as fronteiras humanas sobre os elementos materiais e espirituais efetivamente diferenciadores. Por outro lado, e tendo em conta que esta temática não está esgotada, não é correto afirmar cientificamente que, numa região, a manifestação do regionalismo é maior do que noutra53. É certamente nas ilhas que esta expressão do regionalismo mais se torna visível. Há um discurso insular da regionalidade que se afirma pela presença do mar, pela definição clara das fronteiras que o mar traçou. E este ganhou diversas formas de expressão e reforça-se ainda mais em espaços arquipelágicos, como as Canárias e os Açores, por exemplo. Dentro do arquipélago, constrói-se vários discursos de centralidade que conduzem a múltiplos afrontamentos e à dificuldade em construir uma unidade arquipelágica. São expressões exacerbadas de regionalismo, ou então uma forma disfarçada de anti regionalismo, uma vez que pretende afirmar a centralidade de uma ilha em relação às demais. 52 MIRANDA, 1961; PIRES, 1979; PAVÃO, 1988; MATA, 1991; SALUSTIO, 1998, VEIGA, 1998, CAMACHO, 1999; BAPTISTA, 2007 53 Vem isto a propósito de Fernando TAVEIRA (2005) afirmar para os Açores, certamente baseado no volume de estudos realizados, a maior manifestação do regionalismo. É certo que para os Açores temos manifestações fortes deste discurso regionalista, de forma muito calara na literatura, com expressões claras ao nível etno-cultural, como destacam ENES (1996), CORDEIRO (1995).
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
17
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
O mar, fator de aproximação e isolamento, é o principal gerador dessa individualização. Por tudo isto é possível falar do mundo insular, assente numa singular personalidade, numa particular cosmovisão, ou melhor ainda, numa forma de ser e estar no mundo. O discurso regionalista afirma-se sempre em conjunturas de crise. As dificuldades de ordem económica evidenciam o sentimento de orfandade da região em relação ao poder central e revelam a impotência na solução dos problemas locais. Até abril de 1974 foi sempre um discurso da oposição. O regionalismo surge em França, a partir de finais do século XIX e cedo se alargou até à Península Ibérica. É um movimento aberto a todos os sectores políticos e sócio profissionais da sociedade e que pretende defender os interesses da região, da sua diferenciação cultural, através da promoção da cultura e da História54. . Foi a força vivificadora das regiões, da identificação e afirmação da sua cultura e valores, face a um Estado autocrático que fazia do Terreiro do Paço, em Lisboa, o seu umbigo, o centro do mundo. O conceito de “região” é uma forma de olhar e criar o espaço. É uma construção do discurso científico e político, que se pode materializar num espaço geográfico e que se afirma através dos critérios objetivos da História, Linguística, Economia, Política e Etnografia. Daqui resulta a multiplicidade das variantes do discurso do regionalismo e anti regionalismo. No debate científico e no discurso académico, a ênfase vai para o regionalismo político, literário, arquitetónico e económico. Enquanto os primeiros fazem apelo ao local, à região, no sentido restrito, aqui, este movimento, que se afirmou a partir da década de oitenta do século XX, apela à formação de grupos regionais de países, no sentido de estabelecer políticas económicas de coordenação, que favorecem o comércio à escala regional, atuando como uma forma de coesão económico-social dos Estados envolvidos. No campo da Literatura e da Língua, temos ainda de distinguir aquilo que se entende por regionalismos, isto é, palavras e expressões com assento e criação local, assim como do regionalismo como produção literária que se afirma nas diversas formas de expressão, pela valorização do local e das suas formas de expressão. Paul BOIS55 afirma que a região é uma construção da História e não da Geografia. Desta forma, o regionalismo é o mecanismo histórico que está na origem e afirmação da região, entendida como um espaço simbólico, definido pelo homem, delimitado pela política e que se constrói, no tempo, pela sua ação diferenciadora das demais regiões que o delimitam ou que enfrenta. O discurso regional é a construção e identificação da região, através da língua ou dos dialetos, dos usos, tradições e costumes que fazem a essência da regionalidade. Expressa-se no combate político, pela defesa dos interesses do espaço em questão, do esbater das barreiras da centraliza54 Sobre o Regionalismo na Europa, ver: Lluís Duran i Ventosa, Regionalisme I Federalisne, Barcelona, 1993; Miquel Dels Sants Oliver, La Questió Regional, Barcelona, 1987; ORDUÑA, Enrique, El regionalismo en Castilla y León, Valladolid, 1986. SANTAMARIA_ORDUÑA, Martin Artajo, Documentos para la Historia dell regionalismo en España, Madrid, 1977; Christian Gras, Régions et Regionalisme en France du XVIIIe siécle à nous jours, Paris, 1977; Francisco Veloso, Alguns Aspectos do Pensamento Regionalista, in Scientia Iuridica, t. XXIII, nº. 126-127, 1974; Thiébaut Flory, Le Mouvement Régionaliste Français, Paris, 1966; Charles-Brun, Le Regionalisme, Paris, 1911. 55 Bois, P., Paysans de l’Ouest. Des structures économiques et sociales aux options politiques depuis l’époque révolutionnaire. Paris / Haia: Mouton, 1970.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
18
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
ção, através de formas políticas de administração intermédias que, em termos institucionais, se materializam em municípios, províncias, regiões autónomas ou estados federados. Desta forma, apresenta-se como uma manifestação clara contra as desigualdades da política, de revolta contra o estado central e, enfim, de diabolização do centro. A consciência regional constrói-se e afirma-se através dos movimentos e grupos regionais, das políticas de afirmação da região através da História Regional e Local, dos congressos regionalistas, da criação literária enfocada na região, na criação de espaços culturais e museológicos56. O anti regionalismo surge, então, como a desconstrução da região, pela afirmação da Nação ou do mundo globalizado, mas que, na prática, se assume como centralidade, em relação à periferia. Entre nós, há um peso muito evidente do campo da política na afirmação do anti regionalismo, pelo facto de sermos um país jacobino e marcadamente centralista. A ideia de Terreiro do Paço é a expressão deste centralismo, tanto para insulares, como para continentais. A política centralista do Estado esbarra permanentemente contra esta aspiração das regiões de ganharem expressão, de ordem administrativa, política e geográfica, interpretando o facto como um processo de progresso e afirmação para além das suas fronteiras, reais ou formais. Parece contraditório que, no mundo cada vez mais globalizado, se insista nesta ideia de região, mas é este processo da aldeia global que apela a este olhar de dentro para fora e que cria aquilo que se chama de neo-regionalismo. O regionalismo é o discurso da periferia, em combate com os macrocéfalos centros de decisão e domínio. É por isso que é exacerbado em espaços ou regiões mais periféricos, afastados do centro ou isolados da demais envolvência social e política. Daí a sua forte expressão transmontana e insular. Não será por acaso que as primeiras casas regionais aparecem como expressão desta periferia na capital. Em 1905, tivemos a casa de Trás-os-Montes e Alto Douro e, passados dois ano, a da ilha da Madeira57. A presença da casa da Madeira chega até Lourenço Marques, onde teve expressão entre 1937-69. Depois, nos anos 20, a exacerbação do regionalismo gerou novas casas, contando com o apoio do madeirense José Vicente de Freitas, então presidente da Câmara de Lisboa. Cedo, o Estado Novo se apercebeu da sua importância, convertendo-as em sustentáculo do nacionalismo e unidade nacional, integrando-as no movimento corporativo, criando, em 1945, o Conselho Superior do Regionalismo Português58. As casas regionais e os congressos regionais integram-se no Estado Novo unitário e convertem o discurso regionalista à ideia de unidade da nação59. Não será isto uma forma disfarçada de anti regionalismo? Esta intervenção do Estado Novo reformula o regionalismo, não apenas em termos políticos e institucionais, mas também em termos da arquitetura, surgindo a casa portuguesa ou regional de Raul Lino, como expressão do falso regionalismo no movimento arquitetónico. 56 VIGIER, Philippe, 1977, Régions et Régionalisme en France au XIXe Siècles, in GRAS, C. e LiVET, G, Régions et Regionalisme en France du XVIIIe siècle à nous Jours, Paris, PUF, pp.165-174.; GRAS, Solange, GRAS, Christian, 1982, La Revolte des Régions d’Europe Occidentale de 1916 à nous Jours, Paris, Presses universitaires de France. 57 MELO, 2004. 58 Sobre as casas regionais Cf.: ALVES, 1998; FORTE, 1996, 59 Cf. CARTROGA, 2005.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
19
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
É certamente nas ilhas que esta expressão do regionalismo mais se torna visível. Há um discurso insular da regionalidade que se afirma pela presença do mar, pela definição clara das fronteiras que o mar traçou. E este ganhou diversas formas de expressão e reforça-se ainda mais em espaços arquipelágicos, como as Canárias e os Açores, por exemplo. Dentro do arquipélago, constrói-se vários discursos de centralidade que conduzem a múltiplos a afrontamentos e à dificuldade em construir uma unidade arquipelágica. São expressões exacerbadas de regionalismo, ou então uma forma disfarçada de anti regionalismo, uma vez que pretende afirmar a centralidade de uma ilha em relação às demais. Esta ideia de centralidade, que estará na origem dos conflitos inter-ilhas, que se agudizam nos séculos XIX e XX, aparece documentada na obra de Gaspar Frutuoso, em finais do século XVI: A ilha de Tenerife dizem que foi a quarta conquistada e é logo a segunda ilha depois de Gran Canaria, mais principal de todas as outras, ainda que La Palma o seja nas escalas das armadas e navegações, como amtre estas ilhas dos Açores, a mais rica e principal é esta ilha de S. Miguel, pois ela rende só mais que todas as outras juntas, mas a ilha Terceira, além de ser mais principal por ser a cabeça do bispado, o é também por a razão das escalas, armadas e navegações que ali vão terem diversos tempos.60 Atente-se a que esta disputa pela capital foi evidente para os Açores, no período de 1766 a 1833 e, nas Canárias, entre 1833 e 1927, altura em que Angra, na Terceira e Santa Cruz, em Tenerife, assumiram a posição de cidades capitais do governo em cada um destes arquipélagos. Neste quadro, deverá situar-se os múltiplos afrontamentos entre a Terceira e S. Miguel, como entre Tenerife e Gran Canária, que ganham expressão prática no quadro político e institucional. Esta situação não é de hoje, nem fruto da evolução do quadro político e económico do século XIX, pois apresenta raízes ancestrais. O movimento regionalista não se firmou apenas no combate pela autonomia. Os seus arautos foram personalidades que se destacaram no estudo e promoção da História e da Cultura. Momentos políticos ou efemérides são aproveitados para promover esta opção, como foi o caso da Madeira com as comemorações do IV Centenário do Descobrimento do arquipélago, que decorreu nos anos de 1922 e 1923. Ligado a isto, está a publicação do Elucidário Madeirense (1921-22) pelo padre Fernando Augusto da Silva, que se afirma como um repositório do saber madeirenses, regional, que contribui para reforçar a imagem e a ideia de região, aqui entendido como arquipélago/região61. Deste grupo, surgiu a tertúlia “O Cenáculo”, onde se destacaram personalidades como o Major Reis Gomes e o Padre Fernando Augusto da Silva. Para além de ser responsável por uma significativa produção historiográfica, começa a surgir um discurso de defesa e o combate pela autonomia. A construção do regionalismo procura alicerces dentro do discurso científico, cultural e literário. A par da afirmação destas políticas e movimentos em prol da região, desenvolvem-se os estudos locais e regionais. A História local e regional ganha evidência e diferencia-se da nacional. Constrói-se o panteão de heróis regionais. A afirmação de Portugal como um país autocrático está bem presente na ideia de Terreiro do 60 1966, Livro Primeiro das Saudades da Terra, Ponta Delgada, 91. 61 BRANCO, 1989: 270-306.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
20
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
Paço. As regiões, excetuando a situação dos arquipélagos da Madeira e Açores, não são espaços de poder e de administração. Tão pouco foi possível avançar com um projeto de regionalização, seguindo o exemplo dos demais países europeus. É certo que, em 1991, se publicou uma lei quadro das regiões, mas ficou bem clara, no referendo sobre a regionalização, realizado em 1998, a opção político-partidária que vingou e fez apagar o processo de regionalização. Foi então manifesto um movimento anti-regionalista que partiu do centro para a periferia e conseguiu reforçar os mecanismos político-institucionais da centralidade. Este discurso apresentou-se, por diversas vezes, na comunicação social e no parlamento nacional, como uma manifestação elementar de anti autonomia dos Açores e da Madeira, criando e exacerbando imagens dos espaços insulares despesistas como a antevisão do que seria o país.
SERÁ A DEFESA DA ADJACÊNCIA NO DISCURSO POLÍTICO-INSTITUCIONAL UMA TENTATIVA DE APAGAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE INSULARES? O facto de os arquipélagos da Madeira/Porto Santo e Açores estarem no mesmo espaço oceânico, que foi um eixo fundamental para a expansão europeia, deveria ser gerador de maior proximidade entre os interesses seculares das populações de ambos os arquipélagos, cuja História registou muitas situações semelhantes. No entanto, apesar das várias tentativas, desde o século XV, no sentido de estabelecer uma maior aproximação e complementaridade de interesses e políticas, foi quase sempre negado por uma das partes. A afirmação de uma identidade e a busca da diferença estão quase sempre presentes, no discurso político madeirense, a partir da revolta liberal. Um dos aspetos mais evidentes em torno do sistema tributário é o desajustamento em relação à sociedade e à política do arquipélago. O facto de estarmos perante uma ilha com uma identidade própria, cujos mecanismos de inserção no processo económico e comercial do espaço Atlântico, se diferenciam do todo nacional, implica que, por vezes, as formas de tributação sejam lesivas, até mesmo para o próprio Estado. Durante muito tempo, a vereação, através de procuradores e missivas enviadas às instituições centrais, foi porta-voz dos interesses e desta necessidade de adaptação da política tributária à realidade local. A partir de 1820, abrem-se novas oportunidades, no sentido da Madeira fazer ecoar a sua voz, quer através das Cortes, quer da imprensa escrita do Funchal ou mesmo de Lisboa. Mesmo assim, o resultado nunca foi satisfatório. Note-se que, em muitas circunstâncias, este olhar conduz apenas ao estabelecimento de taxas ou impostos específicos, como sucedeu com o imposto das estufas, em 1803. Mas também temos casos de exceção, em relação à carga tributária, como sucedia até 1839, com o pescado e os cereais e que foi revogada em 183962. De acordo com a voz do deputado madeirense Lourenço José Moniz (1789-1857), estas situações eram fundadas sobre as particulares 62 De acordo com as cartas de lei de 6 de abril e 14 de setembro de 1837 as ilhas adjacentes gozavam de um privilégio especial quanto aos cereais, situação que foi revogada pela carta de lei discutida na Câmara dos Deputados a 29 de abril de 1839. Ver Diário da Câmara dos Deputados, sessão 29 de abril de 1839, p. 287.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
21
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
circunstancias de seu terreno, clima, producções, e outras63. Esta voz em prol das especificidades madeirenses ou da exceção perante a lei ter-se-á tornado num dos principais pontos de ordem dos deputados insulares. Em muita da legislação, vinha mesmo expressa a seguinte recomendação: as disposições dos artigos antecedentes não são aplicáveis às provincias da Madeira, Açores, e do ultramar, a respeito das quaes serão adoptadas providencias especiaes.”64 Em torno destes debates em que vêm à baila as questões de madeirenses e açorianos, nota-se, por vezes, alguma desconsideração pelas especificidades dos espaços em questão. A ideia de adjacência tinha sido estabelecida na Constituição de 1822, para designar a situação dos arquipélagos da Madeira e Açores, de forma diferenciá-los das colónias65, implicando uma situação de continuidade geográfica e política, que persistiu até à Constituição de 1976, altura em que os arquipélagos passaram a designar-se Regiões Autónomas. A designação de ilhas adjacentes existe na Carta Constitucional de 1826 e nas constituições de 1838, 1911, 1933. Também os documentos de caráter administrativo e que determinam a reforma da administração assim o referem: lei 1967 de 30 de abril de 1930, designada de lei de bases da administração do território e ilhas adjacentes; decreto-lei n.º37501, de 31 de dezembro de 1940, que estabelece a autonomia dos distritos das ilhas adjacentes. Esta ideia está perfeitamente definida pelo Governo e reforçada no parecer da câmara corporativa ao decreto-lei de 1938 que altera o regime de autonomia dos distritos insulares. Aí refere-se: Na verdade, se por um lado, como no relatório se diz, parece desnecessário insistir na conveniência de um regime administrativo insular diverso do adotado para o continente, visto estarem (os dois Arquipélagos dos Açores e da Madeira separados de Portugal continental pelo oceano, longe, portanto, das vistas diretas governantes e ligados a Lisboa por comunicações marítimas muito espaçadas (sobretudo com os Açores) e constituírem um grande número de pequenas ilhas que não mantêm entre si laços de tam estreita cooperação como por vezes se pensa, mas Que são solidárias pela posição geográfica, pelo estado social e pelas necessidades dos seus habitantes, cuja índole e modo de viver diferem bastante dos do maior número das populações continentais, por outro lado - e convém nunca o esquecer - formam as ilhas adjacentes um todo com o continente, é o mesmo o seu sistema de administração e governo, como o mesmo é o grau de civilização dos habitantes e de progresso social. Por isso, o caminho a seguir deve ser o da proposta: aplicar às ilhas adjacentes o regime do Código Administrativo, com as alterações que as suas condições peculiares imponham. Esta tem sido, de resto, a orientação tradicional. 66 Qual então o segredo escondido na intenção do legislador, quando afirma a adjacência dos distritos insulares? O próprio articulado da lei de 30 de abril de 1938 revela-o do seguinte modo: 63 .Diário das Cortes, n.º15, sessão de 24 de abril de 1839, p. 208. Sessão n.º 25, de 07 de maio de 1839, p.415; sessão n.º82, de 16 de julho de 1839, pp.1508-1510. 64 É pelo menos desta forma que fica determinado na proposta de lei eleitoral de 1840. Cf. Diário da Câmara dos Deputados, n.º19, sessão de 25 de janeiro de 1840, p.156. 65 Todavia, temos indicações do uso da designação em datas anteriores, como se poderá ver do documento sobre o contrato do tabaco de 1752: Condições do Contracto do tabaco destes Reinos e ilhas adjacentes, Lisboa. 66 LEITE, J. G. Reis, 1987, A Autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa, Horta, p.242.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
22
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
Formam as ilhas adjacentes um todo com o continente, é o mesmo o seu sistema de administração e governo, como o mesmo é o grau de civilização dos habitantes e de progresso social: seria, pois, contrário ao bem comum consagrar uma forma egoísta de plena autonomia financeira que parecesse realizar a desintegração do Estado de uma parte do seu território metropolitano.67 Aquilo que temiam os madeirenses e que sempre esteve presente na voz das autoridades locais, dos deputados e de distintas formas de escrita na imprensa local, prende-se com o facto desta perda de identidade trazer reflexos negativos para a vida económica e social da ilha. Isto, porque a Madeira, embora por ficção lhe chamem Provincia do Reino, é uma ilha, em tudo differente não só do continente, como também das outras ilhas adjacentes. Os seus interesses não lhe podem vir pelo methodo com que os de lá se alcanção.68 Estas vozes persistem no tempo e saem da boca de diversas individualidades de dentro e de fora do sistema político. Ainda na década de sessenta, continuava a reclamar-se dessa diferença e a lembrar-se que é preciso assumi-la, pois que Os problemas da Madeira tem particularidades que não podem ser esquecidas e que plenamente justificam uma organização especial, dotado de uma certa independência e liberdade de movimentos, baseada nas realidades geográfica e turística que é o arquipélago, embora sujeita a orientação e fiscalização do órgão central. 69Esta ideia é reforçada, num discurso do deputado Agostinho Cardoso, em que ele afirma que a Madeira apresenta adentro do pais uma individualidade económica muito diferenciada.70 Maurice Halbwachs e Giovanni Levi trazem-nos considerações acerca da memória individual e coletiva, que ajudam a esclarecer a problemática da biografia. O apelo que se faz aos testemunhos serve para fortalecer, debilitar ou completar o que sabemos de um evento em determinado contexto. A memória, neste sentido, torna-se indispensável. É a ela que recorremos como testemunho em determinados momentos da pesquisa histórica. No entanto, esta pode ser individual ou coletiva e, para Halbwachs, o indivíduo participaria destas duas espécies. (...) Mas conforme participe de uma ou de outra, adotaria duas atitudes muito diferentes e mesmo contrárias. De um lado, é no quadro de sua personalidade, ou de sua vida pessoal, que viriam tomar lugar suas lembranças: aqueles que lhes são comuns com outras não seriam consideradas por ele a não ser sob o aspecto que lhe 67 LEITE, 1987, p. 229. 68 1842, Relatório da Comissão estudo efeito da Pauta na Madeira, 17 de de dezembro, in O Defensor, n.º161, pp.2-4.A ideia de província associa uma relação e ligação institucional entre os distintos espaços que assim são designados. Não obstante esta surgiu em termos administrativos apenas em 1832, a politica parlamentar já associava esta aos espaços, reportando-se em 1822 o deputado Castello-Branco de forma clara em relação entre a Madeira: A provincia de Madeira hé uma provincia de Portugal. As provincias umas com as outras da mesma nação, estão em eguaes circunstancias de dois irmãs, e nunca foi, nem será justo, que um irmão se complete com a fortuna de outro até reduzido à extremidade. Aa 17 de novembro de 1821 Nicolau Caetano Pitta afirmava no Patriota Funchalense: ficámos elevados à categoria de província no nome, mas que de facto somos tratados como colónia”, para se concluir em 1 de dezembro que a sorte da infeliz Madeira he a de enteados. Esta relação é melhor evidenciada em outra opinião do ano seguinte: A escravidão consiste em viver algum sujeito absolutamente à vontade de outrem; uma província, que deve sujeitar seus interesses aos da metrópole, que a seu termo a não interessa, deixa de ser provincia, é de facto colónia e vive escrava. Esta ideia de província, associada á Madeira, persiste na cultura e tradição da década de 20 do século XIX. Assim em 1821 um relação que relata os acontecimentos do Funchal tem por título: Carta Escripta a hum sugeito da Provincia da ilha da Madeira,...., Lisboa. Em 1832, o governo no exílio na ilha Terceira estabeleceu a reforma da administração criando as províncias ou prefeituras, que tinha à frente um perfeito e a Junta Geral. Neste quadro administrativo estavam incluídas as possessões ultramarinas, mas cedo se verificou que esta unidade nacional de administração não poderia funcionar. Esta situação durou pouco tempo, pois com a reforma de 1835 passaram a vigorar os distritos. Esta designação foi recuperada com a constituição de 1933 para os distritos do continente, mas persistiu apenas até 1959. 69 1954: Parecer da Câmara Corporativa, citado por Gastão Figueira, Diário das Sessões, n.º46, 19 de março, p.769. 70 1961: Agostinho Cardoso, Diário das Sessões, n.º5, p.141.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
23
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
interessa, na medida em que ele se distingue delas. De outra parte, ele seria capaz, em alguns momentos, de se comportar simplesmente como membro de um grupo que contribui para evocar e manter as lembranças impessoais, na medida em que estas interessam ao grupo. (...) (HALBWACHS, Maurice. A memória Coletiva. São Paulo: Centauro, 2004, p. 57) Ao analisar a memória individual, o autor afirma que esta não está inteiramente fechada ou isolada. Para evocar seu próprio passado, uma pessoa tem frequentemente necessidade de evocar a lembrança dos outros, porque a memória se reporta a pontos de referência que existem fora dela, e que são fixados pela sociedade. Ou seja, o funcionamento da memória individual não é possível sem esses instrumentos que são as palavras e as ideias, que o indivíduo não inventou e que emprestou de seu meio. A memória individual é limitada muito estreitamente no espaço e no tempo. A memória coletiva, o é também, no entanto estes limites não são os mesmos, pois eles podem ser mais restritos ou mais remotos. Determinados acontecimentos ocupam um lugar na memória da nação, mesmo que a pessoa não o tenha assistido. Elas carregam consigo uma bagagem de lembranças históricas, que podemos ampliar pela conversação ou pela leitura. (HALBWACHS: 2004, p. 58) Para Halbwachs, seria o caso, então, de distinguir duas memórias – a memória autobiográfica e a memória histórica. A primeira apoiar-se-ia na segunda, pois toda história de vida faz parte da história em geral. Mas a segunda seria, naturalmente, bem mais ampla do que a primeira. Por outro lado, ela não representaria o passado senão sob uma forma resumida e esquemática, enquanto a memória de vida nos apresentaria um quadro bem mais contínuo e mais denso. (2004, p. 59). Para Halbwachs, a memória histórica, que supõe a reconstrução dos dados fornecidos pelo presente da vida social e projetada no passado reinventado, distingue-se da memória coletiva, que recompõe magicamente o passado. Entre essas duas direções da consciência coletiva e individual desenvolvem-se as diversas formas de memória, que mudam conforme os objetivos que elas implicam. Neste meio, também se desenvolvem muitos trabalhos tendenciosos, que são muitas vezes direcionados por uma memória histórica construída em favor de determinados grupos ou contra outros, conforme o interesse da sociedade ou grupo criador. Neste sentido, podemos classificar alguns trabalhos biográficos memorialistas como o caso de As vidas dos doze Cézares de Suetônio. Apesar de todas as mudanças ocorridas na historiografia, assim como na visão da história, muitas das biografias “confecionadas” atualmente, possuem aquele sentido primeiro de lutar pela imortalidade, que pode significar, conforme Hannah Arendt, a imortalização de si mesmo, através de feitos famosos e a aquisição de fama imortal, como ocorreu na Grécia antiga; ou também pode significar a adição, à obra humana, de algo mais permanente do que nós mesmos; e pode significar também, como com os filósofos, o dispêndio da própria vida com coisas imortais (ARENDT: 1979, p. 105). Em qualquer caso, a palavra designava uma atividade e não uma crença e o que a atividade requeria era um espaço imperecível que garantisse, efetivamente, a imortalidade.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
24
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
ENTRE HISTÓRIA, MEMÓRIA E DESMEMÓRIA Estaremos, hoje, na época da desmemória, vencidos pelo imediatismo da informação que nos entra em casa em catadupa? Ter-nos-emos transformado numa sociedade do ruído, desprovida de memória? Terá sido a crise da economia mundial um pretexto para banir a memória de que a História e Ciências Sociais são a mais importante salvaguarda? [A verdade é que, no mundo inteiro, os investimentos na investigação na área de Ciências Sociais e Humanas emagreceram e múltiplas instituições desapareceram. Em Espanha, o CSIC acabou; em Portugal, o Instituto de Investigação Cientifica Tropical também definhou. E, por fim, na Madeira, morreu o CEHA. Tudo isto em pleno século XXI. Não será motivo para pensar?] Será que o nosso destino é a desmemória e caminhamos a passos largos para uma amnésia social e histórica ? Estarão em perigo as memórias coletiva e individual e os seus guardiães? [que são os investigadores e Historiadores]. Já em 1946, o sociólogo francês, Maurice Halbawachs (Reims, 11 de março de 1877 — 16 de maio de 1945), o pai da “memória social”, foi assassinado num campo de concentração de Buchenwald. [Será que a História e o seu discurso incomodam?] Não tenhamos dúvidas de que perder a memória é negar o nosso passado, perder as nossas raízes, mas, acima de tudo, mergulhar na escuridão do conhecimento. As instituições da memória vão desaparecendo; a informação vai-se apagando, engolida pelo ruído. E a memória que resta é curta e efémera. E isto é grave, porque a memória é o GPS da nossa identidade, dá consistência e fundamento ao pensamento, na medida em que regista e fixa tudo. É ela que, ao mergulhar no passado, nos posiciona no presente e nos permite determinar o futuro. Ao caos, porém, sucede sempre algo novo e o Homem nunca poderá deixar-se vencer pela desmemória. Hoje, podemos contar um múltiplo conjunto de instrumentos que atuam como guardiães da nossa memória. A História Oral abre caminhos para as chamadas Histórias de Vida, a autobiografia e as escritas de si. Porque a escrita é a melhor arma contra o esquecimento. É neste contexto que podemos enquadrar o debate em torno da autobiografia e memórias, que CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
25
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
são um exercício de fixar a Memória, e de remar contra a desmemória e o ruído da sociedade atual. Foi essa a razão pela qual avançamos, em 2014, com a criação do projeto “memória das gentes que fazem a História”, num exercício de fortalecimento e democratização da Memória, fazendo-a pertença de todos. Diz HALBWACHS que “Quando a memória não está mais em todo lugar, ela não estaria em lugar algum se uma consciência individual, numa decisão solitária, não decidisse dela se encarregar. Menos a memória é vivida coletivamente, mais ela tem necessidade de homens particulares que fazem de si mesmos homens-memória.” (HALBWACHS, 2004, p. 18) e que “Uma pessoa para evocar seu próprio passado, tem frequentemente necessidade de evocar a lembrança dos outros. Ela se reporta a pontos de referência que existem fora dela, e que são fixados pela sociedade. Ou seja, o funcionamento da memória individual não é possível sem esses instrumentos que são as palavras e as ideias, que o indivíduo não inventou e que emprestou de seu meio. A memória individual é limitada muito estreitamente no espaço e no tempo. A memória coletiva o é também, no entanto estes limites não são os mesmos, pois eles podem ser mais restritos ou mais remotos. Determinados acontecimentos ocupam um lugar na memória da nação, mesmo que a pessoa não o tenha assistido. Elas carregam consigo uma bagagem de lembranças históricas, que podemos ampliar pela conversação ou pela leitura. “(HALBWACHS: 2004, p. 58) O ato de lembrar não é autónomo, mas enraizado no movimento interpessoal das instituições sociais – a família, a classe social, a escola, a profissão, a religião, o partido político etc. – a que o indivíduo pertence. Nesse sentido, as nossas lembranças emergem do nosso contato com os outros ou situações sociais (mesmo que estejamos sós). Lembramos e esquecemos como membros de grupos e conforme os lugares que neles ocupamos ou deixamos de ocupar.
ENTRE HISTÓRIA ORAL, AUTOBIOGRAFIA E ESCRITAS DO EU A afirmação das chamadas escritas do eu é, segundo o historiador Jaques Le Goff, uma busca do homem contemporâneo para “escapar da angústia de tornar-se órfão do passado.71” É nesse movimento de retomada e preservação de suas raízes que o homem, focando-se num ponto do tempo e do espaço, rememora. A narrativa autobiográfica é a voz de sua rememoração que, ao trazer para o presente os factos do seu passado, recompõe a sua experiência como indivíduo e manifesta a imagem que tem e quer fixar de si.72 Por outro lado, as Histórias de Vida dizem-nos, segundo Franco FERRAROTTI73, que “uma vida é uma prática que se apropria das relações sociais (as estruturas sociais) as interioriza e as retransforma em estruturas psicológicas por sua atividade de desestruturação-reestruturação.” 71 LE GOFF, J. (Org.). 2001, A história nova. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, p. 51. 72 LE GOFF, 2001, p. 51. 73 FERRAROTTI, Franco. Histoire et histoires de vie. La méthode biographique dans les sciences sociales. Paris: Librairie des Méridiens, 1983, p.50.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
26
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
O sujeito tem, assim, um papel ativo “Longe de refletir o social, o indivíduo se apropria dele, o mediatiza, filtra e retraduz projetando-o em uma outra dimensão (...), a de sua subjetividade, alcançando assim a definição do indivíduo como síntese individualizada e ativa de uma sociedade”.74 Giovanni LEVI 75, com base em Bourdieu76, afirma que “o indivíduo só existe numa rede de relações sociais diversificadas e esta diversidade lhe permite também desenvolver seu jogo.” Marc Bloch77 diz-nos que ”os homens são mais filhos de seu tempo do que de seus pais.” Mas, Jacques Le Goff78, na biografia do frade mendicante São Luís, cita a tese de Borges dizendo que: “Um homem não está verdadeiramente morto senão quando o último homem que o conheceu está também morto”.79 É desta dialética do tempo e do outro (o que conhece, o que recorda) que vive a memória. Neste ínterim, ficam os vários discursos e as sucessivas reelaborações das memórias. E é isso que faz mover o mundo.
O ACERVO DO CEHA: ENTRE A MEMÓRIA E A DESMEMÓRIA Para nós, a História e a memória da Autonomia apresenta-se sob duas formas: a memória dita oficial/institucional, que também pode ser entendida como Histórica/documental, que se reporta a informação e documentação gerada no quadro político e institucional e a aquela que designamos como memória pessoal/individual, fruto das vivências e anseios de cada madeirense. Não se trata de formas divergentes, na medida em que se completam e definem o quadro daquilo que foi, para nós, a História da Autonomia. A memória da autonomia deve ser entendida nessa dupla dimensão. Não podemos esquecer o que a aportação de Maurice Halbwachs com a ideia e conceito de memória coletiva “A memória é constituída por indivíduos em interação, por grupos sociais, sendo as lembranças individuais resultado desse processo.”80 Neste processo de rememoração desta memória, não devemos esquecer a 74 Cit. Por Malatian, T. M. (2008). A Biografia e a História. Cadernos Cedem, 1(1), p. 26 75 LEVI, Giovanni. Usos da biografia. In: FERREIRA, Marieta de M.; AMADO, Janaína (Org.) Usos e abusos da História Oral. Rio de Janeiro: FGV, 1996. ( 8.ª ed., 2006, p.176.). 76 BOURDIEU, Pierre. 2004, Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 77 BLOCH, MARC. Apologie pour l´histoire ou Métier d´historien. Paris: Armand Colin, 1997, p. 30. 78 1999, São Luís. Rio de Janeiro: Record. 79 LE GOFF, 2001, p.24-25 80 Sobre as questões em torno da Memória Cf. ; (1925), Les cadres sociaux de la mémoire. Paris: Felix Alcan; id., Alexandre, J.H. (1950), La mémoire collective. Ouvrage posthume publié. Paris: PUF; id., Middleton, David; Edwards, Derek (1990), Collective Remembering. London: Newbury Park / Ca.: Sage Publications. E a isso temos de atender que “A memória é vida, sempre carregada por grupos vivos e, nesse sentido, ela está em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento, inconsciente de suas deformações sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, susceptível de longas latências e de repentinas revitalizações”. Pelo que “ A memória emerge de um grupo que ela une, o que quer dizer, como Halbwachs o fez, que há tantas memórias quantos grupos existem; que ela é, por natureza, múltipla e desacelerada, coletiva, plural e individualizada. A história, ao contrário, pertence a todos e a ninguém, o que lhe dá uma vocação para o universal. A memória se enraíza no concreto, no espaço, no gesto, na imagem, no objeto. A história só se liga às continuidades temporais, às evoluções e às relações das coisas. A memória é um absoluto e a história só conhece o relativo (NORA, Pierre. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. In: Projeto História. São Paulo: PUC, n. 10, pp. 07-28, dezembro de 1993 , p. 09).
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
27
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
influência que assume na construção da identidade.81 Neste contexto, fomos ao encontro da memória da autonomia, diferenciada na documentação e nas vivências individuais de cada um dos madeirenses. Relativamente à primeira, já procedemos a diversas recolhas de informação e documentais, que estão disponíveis para o público em geral e que pode ser acedida através do acervo digital da nossa biblioteca do CEHA. Da outra, porque não havia na ilha tradição do uso da História Oral, estamos a proceder às recolhas que, num futuro próximo, contribuirão para uma outra História da Autonomia. Para esta memória vivencial/pessoal, deveremos socorrer-nos das Histórias de Vida, da Autobiografia82, das Memórias e, por fim, da História Oral83, como meio de fixar essa ausência de memórias individuais84, como a voz do passado, segundo P. Thompson85. Nesta memória, temos sentimentos, ressentimentos, cheiros e sons86. É, afinal isso que temos feito com o projeto Memorias da Autonomia, que temos em curso na Madeira, desde 2014, fixando as memórias e vivências dos indivíduos, que fizeram no passado recente ou na atualidade, a autonomia. Atente-se na ideia de que, na atualidade, a História não se faz apenas com o recurso ao documento escrito e, cada vez mais aparecem orientações e metodologias, no sentido de alargamento da ideia e conceito de documento histórico, o que permite enriquecer, de forma evidente, o discurso. Assim, podemos afirmar que na História insular atlântica, tal como na dos espaços continentais, nos novos rumos delineados para a atual historiografia, assumem grande atualidade as questões em torno da História Oral, Histórias de Vida e Autobiografia. Paulatinamente, são delineados novos caminhos para a investigação, permitindo uma nova forma de fazer História e abrindo a possibilidade de produção de novos resultados. Mas podemos perguntar-nos se não será isto um retorno às origens da Historiografia mundial e insular, consubstanciada, neste último caso, num retorno às 81 Pois “ A memória não pode ser entendida como apenas um ato de busca de informações do passado, tendo em vista a reconstituição deste passado. Ela deve ser entendida como um processo dinâmico da própria rememorização, o que estará ligado à questão de identidade (SANTOS, Reinaldo Soares dos. O Encanto da Lagoa: O imaginário histórico-cultural como elemento propulsor para o turismo cultural na Lagoa Encantada. Dissertação (Mestrado em Cultura e Turismo) – Programa de Pós-Graduação em Cultura e Turismo, UESC/UFBA, Ilhéus-Ba, 2004, p. 59). 82 Atente-se que esta visão/construção autobiográfica, defendida por LEJEUNE assume-se como uma rutura do discurso, pois que “a escrita de si assume a subjetividade de seu autor como dimensão integrante de sua linguagem, construindo sobre ela a “sua verdade”. (…) O que passa a importar para o historiador é exatamente a ótica assumida pelo registro e como seu autor a expressa. Isto é, o documento não trata de “dizer o que houve”, mas de dizer o que o autor diz que viu, sentiu e experimentou, retrospectivamente, em relação a um acontecimento (GOMES, Ângela de Castro (Org.). Escrita de si, escrita da história, 2004: 14). Mas nunca podemos esquecer que esta escrita ou visão autobiográfica é mais ampla, pois segundo Serge Doubrovsky : “Écrire sur soi, c'est écrire sur les autres” [DOUBROVSKY, Serge. « Autobiographie/Vérité/Psychanalyse » In: Autobiographiques: de Corneille à Sartre, 1988]. E que fique claro que a autobiografia moderna não nasceu em ruptura com a biografia tradicional (aliás mesmo depois de Rousseau e até hoje, ainda há autobiografias que se comportam como simples biografias), mas simplesmente como conseqüência de uma nova forma de biografia (o romance autobiográfico). (LEJEUNE,P., L’Autobiographie en France. 1971: 463) 83 Sobre a História oral em Portugal vide: OLIVEIRA, Luísa Tiago de, A História Oral em Portugal, in Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 63, 2010, pp. 139-156. 84 Diz Alessandro PORTELLI [2000. Memória e diálogo: desafios da história oral para a ideologia do século XXI. In FERNANDES, Tânia Maria.et al.(Orgs) História Oral: Desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p.69)] “Acredito na história oral precisamente porque ela pesquisa a memória de indivíduos como um desafio a essa memória concentrada em mãos restritas e profissionais. E penso que parte de nosso desafio é o fato de que realmente encaramos a memória não apenas como preservação da informação, mas também como sinal de luta e como processo em andamento “. 85 Thompson, Paul (#992), A voz do passado. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 86 Cf. Ansart, Pierre (200#), “História e memória dos ressentimentos”, in Stella Bresciani; Marcia Naxara (orgs.), Memória (res)sentimento: indagações sobre uma questão sensível. São Paulo: Editora da Unicamp; 15-36; Bataille, George (1995), “Concerning the Accounts Given by the Residents of Hiroshima”, in C. Caruth (org.), Trauma: Explorations in Memory. Baltimore: London, The John Hopkins University Press, 221-235; McNamara, Robert S. (#996), In Retrospect: The Tragedy and Lessons of Vietnam. New York: Vintage Books; Seligmann-Silva, Marcio (2000), “A História como Trauma”, in Catástrofe e Representação: ensaios. São Paulo: Escuta, 71-98; Scheler, Max; Frings, M. S. (1994), Ressentiment. Milwaukee, Wis.: Marquette University Press.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
28
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
metodologias frutuosianas da segunda metade do século XVI, que pode ser uma afirmação capaz de mover os mais tradicionalistas na aceitação do novo, em termos do conhecimento e das técnicas para o atingir. Assistimos, hoje, a uma mudança radical no discurso histórico e na forma de fazer a História. A História passou a ser vista de baixo87. Por outro lado, a História Oral, as Histórias de Vida e a Autobiografia são importantes, porque o Homem assumiu definitivamente o palco da História, onde todos têm lugar. A Oralidade antecede a escrita e afirma-se também como meio de divulgação e perpetuação do conhecimento. A oralidade assume um papel fundamental, mesmo na atualidade, no domínio da espiritualidade. Assim, para algumas religiões, afro-brasileiras88, por exemplo, o conhecimento transmite-se por via oral. Em algumas escolas, nomeadamente ligadas ao taoismo e budismo, alguns conhecimentos não são escritos e passam-se de mestre para discípulo. Atribui-se um sentido secreto à palavra, aquilo que se designa como mudras ou palavras sagradas, que são usadas com determinada intenção. Tenha-se em conta que muitos dos textos sagrados das diversas religiões não são conhecidos na versão original dos seus mestres, mas em versões posteriores, passadas à escrita pelos seus discípulos. Para além deste significado esotérico da oralidade, temos de convir que cada um poderá contar a nossa História89. É uma forma de registar a memória90 e de trazer para a História, aquilo que não está nos documentos91. É o caminho para universalizar os protagonistas da História, o que, à partida, está limitado no tempo, pois só tem lugar para a época contemporânea e com pessoas vivas92, mas não limitado ao individuo, no sentido de que ele é a expressão de algo que aconteceu no espaço e 87 A história vista de baixo “ajuda a convencer aqueles de nós nascidos sem colheres prata em nossas bocas, de que temos um passado, de que viemos de algum lugar. Mas também, com o passar dos anos, vai desempenhar um importante papel, ajudando a corrigir e a ampliar aquela história politica da corrente principal que é ainda o cânone aceito nos estudos históricos...” SHARPE, Jim. A história vista de baixo. In: BURKE, Peter. (org.) A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora da universidade Estadual Paulista, 1992. p. 41-42,) 88 Cf.: “... as Religiões Afro-brasileiras são “formuladas” por intermédio da Tradição Oral, não por incapacidade ou falta de tecnologia, mas por entender que no conceito doutrinário, sua raiz se forma na mente em primeira instância, depois se consolida em linguagem escrita, obrigatoriamente transitando antes pela oralidade (... e no início era o Verbo, a oralidade). Ao optar pela oralidade, as Religiões Afro-brasileiras sinalizam que seus fundamentos são abertos, condizentes com os avanços espirituais do próprio ser humano. A Tradição, sua constante é a continua mudança, se não em seus aspectos estruturais, de cunho espiritual, todavia todo o mais é adaptável; permite releituras e ressignificados. (RIVAS NETO, F. Espiritualidade e Ciência na Teologia das Religiões Afro-Brasileiras. São Paulo: Ed. FTU, 2010.). “ A palavra proferida é investida de um poder de realização, isto porque essa palavra vem imbuída de hálito, de vida, da carga emocional, da história pessoal e do poder daquele que a profere, ao contrário do texto escrito, que guarda a palavra oferecida circunstancial e solitariamente a seu leitor, que com ela estabelece ou não vínculo de prazer, de saber e de reescritura. Já a palavra oral existe no momento de sua expressão, quando articula a sintaxe contígua através da qual se realiza. Claiton Ivan Pommerening, Oralidade e Escrita na Teologia Pentecostal: Acertos, Riscos e Possibilidades. Disponivel em: http://www.teologiapentecostal.com/2013/06/ oralidade-e-escrita-na-teologia.html. Consulta 22 de março de 2016. 89 Para Paul Thompson (A voz do passado: história oral. São Paulo: Paz e Terra, 1992.p. 44), a história oral é “Uma história construída em torno de pessoas. Ela lança a vida para dentro da própria história e isso alarga seu campo de ação [...] Traz a história para dentro da comunidade e extrai a história de dentro da comunidade. Ajuda os menos privilegiados, e especialmente os idosos, a conquistar dignidade e autoconfiança”. 90 Alistair Thomson (“Recompondo a memória: Questões sobre a relação entre a História Oral e as memórias”. In: Projeto História. São Paulo. n. 15, abril/1997 :57) diz-nos que, “ As histórias que relembramos não são representações exatas do nosso passado, mas trazem aspectos desse passado e os moldam para que se ajustem às nossas identidades e aspirações atuais”. 91 Segundo Paul THOMPSON (A voz do passado. São Paulo: Paz e Terra, 1992 : 137). “a evidência oral pode conseguir algo mais penetrante e mais fundamental para a história. [...] transformando os objetos de estudo em sujeitos”. 92 Pois, segundo V. ALBERTI (História oral: a experiência do CPDOC. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1990. 4). “[...] a história oral apenas pode ser empregada em pesquisas sobre temas contemporâneos, ocorridos em um passado não muito remoto, isto é, que a memória dos seres humanos alcance, para que se possa entrevistar pessoas que dele participaram, seja como atores, seja como testemunhas. É claro que, com o passar do tempo, as entrevistas assim produzidas poderão servir de fontes de consulta para pesquisas sobre temas não contemporâneos .”
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
29
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
no tempo93. Na atualidade, a História Oral está cada vez mais associada a investigações no domínio da História Contemporânea. A História Oral surgiu na década de cinquenta como forma de valorização das memórias e recordações do indivíduo94. Com a criação da Associação de História Oral, em 1966, abriu-se caminho para a afirmação desta nova técnica de recolha da informação oral. A popularizaçāo da História Oral nos EUA tornou-se mais clara com a publicaçāo de “Roots: the Saga of an American Family” (1976)” de Alex Haley. O livro e a série televisiva lançaram o sucesso de História pessoal e da genealogia. A História Oral é entendida como um método de recolha e preservação da informação histórica, através do registo de vivências e acontecimentos vividos pelos testemunhos ou entrevistados. A sua realização obedece à técnica da entrevista, mas não pode ser considerada como um ato jornalístico. Os seus métodos conferem a quem quer que seja a possibilidade de acesso a esse registo. Esta última situação implica a existência de um Laboratório e Arquivo de História Oral. A divulgação dos resultados poderá ser feita através de exposições, publicações em suporte papel e digital. A criação de um espaço de divulgação na Internet é fundamental para a consolidação desta componente divulgativa. A História oral entrou já nos meios académicos e científicos, afirmando-se como mais uma forma de construçāo do discurso histórico. Desde a sua generalizaçāo no continente americano, nos anos 50, já alastrou a todo o mundo, cativando investigadores e professores. A História Local é um dos campos onde a História Oral tem plena aplicação, com excelentes resultados, se tiver em conta as regras formais da sua realização. Através dos testemunhos dos residentes mais idosos, é possível resgatar múltiplos aspetos da História local, nomeadamente do quotidiano dos últimos cem anos, ou mesmo de períodos anteriores, se for caso de a memória oral estar muito desenvolvida e ter havido tradição de transmissão. A partir daqui, será possível historiar os acontecimentos mais importantes da localidade que, muitas vezes, não tem lugar ou não merecem registo da documentação oficial. Além disso, poderá reconstituir-se o quotidiano, os usos e costumes de diversas épocas, através de testemunhos, registos fotográficos e objetos materiais. Hoje, o caminho desta metodologia de trabalho adotada por muitos historiadores já vai longa, pois foi em 1948 que Allan Nevins, historiador da Universidade de Colúmbia, se serviu desta técnica para registar as memórias de personalidades importantes da história norte-americana. Depois, passou-se para as memórias de pessoas em geral, relacionadas com uma determinada situação ou 93 Para Franco FERRAROTTI ( Sobre a autonomia do método biográfico. In: NÓVOA, António; FINGER, Matthias (Orgs.) O método (auto)biográfico e a formação. Lisboa: Ministério da Saúde. Depart. de Recursos Humanos da Saúde/Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional, 1988. p. 17-34 p. 31, ) “Cada indivíduo não totaliza diretamente uma sociedade global, mas totaliza-a pela mediação do seu contexto social imediato, pelos grupos restritos de que faz parte, pois estes grupos são por sua vez agentes sociais ativos que totalizam o seu contexto, etc. De igual modo, a sociedade totaliza todo o indivíduo específico por intermédio de instituições mediadoras que a focalizam cada vez mais pontualmente para o indivíduo em questão.” 94 Atente-se na definição de História Oral: A História Oral é as memórias e recordações da gente viva sobre o seu passado. (T. Sitton, G. Mehaffy e O.C Davis Jr, Oral History, Austin, 1983). Foi em 1985 que tivemos oportunidade de contactar pela primeira vez com esta nova disciplina. A convite do Multicultural Centre of Toronto participamos numa conferência sobre a emigraçāo portuguesa. Aí foi-nos dado conhecer alguns frutos da História Oral que nos permitiram ir ao encontro dos pioneiros madeirenses da emigraçāo para Toronto, que infelizmente haviam já falecido. Tudo isto foi possivel com a organizaçāo do arquivo de História Oral apostado em fixar os testemunhos e a saga da emigraçāo, afinal os alicerces da História deste país.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
30
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
acontecimento. A atual historiografia releva múltiplas técnicas e métodos que valorizam a pessoa na História, com a Biografia95 e Autobiografia96, métodos adequados para a construção de Histórias de vida97, que não podem ser desvalorizados no discurso histórico.98 Diversos caminhos se abrem na que podemos percorrer para a utilização do método biográfico, que implicam opções de trabalho distintas: os chamados biogramas que pretendem amostragens que permitem o tratamento quantitativo; os relatos de vida, que aprofundam aspetos e etapas da vida e, finalmente, as Histórias de Vida99, que pretendem, de forma total, constituir o percurso de vida do individuo. Em termos concetuais, o debate tem permitido múltiplos esclarecimentos em torno desta realidade e metodologia. Assim, Norman Denzin (1989) diferencia as vidas “vividas”, “experimentadas” e “contadas”. No primeiro caso, sinaliza-se os acontecimentos vivenciados, no segundo, as imagens, sensações, sentimentos ou desejos destes acontecimentos, enquanto a última é a narrativa, que sofre influências de padrões culturais e da forma como se apresenta ao público e ao(s) destinatário(s). O método biográfico vem já da Grécia Antiga, mas ganhou um novo élan a partir do século XIX, com afirmação da história social como disciplina. Este caminho cativou diversos especialistas conhecidos, como Michel Foucault, Fernand Braudel, Lucien Febvre ou Carl Ginsburg. Hoje, a autobiografia ganhou um importante terreno na história social, dando ênfase ao quotidiano, pessoal, privado, familiar e às representações e apropriações que cada um retém. As histórias de vida adotam e comportam uma variedade de fontes e procedimentos de recolha, podendo ser agrupadas em duas dimensões, ou seja, os diversos “documentos pessoais” (autobiografias, diários, cartas, fotografias e objetos pessoais) e as “entrevistas biográficas”, que podem ser orais ou escritas. 95 C. BOURDIEU, P. “A ilusão biográfica.” Em: FERREIRA, M. M. & AMADO, J. (coord.) Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1996; HOSKINS, Janet. Biographical Objects: How Things Tell the Stories of People’s Lives, Nova Iorque, Routledge, 1998; LEVI, G. “Usos da biografia.” Em: FERREIRA, M. M. & AMADO, J. (coord.) Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1996. 96 Cf. ABRAHÃO, Maria Helena Menna Barreto. (Org.). A aventura (auto) biográfica: teoria e empiria. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004; CATANI, Denice Bárbara; BUENO, Belmira Oliveira; SOUZA, Maria Cecília Cortez Christiano; SOUSA, Cynthia Pereira de. Lembrar, narrar, escrever: memória e autobiografia em história da educação e em processos de formação. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. (Org.). Formação de educadores: desafios e ontrealves. São Paulo: Editora UNESP, 2003; GUSDORF, G. (1980). Conditions and limits of autobiography. In J. Olney, Autobiography: Essays thoretical and critical. Princeton, NJ: Princeton University Press; HOWARTH, W. L. (1974). Some principles of autobiography. New Literaty History, 5(2); LEJEUNE, P. (1975). Le pacte autobiographique. Paris: Seuil; id., P. (1980). Je est un autre. L’autobiographie, de la littérature aux medias. Paris: Seuil; MIRAUX, J. P. (1996). L’autobiographie: Écriture de soi et sincérité. Paris: Nathan; NÓVOA, António; FINGER, Mathia. (Org.). O método (auto) biográfico e a formação. Lisboa: MS/ DRHS/CFAP, 1988; PINEAU, Gaston; MICHELE Marie. Produire as vie: autoformation et autobiographie. Montreal: Edilig, 1983. 97 CAMARGO, Apásia; LIMA, Valentina da Rocha; HIPÓLITO, Lúcia, 1984. O método de história de vida na ontrea Latina. Cadernos do CERU, São Paulo, n. 19, p. 148-180; FERRAROTTI, Franco. Histoire et Histoires de Vie. La Méthode Biographique dans les Sciences Sociales. Paris, Meridiens Klincksieck, 1990; PINEAU, Gaston; LE GRAND, Jean-Louis. on histoires de vie. Paris: PUF, 1993; PUJADAS, Juan José. El Método Biográfico: El Uso de las Historias de Vida en Ciencias Sociales. Madrid, Centro de Investigaciones Sociologicas, 1992. 98 HALBWACHS ( 2004) afirma que “A memória autobiográfica se apoia na memória social, pois toda a história de vida faz parte de uma história geral”. 99 A história de vida é é definida por M. C. S. Minayo (História de vida. Narrativa de vida. História oral e etnobiografia. In M. C. S. Minayo, 2008, O desafio do conhecimento. Pesquisa social em Saúde (11ª ed., São Paulo: Hucitec. pp. 154-161). “como uma entrevista prolongada com interação entre pesquisador e informante, combinando observação, relatos introspectivos de lembranças relevantes e roteiros mais ou menos centrados em algum tema” (p. 126), enquanto Víctora, C. G., Knauth, D. R., & Hassen, M. N. A., (2000, Pesquisa qualitativa em saúde: uma introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo Editorial. p. 67)dizem-nos que “a metodologia história de vida busca compreender o desenvolvimento da vida do sujeito e traçar com ele uma biografia que descreva sua trajetória até o momento atual”.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
31
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
A História e o seu discurso personalizam-se e aparecem registados testemunhos, como fontes de situações ou acontecimentos de destaque ou não, relatados na primeira pessoa, numa situação em que todos contam. A História é vista de baixo e de cima e ninguém é esquecido ou apagado no seu protagonismo e presença. Estamos perante uma revolução do discurso historiográfico que passa acima de tudo pela sua democratização em termos dos agentes fazedores da História, como dos testemunhos que lhe estão na origem. Paulatinamente, o documento, dito quase só como fonte histórica perde o primado da sua afirmação, para ser obrigado a conviver com distintas fontes e testemunhos. Aos poucos, o discurso personalizado escondido sob a capa da documentação oficial ganha um rosto e uma voz. E a História e os acontecimentos, pelo menos os da época contemporânea, passam a ter vários rostos e diversas perspetivas e formas de ver. Há um enriquecimento e um melhoramento do discurso histórico, graças a esta nova circunstância. Tardou muito até que esta nova forma de fazer a História merecesse acolhimento nos meios universitários europeus. E, ainda hoje, quando se fala ou se faz a História com o recurso a esta metodologia de recolha de informação, ainda há muitos que murmuram, por incapacidade de reconhecerem e de se adaptarem aos novos tempos e métodos. Atente-se ao caso português, onde esta quase não existe e, passados já quase sessenta anos, em que proliferam associações, congressos e seminários de debate do tema, assim como publicações periódicas, livros e teses de mestrado e doutoramento, ainda continuamos a pensar como se nada disto existisse ou fosse ciência e - pior do que isso - a escarnecer ou maldizer os projetos. Hoje, a História não se resume aos testemunhos da tradição escrita. Sendo assim, como entender a História dos Povos sem escrita ou que basearam a sua transmissão através da tradição oral? Por outro lado, a História, enquanto ciência dos homens, não deve preocupar-se apenas com as grandes personalidades, mas com todos, que são, afinal fatores do processo histórico em formas distintas. Assim, a Historiografia, na segunda metade do século XX, deu um avanço significativo no âmbito dos conteúdos, dando voz aos “sem história”, sem expressão historiográfica e documental. A História da gente é a expressão perfeita desta nova realidade da História individual no discurso histórico. São múltiplos e variados os exemplos em que esta disciplina pode e merece ser aplicada. No caso vertente da História da Madeira, temos alguns acontecimentos importantes do nosso século de que ainda existem testemunhos presenciais que rapidamente podem desaparecer. É o caso, por exemplo, da Revolta da Farinha de 1931, da Revolta do Leite de 1936, dos primeiros momentos da transformação política de 1974. Decorridos 40 anos sobre a conquista da atual Autonomia da Madeira, em resultado da Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, torna-se urgente a recolha de memórias / depoimentos CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
32
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
orais daqueles que, direta ou indiretamente, concretizaram ou participaram neste longo processo. Na atualidade, a História faz-se com documentos escritos, mas também com todos os elementos disponíveis. É sempre um discurso inacabado. Hoje a História oral está cada vez mais valorizada. Alguns países até já contam com museus de História oral, como por exemplo a Espanha. Muitas decisões são tomadas sem deixar documentos, daí a necessidade de recolha desses depoimentos. A História é a soma de todas as histórias possíveis e sabe-se, à partida, que os depoimentos recolhidos não serão, necessariamente, coincidentes. Caberá ao historiador e ao leitor formar uma opinião acerca deles. A História da Autonomia que teve momentos marcantes no final do século XIX, na década de vinte do século XX, quando se comemorou os 500 anos da Descoberta da Madeira, ressurgiu, em 1969, com o grupo de madeirenses que escreveu uma “Carta a um Governador” e concorreu às eleições nacionais desse ano e tem o seu apogeu após abril de 1974. Há um acervo importante de documentação, jornais, manifestos e cartazes. Faltava, porém, a memória, os testemunhos, as vivências individuais. Foi a perceção desta lacuna que nos levou a iniciar, em 2014, uma recolha sistemática de testemunhos orais, que pretendemos seja a memória oral da História da Autonomia na Madeira100. Neste âmbito, pretende-se valorizar a História da Autonomia, através dos seus protagonistas diretos e indiretos avaliando a sua atuação, auscultando personalidades dos vários quadrantes político-partidários, governantes, ex-governantes, sindicalistas, ativistas partidários, deputados e ex-deputados na Assembleia da República e Assembleia Regional da Madeira. Mas também ouvir o povo anónimo, procurando descortinar a forma como acompanhou o processo da Autonomia, os seus anseios e, quiçá, as suas frustrações. O objetivo final é constituir um arquivo de memória que sirva a História da Madeira e da Autonomia e a sua afirmação e que permita, em 2026, avançar com uma outra História da Autonomia na Madeira. No decurso dos últimos dois anos fizemos o registo de vários testemunhos orais por entendermos, que, por uma razão ou outra, teriam algo a dizer e que o seu testemunho, à partida, seria importante101. Não há possibilidade de registar todos os testemunhos, mas continuamos disponíveis para recolher o de todos aqueles que se disponibilizem e tenham historias da História para contar. A Memória da autonomia não se pode dissociar desta dupla dimensão coletiva/institucional e de vivência individual. O testemunho daqueles que vivenciaram ou intervieram diretamente no processo permite recriar e entender doutra forma o passado. A vantagem da História Contemporânea está precisamente nesta faculdade de podermos conversar com os protagonistas e saber da sua opinião, anseios, esperanças e desilusões, havendo necessidade de fixar a memória, sob a forma de 100 Em 2016 temos já recolhidos diversos depoimentos e uma diversidade de informação. Poderá ter uma ideia do projeto em: http://memoriadasgentes.ml/autonomia/autonomia-o-projeto/. 101 Lista de entre vistados até 31 de dezembro de 2015: AFONSO, Duarte; AGUIAR, Crisóstomo de; AMADOR, José Maria; Américo (Sindicato Escritórios); ARAGÃO, ANTÓNIO; BARROS, Renato; CALDEIRA, David; CALDEIRA, Duarte; CARITA, Rui; CARVALHO, José; COSTA, Victor; DRUMOND, Gabriel; GANANÇA, MARIA; GONÇALVES, Eulógio; GOUVEIA, Gregório; LIZARDO, João; LOJA, António; LUCAS, João; MARTINS JÚNIOR, JOSÉ; MELIM, Hélder; NEPOMUCENO, Rui; NUNES, Leonel; PAULOS, Ângelo; PEREIRA, Conceição; PEREIRA, Virgílio; PESTANA, António Jorge; PESTANA, Rita; RELVA, Gabriela; RODRIGUES, Emanuel; SAMPAIO, António Henriques; SILVA, Vicente Jorge; TAVARES, Mário; VIEIRA, Guida.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
33
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
registo biográfico, autobiográfico ou da História, o que implica a criação de um Arquivo Digital, capaz de perpetuar essa memória. É isso que fazemos com a memória da autonomia.
NISSOLOGIA/NESOLOGIA – A BUSCA DE UMA VISÃO E CAMINHO DIFERENCIADO DE ILHAS E ARQUIPÉLAGOS Ninguém pode negar a omnipresença das ilhas no nosso quotidiano. Elas estão em quase tudo e assumem uma importância que suplanta a sua dimensão geográfica. Esta inquestionável presença da ilha levou o geógrafo Yi-Fu Tuan a afirmar que The island seems to have a tenacious hold on the human imagination102. Teve réplica em Baldacchino, G. (2005): islands have occupied such a powerful place in modern Western imagination that they lend themselves to sophisticated fantasy and mythology. Paradises, but also Gulags, are generally islands. Valorizam-se pelos mitos criados pela literatura clássica, assim como pelas ancestrais histórias e lendas das distintas religiões, que vão desde o cristianismo ao budismo e taoismo. O éden, o lugar dos eleitos e bem-aventurados, para cristãos, muçulmanos e taoistas é uma ilha. Cada indivíduo tem a sua ilha, mas, para o insular, esta está presente de diversas formas e tem representação espacial, um elemento que falta ao continental, que se perde na imensidão da planície ou das cordilheiras montanhosas. A literatura, desde a Antiguidade Clássica até à contemporaneidade têm contribuído para esta imortalização da imagem idílica. dos espaços insulares, quer como ideia, quer como realidade espacial ou histórica. Quase todos nós idealizamos uma ilha, uma utopia ou um sonho por concretizar, aquela que define e faz afirmar o nosso mundo, a nossa identidade, a nossa referência oceânica, a nossa morada real ou imaginada. Certamente que dentro de muitos de nós existe a força de um “Robison Crusoe” e somos proprietários de, pelo menos, uma “ilha do Tesouro”. O turismo do século XX partiu à descoberta das ilhas e fez com que o mundo das ilhas se prendesse aos continentes. Obrigou-nos a partilhar o nosso pequeno mundo. Podemos, então, dizer que a ilha não pertence ao desconhecido nem foi esquecida, mas está presente no discurso do político, nas palavras e na escrita do poeta e escritor. Vende-se com o turismo que procura reinventar e descobrir os recantos do Paraíso. Reivindica-se por força das armas, pela importância estratégica económica e histórica de que se reveste. Todos partimos à conquista da nossa ilha e da dos nossos vizinhos. Foi assim desde tempos 102 Topophilia. A Study of environmental Perception. Atitudes and values, N. Y., Prentice-Hall, p. 118.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
34
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
imemoriais e continuará a sê-lo. Para alguns estudiosos, vivemos o milénio das ilhas, das que se afirmam como espaços económicos e políticos, mas também daquelas que se afundam, por força do aquecimento global. Perante todas estas evidências, podemos perguntar-nos: Como posicionar as ilhas no processo global de mudanças do planeta? Como poderão os ilhéus preservar a sua identidade perante a globalização e voracidade dos espaços continentais? A servidão das ilhas, em face dos interesses hegemónicos e expansionistas dos continentes, é uma das facetas mais evidenciadas da nossa História. Em 1949, F. Braudel afirmava que La gran historia, en efecto, pasa frecuentemente por las islas; acaso seria mas justo, talvez, decir que se sierve de ellas.103 Os chineses foram os primeiros a entender a estratégia que esteve subjacente ao expansionismo português, a ponto de criarem um provérbio que, de forma significativa, espelha aquilo que foi a política dos portugueses. Diz o provérbio que os portugueses são como os peixes que morrem quando se lhes tira a água104. Esta vocação ribeirinha, a presença constante do mar fizeram construir esta realidade de ilha, mesmo em continentes, desde que estivesse próximo o mar. Estamos perante um império anfíbio, no dizer de Luís de Albuquerque. Os portugueses serviram-se de ilhas para consolidar a estratégia expansionista em termos políticos e económicos e onde elas não existiam, procuram criá-las através de construções que os permitissem isolá-las do continente. A sua principal habilidade prendia-se com o universo das ilhas. Quem sabe se a nossa a independência alcançada na península ibérica não terá sido também uma forma de se ilhar? Foi este universo insular que cativou o conhecimento científico em torno destes espaços insulares, em que se busca a matriz europeia, como forma de justificar as intervenções e apropriações. A nossa História esteve, durante muito tempo, entregue a eles. Hoje, procuramos afirmar a nossa diferença e identidade através de uma intervenção e da criação de um outro discurso. Começou a discutir-se as múltiplas questões que as distintas áreas do conhecimento atribuem ao mundo das ilhas. Segundo Godfrey Baldacchino,105 “Island studies is not the mere study of events and phenomena on sites which happen to be islands; … islands do not merely reproduce on a manageable scale the dynamics and the behaviour which exist elsewhere. Islandness is an intervening variable which contours and conditions physical and social events in distinct, and distinctly relevant, ways.” Abriram-se, assim, novos caminhos e surgiram novos discursos ou práticas discursivas que 103 El Mediterrâneo y el Mundo Maditerranico en la época de Felipe III, 1952, p. 129 (1ª edição em 1949). 104 Urs Bitterli, Los “Selvajes” y los “civilizados”El encuentro de Europa y Ultramar, Mexico, 1981. 47 105 Cf. BALDACCHINO, G. Studying Islands: On Whose Terms? Some Epistemological and Methodological Challenges to the Pursuit of Island Studies. Islands Studies Journal, v. 3 n. 1, pp. 37-56, 2008.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
35
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
permitiram a afirmação da chamada área dos Estudos Insulares, cujo discurso parte de dentro para fora. Criaram-se instituições que desenvolveram pesquisas monográficas. Publicaram-se revistas que foram o porta-voz desta nova realidade e do discurso dos insulares. O antropólogo brasileiro Manuel Diegues106afirmou que “As sociedades insulares são fundamentadas nos conceitos de maritimidade, insularidade e ilheidade. Não é a presença material do mar que se revela como elemento básico das sociedades insulares, mas sim as práticas sociais e simbólicas desenvolvidas em relação ao mar”. Isto implica mais atenção a determinados conceitos operatórios e uma distinta postura para a investigação e debate: Para analisar o fenómeno insular, é necessário lançar mão de um estudo interdisciplinar pois este não está apenas no âmbito da geografia ou da sociologia, também está na antropologia e na psicologia. . . . destacam-se os pontos de vista histórico e antropológico, que se baseiam em três conceitos básicos: a maritimidade, a insularidade e a ilheidade. Ancorado a este aparato teórico, estão três conceitos básicos que dão corpo a uma realidade que materializa a prática discursiva e de investigação. A maritimidade diz respeito às práticas económicas, sociais e simbólicas, onde a presença física do mar não é o fator essencial, mas o conjunto das práticas que envolvem o seu viver e esse conceito não existe em todas as sociedades insulares. Ele está presente mais nas ilhas oceânicas em que o mar medeia as negociações e as relações com outras sociedades insulares ou continentais que fazem com que desempenhem uma dupla maritimidade. Já “A insularidade refere-se à identidade cultural do ilhéu diferenciada do continental, mas é resultante das práticas econômicas e sociais em um espaço limitado, cercado pelo oceano”. Enquanto “a ilheidade é um neologismo de origem francesa utilizado para designar as representações simbólicas e imagens decorrentes da insularidade e que se expressam por mitos fundadores das sociedades insulares e lendas que explicam formas de conduta, comportamento, etc., para nos apropriarmos das designações de Vilma L. da Fonseca107. Estamos perante a Ciência das ilhas que faz jus à sua real importância, no mundo dos continentes e dos continentais. A definição universalmente aceite de Nissologia é de Grant McCall108: the study of islands on their own terms. . . dwellers that island world view is not theirs; and that an island integrity belongs to Islanders. Está complementada por achegas de outros intervenientes, como G. Baldacchino 109 que direciona o olhar de dentro para fora: island studies/Nissology has been conceived as plataform for loking at islands issues inductively and ex-centrically: privileging commentary from inside out (rather than from the outside in. Mas esta postura não basta para que a ciência se afirme, pois, segundo C. Depraetere110, island studies always been a special breed of Science, being 106 Diegues, Antonio Carlos Sant’ana, 1998: Ilhas e Mares, Simbolismo e Imaginário, Ed. Hucitec, São Paulo. 107 Fonseca, Vilma Lurdes da, 2001: A presença dos elementos naturais na construção de identidades, memória e história dos lugares: o caso da insularidade e sua abordagem pela literatura. Revista Virtual de História, São Paulo, v. 08; Fonseca, Vilma. L. 1998: A Insularidade na obra do cubano José Lezama Lima. In: VIII Semana de Pedagogia - Trajetórias e perspectivas, 1998, Maringá. Anais VIII Semana de Pedagogia - Trajetórias e perspectivas. Maringá: Universidade Estadual de Maringá - Departamento de teoria e prática da educação, v. 01. p. 92-92. 108 McCall, G. , 1996: Nissology; A Debate and Discourse from Below. Disponível online em URL: www. southpacific. arts. unsw. edu. au/ resourcenissology. htm . Consulta em 11 de julho de 2009. 109 Baldacchino, Godfrey, 2008: Studying Islands: On Whose Terms? Some Epistemological and Methodological Challenges to the Pursuit of Island Studies, Island Studies Journal, Vol. 3, No. 1, pp. 37-56. 110 Depreatere, C. , 2008: The Chalenge of Nissology: A Global Outlook on the World Archipelago Part I: Scene Setting the World Archipelago, in Island Studies Journal, vol. 3, nº1, 3-16.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
36
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
inter and multidisciplinary but also multidimensional. O pensar a Ciência e as diversas formulações dos discursos e debates científicos gerou, nas últimas décadas, uma evolução do nosso entendimento. Hoje, percebe-se que a evolução do conhecimento não se faz através da especialização dos debates e investigação, mas sim através de posturas discursivas e de investigação abertas, onde seja possível a partilha dos diversos ramos do conhecimento. Foi-se evoluindo da interdisciplinaridade até chegarmos à transdiciplinaridade. O primeiro passo foi o ponto de rotura com o discurso positivista e com o racionalismo trazido pela Revolução Industrial, avançando-se para uma forma de integração das disciplinas e campos de conhecimento. Só assim, e segundo Guy Palmade111, foi possível romper as estruturas de cada uma delas para alcançar uma visão unitária e comum do saber trabalhando em parceria. Diz-nos Gusdorf112 que a exigência interdisciplinar impõe a cada especialista que transcenda sua própria especialidade, tomando consciência de seus próprios limites para colher as contribuições das outras disciplinas. Mas devemos avançar ainda mais, de forma a encontrar aquilo que está presente em todas as ciências. Assim o indica o prefixo trans, que diz respeito ao que está ao mesmo tempo entre as disciplinas e para além de cada uma delas em particular e que só pode ser encontrado, através do contributo de todas. É este discurso interdisciplinar que, na década de setenta do século vinte, não passava de um sonho para Piaget113, mas que, hoje, é uma realidade e uma evidência do conhecimento. Em 1994, num congresso realizado no Convento da Arrábida, em Portugal, firmou-se a Carta da Transdisciplinaridade114. Diz-nos o seu artigo quarto: “O elemento essencial da Transdisciplinaridade reside na unificação semântica e operativa das aceções através e para além das disciplinas. Ela pressupõe uma racionalidade aberta, por um novo olhar sobre a relatividade das noções de «definição» e de «objectividade». O formalismo excessivo, a rigidez das definições e a absolutização da objectividade comportando a exclusão do sujeito conduzem à deterioração”. Outros dois artigos poderão funcionar como alerta e recomendação: no décimo terceiro, aconselha-se que “A ética transdisciplinar recusa toda a atitude que rejeita o diálogo e a discussão, de qualquer origem - de ordem ideológica, científica, religiosa, económica, política, filosófica. O saber partilhado deve conduzir a uma compreensão partilhada, fundada sobre o respeito absoluto das alteridades unidas por uma vida comum numa única e mesma Terra”. Para depois se referir que “Rigor, abertura e tolerância são as características fundamentais da atitude e da visão transdisciplinares. O rigor na argumentação que entra em conta com todos os dados é o guardião relativamente aos possíveis desvios. A abertura comporta a aceitação do desconhecido, do inesperado e do imprevisível. A tolerância é o reconhecimento do direito às ideias, comportamentos e verdades contrárias às nossas”. 111 PALMADE, Guy. Interdisciplinaridad e ideologias. Madrid, Narcea, 1979. 112 GUSDORF, George, “Prefácio”. In: JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro, Imago Editora, 1976. 113 PIAGET, J. La epistemología de las relaciones interdisciplinares. In: APOSTEL, L. et al. Interdisciplinariedad: problemas de la enseñanza y de la investigación e las universidades. México: Asociación Nacional de Universidades e Institutos de Enseñanza Superior, 1979. p. 153-17. 114 Carta da Transdisciplinaridade (Convento da Arrábida, Portugal, novembro de 1994)
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
37
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
São múltiplas as formas como tem sido substantivada esta nova Ciência das Ilhas. A Nissologia parte do estudo publicado em 1982, por A. Moles115 onde aparece nissonologie/nissonologia como “ciência das ilhas”. Passados dez anos, outros investigadores de temas insulares retomaram a ideia e abriram caminho para a vulgarização da nova ciência. Primeiro foi a Nissologie116 e depois Nissology59. Em outubro de 2009, promovemos, no Funchal, um debate sobre os Estudos Insulares que permitiu uma aclaração do conceito. Por proposta do Dr. José Pereira da Costa, decidimos alterar esta designação de ciência das ilhas para NESSOLOGIA. Depois disto, os nossos estudos obrigaram a uma mudança. Assim, fomos confrontados com uma designação diferente para este conceito que se reporta ao monstro de Loch Ness. Por felicidade, chegou-nos às mãos um estudo de Marcos Martinez117 que veio trazer-nos luz: . . . el nacimiento de una nueva rama del saber que bautizo con el nombre de nesología, que tendrá que ver con todo lo relacionado con las islas desde cualquier punto de vista: el mito, la historia, la literatura, el arte, la filosofía, la psicología, etc. Vendría a ser una “ciencia o estudio de las islas” en su más amplio sentido118. Já em 1650, o geógrafo alemão, Bernardo Varenio, fazia jus a esta forma de designação. Estava encontrada a designação mais acertada para a ciência das ilhas, é NESOLOGIA e não NISSOLOGIA ou NESSOLOGIA. A afirmação desta nova Ciência não passa apenas por esta questão da nomenclatura que nos parece acessória no conjunto global. Importa, sim, tendo em conta os parâmetros definidos pelos debates teóricos sobre a forma de expressão dos diversos atos que a fundamentam, criar mecanismos para a sua plena concretização, através de novas práticas e discursos transdisciplinares. Há que rever todas as nossas práticas de investigação, se acaso pretendemos que aquilo que fazemos se enquadre no chapéu desta ciência. A aposta em projetos com equipas de trabalho e espaços de discussão transdisciplinar são o meio seguro para mostrarmos que estamos no caminho certo da NESOLOGIA. A principal razão desta nova ciência, tal como postula Grant McCall, é “ o estudo segundo critérios próprios”. Nos últimos tempos, os diversos debates clamam por uma nova postura de investigação, que passa pela procura de novos temas (pequenas ilhas e estados-small islands/small states), o recurso a diferentes metodologias e o uso de distintos conceitos (ilheidade, insularidade, maritimidade, insularidade, hypo-insularidade). Neste quadro, temos ainda a ideia de que a Nesologia, a afirmação e estudo da identidade dos espaços insulares, deve ser construída e estudada pelos próprios. Por outro lado, os estudos nesológicos devem ser também a expressão universal do mundo 115 Labyrinthes du vecu, París, pp. 47-66. 116 Depraetere, C. , 1990-1991: «Le phénomène insulaire à l’échelle du globe: tailles, hiérarchies et formes des îles océanes », L’Espace géographique, vol 20, n°2, p. 126-134. 59.Que apresenta a seguinte definição: the study of islands on their own terms, as a way of focussing such research. Vide: McCall, G ‘Nissology: A Proposal for Consideration’, Journal of the Pacific Society , Vol. 17, Nos. 2-3, 1994: , pp. 1-8. ; id. , “Nissology: the study of islands”, Journal of the Pacific society, n°2-3, , 1994, p. 1-14. 117 Martinez, Marcos, 1998: El mito de la Isla Perdida y su Tradición en la Historia, Cartografia, Literatura y Arte, in Revista de Filología de la universidad de La Laguna, N.º 16, pp. 143-144. 118 E remata: Me baso en la palabra griega nesos “isla”, en griego clásico, que los modernos dicen nissos por el fenómeno del itacismo (pronunciar la eta antigua por una iota moderna), y de ahí que digan nissología. Pero yo creo que es más apropiado decir Nesología y Nesólogo para la persona que se dedica al estudio de las islas.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
38
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
insular, que se alheia dos espaços oceânicos, da cor da bandeira, da língua materna e de escrita, da dimensão geográfica e da condição política. Só assim poderemos afirmar que as ilhas, não obstante o seu tamanho geográfico, foram e são grandes em importância política, económica, estratégica e científica. As ilhas continuarão a ser um campo privilegiado de inspiração, estudo e debate. Desde 2009 até ao presente, não obstante alguns percalços, quisemos que a atividade de investigação, publicação e divulgação do Centro de Estudos de História do Atlântico se subordinasse a este padrão, revendo algumas formas de abordagem e atividade de que resultaram alguns projetos, onde se aliam a fixação da memória e a divulgação.119 Há aqui um enfoque que vai para além desta postura de insular, uma vez que se aliam novos temas e outras formas de formulação do discurso, com a valorização da História Oral, da Autobiografia e as Escritas de Si, obrigando à reescrita da a que a História da Madeira no século XXI. A preservação da memória insular, madeirense e porto-santense passa também por aqui, pela apreensão destas situações e por uma atitude diferente de resposta. Há que ter consciência política dos efeitos destas situações ou atitudes que pode pôr em causa a nossa memória coletiva, o nosso património histórico e historiográfico que dá razão ao processo autonómico e, por um punhado de Euros, poderemos estar a dar abertura aos caminhos da desmemória, cujos efeitos serão, a longo prazo, de efeitos catastróficos. Afirmar a Autonomia é também defender e preservar a memória madeirense, que lhe serve de pano de fundo e fundamento. É estar atento aos constantes ataques, ainda que subtis, aos fundamentos e raízes da nossa Memória. Algumas notas ficaram atrás enunciadas e permitem ver a subtileza do processo, o que nos leva a afirmar, sem pejo, que estamos a caminhar a passos largos, não para o esquecimento e desvalorização da Memória, mas sim para o seu apagamento, a Desmemória. E na onda poderá estar o caminho de destruição da Autonomia, que tanto custou a erguer nos últimos anos. Não queiramos celebrar o primeiro quarto de século da autonomia, sem autonomia. A decisão está nas nossas mãos.
119 Os resultados são visíveis na página web “Memória das gentes que fazem a História”. (http://memoriadasgentes.ml/ ), nomeadamente os projetos “Nona Ilha”( http://memoriadasgentes.ml/nonailha/ ) e “Autonomia” (http://memoriadasgentes.ml/autonomia/ )
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
39
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL Para as questões teóricas aqui abordadas: Nesta compilação, reunimos a bibliografia fundamental que nos pareceu importante para esclarecer e aprofundar a multiplicidade de temas que esta conferência pretendeu alertar. O seu enunciado é uma possibilidade que queremos dar aos interessados para que possam refletir como nós e que não fiquem paralisados perante os nossos alertas.
1. – MEMÓRIA/TRADIÇÃO. ARENDT. H. Entre o passado e o futuro. São Paulo, Perspectiva, 1979; BOBBIO, Noberto. O Tempo da memória. Rio de Janeiro: Campus, 1997; BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 1994; BURKE, P. Abertura: a nova história, seu passado e seu futuro. In: BURKE, P. (org.) A Escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992. p.7-37; CATROGA, Fernando. Memória e História. Fronteiras do milênio. Porto Alegre. Ed. Universidade/ UFRGS. 2001; CATROGA, Fernando. Os passos do homem como restolho do tempo: Memória e fim do fim da História. Coimbra. Ed. Almedina. 2009; D’ALÉSSIO, Márcia Mansor. Intervenções da Memória na Historiografia: identidades, subjetividades, fragmentos, poderes. Projeto História (17). São Paulo: EDUC, 1998; DE ALMEIDA NEVES, L. (2000). Memória, história e sujeito: substratos da identidade. História oral, (3), 109-116; CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
40
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
DISTANTE, Carmelo. Memória e Identidade. Tempo Brasileiro (95). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1992; FÉLIX, Loiva Otero. História e memória: a problemática da pesquisa. Passo Fundo: UPF Editora, 2004; GROSSI, Yonne e FERREIRA, Amauri. Razão narrativa: significado e memória. História Oral (4). São Paulo: ABHO, 2001; GUARINELLO, Norberto Luiz. História científica e memória coletiva. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 7, nº 13, 1994; HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2006; LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Editora da UNICAMP, 1990; MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A crise da memória, história e documento: reflexões para um tempo de transformações. In: SILVA, Zélia Lopes da (org.). Arquivos, patrimônio e memória. São Paulo: Editora da Unesp / Fapesp, 1999; MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A história, cativa da memória?. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo, 34, 1992, p. 9-24; POLLAK, Michael. “Memória, Esquecimento, Silêncio“. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989, p. 3-15; POLLAK, Michael.“Memória e Identidade Social”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992, p. 200-212; THOMPSON, A. (1997). Recompondo a memória: questões sobre a relação entre história oral e as memórias. Projeto História. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História. e-ISSN 2176-2767; ISSN 0102-4442, 15; VAN SETERS, John. Em busca da história: historiografia no mundo antigo e as origens da história bíblica. São Paulo: Edusp, 2008; VIDAL-NAQUET, Pierre. Os assassinos da memória: “Um Eichmann de papel” e outros ensaios sobre o revisionismo. Campinas: Papirus, 1988. p. 29-46; YERUSHALMI, Yosef Hayim. Zakhor: história judaica e memória judaica. Rio de Janeiro: Imago, 1992; ZILBERMAN, Regina. Memória entre oralidade e escrita. Letras de Hoje. Porto Alegre, v. 41, n. 3, p. 117-132, setembro, 2006.
2. – ORALIDADE E HISTÓRIA ORAL AMADO, Janaína. “O grande mentiroso: tradição, veracidade e imaginação em história oral”. In: História (Fundação para o desenvolvimento da UNESP). São Paulo, 1995; BLANCHE-BENVENISTE, Claire. Estudios linguisticos sobre la relacion entre oralidad y escritura. Barcelona: Gedisa, 1998; CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
41
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
CASTILLO, Lisa Earl. Entre a oralidade e a escrita: a etnografia nos candomblés da Bahia. Salvador: Edufba, 2008; DEGH, Linda. American Folklore and the Mass Media. Bloomington: IUP, 1994; DELGADO, L. D. A. N. (2003). História oral e narrativa: tempo, memória e identidades. Historia oral, 6, 9-25; DELGADO, L. D. A. N. (2006). História oral: memória, tempo, identidades. Autêntica Editora; DE OLIVEIRA, V. F. (2005). Educação, memória e histórias de vida: usos da história oral. Historia oral, 8(1), 91-106; DUNDES, Alan, “Editor’s Introduction” in The Theory of Oral Composition, John Miles Foley. Bloomington, IUP, 1988; HENIGE, David. “Oral, but Oral What? The Nomenclatures of Orality and Their Implications” Oral Tradition, 3/1-2 (1988): 229-38; HOLANDA, Fabíola. História Oral, como fazer, como pensar. São Paulo: Editora Contexto, 2007; KI-ZERBO, Joseph: “Methodology and African Prehistory”, 1990, UNESCO International Scientific Committee for the Drafting of a General History of Africa; James Currey Publishers; LEANDRO, Jairo Roberto.2006. Os valores cristãos e a história oral no cotidiano da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Monografia, Faculdade Teológica Refidim, Joinville (SC); MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2007; MEIHY, José Carlos Sebe. Memória, história oral e história. Oralidades (2010): 179-191; MEIHY, J. C. S. B. (1994). Definindo história oral e memória. Cadernos (Universidade de São Paulo, Centro de Estudos Rurais e Urbanos), 5; OLIVEIRA, G. Homero: oralidade, tradição e história. Nau Literária, 4(1). Porto Alegre, 2008; OLIVEIRA, Gustavo. J. D . Homero: oralidade, tradição e história. Revista eletrônica de crítica e teoria de literaturas Dossiê: literatura, oralidade e memória PPG-LET-UFRGS – Porto Alegre – Vol. 04 N. 01 – jan/jun 2008, p.1-22 ; OLSON, David R.; TORRANCE, Nacy (Orgs.). Cultura escrita e oralidade. São Paulo: Ática, 1995; ONG, Walter Jackson. Oralidade e cultura escrita: a tecnologização da palavra. Campinas: Papirus, 1998; Passerini, L. (1993). Mitobiografia em história oral. Projeto História. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História. 10; PINTO, Tiago de Oliveira. Som e música. Questões de uma antropologia sonora. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-77012001000100007&lng =pt&nrm=iso#top1. Acesso em: 26 mar 2016;
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
42
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
PORTELLI, Alessandro. Tentando aprender um pouquinho. Algumas reflexões sobre a ética em História Oral. Projeto História, nº. 15, PUC, SP; RIVAS NETNO, F. Espiritualidade e Ciência na Teologia das Religiões Afro-Brasileiras. São Paulo: Ed. FTU, 2010; RIVAS NETO, F. “Ritos Secretos da Iniciação nas Religiões Afro-brasileiras”in Blog Espiritualidade e Ciência <http://sacerdotemedico.blogspot.com/2011/06/ritos-secretosda-iniciacao-nas.html>. 2011b. Acesso em 17 mar. 2016; SANTOS, Juana Elbein dos. Os Nàgô e a morte: Pàde, Àsèsè e o culto Égun na Bahia; traduzido pela Universidade Federal da Bahia. 13 ed. Petrópolis, Vozes, 2008; SILVA, Acildo Leite da. Memória, tradição oral e a afirmação da identidade étnica. Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/0760.pdf. Acesso em: 30 dez 2006; THOMAS, R. Letramento e oralidade na Grécia antiga (Tradução Raul Fiker). São Paulo: Odysseus Editora, 2005; THOMPSON, Paul. A voz do passado: história oral. São Paulo: Paz e Terra, 1992; THOMSON, Alistair. “Recompondo a memória: Questões sobre a relação entre a História Oral e as memórias”. In: Projeto História. São Paulo. n. 15, abril/1997; TRESPACH, Rodrigo. O lavrador e o sapateiro: memória, tradição oral e literatura. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2013; TRESPACH, Rodrigo, 2010, Memória e História Oral entre os imigrantes alemães no Sul do Brasil, Revista do Historiador, PUC-RS, vol.2 n.1; VANSINA, Jan, (1985). Oral tradition as history. Madison, Wisconsin: University of Wisconsin Press; WALDMAN, Maurício. 2000. Africanidade, Espaço e Tradição: a topologia do imaginário africano tradicional na crônica “Griot” de Sundjata Keita. In. Revista África, São Paulo: Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo - CEA/USP, nº 20-21. p. 219-268.
3. – HISTORIA AUTOBIOGRÁFICA BOURDIEU, P. (1996). A ilusão biográfica. Usos e abusos da história oral, 8, 183-191; BRUNER, J., & Weisser, S. (1995). A invenção do ser: a autobiografia e suas formas. Cultura escrita e oralidade. São Paulo: Ática, 141-161; ALBERTI, V. (1991). Literatura e autobiografia: a questão do sujeito na narrativa.Revista Estudos Históricos, 4(7), 66-81; GANDHI, M. K. (2001). Autobiografia: minha vida e minhas experiências com a verdade. Pala Athenas; FIGUEIREDO, E. (2013). Mulheres ao espelho: autobiografia, ficção, autoficção. EdUERJ; CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
43
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
KLÜGER, R. (2005). Paisagens da memória: autobiografia de uma sobrevivente do Holocausto. Editora 34; SÁEZ, O. C. (2006). Autobiografia e sujeito histórico indígena: considerações preliminares. Novos Estudos-CEBRAP, (76), 179-195; FERREIRA, Marieta de Moraes. Diário pessoal, autobiografia e fontes orais: a trajetória de Pierre Deffontaines. In: International Oral History Conference (10.: 1998: Rio de Janeiro, RJ). Oral history challenges for the 21st century: proceedings [of the] X International Oral History Conference /Eds. Ilana Strozemberg...[et al]. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV/Casa Oswaldo Cruz, 1998 . v.1. p.379-386; LEJEUNE, Phillipe, 1971 – L’autobiographie en France. Paris, A. Colin; LEJEUNE, Phillipe, Signes de vie: le pacte autobiographique 2. Paris: Seuil, 2005; OLNEY, James. Autobriographie: essays theorétical and critical: Havard Univeristy Press, 1987; MACIOTI, M., Biografia, storia e società: l’uso delle storie di vita nelle scienze sociali. Liguori, 2000; FIGUEIREDO, E. (2012). Dany Laferrière: autobiografia, ficção ou autoficção?.Interfaces Brasil/Canadá, 7(1 e 2), 55-70; SCHEINER, V. (2001). Josefo, a retórica e as origens da biografia. In Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (Vol. 4); DA SILVA Junior, V. B. A Autobiografia e a Guerra: Uma Perspectiva Pessoal de Flávio Josefo. http:// www.cpgss.pucgoias.edu.br/ArquivosUpload/16/file/Valter%20Bueno%20da%20Silva%20Junior%20-%20A%20AUOTOBIOGRAFIA%20E%20A%20GUERRA%20UMA%20PERSPECTIVA%20 PESSOAL%20DE%20FLÁVIO%20JOSEFO_.pdf; DEGAN, Alex. As lágrimas e o historiador: uma leitura da Guerra Judaica. História da Historiografia, v. 5, p. 21-32, 2010; DEGAN, Alex. Josefo exegeta: História e memória. Revista de História. São Paulo. Nº 162, 2010, p. 295-310; JOSEFO. Autobiografia. Madrid. Editorial Credos, 1994; LUKACS, G. (1999). Pensamento vivido: autobiografia em diálogo. São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem; GINZBURG, J. (2009). Impacto da violência e constituição do sujeito: um problema de teoria da autobiografia. Revista Desenredo, 3 (1).
4. – INSULARIDADES E ANTI-INSULARIDADE ALLAND, Alexander, 1982, O imperativo humano, Lisboa, Publicações D. Quixote; BAPTISTA, Maria Luísa, 2007, Vertentes da Insularidade na Novelística de Manuel Lopes . ISBN: 978-972-99727CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
44
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
1-3. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto; BERNARDIE-TAHIR, Nathalie, 2005, «Des « bouts du monde » à quelques heures: l’illusion de l’isolement dans les petites îles touristiques», Annales de géographie, n° 644, p. 362-382; BERNARDIE, N., 1999. Malte: parfum d’Europe, souffle d’Afrique. Bordeaux, CRET, coll. «îles et archipels», n.° 27; BOUCHARD, C., 2004, Les Petits états et territoires insulaires. ODR, Reunion. (Collection Iles et Archipels); BRIGAND, L., 2002, Les îles du Ponant: histoires et géographie des îles et archipels de la Manche et de l’Atlantique, Quimper, Palantines; BRUNET, Roger (dir.), 1993, Les mots de la géographie, Paris/Montpellier, La Documentation française/Reclus; CAMACHO, Maria Graziela Fernandes, 1999, A Insularidade no romance de Horácio Bento de Gouveia : uma introdução à sua obra, teses universidade católica portuguesa; CUNHA. Paulo Ferreira da, 2010, “Direito, Utopia e Insularidade” Atlântida. Revista de Cultura, Instituto Açoreano de Cultura, Angra do Heroísmo LV: 73-82. Disponível em URL: http://works. bepress.com/pfc/125; DIEGUES, Antonio Carlos, 1998. Ilhas e mares simbolismo e imaginário. São Paulo: Hucitec; DUVAT, Virginie, 2006, «Mondialisation touristique et environnement dans les petites îles tropicales», Les Cahiers d’Outre-Mer [En ligne], 236 | Octobre-Décembre, mis en ligne le 01 octobre 2009, consulté le 19 janvier 2013. Disponível em URL::http://com.revues.org/616; FISCHER, Gustave-Nicolas. 1981. La psychosociologie de l’espace, Paris, PUF, (Que Sais-Je ? Nº1925). Edição Portuguesa; FISCHER, Gustave-Nicolas, 1994, A psicologia social do ambiente. Lisboa, Instituto Piaget; GUIMERÁ PERAZA, Marcos. 1976. El pleito insular. Santa Cruz de Tenerife: Servicio de publicaciones de la Caja General de Ahorros de Santa Cruz de Tenerife; HERNANDEZ-BRAVO, J., 1990, El insularismo Canario. Caracterizacion politica, ofertas electorales y resultados, Papers. Revista de Sociologia, 33, pp.121-129. Disponível na internet em URL: http://ctinobar.webs.ull.es/1docencia/Canarias/lec1/INSULARISMO.pdf; MAGNAN, Alexandre 2006, «Autour d’empreintes de la mondialisation sur les dynamiques territoriales des petites îles tropicales», Les Cahiers d’Outre-Mer [En ligne], 236 | Octobre-Décembre 2006, mis en ligne le 01 octobre 2009, consulté le 24 janvier 2013. Disponível em URL::http:// com.revues.org/606; Margariti, R. Islands, Insularity, and Historiography ofthe indian ocean, Miller, P. N. (2013). The sea: thalassography and historiography. University of Michigan Press.189-229. Disponível em htCADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
45
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
tps://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/32646757/The_Sea-Ocean_of_Islands. pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1525590682&Signature=28kkG53fkNjgzhob6hk7cA2fmw4%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DAn_Ocean_of_Islands_Islands_Insularity_a.pdf. Consulta a 05.05.2018. MATA, Inocência, 1991, Insularidade e literatura: o mar e a originalidade da literatura santomense, In: Revista Internacional de Língua Portuguesa.- nº 4 (Jan.), p. 119-124; MEISTERSHEIM, A., 1988, ‘Insularité, insularisme, iléité, quelques concepts opératoires’ (‘Insularity, Islandness, Insularism; Some Operating Concepts’), Cahiers de l’institut de développement des îles méditerranéennesn1: 96-120; MIRANDA, Nuno, 1961, Literatura e insularidade, In: Cabo Verde: boletim de propaganda e informação. - Ano XIII, n.º 145 (Outubro), p. 1-4; MOLES, A ., ROHMER, E., 1972, Psychologie de l’espace, Paris; MOLES, A., 1982, La nissonologie ou science des îles, L’Espace géographique, vol. 11, n° 4, p.281289; NICOLAS, Thierry, 2001, «La circulation comme facteur d’intégration nationale et d’«hypoinsularité»: le cas des Antilles françaises », Les Cahiers d’Outre-Mer [En ligne], 216 | Octobre-Décembre, mis en ligne le 13 février 2008,consulté le 02 janvier 2013. Disponível em URL: http://com. revues.org/2307; NICOLAS, Thierry, 2001, «La circulation comme facteur d’intégration nationale et d’«hypoinsularité»: le cas des Antilles françaises », Les Cahiers d’Outre-Mer [En ligne], 216 | Octobre-Décembre, mis en ligne le 13 février 2008,consulté le 02 janvier 2013. Disponível em URL: http://com. revues.org/2307; DOI : 10.4000/com.2307; PAVÃO, José de Almeira, 1988, “Constantes da Insularidade numa definição de Literatura Açoriana”, In Conhecimento dos Açores através da literatura, Angra do Heroísmo, I.A.C. Disponível em URL: http://lusofonia.com.sapo.pt/acores/acorianidade_pavao_1988.htm; PELLETIER, P., 1997, La Japonésie: géopolitique et géographie historique de la surinsularité au Japon ‘Japanesia: Geopolitics and Historical Geography of Hyper-insularity in Japan’), Paris: CNRS; PELLETIER, P., 1997, La Japonésie: géopolitique et géographie historique de la surinsularité au Japon ‘Japanesia: Geopolitics and Historical Geography of Hyper-insularity in Japan’), Paris: CNRS; PELLETIER, Philippe, 1995. « La géopolitique surinsulaire du Japon », Hérodote, n° 77, pp. 80-97; PÉRON, Françoise, 1993. Des îles et des hommes, l’insularité aujourd’hui. Rennes: Éditions de la Cité/ Éditions Ouest-France; PÉRON, Françoise, 1993. Des îles et des hommes, l’insularité aujourd’hui. Rennes: Éditions de la Cité/ Éditions Ouest-France;
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
46
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
PIRES, António Machado, 1979, Marcas da insularidade no Mau Tempo no Canal de Vitorino Nemésio, ARQUIPÉLAGO. Série Ciências Humanas. Nº. 1 (Jan. 1979): 79-90, Disponível em URL: http://hdl.handle.net/10400.3/551; SALÚSTIO, Dina, 1998. Insularidade na Literatura Cabo-Verdiana. In Cabo Verde, insularidade e literatura. Paris: Rarthada. p.33-44; SALVADOR PEDREIRA, Antonio, 1971, Insularismo,, Editorial Edil; SANTOS, Aquiles Celestino Vieira Almada e, 2011, A insularidade e as suas condicionantes económicas o caso dos pequenos estados insulares em desenvolvimento, Lisboa, Un. Lisboa/dp. Geografia, Tese Doutoramento; SOULIMANT, de Nina, 2002, Faire face au changement et réinventer des îles. Spiekermann, K.; TAGLIONI, François, 2003. Recherches sur les petits espaces insulaires et sur leurs organisations régionales. Paris: Université Paris-IV, mémoire d’habilitation à diriger des recherches. Disponível em URL: http://www.taglioni.net/hdr.htm; TAGLIONI, François, 2010, ‘L’insularisme: une rhétorique bien huilée dans les petits espaces insulaires’(‘Insularism: Glib Rhetoric in Small Island Spaces’), in SEVIN, O et al(eds) Comme un parfum d’île (‘Scented like an Island’), Paris: Presse Universitaire Paris-Sorbonne (PUPS): 421-35; VEIGA, Manuel, ed., 1998, Cabo Verde, Insularidade e Literatura. Paris: Karthala; VIEIRA, A. discurso da anti-insularidade e o poio madeirense como a sua negação, Funchal, CEHA. Disponível na internet em https://www.researchgate.net/profile/Alberto_Vieira/publication/310951344_DISCURSO_DA_ANTI-INSULARIDADE_E_O_POIO_MADEIRENSE_COMO_A_ SUA_NEGACAO/links/583b081008aef00f3bfd834d.pdf. Consulta em 06.05.2018; VILATTE, Sylvie, 1991, L’insularité dans la pensée Grecque, Annales littéraires de l’Université de Besançon, 446, Paris, Centre de Recherches D’Histoire Ancienne.
5.-AS REGIÕES E O ANTI-REGIONALISMO BOIS, Paul, 1960, Paysans de l’Ouest, dês structures economiques et sociales aux options politiques depuis l’époque révolutionnaire, Paris-Haia: Mouton; CATROGA, F. (2005). Nação, mito e rito: religião civil e comemoracionismo: EUA, França e Portugal. NUDOC-UFC, Museu do Ceará; CHARLES-BRUN, Jean, [1936 ?] Qu’est-ce que le régionalisme?, Paris; CHEVALLIER, Jacques (org.), 1978, Centre, Périphérie, Territoire, Paris: PUF ;
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
47
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
CORDEIRO, Carlos, 1995, Regionalismo e Anti-Republicanismo (1910-1918), José Maria Raposo de amaral, Arquipélago, série História, in Memoriaum Maria Olimpia Rocha Gil, II, Ponta Delgada, Univ. Açores; CORDEIRO, Carlos, 1995, Regionalismo e identidade açoriana: o debate nos anos 20, In: Actas do Congresso do I Centenário da Autonomia dos Açores.-Ponta Delgada: Jornal da Cultura.-V.1, p.277-287; CORDEIRO, Carlos, 1999, Nacionalismo, Regionalismo e Autoritarismo nos Açores durante a I República, Lisboa, Salamandra; DA FONSECA, F. T. (Ed.). (2005). O poder local em tempo de globalização: uma história e um futuro. Imprensa da Univ. de Coimbra, ENES, Carlos, 1995, A Construção da Unidade e Identidade Regional, in A Autonomia no Plano Histórico, I Centenário da Autonomia dos Açores. Actas do Congresso, Ponta Delgada, Jornal de Cutlura, pp.289-292; ENES, Carlos, 1996, A Casa dos Açores em Lisboa, Lisboa, Casa dos Açores; FORTE, Maria João Figueiredo, 1996, As casas regionais em Lisboa: a Casa das Beiras, Lisboa, FCSH-UNL, tesis de mestrado; FRANCO, José Eduardo, 2009, “Nacionalidade e Regionalidade. Processos de Mitificação e Estruturação Identitária (o caso da Nacionalidade Portuguesa e da Regionalidade da Madeira)”, Anuário do CEHA, n.º 1, pp. 73-80; GRAS, Christian, 1977, Régions et Regionalisme en France du XVIIIe siécle à nous jours, Actes du colloque de Strasbourg du 11 au 13 octobre 1974, Paris, PUF; GRAS, Solange, GRAS, Christian, 1982, La Revolte dês Régions d’Europe Occidentale de 1916 à nous Jours, Paris, Presses universitaires de France; JACINTO, Rui, 1993, “As Regiões Portuguesas, a Política Regional e a Reestruturação do território”, Cadernos de Geografia, n.º 12, Coimbra, pp. 25-39; JANES, Emanuel, 1997, “A Luta pela Autonomia da Madeira: Um Projecto de Liga Regionalista que Não Chegou a Concretizar-se”, Autonomia e História das Ilhas/Seminário Internacional, pp. 127-14; Id., Nacionalismo e Nacionalistas na Madeira nos Anos Trinta (1928-1936), Funchal, CEHA; MELO, Daniel, 2004, Longe da vista perto do coração: o associativismo regionalista no contexto colonial português, Coimbra, CES-FEUC.; NOREÑA SALTO, M.ª Teresa, 1989, “Isla y Región. Una Perspectiva Histórica”, Aproximación a la Historia de Canarias, Universidad de La Laguna; RODRIGUES, Paulo Miguel, “Da Insularidade: Prolegómenos e Contributo para o Estudo dos ParadigCADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
48
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
mas da Madeirensidade (1910-1926)”, Anuário do CEHA, n.º 2, 2010, pp. 210-228; VIGIER, Philippe, 1977, Régions et Régionalisme en France au XIXe Siècles, in GRAS, C. e LIVET, G, Régions et Regionalisme en France du XVIIIe siècle à nous Jours, Paris, PUF, pp.165-174.
6. – NESOLOGIA/NISSOLOGIA BALDACCHINO, G. 2007, Introducing a world of islands. In: BALDACCHINO, G. (Ed.). A World of Islands. Charlottetown: University of Prince Edward Island, Institute of Island Studies, p. 1-29; BALDACCHINO, G. , 2006, Islands, Islands Studies, Islands Studies Journal. Islands Studies Journal, v. 1, n. 1, pp. 3-18; BALDACCHINO, G., 2006, Managing the hinterland beyond two ideal-type strategies of economic development for small islands territories. Asia Pacific Viewpoint, v. 47, n.1, pp. 45 – 60. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-8373.2006.00295.x; BALDACCHINO, G., 2008, Studying Islands: On Whose Terms? Some Epistemological and Methodological Challenges to the Pursuit of Island Studies. Islands Studies Journal, v. 3 n. 1, pp. 37-56; BALDACCHINO, G., 2004, The Coming of Age of Island Studies. Tijdschrift voor Economische en Sociale Geographie, v. 95, n. 3, pp. 272-283. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9663.2004.00307; BALDACCHINO, G. 2006, Extreme Tourism: Lessons from the world cold water. Oxford; Elsevier, 291 p. BALDACCHINO, G. Islands Enclaves. Offshoring Strategies, Creative Governance and Subnational Island Jurisdictions. Montreal; McGill-Queen`s University Press, 2010, 301 p; BAUM, T. G. 1996, The Fascination of Islands: The Tourist Perspective. In: LOCKHART, D.; DRAKAKIS-SMITH, D. (Eds.). Island Tourism: Trends and Perspectives. London: Pinter, p. 21-35; BERTRAM, G.; WATTERS, R., 1985, The MIRAB economy in the South Pacific microstates. Pacific Viewpoint, v. 26, n. 3, pp. 497-520; BIAGINI, E.; HOYLE, B. 1999, Insularity and Development on an Oceanic Planet. In: BIAGINI, E; HOYLE, B. (Eds.). Insularity and Development: international perspectives on islands. London; Pinter, p. 2-14; BONNEMAISON, J., 1990-1991, Vivre dans L`île. L`Espace Géographique, v. 19-20, n. 2, pp. 126-134; DEPRAETERE, C. 1990-1991, Le phénomène insulaire à l`échelle du globe: tailles, hiérarchies et formes des îles océanes. L`Espace Géographique, v. 19-20, n. 2, pp. 119-125; DEPRAETERE, C.; DAHL, A. 2007, Locations & Classifications. BALDACCHINO, G. (Ed.). A World of Islands. Charlottetown: University of Prince Edward Island, Institute of Island Studies, p. 57-105; DIEGUES, A. 1998, Ilhas e mares. Simbolismo e imaginário. São Paulo: Hucitec, 272 p;
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
49
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
ESPÍNOLA, P., & Cravidão, F. (2014). A ciência das ilhas e os estudos insulares: Breves reflexões sobre o contributo da geografia. Sociedade & Natureza, 26(3), 433-444; GARAU, A. O., & Sebastián, J. B. (2017). Toponymy and nissology: an approach to defining the Balearic Islands’ geographical and cultural character. Island Studies Journal, 12(1), 243-254; GOUMBOUD, S., 2010, Iles, insularité et îléite. Le relativism dans l`étude des espaces archipélagiques. Dissertação de Doutoramento, Universidade de Reunião; HENRIQUES, E., 2009, Distância e Conexão. Insularidade, relações culturais e sentido de lugar no espaço da Macaronésia. Angra do Heroísmo; Instituto Açoriano de Cultura e Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa; KING, R. 2010, A geografia, as ilhas e as migrações numa era de mobilidade global. In: FONSECA, M. L. (Ed). Actas da Conferência Internacional – Aproximando Mundos. Emigração e Imigração em Espaços Insulares. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, p. 27-62; KING, R. 1999, Islands and Migration. Insularity and Development on an Oceanic Planet. In: BIAGINI, E.; HOYLE, B. (Eds.). Insularity and Development: international perspectives on islands. London: Pinter, p. 93 – 115; KING, R. 1993, The Geographical Fascination of Islands. In: Lockhart, D.G.; Drakakis-Smith, D.; Schembri, J.A. (Eds.). The Development process in Small Islands States. London: Routledge, p 13-37; KING, R.; CONNELL, J. 1999, Small Worlds, Global Lives: Islands and Migration. London; Pinter; LOCKHART, D. 1993, Introduction. In: LOCKHART, D. G.; DRAKAKIS-SMITH, D.; SCHEMBRI, J. A. (Eds.). The Development process in Small Islands States. London: Routledge, p. 1-9; LOCKHART, D.; DRAKAKIS-SMITH, D. 1997, Island Tourism: Trends and Perspectives. London; Mansell; MARSHALL, J. 1999, Insiders and Outsiders: The Role of Insularity. In: KING, R.; CONNELL, J. (Eds.). Small Worlds, Global Lives: Islands and Migration. London: Pinter, p. 95-114; MCCALL, G., 1996, Clearing Confusion in a disembedded World: The case for Nissology. Geographische Zeitschrift, v. 84, n. 2, pp. 74-85; MCCALL, G., 1994, Nissology: the study of Islands. Journal of the Pacific Society, v. 17, n. (2-3), pp. 1-14; MCELROY, J., 2006,. Small islands tourist economies across the life cycle. Asia Pacific Viewpoint, v. 47, n. 1, pp. 61-77DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-8373.2006.00303.x; MCELROY, J.; HAMMA, E. , 2010, SITESs revisited: Socioeconomic and demographic contours of small islands tourist economies. Asia Pacific Viewpoint, v. 51, n. 1, 36-46. DOI : http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-8373.2010.01412.x; MOLES, A., 1982, Nissologie ou science des îles. L`Espace Géographique, v. 11, n. 4, pp. 281-289;.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
50
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
ROYLE, S., 2007, Definitions & Typologies. In: BALDACCHINO, G. (Ed.). A World of Islands. Charlottetown: University of Prince Edward Island, Institute of Island Studies, p. 33-56; ROYLE, S. A, 2001, Geography of Islands: Small Island Insularity. London; Routledge, 226 p; VIEIRA, A. (2009). Repensar os Estudos Insulares Hoje. Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico, 1, 16-71; Vieira, A. (2010). As Ilhas: da Nissologia à Nesologia. Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico, 2, 16-21; VIEIRA, A., 2009, Repensar os Estudos Insulares Hoje. Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico, v. 1, pp. 16-71; YOUNG, L. B. 1999, Islands: Portraits of Miniature Worlds. New York: W. H. Freeman and Company, 300 p.
8. – A AUTONOMIA INSULAR ( AÇORES-MADEIRA) “Res Non Verba”: (Actos e não palavras): desenvolvimento equipamento e obras públicas e privadas: 30 anos de autonomia, REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA João Afonso Almeida; Jorge Luís Pereira; Rui Agostinho Fernandes (coords.). [Funchal]: Governo Regional da Madeira, 20062013. 16 vols; 2007, Leis das finanças locais e das finanças regionais, Massáma: Edimarta; Autonomia e História das Ilhas, Funchal, CEHA; 2001; 30 anos de autonomia: 1976-2006: Desenvolvimento: Equipamentos e obras públicas e privadas: res non verba:(actos e não palavras). Funchal: Governo Regional da Madeira, Secretaria Regional dos Recursos Humanos, D.L; 2006; A Madeira na história: escritos sobre a pré-autonomia João Abel de Freitas, coord. Lisboa: Âncora Editora, 2008. [colab. António Loja; João Abel de Freitas; João da Cruz; João Lizardo; Lília Bernardes; Paquete de Oliveira; Rui Vieira; Vicente Jorge Silva; Vítor Sardinha]; ALVES, J. Eduardo M., Momentos da governação educativa na Madeira no pós-autonomia. In MENDONÇA, Alice, org. – O futuro da Escola Pública. Funchal: CIE –Centro de Investigação em Educação – Universidade da Madeira, 2013. p. 72-85; ALVES, Maria do Céu, Geopolítica da legitimação do poder político de Alberto João Jardim. Islenha. Funchal: Direcção Regional dos Assuntos Culturais. 46 (Jan.-Jun. 2010)11-22; Autonomia e direito do trabalho: um balanço positivo: a legislação e a prática laboral no Arquipélago da Madeira. João Lizardo, 1949-; Sílvia Correia, coord. Funchal: PCP, 2010;
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
51
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
CALISTO, Luís - Achas na autonomia - 1ª ed. - Funchal: Diário de notícias, 1995; CAMACHO, Augusto da Silva Branco. Em defesa da autonomia administrativa das Ilhas Adjacentes, 2ª ed. Ponta Delgada: [S. n.], 1962; CARDOSO, Zita, Símbolos da autonomia: Região Autónoma da Madeira. Madeira: Arguim Madeira, D. L. 2002; CARITA, Rui, 30 anos de autonomia: 1976-2006. Funchal: Assembleia Legislativa da Madeira, 2008; CARREIRO, José Bruno, A Autonomia Administrativa dos Distritos das Ilhas Adjacentes, Ponta Delgada, 1994; CARVALHO JORDÃO, Carlos Alberto Rosa. Administração Regional Autónoma: um percurso ao redor da própria dinâmica evolutiva da autonomia. Funchal: Governo Regional da Madeira, Direção Regional dos Assuntos Culturais, 1983; CARVALHO JORDÃO, Carlos A. R., Tutela Administrativa dos Governos Regionais sobre as Regiões Autónomas, Braga, 1980; CORDEIRO, Carlos, Nacionalismo, Regionalismo e Autoritarismo nos Açores durante a I República, Lisboa, 1999; ELAVAI, Augusto, 2001, Um percurso nos Açores: Finanças Regionais: coesão e desenvolvimento, Angra do Heroísmo: PaPyRo; FERREIRA, Eduardo Paz, 1985, As finanças regionais, Lisboa: Imp. Nac.-Casa da Moeda, [Estudos gerais. Série universitária]; FERREIRA, Fernando Amâncio, 1980, As Regiões Autónomas na Constituição Portuguesa, Coimbra; FREITAS, Fernão Rebelo de, 2001, Da autonomia política: Estatuto da Região Autónoma da Madeira (notas e comentários). [S. l.: s. n.], D. L; FREITAS, João Abel de, Turismo, 1984, Madeira Construir o futuro Hoje, Lisboa; GOUVEIA, Jorge Bacelar, 2012, A Autonomia Legislativa das Regiões Autónomas Portuguesas: um contributo de direito constitucional regional. Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa; GOUVEIA, Paulo H. Pereira, 2003, Estudo sobre o poder legislativo das Regiões Autónomas. Jorge Miranda, pref. Coimbra: Almedina; GOUVEIA, Paulo H. Pereira, 2011, Os poderes do Estado e a autonomia financeira regional. Direito Regional e Local. Braga: CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho.13 (Jan.- Mar. 2011) 10-20; HENRIQUES, Albertina, 1999, Órgãos Políticos e Classe Política na Região Autónoma da Madeira, Funchal, CEHA; HOMEM, Amadeu Carvalho, 1995, Autonomia individual e autonomia política no discurso republicaCADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
52
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
no oitocentista / In: Margem 2. - Funchal. - Nº 2 (Dezembro 1995), p. 30-34; JANES, Emanuel, A luta pela autonomia da Madeira: um projecto de liga regionalista que não chegou a concretizar-se In: Autonomia e história das ilhas / Seminário Internacional. - p. 127-142; JANES, Emanuel, A Junta Agrícola da Madeira (1911-1919): balanço da sua actividade e relações de poder. In República e republicanos na Madeira: 1880-1926. Funchal: Secretaria Regional de Educação e Cultura – Centro de Estudos de História do Atlântico, 2010. p. 331-339; JANES, Emanuel, 2011, A Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal nos primórdios do Estado Novo. Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico. Funchal. 3 (2011) 405-415; JANES, Emanuel, 1997, Nacionalismo e Nacionalistas na Madeira nos Anos Trinta (1928-1936), Funchal; JANES, Emanuel, 2010, O combate pela autonomia da Madeira durante a I República. In República e republicanos na Madeira: 1880-1926. Funchal: Secretaria Regional de Educação e Cultura – Centro de Estudos de História do Atlântico. p. 222-223; JARDIM, Alberto João, Regional autonomy constitutional bounds. [Funchal: DRAC,1979]; id., A experiência da autonomia Regional da Madeira. Funchal: S.R.A.P.C., 1994; JARDIM, Alberto João, 1996, Pela autonomia e o desenvolvimento integral. Ponta Delgada: Jornal de Cultura, D.L.; JARDIM, Alberto João, 1998, Autonomia: a experiência da Madeira. [Funchal]: Edicarte; JARDIM, Alberto João, 1979, Les regions autonomes. [Funchal: DRAC]; JARDIM, Alberto João, 1995, Tribuna Livre 1974-78, 3 vols, P. Delgada; JESUS, Manuel Filipe Correia de, 1996, - Em defesa da autonomia, Funchal: Secretaria Regional do Turismo e Cultura; JORDÃO, Carlos A. R. Carvalho, 1983, Administração Regional Autónoma. Um Percurso ao redor da Própria Dinâmica Evolutiva da Autonomia, Funchal; JORDÃO, Carlos A. R. Carvalho, 1980, Tutela Administrativa dos Governos Regionais sobre as Regiões Autónomas, Braga; LEITE, José Guilherme Reis, 1989, “A Autonomia das Ilhas Atlânticas os Açores e a Madeira. A Experiência açoreana do século XIX”, Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira 1986, 1º volume, Funchal, Governo Regional da Madeira, pp. 388-402; LEITE, José Guilherme Reis, 1987, A Autonomia dos Açores na Legislação portuguesa, 1892-1947, Horta, Assembleia Regional dos Açores; LEITE, José Guilherme Reis, 1987, Autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa, Horta; MONJARDINO, Álvaro, 1987. As autonomias regionais em 10 anos de jurisprudência: 1976-1986 / CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
53
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
apresentação e notas de... - Horta: Assembleia Regional dos Açores, - 2 vols; MORAIS, Carlos Blanco de, 1993, A autonomia legislativa regional: fundamentos das relações de prevalência entre actos legislativos estaduais e regionais, Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; NEPOMUCENO, Rui, 2006, A conquista da autonomia: os conflitos dos séculos XIX e XX. Lisboa: Caminho; NEPOMUCENO, Rui, 1994, As Crises de Subsistência na História da Madeira. Ensaio Histórico, Lisboa; NEPOMUCENO, Rui, 2006, História da Madeira: uma visão actual. Porto: Campo das Letras; 1992, PORTUGAL. SERVIÇO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA MADEIRA -Quinze anos de autonomia e desenvolvimento. [Funchal]: Governo Regional da Madeira: Vice-Presidência e Coordenação Económica; 2001, REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA: 25 ANOS DE AUTONOMIA: TEMPO DE PROGRESSO, Funchal: Edicarte; REIS, Manuel Pestana, 1922Regionalismo. A Autonomia da Madeira, in Quinto Centenário do Descobrimento da Madeira. Publicação Comemorativa, Funchal; Revista SABER, O século da Autonomia [1998] [Suplemento especial do 2º aniversário inserto no nº24 da Revista Saber]; RODRIGUES, Manuel Eduardo Brito Pinto, 2009, A Constituição e a autonomia madeirense: margem e rio da mesma realidade? Coimbra: [s. n..] (Dissertação de mestrado, Ciências Jurídico-Políticas, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra); RODRIGUES, Paulo Miguel, 2011. A Madeira durante o primeiro triénio liberal (1820-1823): autonomia, adjacência ou independência. In REBELO, Helena, coord. – Lusofonia: tempo de reciprocidades: actas do IX Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, Madeira, 4 a 9 de Agosto de 2008. vol. II. Porto: Edições Afrontamento, p. 451-463; RODRIGUES, Paulo Miguel, 2001, As guerras napoleónicas e o fim do Antigo Regime na construção da ideia de autonomia da Madeira. In Autonomia e História das Ilhas: seminário internacional. Funchal: Secretaria Regional do Turismo e Cultura – Centro de Estudos de História do Atlântico, p. 87-107; RODRIGUES, Paulo Miguel, 2012, Da Autonomia da Madeira: uma proposta de reapreciação da sua génese e desenvolvimento durante a primeira metade do século XIX. In MENESES, Avelino de Freitas, coord. – Das autonomias à autonomia e à independência: o Atlântico político entre os séculos XV e XXI. Ponta Delgada: Letras Lavadas. p. 153-177; SANTOS, Élio Nunes dos, 2012, Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal: 1940-74: obras públicas: a evidência da autonomia administrativa. Funchal: [s. n.]. (Dissertação de mestrado,
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
54
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
Estudos Regionais e Locais, Univ. da Madeira); SILVA, Fernando Augusto da, Coord. , 1922, V Centenario do descobrimento da Madeira. Publicação Comemorativa. Dezembro de 1922. [Funchal]: Comissão de Propaganda e Publicidade do Centenário; SILVA, António Ribeiro Marques da, 1994, Apontamentos sobre o Quotidiano Madeirense (17501900), Lisboa; SILVA, Fernando Augusto da e Carlos Azevedo de Menezes, 1922-1999, Elucidário Madeirense, 3 vols, Funchal, (entradas referentes à história das instituições: Administração Judicial, Administradores do Concelho, Administradores Gerais, Alçadas, Autonomia Administrativa, Autoridades Superiores do Arquipélago, Câmaras Municipais, Capitanias, Comandantes Militares, Concelhos, Conselho de Distrito, Conselho de Prefeitura, Conselho Municipal, Constituição 1821, Constituição 1838, Contribuições, Corregedor, Donatários, Eleições, Governadores Civis, Governador e Capitães Generais, Governadores Gerais, Juízes de Direito, Juízes de Fora, Juízes Ordinários, Juízes Pedâneos, Junta Governativa da Madeira 1847, Junta da Real Fazenda da Ilha da Madeira, Juntas Gerais, Juntas de Paróquia, Organização Administrativa, Organização Fiscal, Organização Judicial, Paços do Concelho, Partidos Políticos, Posturas, Proclamação do Governo Absoluto, Proclamação do Governo Constitucional); SILVA, Vicente Jorge, 2006, O Comércio do Funchal e a autonomia. Lisboa: Viver a Madeira; URBANO, Maria Benedita Malaquias Pires, 2006, Poder legislativo regional: os difíceis contornos da autonomia política das rexións. O caso português. Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela. 15: 1 (2006) 69-99; VERÍSSIMO, Nelson, 1989, “A nossa Autonomia. Um inquérito de Armando Pinto Correia”, Atlântico, N.º 19, Outono de 1989, pp. 197-202; VERÍSSIMO, Nelson, 1991, Alargamento da autonomia insular: o contributo açoriano no debate de 1922-1923, Separata do Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. XLIX, Angra do Heroísmo; VERÍSSIMO, Nelson, 1985, “Em 1917, a Madeira reclama Autonomia”, Atlântico, N.º 3, Outono de 1985, pp.229-232; VERÍSSIMO, Nelson, 1990, “O alargamento da Autonomia nos Distritos Insulares. O debate na Madeira (1922-1923) ”, Actas do II Colóquio Internacional de História da Madeira, 1989, Funchal, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, pp. 493-515; VERÍSSIMO, Nelson, 1990, «Autonomia Insular: as ideias de Quirino Avelino de Jesus», in Islenha, n.º 7, pp. 32-36; VERÍSSIMO, Nelson, 1991, «Autonomia Insular: o debate na Primavera Marcelista», Revista Islenha, n.º 9, Funchal, pp. 5-20; CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
55
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
VERÍSSIMO, Nelson, 1995, Em 1917 a Madeira reclama autonomia, in Atlântico, 3, 1985; id., «Alargamento da autonomia insular: o contributo açoriano no debate de 1922-1923», Revista Islenha, n.º 16, Funchal, pp. 22-30; VIEIRA, Alberto, 1996, A Autonomia XX. Aniversário. Breves Notas Históricas, Funchal; VIEIRA, Alberto, 2001, História da Madeira. Funchal: Secretaria Regional de Educação; VIEIRA, Alberto, 2001. A autonomia na História da Madeira: questões e equívocos. In Autonomia e História das Ilhas: seminário internacional. Funchal: Secretaria Regional do Turismo e Cultura – Centro de Estudos de História do Atlântico, p. 143-175; VIEIRA, Alberto, 2014, O Deve e o Haver das Finanças da Madeira. Finanças públicas e fiscalidade na Madeira nos séculos XV a XXI. Funchal, CEHA. ISBN:978-9728263-75-1, vols:2 [em Formato digital com folheto]; VIEIRA, Alberto, 2014, Debit and Credit in Madeira Finance. Public Finance and fiscality in Madeira from the 15th to 21st centuries. Funchal, CEHA. ISBN:978972-8263-76-8 vols:2 [Formato digital com folheto]; VIEIRA, Alberto, 2014, Entender o Deve e o Haver das Finanças da Madeira. Funchal, CEHA. ISBN: 978-972-8263-77-5, vols: 1 [Formato papel]; VIEIRA, Alberto, 2014, Understanding Debit and Credit in Madeira Finance. Funchal, CEHA. ISBN: 978-972-8263-78-2, vols:1 [Formato papel]; VIEIRA, Alberto (Coordenação), 2014,: Debates Parlamentares. 1821-2010. Funchal, CEHA. ISBN:978-972-8263-81-2, vols:1 [Formato digital com folheto]; VIEIRA, Alberto, 2014, Livro Das Citações do Deve & Haver das Finanças da Madeira. Funchal, CEHA. ISBN: 978-972-8263-82-9, vols:1 [Formato digital com folheto]; VIEIRA, Alberto, 2014, Dicionário de Impostos. Contribuições, Direitos, impostos, rendas e Tributos. Funchal, CEHA. ISBN: 978-972-8263-83-6, vols:1 [Formato digital com folheto]; VIEIRA, Alberto, 2014, Dicionário de Finanças Públicas. Conceitos, Instituições, Funcionários. Funchal, CEHA. ISBN: 978-972-8263-84-3, vols: 1, [Formato digital com folheto]; VIEIRA, Alberto, 2014, Cronologia. A História das Instituições, Finanças e Impostos. Funchal, CEHA. ISBN: 978-972-8263-85-0, vols:1 [Formato digital com folheto]; VIEIRA, Alberto (organização), 2014: Junta Geral do Funchal, Funchal, CEHA. Vols:5 [Formato digital com folheto, e anexos: anexo-actas; anexo-documental; anexo 1; anexo 2]; VIEIRA, Alberto (organização) 2014: Junta Agrícola da Madeira,. Funchal, CEHA. Vols.2, [Formato digital com folheto e anexos]; VIEIRA, Alberto (organização) 2014: Memória Digital. Deve e Haver das Finanças da Madeira. Fun-
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
56
Arquipélagos e ilhas entre memória, desmemória e identidade
chal, CEHA. 2. ISBN: 978-972-8263-86-7, vols:13 [Formato digital com folheto e livros em português. Obs. Reúne em cd-rom todos os volumes em português]; VIEIRA, Alberto, (organização): Digital Memory The Debit and Credit in Madeira Finance. Funchal, CEHA. ISBN: vols: 3 [Formato digital com folheto, com livros em inglês. Obs. Reúne em Cd-rom todos os volumes em inglês]; VIEIRA, Alberto, 2011, Política, Instituições, Finanças e Contas na Madeira: breve nota histórica: 1433-1974. Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico. Funchal. 3 (2011) 281-305; VIEIRA, Alberto, 2011, Madeira e a metrópole: uma história de contrastes. Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico. Funchal. 3 (2011) 13-28; VIEIRA, Alberto, Anti-Autonomia, in Enciclopédia dos Anti-Is, Lisboa, Imprensa Nacional, (no prelo); VIEIRA, Alberto, Anti-insularidade, in Enciclopédia dos Anti-Is, Lisboa, Imprensa Nacional, (no prelo); VIEIRA, Alberto, Anti-regionalidade, Enciclopédia dos Anti-Is, Lisboa, Imprensa Nacional, (no prelo); Vinte anos de autonomia e desenvolvimento elab. Direcção Regional de Estatística. - Funchal: Secretaria Regional das Finanças, 1996.
CADERNOS DE DIVULGAÇÃO DO CEHA
57
T
mos, para nós, que o século XXI é a época da desmemória. Por um lado, a História e as Ciências Sociais parece terem perdido importância e deixaram de ter os necessários apoios que merecem; por outro, há uma que pretende valorizar os discursos em torno da Tradição e das Memórias. Será esta uma forma de reação natural dos especialistas? A par do debate em torno desta realidade, há que entendê-la e subjugar os discursos a novas metodologias, com vista a uma definição dos novos rumos do conhecimento, de novos caminhos na investigação e da sua aplicação ao mundo insular.
Projeto "Memória da Autonomia"
Centro Estudos de História do Atlântico (CEHA) Rua das Mercês, nº 8, Funchal Tel: 291 214 970 email: ceha@madeira.gov.pt página web: http://ceha.madeira.gov.pt/ blogues: http://memoriadasgentes.ml/ http://memoriadasgentes.ml/autonomia