Revista Minaspetro nº 14 - Dezembro/Janeiro-2010 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 14 - dezembro 2009 / janeiro 2010

Comemoração marcante Cinquentenário do Minaspetro é celebrado durante o XI Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais páginas 16 a 34

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Editorial página 5

expediente Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Redação Geisa Brito (MG 10660 JP) Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção Prefácio Comunicação Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30430-090 Tel.: (31) 3292 8660 www.prefacio.com.br Impressão Rona Editora Ltda. As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista Minaspetro

As possíveis ramificações da Súmula 237 do superior Tribunal de Justiça página 6 Gerenciamento de áreas contaminadas página 7 Visão empreendedora página 9 Gota a Gota página 10 Fraude comprovada página 12 Em grande estilo página 16 Palestras e painéis página 18 Evento prestigiado página 21 Fala, Revenda! página 24 Feira de negócios Página 26 Para ficar na lembrança página 31 Mudanças na legislação: nova nomenclatura para o AEHC página 35 Sindicato e poder público a favor do GNV página 36 Decisão inédita página 38

www.minaspetro.com.br minaspetro@minaspetro.com.br

Comparativo de preços página 40 Levando informações à Revenda página 42 Peça também o SGA Biosfer Aprovado com sucesso em 100% dos clientes fiscalizados

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Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

Conselho Fiscal

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Sergio de Mattos 1° Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 2º Vice-presidente: Gentil L. Reis da Silveira 1º Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves 2º Secretário: Ernani Cotta Júnior 1° Tesoureiro: Maurício da Silva Vieira 2° Tesoureiro: Clóvis Pinto Gontijo

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Elias J. Salomão Barburi Lojas de Conveniência: Rogério Lott Pires Postos GNV: Ciro Augusto Piçarro

Diretores Juliana Martins Calais da Costa Rodrigo Costa Mendes José Paulino Pires

Diretores Regionais Belo Horizonte: Thomaz Lisita Filho Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Gustavo Augusto de Ataíde Souza João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Geraldo Tolentino (Tim) Paracatu: José Roberto Ribeiro Mendonça Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Cid Campos Martins Ubá: Jairo Tavares Schiavon

Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Carlos Eduardo Vasconcelos Soares Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Marco Aurélio Sálvio Franco Leonardo Lemos Silveira Cássia Barbosa Soares

Gerência AdministrativoFinanceira

Departamento Jurídico Trabalhista Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca

Cível-comercial Flávia Lobato Ana Violeta

Tributário Gustavo Guimarães

Metrológico Simone Marçoni

Adriana Queiroga

Assessoria da Presidência Luís Gustavo Gomes da Costa Esdras Costa Reis

Departamento Administrativo Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Célio Henrique Teixeira Pedro Cláudio Cláudia Barbosa Scarlett dos Santos Leila Rodrigues

Departamento de Recursos Humanos Daniela Cecília

Departamento de Eventos Márcia Viviane Marcela Portela

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Umbra Sisani Evânio dos Santos Fernando Salge Guilherme Henrique Valladares João Márcio Gonçalvez Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Fernandes

Serviços Gerais Ailton Souza Lopes Alex Sipriano dos Reis Geraldo Duarte Leonides José de Oliveira Selma Silva Tereza Justina

Ambiental Bernardo Rodrigues Cristiane Magalhães Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

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editorial

“É momento de mudar nosso pensamento,

participar, buscar com

determinação e coragem a união do nosso setor”.

m 1959, o Minaspetro teve um início humilde, primeiros passos que seriam decisivos para a nossa categoria. E lá se vão 50 anos, comemorados com muito orgulho. Juntos, desenvolvemos um setor que está entre os principais arrecadadores de impostos no Estado, emprega milhares de pessoas e garante desenvolvimento em todos os recantos de Minas Gerais. E, juntos, tornamos o Minaspetro referência no atendimento ao revendedor, disponibilizando informações e serviços para todos os associados do Estado. Mas o que os primeiros associados iniciaram de forma extremamente corajosa deveria ir muito além. Aquela primeira ata assinada no Edifício Acaiaca selou a união em torno de perspectivas de futuro comuns. Porém, aquele sentido de união em torno do mesmo ideal tem se tornado mais raro. Apesar de congregar todos os postos de combustíveis de Minas Gerais – sendo ou não associados – e realizar diversos projetos com o objetivo único de fortalecer a Revenda, hoje o Minaspetro luta em função de uma nova prioridade: a integração entre os revendedores. É uma verdade, o setor sente a falta de união, de lealdade e de justiça. Falta coesão e integração. Sobra a visão do lucro fácil, a con-

corrência predatória e a necessidade de levar vantagem em tudo e a qualquer custo. No entendimento de quem exerce tais práticas, isso garante reserva de mercado. Tal visão de negócios, porém, revelouse míope: é fácil constatar que tais ações enfraqueceram tanto quem as praticou como a Revenda como um todo. Abriram brechas para que outros segmentos comerciais, o Poder Público e a própria sociedade duvidassem da seriedade da Revenda, por mais que tenhamos realizado um trabalho para mostrar nossa atuação contra essas práticas. Não existe alternativa para sanar este mal que não seja a união. Somente a participação efetiva dos revendedores na vida sindical, em torno de objetivos coletivos, poderá mudar a imagem e a realidade do nosso setor. Tudo isso para que as futuras gerações possam comemorar o centenário do Minaspetro com o mesmo valor e brilhantismo com que fizemos em 2009, nos seus 50 anos! É momento de mudar nosso pensamento, participar, buscar com determinação e coragem a união do nosso setor. Que venha 2010 e, com ele, ventos promissores de uma nova fase, com maior integração. Sergio de Mattos Presidente do Minaspetro

Fale com o presidente Os associados do Minaspetro têm um canal de comunicação direta com o presidente Sergio de Mattos: dúvidas, solicitações, sugestões e informações podem ser repassadas a ele, que responderá às mensagens. Basta enviar e-mail para sergiodemattos@minaspetro.com.br

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jurídico

As possíveis ramificações da Súmula 237 do Superior Tribunal de Justiça Há quase dez anos, o STJ publicou a Súmula de n° 237, por meio da qual pacificou o seu entendimento acerca da não inclusão dos encargos financeiros inerentes a operações com cartões de crédito na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas os fundamentos utilizados pela Corte Superior podem ter implicações bem mais abrangentes do que aquelas que o seu próprio enunciado encerra. Com efeito, as decisões que serviram de suporte jurisprudencial para a consolidação da súmula firmaram-se no sentido de que as taxas de juros e, principalmente, as taxas de administração cobradas dos comerciantes e repassadas por estes ao consumidor usuário do cartão de crédito decorreriam de outra relação jurídica distinta da verificada na operação de circulação de mercadoria ou de prestação de serviços de transporte intermunicipal ou de comunicação (que compõem a hipótese de incidência do ICMS). E aqui se pode extrair importante consequência do entendimento

pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça: ao afirmar que os encargos financeiros decorrentes do uso do cartão de cartão de crédito e repassados ao consumidor final não integram a base de cálculo do ICMS, abre-se um precedente para se afirmar, também, que as

“... Temos certeza de que, caso seja lançada a questão, a Receita Federal a combaterá fervorosamente...” taxas de administração e os juros cobrados nas vendas realizadas com cartão não comporiam receita de vendas dos comerciantes. Ato contínuo, seria possível dizer que, nas vendas realizadas com cartão de crédito, nenhum valor que não seja próprio da operação de circulação de mercadoria ou de prestação de serviço integraria, a

nosso sentir, para quaisquer fins, a receita bruta operacional do comerciante ou prestador de serviço, seja para fins de exigência e recolhimento do ICMS, como entendido pelo STJ, seja para os fins de cálculo e recolhimento de quaisquer tributos e/ou contribuições que tenham como elemento de sua base de cálculo a receita bruta dos contribuintes – incluindo-se aí a contribuição para o PIS, a Cofins, o IR e a CSLL, calculados pelo sistema de lucro presumido e, até mesmo, as parcelas do SIMPLES Nacional. Por óbvio, o raciocínio é absolutamente ignorado pelos órgãos de arrecadação. Temos certeza de que, caso seja lançada a questão, a Receita Federal a combaterá fervorosamente, o que deixa ao contribuinte a via única e exclusiva do Poder Judiciário que, caso acate a tese, e a depender da realidade fática do empresário, poderá garantir ao cidadão considerável economia tributária. Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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jurídico

Gerenciamento de áreas contaminadas Em 26 de novembro de 2009, finalmente foi aprovada, pelo Ministério do Meio Ambiente, a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo e as diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas. O objetivo desta Resolução é a preservação do solo de possíveis contaminações e a garantia de seu uso sustentável, sob dois aspectos: o preventivo, em que se busca assegurar a manutenção de sua funcionalidade, e o corretivo, o qual possibilitará a restauração de sua qualidade ou reparação compatível com os usos previstos. Vale lembrar que, apesar de o gerenciamento de áreas contaminadas ser tema relativamente recente, a preservação do meio ambiente e sua sustentabilidade já era assegurada a todos os cidadãos, desde a promulgação da Constituição da República de 1988. De acordo com a legislação federal do Conama, o gerenciamento das áreas contaminadas deverá conter procedimentos voltados para eliminar o perigo ou reduzir o risco à saúde humana; minimizar os riscos ao meio ambiente;

evitar danos; proteger o bemestar público; e reabilitar a área para uso futuro, sempre observados o planejamento de uso e ocupação do solo. Assim, os Estados, ao discutir e votar suas respectivas legislações, devem se pautar nas premissas apontadas, além de

“Em Minas Gerais, apesar de não existir le-

gislação pertinente ao

gerenciamento das áreas contaminadas, já há

mobilização

dos órgãos ambientais competentes...” levantar os tipos de solo em seus territórios, com a definição de valores de referência de qualidade (VRQ), que são primordiais para a definição de áreas contaminadas e de ações de controle e fiscalização a serem implantadas. O Estado de São Paulo foi pio-

neiro e já publicou a Lei 13.577, em 8 de julho de 2009, que trata da proteção da qualidade do solo contra alterações nocivas por contaminação, da definição de responsabilidades, da identificação e do cadastramento de áreas contaminadas e da remediação dessas áreas, de forma a tornar seguros seu uso atual e futuro. Esta iniciativa deu-se após o levantamento e o registro de 2.514 áreas contaminadas no referido Estado. Em Minas Gerais, apesar de não existir legislação pertinente ao gerenciamento das áreas contaminadas, já há mobilização dos órgãos ambientais competentes na preparação de tal dispositivo legal. Ressalte-se que a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais divulgou, no começo deste ano, lista das áreas contaminadas, e entre os 56 empreendimentos apontados havia muitos postos revendedores de combustíveis. Assim, vamos aguardar as próximas orientações dos órgãos ambientais competentes do Estado de Minas Gerais quanto ao gerenciamento das áreas contaminadas e o uso sustentável do solo. Bernardo Souto Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

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conveniência & varejo

Visão Um revendedor do sul de Minas, engenheiro da cidade de Ituiutaba e com toda a sua humildade de empreendedor nato, em poucos anos conseguiu montar um negócio lucrativo e de altíssimo volume de vendas. Isso com apenas cinco postos, dois urbanos e três rodoviários, segmento que todos dizem não dar dinheiro e estar decadente. Mas eis que aparece o Elmo, do grupo Décio, e apresenta, no XI Congresso do Minaspetro, seu volume de vendas de 17 milhões de litros mensais. Ele ainda complementou que a metade do lucro do seu negócio não vem das bombas e, sim, de serviços como restaurante, lanchonete, loja de conveniência, loja de variedades, autopeças, capotaria, dentre outros, incluindo lavagem de caminhão. A maioria dos presentes deve ter pensado como se faz para se ter esse volume de vendas. A receita do Elmo é simples: empreendendo, tratando muito bem os clientes, treinando os profissionais, estimulando vendas adicionais, estabelecendo metas de resultados e pagando por isso. Tudo isso com a humildade de reconhecer que ninguém faz nada sozinho, só com a ajuda de pessoas que precisam ser preparadas e motivadas para trabalhar com afinco e foco em resultados. E, é claro, com atenção no negócio, nas movimentações do mercado, procurando oportunidades para tornar o planejamento uma realidade rentável e em crescimento.

A rede de Elmo ostenta a bandeira Petrobras, e lá o cliente não apenas abastece, mas ainda participa de uma bela “experiência de compra”. O empreendedor, assim, constrói um negócio em que a comunicação boca a boca, associada à localização e à atratividade do Ponto de Venda, com pistas e pátios lotados, terminam por compor o palco do sucesso. De Araxá vieram Ricardo Zema e Max Neumann. Eles apresentaram diferenciais das suas redes de negócios, que encantam pela consistência das estratégias empresariais, valorizando a cultura, os colaboradores e os clientes de modo exemplar. Os resultados mostram que praticar diferenciais percebidos pelos clientes é a razão da posição de destaque que ocupam. Redes de sucesso são construídas com trabalho e objetivos estratégicos que podem nem estar no papel, mas no coração do negócio. O conjunto dos resultados vem da diversificação de atuar em segmentos variados como o Grupo Zema, que lhe dão massa muscular e projeção na região. Fechando o ano, o maior negócio do varejo brasileiro foi concretizado. O Grupo Pão de Açúcar, uma empresa familiar quase falida há menos de duas décadas, solucionou os obstáculos, se profissionalizou, buscou parceiros no exterior e hoje se tornou o maior grupo varejista da América Latina, que terá uma receita bruta superior aos dois maiores concor-

empreendedora rentes diretos juntos, Carrefour e Wal Mart. Surge, assim, um novo modelo de negócio, que começou com uma doceria em São Paulo, se tornou supermercado e, agora, um conglomerado de negócios varejistas focado em segmentos de consumidores de diversas classes sociais. Dentre as compras do Grupo Pão de Açúcar estão redes de postos de rua, demonstrando que estarão presentes nesse mercado de maneira marcante. Onde está o pulo do gato, se a Revenda reclama que perde dinheiro e há outros ganhando? Será o modelo desgastado adotado o mais apropriado para o momento atual do mercado, ou será que preço é a variável única para aumentar vendas? Ou será, ainda, que junto com isso precisamos oferecer serviços e criar outros negócios para sustentar o PDV? Essas e outras perguntas é que cada empresário do setor precisa fazer e parar para pensar, refletir e procurar novas oportunidades. Recomendo que se unam na sua entidade de classe para encontrar novos formatos de operação e possam, unidos no bloco dos vencedores, sustentar a sobrevivência do negócio, aproveitando os bons ventos do mercado do próximo ano. Isso ou saiam correndo em busca de outras atividades. Claudio Correra Consultor de Varejo Automotivo correra@mppmarketing.com.br

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gota a gota

Sergio de Mattos recebe a Medalha Alferes Tiradentes Divulgação

No dia 15 de novembro, o presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos, recebeu a Medalha Alferes Tiradentes, a maior comenda da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira. A homenagem foi prestada em reconhecimento à atividade social do Sindicato e aconteceu na cidade de Ouro Preto, com a presença de várias autoridades políticas do país. A medalha foi entregue pelo Grão Mestre da Ordem dos Cavaleiros, Celso Rafael de Oliveira.

Mudança de endereço O advogado do Minaspetro em Uberaba, Luiz Gustavo Brazil, informa a mudança de endereço de seu escritório para a Rua Major Eustáquio, n° 405, Centro, CEP 38.010-270. O telefone também mudou: (34) 3312-1205.

Convênio está em funcionamento A equipe do Departamento de Meio Ambiente do Minaspetro já está coletando amostras da caixa separadora de água e óleo para análise, obrigatória por lei. O Sindicato firmou parceria com um laboratório para oferecer melhores condições para a realização dos testes, com preço mais acessível e condições de pagamento facilitadas. As coletas serão de responsabilidade do técnico de Meio Ambiente do Minaspetro, Misael Rodrigues de Oliveira, assim como o encaminhamento ao laboratório. A princípio, o convênio contempla os revendedores do Colar Metropolitano e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com exceção de Contagem. Quem se interessar pelo serviço deve entrar em contato com o Minaspetro: (31) 3218-6500. Divulgação

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gota a gota

Minaspetro apoia curso oferecido pelo CMRR O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) está oferecendo um novo curso, com o apoio do Minaspetro: Gerenciamento de Resíduos e Prevenção de Acidentes para Postos de Combustíveis. A atividade é direcionada a gestores e operadores do segmento de distribuição de combustíveis e ofereceu duas turmas com 25 vagas, no mês

de dezembro. O objetivo do curso é capacitar os alunos para a atuação adequada quanto à gestão dos resíduos e prevenção de acidentes. As aulas teóricas e práticas totalizam 16 horas. Os alunos que cumprirem a carga horária e obtiverem avaliação satisfatória, com 70% ou mais de aproveitamento, serão certificados pelo CMRR.

Fotos: divulgação

Postos de Varginha e Nanuque em campanha solidária

Postos Bueno e Rejane realizaram ações em Nanuque O 16º Arrastão da Solidariedade movimentou 11 postos de combustíveis de Varginha até o dia 15 de dezembro. Os locais foram transformados em pontos de arrecadação de agasalhos, gêneros alimentícios e brinquedos, que serão destinados às comunidades carentes da cidade. A ação foi uma parceria do Minaspetro com a Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social. Os postos participantes foram: Auto Posto Britto’s, Auto Posto Jarabrittos, Auto Posto Esperança (matriz e filial), Auto

Posto Transul, Posto Imaculada, Posto Riacho, Posto Super Tigre, Posto Xingu, Posto Lima, Posto Pedra Negra. Os postos Bueno e Rejane, da cidade de Nanuque, também colocaram uma ação solidária em prática. Pelo terceiro ano consecutivo, brinquedos foram arrecadados para doação às crianças das creches Raio de Luz, Reino da Criança e Helena Monteiro. Em 2008, foram arrecadados mais de 300 brinquedos, entregues às crianças pelo Papai Noel.

Em Varginha, 11 postos de combustíveis arrecadaram donativos

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entrevista

Fraude comprovada Ministério Público denuncia investigados pela Operação Octopus Fotos: Giselle Borges

Em 27 de outubro de 2009, o Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia contra 30 pessoas, por crimes praticados no mercado de combustíveis. Entre os denunciados estão proprietárias de postos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerentes de distribuidoras de combustíveis de São Paulo, técnicos em manutenção de bombas, um químico e intermediários na venda de etanol. Eles são acusados de comercializar combustível em desacordo com normas regulamentares, de falsificar laudos de qualidade do etanol, de utilizar documentos falsos, de adulterar registros de vendas nas bombas de combustível, de fraudar anotações sobre vendas de etanol em livros de registro, de abrir empresa em nome de “laranjas” e de receptar etanol procedente de crime tributário. Este foi o primeiro resultado da Operação Octopus, realizada em 30 de junho em Belo Horizonte e em outras seis regiões do

Estado, bem como nas cidades de Catanduva e Paulínia, no Estado de São Paulo. As investigações tiveram início no começo de 2008, após suspeitas levantadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), pelo Minaspetro e por proprietários de postos de combustíveis de Minas Gerais. As ações

foram conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e a Revista Minaspetro conversou com o promotor de Justiça, Renato Froes, sobre essas ações, seus desdobramentos e a ação do MP junto ao setor de combustíveis.

Como é o trabalho do Ministério Público e do Caoet? O Caoet dá apoio operacional às promotorias que cuidam da área econômica e tributária, tanto do interior do Estado como da capital. Atuamos diretamente nos casos mais relevantes, situações que extrapolam, por vezes, os limites

de uma cidade, de determinada região do Estado e até do próprio Estado. São casos de maior repercussão, nos quais a fraude é maior e em que identificamos a ação de uma provável quadrilha. As investigações sempre são realizadas com a parceria da Receita Estadual e da Polícia Militar.

Nesse caso específico do setor de combustíveis, como começou a ação? Nossa atuação é planejada anualmente. Existe um grupo, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado pelo MP, pela SEF e pela Advocacia Geral do Estado (AGE). Todo fim ou começo de ano, nós nos reunimos para discutir

O promotor Renato Froes participou das investigações

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entrevista as prioridades de atuação no ano seguinte. E no caso especificamente dos combustíveis, a SEF trouxe a proposta de atuar no começo de 2008, especificamente no setor do etanol. Eles tinham um trabalho prévio com relação ao tamanho da sonegação imaginada e tinham outras informações em relação a alguns postos de combustíveis. A partir daí começamos a atuar. Quais são os principais problemas encontrados no setor? O MP tem um trabalho anterior, em relação à máfia dos combustíveis. Naquela época, a grande questão era a adulteração de combustível, mais

“... foi detectado um ganho real de arrecadação da ordem de R$ 35 milhões”. propriamente da gasolina. Eu diria que era uma fraude menos sofisticada, era simplesmente mistura de produto na gasolina. Desde aquela época, a atuação preventiva e até repressiva do Procon aumentou muito e os postos passaram, no Estado inteiro, a ser fiscalizados com uma certa regularidade. Com isso, houve uma redução desse tipo de fraude. Ainda são encontradas, mas sempre pontuais. Percebemos que uma outra forma de sonegar foi criada, especificamente com o etanol. Isso porque a própria cadeia de produção e distribuição do etanol permite ganhos financeiros na questão tributária. Ao contrário da gasolina, que é concentrada na Petrobras, o etanol é produzido por usinas. Então, o que realmente chamou a atenção foram suspeitas com relação

a essa negociação entre postos e usinas e a pseudo negociação de algumas distribuidoras, que verificamos, posteriormente, ser o que chamamos de barriga de aluguel: distribuidoras que entraram no esquema simplesmente para fornecer nota fiscal. Esse foi o grande foco da investigação, somado, também, à questão das fraudes verificadas em alguns postos de combustíveis. Como surgiu a Operação Octopus? A Octopus partiu de dois pressupostos: se tem alguém fornecendo etanol sem nota fiscal, alguém está comprando etanol sem nota fiscal. Então tínhamos, de um lado, posto de combustível e, de outro lado, usinas. Com relação a como chegamos aos alvos, a SEF tem um setor de inteligência que identifica, no mercado, alguns comerciantes que, aparentemente, estão atuando de forma ilícita. São feitas investigações in loco, cruzamento de dados e até mesmo de denúncias, o que é muito comum. Como era a fraude evidenciada pela operação? A grande questão para nós foi um trabalho prévio da Receita de submissão de alguns postos, previamente identificados. E é bom deixar bem claro: em parte deles, não foi possível comprovar as fraudes, mas em parte sim. A Receita fez um trabalho de fiscalização intensiva através de um regime especial: entrou em vários postos suspeitos, por uma semana, acompanhando a abertura do tanque, as vendas e o fechamento. Então, foi feito um comparativo do quantitativo dessa semana com o da semana anterior à operação, quando o revendedor ainda não estava no regime especial, mas já tinha informado a quantidade negociada. Foi verificada uma variação absurda,

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entrevista às vezes de até 400%, 500% a mais do que as vendas anteriores. Mas, apesar de se saber e ter em mãos essa diferença, a Receita não conseguia autuar. Isso porque, no momento da fiscalização de livros de notas, estava tudo regular. A nossa conclusão foi de que alguma coisa estava errada e passamos a apurar a fraude nos encerrantes. Porque evidentemente, se teve uma venda média, por exemplo, de 50 mil litros na semana anterior, deve ter vendido a mesma quantidade na semana da fiscalização, ou algo próximo disso. Se isso não está registrado, se o encerrante declarado indica 30 mil litros, há algo errado, eles estão voltando o encerrante, para ocultar uma parcela do combustível negociado. Começamos a investigar nesse sentido. E vários desses postos investigados pertenciam a uma única pessoa, que depois se tornou o nosso maior alvo. Nos chamou a atenção, inclusive, o fato desse empresário ter feito fortuna em pouco tempo, adquirindo, de várias formas, cerca de 20 postos, enquanto a maior parte das reclamações dos revendedores a que tínhamos acesso indicavam a margem de lucro muito pequena, com muitos empreendimentos quebrando. No decorrer da investigação, conseguimos alcançar não apenas esse empresário, também outros, e fomos fazendo ligações e identificando outros envolvidos. Foram 30 denunciados, mas quantos foram investigados? Foram cerca de cem pessoas investigadas, revendedores, transportadores, produtores etc. Interceptamos ligações telefônicas de mais de 50 pessoas. Queria deixar claro que várias pessoas não foram

alvo. A Receita fez um acompanhamento bem específico, e já considerando a variação própria de mercado, foi detectado um ganho real de arrecadação da ordem de R$ 35 milhões.

Para o promotor, é importante divulgar os nomes dos envolvidos, no momento certo denunciadas no final, porque percebemos que elas estavam sendo usadas, não tinham conhecimento de todo o esquema. Há três distribuidoras diretamente envolvidas nessas fraudes. Depois que começamos essa investigação, fomos procurados por várias entidades e instituições. Muitos estavam com investigações também e queriam alcançar um determinado cidadão, que, segundo eles, era o principal responsável por todo o esquema, pelas distribuidoras. Mas eles não estavam conseguindo e nós conseguimos, chegamos exatamente a essa pessoa, que, por meio de funcionários e parentes, montou toda a rede. A distribuidora, na verdade, nem era de fachada, existia mesmo, mas com corpo reduzido de funcionários e sem função nenhuma, não tinha tanques, caminhões, não transportava: apenas emitia notas, fraudava o boletim de conformidade. E conseguimos descobrir uma série de ligações entre essas distribuidoras. Quais os resultados, depois da operação em junho? Tivemos grande preocupação, para a certeza de ter acertado o

E os desdobramentos da Operação Octopus, quais serão? São dois desdobramentos. O primeiro em relação ao processo criminal. As pessoas foram identificadas e a denúncia foi formalizada e aceita, inclusive com novos mandados de prisão para serem cumpridos. Essas pessoas serão, ao que tudo indica, presas preventivamente. O que nos preocupa, num primeiro momento, é a demora do trâmite processual, que acontece não por culpa do Poder Judiciário, mas pela complexidade do caso. Um processo com 30 réus, espalhados por Minas e inclusive fora do Estado, com toda a burocracia que envolve atos de citação, intimação, é trabalhoso. Se você tem 30 réus, imagina quantas testemunhas vai ter que ouvir. E no decorrer dessa tramitação é bem provável que alguns crimes prescrevam. Então, a nossa preocupação é em agilizar esse processo judicial. Já estamos conversando para ver como isso pode ser feito. Outro desdobramento é com relação ao fato de que várias pessoas foram investigadas, muito mais do que as 30 denunciadas. O que lamentamos, nesse primeiro momento, é não ter identificado, de uma forma muito clara, as usinas envolvidas no esquema. Conseguimos identificar os revendedores, os transportadores, os distribuidores, os corretores, mas faltaram os usineiros. Sabemos de alguns envol-

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entrevista vidos, mas não conseguimos materializar as provas. E somos responsáveis, não queremos denunciá-los sem que tenhamos provas concretas. Então, essa investigação não se encerrou, ela continua. Como tem sido a parceria com o Minaspetro nesses trabalhos? O primeiro contato foi com diretor, que nos procurou por iniciativa própria para falar sobre concorrência desleal na região de Juiz de Fora. Tivemos, posteriormente, conversas sobre os principais problemas e demandas do setor com outros representantes do Minaspetro. Isso nos deu uma segurança para atuar, porque verificamos que não soaria como uma perseguição ao setor, pois os revendedores eram os mais interessados. Uma crítica que recebemos posteriormente é que estaríamos com essa atuação protegendo as grandes distribuidoras. Mas o interessante é que a distribuidora cujo sócio foi investigado apareceu no mercado do etanol, se não me engano, como a 5ª maior do Brasil, desbancando as tidas como grandes. Só em relação ao etanol,

não à gasolina. Então, é uma distribuidora pequena, aparentemente desconhecida, mas que tinha uma fatia grande do mercado. Então, não é isso, não estamos contra postos bandeira branca e nem favorecendo grandes distribuidoras. Pelo contrário, acho que os postos bandeira branca têm que existir. Estamos contra o pessoal que está prostituindo esse mercado. E não há também que se falar

“... essa investigação não se encerrou, ela continua”. de proteção das grandes distribuidoras, porque recentemente houve outra ação junto às grandes distribuidoras, a Mãos Invisíveis. Qual a diferença entre a Ocutopus e a operação Mãos Invisíveis? A Mãos Invisíveis investigou a formação de cartel e não ficou a cargo do Caoet e assim não tenho muitas informações, já que não participei.

Na operação Mãos Invisíveis, os nomes dos envolvidos foram divulgados imediatamente e, na Ocotpus, apenas após a denúncia. Por que essa diferença? Não divulgamos, não fazemos isso porque não considero justo: a pessoa está sendo investigada e só depois da denúncia é que se confirma ou não o envolvimento dela. Ela pode ser investigada e ser excluída da denúncia, caso se considere que faltam provas para materializar a participação. E se esse nome vai para a imprensa, acabou o posto. Agora já existe um processo formalizado, é oficial, essas pessoas hoje não são mais investigadas, são réus de um processo criminal. Elas vão ter o direito de defesa, mas é importante divulgar, pois existe o outro lado do interesse público: existe uma imensa gama de postos revendedores que podem estar contribuindo para esse esquema sem saber. Essas ditas pequenas distribuidoras, na verdade grandes, não têm apenas esses nossos alvos como clientes. Eles vendem para o Brasil inteiro. E o dono do posto está ali, com uma nota fiscal, aparentemente acha que é legítima. Por isso é importante divulgar.

Denunciados • Ademir Antônio Bosco • Alessandro José Rossetti • Alexandre Couto Salles Victor • Alisson Gonçalves Campos • Álvaro Antônio Felisberto • André Gomes Aguiar • Antônio Alves Dias • Antônio de Pádua Paolinelli Cabral • Carlos Sussumu Hasegawa • Carlos Eduardo Alves Basile

• Carlos Sérgio Senra Pereira • Charles Júnior Martins Pereira • Ernani Maurício Guerra Mendes • Evaldo Eustáquio Barbosa • Igor Reis Nogueira • Iracema Tergilene Pinto • Iury Tolentino Silveira • Jéferson Luiz Veng • José Eduardo de Campos • José Manuel Rodriguez Rodrigues

• Lívia de Carvalho • Michel Hervy do Carmo • Nilson Ribeiro Marques • Rene Celestino Alves Filho • Rodrigo Tavares Ferreira • Rogério Pereira Duarte • Sylvio Ângelo Martins Nogueira • Ulisses Pereira da Silva • Valdir de Oliveira • Wellington Gonçalves Camargos

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capa Fotos: Jair Amaral

Em grande estilo XI Congresso fecha com chave de ouro a comemoração pelos 50 anos do Sindicato

Sergio de Mattos, presidente Minaspetro, Allan Kardec, diretor-geral da ANP, Andrea Neves, presidente do Servas, deputado estadual Célio Moreira, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Mineração, Metalurgia e Energia de Minas Gerais, Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis

Momento de integração entre revendedores, fornecedores, órgãos reguladores e Sindicato. Assim podem ser resumidos os dias 19 e 20 de novembro, datas de realização do XI Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais, no Alta Vila, em Belo Horizonte. Promovido pelo Minaspetro e patrocinado pelas empresas Proa, Ale, Ipiranga e Petrobras, com o apoio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o evento teve um público de qua-

se mil pessoas, que assistiram as palestras e puderam participar de painéis e debates sobre temas de interesse da Revenda. O evento foi também ocasião para comemorar os 50 anos do Sindicato. Por isso, o Congresso teve um sabor especial, como comentou o presidente, Sergio de Mattos, na abertura: “Exatamente no dia 20 de novembro o Minaspetro faz 50 anos. Juntos, desenvolvemos um setor que está no topo. A meta é sempre orientar e assessorar o revendedor. Hoje o Minaspetro luta pela integração

dos revendedores, o setor ainda sente falta de mais lealdade e justiça. Vivemos rodeados de práticas duvidosas e criminalização, e não existe alternativa melhor do que a união para combater este mal. Afinal, trabalhamos pelo mesmo objetivo”. Personalidades do cenário político e econômico do Estado também prestigiaram a abertura e outras atividades do Congresso, demonstrando a satisfação em participar do evento e a importância do Minaspetro para a economia de Minas Gerais.

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Estrutura Numa estrutura de 1.376 m² o Minaspetro conseguiu comportar confortavelmente todos os seus convidados no Bela Vista Convention, no Alta Vila. O espaço multiuso contribuiu para o sucesso do evento.

Na área reservada para as palestras e painéis, o público tinha à disposição 400 lugares para se sentar. Além disso, as atividades poderiam também ser acompanhas do lado externo dessa área, onde dois televisores transmitiam os debates.

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Palestras e painéis Diretamente relacionados ao negócio, de análise do cenário ou motivacionais: não faltaram debates e atividades interessantes

Análise de cenário

de veículos e ao consequente aumento do consumo de combustível, vai gerar o aumento na possibilidade de expansão de investimentos e, consequentemente, um maior consumo da massa de produtos”.

Exemplo de superação

O economista e apresentador do programa Manhattan Connection, do canal GNT, e presidente da empresa Ricam Consultoria, Ricardo Amorim, falou sobre o tema Cenário Econômico Brasileiro. De acordo com ele, a crise mundial provocou uma virada de fluxo: os países ricos saíram perdendo, e os pobres, ganhando. “As coisas estão mudando, empresas americanas e europeias estão sendo compradas por brasileiras. Essa é uma virada muito importante, empresas brasileiras viram predadoras e deixam de ser presas, pois estão ganhando mais dinheiro no Brasil do que fora”. Ele destacou também que se o mundo vai precisar de etanol e açúcar, temos um cenário perfeito no Brasil. E deixou um recado aos revendedores: “Os próximos cinco anos serão os melhores para o setor, desde o nascimento do mercado de combustíveis no país. A expansão de crédito vai levar ao aumento da venda

Navegador e escritor, conhecido pelas suas expedições marítimas pelo mundo, Amyr Klynk levou uma palestra motivacional ao público. Por meio de sua experiência de vida e de suas histórias e desafios como navegador, ele mostrou ao público que as dificuldades existem em qualquer área e que podem ser superadas. “Na atividade de Revenda, existem muitos erros e desafios, assim como enfrentei em várias situações, como quando tive a ideia de atravessar o Atlântico remando. Considero o maior perigo da vida se acomodar, pois não se recupera o tempo perdido”, disse.

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Perspectivas do pré-sal

O valor da conveniência

Uma palestra muito bem recebida pela Revenda foi a do assessor do diretor-geral da ANP, Edson Silva, sobre perspectivas do présal. Ele detalhou informações sobre o processo, inclusive sobre o custo de produção do petróleo no país. Edson ainda alertou para a questão do meio ambiente, que deve ser vista com atenção quando se fala de pré-sal. “É preciso ficar atento, pois a emissão de CO2 é alta. A Petrobras está desenvolvendo mecanismos para minimizar esses impactos e tecnologia para captar o carbono obtido e reinjetá-lo, reutilizando como mecanismo que aumente a produtividade do pré-sal”.

O Consultor de Varejo Automotivo, Claudio Correra, também realizou uma palestra sobre Conveniência e Varejo e a importância dos revendedores despertarem para isso no desenvolvimento do seu negócio. “O momento é de olhar para o futuro, se informar e buscar novos formatos para a operação do negócio, com diferenciais e foco em resultados financeiros e de imagem”, destacou Correra.

Olho no futuro

Meio ambiente

No debate sobre políticas ambientais, participaram o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, o consultor ambiental Roberto Abdalla, e o engenheiro de produção Sérgio Cintra.

A última palestra do Congresso foi ministrada pelo consultor Milton Oliveira, sobre sucessão familiar. Ele abordou a questão da legitimação do poder dentro da empresa e destacou a importância de se preparar para a sucessão familiar. Ele deixou palavras chave que considera o segredo para o sucesso de qualquer empresa: sonhar alto e projetos de futuro.

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Desafios regulatórios

daçúcar, Luiz Custódio Cotta Martins, falou sobre etanol. “Estão presentes nesse evento quase todos os representantes do setor, trazendo informações atualizadas e proporcionando interação entre as empresas envolvidas, tirando muitas dúvidas e esclarecendo mitos. Exemplo disso foi o que expliquei, sobre a safra do álcool, que é regida pela oferta e procura”, disse Luiz Custódio.

Cases de sucesso Os representantes da ANP, o superintendente de Abastecimento, Dirceu Amorelli, e o superintendente de Fiscalização, Jefferson Paranhos, estiveram presentes no painel sobre os desafios regulatórios do mercado de combustíveis. “Este evento é importante tanto para os revendedores quanto para nós do órgão regulador. Queremos que o mercado seja produtivo, mas sem penalizar o consumidor. Queremos que todos saiam ganhando”, comentou Jefferson Paranhos.

Novas tecnologias

Exemplos e histórias interessantes podem e devem ser compartilhados. Este foi o objetivo do painel sobre casos de sucesso, que contou com a participação dos empresários Max Neumman Netto, Elmo Macedo e Ricardo Zema.

Direitos e deveres

Fechando os painéis foi discutido o assunto Matriz Energética. O representante do Sindicom, Alísio Vaz, falou sobre gasolina; o diretor do Sindcomb, Gustavo Sobral, falou sobre o GNV; o engenheiro da Fiat Automóveis, Leonardo Cavalieri, apresentou o projeto de carro da montadora que utiliza quatro tipos de combustíveis; e o presidente do Siamig/Sin-

O tema Direito da Concorrência foi debatido pelo advogado do Minaspetro, Leonardo Canabrava Turra, com o também advogado Cleber Mascarenhas.

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Evento prestigiado Personalidades do cenário político e econômico do Estado, além de representantes de sindicatos de várias regiões do Brasil, estiveram no XI Congresso “O Minaspetro tem muito o que comemorar, pois ajuda na redução da sonegação, para a riqueza do país. São muitas conquistas obtidas para a classe. Só tenho que parabenizar”. Deputado Estadual Célio Moreira, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Da esquerda para a direita: Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Marcelo de Souza e Silva, Sergio de Mattos, Roberto Alfeu e Célio Moreira “Este evento serve para firmar a parceria entre poder público estadual e o Minaspetro. Temos nos empenhado em construir uma parceria firme com a iniciativa privada e queremos facilitar o caminho do empreendedor, construir um novo tempo em Minas Gerais. Temos certeza de que o futuro do país passa pelo nosso Estado. A iniciativa do Minaspetro traz esperança porque muitos não cruzam os braços. Esperamos que continue em busca da modernidade. Vocês são os principais responsáveis pela geração de empregos. Felicidades e parabéns”. Mensagem enviada pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves

“Este evento faz com que um dos setores mais importantes da economia se capacite. O Minaspetro é um grande companheiro dos comerciantes, atuando junto com o governo do Estado. Tenho que agradecer pela parceria”. Roberto Alfeu, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte “Estava lendo a mensagem do convite e parei para pensar na evolução das coisas, no quanto a população cresceu e no volume de carros, que aumentou. O Minaspetro se preparou para os 50 anos e acompanhou tudo isso”. Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Mineração, Metalurgia e Energia do Estado de Minas Gerais

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“Minas Gerais possui uma longa trajetória de solidariedade, em favor do bem comum. Só com parceria podemos realizar boas causas. Agradeço ao Minaspetro pela parceria, pois tem estado com o Servas em importantes e fundamentais ações – Programa Minas Solidária, Centro Mineiro de Referência em Resíduos e Campanha Proteja Nossas Crianças. Que o exemplo do Minaspetro possa ser seguido”. Andrea Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas)

“Este evento promove intercâmbio de informações, e novos conhecimentos no mundo empresarial são essenciais. Tenho que parabenizar este jubileu de ouro, completar 50 anos de sucesso não é fácil”. Antônio José dos Santos, diretor do Instituto de Geociências Aplicadas de Minas Gerais

“Para comemorar os seus 50 anos, o Minaspetro nos presenteia com este evento, comprovando sua garra e vigor ao longo deste tempo”. Allan Kardec, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “O Congresso é importante momento de contato do associado com a entidade. O revendedor se informa, participa das discussões e, principalmente, sente orgulho de fazer parte do Minaspetro”. Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis e vice-presidente do Minaspetro “Considero fundamental trazer os órgãos reguladores para essas palestras, com informações e novas tecnologias. Este tipo de evento ajuda a dar um maior valor agregado ao negócio, traz uma visão do que é melhor para desenvolvê-lo. O Minaspetro é extremamente importante para a Revenda e é um dos melhores sindicatos do país, tanto em estrutura física quanto em recursos humanos”. Algenor Barros Costa, presidente do Sincombustíveis/SC

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capa “O Sindicato é fundamental para o Estado. Passou por muitas dificuldades, pela ditadura militar, momentos de crise que poderiam desestimular nossos empresários, mas isso não aconteceu. Em nome do prefeito de Belo Horizonte, digo ao Minaspetro que continue no seu trabalho incansável, pois BH e Minas Gerais têm muito a agradecer”. Deputado Federal Mário Assad Junior

“Eventos assim unem mais a Revenda, e é através disso que podemos melhorar o mercado. Como presidente de sindicato, sei como é difícil se consolidar, é necessário muito trabalho, por isso, admiro o Minaspetro”. Eliane Gomes, presidente do Sindpetro, de Rondônia

“O evento é muito rico e com um público bem diversificado. Tenho certeza de que atingiu o objetivo de deixar a Revenda mineira bem informada. Aproveito para parabenizar os revendedores por ter um Sindicato como este e também a todas as Diretorias que já passaram por ele”. Walter Tanuus Freitas, presidente do Sindicombustíveis – Bahia “O Congresso se torna importante porque agrega fornecedores e revendedores e oferece debates muito esclarecedores. Esse tipo de ação tem de ser incentivada e apoiada, e o Minaspetro é pioneiro com este padrão de evento”. Álvaro de Faria, presidente do Sindicato Nacional TRR – SindTRR

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Fala, Revenda!

Revendedores de várias cidades de Minas Gerais estiveram no evento, buscando informações e prestigiando as comemorações dos 50 anos do Sindicato “O evento é importante porque através dele ficamos sabendo das novas regras, de novas empresas do ramo e de novas oportunidades de negócio”. Paulo Sávio de Barros, revendedor de Sete Lagoas e Cristais “O Congresso é de grande importância para nos manter sempre atualizados e promover a a integração da classe. Já participei de vários eventos do Minaspetro”. Leopoldo Marques, revendedor e diretor regional de Divinópolis

“Participamos do evento em Uberlândia e quisemos vir a Belo Horizonte para prestigiar os 50 anos do Sindicato. Temos a consciência de que nós que estamos no ramo sempre temos que nos atualizar”. Neylton e Patrícia Rocha, revendedores de Rio Parnaíba

“Sempre participo, considero um momento para discutirmos temas que são afins. Afinal, podem existir problemas similares entre nós, revendedores. Isso abre nossos horizontes”. Aline de Mattos, revendedora de Lagoa Santa “Participamos sempre em busca de mais conhecimentos e também para prestigiar nosso Sindicato, que está de parabéns, pois sempre nos apoia”. Gabriel Moreira, revendedor de Nanuque

“Participo todos os anos na minha região e também na capital. É um aprendizado muito grande e justamente por isso trouxe meu filho”. José Barboza Filho, revendedor de Itabirinha (com o filho Thales Barboza e o colega Milton Alexandre)

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capa “Como todos os anos, este evento vem para agregar conhecimentos para o pessoal da Revenda. Isso mostra que o Sindicato está ficando cada vez mais forte e sua tendência é de crescimento”. Carlos Jacometti, revendedor e diretor regional de Juiz de Fora

“O Congresso é fundamental, é onde há convivência, que é a melhor escola de vida. Aprendi a trabalhar com o produto através do Sindicato e estou no mercado há 45 anos. Sou testemunha de que é o maior exemplo de parceria com o revendedor”. Rubens Silva, revendedor de Lagoa Santa

“Tenho como princípio que o melhor produto é a informação e esse evento nos proporciona isso. É muito importante essa troca de experiências para aproximar os revendedores”. João Valter Coelho, revendedor de Diamantina

“O evento é uma força que temos a nosso favor. A palestra da ANP foi muito boa”. Maurício Lacerda, revendedor de Varginha

“Este evento é muito esclarecedor e serve para unir o grupo. A palestra do Amyr Klink foi espetacular, nos ajuda a enfrentar nossos obstáculos. Com certeza, participo de novo no ano que vem”. Márcio Eugênio, revendedor de Lavras “Nos últimos 12 anos, o Sindicato alavancou, melhorou demais nossa representatividade. Por isso, vale muito a pena comemorar esses 50 anos. E se Deus quiser, vamos comemorar 100 anos”. Gilberto Pereira Lopes, revendedor e vice-diretor regional de Varginha “É muito produtivo. Por exemplo, pude conhecer um novo sistema para o recebimento do pagamento pelos frentistas e achei as palestras excelentes”. Alessandra Meneghin, revendedora de Belo Horizonte

“Aqui conhecemos novos serviços, que facilitam nossa vida, além de aprendermos com os colegas. Gostei de tudo no evento”. José e Mariana Tolentino, revendedores de Arcos

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Feira de negócios Empresas e instituições diversas aproveitaram a oportunidade para mostrar novidades e serviços ao mercado, ampliar os negócios e homenagear o Minaspetro

“Somos participantes assíduos dos Congressos do Minaspetro. Procuramos sempre mostrar novos negócios, como a Zmais, nova loja de conveniência, e fortalecer os contatos com a Revenda”. Júlio César Silva – Grupo Zema

“Já participamos do evento três vezes, além de prestigiar os Ciclos Regionais também em Ipatinga e Uberlândia. É uma oportunidade para fixar a nossa marca e firmar novas parcerias”. Edmilson Resende e Mateus Lemos – Rezende Sistemas

“Aqui nos aproximamos de nossos clientes. É um momento institucional e também para levar o nome da nossa marca. Participamos deste evento há sete anos”. Carlos Adriano – Ecopostos

“É a primeira vez que participamos. Começamos um trabalho com o Sindicato há cerca de quatro meses e nossa presença no Congresso vem para firmar a nossa parceria”. Ivonete Galvão - Kroll

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“Participamos de todos os eventos do Sindicato, pois é a melhor oportunidade que temos para apresentar nosso trabalho. Nós consideramos o Minaspetro nosso parceiro”. Aroldo Vargas – LBC Sistemas

“Este evento é bom para podermos conhecer melhor os nossos clientes fazer novos negócios”. José Eduardo Vaz - OPW

“Nosso objetivo é mostrar que somos pioneiros no que fazemos e destacar a importância de o revendedor ter um gestor ambiental no seu estabelecimento. A feira nos dá oportunidade para isso”. Fernando Fogli – Fokro Ambiental

“Ficamos muito felizes em participar do evento pela primeira vez. É uma verdadeira vitrine. Somos do Paraná, e sabemos que Minas é um dos Estados mais bem organizados e fortes no ramo de combustíveis”. Rodrigo Torres – Meta e Companytec “O evento é um momento que apresenta oportunidades de negócios; informações sobre as tendências da economia; novidades relacionadas à legislação, ao meio ambiente e diversos assuntos de muito interesse para os empresários. A nossa participação tem por objetivo buscar a harmonia e a integração profissional e pessoal com nossos parceiros”. Marcelo Dias - Petrobras

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“Os participantes são interessados, é um momento importante para divulgar nosso trabalho e quebrar a resistência que ainda existe sobre o etanol, mostrando a importância dele para o setor”. Mônica Santos – Siamig/Sindaçúcar

“À medida que o mercado cresce e a demanda aumenta, temos que encontrar uma forma de nos mostrar, ter visibilidade. O Minaspetro nos ajuda muito com isso, por meio dos eventos”. João Paulo Guerra – Apoio, Tanktest e Medliq

“Sempre participamos dos eventos para prestigiar o Minaspetro, que tenta reunir toda a Revenda mineira. É um momento em que podemos nos encontrar com os revendedores fora do ambiente do posto”. Vinícius Antunes – Ello Puma

“Nossa empresa está completando 30 anos e este é um bom lugar para comemorar. Participamos de todos os Ciclos e sempre temos um resultado muito bom em nossos negócios”. Bruno Mangualde – Petrobel “É o principal evento do setor de combustíveis de Minas Gerais e um dos mais importantes do país. Neste ano, prestigiamos a feira com o maior estande do local e apresentamos à Revenda a parceria da ALE com a Chevron. Foi muito importante participar deste momento histórico, em que o Minaspetro comemorou 50 anos de representação do setor”. Jucelino Sousa - ALE

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“Sempre trazemos muita informação para os revendedores no evento, que é uma oportunidade para captar mais clientes”. Ananias Batista – Tecnopostos

“É o segundo ano que participamos do Congresso, procurando ampliar nossos negócios e conhecer melhor o mercado mineiro, pois temos visto forte ascensão em Minas”. Ariovaldo Koda – Nupi

“Participei do evento no Triângulo Mineiro e o resultado foi fantástico. É mesmo um grande momento para se ter contato com os revendedores”. Fábio César Rios – Rio Branco Distribuidora

“Neste evento ficamos próximos da realidade do mercado e, assim, podemos ser proativos nas tomadas de decisão e execução dos serviços”. Sérgio Baggio - Tecnol

“O evento é uma excelente oportunidade de aprendizado e compartilhamento de experiências para o revendedor. Reconhecemos a importância da participação por meio das ótimas oportunidades de estreitar o relacionamento com nossos clientes”. James Assis - Shell

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“Este é um evento que reúne os principais revendedores e empresários do setor. Nossa participação mostra a retomada da nossa empresa e a intenção de intensificar o relacionamento com os clientes e a prospecção de novos negócios”. André R. Schlobach – Cosan/Esso

“Nossa empresa tem dez anos de mercado em São Paulo, mas queremos atuar também em Minas Gerais. Participamos do evento para apresentá-la ao público mineiro, esta é uma boa oportunidade”. Edson Marfil – Contato Visual

“Este evento é referência para os nossos clientes. Não existe outro modo de ter mais contato com a Revenda do que aqui”. Paulo Fernandes – Poly Ambiental, Tolened e GPminas

“O evento é uma referência, pois nos vendo aqui os revendedores sabem que podem confiar em nosso serviço, passamos mais credibilidade”. Adriana Souza – Proa

“Nossa empresa é recente em Minas Gerais e não teríamos oportunidade melhor do que esta para divulgar nosso trabalho para os revendedores do Estado”. Fábio Henrique Magalhães – Potencial Petróleo

“Tudo está mudando, e quanto mais troca de informação, melhor, este é o caminho. O trabalho do Minaspetro é muito interessante, poucos sindicatos agem assim”. Mário Gama – Ipiranga

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Para ficar

na lembrança

Um animado jantar encerrou as comemorações, com a presença de muitos revendedores de todo o Estado

O encerramento do Congresso e das comemorações dos 50 anos do Sindicato aconteceu com uma grande festa, com oito horas de duração, no Mix Garden. Revendedores, fornecedores e toda a equipe do Minaspetro estiveram presentes, responsáveis pelo sucesso do evento. O cantor Emmerson Nogueira e a Banda Super Som C&A garantiram muita animação. Coquetel e ilhas de degustação, com buffet japonês, cantinho mineiro e árabe, além de jan-

tar, foram as atrações culinárias. Para acompanhar, cerveja patrocinada pela Distribuidora Blend, whiskie, espumante e, não podia faltar, a cachaça, patrocinada pela Cachaça Prazeres de Minas. Para sobremesa, uma farta mesa de tortas e bombons ficou à disposição.

Homenagens Durante a festa também foi reservado um momento para homenagens a alguns dos postos de combustíveis mais antigos

de Minas Gerais – Posto Bahia, Posto Mariana, Posto Magalhães e Barbosa, Posto José Avelar de Oliveira e Cia. Ltda., Posto Cometa, Posto São José, Posto São Cristóvão, Posto Sapucay, Posto Colibri, Posto 2000, Autoposto Aliança, Posto Letícia, Rede Gefs, Posto Santa Efigênia, Posto F. Rocha, Posto Cooperbom, Posto Zema. Os representantes presentes receberam um troféu em reconhecimento à contribuição ao desenvolvimento do setor e à história do Minaspetro.

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Mudanças na legislação:

nova nomenclatura para o AEHC

Em 11 de dezembro de 2009, foi publicada a Resolução nº 39 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que trouxe algumas modificações nas disposições constantes na Portaria nº 116/2000 e nas Resoluções nº 36/2005 e n° 09/2009, todas da ANP. Assim, passemos a algumas considerações a respeito. Primeiramente, cumpre ressaltar que todos os revendedores varejistas de combustíveis que comercializarem AEHC ou etanol hidratado combustível deverão, obrigatoriamente, exibir nas bombas abastecedoras de combustível, no painel de preços e em todas as demais manifestações visuais existentes no posto, a denominação “ETANOL”. Esta nomenclatura deverá ser exibida nos locais mencionados acima juntamente com o tipo de combustível, ou seja, se o mesmo é comum ou aditivado, conforme artigo 10, IV, da Portaria ANP nº 116/2000. Ainda, nos precisos termos do artigo 1º da Resolução nº 39, os revendedores varejistas de combustíveis deverão, obrigatoriamente, manter em toda a documentação fiscal do posto, as seguintes nomenclaturas: álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível.

Outra modificação trazida pela referida Resolução diz respeito à obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis fixarem nas bombas de AEHC, para perfeita visualização do consumidor, adesivo com logotipo da ANP com os seguintes dizeres: “Consumidor, este etanol combustível somen-

“... todos os postos ... deverão, obrigatoriamente,

providenciar as referidas

alterações impreterivelmente até o dia 1° de setembro de 2010, sob pena de serem

autuados”.

te poderá ser comercializado se estiver límpido e incolor. Denúncias: 0800-970-0267”. O referido adesivo deverá ser confeccionado em letras vermelhas, fonte Arial, tamanho 42 em fundo branco, e, uma vez solicitado, poderá ser obtido gratuitamente pelos associados do Minaspetro. Diante das citadas alterações, todos os postos que não estiverem

de acordo com as novas disposições legais deverão, obrigatoriamente, providenciar as referidas alterações impreterivelmente até o dia 1° de setembro de 2010, sob pena de serem autuados. É certo que, se o posto revendedor for fiscalizado e não estiver se adequado conforme a Resolução nº 39, poderá ser enquadrado no artigo 3º, inciso XV da Lei 9847/99, estando sujeito à multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Por fim, é muito importante esclarecer que a Resolução da ANP de nº 09, publicada em 2 de abril de 2009, que anteriormente autorizava a substituição da nomenclatura apenas nas bombas abastecedoras de AEHC para a expressão “ETANOL”, foi revogada e substituída pela Resolução nº 39, de 10 de dezembro de 2009, que agora possui caráter obrigatório. Assim, conforme artigo 4º desse novo diploma legal, os postos terão até 270 dias para atender aos termos da nova Resolução. Portanto, ao revendedor fica o alerta: procure se adequar à nova Resolução o quanto antes, para não ser penalizado futuramente. Ana Violeta Guimarães Pereira Advogada do Minaspetro anavioleta@minaspetro.com.br

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gnv

Sindicato e poder público

a favor do GNV Relacionamento aberto é o segredo para a busca de alternativas para a disseminação do gás O Minaspetro tem atuado fortemente em relação ao uso do Gás Natural Veicular no Estado. Encontros já foram realizados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e com a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) para apresentar estudo sobre o número de conversões de carros para GNV no Estado, um dos menores índices do país, e discutir alternativas de mudança desse cenário. Dando continuidade ao trabalho, o presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos, teve novo encontro com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Sérgio Barroso, no mês de outubro. O secretário enfatizou que o que mais contribuirá para a disseminação do GNV no Estado é a abertura de relacionamento entre o Executivo, os sindicatos e as empresas da classe. “Uma das mais importantes funções do Executivo é de trabalhar para a abertura total de relacionamento. Tem que abrir totalmente as

Harley Pinto

Sergio de Mattos teve nova reunião com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Sérgio Barroso, em outubro portas para conversar sempre, só assim vamos encontrar alternativas”, comentou. Na avaliação de Sérgio Barroso, três pontos prejudicam o sucesso do GNV no Brasil: a falta de cultura de exploração adequada do gás no país; a baixa demanda pelo produto; e o alto preço do GNV. Segundo ele, a Petrobras está começando aos poucos a avaliar a exploração

do gás, apesar de sempre ter sido uma empresa de produtos líquidos. “A mentalidade do brasileiro nunca foi de utilizar produtos gasosos para a geração de energia. Sendo assim, o consumidor não adere facilmente ao produto”, diz. “Mas o GNV vem como consequência da exploração do petróleo, só precisa ser explorado adequadamente. Considero uma das matrizes energéticas

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gnv mais importantes”, destaca. Para ele, uma solução para a melhor e maior utilização do gás no país seria através do investimento em indústrias de amônia, já que essas não conseguem se estabelecer sem essa matriz energética. “Não é possível produzir fertilizante sem a matéria-prima amônia, que é obtida através da mistura de ar e gás. E o Brasil, atualmente, é um grande importador de amônia, que custa uma fortuna aos cofres públicos”, comenta. Ele ainda completa: “Se nós pudermos começar a fazer um trabalho para que a Petrobras e o governo Lula comecem a pensar em como aproveitar e distribuir esse gás produzido no Brasil, aí as coisas vão melhorar”.

Vantagens A principal vantagem atribuída ao GNV é relativa ao meio ambiente, já que o combustível é menos poluente do que a gasolina. De acordo com o site www.ambientebrasil.com.br, a combustão do GNV é muito próxima da combustão completa, reduzindo os resíduos de dióxido de carbono e vapor d’água. Além disso, a combustão

GNV não produz óxido de enxofre, chumbo e particulados, e, dentre os hidrocarbonetos, o combustível é o que produz a menor quantidade de monóxido de carbono, não emite fumaça preta nem odores. “É preciso substituir substituir aos poucos a matriz energética. Isso é um trabalho estrutural que a Gasmig e a Petrobras podem fazer, distribuindo o gás tanto no trabalho para indústrias, como para residências e, obviamente, para veículos, entre outras funções”, enfatiza. Apesar de o cenário do gás no Brasil ainda não ser dos melhores, Sérgio Barroso é otimista: “Nós estamos cada vez mais descobrindo que o Brasil tem gás não só nas plataformas continentais, mais também no interior. Nós vamos, como governo de Minas, com a Petrobras e a iniciativa privada, fazer - e já estamos fazendo - grandes testes na bacia de São Francisco, e em se confirmando o gás lá, certamente isso será uma grande alavanca. E aí continuamente, vão sendo procuradas às oportunidades”, diz.

Perfuração na Bacia do Rio São Francisco O início da perfuração do primeiro posto exploratório de gás natural em Minas Gerais, em janeiro de 2010, foi confirmado pelo subsecretário de Mineração, Metalurgia e Energia do Estado de Minas Gerais, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, durante o XI Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais, no dia 19 de novembro. De acordo com ele, a perfuração será feita através da parceria entre governo do Estado, a Codemig, Orteng e Delp e trará um grande avanço para o Estado. “As perspectivas são muito boas. Será uma nova opção econômica para Minas, que terá gás para uso residencial, para geração de energia, gás veicular. Com isso, vamos resolver o problema do gás no Estado”, declarou. O poço fica localizado em Morada Nova, na Bacia do Rio São Francisco, a 300 quilômetros de Belo Horizonte.

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Decisão inédita

Minaspetro obtém vitória em demanda judicial contra Gasmig O Minaspetro obteve, em 1ª Instância, êxito no processo judicial para ter acesso aos contratos firmados entre a Petrobras e a Gasmig, aos cálculos, critérios e mecanismos de formação dos preços praticados pela distribuidora e aos documentos referentes à execução dos contratos, desde outubro de 2005 até a data do ajuizamento da ação, em janeiro de 2009. O Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual publicou a sentença em 15 de dezembro de 2009. Nesta entrevista, o presidente do Sindicato, Sergio de Matos, e o advogado e diretor do Minaspetro, Ciro Piçarro, comentam sobre a conquista. Trata-se de uma decisão inédita no Brasil. Como ela foi construída? Sergio - A decisão de interpelar judicialmente a Gasmig sobre as formas de reajuste do produto deu-se após várias tentativas de resolução desse ponto, envolvendo os entes definidores da política estadual do GNV, com o apoio da Revenda. Os esforços do Minaspetro para fomentar o mercado de gás no Estado foram demonstrados em diversas oportunidades, na sede do Sindicato, inclusive com a presença de revendedores de cidades onde ao existe revenda de GNV. Como as sugestões apresentadas pelo Sindicato não foram aceitas pelo Estado e pela Gasmig, optou-se pela ação.

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Sergio de Mattos e Ciro Piçarro comemoraram a decisão judicial O Minaspetro tentou junto à Gasmig outras formas de negociação, que não a judicial? Ciro – Apenas como ilustração: foram sugeridas equiparação do ICMS do GNV ao GNI (industrial); concessão de desconto de IPVA nos mesmos moldes ao que é concedido ao carro movido à álcool; redução

“O ineditismo desta decisão traz um

alento para a revenda de

gás natural de todo o país, não só o mercado regional”.

do MVI – Margem de Valor Agregado, que nada mais é que a redução de outra parcela de ICMS incidente sobre o produto; programa de fomento do mercado de GNV no Estado, através de incentivos à conversão de carros para GNV; criação de Agência Reguladora Estadual para o Gás Natural; sazonalização dos reajustes, para que os mesmos ocorram apenas na entressafra do álcool, entre outras. O Minaspetro reuniu-se também, por diversas vezes, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado da Fazenda e Gasmig, mas sem êxito. Em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais no ano de 2008, na Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido do Deputado Alencar da Silveira Júnior, a GASMIG foi intimada a apresentar seus mecanismos de reajuste, porém não o fez.

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gnv Qual a importância da decisão judicial para o desenvolvimento do setor? Ciro – O ineditismo desta decisão traz um alento para a revenda de gás natural de todo o país, não só o mercado regional. O mercado terá acesso à formação dos preços, entendendo quais variáveis dão o tom do reajuste. Assim, a partir de agora o GNV terá um entendimento mais claro para o investidor revendedor. Sergio – Esse marco na relação entre distribuidora e Revenda é um legado deixado pelo Minaspetro, com arrojo na condução ética, pautada no respeito e na legalidade com as entidades envolvidas. E tudo sem que o Sindicato ficasse isolado das tratativas institucionais e comerciais junto ao Governo do Estado e à Gasmig.

Trecho da decisão, retirado do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A íntegra será oportunamente divulgada no site do Minaspetro.

“Requerente: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais. Requerido: Gasmig – Companhia de Gás de Minas Gerais e outros => Julgado procedente em parte do pedido. Prazo de 15 dia(s). Vistos etc. Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de suspensão dos aumentos referidos na inicial. Julgo procedente o pedido de exibição de documentos,

determinando que as rés exibam os seguintes, no prazo de 10 dias, sob pena de busca e apreensão: contrato, ou contratos, celebrados entre ambas, para o fornecimento de gás natural, cálculos, critérios e formas utilizados na formação dos preços praticados, e documentos referentes à execução do contrato. Os documentos devem abranger o período indicado pelo autor, outubro/05.”

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Comparativo Elaborado pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis PREÇOS ÁLCOOL

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009

Distribuição 1,575 1,585 1,563 1,604 1,557 1,589 1,618 1,553 1,552 1,588

Revenda 1,837 1,805 1,823 1,829 1,905 1,821 1,878 1,788 1,837 1,836

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009

1,510 1,539 1,510 1,551 1,514 1,534 1,542 1,466 1,472 1,527

1,797 1,764 1,763 1,772 1,871 1,756 1,837 1,748 1,745 1,774

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009

4,3% 3,0% 3,5% 3,4% 2,8% 3,6% 4,9% 6,0% 5,5% 4,0%

2,2% 2,3% 3,4% 3,2% 1,8% 3,7% 2,2% 2,3% 5,2% 3,5% Fonte: ANP

Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009

Distribuição 1,730 1,733 1,704 1,740 1,716 1,781 1,741 1,723 1,733 1,748

Revenda 1,951 1,944 1,955 1,953 2,009 2,014 1,934 1,950 1,936 1,969

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009

1,722 1,734 1,714 1,739 1,712 1,756 1,722 1,721 1,731 1,738

1,940 1,942 1,949 1,958 2,022 1,997 1,934 1,946 1,935 1,963 Fonte: ANP

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Comparativo Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009 Variação 11/2009 em relação a 10/2009

Distribuição 0,5% -0,1% -0,5% 0,0% 0,2% 1,4% 1,1% 0,1% 0,1% 0,6%

Revenda 0,5% 0,1% 0,3% -0,2% -0,6% 0,8% 0,0% 0,2% 0,1% 0,3% Fonte: ANP

PREÇOS GASOLINA

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009 novembro/2009

Distribuição 2,222 2,194 2,201 2,221 2,231 2,237 2,217 2,220 2,222 2,220

Revenda 2,649 2,457 2,515 2,505 2,642 2,682 2,589 2,577 2,621 2,602

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009

2,201 2,178 2,178 2,199 2,220 2,249 2,181 2,199 2,194 2,208

2,624 2,437 2,506 2,496 2,646 2,645 2,564 2,560 2,583 2,571

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

1,0% 0,7% 1,1% 1,0% 0,5% -0,5% 1,6% 1,0% 1,3% 0,5%

0,9% 0,8% 0,4% 0,4% -0,2% 1,4% 0,9% 0,7% 1,5% 1,2% Fonte: ANP

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Levando informações

à Revenda

Revista Minaspetro completa 14 edições em circulação

No mês de outubro de 2008, era distribuída aos revendedores associados do Sindicato a primeira edição da Revista Minaspetro, que tinha como matéria de capa o X Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais. Desde então, cada edição tem trazido diversos assuntos de interesse da Revenda, com destaque para questões técnicas, que são apresentadas e esclarecidas ao revendedor através de especialistas na área. Relembramos algumas dessas matérias, para aqueles que desejem voltar a lê-las:

• Dezembro 2008/Janeiro 2009 – Uma entrevista esclareceu sobre equipamentos de filtragem de combustível. O entrevistado foi o presidente da Metalsinter, Sérgio Cintra Cordeiro, que falou da importância da instalação dos equipamentos de filtragem, os tipos disponíveis no mercado, os procedimentos de manutenção necessários, entre outras informações.

• Novembro 2008 – Esta edição teve como matéria de capa Segurança nas instalações de postos de combustíveis: ponto de atenção para o associado. O assunto foi abordado pelo sóciofundador da Petrobel Manutenções Técnicas, Renato de Andrade Mangualde. Ele esclareceu sobre segurança na instalação dos postos, na compra de equipamentos, as normas que tratam do assunto, os riscos que correm os estabelecimentos que não seguem as regras e a importância de contratar empresas certificadas para realizar o serviço.

• Fevereiro 2009 – Esta edição trouxe três assuntos de destaque. Primeiramente, abordou a questão do combate à adulteração de combustíveis por parte das distribuidoras regionais, ressaltando o trabalho do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom). Além disso, foram apresentados ao leitor maneiras de atrair os clientes para o serviço de troca de óleo, esclarecendo dúvidas sobre os lubrificantes. Outro assunto destacado na edição foram as mudanças relacionadas à ABNT NBR 15.594.

• Março 2009 – A exigência da Secretaria de Estado da Fazenda para a automação dos postos foi um dos assuntos de destaque da edição, ressaltando o funcionamento da automação das bombas, as vantagens da tecnologia e as soluções para o estabelecimento. Outro assunto abordado foi a questão ambiental, com destaque para produtos disponíveis no mercado que auxiliam na recuperação e preservação do meio ambiente, nos casos de derramamentos e acidentes aquáticos e terrestres com petróleo, combustíveis, lubrificantes e químicos. O revendedor também pôde rever, nesta edição, uma matéria sobre a importância de ter seu estabelecimento segurado. • Abril 2009 – Nesta edição, o revendedor pôde ter acesso a informações sobre como agir corretamente durante o recebimento de combustíveis, incluindo um passo a passo para o recebimento.

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• Maio 2009 – Esta edição divulgou um convênio entre o Minaspetro e um laboratório para realização de análise de água da caixa separadora de água e óleo. Além disso, destacou a importância dos testes dos combustíveis, com uma explicação passo a passo de como eles devem ser feitos. • Junho 2009 – Uma boa notícia foi anunciada nessa edição: a conquista, pelo Minaspetro, de maior prazo para automação dos postos. • Julho 2009 – O meio ambiente foi tema de destaque. Foram apresentados exemplos de ações para se reduzir o impacto ambiental e de como obter o licenciamento ambiental dos postos de combustíveis. Os revendedores também puderam saber da importância de se ter um contador preparado para realizar o serviço no posto, com um passo a passo com todos os deveres desse profissional deve cumprir.

• Agosto 2009 – A importância da manutenção dos itens de imagem dos postos em bom estado de conservação foi tema da matéria principal. • Setembro 2009 – Destaque para o preenchimento correto do LMC e para os problemas que o erro pode causar ao revendedor. Outra matéria abordou medidas simples que o revendedor pode adotar para evitar o furto de combustível no ato do recebimento. • Outubro 2009 – Nesta edição, uma matéria abordou a sucessão familiar e formas de gerenciar um posto em família. • Novembro de 2009 – Dicas de prevenção contra incêndios e um alerta quanto aos prazos e serviços de automação foram os assuntos destacados nessa edição.

São distribuídos mais de 4 mil exemplares, enviados via correio. Além disso, todas as edições da revista estão disponíveis para download no site do Minaspetro (www.minaspetro.com.br).

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Minaspetro 50 anos e preparado para atender aos revendedores mineiros com apoio de proﬁssionais que entendem do negócio para orientar, e dar suporte jurídico e operacional nas mais diversas áreas. A sede em Belo Horizonte e as 21 Diretorias Regionais em todo o Estado são a casa dos associados para ouvir, orientar e intervir, sempre que necessário, junto aos órgãos públicos e reguladores em prol da Revenda. Conheça os benefícios de ser associado ao Minaspetro e participe da luta constante pelo crescimento e reconhecimento da importância do setor na economia do Estado e do país.

Jurídico

:: Assistência jurídica gratuita na área Trabalhista e orientação nas questões: Tributárias, Meio Ambiente, Cível, Comercial e Metrológica. :: Assistência judiciária para abertura de processos de atuação junto à Justiça e Tribunais, a baixo custo. :: Defesa da categoria em ações coletivas. :: Circulares com divulgação, interpretação e esclarecimentos sobre novas leis, portarias e demais assuntos de interesse da categoria.

Parcerias

:: Senac (Treinamento), Unimed (Planos de saúde), Good Card (Benefícios), Multiseg (Seguros). :: Acesso ao cadastro de fornecedores e prestadores de serviço para postos.

Congressos e Reuniões

:: Congresso anual de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais. :: Congressos Regionais realizados em cinco cidades. :: Reuniões regionais.

Informação atualizada

:: Revista mensal Minaspetro com informações focada nos interesses dos revendedores mineiros. :: Circulares e comunicados sobre legislação e normatização do setor. :: Cartilha do Minaspetro com orientações e dicas importantes para o sucesso do seu negócio.

Serviços ao revendedor

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