Revista Minaspetro nº 16 - Março-2010 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 16 - março 2010

Sindicato se prepara rumo à

nova gestão página 12

Editorial

expediente

página 5

Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Redação

Novos valores para a cobrança das taxas metrológicas do Inmetro vigorarão a partir de abril página 6

Geisa Brito Pamella Berzoini

Novas exigências para o PAF e para o ECF página 7

Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção

Leilões de gás página 8

Prefácio Comunicação Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30430-090 Tel.: (31) 3292 8660

Estratégia de marketing lateral página 9

www.prefacio.com.br

Gota a Gota Impressão

página 10

Rona Editora Ltda. As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade

Nova gestão assume Sindicato de 2010 a 2014 Página 12

da Revista Minaspetro

Etanol: mocinho e vilão página 14 O combustível para o sucesso é a motivação página 18 Atenção à opção tributária www.minaspetro.com.br

página 22

minaspetro@minaspetro.com.br

Comparativo de preços página 25

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INFORME INSTITUCIONAL DA DIRETORIA

Dentro do processo democrático eleitoral que rege o estatuto do Minaspetro e tendo em vista que a alternância de liderança é saudável para a entidade, informamos oficialmente que a próxima direção do Sindicato já possui corpo. A transição da atual Presidência para a próxima deu-se de forma natural, pois o presidente Sergio de Mattos e o tesoureiro Maurício da Silva Vieira cumpriram todos os seus deveres estatutários, morais e civis no exercício dos cargos, no mandato de março 2007 a março de 2010. Como forma de validar o trabalho da Diretoria que sai, foi contratada a auditoria externa e independente Terco Grant Thornton, que confirmou todas as boas práticas. Demonstra-se, assim, o compromisso, a seriedade, a lisura e a transparência, que são o legado desta administração para a Revenda do Estado de Minas Gerais. O respeito para com o patrimônio do Sindicato também foi sempre matéria de primeira ordem nesta administração: tanto que houve crescimento em torno de 140% dos recursos financeiros a serem deixados em caixa para a próxima Diretoria. O atual presidente estará à disposição para colaborar dentro do possível com a nova gestão. O próximo mandato será exercido por Paulo Miranda Soares. Diretoria do Minaspetro Gestão 2007-2010

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Rua Amoroso Costa, 144 - Santa Lúcia - Belo Horizonte - Minas Gerais Cep: 30350-570 - Tel: (31) 2108.6500 – Fax: (31) 2108.6530 http://www.minaspetro.com.br/llminaspetro@minaspetro.com.br

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Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

Conselho Fiscal

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Sergio de Mattos 1° Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 2º Vice-presidente: Gentil L. Reis da Silveira 1º Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves 2º Secretário: Ernani Cotta Júnior 1° Tesoureiro: Maurício da Silva Vieira 2° Tesoureiro: Clóvis Pinto Gontijo

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Elias J. Salomão Barburi Lojas de Conveniência: Rogério Lott Pires Postos GNV: Ciro Augusto Piçarro

Diretores Juliana Martins Calais da Costa Rodrigo Costa Mendes José Paulino Pires

Diretores Regionais Belo Horizonte: Thomaz Lisita Filho Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Gustavo Augusto de Ataíde Souza João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Geraldo Tolentino (Tim) Paracatu: José Roberto Ribeiro Mendonça Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Cid Campos Martins Ubá: Jairo Tavares Schiavon

Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Carlos Eduardo Vasconcelos Soares Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Marco Aurélio Sálvio Franco Leonardo Lemos Silveira Cássia Barbosa Soares

Gerência AdministrativoFinanceira

Departamento Jurídico Trabalhista Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca

Cível-comercial Flávia Lobato Ana Violeta

Tributário Gustavo Guimarães

Metrológico Simone Marçoni

Adriana Queiroga

Assessoria da Presidência Luís Gustavo Gomes da Costa Esdras Costa Reis

Departamento Administrativo Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Célio Henrique Teixeira Pedro Cláudio Cláudia Barbosa Scarlett dos Santos Leila Rodrigues

Departamento de Recursos Humanos Daniela Cecília

Departamento de Eventos Márcia Viviane Marcela Portela

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Umbra Sisani Evânio dos Santos Fernando Salge Guilherme Henrique Valladares João Márcio Gonçalvez Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Fernandes

Serviços Gerais Ailton Souza Lopes Alex Sipriano dos Reis Geraldo Duarte Leonides José de Oliveira Selma Silva Tereza Justina

Ambiental Bernardo Rodrigues Cristiane Magalhães Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

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editorial

“... a prática da auditoria externa e independente

deve ser perpetuada dentro do Sindicato.”

ermina em 20 de março de 2010 o mandato a mim conferido pela Revenda para administrar o Minaspetro. Apesar de o trabalho feito durante este período já ter sido apresentado em outras ocasiões, vale ressaltar pontos de destaque. Houve grande investimento em informação, por meio da Revista Minaspetro e dos encontros regionais e reuniões, que possibilitaram melhor conhecer as demandas de cada região do Estado. Foi ponto fundamental esta presença junto à Revenda, principalmente do interior de Minas Gerais. Outro exemplo marcante é a criação do departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor, com atuação bem diferente da realizada por assessores durante gestões anteriores. O foco, com a equipe do novo departamento, foi a assistência presencial junto aos revendedores de todo o Estado, com visitas específicas para orientação deles e esclarecimento de dúvidas. O departamento é assim, um importante legado da gestão 20072010 para a Revenda mineira. Neste momento de transição, faz-se necessário refletir sobre o que aconteceu neste período. Segundo alguns diretores, haveria indícios de má gestão de recursos financeiros, entre outras ações que poderiam prejudicar o patrimônio dos associados e o andamento dos trabalhos da entidade. Foi feita auditoria externa, com a empresa Terco Grant Thornton, para verificar, de forma ampla e detalhada, todas as prestações de contas. Os trabalhos começaram em setembro, auditando a minha gestão no período

denunciado. Ao final do processo, nenhuma das suspeitas levantadas foram comprovadas, nada foi encontrado que desabonasse a administração. Inclusive, a prestação de contas foi aprovada integralmente em Assembleia Geral Ordinária, no dia 9 de março. Neste mesmo dia, recebemos, ainda, o título de “Entidade Rumo à Excelência na Gestão Sindical”, concedido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pela participação no Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) – Nível 1 – Ciclo 2009. Usando expressões de Tancredo Neves e JK, devemos exigir “dignidade democrática”, “objetivo maior” e “bravura moral” frente à demonstração constrangedora do declínio ético nas denúncias apresentadas. Uma administração não pode ser colocada à prova em função de disputas políticas. Mas todo processo traz resultados positivos: a prática da auditoria externa e independente deve ser perpetuada dentro do Sindicato. Demonstra-se, assim, o compromisso, a seriedade e a transparência, que são o legado desta Administração para a Revenda, assim como o respeito para com o patrimônio do Sindicato. Seguimos para o processo de transição, certos de que o melhor trabalho possível foi realizado. Desejamos que nossa categoria continue sendo bem representada e assessorada pela nova Diretoria, fazendo jus ao trabalho de renome realizado nos últimos 50 anos. Sergio de Mattos Presidente do Minaspetro

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jurídico

Novos valores para a cobrança das

taxas metrológicas do Inmetro vigorarão a partir de abril

É ponto pacífico que, desde a publicação da Lei n° 9933/99, a cobrança referente à Taxa de Aferição do Inmetro foi regulamentada. Assim, a obrigatoriedade de pagamento dessa taxa não deixa margem para questionamentos judiciais, a menos em casos excepcionais, quando há arbitrariedade ou ilegalidade na cobrança por parte do órgão fiscalizador. Contudo, até os dias atuais, o departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro ainda é interpelado constantemente sobre o cabimento da cobrança da taxa. Por isso, voltamos a destacar os casos em que ela é devida. A cobrança poderá ocorrer de forma inicial, periódica e/ou eventual e está amparada pela Lei nº 9933/99, como dito. Para o caso de reparo em bomba reprovada, a própria empresa de manutenção comunicará o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) sobre o conserto e, assim, o órgão fiscal poderá realizar nova aferição e cobrar a taxa sobre o equipamento reparado. Diga-se ainda que, além de a taxa incidir sobre a verificação dos equipamentos medidores, o Ipem também poderá cobrá-la pelo sistema de automação interligado a eles. A novidade está no fato de que, a partir de 1° de abril de 2010, os valores previstos para a cobrança da Taxa de Aferição estarão majorados em face da Medida Provisó-

ria nº 472/2009. Para piorar, a nova legislação ainda suprimiu a redução de 50% sobre o valor cobrado a partir da 2ª taxa eventual, sendo ela também devida em seus novos valores, de forma integral.

“... os débitos referentes à Taxa

de Fiscalização poderão ser

inscritos em dívida ativa e ainda executados

judicialmente

pela Procuradoria Federal”.

Resumidamente, poderemos exemplificar os novos custos para algumas das situações a seguir: • Bomba medidora para combustíveis acima de 20 litros/min até 100 litros/min: R$ 132,50 (por bico) para verificação subsequente e R$ 42,50 (por bico) para verificação inicial. • Bomba medidora para combustíveis acima de 100 litros/min até 500 litros/min: R$ 161,40 (por bico) para verificação subsequente e R$ 54,35 (por bico) para verificação inicial.

• Medida padrão de aferição de volume – acima de 5 litros até 50 litros: R$ 20,40 tanto para a verificação subsequente, bem como para a inicial. • Verificação do sistema de automação – é considerada como supervisão de dispositivo adicional e auxiliar: R$ 205,00. Destacamos que, em caso de não pagamento das taxas de serviços metrológicos dentro do prazo legal estipulado nas guias de cobrança, serão acrescidos juros e multa de mora, calculados nos termos da legislação aplicável aos tributos federais. Além disso, os débitos referentes à Taxa de Fiscalização poderão ser inscritos em dívida ativa e ainda executados judicialmente pela Procuradoria Federal. Por fim, voltamos a lembrar que o Minaspetro disponibilizou aos seus associados, por meio do Guia do Revendedor, uma cartilha para orientar a revenda de combustíveis sobre os principais aspectos obrigatórios da fiscalização do Inmetro/Ipem. No documento, não há a pretensão de esgotar o assunto, mas de evitar autuações e, sobretudo, de buscar o atendimento às normas que regulamentam o setor. Simone Marçoni R. C. Decat Advogada do Minaspetro simone@minaspetro.com.br

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jurídico

Novas exigências para o

PAF e para o ECF Infelizmente, tem-se tornado hábito da Fazenda Pública de Minas Gerais a instituição de obrigações aos contribuintes mineiros por meio de portarias publicadas ao final dos exercícios, pegando de surpresa os mais desavisados e impondo a assunção de mais gastos às empresas, tão só, para facilitar o trabalho fiscal. Assim como ocorreu ao final do ano de 2008, quando a SEF/MG criou para os revendedores a obrigação de promover a automação de suas empresas (mediante interligação de bombas ao ECF), em dezembro de 2009, o Fisco estadual mais vez impôs obrigações que trazem, em seu bojo, novo dispêndio de dinheiro pelos contribuintes. Desta vez, por meio da Portaria 81/2009, o Fisco mineiro exigiu, de todas as empresas que se utilizam do ECF para imprimir documentos necessários ao acobertamento das suas operações, a troca do equipamento pelo ECF com Memória de Fita Detalhe (MFD), ou, como é mais conhecido, ECF com Fita Térmica. De acordo com a Portaria, as empresas com faturamento

igual ou superior a R$ 2 milhões terão até o dia 31 de julho do ano corrente para fazer a troca de seus equipamentos. Em adição a isso, a Portaria exige, também, a troca do programa aplicativo fiscal (PAF/ ECF), para sua adequação aos

“... o Minaspetro vem negociando com a SEF/MG a concessão de prazos mais dilatados para o atendimento a mais esta obrigação...” ditames do Ato Cotepe de n° 06/08 até o dia 30 de novembro do ano corrente (a depender do faturamento da empresa). É claro que as empresas que tiverem efetuado modificações recentes para atender à exigência da Portaria 68/08 (automação) muito provavelmente já

terão promovido a adequação de seus equipamentos também aos ditames da Portaria 81/09. Elas devem apenas consultar as empresas responsáveis pela instalação e venda destes produtos para checar, de forma efetiva, o atendimento aos requisitos mencionados. Todos os demais contribuintes que, mesmo tendo realizado a automação, ainda possuam ECF sem a funcionalidade MFD terão que promover a substituição do equipamento até os prazos indicados. Informamos que o Minaspetro vem negociando com a SEF/MG a concessão de prazos mais dilatados para o atendimento a mais esta obrigação, não tendo tido, até o momento, uma resposta formal acerca do problema pelo Fisco estadual. Até lá, os revendedores devem ficar atentos e buscar mais informações para ter certeza quanto à necessidade ou não de promover a troca de seu ECF ou do PAF. Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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gnv

Leilões de gás Em 25 de fevereiro, fui gentilmente convidado pelo Dr. Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, para participar de uma reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, a diretora de Gás Natural da BR, Dra. Maria da Graça Foster, apresentaria as novas modalidades de comercialização de gás natural de curto prazo. Estavam presentes à reunião representantes de todas as concessionárias estaduais de gás natural do país, além dos diversos setores que utilizam o gás natural em sua indústria. No entanto, para minha decepção e de todos os participantes, foi apresentado o edital para leilão de gás natural. Alvo de severas críticas dos presentes, o leilão trouxe pouquíssimas oportunidades para o setor veicular. A premissa do documento é de que as distribuidoras se comprometam a comprar uma quota extra do gás natural consumido, com base no valor referência (VR) dos últimos 90 dias anteriores a ele, por um preço mais baixo do que o praticado nos contratos de longo prazo. Com base nisso, interpõemse diversos mecanismos impossíveis de se declinar nessa coluna – o edital possui mais de 200 páginas!

Ocorre que, mesmo que se explicitasse a forma de leilão adotada pela Petrobras, isso não teria valia e aplicação para nosso mercado, pois, como expliquei, a premissa está errada e, como consequência, o resultado, evidentemente, será equivocado! As experiências anteriores mostram que, dos 22 milhões de metros cúbicos diários disponibilizados em leilão, apenas cerca de 4 milhões foram arrematados! Não acredito que as pequenas al-

terações promovidas na próxima iniciativa, a ser realizada em meados de março, promovam mudanças substanciais. Acreditar que o desconto sobre pequena parcela de gás excedente que se compre chegará até os consumidores, a ponto de convencêlos a utilizar o GNV, é muita inocência! Ciro Piçarro Advogado e diretor do Minaspetro ciropicarro@gmail.com

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conveniência & varejo

Estratégia de A velocidade de atualização e inovação no varejo acontece para atender aos novos hábitos de compra e consumo, em constante mudança nos últimos anos. Tal alteração começou com a facilidade do acesso à informação e o crescimento das classes C e D, com maior poder de compra de produtos e serviços. São fatores que impactam os pontos de venda, exigindo uma dinâmica acelerada para disputar a preferência dos potenciais clientes, os “consumidores multicanal”, que compram no ponto de venda que lhes oferece maior gama de facilidades. Por um lado, a concorrência em diversos formatos de lojas e o acesso aos varejo virtual ampliam o leque de oferta, com reflexos como o aumento dos custos para implantar, manter e operar pontos comerciais. Por outro lado, as margens estão a cada dia mais apertadas, exigindo novas formas de gestão para manter a atividade rentável na maioria dos setores do varejo. No setor da Revenda de combustíveis, o papa do marketing, Phillip Kotler, escreveu um livro focando a necessidade de se procurar soluções que estão próximas ao negócio, podem gerar oportunidades e, em muitos casos, com varejos que apresentam sinergia com o consumidor que frequenta o local. Na definição de Kotler, o “marketing lateral”, aquele praticado tradicionalmente, deveria nortear a primeira decisão quando se trata de inovação e se pensa no ambiente da loja – alterar o mix de produtos com oferta de mais variedade,

marketing lateral

melhora na forma de atendimento, redução de preços, ações promocionais, aumentar as facilidades de meios de pagamento, dentre outras ações paliativas para o mundo competitivo, que nem sempre são percebidas pelos clientes. O autor sugere uma nova visão no conceito do “marketing lateral” desenvolvido por ele. Como exemplo, relata que “marketing lateral é abrir uma loja de conveniência na área do posto quando o lucro da gasolina não está bom”. Certamente, ele se referia ao mercado norte-americano, onde não se vive da bomba e sim da loja de conveniência. Mas isso se aplica muito bem ao Brasil, onde as margens dos combustíveis não são das melhores e o revendedor precisa ampliar a sua receita aproveitando de espaços existentes, com os custos fixos já pagos e sem produtividade. Os melhores exemplos dessas movimentações estão nos hipermercados, que estão reduzindo suas áreas de venda de alimentos, aumentado a de não alimentos e encolhendo o máximo que podem suas áreas de estoque – e mesmo as de gôndolas – para abrir espaços para locação de lojas de diversos segmentos, que oferecem produtos e serviços que atendam às necessidades de compra num único espaço. Como estratégia, não abrem mão de ter uma farmácia da sua marca, mas também não impedem a presença de outra marca concorrente. Isso se aplica a lojas de materiais de construção, livrarias, dentre ou-

tros segmentos que convivem com uma lanchonete, cafeteira e até restaurante. Nelas, o objetivo primeiro era de aumentar o tempo de permanência na loja e, assim, aumentar as vendas. Atualmente, descobriram nisso uma forma de renda adicional, além de focar nas soluções de preferência dos consumidores. O mais importante é sair da “zona de conforto” e procurar mais informações sobre o seu mercado e, se possível, entender o seu segmento, procurar informações sobre o que está acontecendo no setor do varejo em geral e o principal: conhecer e saber interpretar o comportamento dos consumidores da sua área de influência. A partir dessas sinalizações de tendências é que se deve decidir o que fazer para rentabilizar o ponto de venda. Após anos militando nesse mercado, tive a grata surpresa de encontrar dois revendedores, com mais de um posto cada um de bandeiras top e bem localizados na cidade de São Paulo, matriculados num curso de pós-graduação em Marketing no Varejo. Eles têm a meta de ampliar seus conhecimentos para modernizar e melhorar seus negócios com técnicas modernas no sentido mais amplo, para aproveitar as oportunidades que podem oferecer em sues pontos de venda, com aumento da receita e, consequentemente, dos lucros. Claudio Correra Consultor de Varejo Automotivo correra@mppmarketing.com.br

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gota a gota

Apoio a novo curso do CMRR

Cosan e Shell juntas

As primeiras turmas do curso de Gerenciamento de Resíduos e Prevenção de Acidentes em Postos de Combustível do Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR) foram iniciadas em fevereiro. O Minaspetro é um dos parceiros da instituição. O curso é direcionado a gestores e operadores do segmento de distribuição de combustíveis e visa a capacitar os alunos no desenvolvimento de consciência preventiva, destinação adequada de resíduos perigosos, identificação dos riscos de acidentes e utilização adequada de equipamentos em situações de risco. As aulas são ministradas de acordo com as exigências das normas do Programa de Brigada de Incêndio do Corpo de Bombeiros; do 24° Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio; da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 14.276 e NBR 14.277; das normas internacionais da International Fire Service Training Association (IFSTA), entre outros.

A Cosan e a Shell anunciaram ao mercado, no dia 1º de fevereiro, a assinatura de um memorando de entendimentos para unificar suas operações de açúcar, etanol, distribuição de combustíveis e pesquisa de desenvolvimento, em um negócio que deve atingir a casa dos US$ 12 bilhões. A joint-venture que vai surgir entre as duas deverá ter faturamento de R$ 40 bilhões, constituindose em uma das 15 maiores empresas do país. O objetivo da fusão é juntar o conhecimento para produção em larga escala da Cosan com a experiência em distribuição da Shell. A Cosan entrará com dois terços do seu patrimônio, e a Shell vai contribuir com seus ativos de distribuição de combustíveis, além de um aporte de US$ 1,625 bilhão pelos próximos dois anos. O memorando prevê, ainda, que a nova empresa absorva cerca de US$ 2,5 bilhões em dívidas da Cosan. As companhias fixaram um prazo de seis meses para que seja estabelecida a organização da nova empresa.

Fonte: CMRR

Fonte: Folha Online

Gasolina tem redução da Cide Desde o dia 5 de fevereiro, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina teve redução de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. A decisão foi anunciada no início do mesmo mês pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a medida tem por objetivo “estabilizar” e impedir um maior aumento no preço da gasolina, em função da redução de 25% para 20% de álcool anidro na mistura com produto. O ministro não garantiu se a medida levará a uma redução no preço do combustível, justificando que os preços não são controlados pelo governo e que o setor é livre para tomar suas decisões. A Receita Federal deixará de arrecadar cerca de R$ 90 milhões com a medida. Fonte: Assessoria do Minaspetro

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gota a gota

Menos enxofre na gasolina e no diesel ta de Belo Horizonte, cerca de 2,8 mil ônibus. Mas o produto só deve chegar a toda a Região Metropolitana em quatro anos e, mesmo assim, dividindo espaço com o S-500, que continuará sendo o diesel ofertado no interior do país para os veículos antigos. A expectativa da Petrobras é de que três tipos de combustível estejam disponíveis no mercado interno em 2014: o S-10, que vai abastecer os veículos com motores de nova geração, o chamado Euro 5, de padrão europeu; o S-50, que já entrou em circulação e vai abastecer as capitais e regiões metropolitanas; e o S-500, que vai abastecer o interior do país.

A Petrobras anunciou que, até 2011, vai concluir investimentos de US$ 1 bilhão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, com o objetivo de reduzir o teor de enxofre no óleo diesel e na gasolina. A refinaria vai produzir, além do diesel S-50, com 50 miligramas de enxofre por quilo, a gasolina S-50, que traz a mesma composição. Segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que no dia 2 de fevereiro formalizou o fornecimento do diesel S-50 para Belo Horizonte, a gasolina menos poluente só será comercializada a partir de 2014. O diesel S-50 já abastece a frota de seis capitais do país e, em janeiro, começou a ser fornecido para a fro-

Fonte: Estado de Minas

Obrigatoriedade de constituição da Cipa atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores é 5050-4, no grupo C-22. Na tabela II, há a indicação de dimensionamento da Cipa, de acordo com a NR-5 –número de efetivos e suplentes, que deverão passar por treinamento antes de assumir os respectivos cargos. Para solicitar o treinamento e orientações para o processo eleitoral, basta entrar em contato com Rogério, engenheiro de Segurança do Trabalho do Minaspetro, pelo telefone (31) 2108-6555.

Os revendedores que possuem o mínimo de 19 empregados devem ficar atentos, pois são obrigados a constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), como prevê a Lei n° 3214/77 e a NR-05. A obrigatoriedade vem da classificação de risco dos postos de combustíveis, grau III. Seu não cumprimento pode trazer sérios problemas com a fiscalização do Ministério do Trabalho. Na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), o código da

Classificação CNAE

Tabela I

Grupo C-22 – Comércio de Produtos Perigosos – Comércio varejista para veículos automotores

Códigos

5050.4 5112.8 5146.2 5151.9 5152.7 5154.3 5155.1 5247.7

Tabela II

Grupo C-22 0 a 19

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a 120

Membros efetivos da Cipa

Membros suplentes da Cipa

Nº de funcionários

X Fonte: Minaspetro

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capa

Nova gestão assume Sindicato de

2010 a 2014

Paulo Miranda Soares retorna à Presidência do Minaspetro

Em 5 de março, foi eleita a nova Diretoria para a gestão 2010-2014 do Minaspetro. A chapa encabeçada por Paulo Miranda Soares, vice-presidente da gestão 2007-2010 e presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) atendeu ao quorum mínimo de votação exigido pelo estatuto do Sindicato. Nesta entrevista, Paulo fala sobre algumas ações e planos para o trabalho que se inicia em 20 de março, quando a nova Diretoria toma posse oficialmente. Como avalia o resultado do processo eleitoral? Ficamos surpresos com o bom retorno de votos, viabilizando quorum para a eleição em 5 de março. O período entre o recebimento das cédulas e seu envio com voto foi curto. Contamos com esse empenho para a nova gestão do Minaspetro. Quais são as metas da gestão 2010-2014? Ainda não paramos para pensar no que vai ser feito daqui para a frente e gosto de planejar tudo com muito cuidado. Inicialmente, avaliamos que existem alguns pontos que precisam ser resolvidos, são demandas já foram repassadas por revendedores. A primei-

Arquivo Fecombustíveis

“...o Brasil vai começar a crescer

esse ano, os

economistas são unânimes ao afirmar isso. Então, a Revenda tem que estar preparada”. ra delas é uma questão tributária. Atualmente, a Fazenda adotou um programa novo para controle das vendas dos postos e ele está inclu-

ído no Sintegra, o sistema que vai interligar todas as secretarias de governo estadual e federal, inclusive o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. O Sintegra foi muito mal explicado, há muitos contadores que não estão sabendo como fazer a contabilidade por meio dele. Houve uma fiscalização em Divinópolis, por exemplo, e uns 20 postos foram autuados, com multa variando de R$ 8 mil a R$ 300 mil, por coisas até simples, erros de digitação e informações não adequadas. Provavelmente, iremos sentar com a Fazenda e chamar todos os revendedores e seus contadores, para que se possa explicar o objetivo do Sintegra, como ele funciona, todos os desdobramentos que não estão atendendo ao programa. Outra demanda da Revenda, por exemplo, é relativa ao Ibama, que tem cobrado uma taxa em atraso pelo período de 10 anos. Mas há um entendimento de que taxas prescrevem em cinco anos. Quer dizer, é justo pagar 10 anos de taxa? Ou o correto é pagar só os últimos cinco anos? Cai pela metade. Essa é uma das coisas que o revendedor quer saber. Temos um advogado especializado em Direito Tributário e que pode assessorar nessa questão. E mais, o associado quer saber se é possível fazer alguma coisa politicamente. Assim, vamos avaliar se o

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capa corpo Jurídico do Sindicato precisa de uma ampliação no número de advogados, para atender às demandas da Revenda. Outro ponto: as distribuidoras estão atropelando os postos. As companhias estão mais concentradas. Dentro do Sindicom, quatro companhias detêm 80% do mercado. Os postos do interior estão reclamando que pagam muito caro pelo combustível final. Na Federação, acompanhamos os preços do atacado em todo o Brasil e percebemos que Minas está pagando caro mesmo. Queremos, se possível, entrar num acordo, pelo qual o atacado forneça preços mais justos para os revendedores. Se não conseguirmos, aí entra o departamento Jurídico, as ações como outras que tivemos no passado, relativas a preços discriminatórios. Um revendedor, sozinho, não pode brigar com uma distribuidora. Ele precisa de força, se unir à associação. É preciso arcar com as consequências de se entrar nessa briga, mas também é preciso agir em defesa dos revendedores. No mais, outras ações a serem realizadas serão avaliadas após a nossa posse. Um trabalho muito elogiado é o do departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor, com os assessores regionais. Há alguma avaliação sobre a iniciativa? Tem que continuar. Há 12 nos, quando assumi o Sindicato, tínhamos uma regional e, aos poucos, criamos mais 20. Há três anos, tínhamos dois assessores, mais as regionais. Foram contratados novos assessores, acho que a experiência foi boa e as coisas boas devem ter continuidade.

Qual o cenário atual da Revenda? Quais os desafios? Estou muito otimista com o mercado, com a economia, com o país. Acho que o Brasil vai começar a crescer esse ano, todos os economistas são unânimes ao afirmar isso. Então, a Revenda tem que estar preparada. Além de lojas de conveniência, antes muitos postos tinham praticamente uma loja de autopeças, faziam troca de óleo, de pneus, mas acabaram perdendo esse espaço. Acho que vale a pena pensar se não é hora de retomar essas atividades. No mercado atual, com a classe

“Um revendedor, sozinho, não pode brigar com uma distribuidora. Ele precisa de força, se unir à associação”. média aumentando, você vai ter mais clientes com maior poder aquisitivo. São aqueles clientes que, por exemplo, não vão focar única e exclusivamente em preço baixo. Assim, é uma oportunidade de melhorar a lucratividade do negócio, de acompanhar mais de perto. Para a Revenda em geral, o recado é esse. O senhor terá um desafio de estar à frente de duas entidades fortes. Como pretende realizar o trabalho? O Minaspetro é o terceiro sin-

dicato do país, o Paraná é o segundo e São Paulo é o primeiro. O trabalho aqui é idêntico ao da Federação. A diferença é que, no Minaspetro, você trabalha politicamente junto à Assembléia Legislativa de Minas Gerais e, na Federação, o trabalho é com o Congresso Nacional. Quero implantar mudanças no Minaspetro, é preciso envolver mais a Diretoria. Pretendo ter uma Diretoria bem participativa. Primeiro, porque não quero deixar meus negócios pessoais de lado. Segundo, porque tenho um compromisso com a Federação. Terceiro, porque a Diretoria tem que trabalhar. Convidei para a nova equipe vários rapazes que são da segunda geração da Revenda, para formar novos líderes, amenizar um pouco a dificuldade que temos na hora da sucessão. A turma nova surpreende muito, a quantidade de informações que recebem é muito maior, são muito competentes. Quero pegar essa turma e dizer: “está aqui o Sindicato, vamos criar um Colegiado”. Então, o Sindicato, daqui para a frente, vai funcionar como um Colegiado, as decisões terão que ser divididas, a responsabilidade será de todos. Vamos criar uma Diretoria Executiva, com cinco ou seis diretores mais atuantes, que vão participar das decisões, do planejamento estratégico. O presidente tem de estar presente em todas situações, é o porta-voz da entidade, com a imprensa, por exemplo, isso não tem como delegar. Mas o dia a dia, o trabalho que o Sindicato deve fazer para ser considerado bom deve ser dividido.

produto

Etanol: mocinho e vilão A crescente alta dos preços coloca o combustível na pauta das discussões

A constante alta do preço do etanol tem preocupado governo, revendedor e consumidor. Nesse sentido, o governo decidiu reduzir de 25% para 20% a proporção de etanol misturado à gasolina a partir de 1º de fevereiro. A medida deve valer, a princípio, por 90 dias. Com a alteração, a expectativa é aumentar a quantidade do etanol disponível no mercado, cerca de 100 milhões de litros por mês, o que chega a 1,2 bilhões de litros no período de um ano. Dessa forma, o etanol anidro que deixar de ser aproveitado na gasolina será transformado em hidratado (direto no motor), o que aumenta a oferta e, em tese, ajuda a frear a alta de preços. Para o mercado, porém, a decisão do governo deve encarecer a gasolina, além de aumentar a emissão de poluentes.

Caminhos do etanol De acordo com Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig/ Sindaçúcar-MG), a redução do

etanol na gasolina foi uma medida tomada após várias reuniões entre sindicatos, produtores e governo para acompanhar o abastecimento dos produtos (etanol anidro, hidratado e gasolina). A situação atual do etanol, segundo ele, é consequência de toda a trajetória que o produto teve ao longo do ano de 2009. O ano passado foi atípico para o setor sucroalcooleiro, pois o agronegócio foi um dos segmentos mais afetados pela crise financeira: altos investimentos foram realizados nos últimos cinco anos e geraram o comprometimento com financiamentos junto a bancos. Isso fez com que também não se conseguissem recursos para fluxo de caixa junto a essas instituições. “Em plena entressafra, a única forma de fazer caixa foi colocar grande parte dos estoques de etanol à venda, provocando a redução do preço para R$ 0,63, bem abaixo do custo de produção – em torno de R$ 0,74. Esse preço foi mantido até o mês de julho”, conta. O etanol, assim, começou

2009 com preços baixos e terminou com preços elevados. No mês de agosto, pico da moagem de cana, as chuvas foram muito intensas nas principais regiões produtoras – Paraná, São Paulo e Triângulo Mineiro –, e isso impediu a colheita, além de provocar uma redução da quantidade de sacarose, afetando drasticamente a produção. Os preços do etanol começaram a subir juntamente a um grande crescimento no consumo do combustível, que, diferente da gasolina, cujo preço é tabelado e cujo fornecimento é exclusivo da Petrobras, é produzido por cerca de 400 empresas no país. “Estávamos prevendo a maior safra, aguardamos até novembro. Porém, a chuva não parou, e vimos que do jeito que estava não poderia continuar. Por isso, nos reunimos e criamos um fórum de discussão para acompanhamento da safra”, destaca Luiz Custódio. “Diante da falta de condições climáticas, tivemos uma perda de 10 quilos de açúcar por cada tonelada de cana moída, o que impediu que fossem

Luiz Custódio

revista minaspetro

produto

produzidos 2 milhões de toneladas de açúcar e 1,8 bilhões de litros de etanol”, conta ele, frisando que cerca de 50 milhões de toneladas de cana não foram moídas na região Centro-Sul – quase a totalidade da produção mineira. Mesmo assim, Luiz Custódio afirma que 2009 foi um ano importante para o etanol, de sua consolidação: apenas em Minas Gerais, houve aumento de 32% do consumo no período de janeiro a outubro, resultado direto do aumento da venda de carros Flex Fuel. “Atualmente, mais de 80% dos veículos de passeio produzidos no país são flex, e pesquisas comprovam que a maioria dos proprietários utiliza apenas o etanol, motivados pelo reconhecimento nacional e internacional das características do etanol de combustível ecológico frente à gasolina (combustível fóssil)”, explica.

recolhem o ICMS nem o PIS e a Confins. “Elas levam vantagem sobre as outras que recolhem, pois podem ofertar um produto mais barato”, diz, informando que, na produção, não há problema de sonegação, como evidenciado pela Operação Octopus, realizada em junho do ano passado pelo Ministério Público de Minas Gerais, que não verificou nenhuma irregularidade junto aos produtores, ou seja, às usinas de açúcar e etanol.

Para 2010

De acordo com Luiz Custódio, pode-se esperar a redução dos preços do etanol a partir do final de abril. Ele destaca que o preço do combustível não está subindo no mesmo ritmo do fim de 2009 e que uma redução começará a ser sentida quando houver a maior oferta do produto. “Vamos PREÇO ETANOL antecipar a safra deste ano para março, normalmente R$ 2,08 a colheita começa em abril. A safra 2010/11 deverá ser uma das maiores que já tivemos”, ressalta. A safra e toneladas R$ 1,62 que não foram moídas na safra passada, devido às chuvas, serão transferidas para 2010/2011. “Com isso, prevemos maior estabilização nos preços do etanol durante todo o ano”, completa. Segundo Luiz Custódio, Minas Gerais já iniciou o ano como o segundo maior Estado produtor de etanol do país, atrás apenas de São Paulo, o que amplia as expectativas de que “2010 será um ano muito promissor”. Fonte: ANP, considerando-se a média da última semana de fevereiro

2010

Quanto às soluções para o equilíbrio do preço do etanol na entressafra, Luiz Custódio diz que é preciso uma maior oferta nessa época. Para isso é preciso contar com boas condições climáticas durante a safra, que ajudem a produção, além de decisões governamentais. “Estamos analisando com o governo para que haja diferenciação de alíquota de impostos entre etanol, combustível renovável, e gasolina. A oscilação de preço do produto não interessa para ninguém, o ideal é a esta-

“... pode-se esperar a redução dos preços do etanol a partir do final de abril.”

2009

Soluções

bilidade”, afirma o presidente do Siamig/Sindaçúcar-MG. Já para combater a sonegação do etanol junto às distribuidoras, responsáveis pelo recolhimento dos impostos na cadeia produtiva, Luiz Custódio afirma que a solução continua sendo a fiscalização. Ele lembra que o próprio Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) denuncia algumas distribuidoras que não

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produto

Diferença percentual em cartazes

Cristina Mota

Desde dezembro de 2009, a Lei Estadual nº 18.579/09, que alterou a Lei Estadual nº 14.066/01, que dispõe sobre a proteção dos consumidores de combustíveis, obriga os postos revendedores a fixar cartazes com a informação do percentual de diferença entre os preços da gasolina e do etanol. O deputado estadual João Leite, autor da lei, considera que a utilização do etanol somente é vantajosa quando seu preço é 30% inferior ao da gasolina e acredita que a instalação dos cartazes nos postos de combustíveis contribuirá para o esclarecimento do consumidor. O não cumprimento da legislação pode gerar ao revendedor uma multa diária de R$ 500,00. Para o presidente da Siamig/Sindaçúcar, o projeto leva informação ao consumidor, mas é importante que cada motorista calcule o rendimento do seu veículo, pois o percentual pode variar de carro para carro. Luiz Custódio afirma, ainda, que o consumidor deve levar em conta o benefício ambiental do etanol quando for abastecer seu carro: “O combustível joga 89% menos de gás carbônico na atmosfera do que a gasolina”.

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capa

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Gestão

O combustível para o

sucesso é a motivação

A gestão de um posto não depende só do empreendedor: é preciso uma equipe disposta e capacitada para proporcionar o crescimento da empresa Ao invés do gramado, o campo é a área de abastecimento do posto. Não há bola, os instrumentos do jogo são diferentes: bombas abastecedoras, serviços de troca de óleo lubrificante e vários outros. Os jogadores são os atendentes, e a equipe “adversária”, os colegas de outro posto da rede. A estratégia da vitória é o bom atendimento e a limpeza do posto. E o gol, a satisfação do cliente, é claro! Assim funciona a Copa Max, uma ação de incentivo das equipes realizada nos postos da Rede Max Diesel, de Araxá. Todos os meses, os três empreendimentos da rede competem saudavelmente entre si, sendo avaliados quanto a critérios como desempenho de manutenção, limpeza, organização, atendimento, entre outros, pelo gestor do negócio, Max Neumann Neto, e um cliente-surpresa. No fim do ano, a equipe com melhor pontuação é a campeã, recebendo camisetas, prêmios-surpresa e uma caixinha especial para ser dividida entre todos os integrantes do time. “Esta ação criou um clima muito agradável na empresa. Conseguimos a aceitação dos nossos funcionários, que se organizam para manter o posto impecável e para sempre prestar bom atendimento. O resultado é ótimo: equipe motivada e cliente satisfeito”, avalia Max Neumann. A iniciativa ilustra bem uma necessidade não apenas de postos revendedores, mas de empreendimentos em geral: o investimento na equipe para a busca do sucesso. É fundamental envolver os funcionários desde o início de tudo, com uma seleção criteriosa de profissionais, e no dia a dia, com ações motivacionais, treinamentos etc. Afinal, um empreendimento não cresce sem a participação de seus funcionários. E, na Revenda, a linha de frente, formada pelos atendentes e gerentes, torna-se peça-chave para atrair e fidelizar clientes. A escolha

desse grupo e a forma de gerenciá-lo e estimulá-lo, assim, são diferenciais que podem contribuir para tornar o negócio eficiente e lucrativo.

Do começo De acordo com Robson Barbosa, gerente de projetos e desenvolvimento do grupo Selpe – especializado em Recursos Humanos – em Belo Horizonte, a primeira ação a ser realizada para se ter uma equipe competente e preparada é conhecer bem a função que os funcionários ocupam dentro da

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Gestão

empresa. “Ao ter essa clareza de ideias, o empreendedor consegue, na hora da seleção, identificar um profissional adequado para o cargo proposto”, explica. Ele também acrescenta que o papel do setor de Recursos Humanos nesses processos é fundamental. “Se a empresa não tiver este setor, é importante solicitar auxílio de pessoas especializadas e encarar isso como um investimento, não um custo”. O processo seletivo bem feito, assim, é o primeiro passo para a contratação. “O empreendedor deve identificar o perfil do profissional desejado para o cargo disponível e selecionar pessoas adequadas à vaga”, explica Robson. Para ele, as entrevistas presenciais são muito importantes. “O contratado vai lidar com o cliente todo o tempo, e o dono do posto não poderá observar seu trabalho 24 horas por dia. Nesse contato, é necessário verificar cuidadosamente se o colaborador tem equilíbrio emocional, se gosta de lidar com pessoas e se é um bom vendedor”. Os quesitos boa aparência, qualificação e experiência também devem ser levados em consideração.

Mantendo a equipe Depois da cuidadosa seleção do profissional, os empresários da Revenda relatam enfrentar outro problema: a alta rotatividade. O especialista em Recursos Humanos explica que um dos meios principais para modificar este cenário é entender que as equipes precisam de incentivo e reconhecimento para se manter na organização e desempenhar um trabalho de qualidade. Robson Barbosa comenta que salários e benefícios não são considerados fatores motivadores, mas de sobrevivência. “Os profissionais devem receber em dia e ter remuneração compatível com o mercado”, frisa. Como benefícios, ele orienta a empresa a oferecer pelo menos o básico. “Os proprietários de postos podem pensar em programas como cesta básica, que envolve tanto o funcionário quanto sua família”, avalia. Outras ações que podem ser pensadas são ofertas de planos de saúde corporativos, premiações e competições saudáveis, como exemplo da Copa Max, reuniões que envolvam todos os funcionários, entre outras atividades. Um ponto importante também é o investimento em treinamentos para qualificar e capacitar o profissional. Palestras motivacionais, cursos de reciclagem, entre outros, são ações que devem ser planejadas de tempos em tempos. “Uma boa seleção e uma equipe motivada e estruturada para atender os clientes garantem o sucesso do empreendimento tanto organizacional quanto financeiramente”, acrescenta o gerente.

Algumas dicas de motivação

Istockphoto

Implemente uma política de valorização dos funcionários. Exerça boa liderança. Estabeleça visão de futuro e pensamento estratégico. Seja uma empresa proativa. Crie uma cultura organizacional. Respeite as leis trabalhistas. Observe e cumpra atentamente as disposições contidas na Convenção Coletiva do Trabalho da categoria.

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Gestão

Ações efetivas em Araxá Arquivo Rede Max Diesel

Max Neumann Neto com os funcionários campeões do torneio de truco Max Neumann Neto e seu pai, Emílio Ludovic Neumann, são proprietários da Rede Max Diesel, de Araxá. Na liderança de uma equipe com cerca de 80 profissionais, em três postos no município, eles têm se destacado no setor como empresa exemplo de programas de incentivos eficientes para os funcionários, como a Copa Max. Oferecer benefícios aos empregados sempre esteve no planejamento dos empresários. No início, as ações eram feitas apenas por meio da distribuição de brindes e premiações. “Mas sentimos a necessidade de realizar algo diferente para sair da mesmice. Foi então que re-estruturamos tudo e começamos a trabalhar com três vertentes”, explica Max. A primeira ação foi implantar a premiação por metas. Anualmente, é realizada uma reunião com os funcionários para estabelecer a tabela que deve ser cumprida para ganhar o benefício: quanto mais vende, maior é o prêmio em dinheiro. A segunda vertente foi a avaliação individual, feita bimestralmente. A iniciativa conta com a participação direta da equipe: cada profissional avalia um colega, e a somatória das notas é divulgada todo ano, com premiação do funcionário destaque com brindes, cesta básica e dia de folga. “A avaliação é sempre sigilosa e um ótimo recurso para se ter um feedback sobre o entrosamento de nossa equipe”, comenta o empresário. A terceira vertente foi a Copa Max. A Rede Max Diesel também oferece treinamentos no escritório central para a capacitação dos funcionários; festa de fim de ano para os profissionais e suas famílias; partida de futebol semanal, com a participação de todos, e a copa de truco. “Toda quinta-feira alu-

Rede conta com sala específica para treinamento das equipes

Equipe vencedora da Copa Max 2009 gamos um campinho para a nossa confraternização. É muito divertido”, avalia. Os empresários afirmam que, com essas ações e estando sempre próximo de seus funcionários, eles conquistaram a confiança deles e um melhor desempenho da rede de postos. “Ainda não alcançamos o ideal, as iniciativas são constantemente aperfeiçoadas. Mas temos crescido de uma maneira saudável e constante. O clima organizacional nos postos melhorou bastante: sentimos que nossos funcionários estão satisfeitos”, completa. O investimento é reconhecido pela equipe. O frentista Waldir Ribeiro de Resende, 55 anos, trabalha na Rede Max há quatro anos e gosta das atividades. “Somos estimulados a melhorar e superar nossas metas o tempo todo. Crescemos como pessoas e profissionais e o ambiente no trabalho é muito bom”, diz. Waldir já foi duas vezes campeão da Copa Max e indicado como funcionário destaque por seis vezes.

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Gestão Arquivo Ipiranga

Incentivo a revendedores e frentistas Ipiranga tem treinamento itinerante para capacitar suas equipes de revendedores Criada há mais de 70 anos, a Ipiranga aposta que o crescimento de uma empresa está atrelado ao incentivo e à valorização de seus revendedores e frentistas. A rede utiliza diferentes ferramentas para manter sua equipe motivada e qualificada. De acordo com Francisco Lúcio Moraes, gerente de departamento de Promoções, Propagandas e Comunicação de Marketing, “as ações garantem a automotivação dos funcionários e também atrai a clientela, que reconhece a empresa por ser tratado de forma exclusiva e diferenciada”. Para alinhar a relação do revendedor com suas equipes, a Ipiranga criou o treinamento VIP (Vendedor Ipiranga de Pista). Realizada desde 2006, a atividade é um treinamento itinerante. Francisco conta que, nesses quatro anos de projeto, mais de

60 mil VIPs foram treinados. Outra ação que também merece destaque é o Clube do Milhão, direcionado ao revendedor, que deve atingir uma meta global de vendas. O campeão ganha uma viagem internacional de nove dias para a Europa. “Mais de 40% da rede foi premiada, mais de 400 revendedores”, conta. Além de ações motivadoras, a rede trabalha com a disseminação da informação. Tanto o revendedor quanto a linha de frente no atendimento têm um portal na internet com dados relevantes e de interesse mútuo para auxílio no desempenho do trabalho. “Os proprietários dos postos recebem apoio sobre gestão, vendas e o que mais for de seu interesse. Os funcionários dispõem de uma página com conteúdo específico para seu aprimoramento”, diz Moraes.

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contabilidade

Atenção à opção

tributária

Revendedor deve estar atento às mudanças fiscais e avaliar qual a melhor forma de prestar contas ao Fisco Cada vez mais, o empreendedor busca por estratégias para melhor conhecer e reduzir seus custos, alcançando margens mais competitivas no mercado. Uma dessas medidas é a opção tributária, que pode ter grande relevância para a meta de menor custo do negócio e deve ser feita no início de cada ano, com a participação essencial de um contador. “É através do conhecimento do contador que é possível ao revendedor avaliar os critérios e escolher a melhor opção tributária por todo o calendário fiscal. Uma vez escolhida e oferecida a tributação, a opção não pode ser alterada”, explica a contadora do Minaspetro, Mara Lúcia Santos Costa. Ela alerta, ainda, para a importância de o revendedor estar atento às mudanças na forma de prestar contas ao Fisco e se adequar às normas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped/Fcont), que entra em vigor em 2010. O cenário tributário oferece três opções aos postos de combustíveis: Lucro Real Trimestral, Lucro Real Estimado e Lucro Presumido. Mara Lúcia fala sobre as particularidades de cada uma, para que o revendedor possa selecionar a que mais se adequar ao seu negócio.

sxc.hu

Lucro Real Em ambos os tipos, o Lucro Real, de acordo com a contadora, tem sido a melhor opção para os postos com margem agregada até a 15%. Segundo Mara Lúcia, estu-

dos têm apontado que postos com galonagem média mensal de até 360 mil litros também se beneficiam com essa opção tributária. No Lucro Real Trimestral, devem ser consideradas as receitas

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contabilidade e despesas do estabelecimento durante o trimestre. Os impostos são calculados de acordo com o lucro líquido apurado, com as devidas alíquotas. Nessa opção, o revendedor deverá recolher os impostos em quatro quotas trimestrais, com vencimento no último dia útil dos três meses subsequentes ao de encerramento do período de apuração a que corresponder. Ou seja, o vencimento da primeira parcela é no dia 30 de abril. Quando opta pelo recolhimento do Lucro Real Estimado, significa que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do posto são calculados mensalmente, com base no faturamento, com aplicação de percentuais definidos por lei e em conformidade com a atividade sobre a base de cálculo. “Caso esta seja a opção do empreendedor, a cada mês de dezembro o contador efetuará o balanço de ajuste, confrontando o que foi pago durante o ano com o resultado efetivo da empresa. Se o imposto recolhido for maior que o apurado, a empresa poderá solicitar a restituição ou compensação dos valores pagos a mais, em conformidade com a legislação”, destaca Mara Lúcia. Ela esclarece que a opção por esse recolhimento deve ser feita com o pagamento do IR correspondente ao mês de janeiro ou de início de atividade, com vencimento da primeira parcela em 28 de fevereiro. A contadora lembra, ainda, que lucro líquido – ou faturamento – está relacionado com o

resultado operacional da atividade (receitas/despesas). As despesas serão dedutíveis se estiverem intrinsecamente relacionadas com a atividade do posto.

Lucro Presumido Na opção de recolhimento Lucro Presumido o IR e a CSLL são apurados sobre o faturamento trimestral. Os percentuais são aplicados e definidos pela Receita Federal conforme a atividade desenvolvida, para determinação da base de cálculo. Sobre a base de cálculo, acrescida das demais receitas não operacionais, é aplicada a alíquota do IR e da CSLL. A opção vale a partir do pagamento da primeira quota ou quota única do imposto devido, correspondente ao primeiro período de apuração. O vencimento da primeira quota é em 30 de abril. “Em ambos os casos, deve-se atentar ao adicional do IR quando a parcela exceder ao resultado da multiplicação de R$20.000,00 pelo número dos meses do respectivo período de apuração”, ressalta a contadora. Ela ainda acrescenta: “Independente do tamanho do posto, é necessário que o empresário faça um estudo da viabilidade do seu negócio. É importante que, antes da opção tributária para o próximo exercício, ele conheça o ponto de equilíbrio do estabelecimento, suas receitas e suas potencialidades, identificando os custos. Uma simples decisão tomada com critérios pode resultar em grande economia”.

“Uma vez escolhida e oferecida a tributação, a

opção não pode ser alterada.”

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contabilidade

Sped em nova fase O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado pelo governo federal em 2007 para combater a sonegação fiscal e ampliar a eficiência do relacionamento com o Fisco, entrou em nova fase no mês de janeiro de 2010. Todas as empresas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real, cerca de 120 mil, deverão substituir os livros fiscais em papel pelo meio eletrônico. O Sped é composto por Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil), Escrituração Fiscal Digital Fiscal (Sped Fiscal) que substituem os livros Diário e Razão; e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Com

o acompanhamento desses três elementos em tempo real, o Fisco consolida dados e cruza informações sobre a arrecadação tributária. “O objetivo do Sped resume-se, cada vez mais, em tornar célere a identificação de ilícitos tributáveis, uma vez que a integração dos dados está vinculada a três esferas do governo – Federal, Estadual e Municipal”, ressalta Mara Lúcia. As empresas deverão enviar as apurações fiscais e as informações contábeis do ano mensalmente para o Fisco. Para que os empreendimentos tenham tempo de se enquadrar no novo modelo, o governo estabeleceu um crono-

grama, que começou em 2009, e é liberado pelos Estados com enquadramento de empresas que recolhem ICMS e IPI. Pelo sistema, a fiscalização das obrigações acessórias passa a ser feita de forma eletrônica e em tempo real. Com isso, as empresas deverão promover a integração e interligação de todos os setores para implantar o novo modelo de gestão. No caso dos postos de combustíveis, isso se dá através da automação. Todos precisarão investir em certificados digitais, que é uma exigência do Fisco tanto para envio da NF-e quanto para o Sped.

Algumas novidades do Sped: • Tabela Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado – deve relacionar os bens existentes no Ativo Imobilizado no período de apuração do arquivo ou os que forem adquiridos durante o período de apuração. • Informação sobre a Utilização do Bem do Ativo Imobilizado – com a data de início de depreciação, centro de custo a que está relacionado e vida útil estimada do bem. • Plano de contas contábeis – traz a relação de contas do ativo, passivo, patrimônio líquido, de resultado, de compensação ou outras que sejam citadas dentro do arquivo da EFD, inclusive com o detalhamento do seu nível. • Centro de custos – traz a rela-

ção de centros de custos que serão citados nos registros 0305 – Informação sobre a Utilização do Bem do Ativo Imobilizado. • Documentos Fiscais Utilizados – relaciona todos os documentos utilizados durante o período de apuração: Formulário de Segurança; Formulário de Segurança para Impressão de Danfe (FSDA); NF-e, Formulário Contínuo, Blocos e Jogos Soltos. • Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados – deverão ser relacionados em registro específico, que poderá ser feito por faixa de numeração dos documentos fiscais.

• Inclusão do NCM – código de classificação fiscal que serve de parâmetro para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados. • Auditoria prévia das somatórias das NF-e para que sejam aprovadas. • Redução do prazo para cancelamento da NF-e na origem de 180 horas para 24 horas. Será necessária a confirmação do recebimento pelo destinatário. • No novo layout da NF-e – foram inseridas mais informações, como o número do item e o do pedido. Fonte: www.administradores.com.br

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Comparativo Elaborado pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis PREÇOS ÁLCOOL

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010

Distribuição 1,873 1,860 1,859 1,914 1,854 1,933 1,837 1,845 1,844 1,877

Revenda 2,150 2,095 2,117 2,150 2,243 2,059 2,236 2,111 2,068 2,119

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010

1,768 1,763 1,731 1,780 1,789 1,761 1,755 1,746 1,753 1,754

2,050 1,980 1,978 2,014 2,079 1,894 2,150 1,998 1,996 1,993

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010

5,9% 5,5% 7,4% 7,6% 3,6% 9,8% 4,6% 5,7% 5,2% 7,0%

5,3% 5,8% 7,0% 6,8% 7,9% 8,7% 4,0% 5,7% 3,6% 6,3% Fonte: ANP

Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010

Distribuição 1,750 1,746 1,716 1,750 1,737 1,760 1,734 1,742 1,747 1,743

Revenda 1,972 1,953 1,966 1,961 2,016 2,008 1,944 1,983 1,945 1,972

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010

1,750 1,742 1,707 1,750 1,735 1,766 1,740 1,739 1,743 1,744

1,973 1,948 1,961 1,949 2,051 1,996 1,948 1,971 1,945 1,968 Fonte: ANP

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Comparativo Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010 Variação 02/2010 em relação a 01/2010

Distribuição 0,0% 0,2% 0,5% 0,0% 0,1% -0,3% -0,3% 0,2% 0,2% -0,1%

Revenda 0,0% 0,3% 0,3% 0,6% -1,7% 0,6% -0,2% 0,6% 0,0% 0,2% Fonte: ANP

PREÇOS GASOLINA

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010 fevereiro/2010

Distribuição 2,269 2,231 2,243 2,252 2,313 2,330 2,249 2,256 2,268 2,275

Revenda 2,669 2,520 2,606 2,580 2,713 2,689 2,641 2,653 2,629 2,634

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010

2,257 2,224 2,223 2,243 2,300 2,286 2,247 2,251 2,250 2,255

2,608 2,486 2,554 2,523 2,652 2,653 2,641 2,637 2,642 2,611

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

0,5% 0,3% 0,9% 0,4% 0,6% 1,9% 0,1% 0,2% 0,8% 0,9%

2,3% 1,3% 2,0% 2,3% 2,3% 1,4% 0,0% 0,6% -0,5% 0,9% Fonte: ANP

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