Revista Minaspetro nº 22 - Setembro-2010 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 22 - setembro 2010

Banco de Declarações Ambientais Postos com suspeita de contaminação não cadastrados no site da FEAM devem ficar atentos à fiscalização página 11

Atenção associado Alguns ramais telefônicos do Minaspetro sofreram alterações. Anote os novos números: Geral: 2108-6500 Secretária Jurídico Trabalhista, Cível-comercial, Metrológico, Tributarista: 2108-6515 Secretária Jurídico Meio Ambiente: 2108-6538 Contas a receber: 2108-6503 e 2108-6509 Contas a pagar: 2108-6507 Eventos: 2108-6511 e 2108-6514

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Editorial página 5

expediente Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Redação Carolina Piva Geisa Brito

Uma luz no fim do túnel: a Lei de Política Nacional de Resíduos página 6 Ponto Eletrônico página 7 Gota a Gota página 8

Marcus Rocha Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção Prefácio Comunicação Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30441-008 Tel.: (31) 3292 8660 www.prefacio.com.br Impressão Rona Editora Ltda. As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista Minaspetro

BDA: uma ferramenta digital a favor do revendedor e do meio ambiente página 11 Você é quem decide página 14 Receita Federal renova estratégias de fiscalização página 16 Rio Branco terá base de distribuição em Betim página 18 Reunião do mercado de combustíveis página 20 Em busca da concorrência praticável página 22 Revenda do Estado atualizada página 24 Setor de combustíveis em foco página 27

www.minaspetro.com.br minaspetro@minaspetro.com.br

“Nasci revendedor e assim será para sempre” página 28 Comparativo de preços página 29

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Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 2º Secretário: Ernani Cotta Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Vilanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon

Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

Diretores Suplentes Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Carlos Eduardo Vasconcelos Soares Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Departamento Administrativo Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Juliana Leôncio Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Departamento de Eventos Bia Pacheco Márcia Viviane Nascimento

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Umbra Sisani Esdras Costa Reis Evânio dos Santos Fernando Salge João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento de Comunicação Carolina Piva

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Janine Luchesi

Trabalhista Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Tributário Gustavo Fonseca

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Ambiental Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

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editorial

Setembro apertado

uem costuma marcar no calendário compromissos e obrigações que tem pela frente, provavelmente tomou um susto quando olhou a folha de setembro. Afinal, é neste mês que vencem importantes prazos para a Revenda, e mudanças significativas entram em vigor. Talvez a mais importante delas seja a trazida pela Resolução ANP nº 30/2009, segundo a qual todos os postos devem ter feito a substituição, até 7 de setembro, do nome “álcool” por “etanol” em bombas, painéis de preços e demais manifestações visuais. A denominação “álcool” permanecerá apenas na documentação fiscal. É bem provável que a maioria dos estabelecimentos já esteja adaptada. Mas cuidado nunca é demais. Por isso, recomendo uma inspeção minuciosa em todo o posto, para saber se a denominação “álcool” não permanece esquecida em alguma faixa promocional ou adesivo, por exemplo. É importante ainda que todos os funcionários estejam cientes da nova nomenclatura. No dia 6 de setembro vence também o prazo estabelecido pela Resolução ANP 15/2010, que determina a obrigatoriedade de calibração para provetas de 100ml, do certificado de verificação Inmetro (ou calibração) para densímetros

e termômetros e da aferição da medida-padrão de 20 litros. Ainda em setembro, a Revenda deve responder à pesquisa da ANP sobre a intenção de comercializar o “Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre” (os chamados S10 e S50), disponível no endereço http://www. anp.gov.br/s10/. Quem não preencher a pesquisa até o dia 30 de setembro estará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 9.847. O questionário leva apenas alguns minutos e pede que o revendedor informe se pretende vender o S10/ S50, se há instalação disponível no estabelecimento ou se será necessário fazer reformas. Vale lembrar que responder à pesquisa é só parte do dever de casa. Se sua intenção é vender o produto, os preparativos precisam começar agora, pois a instalação de novos tanques necessita de aprovação pelos órgãos ambientais, processo que pode levar um bom tempo. Caso tenha alguma dificuldade em realizar a pesquisa ou não disponha de acesso à internet, não hesite em procurar o seu Sindicato. Por fim, está prevista para o dia 22 de setembro a Audiência Pública referente ao Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis (DECC), uma espécie de LMC eletrônico. O ECC irá permitir à ANP monitorar todas as movimentações desse mercado e

abrirá espaço para uma fiscalização mais eficiente. No entanto, é importante lembrar que vivemos num país de dimensões continentais, onde há regiões de difícil acesso e com graus diferentes de desenvolvimento econômico e tecnológico. E isso precisa ser levado em conta na implementação do DECC, já que este irá exigir envio de dados de forma eletrônica periodicamente, com previsão e sanções que vão até a proibição de fornecimento pela distribuidora para aqueles que descumprirem o prazo. Somos uma das poucas categorias que pedem mais fiscalização, porque só assim podemos prosperar em um mercado saudável e sem concorrência desleal. Sem dúvida, o DECC será um importante instrumento para se atingir esse objetivo, mas não podemos aceitar que mais uma vez o custo da fiscalização seja transferido aos postos, que cada vez mais precisam cumprir com inúmeras obrigações, quase sempre bastante onerosas, enquanto se equilibram com margens progressivamente menores. Setembro será um mês corrido, mas tenho certeza de que, com um pouco de sorte e uma grande dose de competência e preparo, enfrentaremos e venceremos mais este desafio. Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

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jurídico

Uma luz no fim do túnel: a Lei de Política Nacional de Resíduos

* Bernardo Souto No início de agosto deste ano, o Governo Federal sancionou a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre as novidades na nova lei está a criação da logística reversa, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas, eletroeletrônicos e embalagens contaminadas com óleo, entre outros resíduos. A legislação também determina que as pessoas façam a separação dos resíduos domésticos nas cidades onde haja coleta seletiva. Para tanto, os catadores de material reciclável e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do

governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação, a qual, segundo o Presidente do Brasil, deve ocorrer em 90 dias. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e definir o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material. Para a Revenda, além da questão relacionada à logística reversa, outra inovação foi a previsão da responsabilidade compartilhada. É interessante lembrar que a questão da logística reversa para o recolhimento de embalagens de lubrificantes está sendo debatida no Conama, e que já existe um grupo de trabalho para elaboração da norma. Brevemente, a Revenda terá boas notícias sobre essa questão. Agora, o melhor ponto trazido pela Lei nº 12.305/2010 é a figura

jurídica da responsabilidade compartilhada. Através deste novo instituto jurídico é possível defender, em tese, que a responsabilidade ligada ao gerenciamento e destinação de resíduos sólidos seja divisível e não solidária. Deixando o “juridiquês” de lado, na prática é possível o revendedor defender que a sua responsabilidade ambiental termina ao entregar seus resíduos para a empresa licenciada pelo órgão ambiental. Essa nova possibilidade jurídica diverge do que anteriormente era aconselhado. A legislação relacionada a esse assunto acabou de surgir e muito ainda está por fazer. Nada obstante, o Minaspetro está acompanhando esta evolução, sempre na defesa dos interesses da Revenda e sem deixar de lado o princípio da sustentabilidade ambiental. * Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

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jurídico

Ponto Eletrônico as empresas que já utilizam o sistema eletrônico devem se adequar às novas regras a partir de 1º de março de 2011 Klaiston S. de Miranda Ferreira* Esta, sim, é mais uma confusão criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando à fiscalização indireta do controle de ponto de cada empresa estabelecida no Brasil. Conforme dispõe o § 2º, do art. 74, da CLT, combinado com a cláusula décima quarta da CCT de classe de nossa categoria, as empresas estão obrigadas à anotação da hora de entrada, saída e intervalo intrajornada, em registro manual, mecânico ou eletrônico. No entanto, com a publicação da Portaria MTE 1.510 de 21 de agosto de 2009, combinada com a Portaria MTE 1.987/2010, a partir de 1/3/2011, os fiscais do trabalho estarão autorizados a visitar as empresas para verificar o cumprimento da norma, que exige a implementação do SREP – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. Em primeiro plano, a fiscalização somente ocorrerá na empresa que já utilizava o sistema eletrônico como controle da jornada de trabalho, não podendo esta retornar ao controle manual ou mecânico. Para muitas empresas, esta mudança não é novidade, já que a informatização nos diversos setores, que vem de longa data, passou a ser um diferencial competitivo no mercado, incluindo, neste bojo, o setor de gestão de pessoal, mais precisamente com relação à informatização do controle de jornada de trabalho. A diferença na nova normatização está

nas exigências estabelecidas pela portaria, as quais provocarão a necessidade de troca em praticamente 100% dos equipamentos utilizados. Como os equipamentos atuais não dispõem dessas garantias, as empresas deverão desembolsar uma quantia razoável para a troca. Estima-se que haja um aumento considerável no custo, considerando que cada equipamento recente deva custar aproximadamente R$3.000,00, somado aos papéis gastos na impressão de comprovantes de marcação por empregado. Um dos principais motivos desta nova medida é a preservação a veracidade das marcações e a inibição das adulterações de dados nos casos de processo trabalhista. A empresa que ainda não implantou o sistema eletrônico de ponto poderá continuar utilizando outro controle de jornada, como folha, livro ou relógio de ponto, até nova regulamentação da matéria. Por outro lado, consoante, a Portaria nº 1.987/2010

“...os fiscais do trabalho estarão

autorizados a visitar as empresas

para verificar o cumprimento da norma...”

do Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas que já utilizam o sistema eletrônico de ponto deverão se adequar às novas regras a partir de 1º de março de 2011. É inegável que a informatização do procedimento de controle de jornada de trabalho traz benefícios, tanto para a empresa, quanto para o empregado. A publicação das novas normas para disciplinar o registro eletrônico de ponto acabou gerando críticas por parte das entidades sindicais representantes dos empregadores e dos próprios empresários. Isso por ser uma medida burocrática, que onera a empresa e é contrária às novas formas flexíveis de controle da jornada. Não obstante, entendo que esta matéria não poderia ser tratada por uma simples portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, mas por Lei Complementar, já que fere a Constituição Federal. Nesta linha de fundamentação, vários são os Mandados de Segurança distribuídos perante o judiciário e, vários são os juízes que vêm concedendo “liminar”, contra a aplicação desta portaria. Concluo no posicionamento de que é inconstitucional esta regulamentação por meio de portaria, mas por outro lado são inegáveis os benefícios que ela traz ao trabalhador e ao empregador. *Advogado do Minaspetro klaiston@uol.com.br

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gota a gota

Pesquisa obrigatĂłria sobre comercializaĂ§ĂŁo do S10 e do S50 Ao responder a pesquisa, ĂŠ necessĂĄrio informar o CNPJ do posto e se o estabelecimento tem tancagem disponĂvel para o novo combustĂvel ou se serĂĄ necessĂĄria a instalaĂ§ĂŁo de novos equipamentos. Finalizada a pesquisa, o comprovante que serĂĄ enviado por e-mail deve ser impresso. Quem nĂŁo responder Ă pesquisa estĂĄ sujeito a multas.

No mĂŞs de julho foi publicada pela ANP a ResoluĂ§ĂŁo nÂş 26 que estabelece a obrigaĂ§ĂŁo para que todos os postos de combustĂveis no Brasil respondam Ă pesquisa sobre a intenĂ§ĂŁo de comercializar â&#x20AC;&#x153;Ă&#x201C;leo Diesel com Baixo Teor de Enxofreâ&#x20AC;? (S10 e S50). A pesquisa ĂŠ obrigatĂłria e estĂĄ disponĂvel no site da AgĂŞncia (http://www.anp.br/s10). Ela deve ser respondida atĂŠ o dia 30 de setembro.

Fonte: FecombustĂveis

O.S N: 25005 Tipo de Prova: CHR/Xerox N de Provas: 01

A cadeia petroquĂmica brasileira estĂĄ buscando rotas alternativas em substituiĂ§ĂŁo ao petrĂłleo para a produĂ§ĂŁo de resinas termoplĂĄsticas verdes. O motivo ĂŠ o preĂ§o do petrĂłleo (em torno de US$80 o barril, que torna inviĂĄvel sua utilizaĂ§ĂŁo para esse fim). Sendo assim, a produĂ§ĂŁo de plĂĄsticos a partir do etanol torna-se economicamente mais viĂĄvel. Â A destinaĂ§ĂŁo de etanol para as indĂşstrias quĂmicas tem crescido a cada ano. AtĂŠ o mĂŞs de julho, essas empresas absorveram cerca de 80 milhĂľes de litros de etanol por mĂŞs. A partir de agosto, o consumo mensal estĂĄ estimado em 120 milhĂľes de litros, um aumento de 50%. A expectativa ĂŠ de que esse mercado movimente 2,5 bilhĂľes de litros por ano em 2015. AgĂŞncia: Talent Cliente: Ipiranga Midia: rev. minaspetro

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gota a gota

Varginha apoia projeto que concorre ao Prêmio Assis Chateaubriand A regional do Minaspetro em Varginha apoia o projeto de coleta de óleo de fritura usado, da Rede de Coleta de Óleo de Fritura Usado, que foi indicado à sétima edição do Prêmio Assis Chateaubriand de Responsabilidade Social. O projeto concorre com outros 22. O prêmio é promovido pela Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano) e o pelo Netsu - Núcleo de Estudos do Ter-

ceiro Setor da Faculdade de Administração da Unifenas e tem como objetivo reconhecer o trabalho de empresas públicas, privadas e do terceiro setor que possuem projetos sociais em andamento. O anúncio dos vencedores será no dia 5 de outubro, durante o VII Fórum Regional de Responsabilidade Social na cidade. Fonte: Assessoria de Imprensa do Minaspetro

Acabou o prazo Desde o dia 7 de setembro, o revendedor pode ser autuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se não cumprir a obrigatoriedade de exibir nas bombas abastecedoras, no painel de preços e em todas as demais manifestações visuais, a denominação “etanol”, juntamente com o tipo de combustível (comum ou aditivado), conforme art.10, IV, da Portaria da ANP de nº116/2000. Além disso, o revendedor deve manter em toda a documentação fiscal uma das seguintes nomenclaturas: álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, de acordo com a nota da distribuidora. Também é exigência da Agência afixar nas bombas de AEHC, para perfeita visualização do consumidor, um adesivo com logotipo da ANP com os seguintes dizeres, em letras vermelhas, arial, tamanho 42, em fundo branco: “Consumidor, este etanol combustível somente poderá ser comercializado se estiver límpido e incolor. Denúncias: 0800-970-0267. Fonte: Assessoria de Imprensa do Minaspetro

Queremos a sua opinião O site do Minaspetro está sendo reestruturado para atender cada vez mais as necessidades dos associados, oferecendo informações de qualidade e de fácil acesso. Colabore! A sua opinião é muito importante para nós. Envie suas sugestões para: carolina@minaspetro.com.br

A força do Sindicato depende da sua participação!

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gota a gota

Livro de procedimentos e práticas para montagem de posto A Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps) lançou, no mês de agosto, o livro “Informações Gerais e Boas Práticas Abieps”, com procedimentos e práticas para montar postos de combustíveis modelos. A obra traz todas as regras para que o empreendedor possa instalar seu posto com qualidade e cumprindo todas as leis, além de números do mercado, relação de normas técnicas da ABNT e portarias do Inmetro para instalação de bombas, filtros, tanques, tubulações, periféricos e outros componentes do sistema de abastecimento. O lançamento aconteceu durante cerimônia no Rio de Janeiro e contou com a presença do presiden-

te da Abieps, Volnei Pereira; do diretor de meio ambiente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), José Eduardo Barrocas; do superintendente de qualidade de produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Maria Antonieta Souza; do presidente do Minaspetro e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; entre outros. Na cerimônia, Paulo Miranda Soares destacou a importância da publicação para o setor e indicou que o mercado gasta cerca de R$8 bilhões para atender a todas as normas e requisitos de instalação de postos. Fonte: Tn Petróleo

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capa

BDA: uma ferramenta digital

a favor do revendedor e do meio ambiente

Ao informar a Feam sobre a contaminação, o empreendedor demonstra comprometimento com o órgão ambiental e com a comunidade

É sempre bom se antecipar e prevenir quanto a qualquer tipo de problema, seja na área financeira, de saúde, profissional e, até mesmo, de problemas

ambientais. Para este último, os empreendedores têm uma ferramenta exclusiva, que lhe permite se resguardar quanto a problemas de contaminação ambiental

e punições: o Banco de Declarações Ambientais (BDA). Essa é uma ferramenta de gestão, criada em 2008, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente

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capa e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que contém os registros de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas, de barragens e de resíduos. O BDA torna viável o cadastramento das empresas que possam ter suspeitas de contaminação, ou seja, permite que o empreendedor antecipe a resolução do problema. “O cadastramento é determinado pela Deliberação Normativa (DN) Copam 116/2008, e seu objetivo principal é reunir, em um banco de dados único, todas as informações das áreas que ajudam no estabelecimento de políticas. Foi criado com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos mineiros, simplificando e facilitando o seu relacionamento com o poder público”, conta a gerente de Qualidade do Solo da Feam, Rosângela Gurgel.

Regularização De acordo com o advogado do Minaspetro, Bernardo Souto, a DN nº 116 tornou a declaração obrigatória, sendo que o prazo inicialmente fixado foi prorrogado por outra DN, a de nº 131, que mudou a data limite da declaração de informações de áreas contaminadas para o dia 30 de junho de 2009. “A declaração foi obrigatória e o que a Feam constatou foi que muitos postos deveriam ter informado, à época, e não o fizeram”, ressalta. Rogério Lott Pires, diretor suplente do Minaspetro, destaca que a declaração não tem o intuito de prejudicar a Revenda, mas de beneficiar revendedor e meio ambiente. “A declaração

“Os revendedores que não se cadastraram no BDA

ainda estão passíveis de tomar multas.”

é importante para fins de estar regularizado perante o meio ambiente. Os revendedores que não se cadastraram no BDA ainda estão passíveis de tomar multas”, informa. Segundo a Feam, a adesão da Revenda tende a crescer, mas para isso é necessária a conscientização do empresário. “A nossa experiência com outras declarações implantadas tem demonstrado que esta adesão tende a aumentar quando o empreendedor se conscientiza de que ele não perderá nada e só tem a ganhar quando demonstra responsabilidade”, destaca a geren-

te da Feam, que ainda completa: “Vale lembrar que mesmo que não seja feita a declaração, o órgão ambiental tem outras formas de identificar as áreas que estão causando contaminação, tais como fiscalização e denúncias”. Rosângela Gurgel ressalta que a postura de fazer a declaração permite antecipar problemas futuros com relação à abordagem da área, além de poder até mesmo evitar, pela antecipação da informação, problemas mais graves, tais como exposição de pessoas e da fauna a riscos de contaminação, bem como de exposição do patrimônio público ou privado a riscos de sinistros. “O empreendedor que presta a informação ao órgão ambiental demonstra postura responsável principalmente perante a comunidade, que vive ou trabalha no entorno da área em questão”, conclui.

Acesso O acesso a esta ferramenta deve ser feito pela página eletrônica da Feam (http://sisema. meioambiente.mg.gov.br/mbpo/ portal.do). Por meio dela, os usuários cadastrados disponibilizam informações requeridas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente. A declaração sobre áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação é autoexplicativa, o próprio responsável pelo empreendimento pode fornecer pela localização da área, o fato que gerou a suspeita, a substância contaminante, entre outras informações. Não é necessário contratar uma consultoria para fazer a declaração, as informações são de domínio do responsável.

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Informações fornecidas via BDA, de acordo com o perfil de acesso do usuário Pessoas físicas: Declaração de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas. (conforme DN Copam 116/2008). Pessoas Jurídicas: 1 – Declaração de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas (conforme DN Copam 116/2008). 2 – Declaração de anual de Condição de estabilidade de barragens (conforme DN Copam nº 124/2008). 3 – Declaração anual de resíduos sólidos minerários (compulsória, conforme DN Copam nº 117/2008.

4 – Declaração anual de resíduos sólidos industriais (compulsória, conforme DN Copam nº 117/2008). 5 – Declaração de anual de carga poluidora (compulsória, conforme Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 01, de 05 de maio de 2008. 6 – Declaração anual das emissões de gases de efeito estufa (voluntária, conforme DN Copam nº 151, de 1º de julho de 2010). Vale destacar que quando a Feam toma conhecimento da contaminação, a declaração passa a ser obrigatória.

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gestão trabalhista

Você é quem decide

A participação do revendedor na Assembleia que antecede a CCT é que define o destino da classe

Reajustes, salários da categoria, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, entre outros, são alguns dos principais pontos negociados nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) – acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, que devem ocorrer uma vez por ano, na data-base. Assim como para todas as categorias, a CCT acontece também para o segmento de combustíveis, havendo a necessidade da participação e interação dos revendedores do início ao final das negociações. Antes mesmo do começo do acordo, que acontece no mês de outubro, é realizado um grande

trabalho por parte do Minaspetro e dos revendedores para definição das principais reivindicações. Tudo se inicia com o envio da pauta de reivindicação da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro). A pauta contém tudo o que esse Sindicato quer incluir na CCT e é enviada cerca de 30 dias antes da data-base. Com a chegada da pauta ao Minaspetro, é publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocando os revendedores a discutir com o Sindicato os itens encaminhados pelo Fenepospetro. Esse é o momento que o empresário tem para incluir novas

cláusulas, discutir aquilo com que concorda ou não e decidir pelas melhores medidas. “É de extrema importância a participação dos revendedores nessa assembleia. Afinal, quem decide o que deverá estar na CC é o revendedor que comparece à reunião e não o presidente do Sindicato, eu ou qualquer outra pessoa”, ressalta Klaiston de Miranda Ferreira, advogado do Minaspetro. Realizada a AGE, que acontece no auditório do Sindicato, presidida pela diretora de Relações Trabalhistas, Cássia Barbosa Soares, e depois de os itens estarem de comum acordo entre os revendedores participantes, uma comissão formada por oito diretores do Mi-

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gestão trabalhista naspetro com mais tempo no cargo, reúne essas reivindicações e apresenta ao Fenepospetro. “Vale destacar que todos os revendedores do Estado recebem o convite para participar da AGE, e não apenas os associados”, reforça Klaiston Ferreira. Após isso, é marcado então o primeiro encontro de negociação entre Minaspetro e Fenepospetro. Ao longo das negociações, são realizadas várias reuniões, o número vai depender do atendimento às reivindicações. Em 2009, houve 26 reuniões para definir a CCT que saiu em março de 2010. Caso haja impasse e as reivindicações não sejam aceitas, o caso vai para a Delegacia Regional do Trabalho. E, se for necessário, é marcada outra assem-

“É de extrema importância a

participação dos revendedores nessa

Assembleia, que acontece em outubro.”

bleia com os revendedores, para verificar se pode haver mudança nas negociações.

Exceções O Fenepospetro inclui as reivindicações dos revendedores de todas as regiões do Estado, com exceção das regiões de Juiz

de Fora e Uberaba, que estão ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região (Sintraposto) e Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Uberaba e RegiãoMG (Sind-Petro/ Uberaba-MG), respectivamente. Desse modo, o Minaspetro realiza uma assembleia distinta para os revendedores dessas regiões.

Fique atento à convocação da Assembleia. A participação de todos os revendedores é essencial para o destino da classe.

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contábil

Receita Federal renova

estratégias de fiscalização Vendas feitas no cartão já estão sendo cruzadas com as declaradas pelo revendedor Os revendedores devem ficar atentos quanto à fiscalização da Receita Federal, que a cada ano está mais moderna e precisa. Em 2010, conforme avaliação de profissionais da área, a intenção do Fisco é cruzar todas as informações que constam das declarações. O contador do Minaspetro, Nelson Xavier Teixeira, faz um alerta aos revendedores: as vendas efetuadas nos postos de combustíveis pagas com cartão de crédito ou débito já estão sendo cruzadas pela fiscalização com as vendas declaradas pelos revendedores; e o valor das compras de combustíveis realizadas pelas distribuidoras está sendo cruzado com os livros fiscais dos revendedores. Segundo ele, a intenção do Fisco é cruzar todas as informações que constam das declarações e, para isso, foram criados os sistemas Sped (Serviço Público de Escrituração Digital) e Sped Fiscal (anteriormente Sintegra), Dimof, entre outros. Além destes sistemas, o contador, que tem grande experiência na área, informa: “O revendedor tem que ter conhecimento de todas as informações entregues pelos contadores, pois podem se ver envolvidos em multas vultuosas, aplicadas pelo Fisco em decorrência de informações incorretas ou omitidas.”

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contábil Conforme explicação de Nelson Teixeira, o Fisco pode impedir uma empresa de emitir Nota Fiscal (NF) e, consequentemente, de operar imediatamente. Ele alerta ainda que o empresário tem de estar em dia com as informações contábeis da Revenda e deve acompanhar diariamente as certidões negativas e pendências com o Fisco. Outro aspecto ressaltado por Nelson Teixeira foi a criação da Super Receita, englobando a Receita Federal e a Arrecadação das Contribuições Sociais (INSS), que vai permitir outro tipo de cruzamento de informações sobre os impostos e contribuições de competência do INSS e da Receita Federal. “Atualmente, através da rede de sistema criado pela Receita, fica fácil fiscalizar, já que o governo tem em suas mãos todas as informações necessárias para confrontar os registros da empresa (lucro real ou presumido), facilitando o cruzamento com as declarações entregues pelo empresário”. As informações são cruzadas através do sistema montado pela Receita e de maneira rápida e segura. A maioria dessas informações é repassada mensalmente ao Fisco, e a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é aprovada pela fiscalização antes de ser emitida.

Sistemas de fiscalizações Entre os vários sistemas criados pela Receita, destaca-se o de Serviço Público de Escrituração Digital (Sped), pelo qual as empresas que podem obter lucro real já estão sujeitas à entrega do arquivo denominado ECD (Escrituração Contábil Digital), que contempla toda a escrituração contábil do contribuinte referente ao lançamento contábil e o livro diário

“O revendedor tem que ter conhecimento de todas as

informações entregues pelos contadores.”

que é registrado na junta comercial. O Sped Fiscal, que é um arquivo com informações de todos dados da NF, de acordo com o Código Nacional de Atividade Econômica – CNAE – obriga a empresa a emitir a NF-e e enviar para o Fisco. “Essas informações eram enviadas num arquivo denominado Sintegra desde 2006, o qual será substituído pelo Sped Fiscal”, lembra Nelson Teixeira. Ele menciona ainda o sistema Dimof (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), de apresentação obrigatória para os bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo. As instituições financeiras prestarão, por intermédio da Dimof, informações sobre as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços em conta de depósitos ou de poupança, inerentes a depósitos à vista e a prazo; pagamentos efetuados em moeda corrente ou em cheques; emissão de ordens de crédito ou documentos assemelhados e resgates à vista ou a prazo. “Através da Dimaf, os bancos informam mensalmente ao Banco Central (BC) todos os saques bancários e transferências acima de R$10.000,00, e essas informações são repassadas a Receita Federal”, ressalta.

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especial

Posto da bandeira Rio Branco em Uberlândia

Rio Branco terá base de

distribuição em Betim A Distribuidora chega à RMBH trazendo na bagagem o foco na sustentabilidade Com a chegada à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) prevista para 2012, a Distribuidora Rio Branco traz em sua bagagem uma história de mais de 40 anos de mercado, sempre pautada na busca pela excelência operacional, administrativa e ambiental. “A empresa é baseada pela ética, parceria, qualidade e meio ambiente, elementos essenciais para uma boa gestão. A busca pela excelência operacional, administrativa e ambiental fazem da Rio Branco uma empresa voltada para o futuro do Brasil”, garante o presidente Fábio César Rios. De acordo com ele, desde a sua fundação, na década de 1970,

na cidade de Araxá, a Rio Branco enxerga seus parceiros comerciais como verdadeiros amigos, fazendo com que os clientes não sejam apenas um número de uma grande corporação, e sim parte integrante da empresa. Esse é um dos mo-

“A base de Betim irá influenciar diretamente no preço do

combustível

para o consumidor final dos postos”.

tivos do crescimento da empresa. “Acreditamos que, no mercado atual, não basta oferecer serviços com excelência e alta qualidade: por isso, investimos em sustentabilidade, criando ações de responsabilidade socioambiental que trabalham nosso diferencial como negócio”, reforça Fábio Rios.

Inauguração A inauguração da Distribuidora de Combustíveis Rio Branco, na cidade de Betim, no bairro Chácara Santo Antônio, está prevista para janeiro de 2012. Com a nova unidade, a Distribuidora tem a meta de atender à Revenda de todas as regiões do Estado. “A Rio Branco está crescendo no

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especial

mercado, com sustentabilidade e compromisso com a qualidade. Após a inauguração da base em Betim e com a facilidade para o transporte do combustível, teremos condições de oferecer um produto com preço mais competitivo. E o beneficiado com isso será o consumidor final de nosso produto”, explica o presidente. De acordo com Fábio Rios, a base de distribuição de Betim representará ganhos significativos para o departamento de logística da empresa – área tão essencial para o setor de transporte de combustíveis. Além disso, a localização privilegiada da unidade trará mais eficiência e otimização para o deslocamento dos caminhões. Dessa maneira, ele destaca que “a base de Betim irá influenciar diretamente no preço do combustível para o consumidor final dos postos”. A implantação da base da Rio Branco de Betim foi licenciada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo Fábio Rios, o local abriga o que há de mais moderno em termos de tecnologia ambiental e de segurança. “Manter esse compromisso, através de tanques ecológicos, da regularização ambiental em nossos postos e da realização

Fotos: arquivo Rio Branco

O DANÇART é um dos projetos apoiados pela Fundação Rio Branco

de campanhas voltadas para a recuperação do meio ambiente são os nossos objetivos”, garante. Atualmente, a implantação da unidade está em fase do projeto da obra. A base de distribuição de Betim será construída em uma área de 13.500 metros quadrados e contará com uma capacidade de armazenamento de 10 milhões de litros de combustíveis.

Atuação O primeiro empreendimento da Distribuidora foi a Rio Branco Auto Posto. Em 1997 a empresa passou a atuar como distribuidora de combustíveis e, um ano depois, inaugurou o primeiro posto

com a bandeira Rio Branco. Atualmente, conta com franqueados em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, com 50 postos distribuídos nos três Estados. A expectativa é de que até 2012, com a inauguração da base de Betim, o número de postos chegue a 200, e a distribuidora ainda atue no Mato Grosso e na Bahia. A Distribuidora Rio Branco ainda mantém a Fundação Rio Branco, uma entidade fundada em 2003, instalada em Araxá, que atende a cerca de 350 crianças da cidade e presta serviços à comunidade ligados à formação educativa sócio-cultural através de diversos projetos.

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conveniência & varejo

Reunião do mercado de combustíveis

Fotos: Lucas Viana

Evento nacional reuniu representantes de todos os segmentos

O público da feira teve acesso a novidades sobre o mercado de combustíveis e conveniência

Representantes do segmento de combustíveis se reuniram durante três dias na capital do país para conhecer, discutir e entender o “mundo” dos combustíveis. O encontro aconteceu durante a Postos e Conveniência 2010 Feira de Postos de Combustíveis, Equipamentos e Lojas de Conveniência, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Realizada pela Abieps, Fecombustíveis e Sindicom, a Feira contou com cerca de 4500 visitantes que, entre dias 3 e 5 de agosto, tiveram

acesso a lançamentos e novidades do mercado de combustíveis e conveniência e ainda puderam participar de debates sobre assuntos como etanol, meio ambiente e Direito da Concorrência. Cerca de 80 empresas do setor de postos e serviços, equipamentos, lojas de conveniência e food service estavam na feira. Entre os visitantes, estiveram presentes proprietários de postos de serviços, franqueados de lojas de conveniências, executivos de empresas de distribuição, técni-

cos, consultores, fornecedores e prestadores de serviços. Representantes do Minaspetro foram presenças garantidas. “Este é um dos maiores e mais importantes eventos do setor. A Feira representa uma oportunidade para ver novidades. Achei muito interessante uma bomba com monitor de LCD (que apresenta informações e anúncios); os cartões para identificação dos frentistas e dos clientes (identifid); os cofres que reconhecem as notas e emitem o recibo a cada depósi-

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conveniência & varejo to; uma pá fina para a limpeza de canaletas; novos sistemas de medição e controle de estoque, novas tecnologias (softwares) para gestão de postos; entre outras”, conta Carlos Guimarães Júnior, 1º secretário do Minaspetro, que participou pela terceira vez do evento. Também esteve presente o diretor de Postos Próprios de Distribuidoras, Flávio Lara. “A Feira é o meeting mais importante do setor. É lá que se discutem tendências e mostramse novos equipamentos para o nosso negócio. É um momento de entrar em contato com revendedores de outros Estados e de participar dos painéis de discussão sobre os desafios do setor”, destaca ele, que já participou do evento em outros Estados. Para o diretor da Regional Belo Horizonte, Bruno Henrique Alves, participar da Feira pela primeira vez foi muito enriquecedor no que se refere ao aprimoramento do gerenciamento do posto. “A Revenda tem que estar sempre atualizada, buscando soluções para além do cliente e sua fidelização. A Feira é o local ideal

“É um momento de entrar em contato com

revendedores de outros estados e

participar dos painéis de discussão sobre os desafios do setor”.

mas de gestão e automação dos Postos e Conveniências, proporcionando novas ferramentas que facilitam os controles e análises gerencias e financeiras. Equipamentos na área de segurança e controle para o varejo, como um cofre com validador e aceitador de cédulas, são muito interessantes. E também, novos produtos para armazenar combustível e óleo lubrificante que facilitam o monitoramento permanente de vazamentos”, conta.

Atrações para isso. O sistema de gestão de postos foi o que mais me chamou atenção. Participo sempre dos eventos promovidos pelo Minaspetro, foi minha primeira experiência fora do âmbito estadual e recomendo a todos que olhem o próprio negócio pelo lado de fora”, enfatiza. Rodrigo Mendes, 2º tesoureiro do Minaspetro, considerou a Feira uma oportunidade para relacionamento e realização de bons negócios. “É a segunda vez que participo e indico para todos os revendedores. Destaco as novidades nos siste-

Os estandes foram uma atração a mais no evento

A Feira ofereceu aos visitantes a oportunidade de participar de debates, fóruns e palestras de especialistas sobre assuntos de grande interesse do segmento, como meio ambiente, concorrência, entre outros. Uma grande atração foi a área de interatividade, que reuniu quatro grandes distribuidoras de combustíveis que levaram ao público autorama, carro de Fórmula Indy, moto de Rally e um caminhão da Fórmula Truck. Além disso, o público pôde conhecer o sonegômetro, modelo de bomba de combustível criado pelo Sindicom, idealizado durante a campanha “Se você não sabe o que fazer com 1 bilhão de reais, pergunte às distribuidoras que sonegam os impostos do álcool”. O equipamento contabiliza, por segundo e em reais, o valor dos tributos federais e estaduais que o governo deixa de recolher por causa da inadimplência no setor a cada ano. Em 2009, o sonegômetro fechou o ano marcando R$ 1 bilhão. No último dia de Feira, o equipamento estava marcando quase R$ 600 milhões de tributos não arrecadados.

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entrevista

Em busca da concorrência praticável Através de uma área específica do Direito o revendedor pode se proteger dos abusos do poder econômico Lucas Viana

Direito da Concorrência ou Direito Antitruste. Esta é uma das áreas de especialização do Direito Econômico, que constitui um dos ramos do Direito, e que apesar de ainda ser pouco divulgada e conhecida pelo empresariado brasileiro, está entrando em ascensão. O Direito da Concorrência foi tema de debate na Feira de Postos de Combustíveis, Equipamentos e Lojas de Conveniência, realizada no mês de agosto, em Brasília, apresentado pelo assessor jurídico da Fecombustíveis, Arthur Villamil. É esse profissional quem explica melhor essa área do Direito e como o revendedor pode utilizá-la em seu favor, em busca de uma concorrência mais justa.

Arthur Villamil durante palestra na Feira: a concorrência ética e legal é base para crescimento e desenvolvimento de qualquer empresário bem-sucedido

Do que trata o Direito da Concorrência e qual é o principal objetivo? O Direito da Concorrência tem como foco a prevenção e a repressão de toda forma de abuso de poder econômico. Visa estabelecer e manter condições adequadas para que os empresários de determinado segmento possam exercer a livre concorrência no mercado. Resumindo, tem por objetivo preservar a livre concorrência para o funcionamento normal do mercado. Essa área desponta como uma das principais do Direito no século XXI. A economia e o mercado

estão presentes e influenciam de modo decisivo o dia a dia de cada pessoa. Assim, as relações econômicas são de fundamental importância para a vida e o bem-estar de todos. Visando preservar a livre concorrência entre as empresas, o Direito da Concorrência acaba beneficiando não apenas o mercado, mas também o consumidor, os empregados, os empresários e a comunidade em geral. Isto porque deve assegurar igualdade de condições legais entre os diversos concorrentes, evitando que eles possam abusar de seu poder econômico e prejudicar as partes mais

frágeis nas relações econômicas, em especial o consumidor. O que a sociedade, o consumidor e o empresário ganham com a preservação da livre concorrência? A preservação da livre concorrência estimula a competição entre os empresários, e isso em geral faz com que haja uma tendência de melhoria dos produtos e dos serviços oferecidos, como o aumento de investimentos em novas tecnologias, a preservação do meio ambiente, bem como a obtenção de preços razoáveis que assegurem ao empresário o lucro e, ao consumidor, a satisfação

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entrevista das suas necessidades. Além disso, a livre concorrência tende a maximizar a riqueza geral, trazendo benefícios para a coletividade. O que é concorrência praticável? Os economistas falam em dois modelos teóricos e hipotéticos de mercado: o mercado de livre concorrência perfeita e o concentrado. No primeiro modelo, a competição entre os agentes econômicos seria completamente livre e perfeita: no segundo, funcionaria com características inversas, com a imposição do mais forte sobre a parte mais fraca. Esses modelos dificilmente são verificados no mundo real. Na prática, nunca teremos um mercado completamente livre e nem um mercado completamente concentrado. Por isso, o que se busca através do Direito da Concorrência é um modelo de concorrência praticável, que seja saudável e possibilite a remuneração dos empresários e a satisfação e bem-estar dos consumidores e dos demais afetados pelas atividades da empresa (stakeholders). A efetivação de uma concorrência praticável é o que se busca ordinariamente através das Leis de Proteção da Concorrência. Como deve ser a atuação do revendedor de maneira a lucrar e ser ético? Em um mercado altamente competitivo, como o da Revenda de combustíveis e lubrificantes, a eficiência do revendedor se torna ponto fundamental para o aumento dos seus lucros. Só resta a ele ser mais eficiente que o seu concorrente para conseguir vender mais e melhor, conciliando a quantidade de vendas com a qualidade da lucratividade de seu empreendimen-

to. Sendo assim, em um mercado de livre concorrência, vencerão os revendedores mais bem preparados para atuar no mercado. Nesse conceito de eficiência, devem ser analisados vários aspectos da empresa, em especial a capacidade de gestão e administração do empresário, a gestão dos custos fixos e variáveis, a correta alocação dos recursos da empresa, o combate ao desperdício de recursos, em especial energia e mão de obra, dentre outros. O revendedor que conseguir atuar de modo mais eficiente conseguirá aumentar os seus lucros legal e e eticamente.

“...em um mercado de livre concorrência vencerão os

revendedores mais bem preparados para

atuar no mercado”. Que orientação daria ao revendedor quanto à concorrência neste segmento? Com a entrada em vigor da Lei n° 9.474/97, que criou a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o mercado deixou de ser altamente regulado e passou a experimentar a formação de preços na Revenda através da aplicação da regra da oferta e procura, e não mais por tabelamento, como ocorria anteriormente. Desse modo, o setor da Revenda teve de se adaptar às novas regras de mercado que implantaram a livre concorrência no segmento. Passamos de um mercado totalmente re-

gulado pelo Estado para uma nova fase de livre concorrência. Desse modo, os empresários do ramo deverão sempre pautar sua atuação de modo a não prejudicar a livre concorrência. A concorrência ética e legal é base para o crescimento e desenvolvimento de qualquer empresário bem-sucedido. Em que momento o Direito da Concorrência se faz valer no mercado de combustíveis e como o revendedor pode usufruir melhor? Apesar de as questões específicas sobre tributação serem tratadas pelo Direito Tributário, o Direito da Concorrência se interessa pela tributação quando ela é utilizada para distorcer os padrões concorrenciais de mercado. Desse modo, a sonegação fiscal afeta diretamente a livre concorrência e prejudica os revendedores que cumprem suas obrigações, beneficiando indevidamente os sonegadores. O conhecimento das regras jurídicas aplicáveis à preservação da livre concorrência é de vital importância, seja para o empresário da Revenda saber exatamente o que ele pode ou não fazer com seus concorrentes, seja para identificar abusos de poder econômico cometidos por outros agentes da cadeia de produção e circulação dos derivados de petróleo e por outros empresários que exercem concorrência desleal. O conhecimento adequado das leis da concorrência servirá para evitar que o revendedor pratique uma conduta que muitas vezes sequer sabia que era proibida, como também para que os revendedores aprendam a se proteger de abusos de poder econômico cometidos contra eles por outros empresários.

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Revenda da região de Governador Valadares reunida em benefício da categoria

Revenda do Estado atualizada

Vale do Rio Doce e Norte de Minas sediam encontro com equipe do Minaspetro

O Minaspetro Itinerante continua levando a equipe do Sindicato para as diversas regiões do Estado. Governador Valadares e Montes Claros foram as cidades que sediaram o evento de palestras e oportunidades de negócios, nos dias 13 e 20 de agosto, respectivamente. O foco dos encontros, como nas demais edições, esteve nas discussões de temas jurídicos, conduzidos pelos advogados e pelo presidente do Sindicato. Novidades e informações sobre os setores metrológico, trabalhista, tributário e ambiental foram disponibilizadas, e os revendedores e funcionários tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar informações. O presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares,

aproveitou os encontros para fazer um balanço do trabalho com a Revenda e colocar os serviços à disposição da categoria. A Revenda do Vale do Rio Doce elegeu, durante o evento, um novo diretor para ocupar a cadeira na regional de Governador Valadares. Rubens Perim passou o cargo para Rogério Cunha Coelho. “Agora como diretor, espero dar continuidade ao trabalho que era desenvolvido pelo Rubens, mas sempre na tentativa de aperfeiçoar alguma coisa, buscando mais adesões, mais participações de toda a classe na defesa dos nossos interesses. Para o revendedor do Estado eu dou apenas um conselho: venha participar do Sindicato: é de todos e está de portas abertas para lutar pelos

interesses da categoria”, disse o novo diretor. (Veja, na página 28, reportagem com o novo diretor). Sobre o evento, Rogério avalia como muito positivo. “É uma oportunidade que o revendedor tem de aprender, de buscar soluções. A todo momento temos novidades no nosso setor, por isso a Revenda deve ficar atenta e participar desses encontros com a equipe no Minaspetro”. O ex-diretor Rubens Perim agradeceu o apoio do Sindicato durante o seu mandato e acredita ter feito um bom trabalho ao longo dos quase 10 anos de atuação na categoria. “Estar à frente da diretoria em Governador Valadares foi uma experiência muito gratificante, pois trabalhamos bastante para melhorar a situação da Revenda

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minaspetro itinerante na região. Agora, depois de quase 10 anos, está na hora de uma renovação. Para isso, sugeri o Rogério Coelho. Felizmente, a Revenda aceitou minha indicação, e tenho certeza de que ele terá disposição para continuar realizando um trabalho eficiente e de qualidade aqui na nossa região”.

Durante o evento o novo diretor da regional Governador Valadares foi empossado

Montes Claros No Norte de Minas, mais de 140 revendedores e funcionários de postos de combustíveis estiveram presentes ao Minaspetro Itinerante. De acordo com Márcio Hamilton Lima, diretor regional de Montes Claros, a partir do momento em que o revendedor enxergar o Sindicato como forma de aumentar a força da Revenda, o trabalho desenvolvido será ainda mais eficiente. “Os empresários têm que ter consciência que o Minaspetro é deles e que existe para buscar melhores condições de trabalho, visando ao sucesso da classe. Quando o Sindicato promove encontros como este, o objetivo é trazer a categoria para perto, para que ela fique mais bem informada e preparada para os assuntos do

Rodada de Negócios em Montes Claros

dia a dia”, explicou o diretor. A revendedora Graciana Cruz Cerqueira concorda com Márcio e reforça que a categoria tem que ficar unida. “Essa união Sindicato – revendedor é de extrema importância e traz benefícios para ambos. Esse encontro, especificamente, está sendo muito impor-

tante, pois o Minaspetro abriu as portas para trazer informações atualizadas e de fácil entendimento, para nós, revendedores, e nossos funcionários”. Na próxima edição você confere a cobertura do Minaspetro Itinerante em Divinópolis e Curvelo.

Revenda aprova “Participar desses eventos traz bons relacionamentos, educa os revendedores e sua equipe e melhora a percepção que temos dos novos assuntos. O Sindicato é muito importante para o sucesso dos nossos trabalhos”. Mussi – Posto Brejinho – Francisco Sá

“É muito bom poder participar dessa aproximação do Sindicato com os revendedores. A partir do momento que o revendedor enxergar o Sindicato como forma de aumentar a força da Revenda, haverá melhorias no nosso trabalho como um todo”. Márcio Hamilton Lima Diretor regional do Minaspetro – Montes Claros

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O O MINASPETRO MINASPETRO MAIS MAIS Revenda aprova PRÓXIMO PRÓXIMO DE DE VOCÊ VOCÊ “Este evento é uma boa hora de unir forças na defesa dos interesses da Revenda como um todo. A nossa classe tem muito o que buscar no Minaspetro, e quero me colocar à disposição para continuar neste propósito de lutar pelo bem da Revenda”.

Rogério Cunha Coelho Diretor regional do Minaspetro – Governador Valadares “Aqui é um lugar onde podemos tirar todas as nossas dúvidas, que são infinitas. Ter a equipe do Minaspetro perto facilita a troca de informações, além de unir a Revenda de várias cidades da região, sempre buscando ideias e soluções para melhorarmos nosso negócio no dia a dia”. Rubens Perim – ex-diretor regional do Minaspetro Governador Valadares

“Esses eventos nos mantêm atualizados diante de tantas mudanças e novidades dentro do nosso segmento”. Lívia Martins de Assis Posto Século XXI – Governador Valadares

“Ter os advogados, que normalmente ficam na capital, perto de nós, revendedores, é importante, pois encurta um caminho de informações. Isso nos deixa em dia com assuntos que são relevantes”. Rogério Pessoa Posto Bicho Gosso Ltda. – Campanário

“Ter o Sindicato mais próximo é bom, pois podemos discutir assuntos pertinentes ao nosso negócio de forma coletiva, buscando melhores soluções para o nosso empreendimento”. Paulo Roberto Gomes Posto Palmar Combustíveis Ltda. Montes Claros

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eleições 2010

Setor de combustíveis

em foco

Candidatos ao governo do Estado falam das suas propostas para o segmento

Antonio Anastasia

Hélio Costa

José Fernando Calça

O ICMS dos combustíveis é um assunto que sempre tirou o sono dos revendedores. Em época de eleição, o tema é item de proposta dos candidatos ao governo do Estado e divide opiniões entre eles. No dia 25 de agosto, o Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig) promoveu um encontro entre os três principais candidatos ao governo de Minas Gerais – Antonio Anastasia (PSDB), Hélio Costa (PMDB) e José Fernando (PV) – e empresários do setor sucroalcooleiro, no qual os candidatos falaram das suas propostas para a área. Para Anastasia, a unificação da alíquota no país é a solução para a questão do ICMS, não apenas para o álcool, mas para os demais produtos. Segundo ele, quando isso acontecer o fim da guerra fiscal estará declarado. O candidato acredita que essa medida vai favorecer o consumo do álcool internamente, e relembra que Minas Gerais tem no ICMS a sua fonte principal de recursos para fazer frente às suas despesas e aos investimentos necessários. Ele ressalta que continuará estudando os benefícios tributários e de crédito para estimular as indústrias de açúcar e álcool.

Hélio Costa e José Fernando compartilham da mesma opinião: acreditam que a redução do ICMS de Minas Gerais para 12% é possível e é a única maneira de o Estado competir com São Paulo. De acordo com Hélio Costa, para haver a redução do ICMS do combustível é preciso corrigir a Lei Kandir – lei que isenta do tributo serviços e produtos destinados à exportação – como forma de compensar a perda de recursos que o Estado passaria a não ter. Ele ressalta que, com essa lei, que isenta de imposto, inclusive o minério, há grande perda de arrecadação. José Fernando defende quatro questões: impostos, legislação ambiental e abertura imediata de linhas de financiamento para acabar com as queimadas, além da promoção do escoamento da produção. Ele pretende desonerar o produtor de álcool para incentivar e aumentar o consumo interno, por considerar que a produção é sub-aproveitada, o que deixa de gerar emprego e renda no setor. A meta, segundo ele, é tornar o álcool uma commoditty internacional, investindo também na infraestrutura para escoamento da produção do Estado, com base na expansão do modal ferroviário barateando o transporte do produto.

Camisa

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espaço do diretor

“Nasci revendedor

e assim será para sempre”

Rogério Coelho pretende criar parceria com a imprensa local, como forma de dialogar com o consumidor

“Queremos a participação de todos para que possamos realizar um

trabalho com sustentabilidade e de acordo

com as normas previstas em lei”.

Rogério Cunha Coelho assumiu o cargo de diretor do Minaspetro regional Governador Valadares no mês de agosto, durante o Minaspetro Itinerante realizado na cidade. Mas, apesar do pouco tempo no cargo ele traz uma experiência de mais de 50 anos de Revenda e grandes perspectivas de trabalho em prol da classe. “Pretendo trabalhar em diversas frentes, visando a aperfeiçoar e dar prosseguimento aos projetos que vinham sendo desenvolvidos pelo antigo diretor”, conta. Uma das metas de Rogério é aprofundar as parcerias com órgãos públicos visando beneficiar a Revenda, sempre em sintonia com a presidência do Minaspetro. “O projeto das parcerias já está sendo desenvolvido e já mantivemos contato com o Ministério Público, com a Polícia Militar do Meio Ambiente e com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Queremos a participação de todos para que possamos realizar um trabalho com sustentabilidade e de acordo com as normas previstas em lei. Por isso a necessidade de trabalharmos em sintonia com os órgãos responsáveis pela fiscalização”, ressalta. O diretor pretende desenvolver outras ações, como investir no treinamento de funcionários dos postos da região e levar mais informações à categoria. “Quero realizar palestras semelhantes às do Minaspetro Itinerante, com o objetivo de orientar, ainda mais,

os funcionários e proprietários dos postos quanto às questões sindicais e ambientais”, comenta. Ele ainda diz que irá montar uma parceria com a imprensa local, como forma de dialogar com o consumidor de combustível.

Dificuldades Entre as várias dificuldades enfrentadas pela Revenda na região de Governador Valadares, o diretor Rogério Coelho afirma que a principal é a convivência com a “guerra de preços”. Segundo ele, “a categoria entende que o mercado deve ser livre e como tal, o Minaspetro não deve intervir, apesar da existência de concorrências desleais”. Para o diretor, compete aos revendedores resolverem esse tipo de problema que afeta a categoria. Rogério Coelho elogia o trabalho da diretoria do Sindicato. “Espero que o trabalho da atual presidência do Sindicato continue sendo desenvolvido de forma tão eficiente e competente”. O diretor Rogério Coelho é proprietário do Auto Posto Belo Vale, localizado na BR-116 (Rio- Bahia), na cidade de Governador Valadares, fundado em 1960 pelo seu pai. Desde sua juventude trabalhou no estabelecimento, por isso conhece todas as dificuldades para manter o negócio. Segundo ele, atua também em outras áreas, mas faz questão de destacar: “Nasci revendedor e assim será para sempre, conforme aprendi com meu pai”.

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Comparativo Elaborado pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis PREÇOS ETANOL

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010

Distribuição 1,479 1,505 1,508 1,548 1,508 1,529 1,522 1,490 1,474 1,520

Revenda 1,782 1,735 1,799 1,778 1,918 2,018 1,861 1,737 1,754 1,892

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010

1,449 1,460 1,453 1,508 1,505 1,491 1,526 1,439 1,422 1,490

1,784 1,719 1,797 1,742 1,936 2,031 1,836 1,725 1,742 1,887

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010

2,1% 3,1% 3,8% 2,6% 0,2% 2,5% -0,3% 3,5% 3,6% 2,0%

-0,1% 1,0% 0,1% 2,1% -0,9% -0,6% 1,4% 0,7% 0,7% 0,3% Fonte: ANP

Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010

Distribuição 1,744 1,735 1,705 1,728 1,745 1,788 1,736 1,741 1,738 1,751

Revenda 1,981 1,944 1,957 1,948 2,035 2,052 1,957 1,973 1,939 1,993

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010

1,746 1,735 1,709 1,730 1,741 1,781 1,743 1,735 1,741 1,750

1,989 1,946 1,962 1,953 2,052 2,051 1,953 1,973 1,946 1,991 Fonte: ANP

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Comparativo Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010 Variação 08/2010 em relação a 07/2010

Distribuição -0,1% 0,0% -0,2% -0,1% 0,2% 0,4% -0,4% 0,4% -0,2% 0,0%

Revenda -0,4% -0,1% -0,3% -0,2% -0,8% 0,0% 0,2% 0,0% -0,3% 0,1% Fonte: ANP

PREÇOS GASOLINA

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010 Agosto/2010

Distribuição 2,203 2,172 2,197 2,182 2,269 2,285 2,212 2,202 2,203 2,232

Revenda 2,607 2,445 2,580 2,487 2,709 2,735 2,593 2,560 2,589 2,624

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010 Julho/2010

2,190 2,164 2,176 2,174 2,250 2,254 2,206 2,181 2,183 2,213

2,607 2,445 2,580 2,487 2,709 2,735 2,593 2,560 2,589 2,624

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

0,6% 0,4% 0,9% 0,3% 0,8% 1,4% 0,3% 1,0% 0,9% 0,8%

-0,3% 0,1% -0,2% 1,1% 0,1% 0,4% 0,6% 0,2% 0,3% 0,3% Fonte: ANP

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Custo resumido – Gasolina UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro (1)

75% Cide

75% PIS/Cofins

Carga ICMS

Custo da Distribuição

0.7935

0.3279

0.1725

0.1962

0.7438

2.2339

0.7625

0.3228

0.1725

0.1962

0.7439

2.1978

0.7923

0.3229

0.1725

0.1962

0.6626

2.1465

0.7935

0.3217

0.1725

0.1962

0.7125

2.1963

0.7756

0.3290

0.1725

0.1962

0.7559

2.2293

0.7668

0.3290

0.1725

0.1962

0.7137

2.1783

0.8342

0.2615

0.1725

0.1962

0.6723

2.1366

0.7969

0.2690

0.1725

0.1962

0.7129

2.1474

0.8334

0.2590

0.1725

0.1962

0.7215

2.1826

0.7606

0.3328

0.1725

0.1962

0.7155

2.1776

0.8320

0.2790

0.1725

0.1962

0.7171

2.1968

0.8320

0.2640

0.1725

0.1962

0.7079

2.1725

0.8144

0.2615

0.1725

0.1962

0.6656

2.1102

0.7742

0.3179

0.1725

0.1962

0.8315

2.2923

0.7630

0.3253

0.1725

0.1962

0.6869

2.1438

0.7553

0.3253

0.1725

0.1962

0.7196

2.1688

0.7595

0.3303

0.1725

0.1962

0.6276

2.0861

0.7798

0.2627

0.1725

0.1962

0.7294

2.1407

0.7726

0.2615

0.1725

0.1962

0.8315

2.2342

0.7667

0.3253

0.1725

0.1962

0.6458

2.1064

0.7935

0.3267

0.1725

0.1962

0.6750

2.1638

0.7935

0.3292

0.1725

0.1962

0.7120

2.2033

0.7971

0.2837

0.1725

0.1962

0.6492

2.0987

0.7910

0.2665

0.1725

0.1962

0.6150

2.0412

0.7595

0.3253

0.1725

0.1962

0.7020

2.1555

0.7946

0.2590

0.1725

0.1962

0.6063

2.0286

0.7935

0.2615

0.1725

0.1962

0.7150

2.1386

95% PIS/Cofins

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Custo resumido – Diesel UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% Cide

1.0526

0.1100

0.0665

0.1406

0.4050

1.7747

1.0214

0.1100

0.0665

0.1406

0.3412

1.6797

1.0669

0.1100

0.0665

0.1406

0.3741

1.7580

1.0526

0.1100

0.0665

0.1406

0.3745

1.7442

1.0407

0.1100

0.0665

0.1406

0.3055

1.6633

1.0333

0.1100

0.0665

0.1406

0.3187

1.6690 1.6505

1.0995

0.1100

0.0665

0.1406

0.2339

1.0584

0.1100

0.0665

0.1406

0.2442

1.6197

1.0986

0.1100

0.0665

0.1406

0.2465

1.6622 1.6736

1.0203

0.1100

0.0665

0.1406

0.3363

1.0995

0.1100

0.0665

0.1406

0.3805

1.7971

1.0995

0.1100

0.0665

0.1406

0.3574

1.7739

1.0832

0.1100

0.0665

0.1406

0.2398

1.6400

1.0411

0.1100

0.0665

0.1406

0.3537

1.7118

1.0214

0.1100

0.0665

0.1406

0.3353

1.6738

1.0194

0.1100

0.0665

0.1406

0.3453

1.6818

1.0214

0.1100

0.0665

0.1406

0.3468

1.6853

1.1062

0.1100

0.0665

0.1406

0.2546

1.6778

1.0431

0.1100

0.0665

0.1406

0.2643

1.6245

1.0177

0.1100

0.0665

0.1406

0.3502

1.6850

1.0526

0.1100

0.0665

0.1406

0.3757

1.7454

1.0526

0.1100

0.0665

0.1406

0.4073

1.7770

1.1301

0.1100

0.0665

0.1406

0.2595

1.7067

1.0952

0.1100

0.0665

0.1406

0.2472

1.6595

1.0214

0.1100

0.0665

0.1406

0.3433

1.6818

1.0757

0.1100

0.0665

0.1406

0.2351

1.6279

1.0526

0.1100

0.0665

0.1406

0.2482

1.6179

!SSOCIE SE AO -INASPETRO E APROVEITE TODA A ESTRUTURA SINDICAL

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*URqDICO

!SSISToNCIA JURqDICA GRATUITA NA fREA 4RABALHISTA E ORIENTAljO NAS QUESTzES 4RIBUTfRIAS -EIO !MBIENTE #qVEL #OMERCIAL E -ETROLvGICA !SSISToNCIA JUDICIfRIA PARA ABERTURA DE PROCESSOS JUNTO g *USTIlA E 4RIBUNAIS A BAIXO CUSTO $EFESA DA CATEGORIA EM AlzES COLETIVAS #IRCULARES COM DIVULGAljO INTERPRETAljO E ESCLARECIMENTOS SOBRE NOVAS LEIS PORTARIAS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA

0ARCERIAS

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