Revista Minaspetro nº 33 - Setembro-2011 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 33 - setembro 2011

Sem

surpresas Testar a qualidade dos produtos é fundamental para evitar dores de cabeça no futuro

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revistaminaspetro

sumário

Editorial página 5

página 11

Jurídico página 6 Saúde em foco página 8 O preço da gasolina página 10 Palestra esclarece sobre Sped página 11

página 14

Gota a Gota página 12 De olho na qualidade página 14

No lugar de postos, prédios página 18 Presente e futuro página 21 Giro Diretoria página 22 Qualidade e bom atendimento página 23

página 18

Música e tradição em Diamantina página 24 Tabelas comparativas página 26

página 24

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes, Rogério Lott Pires, Wagner Carvalho Villanuêva. • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas Vieira (MG 09247 JP) • Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Raony Machado • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos. • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Gerência Administrativa Financeira Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Secretaria Executiva João Henrique de Almeida Romañach

Departamento de Eventos Daiany Toledo

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Clodoberto Ribeiro Evânio dos Santos João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento de Comunicação Carolina Piva Larissa Cristina

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Neves & Villamil Advogados Associados

Tributário Gustavo Fonseca

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Ambiental Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

editorial

Uma gota de solução para uma grande crise

partir de 1º de outubro, a mistura de etanol anidro à gasolina será reduzida dos atuais 25% para 20%. Essa foi uma decisão tomada entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Fazenda, Guido Mantega; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann que nos surpreendeu um pouco, pois a MP 532, também aprovada este ano, já previa uma redução chegando aos 18% de anidro. O governo não estabeleceu prazo de validade para o novo percentual da mistura. Entendemos que esta medida do governo funciona como precaução para garantir o abastecimento, uma vez que a expectativa da safra de cana de açúcar para 2012 está abaixo da prevista (mais de 8% de quebra, segundo dados da própria Única). Essa queda da produção de etanol se deve principalmente a problemas climáticos, como a estiagem de abril a outubro de 2010, a escassez de chuva em maio deste ano, a ocorrência de geada nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Paraná, além do florescimento excessivo. Além disso, a falta de renovação dos canaviais e a redução do uso de insumos agrícolas também colaboraram para a queda. Por esses motivos, amigo revendedor, estamos prevendo uma crise nos combustíveis, este ano, pior que a vivida no final de 2010. Já estamos, sim, conversando com governo, usineiros e distribuidoras para tentarmos, juntos, minimizar os efeitos

dessa nova crise que está por vir. Não será uma tarefa fácil, já que a previsão é de “sufoco” nos próximos 3, 4 anos. É sabido, também, que o consumo de gasolina tem crescido a um ritmo muito forte no país. O aumento médio este ano é de 6%, sobre uma base já elevada, de 10%, de 2010. Com isso, o governo, principalmente, deve se planejar melhor e assumir sua responsabilidade com o abastecimento nacional, pensando no abastecimento para este ano, mas já de olho para no próximo. Verificamos que a safra do ano que vem também não será muito melhor que a atual. Por isso, estamos negociando medidas e tomando providências desde logo, para garantir o presente e o futuro.

“Já estamos conversando com governo, usineiros e distribuidoras para tentarmos, juntos, minimizar os efeitos dessa nova crise que está por vir.”

Essa redução no anidro é, segundo o governo, uma “segurança a mais”, além das medidas complementares que já haviam sido anunciadas, relativas a financiamento, renovação de safra e estocagem. Medidas provisórias para incentivar a produção e a estocagem do etanol, prevendo a desoneração de tributos, ainda devem ser anunciadas nos próximos meses. Mesmo com esse cenário um pouco incerto, posso dizer que continuo otimista com o setor. Temos certeza de que dificuldades virão, mas esperamos, que desta vez, o governo trate o assunto com serenidade perante o consumidor, e que o planejamento do abastecimento seja melhor. Estamos trabalhando para isto. Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

jurídico

Bancos para frentistas são obrigatórios Você sabia que os postos de combustíveis, assim como qualquer empresa, são obrigados a fornecer bancos para seus empregados descansarem nas pausas do trabalho? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina, no parágrafo único do artigo 199, que, “quando o trabalho deva ser executado

de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir”. A lei que acrescentou essa regra é de 1977, e não respeitá-la pode resultar em notificação por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, além de multa de cerca de R$ 1.600 por cada empregado pre-

judicado. “A lei não estabelece quantos bancos são necessários. O posto deve disponibilizar o suficiente para os empregados utilizarem em suas pausas. Os assentos devem ficar onde melhor convier ao dono da empresa”, esclarece o advogado trabalhista do Minaspetro, Klaiston Soares D’Miranda.

Todo trabalhador de posto deve ter dois domingos de folga por mês São frequentes as dúvidas quanto às exigências de folga para os trabalhadores de postos de combustíveis. O advogado trabalhista do Minaspetro, Klaiston Soares D’Miranda, esclarece que

a cláusula sétima do parágrafo primeiro da Convenção Coletiva de Trabalho estabelece folga em dois domingos por mês. “Essa norma tem previsão na convenção e, portanto, tem força de lei. Deve ser rigorosa-

mente cumprida. São várias as reclamações trabalhistas nesse sentido, e os postos precisam se resguardar”, explica Klaiston, ressaltando que o sindicato profissional está fiscalizando o cumprimento dessa regra.

Bobinas e papeis para impressão de notas fiscais O Ato Cotepe Nº 4, de 11 de março de 2010, dispõe sobre os requisitos técnicos do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e diz que somente estão autorizadas a fabricar bobinas para impressão de notas fiscais as empresas cadastradas e credenciadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No site da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), www.fazenda. mg.gov.br/empresas/ecf/informacoes/reqtecbob.htm, é possível encontrar a relação de papeis térmicos re-

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gistrados e de empresas credenciadas pelo Confaz para fabricá-los. A nota fiscal impressa em papel térmico tem a vantagem da vida útil de cinco anos, desde que se evite o contato direto com plástico, solventes ou produtos químicos, bem como a exposição ao calor e à umidade excessiva, luz solar e iluminação de lâmpadas fluorescentes. Mas, pelo menos por enquanto, os estabelecimentos comerciais podem continuar usando os papeis anteriores. “Não identifiquei qualquer informação relativa à cessação de uso

de bobinas, sejam elas quais forem. O único prazo previsto na legislação, acerca dos requisitos dos papeis, refere-se tão só à fabricação, não sendo possível concluir-se, daí, que as empresas que estão se utilizando de bobinas anteriores ao Ato Cotepe Nº 4 tenham de cessar seu uso”, esclarece o advogado tributarista do Minaspetro, Gustavo Fonseca. Mas faz uma ressalva: “Vale lembrar que havia uma determinação da Fazenda para que os postos adquirissem o ECF Térmico até 30 de junho”.

jurídico

O associado ao Minaspetro conta, agora, com um novo especialista na equipe de advogados. A parceria com o escritório Neves & Villamil Advogados Associados permitiu que Arthur Villamil, que também é assessor jurídico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), ficasse à disposição dos revendedores. Doutorando em direito econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o advogado tem oito anos de experiência em direito empresarial e econômico, com ênfase em análise Arthur Villamil: novo advogado do Minaspetro tem experiência em direito empresarial e econômico contratual, proteção contra o abuso de poder econômico e direito antiO departamento cível/comer- Em que consiste o trabalho que truste (visa garantir o respeito do princípio cial trata de quais assuntos? o escritório faz no Minaspetro? da liberdade do comércio, combatendo Colocamos à disposição do revendedor Tratamos de assuntos ligados dicartéis e abuso de posição dominante). reitamente às atividades empresariais um serviço completo de representação em Na Ordem dos Advogados do Brasil se- do posto revendedor. Analisamos con- ações judiciais variadas. Para os associados ção Minas Gerais (OAB/MG), Villamil é tratos com distribuidoras, elaboramos ao Minaspetro, a consultoria e a assessoria vice-presidente da Comissão de Estudos e analisamos minutas de contratos e jurídica são gratuitas. Já a defesa e o ajuida Concorrência e Regulação Econômica. termos aditivos variados, assessora- zamento de ações judiciais dependerão de mos juridicamente em negociações de cada caso e o escritório concede a todos os Como funciona a parceria do contratos de locação e arrendamento, associados desconto sobre os valores. escritório com o Minaspetro? fazemos defesas administrativas de fisNossa parceria começou quando passa- calizações do Procon e do Ministério Quais desafios você acredita mos a atuar em questionamentos judiciais Público, orientamos o revendedor acer- que serão os principais no trae administrativos ligados à regulação do ca dos direitos e deveres para com os balho no Minaspetro? setor do Gás Natural Veicular (GNV). Pos- consumidores, assessoramos juridicaNosso principal desafio consiste em teriormente, já na gestão do Paulo Miranda mente em questões de preços e outras atender cada revendedor de modo persoSoares como presidente da Fecombustíveis, práticas discriminatórias, problemas de nalizado, tratando cada posto como um atuamos na assessoria jurídica da Federa- abuso concorrencial e abuso de poder cliente singular, pois acreditamos que a boa ção, com elaboração de pareceres diversos econômico, preparamos notificações e prestação dos serviços jurídicos está diretae atuação direta em processos envolvendo contra-notificações do revendedor para mente relacionada ao conhecimento espeos associados. Trabalhamos, ainda, em pro- as distribuidoras, elaboramos análise de cífico das necessidades de cada cliente. cessos judiciais e administrativos de direito editais e recursos administrativos em antitruste, em favor de vários revendedores licitações para compra de combustíveis FAÇA CONTATO de Belo Horizonte e do interior. Atualmen- e prestamos a consultoria para a corPara orientações, o setor jurídico do te, passamos a integrar o Departamento reta documentação e preservação dos Minaspetro pode ser contatado pelo (31) 2108-6515. Para orientações com Cível/Comercial do Sindicato, na tentativa direitos do posto revendedor em sua o dr. Arthur Villamil, além do telefone, de fornecer aos seus associados soluções atuação direta com clientes, compaseu e-mail é arthur@minaspetro.com.br. jurídicas seguras e eficientes. nhia, locadores e demais fornecedores.

Arquivo Pessoal

Novo advogado Cível/Comercial

recursos humanos

Saúde em foco Três programas exigidos pelo Ministério do Trabalho são obrigatórios e alvo de fiscalização constante Com 34 Normas Regulamentadoras (NRs), o que não faltam são dúvidas quanto às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para esclarecê-las, a Revista Minaspetro conversou com dois especialistas, que explicaram os três principais programas de saúde e segurança do trabalho obrigatórios a todas as empresas, independentemente do número de funcionários: o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). “O PPRA consiste em identificar os riscos existentes no local de trabalho, como excesso de ruído, tipo de iluminação, temperatura ambiente, vapores de gases tóxicos etc. Esse trabalho é feito por um engenheiro ou técnico de segurança, que visita a empresa, verifica esses riscos e produz um laudo”, explica o gerente comercial da Vital Medicina do Trabalho, Marcelo Rodrigues de Almeida. Com base nesse diagnóstico, um médico do trabalho levanta quais os exames necessários, além dos básicos ocupacionais: admissional, periódico, de retorno após mais de 30 dias de afastamento,

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de mudança de função e demissional. No caso de um posto, o contato com os combustíveis e com os gases que eles emitem, além dos ruídos, são os riscos mais comuns. “A gasolina tem em sua fórmula química elementos que agridem o organismo do trabalhador. Por isso são necessários hemogramas completos dos trabalhadores que têm contato com o produto. O ambiente também pode ser ruidoso e, portanto, é necessário manter controlada a audição dos funcionários por meio de audiometrias”, afirma o diretor comercial da Inova Medicina e Segurança do Trabalho, Manuel Lucas Novo. Os exames ocupacionais e os extras determinados pelo médico do trabalho com base no diagnóstico constituem o PMCSO, que também prevê ações educativas. Por fim, o PPP contém o histórico do trabalhador, com dados como os exames médicos e as medições de risco do local de trabalho, além de dados administrativos preenchidos pela empresa contratante. O documento é preenchido durante o primeiro levantamento e atualizado nos posteriores, sendo entregue ao trabalhador quando ele deixa a empresa.

O que fazer? Para a realização dos programas, toda empresa é obrigada a ter um médico do trabalho (para o PCMSO) e um engenheiro de segurança do trabalho (para o PPRA). Seus nomes figurarão no PPP como responsáveis pelas informações prestadas ao INSS. Fiscalização Não realizar qualquer dos programas pode acarretar multas pesadas ao posto. “O Ministério do Trabalho fiscaliza constantemente a confecção e adoção desses programas. É importantíssimo estar em dia com as ações”, ressalta o advogado trabalhista do Minaspetro, Klaiston Soares D’Miranda. Além disso, são muitas as vantagens para a empresa de estar em dia com as exigências do MTE. “Destaco a redução de despesas com passivo trabalhista, pois a empresa produz documentos que comprovam que o ambiente de trabalho está adequado e que a saúde do trabalhador está assistida; há ainda redução de despesas com faltas no trabalho, acidentes ou afastamentos por doenças do trabalho, bem como melhoria das condições do ambiente e da saúde dos empregados”, enumera Marcelo Almeida.

recursos humanos

PROGRAMAS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO As medidas são necessárias para todas as empresas com funcionários regidos pela CLT, independentemente do número de empregados. PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Avaliação feita por um técnico especializado, que identifica todos os riscos aos quais os trabalhadores da empresa estão sujeitos, como ruídos, gases, substâncias, compostos ou produtos químicos em geral, vírus etc. Em geral, o levantamento é feito anualmente ou quando o leiaute da empresa é significativamente alterado. Pode ser contratada uma consultoria especializada. Resultados: quando identificados os riscos, tomam-se as medidas necessárias para controle, objetivando a preservação da saúde dos trabalhadores. O PPRA deve estar articulado com o PCMSO. Multa: a não realização do PPRA acarreta multa de cerca de R$ 2.000.

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) Tem como objetivo, por meio de exames ocupacionais e complementares, promover e preservar a saúde dos trabalhadores.

Exames ocupacionais • Admissional • Periódico (geralmente, anual) • Retorno ao trabalho (após mais de 30 dias de afastamento) • Mudança de função • Demissional

Exames complementares Sua solicitação depende dos riscos específicos decorrentes de cada atividade e identificados pelo PPRA. No caso de um posto, os normalmente exigidos são: • Hemograma completo dos trabalhadores que têm contato com os combustíveis • Audiometria dos funcionários expostos a níveis de ruído acima dos aceitáveis

Multas Não realização do PCMSO: cerca de R$ 1.200 Não realização dos exames ocupacionais: R$ 1.800 por exame não feito

Ações na Justiça Outro risco da não realização do PCMSO é ser alvo de ações movidas por funcionários alegando que os danos à saúde que apresentam foram adquiridos no período em que trabalharam na empresa. Se a empresa estiver em dia com o programa, pode utilizar seus documentos para comprovar que garantiu a saúde do empregado.

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) É um documento histórico-laboral, apresentado em formulário instituído pelo INSS, contendo informações detalhadas sobre as atividades do colaborador, exposição a agentes nocivos à saúde e outras informações de caráter administrativo. É elaborado pelo médico do trabalho com base em todo o histórico do funcionário e entregue ao trabalhador quando ele sai da empresa.

Cipa, periculosidade e insalubridade Os empresários não podem se esquecer também da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que, no caso dos postos de combustíveis, é obrigatória para quem tem a partir de 20 funcionários. Quando o posto é menor, ainda assim é necessário, segundo a empresa Vital Medicina do Trabalho, ter uma pessoa designada, que deve passar por um treinamento em segurança do trabalho e ser a responsável por orientar os colegas quanto às melhores práticas de preservação da saúde. As NRs 15 e 16 tratam da insalubridade e da periculosidade. Com base nos riscos ambientais identificados no PPRA, é definido se os trabalhadores devem receber adicionais ao salário. Constitui motivo para pagamento de adicional de periculosidade, por exemplo, trabalhar próximo a áreas com risco de explosão.

artigo

O preço da gasolina Havia alguns anos que não me encontrava com um amigo de longa data, nosso colega do comércio de combustíveis. Ontem nos vimos e os assuntos passaram ligeiros pelos mais diversos temas. Desde questões familiares, notícias de conhecidos comuns, até o inevitável preço do etanol: esse não poderia faltar! Suas conseqüências e desdobramentos na gasolina, nas reclamações dos clientes e na paciência necessária para explicar ao consumidor que além de não sermos o vilão da história, também não ganhamos dinheiro com o aumento dos preços. Reconheço que é difícil fazer isso. São centenas de pessoas que têm de ser convencidas individualmente a abastecer o carro conosco, confiando que além da boa qualidade vendemos combustíveis em quantidade idônea. A placa de preços na entrada do posto já avisa o absurdo: aumentou de novo! Não deixa de ser uma afronta ao cliente. A nossa atividade comercial é a única que o consumidor é avisado que o preço subiu antes de entrar. Na vitrine de uma loja de shopping tem “desconto”, “promoção”, “3 x sem juros”. Ostentar que ficou mais caro é um contra-senso comercial sem precedentes. Só faz sentido a divulgação agressiva quando o único produto que se tem para vender é o próprio “preço”. A faixa, ou mesmo um grande painel, pode ser uma ferramenta útil em uma situação de guerra. Mas se volta contra quem a utiliza em uma condição de mercado dentro da normalidade. Naturalmente que a regulamentação da ANP precisa ser respeitada. Entretanto, não vejo conveniência comercial em divulgar mais que o tamanho mínimo exigido pela norma. Se houve um aumento generalizado nos preços dos combustíveis não é por nossa culpa. Nem foi por nossa interferência. Somos meros repassadores. Como em qualquer comércio, compramos para revender. Atendemos às demandas dos nossos clientes por combustíveis e somos igualmente vítimas da forte tributação incidente. No Dia da Liberdade de Impostos (25 de maio), o Minaspetro patrocinou a venda de gasolina a R$1,744 o litro. Enormes filas se formaram desde a madrugada, revistaminaspetro

com ampla repercussão na mídia. Se pudéssemos vender nesse preço teríamos um volume comercializado muito maior. É difícil fazer o consumidor entender que para o dono do posto quanto mais barato estiver o combustível melhor: o número de litros vendidos aumenta! Também árdua é a tarefa de explicar para o nosso cliente o conceito administrativo do custo de reposição de estoque. Se comprei uma mercadoria por R$10,00, e agora ela custa R$13,00, eu não posso vendê-la por R$11,00. Estaria perdendo R$2,00 por unidade. Eu não posso precificar para revenda pelo custo que comprei, mas sim pelo que custará repor minha mercadoria. Caso contrário, seria preferível não vendê-la. Por isso é comum dizer que o preço dos combustíveis sobe como um foguete e cai como um pára-quedas. Se comprei por R$13,00, e agora custa R$10,00, primeiramente tenho que vender a mercadoria adquirida. Mesmo com um lucro mínimo, o volume comercializado cai. Como a rotatividade fica menor, vou demorar mais tempo para realizar outra compra. Por ironia do destino, é o comércio varejista de produtos de alto giro que, em momentos de forte volatilidade de preços, tem uma contribuição fundamental para torná-los menos instáveis. Historicamente, o aumento repassado ao consumidor é menor que o recebido do atacadista. Ou seja: nós ganhamos menos quando os preços sobem e apenas conseguimos refazer nossas margens algumas semanas depois da redução. Mesmo assim, estamos constantemente na mídia como formadores de cartéis e aproveitadores desonestos da escassez de etanol que estamos vivenciando. O Minaspetro tem desempenhado uma função essencial de esclarecimentos à imprensa. Mas a nossa participação é insubstituível junto a cada um dos clientes que diariamente estão nos questionando. É esse trabalho de formiguinha, diluído por todas as regiões do Estado, com capilaridade em cada um dos municípios mineiros, que irá paulatinamente atingir os principais formadores de opinião e formar a consciência social que somos apenas mais uma das vítimas do preço da gasolina. Bráulio Chaves Diretor do Minaspetro

cursos e palestras

Palestra esclarece

sobre Sped

O palestrante esclareceu dúvidas sobre a nota fiscal eletrônica

Ciente de que o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) Fiscal, cujo envio de arquivo passará a ser obrigatório a partir do dia 1° de janeiro de 2012, ainda gera muitas dúvidas aos revendedores, o Minaspetro promoveu, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), uma palestra sobre o tema. No dia 24 de agosto, o auditório do Sindicato ficou lotado, e o diretor técnico da Firma IT, especialista em nota fiscal eletrônica (NF-e) e Sped, Walison de Paula Silva, falou dos principais assuntos que cercam o tema. “As dúvidas foram muitas e nos mais diversos níveis. Falamos da integração do cupom fiscal com a nota fiscal eletrônica e dos aplicativos e dos softwares, que têm sido um grande problema para todo mundo”, explica o consultor. A procura foi tanta que, em setembro, nova palestra será realizada. Somente do posto Cabana, em Barbacena, a 169 quilômetros de Belo Horizonte, três pessoas assistiram à palestra. “Adquirimos mais conhecimento. Foi muito positivo”, resume Ana Lúcia da Silva, auxiliar administrativo do posto, que já está transmitindo os arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD). “O assunto é importantíssimo e gera muitas dúvidas. Preciso estar por dentro para ajudar meus clientes”, completa Sônia Regina Evangelista, que é contadora e atende o posto Top Car.

Segundo Walison Silva, adaptar-se ao novo sistema realmente não é fácil. “Agora, o Estado e a União terão uma forma mais ágil e detalhada de enxergar os ilícitos. Existe dificuldade de entrar no eixo porque a cultura informal é grande e o controle fiscal é feito sem o devido cuidado, mas isso terá que mudar”, afirma o especialista. Alguns revendedores sentiram a necessidade de mais tempo para discutir o tema. “O assunto é recente e ainda gera muita discussão”, pontua Patrícia da Costa Vieira, do posto Universal, em Sabará, na região metropolitana. “Estamos tentando nos cercar de todos os lados, obter o máximo possível de informações, para ficarmos craques no assunto”, diz Marco Antônio Oliveira, responsável pelo administrativo do posto Canal Barreiro, em Belo Horizonte, que há quatro meses envia os arquivos de EFD. Ele foi acompanhado por uma responsável pelo posto Inipar, do mesmo proprietário. A revendedora Ana Paula Rafante Santos, que tem dois postos na região Centro-Sul de Belo Horizonte, acredita que a Secretaria de Estado da Fazenda teria de dar um suporte maior neste momento. “A Fazenda tinha que manter um canal de comunicação direto, e não apenas o site, que traz as informações teóricas, sem a vivência do dia a dia”, explica. Ela também esteve na palestra e acredita que a iniciativa é válida. “Essa espécie de consultoria é fundamental”, ressalta. 11

gota a gota

Manutenção termina na Regap, mas preço não cai Refinaria Gabriel Passos (Regap) finalizou a manutenção dos equipamentos na tarde do dia 31 de agosto. Iniciada no dia 31 de julho, a paralisação provocou desabastecimento nos postos de combustíveis em Betim e, em outras cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, os preços do etanol e da gasolina tiveram alta acentuada. Proprietário de dois postos, o empresário João Maurício disse que, até ontem, o abastecimento ainda não tinha sido

normalizado. “Hoje (dia 31 de agosto) pedi 10 mil litros de gasolina e só entregaram 5.000 l. Acredito que o término da parada programada na refinaria não resultará na queda do produto nas bombas.” O abastecimento durante a manutenção foi tão prejudicado que obrigou os donos de postos a fazerem racionamento nas bombas, causando inúmeros transtornos a clientes e gerando prejuízo aos empresários. Fonte: Jornal O Tempo

Mistura de etanol cai para 20% a partir de 1º de outubro O governo decidiu reduzir de 25% para 20% o teor de etanol anidro misturado à gasolina vendida nos postos do país. A medida será tomada para tentar evitar a falta de etanol no mercado e passa a valer no dia 1° de outubro. O preço do combustível tem aumentado muito nas últimas semanas. O governo espera que, com mais etanol no mercado, já que o percentual de mistura obrigatório na gasolina irá diminuir, não haja risco de desabastecimento. Ao mesmo tempo, espera-se redução no preço do litro da gasolina. “Temos de garantir o abastecimento para este ano e para o próximo. Sabemos que a safra do próximo ano não será muito melhor que a atual”, afirmou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, após

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reunião com a presidente Dilma Rousseff e com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). A medida ocorre após a ampliação da importação do produto dos EUA. Em abril, o governo já havia decidido alterar o intervalo percentual de etanol anidro na gasolina. Por meio de medida provisória, foi estabelecido o piso de 18% e o máximo de 25% de adição, regra que alterou o intervalo de 20% a 25% em vigor até então. Com isso, se achar necessário, o governo poderá reduzir ainda mais, para até 18%, o percentual de álcool na gasolina. Sobre esse assunto, leia o editorial do presidente Paulo Miranda.

gota a gota

ICMS de combustíveis em MG rendeu 12% a mais neste ano Nos sete primeiros meses do ano, a tributação sobre gasolina, etanol e outros combustíveis rendeu aos cofres públicos R$ 3,052 bilhões, o que anima os produtores de etanol a pleitear nova redução. A evolução da arrecadação no setor de combustíveis é ligeiramente superior à do ICMS em geral, que subiu 11,47%. “Se a arrecadação continuar subindo até o fim do ano, o governo tem condições de fazer uma nova redução de alíquota sem perder receita”, diz o coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético, Luiz Custódio Cotta Martins. No início do ano, a alíquota foi reduzida de 25% para 22% – em contrapartida, a da gasolina subiu de 25% para 27%. Mesmo com a queda de três pontos percentuais, o etanol mineiro ainda tem uma das maiores tributações do país. Em São Paulo, por exemplo, o ICMS sobre o álcool combustível é de 12% e, na maioria dos outros Estados, não passa de 19%. Por isso, os produtores pretendem pedir ao governo de Minas, no início do próximo ano, uma nova redução. “Vamos trabalhar para que o ICMS do etanol seja pelo menos igual ao do gás natural, que é de 18%”, diz. A proposta deve ser apresentada no início de 2012. De acordo com Martins, os produtores e o governo já tinham acertado um acompanhamento da arrecadação ao longo do ano para, em caso de alta, retomarem as negociações para uma nova queda de alíquota. Em âmbito nacional, o setor prepara um estudo para tentar a unificação do ICMS em todos os Estados brasileiros. O levantamento deve ficar pronto em 45 dias, propondo uma alíquota entre 12% e 15% para o etanol. Para compensar uma possível perda de arrecadação de Estados como Minas Gerais, que têm alíquota superior, poderia ser usado um mecanismo como a Cide, que hoje incide apenas sobre a gasolina. Fonte: Jornal O Tempo

Fim do prazo Lembramos que o prazo de 180 dias (concedido pela Resolução ANP 23/2011) para que os postos revendedores atendam ao disposto no Art. 27 da Resolução ANP 7/2011 termina em 28/out/2011. Art. 27. Os Postos Revendedores ficam obrigados a fixar nas bombas de etanol hidratado combustível, para perfeita visualização do consumidor, adesivo com logotipo da ANP e com o dizer: “Consumidor, este etanol hidratado combustível não poderá ser comercializado se possuir coloração alaranjada ou aspecto diverso de límpido e isento de impurezas. Denúncias à ANP por meio do número telefônico 0800 970 0267”. Parágrafo único. O texto indicado no caput deste artigo deverá ser escrito em fonte de cor vermelha, do tipo Arial, de tamanho 42 e com fundo branco.

capa

De olho

na Qualidade Realizar testes e recolher a amostra-testemunha são práticas fundamentais para evitar autuações

Você sabia que 31,4% dos carregamentos de gasolina chegam aos postos brasileiros com porcentagem de etanol anidro diferente dos 25% previstos em legislação? E que 2,4% dos carregamentos têm mistura fora da variação aceitável, que é de 1% de anidro para mais ou para menos? Se pensarmos que esses 2,4% se referem a combustíveis aceitos e comercializados pelos postos, mesmo após testes de qualidade, perceberemos que o quadro é grave. Os dados são frutos de um levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que enviou formulários a uma parcela dos revendedores brasileiros e, com base nas

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respostas, concluiu que é necessária orientação. “Se a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pega uma amostra e detecta a não conformidade, vai multar. Em caso de reincidência, o posto, além de pagar nova multa, é fechado por dez dias. E pode ser fechado por 20 dias e até perder seu registro, caso seja pego comercializando combustível fora das especificações pela terceira vez”, lembra José Antônio Rocha, secretário executivo da entidade. Os revendedores não podem, sob nenhuma justificativa, deixar de fazer o teste de qualidade quando o combustível chega. Todos devem estar com aspecto límpido e isento de impurezas. No caso da gasolina, deve-se verificar se a densidade está nos padrões de conformidade (entre 0,730 e 0,770 na conversão para 20°C) e se o teor de etanol anidro na mistura segue o previsto na lei, que é de 25%. A ANP aceita uma variação de 1% para mais ou para menos,

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isto é, está dentro do limite a gasolina com 24% a 26% de etanol anidro. No caso do diesel, a coloração deve ser castanha na região metropolitana e vermelha no interior, enquanto a densidade varia de 0,820 a 0,880 a 20°C. E, para o etanol, deve ser incolor e o teor alcoólico deve ficar entre 92,6% e 94,7%. Essa verificação é imprescindível para que o posto não seja responsabilizado caso o combustível esteja fora dos padrões. Detectando problemas, o revendedor deve entrar em contato com a base da distribuidora e devolver o carregamento. Foi o que fez o diretor regional do Minas petro em Belo Horizonte, Bruno Henrique Leite de Almeida Alves. Na madrugada do dia 29 de junho, um funcionário do posto Eco, que fica no Barro Preto, região Centro-Sul da capital, fez o teste para verificar o teor de etanol anidro na gasolina que havia acabado de chegar e constatou que estava muito acima do permitido: 36%. Chamou o gerente, que refez o teste e confirmou o resultado. “Entramos em contato diretamente com a chefia de operações da base de Betim. O caminhão retornou à base. Como os outros dois compartimentos ainda estavam lacrados, eles foram abertos e a gasolina analisada, a fim de descartar qualquer problema relacionado ao frete. Constatado o teor de 36% de anidro, a Shell se viu obrigada a parar a base até corrigir o problema. Os caminhões que já haviam sido carregados não puderam sair. Aqueles que já estavam em trânsito tiveram de retornar”, conta Bruno Alves.

Providências Segundo a Raízen, detentora das marcas Shell e Esso/Cosan, o que ocorreu foi que um dos tanques de gasolina C não completou sua homogeneização e houve falha humana na coleta e análise da amostra, permitindo que o combustível fosse liberado para comercialização. A distribuidora garantiu que não houve venda ao consumidor da gasolina fora das regras de qualidade. “Prontamente começamos a operar com o outro tanque de gasolina C, sem interrupção das atividades”, afirma James Assis, relações institucionais da Raízen. A empresa ressalta que investe para ter “o melhor sistema de controle de qualidade”, mantendo um programa de controle e realizando treinamento de revendedores da rede. “É importante frisarmos que a qualidade dos combustíveis é responsabilidade de todos, ou seja, da produção, do transporte, da armazenagem e da comercialização. Portanto, cada elo do processo tem de fazer a sua parte para que o consumidor final tenha o produto estabelecido pelas normas vigentes”, destaca. Depois do problema, a Raízen se comprometeu a investir em treinamento e vistorias nas bases. No dia 23 de agosto, a distribuidora promoveu, no auditório do Minaspetro, uma palestra para os revendedores da rede. Foram exibidos vídeos com detalhes sobre os testes de qualidade que devem ser feitos no posto e as regras a serem seguidas. Depois, o técnico químico Devair Missiaggia reali-

zou, com a participação de alguns revendedores, todos os testes. “É importante saber tudo para não cometer erros e correr riscos”, frisou. Na ocasião, o presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, disse que o setor jurídico do Sindicato tem registrado muitos processos por causa das não conformidades. “O caso do biodiesel é um dos mais graves, porque não há um teste que possa ser feito no posto para comprovar se está dentro das especificações. Aconselhamos a manutenção rígida do tanque. E que os revendedores coletem a amostra-testemunha, que é importantíssima”, afirmou. O presidente citou, ainda, que, em São Paulo, uma lei estadual prevê que os postos pegos com combustível não conforme percam sua inscrição estadual. A lei paulista tem gerado polêmica. Tanto que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo, Lava-rápido e Estacionamento de Santos e Região (Resan) tem publicado uma sequência de reportagens discutindo o tema e defendendo que há diferença entre adulteração e inconformidade. O sindicato reconhece que a maior rigidez da legislação é positiva para diminuir o cenário de ilegalidades, mas diz que revendedores vítimas de erros operacionais, cujas margens de não conformidade são insuficientes para causar prejuízos ao consumidor nem lhes rendem vantagens econômicas, não devem ser punidos com o mesmo rigor que aqueles que adulteram propositalmente o combustível.

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TESTES DA qualIDADE gasolina Material: proveta de 1.000 ml, termômetro, densímetro para petróleo, tabela de conversão de densidade e cerca de 1 litro de gasolina. 1) Checar o aspecto, que deve ser límpido, e a cor (verde para aditivada e de incolor a amarela para comum). 2) Colocar o combustível numa proveta de 1 litro. 3) Inserir o termômetro e agitar continuamente, mantendo a coluna de mercúrio imerdsa. Quanto a temperatura estabilizar, ler e anotar. 4) Colocar o densímetro e ler sempre na mesma altura do equipamento, com cuidado para não olhar de baixo para cima e fazer leitura errada (o densímetro não pode encostar no vidro nem no fundo da proveta). 5) Lida a densidade, consultar a tabela de conversão para 20°C. Resultado: entre 0,730 e 0,770.

ETANOL HIDRATADO Material: proveta de 1.000 ml, termômetro de -10°C a 50°C, densímetro para etanol, tabela de verificação do teor alcoólico e cerca de 1 litro de etanol. 1) Colocar o etanol na proveta. 2) Checar visualmente se o combustível está livre de impurezas. 3) Inserir o termômetro e agitar continuamente, mantendo a coluna de mercúrio imersa. Quanto a temperatura estabilizar, ler e anotar. 4) Colocar o densímetro e ler sempre na mesma altura do equipamento. 5) Consultar a tabela de conversão, que fornece o teor alcoólico e a massa específica a 20°C. Resultado: o teor alcoólico deve variar entre 92,6% a 94,7% e a densidade, entre 0,805 e 0,811.

TEOR DE ETANOL ANIDRO NA GASOLINA Material: proveta de 100 ml com tampa, solução de água e sal (10% de sal) e 50 ml de gasolina.

•Numa proveta de 100 ml, colocar 50 ml de gasolina, com cuidado porque as medidas devem ser muito precisas.

•Completar a proveta com 50 ml de solução de água e sal.

•Tampar a proveta e fazer dez inversões. Não é chacoalhar, mas virar a proveta para misturar.

•Colocar a proveta num local plano, retirar a tampa e aguardar até que as soluções se separem completamente.

5 •Ler a diferença a partir dos 50 ml. Exemplo: se o etanol vai até os 62 ml, a diferença é de 12.

•Multiplicar o resultado por 2 e somar 1. Exemplo: 12 x 2 + 1= 25. Essa é a porcentagem de etanol anidro na gasolina.

Resultado: de 25%, podendo variar entre 24% e 26%

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Amostra-testemunha e formulários Mais do que realizar os testes, o posto deve, ainda que seja opcional, recolher a amostra-testemunha e armazenar as dos dois últimos carregamentos. Caso o combustível esteja fora dos padrões, ela é a única forma de o posto provar que já recebeu o carregamento com problemas, eximindo-se de culpa.

Defesas judiciais O departamento jurídico metrológico do Minaspetro tem trabalhado para tentar diminuir as penalidades aplicadas aos postos e defende uma tese simples: a ANP só poderia multar o posto caso seu fiscal detectasse inconformidade no combustível realizando os mesmos testes e nas mesmas condições do posto. Conforme explica a advogada Simone Marconi, o que acontece é que, algumas vezes, os fiscais não encontram problemas no teste visual, mas levam o combustível para o laboratório da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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A amostra-testemunha deve ser coletada em um frasco de vidro escuro, com capacidade para 1 litro. Cheio de combustível, esse frasco deve ser colocado dentro do envelope que o motorista da distribuidora deve ter no caminhão, juntamente com os lacres dos compartimentos. A amostra deve ser mantida longe de luz e calor e, caso um fiscal da ANP recolha material para análise, é preciso guardar a amostra por um ano, para solicitar contra prova

caso o laboratório detecte impurezas. Já o formulário denominado Registros de Análise da Qualidade dos Combustíveis, preenchido quando o posto recebe um carregamento, é obrigatório e, conforme prevê a Resolução 9/07 da ANP, deve ser mantido nas dependências do posto por seis meses. Os boletins de conformidades seguem a mesma regra, também sendo obrigatórios e devendo ser guardados por seis meses para todos os produtos.

Lá, com luz especial e condições adequadas, químicos detectam as chamadas partículas em suspensão, ciscos que não deveriam estar no combustível. Então, o posto é autuado. “Até hoje não houve nenhum julgamento de algum processo no qual tenhamos defendido essa teoria, mas acredito que ela será aceita. Não há como exigir que o posto detecte um problema que ele não tem condições de perceber. Só é justo autuar quando o fiscal da ANP perceber o problema no teste visual, ainda no posto, nas mesmas condições do revendedor”, explica Simone. O teste da contraprova também tem

sido motivo de discussão. Em Minas, o primeiro teste é realizado em laboratório da UFMG, geralmente, por dois químicos. Quando é detectado problema e o posto solicita um novo teste, a chamada contraprova, a legislação prevê que o laboratório a realizá-lo deve ser conveniado da ANP. E esse laboratório é o mesmo, o da UFMG. “Geralmente, são os mesmos químicos quem assinam o laudo da contraprova. Como eu posso falar que é uma contra prova se foi analisada pelas mesmas pessoas? Teria de ser um laboratório diferente ou, pelo menos, químicos distintos. Estamos questionando isso na ANP também”, diz Simone.

25%

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25%

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26%

199 53

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PORCENTAGEM TEOR ETANOL GASOLINA

24%

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PORCENTAGEM TEOR ETANOL GASOLINA

BRASIL

MINAS GERAIS gasolina com a quantidade exata de anidro determinada pela lei (25%)

gasolina com variação aceitável de anidro, ainda dentro da conformidade (24% ou 26%)

gasolina em inconformidade com o determinado pela legislação

Fonte: Fecombustíveis 17

Raíssa Maciel

especial

No bairro Santa Efigênia, a construção do prédio comercial de luxo voltado para a área médica está em fase de fundação.

No lugar de postos, PRÉDIOS Com o aquecimento imobiliário, empreendimentos estão sendo fechados e os terrenos, vendidos para construtoras; apesar de lucrativo, o negócio pode ser perigoso Na esquina da avenida do Contorno com a rua dos Otoni, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, começa a ser erguido um edifício comercial de luxo, que terá, em 12 pisos, salas e andares corridos. O prédio dá cara nova ao local, que por 30 anos abrigou um posto de combustíveis. A situação se repete na mesma avenida, mas na esquina com a rua Paulo Simoni, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul. Dentro de dois meses, começará a ser construído um hotel no terreno onde antes funcionava um posto e que, temporariamente, está abrigando um estacionamento. Com o mercado imobiliário cada vez mais aquecido na capital mineira e a proximidade da Copa do Mundo, os donos de postos de combustíveis têm sido cada vez mais assediados por construtoras e imobiliárias. Geralmente, a localização privilegiada e a revistaminaspetro

extensão dos terrenos é que chamam a atenção dos investidores. A lucratividade baixa – cerca de 10% – dos postos de combustíveis motiva o encerramento, mas o que parece um bom negócio para quem deixar o segmento pode trazer problemas futuros. É preciso muita cautela na hora de encerrar a empresa, principalmente em relação às exigências ambientais. “A responsabilidade ambiental permanece, ainda que os efeitos tenham surgido posteriormente ao fechamento do posto”, afirma o advogado ambientalista do Minaspetro, Bernardo Souto. Ele explica que é preciso fazer uma boa investigação ambiental quando a atividade do posto é encerrada. “Não basta um estudo de vapores, chamado de VOC ou fase 1. É necessário ter certeza da condição ambiental do imóvel, principalmente se, no empreendimento a ser

instalado – um prédio, por exemplo –, houver movimentação de terra para a construção de garagens e fundações profundas”. Não existe uma vistoria oficial ou algo do gênero que exima o proprietário do posto de responsabilidade em contaminações que venham a aparecer no futuro. Então, torna-se ainda mais importante a investigação ambiental. “Deve-se contratar uma boa empresa de consultoria e investigação de passivos ambientais, e cumprir a legislação”, aconselha Bernardo Souto. Foi o que fez o revendedor Osvaldo Lara Filho, antigo dono do posto Andrade, citado no início da reportagem e que ficava na esquina da avenida do Contorno com a rua dos Otoni. “Fui orientado por especialistas em meio ambiente. E cumpri as exigências da prefeitura, que solicita análi-

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Ministério Público, as bombas de abastecimento e os tanques foram removidos, e novos equipamentos foram instalados pela empresa petrolífera para que o estabelecimento voltasse a operar sob nova denominação. Ou seja, o posto encerrou suas atividades para dar lugar a outro sem observar as normas para a desativação. Um problema ambiental também foi a causa inicial para o fechamento do posto do engenheiro Paulo Simoni Neto, que funcionava na avenida do Contorno, esquina com a rua Paulo Simoni (nome dado em homenagem ao avô do antigo revendedor, que tinha uma fazenda na região). Houve uma contaminação no solo, há cerca de dez anos, e, segundo Paulo Simoni, a Texaco não o auxiliou na resolução do problema. Desde então, o posto estava desativado e, há cerca de dois meses, o terreno foi vendido e será construído um hotel no local. “Saí do ramo de combustíveis por esse problema e porque o mercado está muito complicado, a rentabilidade é baixa”, explica.

Outro lado Quando o revendedor Márcio Grosso, um dos proprietários do posto Ponte Nova, na avenida Nossa Senhora do Carmo, no bairro São Pedro – uma das regiões mais valorizadas de Belo Horizonte – foi procurado por uma construtora, em dezembro do ano passado, ficou impressionado com o interesse dos investidores. “Eles tinham o projeto de um prédio comercial de 22 andares pronto. Apresentaram para a gente”, lembra. No entanto, a família (o posto tem oito sócios, entre primos e irmãos) não quis se desfazer do posto. “Era um momento emocionalmente complicado para a gente. Um tio muito próximo, que também era sócio do posto, havia falecido naquele mês. Era muita gente para tomar uma decisão e preferimos não fechar a empresa”, conta, ressaltando, porém, que está aberto a propostas. “Se outras empresas nos procurarem, vamos analisar.” Raíssa Maciel

se dos riscos. Foi confeccionado um laudo explicando que o solo está em conformidade com os padrões de qualidade ambiental, assim como a água subterrânea”, conta Osvaldo, que tem outros seis postos espalhados por Belo Horizonte. Ele vendeu o terreno para a construtora Terra Teto e terá um imóvel no prédio, que deve ficar pronto em tempo recorde: um ano. “Com margens de lucro tão pequenas e o mercado imobiliário tão aquecido, os donos de postos têm encontrado mais vantagens em partir para outros ramos. Outra empresa já me fez uma proposta para comprar o terreno de um posto no bairro Floresta”, cita. Mas nem todos os empresários têm esse cuidado quando vão encerrar as atividades de um posto. Em 2007, por exemplo, o juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou que uma empresa e um posto iniciassem o monitoramento e a “remediação” ambiental da área do posto, sob pena de multa diária de R$ 5.000 para cada um, até o limite de R$ 500 mil. Tudo porque, segundo o

Hoje, local em que funcionava um posto abriga um estacionamento e, em dois meses, um hotel começará a ser construído.

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Contratos e burocracias Os contratos também devem ser analisados com cautela e com a ajuda de especialistas. Além das questões ambientais, as responsabilidades e os direitos devem estar claramente definidos, para evitar problemas futuros.

Dar baixa na empresa é outra preocupação importante. Se, para abrir uma empresa, no Brasil, o tempo médio é de 20 dias, segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para fechar esse prazo pode se es-

tender por meses e até anos, caso haja débitos com empregados, credores e fisco, por exemplo. O mais adequado é procurar um contador, que indicará todos os passos a seguir para evitar problemas no futuro.

Legislação ambiental para o fechamento de postos Em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), por meio da Deliberação Normativa (DN) n° 108, determina as exigências ambientais para o encerramento de um posto. As prefeituras também legislam sobre o assunto. No caso de Belo Horizonte, o fechamento é regulamentado pela DN n° 61, que foi instaurada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) e estabelece basicamente as mesmas regras da lei estadual, mas é mais detalhada. Leia algumas de suas disposições: • Entende-se por encerramento das atividades a remoção total dos equipamentos e a utilização do imóvel para outras finalidades. • Deve ser feito o chamado Relatório de Investigação Ambiental Complementar, que prevê, dentre outras medidas: • Execução de, no mínimo, três sondagens até a profundidade de 15m ou do nível do lençol freático. • Instalação de ao menos três poços de monitoramento ou amostragem do lençol freático, possibilitando a coleta de

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amostras de água subterrânea. • Análise qualitativa e quantitativa dos parâmetros: benzeno, tolueno, etilbenzeno, xilenos (BTEX) e hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) nas amostras de solo e água subterrânea. • Se constatada contaminação, deve ser feita uma avaliação de risco, que indicará a necessidade ou não de remediação ambiental, e o dono do posto deverá assumir a responsabilidade pelas providências. • As obras do empreendimento que substituirá o posto só poderão ser iniciadas mediante autorização da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente (SMAMA). • Após o término das obras, é preciso apresentar relatório de encerramento, contendo fotografias de todas as ações implementadas, além de comprovação do destino dado aos equipamentos (tanques, inclusive de óleo queimado, bombas e filtros) e às borras existentes nos tanques.

evento

Presente e futuro Expopostos & Conveniência 2011 promoveu discussão sobre os temas do momento e apresentou as novidades do mercado Oportunidade única de conhecer novidades, estreitar relacionamentos com fornecedores e distribuidoras e de aprimorar os conhecimentos, a Expopostos & Conveniência 2011 superou as expectativas dos visitantes e dos 160 expositores. Entre os dias 16 e 18 de agosto, o pavilhão azul do Expocenter Norte, em São Paulo, recebeu a feira e o fórum do evento. “A média de público ultrapassou a dos anos anteriores. Foi muito positivo”, conta o presidente do Minaspetro e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. Nos Estados Unidos, uma das principais economias do mundo, o segmento de lojas de conveniência registrou ganhos de U$S 6,5 bilhões em 2010. O segredo do sucesso, segundo o presidente da Associação de Lojas de Conveniência dos Estados Unidos (Nacs, na sigla em inglês), Hank Armour, que abriu o fórum, é fazer da loja de conveniência parte do cotidiano das pessoas. Isso permitiu que o mercado norte-americano focasse na conveniência, dependendo menos da venda de combustíveis. “Suspeito que o Brasil está na mesma transição”, afirmou. No segundo dia de evento, o economista Ricardo Amorim apresentou o tema “O Século dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China): Semelhanças e Diferenças”. O dia 17 teve, ainda, palestra sobre o perfil do consumidor das lojas de conveniência, com Fernando Alves, da Souza Cruz, além de uma palestra esclarecedora com o tema “Os Desafios do Mercado de Diesel no Brasil”, ministrada pelo diretor de Abastecimento e Regulação do Sindicom, Fabio Marcondes. “A palestra sobre o biodiesel e o diesel trouxe muitas informações novas e importantes”, ressalta o diretor da regional do Minaspetro em Paracatu, José Rabelo de Souza

O presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, participou do evento, que é uma das maiores feiras do setor

Júnior, que assistiu a todas as palestras. O terceiro dia contou com o executivo e consultor Max Gehringer que falou sobre “A Comédia Corporativa – Gerenciamento de Mudanças”. Maurício Prado Alves, membro do conselho diretor da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps), e Antonio Nóbrega, gerente de Meio Ambiente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), falaram sobre “A contaminação do solo e a destinação de resíduos sólidos”. O debate com o tema “O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e os seus Impactos na Implementação do S10,” mediado por Paulo Miranda Soares, encerrou o evento. Foram quatro palestrantes: Vicente Pimenta, da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Alexandre Parker, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Volvo do Brasil, Fabio Marcondes, do Sindicom, e Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro, da ANP. “Essa palestra foi muito interessante. Aprendi bastante. Acho muito importante atualizar conhecimentos”, afirma o diretor

regional do Minaspetro em Uberaba, no Triângulo Mineiro, José Antônio Nascimento Cunha. Novidades do setor Com realização da Abieps, da Fecombustíveis e do Sindicom, a edição de 2011 do evento contou com uma feira ampla, com novidades de produtos para os postos. De padaria a simulador da Stock Car, de jogadores de futebol distribuindo autógrafos a software para gerenciamento de postos que pode ser acessado pelo celular, teve de tudo. Participando pela primeira vez no evento, o diretor da regional do Minaspetro em Varginha, no Sul de Minas, Paulo Henrique Gonçalves Pereira, ressalta a importância de feiras como a Expopostos & Conveniência. “Havia muitos produtos para o posto como um todo”, pontuou. Para o diretor do Minaspetro em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Jairo José Barbosa, que esteve na Expopostos & Conveniência, participar da feira é essencial para quem quer estar por dentro das novidades. “A cada edição, fico impressionado com tantas novidades e vejo o quanto estaria ultrapassado se não participasse do evento”, resume. 21

giro diretoria

Atividades

do mês de agosto Fotos: Carolina Piva

A cidade de Manhuaçu na Zona da Mata, foi palco, no final do mês de julho, de um encontro para discutir atualidades do setor de combustíveis, manutenção de bombas e equipamentos e treinamento para os postos. Foram cinco palestras, começando com o presidente Paulo Miranda Soares, que tratou da atividade sindical e do trabalho feito pelo Minaspetro e pela Fecombustíveis. Também falaram Renato de Andrade Mangualde, da Petrobel Manutenções Ténicas, Alexandre Veiga, da Dresser Indústria e Comércio, Sérgio Cintra Cordeiro, da Metalsinter Indústria e Comércio de Filtros Sinterizados, e Fernanda Eloise, do Sest Senat. Participaram, ainda, o secretário executivo do Minaspetro, João Henrique Romañach, e o gerente de relações públicas da Fecombustíveis, Celso Guilherme.

Veja agenda completa: 8 de agosto: Reunião entre Paulo Miranda Soares e Dr. Arthur Villamil, advogado contratado pelo Minaspetro para reforçar o Departamento Cível Comercial . 9 de agosto: Reunião do presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, na Petrobras, para discutir os problemas referentes ao biodiesel. 12 de agosto: Palestra do Dr. Oiama Paganini na sede do Minaspetro, com o tema: “Portarias, regulação do setor, a fiscalização da ANP”.

15 de agosto: Audiência Pública na ANP sobre a minuta de Resolução que modifica procedimentos da fiscalização em irregularidades de menor gravidade. revistaminaspetro

16 a 18 agosto: Expo Postos & Conveniência: presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares; vice-presidente do Minaspetro, João Victor Renault; diretor regional de Paracatu, José Rabelo De Souza Júnior; diretor regional de Uberlândia, Jairo José Barbosa; diretor regional de Uberaba, José Antônio Nascimento Cunha; diretor regional de Varginha, Paulo Henrique Gonçalves Pereira. 16 de agosto: Treinamento direcionado a presidentes e diretores dos Sindicatos filiados à Fecombustíveis na área de comunicação: Paulo Miranda Soares, João Victor Renault. 18 de agosto: Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para debater aumento dos preços dos combustíveis bem como a falta de produtos nos postos em decorrência de manutenção na refinaria Gabriel Passos. Deputado Délio Malheiros – Membro Efetivo do Conselho Fiscal

do Minaspetro, Paulo Eduardo Rocha Machado. 23 de agosto: Reunião com revendedores Shell sede do Minaspetro treinamento para a Revenda Raízen sobre teste de qualidade de produto e recolhimento de amostra testemunha quando do recebimento de combustíveis. 24 de agosto: Palestra Sped Fiscal na Sede do Minaspetro em parceria com o Sebrae. Palestrante: Walison de Paula Silva, diretor técnico da Firma IT, especialista em NF-e e Sped, com passagem pela Secretaria da Fazenda-MG. 26 de agosto: Café com deputado Hélio Gomes: Paulo Miranda, João Victor Renault, Fernando Azevedo, Flávio Lara, Bráulio Chaves, Cássia Soares. 29 de agosto: Reunião para tratar do Engenho de Publicidade BH: João Victor, Paulo Miranda, Bernardo Souto. 29 de agosto: Reunião com Dr. Klaiston sobre CCT 2012.

espaço do diretor

Qualidade e bom atendimento Em um mercado tão competitivo, conscientizar a revenda da importância de agregar valor ao negócio oferecendo qualidade no atendimento e nos produtos tem sido a principal tarefa do diretor da regional do Minaspetro em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Leandro Lorentz Lamêgo. “Há, basicamente, dois tipos de clientes: o que prefere preço e o que escolhe qualidade. Atualmente, o perfil dos clientes tem mudado e eles têm preferido pagar um pouco a mais quando têm confiança, garantia de qualidade e bom atendimento. Se o litro do combustível é R$ 0,05 mais caro, mas o posto atende bem, é mais confiável, o cliente prefere pagar um pouco mais”, ressalta Leandro Lamêgo, que atua no mercado de combustíveis há 11 anos e é diretor regional do Minaspetro há dois. Para preservar a qualidade e ganhar a confiança da clientela, ele ensina que é preciso, principalmente nas cidades do interior, que o consumidor se sinta em casa ao abastecer. É importante que ele conheça os funcionários e o dono do posto, por exemplo, para que veja a seriedade do trabalho. Outra bandeira defendida por Leando Lamêgo é a rigidez na fiscalização e na legislação que rege o setor de combustíveis. “É preciso dar menos brechas para a corrupção e punir com mais rigor os que são pegos na ilegalidade. Infelizmente, ainda há muita corrupção no nosso mercado e precisamos combater as práticas ilegais, para dar valor a quem trabalha corretamente”, ressalta. E completa: “Aí entra a grande ajuda que o Minaspetro nos dá. Informações sobre as exigências das leis, conscientização e orientação quando às boas práticas são fundamentais”.

Arquivo Pessoal

Diretor da regional Teófilo Otoni, Leandro Lamêgo, ressalta a importância de oferecer boa prestação de serviço

Novos Modelos Calça Frentista à partir de

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R$ 7,50 Leandro Lamêgo fala sobre a qualidade na prestação de serviços

Ainda segundo o diretor regional, a luta para resolver os problemas é grande. “Existe uma cultura de que, se você é multado 200 vezes e paga tudo, é honesto. Não é assim. E, atualmente, existem postos com mais de 200 processos e que estão funcionando. Ainda há adulteração de bomba. Empresários que fazem isso não estão se importando se vão ser pegos. Eles fecham o posto e abrem outro, se necessário”, explica Leandro Lamêgo, salientando, ainda, que os maus exemplo são um motivo a mais para os associados ao Minaspetro trabalharem conforme as exigências legais.

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QUALIDADE E PREÇO BAIXO em primeiro lugar.

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Fotos: Projeto Fragmentos Visual do Século XXI/Divulgação Beni Júnior/Divulgação

turismo, lazer e negócios

Música e tradição em

Diamantina Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade tem atrativos para vários gostos Das sacadas e janelas dos prédios históricos da rua da Quitanda surge um som contagiante. Ao inverso dos seresteiros, os músicos tocam lá de cima para a plateia que está na rua e são regidos por maestros que se posicionam entre os espectadores. Um dos destinos mais procurados pelos mineiros e por gente do Brasil inteiro no Carnaval oferece muito mais do que os quatro dias de folia. Diamantina e sua Vesperata, cuja programarevistaminaspetro

ção vai de março a outubro, são tão famosas que a cidade foi consagrada como Patrimônio Cultural da Humanidade. A cidade do Vale do Jequitinhonha é berço de personalidades históricas como a escrava Chica da Silva e o presidente Juscelino Kubitscheck. Também responsáveis pela história da cidade, os escravos, tropeiros e garimpeiros deixaram registro na arquitetura e nas manifestações artísticas.

A agenda cultural é extensa e os turistas ainda têm na gastronomia um atrativo e tanto. Em novembro, a cidade sedia um festival gastronômico. A natureza também tem espaço. Nas duas unidades de conservação, o Parque Nacional das Sempre-Vivas e o Parque Estadual do Biribiri, diversas cachoeiras, grutas e trilhas oferecem a opção de passeios e mais radicais para a prática de esportes.

turismo, lazer e negócios

ALGUNS ATRATIVOS Casa de Chica da Silva Pela singularidade arquitetônica, figura entre os mais interessantes exemplares de edificação residencial do período colonial mineiro. Pertenceu ao contratador João Fernandes de Oliveira, que nela viveu entre os anos de 1763 e 1771, em companhia de da ex-escrava Chica da Silva. Localização: praça Lobo de Mesquita. Casa da Glória É o cartão-postal de Diamantina. São duas casas, cada uma construída em épocas distintas e em lados opostos da rua. O famoso passadiço data dos tempos das irmãs vicentinas, a partir de 1876. Sua função era preservar as internas dos olhares alheios, principalmente dos rapazes, quando atravessassem a rua. Atualmente, abriga o Instituto Casa da Glória e o Centro de Geologia Eschewege, pertencentes à UFMG. Localização: rua da Glória Casa de Juscelino Kubitschek Pequena construção, de arquitetura simples, onde o ex-presidente passou sua infância. Localização: rua São Francisco, 241.

Igreja de São Francisco de Assis Monumento tombado pelo Iphan, cuja construção começou em 1766. Localização: rua São Francisco.

Igreja de Nossa Senhora do Rosário A primitiva capela em homenagem a Nossa Senhora do Rosário dos Pretos do Arraial do Tijuco foi erguida em 1731. Também é tombada pelo patrimônio histórico. Localização: praça Dom Joaquim.

Como chegar • Saindo de Belo Horizonte, pegar a BR-040 no sentido Sete Lagoas. Cerca de 23km depois de Paraopeba, entrar à direita na BR-135 e seguir até Curvelo, onde deve-se pegar a BR-259 até Gouveia e, depois, a BR-367 até Diamantina. Distância total: 292km.

Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*:

Catedral de Santo Antônio Destaca-se por se tratar de uma construção recente (década de 1930), que substitui uma antiga igreja. Localização: rua Joubert de Guerra. Gruta do Salitre A 9km de Diamantina e a 1km do distrito de Curralinho, é muito visitada e utilizada para realização de eventos, principalmente musicais, pela acústica proporcionada, bem como para filmagens e prática de atividades ecoturísticas. Caminho dos escravos Constituiu, no passado, uma rota entre o Tijuco e Mendanha, na qual transitavam tropeiros e animais. Posteriormente, passou a ser utilizado também para o transporte de diamantes extraídos do rio Jequitinhonha. O trecho de subida da Serra dos Cristais foi calçado pelos escravos a mando do intendente da câmara no início do século XIX.

• Posto Santa Helena – Carlos Antônio Giordani, 1.300, Canaã – Sete Lagoas • Posto São Sebastião – Coronel Randolfo Simões, 1.025, Boa Vista – Sete Lagoas • Posto Castelo – Marechal Castelo Branco, 1.300 – Sete Lagoas • Posto Diamantinense – BR-040, KM 436 – Paraopeba • Posto Denise II – BR-135, KM 10 mais 750 metros – Curvelo • Posto Caeté Mirim – BR-259, KM 466, São Lucas – Gouveia • Posto Seabra – BR-367, KM 516, Senador Mourão – Diamantina • Posto Jequitinhonha – João Antunes de Oliveira, Serrano – Diamantina *Selecionados entre os mais antigos associados

Agenda cultural

Vesperata 1° e 15 de outubro, às 21h, na rua da Quitanda.

DIAMANTINA 25

formação de preço Gasolina – Minas Gerais Agosto 2011 75% Gasolina A 75% Cide 75% PIS/Cofins 25% Etanol Anidro 25% Pis/Cofins 27% ICMS Total

30/07 - 04/08

05/08 - 11/08

12/08 - 18/08

19/08 - 25/08

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3270 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2843

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3285 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2858

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3447 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,3020

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3580 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,3153

26/08 - 01/09 R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3491 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,3064

Etanol – Minas Gerais Agosto 2011 Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

30/07 - 04/08

05/08 - 11/08

12/08 - 18/08

19/08 - 25/08

26/08 - 01/09

R$ 1,1366 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7410

R$ 1,1530 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7574

R$ 1,2102 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8146

R$ 1,2468 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8512

R$ 1,2236 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8280

Diesel – Minas Gerais Agosto 2011 95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

30/07 - 04/08

05/08 - 11/08

12/08 - 18/08

19/08 - 25/08

26/08 - 01/09

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443 Fonte: Minaspetro

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujo os valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio dos últimos leilões do produto, realizados pela ANP. Foram utilizados os valores médios comercializados pelas produtoras de biodiesel. Os custos de frete, relativos as transferências de Gasolina e Diesel de outras bases, devido a manuntenção da Refinaria Gabriel Passos, foram custeados pela própria refinaria. As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independente do volume, pelo mesmo preço.

revistaminaspetro

Custo resumido da distribuição – Gasolina “C” 75% Gasolina A

25% Alc. Anidro *

75% Cide

75% PIS/Cofins

Carga ICMS

Custo da Distribuição

0.793

0.401

0.173

0.196

0.790

2.354

0.763

0.380

0.173

0.196

0.772

2.284

0.792

0.396

0.173

0.196

0.707

2.265

0.793

0.395

0.173

0.196

0.675

2.232

0.776

0.387

0.173

0.196

0.756

2.287

0.767

0.387

0.173

0.196

0.744

2.266

0.834

0.373

0.173

0.196

0.713

2.289

0.797

0.381

0.173

0.196

0.779

2.325

0.833

0.371

0.173

0.196

0.838

2.411

0.761

0.390

0.173

0.196

0.757

2.276

0.832

0.391

0.173

0.196

0.717

2.308

0.832

0.376

0.173

0.196

0.708

2.284

0.814

0.373

0.173

0.196

0.780

2.337

0.774

0.391

0.173

0.196

0.788

2.322

0.763

0.383

0.173

0.196

0.711

2.226

0.755

0.383

0.173

0.196

0.746

2.253

0.760

0.388

0.173

0.196

0.665

2.181

0.780

0.374

0.173

0.196

0.759

2.282

0.773

0.373

0.173

0.196

0.900

2.414

0.767

0.383

0.173

0.196

0.717

2.235

0.793

0.400

0.173

0.196

0.743

2.305

0.793

0.403

0.173

0.196

0.678

2.242

0.797

0.395

0.173

0.196

0.720

2.281

0.791

0.378

0.173

0.196

0.683

2.220

0.760

0.383

0.173

0.196

0.763

2.274

0.795

0.371

0.173

0.196

0.606

2.140

0.793

0.373

0.173

0.196

0.743

2.278

* Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/Cofins e custo do frete

Custo resumido da distribuição – Diesel UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% Cide

95% PIS/Cofins

Carga ICMS

Custo da Distribuição

1.053

0.123

0.067

0.141

0.423

1.805

1.021

0.123

0.067

0.141

0.344

1.695

1.067

0.123

0.067

0.141

0.382

1.779

1.053

0.123

0.067

0.141

0.372

1.755

1.041

0.123

0.067

0.141

0.305

1.676

1.033

0.123

0.067

0.141

0.338

1.701

1.099

0.123

0.067

0.141

0.242

1.671

1.058

0.123

0.067

0.141

0.246

1.634

1.099

0.123

0.067

0.141

0.277

1.705

1.020

0.123

0.067

0.141

0.349

1.699

1.099

0.123

0.067

0.141

0.380

1.810

1.099

0.123

0.067

0.141

0.357

1.786

1.083

0.123

0.067

0.141

0.240

1.653

1.041

0.123

0.067

0.141

0.354

1.724

1.021

0.123

0.067

0.141

0.340

1.691

1.019

0.123

0.067

0.141

0.345

1.694

1.021

0.123

0.067

0.141

0.350

1.701

1.106

0.123

0.067

0.141

0.240

1.676

1.043

0.123

0.067

0.141

0.269

1.642

1.018

0.123

0.067

0.141

0.328

1.675

1.053

0.123

0.067

0.141

0.379

1.761

1.053

0.123

0.067

0.141

0.398

1.780

1.130

0.123

0.067

0.141

0.260

1.720

1.095

0.123

0.067

0.141

0.247

1.672

1.021

0.123

0.067

0.141

0.348

1.699

1.076

0.123

0.067

0.141

0.235

1.640

1.053

0.123

0.067

0.141

0.244

1.626

Ato Cotepe Nº 16 de 23/08/2011 – DOU de 24/08/2011/Vigência a partir de 1º de Setembro de 2011 27

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