Revista Minaspetro nº 34 - Outubro-2011 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 34 - outubro 2011

O que vem por aí? o futuro do setor dos combustíveis

Página 14

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sumário

Carta ao Leitor página 5

página 8

Jurídico página 6 Frentista: a linha de frente nas vendas página 8 Gota a Gota página 10 O futuro é verde página 14

página 14 Planejamento Contábil página 18

Cursos e Palestras página 21 Giro Diretoria página 22 Difícil de concorrer página 23 Paraíso das águas página 24 Tabelas comparativas página 26

página 21

página 24

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carolina Piva, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes. • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas Vieira (MG 09247 JP) • Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Raony Machado • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Primus Editora Gráfica Ltda. • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Tributário Gustavo Fonseca

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Secretário Executivo

Ambiental

João Henrique de Almeida Romañach

Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Departamento de Eventos Daiany Toledo

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Clodoberto Ribeiro Evânio dos Santos João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento de Comunicação Carolina Piva Larissa Cristina

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Neves & Villamil Advogados Associados

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

carta ao leitor

Sempre deixe as coisas bem claras para os outros

utro dia, ouvindo na Rádio CDL FM a coluna Pense Diferente, do meu amigo Louis Bulamarqui, me deparei com uma fala que me prendeu a atenção, tanto pela simplicidade do que pode ocorrer no cotidiano como pela profundidade de seus efeitos perversos. Peço licença para reproduzir aqui a história por ele contada, relacionada a momentos em que o ser humano cai na tentação de fugir das situações ou, pior, de não deixar as coisas bem claras para as pessoas. Consequências: problemas para todos, inércia total. Pois bem. A história que ouvi no carro é a de quatro personagens. O primeiro chama-se todo mundo; o segundo chama-se alguém; o terceiro chama-se qualquer um. E o quarto personagem chama-se ninguém. Havia um importante trabalho a fazer. E todo mundo tinha certeza de que alguém o faria. Qualquer um poderia tê-lo feito. Mas ninguém o fez. Alguém zangou-se porque era um trabalho de todo mundo. Todo mundo pensou que qualquer um poderia fazer. Mas ninguém imaginou que todo mundo deixaria de fazê-lo. Ao final, todo mundo culpou alguém pelo que

ninguém fez o que qualquer um poderia ter feito. A moral da história soou mais alto do que a confusão do trânsito, que já se ensaiava àquela hora. Muitas vezes espera-se, aguarda-se que as coisas sejam feitas, sem que se tenha dito aonde se quer chegar. Ao contrário, comandos claros, diálogos diretos e união de objetivos bem expressos motivam indivíduos, equipes, entidades. A clareza gera ação, a ação gera movimento. E, num mundo em mudanças, há que se ter movimento e iniciativa. Ser objetivo é um trabalho que deve ser constante. Em nossos postos, devemos delegar tarefas claras aos nossos atendentes, para que nosso negócio renda frutos e nossos clientes fiquem satisfeitos. Da mesma forma ocorre com as relações sociais, comerciais, associativas e políticas. As entidades que unem mentes com essa percepção, por exemplo, também pensam diferente. Elas podem se relacionar de forma mais eficiente com associados, parceiros e governo porque se posicionam perante os desafios. João Victor Renault Vice-presidente do Minaspetro

“Em nossos postos, devemos delegar tarefas claras aos nossos atendentes, para que nosso negócio renda frutos e nossos clientes fiquem satisfeitos.”

jurídico

Os três mitos do cartel na

revenda de combustíveis De tempos em tempos, vemos a grande mídia noticiar a suposta existência de cartéis de postos revendedores de combustíveis. Em geral, essas notícias são veiculadas quando ocorre um aumento de preços ao consumidor final ou quando alguém resolve questionar a similaridade de preços entre os revendedores, ousando a afirmar, sem qualquer conhecimento de causa, que existe um cartel. Vamos aos conceitos. Cartel é uma infração da ordem econômica prevista nos artigos 20 e 21, incisos I, II e III da Lei Nº 8.884/94, que ocorre quando os concorrentes que detenham efetivo poder econômico combinam preços ou condições de venda de um produto ou serviço ou, ainda, quando os concorrentes dividem o mercado de modo que não concorram entre si. O cartel, assim, deve ser entendido como um pacto de não concorrência e constitui infração administrativa, além de ilícito penal. Porém, a real ocorrência de cartel é rara e a similaridade de preços nem sempre significa a existência de um cartel. Muitas vezes, o consumidor e mesmo as autoridades fiscalizadoras acabam acreditando que haja cartel por estarem influenciados pelos mitos que reinam no imaginário coletivo, mas que devem ser afastados a fim de evitar processos contra revendedores inocentes. Os três mitos sobre a existência de cartel na revenda de combustíveis são os seguintes: a) baixa variação entre os preços praticados pelos postos de uma mesma cidade (preços similares ou iguais); b) aumento dos preços em datas próximas (em geral, na mesma semana); c) preços superiores aos praticados em cidades vizinhas. O primeiro mito decorre de uma falsa percepção de que preços parecidos ou iguais somente poderiam decorrer da prárevistaminaspetro

tica de cartel. A similaridade de preços na revenda ocorre porque os combustíveis, que são produtos homogêneos em termos de características e de qualidade, possuem preços iguais na fonte produtora e muito parecidos nas distribuidoras, o que se reflete nos postos. Além disso, as margens de lucro da revenda são pequenas – muitas vezes, de poucos centavos –, e não há espaço para grande variação de preços. Aliás, preços muito abaixo da média devem ser analisados caso a caso e com muita atenção, pois, em geral, são ofertados por empresas que não estão cumprido suas obrigações fiscais, tributárias e sociais ou por empresários que vendem combustível em desconformidade com as regras de qualidade e pureza editadas pela ANP. O segundo mito refere-se à conclusão de que, quando todos os revendedores aumentarem os preços em datas próximas, significaria que estariam agindo em cartel. Como os preços dos combustíveis são públicos e devem inclusive ser afixados em placas visíveis a longa distância (art. 10, VII, da Portaria 116/2000 da ANP), os revendedores rapidamente tomam conhecimento dos valores praticados por seus concorrentes mais próximos e acabam acompanhando esses aumentos. Esse tipo de prática se chama paralelismo simples de preços, ou seja, os concorrentes, em geral, imitam os preços uns dos outros, tanto quando os preços sobem como quando caem. O mero paralelismo de preços não significa a existência de cartel e não é proibido por lei. Por fim, o último mito a ser desfeito é o pensamento de que, quando os preços praticados pelos postos de uma cidade estão mais altos que os de cidades vizinhas, isso significaria a existência de um cartel. Cada mercado é um mercado e, dificilmente, pode-

Arthur Villamil*

se comparar uma cidade com outra. A disposição que o consumidor tem a pagar por combustíveis varia de acordo com a renda per capta da população, com os custos de fretes, com as condições de oferta e demanda, com o número e a localização geográfica dos postos, enfim, o preço varia de acordo com as peculiaridades de cada mercado. Por isso, se o preço do combustível está mais caro na sua cidade do que na cidade mais próxima, isso não significa, necessariamente, que esteja havendo um cartel. Para que exista um cartel, é preciso comprovar que houve um acordo entre os concorrentes, de modo a fraudar a livre concorrência, e não simplesmente que os preços são parecidos ou que houve aumento simultâneo ou, ainda, que os valores em sua cidade são mais altos que os de outra. Como visto, o cartel é ilegal, mas sua configuração depende sempre de prova de que os revendedores combinaram preços entre si, ou seja, que existe um pacto de não concorrência. Sem essa prova, não há cartel. * Advogado do Minaspetro, consultor da Fecombustíveis e sócio do escritório Neves & Villamil Advogados Associados arthur@minaspetro.com.br

jurídico

O custo do empregado noturno Klaiston Soares D’Miranda* Este é mesmo o empregado mais caro da revenda. O vigia ou frentista/vigia é aquele que trabalha em jornada matinada, ou seja, entre as 22h e as 6h. Nos 23 anos que tenho de história na revenda, realizando palestras e respondendo a consultas, vez por outra me deparei com a insatisfação do revendedor quanto ao custo do trabalhador noturno. Não é demais lembrarmos que o empregado noturno, além das garantias trabalhistas legais e convencionais, faz jus, ainda, em razão da jornada matinada, ao recebimento de 20% de adicional noturno, intervalo de uma hora diária para alimentação e descanso, quebra de caixa se exercer a função de caixa, folga em dois domingos por mês. Sendo certo, ainda, que a hora noturna não é de 60 minutos, mas, sim, de 52 minutos e 30 segundos. Não obstante ao alto custo desse trabalhador, fato é que, muitas vezes, encontramos o vigia tirando aquela boa soneca durante o horário de trabalho, ou seja, nada está a vigiar! Em conversa com revendedores mineiros, muitas sugestões são apresentadas. Umas folclóricas, outras de muita competência. Uma vez, em visita aos revendedores da região de Paracatu e Unaí, no Noroeste mineiro, um antigo dono de posto da região me disse que havia resolvido definitivamente o problema do vigia. Eu, ávido por aprender no intuito de repassar aos demais revendedores, imediatamente indaguei: “qual seria o milagre”?

O revendedor, sem titubear, disse-me que havia contratado dois cães da raça rottweiler e os amarrado a uma longa corrente. E continuou: “nunca mais tive assaltos à noite, não mais me preocupei se o vigia estava tirando aquele cochilo ou até mesmo me furtando”. Assustado, minha única reação foi me preocupar com as consequências se esses cães se soltassem da corrente. Encerrei o assunto por ali. E, assim, vimos quebrando a cabeça com a escala de vigias, intercalando dois trabalhadores com contrato-hora, trabalhando dia sim, dia não, o que também não resolvia o problema, porquanto aquela hora diária de intervalo para alimentação é obrigatória, como determina o artigo 71 da CLT. Mas, por outro lado, na minha condição de veterano na advocacia, escutei em minhas andanças boas ideias. Um revendedor da cidade de Sete Lagoas me disse que havia solucionado o problema de uma forma satisfatória. E a ideia me pareceu tão boa que passei a adotá-la em minhas palestras e a orientar sua aplicação na revenda, inclusive a revendedores de outros Estados, já que também estou atuando a partir deste ano como advogado trabalhista da Fecombustíveis. A orientação é: contrata-se dois empregados noturnos com salário-hora. O primeiro inicia a jornada de trabalho às 22h e larga às 2h, enquanto o segundo começa às 2h e larga às 6h. No primeiro domingo do mês, o primeiro vigia trabalha em jornada integral, até às 6h, folgando o

segundo vigia. E assim intercaladamente nos outros domingos do mês. Com essa boa ideia, realmente se resolve a questão do intervalo e da folga semanal em dois domingos por mês, restando apenas a pagar duas horas de intervalo por mês e mais duas horas extras por mês, em razão dos dois domingos trabalhados das 22h às 6h. Com essa orientação, entendo que o custo é reduzido para o equivalente a 1,7 empregado, utilizando-se de dois trabalhadores e, principalmente, cumprindo rigorosamente a determinação legal trabalhista. Não se trata de uma solução, já que o custo do trabalhador noturno ainda é muito alto no Brasil, mas serve de orientação para toda a revenda, visto que elimina o passivo em caso de eventual processo perante a Justiça do Trabalho. Vamos nos organizar.

*Coordenador jurídico trabalhista/ sindical do Minaspetro e da Fecombustíveis klaistonadv@uol.com.br

recursos humanos

Frentista:

Fonte: heroturko.com

a linha de frente nas vendas

Para manter um atendimento de qualidade, é preciso investir em treinamentos técnicos e, mais do que isso, na realização dos sonhos dos funcionários Sem investimento nas pessoas, os resultados não acontecem ou não são sustentáveis. É com essa premissa que, segundo especialistas, os empresários devem trabalhar. No caso dos postos de combustíveis, isso acontece especialmente com relação aos frentistas, extremamente importantes na fidelização dos clientes e, consequentemente, no sucesso das vendas. Linha de frente no relacionamento com o consumidor, esses funcionários precisam ter treinamento e motivação para enxergar sua posição na revistaminaspetro

empresa e a importância de seu trabalho. Para que o atendimento seja de qualidade e o contato do frentista com o cliente resulte em crescimento nas vendas e fidelização, o revendedor Leonardo Silveira, da rede AEL, que tem 12 postos em Belo Horizonte e cerca de 400 funcionários, foca em treinamentos técnicos internos, utiliza os ofertados pelas distribuidoras e investe no trabalho da empresa de coach dirigida pela master coach, consultora e diretora da empresa Integrae, Neide Luciene da

Silva Xavier. Ela ressalta que a técnica do coaching (na tradução para o português, significa treinamento) foca na motivação pessoal do funcionário, que passa a se questionar e a entender por que está naquela empresa, quais são seus objetivos e sonhos. “Assim, é possível alinhar os desejos dele com os da empresa”, explica. “É um curso ao qual os funcionários não teriam acesso fora da empresa. Os benefícios são mais pessoais do que diretamente ligados ao trabalho, mas é isso que

recursos humanos

os motiva e faz com que se dediquem”, diz Leonardo Silveira. O principal entrave, segundo o revendedor, é a alta rotatividade. “Às vezes, a gente faz um investimento, treina cem funcionários e, depois de seis meses 30, 40 já deixaram a empresa. Aí é necessário fazer todo o investimento novamente”, ressalta Silveira. A especialista Neide Xavier explica que a visão de Silveira é correta. “Realmente, a rotatividade é um problema enorme. Hoje, a média de permanência de um frentista no emprego é de três meses. Queremos, com o processo de coach, elevar essa média para dois anos. Mas os empresários precisam entender que é necessário investir em treinamento e na realização dos sonhos dos funcionários para que eles se sintam motivados a continuar”, diz. A especialista pontua que, muitas vezes, o que o funcionário mais deseja não é uma promoção, a ascensão profissional na empresa, mas sim algo como uma bolsa de estudos. “Então, a proposta é que a empresa, na medida do possível, os ajude a

realizarem seus sonhos. Se o posto investir por três anos num curso para esse funcionário, primeiramente, terá a garantia de mantê-lo no emprego por esse período. Depois dos três anos, pode ter certeza, ele vai pensar duas vezes antes de deixar a empresa. O frentista vê que o posto deu valor ao sonho dele. É isso que motiva”, diz a consultora. Mas não seria o salário o principal fator de motivação? Principalmente para cargos cuja remuneração não é alta, como é o caso de frentistas, esse é, sim, um diferencial. “Mas o salário é o quinto fator de motivação em uma empresa”, afirma Neide, citando renomadas pesquisas sobre o mercado de trabalho. Segundo ela, há alguns benefícios que evitam a desmotivação, mas não conseguem, por si só, manter o funcionário empenhado. “Cesta básica e plano de saúde, por exemplo, são benefícios que, depois de alguns meses, o funcionário se acostuma e não valoriza tanto mais. Motivador é olhar para as necessidades superiores, pessoais”, pontua.

“É tentador acreditar que os sonhos dos funcionários não são relevantes para a empresa. Isso só faria sentido se os colaboradores não fossem importantes para a organização. Mas, nesse caso, por que teriam sido contratados?” Matthew Kelly

Remuneração variável também motiva Mais do que o salário, uma remuneração variável motiva frentistas e demais funcionários do posto, já que eles sabem que, quanto mais se dedicam, maiores serão seus rendimentos. Na rede de postos comandada por Leonardo Silveira, tanto frentistas quanto trocadores de óleo recebem comissões sobre vendas. “É uma política antiga da empresa, mas que sempre se revela positiva. Todos têm o salário fixo mais uma comissão”, ressalta. Os frentistas recebem comissão quando vendem a partir de R$ 800 no mês. Até R$ 1.600, recebem 10% sobre as vendas e, depois disso, 15%. Além da estratégia de pagar comissão, é importante realizar treinamentos para que o frentista se conscientize de que o importante não é vender simplesmente para ganhar comissão, mas também para adquirir a confiança do consumidor quanto aos produtos e serviços do posto. Afinal, a confiança é a base da fidelidade e, nas relações de consumo, não é diferente.

Indicação de leitura “O Administrador de Sonhos”, de Matthew Kelly – editora Sextante. Parceiro da LBC Sistemas

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gota a gota

Parcerias de distribuidoras com operadoras de cartão de crédito A BR Distribuidora agora vai operar os cartões de crédito na sua rede de postos de combustíveis e implementar a tecnologia para a venda de botijões em caminhões da Liquigás para a entrega em domicílio. A companhia anunciou que formou parceria com as operadoras Cielo, CTF e First Data para centralizar as transações feitas nos postos em equipamentos próprios e a taxas menores do que as cobradas hoje. Em entrevista à imprensa, o presidente da BR, José Lima de Andrade Neto, disse que, hoje, as taxas variam de 1,9% a 3% e o posto de combustível ainda tem que pagar pelo aluguel das máquinas. Atualmente, cada posto paga, aproximadamente, R$ 270 por mês por aluguel. Pelo menos 60% dos clientes pagam com cartão. Com 7.000 postos sob sua bandeira no país, a BR comprou 15 mil máquinas que serão distribuídas gratuitamente na rede de postos e também nas revendas móveis da Liquigás. “Além de conquistar este mercado do comprador de gás na porta de casa, vamos

reduzir os custos ao revendedor da máquina BR”, disse Lima, sem informar qual será a taxa a ser cobrada nas máquinas próprias junto à revenda. A expectativa, diz ele, é de que essa redução de custos seja repassada para o consumidor final, mas não há garantias de que isso ocorra de fato, já que há o risco, segundo Lima, de que os revendedores se apropriem desta margem. Segundo a subsidiária da Petrobras, cerca de 65 postos da rede já estão operando com máquinas de cartão de crédito (POS) da Petrobras no Rio de Janeiro. A ideia é que, até o final de ano, o sistema esteja disponível em todos os postos da distribuidora. Lima afirmou que a meta da companhia é um mercado de gira em torno de R$ 35 bilhões, equivalente ao market share da empresa, hoje na casa dos 32%. Fonte: Estadão online

Minaspetro representado na Expopetro, no Rio Grande do Sul

Em sua palestra no 14º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis, realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, em Gramado (RS), o presidente da Fecombustíveis e do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, defendeu que o diesel não seja acrescido de mais biodiesel até que os problemas com o B5 (mistura de 95% de óleo diesel e 5% de biodiesel) sejam resolvidos. Segundo o dirigente, problemas como maior

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formação de borra nos tanques dos veículos têm gerado consequências apenas para os revendedores. “Não somos contra o biodiesel, mas não podemos ficar pagando pelos problemas decorrentes desse combustível”, reivindicou. A Expopetro 2011 foi promovida pelo Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro) e pela Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis (Coopetrol), em parceria com o Sindipetro Serra Gaúcha, Sindipetro/SC e Sindicombustíveis/ PR, e apoio da Fecombustíveis e da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec).

gota a gota

Mudanças no Simples Nacional são aprovadas no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 77/2011, que faz ajustes no Simples Nacional. A proposta foi aprovada conforme texto previamente aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto, com o acréscimo de quatro emendas de redação, que têm por objetivo adequar termos utilizados, porém, sem inclusão de novos assuntos. As emendas que incluíam questão de mérito foram rejeitadas para serem anexadas a outro projeto que está na pauta da Casa, o PLS 467/2008, que também propõe ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Entre as principais mudanças mantidas no relatório está o reajuste em 50% das tabelas de enquadramento das empresas no Simples, o que valerá a partir de 1º de janeiro de 2012. Os tetos passarão de R$ 36 mil para R$ 60 mil, no caso do empreendedor individual, de R$ 240 mil para R$ 360 mil em relação às microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões quando se trata de empresas de pequeno porte. Outra medida é o parcelamento da dívida tributária para os empreendedores que estão enquadrados no Simples Nacional, o que, até agora, não era permitido. O prazo de pagamento será de até 60 meses. Quanto à exclusão de empresas cuja receita bruta ultrapasse os limites estabelecidos, o projeto cria uma transição, já que os valores serão aumentados em 2012. A empresa de pequeno porte que tiver obtido receita bruta total em 2011 entre R$ 2,4 milhões (limite atual) e R$ 3,6 milhões (novo limite) poderá continuar no Simples Nacional no próximo ano. Fonte: Fenacon Notícias

Ponto eletrônico: quem não tem não precisa adquirir A adoção do ponto eletrônico impresso tem gerado dúvidas nos empresários. O sistema será obrigatório para empresas com mais de dez empregados que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico. Ou seja, as empresas que ainda não implantaram o sistema eletrônico e utilizam o controle manual ou mecânico – por meio de folha, livro ou relógio de ponto – podem continuar com o mesmo sistema. Mas, para a revenda de combustíveis de Minas Gerais, a adoção do novo sistema não é obrigatória. A Convenção Coletiva de Trabalho prevê que as demais formas de registro de entrada e saída de funcionários são válidas. O Ministério do Trabalho e Emprego adiou pela quarta vez a obrigatoriedade do sistema, que passa a valer apenas a partir de janeiro de 2012. O novo ponto deverá oferecer ao funcionário a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho. A adoção da nova tecnologia foi adiada novamente para que os empresários tenham mais tempo para se adequarem aos equipamentos.

gota a gota

Diminuição de imposto não baixará gasolina para o consumidor A redução de 16,26% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina não deve chegar aos consumidores, na avaliação de especialistas e dos revendedores. O imposto passará de R$ 0,23 por litro do combustível para R$ 0,1926 por litro. “Essa diminuição servirá apenas para compensar a Petrobras da elevação dos preços que tem pagado pela gasolina no mercado internacional. Não será repassada pela empresa aos distribuidores”, diz José Hernandes, diretor secretário da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). “A Cide foi criada, aliás, com o objetivo de amenizar as flutuações de valores”. Neste ano, devido à forte alta do consumo, a companhia precisou aumentar a importação de gasolina de outros países para, em média, 30 mil barris por dia, ante

7.000 em 2010. E, a despeito das mudanças nos preços do petróleo e na cotação do dólar, desde junho de 2009, o valor que cobra na porta da sua refinaria é fixo em R$ 1,05 por litro. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, informou que a redução da Cide sobre a gasolina visa neutralizar um eventual aumento do preço do combustível para o consumidor. É que, desde o dia 1° de outubro, será reduzida de 25% para 20% a mistura de etanol anidro na gasolina. “Esta medida é única e exclusivamente para conter a pressão sobre o preço da gasolina ‘C’”, afirmou. O secretário negou que a medida também tenha sido tomada para dar um alívio de caixa para a Petrobras, que vem negociando com o governo um reajuste da gasolina para as distribuidoras em função do aumento das importações, agora mais caras por causa do dólar. A Petrobras, por meio da sua assessoria de imprensa, informa apenas que ainda não tomou nenhuma medida em relação à redução do imposto. Fontes: Folha de S. Paulo e Agência Estado

ICMS do Diesel sobe para 15% A partir de 1º de janeiro de 2012, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o diesel será de 15%. O governo publicou no “Minas Gerais”, o diário oficial do Estado, o decreto nº 45.728, de 19 de setembro de 2011, que prevê a alteração. A mudança deve causar, segundo um estudo do Minaspetro, um aumento de R$ 0,06 no litro do combustível na bomba. O aumento da taxação põe em situação crítica, principalmente, os postos localiza-

dos a distâncias curtas e médias – num raio de até 200 km – dos estabelecimentos concorrentes dos Estados vizinhos. A diretoria e o corpo jurídico do Minaspetro estão estudando medidas políticas e judiciais cabíveis para enfrentar a nova situação. Outras informações poderão ser obtidas junto à Assessoria Jurídica Tributária do Minaspetro por meio do telefone (31) 2108-6515. Fonte: Assessoria de Comunicação do Minaspetro

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Todo equipamento utilizado nos postos Rio Branco, assim como os materiais, são de última geração e estão rigorosamente de acordo com as exigências dos órgãos de controle ambiental. A atividade ecologicamente correta é certificada pelo selo 100% ecológico. Boas energias para você e para o planeta.

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Renovação dos canaviais: resultados só em 2015 A retomada da renovação dos canaviais num ritmo de 20% ao ano no Centro-Sul só deve trazer produtividade nos níveis de 2008 daqui a três anos. Até lá, a oferta de matéria-prima pode até cair, já que a área a ser renovada demorará a produzir. De acordo com representantes das usinas e destilarias, a necessária renovação das plantas depende de crédito e de um esforço de fornecedores de cana para aportarem novos investimentos na cultura. Nos últimos três anos, com as crises de liquidez e dos preços para açúcar e etanol, bem como os problemas climáticos, a renovação ficou abaixo do normal, o que trouxe o envelhecimento das lavouras e a perda de produtividade. Dados do setor apontam que 59% dos canaviais eram considerados jovens em 2008, ou seja, estavam até o terceiro ou quarto cortes, e tinham uma produtividade média de 90 toneladas de cana por hectare. Sem a renovação necessária, o porcentual de cana jovem caiu para 45%, com uma produtividade média de apenas 68 t/ha na atual 2011/2012 e deve chegar a 41% em 2012. Fonte: Jornal Hoje em Dia

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BR Distribuidora vai anunciar o Flua Depois de lançar, em junho, o seu diesel Podium com teor máximo de enxofre de 50 ppm para atender às futuras exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), a BR Distribuidora deve anunciar, em breve, o Flua, denominação da companhia para o Arla 32, produto que será injetado no sistema de escapamento para reduzir as emissões de veículos novos movidos a diesel fabricados a partir do ano que vem. O Flua, cuja logomarca será apresentada na cor azul, será vendido inicialmente em cerca de 690 postos BR através de bombas específicas para o produto. Os postos que já comercializam o diesel Podium serão os primeiros contemplados com o equipamento, a ser instalado ainda no mês de novembro. Fonte: Revista Posto de Observação

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O futuro é verde Crise do etanol, diesel menos poluente, carros elétricos, lubrificantes verdes; preocupação ambiental deve delinear o futuro do setor de combustíveis

Fazer previsões sobre o futuro é sempre complicado. No setor de combustíveis, não é diferente. Há o enorme crescimento da frota de veículos e o consequente aumento da demanda por abastecimento, evoluções tecnológicas impensáveis há algumas décadas, como os carros elétricos, os lubrificantes verdes e os combustíveis com matériasprimas orgânicas, mas está se avizinhando uma crise econômica que alguns especialistas tratam como sem precedentes. De tudo, o que se percebe como a grande tendência é a preocupação com o meio ambiente. Combustíveis, lubrificantes e veículos sustentáveis já estão no mercado e devem tomar conta em alguns anos (confira análises

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sobre o Arla 32, o biodiesel, o diesel com baixo teor de enxofre e os carros elétricos). Não que o vilão da poluição, o óleo diesel, vá acabar. Longe disso. É o combustível cujo consumo mais cresce no Brasil, com demanda 8,7% maior nos seis primeiros meses de 2011 em relação ao mesmo período de 2010. O que deve acontecer, como já vem se desenhando, são modificações que permitam que o produto polua menos, como o diesel com menor teor de enxofre, que já chega em 2012. O mesmo vale para a gasolina, cujo consumo vem crescendo num ritmo forte no país, com um aumento médio de 6% em 2011. Essa alta é fruto, principalmente, da forte crise no etanol. Como a maioria da frota brasileira, atualmente, é de carros flex, com a alta vertiginosa dos preços do etanol, o consumidor recorre à gasolina. Problemas climáticos, como escassez de chuva, têm provocado um desabastecimento de etanol e, nos próximos três ou quatro anos, não há muita perspectiva de melhora. O governo federal, na tentativa de se precaver, autorizou a redução da mistura de etanol anidro na gasolina de 25% para 20%, o que já está valendo desde o dia 1º de

capa

outubro. “Entendemos que esta medida do governo funciona como uma precaução para garantir o abastecimento, uma vez que a expectativa da safra de cana de açúcar para 2012 está abaixo da prevista – mais de 8% de quebra, segundo dados da própria Única”, afirmou o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, no editorial da última edição da Revista Mi-

naspetro. Por tudo isso, a crise de abastecimento de etanol deste ano deve ser pior do que a vivida em 2010. O cenário para os próximos anos, apesar dessa crise, é promissor. A Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério das Minas e Energia, prevê, em seu Plano Decenal de Expansão Energética (PDE) 2020, que, nos próximos nove anos, apenas a gasolina

deve ter uma diminuição de demanda, em torno de 0,3%. Interessante pontuar, ainda, que, no ano passado, pela primeira vez, o consumo de combustíveis cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB): 10% ante 7,5%. Para 2011, a Petrobras estima uma expansão de 6,6% na demanda por combustíveis, enquanto a expectativa de crescimento do PIB é de 4%.

Etanol Com menos investimento do setor sucroalcooleiro, o sucesso do etanol brasileiro, experiência vista como exemplo no mundo inteiro, deve diminuir por alguns anos. A expectativa é que, a exemplo de 2010, haja déficit de cana de açúcar destinada à produção do combustível. Consequentemente, a crescente frota de veículos flex, cuja participação no mercado tem avançado, em média, 35% ao ano desde 2006, deve ser abastecida com gasolina. Se não houver uma reversão no

quadro, o volume de carros bicombustível abastecidos com etanol deve cair gradualmente. A taxa, que foi de 60% na safra 2008/2009, pode chegar a 37% em 2020/2021, segundo a própria União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Apesar disso, o PDE 2020 prevê um aumento de 13,7% na demanda por etanol hidratado no Brasil nos próximos anos. Para o anidro, que é misturado à gasolina, a previsão de crescimento é pequena: 0,4% no mesmo período.

15,5

milhões de litros de etanol hidratado devem ser consumidos no Brasil em 2011

55,8

milhões de litros do mesmo combustível deve ser a demanda braileira em 2020

Diesel com baixo teor de enxofre

Postos com Intenção de Comercialização de S50 em 2012 e/ou S10 em 2013 ANP/Divulgação

A partir de janeiro de 2012, todos os caminhões novos deverão ser equipados com a tecnologia SCR – sigla em inglês para definir o sistema de redução catalítica seletiva. Na prática, isso significa que esses veículos emitirão menos poluentes. Para alimentá-los, chega às bombas em janeiro o S50, um diesel com menor teor de enxofre (50 partes por milhão). Esse combustível, porém, não pode ser usado em qualquer motor. Somente os com tecnologia P7, o equivalente ao chamado Euro5, podem utilizá-lo. Em 2013, passará a ser comercializado também o S10, ainda menos poluente (10 ppm de enxofre). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez uma pesquisa com a revenda de

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todo o Brasil para identificar postos interessados na comercialização do S50 e do S10. Ao todo, 7.494 revendedores responderam afirmativamente à consulta. Esses postos estão localizados, principalmente, no litoral do Nordeste e nas regiões Sudeste e Sul do país, conforme mostra o mapa. “Será um investimento de médio/ longo prazo para o revendedor, pois, com certeza, o volume de S50 comercializado será muito baixo no início de 2012. Mas, se o revendedor não ofe-

recer esse produto ao seu cliente, ele corre o risco de perdê-lo para o concorrente”, afirma Ricardo Hashimoto, diretor de postos de rodovia da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Hashimoto conta que, na Europa e nos Estados Unidos, o diesel menos poluente já é comercializado há mais tempo. “Mas, naqueles locais, o combustível chegou antes dos caminhões. No Brasil, teremos que fazer tudo ao mesmo tempo, agora”. Os

revendedores que optarem por vender o S50 devem estudar se necessitam instalar novos tanques e bombas. Desde 2009, as regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém comercializam o óleo diesel S50. As frotas cativas de ônibus das cidades de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Salvador, além de Campinas, São José dos Campos e outros municípios da Baixada Santista, em São Paulo, já utilizam o S50.

Arla 32 O motor com a tecnologia para receber o diesel com menor teor de enxofre precisa, também, de uma solução sintética livre de impurezas, que é fundamental para a redução catalítica. O Arla 32 é uma solução de uréia diluída a 32,5% em água desmineralizada e atua na fase de exaustão dos gases, sendo injetado na câmara do catalisador, onde reações químicas transformam os poluentes em N2 (nitrogênio) e H2O (água). “Os novos veículos não poderão deixar de usar o Arla 32, pois existirão dispositivos instalados no próprio

85%

de redução no níveis de Nox, gás tóxico produzido na queima do diesel

veículo que irão impedir o seu funcionamento normal sem a presença do componente”, explica Ricardo Hashimoto, da Fecombustíveis. Ele ressalta, também, que o Arla 32 representa mais uma oportunidade de negócio para os postos. “No início, deverá haver a comercialização em embalagens individuas com até 20 ou 25 litros, mas logo será necessária a venda a granel”. O novo sistema promete fazer com que os caminhões tenham um melhor rendimento, consumindo menos diesel por quilômetro rodado.

40%

de redução nos níveis de elementos particulados emitidos pelos veículos que utilizem a tecnologia

a menos de emissão de gás carbônico (CO2)

Lubrificantes verdes A preocupação ambiental fica evidenciada em todos os setores da economia. No automotivo, além dos combustíveis menos poluentes, os lubrificantes também vão passar a emitir menos efluentes. No fim de agosto, começou a ser produzido, nos Estados Unidos, um óleo básico cuja matéria-prima é a canade-açúcar. A fabricante é a Novvi, joint venture entre a norteamericana Amyris e a brasileira Cosan. A produção em escala comercial da linha EvoShield deve levar um ano. Para o diretor executivo do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes (Sindilub), Ruy Ricci, o setor de lubrificantes não deve registrar mudanças em grande escala nas próximas três décadas. Mas a qualidade dos produtos já evoluiu. Há dez anos, segundo Ricci, a troca de óleo era necessária a cada 1.500 km, em média. Hoje, alguns veículos chegam a fazer trocas a cada 15 mil km. Num futuro ainda incerto, devem existir motores com cargas fecharevistaminaspetro

das de óleo lubrificante, ou seja, nunca precisarão ser trocadas. “Mas ainda não há tecnologia nem previsão de quando isso irá acontecer”, destaca. Outra questão é a reciclagem do óleo lubrificante, o que começou a ser feito no Brasil há cerca de dez anos. Hoje, o país coleta quase 40% da produção de óleo básico e realiza o rerrefino. “Ainda é pouco, visto que o volume de produção é muito grande, mas há gargalos difíceis de serem solucionados, como a extensão territorial do país e o uso de óleo nas zonas rurais”, cita Ruy Ricci. A logística reversa das embalagens de lubrificantes é outra realidade. Em vigor desde dezembro de 2010, a Lei Federal nº 12.305 torna obrigatória a estruturação de um sistema de coleta e descarte correto das embalagens plásticas. Alguns programas vêm sendo desenvolvidos neste sentido, para que os revendedores não precisem fazer a própria destinação.

capa

Biodiesel Atualmente, o biodiesel vendido nos postos brasileiros possui 95% de diesel e 5% de biodiesel. É o chamado B5. A porcentagem não deve aumentar muito nos próximos anos, visto que os veículos que utilizam o B5 têm apresentado muitos problemas, como formação de borra e diminuição da vida útil dos filtros. Com a chegada do diesel com baixo teor de enxofre – no mercado a partir de janeiro de 2012 –, há uma preocupação com relação ao possível aumento dessas ocorrências de problemas. “A Fecombustíveis tem mostrado sua preocupação com o fato de que a diminuição do teor de enxofre, que, segundo algu-

mas fontes, é considerado um biocida natural, pode potencializar o problema de falta de estabilidade do biodiesel, causando maior formação de borras nos tanques dos postos revendedores e dos veículos”, ressalta Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis. A entidade tem promovido debates e, consequentemente, a adoção de medidas para melhorar a qualidade do biodiesel. “As boas práticas recentemente recomendadas pela ANP em um manual já são adotadas pelos postos revendedores, mas são insuficientes para evitar os problemas”, pontua Hashimoto.

Carros elétricos Ocupando 11% do mercado no Japão e 3% nos Estados Unidos, os veículos híbridos (que utilizam tanto eletricidade quanto combustível) devem representar, em 2021, 10% das vendas no Brasil. A expectativa é do presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico e diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, Pietro Erber. Quanto aos veículos puramente elétricos, Erber é mais cauteloso. Ele explica que, atualmente, as baterias que proporcionam autonomia razoavelmente grande, de cerca de 400 km (equivalente à gasolina), ainda são muito caras e pesadas. “Certamente, esses carros terão espaço no mercado, mas ainda há uma incerteza muito grande com relação à fatia que representarão. Hoje, já há alguns modelos sendo vendidos por aqui, mas muito caros, de mais de R$ 200 mil. À medida que a produção aumentar, o custo vai diminuir”, prevê o especialista. Em Uberaba, uma empresa especializou-se em converter carros da Fiat. Utilizando as tradicionais baterias de chumbo, os veículos passam a ser movidos somente a energia elétrica e têm um preço mais acessível: cerca de R$ 50 mil. O porém fica por conta da autonomia, já que o tipo de bateria utilizado permite trafegar apenas cerca de 70 km. Nos modelos elétricos, incide a mais alta carga tributária dos automóveis vendidos no Brasil. O maior dos impostos é o IPI, de 25%, cobrado em modelos de luxo e na categoria “outros”, que abrange o elétrico. Como esses carros são feitos fora do país, há ainda o Imposto de Importação, de 35%.

Mitsubishi Miev

O japonês tem preço estimado em R$ 100 mil, valor alto para suas características, tendo em vista que é um carro pequeno e simples. A economia de abastecimento, porém, é grande. Segundo a Mitsubishi do Brasil, o uso de energia elétrica custaria R$ 0,03 por km rodado, enquanto um carro a combustão equivalente gastaria cerca de R$ 0,22 com gasolina ou etanol.

Chevrolet Volt É um híbrido lançado nos Estados Unidos em dezembro de 2010 a US$ 41 mil. Sua autonomia elétrica que varia entre 40 e 80 km e, quando a bateria descarrega, o motor a gasolina funciona como gerador, estendendo esta autonomia em até 500 km adicionais.

17 17

especial

É hora de fazer o planejamento

contábil para 2012

Lucro real ou presumido? Veja exemplos para saber em qual a sua empresa se encaixa melhor Já procurou seu contador para discutir como vai ser e se preparar para o próximo ano? Se não, já está na hora. Além das tradicionais preocupações, 2012 vai chegar com mudanças como a modernização do cumprimento das obrigações acessórias, com a implantação do Sistema de Escrituração Digital (Sped) Fiscal, para o qual todos já devem estar se preparando. Mas há outra questão que necessita ser analisada com calma para que a empresa não pague mais impostos do que o necessário: a escolha da forma de tributação. Basicamente, existem três alternativas de recolhimento dos tributos. O Simples Nacional não costuma se aplicar aos postos revendedores de combustíveis, já que é exclusivo para micro e pequenas empresas, o que, de

acordo com a legislação federal, significa que a receita bruta anual da pessoa jurídica é de, no máximo, R$ 2,4 milhões. As outras duas alternativas: o lucro presumido e o lucro real. A primeira pode ser adotada por empresas com faturamento anual de até R$ 48 milhões. Como o nome sugere, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre um percentual preestabelecido pela Receita Federal. No lucro real, disponível a todas as empresas e obrigatório para quem fatura mais de R$ 48 milhões, os impostos são calculados com base no lucro realmente apurado, o que equivale às receitas menos as despesas comprovadas.

A contadora Cleusa Campos, experiente no segmento de combustíveis, ressalta que não há uma regra para definir qual a melhor opção. “É uma análise caso a caso. Depende se a margem de lucro é alta ou baixa, quais são expectativas da empresa para aquele ano, dos investimentos que ela vai fazer, enfim, são muitas as variáveis”, opina. O melhor, então, é procurar o contador e, junto com ele, definir qual a melhor forma de tributação para o posto. Porém, para que o revendedor possa fazer uma análise prévia das regras de cada forma de tributação, a Revista Minaspetro preparou um resumo de cada uma e exemplos de aplicação.

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO Forma simplificada de determinar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A apuração ocorre no encerramento de cada trimestre e o recolhimento é efetuado no trimestre seguinte, em quota única ou em até três quotas mensais. Apuração Somente trimestral. Os períodos se encerram em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro. IRPJ e CSLL em quota única Pagos até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração.

revistaminaspetro

IRPJ e CSLL em três quotas iguais

etílico carburante e gás natural

Mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil dos três meses subsequentes ao do encerramento do período de apuração a que corresponder. Nenhuma quota poderá ser inferior a R$ 1.000. Se a empresa optar pelo parcelamento, as quotas serão acrescidas de juros equivalentes à taxa Selic, acumulada mensalmente.

IRPJ

Percentual de presunção do lucro Para atividade de revenda de combustível derivado de petróleo, álcool

1,6% Alíquota básica: 15% sobre o total da base de cálculo Alíquota adicional: 10% sobre a parcela do lucro presumido que exceder R$ 60 mil CSLL Percentual correspondente à atividade Postos revendedores de combustíveis: 12% Alíquota básica: 9%

LUCRO REAL É o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações previstas ou autorizadas na legislação. Qualquer pessoa jurídica poderá optar por essa forma de tributação. Quem é obrigado a adotar (alguns casos) • Empresas cuja receita total, no ano-calendário anterior, tenha sido superior a R$ 48

milhões, ou R$ 4 milhões por mês se ela tiver sido constituída há menos de um ano; • Pessoas jurídicas que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou à redução do Imposto de Renda. Apuração trimestral Recolhimento de IRPJ e CSLL no trimestre seguinte. A empresa obriga-se a levantar balanço ou balancete em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro.

Apuração anual Por regime de estimativa. É feita em 31 de dezembro do ano-calendário ou na data da extinção da empresa, sem prejuízo do recolhimento mensal do IRPJ e da CSLL. O saldo, se houver, será pago, compensado ou restituído.

Fonte: Atualização Profissional COAD

EXEMPLOS LUCRO PRESUMIDO Empresa de revenda de combustíveis apresenta, no primeiro trimestre do ano, os seguintes dados:

CÁLCULO DO IRPJ

R$ Faturamento Outras rendas IR Fonte Receita bruta atividade Receita bruta atividade= 900.000,00 (1,6% de R$ 900.000,00)

900.000,00 0 0 900.000,00 14.400,00

Base de cálculo do imposto (1,6% da receita bruta + demais receitas)

CÁLCULO DA CSLL

Imposto (15% de 14.400,00) Compensação IR/Fonte (sobre rendimentos de aplicações financeiras)

2.160,00

IRPJ a recolher

2.160,00

Receita bruta atividade= 900.000,00 (12% de R$ 900.000,00) Demais receitas

108.000,00 0

Base de cálculo do imposto (12% da receita bruta + demais receitas)

Imposto (9% de 108.000,00) Total a pagar (IRPJ + CSLL) LUCRO REAL Descontadas todas as despesas comprovadas (compra do combustível, pagamento de funcionários, contas de água, luz, impostos como PIS e Cofins, pagamento de alugueis, contador, uniformes, juros de banco etc.), suponhase que o posto tenha registrado um lucro de R$ 62 mil no trimestre.

9.720,00 11.880,00

CÁLCULO DO IR As empresas ficam sujeitas a um adicional de 10% sobre a parcela do lucro real que ultrapassar R$ 60 mil.

15% de R$ 62.000 10% de R$ 2.000 IR a pagar (em R$)

9.300,00 200,00 9.500,00

CÁLCULO DA CSLL 9% de R$ 62.000 Total a pagar (IRPJ + CSLL)

5.580,00 15.080,00 19

RAÍZEN. DO BRASIL PARA O MUNDO, A ENERGIA PARA UM FUTURO MELHOR.

A Raízen já nasceu entre as cinco maiores empresas do Brasil. Com um faturamento de 50 bilhões de reais, a nova empresa de energia brasileira, fruto da união entre a Shell e a Cosan, começou com 40 mil funcionários, 4.500 postos de combustível, 580 lojas de conveniência, capacidade de moagem de 65 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e venda de 21 bilhões de litros de combustível. Nosso processo é verde e integrado: plantamos, colhemos, produzimos e distribuímos energia. Nossa equipe é empreendedora e valoriza os clientes. Queremos ser protagonistas na busca de soluções inovadoras em energia sustentável para gerar um futuro cada vez melhor.

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revistaminaspetro

cursos e palestras

Divulgação

Palestras sobre o PAF ECF em quatro regiões

Guanhães

João Monlevade

As reuniões aconteceram em, Guanhães (19/9), João Monlevade (21/9), Ipatinga (23/9) e Caratinga (27/9). O palestrante foi o auditor fiscal da Receita Estadual Vanderlei Silvano da Fonseca, vinculado à Superintendência Regional da Fazenda em Ipatinga.

Divulgação

O Minaspetro realizou em setembro, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, palestras sobre o Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF ECF), cujos requisitos são estabelecidos pelo Ato Cotepe ICMS 6/2008, alterado pelo Ato Cotepe ICMS 21/2010.

Ipatinga

Caratinga 21

giro diretoria

Atividades

do mês de setembro 1º: Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis em Belém (PA), com participação do presidente do Minaspetro e da federação, Paulo Miranda Soares, e do vice-presidente do Sindicato, João Victor Renault 1º e 2: 8º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência da Região Norte, com participação de Paulo Miranda e João Victor Renault. 1° a 3 de setembro: Encontro dos revendedores da região Norte do país teve a participação de Paulo Miranda Soares e João Victor Renault, em Belém (PA). 8: Reunião na ANP entre o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, diretores da Fecombustíveis, o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, e o diretor Allan Kardec Dualibe. 9: Enviado ofício ao deputado Jerônimo Pizzolotto Goergen relatando as preocupações do setor de revenda em relação ao uso de biodiesel e às discussões sobre a possível elevação do percentual do biocombustível misturado ao diesel.

12: Envio à ANP das sugestões da Fecombustíveis em relação à minuta de resolução que estabelece as gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional. 12 de setembro: Reunião com Lázaro Luiz Gonzaga, presidente do Sistema Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos e do Sebrae-MG. Participaram o presidente do Minasperto, Paulo Miranda, o vice-presidente, João Victor Renault, o diretor de Lojas de Conveniência, Fernando Azevedo, e o coordenador jurídico Trabalhista, Klaiston Miranda. 13 de setembro: Reunião entre Paulo Mi-

randa Soares e os revendedores de postos de rodovia, na Fecombustíveis, no Rio de Janeiro. 15 de setembro: reunião do presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, com a diretoria da CNC. 22 a 24 – Expopetro 2011 e 14º Congresso nacional dos revendedores de combustíveis/13º Congresso de revendedores de combustíveis do Mercosul – Gramado (RS); Paulo Miranda Soares e Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior 23 de setembro: Reunião extraordinária do Conselho Fecombustíveis, em Gramado (RS), com participação de Paulo Miranda Soares e do 1° secretário do Minaspetro, Carlos Guimarães. 29 de setembro: Reunião para discutir providências sobre projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS do diesel. Participaram Paulo Miranda, o secretário executivo do Minaspetro, João Henrique Romañach e o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Costa.

Fique atento às circulares enviadas pelo Sindicato pelos Correios • Sobre a nova representação sindical no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba • Sobre a nova manifestação visual da Raízen • Sobre a integração da taxa ambiental e a cobrança, que passa a ser feita pelo Ibama • Sobre as regras de aquisição das bobinas térmicas para impressoras fiscais • Sobre a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica apenas

para as vendas a órgãos públicos • Sobre a campanha Crack Destrói, do governo de Minas • Sobre doação de sangue e a parceria do Minaspetro com o Hemominas • Sobre a cobrança indevida feita pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lava-Rápido e Troca de Óleo do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

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Difícil de concorrer Na segunda semana de setembro, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro gasolina nas bombas de Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi de R$ 2,959. A 44 km dali, em São João da Boa Vista, uma das primeiras cidades já em território paulista, a média foi de R$ 2,703. Para o etanol, a situação é ainda mais discrepante: na cidade mineira, o litro custava, em média, R$ 2,234, enquanto na paulista, pagava-se R$ 1,950. Essas diferenças de R$ 0,25 (9,47%) no litro da gasolina e R$ 0,28 (14,5%) no do etanol têm causado muita dor de cabeça aos revendedores do Sul de Minas. “Estamos a menos de 20 km da fronteira com São Paulo e a 468 km de Belo Horizonte. A comparação dos nossos preços é feita com o Estado vizinho e, como os impostos lá são muito menores, levamos uma imensa desvantagem”, conta o diretor regional do Minaspetro em Poços de Caldas, Fábio Aguinaldo da Silva. O diretor revela que essa tem sido sua maior luta à frente da regional e que os revendedores mineiros estão sendo muito afetados pela discrepância de preços. “Acontece de a pessoa que vai viajar colocar R$ 10 ou R$ 20 de combustível e ir encher o tanque em São Paulo”, conta Silva. Segundo ele, é importante que a sociedade, principalmente categorias mais unidas, como os taxistas, cobre do governo mineiro uma postura que realmente modifique essa situação. “Há algum tempo, o problema era só o etanol. Mas, em maio de 2010, o governo diminuiu o ICMS do etanol (de 25% para 22%) e, em contrapartida, aumentou o da gasolina (de 25% para 27%). Agora, não temos como concorrer”, diz o diretor. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas para o etanol é de 22%, enquanto em São Paulo fica em 12%. Tramita na Assembleia

Arquivo Pessoal

Diretor do Minaspetro em Poços de Caldas conta que a proximidade com São Paulo e seus preços mais atrativos tem dificultado a vida dos revendedores do Sul de Minas Novos Modelos Calça Frentista à partir de

R$ 35,00

Camisa Frentista à partir de

R$ 36,00

Calça Gerente à partir de

R$ 45,00

Camisa Gerente Fábio Silva tem tentado conscientizar a revenda sobre os problemas com impostos

Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei de autoria do Executivo propondo a redução do imposto sobre o etanol para 19%, mas aumentando o do diesel de 12% para 15%. Ainda há outro sério agravante: o frete para levar combustível da base de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, até o Sul de Minas é muito alto. Então, os revendedores compram em São Paulo. “Com isso, pagamos mais cerca de R$ 0,07 por litro de impostos a mais pelo fato de estarmos comprando em outro Estado”, explica.

à partir de

R$ 39,00

R$ 7,50

Pagamento em até 45 dias.

à partir de à partir de à partir de

R$ 28,00 R$ 28,00 R$ 30,00

Orientação Há oito anos no mercado de combustíveis e a seis como diretor do Minaspetro, Fábio Aguinaldo Silva conta, ainda, que, enquanto diretor regional do Minaspetro em Poços de Caldas, tem como uma de suas principais funções orientar os revendedores e mantê-los atualizados quanto às suas obrigações. “Eles me procuram principalmente para sanar dúvidas sobre as legislações trabalhista e de direitos do consumidor. E, sempre que chega uma nova circular do Sindicato ou uma portaria da ANP, ligam para se inteirar de tudo”.

QUALIDADE E PREÇO BAIXO em primeiro lugar.

Beni Júnior/Divulgação

José Gonçalves Machado/Prefeitura de Capitólio

turismo, lazer e negócios

Paraíso das

águas

Lago de Furnas é uma imensidão que embeleza 34 cidades mineiras Minas pode não ter oceano nem mar, mas tem praia, sim senhor! Afinal, os 1.457,48 km² do lago de Furnas têm, nas margens, faixas de terra cobertas de areia vinda dos sedimentos das nascentes e rios cristalinos que formam a imensidão conhecida como Mar de Minas. Maior extensão de água de Minas Gerais e um dos maiores lagos artificiais do mundo, Furnas abrange as regiões Sul, Central e Centro-Oeste do Estado e nasceu com o objetivo de sanar a crise energética que ameaçava, em meados da revistaminaspetro

década de 1950, o abastecimento dos três principais centros socioeconômicos brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Então, no local foi construída a Usina Hidrelétrica de Furnas, modificando a paisagem dos 34 municípios atingidos pela sua inundação. Segundo a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), “historicamente, a região guarda a memória das tribos indígenas que ali habitaram, das trilhas bandeirantes em busca de ouro, das fazendas seculares e dos qui-

lombos rebeldes. Muito dessa história submergiu em fevereiro de 1963, quando as águas do lago subiram seu nível por sobre casas, plantações e até mesmo cidades, transformando definitivamente o lugar. Seus habitantes levaram algum tempo para reconhecer a nova paisagem e as novas possibilidades oferecidas pelo grande lago que se formara. Aos poucos, porém, em seus remansos, agradáveis pousadas, férteis pesqueiros e elegantes embarcações foram surgindo e delineando o futuro turístico do lago de Furnas”.

de Capitólio Edgar Rodrigues/Prefeitura

turismo, lazer e negócios

Prefeitura de Guapé/Divu

lgação

Edgar Rod

rigues/Pref

eitura de C

apitólio

Como chegar Até Alfenas, uma das últimas cidades abrangidas pelo lago de Furnas e que tem a rampa náutica para entrada de embarcações nas águas, o melhor caminho saindo de Belo Horizonte é: - Pegar a Fernão Dias (BR-381) no sentido São Paulo e seguir até a cidade de Perdões (215 km) - Entrar à direita na BR-265 e seguir por cerca de 55 km - Entrar na BR-369, passando por Campos Gerais, e seguir até Alfenas (55 km)

Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*: • Posto Trevo – BR-381, Km 17 – Betim • Posto Vale Verde – BR-381, Km 536 – Itatiaiuçu • Posto Labareda – BR-381, Km 551 – Itaguara • Posto Tartária – BR-381, Km 627, Santo Antônio do Amparo • Auto Posto Paturi – BR-381, Km 676 – Perdões • Posto Brasil – BR-265, Km 380 – Nepomuceno • Posto Filó – BR-369, Km 149 – Campos Gerais • Posto Petroliva – BR-381, Km 607 – Oliveira • Posto Petrofiltros – rua Perdões, 191 – Campo Belo • Posto Paineira – avenida José Paulino da Costa, 961 – Alfenas *Selecionados entre os mais antigos associados

De Formiga a Varginha, de Alfenas a Campo Belo, de Lavras a Alpinópolis, de Guapé a Paraguaçu, quem visita a região encontra belas paisagens, aconchegantes pousadas, comida tipicamente mineira e pode desfrutar de passeios pelas águas claras do lago e pelas cidades e suas peculiaridades. O ecoturismo é bastante comum, com trilhas e prática de esportes náuticos e radicais, como rapel, voo livre e canoagem.

Alfenas

BH 25

formação de preço Etanol – Minas Gerais Setembro 2011

02/09 - 09/09

Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

R$ 1,2205 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8249

10/09 - 16/09 R$ 1,2121 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8165

17/09 - 23/09 R$ 1,1875 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7919

24/09 - 30/09

01/10 - 07/10

R$ 1,1848 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7892

R$ 1,2168 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8212

Diesel – Minas Gerais Setembro 2011

02/09 - 09/09

10/09 - 16/09

17/09 - 23/09

24/09 - 30/09

01/10 - 07/10

95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443

R$ 1,0861 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6526

Gasolina – Minas Gerais Setembro 2011

02/09 - 09/09

75% Gasolina A 75% Cide 75% PIS/Cofins 25% Etanol Anidro 25% PIS/Cofins 27% ICMS Total

R$ 0,8007 R$ 0,1725 R$ 0,1962 R$ 0,3499 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,3072

Gasolina – Minas Gerais Outubro 2011

01/10 - 07/10

80% Gasolina A R$ 0,8693 80% Cide R$ 0,1541 80% PIS/Cofins R$ 0,2093 20% Etanol Anidro R$ 0,2742 20% PIS/Cofins R$ 0,0060 27% ICMS R$ 0,7805 Total R$ 2,2933

revistaminaspetro

10/09 - 16/09

17/09 - 23/09

R$ 0,8007 R$ 0,1725 R$ 0,1962 R$ 0,3459 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,3032

R$ 0,8007 R$ 0,1725 R$ 0,1962 R$ 0,3440 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,3013

24/09 - 30/09 R$ 0,8007 R$ 0,1725 R$ 0,1962 R$ 0,3426 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2999

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujo os valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio dos últimos leilões do produto, realizados pela ANP. Foram utilizados os valores médios comercializados pelas produtoras de biodiesel (Para outubro, a base foi o 23º Leilão da ANP – preço médio FAL lotes 3 e 4, Sudeste). Os custos de frete, relativos as transferências de Gasolina e Diesel de outras bases, devido a manuntenção da Refinaria Gabriel Passos, foram custeados pela própria refinaria. As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independente do volume, pelo mesmo preço.

síntese de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora * ALE IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

Distribuidora **

11/09 - 17/09

18/09 - 24/09

25/09 - 01/10

Maior preço r$/l menor preço r$/l

2,609 2,596 2,468 2,554

Distribuidora * ALE IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

Distribuidora **

Distribuidora * ALE IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

Distribuidora ** alesat dppi potencial

2,465 2,459 2,424 2,421

2,611 2,519 2,490 2,523

2,465 2,439 2,387 2,451

18/09 - 24/09

25/09 - 01/10

2,438 2,499 2,455 2,485

2,468 2,498 2,455 2,452

2,479 2,498 2,455 2,429

11/09 - 17/09

18/09 - 24/09

25/09 - 01/10

Maior preço r$/l menor preço r$/l

2,007 2,061 1,956 1,975

1,905 1,870 1,754 1,841

2,007 2,135 1,953 1,990

1,899 1,906 1,754 1,923

1,965 2,008 1,992 2,003

– 1,767 1,771 1,937

11/09 - 17/09

18/09 - 24/09

25/09 - 01/10

1,710 2,001 1,887 1,720

1,710 1,978 1,989 1,720

1,710 2,023 1,906 1,705

11/09 - 17/09

18/09 - 24/09

25/09 - 01/10

Maior preço r$/l menor preço r$/l

brasil oil dppi ello-puma petromais

diesel

2,611 2,540 2,465 2,519

11/09 - 17/09

ello-puma dppi ruff zema

etanol

2,444 2,459 2,407 2,413

1,934 1,865 1,830 1,844

1,877 1,797 1,765 1,764

1,934 1,897 1,836 1,844

1,813 1,782 1,768 1,755

1,790 1,879 1,818 1,844

1,766 1,781 1,768 1,755

11/09 - 17/09

18/09 - 24/09

25/09 - 01/10

1,772 1,793 1,761

1,819 1,793 1,761

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco) ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras

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