Revista Minaspetro nº 35 - Novembro-2011 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 35 - novembro 2011

Um imposto, vários problemas Governo de Minas decretou o aumento do ICMS do diesel, de 12% para 15%. O que isso pode acarretar?

Página 14

Fale com o Minaspetro! O que você acha da Revista Minaspetro? Esta publicação é feita para você, revendedor, e nós queremos saber qual é a sua opinião. Envie seus comentários e sugestões para minaspetro@minaspetro.com.br. Converse com o Sindicato! Ele é a sua voz, o seu representante perante aos órgãos reguladores e à sociedade.

revistaminaspetro

sumário

Editorial página 5

página 8

Jurídico página 6

Valter Campanato/Abr

Elas também são frentistas página 8 Gota a Gota página 10 E quando o diesel encarecer? página 14 página 14

Economia e sustentabilidade página 18

Praticando solidariedade página 20 Participação em grandes eventos internacionais página 21 Giro Diretoria página 22 Fidelização é incentivada em Passos página 23

página 21

Nas alturas página 24

página 24

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carolina Piva, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes. • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas Vieira (MG 09247 JP) • Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Raony Machado • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos. • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

revistaminaspetro

Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Tributário Gustavo Fonseca

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Secretário Executivo

Ambiental

João Henrique de Almeida Romañach

Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Departamento de Eventos Larissa Silva

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Clodoberto Ribeiro Evânio dos Santos Giuller Mamede Silva João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento de Comunicação Carolina Piva

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Neves & Villamil Advogados Associados

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

editorial

Lições para aprender

empre que visito a NACS Show penso em quanto o mercado brasileiro ainda precisa amadurecer e se aprimorar até chegar ao atual estágio da indústria de conveniência norte-americana. Os números impressionam: são 146 mil lojas lá, ante quase 6,5 mil no Brasil, com vendas anuais de US$ 575 bilhões e cerca de 160 milhões de clientes por dia – o que significa dizer que praticamente a metade da população norte-americana circula pelas lojas de conveniência diariamente. Obviamente, diante de realidades tão diferentes, muito do que hoje é mostrado na feira norte-americana não se aplica ao Brasil. Pelo menos por enquanto. Mas nos traz a dimensão exata das oportunidades que podem ser aproveitadas por aqueles revendedores que se capacitarem, investirem e se prepararem para passar de “postos de gasolina” para “postos de serviços”. Ou, como gosta de dizer Hank Armour: de postos de combustíveis que vendem alimentos para lojas de alimentos que vendem combustíveis. Um futuro que ainda pode demorar um pouco para chegar, mas que as cada vez menores margens dos combustíveis não deixam dúvidas de que está a caminho. Mesmo com a crise, o setor de conveniência tem mostrado crescimento robusto. Isso só foi possível graças ao trabalho feito nos últimos anos, provando o valor das lojas para os consumidores, que responderam incorporando-as ao seu dia a dia. Não é à toa, portanto, que grandes redes de supermercados estão investindo em formatos menores, o que, por um lado, aumenta a concorrência dentro do segmento, mas, por outro, faz com que os hipermercados tirem o foco da venda de combustíveis. De qualquer forma, competição faz parte do mercado livre. E é bem-vinda. O caminho das lojas norte-americanas tem

sido investir em logística, oferecer uma diversidade cada vez maior de produtos, responder aos anseios por alimentos frescos e saudáveis e, acima de tudo, tornar toda a experiência de compra mais agradável e rápida para o consumidor. Na parte de postos, a preocupação é com recuperação de gases, reciclagem de água, economia de energia. E eram várias também as opções de recipientes para armazenagem de Arla 32, produto que chega ao mercado agora em janeiro de 2012 e será utilizado em tanque próprio nos novos veículos com motor Euro 5, que rodarão com S50 e S10. No entanto, o que mais me impressionou nessa última visita à NACS Show foi a forte mobilização do setor. A primeira grande vitória veio com a nova regulamentação para a indústria de cartões. Graças a um trabalho de dez anos, que envolveu corpo a corpo com líderes políticos, mobilização de revendedores, funcionários e clientes, mandando cartas, redigindo abaixo-assinados e se fazendo ouvir para enfrentar o enorme poder de fogo das instituições financeiras norte-americanas. Por esse caminho, eles conseguiram reduzir pela metade as taxas cobradas nas operações com cartões de débito e conquistaram o direito de cobrar preços diferenciados para pagamento em cartões de crédito. A luta ainda não acabou e, a ela, somam-se muitas outras discussões envolvendo novas legislações e obrigações. Importante lembrar que não se trata apenas de brigar para incrementar os ganhos dos empresários. Acima de tudo, é uma batalha para evitar distorções, para impedir que grandes corporações monopolizem (e manipulem) o mercado, para que o governo ouça sua grande população de pequenos e médios empresários e de consumidores. Uma luta que só faz sentido e só terá resultados positivos se todos estiverem envolvidos.

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

“MUITO DO QUE HOJE É MOSTRADO NA FEIRA NORTEAMERICANA NÃO SE APLICA AO BRASIL. PELO MENOS POR ENQUANTO. MAS NOs TRAZ A DIMENSÃO EXATA DAS OPORTUNIDADEs QUE PODEM SER APROVEITADAS.” 5

jurídico

Novo sistema

do seguro-desemprego vai começar a valer O Ministério do Trabalho e Emprego pretende colocar em prática em todo o país, até o fim deste ano, o inciso I do artigo 8º da Lei nº 7.998/90, que cancela o seguro-desemprego do trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal. De acordo com o órgão federal, a lei tinha aplicabilidade baixa devido à falta de um cadastro de emprego nacional online integrado. Mas, com a ampliação do Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br), lançado como piloto no Estado da Paraíba em setembro do ano passado e já em funcionamento em 23 Estados e no Distrito Federal, será possível aplicar a lei de forma mais efetiva. Por meio do novo sistema, ao mesmo tempo em que entrar com o pedido do seguro-desemprego, o trabalhador

será encaminhado para vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação e remuneração anteriores. Se for indicado para um novo emprego e recusá-lo sem justificativa legal, o pagamento do seguro-desemprego será cancelado. A lei prevê, ainda, que, caso o trabalhador seja convocado para um novo posto de trabalho e não atenda ao chamado por três vezes consecutivas, o benefício também será suspenso. O encaminhamento do trabalhador, no ato da efetivação de seu requerimento, não representará impedimento à concessão do benefício. Se o trabalhador estiver em processo de seleção, terá direito a receber o seguro 30 dias após dar entrada na documentação.

Klaiston Soares D’Miranda*

*Coordenador jurídico trabalhista/ sindical do Minaspetro e da Fecombustíveis klaistonadv@uol.com.br

“Se o trabalhador for indicado para um novo emprego e recusá-lo sem justificativa legal, o pagamento do seguro-desemprego será cancelado.”

revistaminaspetro

jurídico

Atenção aos prazos de vencimento da Licença de Operação (LO) É muito importante que o associado não deixe para a última hora a renovação de sua licença ambiental. Para não haver erro, o prazo para formalização do processo é de 120 dias antes do vencimento da licença. Caso o revendedor cumpra essa regra, a demora do órgão ambiental não trás prejuízo, uma vez que a lei considera que o empreendimento está funcionando amparado pela análise do processo. “Não vale protocolizar o processo antes do vencimento da licença, mas em prazo inferior a 120 dias”, ressalta o advogado ambien-

talista do Minaspetro Bernardo Souto. Para postos que sejam licenciados pelo Estado de Minas Gerais e possuam capacidade de armazenamento acima de 90 mil litros, é ainda mais importante não perder esse prazo. “A legislação diz que, quando vencida a LO, esta poderá ser renovada, com pagamento de taxas menores do que aquelas para emissão desvinculada, caso expirado o prazo de validade sem providências para renovação”, ressalta. O funcionamento da atividade com a licença ambiental vencida configura, em tese, crime.

Nova placa sobre o etanol Terminou no dia 28 de outubro o prazo para que todos os revendedores tenham confeccionado e afixado nas bombas o adesivo sobre as especificações do etanol, conforme o artigo 9° da Resolu-

ção 23, de 2 de maio de 2011. A letra deve ter fonte Arial, n° 42, em negrito e itálico, com o fundo do adesivo na cor branca e o texto na cor vermelha. A logomarca da ANP deve ser impressa colorida (veja modelo).

Consumidor, este etanol hidratado combustível não poderá ser comercializado se possuir coloração alaranjada ou aspecto diverso de límpido e isento de impurezas. Denúncias à ANP por meio do número telefônico: 0800 970 0267

recursos humanos

Elas também são frentistas

Raíssa Maciel

Com homens buscando emprego em outros segmentos, mulheres assumem o posto e se dão bem

Liliane trabalha como frentista há seis meses

Ver uma mulher, devidamente uniformizada, abastecendo um veículo, calibrando um pneu e atendendo os clientes na pista não era muito comum nos postos de combustíveis. Mas o aquecimento do mercado de trabalho, principalmente nos setores de construção civil, siderurgia e metalurgia, tem deixado a revenda de combustíveis carente de profissionais do sexo masculino. Com isso, aliado a diversas competências inerentes a elas, as mulheres têm, cada vez mais, ocupado postos de trabalho antes dominados por homens. O posto Grand Prix, na Via Expressa de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, é um exemplo bem-sucerevistaminaspetro

dido da contratação de mulheres para o cargo de frentista. Dos nove trabalhadores que exercem a função, seis são mulheres. “A escassez de homens no mercado coincidiu com a percepção do gerente do posto de que os clientes gostam do atendimento das frentistas, do tratamento delas, que costuma ser mais gentil. Além disso, o ambiente do posto fica mais organizado e mais limpo”, ressalta Leonardo Lemos Silveira, proprietário do posto e da Rede AEL e membro suplente do Conselho Fiscal do Minaspetro. Liliane Soares dos Santos, por exemplo, está grávida do segundo filho e trabalha no posto há seis meses. Antes, era operadora

de produção em uma indústria. “Gosto de trabalhar no posto. Foi uma oportunidade que apareceu e me ajudou muito”, ressalta. Ela conta que, na única vez em que foi questionada por um cliente pelo fato de ser mulher – ele disse que queria ser atendido por um homem –, provou com trabalho que isso não interfere na competência. “Agora, ele sempre abastece aqui. E com mulheres.” Baiana, Edileuza Aragão dos Santos saiu de Porto Seguro quando o marido foi transferido para Minas Gerais. “Sempre quis ser frentista, achava interessante. E aqui eu encontrei a oportunidade que procurava”, conta a funcionária, que está há sete meses no posto.

recursos humanos

• Dificuldade de fazer mais de uma tarefa ao mesmo tempo. • Focados em seus objetivos. • Veem as colegas primeiro como mulheres e, depois, como profissionais, o que as incomoda.

Elas

mado por especialistas, que citam, inclusive, o problema apontado por Leonardo Silveira: carência de mão de obra. Mas a maioria dos profissionais de recursos humanos sinaliza para a importância de haver um equilíbrio entre homens e mulheres nas empresas. “Acredito que a diversidade de opiniões e de percepções é um caminho para a ampliação do conhecimento nas organizações. Assim,

se a empresa privilegia o trabalho de um dos gêneros – masculino ou feminino – em seu quadro, pode perder a oportunidade desse aprendizado. Visões diferentes podem gerar formas alternativas de soluções de problemas e novas perspectivas de ganhos para as empresas”, ressalta a diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos em Minas Gerais (ABRH-MG), Virgínia Gherard.

Raíssa Maciel

Mas Leonardo Silveira observa que há, como em todos os segmentos, desvantagens na contratação de mulheres. “É mais difícil conseguir mulheres que trabalhem até as 22h, porque elas têm medo de voltar para casa nesse horário, além de terem responsabilidades com a família.” O crescimento do ingresso de mulheres em postos de trabalho quase sempre ocupados por homens é confir-

Eles

•Percepção aguçada para identificar alterações mínimas. • Primam pela excelência nos resultados. • São multitarefas. • Ágeis. • Falam muito e são mais sensíveis, o que costuma incomodar os colegas, mas ajuda a humanizar as relações de trabalho. Edileuza dos Santos viu no trabalho de frentista uma oportunidade de crescimento

Tendência maior ao estresse Não é novidade que as mulheres costumam assumir jornadas duplas ou triplas em seu dia a dia. Cuidar da casa, dos filhos e da família ainda é, em grande maioria, responsabilidade quase que exclusiva delas. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a Secretaria de

Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo constatou, por exemplo, que 90% das mulheres trabalham fora e também são responsáveis por cuidar da casa. Já o percentual de homens que exercem tarefas domésticas é de 40%. “Isso pode gerar uma sobrecarga e maior incidência de doenças

geradas pelo estresse, considerando as cobranças decorrentes da dupla jornada. Assim, a preocupação com as questões familiares e a autocobrança, aliadas à competição cada dia mais acirrada pela carreira, podem ser fatores desencadeantes do aumento do estresse feminino”, afirma Virgínia Gherard.

gota a gota

A caminho do diesel mais limpo A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já identificou os 3 mil dos 38 mil postos de combustíveis do país que terão de vender o diesel S50 (com menor teor de enxofre), a partir da virada de 2012. Órgão regulador, Petrobras e Anfavea confirmam que o acordo pactuado em 2009 com o Ministério Público de São Paulo e o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será cumprido no ano que vem. Ônibus e caminhões novos sairão das fábricas com motores adaptados ao combustível mais limpo. A estatal vai garantir a oferta do S50 e a ANP, o abastecimento. “O compromisso é ter um posto com o S50 num raio de cem quilômetros em todo o país. Sindicatos de distribuidores e revendas já sabem disso. Nas cidades onde não houver voluntários, a ANP vai designar um revendedor”, diz Allan Kardec, diretor da ANP.

Biodiesel: Brasil supera Alemanha

2,8

bilhões de litros consumidos

2,6

bilhões de litros consumidos

Indefinição de preço Distribuidoras de combustíveis cobram uma definição da Petrobras sobre o preço do diesel S50, menos poluente do que o atualmente comercializado e que será obrigatório para veículos pesados a partir de janeiro. A incerteza sobre o valor tem deixado os donos de postos de combustíveis reticentes quanto à execução de investimentos para vender o produto. A meta da ANP de ter 3 mil postos no país, ou 8% da rede, comercializando o S50 em janeiro pode não ser atingida devido à incógnita sobre o preço.

Fonte: O Globo

Convenção Coletiva de Trabalho A comissão de negociação de questões trabalhistas do Minaspetro já está com reuniões marcadas com a categoria para discutir os ajustes da Convenção Coletiva de Trabalho dos funcionários de postos de combustíveis. Na segunda semana de novembro, ocorreram as reuniões com os sindicatos de Juiz de Fora e de Patos de Minas. Já a primeira reunião com os representantes mineiros da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) será no dia 22 de novembro. A primeira Assembleia Geral dos Revendedores ocorreu na sede do Minaspetro no dia 27 de outubro.

100% aprovado

FUTURACOM.com.br

pelo meio ambiente

10 revistaminaspetro

Todo equipamento utilizado nos postos Rio Branco, assim como os materiais, são de última geração e estão rigorosamente de acordo com as exigências dos órgãos de controle ambiental. A atividade ecologicamente correta é certificada pelo selo 100% ecológico. Boas energias para você e para o planeta.

gota a gota

Segundo a Petrobras, a produção de gasolina no Brasil deve crescer em 2012 O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, previu que, em 2012, a petroleira aumentará ainda mais a sua produção de gasolina. Isso porque, segundo ele, serão realizadas menos paradas nos trabalhos das refinarias do que ocorreu neste ano. O executivo também deu estimativas para a produção de óleo e gás. Para 2011, Costa anunciou um pouco antes que a

produção de óleo e gás da companhia deve atingir 2,7 milhões de barris por dia. Também informou que a expectativa é chegar a 2015 com aproximadamente 3,9 milhões de barris diários. Em 2020, serão 6,4 milhões de barris por dia, o que, de acordo com Costa, tornará o Brasil um dos três maiores produtores mundiais, junto com a Rússia e a Arábia Saudita. Fonte: O Tempo

Venda de etanol em 2011 recua 23% até setembro As vendas de etanol acumuladas de janeiro a setembro deste ano atingiram 4,8 bilhões de litros, de acordo com dados do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Segundo o presidente do sindicato, Alísio Vaz, o resultado foi 23% inferior aos 6,3 bilhões de litros comercializados em igual período de 2010. Em todo o Brasil, o consumo de etanol em setembro foi de 466 milhões de litros, 46% inferior aos 858 milhões de litros registrados em igual período de 2010 e mais de 50% menor que os 939 milhões de litros verificados em 2009. Já o consumo de gasolina cresceu 18% no acumulado de janeiro a setembro de 2011, passando de 16,2 bilhões em 2010 para 19,1 bilhões de litros, de acordo com o Sindicom, cujas associadas representam 75% do mercado de gasolina. Já em setembro, o consumo de gasolina cresceu 24% em relação a igual período de 2010, passando de 1,8 bilhão para 2,3 bilhões de litros.

Perda de espaço O etanol hidratado perdeu, em 2011, uma boa fatia de participação nos tanques de combustíveis dos brasileiros. Com preços médios 32% mais altos do que em 2010,

o hidratado, que abastece diretamente os veículos, deve fechar o ano com apenas 25% de participação nesse mercado, o menor índice desde 2006, segundo projeção da Informa Economics FNP. Os 75% restantes ficarão com a gasolina C, que já tem em sua mistura o etanol anidro. No ano passado, o percentual de mercado para o hidratado foi de 33,54%. Em 2008 e 2009, período de auge do consumo de etanol na década, a fatia ficou muito próxima de 40%. A projeção da FNP é que o mercado total (gasolina C e hidratado) deverá crescer 2,1% neste ano, ritmo menor do que nos dois últimos ciclos, quando as taxas anuais ficaram entre 7% e 8%. Com isso, as indústrias estão produzindo menos etanol e a consequência é a alta dos preços, que estão bem menos atrativos ao consumidor final. Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes à semana encerrada em 15 de outubro, só era vantagem abastecer com etanol nos Estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins. No Estado de São Paulo, maior consumidor nacional, essa relação estava no limite, em 69,76%. Fontes: Jornais O Tempo e Valor

gota a gota

Mudanças exigem que contador seja mais capacitado A troca dos robustos livros de papel pelo sistema informatizado está facilitando o trabalho dos auditores da Receita Federal, mas ainda é um desafio para as empresas que buscam adaptar-se aos três subprojetos – Sped Contábil, Sped Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica – que compõem o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O trio digital gera aumento da arrecadação do governo, exige maior capacidade técnica dos responsáveis pelo trabalho contábil das empresas e contribui para reduzir a concorrência desleal, segundo analisam contadores. Responsável pela movimentação contábil de 350 empresas, Vicente Sevilha Jr. avalia que os três subprojetos exigem um cuidado maior dos profissionais, já que a verificação do conteúdo pelos fiscais ficou mais fácil e detalhada. “Antes, o contador podia errar mais”, resume. Para Miguel Silva, advoga-

do tributarista, a maior virtude do Sped é a redução da concorrência desleal, já que a sonegação é dificultada. O principal objetivo do Sped, de acordo com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, é a informatização da relação entre o Fisco e os contribuintes. Segundo declara a Receita em sua página na internet, o sistema “estabelece um novo tipo de relacionamento, baseado na transparência mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade”. Fonte: Valor Econômico

Petrobras e UFMG inauguram laboratórios A Petrobras e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) inauguraram, no dia 1° de novembro, dois laboratórios que têm o objetivo de ampliar a infraestrutura do país para ensaios de desenvolvimento de combustíveis associados a análises de suas propriedades e combustão. Com investimentos de R$ 5 milhões, o Laboratório de Ensaio de Motores e Veículos para Desenvolvimento de Combustíveis e o Laboratório de Análise e Modelagem de Combustíveis e Combustão fazem parte da Rede de Desenvolvimento Veicular e da Rede de Fluidodinâmica

Computacional em Processos de Refino, respectivamente. O principal benefício desses laboratórios é a viabilização em menor tempo do desenvolvimento de novas formulações de combustíveis, incluindo suas interações com os biocombustíveis, através da realização de estudos avançados para redução de consumo e das emissões de gases poluentes, bem como o aumento de desempenho em motores e veículos. Fonte: Agência Petrobras

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E

TECNOLOGIA AMBIENTAL

O EÇ PR STO JU

PIONEIRA EM MINAS GERAIS E CERTIFICADA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE ESTANQUEIDADE. PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, SOLUÇÕES PERENES

revistaminaspetro

SGA-SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

E-mail: comercial@ambientaltecnol.com.br 12

Site: www.ambientaltecnol.com.br

FONES (31) 3471.1278 - 3471.1161

gota a gota

Consumo de gás cresce 8,55% O consumo de gás natural em Minas Gerais voltou a subir em setembro, depois de ter caído em agosto (consumo de 85,9 milhões de metros cúbicos) e continua bem superior aos patamares do ano passado. Em setembro, foram demandados no Estado 93,253 milhões de metros cúbicos, alta de 8,55%. Já em comparação com o mesmo período do ano passado, houve alta de 58,6%. Em setembro de 2010 o consumo de gás foi de 58,774 milhões de metros cúbicos. Os dados são da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). Apesar da alta, o consumo registrado do GNV em setembro mostrou que a campanha lançada no mês anterior pela Gasmig para revitalização do mercado de GNV no Estado ainda não surtiu efeito. A meta da empresa é duplicar, em um ano, o consumo diário atual, que é de, aproximadamente, 100 mil metros cúbicos. A preparação dos automóveis poderá ser financiada pela Caixa Econômica Federal em 36 ou 48 vezes. Além disso, os motoristas ganharão bônus de 300 metros cúbicos, e os taxistas, o dobro, de 600 metros cúbicos. Fonte: Diário do Comércio

Novos Modelos Calça Frentista à partir de

R$ 35,00

Camisa Frentista à partir de

R$ 36,00

Calça Gerente à partir de

R$ 45,00

Camisa Gerente Cortesia Unica/Niels Andreas

à partir de

R$ 39,00

R$ 7,50

Etanol de 2ª geração pode estar disponível a partir de 2012

Pagamento em até 45 dias.

à partir de

Até há pouco tempo visto como produto do futuro, o etanol de segunda geração está mais perto de se tornar realidade. Uma das tecnologias estudadas pode estar disponível já a partir de 2012. O etanol de segunda geração é o combustível produzido a partir de celulose, que pode ser encontrada no bagaço e na palha da cana, entre outros resíduos agrícolas. Apesar de os subprodutos do processamento da cana hoje serem usados para cogeração de energia elétrica, essa não é a forma mais eficiente de aproveitar a energia contida nesses resíduos. A cana é a melhor matéria-prima para produzir etanol. Ainda assim, apenas um terço de seu potencial energético é aproveitado. Com o

uso dos subprodutos, seria possível dobrar a produção do combustível em uma mesma área agrícola, segundo Alfred Szwarc, consultor da Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar). José Manuel Cabral, da Embrapa Agroenergia, tem previsão mais conservadora. Diz que há potencial para produzir entre 30% e 40% mais etanol a partir do bagaço da cana, sem expansão de área. Não há consenso em torno dos números, mas otimistas e conservadores concordam que o potencial é grande. O problema deve continuar sendo a falta de competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

à partir de à partir de

R$ 28,00 R$ 28,00 R$ 30,00

QUALIDADE E PREÇO BAIXO em primeiro lugar.

Fonte: Folha de São Paulo

capa

E quando o diesel

encarecer?

Problemas que podem vir com o ICMS mais alto, e o que o Minaspetro está fazendo para evitar o aumento Cerca de 86% do transporte de mercadorias no Brasil é feito por caminhões a diesel. E boa parte desses veículos passa por Minas Gerais, já que o Estado tem posição estratégica no mapa e possui a maior malha rodoviária do país, com 31 mil quilômetros somente de rodovias federais e estaduais. Alterações no preço do diesel produzem, com isso, forte impacto em toda a cadeia de comércio de produtos, além, é claro, de impactarem também fortemente na venda do combustível. E é o que deve acontecer a partir de janeiro. Já foi publicado o Decreto n° 45.728, assinado pelo governador Antonio Anastasia, que prevê que, a partir do primeiro dia do próximo ano, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel sofrerá um aumento de três pontos percentuais, passando dos atuais 12% para 15%. Com isso, o preço do diesel vendido em Minas deve subir, em média, R$ 0,06 nas bombas.

Em contrapartida, o governo de Minas enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 2.452/2011, que prevê a redução do ICMS do etanol hidratado de 22% para 19%, além de outras medidas, como a diminuição do mesmo imposto sobre itens como feijão, tijolos, areia, brita, telhas e outros itens da construção civil. O objetivo seria “proteger o Estado das consequências geradas pela crise de 2008 e das dificuldades que se projetam com o novo cenário econômico mundial”, conforme nota oficial divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O projeto ainda está em tramitação e aguarda o parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Não há previsão de quando ele será colocado em votação, mas o que se pode dizer é que a diminuição do ICMS do etanol não é, para os cofres públicos, equivalente ao aumento do imposto sobre o diesel, já que o volume de

vendas do segundo combustível é seis vezes superior (600 milhões de litros por mês contra 100 milhões de litros de etanol). Segundo levantamento feito pelo Minaspetro, somente a alteração do ICMS do diesel vai aumentar a arrecadação do governo em R$ 38 milhões mensais, enquanto a mudança do imposto sobre o etanol vai gerar uma diminuição de apenas R$ 6 milhões nos cofres. Para que a arrecadação do governo permanecesse a mesma, a redução do ICMS do etanol hidratado de 22% para 19% precisaria ser compensada por um aumento de apenas 0,465 pontos percentuais do imposto sobre o diesel, que passaria para 12,465%. “A arrecadação do setor de combustíveis é a principal base do ICMS no Estado. Ela representa algo em torno de 35%. Assim, qualquer elevação de pontos percentuais causa impacto significativo na arrecadação. As justificativas apresentadas pelo

Opinião do revendedor “Na contramão do governo federal, que abre mão de parte da CIDE do diesel passando de R$ 0,07 para R$ 0,047, evitando o aumento nas bombas, o governo estadual, através do decreto 45.728, aumenta, a partir de 1° de janeiro de 2012, a alíquota do ICMS de 12% para 15%, com impacto de R$ 0,06 no litro de diesel. De maio a outubro, a Petrobras aumentou em cerca de R$ 0,05 o litro, não divulgados pela mídia. Postos de rodovia, transportadoras e motoristas autônomos são extremamente sensíveis a qualquer alteração no custo deste combustível, com impacto sobre fretes e toda a cadeia produtiva de bens e mercadorias. A grande maioria dos veículos de carga tem autonomia para atravessar o Estado e abastecer nos Estados vizinhos, cujos preços estarão mais competitivos, prejudicando ainda mais os postos de Minas, além de encolher a arrecadação do ICMS. Segundo o Portal da Transparência, Minas arrecadou R$ 46,6 bilhões em 2010, devendo passar dos R$ 51 bilhões em 2011. É necessário sensibilidade e bom senso do governo estadual e manter a alíquota atual de 12%.” Fernando José dos Santos - Barbacena-MG revistaminaspetro

capa

governo para o aumento são conjunturais. A pergunta que se faz é a seguinte: as razões apresentadas não surgiram agora. Por que não se fez isso antes?”, questiona o professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Universidade de Itaúna, Flávio Riani. A SEF, porém, justifica o aumento do ICMS do diesel lembrando que, em 2003, o então governador, Aécio Neves, reduziu a alíquota de 18% para 12% e que a expectativa era que tal redução fosse compensada com a elevação do consumo do combustível, mantendo equilibrada a arrecadação do Estado. Em nota, a SEF diz que, “neste período, essa expectativa não foi confirmada, pois não houve o aumento do consumo nos níveis esperados”. Para os revendedores, o governo falhou em não fazer uma pesquisa detalhada dos impactos que o aumento do ICMS do diesel vai causar. “Com certeza, os postos pequenos vão fechar e os grandes, demitirão parte dos empregados. Temos o exemplo do que aconteceu no Mato Grosso do Sul, onde o imposto

é de 17%. Os caminhoneiros, quando passam por lá, atravessam o Estado sem parar para abastecer ou para lanchar, tudo por causa dos preços”, ressalta Jodimar Rodrigues Fernandes, dono de seis postos em Minas, incluindo o Faisão, em Água Vermelha, quase na divisa com a Bahia, um dos maiores revendedores de diesel do Estado. A expectativa dele é que as vendas de diesel na rede de postos caiam dos atuais 10 milhões de litros mensais para 7 milhões.

Minaspetro renova discussões na ALMG É por entender que o aumento do ICMS será prejudicial para os revendedores de combustíveis e também para os consumidores, que terão de pagar mais caro pelas mercadorias devido ao encarecimento do frete, que o Minaspetro fez um levantamento detalhado dos impactos dessa alteração e encaminhou o estudo para o deputado estadual Hélio Gomes (PSD), que também é empresário do setor em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O deputado encaminhou o

documento para todos os parlamentares da Assembleia e, segundo sua chefe de gabinete, a repercussão tem sido grande e favorável a que o governo volte atrás e não aumente o imposto sobre o diesel. A pedido de Hélio Gomes, ainda em novembro haverá uma reunião com o governador para que o aumento fosse rediscutido. A princípio, apesar de já ter publicado o decreto, o governador Antonio Anastasia está aberto a discutir propostas. “Vamos tentar reverter o aumento mostrando ao governador que o diesel é um insumo e Minas é um Estado com vocação rodoviária muito grande. Se o ICMS sobre o diesel aqui fica maior do que o imposto nos Estados limítrofes, torna-se inviável. Os caminhões têm autonomia para, se necessário, atravessar o Estado sem abastecer”, explica o presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares. E acrescenta: “Talvez o problema de arrecadação seja resolvido se o ICMS for aumentado em um ponto percentual, por exemplo. O que não queremos é esse aumento de três pontos proposto pelo Estado.”

Uma emenda acrescentada ao PL 2.452/2011 pelo deputado Ulysses Gomes (PT) propõe que o governador não possa alterar o ICMS do diesel por meio de decreto, como hoje é possível, mas somente por lei (que precisa passar por aprovação na Assembleia). A emenda, que é consenso entre vários deputados, prevê, ainda, que a alíquota de ICMS sobre o diesel e também sobre a prestação de serviço de transporte de passageiros seja fixada em 12%.

capa

Especialista questiona “Choque de Gestão” Segundo o economista Flávio Riani, as atuais estratégias do governo de Minas começam a colocar em dúvida a política que ficou conhecida como Choque de Gestão. “Após vários ajustes feitos no Estado até 2002, em função de sua grande dificuldade financeira, a nova administração se beneficiou fortemente das elevações de receitas tributárias e de recursos do IPVA e de outros impostos que garantiram, já em 2003, o pagamento do 13º dos servidores estaduais. De 2002 a 2010, o ICMS teve um acréscimo nominal de quase 180%. Com essa elevação de receitas, o governo foi capaz de avançar em algumas questões, mas, no ano passado, até mesmo em função da eleição, houve novamente um descontrole nos seus gastos e, hoje, mesmo com uma elevação de 20% na arrecadação do ICMS (2010/2009), o governo de Minas está com um déficit corrente elevadíssimo, com dificuldades até mesmo para fazer caixa para o pagamento do 13º salário”, afirma.

RESPOSTA DO GOVERNO A Secretaria de Estado e Fazenda, porém, nega qualquer dificuldade de pagar os servidores municipais e acrescenta que o Choque de Gestão possibilitou “a manutenção do equilíbrio fiscal e os principais programas do Estado. Medidas que, em um primeiro momento, resolveram os problemas”. O governo cita, ainda, a política de valorização dos servidores como mais um motivo para propor alterações que gerem aumento da arrecadação, como a alta no ICMS do diesel. “Na comparação entre o crescimento do acumulado do primeiro semestre de 2010 com o mesmo período de 2011, a despesa com pessoal e encargos sociais cresceu quase 18%, enquanto a arrecadação com o ICMS, do mesmo período, cresceu apenas 11%.”

Produtores apoiam medidas Apesar de reconhecer que o encarecimento do diesel vai impactar até o preço do etanol devido ao encarecimento do frete, o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, apoia as medidas tributárias sugeridas pelo Estado. “Temos trabalhado pela redução do ICMS do etanol desde o governo passado. Houve a diminuição de 25% para 22% e, agora, para 19%”, diz. Ele afirma, ainda, que a única forma de o etanol ser competitivo com a gasolina é a desoneração. revistaminaspetro

CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO O que o governo ganha? A diminuição do ICMS do etanol (de 22% para 19%) não é equivalente ao aumento do ICMS do diesel (de 12% para 15%), já que o segundo é vendido em quantidade muito superior. As alterações, por si só, provocariam um aumento de R$ 32 milhões na arrecadação mensal do governo de Minas.

Diesel Etanol hidratado

+ R$ 38 milhões/mês - R$ 6 milhões/mês

O que o revendedor mineiro perde? • Diminuição das vendas para os postos de estrada • Perda de volume • Demissão de empregados dos postos

DEMAIS IMPLICAÇÕES Para as empresas transportadoras • Alterações de logística para evitar abastecer os veículos em MG • Perda de competitividade em função do encarecimento dos fretes

Para o consumidor • Aumento dos preços de quase todos os produtos, devido ao frete mais caro

Para o governo • Perda de arrecadação, já que os caminhoneiros passarão a abastecer fora do Estado quando possível • Aumento do incentivo às fraudes nas vendas interestaduais feitas por distribuidoras, que teriam a brecha de abastecer os postos de Minas com diesel vindos de bases de outros Estados sem declarar e recolher a diferença de ICMS

Fonte: Levantamento do Minaspetro

capa

Comparação com os vizinhos R$ 0,24

Carga do ICMS do diesel (R$ / Litro)

R$ 0,31

R$ 0,23

R$ 0,27

R$ 0,28

R$ 0,29

15% 14% 13%

15% 13%

12% 11%

Sul e Sudeste

1% FECEP

12%

10%

12%

Sudeste

Com o aumento do ICMS do diesel, Minas passará a ter a maior alíquota de todos os Estados das regiões Sul e Sudeste.

Sul FCEP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Estados limítrofes Dos seis estados com os quais Minas tem fronteira, apenas o Mato Grosso do Sul têm ICMS acima de 15%.

17% 15% 15% 13,5%

12% 13% 12% SP

Fonte: Scanc (Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos dos Combustíveis) – set.

MS 2011

especial

Economia e sustentabilidade Apesar de alguns projetos ainda terem alto custo de implantação, acabam gerando economia futura, além de demonstrarem a responsabilidade ambiental do posto Investir em projetos de responsabilidade ambiental não é barato. Substituir a iluminação de um posto de porte médio por lâmpadas de LED, por exemplo, custaria cerca de R$ 18 mil só para comprar 15 lâmpadas (a R$ 1.200 cada). Já implantar um sistema de captação e uso de água de chuva custa entre R$ 7 mil e R$ 11 mil. Mas você já pensou que, depois, esses investimentos resultam em economia? As contas de água e luz são reduzidas em até 90%. Isso sem falar do ganho de responsabilidade ambiental, já que a empresa fica de acordo com as tendências do mercado e ainda ganha em credibilidade. “No caso das lâmpadas de LED, o investimento se paga em 30 meses”, afirma Guilherme de Barros, revendedor que tem dois postos de combustíveis em Belo Horizonte (Gall, no bairro Caiçara, e Helcar, no Gutierrez) e fez um orçamento detalhado do projeto de iluminação que deve ser implantado em 2012. “A lâmpada comum, de vapor metálico, custa R$ 100,

mas tem vida útil de cerca de um ano, enquanto a de LED dura dez anos. Há ganhos, também, no consumo de energia. Pelos meus cálculos, minha conta de luz que é de R$ 1.800 cairia para R$ 700.” As lâmpadas fluorescente de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista podem representar ainda maior desvantagem quando analisada a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir do segundo semestre de 2012, haverá regras para o descarte desses materiais, a fim de promover a logística reversa. A responsabilidade de usuários e fabricantes pela destinação correta e reciclagem do resíduo será compartilhada. Algumas distribuidoras investem em projetos de responsabilidade ambiental. A Ipiranga, por exemplo, desenvolve o Posto Eco Eficiente, que incentiva o reúso de água do lava-jato, energia solar, entre outros. Já há um posto equipado e funcionando em

Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Projetos de tratamento e reúso da água dos lava-jatos também têm sido desenvolvidos. “Existem estações de tratamento de água com capacidade para limpar a partir de 800 litros por hora. Depois, essa água é reutilizada para a lavagem dos veículos”, explica o técnico em química Esdras Costa Reis. Uma estação como essa já está em funcionamento em um posto de propriedade da Ipiranga em Belo Horizonte e custa cerca de R$ 23 mil. A promessa é de diminuição na conta de água e facilidades ambientais.

Lavagem a seco O revendedor Guilherme de Barros pretende, num futuro próximo, investir numa nova tecnologia, que permite que os veículos sejam lavados a seco. “É um produto utilizado para aviação, um spray biodegradável. A reação demora 30 minutos e custa a partir de R$ 25 para o cliente. É mais caro do que a lavagem normal, mas, à medida que se popularizar, vai barateando”, explica.

revistaminaspetro

especial

CONHEÇA PROJETOS DE DUAS DISTRIBUIDORAS

Água: - Coleta da água da chuva e reaproveitamento do recurso utilizado na lavagem de veículos. - Utilização de elementos economizadores, como torneiras e chuveiros de fechamento automático e descargas de fluxo controlado.

Iluminação: - Maior aproveitamento da luz natural e sua integração com a luz artificial. - Especificação de lâmpadas, reatores e luminárias mais eficientes e utilização de sensores de presença para evitar desperdício. O resultado chega a uma redução de 34% no consumo de energia com iluminação.

Energia solar:

Sinalizador solar

- Aquecimento da água através de energia solar. Sistema natural de exaustão para retirada do calor dos equipamentos de refrigeração, isolamento térmico adequado, utilização de vidros especiais e sombreamento das vitrines para redução do uso do sistema de climatização. :: O primeiro Posto Ecoeficiente Ipiranga do Brasil foi inaugurado em 2009, em Porto Alegre (RS). Atualmente, existe um funcionando em Contagem.

- Caixa que recebe a energia do sol durante o dia e à noite se acende, servindo como iluminação. Custa em torno de R$ 3 mil.

Energia solar - A energia solar é transformada em energia elétrica. - Quando um carro está sendo abastecido, a energia solar alimenta diretamente a bomba de combustível.

Energia eólica (aerogerador) - Consiste em um pequeno gerador que só pode ser utilizado em locais com ventos acima de 3km/h, 30% do dia, como a beira-mar.

Água - Reaproveitamento de água para lavagem de carros. A água passa por um reciclador, que tira a graxa e o sabão e reaproveita 85% para lavagem do próximo carro - A captação de água de chuva também é realizada, com equipamento que custa cerca de R$ 2 mil.

Simples, útil e com custo quase zero Alguns projetos extremamente simples também são positivos tanto para o meio ambiente quanto para a imagem que o posto passa para seus clientes. Veja dois exemplos:

Coletores de pilhas e baterias: qualquer estabelecimento pode ter um recipiente para o consumidor depositar as pilhas e baterias velhas – cujos componentes são extremamente tóxicos se vazarem. Depois, deve ser dada a destinação correta para o material. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, recebe e encaminha os produtos.

Coleta de lixo seletiva: colocar no posto lixeiras separadas para metal, papel, lixo orgânico e plástico já é uma iniciativa comum. Vale a pena dar o tratamento correto para cada tipo de material.

especial

Praticando a solidariedade Doações a instituições beneficentes ou a projetos culturais e esportivos podem ser deduzidas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica A função dos impostos que pagamos é a chamada justiça social, ou seja, devem ser aplicados em prol da redistribuição da renda nacional. Mas, num país em que escândalos de corrupção são tão frequentes, a população não se sente segura quanto à destinação dos recursos. E, se é inevitável pagar o Imposto de Renda, por exemplo, porque não destinar parte dele para instituições de caridade ou projetos de cultura e esporte cuja seriedade pode ser atestada diretamente? E a lei permite isso. Empresários podem doar para projetos culturais, esportivos e de fundos ligados a crianças e adolescentes e deduzir até 1% do Impos-

to de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, segundo a Receita Federal. A diretora de Relações Trabalhistas do Minaspetro, Cássia Barbosa Soares, pretende adotar a prática em breve. “Sei da seriedade da entidade que irá receber a doação e, portanto, ao invés de esperar que o governo destine verba para os que necessitam, o que muitas vezes não acontece, fazemos nossa parte”, afirma, ressaltando que os valores doados são dedutíveis no cálculo trimestral dos impostos a pagar. Uma das instituições que já recebem doações de Cássia como pessoa física e

Condições para doar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

• Para ser válida perante a Receita, a doação deve ter sido feita diretamente aos fundos controlados pelos conselhos municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente, ou ao Conselho Nacional. • Depois de depositado o valor, o fundo deve emitir um recibo de doação com o nome e CPF do contribuinte, data e quantia da doação, nome do fundo e CNPJ. • A empresa pode fazer a doação para o fundo e escolher o projeto para onde quer destinar o valor. Cultura • O projeto (teatro, livro, música, exposi-

revistaminaspetro

ções, museus, dentre outros) tem que ter sido aprovado pelo Ministério da Cultura. • Quem faz a doação tem de verificar se o projeto foi aprovado por decreto e também pedir recibo com nome, valores e CNPJ. Esporte • O projeto tem que ter sido aprovado pelo Ministério do Esporte. • Lembrar de pedir recibo. Como lançar os valores na declaração • Doações deverão ser informadas na ficha “pagamentos e doações efetuados” com valores e CNPJ dos beneficiários. • Ao fim da declaração, o programa calcula automaticamente o imposto devido e faz o “desconto” dos valores doados.

agora devem passar a ser beneficiadas pela empresa da revendedora é o Grupo de Assistência aos Portadores de Câncer (GAPC), que, somente nos meses de maio e junho deste ano, atendeu 105 usuários. A entidade oferece, dentre outras atividades, psicoterapia, apoio nutricional, jurídico, atendimento de enfermagem, aulas de alfabetização e artesanato e valores de transporte para deslocamento de pacientes. Porém, para serem abatidas na declaração, as doações devem seguir algumas regras previstas na legislação do Imposto de Renda. Confira abaixo: Corrupção

* Zero é o índice máximo de corrupção e dez, o mínimo. 1º - 9.7* Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura 15º - 7.9*

Alemanha 17º - 7.8*

Japão e Barbados 22º - 7.1*

Estados Unidos e Bélgica 69º - 3.7*

Brasil, Cuba, Montenegro, Romênia 178º - 1.1*

Somália Fonte: ONG Transparência Internacional

Fale conosco:

31.3309.4250

eventos

Participação em grandes

eventos internacionais

Morgana Campos/Revista Combustíveis & Conveniência

Edição 2011 da maior feira do setor de conveniência do mundo, a Nacs Show, teve recorde de participação de revendedores brasileiros

Já é tradição. Todo mês de outubro, uma cidade norte-americana recebe a Nacs Show, maior feira do setor de combustíveis e conveniência do mundo, organizada pela Associação de Lojas de Conveniência dos Estados Unidos (Nacs, na sigla em inglês). A edição de 2011, que aconteceu entre os dias 1° e 5 do último mês na cidade de Chicago, teve como destaque a participação brasileira. Segundo o presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda, o Brasil foi o país com maior número de visitantes cadastrados no evento: mais de mil. Além de Paulo Miranda, o Minaspetro foi representado no evento por seu vice-presidente, João Victor Renaut, e pelo 1° secretário, Carlos Eduardo Guimarães. “Acho importantíssima a participação nessa feira, porque recebemos

muitas informações importantes do mercado e ficamos conhecendo todas as tendências do setor de conveniência. Temos muito a aprender com eles, que são o maior mercado do mundo nesse setor ”, avalia Paulo Miranda. De fato, os números não mentem. Existem nos Estados Unidos 146 mil lojas de conveniência. No Brasil, são 6,5 mil.

Biodiesel “A Nova Fase do Biodiesel: 2012 – 2020. Os desafios do novo marco legal e a mudança na dinâmica do mercado” foi o tema da Conferência Internacional BiodieselBr 2011, realizada em São Paulo nos dias 26 e 27 de outubro. O presidente Paulo Miranda, que deu palestra sobre o tema “O impacto do biodiesel nos postos”, avaliou o evento

como muito positivo para se chegar a um consenso sobre a mistura de biodiesel ao diesel, que hoje está em 5% (o chamado B5). Empresários do setor produtivo estão pressionando o governo para que a mistura seja aumentada para 10%, mas nós sabemos que não é razoável que isso ocorra agora. Antes, é preciso solucionar os problemas que o biodiesel tem causado, como aumento de borra nos tanques e diminuição da vida útil de peças, como filtros de combustíveis”, afirma. E conclui: “O evento foi muito positivo porque os empresários entenderam que é preciso esperar e houve um acordo, ainda que tácito, informal, para que os problemas sejam resolvidos antes de se aumentar a mistura.”

Caratinga 21

giro diretoria

Atividades de outubro 1 a 5 de outubro: A Nacs Show 2011 aconteceu em Chicago, nos Estados Unidos, e teve a participação do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, do vice-presidente do Sindicato, João Victor Renaut, e do 1º secretário, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior.

6 de outubro: Campanha de doação de sangue na sede do Minaspetro, em parceria com o Hemoninas. 13 de outubro: Reunião no Rio de Janeiro com representantes dos sindicatos filiados à Fecombustíveis participantes do Sistema de Excelência na Gestão Sindical (Segs), contou com a participação do secretário executivo do Minaspetro, João Henrique Romañach, e da gerente administrativo do Sindicato, Márcia Viviane do Nascimento. 17 de outubro: Reunião com revendedores Raízen. Participaram o relações institucionais da empresa, James Assis, além de outros representantes. Por parte do Minaspetro, estiveram no encontro os advogados do setor cível-comercial, Flávia Lobato e Arthur Vilamil, além do presidente, Paulo Miranda, do secretário executivo, João Henrique Romañach, do 1º secretário, Carlos Eduardo Guimarães, do 2º tesoureiro, Rodrigo Costa Mendes, do diretor de postos de rodovia, Wagner

Carvalho Villanuêva, e de Evandro Lúcio de Farias. Na reunião, foi discutida a troca de imagem por parte dos postos Esso, que, com a joint venture com a Shell/Cosan, passam a adotar a segunda marca. A Raízen informou que as negociações serão feitas caso a caso e que o revendedor arca com parte do investimento. Não existe a obrigatoriedade da troca de imagem. 18 de outubro: Palestra com o auditor fiscal da Receita Glauco Saraiva de Almeida sobre o Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF ECF), no auditório da Receita Estadual de Governador Valadares. No total, 73 pessoas compareceram, entre revendedores, funcionários e contadores, além do diretor regional do Minaspetro na cidade, Rogério Coelho, e do delegado fiscal da Receita Estadual de Governador Valadares, Marcos José.

19 de outubro: O presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda, acompanhou o lançamento da Frente Parlamentar do Biodiesel, em Brasília. 20 de outubro: Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis em Angra dos Reis (RJ), da qual participaram Paulo Miranda e Carlos Eduardo Guimarães. 20 a 22 de outubro: O presidente Paulo Miranda e o 1º secretário Carlos Eduardo Guimarães também marcaram presen-

ça no 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro, em Angra dos Reis (RJ). 25 de outubro: Reunião na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) sobre o projeto Torpedo Minas Legal, que incentiva o cidadão a pedir a nota fiscal. Participaram o vice-presidente do Minaspetro, João Victor Renaut, o 1º secretário, Carlos Eduardo Guimarães, e o advogado tributarista do Sindicato, dr. Gustavo Fonseca. 26 de outubro: Apresentação do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na Conferência BiodieselBr 2011, em São Paulo. 27 de outubro: Realizada, na sede do Minaspetro, Assembleia Geral dos Revendedores para tratar das pautas de reivindicações trabalhistas dos sindicatos dos empregados.

31 de outubro: Participação da Fecombustíveis em audiência pública na ANP sobre as especificações para a comercialização dos óleos diesel de uso rodoviário em todo o território nacional, bem como as obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.

Fique atento às circulares enviadas pelo Sindicato pelos Correios • Sobre o aumento da alíquota do ICMS do diesel • Sobre a parceria entre a Semad e o Ibama para unificar cadastros revistaminaspetro 22 Público e Meio Ambiente • Ministério revistaminaspetro 22

• Sobre a nova lei do aviso prévio • Conquista da Revenda ANP • Manifestação visual Raízen – adequação sem custos • Palestra Sped Fiscal (regiões de Juiz de Fora e Ubá)

espaço do diretor

Fidelização é

incentivada em Passos

A fidelização dos clientes é uma das principais estratégias defendidas pelo diretor regional do Minaspetro em Passos, no Sul de Minas, Carlos Roberto da Silva Cavalcante. A proximidade com a cidade paulista de Franca, que fica a cerca de 100 quilômetros de distância, provoca concorrência de preços, já que, no Estado vizinho, os impostos são mais baixos. Mas, segundo o diretor, a competitividade, atualmente, não está prejudicando os revendedores mineiros, como já ocorreu anteriormente e ainda é motivo de preocupação para outras cidades, como Poços de Caldas, conforme vimos na última edição da Revista Minaspetro. “Há, sim, clientes que reclamam da diferença de preços, mas não chega ao ponto de eles irem até Franca só para abastecer. Acontece de aproveitarem que estão lá para isso”, ressalta Cavalcante. Na última semana de outubro, a diferença média de preços dos combustíveis vendidos em Passos e em Franca foi de R$ 0,09 para a gasolina e de R$ 0,18 para o etanol, sempre com a cidade mineira registrando preços mais elevados. Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovam o que afirma o diretor Carlos Roberto da Silva Cavalcante, que vê aí uma oportunidade de conquistar a confiança dos clientes por meio de bom atendimento, produto de qualidade e outras características importantes para o negócio. Há 21 anos no mercado de combustíveis, Cavalcante começou em São Paulo, onde morava e comprou um posto junto com o irmão. Quando se casou, na década de 1990, veio

Arquivo Pessoal

Proximidade com São Paulo e seus preços mais baixos faz com que revendedores tentem conquistar clientes de outras formas

Carlos Roberto Cavalcante é diretor do Minaspetro há dez anos

morar em Minas Gerais e, aqui, continuou no ramo, comprando outro posto. Hoje, administra três unidades, todas urbanas e em Passos. Há cerca de dez anos como diretor regional do Minaspetro, Carlos Roberto procura estar sempre disponível para os revendedores que queiram discutir o mercado ou tirar dúvidas. “A gente conversa muito. Quando posso orientar, indico a melhor solução. Quando não, encaminho o revendedor para o Minaspetro”, conta. O diretor lembra, também, que um problema frequente na regional, mas que hoje já não tira o sono dos revendedores, eram os concorrentes que baixavam muito os preços e levavam consigo todos os postos da região. “Hoje, é raro alguém baixar os preços exageradamente e, quando acontece, os outros não necessariamente fazem o mesmo. Eles preferem manter os preços ou baixá-los pouco, dentro das possibilidades. Isso é mais saudável para o mercado”, afirma.

turismo, lazer e negócios

Nas alturas Pico da Bandeira, ponto mais alto de Minas Gerais e terceiro do Brasil, revela paisagem impressionante São cerca de duas horas e meia de caminhada por trilhas íngremes, mas bemsinalizadas, para chegar ao topo de seus 2.890 metros. E vale a pena. Do cume do ponto mais alto de Minas Gerais, terceiro do Brasil, dá para ver tão longe que a vista se perde no emaranhado de serras, verde, nuvens, sol. É um espetáculo inigualável assistir ao nascer e ao pôr do sol de cima do Pico da Bandeira, que fica na divisa entre Minas e o Espírito Santo. Por quase um século, pensou-se que o local era o mais alto do território brasileiro. Tanto que, em 1859, o então

revistaminaspetro

imperador Dom Pedro II pediu que fosse hasteada uma bandeira do império no ponto mais alto do Brasil, surgindo então o nome Pico da Bandeira. Em 1968, porém, o local perdeu o posto para o Pico da Neblina (2.993 metros) e o segundo lugar para o 31 de Março (2.972 metros), ambos no Amazonas. Do lado mineiro, a cidade é Alto Caparaó. Do capixaba, Ibitirama. Em seus territórios, uma riqueza imensa: o Parque Nacional do Caparaó, recheado de Mata Atlântica, rios e cachoeiras próprios para banho.

Se você acha que chegar ao topo do Pico da Bandeira é tarefa para profissionais, saiba que ele é procurado por muitos visitantes desacostumados com as dificuldades de uma escalada e que tem as trilhas e os guias como aliados. Quando for, não se esqueça de vestir roupas adequadas e tênis, além de levar comida e bons agasalhos. As temperaturas amenas (19°C a 22°C) da região dão lugar a um frio intenso no pico devido à altitude. No inverno, temperaturas negativas são comuns.

-ES

Thiago Guimarães/Secom

turismo, lazer e negócios

Como chegar

com-ES

Saindo de Belo Horizonte, seguir pela BR-381 no sentido Vitória até a cidade de João Monlevade (110 Km). Pegar a BR-262 até Reduto (167 Km) e, em seguida, a MG-111 até o encontro com a BR-482 (22 Km), passando por Espera Feliz, Boa Vista e Caparaó. Ao todo, são cerca de 370 Km. Thiago Gui marães/Se

Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*: • Posto Cinco Estrelas – BR-381, Km 346 – João Monlevade • Posto Jacarandá – BR-262, Km 119 – Rio Casca • Posto São Jorge – Rua Antônio Joaquim, 29 – Abre Campo • Auto Posto Barra Alegre – BR-262, Km 67 – Matipó • Posto Pequeno Príncipe – BR-262, Km 51 – Manhuaçu • Auto Posto Guarapiranga - Av. Francisco Vieira Martins, 988 – Ponte Nova • Posto Avenida – Av. Teófilo Tostes, 179 • Manhumirim • Posto Ipiranga – Av. Jaime Toledo, 180 • Espera Feliz

Thiago Guimarães/Secom-ES

com Romero Mendonça/Se

-ES

*Selecionados entre os mais antigos associados

Alto caparaó

formação de preço Etanol – Minas Gerais Outubro 2011 Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

01/10 - 07/10

08/10 - 14/10

15/10 - 21/10

22/10 - 28/10

29/10 - 04/11

R$ 1,2168 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8212

R$ 1,2174 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8218

R$ 1,2322 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8366

R$ 1,2574 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8618

R$ 1,2627 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8671

Diesel – Minas Gerais Outubro 2011 95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

01/10 - 07/10 R$ 1,0861 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6526

08/10 - 14/10

15/10 - 21/10

22/10 - 28/10

29/10 - 04/11

R$ 1,0861 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6526

29/10 - 04/11

Gasolina – Minas Gerais Outubro 2011 80% Gasolina A 80% Cide 80% PIS/Cofins 20% Etanol Anidro 20% PIS/Cofins 27% ICMS Total

01/10 - 07/10 R$ 0,8693 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2742 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2933

08/10 - 14/10

15/10 - 21/10

22/10 - 28/10

R$ 0,8693 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2768 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2959

R$ 0,8693 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2764 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2955

R$ 0,8693 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2758 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2949

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujo os valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do 23º leilão realizado pela ANP (preço médio FAL lotes 3 e 4 - Sudeste). As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independentemente do volume, pelo mesmo preço. Fonte: Minaspetro

revistaminaspetro

síntese de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina

02/10 - 08/10

09/10 - 15/10

16/10 - 22/10

23/10 - 29/10

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

ALE

2,495

2,435

2,481

2,435

2,491

2,435

2,481

2,435

IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

2,545 2,464 2,491

2,355 2,379 2,401

2,496 2,488 2,483

2,419 2,408 2,401

2,546 2,499 2,498

2,406 2,378 2,399

2,495 2,467 2,493

2,406 2,379 2,349

Distribuidora **

02/10 - 08/10

09/10 - 15/10

16/10 - 22/10

ello-puma

2,489

2,491

2,483

dppi ruff zema

2,498 2,455 2,472

2,498 2,472 2,472

2,498 2,453 2,475

2,476 2,402 2,432

Distribuidora *

etanol

02/10 - 08/10

09/10 - 15/10

16/10 - 22/10

23/10 - 29/10

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

ALE

2,005

1,965

1,999

1,989

1,999

1,901

IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

2,106 2,066 2,007

1,906 1,835 1,915

1,965 1,947 2,003

1,906 1,848 1,865

2,013 1,947 2,007

1,650 1,843 1,915

2,399 1,986 2,003

2,098 1,848 1,635

Distribuidora **

02/10 - 08/10

09/10 - 15/10

16/10 - 22/10

brasil oil

1,880

1,849

1,836

1,765

dppi ello-puma petromais

1,972 1,880 1,906

1,956 1,873 1,810

1,753 1,762 1,645

1,648 1,639 1,644

Distribuidora *

diesel

02/10 - 08/10

09/10 - 15/10

16/10 - 22/10

23/10 - 29/10

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

ALE

1,990

1,785

1,835

1,780

1,835

1,775

IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

1,879 1,833 1,844

1,795 1,768 1,782

1,871 1,833 1,823

1,768 1,768 1,782

1,841 1,833 1,844

1,730 1,770 1,780

1,883 1,907 1,844

1,819 1,750 1,780

Distribuidora **

02/10 - 08/10

09/10 - 15/10

16/10 - 22/10

alesat

1,786

1,762

1,745

1,735

dppi potencial

1,794 1,761

1,783 1,761

1,772 1,738

1,734 1,738

Distribuidora *

23/10 - 29/10

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco) ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras

O MINASPETRO ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO • ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, METROLÓGICA, CÍVEL, COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE. • PARCERIA COM A MULTISEG (SEGUROS). • EVENTOS REGIONAIS, DIRECIONADOS AOS REVENDEDORES. • INFORMAÇÃO ATUALIZADA: REVISTA MINASPETRO; CIRCULARES; CARTILHA DO MINASPETRO; GUIA DO REVENDEDOR; CLIPPING DIÁRIO DE NOTÍCIAS VIA E-MAIL. • VISITA DOS ASSESSORES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO E APOIO AO ASSOCIADO. • AUDITÓRIO E SALAS DE REUNIÕES DISPONÍVEIS NA SEDE, EM BELO HORIZONTE.

(31) 2108-6500 revistaminaspetro