Revista Minaspetro nº 37 - Fevereiro-2012 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 37 - fevereiro 2012

S50:

seu posto já se adequou? Venda é obrigatória em Minas desde o início do ano. Baixa demanda, burocracia e obras entravam adaptação

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revistaminaspetro

mensagem ao revendedor

O perigo

das generalizações

setor de Revenda de combustíveis iniciou o ano sob o fogo cerrado da indignação de consumidores e imprensa, após o Fantástico, da TV Globo, ter veiculado matéria expondo uma complexa rede de manipulação de bombas de combustíveis, que contava com a conivência de uma empresa credenciada pelo Ipem e, ao que parece, de pessoas ligadas a fiscais (ou que, pelo menos, tinham acesso às informações de fiscalizações). Nos dias seguintes, o que vimos nos postos de todo o Brasil foi a acirrada desconfiança do consumidor, exigindo que o combustível fosse colocado em galões trazidos por eles, e até mesmo casos de agressão contra frentistas, que acionaram os controles do sistema CTF ou, inadvertidamente, levaram a mão ao bolso. Não tenho qualquer receio em afirmar que nós, revendedores honestos, somos até mais prejudicados por esse tipo de fraude do que qualquer consumidor. Afinal, um motorista que pagou por mais litros do que recebeu tem um prejuízo financeiro imediato, mas não necessariamente contínuo, pois pode ser que abasteça apenas esporadicamente naquele posto. Já nós, revendedores, sentimos o peso da concorrência desleal todos os dias, somos atingidos diretamente na fonte de sustento de nossas famílias. Cada venda que perdemos para um posto que frauda ou sonega significa redução no faturamento, obrigando-nos a espremer as já apertadas margens de comercialização, a deixar de fazer uma modernização necessária no posto ou a demitir algum funcionário. Muitos empresários, sem ter como competir com essas verdadeiras máfias, fecharam suas portas.

E o que mais nos indigna nem é apenas saber que tais mecanismos existem, pois esses e outros são constantemente denunciados às autoridades pelo Minaspetro e pela Fecombustíveis. Arriscamos nossas vidas, deixamos nossos negócios de lado para estarmos, dia sim e outro também, batendo à porta de políticos e servidores públicos, expondo os desvios de conduta do setor. O próprio Inmetro reconheceu que conhecia a fraude desde 2010. Bandidos (ou, se quisermos usar um eufemismo, “pessoas buscando driblar a legislação”) sempre existirão no nosso e em qualquer mercado. O sucesso de suas investidas, no entanto, dependerá do grau da sensação de impunidade observada no setor. Não é possível, por exemplo, que os postos flagrados na reportagem do Fantástico tenham sido fechados pela ANP e reabertos dias depois, por decisão judicial. Não é possível que as pessoas envolvidas no golpe fiquem impunes ou sejam liberadas após alguns dias. A reportagem mostrou também a venda de combustível sem nota, mas o que foi feito sobre isso? A distribuidora foi identificada? Houve investigação para saber quem são os contatos do empresário que fraudava as bombas e dizia ter como avisar quando iria passar uma fiscalização? Seria aquela empresa do Paraná a única autorizada pelo Ipem que praticava esse tipo de crime? O endurecimento na fiscalização nas semanas seguintes à matéria servirá apenas para dar uma satisfação à imprensa, sem realizar uma investigação minuciosa? Nunca é demais lembrar que essas verdadeiras quadrilhas, especializadas em burlar a legislação, não raras vezes conseguem oferecer, nas bombas, com-

bustível muito abaixo do preço de custo, exatamente em função das fraudes qualitativas, quantitativas ou fiscais, inclusive angariando injusta simpatia da sociedade e da própria imprensa, como se gananciosos fossem os empresários que trabalham dentro da lei. Denúncias como as do Fantástico são fundamentais. Mas é imprescindível evitar generalizações. Existem mais de 38 mil postos em todo o Brasil, a maioria constituída por revendedores honestos, com negócios familiares e que matam um leão por dia para cumprir todas as regras e se manterem competitivos no mercado. O próprio Inmetro reconhece que essa fraude foi detectada em menos de 1% dos postos fiscalizados. Maus empresários existem em todos os setores, não são exclusivos do setor de combustíveis, nem de uma determinada companhia, nem se restringem aos bandeira branca, como bem mostrou a reportagem. Mas o remédio contra todos é um só: fiscalização inteligente, constante e eficaz. Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro 3

sumário

Raíssa Maciel

Revendedores enfrentam problemas no início da comercialização do diesel S50. Principais são a baixa demanda e as obras.

revistaminaspetro

A folia nas cidades históricas é enorme. Fizemos um resumo do que o Carnaval das ladeiras de Minas oferece.

O casal Gustavo e Viviane e outros três consumidores explicam por que não abastecem seus veículos com etanol.

Neno Vianna/Barrocopress

sumário

www.nasa.gov

Marcos Pontes, único astronauta brasileiro, será um dos palestrantes do IX Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro.

Raíssa Maciel

Mensagem ao revendedor O perigo das generalizações

Jurídico Duas novas leis com repercussões ambientais

Gota a gota

Contabilidade Sped Fiscal e de Pis/Cofins têm novos prazos

Formação de preços

Síntese de preços por distribuidora

Giro diretoria

Diretor regional do Minaspetro em Contagem foi orientado pela Polícia Militar e dá dicas para os postos evitarem assaltos.

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes. • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas Vieira (MG 09247 JP) • Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos. • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Secretário Executivo João Henrique de Almeida Romañach

Gerente Administrativo Financeiro

Tributário Gustavo Fonseca

Ambiental Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Clodoberto Ribeiro Evânio dos Santos Giuller Mamede Silva João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mônica Radaelli Carpes Neiva

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

jurídico

Duas novas leis com

repercussões ambientais

Bernardo Souto* No dia 9 de dezembro de 2011, foi publicada a Lei Complementar 140. Essa norma era aguardada há muito tempo pelos operadores do direito ambiental, empresários e consultores que atuam na área. A lei regulamentou alguns incisos do artigo 23 da Constituição Federal, que estabelece a competência comum da União, dos Estados (incluindo Distrito Federal) e dos municípios sobre a proteção ao meio ambiente, dentre outros temas. Era comum a exigência, aos postos revendedores, de duas licenças ambientais: uma solicitada pelo órgão ambiental do município sede da empresa, e outra, pelo órgão ambiental do Estado de Minas Gerais. Tal situação também era encontrada na hipótese de o posto revendedor possuir Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) emitida por órgão estadual. Nesse caso, o município exigia a obtenção de licença municipal. Apesar de existir previsão na Resolução Conama 237/97 que impediria o duplo licenciamento, muitos municípios não a cumpriam, com o argumento de que a Constituição e as leis municipais lhes atribuem a competência para também exigir a (supostamente devida) licença ambiental dos revendedores. Pois bem: o art. 13 da Lei Complementar 140/2011 (“os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas nos termos desta Lei Complementar”) deixa claro que a licença ou autorização ambiental será atribuição de apenas um ente fede-

rado. Assim, se o seu posto possui licença ou autorização ambiental de funcionamento emitida por órgão do Estado de Minas Gerais, o município não pode, em tese, exigir a licença ambiental municipal. Outra importante legislação, que, depois de 17 anos tramitando no Congresso Nacional, finalmente foi sancionada, trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). A Lei nº 12.587, de janeiro de 2012, trata de um conjunto de normas que visam a estimular o uso dos transportes coletivos, a oferta e a ampliação do sistema público. Integrações entre diferentes modais, barateamento de tarifas e custeio de gratuidades estão entre as medidas.

“Se o seu posto possui licença ou autorização ambiental de funcionamento emitida por órgão do Estado de Minas Gerais, o município não pode, em tese, exigir a licença ambiental municipal.”

*Advogado ambientalista do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

A Política Nacional de Mobilidade Urbana também facilita a criação de mecanismos por parte dos municípios para a restrição ao uso do transporte individual, com a implantação de rodízio e pedágio urbano, na tentativa de diminuir os impactos ambientais decorrentes do uso de veículos, o que ressalta a necessidade de diversificar a receita dos postos revendedores. Pela lei, municípios com mais de 20 mil habitantes têm 100 dias para se adequar à PNMU. Caso contrário, ficarão impedidos de receber dotações orçamentárias federais para mobilidade. Belo Horizonte, como outras cidades sede da Copa do Mundo de 2014, certamente deve internalizar os preceitos dessa norma, o que impõe acompanhar a atuação dos poderes Executivo e Legislativo na sua regulamentação. 7

gota a gota

Combate à dengue continua Verão é tempo de chuvas e, com isso, uma época propícia para a procriação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. O governo de Minas está fazendo uma campanha forte em TV, rádio e jornais para conscientizar a população, e o Minaspetro, como no ano passado, ajuda a disseminar conhecimento e a chamar a atenção para o perigo. Banners educativos estão em diversos postos de combustíveis de todo o Estado.

nenhum tipo de indicação de que os principais fatores de risco que atualmente ameaçam o valor da empresa, na sua maioria relacionados à influência estatal, venham a ser mitigados em função da nova gestão da companhia”, disse o analista Ricardo Corrêa, da corretora Ativa. Graça Foster foi indicada para a presidência da Petrobras pelo presidente do Conselho de Administração, o ministro Guido Mantega (Fazenda), o que deve ser confirmado no início de fevereiro. Apesar do perfil técnico e de ser funcionária de carreira da companhia, o que agradou o mercado, Graça Foster tem estreitas ligações, inclusive de amizade, com a presidente Dilma Rousseff.

Pesquisadoras da Universidade de Iowa, nos EUA, afirmam que a produção brasileira de etanol a partir da cana-de-açúcar gera até sete vezes mais poluentes do que o anteriormente imaginado. O motivo seria a queima da cana durante a colheita. A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) rebateu, afirmando que os dados estão defasados. Os autores do estudo calcularam as emissões de gases poluentes e de efeitos estufa de toda a cadeia de produção e distribuição do etanol de cana brasileiro entre os anos de 2000 e 2008, usando dados de pesquisa agrícola feita no país. O professor de Química e Engenharia Bioquímica Greg Carmichael, do Departamento de Engenharia da Universidade de Iowa, afirmou que, apesar dos esforços do governo brasileiro para banir a prática da queima da cana, a expansão da indústria canavieira para áreas mais remotas do país está dificultando a fiscalização e a regulação de emissões dessas usinas. A Unica afirmou que o estudo é baseado em dados antigos e, portanto, não representam a realidade atual da produção. Segundo a instituição, os números não refletem a mecanização avançada das lavouras da região Centro-Sul do país.

Fonte: Reuters

Fonte: Energia Hoje

Apoio

Realização

Denuncie 0800 283 2255 om.br www.guerracontradengue.c

Mercado vê poucas mudanças na Petrobras com Graça Foster A substituição de José Sergio Gabrielli por Maria das Graças Foster no comando da Petrobras dificilmente gerará mudanças drásticas para a estatal, especialmente no que diz respeito à influência política exercida pelo governo sobre a administração da petrolífera. A ascendência do governo sobre a Petrobras, particularmente na sua política de determinação de preços dos combustíveis, é uma das questões mais criticadas pelo mercado. Apesar de cautelosos em relação à forma de administração a ser adotada por Graça Foster, os analistas não acreditam que ela venha a acrescentar alto valor às ações da Petrobras no médio prazo. “Nossa visão é cética quanto a uma eventual mudança na qualidade da gestão da Petrobras, na medida em que não há

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Etanol brasileiro é mais poluente, diz estudo dos EUA

gota a gota

recursos humanos

Preço do frete pode subir 10% em Minas A decisão do governo estadual de elevar de 12% para 15% a alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel pode encarecer em cerca de 10% o preço do frete no Estado, de acordo com a Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetcemg). O aumento foi autorizado por meio do Decreto 45.728, em 19 de setembro de 2011, mas começou a vigorar somente a partir do dia 1º de janeiro de 2012. A entidade afirma, ainda, que a repercussão da alta em vários segmentos da economia pode ir de encontro ao objetivo do próprio Executivo mineiro, que tem a intenção de atrair investimento e manter aquecido o mercado do Estado. De acordo com o presidente da federação, Vander Francisco Costa, a alta, que chegará a R$ 0,06 por litro de óleo diesel,

provocará uma elevação ainda maior, de 6%, no preço final do combustível. “O diesel responde por mais de 30% dos custos de operação das empresas transportadoras de cargas”, afirma. Os postos de combustíveis, principalmente aqueles localizados nas divisas com outros Estados, serão prejudicados porque, como o preço do diesel ficará mais alto aqui, vai haver quedas nas vendas e adiamento de investimentos. Fonte: Diário do Comércio

Brasil pode cair para 4º em biodiesel O Brasil deverá ser ultrapassado por Argentina e EUA no ranking de maiores produtores mundiais de biodiesel. Segundo um relatório da empresa Santiago & Sinclair, a Argentina deverá assumir a terceira colocação no ranking, com EUA em segundo e Brasil em quarto, à frente da França. A Alemanha deverá manter a liderança na produção de biodiesel, mas com uma margem menor. Os EUA deverão ter o maior aumento de produção de biodiesel em 2011, saindo de 1,03 milhão de toneladas em 2010 para 2,5 milhões de toneladas em 2011. A expansão norte-americana está intrinsecamente ligada ao forte subsídio oferecido aos produtores em 2011,

mas que deve ser extinto em 2012. A produção argentina deve passar a brasileira ao atingir 2,4 milhões de toneladas de biodiesel, aumento de 26,3% em relação a 2010. O país vizinho viu um grande aumento de suas exportações do biocombustível para países europeus, principalmente Itália e Espanha. A Argentina também deverá aprovar, em 2012, a adoção do B10 em seu mercado (o país utiliza atualmente o B7). No Brasil, e expectativa da empresa é de que a produção de biodiesel em 2011 fique em 2,3 milhões de toneladas, aumento de 9,5% sobre 2010. Fonte: Energia Hoje

gota a gota

Nota de esclarecimento O Minaspetro esclarece que recebeu com grata surpresa a enérgica atuação dos órgãos de fiscalização, após as denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades nas bombas de abastecimento. Os revendedores honestos, que compõem a grande maioria do mercado, compartilham da mesma indignação demonstrada pelos consumidores e pela sociedade em geral quanto às notícias de bombas adulteradas, e salientam que são, juntamente com os consumidores, os grandes prejudicados por essa concorrência desleal. Essas verdadeiras quadrilhas, especializadas em burlar a legislação, não raras vezes conseguem oferecer, nas bombas, combustível muito abaixo do preço de custo, exatamente em função das fraudes qualitativas, quantitativas ou fiscais, inclusive angariando injusta simpatia da sociedade e da própria imprensa, como se gananciosos fossem os empresários que trabalham dentro da lei. Nos últimos 15-20 anos, práticas desleais por parte de uma minoria vêm distorcendo a concorrência no mercado de combustíveis. A sonegação fiscal é prática recorrente, especialmente na comercialização do etanol, e prejudica consumidores, empresários honestos e os cofres públicos, sem que tais notícias estejam nas manchetes diárias dos jornais, embora seus efeitos para a sociedade como um todo sejam tão nocivos quanto os de qualquer outra irregularidade. Vale lembrar que o setor de combustíveis é responsável por cerca de um terço da arrecadação dos Estados brasileiros. Durante todo esse período, a própria revenda, por

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intermédio do Minaspetro, foi responsável pela esmagadora maioria das denúncias de fraude ou sonegação, seja junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seja junto aos órgãos de defesa do consumidor, inclusive o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda. Não obstante, o Minaspetro chama a atenção da sociedade para que não incorra na injustiça da generalização. O Minaspetro representa os interesses de 4,5 mil postos de serviços que atuam em todo o território mineiro. A absoluta maioria dessas empresas desempenha suas atividades dentro dos mais rigorosos preceitos legais e éticos. As ações de fiscalização são imprescindíveis, mas não devem ficar circunscritas a esforços localizados e pontuais, ao longo de algumas poucas semanas e apenas quando sob intensa cobertura de mídia. A fiscalização, para ser eficiente, deve pautar-se por ações contínuas de inteligência e um esforço permanente e articulado por parte das autoridades de todos os níveis, além da severa punição daqueles que forem comprovadamente identificados como responsáveis. O Minaspetro, que representa os legítimos interesses da maioria dos revendedores de combustíveis do Estado de Minas Gerais, estará sempre disposto a apoiar os esforços das autoridades e a exigir a repressão a toda e qualquer irregularidade que prejudique o consumidor e o funcionamento do mercado de combustíveis.

gota a gota

Treinamento em segurança do trabalho e meio ambiente

É obrigatório que os funcionários de postos revendedores de combustíveis participem de treinamento sobre segurança do trabalho e meio ambiente. E o Minaspetro está colaborando para ampliar os conhecimentos da Revenda e para que os associados cumpram as exigências legais. Até dezembro, 500 colaboradores de postos associados ao Sindicato já tinham realizado o treinamento, que é oferecido na sede do Minaspetro e tem oito horas de duração (podendo ser feito em um dia ou dois).

A obrigatoriedade do treinamento consta da Nota Técnica 01/2008, da Gerência de Emergência Ambiental (Geamb) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que também determina o conteúdo desse treinamento, bastante similar aos de Segurança e Meio Ambiente (PC004), Formação de Brigada de Emergência (PC005) e Plano de Atendimento a Emergência (PC006). Esse curso deverá ser ministrado por engenheiro de segurança do trabalho inscrito no Conse-

lho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e aplicado a todos os funcionários da empresa, mesmo àqueles que não trabalham na pista, como os administrativos. A validade do treinamento é de dois anos, devendo ser renovado periodicamente. Para cadastrar seus funcionários nas turmas ofertadas pelo Minaspetro, ligue para o Sindicato: (31) 2108-6500. Cada turma tem início quando atinge o número mínimo de 50 participantes.

Para a Rio Branco, qualidade é a base de tudo.

A qualidade é marca registrada dos postos Rio Branco. Ela está presente na nossa missão e em tudo que oferecemos para nossos colaboradores. Treinamentos, estrutura e controle de qualidade dos combustíveis, parceria em construções ou reforma de postos, consultoria financeira, avaliações do atendimento e a atenção que damos ao meio ambiente são alguns dos nossos vários atributos, esses que nos dão a força necessária para continuar a crescer e oferecer energia aos nossos clientes e parceiros. 11

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Os primeiros passos do

S50

Procura pelo diesel de baixo teor de enxofre ainda é baixa, mas é preciso se adequar para estar em conformidade com as determinações da ANP Desde 1º de janeiro, vários revendedores de combustíveis estão obrigados a cumprir a Resolução 62/11 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, atendendo às fases P-7 e L-6 do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), determina a venda do diesel S50. Com dez vezes menos enxofre em sua composição do que o óleo diesel comum (S500), o novo combustível é obrigatório para veículos produzidos em 2012 e uma alternativa para os antigos. Seu propósito é nobre: diminuir a emissão de gases de efeito estufa, ajudando a melhorar a qualidade do ar que respiramos. Mas ainda há problemas a serem enfrentados pelos donos de postos de combustíveis Brasil afora. “É importante salientar que os revendedores vão cumprir a norma e vender o S50, mas também é crucial saber das dificuldades, e a principal delas é a falta de demanda”, afirma o presidente do Minaspetro e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. Baixa ou, em alguns casos, inexistente, a procura pelo S50 nos postos de Minas Gerais é influenciada principalmente pelo preço do litro, até R$ 0,15 mais caro do que o diesel comum. A constatação foi confirmada em dois postos e duas redes de postos com os quais a Revista Minaspetro conversou. “Nossos quatro postos já têm o S50 desde o dia 1º de janeiro. Nos dois de Uberlândia, nenhum revistaminaspetro

Raíssa Maciel

Em média, o S50 está R$ 0,15 mais caro do que o diesel comum nas bombas

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cliente nos procurou pedindo o novo diesel. Em Ituiutaba, vendemos 4 mil litros em 12 dias e, em Araporã, 3 mil litros. É quase insignificante”, explica Djair Arantes, do Grupo Décio. No caso do Grupo Faisão, a falta de demanda imperou. “Os postos de Curvelo e Divisa Alegre estão operando com o S50 desde o dia 1º de janeiro, mas, em dez dias, nenhum cliente nos procurou. Todos os que ficam sabendo acham que não vale a pena, por causa do preço”, conta Jodimar Rodrigues Fernandes. Se as duas redes, que somam 14 postos e são líderes de venda de diesel no Estado, registram procura tão baixa, o que deve esperar o revendedor que tem postos pequenos ou médios? “A baixa demanda é uma grande preocupação, porque o S50 tem uma vida útil relativamente pequena. Então, o revendedor compra o combustível, armazena no tanque, não consegue vendê-lo e, depois de cerca de três meses, ele começa a deteriorar. E a distribuidora não vai querer recolhê-lo”, afirma Paulo Miranda. O presidente acrescenta que o Minaspetro e a Fecombustíveis estão em permanente contato com a ANP para informar sobre esses problemas e cobrar soluções que não onerem os postos. Como ainda não é representativa a parcela de veículos 2012-2012 no mer-

fique atento • Assim que receber o primeiro carregamento de S50, o posto deve solicitar, junto com a documentação fiscal, a ficha de informações de produto, que, obrigatoriamente, deve conter informações a respeito do uso, manuseio, nocividade e periculosidade do combustível. Esse documento deve ser novamente entregue ao revendedor varejista sempre que ele o solicitar. O posto deve, em contrapartida, emitir comprovante de recebimento. • Os revendedores obrigados a comercializar o diesel de baixo teor de enxofre estão sujeito a atualizar seus dados cadastrais referentes aos equipamentos, no prazo máximo de 30 dias, a contar da efetivação da mudança.

A multa a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação por não cumprimento às normas de venda do S50 varia de R$ 5 mil a R$ 2milhões, segundo a Lei 9847/99.

cado, os clientes que procuram o S50 são donos de veículos pequenos e caminhões antigos, que encaram o novo diesel como alternativa para melhorar o consumo e o desempenho. “Vendemos 3 mil litros em 13 dias, o que é muito pouco, mas os clientes que nos procuram são os que abasteciam com S500 aditivado. Eles preferem pagar um pouco mais caro. O dono de uma caminhonete me disse que o desempenho do veículo melhorou muito”,

,conta Lourenço Mamede, proprietário do posto Assis, em Belo Horizonte. Mas há também quem se preocupe com a função primordial do novo diesel: colaborar com o meio ambiente. “Um caminhoneiro que é vizinho do posto abastecia sempre com o diesel S500 aditivado e, ao saber da mudança, disse que ia colocar o S50, principalmente para ajudar a conter a poluição. ‘O planeta é nosso. Temos de cuidar’, foi o que ele me disse”, acrescenta Mamede.

Obras grandes e caras Outro entrave para a venda do S50 é a adequação da estrutura física dos postos. Em alguns casos, são necessárias obras e a compra de novos tanques. É a fase pela qual está passando o posto Carijó, em Belo Horizonte. “A validade dos tanques estava acabando. Então, resolvemos fazer tudo ao mesmo tempo. Quebramos a pista para a troca dos tanques e vamos instalar um exclusivo para o diesel

S50, além de aumentar o número de bombas”, explica o gerente, Vanderlei dos Santos Rolim. As obras e a burocracia também eram os motivos que, até o dia 12 de janeiro, impossibilitavam a venda do S50 em três postos do Grupo Faisão. “Em Curvelo, por exemplo, tivemos de quebrar tudo, comprar um novo tanque, que custa mais de R$ 20 mil. Já em Divisa Alegre, vamos instalar mais

três tanques, e estamos aguardando a licença ambiental”, afirma Jodimar Rodrigues Fernandes. Há, claro, quem não enfrente esse problema. No posto Assis, em Belo Horizonte, só foi necessária a drenagem do tanque anteriormente utilizado para armazenamento do S500 aditivado e a troca do papel filtrante, o que foi coordenado pela companhia, no caso, a Ipiranga.

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Para evitar multas, movimente-se

ANP/Divulgação

Segundo Paulo Miranda Soares, os postos que são obrigados a vender o S50 e ainda não estão cumprindo a determinação devem se preparar para tal com urgência. “Se a fiscalização chegar e o posto estiver em obras ou aguardando a licença ambiental, por exemplo, é possível que a ANP não aplique a multa, já que o revendedor está se adequando para atender à norma. Não é garantia, mas é uma possibilidade. O que não pode é estar de braços cruzados, sem tomar qualquer providência a respeito”, ressalta. O presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis contou, também, que já houve pelo menos uma autuação a um posto de Minas Gerais pelo não cumprimento da norma. “Ele não tinha tomado qualquer providência para a adequação.”

Na segunda semana de janeiro, fiscais da ANP foram a vários postos de São Paulo e autuaram dois, que não tinham o S50

Adesivo obrigatório

Em função do início da comercialização do S50, todos os postos de combustíveis que vendem diesel – de qualquer tipo – devem confeccionar e exibir um adesivo plástico de alerta aos consumidores. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através da Resolução 63, regulamentou a obrigatoriedade. Desde 1º de janeiro, todas as bombas abastecedores de diesel devem ter o adesivo afixado. O texto informa aos proprietários de veículos a diesel fabricados em 2012 que eles não podem abastecer com diesel diferente do S50, sob risco de danos ao motor. O adesivo deve ter altura e largura mínima de 18 cm, com fonte maior do cabeçalho Arial Bold 42, fonte menor do cabeçalho Arial Bold 27, corpo de texto em Arial Narrow Bold 20 e fonte da observação em Arial Narrow Bold 18. O modelo do adesivo, já nos padrões da ANP, conforme segue, está disponível no site do Minaspetro (www.minaspetro.com.br).

Medidas para garantir o abastecimento • A ANP selecionou 4.227 postos (1.110 ficam em Belém, Recife e Fortaleza e já comercializavam o novo diesel) para vender o S50. • Os postos foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. • Também são obrigados a vender o S50 os postos em

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que o número de bicos de diesel seja superior ao de bicos de etanol e gasolina. • A distribuição é realizada por 14 polos de suprimento da Petrobras (refinarias e terminais) e 49 bases de armazenagem e distribuição. Fonte: ANP

palavra do consumidor

Você abastece com etanol? ser vantajoso em relação à gasolina quando seu preço representa mais de 70% do valor do derivado de petróleo. O brasileiro só abastece com etanol em situações específicas, como é o caso do técnico em química Francisco Edson, que encheu o tanque com o combustível porque o car-

Fotos: Raíssa Maciel

Abastecer com etanol não é vantagem há mais de um ano. Em dezembro de 2011, por exemplo, a média do preço do combustível equivalia a 74,7% do valor da gasolina no Brasil. Em Minas, a desvantagem foi ainda mais acentuada: 77,9%. O combustível orgânico deixa de

“Tive carro movido a etanol em 1990. Valia muito a pena. Hoje, meu carro é a gasolina, mas, mesmo que fosse flex, não colocaria etanol. Está caro demais.” Mádino Celso Alvim, representante comercial

ro é da empresa. “Estou indo devolvê-lo. Então, fica mais barato para mim”, revela. A Revista Minaspetro foi às ruas ouvir clientes sobre o assunto, que é o primeiro tema da seção Palavra do Consumidor. A pergunta da vez foi: “Você abastece com etanol? Por quê?”

“Eu e minha esposa estamos colocando etanol apenas porque o carro é alugado e vamos devolver agora. Assim, fica mais barato encher o tanque. Mas, no nosso carro particular, colocamos apenas gasolina, e aditivada. Fica um pouco mais caro do que a comum, mas compensa por causa do melhor desempenho e da manutenção do motor.” Gustavo Campos e Silva, representante comercial Viviane Macedo Lima, secretária

“Meu carro é bicombustível, mas eu tenho abastecido somente com gasolina, por causa do preço. O etanol é melhor para a eficiência do carro, é um combustível mais limpo, seria o ideal. Mas os usineiros ficam nessa de plantar pouca cana e também de fabricar mais açúcar, e acabam prejudicando o consumidor.” Fernando Nogueira Lima, engenheiro eletricista

“Tenho de abastecer a motocicleta todos os dias, porque ando mais de 100 km diariamente. Então, coloco gasolina e etanol, alternando os dias. É assim que o manual da moto recomenda. Com o etanol, tem muito mais potência.” Nelson Canuto das Dores, motoboy

entrevista

Daqui a dois anos, gasolina,

só aditivada

Resolução da ANP determina que versões comum e premium tenham nível de aditivação para diminuir emissão de poluentes ANP/Divulgação

estabelecida. Questões como nível A Resolução nº 38 da Agênde desempenho em motores e rescia Nacional do Petróleo, Gás Naponsabilidades dos agentes estarão tural e Biocombustíveis (ANP) presentes na revisão do regulamenprevê que, a partir de 1° de janeiro to, com previsão de publicação para de 2014, toda gasolina deverá o fim de 2012. conter aditivos. As novas especificações, garante a Agência, darão Para os postos de combustíveis, maior qualidade à gasolina, princimuda alguma coisa? palmente no que tange à redução Os postos de combustíveis não dos limites de poluentes, como serão afetados pelas mudanças e enxofre e hidrocarbonetos aromácontinuarão a oferecer os dois tipos ticos e olefínicos, assim como a de gasolina: comum e aditivada. inclusão do limite de teor de fósAmbas, entretanto, terão melhor foro e o aumento do limite do pequalidade em relação às gasolinas ríodo de indução (estabilidade do hoje comercializadas. combustível). Segundo a ANP, os postos de combustíveis não serão Na bomba, o consumidor contiafetados pelas mudanças e connuará vendo “gasolina comum” tinuarão a oferecer os dois tipos Rosângela Moreira, da ANP, ressalta que os postos não serão afetados pela mudança e “gasolina premium” ou essas de gasolina: comum e premium especificações serão alteradas? – únicas nomenclaturas consideNão haverá mudança nesse aspecto. radas pela Agência. Em 2014, porém, a energética, dentre outros. A gasolina que gasolina chamada “comum” será diferente será comercializada em 2014 proporcioda que é comercializada atualmente, já que nará ganhos na qualidade do ar, por meio Quais os benefícios para o consumidor e terá um teor de aditivação, o que reduz a da redução das emissões, sendo possível para o veículo? Os benefícios serão variados de acordo possibilidade de entupimentos do sistema atender aos interesses da sociedade braside alimentação. A Revista Minaspetro con- leira e, principalmente, das gerações futuras. com o caso. Os proprietários de veículos novos, que atendam à fase L6 do Proconve, versou sobre o assunto com a superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de A mesma resolução prevê que “toda ga- não perceberão benefícios imediatos. O que Produtos da ANP, Rosângela Moreira. solina a ser comercializada deverá conter ocorrerá é que os motores permanecerão aditivo detergente dispersante nos crité- mais limpos e, assim, suas condições origiPor que a ANP tomou essa decisão? rios a serem estabelecidos pela ANP.” Que nais serão mantidas por mais tempo. Em se tratando de veículos usados e que já apreA ANP tem, entre suas atribuições, critérios são esses? especificar os combustíveis comercializaA Resolução ANP nº 38/2009 traz uma sentem depósitos no interior dos motores, dos no país. Para exercer essa atividade, é especificação para que os agentes de merca- espera-se que haja uma melhoria contínua importante considerar uma série de ques- do envolvidos possam se preparar. Contudo, das condições internas, proporcionando gatões, como a evolução tecnológica dos uma série de regras, necessárias para inserção nhos em economia de consumo de combusmotores, o meio ambiente, a segurança desse novo produto no mercado, deverá ser tível e redução de custos de manutenção. revistaminaspetro

entrevista

Conforme a ANP, o dimensionamento da relação custo-benefício do uso de gasolina com ou sem aditivo depende da forma de utilização do veículo: em situações típicas de “anda e para”, a relação é muito favorável. Entretanto, as vantagens são reduzidas quando as velocidades médias são altas. Além disso, abastecer com gasolina aditivada um carro que por anos recebeu gasolina comum pode gerar problemas mecânicos. Se o consumidor só terá à disposição gasolina com aditivo, o veículo poderá apresentar problemas? A gasolina comum terá um baixo teor de aditivação, que permitirá uma limpeza lenta e gradual de motores com elevados níveis de depósitos. Os postos revendedores ainda poderão oferecer a gasolina aditivada, com maior nível de desempenho, para aqueles consumidores conscientes dos benefícios desse tipo de produto para o motor. A Resolução nº 38 ainda não prevê as especificações dos aditivos (detergentes disper-

santes) a serem incluídos na gasolina a ser comercializada a partir de 2014. Alguma norma determinará uma padronização? Não haverá restrições para os diversos

Haverá ganhos na qualidade do ar, por meio da redução das emissões, sendo possível atender aos interesses da sociedade brasileira e, principalmente, das gerações futuras.

tipos de aditivos existentes no mercado. O que buscamos é que a gasolina atenda a um determinado nível de desempenho. O teste a ser estabelecido para homologação de tais aditivos está em elaboração e será apresentado no formato de norma ABNT, com previsão de publicação para 2012. Atualmente, com algumas exceções, a gasolina aditivada é mais cara que a comum. Com a adoção da nova medida, esse preço será reduzido ou o consumidor vai ter de pagar um pouco mais caro? A ANP não regula os preços dos combustíveis que, por lei, estão liberados no Brasil desde 2002. Não há preço máximo, mínimo, nem tabelamento por parte de nenhum órgão. A venda exclusiva de gasolina com aditivos é prática comum fora do Brasil? Sim. Estados Unidos e México são alguns exemplos de países que adotam esse posicionamento.

IX ciclo de congressos regionais minaspetro

Atualização gratuita

e de qualidade

Cinco cidades mineiras receberão feira e importantes palestras Informações interessantes e de qualidade são a marca dos eventos do Minaspetro. E neste ano não será diferente. O IX Ciclo de Congressos Regionais passará por cinco cidades mineiras, com importantes palestras sobre assuntos diretamente ligados à Revenda de combustíveis, abordados pelo presidente do Sindicato e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e pelos advogados do Minaspetro, além de feira com exposição de fabricantes e revendedores de bombas e tanques, empresas de adequação ambiental, coleta de resíduos, assim como companhias de petróleo. Como grandes destaques dos eventos, palestras com dois brasileiros renomados: o jornalista Paulo Henrique Amorim, que tratará da economia nacional e mundial, e o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes, com uma palestra motivacional. As inscrições são gratuitas para os revendedores e podem ser feitas pelo site do Minaspetro, nas regionais do Sindicato no interior (contatos no site), com o assessor comercial ou diretamente na sede, no departamento de eventos. A primeira parada será em Pouso Alegre, no Sul de Minas, no dia 30 de março. “Esperamos que a Revenda compareça de forma maciça. Contratamos excelentes palestrantes e vamos fazer um evento de qualidade”, ressalta Paulo Miranda.

www.marcospontes.net

O astronauta Marcos Pontes dará palestra motivacional durante os eventos

Shell V-Power. A gasolina desenvolvida com a Ferrari.

revistaminaspetro 18

IX ciclo de congressos regionais minaspetro

Agenda e inscrições Pouso Alegre

Uberlândia

30/3/2012 Hotel Marques Plaza Av. Tuany Toledo, 801 – Bairro Fátima II (35) 3422-2020 Inscrições: site, regionais Pouso Alegre ou Varginha, departamento de eventos* ou assessor comercial

18/5/2012 Center Convention (34) 3239-8400 Inscrições: site, regionais Uberlândia ou Patos de Minas, departamento de eventos* e com o assessor comercial

Juiz de Fora

29/6/2012 Mirante Eventos Inscrições: no site, na regional Montes Claros, no departamento de eventos* ou com o assessor comercial

27/4/2012 Estação São Pedro – Rua José Lourenço Shuster, 450 – São Pedro (próximo ao Campus da UFJF) (32) 3231-4047/(32) 3217-5494 Inscrições: site, departamento de eventos* ou assessor comercial

Montes Claros

Ipatinga 27/7/2012 Centro Cultural Usiminas (31) 3822-2215 Inscrições: no site, nas regionais Ipatinga, Governador Valadares, no departamento de eventos* ou com o assessor comercial

Paulo Henrique Amorim

*Departamento de eventos do Minaspetro: (31) 2108-6500

Programação válida para todos os eventos 8h – Abertura da feira – credenciamento – distribuição de material 8h30 – Abertura oficial – Hino Nacional Brasileiro 9h – Palestra com Paulo Henrique Amorim 11h – Palestra com o advogado tributarista Gustavo Fonseca 11h30 – Palestra com o advogado trabalhista Klaiston de Miranda 12h30 – Almoço livre

14h – Palestra com o advogado ambientalista Bernardo Souto 15h – Momento do Revendedor, com Paulo Miranda Soares 16h – Visita à exposição 17h – Palestra com o advogado cível/comercial Arthur Villamil 18h – Palestra motivacional com o astronauta Marcos Pontes 19h30 – Coquetel

Reserve seu estande! Fabricantes, distribuidores e revendedores dos mais diversos produtos relacionados aos postos de combustíveis têm nos eventos do IX Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro uma excelente oportunidade de negócios. Afi-

nal, a expectativa é de que cada edição receba cerca de 350 participantes. Para reservar seu estande, entre em contato com o departamento de eventos do Minaspetro pelo telefone (31) 2108-6500.

contabilidade

Sped Fiscal e de PIS/Cofins

têm novos prazos Maioria das empresas ainda não se adequou, mas, segundo o governo, este é o último adiamento Adiada pela terceira vez, a transmissão dos dados referentes ao Sped Fiscal causa um certo pânico entre os empresários. De janeiro de 2011, o prazo passou para julho e depois para dezembro. Ainda assim, a maioria das empresas não conseguiu se adequar, e o limite foi estendido novamente – agora pela última vez, segundo a Fazenda, para julho de 2012. Para empresas cuja obrigação de transmitir os dados pelo Sped Fiscal começou a valer neste ano, o prazo para entregar a primeira declaração é 25 de dezembro de 2012. Outra obrigação que tem causado preocupação está cada dia mais perto de seu prazo final: o Sped PIS/Cofins. As datas variam de acordo com a opção da empresa pelo lucro real ou presumido (confira todas as datas no box).

E as empresas continuam despreparadas. “No fim do ano passado, vi muita gente fazendo arquivo para retificar só para ter algo para entregar. Pouquíssimas empresas realmente tinham os dados íntegros para transmitir para o Estado”, observa o diretor técnico da Firma IT, Walison de Paula Silva, especialista em Sped. Silva ressalta que, quanto ao Sped PIS/Cofins, a preocupação ainda é muito grande. “As empresas de pequeno e médio porte ainda não se prepararam. Precisam procurar contador para obter informações sobre os dados para gerar essas informações. A situação não é alarmante”, afirma. Ele ainda diz que, para as empresas que já estão totalmente preparadas para o Sped Fiscal, que é referente

ao ICMS, adequar-se para transmitir os arquivos de PIS/Cofins será menos trabalhoso, mas, ainda assim, muito difícil. As pessoas acham que o PIS e o Cofins seriam mais simples de calcular porque incidem sobre o faturamento da empresa. Mas existem produtos que dão direito de ter crédito desses impostos e também os que são isentos. São muitas variáveis. A empresa deve saber sobre quanto do faturamento deve incidir o PIS e o Cofins”, completa o especialista. A partir desta edição, a Revista Minaspetro trará sempre uma página sobre assuntos ligados à contabilidade dos postos de combustíveis, especialmente no que tange ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Fique atento às datas Sped Fiscal 25 de julho de 2012 Devem entregar a declaração nesta data empresas que estejam obrigadas a cumprir as obrigações acessórias desde 2009, 2010 ou 2011. O arquivo será referente a 18 meses: de janeiro de 2011 a junho de 2012. 25 de dezembro de 2012 Devem entregar a declaração nesta data empresas que apenas em 2012 passaram a ter a obrigação do Sped Fiscal. O arquivo será referente a 11 meses: de janeiro a novembro de 2012.

revistaminaspetro

Sped PIS e Cofins Optantes pelo lucro real Primeira entrega: 14 de março de 2012 As empresas optantes pelo lucro real devem entregar suas declarações de PIS e Cofins até o décimo dia útil do segundo mês subsequente. Ou seja, para a declaração referente ao mês de janeiro de 2012, tem-se até o décimo dia útil de março para transmitir a declaração. As entregas são mensais e valem a partir de janeiro de 2012, não mais julho de 2011, como anteriormente.

Optantes pelo lucro presumido Primeira entrega: 17 de setembro de 2012 A regra para as empresas de lucro real é a mesma: devem entregar suas declarações de PIS e Cofins até o décimo dia útil do segundo mês subsequente. A diferença é que elas passam a ser obrigadas a transmitir a declaração referente a julho de 2012. Então, têm até o décimo dia útil de setembro para fazê-lo.

espaço do diretor

especial

Drible os assaltantes Orientado pela Polícia Militar, diretor regional do Minaspetro em Contagem dá importantes dicas para tentar evitar assaltos O grande desafio enfrentado pelos revendedores de combustíveis de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, é a segurança. Os assaltos constantes e cada vez mais violentos levaram o Minaspetro a procurar a Polícia Militar para ter embasamento e orientar a Revenda. “Os postos de Contagem costumam ter uma vendagem alta, com margens ruins, e ainda acabam sendo muito visados para assaltos, porque costumam ficar próximos de rotas de fuga, como a Via Expressa e a BR-040”, explica o diretor regional do Minaspetro na cidade, André Werneck Mendes Guimarães. Em reunião com militares do 39º Batalhão da PM, o diretor foi orientado a dar algumas dicas aos revendedores. A principal talvez seja evitar ao máximo o contato direto com o dinheiro em espécie. Para isso, existem ferramentas como a instalação de um cofre na pista, cuja chave fica apenas com a transportadora de valores contratada pelo posto. “Todas as vezes que um ladrão consegue levar uma quantia significativa de dinheiro, volta para roubar de novo”, ressalta André Guimarães. Segundo o diretor, as empresas costumam cobrar entre R$ 50 e R$ 70 por cada recolhimento, mais R$ 15 a R$ 25 pela contagem do milheiro (cada mil cédulas ou moedas) e 0,04% do valor transportado a título de ad-valorem, uma espécie de seguro. “Os frentistas devem ser orientados a efetuar consecutivas sangrias para o cofre, evitando o acúmulo de dinheiro na pista. Assim, em caso de assalto, o valor roubado não vai ser suficiente para motivar o bandido a voltar ao posto.” Outra alternativa é instalar guaritas ou caixas blindados, que não permitem o contato do responsável pelo caixa com clientes. Assim, o depósito de dinheiro no cofre pode ser feito de dentro do espaço blindado. “Algo muito importante também é o pagamento dos funcionários por meio de depósito

Raíssa Maciel

Novos Modelos Calça Frentista à partir de

R$ 35,00

Camisa Frentista à partir de

R$ 36,00

Calça Gerente à partir de

R$ 45,00

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R$ 39,00

R$ 7,50

Pagamento em até 45 dias. André Werneck ressalta a importância dos cuidados com a segurança do posto à partir de

em conta salário, tirando de circulação interna qualquer volume significativo de dinheiro que possa ser mais um atrativo para os assaltantes”, alerta Guimarães. Por último, e não menos importante, os comandantes do 39º Batalhão alertaram para a possibilidade de o posto instalar um ponto de apoio da Polícia Militar no local, o que serviria para efetuar boletins de ocorrência e, devido à presença da polícia, inibiria os criminosos. “Para isso, deve ser disponibilizada para a polícia uma sala com computador, internet e impressora por conta da empresa.” Uma outra solução que tem sido implantada, mas com custo elevado, é a contratação de empresas particulares que disponibilizam seguranças armados. O valor varia entre R$ 5 mil e R$ 11 mil mensais, para segurança 12 horas ou 24 horas, por dia, respectivamente.

à partir de à partir de

R$ 28,00 R$ 28,00 R$ 30,00

QUALIDADE E PREÇO BAIXO em primeiro lugar.

turismo, lazer e negócios

Folia mi Cidades históricas têm famosos

Fotos: Neno Vianna / Barrocopress

revistaminaspetro

Das ladeiras das cidades históricas de Minas Gerais surgem animadíssimos blocos carnavalescos todos os anos. Algum desses destinos, e são muitos, deve estar relativamente próximo a você. Então, se é descontração, música e festa o que você quer nos quatro dias de folia, não faltam opções. Ouro Preto costuma receber mais de 30 mil foliões a cada ano. Em 2012, será realizando um circuito de charangas, com marchinhas e grupos tradicionais durante o dia, e um carnaval com bandas mais atuais à noite. Há a expectativa de uma exposição fotográfica sobre a história do Carnaval na cidade.

turismo, lazer e negócios

ineira e divertidos Carnavais

Diamantina tem os famosos Bat Caverna e Bartucada, com seus sambas-enredo até altas horas e diversão principalmente para os jovens. Tiradentes e São João Del Rei também têm como principal atração a folia na rua, com blocos caricatos. Em Bonfim, a cerca de 90 km de Belo Horizonte, a folia é diferente. A tradição, há 150 anos, é tentar conquistar o público com alegria, simpatia, confete e serpentina, tudo do alto de belos cavalos. Levado a sério pelos moradores da cidade, o Carnaval a Cavalo teve início em 1840 e, atualmente, reúne milhares de turistas todos os anos na cidade da região Central do Estado.

Como chegar Saindo de Belo Horizonte: Ouro Preto/Mariana Pegue a BR-040 no sentido Rio de Janeiro, trafegue por cerca de 20 km e entre na BR-356. Ela sai em Ouro Preto. Para ir até Mariana, pegue as ruas Carlos Tomás, Antonio Martins, Paulo Magalhães Gomes, José Moringi e saia novamente na BR356 (Rodovia dos Inconfidentes). São cerca de 10 km de muitas curvas até Mariana. São João Del Rei/Tiradentes Pegue a BR-040 no sentido Rio de Janeiro e trafegue por 74 km até o encontro com a BR-383, pela qual se deve andar 100 km. Em Santa Cruz de Minas, escolha entrar para MG-494 e ir até São João Del Rei, ou para a avenida Ministro Gabriel Passos e ir até Tiradentes. As duas cidades ficam a cerca de 15 km de distância uma da outra. Diamantina Pegue a BR-040 no sentido Sete Lagoas e ande por cerca de 100 km até o encontro com a BR-135, passando por Curvelo, onde se deve pegar a BR-259 e andar por 94 km até a BR-367. São mais 27 km até Diamantina. Bonfim Pegue a BR-040 no sentido Rio de Janeiro, siga por cerca de 30 km e vire à direita em direção a Piedade do Paraopeba. Siga pela mesma estrada, passando por São José do Paraopeba e Caetano José. Outra opção é pegar a BR-381 no sentido Betim e andar 25 km. Depois, seguir pela MG-155 por 7 km e entrar na MG-040, passando por Brumadinho, Souza e Rio Manso até chegar a Bonfim.

Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*: • Posto Seabra – BR-367, Km 516 – Diamantina • Auto Posto Renovo – BR-265, Km 256 – São João Del Rei • Posto São Sebastião – BR-265, Km 80 – São João Del Rei *Selecionados entre os mais antigos associados

formação de preço Gasolina – Minas Gerais Dezembro 2011

80% Gasolina A 80% Cide 80% PIS/Cofins 20% Etanol Anidro 20% PIS/Cofins 27% ICMS Total

3/12 - 9/12

10/12 - 16/12

R$ 0,8577 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2714 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2790

17/12 - 23/12

R$ 0,8605 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2721 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2825

R$ 0,8606 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2694 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2798

24/12 - 30/12 R$ 0,8598 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2697 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2793

Etanol – Minas Gerais Dezembro 2011

Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

3/12 - 09/12

R$ 1,2728 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8772

10/12 - 16/12

R$ 1,2635 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8679

17/12 - 23/12

R$ 1,2367 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,8411

24/12 - 30/12 R$ 1,1952 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7996

Diesel S500 – Minas Gerais Dezembro 2011 95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

3/12 - 9/12 R$ 1,0964 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6629

10/12 - 16/12 R$ 1,0964 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6629

17/12 - 23/12 R$ 1,0969 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6634

24/12 - 30/12 R$ 1,0952 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6616

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujos valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do 23º leilão realizado pela ANP (preço médio FAL lotes 3 e 4 - Sudeste). As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independentemente do volume, pelo mesmo preço. Fonte: Minaspetro

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formação de preço Gasolina – Minas Gerais Janeiro 2012 80% Gasolina A 80% Cide 80% PIS/Cofins 20% Etanol Anidro 20% PIS/Cofins 27% ICMS Total

31/12 - 6/1

7/1 - 13/1

14/1 - 20/1

R$ 0,8617 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2670 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2786

R$ 0,8617 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2512 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2627

Etanol – Minas Gerais Janeiro 2012 Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

31/12 - 6/1

7/1 - 13/1

14/1 - 20/1

R$ 1,2000 R$ 0,1200 R$ 0,4183 R$ 1,7383

R$ 1,2240 R$ 0,1200 R$ 0,4183 R$ 1,7623

R$ 1,1601 R$ 0,1200 R$ 0,4183 R$ 1,6984

Diesel S500 – Minas Gerais Janeiro 2012

31/12 - 6/1

7/1 - 13/1

14/1 - 20/1

95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

R$ 1,0989 R$ 0,1181 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2997 R$ 1,7247

giro diretoria

Atividades de dezembro e janeiro

8 e 9/12/2011 – Treinamento para assessores na sede do Minaspetro. 9 e 10/12/2011 – Assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Uberaba e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Sitramico-MG).

(SEF-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em Minas Gerais (ANP-MG) e da Petrobel Manutenções Técnicas. 12/1/2012 – Treinamento com a assessora da CNC, Márcia Alves, sobre o Segs (Serviço de Excelência em Gestão Sindical).

16/1/2012 – Reunião na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) sobre a alíquota de ICMS para o diesel. Pela SEF-MG, participaram o secretário, Leonardo Maurício Colombini Lima, o subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, o secretário adjunto, Pedro Meneguetti, e o chefe de gabinete, José Luís de Lima. Da parte do Minaspetro, estiveram na reunião o presidente, Paulo Miranda Soares, o secretário executivo, João Henrique de Almeida Romañach, e o advogado cível/comercial Arthur Villamil Martins. 16/1/2012 – Nova reunião no Procon Estadual sobre a matéria veiculada pelo Fantástico, com os mesmos participantes do primeiro encontro.

9/1/2012 – Reunião no Procon Estadual sobre fraudes denunciadas pelo Fantástico, da TV Globo. Participaram representantes do Minaspetro, do Procon, do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Fique atento às circulares enviadas pelo Sindicato pelos Correios em dezembro • Nova obrigatoriedade para os revendedores de óleo diesel – Resolução ANP nº 62 (diesel S50) • Adesivo obrigatório para todos os revendedores de óleo diesel • Secretaria da Fazenda prorroga prazo para emissão de Sped Fiscal

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O MINASPETRO ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO • ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, METROLÓGICA, CÍVEL, COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE. • TREINAMENTO AMBIENTAL. • EVENTOS REGIONAIS, DIRECIONADOS AOS REVENDEDORES. • INFORMAÇÃO ATUALIZADA: REVISTA MINASPETRO; CIRCULARES; CARTILHA DO MINASPETRO; GUIA DO REVENDEDOR; CLIPPING DIÁRIO DE NOTÍCIAS VIA E-MAIL. • VISITA DOS ASSESSORES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO E APOIO AO ASSOCIADO. • AUDITÓRIO E SALAS DE REUNIÕES DISPONÍVEIS NA SEDE, EM BELO HORIZONTE.

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