Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Nº 48 - Fevereiro 2013
Sem saída
Revendedores se dizem pressionados pelas distribuidoras, que praticamente impõem seus planos de marketing
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revistaminaspetro
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mensagem ao revendedor
Profissionalismo:
mais do que necessário em 2013
O
ano de 2012 foi bom para a Revenda. Vimos e sentimos que o nosso país cresceu e, como consequência, houve o aumento do consumo de combustíveis. Tivemos bons resultados, maiores do que o PIB nacional, e fechamos o ano com 12% de crescimento na venda de gasolina e 6% na de diesel. Agora, temos de focar no ano todo que temos pela frente. Precisamos estar preparados para 2013, tanto para usufruir do que ele tem de promissor a nos oferecer quanto para enfrentar os desafios que os próximos meses nos reservam. A oferta de combustível segue o caminho contrário do mercado. E esse é um dos desafios que terá continuidade nos próximos meses. Estamos vivendo um momento de estresse logístico, sem previsão de solução, que é reflexo do excesso da demanda e consequente aumento da importação de produto. Diante desse cenário, temos de tentar trabalhar com estoques altos e antecipar pedidos às companhias para não sermos pegos de surpresa por qualquer eventualidade que impeça a chegada de produto nas distribuidoras e a falta dele nos postos. Outro desafio sobre o qual já vimos falando há um certo tempo é o diesel S10, que está no mercado, mas é um produto que ainda nos reserva surpresas. Devemos, antes de tudo, ter cautela para armazená-lo e manuseá-lo. Esteja atento às suas particularidades. O início do ano é uma boa oportunidade para fazer uma avaliação do
seu negócio, desde a aparência física do estabelecimento, identificação das necessidades de manutenção, pintura, entre outras melhorias que contribuem para que o posto esteja visualmente bonito e limpo, até a necessidade de investimento no atendimento aos clientes. Promova também a atualização e a capacitação dos funcionários, por meio, por exemplo, do treinamento de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, com a inclusão das regras da NR-20. O começo do ano também é hora de fazer o necessário para ficar em dia com a legislação, como providenciar alvarás de funcionamento do posto, renovação da Licença Ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento, recolhimento da Taxa de Fiscalização Ambiental Federal – a cada três meses –, recolhimento da Contribuição Sindical, entre outras. Lembre-se sempre das portarias da ANP e dos demais órgãos que regulamentam a nossa atividade. Faça sua parte e gerencie bem o seu negócio. Para isso, você pode contar com o Minaspetro, que disponibiliza os assessores comerciais e uma equipe de conceituados advogados tanto na sede quanto nas regionais. Organizando o seu negócio e estando em dia com suas obrigações, você poderá se beneficiar do bom momento vivenciado pela Revenda. Comece o ano com o pé direito! Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro
“Organizando o seu negócio e estando em dia com suas obrigações você poderá se beneficiar do bom momento vivenciado pela Revenda.” 3
Henrique Chendes/SES-MG
sumário
Divulgação
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Minaspetro recebe Ordem do Mérito da Saúde por sua contribuição com o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Paulo Henrique Amorim é o primeiro palestrante confirmado para a 13ª edição do Congresso de Postos de Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais; inscrições estão abertas.
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Segundo revendedores, planos de marketing os deixam à mercê das distribuidoras.
sumário
Ricardo Ferna
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Nova editoria traz histórias de quem atua na Revenda; campeão do mundo com o Brasil em 1970 e capitão do Cruzeiro por dez anos, Wilson Piazza tem muito o que contar.
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Mensagem ao revendedor Profissionalismo: mais do que necessário em 2013
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Jurídico Já pagou a TCFA?
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Gota a gota
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Sindicato em atuação Reconhecimento merecido
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Entrevista NR-20 ainda gera dúvidas
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Mercado Onde está o S10?
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Giro diretoria
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Formação de preços
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Levantamento de preços por distribuidora
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Os sabores da cachaça inauguram uma nova seção da Revista Minaspetro.
expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Redação: Lilian Lobato (MG 13664 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos
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diretoria
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547
Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes
Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara
Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira
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Diretores Suplentes
Metrológico
Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos
Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães
Conselho Fiscal
Jadson Veiga Morais Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão
Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal
Secretário Executivo
Trabalhista
Tributário Gustavo Fonseca
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Ambiental
Gerente Administrativo Financeiro
Bernardo Souto Lígia Macedo Poliana Gomides
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Departamento Administrativo
Advogados Regionais
Darlete dos Reis Evânio dos Santos João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira Wenderson Luiz Bicalho
Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza
Departamento de Comunicação
Sedes Regionais
Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso Lílian Galvão
Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor
Geisa Brito
Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo
Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha
jurídico
Já pagou a TCFA? Manter a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e outras exigências do Ibama em dia é essencial para não correr riscos Com o início de ano, chegam também as obrigações para manter as atividades em dia com a legislação. Além de atualizar o Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, os proprietários de postos de combustíveis precisam efetuar o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que é trimestral, e preencher o Relatório Anual de Atividades. Com relação ao CTF, caso o empresário mude de endereço ou de porte econômico, por exemplo, é preciso informar as modificações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já no que tange à TCFA, caso o revendedor não pague a taxa regularmente, pode ficar sem a certidão negativa e ter o CNPJ enviado ao Cadastro Informativo de Inadimplência (Cadin). Como a taxa é paga de acordo com o porte do estabelecimento, o empresário precisa ficar atento para não pagar a mais ou a menos. O valor está relacionado ao faturamento do ano anterior. Assim, se seu posto de combustível tem receita de até R$ 360 mil por ano, é uma microempresa. De R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões por ano, é uma pequena empresa. No caso de faturamento entre R$ 3,6 milhões e 12 milhões, é uma média empresa. Já acima de R$ 12 milhões, torna-se uma grande empresa. Vale lembrar, também, que a guia de pagamento da TCFA deve ser extraída pelo próprio revendedor, já que o Ibama não encaminha a cobrança aos contribuintes. “É uma obrigação do empresário acessar o site do órgão (www.ibama.gov. br) e imprimir a guia. Não existe outra solução”, explica o advogado tributarista do Minaspetro, Gustavo Fonseca. Os
inadimplentes podem negociar os boletos atrasados e até parcelar as dívidas.
Relatório anual Como a Revista Minaspetro já alertou recentemente, entregar o Relatório Anual de Atividades também é de suma importância. Muitos postos de combustíveis estão irregulares por não responder o documento de exercícios anteriores, o que é passível de multa. O Minaspetro disponibilizou um modelo de formulário no site que pode auxiliar no preenchimento do relatório. O Ibama comunicou recentemente às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal, que exerçam as atividades constantes do Anexo
VIII da Lei n. 6.938/81, que o período para preenchimento e envio do Relatório Anual de Atividades, previsto na Lei n. 10.165/2000, referente ao exercício de 2012, será até 31 de março de 2013. O Minaspetro está tentando prorrogar o prazo, mas, até que se tenha uma decisão, os revendedores devem cumprir o previsto. Segundo o Ibama, há a necessidade de adequar os formulários do relatório à Política Nacional de Resíduos Sólidos e à Política Nacional sobre Mudança do Clima. Em consequência dessas duas normas, serão alterados os formulários de Resíduos Sólidos e o de Fontes Energéticas. Além disso, o formulário de Potencial Poluidor – Emissões Gasosas teve o nome alterado para Emissões Atmosféricas.
Fiscalização continua em 2013 Desde o fim de 2012, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) vem alertando os revendedores de combustíveis sobre a importância de atualizar o CTF, quitar a TCFA (a cada três meses) e enviar o Relatório Anual de Atividades. Conforme a instituição, a norma precisa ser cumprida, e a fiscalização permanecerá atenta às irregularidades.
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Minaspetro é homenageado com Ordem do Mérito da Saúde Fotos: Henrique Chendes/SES-MG
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) premiou 21 personalidades que se destacaram com contribuições para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Ordem do Mérito da Saúde – edição 2012 foi realizada em dezembro, e o Minaspetro foi reconhecido como instituição privada parceira do SUS. O presidente da entidade e também da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, recebeu o prêmio e representou toda a categoria. O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, conduziu as condecorações. Ele ressalta a importância da homenagem e salienta que ninguém faz nada sozinho. “Graças a uma equipe de trabalho eficiente, estamos vendo um avanço na saúde em Minas Gerais”, afirma. Além do secretário Antônio Jorge, entregaram as medalhas aos agraciados o secretário adjunto Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, a chefe de gabinete da SES/MG, Marta de Sousa Lima, e o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, Carlos Alberto Pereira Gomes.
Paulo Miranda Soares recebe premiação, em nome do Minaspetro, de Carlos Alberto Pereira Gomes, da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde
A parceria do Minaspetro com o SUS se mantém firme em 2013. Em janeiro, postos aderiram à campanha e SES/MG começou a afixar cartazes em alguns postos de Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais alertando a população quanto aos cuidados necessários para evitar a dengue.
Reconhecimento A Ordem do Mérito da Saúde foi ins-
Evento contou com a presença de várias autoridades e 21 personalidades e entidades foram premiadas
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tituída pelo Decreto n. 41.337, de 26 de outubro de 2000, pelo então governador de Minas Gerais, Itamar Franco. A condecoração busca valorizar e premiar entidades, profissionais de saúde, pessoas jurídicas e artistas que, com seus trabalhos, destacaram a saúde pública do Estado. Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG)
Orquestra é a da Policia Militar de Minas Gerais tocou no evento de entrega da Ordem do Mérito da Saúde
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CNC assina primeiro acordo setorial da Política Nacional de Resíduos Sólidos Fotos: Joanna Marini/CNC
Reunião contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, entre outras lideranças
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) assinou, em 19 de dezembro, em Brasília, na presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o primeiro acordo setorial atendendo aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevendo a implantação da logística reversa pelas empresas envolvidas em fabricação, importação, distribuição e comercialização de óleos lubrificantes embalados. De natureza contratual, o acordo foi criado pela Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e pelo Decreto n. 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que a regulamentou. O objetivo da instituição da logística reversa é que as empresas do setor assumam responsabilidade compartilhada pelo recolhimento e pela destinação final dos resíduos de seus produtos, independentemente dos sistemas públicos de limpeza urbana. O processo prevê que o recebimento de embalagens usadas de lubrificantes seja feito na cadeia de revenda do produto, com veículos especialmente adaptados para o transporte seguro até
centrais onde recebem um tratamento inicial, possibilitando seu encaminhamento para as empresas recicladoras licenciadas. O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, que representou a CNC no ato da celebração, declarou que o setor detém grande responsabilidade ambiental e está honrado em fazer parte do programa. “O nosso setor está orgulhoso de ser o primeiro a assinar um acordo nacional dessa logística reversa das embalagens. Em alguns Estados, somos as únicas empresas que têm quase 100% de adequação ambiental à nova legislação. O comércio varejista de combustíveis no Brasil, hoje, é o que está mais adiantado. Em Minas Gerais, 84% das empresas já estão em processo de licenciamento ou licenciadas. É um setor que tem uma responsabilidade ambiental muito grande. Atualmente, os postos são considerados empresas potencialmente poluidoras. Por isso, entendemos que é importante atender à legislação”, afirma. Fonte: CNC Notícias 9
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Programa Jogue Limpo já está funcionando Para acabar com o descarte irregular de embalagens de óleo lubrificante, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) criou o programa Jogue Limpo, que oferecerá um sistema estruturado de recolhimento e reciclagem dos recipientes. Na região metropolitana de Belo Horizonte, a ação teve início em 17 de janeiro e conta com o apoio do Minaspetro. O programa recolherá as embalagens usadas nos postos de combustíveis e nas outras empresas da cadeia de óleos lubrificantes. Em Betim, os recipientes receberão o tratamento inicial, no qual será retirado o óleo residual dos frascos, que será destinado às empresas que realizam o processo de refino. As embalagens limpas serão prensadas e encaminhadas a outras empresas parceiras, responsáveis pela reciclagem. Quando sujas de óleo e descartadas como lixo comum, as embalagens apresentam alto risco de contaminação. O programa será implantado em quatro etapas, e cada uma delas compreenderá 25% dos municípios mineiros. Nessa primeira fase, estão incluídas apenas as cidades da Grande BH. A previsão é de que, até 2016, o Jogue Limpo esteja em todo o Estado. Os revendedores interessados na reciclagem das embalagens de óleo lubrificante podem fazer seu cadastro por meio do telefone (31) 3597-0245 – Central GRI Betim, ou no site do Jogue Limpo (www.programajoguelimpo.com.br). Fonte: Programa Jogue Limpo
Livro debate dificuldades e expectativas do setor Para manter o setor cada vez mais informado, foi lançado, no final de 2012, o livro Combustíveis no Brasil: desafios e perspectivas, da Editora Synergia. A obra contou com a participação do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, que contribuiu redigindo o capítulo 11 – A agenda do setor de revenda de combustíveis e o desenvolvimento nacional. “Pela primeira vez, reunimos um conjunto de informações bastante abrangente, relativo ao setor de combustíveis no Brasil. A expectativa é de que a obra possa enriquecer o debate em torno dos principais assuntos do segmento”, afirma Paulo Miranda. Organizado por Allan Kardec Duailibe, ex-diretor da ANP,
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o livro reúne 16 capítulos escritos por entidades representativas do setor, professores, agentes públicos e especialistas, que fazem uma análise atualizada de cada segmento. A obra trata o tema de forma estratégica, de modo a preencher uma lacuna do mercado editorial brasileiro, que tem produzido obras sobre aspectos técnicos do setor de petróleo e gás natural, mas sem aprofundamento quando se trata do impacto dos combustíveis na economia e na sociedade. O lançamento do livro ocorreu na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no centro do Rio de Janeiro, e contou com a presença de autoridades do setor, políticos e jornalistas. O livro pode ser adquirido por meio do site da editora (livrariasynergia.com.br)
Fonte: Minaspetro e CNC
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Ação busca inibir assaltos no Triângulo Mineiro A onda de assaltos a postos de combustíveis em Patos de Minas tem assustado tanto os revendedores que os obrigou a tomar uma medida extrema: o abastecimento de etanol, gasolina e diesel será interrompido durante a noite. Os postos passam a funcionar até as 22 horas. A decisão foi tomada em uma reunião entre representantes das revendas de combustíveis e do Minaspetro. Segundo os dados da regional do Minaspetro, três postos de combustíveis, em média, são assaltados por semana somente em Patos de Minas. Entretanto, em situações
mais críticas, já foram registrados quatro assaltos em uma única noite. O município reúne 31 postos de combustíveis no perímetro urbano. De acordo com Alexandre Londe, diretor do Minaspetro na região, a maioria decidiu pelo fechamento durante a noite. Dos empresários que participaram da reunião, realizada no fim de 2012, apenas três ainda não emitiram parecer em relação ao caso. Fonte: Patos Hoje e NTV News
Reajuste já era esperado A Petrobras informou, no dia 30 de janeiro, que a média brasileira de reajuste nos preços de refinaria foi de 6,6% para a gasolina A, e de 5,4% para o diesel. A mudança passou a vigorar à meia-noite do dia 30. O reajuste já era aguardando pelo setor e pelos consumidores. Em nota oficial, a companhia divulgou que “os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.” Além disso, acrescentou: “Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.”
Feriados nacionais e de BH em 2013 Feriados Nacionais 1º de janeiro – Confraternização Universal 21 de abril – Tiradentes 1º de maio – Dia do Trabalho 7 de setembro – Independência do Brasil 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida 2 de novembro – Finados 15 de novembro – Proclamação da República 25 de dezembro – Natal
Em Belo Horizonte 29 de março – Paixão de Cristo 30 de maio – Corpus Christi 15 de agosto – Assunção de Nossa Senhora 8 de dezembro – Imaculada Conceição
Os feriados locais deverão ser consultados na prefeitura da sua cidade. O departamento jurídico Trabalhista do Minaspetro está à inteira disposição para quaisquer informações a respeito do assunto.
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Plano de marketing vendido por distribuidoras
gera polĂŞmica
Revendedores de combustĂveis estĂŁo insatisfeitos com os altos valores pagos e com o pouco retorno
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Criar promoções e campanhas publicitárias para incrementar a venda nos postos de combustíveis. Esse é um dos objetivos dos planos de marketing vendidos, anualmente, pelas principais distribuidoras – BR, Shell, Ipiranga, Ale – aos estabelecimentos. No entanto, vale a pena para o revendedor? Os valores, segundo alguns empresários, são abusivos e variam de R$ 5 mil a R$ 14 mil. Não há possibilidade de negociar o preço e as promoções, muitas vezes, não dão o retorno esperado. De acordo com o proprietário de um posto de combustível em Belo Horizonte, que pediu para não ter o nome revelado, o pagamento não é obrigatório, mas algumas distribuidoras estão vinculando descontos e alguns serviços somente a quem aderiu ao plano, o que configuraria venda casada. “Além disso, existe o medo real de retaliação por parte da distribuidora com aquele revendedor ou rede que não aderir ao plano”, afirma. Ele ressalta que, no caso das distribuidoras BR e Ipiranga, os valores variam de acordo com o volume vendido pelo posto. De zero a 100 mil litros por mês, paga-se R$ 8,5 mil. De 100 mil a 200 mil litros por mês, são R$ 9,5 mil. Já para postos que vendem mais de 200 mil litros por mês, o valor do plano de marketing é de R$ 10 mil. “Vale lembrar, ainda, que não há, por parte de ambas as empresas, uma
prestação de contas relacionada aos planos de marketing”, ressalta. Segundo o revendedor, o plano de marketing é, de fato, necessário, mas não da forma como é oferecido hoje. “Normalmente, os postos bandeirados já pagam um preço bem superior pelos combustíveis se comparados aos de bandeira branca, e isso se deve justamente ao valor da marca e ao ganho que o posto terá com isso”, conclui. Outro revendedor, proprietário de vários postos, que também achou melhor não se identificar, paga uma conta alta. No caso dele, o pagamento pelo plano de marketing da Shell precisará ser multiplicado por vários postos, o que representa um rombo no seu caixa neste
“Normalmente, os postos bandeirados já pagam um preço bem superior pelos combustíveis se comparados aos de bandeira branca, e isso se deve justamente ao valor da marca e ao ganho que o posto terá com isso.” Revendedor
início de ano. “Eles praticamente te obrigam a pagar pelo plano. O revendedor que não participa não consegue, por exemplo, desconto no preço da gasolina V Power. Muitas distribuidoras tentam forçar de todas as maneiras a adesão ao plano. Para piorar, a distribuidora envia o boleto de pagamento, mas não encaminha a nota fiscal”, relata a fonte. No caso da Shell, segundo ele, a contrapartida vem em forma de uma viagem para São Paulo para assistir à corrida de Fórmula 1. “O revendedor ganha a passagem, ingressos e hospedagem. Ainda assim não compensa, porque o plano é superior a R$ 12 mil. Isso paga a viagem e ainda sobra”, afirma. E, segundo alguns revendedores, para ganhar a viagem, o posto ainda tem que adquirir uma quantidade específica de lubrificante. Conforme a fonte, que adere ao plano todo ano, a cobrança da distribuidora começa em abril. Como o pagamento pode ser parcelado, ele destaca que ainda está pagando o plano de marketing de 2012. “É um verdadeiro absurdo. Pagamos o plano da companhia e o retorno está abaixo das expectativas. Além disso, durante o ano, o revendedor precisa participar das promoções e comprar os itens que serão vendidos. No ano passado, por exemplo, houve a venda do batmóvel. Era preciso comprar o carrinho e ganhar apenas R$ 1 por unidade vendida. Entretanto, tínhamos prejuízo, já que chegavam carrinhos quebrados”, lembra.
Reclamações também no interior A insatisfação com relação ao plano de marketing também foi verificada no interior do Estado. O proprietário de um posto de combustível Ale, que preferiu não ter o nome revelado, garante que o tema é delicado e que é preciso aumentar o seu debate pelo setor. “O que mais me impressiona é a importância que as distribuidoras dão à adesão ao plano. Cada companhia tem um plano diferente e com valores que são abusivos”, afirma.
O plano da Ale é um dos mais baratos, porém, a distribuidora investe menos em comerciais na televisão. Em 2012, segundo o revendedor entrevistado, o plano de marketing custou R$ 5.698, e o pagamento foi realizado em 11 parcelas. A fonte ressalta que, para este ano, a distribuidora ainda não enviou uma proposta, mas é cedo para dizer. Segundo o proprietário, a venda do plano de marketing é feita durante reunião com os revendedores, assesso-
res comerciais e a diretoria da empresa. “Os assessores são os mais pressionados pela companhia, pois são obrigados a cumprir metas, e aquele que não vende fica na berlinda”, revela. Ainda de acordo com ele, os planos de marketing contribuem com os postos que não têm condições de fazer campanhas individuais para atrair os clientes, como sorteios e promoções. O problema está na imposição por parte da distribuidora.
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preços nas nuvens, lucros também Os valores pagos anualmente pelos postos de combustíveis às distribuidoras pelo plano de marketing são elevados. Veja alguns preços praticados em 2012 e uma estimativa do que foi arrecadado pelas distribuidoras, caso todos os postos tenham aderido aos planos*.
BR
De R$ 8,5 mil a R$ 10 mil
Shell
(variável) Arrecadação média estimada: R$ 64.750.000
R$ 12.240 (fixo) Arrecadação estimada: R$ 33.048.000
Ipiranga De R$ 8,5 mil a R$ 10 mil
Ale
(variável) Arrecadação média estimada: R$ 16.187.500
R$ 5,6 mil (fixo) Arrecadação estimada: R$ 9.800.000
* Valores calculados com base no total de postos de cada distribuidora divulgados em seus respectivos sites.
Fique atento às cláusulas previstas em contrato O revendedor detentor de contrato de compra e venda de combustíveis, a princípio, não é obrigado a participar dos planos de marketing anuais estabelecidos pelas distribuidoras. “A adesão ao plano somente pode ser obrigatória se estiver prevista nos contratos de promessa de compra e venda, especificamente nas cláusulas de licença de uso de marca ou no contrato de franquia empresarial de loja de conveniência”, o que não é usual, explica o advogado cível-comercial do Minaspetro, Arthur Villamil. Ainda segundo ele, não existe um contrato único e específico. O conteúdo varia, e uma mesma distribuidora pode firmar contratos diferentes com cada posto, com alterações pontuais em algumas cláusulas. O advogado ressalta que é possível que o contrato de promessa de compra e venda de combustíveis contenha a previsão de que o posto deve aderir indistintamente às campanhas padronizadas da distribuidora, mas a cláusula pode ser questionada. revistaminaspetro
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adesão é livre Com relação às reclamações dos revendedores sobre a imposição de adesão aos planos de marketing, o advogado explica que se não houver previsão contratual expressa, os postos não estão obrigados a aderir aos planos de marketing, ou seja, a adesão é voluntária. Porém, quem não adere ao plano de marketing não pode exigir da distribuidora os benefícios concedidos aos revendedores que aderiram ao plano. “Os descontos e promoções sobre produtos e serviços específicos do plano de marketing podem existir, o que nem sempre caracteriza venda casada ou abuso de poder econômico. O plano tem um custo para o revendedor e, em contrapartida, oferece benefícios. Com isso, é possível que o posto que adira ao plano obtenha descontos em programas, em treinamentos publicitários oferecidos pela distribuidora e mesmo na aquisição de outros produtos e serviços. Porém, ressaltamos que, se extrapola o âmbito das ações publicitárias, pode, sim,
haver tratamento discriminatório entre revendedores”, afirma. Para evitar problemas e situações desagradáveis, Villamil alerta que, primeiramente, o revendedor deve procurar saber se realmente está obrigado por contrato a aderir aos planos anuais de marketing. Em caso positivo, ou se o revendedor optar por contratar o serviço, é preciso analisar cautelosamente os termos da adesão e tentar negociá-los, se for conveniente. Por fim, o revendedor que não aderir ao plano de marketing e se sentir discriminado pode buscar assessoria jurídica para verificar se há um tratamento discriminatório ilegal por parte da distribuidora. “Fala-se muito em retaliação, mas é preciso ter provas de que o fato realmente ocorreu e que significa uma retaliação. É importante tentar produzir provas sobre o fato, documentais de preferência, e buscar os meios judiciais e extrajudiciais para tentar combater o abuso do poder econômico. O Minaspetro está à disposição para esclarecer as possíveis dúvidas”, destaca Arthur Villamil.
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Grandes empresas contestam
A Revista Minaspetro procurou as quatro distribuidoras citadas na reportagem. Confira o retorno de cada uma sobre o assunto.
Shell (Raízen) Há, segundo a distribuidora, boas chances de retorno financeiro para quem adere a seu plano de marketing. É o que assegura o gerente nacional de Plataformas do Varejo da empresa, Leonardo Ozório. Além da viagem para assistir à Fórmula 1, o revendedor tem uma série de benefícios. Ele ressalta que o empresário tem acesso ao material de promoção, treinamentos para a equipe e para o revendedor, visita para controle de qualidade e qualificação e premiação em dinheiro para as equipes dos postos. No ano passado, o plano de marketing da Shell teve custo de R$ 12.240 e podia ser parcelado
Ipiranga
em 12 vezes. “O investimento é alto, mas o revendedor tem um retorno financeiro. O pagamento não é obrigatório, mas recomendamos a adesão. Quando fazemos uma propaganda na mídia, falamos da rede e todos são beneficiados. Se há uma promoção e o posto não participa, mas o cliente busca o item, ele sai perdendo”, afirma Ozório. Questionado sobre a venda casada do plano de marketing, ele foi enfático em dizer que não existe. “São realizados programas de incentivo associados ao plano. Não há desconto no preço de produtos. Estamos à disposição do revendedor que queira esclarecer o fato.”
Também por meio de nota, a Ipiranga informou que há mais de dez anos lança, anualmente, o seu plano de marketing. O objetivo é “diferenciar os postos da rede, por meio de ações promocionais e motivacionais, treinamentos, novos negócios e instrumentos operacionais, que ampliam as oportunidades dos revendedores, agregando valor à relação do público consumidor com os postos.” Conforme a nota, o plano de marketing tem adesão voluntária e é uma ferramenta que “contribui de forma relevante para o aumento da venda de combustíveis da rede e materializa a estratégia de diversificação da Ipiranga.”
BR Distribuidora Por meio de nota, a BR informou que o Plano Integrado de Marketing da Rede de Postos Petrobras (PIM) teve início em 2009 e vem contribuindo significativamente para a valorização do ponto de venda, o incremento nas vendas e a fidelização dos clientes. “A participação dos revendedores é facultativa, e eles o fazem por reconhecer os benefícios gerados pelo plano.” A empresa ainda informa que os revendedores não compram a sua participação no plano, mas aportam um valor em um fundo de marketing, de acordo com seu volume de vendas. “Além disso, a Petrobras Distribuidora participa com a maior parte do montante investido em marketing para as ações voltadas à rede de postos.” Entre os benefícios em pagar pelo plano de marketing da
Ale
empresa, segundo a nota, estão as participações no Programa de Fidelidade Petrobras Premmia, em todas as ações do calendário promocional, no programa de incentivo Desafio Petrobras – somente os postos participantes do PIM têm à sua disposição premiações para as equipes dos postos e revendedores com os melhores desempenhos –, além de uma taxa diferenciada para a operação do cartão Petrobras e descontos no pacote de cursos do programa de treinamento Capacidade. Por fim, a nota diz que, “para que o aporte dos revendedores ao PIM se efetive, torna-se necessária a emissão de Notas de Débito, documento hábil para cobrança nos casos em que não se admita a emissão de nota fiscal.”
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Ale se limitou a dizer que estuda se irá cobrar pelo plano em 2013.
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sindicato em atuação
Reconhecimento merecido
Revendedores elogiam o trabalho dos assessores comerciais do Minaspetro Regiões e seus assessores comerciais
Wenderson Luiz Bicalho – Norte de Minas
Reiner Márcio Santos Moreira – Capital
Darlete dos Reis – Triângulo Mineiro
Mário Ribeiro Júnior – Grande BH
Atenção à legislação vigente e atualização de informações para contribuir com o negócio dos revendedores de combustíveis. O trabalho dos assessores comerciais do MinasPaulo Roberto João Márcio Gonçalves petro tem feito a diferença quando Fernandes Ferreira – Cayres – Vale do o assunto é evitar surpresas em posZona da Mata Mucuri e do Aço síveis fiscalizações. Como todo bom trabalho merece reconhecimento, os empresários do setor exaltam a atuação dos detalhes e sempre diz que somos um dos postos mais completos com relação ao profissionais. Segundo o gerente do Posto Vera cumprimento das normas”, afirma. Em Leopoldina, no Auto Posto ZamCruz, Vinícius Freitas, o trabalho do seu assessor, Reiner Márcio Santos Moreira, brano, o proprietário Rogério de Oliveira contribui para que o estabelecimento atue Zombrano explica que Paulo Roberto Ferdentro das normas. “O Reiner está sempre nandes Ferreira é atencioso e o orienta por dentro dos assuntos que envolvem o muito bem em todos os requisitos. “Ele setor e é um profissional muito presente. O dá informações quanto às questões amassessor facilita o meu trabalho. Se em al- bientais, fiscalização e atualização das guma situação ele não sabe de algo, busca normas”, conta. Já o proprietário do Auto Posto Poua informação para que estejamos sempre so Alegre, Valdemir Fernandez, ressalta o dentro da lei.” No interior do Estado, a satisfação é a atendimento de qualidade prestado pelo mesma. De acordo com o proprietário do assessor Evânio dos Santos. “Nas visitas, Posto Ituiutaba, Ezio Franklin, sua asses- ele faz um check list e deixa tudo certo para sora comercial, Darlete dos Reis, orienta-o o caso de uma eventual fiscalização. Esse muito bem. “Ela fica de olho em todos os monitoramento é muito importante.”
Evânio dos Santos Nery – Sul de Minas
Principais atribuições O primeiro passo para que o assessor comercial do Minaspetro preste um serviço de qualidade é se manter informado. Para isso, são realizados treinamentos periódicos. João Henrique Romañach, secretário executivo da entidade, explica que o assessor faz visitas diárias aos postos revendedores e, nos associados, realiza um check list de acordo com os procedimentos adotados pela fiscalização. “É um trabalho preventivo, com a finalidade de evitar surpresas em fiscalizações futuras.” Nos postos não associados, os assessores fazem as visitas levando informações e apresentando os benefícios de se associar ao Sindicato, “sempre abordando a importância da união para o fortalecimento e o reconhecimento da categoria.” “A identificação dos assessores é de extrema importância, pois sempre recebemos informações de pessoas se passando por falsos fiscais. Nossos assessores são uniformizados, têm crachá e um veículo plotado com a logo do Minaspetro”, alerta. O papel deles não é fiscalizar, mas orientar para que os postos se enquadrem às exigências legais.
A sua opinião é muito importante Para que o trabalho dos assessores comerciais do Minaspetro seja cada vez melhor, precisamos saber o que pensam os revendedores de combustíveis de cada região do Estado. Dê a sua opinião: (31) 2108-6500. Participe!
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entrevista
NR-20 ainda gera dúvidas Saiba como se adequar à norma e manter seu estabelecimento regularizado Embora a revisão da Norma Regulamentadora 20, conhecida também como Segurança e Saúde no Trabalho com Líquidos Inflamáveis e Combustíveis, seja válida desde 6 de março de 2012, os proprietários de postos de combustíveis ainda têm dúvidas para se adequar e seguir as exigências. A revisão, publicada pelo Ministério do Trabalho, prevê prazos e obrigações para toda a cadeia do combustível. Os postos de combustíveis, que pertencem às instalações Classe I, terão de oferecer a seus empregados três cursos de capacitação (integração, com quatro horas de duração, básico, com oito horas, e intermediário, com 16 horas). Ainda é preciso elaborar um projeto de instalações em que sejam contemplados os aspectos de saúde, segurança e meio ambiente contidos na Norma. O Minaspetro já está oferecendo os treinamentos e providenciando uma maneira inteligente de ajudar os estabelecimentos a cumprir os requisitos solicitados pela NR-20. Uma cartilha com o passo a passo da Norma está sendo produzida. Segundo o engenheiro eletricista e de segurança no trabalho Edward Ameno Paes, que ministra os cursos no Sindicato, há uma série de medidas a serem tomadas, e é importante não deixar as obrigações para a última hora.
“Nenhum posto está totalmente preparado. Os estabelecimentos estão na fase de entender o significado da NR-20.”
Divulgação
Edward Ameno Paes ministra o treinamento no Minaspetro
Os postos de combustíveis já estão se adequando à NR-20? Nenhum posto está totalmente preparado. Os estabelecimentos estão na fase de entender o significado da NR-20 e como fazer a montagem do prontuário. Entretanto, 90% desses postos atendem às exigências da ANP e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o que corresponde a 90% das exigências da NR-20, pois elas convergem em seu conteúdo. É importante salientar, porém, que tanto a ANP como a Feam estão voltadas para a segurança do meio ambiente, e a NR20 trata de segurança do trabalho. Quais são as exigências da norma? A norma publicada pelo Ministério do Trabalho exige cursos de capacitação, plano de inspeção, análise de riscos e outras providências. Para os postos novos, o primeiro passo é o projeto de instalação. Já os projetos dos estabelecimentos em funcionamento devem ser atualizados com a utilização de metodolo-
gias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares. No caso do processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser definidas em projeto as medidas preventivas para eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis e controlar a geração, o acúmulo e a descarga de eletricidade estática. Ainda é preciso elaborar, implementar e manter atualizados os procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde. Existem outras exigências a que o revendedor pode ter acesso no Minaspetro. Qual o primeiro passo para a montagem do prontuário? É preciso agrupar toda a documentação existente da área de segurança do trabalho e de meio ambiente, como projeto das instalações, AVCB (dos Bombeiros), licença de funcionamento, PPRA, PCMSO e certificados de treinamentos dos funcionários. É viável capacitar funcionários e empresas de segurança do trabalho durante o prazo estipulado pelo Ministério do Trabalho? Sim, é possível, desde que haja planejamento. O Minaspetro, por exemplo, criou a segunda turma e atendeu a quase cem funcionários de postos. O treinamento está focado na NR-20 e nas exigências da ANP e da Feam, o que prepara o revendedor para se manter regularizado. Como será calculado o valor da multa? Normalmente, quando se trata de NRs, a gradação das multas é calculada conforme a determinação da NR-28, que estabelece o valor a partir da infração e do número de funcionários, que são os principais afetados pelo não cumprimento da norma. O valor médio é de R$ 1.700 por empregado. 17
evento
Por dentro do setor Falta pouco para o XIII Congresso de Postos de Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais Momento ideal para conversar e ouvir o revendedor, o XIII Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais será realizado nos dias 18 e 19 de abril. Pioneiro na realização de congressos destinados ao setor de combustíveis, o Minaspetro promove o evento mais uma vez e espera contribuir para o conhecimento dos participantes. O encontro será realizado em Belo Horizonte, no Ouro Minas Palace Hotel, um dos espaços mais requisitados da cidade. A primeira edição, realizada em 1999, se mostrou um sucesso. Nos anos posteriores, o evento se consolidou e hoje já é referência nacional. A expectativa para a 13ª edição é inovar, trazendo palestrantes reconhecidos para discutir as expectativas, oportunidades e propostas para mais um ano de plena atividade. A programação do evento envolve palestras e debates sobre assuntos do interesse dos empresários do setor, como economia, política e legislação. Advogados vão tratar de diferentes tipos de contratos e expor o que há de mais recente nessa área. Para este ano, é importante e esperada, também, a participação de políticos e autoridades mineiras e de outros Estados. Para o presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, é fundamental participar do encontro, até para que o revendedor possa se conscientizar quanto aos problemas reais do setor. “O Congresso é a hora de prestar contas, de informar ao revendedor, que mantém a entidade, o que o Sindicato está fazendo”, afirma. Em 2011, o evento recebeu mais de mil congressistas, entre empresários de todo o Estado, proprietários de postos revistaminaspetro
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Geisa Brito
Presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, esteve em janeiro com o governador Antonio Anastasia para entregar o convite do Congresso
de combustíveis, diretores e gerentes de empresas ligadas ao setor, prestadores de serviço e representantes de autoridades e órgãos. Além disso, o evento contou com 274 expositores e 111 visitantes, que, somados à Diretoria presente e à Co-
A feira comercial também será um excelente momento de apresentar as novidades. As empresas interessadas em patrocinar o evento ou expor podem entrar em contato pelo telefone (31) 21086500. Os estandes, em poucas unidades, ainda estão disponíveis. Inscrições para revendedores Sócios: R$ 120 Não sócios: R$ 160
missão Organizadora, totalizaram 1.533 participantes. Para esta edição, a expectativa é ainda melhor. “Esperamos trazer um público de 1.800 pessoas, sejam empresários, proprietários de postos, autoridades, órgãos fiscalizadores, prestadores de serviços, entre outros”, comenta Paulo Miranda. Uma das atrações será o jornalista e sociólogo Paulo Henrique Amorim, que falará a respeito do cenário econômico brasileiro. Haverá ainda um convidado para ministrar um bate-papo técnico e outro sobre assuntos motivacionais. Esses dois últimos ainda estão em fase de negociação e serão anunciados em breve. Entre os cotados para participar estão o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, e o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Ao fim do evento, os congressistas ainda participarão de um jantar de confraternização.
mercado
Onde está o
S10? Apesar de programado para chegar ao mercado em janeiro, muitos revendedores do Estado ainda não receberam o novo produto
Embora a substituição de todo o diesel S50 (com 50 partes de enxofre por milhão) pelo S10 (com apenas dez partes por milhão) estivesse marcada para o início de janeiro, muitos postos de combustíveis do Estado ainda não receberam o novo produto. Entre seis estabelecimentos ouvidos pela reportagem, apenas dois já comercializavam o S10 até o dia 15 de janeiro. Os demais ainda não trabalhavam com o produto ou esperavam a distribuição. No caso dos revendedores que vendem o produto, a expectativa é de aumento da procura ao longo do ano, visto que a demanda atual ainda é tímida. A substituição do S50 pelo S10 vai ao encontro do que estabelece o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e atende à Resolução ANP n. 65, de 9 de novembro
de 2012, cujo objetivo é reduzir a emissão veicular de poluentes. O S10 possui características químicas e físicas que o diferenciam dos demais – S500 e S1800 – e é mais refinado. Para o consumidor, a novidade traz inúmeros outros benefícios, como melhor partida a frio, redução de fumaça branca e troca de lubrificantes mais estendida. Os veículos produzidos com o novo motor Euro 5 só poderão abastecer com o S10. Os demais podem optar pelo S500 ou S1800. O Posto Juá, localizado no Km 372 da BR-262, no município de Juatuba, deixou de vender o S50 no fim de dezembro, quando o estoque do produto chegou ao fim. Em janeiro, o S10 chegou ao posto, que é de bandeira BR. “A desinformação é tão grande que a Petrobras simplesmente deixou de distribuir o S50 e colocou o
S10 no mercado, sem ter condições de abastecer os estabelecimentos. Recebo o produto de São Paulo e, muitas vezes, não consigo fazer o pedido”, afirma um dos sócios do posto, Ricardo de Andrade Silva. Segundo ele, isso acontece em função de o S10 não ser produzido em Minas Gerais. “Preciso fazer o pedido em São Paulo, o que reflete negativamente no preço do novo produto, que chega a R$ 2,29 para o cliente em virtude do frete, que custa até R$ 0,10 por litro. Ao comprar o diesel comum, não pago nem R$ 0,02 de frete, e posso vender o litro por R$ 2,07”, revela. O preço do S10, para Silva, interfere nas vendas e faz com que a demanda seja abaixo do esperado. Atualmente, as vendas do S10 no Posto Juá não chegam a mil litros por dia. Ele ressalta que o novo produto tem vários benefícios para o consumidor, 19
mercado
Agência Petrobras
mas ainda é muito caro para o revendedor, que precisa repassar o custo. A expectativa do empresário é de que ocorra, o quanto antes, a fabricação do S10 pela Petrobras, em Minas Gerais. Como o S10 é um produto passível de contaminação, que requer cuidados redobrados, Silva se preparou para receber o combustível. Ele explica que não tinha o tanque exclusivo para o produto e precisou comprar um novo. “Aproveitei uma bomba que não era muito utilizada e fiz o investimento no tanque.” Ele precisou de recursos da ordem de aproximadamente R$ 80 mil para adaptação do posto, compra do tanque e instalação.
Cuidados com o novo diesel
Um contato mínimo com gasolina ou outro tipo de diesel poderá fazer com que o produto saia de sua especificação.
O Minaspetro lembra os revendedores sobre a importância de preparar o posto para receber o S10. Um contato mínimo com gasolina ou outro tipo de diesel poderá fazer com que o produto saia de sua especificação. Além disso, ao longo da cadeia (produção, distribuição, transporte e revenda), o produto poderá ter um aumento no teor de enxofre. No caso do Posto Campeão, localizado na BR-262, no município de Rio Casca, a venda do S10 teve início em 14 de janeiro. Conforme o gerente, Geraldo Divino, como não há muita oferta do produto no Estado, a venda, que era de 500 litros por dia, foi aumentando e, atualmente, chega a 2 mil litros ao dia. E a expectativa é ainda melhor, já que a frota nova está chegando ao mercado. “Quase não temos vendido o novo produto para a frota antiga. O diesel S10 é R$ 0,11 mais caro que o diesel comum e, como o cliente pode optar pelo produto de menor preço, ele acaba não abastecendo com o S10”, avalia Divino. Para receber o novo produto, o gerente ressalta que todo o estabelecimento foi preparado. O Posto Campeão, de bandeira Ipiranga, ainda não registrou atraso na distribuição do S10.
Orientações da ANP Conforme a ANP, as revendas varejistas que comercializavam o diesel S50 tiveram seu cadastro automaticamente atualizado pela agência para comercializar o S10, disponível no mercado nacional desde 1º de janeiro de 2013, conforme determina a Resolução ANP n. 65/2011. Somente as revendas que não trabalhavam com o S50 devem atualizar sua ficha cadastral junto à ANP para vender o novo produto.
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A Portaria ANP n. 26, de 16 de novembro de 1992, que institui o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), prevê, na instrução normativa anexa (item VII, subitem 1), que cada produto comercializado pelo revendedor e sua respectiva movimentação constem de folha própria. Assim, um mesmo LMC pode conter a movimentação dos produtos comercializados no estabelecimento de re-
venda varejista, desde que em folhas distintas, o que também se aplica ao diesel S10. Não há, no entanto, proibição para que o revendedor utilize um LMC para cada produto que comercialize, até porque, nesse caso, as folhas estarão destinadas a um mesmo produto. O importante é que, em ambos os casos, os registros lançados reflitam fielmente a sua movimentação diária.
mercado
Tolerância será de cinco ppm Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ouviu os apelos do mercado e, respaldada pelos resultados dos testes de campo, vai admitir, para efeito de fiscalização nas autuações por não conformidade, uma tolerância de cinco partes por milhão (ppm) de enxofre no diesel S10. A decisão consta da Resolução ANP n. 46, publicada em 21 de dezembro de 2012, e se aplica aos segmentos de distribuição e revenda. A Fecombustíveis defendia, há mais de
um ano, a adoção de um intervalo de tolerância para essa característica, já que o S10 é altamente suscetível à contaminação e, no Brasil, a maior parte dos combustíveis ainda tem elevado teor de enxofre. Na prática, como demonstraram diversos testes realizados pelo mercado e pela própria Agência, seria inevitável que, no bico da bomba, um fiscal encontrasse S11, S12 ou mesmo S15, o que geraria autuação para o posto ou até a cassação de sua inscrição estadual, como ocorre em São Paulo.
Amostra-testemunha Apesar da tolerância estabelecida pela ANP, é imprescindível que o revendedor colete e guarde a amostra-testemunha. Ela é a única prova que o posto possui de que recebeu o produto com aquelas determinadas características, já que não é possível analisar o teor de enxofre na hora da descarrega. “Se o diesel S10 estiver com 16 ppm de enxofre, por exemplo, o revendedor será autuado e, sem amostra-testemunha, responderá ao processo sozinho, sem possibilidade de responsabilizar sua distribuidora”, alerta Paulo Miranda Soares.
adaptação Além da tolerância no teor de enxofre, a ANP estabeleceu um prazo de adaptação, para efeitos de fiscalização, no intuito de permitir a eliminação de eventuais estoques remanescentes de S50. Com isso, por 60 dias na distribuição e 90 dias na revenda, contados a partir de 1º de janeiro, as autuações por não conformidade para o óleo diesel B S10 serão excetuadas quanto às características: enxofre total, viscosidade cinemática a 40°C, destilação nos pontos T10%, T50% e T95%, número de cetano, teor de água, contaminação total, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e estabilidade à oxidação, que, no entanto, deverão atender aos limites antes exigidos para o óleo diesel B S50. Será necessário, entretanto, apresentar à fiscalização documentos que comprovem a compra de S10, após o início da comercialização obrigatória. 21
muita história para contar
Craque dentro
e fora de campo Wilson Piazza, ex-jogador de futebol, atualmente utiliza seu talento em ações sociais e também nos seus dois postos de combustíveis nunca deixou a bola de lado, e o talento herdado do pai contribuiu para que ele se tornasse um profissional do futebol. “Meu pai sempre teve facilidade para correr, visão de campo, atitude e liderança, e eu buscava seguir seu exemplo. Despertei muito cedo para o futebol e sempre tive a iniciativa de tomar a frente e comandar”, lembra. Formado em técnico de contabilidade, Piazza nunca exerceu a profissão. Ele, que começou a trabalhar aos 15 anos, chegou a ser office boy em uma reformadora de pneus, empresa que abriu as portas para o futebol. “Em 1959, aos 16 anos, vi a empresa formar o time dela para disputar um campeonato. Entrei na equipe e, no ano seguinte, fomos campeões. Daí em diante, minha história mudou. Fui jogar como profissional no Renascença, até me tornar jogador do Cruzeiro.” No time, como volante, ele ainda garantiu o avanço dos dois meias de criação do Cruzeiro: Tostão e Dirceu Lopes. Para completar, se tornou um grande marcador de Pelé, nos confrontos com o Santos. Wilson Piazza é Piazza ainda foi titular da Serevendedor de leção Brasileira, mas jogando combustíveis desde a década de 1960 como zagueiro, durante a Copa
O espírito de liderança sempre foi a marca registrada de Wilson da Silva Piazza. Capitão do Cruzeiro por dez anos consecutivos, entre 1966 e 1976, ele é o maior ganhador de títulos regionais em Minas Gerais. Ao lado de Tostão e Dirceu Lopes, ele encantou o Brasil, sendo titular da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1970, durante a conquista do tricampeonato. Essa garra e o brilho nos gramados se refletiram na vida profissional de Piazza, após encerrar a carreira no futebol. Atualmente, ele comanda dois postos de combustíveis e segue adorador do esporte. Natural de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Piazza se mudou para a capital mineira logo na infância para estudar. Mesmo de olho nos livros,
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do Mundo de 1970, no México, quando o time conquistou o tricampeonato. Ele ainda disputou o mundial de 1974, na Alemanha, quando o Brasil ficou em quarto lugar. “Foram muitas as dificuldades para realizar o sonho de ser jogador de futebol. O grande problema é que toda criança apaixonada pelo esporte sempre acredita que vai chegar onde almeja. No meu caso, sonhei pequeno e ganhei mais. No entanto, o futebol arruma a vida de poucos e desarruma a vida de muitos”, afirma. Piazza se tornou proprietário de um posto de combustível também por meio do futebol. “Em 1966, meu contrato estava vencido e me ofereceram um imóvel ou posto como pagamento. Optei pelo negócio, que existe até hoje no Carlos Prates. Depois, ainda abri outro posto, na Serra”, ressalta. Segundo ele, postos de combustíveis são um bom negócio, mas não como no passado. “Existe uma dificuldade pela falta de consciência dos revendedores, que deveriam fortalecer a categoria para que todos pudessem sobreviver.” Além de empresário, o ex-jogador ainda utiliza seu tempo com ações na Federação das Associações de Atletas Profissionais – Faap. A ideia da entidade é garantir assistência social, saúde, alimentação e até educação para os futuros craques, bem como qualificar o atleta para que ele tenha oportunidades no mercado.
giro diretoria
Atividades de janeiro
18/1 – Audiência com o governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia 24/1 – Assembleia para negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 31/1 – Assembleia para negociação da Convenção Coletiva de Trabalho em Juiz de Fora
Fique atento às circulares do Sindicato enviadas pelos Correios em janeiro • Verificação de regularidade do Cadastro Técnico Federal e Relatório Anual de Atividades do Ibama • Salário base da categoria para janeiro de 2013 e Convenção Coletiva de Trabalho • Relação dos feriados federais e de Belo Horizonte para o ano de 2013
Fale com o Minaspetro! O que você acha da Revista Minaspetro? Esta publicação é feita para você, revendedor, e nós queremos saber qual é a sua opinião.
O controle na ponta do dedo!
LBC Biometria - SEGURANÇA NA IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES. - ELIMINAÇÃO DE FRAUDES NOS RECEBIMENTOS A PRAZO.
E MAIS:
SPED FISCAL SPED PIS COFINS NF ELETRÔNICA REDE DE POSTOS CARTÃO FIDELIDADE MEDIÇÃO DE TANQUES LOJA DE CONVENIÊNCIA
Envie seus comentários e sugestões para minaspetro@minaspetro.com.br. Converse com o Sindicato! Ele é a sua voz, o seu representante perante os órgãos reguladores e a sociedade.
Software, Automação e Gestão
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Ricardo Ferna
sabor mineiro
A “marvada”
que é boa demais da conta Minas Gerais responde por 60% da produção artesanal de cachaça Ela é conhecida como um produto genuinamente brasileiro, que encanta os estrangeiros que passam por aqui. A famosa branquinha, também responsável por uma boa caipirinha, é tradição no Brasil, que consome 99% de sua produção. Até os menos adeptos já se renderam ao sabor de uma boa cachaça, e esse mercado já movimenta R$ 7 bilhões por ano – incluindo a produção da bebida, fornecimento de insumos e a comercialização –, sendo de fundamental importância para a economia do país. Dados do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) apontam que, atualmente, são processados 1,4 bilhão de litros da bebida, por 40 mil produtores, 98% deles de pequeno porte. O consumo da bebida não está restrito ao mercado interno. O produto é exportado para mais de 60 países. Entre os principais revistaminaspetro
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destinos estão Estados Unidos, Alemanha, Portugal e França. Ao todo, são 4 mil marcas registradas, que respondem por 86% do consumo de destilados. São Paulo é o maior produtor de cachaça industrial. Já Minas Gerais se mantém líder na produção da cachaça artesanal, produzindo 240 milhões de litros da bebida por ano, o que representa 60% da produção nacional, segundo estima a Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam, ainda, a existência de 8.500 alambiques no Estado, sendo que apenas 10% são registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso mostra que, além da sua importância histórica e cultural, a cachaça de alambique desempenha papel significativo na economia
salinas
BH
sabor mineiro
de Minas, gerando aproximadamente 116 mil empregos diretos. Um município mineiro importante na produção da cachaça é Salinas. Após quase três anos do início do projeto, os produtores comemoraram, no ano passado, o reconhecimento da Indicação Geográfica para a cachaça da região. O registro, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), tem como objetivo evitar que produtos fabricados de outras regiões sejam vendidos como a original cachaça salinense, além de garantir a excelente procedência do produto. Mais que uma bebida, a cachaça também se transformou em ingrediente que pode dar sabor especial às receitas. Foi o que mostrou a quinta edição do Festival Cachaça Gourmet, em janeiro, que ainda contribuiu para fomentar esse mercado e exaltar a importância da famosa branquinha para Minas Gerais. A partir desta edição da Revista Minaspetro, teremos a editoria Sabor Mineiro, que irá abordar os ingredientes mais gostosos e tradicionais da nossa culinária. Em parceria com o Senac, vamos sempre divulgar uma receita produzida pelos chefs da instituição. Nesta primeira edição, a chef Clarice Rangel preparou três receitas especialmente para os nossos leitores. Todas com o nosso ingrediente da vez: a famosa branquinha!
Trio de Cachaça
Em uma panela, acrescente metade da manteiga, cebola, alho e açafrão da terra. Assim que estiverem transparentes, entre com o arroz arbóreo e misture bem para não queimar. Quando o arroz estiver com parte dos grãos transparentes, acrescente a cachaça e deixe evaporar. Vá incorporando o caldo de legumes quente até atingir o ponto de cozimento desejado. Finalize com a taioba cortada em tiras, o queijo minas e a outra metade da manteiga, mexa bem e confira o sal e pimenta. Sirva quente. Costelinha Caramelada na Cachaça • 150g de costelinha suína • 50ml de limão • 50ml de melaço de cana • 30ml de cachaça • 20ml óleo de soja • Sal e pimenta do reino a gosto
Postos entre Salinas e BH
Corte a costelinha e deixe em uma
marinada por 24 horas com limão, cachaça, sal e pimenta do reino. Aqueça uma panela de fundo grosso com óleo e, quando estiver bem quente, coloque a costelinha aos poucos, vá virando e colocando água para que fique bem dourada e cozida. Quando não tiver mais caldo, entre com o melado e a marinada, confira o sal. Sirva quente. Queijo com Geleia de Goiabada • 100g de queijo curado • 50g de goiaba • 30ml de limão • 10ml de cachaça amarela Em uma panela, derreta a goiabada com a cachaça e o limão. Coloque o queijo em uma frigideira antiaderente e doure dos dois lados. Sirva quente com a geleia.
Edson Correia
• Posto N e Reis – BR-040, Km 466 – Sete Lagoas • Posto Denise II – BR-135, Km 10 – Curvelo • Posto D’Angelis – BR-251, Km 9,78 – Montes Claros • Posto Jenipapo de Salinas – BR-256, Km 314 – Salinas • Posto Pai e Filho – Avenida Antônio Carlos, 8 – Salinas
Edson Correia
Risoto de Taioba e Queijo Minas • 50g de arroz arbóreo • 30ml de cachaça branca • 10g de cebola repicada • 5g de alho repicado • 5g de açafrão da terra • 30g de manteiga sem sal • 2 folhas de taioba • 50g de queijo Minas meia cura • Caldo de legumes • Sal e pimenta do reino a gosto
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formação de preços Gasolina – Minas Gerais Janeiro/13 80% Gasolina A 80% Cide 80% Pis/Cofins 20% Etanol Anidro 20% Pis/Cofins 27% ICMS Total
05/01 - 11/01
12/01 - 18/01
R$ 1,0222 - R$ 0,2093 R$ 0,2662 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 2,2896
R$ 1,0222 - R$ 0,2093 R$ 0,2656 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 2,2889
19/01 - 25/01
26/01 - 01/02*
R$ 1,0222 R$ 1,0897 - R$ 0,2093 R$ 0,2093 R$ 0,2716 R$ 0,2659 R$ 0,0060 R$ 0,0060 R$ 0,7858 R$ 0,7858 R$ 2,2949 R$ 2,3567
Etanol – Minas Gerais Janeiro/13 Preço Produtor Pis/Cofins 19% ICMS Total
05/01 - 11/01 R$ 1,1443 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 1,6867
12/01 - 18/01 R$ 1,1402 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 1,6826
19/01 - 25/01
26/01 - 01/02*
R$ 1,1468 R$ 1,1620 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,4224 R$ 0,4224 R$ 1,6892 R$ 1,7044
Diesel S500 – Minas Gerais Janeiro/13 95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% Pis/Cofins 15% ICMS Total
05/01 - 11/01 R$ 1,2470 R$ 0,1277 R$ - R$ 0,1410 R$ 0,3149 R$ 1,8305
12/01 - 18/01 R$ 1,2470 R$ 0,1277 R$ - R$ 0,1410 R$ 0,3149 R$ 1,8305
19/01 - 25/01
26/01 - 01/02*
R$ 1,2470 R$ 1,3909 R$ 0,1277 R$ 0,1277 R$ - R$ R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,3149 R$ 0,3149 R$ 1,8305 R$ 1,9744
Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujo os valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do 27º leilão realizado pela ANP. As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independentemente do volume, pelo mesmo preço. Fonte: Minaspetro * Foi estimado o aumento do diesel (5,4%) e da gasolina (6,6%) na refinaria dia 30/01
Empresa licenciada pelos órgão ambientais Fazemos limpeza técnica industrial de:
tanques de combustível caixas separadoras de água /óleo sucateamento de tanques combustível blendagem de resíduos para coprocessamento revistaminaspetro
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Hidrojateamento Alta pressão / Alto vácuo Transporte de resíduo industriais e oleosos Certificado de resíduos retirados www.desentupidorapalmira.com.br
levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell
etanol Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell
diesel Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell
30/12 - 5/1
6/1 - 12/1
13/1 - 19/1
20/1 - 26/1
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
2,455 2,473 2,544 2,454 2,474
2,426 2,432 2,415 2,365 2,433
2,451 2,519 2,535 2,462 2,513
2,406 2,419 2,45 2,411 2,419
2,438 2,472 2,522 2,462 2,449
2,401 2,438 2,425 2,407 2,436
2,464 2,451 2,535 2,491 2,511
2,409 2,401 2,4 2,39 2,409
30/12 - 5/1
6/1 - 12/1
13/1 - 19/1
20/1 - 26/1
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
1,849 1,897 1,874 1,878 1,899
1,848 1,848 1,717 1,784 1,824
1,886 1,885 1,913 1,951 1,888
1,843 1,827 1,805 1,83 1,854
1,848 1,907 1,873 1,866 1,889
1,793 1,871 1,717 1,74 1,823
1,886 1,89 1,896 1,942 1,899
1,851 1,853 1,832 1,834 1,86
30/12 - 5/1
6/1 - 12/1
13/1 - 19/1
20/1 - 26/1
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
Maior preço r$/l
Menor preço r$/l
2,086 2,105 2,032 2,174
2,086 1,989 1,975 1,997
2,007 2,061 2,08 2,028 2,038
1,948 2,061 1,97 1,966 2,015
1,977 2,109 2,105 2,032 1,997
1,977 2,109 1,975 1,976 1,997
2,007 2,064 2,08 1,998 2,082
1,974 2,064 1,995 1,964 2,082
A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco)
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18 e 19 de abril de 2013 OurO Minas Palace HOtel Av. Cristiano Machado, 4.001 – Belo Horizonte/MG
ParticiPe! Valor das inscrições: sócios:
não sócios:
R$120,00
R$160,00
Informações : (31) 2108-6500
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