Revista Minaspetro nº 57 - Novembro-2013

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 57 - Novembro 2013

Curtiu?

Você pode ainda não ter perfis em redes sociais, mas especialistas garantem: sua empresa está lá. Preparar-se e entrar nessa é uma oportunidade de melhorar a imagem da empresa

Página 14 1

Fale com o Minaspetro!

O que você acha da Revista Minaspetro?

Esta publicação é feita para você, revendedor, e nós queremos saber qual é a sua opinião.

Envie seus comentários e sugestões para minaspetro minaspetro.com.br.

Converse com o Sindicato! Ele é a sua voz, o seu representante perante os órgãos reguladores e a sociedade.

revistaminaspetro

2

mensagem ao revendedor

Como ficam os preços?

R

ecentemente, a Petrobras divulgou sua nova metodologia de precificação.

Tal metodologia, se aprovada, como a própria estatal informou, contempla o reajuste automático do preço do diesel e da gasolina – em periodicidade a ser definida antes de sua implantação –, baseado em variáveis, como o preço de referência desses derivados no mercado internacional, a taxa de câmbio e a ponderação associada à origem do derivado vendido (se refinado no Brasil ou importado). Além disso, ela prevê um mecanismo que impede o repasse da volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico.

A Petrobras ainda informou que, com isso, visa a uma fórmula de precificação do diesel e da gasolina que dê maior previsibilidade à geração de caixa e a redução dos índices de alavancagem da estatal.

Como revendedores já passamos por vários momentos em relação à política de preços da Petrobras. A condução do atual governo, com o controle de preço dos combustíveis da estatal no mercado interno, acabou causando sérios prejuízos à Petrobras.

Haja vista, o reflexo nos resultados do terceiro trimestre da empresa pela queda do patrimônio líquido e o aumento do endividamento. Além disso, essa política prejudica a competitividade do etanol.

O ideal é que os preços dos combustíveis sejam lastreados pelo valor do barril de petróleo no mercado ex-

terno. Não defendo a oscilação de preços diária, mas o governo poderia criar um colchão de amortecimento que sustentasse um determinado período como, por exemplo, repassar o valor a cada mês ou 15 dias.

Também não concordo com o argumento do governo em segurar o preço dos combustíveis ao usá-lo como ponto de apoio à inflação.

Afinal, não é preciso ser expert em economia para saber que a principal causa da inflação são os aumentos dos gastos públicos.

Do jeito que está não pode continuar. A Petrobras sendo penalizada, os acionistas prejudicados, o mercado de consumo nacional dependendo de importação e nossas refinarias no limite de produção. Esse panorama desequilibrado é fruto desta política de preços, que tem prejudicado toda a cadeia de combustíveis.

Apesar de não termos os detalhes, a nova metodologia de reajuste de preços da Petrobras é o caminho para mudar a direção da estatal, mesmo que seja dolorosa, caso os preços forem balizados pelo mercado internacional.

Acredito que será bom para as finanças da Petrobras, para os acionistas e para o mercado como um todo.

Para nós da revenda de combustíveis, ainda é cedo para avaliar o impacto na cadeia final de consumo, tudo depende do preço da distribuidora.

O que nos resta é aguardar!

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

“Do jeito que está não pode continuar. A Petrobras sendo penalizada, os acionistas prejudicados, o mercado de consumo nacional dependendo de importação e nossas refinarias no limite de produção.”

3

sumário

Gil Leonardi

14

Saber utilizar as redes sociais e aproveitá-las para melhorar a imagem da sua empresa pode não ser fácil, mas também não é um bicho de sete cabeças.

9 revistaminaspetro

4

Paulo Miranda, presidente do Minaspetro, é homenageado com a Medalha Santos Dumont

19

O prazo para o cadastro no Ibama já foi encerrado, mas você ainda pode realizá-lo.

sumário

20 24

A obrigatoriedade para o uso do SAT-Fiscal em São Paulo já tem data marcada.

Mensagem ao revendedor

3

Jurídico

7

Gota a gota

8

Evento

11

Especial

12

Capa

14

Revendedor

18

Meio ambiente

19

Sindicato em atuação

20

Muita história para contar

22

Giro diretoria

23

Sabor Mineiro

24

De 29 de novembro a 1º de dezembro, Sabará recebe os turistas para o Festival da Jabuticaba.

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Paula Völker (14.272/MG) • Redação: Raíssa Maciel e Queila Ariadne • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

5

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

revistaminaspetro

6

Diretores Suplentes

Metrológico

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Conselho Fiscal

Jadson Veiga Morais Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Secretário Executivo

Trabalhista

Tributário Gustavo Fonseca

João Henrique de Almeida Romañach

Ambiental

Gerente Administrativo Financeiro

Bernardo Souto Lígia Macedo Poliana Gomides

Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo

Advogados Regionais

Darlete dos Reis Evânio dos Santos João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira Wenderson Luiz Bicalho

Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Marcos Vinicius Amaral Ferreira Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação

Sedes Regionais

Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso Lílian Galvão

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor

Geisa Brito

Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

jurídico

Reaberto prazo para adesão ao parcelamento especial previsto pela Lei n. 11.941 (REFIS da Crise).

Mas quem, de fato, se beneficiará?

Gustavo Fonseca* No último dia 9 deste mês (outubro) foi publicada a Lei 12.865, resultante da conversão da Medida Provisória de nº 615/2013, cujo art. 17 dispôs sobre a reabertura do prazo para adesão de contribuintes com dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, para com a Receita Federal, nos planos de anistia e parcelamento contemplados na Lei n. 11.941/2009, comumente tratados como “Refis da Crise”.

Vale lembrar que a Lei n. 11.941 previa condições muito boas para a quitação de dívidas tributárias havidas com a Receita, com anistia integral de multas e encargos legais (honorários devidos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e redução de juros moratórios em até 45% (quarenta e cinco por vento), e a perda da oportunidade de utilizar de seus benefícios foi, de fato, lamentada por diversos contribuintes; nesse sentido, a reabertura do prazo traz importante alento aos contribuintes.

O período para fazer a opção se inicia no próximo mês e se estenderá até 31 de dezembro.

“Mas nem tudo são flores!”

A verdade é que, em função de uma série de problemas operacionais, desencontros e informações mal divulgadas e confusas, muitos empresários e outros contribuintes terminaram por perder a oportunidade de regularizar a sua situação junto ao órgão federal; mais que isto, alguns contribuintes até conseguiram fazer a opção, mas deixaram de cumprir eventual etapa procedimental para viabilizar a consolidação do parcelamento e terminaram por ter indeferida, ao final, a

pretensão de pagamento de eventuais dívidas utilizando-se dos benefícios descritos na citada Lei 11.941. Por outro lado, diversos contribuintes cumpriram as etapas procedimentais exigidas pela lei, mas, em função da demora incorrida, principalmente, pela própria PGFN para consolidar o parcelamento, não conseguiram manter o pagamento mínimo das parcelas, exigido pela lei, e terminaram por ser excluídos do Refis; por fim, alguns efetivamente cumpriram todos os requisitos legais pertinentes, e tiveram deferido o parcelamento de suas dívidas, mas, por razões diversas, não conseguiram honrá-lo e, por isso, foram eventualmente excluídos.

Diante desses fatos, a pergunta que se faz é: a reabertura do prazo prevista na Lei n.

12.865 se estenderá também às situações mencionadas?

De acordo com o §1 º do artigo 17 da Lei n. 12.865, os benefícios em tela não se aplicam “aos débitos que já tenham sido parcelados nos termos dos arts. 1º a 13 da Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 (...)”; a leitura rasa deste preceptivo da a entender que quem optou pelo parcelamento da 11.941 e não honrou as suas condições não poderia, novamente, fazê-lo agora... mas o texto mal redigido, diga-se de passagem, dá margem a interpretações diversas! Isto é, o que se entende pela expressão “que já tenham sido parcelados”? Ele estaria fazendo referência a débitos que se encontram atendidos pelos benefícios da Lei n. 11.941 ? Ou, noutra perspectiva, o texto do citado artigo estaria impedindo o reparcelamento das dívidas que haviam sido incluídas no benefício

*Advogado tributarista do Minaspetro gustavo.fonseca@limanetto.adv.br

e cujo parcelamento foi extinto por falta de pagamento? A vedação em questão atingiria as empresas que efetuaram apenas o pagamento das parcelas mínimas exigidas como condição para obtenção dos benefícios de anistia ou se estenderia também a quem fez a opção, mas não consolidou as dívidas?

Objetivamente, é necessário que a Receita Federal emita normas regulamentadoras para esclarecer, de fato, qual é a abrangência das disposições do mencionado art.

17 da Lei n. 12.865; fato é que, historicamente, as normas emitidas pelo Fisco Federal tendem a ser bem restritivas, e não seria surpresa alguma se a Receita limitar, além do que seria razoável, a aplicabilidade dessa lei somente a quem nem mesmo fez, em 2009, a opção pelo parcelamento.

Resta-nos, por enquanto, aguardar...

Gustavo Fonseca

7

gota a gota

Regional Varginha promove Treinamento de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e NR20 da NR20 e regras de segurança no trabalho, com vídeos, fotos e conteúdo voltados para os funcionários da Revenda de combustíveis.

De acordo com o diretor da regional de Varginha, Paulo Henrique Gonçalves Pereira, “a Regional está em constante busca pela redução de custos para os revendedores e pela profissionalização dos funcionários dos postos.”

A regional teve a iniciativa de buscar um profissional que pudesse realizar o treinamento, oferecendo assim melhores condições de pagamento e facilitando o acesso dos revendedores para o cumprimento desta obrigação.

Cerca de 200 funcionários de postos de combustíveis das cidades de Varginha, Elói Mendes, Paraguaçu e Carmo da Cachoeira participaram do primeiro treinamento de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e NR20 promovido pela regional do Minaspetro no Sul de Minas. O curso acontece em duas etapas. A primeira, teórica, foi realizada no dia 2 de outubro, no Centro Universitário do Sul de Minas (Unis), e a segunda etapa, prática, no dia 30 do mesmo mês. As atividades estão sendo conduzidas pela engenheira química Rita de Cássia Xavier Motta.

O treinamento segue os mesmos moldes do oferecido na sede do Minaspetro para os associados de Belo Horizonte e região: um apanhado completo sobre as regulamentações

revistaminaspetro

8

Fecombustíveis lança guia de adequação à NR20 A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), lançou no mês de outubro o Guia de Referência para Implementação da NR20 em Postos de Serviços. A publicação, que foi enviada a todos os postos revendedores associados à Federação e e aos sindicatos filiados, junto da edição de outubro da Revista Combustíveis & Conveniência, da Fecombustíveis, traz um resumo geral sobre o que o revendedor precisa saber para se adequar às exigências da norma. O Guia possui nove capítulos e está disponível no site do Minaspetro para download e consulta.

gota a gota

No dia 25 de outubro, o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, foi condecorado com a Medalha Santos Dumont, grau prata. Essa homenagem é prestada a pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Este ano, foram mais de 100 homenageados entre empresários, políticos, secretários de Estado, professores e outros.

Gil Leonardi

Gil Leonardi

Presidente do Minaspetro recebe homenagem do Governo de Minas

A cerimônia aconteceu na Fazenda Cabangu, em Santos Dumont, e foi conduzida pelo governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia.

A Medalha Santos Dumont foi criada em 1956 para comemorar o voo do 14 Bis, feito por Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906. A Fazenda Cabangu é o local onde nasceu o inventor do avião.

Gasolina: só aditivada A partir de 1º de janeiro de 2014, segundo a Resolução n.

38 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), toda gasolina deverá conter aditivos para ter mais qualidade e reduzir os limites de substâncias, como enxofre e hidrocarbonetos aromáticos e olefínicos. Vale lembrar que, segundo a ANP, os postos de combustíveis continuarão a oferecer os dois tipos de gasolina: comum e premium – únicas nomenclaturas consideradas pela agência. A diferença é que, em 2014, a gasolina chamada “comum” terá um teor de aditivação, o que reduz a possibilidade de entupimentos do sistema de alimentação.

9

gota a gota

Nova associação para promover carro diesel no mercado O Brasil ganhou uma associação para promover carros a diesel no país. A nova entidade, que conta com o apoio de gigantes como Bosch e Delphi, além do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entre outros, foi lançada no dia 28 de agosto, durante o 10º Fórum SAE de Tecnologia de Motores Diesel, em Curitiba.

Atualmente, o uso de diesel como combustível no Brasil é restrito a veículos com capacidade de carga acima de uma tonelada e/ ou que tenham tração 4×4 com reduzida. A proibição da comercialização do diesel se deu em 1976, pois o governo temia que a crise do petróleo causasse o desabastecimento desse combustível.

Mas agora o país já é autossuficiente nesse quesito e, além disso, existem fabricantes locais de peças para motores a diesel no Brasil, o que facilitaria a fabricação local. Além disso, o diesel S50 já está nas bombas e o S10 a caminho, sem contar o aumento do consumo de biodiesel. Fontes do mercado chegam a especular que o preço do carro a diesel no Brasil seria, no máximo, 20% superior ao do mesmo modelo a gasolina.

Sindicato realiza a 1ª Campanha Papai Noel Minaspetro Com o objetivo de envolver colaboradores e revendedores em torno de uma ação solidária, o Sindicato aderiu à Campanha Papai Noel dos Correios – Padrinho Corporativo, e está realizando a 1ª Campanha Papai Noel Minaspetro. Tanto a sede quanto as regionais estão participando da iniciativa por meio do apadrinhamento de crianças carentes de escolas e creches cadastradas nos Correios.

Para que os pedidos das crianças sejam atendidos, o Sindicato conta com a adesão dos associados à iniciativa. Adotar as cartinhas, que estão disponíveis na sede e nos escritórios das regionais, é fácil. Basta retirar a carta e entregar, no mesmo local, o presente solicitado.

Para os associados que estão mais distantes da sede e das regionais, a sugestão é ir diretamente aos Correios e retirar quantas cartas desejar, podendo envolver até mesmo a família e a vizinhança. Dessa forma, também estarão contribuindo para o Natal de muitas crianças.

revistaminaspetro

10

evento

Descarte consciente

mais perto de você Governador Valadares ganha segunda Central do Jogue Limpo do Estado; unidade vai beneficiar 103 municípios Wellington de Oliveira Rosa é gerente do posto Vila Isa, em Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce. Todo mês, ele organiza o recolhimento de cerca de dez sacolas, cada uma com 8kg de embalagens de lubrificantes, que são guardadas para serem recolhidas por uma empresa especializada. A partir de agora, ele já não vai mais precisar terceirizar esse recolhimento, nem pagar por ele, pois a cidade recebeu uma central do programa Jogue Limpo, inaugurada no dia 8 de outubro. Na ocasião, os responsáveis pelo Jogue Limpo fizeram uma demonstração das operações do Programa no Posto Santa Rita, do revendedor Rubens Perim. “Ainda estamos avaliando o programa, mas parece muito bom”, afirma Wellington.

Valadares é a segunda cidade mineira a receber uma central do Jogue Limpo.

De acordo com o coordenador nacional do programa, Maurício Séllos, a unidade vai beneficiar 103 municípios no entorno. “Inicialmente, devemos recolher 4 toneladas de embalagens por mês, mas o potencial é muito maior”, destaca. Dos 400 postos espalhados nesses municípios, pelo menos metade já está cadastrada para o recolhimento, que é gratuito. A primeira central do Jogue Limpo em Minas foi criada em Betim, na região metropolitana, e já conta com 500 postos cadastrados, em 89 cidades. “Desde que foi inaugurado em Minas, o Jogue Limpo já recolheu 50 toneladas de embalagens. Em todo o Brasil, temos cerca de 28.300 postos cadastrados, e já foram recolhidas mais de 230 milhões de embalagens, desde o início do programa, em 2005, que equivalem

A inauguração da Central contou com a presença da secretária de Meio Ambiente da cidade Maria Aparecida Pereira Soares, do diretor da Regional do Minaspetro Vilmar Rios Dias Júnior e de demais representantes da revenda e políticos

a mais de 4,6 mil toneladas”, afirma Séllos.

“A inauguração da central em Valadares é muito importante para aumentar a abrangência do programa e reciclar resíduos perigosos, ao invés de dar a eles uma destinação incorreta, com prejuízo ao meio ambiente”, destaca Séllos. Segundo ele, o Estado ainda vai ganhar outras unidades. “Em 2014, será inaugurada mais uma central em Minas, provavelmente na região Sul”, anuncia.

O Jogue Limpo é um programa de logística reversa, mantido pelo Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que tem o objetivo de evitar o descarte inadequado das embalagens de lubrificantes.

Como se cadastrar Os postos interessados, das regiões da Central de Betim e de Governador Valadares, podem ligar para 0800-0331520. O cadastro é gratuito, e o recolhimento das embalagens de lubrificantes será feito de acordo com a demanda específica de cada posto. Para mais informações sobre o programa, acesse o site www.programajoguelimpo.com.br.

700 postos cadastrados em Minas 50 toneladas recolhidas em Minas 28.300 pontos cadastrados no país Mais de 2 mil toneladas recolhidas no país em 2013 11

especial

Conhecimento também

se recicla, e é obrigatório Saiba quais os programas de saúde e treinamento que os postos não podem deixar de cumprir No ramo de combustíveis há apenas quatro meses, Bruno de Paula Rezende, dono do Posto VHR, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, tem se deparado com um grande desafio: desvendar quais programas de segurança e medicina do trabalhador são obrigatórios. “Além dos exames médicos, eu só tenho conhecimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)”, diz o empresário.

Outra preocupação do empresário é quanto à melhor assessoria. “Uma das dificuldades que passamos foi a contratação da empresa que elabora e implanta esses programas, na busca do melhor preço, do melhor contrato (custo x beneficio) e da facilidade geográfica (clínica mais próxima da empresa)”, lembra Rezende.

Em meio a tantas dúvidas, o proprietário tem uma certeza: o benefício de correr atrás e fazer tudo certinho. “O retorno será positivo com a preservação da saúde dos meus empregados. É importante mapear os riscos existentes e as doenças, buscando sempre diagnosticar precocemente, investigar as causas raízes e tomar as medidas para neutralizá-las e eliminá-las. Isso vem antes mesmo de estar em dia com as exigências”, afirma.

O engenheiro de segurança contratado pelo Minaspetro para realizar o treinamento de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e NR20, Edward Ameno Paes, explica que o que existe é uma lei com programas de segurança e medicina do trabalho, que é a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e que foi normalizada por 36 Normas Regulamentadoras (As NRs, de 1 a 36) com normas gerais para todas as categorias e normas específicas para cada atividade. revistaminaspetro

12

Curso de Brigada de Incêndio oferecido pelo Minaspetro

Para o proprietário Bruno Rezende fazer tudo certo só traz benefícios para o seu negócio

No caso de posto de combustível, quase todas as normas se enquadram e já são cumpridas, automaticamente, pelos estabelecimentos. Sendo que, algumas das normas específicas mais importantes são a NR20, NR16 e NR15; e entre as

normas gerais, as que merecem destaque dos postos são a NR7 (PCMSO) e a NR9 (PPRA).

“Se um revendedor descumprir uma norma, ele é autuado e pode ser penalizado”, afirma Edward.

especial

Outra questão é certa: o trabalho de conscientização é fundamental. “O principal é conscientizar o trabalhador do risco a que está exposto diariamente e o que ele deve fazer para minimizar isso”, afirma.

Para atingir esse objetivo, os revendedores precisam manter seus funcionários atualizados e investir na constante reciclagem, que é obrigatória, conforme o anexo II da NR20.

Segundo essa norma, a reciclagem do Treinamento Básico deve ser feita a cada três anos, a reciclagem do Treinamento Intermediário a cada dois anos e a reciclagem do Treinamento Avançado I e II anualmente.

Quem já fez o curso do Minaspetro aprova A frentista Marlúcia Francisco da Silva, 47, trabalha no ramo há 14 anos. Atualmente, ela atua no posto Barrabela, no bairro Olhos D’Água. Apesar da experiência, foi num curso recente de reciclagem oferecido pelo Minaspetro que ela aprendeu dicas fundamentais do dia a dia de um posto. “Eu fiz o curso de meio ambiente e primeiros socorros. Aprendi a usar o extintor e agora sei que, em caso de vazamento de combustível, o correto é jogar areia ou

Conheça todas as 36 normas que regulamentam a CLT e quais fazem parte da rotina do posto de combustível: *NR1 - Disposições Gerais (cumprir e fazer cumprir) *NR2 - Inspeção Prévia *NR3 - Embargo e Interdição *NR4 - Formação do Sesmt *NR5 - Formação de Cipa (Caso a empresa tenha mais de 20 funcionários. Caso contrário, determinar um designado Cipa) *NR6 - Equipamentos de Proteção (EPI, EPC) *NR7 – Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) NR8 – Edificações *NR9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) *NR10 – Serviços de Eletricidade *NR11 - Movimentação de Cargas

*NR12 - Proteção de Máquinas *NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (ar comprimido) NR14 – Fornos *NR15 - Operações e Atividades Insalubres (Insalubridade dos combustíveis) *NR16 - Operações e Atividades Perigosas (Explosão dos combustíveis) *NR17 - Ergonomia NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NR19 – Explosivos *NR20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis NR21 – Trabalho a Céu Aberto NR22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração *NR23 - Proteção contra Incêndios *NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho *NR25 - Resíduos Industriais *NR26 - Sinalização de Segurança

serragem e não água. Também estou sempre alerta quando vejo alguém com cigarro e peço para não fumar”, conta Marlúcia.

A auxiliar administrativo do escritório do posto Saramenha, Vera Lúcia da Silva, tem 53 anos e está há 15 no ramo. Ela também já participou de cursos de reciclagem, sendo que o mais recente foi o de prevenção de acidentes.

“Algumas dicas são simples, parecem óbvias, mas podem salvar uma vida. São coisas mínimas, como um papel na escada, uma casca de banana, que podem causar um acidente”, ressalta.

NR27 – Revogada *NR28 - Fiscalização e Penalidades NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR30 – Segurança e Saúde em do Trabalho Aquaviário NR31- Segurança e Saúde em Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura NR32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde *NR33 - Segurança e Saúde em Trabalho em Espaços Confinados NR34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval *NR35 - Trabalho em Altura (desde que alguém suba no caminhão com altura superior a 1,80m) NR36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresa de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

*Normas pertinentes à revenda de combustíveis, cujo cumprimento por parte dos postos acontece, automaticamente, ao seguirem a CLT.

Você sabia?

Alguns procedimentos são obrigatórios, confira: • Exame periódico (PCMSO) • Programa de Prevenção de Risco Ambiental (PPRA) • NR35 (Trabalho em altura) • NR20 (Norma regulamentadora exigida pelo Ministério do Trabalho) - Minaspetro oferece • Brigada de Incêndio

Cursos oferecidos pelo Minaspetro Treinamento de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e NR20.

Quando As aulas acontecem mensalmente ou de acordo com a demanda.

Carga horária Oito horas, sendo divididas em teoria e prática.

13

capa

Estar nas redes sociais não é uma opção apenas do empresário Especialistas garantem que o melhor é tirar proveito disso e acompanhar de perto o que estão falando da empresa Quando falamos de redes sociais, não estamos nos referindo apenas ao adolescente que não sai da frente do computador e passa dias e noites conversando com amigos pelo Facebook, Twitter, Skype e outras ferramentas. Atualmente, cerca de 86% dos brasileiros que acessam a internet têm o costume de frequentar as redes sociais, que nada mais são do que sites de relacionamento. Essa relação pode ser pessoal, profissional, empresa/cliente e vice-versa. Se bem-gerenciada, é uma oportunidade de fazer o nome de uma empresa estar sempre na cabeça do seu consumidor.

E os postos de combustíveis não podem ignorar esse filão.

Não é de hoje que o assunto está em revistaminaspetro

14

pauta. A maior de todas as redes sociais, o Facebook, com mais de 1 bilhão de usuários no mundo, nasceu há quase dez anos, em 2004.

Mas, para o mercado de postos de combustíveis, ainda é relativa novidade. “Quando falamos de redes sociais, não estamos mais nos referindo a pessoas que possuem computadores. As pessoas se conectam nas redes sociais por celulares, smartphones, tablets e vários outros dispositivos”, ressalta o jornalista, mestre em comunicação e pesquisador da área, Eduardo Natario.

Segundo o especialista, é importante ressaltar que ter uma conta em redes sociais não significa que o posto não está presente.

Os comentários dos usuários, sejam positivos

ou negativos, continuarão lá. Então, é melhor saber o que andam falando sobre você, para ter a oportunidade de mostrar o melhor ponto de vista. E alerta: “Não espere ganhar dinheiro com o Facebook vendendo por lá. Esse espaço é para se relacionar com os possíveis consumidores e encantá-los”, completa.

Para dar certo, o primeiro passo é saber o que os clientes esperam. Também não se pode descuidar da qualidade do produto. Estar em evidência significa ser analisado o tempo todo. Depois, promoções, dicas úteis da área e pequenas mensagens podem ser bem recebidas pelo público. Isso tudo feito por quem entende do assunto. “E já existem ferramentas para direcionar determinadas postagens

capa

ou opções de curtir, como o Facebook Ads (anúncios), que podemos gerenciar para atingir só determinada área geográfica e público específico, não desperdiçando verba publicitária. Com esses anúncios, vamos direto ao alvo, ou seja, o seu consumidor regionalizado em potencial”, destaca Natario.

A Rede Barbosa, com cinco postos em Uberlândia e dois em Uberaba, no Triângulo Mineiro, é um exemplo de como um perfil bem administrado no Facebook é positivo.

Criada há um ano, a página da rede já soma quase 6 mil curtidas. A estratégia para conseguir seguidores foi, principalmente, fazer promoções com sorteios de prêmios interessantes, como tablets e secadores de cabelo, e também aproveitar os produtos vendidos nos postos para oferecer como prêmios: combustível, lanches da loja de conveniência, troca

de óleo. “Outra estratégia que deu certo foi a compra de anúncio no Facebook. Investimos cerca de R$ 300 e tivemos milhares de curtidas”, conta a gerente da Rede Barbosa, Rejane Mendes.

A Rede contratou uma pessoa especializada no assunto para desenvolver estratégias e gerenciar o conteúdo. “Um profissional interno talvez tivesse um custo maior, e nós ainda teríamos que gerenciá-lo”, explica Rejane.

A gerente ainda acrescenta que o especialista se preocupa em inserir informações externas interessantes, como notícias do setor e comemorações, como o aniversário da cidade, por exemplo.

Venda é consequência “O intuito da página da rede AEL no Facebook é a divulgação da marca. A gente não

se preocupa diretamente com resultados de venda. Isso é consequência de fazermos com que a marca esteja sempre na cabeça do cliente por meio de informações e promoções que gerem interesse”, analisa Igor Calaes Marques, responsável pelo gerenciamento da página da AEL no Facebook.

Marques explica que a primeira providência tomada pela rede de postos ao visualizar a necessidade de estar nas redes sociais foi fazer uma pesquisa com os consumidores dos 11 estabelecimentos para identificar características e pontos que mereciam atenção. “Descobrimos, por exemplo, que as quartas-feiras eram o dia com menor número de clientes na pista, enquanto nos outros dias tinham filas de espera. Então, concentramos as promoções nas quartas para redistribuir o fluxo. E tem dado certo”, conta Marques.

Pequeno manual das mídias sociais Não há “receita de bolo” ou fórmula pronta para fazer mídia social. Mas algumas dicas podem ajudar: • Não espere uma crise para se posicionar.

• Sempre haverá gente contra e a favor em uma conversa nas redes sociais. A unanimidade é algo muito difícil, por mais certeza que você tenha.

• Não aja emocionalmente, com cinismo, raiva, ou seja ríspido em uma resposta.

• Converse com o seu público, mas saiba que “todos estão ouvindo”.

• Cuide da sua imagem no Reclame aqui.

(Espaço do consumidor na internet usado para expressar reclamações quanto aos serviços e produtos das empresas).

• Leia antes de publicar.

• Cuidado com quem você coloca para gerenciar sua entidade.

• Faça um “manual de conduta”.

• Quando necessário, acrescente um script

para perguntas mais frequentes.

• Monitore palavras-chave afins ao seu negócio ou entidade para não ser o último a saber de um possível problema.

• Não coloque seu sobrinho “que vive no Facebook” ou um estagiário sem experiência para cuidar da sua marca, pois ele pode não ser um bom porta-voz da sua empresa.

• Não ter página no Facebook não garante que não estejam falando de você.

Preços de combustíveis na tela do smartphone Já estão disponíveis, tanto para Android quanto para iOS (sistema utilizado pelos iPhones), aplicativos que mostram para o usuário quais são os postos de combustíveis mais próximos, a qual bandeira eles pertencem e, principalmente, quais os preços dos combustíveis, de acordo com dados da ANP. É possível, por exemplo, ver o tipo de combustível desejado ou a proximidade em quilômetros.

E os usuários podem fornecer informações, como sua avaliação do posto, uma atualização do preço dos combustíveis e até entrar em contato com o Disque Denúncia pelo próprio aplicativo. Os apps ainda são úteis ao armazenar o histórico de abastecimentos do consumidor, gerando gráficos de consumo e preços pagos a cada abastecida.

15

capa

Conheça as principais redes sociais Facebook

Usuários podem compartilhar fotos e vídeos, conversar com amigos, publicar o que estão fazendo, curtir as postagens de outros, jogar e realizar diversas outras atividades.

- 665 milhões de pessoas acessam diariamente.

- 1 bilhão de usuários registrados em outubro de 2012.

- 4,5 bilhões de curtidas e 4,75 bilhões de compartilhamentos por dia.

Twitter

Usuários publicam mensagens de até 140 caracteres por vez. A mensagem aparece na página de quem segue aquele perfil. É possível retuitar posts dos perfis, o que significa compartilhar a informação com seus seguidores, potencializando o alcance do conteúdo. Os trending topics mostram os assuntos mais comentados e são um bom termômetro para saber o que tem mobilizado os internautas.

- Mais de 218 milhões de usuários.

- Traduzido para 37 idiomas.

- US$ 253 milhões de receita no primeiro semestre de 2013.

Foursquare Aplicativo para smartphones que permite que o usuário indique onde está. O chamado chek in pode ser extremamente positivo para uma empresa, como um posto de combustíveis, já que, cada vez que alguém informa que está no local, seus seguidores e amigos nas redes sociais visualizam a informação e conhecem ou se lembram da marca e do estabelecimento.

Instagram Rede social para compartilhamento de fotos e vídeos. Com ele, é possível aplicar filtros nas imagens e filmagens e depois publicá-las em seu perfil, onde seus amigos podem visualizá-las, curti-las e comentá-las.

- 150 milhões de usuários.

- Criado nos EUA pela Burbn, empresa fundada por um brasileiro e um norte-americano, foi vendido ao Facebook em 2012 por cerca de US$ 1 bilhão.

Waze Aplicativo gratuito que é uma mistura entre rede social e GPS. Disponível para Android e iOS, ele permite criar grupos, orientar-se por voz no trajeto e procurar destinos por nome, rua, estrada, pontos turísticos e pelo Google.

- Mais de 20 milhões de usuários no mundo (1,4 milhão no Brasil).

- Criado em 2007, em Israel, está disponível para todos os principais sistemas operacionais de smartphones e tablets.

Melhor horário para posts em redes sociais

revistaminaspetro

16

Melhor

Pior

Facebook

13:00 - 16:00

20:00 - 08:00

Twitter

13:00 - 15:00

20:00 - 09:00

capa

Como utilizar?

Paulo Pereira

A Revista Minaspetro conversou a fundo com o jornalista, mestre em comunicação, pesquisador de social media e professor de pós-graduação e graduação em jornalismo em publicidade Eduardo Natario. Entre outras conclusões interessantes para os postos de combustíveis, ele destaca a importância de estar nas redes sociais (o que não significa apenas o Facebook), de contratar alguém que conheça do assunto para gerenciar essas redes, enfim, de interagir com os clientes por essas ferramentas.

Para o especialista, saber utilizar as redes sociais pode ajudar a alavancar a marca da empresa

Qual você acredita ser o motivo para empresários como os donos de postos de combustíveis ainda não terem, de maneira geral, enxergado os benefícios de estarem na internet, em especial nas redes sociais?

Vale lembrar que rede social não significa Facebook. Ele é uma das redes mais populares do mundo, mas existem centenas de redes sociais online. Falando especificamente sobre ele, podemos afirmar que, se uma empresa não está no Facebook oficialmente, isso não significa que ela não seja alvo de críticas, comentários positivos ou negativos; significa que ela, na verdade, existe virtualmente nas redes, mas não sabe disso, pois, nos mecanismos colaborativos da web, todos podem criar fóruns, páginas, grupos e espaços para discutir determinados assuntos, que podem ser relativos a uma empresa, e ela pode ser a última a saber de algo que a atinge.

Para entrar na internet de vez, é importante se planejar, estabelecer objetivos?

E contar com profissional especializado, é interessante?

Um dos passos mais importantes é traçar um plano de atuação e presença virtual. Planejamento, como em todo negócio, é a peça-

-chave para um bom posicionamento nas redes sociais. É preciso definir se a empresa começará apenas ouvindo e logo em seguida vai interagir com as pessoas, ou se tomará uma postura passiva diante dos diálogos e conversas, por exemplo.

O melhor caminho é procurar um especialista na área, um profissional testado e que já tenha criado e administrado canais oficiais de empresas, para que ele não comprometa a imagem da instituição ou marca. É importante não colocar aquele sobrinho de 13 anos “que vive na internet” para tomar conta da imagem da empresa.

Apenas usar as redes sociais não confere a ninguém status de especialista em mídias sociais.

Já vimos casos de empresas que fecharam por causa de mau uso das redes, profissionais que foram demitidos por falar coisas inadequadas em nome de empresas. Isso acontece diariamente. É importante levar a sério o meio online.

Por outro lado, contratar alguém especializado pode custar caro para o posto?

Quais são as alternativas viáveis e que trarão retorno?

Uma alternativa é preparar uma pessoa, geralmente da área de comunicação (marketing, publicidade, jornalismo ou relações públicas), antes de colocá-la para postar em nome da empresa. Pode ser um estagiário (dos bons) que, depois de aulas sobre o tema em cursos de extensão, pode ajudar a empresa na sua vida digital. Existem cursos online baratos. Estar presente ativamente postando coisas e comentando pode ser um passo muito arriscado logo no início.

Essa pessoa pode entrar para monitorar, responder (como um serviço de atendimento ao consumidor – SAC) ou, ainda, só ouvir as conversas e depois criar conteúdo.

Esse profissional deve ser multimídia, porque, além de criar textos, campanhas, editar imagens, postar, metrificar, precisa ser, principalmente, uma pessoa “simpática” no mundo virtual (e também no mundo real).

O que os postos têm a ganhar? Qual a importância de estarem conectados?

Os postos podem ganhar com confiança do consumidor, fidelização, reconhecimento da marca e, por conseguinte, mais vendas.

Que redes sociais podem ser interessantes para postos de combustíveis? Por quê?

Foursquare, Waze e o próprio Facebook podem ser aliados. O Foursquare porque é uma rede móvel e pode ser usada enquanto estamos nos estabelecimentos, deixando dicas sobre o local.

De que forma o posto pode divulgar seus endereços nas redes sociais e conquistar “seguidores”?

Cadastrando-se nos sistemas de páginas amarelas online, criando os canais mais relevantes, como no Google Maps, Maplink, colocando seus contatos nos sites que fornecem download de ponto de interesse de aparelhos de GPS, cadastrando-se no apontador.com. br, Foursquare (administrando, editando e criando os lugares oficiais das lojas e redes de postos), ou seja, criando sua identidade virtual online. Isso tudo dá muito trabalho, mas pode gerar bons frutos no que diz respeito a imagem, marca e oportunidades de vendas.

“Os postos podem ganhar com confiança do consumidor, fidelização, reconhecimento da marca e, por conseguinte, mais vendas.”

17

revendedor

Desatenção pode custar caro Esquecer de atualizar o cadastro da ANP pode pesar no bolso Um endereço errado, uma mudança de equipamento, uma reforma não informada, a entrada ou a saída de um sócio ou uma nova marca não declarada. O que era um simples esquecimento pode custar no mínimo R$ 5 mil para os donos de postos de combustíveis. Para não sentir no bolso, o empresário deve se manter constantemente em alerta e manter o cadastro na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sempre atualizado, por mais simples que seja a alteração.

Se o fiscal chega ao posto para pegar os dados e eles não batem com o cadastro, o revendedor pode ser notificado e até

mesmo autuado. “Mas, se ele conseguir comprovar com a fotocópia da ficha, bem como o AR contendo o conteúdo enviado, que a alteração dos dados foi comunicada dentro do prazo, vai evitar essa autuação”, explica Ana Violeta.

Ela lembra que qualquer alteração nas instalações do posto (bico, tancagem e produtos) e nos dados cadastrais (razão social, sócios e endereço) deve ser informada à ANP no prazo de 30 dias, a contar da efetivação do ato. Quando a alteração referir-se à opção de exibir ou não a marca comercial de um distribuidor de combustíveis o prazo é de 15 dias.

“Se o posto manda a ficha (FAC) e,

por algum imprevisto, os dados não são alterados, há risco de o fiscal durante a fiscalização não aceitar o que será apresentado, devido à incoerência nos dados.

Por isso, após mandar para a ANP, o revendedor deve conferir se tudo foi alterado.

Caso contrário, ele deve encaminhar novamente a mudança, sempre com o AR, ou nos procurar no Minaspetro”, ressalta a advogada.

“Se o fiscal chega e verifica um cadastro desatualizado, isso pode lavrar um auto de infração, o que dará início a um processo administrativo e, ao final, poderá ser penalizado com pena de multa a partir de R$5 mil”, reforça.

Tempo para comunicar a mudança

Tipo de alteração

O que fazer

Mudança de sócio

Preencher a ficha cadastral - Enviar cópia autenticada (Atenção: autenticar todas as folhas) das alterações contratuais que comprovem o ingresso na sociedade dos sócios atuais e a mais recente consolidação do Estatuto ou Contrato Social, também devidamente autenticada e arquivada na Junta Comercial.

30

Alteração no endereço

Preencher a ficha cadastral Enviar: • Cartão do CNPJ, que pode ser obtido no site www.receita.fazenda.gov.br.

• Cópia autenticada do documento de Inscrição Estadual vigente, que deve prever a atividade de revenda varejista de combustíveis (CNAE 4731-8-00).

• Cópia autenticada das folhas da alteração contratual que comprovem o novo endereço da empresa, arquivada na Junta Comercial.

• Baixa da empresa antecessora (enviar cópia autenticada de documento que comprove o encerramento das atividades do posto revendedor no referido endereço, podendo ser um dos documentos discriminados nas orientações da FAC).

• Cópia autenticada do alvará de funcionamento em vigência ou de outro documento expedido pela Prefeitura que comprove a regularidade do funcionamento do posto no novo endereço.

• Cópia autenticada da Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental competente, com o novo endereço.

30

Mudança de equipamentos

Preencher a ficha, identificando as alterações

Mudança na Razão Social do Posto

Preencher a ficha cadastral Enviar: • Cartão do CNPJ, que pode ser obtido na Internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

• Cópia autenticada do documento de Inscrição Estadual vigente, que deve prever a atividade de revenda varejista de combustíveis (CNAE 4731-8-00).

• Cópia autenticada das folhas da alteração contratual que comprovem a nova razão social da empresa, arquivada na Junta Comercial • Cópia autenticada do alvará de funcionamento em vigência ou de outro documento expedido pela Prefeitura que comprove a regularidade do funcionamento do posto com a nova razão social.

• Cópia autenticada da Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental competente, com a nova razão social.

Mudança de Preencher a ficha, identificando a alteração marca comercial (bandeira)

revistaminaspetro

18

dias a contar da alteração.

dias a contar da alteração.

30 30

dias a contar da alteração. dias a contar da alteração.

15

dias a contar da alteração.

meio ambiente

Você atualizou o seu cadastro?

Ainda dá tempo de fazer o recadastro no Ibama, mas vai ter multa Há dois meses, a Revista Minaspetro lembrou aos revendedores que o prazo para cadastramento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vencia no dia 30 de setembro. Sendo assim, quem perdeu o prazo está com o cadastro na situação Suspenso para averiguações e sujeito à aplicação de multas – de acordo com o Ibama, a instituição começou a auditar as empresas que não se recadastraram e a emitir notificações no dia 1º de outubro.

Muitas dúvidas surgiram, assim como algumas dificuldades para efetuar o cadastro, mas o prazo acabou e não tem prorrogação. Quem perdeu, ainda pode enviar as atualizações pelo site do Ibama, mas estará sujeito a multa com valor a partir de R$1 mil.

Só em Minas Gerais, foram realizados 43.391 recadastramentos, sendo 8.306 de pessoas jurídicas. Desse total, 1.337 foram postos de combustíveis. O coordenador de

Avaliação da Qualidade Ambiental e Prognósticos do Ibama, Hélio Serpa, lembra que a inscrição é feita uma única vez, mas os dados devem ser mantidos sempre atualizados. “A inscrição não tem custo, porém, ela será cobrada caso a empresa realize uma atividade sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”, esclarece.

Apoio O advogado e engenheiro ambiental do Minaspetro, Bernardo Souto, afirma que o

maior desafio dos revendedores na hora de fazer o cadastro é a paciência. “A inconsistência do sistema do Ibama, a falta de informações prévias, a atitude de deixar para fazer só no fim do prazo e a falta de paciência de insistir para finalizar o cadastro contribuem para deixar mais difícil cumprir o prazo”, afirma.

Para Souto, o processo ficaria mais fácil se o Ibama ajudasse a apontar a melhor forma de executar a obrigação ambiental. “Quem conhece a quantidade de atribuições do Ibama sabe o grande trabalho que ele desempenha. Desde a divulgação do recadastro, o Minaspetro pediu que o Instituto ministrasse uma palestra sobre o assunto. O órgão se mostrou sensível, mas não conseguiu dar a palestra. Fizemos novo contato e ele sinalizou positivamente. Agora só falta marcar a data. Quando aparece uma obrigação como essa, o empresário precisa de apoio”, afirma Souto.

Três perguntas para Hélio Serpa

Entenda a diferença

O Coordenador de Avaliação da Qualidade Ambiental e Prognósticos do Ibama conversou com a revista do Minaspetro e esclareceu algumas dúvidas.

Confira:

Cadastro: a inscrição refere-se ao ato da pessoa física ou jurídica que realiza atividades sujeitas a acompanhamento e controle de se identificar perante o Ibama.

Recadastramento: a atualização dos dados diz respeito à inserção ou modificação de dados da inscrição de uma pessoa física ou jurídica já existente no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/ APP. Relatório Anual de Atividades: conjunto de obrigações ambientais que deve ser declarado anualmente ao Ibama.

Fonte: Ibama

Como o Ibama fiscaliza se os postos têm ou não o cadastro?

Por meio de auditagem dos dados existentes nos sistemas do Ibama e de outras instituições.

Qual a importância de manter tudo atualizado?

A prestação de um serviço de qualidade pela Instituição, conhecendo melhor os clientes e atendendo aos seus requisitos e expectativas.

O que acontece se um posto não fizer o cadastro? Qual a penalidade?

Ele se torna passível às penalidades previstas na legislação pertinente, incluindo multa por descumprimento do artigo 17-I da Lei 6938/1981. A multa é prevista no artigo 80 do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, e vai de R$1 mil até R$1 milhão.

19

sindicato em atuação

Não há data para o SAT-Fiscal

começar em Minas

São Paulo é o único Estado que já definiu que os postos serão obrigados a trocar o sistema de cupom fiscal a partir de 1º de abril de 2014 O sistema se parece com o da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mas é diferente. Todos os dois geram um documento fiscal exclusivamente digital, emitido e armazenado por meio eletrônico para documentar uma operação de circulação de mercadorias. “Mas a diferença básica é que na NF-e não temos

um equipamento (hardware), como no caso do SAT, que gera o documento fiscal legal”, explica o diretor técnico da firma IT Sistemas de Gestão, Walison de Paula Silva.

Ele explica que o equipamento SAT é composto por um módulo de hardware com um software embarca-

do, que possibilitará a transmissão de CF-e SAT periodicamente à Secretaria da Fazenda, por meio da comunicação de dados. O SAT não possui uma impressora integrada e o consumidor receberá como comprovante de sua aquisição o chamado Extrato do CF-e-SAT. “Com o sistema, procura-se estabele-

Shell V-Power.

O único combustível da Stock Car. revistaminaspetro

20

A marca Shell é licenciada para Raízen, uma joint venture entre Shell e Cosan.

sindicato em atuação

cer um novo padrão para o varejo, de que o documento fiscal válido é o Documento Fiscal Eletrônico existente na base de dados do Fisco”, ressalta Silva.

Ele explica que, além do SAT, o revendedor terá que adquirir um equipamento para o processamento de dados com entrada USB; um sistema de gestão/automação comercial compatível; rede de acesso à internet e impresso comum. “Vale lembrar que, para a utilização do atual equipamento ECF, já é necessário dispor de um software de processamento de dados. Com relação à impressora, ressalta-se que qualquer equipamento comum poderá ser utilizado, sendo ele de bobina contínua ou de folhas soltas, térmica, laser, jato de tinta ou outra tecnologia. O importante é que ele consiga imprimir o extrato do CF-e-SAT adequadamente.

Sendo assim, para emissão do Extrato do CF-e-SAT, deve-se utilizar uma impressora comum (não fiscal), aciona-

da pelo sistema de gestão”, esclarece Silva.

Segundo o consultor, os principais benefícios do SAT são a redução de custos e a simplificação de obrigações acessórias. “Além disso, o contribuinte contará com um documento dotado de validade jurídica pela Medida Provisória 2200, tendo garantia de autenticidade e integridade dos documentos eletrônicos emitidos pelo equipamento SAT”, ressalta.

De acordo com Silva, embora a portaria tenha sido publicada há um ano, o período de adaptação é pequeno. “Considero muito pouco tempo, haja vista a falta de informações e de equipamentos disponíveis para que o contribuinte se adapte a essa nova realidade. Há uma vasta documentação, mas na prática é algo pouco palpável para o contribuinte, já que não temos equipamentos homologados para aquisição”, destaca.

Saiba mais O que é: SAT é um Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e-SAT) que tem por objetivo documentar, de forma eletrônica, as operações comerciais do varejo dos contribuintes.

Regulamentação: Portaria CAT-147 (5/11/2012).

Obrigatoriedade: São Paulo é o único Estado que já tem data para a entrada em vigor, a partir de 1º de abril de 2014. Nos demais, incluindo Minas, as Secretarias da Fazenda ainda não definiram quando o sistema se torna obrigatório.

Onde comprar: Ainda não existe registro de modelos de equipamento SAT disponíveis. Antes de serem disponibilizados pelos fabricantes, eles precisam ser registrados junto ao Fisco e passar por testes de aderência às especificações técnicas. A Secretaria da Fazenda de cada Estado terá que disponibilizar em seu site a relação dos fornecedores homologados.

21

muita história para contar

Haja adrenalina!

Seja nas pistas off road ou na do posto, Rodrigo Bueno acredita que, com a união e o trabalho em equipe, não existe obstáculo insuperável

Rodrigo e seu companheiro de aventuras, o jipe

O que um posto de gasolina tem a ver com trilhas, aventura e a paixão pelo jeep?

Para Rodrigo José Pereira Bueno, dono do Auto Posto Medicina, em Pouso Alegre, sul de Minas, as duas atividades têm muita coisa em comum. No posto, ele comanda nove funcionários. No grupo de jipeiros, ele mantém o espírito de equipe sempre em alerta. “Seja no posto ou dentro do jipe, o esforço em conjunto, a fé e a perseverança fazem com que nenhum obstáculo ou dificuldade seja intransponível”, afirma Bueno.

Já se passaram mais de 20 anos desde que parou de trabalhar como técnico eletrônico em São Paulo e começou a atuar no ramo da revenda de combustíveis, quando reabriu o posto do pai. Já o espírito aventureiro e a fascinação pelo jipe e pelas trilhas fizeram com que Rodrigo resolvesse entrar em um grupo de jipeiros há 15 anos. Hoje, com 39 anos, ele conta que as histórias viraram uma coleção que não acaba mais. revistaminaspetro

22

“Certa vez, em uma trilha noturna, eu me distanciei um pouco de meus amigos e avistei um capim bem uniforme na minha frente. Pensei comigo: é este o melhor caminho. Só que, a alguns metros, tinha um córrego pequeno, mas grande o suficiente para encobrir metade do meu Willys. A sorte foi que estávamos devagar e o nível da água estava baixo, aí tudo acabou bem”, lembra Bueno.

Episódios com amigos também fazem parte dos “causos”. “Em uma trilha na serra de Maria da Fé, meu amigo José Wilson, também do ramo de postos, perdeu os freios de seu jipe, despinguelou estrada abaixo e só conseguiu parar depois de uma manobra audaciosa de cavalo de pau.

Deu para eu ver toda a parte de baixo de seu carro antes de sua parada total. Ele fez questão de atribuir sua salvação do precipício a Nossa Senhora da Aparecida, por quem ele clamou em toda a sua ‘despinguelança’. E eu acredito”, conta.

O grupo de jipeiros é antigo em Pouso

Alegre. O total de integrantes ultrapassa a casa dos 50. “Somos muitos os amantes deste tipo de veículo 4x4 e nos revezamos nos passeios. Participamos de duas modalidades de off road e do rally da Mitsubishi, em que só participam carros dessa marca, e a nossa turma mantém a sétima colocação. Também somos os 11ª no campeonato de trilhas regionais, que estão cada vez mais raras, devido à migração de modalidade para o rally”, explica.

As situações de risco são incontáveis.

“Foram muitos os casos de perigo e sufoco, mas todos superados com a ajuda do grupo, o que nos ensinou que sempre estaremos sujeitos a situações difíceis e que as recompensas serão inúmeras, como a amizade consolidada, as paisagens maravilhosas que jamais esqueceremos e a união da família, vivendo momentos únicos”, afirma Rodrigo.

“Ele fez questão de atribuir sua salvação do precipício a Nossa Senhora da Aparecida, por quem ele clamou em toda a sua ‘despinguelança’.

E eu acredito.”

giro diretoria

8/10 Primeira reunião com os sindicatos da categoria profissional para definição da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014.

8/10 Participação do diretor da Regional Governador Valadares na inauguração da Central do Jogue Limpo.

8/10 Mais uma rodada de reunião em Pouso Alegre, dando continuidade às discussões sobre assalto nas rodovias da região.

12 a 15/10 Presença do Paulo Miranda e demais representantes do Minaspetro na Nacs Show 2013, em Atlanta, nos EUA.

21/10 Segunda reunião com os sindicatos da categoria profissional para definição da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014.

25/10 Homenagem do Governo do Estado ao Paulo Miranda – Medalha Santos Dummont – categoria prata – na cidade de mesmo nome.

O controle na ponta do dedo!

LBC Biometria - SEGURANÇA NA IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES. - ELIMINAÇÃO DE FRAUDES NOS RECEBIMENTOS A PRAZO.

E MAIS:

SPED FISCAL SPED PIS COFINS NF ELETRÔNICA REDE DE POSTOS CARTÃO FIDELIDADE MEDIÇÃO DE TANQUES LOJA DE CONVENIÊNCIA

Software, Automação e Gestão

Circulares enviadas em outubro: Eleição de Diretoria do Minaspetro - 2014/2018.

23

Ricardo Ferna

sabor mineiro

Ouro negro: o delicioso tesouro de Sabará Festival da Jabuticaba movimenta a cidade e traz trás turistas dos quatro cantos do país

O tradicional Festival da Jabuticaba de Sabará acontece no início de dezembro, quando a fruta ganha um fim de semana todinho dedicado a ela. Mas quem passa pela cidade tem a chance de degustar o doce sabor mesmo após o fim do evento.

Basta alugar um pé. A modalidade é comum nos quintais das casas da cidade e acontece durante todo o mês, época da alta temporada da fruta.

O paisagista Leonardo Lessa faz isso há 16 anos. O preço, segundo ele, é sob consulta. “Costumo cobrar de R$100 a R$120 por pé, mas depende do número de pessoas. Sou aberto a negociação. A pessoa pode colher para levar para casa também, afinal, ela alugou o pé e tem o direito”, brinca Leonardo, que tem cerca de revistaminaspetro

24

30 pés em sua casa, no centro de Sabará.

Em 2013, o Festival acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Largo do Barão. Durante três dias, cerca de 10 mil turistas passam diariamente por Sabará, inclusive de outros Estados. “O reconhecimento da importância do Festival para a economia local motiva o município a colaborar para que ele seja um sucesso, principalmente na inovação das receitas que tanto despertam a curiosidade dos turistas”, afirma a gerente de Planejamento Turístico da cidade, Cibele da Silva.

O Festival é tão importante que, desde 2007, foi registrado como Patrimônio Imaterial do município. Ele, que foi criado em 1986 pela Prefeitura e pelos produtores, ganhou tanta relevância econômica e

social que quem planta um pé de jabuticaba possui benefício fiscal: desconto de até 25% no IPTU. O direito é garantido pela Lei n. 146/82.

Atualmente, são 32 produtores cadastrados na Associação de Produtores de Jabuticaba (Asprodejas), mas o número é muito maior. São eles, em parceria com a Prefeitura, que promovem o festival de sabores. E não é só doce que a fruta rende.

Além de geleias, licores e outras bebidas, há quem faça até ketchup de jabuticaba.

Vale a pena experimentar o sabor. Sabará fica a 24km de Belo Horizonte, e o Festival acontece junto com a Feira de Artesanato. É cobrado ingresso de R$3, mas idosos e crianças menores de 12 anos entram de graça.

sabor mineiro

Filé Mignon Suíno em crosta de amendoim ao molho de jabuticaba

Ingredientes: • 1 kg filé mignon suíno • 1 clara de ovo • 1/2 xícara de amendoim não torrado bem picado • 1 e 1/2 xícara de jabuticaba fresca • 2 tomates italiano maduro cortado em gomos • 1 cebola média cortada em tiras finas • 2 dentes de alho cortados em tiras finas • 2 pimentas dedo de moça cortadas em tiras finas • 1 colher de sopa de gengibre cortado em tiras finas • 5 colheres de sopa de geleia de jabuticaba • 2 colheres de sopa de mel • 2 ramos de salsinha picada • 2 colheres de sopa de óleo de cozinha • Sal a gosto

Sabará

BH

Em uma panela pequena, colocar as jabuticabas inteiras com 1 xícara e 1/2 de água. Cozinhe em fogo médio até que as jabuticabas se desmanchem. Passe-as por uma peneira para descartar as sementes e reserve o suco e as cascas para o molho.

Pré-aqueça o forno a 180° C. Enquanto isso, tempere o filé de porco com sal, aqueça uma frigideira e coloque o óleo de cozinha. Doure todos os lados do filé em fogo médio e reserve. Pincele-o com a clara de ovo e cubra, somente a parte de cima, com o amendoim picado. Leve ao forno pré-aquecido e asse por 15 minutos.

Na mesma frigideira em que o filé foi dourado, refogue a cebola e o gengibre com óleo de cozinha. Após a cebola ficar levemente cozida, adicione o alho, a pimenta e o tomate e cozinhe até o tomate estar macio. Adicione o suco da jabuticaba cozida e a geleia.

Ajustar o tempero com o mel e sal e, se necessário, coloque um pouco de água para melhorar a consistência de molho. Finalize com a salsinha picada.

Para servir, coloque o molho no prato, ou numa travessa, e sirva o filé fatiado por cima. Como acompanhamento, faça um angu cremoso, arroz com alho ou batata assada.

Postos entre BH e Sabará: • Posto Brunata Ltda., Rua Anapurus, 21 – Belo Horizonte • Auto Posto Verona Ltda., Rodovia Anel Rodoviário, 23759 – Belo Horizonte • Posto Assis Ltda, Rodovia Anel Rodoviario, 24700 – Belo Horizonte • Posto e Casa Muzzi Ltda., Rodovia BR 262, Km 30, S/N – Sabará • Posto Kalu Ltda., Rua da Ponte, S/N - Sabará

25

formação de preços Gasolina – Minas Gerais outubro/13

28/09 - 04/10

05/10 - 11/10

12/10 - 18/10

19/10 - 25/10

75% Gasolina A R$ 1,0443 R$ 1,0443 R$ 1,0443 R$ 1,0443 75% Cide - - - 75% Pis/Cofins R$ 0,1725 R$ 0,1725 R$ 0,1725 R$ 0,1725 25% Etanol Anidro R$ 0,3222 R$ 0,3265 R$ 0,3284 R$ 0,3297 25% Pis/Cofins Etanol R$ 0,0075 R$ 0,0075 R$ 0,0075 R$ 0,0075 27% ICMS R$ 0,8095 R$ 0,8095 R$ 0,8095 R$ 0,8095 Total R$ 2,3561 R$ 2,3603 R$ 2,3622 R$ 2,3636 Carga Tributaria 33% 33% 33% 33%

Etanol - Minas Gerais outubro/13

28/09 - 04/10

05/10 - 11/10

12/10 - 18/10

19/10 - 25/10

Preço Produtor Pis/Cofins 19% ICMS Total Carga Tributaria

R$ 1,1729 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,6940 25%

R$ 1,1735 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,6946 25%

R$ 1,1711 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,6922 25%

R$ 1,1662 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,6873 25%

Diesel S500 e S10 - Minas Gerais outubro/13

28/09 - 04/10

05/10 - 11/10

12/10 - 18/10

19/10 - 25/10

95% Diesel s10 95% Diesel s500 5% Biodiesel 95% Cide 95% Pis/Cofins 15% ICMS Total S500 Total S10 Carga Tributaria

R$ 1,4670 R$ 1,3672 R$ 0,0928 - R$ 0,1410 R$ 0,3528 R$ 1,9538 R$ 2,0536 21%

R$ 1,4670 R$ 1,3672 R$ 0,0928 - R$ 0,1410 R$ 0,3528 R$ 1,9538 R$ 2,0536 21%

R$ 1,4670 R$ 1,3672 R$ 0,0928 - R$ 0,1410 R$ 0,3528 R$ 1,9538 R$ 2,0536 21%

R$ 1,4670 R$ 1,3672 R$ 0,0928 R$ 0,1410 R$ 0,3528 R$ 1,9538 R$ 2,0536 21%

Os preços dos etanóis anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, e seus valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços da gasolina e do diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio do Sudeste, homologado no 30º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária* foram calculados com base no preço da pauta do ato Cotepe da respectiva semana.

Fonte: Minaspetro

Empresa licenciada pelos órgão ambientais Fazemos limpeza técnica industrial de:

tanques de combustível caixas separadoras de água /óleo sucateamento de tanques combustível blendagem de resíduos para coprocessamento revistaminaspetro

26

Telefax

31 3223-7155

BH-MG

Hidrojateamento Alta pressão / Alto vácuo Transporte de resíduo industriais e oleosos Certificado de resíduos retirados www.desentupidorapalmira.com.br

levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell

22/9 - 28/9

29/9 - 5/10

6/10 - 12/10

13/10 - 19/10

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2.497 2.543 2.57 2.536 2.544

2.441 2.433 2.442 2.413 2.449

2.497 2.543 2.598 2.547 2.519

2.46 2.433 2.442 2.413 2.449

2.497 2.553 2.566 2.5 2.566

2.453 2.433 2.451 2.414 2.449

2.497 2.554 2.547 2.499 2.556

2.451 2.433 2.453 2.423 2.46

Distribuidora ** RIO BRANCO ROYAL FIC ZEMA

22/9 - 28/9 2.432 2.423 -

29/9 - 5/10 2.43 2.445

6/10 - 12/10 2.423 2.445

13/10 - 19/10 2.423 -

ETANOL

22/9 - 28/9

29/9 - 5/10

6/10 - 12/10

13/10 - 19/10

Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** ZEMA MAGNUM RIO BRANCO ROYAL FIC

DIESEL Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** POTENCIAL

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

1.786 1.794 1.81 1.755 1.773

1.629 1.677 1.645 1.534 1.679

1.786 1.794 1.81 1.761 1.773

1.629 1.701 1.643 1.606 1.679

1.767 1.775 1.816 1.742 1.794

1.688 1.679 1.643 1.644 1.714

1.767 1.775 1.816 1.776 1.794

1.688 1.679 1.643 1.644 1.714

22/9 - 28/9 1.769 1.72 1.57 1.604

22/9 - 28/9

29/9 - 5/10 1.602 1.72 1.57 1.604

29/9 - 5/10

6/10 - 12/10 1.638 1.72 1.443 -

6/10 - 12/10

13/10 - 19/10 1.72 1.443 1.604

13/10 - 19/10

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2.135 2.216 2.246 2.175

2.135 2.086 2.114 2.149

2.149 2.223 2.222 2.175

2.135 2.086 2.114 2.149

2.149 2.229 2.198 2.175

2.135 2.086 2.109 2.149

2.149 2.229 2.193 2.175

2.135 2.086 2.109 2.166

22/9 - 28/9 -

29/9 - 5/10 2.055

6/10 - 12/10 -

13/10 - 19/10 -

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP. Mesmo com a joint venture da Cosan com a Shell, formando a Raizen, a ANP ainda continua divulgando os dados em separado.

Os dados das distribuidoras que não estão na tabela não constam na pesquisa da ANP. * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco). ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras.

27

O MINASPETRO ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO • ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, METROLÓGICA, CÍVEL, COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE. • TREINAMENTO AMBIENTAL. • EVENTOS REGIONAIS, DIRECIONADOS AOS REVENDEDORES. • INFORMAÇÃO ATUALIZADA: REVISTA MINASPETRO; CIRCULARES; CARTILHA DO MINASPETRO; GUIA DO REVENDEDOR; CLIPPING DIÁRIO DE NOTÍCIAS VIA E-MAIL. • VISITA DOS ASSESSORES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO E APOIO AO ASSOCIADO. • AUDITÓRIO E SALAS DE REUNIÕES DISPONÍVEIS NA SEDE, EM BELO HORIZONTE.

MISSÃO DEFENDER E ORIENTAR A CATEGORIA, LIDERANDO A COMUNIDADE EMPRESARIAL COM INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

VISÃO SER UM REFERENCIAL ESTRATÉGICO PARA AS EMPRESAS ASSOCIADAS, EXERCER UMA POLÍTICA INOVADORA JUNTO AO SETOR, MEDIR E PLANEJAR RESULTADOS FUTUROS.

VALORES RESPEITO, HONESTIDADE, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, TRABALHO EM EQUIPE, CLAREZA, AGILIDADE E AUTOSSUSTENTABILIDADE.

(31) 2108-6500 revistaminaspetro

28

WWW.MINASPETRO.COM.BR MINASPETRO@MINASPETRO.COM.BR

1