Revista Minaspetro nº 60 - Março-2014 by Minaspetro

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 60 - Março 2014

Agora é lei. Será que elas vão cumprir?

Resolução da ANP que obriga distribuidoras a fornecer amostra-testemunha entra em vigor em março; companhias ainda não se adequaram.

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revistaminaspetro

mensagem ao revendedor

Começando um novo ciclo

ssim como na vida, nossa experiência profissional é feita de fases. Começamos uma atividade profissional, ganhamos experiência, conhecimento, expertise no assunto, vamos evoluindo, ganhando posições e chegamos à liderança. Com o passar do tempo vamos nos lapidando, adquirindo sabedoria, ficamos mais ponderados, valorizamos mas as ações políticas, ampliamos nossos horizontes, estreitamos relacionamentos, desenvolvemos fluência no trabalho e, como é de se esperar, também chega o momento de encerrar aquela atividade. Não podemos ter a presunção de que já sabemos tudo. Seguimos o fluxo natural da vida quando encerramos um ciclo. Por isso, meus amigos, é chegada a hora de passar adiante a presidência do Minaspetro, dar lugar a um sucessor, novos diretores, novas ideias, novo dinamismo para a nossa entidade sindical. Ao olhar para trás, tenho a grata satisfação de reconhecer que o tempo dedicado à liderança sindical me enriqueceu como empresário e como ser humano. Tive o privilégio de estar à frente de uma categoria composta por mais de 4.000 postos revendedores dos quais tive a honra de conhecer e conviver pessoalmente com mais de 2.000 deles. Agradeço o apoio e a colaboração de todos ao longo desses anos. A cada um que acompanhou nossas batalhas, que ajudou a fortalecer a nossa categoria, que se manteve unido nos momentos de decisão, tanto de celebração como de frustração. Não tenho palavras para descrever a minha gratidão. Tenho o maior respeito e consideração por todos vocês

Revendedores que lutam diariamente para manter o seu negócio, apesar de tantas dificuldades, em um país tão burocrata, com um emaranhado de leis, carga tributária absurda, e onde o empresário sofre todo tipo de desconfiança. De todas as experiências que acumulei considero que a maior riqueza foram os elos de amizade que se solidificaram ao longo dos anos. Esse tesouro levarei comigo como herança do Minaspetro, pois as amizades verdadeiras duram para sempre. Caros revendedores, o fato de sair da presidência do Sindicato de Minas Gerais não representa uma separação, mas sim, a continuidade do trabalho da liderança patronal através de outra posição, da Fecombustíveis. Nossa ligação se estende por mais alguns anos. Estarei à disposição de quem bater à minha porta. A estrada é longa e a batalha contínua, vamos caminhar seguindo os princípios básicos da boa conduta como empresários, com ética e respeito em nosso segmento. Para finalizar, meus amigos, chamo a atenção de todos para o novo ciclo que começa. A renovação é importante para trazer novas ideias e apontar soluções criativas. Esperamos que a nova diretoria atue com dinamismo e entusiasmo para lidar com as questões do setor. Tenho plena confiança que meu sucessor, escolhido por todos nós da atual diretoria, tem os atributos necessários para dar continuidade ao trabalho, com competência, dedicação e comprometimento com a Revenda. Obrigado! Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

“É chegada a hora de passar adiante a presidência do Minaspetro, dar lugar a um sucessor, novos diretores, novas ideias, novo dinamismo para a nossa entidade sindical.”

sumário

Divulgação

Divulgação/Postos R4

ANP divulga novas determinações sobre quadro de avisos e painel de preços

Pouso Alegre prestes a receber o 10º Ciclo de Congressos Regionais

Divulgação/ANP

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Amostra-testemunha: lei e direito do revendedor. As distribuidoras não estão cumprindo. Será que isso vai mudar?

sumário

Geisa Brito

Nova gestão: a revista Minaspetro conversou com o candidato à presidência Carlos Eduardo Guimarães

Arquivo Iepha

Vai viajar na Semana Santa? Conheça os roteiros mais procurados em Minas Gerais e as principais tradições do período

Mensagem ao revendedor Começando um novo ciclo

Jurídico Obrigações ambientais: cinco motivos pelos quais você deve cumpri-las

Gota a gota

Revendedor Supermulheres na Revenda

Meio ambiente A natureza pede socorro

Ciclo de Congressos Regionais Primeira parada: Pouso Alegre

Capa A hora da verdade

Especial O Minaspetro se prepara para uma nova gestão

Obrigações em dia Tudo em ordem

Giro diretoria

Muita história para contar Superando os próprios limites

Sabor mineiro Tradição e religiosidade

Formação de preços

Levantamento de preços por distribuidora

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Redação: Raíssa Maciel e Camila Bessa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Jadson Veiga Morais Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Adriana Soares Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Érica Nascimento Leonardo Braga Lisboa Poliana Gomides Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira Ricardo Donizetti Wenderson Luiz Bicalho

Departamento de Comunicação Geisa Brito

Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Tributário Gustavo Fonseca

Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Luciana Franca

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Giovana Gaspar Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

jurídico

Obrigações ambientais: cinco motivos pelos quais você deve cumpri-las Atenção! Essa é a palavra que o revendedor não pode esquecer quando está diante de sua licença ambiental ou autorização ambiental de funcionamento. Apesar dos alertas insistentes, muitos se esquecem de cumprir as obrigações ambientais derivadas de sua licença ou autorização. A quantidade enorme de afazeres na operação diária de um posto de combustível está entre as principais razões apresentadas para que, muitas vezes, não seja cumprido o plano de automonitoramento da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) ou as condicionantes ambientais de sua Licença de Operação (LO). No entanto, descuidar das obrigações ambientais é uma grave falha. Vejamos por quê. O primeiro motivo é que as obrigações acessórias à LO ou AAF não estão ali para enfeitar o documento autorizativo de funcionamento da empresa. A Licença ou Autorização só tem validade se tais obrigações forem cumpridas. O segundo é que quase toda infração administrativa gera repercussão penal. Em Minas Gerais, pelo menos duas leis obrigam os fiscais de meio ambiente a encaminhar cópias dos autos de infração ao Promotor de Justiça de sua respectiva comarca. Quando isso ocorre, o Ministério Púbico tem a competência de instaurar inquérito civil, e também criminal, para apurar a responsabilidade do empresário, que, por simples esquecimento, deixou de cumprir uma obrigação ambiental. A terceira razão é que os órgãos ambientais, mais atentos ao descumprimento de obrigações, tendem, atualmente, a não renovar as licenças ambientais, caso verifiquem grande lapso na execução das condicionantes. Nesse caso, o posto revendedor deve entrar com pedido de ob-

tenção de nova licença, em vez de renovar a antiga. É bem verdade que tal fato não ocorre para os postos que possuem AAF, mas nada impede que os órgãos ambientais comecem a exigir uma declaração ou documento similar, a fim de que o posto revendedor comprove a execução do seu plano de monitoramento. O quarto motivo é que custa muito mais caro retirar uma nova licença ambiental do que renovar a antiga. Um quinto motivo é que a partir do indeferimento do pedido de renovação, o posto passa a operar sem licença, o que pode ser considerado crime, sem contar o risco de receber um auto de infração do órgão ambiental. Portanto, fica o alerta! O revendedor deve ficar muito atento ao cumprimento das obrigações ambientais, inclusive no tocante ao prazo de renovação de sua licença ou autorização ambiental de funcionamento. O ideal é antecipar o pedido de renovação, alguns meses antes do vencimento. Em caso de dúvidas, podem ser feitas consultas ao Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro, com os advogados Bernardo Souto e Ligia Macedo.

Bernardo Souto*

*Advogado de Meio Ambiente do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

“Apesar dos alertas insistentes, muitos se esquecem de cumprir as obrigações ambientais derivadas de sua licença ou autorização.” 7

gota a gota

Facilidade em um clique O Minaspetro disponibilizou em seu site duas ferramentas para auxiliar os associados no preenchimento das vagas em aberto nos seus postos. Trata-se de um banco de currículos e uma área de divulgação de ofertas de emprego. Por meio do link Trabalhe Conosco, no lado esquerdo inferior do site, o candidato a uma vaga efetua seu cadastro, preenchendo os dados básicos e selecionando a área de interesse, tanto para trabalhar no Minaspetro (interna) quanto nos estabelecimentos associados (externa). A vaga fica disponível no site do Sindicato por dois meses, a partir da data da publicação, e após esse período é excluída. O associado pode entrar em contato novamente com o Minaspetro, caso o posto de trabalho ainda não tenha sido preenchido. Veja ao lado como ter acesso aos currículos cadastrados:

Acesse o site do Minaspetro e clique no link Serviços

Faça o login na área do associado

2 Visualize os currículos cadastrados

Clique no link Banco de Currículos

3 Para utilizar o serviço de oferta de vagas, os revendedores devem enviar um e-mail ao Minaspetro (minaspetro@minaspetro.com.br), com as seguintes informações:

4  Nome do posto  Endereço  Área de atuação e breve descrição das atividades  Telefone e e-mail de contato

Atualização do cadastro Com o objetivo de garantir a eficiência na prestação de serviços, o Minaspetro está atualizando o cadastro dos seus associados. Para tanto, funcionários do Sindicato estão entrando em contato com os postos, a fim de verificar alguns dados, como: nome completo do proprietário, razão social e nome de fantasia do posto, CNPJ, número de

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registro na ANP, endereço de e-mail, telefones de contato, celular do proprietário, endereço para envio de correspondência, se possui loja de conveniência e se houve alguma alteração contratual. Os associados que quiserem agilizar o processo podem enviar as informações para o e-mail minaspetro@minaspetro.com.br.

gota a gota

Se ligue nas determinações da ANP Divulgação/ Postos R4

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou em seu site os modelos do painel de preços e do quadro de avisos que os revendedores deverão instalar nos postos, conforme previsto pela Resolução 41/2013. O prazo concedido pela Agência para as adequações nos estabelecimentos foi de 180 dias, ou seja, até 5 de maio de 2014. Porém, como houve demora do órgão em divulgar o modelo e as orientações, a Fecombustíveis solicitou sua prorrogação. Como ainda não houve resposta, por enquanto, a orientação do Minaspetro é para que todos os revendedores cumpram as medidas no prazo determinado pela ANP. Conforme a Resolução, o painel de preços e o quadro de avisos deverão observar as seguintes especificações: 1. Painel de Preços 1.1 As dimensões e características nao mudaram, contudo os postos que realizam vendas a prazo e ainda não informam na placa poderão ser autuados. 1.2 O painel de preços deve proporcionar boa visibilidade mediante o emprego de letras e símbolos de forma, tamanho e espaçamento adequados, assegurando a percepção a distância, para leitura e rápida compreensão, pelo consumidor, dos preços dos combustíveis praticados no posto revendedor.

1.3 O painel de preços deverá ter as seguintes características: I – dimensões mínimas de 0,95m de largura por 1,80m de altura; II – placa de polietileno de baixa densidade, chapa metálica ou qualquer outro material a critério do revendedor varejista, desde que seja garantida a qualidade das informações contidas no painel. Para qualquer material utilizado, adotar proteção ultravioleta; III – cor de fundo a critério do revendedor varejista, desde que haja contraste entre a cor do fundo e a cor das letras; IV – família tipográfica que proporcione destaque visual com altura e espaçamento compatíveis com as dimensões do painel de preços; V – distância mínima de 15cm entre o texto e a borda do painel de preços. 1.4 Os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras. Na compra feita pelo consumidor, o valor total a ser pago resultará da multiplicação do preço por litro de combustível pelo volume total de litros adquiridos, considerando-se apenas duas casas decimais, desprezando-se as demais.

2. Quadro de Aviso A placa de parede deve copiar o modelo disponibilizado no sítio eletrônico da ANP e ter as seguintes características: I – confecção em material rígido, plástico ou metálico; II – dimensões mínimas de 0,50m de largura por 0,70m de comprimento; III – campo Número da autorização para o exercício da atividade outorgada pela ANP – tipo da fonte Arial Narrow Bold, tamanho 180pt; IV – campos Razão Social, Nome Fantasia e CNPJ – tipo da fonte Arial Narrow Bold, tamanho 70pt; V – campos Horário e os dias semanais de funcionamento do posto revendedor e Endereço – tipo da fonte Arial Narrow Bold, tamanho 50pt. A nova legislação exige no mínimo um quadro de avisos, e ele deve ser afixado na área onde estão as bombas medidoras, de forma visível e destacada. Ele deve ter a mesma cor do modelo disponibilizado pela ANP. Quando o posto operar 24 horas, o campo “horário de funcionamento” do quadro de avisos deve constar “24 horas todos os dias.” Esse campo pode e deve conter vários horários, caso o posto opere em horários diferenciados em determinados dias da semana. 9

gota a gota

Conforto e segurança no cumprimento da Lei do Descanso Após um longo período de trabalho, tudo o que os caminhoneiros buscam é um lugar tranquilo e confortável para tomar banho, comer e descansar. Foi a partir dessa necessidade que a gerente do Posto Primavera, localizado na BR 262, em Bom Despacho, Adriana Rivian, vislumbrou uma nova possibilidade de negócio. O local está passando por diversas mudanças, a fim de oferecer um alto padrão de conforto aos motoristas no atendimento à Lei do Descanso. Entre elas, está a construção de um novo estacionamento, Exige que os caminhoneiros façam uma parada de 30 minutos para descanso, a cada quatro horas na estrada – e estabelece jornada máxima de 11 horas por dia.

com 32 mil metros quadrados (atualmente, o posto inteiro possui 30 mil metros quadrados), monitoramento 24 horas, porteiro e cancela eletrônica. As reformas também incluem academia, sala de jogos, cinema, dormitório, banheiros e nova lavanderia. A previsão é de que tudo fique pronto em maio. “No estacionamento antigo, já não conseguíamos atender toda a demanda. Às oito da noite já não tinha vaga para caminhões”, salienta a gerente, que pretende tornar o posto uma referência para quem costuma parar para descansar na região. Os postos interessados em se cadastrar como ponto de parada podem se inscrever no site www.transportes.gov.br/ conteudo/93187.

União na Revenda Fortalecer o relacionamento entre os revendedores e propiciar ainda maior integração entre eles: esses são os propósitos da parceria entre o Minaspetro e a Associação Mineira dos Postos Independentes (Aminpi), do Sul de Minas. Embora recente, o presidente da Associação, Daniel Dellato, define a relação como “valiosa”. “O Minaspetro tem uma força muito expressiva na nossa região e nós, como membros de uma associação, não podemos deixar de pertencer a um sindicato”, explica. Segundo Dellato, todos os 23 associados da Aminpi filiaram-se também ao Minaspetro e apostam em uma parceria duradoura e de resultados. É o que conta o associado Leandro Motteran. “A parceria agregou muito valor à nossa rede (Postos MG) e fez com que o movimento e a confiança dos clientes aumentas-

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sem”, afirma, ressaltando que um dos pré-requisitos para fazer parte da Aminpi é ser associado ao Minaspetro. Em apoio ao fortalecimento da categoria, o Minaspetro disponibilizou um estande para a Aminpi no Congresso de 2013 e fará o mesmo na edição de Pouso Alegre do Ciclo de Congressos Regionais deste ano.

Em prol da categoria A Aminpi é uma entidade criada por um grupo de proprietários do comércio varejista de combustíveis e lubrificantes do Sul de Minas e tem como objetivos a troca de experiências e a união de esforços para garantir competitividade aos seus integrantes. Mais informações sobre a Aminpi no site www.postosmg.com.br

revendedor

Supermulheres na Revenda

Em um ambiente composto, em grande parte, por homens, elas se destacam pela força e dedicação

o posto das 14 mulheres O posto CN Ltda., na Cidade Nova, em Belo Horizonte, é outro exemplo de

Camila Bessa

Elas são, ágeis, dinâmicas e executam múltiplas funções. Além disso, fazem parte de equipes predominantemente masculinas. Esses e outros motivos fazem das mulheres da Revenda pessoas únicas e especiais. Sejam assessoras, proprietárias, gerentes ou frentistas, dedicação e comprometimento são as marcas dessas profissionais. No comando de três postos (um em Congonhas e dois em Barbacena) e quatro restaurantes, para administrar os sete estabelecimentos, Janine Gomes conta com a ajuda da cunhada e do marido, Rommel Xavier, com quem é casada há 26 anos. “Ele é um parceiro e está sempre presente. Dividimos as tarefas e assim fica fácil”, conta. O dia da empresária começa cedo, inclusive nos fins de semana e feriados, períodos de maior movimento nos postos, que se localizam na BR-040. Embora ame a profissão e a rotina corrida, Janine não deixa de dedicar um tempo para a vida pessoal. “Já enfrentei momentos de estresse e hoje não trabalho depois das 19 horas. Frequento aulas de inglês, academia e procuro relaxar”, ressalta.

Sempre com um sorriso, as mulheres do posto Cidade Nova esbanjam simpatia na hora de atender os clientes

que combustível também é negócio para mulheres. Ao todo, são 14 funcionárias, número superior ao de homens, que somam dez. “Elas são muito dedicadas, responsáveis, comprometidas e sabem como ninguém driblar os problemas do dia a dia”, elogia a gerente Luciene Reis, que trabalha há 20 anos no local. Já para Maria de Fátima Monteiro, frentista há 13 anos, o segredo é gostar do que faz. “A rotina é muito corrida, mas prazerosa. O que mais gosto é do contato com os clientes”, conta.

companheirismo Responsável pelo Triângulo Mineiro, Darlete Reis é a única assessora comercial do Minaspetro entre os sete profissionais que atuam pelo Estado e afirma que isso só reforça a relação com os colegas. O ótimo relacionamento no trabalho e o amor pela profissão traduzem, segundo ela, uma vida realizada. “95% de Darlete é contentamento e felicidade. Sou uma guerreira e agradeço a Deus todos os dias pelas minhas conquistas diárias”, conclui.

meio ambiente

Contaminação ambiental ainda é problema

Postos respondem por 69% das ocorrências. E você, está agindo para reverter essa realidade?

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Divulgação

Recente inventário divulgado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) apontou a atividade de postos de combustíveis como a maior causadora de contaminação nas áreas contaminadas gerenciadas pela entidade, respondendo por 69% das ocorrências. “O setor de postos de combustíveis é destaque em função do grande número de empreendimentos em funcionamento no Estado e da sua dispersão no território”, explica o gerente de Áreas Contaminadas, Luiz Otávio Cruz. Segundo ele, o principal fator na contaminação relacionada aos postos de combustíveis é a presença de substâncias químicas em fase livre, ou seja, contaminantes não solúveis em água, que levam à condição de perigo e riscos à saúde humana. “Assim que identificamos o passivo ambiental, o empreendedor deve continuar a investigação, cabendo à Feam o acompanhamento do gerenciamento dessa área. Caso o problema não seja regularizado, o posto é notificado”, afirma. Existem no mercado, diversos produtos que podem auxiliar os revendedores a prevenir e reduzir os impactos ao meio ambiente. Um deles, é o absorvente natural que funciona tanto em água como em solo e atinge 100% de eficácia. Ele poder ser encontrado em diversas formas (em pó, grânulos, baldes, tambores e tapa boca de lobo) e age imediatamente se aplicado em um vazamento de óleo de um caminhão tanque, por exemplo. “É preciso ter o produto preventivamente, pois nesses casos cada segundo é sagrado”, alerta o engenheiro químico e criador do absorvente, Jader Martins. Outro problema levantado pelo gerente da Feam é a baixa qualidade dos estudos na investigação das contaminações, o que implica retrabalho e maior tempo para solu-

ção do problema, e acaba por gerar custos adicionais para o Posto. “É importante que o posto tenha maior critério para contratação de empresas de consultoria para a realização das investigações e que tenha garantias contratuais da execução do que está sendo solicitado pelo órgão ambiental”, ressalta. O advogado de Meio Ambiente do Minaspetro, Bernardo Souto, cita outras questões relacionadas ao meio ambiente (leia artigo na página 7).

Portadores de AAF Cabe lembrar que a regularização ambiental, via licenciamento ou Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), é também uma obrigação do posto. Isso porque a falta do diploma legal pode implicar sanções administrativas, como, por exemplo, suspensão da atividade e multas, além de impedir o empreendimento de participar de licitações públicas. A ausência do diploma legal tem, ainda, implicações junto ao Cadastro Técnico Federal administrado pelo Ibama. Destaca-se nesse sentido que os empreendimentos regularizados por meio de AAF

têm as mesmas responsabilidades que os regularizados por meio da licença de operação e devem seguir a legislação pertinente, bem como as normas técnicas. O acompanhamento da regularização ambiental dos empreendimentos com AAF é realizado por meio de fiscalização, sendo que, se identificadas não conformidades, o posto fica passível de autuação e até mesmo perda da licença.

Cadastro do Ibama Caso o Ibama constate que um posto de combustível não está devidamente regularizado junto ao Cadastro Técnico Federal para Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/ APP), o estabelecimento pode receber multas retroativas a até cinco anos, com os acréscimos previstos na legislação vigente. A mesma situação se aplica aos postos que não fizeram o preenchimento do relatório de atividades do ano anterior, cujo prazo vence em 31 de março de cada ano. A inscrição pode ser feita no endereço eletrônico https://servicos.ibama.gov.br/ index.php/cadastro.

Ciclo de Congressos Regionais

Primeira parada: Pouso Alegre 10º Ciclo de Congressos Regionais desembarca no Sul de Minas com uma programação especial para os revendedores Conhecida pela bela paisagem emoldurada por uma cordilheira de morros e montanhas e por seu povo hospitaleiro, Pouso Alegre será a primeira parada do 10º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro. O evento acontecerá no dia 28 de março, no Hotel Marques Plaza, e deverá contar com a presença de cerca de 500 revendedores da região do Sul de Minas, pertencentes a mais de 50 municípios.

Confira o que está programado: Divulgação

8h30 – Abertura da Feira: Credenciamento/Distribuição de Material 9h – Abertura Oficial: Autoridades/Hino Nacional 9h30 – Palestra/debate: • Rogério Yuji Tsukamoto – formado em Administração de Empresas pela EAESP-FGV/SP (Fundação Getulio Vargas); mestre em Administração pela Wharton School (EUA); professor e coordenador do curso de Gestão da Empresa Familiar da FGV. 11h – Palestra técnica 12h – Almoço 14h – Painel Atualização Sindical: • Ana Violeta Guimarães Pereia – advogada, assessora jurídica metrológica do Minaspetro. • Arthur Villamil – advogado, mestre em Direito Econômico e doutor em Direito Público pela UFMG, professor de Direito da Concorrência nas Faculdades Milton Campos, assessor jurídico do Minaspetro e da Fecombustíveis. • Bernardo Souto – advogado, pós-graduado em Direito Público, engenheiro ambiental, pós-graduado em Gerenciamento de Águas Contaminadas. • Gustavo Fonseca – advogado, especialista em Direito Tributário, assessor jurídico tributário do Minaspetro.

• Klaiston Soares de Miranda Ferreira – advogado, coordenador do jurídico trabalhista do Minaspetro e da Fecombustíveis, especialista em Direito Sindical Internacional, pós-graduado em Direito Empresarial e membro da comissão nacional de negociadores trabalhistas da CNC. – Perguntas 16h30 – Visita à exposição 17h30 – Palestra motivacional: • Renato Meirelles – presidente do Data Popular, instituto de pesquisa das Classes C, D e E no Brasil, comunicólogo com MBA em Gestão de Negócios, membro da comissão que estuda a nova classe média na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, colunista de diversas revistas, foi colaborador do livro Varejo para baixa renda, publicado pela FGV, e autor do Guia para enfrentar situações novas sem medo, publicado pela Saraiva. 19h – Coquetel A inscrição gratuita poderá ser feita pelos e-mails ou telefones: divina@minaspetro.com.br/kadija@minaspetro.com.br/ minaspetro@minaspetro.com.br (35) 3425-0375 / (35) 3221-4576 / (31) 2108-6514 O Minaspetro firmou convênio com o Hotel Marques Plaza (Av. Tuany Toledo, 801 – Bairro Fátima II), para a concessão de 30% de desconto nas tarifas de hospedagem. Telefone: (35)3422-2020. Estandes confirmados: • Ecopostos • Eletrofiltros • Informinas • LBC Sistemas • Mosaico Postos • Pasi • Petrobel • Precision • Shell • Tecnopostos • VCB Automação/Ailmaq

capa

A hora da verdade Amostra-testemunha será fundamental para provar responsabilidade de distribuidoras por inconformidade de combustível. Mas companhias ainda não se adequaram à obrigatoriedade

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Divulgação ANP

É lei e um direito do revendedor. Mecanismo instituído para resguardar os donos dos postos, o fornecimento da amostra-testemunha por parte da distribuidora torna-se obrigatório, a partir de 19 de março. Trata-se do único instrumento que, em caso de inconformidade do combustível, possibilita à Revenda comprovar que recebeu o produto fora das especificações. Dessa forma, não se vê obrigada a arcar sozinha com as penalidades para essa irregularidade, as quais podem representar além de elevados prejuízos financeiros, o fechamento do estabelecimento. Em suma, agora, as distribuidoras são obrigadas a fornecer o material e a permitir e auxiliar a coleta. Mas será que elas vão cumprir a lei? A Resolução ANP n. 44/2013, que estabelece a obrigatoriedade da amostra-testemunha, foi publicada em novembro do ano passado e divulgada pelo Minaspetro por meio de circular e de matéria nesta Revista. Inicialmente, ela deveria entrar em vigor em 90 dias, ou seja, a partir de 17 de fevereiro. Mas o prazo foi prorrogado em 30 dias, por meio de nova resolução da Agência, de número 7/2014. Então, anote aí: se, a partir do dia 19 de março, a distribuidora impedir a coleta da amostra-testemunha, ela estará infringindo uma norma da ANP. Caso isso ocorra, o proprietário do posto terá que denunciar à ANP – em até 72 horas, através do site www.anp. gov.br –, para que a companhia seja punida, adeque-se e deixe de prejudicar o revendedor, repassando a ele a responsabilidade pela qualidade dos combustíveis. Vale ressaltar que a obrigatoriedade será a partir do dia 19 de março, mas que antes dessa data, se o revendedor FOB so-

licitasse, as bases já eram obrigadas a fornecê-la, o que de fato não ocorre. A base AIBET da BR/Ipiranga, em Betim, se recusa a entregar a amostra quando solicitada.

Por isso, perguntamos, será que agora elas vão cumprir a lei? A fim de avaliar se as distribuidoras estão procurando se adequar às novas normas,

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a Revista Minaspetro procurou postos que buscam os combustíveis nas bases. Diversos revendedores da Ipiranga e da Petrobras que carregaram na base Aibet, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, relataram ainda não terem conseguido obter a amostra-testemunha. Ao solicitarem-na, eles obtiveram das companhias a resposta de que ainda não têm estrutura para entregar a amostra. A base justifica a dificuldade, alegando que, no caso da gasolina, o etanol anidro é misturado ao combustível no momento do carregamento dos caminhões, o que impediria que a gasolina estivesse homogênea. Para que isso ocorresse, seria necessário que o veículo trafegasse um pouco, a fim de misturar o combustível. O problema é que o espaço interno na base é pequeno, e as distribuidoras não permitem que os caminhões circulem nas dependências da Aibet para coleta da amostra em seguida. Portanto, mesmo após 17 de fevereiro, quando a resolução entraria em vigor, antes da prorrogação, os revendedores con-

“Combater essa estratégia desleal das distribuidoras não é fácil, mas deve fazer parte da rotina do posto ou do funcionário que vai recolher o combustível nas bases.” tinuaram saindo da base sem a amostra-testemunha, arriscando-se a comercializar combustíveis inconformes e expondo-se a diversas sanções. Outros revendedores relataram que as companhias usam de algumas artimanhas na tentativa de fazer com que o motorista desista da coleta da amostra-testemunha. “Chega a ser desleal. Elas põem o motorista

‘de castigo’, deixam que aguarde muito tempo, para ver se ele desiste e vai embora sem a amostra”, conta um revendedor, que pediu para não ter o nome divulgado. Combater essa estratégia desleal das distribuidoras não é fácil, mas deve fazer parte da rotina do posto ou do funcionário que vai recolher o combustível nas bases. Segundo o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, é preciso comunicar à Agência quando isso ocorrer. “A Resolução não estabelece tempo limite de espera pelo revendedor ou seu preposto nas operações de coleta. Dispõe que, imediatamente após o carregamento do caminhão-tanque, as amostras-testemunha deverão ser coletadas. Esgotadas as tratativas entre o distribuidor e o revendedor, retardamentos injustificados no fornecimento da amostra-testemunha deverão ser comunicados formalmente, com a descrição do ocorrido, para a Superintendência de Fiscalização da ANP”, afirmou em entrevista à Fecombustíveis. Nossa reportagem entrou em contato com as quatro grandes distribuidoras, para

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que se pronunciassem sobre as denúncias e a fim de saber como está o processo de adequação à Resolução. A ALE limitou-se a informar que “vai tomar todas as medidas necessárias para atender às novas exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).” A Raízen (Shell) optou por não participar da reportagem, enquanto Petrobras e Ipiranga sequer responderam à solicitação de entrevista. O Minaspetro, por sua vez, se compromete a acompanhar o processo e, se necessário, acionar a Justiça. “Se as companhias não estiverem entregando as amostras-testemunha adequadamente, o Sindicato vai denunciar o fato à ANP e tomar as medidas judiciais cabíveis. Não podemos deixar a responsabilidade de uma eventual não conformidade apenas com o posto. Hoje está muito fácil para as distribuidoras, que entregam o combustível sem coleta da amostra e se eximem de responsabilidade”, ressalta o diretor do Minaspetro Carlos Eduardo Guimarães.

mente o formulário de registro de análise e fazer os testes de qualidade. Se encontrar irregularidades, ele não poderá receber o combustível, devendo devolver o produto à distribuidora, retendo a amostra-testemunha para se resguardar quanto a eventuais problemas junto à companhia. Caso o produto esteja dentro das especificações corre-

“Se as companhias não estiverem entregando as amostrastestemunha adequadamente, o Sindicato vai denunciar o fato à ANP e tomar as medidas judiciais cabíveis.”

Os testes de qualidade

Divulgação

A coleta da amostra-testemunha deve ser acompanhada dos testes de qualidade dos combustíveis, anotando-se os resultados no formulário de registro de análise que acompanha o frasco. Se o revendedor optar por não realizar os testes, o registro de análise deverá ser preenchido com as informações fornecidas pela distribuidora, o que pode vir a ser um problema em caso de inconformidade. Cabe ao revendedor, portanto, exigir a amostra-testemunha, preencher correta-

tas, a amostra-testemunha também deverá ser guardada em local adequado, sendo necessário armazenar as dos três últimos carregamentos de cada compartimento do caminhão tanque por tipo de produto. São elas a única prova do posto de que o produto veio da distribuidora em desconformidade não detectada nos testes de qualidade ao alcance do revendedor. Entre as inconformidades apontadas pela amostra-testemunha, dentre outras, estão o teor de biodiesel presente

no diesel, o ponto de ebulição e o índice antidetonante da gasolina, a presença de marcador, as impurezas diversas e a condutividade elétrica. “Por isso, quando o revendedor opta, acertadamente, por coletar a amostra-testemunha, poderá utilizá-la como prova administrativa e judicial, quando da suspeita de recebimento de produto fora das especificações”, alerta a advogada do setor Jurídico Metrológico do Minaspetro Ana Violeta Guimarães.

A fiscalização da ANP A partir de 19 de março, quando entra em vigor a Resolução n. 44/2013 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, fiscais da ANP poderão comparecer aos postos e também às bases das distribuidoras para checar o cumprimento da norma. Em caso de coleta de combustível na Revenda para análise em laboratório, deverão ser apresentadas as amostras-testemunha dos últimos três carregamentos do produto. “O revendedor tem que apresentar as amostras-testemunha para que o fiscal conste no documento fiscalizatório. Essas amostras deverão ser mantidas intactas, em local seguro, até que o laudo sobre a qualidade do combustível sob suspeita seja encaminhado ao posto”, orienta Ana Violeta. A advogada ressalta, ainda, que a contraprova, obrigatoriamente deixada na empresa pelo fiscal, não deve ser descartada. No entanto, sozinha, ela não comprova que o produto foi entregue ao posto com vício de qualidade, já que é coletada diretamente do tanque de armazenamento e pode ter sido contaminada lá.

A distribuidora está dificultando a coleta da amostra-testemunha? Procure a Superintendência de Fiscalização da ANP pelo site da Agência (www.anp.gov.br). Na seção Fale Conosco, você consegue fazer uma reclamação formal. Envie, também, um e-mail para amostra_sfi@ anp.gov.br, em até 72 horas a partir da recusa da companhia. O Minaspetro também está à disposição para auxiliar. Para o esclarecimento de dúvidas, procure o setor Jurídico Metrológico do Sindicato: (31) 2108-6515.

revistaminaspetro

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especial

O Minaspetro se prepara

para uma nova gestão A Revista Minaspetro entrevistou o candidato à presidência do Sindicato

revistaminaspetro

Carlos Eduardo: “o Minaspetro é a casa do revendedor”

me manter no negócio. E atuar no sindicato foi a forma que encontrei para lutar pela melhoria e regulação do setor”, relembra. O ano de 2014 apresenta um novo desafio para a sua carreira. Escolhido pela atual diretoria para assumir a presidência do Minaspetro para a gestão 2014 a 2018, Cadu está consciente dos grandes desafios que o sindicato precisa enfrentar em prol dos empresários mineiros do setor. Desde o início da atual gestão, Paulo Miranda sempre ressaltou a importância de uma diretoria forte e atuante para que o sindicato pudesse avançar nas principais questões pautadas pela Revenda. Como membro da atual diretoria, quais foram as principais ações do período? Nos últimos anos, Paulo Miranda acumulou a presidência do Minaspetro e da Fecombustíveis. É uma agenda de compromissos muito extensa e exaustiva. Para amenizar um pouco essa sobrecarga, o Paulo formou um grupo de diretores mais atu-

Geisa Brito

O empresário e diretor do Minaspetro Carlos Guimarães Junior iniciou sua vida profissional na serralheria de seu pai, quando tinha apenas 17 anos. “Acompanhava meu pai na sua rotina diária, nas suas reuniões, depois passei por diversos setores, de orçamentista a vendedor, eu tinha muita curiosidade em aprender tudo, desde o chão da fábrica até a gestão!” Logo em seguida, passou no vestibular para Administração de Empresas na UFMG. Foram quatro anos na serralheira, até que a família resolveu comprar um terreno e ingressar no ramo de postos de combustíveis. Assim, há 20 anos surgia o primeiro Posto Pica Pau – hoje uma rede de postos, lojas de conveniência, transportadora e uma franquia de troca de óleo (Quick Lube). Eram outros tempos, a venda de combustíveis era controlada pelo governo e a margem bruta girava em torno de 20%. Muita coisa mudou de lá para cá, mas, mesmo com toda a adversidade que o setor enfrentou nos últimos anos, Cadu – como é conhecido entre os colegas – não desistiu e investiu no crescimento do negócio e no espírito associativista. Também não parou mais de estudar! Depois do curso de Administração, fez uma pós graduação em Finanças na UFMG, um MBA Executivo Internacional na Fundação Dom Cabral e ainda um mestrado na PUC. Em 2003 aproximou-se da diretoria do Minaspetro. O então presidente Paulo Miranda Soares convidou Cadu para ser diretor da regional Contagem. “Com a desregulamentação de preços do setor iniciada na década de 1990, tivemos muitos problemas com gasolina adulterada e sonegação. Como empresário tinha que fazer alguma coisa para

antes que dividiram as tarefas em grupos de dois ou três para trabalhar na suas resoluções. O presidente, o vice e os diretores do sindicato não recebem salário, muitas vezes os próprios negócios ficam em segundo plano. Sem dúvida é uma doação muito grande e não pode ser uma gestão solitária. Daí a importância de uma diretoria participativa para conseguir atender à demanda do setor. E, graças ao trabalho realizado, o sindicato hoje goza de um prestígio grande com o governo e com as instituições reguladoras. O congresso do Minaspetro do ano passado, em que tivemos o ex-presidente da república Fernando Henrique como palestrante, é a prova desse prestígio. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, participou da abertura do evento, Fernando Henrique e o senador Aécio Neves estiveram presentes no almoço com a diretoria do sindicato no primeiro dia de atividades do congresso, os associados lotaram a sala de conferência e contamos com o apoio fundamental dos patrocinadores. Essa visibilidade condiz

especial

com a importância da Revenda de combustível no cenário estadual. O nosso setor é o que mais arrecada ICMS em Minas Gerais. Além disso, um dos destaques do trabalho da atual diretoria que encerra o seu mandato em março deste ano é a volta da obrigatoriedade da amostra-testemunha. Essa foi uma grande conquista, porque qualquer problema no combustível era de responsabilidade única do posto autuado, e com a amostra testemunha as companhias distribuidoras dividem essa responsabilidade. Nada mais justo, uma vez que o combustível percorre um grande caminho até chegar à Revenda. São muitas as etapas em que o problema pode ocorrer. O revendedor precisa desta garantia. Outro avanço foi consequência do trabalho junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que resultou na flexibilização da autuação por fatores menores. Hoje a agência concede um prazo para o posto regularizar a situação de, por exemplo, uma placa que está fora da conformidade por dois centímetros. Antes, o tratamento era o mesmo para uma infração grave. Além de várias outras conquistas. Observada a conjuntura econômica atual, qual é o principal desafio para os empresários do setor? O setor tem crescido acima do PIB nos últimos dez anos. O número de carros vendidos cresceu, o poder de compra do brasileiro aumentou e, consequentemente, as vendas nos postos acompanharam essa mudança no cenário nacional. Mas, por outro lado, a situação dos postos é mais delicada do que há cinco anos. Isso porque, apesar do avanço nas vendas, as margens brutas caíram muito e os custos estão subindo exponencialmente. Então, a gestão de um posto de gasolina se tornou muito mais complexa. As obrigações são muito maiores, sejam elas do Sped Fiscal, do e Social ou das inúmeras cobranças relacionadas ao meio ambiente. Sem falar na dificuldade em atrair e manter uma mão de obra qualificada. O grande desafio hoje é conciliar as margens de ganhos baixas com a complexidade cada vez maior da gestão de um posto de combustível.

Quais são os principais objetivos da nova diretoria do Minaspetro? Primeiramente temos como objetivo expandir o número de associados, nos aproximar ainda mais da Revenda em todo o estado e continuar representando e defendendo a categoria. Estou ciente do meu desafio: suceder ao Paulo Miranda, que, pelo excelente trabalho realizado em prol do setor nos últimos 20 anos, hoje é o presidente da Federação Nacional (Fecombustíveis) não será tarefa fácil. O Minaspetro hoje é um dos mais bem estruturados sindicatos do país, vamos trabalhar muito para continuar ocupando esta posição de destaque no cenário nacional.

“temos como objetivo expandir o número de associados, nos aproximar ainda mais da revenda em todo o estado e continuar representando e defendendo a categoria.” Sabemos da importância de nos relacionarmos com os principais públicos envolvidos no negócio da Revenda. Por isso, temos como meta nos aproximar ainda mais dos órgãos reguladores e fiscalizadores para mostrar algumas disparidades na fiscalização. Cabe ao sindicato ajudar na regularização do mercado, na punição dos maus empresários e na proteção dos que agem dentro da lei. Nós somos a favor de fechar o posto que esteja adulterando combustível, mas, por outro lado, vimos no ano passado postos sendo fechados por problema de cisco no combustível. Isso é um abuso. A especificação da ANP diz que o pro-

duto tem que ser límpido e isento de impureza. Um cisco no combustível é tratado da mesma forma que um produto com 50% de adulteração. O sindicato tem a obrigação de atuar para a reversão dessa forma de fiscalização. Corremos o risco de colocar empresários sérios na mesma faixa de um sonegador ou adulterador. Precisa haver uma graduação da pena para que os maus empresários sejam punidos sem inviabilizar o negócio do bom empresário. Outra meta é participar ativamente das reuniões da Fecombustíveis e levar as questões dos empresários mineiros para serem discutidas em nível nacional. É muito bom termos um mineiro como presidente da Federação. Mas o Paulo Miranda continuará nos acompanhando, já que integra nossa chapa como vice- presidente do Minaspetro. O relacionamento com as companhias distribuidoras de combustíveis é igualmente importante. Elas são as nossas grandes parceiras comerciais, mas em um mercado de margem integrada total, existe uma tendência de as companhias pressionarem as margens de ganho cada vez menores para o revendedor. É papel do sindicato defender os interesses dos postos perante as companhias, entender quais ações são interessantes para os revendedores e quais trarão apenas custos, sem retorno financeiro. Qual é a mensagem da nova diretoria para os associados? Nós queremos aumentar ainda mais o número de associados. Só com um sindicato forte conseguiremos atuar junto aos órgãos reguladores, governo e companhias, de forma a ter um mercado saudável. O objetivo principal é estarmos próximos ao revendedor, onde quer que ele esteja. Além da nossa sede em Belo Horizonte, temos oito regionais espalhadas por todo o estado. Oferecemos um corpo jurídico preparado, estrutura comercial e assessores que visitam os postos para a realização de checklists periódicos. Trabalhamos constantemente para atender às necessidades dos nossos associados. O Minaspetro é a casa do revendedor. 19

obrigações em dia

Tudo em ordem Com organização, é fácil manter as obrigações trabalhistas e ambientais do seu posto em dia

iStockphoto

São inúmeras as obrigações trabalhistas e ambientais a serem cumpridas pelos revendedores. Nessas horas, organização e planejamento são indispensáveis para não deixar passar nada despercebido e evitar surpresas desagradáveis. A Revista Minaspetro, com a colaboração dos advogados Klaiston Soares e Bernardo Souto, elaborou um checklist das diversas responsabilidades que os revendedores devem cumprir ao longo do ano. Orientações trabalhistas • Providenciar, anualmente, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que deverá conter o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB), para controle do benzeno no ambiente laboral. • Manter no estabelecimento, à disposição dos ficais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todos os documentos e exames dos empregados. • Determinar jornada de trabalho de 44 horas semanais para os funcionários, com uma hora diária de intervalo para alimentação e descanso. • Caso seja aplicada a jornada de 12 por 36 horas, dentro das 12 horas deve haver uma hora para alimentação e descanso. Nessa jornada, não se pode fazer hora extra. • Semestralmente, providenciar os exames periódicos dos empregados, inclusive o de urina, que, para melhor resultado, deverá ser realizado durante três dias consecutivos de trabalho. revistaminaspetro

• Advertir o empregado que chegar atrasado ou não comparecer e, na reincidência, suspender ou até demitir por justa causa. • Controlar o ponto, por meio de folha, livro, relógio ou ponto eletrônico. • Providenciar, mensalmente, quadro de horário e escala de revezamento e afixá-los em local visível aos empregados.

Escala de Revezamento Primeira Semana Horário

Segunda Terça

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Quinta

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Sábado Domingo

6h às 14h20

Abel Bruno Carlos Dario

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13h40 às 22h

Evaldo Fernando Geraldo Henrique

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Segunda Semana Horário

Segunda Terça

Quarta

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Sábado Domingo

6h às 14h20

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13h40 às 22h

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obrigações em dia

Terceira Semana

Quarta Semana

Horário

Segunda Terça

Quarta

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Sábado Domingo

Horário

Segunda Terça

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Sábado Domingo

6h às 14h20

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C A B

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6h às 14h20

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13h40 às 22h

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13h40 às 22h

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• Estabelecer para cada funcionário uma folga semanal até o sétimo dia trabalhado e dois domingos de folga por mês, os quais não podem coincidir com a folga semanal. • Sempre consultar o departamento jurídico trabalhista do Minaspetro para orientações sobre fatos decorrentes do contrato de trabalho. Orientações ambientais • Verificar a validade da licença ambiental, que deve ter o seu pedido de renovação solicitado 120 dias antes do vencimento. • Verificar o cumprimento das condicionantes da licença. • Verificar se as câmaras de contenção estão limpas e secas. • Fazer inspeção visual, logo após operação de descarga. • Acondicionar os resíduos em local apropriado, segregando-os quando possível (piso impermeável, com bacia de contenção e ao abrigo do tempo). • Monitorar os efluentes e a limpeza da caixa separadora.

• Verificar a limpeza das canaletas do posto. • Realizar treinamento de meio ambiente com os funcionários. • Verificar se a troca de óleo, a pista de abastecimento e de lavagem têm piso impermeável, sem rachaduras ou danos significativos. • Destinar um local para deposição temporária de resíduos contaminados, com cobertura e bacia de contenção. • Verificar se o posto possui certificado de obtenção de destinação de resíduos sólidos. • Guardar o óleo usado em local adequado e licenciado, para posterior recolhimento por empresa coletora cadastrada na ANP e devidamente licenciada. • Preencher e enviar ao Ibama, até o dia 31 de março, o Relatório Anual de Atividades ligadas ao Cadastro Técnico Federal (CTF) e, também, o Cadastro Nacional dos Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP), referentes ao ano de 2014.

giro diretoria 3/2 – Participação da Fecombustíveis em reunião da Subcomissão Postos Revendedores da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), no Rio de Janeiro/RJ. 4/2 e 6/2 – Reuniões para definição das Convenções Coletivas de Trabalho 2013/2014/2015. 11/2 – Reunião da Fecombustíveis com a Superintendência de Abastecimento e Fiscalização do Abastecimento da ANP sobre a Resolução nº 41/2013, no Rio de Janeiro/RJ. 12/2 – Participação do diretor da Regional Ipatinga, Marco Magalhães em reunião da ssociação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) sobre segurança pública. 17/2 – Reunião do diretor Carlos Eduardo Guimarães com representantes do jornal Estado de Minas, sobre parceria de distribuição do jornal para associados Minaspetro e acesso à versão digital. 19/2 – Reunião do presidente Paulo Miranda Soares com o revendedor e deputado estadual Hélio Gomes. 20/2 – Participação do advogado Bernardo Souto, representando o Minaspetro, na semana de comemoração dos 25 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Circulares enviadas em janeiro fevereiro: • Reclamação trabalhista movida por policiais militares contra os postos revendedores de combustíveis. • Novos modelos de placas –Resolução ANP 41/2013. • Decisão Judicial para não recolhimento da Contribuição Assistencial – Sinpospetro – TMEAP. • Prefeitura de BH passa a exigir, efetivamente, o AVCB no licenciamento ambiental, incluindo as renovações de Licença de Operação. • Esclarecimentos – Declaração Anual de Atividades do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras. • Eleição do Minaspetro (2014/2018) – Lembrete da importância do voto presencial. 21

muita história para contar

Arquivo pessoal

Superando

os próprios limites Frederico Souza prova sua resistência ao enfrentar temperaturas extremas, fome e os perigos que se escondem nas mais altas montanhas do mundo

Arquivo pessoal

Frio, cansaço, fome, sede, desconforto, pouco oxigênio e condições de higiene quase inexistentes. Nada disso tira do proprietário do Auto Posto Rede Souza, de Ipatinga, Frederico Souza, o prazer pelo alpinismo, esporte que pratica há 17 anos. Ele já enfrentou situações extremas e afirma que o controle

Para Frederico, não há limites para superar desafios

da mente e do corpo é fundamental para superar os obstáculos das subidas. “Você tem que estar preparado para comer mal, ficar sem tomar banho e enfrentar gélidas temperaturas, mas tudo isso é recompensando no final da jornada”, comenta. O monte Aconcágua, na Argentina, com 6.962 metros de altitude, o Kilimanjaro, na Tanzânia, com 5.895, e montanhas na Bolívia com mais de 6 mil metros estão no currículo do aventureiro, que agora se prepara para a sua próxima parada: o Nepal, onde escalará, em

outubro, uma montanha de 6.200 metros. Frederico também leva o aprendizado e a experiência nas alturas para a rotina do seu posto. Segundo ele, o amadurecimento, o autoconhecimento e a confiança conquistados lá em cima, o auxiliam a ser firme para tomar decisões em seu negócio. “Além disso, aprendemos também a respeitar o meio ambiente e fortalecer o espírito de equipe, fatores fundamentais para o nosso segmento”, enfatiza. Para organizar as viagens, que duram aproximadamente 25 dias, Frederico conta com uma empresa especializada em turismo de aventura que, além de oferecer todo o apoio durante a expedição, permite ao viajante conhecer outros praticantes do esporte.

Diário de um alpinista

f A prática exige preparo físico, mas 60% do desafio dependem do controle pela mente. f O consumo de líquido, em média, é de seis litros por dia. Em condições extremas, “fabrica-se” água,

utilizando solvente e gelo. f Acima de 5 mil metros, a vontade de comer reduz muito, mas é nessas horas que a alimentação deve ser ainda mais reforçada, com muito carboidrato. f Em um período de escalada, chega-se a perder mais de mil calorias por dia. f As condições de higiene são as piores possíveis e, dependendo da situação, pode-se chegar a 20 dias sem banho. f Engana-se quem pensa que entrar na barraca espanta o frio. Ele está por toda parte.

revistaminaspetro

sabor mineiro

Tradição e

religiosidade Arquivo Iepha

Cidades históricas de Minas Gerais misturam fé, arte, gastronomia e cultura para celebrar a Semana Santa Divulgação

Divulgação

crição das cerimônias e indicações sobre os rituais e locais, além de exposições de arte em diversas salas e galerias da cidade. Um dos pontos altos é a confecção de tapetes artesanais e decorativos, feitos de serragem.

diamantina Muitas cidades históricas de Minas Gerais se preparam o ano inteiro para as celebrações da Semana Santa. Ouro Preto, Mariana, Congonhas, São João del-Rei e Diamantina são alguns dos destinos escolhidos pelos turistas e fiéis para renovar os votos de fé e agradecer pelas graças atendidas ao longo do ano. Mas arte, gastronomia e cultura, tão presentes nesses municípios, também têm seu lugar nas celebrações.

Na programação, a Praça Catedral se torna o palco das representações em quadros vivos da Paixão de Cristo, e a tradicional Guarda Romana dá um brilho especial às procissões. São celebradas missas na Igreja do Bonfim, com procissão saindo pelas ruas em direção à Igreja do Carmo, simbolizando as Dores de Maria à procura de seu Filho; e há, ainda, a benção dos Ramos na Igreja do Rosário, relembrando a entrada de Jesus em Jerusalém.

Ouro Preto

mariana

Um dos momentos mais tradicionais é o Descendimento da Cruz, realizado na Sexta-Feira Santa, na escadaria da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, seguido da Procissão do Enterro. No Sábado Santo, a comunidade permanece em Vigília Pascal, durante toda a noite. Para encerrar, no Domingo da Ressurreição, é celebrada a missa solene.

Considerada uma das mais tradicionais do País, a Semana Santa em Ouro Preto possui uma rica programação, que inclui encenações litúrgicas nas escadarias e adros das igrejas, concertos com repertórios de música sacra colonial, procissões e vias-sacras com quadros vivos. Como suporte para os turistas, há, ainda, filmes e folhetos com o histórico e a des-

A procissão das almas é realizada na Sexta-Feira da Paixão, quando os fiéis percorrem as ruas cobertos com lençóis. A encenação da Paixão de Cristo e a tradicional Queima de Judas completam as atividades. Há, também, celebrações na Catedral e nas Igrejas São Francisco de Assis e Nossa Senhora do Rosário, e apresentação de corais e orquestras. A popu-

Músicas, apresentações de grupos cênicos e procissões passando por vários pontos da cidade, em ruas enfeitadas por tapetes de serragem, pinturas e flores, dão o tom das atividades que relembram a Paixão de Cristo. A programação da Semana Santa em Congonhas se inicia no Domingo de Ramos.

lação participa ativamente, enfeitando as ruas com tapetes de flores.

são joão del-rei

congonhas

Fontes: Secretarias de Turismo e Cultura dos Municípios • Portal Descubra Minas • Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais revistaminaspetro

sabor mineiro

bacalhau Mineiro Para o nhoque de abóbora • 2kg de abóbora moranga assada e passada na peneira • 2 ovos • 500g de farinha de trigo • 1 pitada de canela • sal a gosto

Montagem Colocar uma camada de nhoque, uma de bacalhau e mais uma de camada de nhoque. Colocar queijo parmesão ralado e gratinar.

Deixar a abóbora esfriar e misturar com o ovo batido, sal, canela e acrescentar a farinha de trigo aos poucos.

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*Receita elaborada pela chef do Senac, Patrícia Amante

Aarqu

creme de bacalhau • 1 ,5kg de bacalhau dessalgado e desfiado • 1 bisnaga de requeijão cremoso • 3 dentes de alho repicados • 1 cebola repicada • Casquinha de limão repicada • Suco de 1 limão • 1 colher de manteiga sem sal • 200g de queijo parmesão ralado para gratinar Aquecer a manteiga, acrescentar o alho e a cebola. Deixar murchar. Acrescentar o bacalhau e o requeijão cremoso. Finalizar com as casquinhas de limão e o suco.

postos no caminho

BH – Ouro Preto Posto Serra das Mansões Ltda., Rodovia MG 030, 1.709 – Nova Lima BH – Diamantina Posto Caetanópolis Ltda., Avenida Bernardo Mascarenhas, 128 – Caetanópolis BH – Mariana Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda., Rodovia MG, 129 Km 130 – Ouro Preto BH – Congonhas Auto Posto Turista Ltda., Avenida Júlia Kubitschek, 426 – Congonhas BH – São João del-Rei Lagoa Dourada Comércio e Transporte de Petróleo Ltda., Rua Doutor Domingos Buzatti, 236 – Lagoa Dourada *Selecionados entre os mais antigos associados

formação de preços Gasolina – Minas Gerais Fevereiro/14

25/1 - 31/1

1/2 - 7/2

8/2 - 14/2

15/2 - 21/2

75% Gasolina A 75% Cide 75% Pis/Cofins 25% Etanol Anidro 25% Pis/Cofins Etanol 27% ICMS Total Carga Tributária Carga Tributária/L

R$ 1,0805 - R$ 0,1725 R$ 0,3683 R$ 0,0075 R$ 0,8300 R$ 2,4588 33,9% R$1,0100

R$ 1,0825 - R$ 0,1725 R$ 0,3729 R$ 0,0075 R$ 0,8300 R$ 2,4654 32,9% R$1,0100

R$ 1,0825 - R$ 0,1725 R$ 0,3796 R$ 0,0075 R$ 0,8300 R$ 2,4721 32,9% R$1,0100

R$ 1,0825 R$ 0,1725 R$ 0,3837 R$ 0,0075 R$ 0,8300 R$ 2,4762 32,9% R$1,0100

Etanol – Minas Gerais Fevereiro/14

25/1 - 31/1

1/2 - 7/2

8/2 - 14/2

15/2 - 21/2

Preço Produtor Pis/Cofins 19% ICMS Total Carga Tributária Carga Tributária/L

R$ 1,2861 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,8072 24,4% R$0,5211

R$ 1,3225 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,8436 24,7% R$0,5211

R$ 1,3805 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,9016 24,7% R$0,5211

R$ 1,4148 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,9359 24,7% R$0,5211

8/2 - 14/2

15/2 - 21/2

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais Fevereiro/14

25/1 - 31/1

1/2 - 7/2

95% Diesel S10 95% Diesel S500 5% Biodiesel 95% Cide 95% Pis/Cofins 15% ICMS Total S500 Total S10 Carga Tributária Carga Tributária/L

R$ 1,5812 R$ 1,5916 R$ 1,5916 R$ 1,5916 R$ 1,4867 R$ 1,4880 R$ 1,4880 R$ 1,4880 R$ 0,0971 R$ 0,0968 R$ 0,0968 R$ 0,0968 - - - R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,3825 R$ 0,3825 R$ 0,3825 R$ 0,3825 R$ 2,1074 R$ 2,1084 R$ 2,1084 R$ 2,1084 R$ 2,2018 R$ 2,2119 R$ 2,2119 R$ 2,2119 20,9% 20,5% 20,5% 20,5% R$ 0,5235 R$ 0,5235 R$ 0,5235 R$ 0,5235

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preços de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio do Sudeste, homologado no 34º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Fonte: Minaspetro

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levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina

26/1/14 - 1/2/14

2/2/14 - 8/2/14

9/2/14 - 15/2/14

16/2/14 - 22/2/14

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell

2,605 2,596 2,671 2,599 2,63

2,581 2,596 2,587 2,548 2,588

2,598 2,671 2,599 2,63

2,598 2,587 2,548 2,558

2,605 2,596 2,654 2,592 2,598

2,588 2,594 2,589 2,539 2,588

2,605 2,596 2,654 2,592 2,598

2,588 2,594 2,589 2,539 2,588

Distribuidora ** RIO BRANCO ROYAL FIC ZEMA

26/1/14 - 1/2/14

ETANOL

26/1/14 - 1/2/14

Distribuidora *

2,55 -

2/2/14 - 8/2/14

9/2/14 - 15/2/14

16/2/14 - 22/2/14

2,534 -

9/2/14 - 15/2/14

16/2/14 - 22/2/14

2,55 2,551

2/2/14 - 8/2/14

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell

1,844 1,985 1,971 1,899

1,844 1,825 1,808 1,899

1,899 1,886 1,971 1,899

1,899 1,865 1,808 1,899

1,903 1,894 2,069 1,929 1,903

1,868 1,868 1,875 1,834 1,885

1,903 1,894 2,069 1,929 1,903

1,868 1,868 1,865 1,834 1,885

Distribuidora ** ZEMA Royal Fic Rio branco MAGNUM

26/1/14 - 1/2/14 1,76

2/2/14 - 8/2/14 1,834 1,82 -

9/2/14 - 15/2/14 1,801 1,84

16/2/14 - 22/2/14 1,817 1,84

DIESEL

26/1/14 - 1/2/14

2/2/14 - 8/2/14

9/2/14 - 15/2/14

16/2/14 - 22/2/140

Distribuidora *

Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** potencial

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,381 2,365 2,341 -

2,381 2,332 2,253 -

2,304 2,4 2,288 -

2,304 2,4 2,235 -

2,258 2,369 2,286 2,301

2,258 2,24 2,255 2,301

2,258 2,369 2,286 2,301

2,258 2,262 2,255 2,301

26/1/14 - 1/2/14 -

2/2/14 - 8/2/14 -

9/2/14 - 15/2/14 2,206

16/2/14 - 22/2/140 2,209

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP. Mesmo com a joint venture da Cosan com a Shell, formando a Raizen, a ANP ainda continua divulgando os dados em separado. Os dados das distribuidoras que não estão na tabela não constam na pesquisa da ANP. * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco). ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa que consta na coleta de preços da ANP.

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