Revista Minaspetro nº 62 - Maio-2014 by Minaspetro

Revista

Nº 62

Maio 2014

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Rigor da lei somente para os postos É isso o que querem as distribuidoras de combustíveis, que estão dificultando a coleta da amostra-testemunha e lutando para invalidar a lei que as obriga a fornecê-la

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Mensagem do Presidente

As Leis devem valer para todos

udanças fazem parte da rotina de qualquer instituição e segmento, gostemos ou não delas. Quando falamos de leis, esse fato se torna ainda mais relevante, ou seja, mesmo discordando de determinada lei, uma vez que ela foi aprovada e está em vigor, devemos cumpri-la! Mas, infelizmente, parece que, no Brasil, apenas os postos são obrigados a cumprir as leis e, com isso, os desafios aumentam. E um desses desafios é a adequação àquelas mudanças como as trazidas pela Resolução ANP n.44, que exige que, a cada carregamento, as distribuidoras coletem uma amostra-testemunha de cada compartimento do caminhão FOB. Mas, o que poderia ser algo positivo para o segmento acabou se tornando um problema. As distribuidoras deixam de cumprir a lei por entenderem que é de difícil implementação ou até mesmo com a intenção de se esquivarem das autuações por suas falhas. O Minaspetro tem consciência de que mudanças são sempre necessárias e, mesmo enfrentando dificuldades, os revendedores têm se adequado.

O que nos entristece é ver que nem todos os componentes do segmento se esforçam da mesma forma, fazendo parecer que para uma mesma medida temos dois pesos diferentes. Prova disso é que, somente em 2013, quase 600 revendedores foram autuados por vícios na qualidade do combustível, principalmente aqueles não detectáveis no recebimento do produto. Quantas distribuidoras foram autuadas? Nenhuma. Nesta edição, traremos uma abordagem mais aprofundada desse assunto. E por falar na revista, os leitores poderão notar que ela está de cara nova. As mudanças são fruto dos resultados obtidos com a pesquisa de satisfação realizada pelo Minaspetro, da qual participaram cerca de 200 associados. Com projetos editorial e gráfico mais ousados, e que dialogam com as expectativas diagnosticadas na pesquisa, a Revista Minaspetro reflete esse cenário de transformações constantes em que vivemos. Esperamos, com ela, também reforçar a disseminação de informações sérias e importantes para o nosso setor.

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Boa leitura!

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior Primeiro Vice Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Gilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Érica Nascimento Leonardo Braga Lisboa Poliana Gomides Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira Ricardo Donizetti Wenderson Luiz Bicalho Departamento de Comunicação Geisa Brito Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Trabalhista Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Luciana Franca Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Giovana Gaspar Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberlândia Varginha

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

expediente • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Paula Völker (14.272/MG) • Redação: Raíssa Maciel, Camila Bessa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Tércio Lemos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31)2108-6513 ou pelo e-mail minaspetro@minaspetro.com.br

www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br 4

SUMÁRIO

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Amostratestemunha: uma medida, dois pesos

As leis devem valer para todos

Mudanças no Cadastro Técnico Federal

Os segredos da Gestão de Pessoas

Gotas

Etanol aditivado é aposta em Carangola

Acesse leis e portarias

Imposto na nota: hora de se adaptar

Formação de preços

Sucessão familiar: desafios.

Rio Doce e as belezas de um vale

Jurídico

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*Bernardo Souto Advogado de Meio Ambiente do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

Mudanças no Cadastro Técnico Federal

este ano de 2014, como de costume, o IBAMA promoveu algumas alterações no cadastro técnico federal e no relatório de atividades. São pequenas alterações, mas que o revendedor deve estar atento. Licença Ambiental – O revendedor deve lembrar que essa informação deve ser atualizada em tempo real. Se a licença nova foi expedida em agosto, o revendedor deve lançar essa informação no site do IBAMA de forma imediata. Não se deve aguardar o prazo de entrega do relatório anual, que atualmente é de 01 de fevereiro a 31 de março, para atualizar a informação da nova licença. Importante também saber que o campo de Atualização da Licença Ambiental passou a ser hospedado no item referente ao Cadastro. Anteriormente, estava hospedado no campo de Relatórios/Atividades da Lei n. 10.165. Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) – O relatório anual

de atividades passou a ser regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA 06/2014, que substituiu a Instrução Normativa IBAMA 03/2014. Essa nova instrução esclareceu sobre a forma de gerir o Rapp, definiu competências administrativas, prazos de entrega eletrônica do relatório e previu a aplicação de sanções, que no caso podem ser duas: uma de caráter ambiental e outra de natureza tributária, dentre outros pontos. A questão de aplicação de suas sanções com base em um único fato gerador é questionável, do ponto de vista legal, e será abordada em outro artigo. Importante é o revendedor ficar atento ao prazo de entrega que, conforme já falado anteriormente, passou a ser de 01 de fevereiro a 31 de março. Antes o revendedor tinha 03 (três) meses para entregar o Rapp, agora ele são apenas 02 (dois) meses. Assim, fica a recomendação de utilizar o mês de janeiro para levantar os dados de venda de combustíveis e lubrificantes, bem como dos resíduos gerados. Na prática, o revendedor

deve preencher dois campos do relatório de atividades da lei 10.165, quais sejam: os campos de Comércio de Produtos e de Resíduos Perigosos Gerados. Troca de óleo – Em 21 de março de 2014, o IBAMA publicou a IN 05. Essa Instrução Normativa criou, na categoria Outros Serviços, a atividade de troca de óleo. Assim, os revendedores que possuem esse serviço devem atualizar suas informações cadastrais. Para tanto, os revendedores devem logar no site do IBAMA, navegar ate o campo de Cadastro, depois Dados Cadastrais, e Declaração de Atividades. Essa atualização não gera acréscimo na TCFA. O revendedor deve cancelar o comprovante de inscrição para atualizar os dados. Após serem atualizados, o revendedor poderá emitir o comprovante de inscrição novamente. Em caso de dúvidas, os revendedores poderão entrar em contato com do Departamento de Meio Ambiente do Minaspetro para eventual auxílio no cumprimento das exigências.

Jurídico

fique atento Resolução ANP n. 41/13 Nessa resolução são definidos os requisitos necessários à autorização para o exercício de revenda de combustíveis e a sua regulamentação. A ausência dos documentos obrigatórios tem gerado autuações e pode acarretar, inclusive, em interdição do estabelecimento. Consulte a resolução ANP n. 41/2013 na íntegra no site do Minaspetro (www.minaspetro. com.br) ou no da ANP (www.anp.gov.br). Acompanhe a cada mês, aqui na Revista Minaspetro, a apresentação dos aspectos que envolvem a medida.

Rogério Capela - Combustíveis & Conveniência

Recipientes certificados

A partir do dia 2 de julho de 2014, os postos só poderão comercializar combustíveis fora dos tanques dos veículos em recipientes desenvolvidos especificamente para essa função e que atendam à norma ABNT NBR 15594 – 1: 2008, bem como à portaria do Inmetro n. 326, de 11 de dezembro de 2006. As regras já estão em vigor, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu esse prazo para iniciar fiscalizações e punir os postos que não as cumprirem. A venda de combustíveis fora do tanque é feita, especialmente, nos casos conhecidos como pane seca, quando falta combustível no veículo durante o trajeto de destino. Anteriormente, a venda chegava a ser realizada em sacolas plásticas, garrafas PET ou galões sem certificação. Agora, os recipientes devem ser rígidos, podendo ser metálicos ou não, certificados e fabricados com essa finalidade.

Encontros regionais

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Expositores e patrocinadores são destaques em Uberlândia

feira organizada durante os eventos do 10º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro exerce um importante papel, na opinião dos participantes. “Vim com o objetivo de adquirir equipamentos para o posto, pois no dia a dia não temos como sair para pesquisar e comprar. Encontrei várias opções no

mesmo espaço”, ressalta o proprietário do posto Pena Verde, em Centralina, Geraldo Pereira Neto. No dia 25 de abril, Neto e outros 200 participantes estiveram no Center Convention, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que recebeu o segundo congresso do ano. Ao todo, 16 estandes expuseram produtos e serviços para postos.

Assim como os expositores, os patrocinadores são parte fundamental, já que possibilitam a realização de um evento cuja organização é bastante complexa. Em Uberlândia, cerca de 200 participantes puderam visitar os espaços dos tradicionais parceiros, que sempre enriquecem a feira: Eletrofiltros, Ecopostos, Ipiranga,

Linx, LBC Sistemas, Pasi, Petrobel, Rezende Sistemas, Rio Branco e Shell. Além deles, novos expositores marcaram presença no Triângulo Mineiro: JBP Automação, Glixleds e Mosaico Postos (representante das empresas OPW, Tokheim e Mahle). “É a primeira vez que a JBP participa como ex-

“Achei muito útil a palestra sobre sucessão familiar e proteção patrimonial. Tive acesso a informações que nunca tinha ouvido falar. Esses eventos sempre trazem aprendizado.” Ivanide Joaquina da Silveira – Comércio de Derivados BSB, Uberlândia

positora. Já fechamos bons negócios. O congresso é um verdadeiro workshop para nós”, contou o diretor comercial da empresa, Josemar Brandão. Para Valeria Harris, gerente geral da Glixleds, o encontro vai além de consolidar novos negócios. “É uma oportunidade de conhecer as

“É sempre bom, esse tipo de evento. Uma sugestão para o próximo é que o Minaspetro traga mais palestras da área trabalhista e de gestão de pessoas.” Janaína Guimarães Rezende (acompanhada do filho João Vitor e da revendedora Angela Rezende) – Posto JJ, Uberlândia

demais empresas do segmento de combustíveis e de se fazer conhecer. Fechamos muitos negócios”. A opinião é compartilhada por Jacson Martins, gerente comercial da Mosaico: “Participamos do evento com o objetivo de divulgar a nossa empresa. Essa oportunidade é muito importante”.

“Já participei de todos os eventos que o Minaspetro realizou em Uberlândia. Acho excelente, pois nos ajudam muito.”

“As palestras são sempre muito boas, sem contar a facilidade de poder comprar o que estamos precisando para o posto e ainda rever alguns amigos.”

Alberto Brasileiro – Posto União, Patrocínio

Arley Resende – Comercial Rio Paranaíba, Rio Paranaíba

Presenças ilustres O evento contou com a presença de diversas personalidades de Uberlândia e outras localidades, como o prefeito da cidade, Gilmar Machado; o deputado Estadual Hélio Gomes; o vereador Neivaldo; o representante do presidente da Câmara Municipal, Adriano Zago; o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; representantes da Polícia

Militar; e os diretores das regionais do Minaspetro em Patos de Minas, Moisés Elmo Pinheiro, e em Uberaba, José Antônio Cunha. Um grupo de diretores do Sindicato também esteve no encontro. As palestras levaram ao público informações relevantes e, por muitos, desconhecidas. Após um dia de muita informação e esclarecimentos, os revendedo-

res puderam relaxar em um coquetel ao som da dupla Mara e Adriano, de Uberlândia. No dia 16 de maio, a 10ª edição do Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro chega à Estação São Pedro, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Participe!

Gestão de pessoas

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s empresas são formadas por pessoas, e não adianta tentar fazer dar certo se elas não estiverem motivadas e envolvidas com o negócio. Gerir pessoas, no entanto, não é tarefa fácil e exige jogo de cintura. Segundo a especialista em Gestão Estratégica de Pessoas e sócia-diretora da Sias Consultoria, Jacqueline Rezende, independentemente do setor a que pertence a empresa, para ser efetivo, é preciso focar em seis pontos: atração, manutenção, motivação, treinamento, desenvolvimento e retenção de pessoas.

atração manutenção motivação treinamento desenvolvimento retenção de pessoas

“A realização profissional reflete diretamente no aprimoramento contínuo dos produtos e serviços da empresa”, avalia. Se houver diretrizes bem-estabelecidas, conforme a especialista, torna-se relativamente fácil trilhar o caminho do sucesso, recebendo o melhor das pessoas. Por isso, é imprescindível ter um clima interno agradável, reconhecer os esforços, comunicar-se bem e manter a comunicação assertiva e o foco em oportunidades. Para Jacqueline Rezende, empresa e pessoas, quando colocadas lado a lado, possuem uma grande capacidade de promover uma contínua troca de competências, sejam técnicas ou comportamentais. A organização prepara as pessoas, oferecendo o conhecimento adquirido pela experiência no mercado, e elas se desenvolvem, individual e coletivamente, apresentando resultados positivos. Gestão na prática Sempre há tempo para fazer mudanças que tragam benefícios para um negócio. No caso do empresário Paulo Henrique Gonçalves Pereira, proprietário de três postos de combustíveis em Três Corações e um em Varginha, na região do Sul de Minas, as alterações começaram há oito meses. “Atuo nesse ramo há mais de 15 anos, e o investimento na gestão de pessoas foi a ação que mais trouxe benefícios para o negócio. Ainda estou em um processo novo, mas os empregados já sentiram as mudanças, que foram bastante positivas”, conta. Pereira contratou uma psicóloga, que faz todo o acompanhamento dos processos seletivos e também está nos estabelecimentos uma vez por semana, para conversar com as pessoas, avaliar o seu desenvolvimento, detectar possíveis problemas e soluções. Além disso, os postos deixaram de ter um gerente em unidade e passaram a contar com líderes por turno e um gerente-geral. Com isso, o proprietário conta com pessoas de confiança por mais tempo nos seus estabelecimentos, e os demais colaboradores têm um líder a quem recorrer caso precisem de algo. Pereira também oferece treinamentos e qualificação aos cerca

divulgação

Os segredos da Gestão de Pessoas

de 40 funcionários, estendendo os benefícios até para familiares, quando possível. Com uma boa gestão de pessoas como a que os postos de Paulo Henrique Pereira estão promovendo é possível potencializar o sucesso de um negócio, afirma a especialista Jaqueline Rezende. “As pessoas querem se sentir valorizadas e serem parte importante da organização. Há tempos, os profissionais não vislumbravam um crescimento profissional, pois estavam habituados à rotina. Atualmente, já buscam se informar sobre todos os detalhes relacionados à atividade exercida, assim como o plano de carreira disponível na organização”, ressalta.

passo a passo

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Alinhar expectativas, ou seja, saber de fato o que o profissional espera da empresa e vice-versa.

Mais do que investir em treinamento, é preciso focar em qualificação, para que o colaborador perceba a viabilidade e aplicabilidade, no dia a dia, do que aprendeu.

Há oito meses, o empresário Paulo Henrique Gonçalves Pereira implanta ações de Gestão de Pessoas em seus postos

Como conquistar a parceria dos empregados? • O reconhecimento é a técnica motivacional e de parceria mais barata e fácil de ser usada. • Dialogue sempre, escute seus colaboradores. • Delegue tarefas e ofereça autonomia às pessoas. É importante que o empregado se sinta livre para liberar seu potencial criativo e inovador. • Faça investimentos no treinamento e no desenvolvimento das pessoas, bem como promova a gestão do conhecimento continuada. • Acompanhe o calendário de treinamentos oferecidos pelo Minaspetro.

Avaliar continuamente o desempenho das pessoas. Saiba movimentar, promover, estabelecer critérios de performance.

Monitorar o clima interno. Tenha um planejamento de ação para melhoria contínua, valorize seu capital intelectual e tenha um plano de cargos e salários estruturado.

Confiar nas pessoas é um passo fundamental em um negócio que depende delas. Uma equipe se faz com esforço, comprometimento, solidez, seriedade e transparência.

Meu negócio

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Os desafios da sucessão familiar

uito comum na Revenda de combustíveis, a sucessão familiar pode ser sinônimo de problema, seja quando quem iniciou o negócio não quer mais atuar, seja quando se aposenta, ou por motivo de morte. Por isso, é preciso planejar, a fim de que a mudança não provoque um impacto prejudicial ao patrimônio. Em entrevista à Revista Minaspetro, o palestrante do 10º Ciclo de Congressos Regionais Rogério Tsukamoto orienta os revendedores sobre como se preparar para esse momento. Como deve ser a postura do revendedor para resguardar o seu patrimônio? Proteção patrimonial significa afastar os riscos do patrimônio. Por exemplo, é preciso sempre ter em mente que o posto de combustíveis é um negócio, com riscos trabalhistas, tributários e ambientais. E o transporte de combustíveis é ainda mais arriscado. Ter o caminhão-tanque no CNPJ do posto ou no CPF do sócio coloca o patrimônio do negócio (e/ou do sócio) em risco desnecessário. A empresa proprietária do caminhão-tanque deveria ser uma sociedade anônima, para que os riscos não recaiam sobre o patrimônio de seus acionistas. De maneira semelhante, não se deve ter o imóvel do posto no CNPJ do estabelecimento (o imóvel fica sujeito a riscos trabalhistas, tributários, ambientais etc.). O segundo pior lugar para ter o imóvel é na pessoa física (CPF) do sócio. O ideal é que o imóvel esteja no CNPJ de uma empresa imobiliária ou de uma empresa patrimonial (também chamada de “administradora de bens”).

divulgação

Rogério Yuji Tsukamoto é formado em Administração de Empresas pela EAESP-FGV/SP (Fundação Getúlio Vargas), mestre em Administração pela Wharton School (EUA), professor e coordenador do curso de Gestão da Empresa Familiar da FGV.

Quando deve começar a preparação para a sucessão do negócio e como ela deve acontecer? Existem dois diferentes momentos da sucessão. O primeiro é quando os pais organizam seu patrimônio, de modo a evitar problemas ou conflitos futuros. O segundo é quando os pais passam a gestão do posto para os filhos. Essa diferença é importante, porque a maioria dos pais quer deixar seu patrimônio organizado, mas nem todos querem passar a gestão para seus filhos. A formação e o desenvolvimento dos filhos devem ter início desde pequenos, mas os pais devem permitir que eles escolham seus próprios destinos, sendo felizes na carreira profissional que preferirem. Quando não há quem assuma o negócio, qual é a melhor opção? A solução é contratar alguém que faça a gestão do negócio profissionalmente ou até mesmo vender o posto. De qualquer maneira, se o mantiverem como propriedade da família, os filhos, mesmo não fazendo a sua gestão diária, precisarão (como sócios) compreender o negócio de combustíveis e acompanhar os resultados da empresa, para não serem enganados. Temos conhecimento de um caso em que o posto está fechado, aguardando inventário, devido à morte do proprietário. É possível antecipar esse tipo de questão? Eu, pessoalmente, sou contra passar bens para os filhos em vida, mesmo com reserva de usufruto para os pais. Posso mencionar diversas consequências trágicas, em especial o falecimento de filhos antes dos pais. Nesses casos, o patrimônio doado antecipadamente vai para os netos e cônjuges dos filhos falecidos. Os avós têm o usufruto, mas a nua-propriedade está com agregados e netos. É preciso lembrar que planejamento tributário (por exemplo, doar em vida para reduzir a carga tributária na sucessão) não é 100% compatível com proteção patrimonial ou planejamento sucessório (planejar a distribuição de patrimônio entre os herdeiros e sucessores). A melhor solução para casos como esse é fazer procurações. A mais importante delas é a da pessoa jurídica (o posto) para um procurador pessoa física. Ela é diferente da procuração de pessoa física (pais) para outra pessoa física (filhos). Procurações de pessoas físicas tornam-se, automaticamente, nulas, com o falecimento ou a incapacidade daquele que passou a procuração. Já a procuração de pessoa jurídica (posto) para uma física não perde a validade com o falecimento ou a incapacidade do administrador do posto. Essa procuração impede que o posto fique parado ou fechado, mesmo com o falecimento do seu administrador.

passo a passo

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Avalie os instrumentos jurídicos existentes Testamento, revisão do contrato social, holdings familiares, separar ativos com riscos diferentes, acordo societário e código de conduta.

Prepare os herdeiros e sucessores É importante que a pessoa trabalhe em outras empresas antes de assumir o negócio da família. Já na empresa da família, vale começar por baixo e seguir em busca de crescimento.

Estabeleça novos desafios ao fundador e resolver sair, defina um prazo para isso e trabalhe para que aconteça. É importante afastar-se com maior frequência por períodos mais longos, bem como dedicar-se a outros empreendimentos. Por fim, afaste as “pessoas difíceis” da empresa.

Defina as estruturas administrativas De governança e de gestão da empresa.

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Distribuidoras não estão cumprindo a lei D

esde o dia 19 de março, em virtude da Resolução ANP n. 44/2013, as distribuidoras de combustíveis são obrigadas a fornecer ao posto amostra-testemunha de todos os carregamentos que saem de suas base, bem como dos que são entregues nos postos revendedores. Pelo que a Revista Minaspetro apurou ao longo do último mês, as companhias não estão

fornecendo a amostra em todos os carregamentos, e quando fornecem, não estão cumprindo a lei na íntegra e têm causado todo tipo de dificuldade, chegando a boicotar motoristas, alongando de 30 minutos para até 14 horas o processo de carregamento de caminhões em suas bases. Com isso, revendedores FOB registram grandes prejuízos, diminuem sua capacidade de carregamento e têm intermi-

náveis dores de cabeça com o problema. Até os CIF, que recebem o produto direto nos postos, sofrem com uma espécie de racionamento. Postos de Belo Horizonte já ficaram sem combustível por causa da demora na entrega. O absurdo chegou ao ponto de uma distribuidora propor uma “solução” para a espera: que seus revendedores assinassem documento abrindo mão da amostra-testemunha.

“Nós estamos dispostos a dialogar, a ajudar o Sindicom a encontrar a melhor forma de viabilizar o cumprimento da resolução da ANP, mas nós não abriremos mão da amostra-testemunha.” Carlos Guimarães Júnior presidente do Minaspetro

A amostra-testemunha, direito dos revendedores, deve ser coletada na presença do representante do posto, fornecida em frasco adequado e acompanhada de envelope de segurança com todas as especificações. Além disso, as distribuidoras têm que fechar todos os compartimentos dos caminhões-tanque com lacres numerados e não repetidos, e a numeração desses lacres deve constar da nota fiscal. “A mudança foi grande para as distribuidoras, e um período de adaptação é algo esperado, mas não é o que está acontecendo. Eu carregava três caminhões por dia, e agora só consigo carregar dois. A Petrobras só disponibiliza um funcionário na base para recolher as amostras e preencher os envelopes. O carregamento demora muito mais”, conta o diretor de Postos Próprios de Distribuidoras do Minaspetro, Flávio Lara. Ele trabalha na modalidade FOB e conta que, além do prejuízo financeiro de ter diminuído seus carregamentos em um terço, o risco de os postos “secarem”, ou seja, ficarem sem combustível, aumentou. As distribuidoras também cometem muitos erros. Em abril, um posto da região metropolitana de Belo Horizonte chegou a receber gasolina A (pura, sem

etanol anidro conforme manda a legislação) no lugar de gasolina C. O revendedor detectou o problema, não aceitou o combustível e denunciou a não conformidade à ANP. Isso só comprova a necessidade de os postos exigirem a amostra e também de não deixarem de analisar o produto antes do efetivo recebimento. Se ela é a única forma de a Revenda se resguardar em caso de inconformidade nos combustíveis, não há saída: as distribuidoras têm que cumprir a lei. E o Minaspetro está lutando para que isso aconteça. Em abril, o Sindicato esteve, ao lado da Fecombustíveis, em duas reuniões com a entidade que representa as companhias, o Sindicom. “As distribuidoras insistem que é inviável coletar amostra de todos os caminhões, que demorariam uma hora a mais para fazê-lo. Dizem que é uma lei inexequível. Mas o fato é que é lei e elas têm que seguir. Os postos também estão submetidos a leis muito difíceis, mas nós as cumprimos e somos fiscalizados. Por que as companhias não podem cumprir? Por que a lei é rigorosa só com os postos? Toda a cadeia tem que sofrer com o rigor da lei”, ressalta o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Júnior. Ele é categórico: “Nós estamos dispostos a dialogar, a ajudar o Sindicom a encontrar a melhor forma de viabilizar o cumprimento da resolução da ANP, mas nós não abriremos mão da amostra-testemunha”. A alegação do Sindicom de que a coleta da amostra inviabiliza o processo porque alonga cada carregamento em até uma hora e meia é contestada pela Fecombustíveis. Jornalistas da revista Combustíveis & Conveniência visitaram uma base em São Paulo e documentaram o processo. Segundo eles, coleta, colocação de lacres nos compartimentos e preenchimento de envelope de segurança leva apenas 20 minutos. “Acreditamos que está fal-

tando empenho das companhias para se adequar. Elas precisam colocar mais funcionários para fazer o processo”, acredita o presidente do Minaspetro. Prejuízos sem fim Uma das principais queixas dos revendedores, a demora para coletar a amostra nas bases tem sido causada, principalmente, pela necessidade de misturar o combustível. A gasolina, por exemplo, é colocada pura no caminhão, que também é abastecido com etanol anidro. Só então os dois combustíveis se misturam para formar a composição prevista em lei, que atualmente é de 25% de etanol anidro na gasolina C. Para fazer a homogeneização, os caminhões precisam dar várias voltas dentro dos pátios das bases. Só então a amostra é coletada. Transportadores têm prejuízos porque carregam menos caminhões por dia, têm que trabalhar com estoques altos e correm risco de desabastecimento. Eles ainda enfrentam problemas com os motoristas, que precisam alongar suas jornadas de trabalho. “Também tem o prejuízo com o desgaste dos caminhões. Os pátios não são asfaltados, costumam ser de pedra. Isso está rasgando os pneus dos caminhões, que têm que dar várias voltas desnecessárias no local. Pneus são muito caros”, argumenta Maurício Balbino da Silva, dono do posto Petrofiltros Ltda, de Campo Belo, no Centro-Oeste de Minas. “Eu que sou um pequeno empresário já estou com prejuízo razoável. E tenho receio de que os motoristas peçam demissão”, conta. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi procurada pela Revista Minaspetro, que tentou averiguar se Resolução n. 44/2013 já está sendo fiscalizada, mas a Agência não respondeu até o fechamento da edição.

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A importância da amostra-testemunha Várias características do combustível só podem ser constatadas em laboratório. Então, mesmo que o posto faça testes de teor de etanol ou outros, é imprescindível coletar a amostra. Caso um fiscal da ANP vá ao posto e colete combustível para encaminhar a laboratórios para testes, algo aparentemente inofensivo, como um cisco no etanol, pode fazer com que o posto seja autuado, tenha bombas lacradas e produto apreendido.

Sem a amostra-testemunha, o posto responderá sozinho por qualquer problema de qualidade identificado. Com ela, é possível provar, se for o caso, que o combustível já saiu da distribuidora com vício de qualidade. Portanto, revendedor, não pense que, por ter contrato de exclusividade com uma distribuidora, você ficará protegido. Aos olhos da lei, toda não conformidade é passível de autuação, seja para obter algum tipo de vantagem (adulteração) ou não.

Carregamento de gasolina na base de Betim

Caminhão chega à base e entra na fila para carregamento. Caminhão é carregado com gasolina e etanol anidro. Veículo precisa dar cerca de quatro voltas no pátio para homogeneizar a mistura de gasolina e anidro. Volta à fila, agora na espera por coletar a amostra-testemunha. Apenas um funcionário faz o processo. Ele coleta a amostra, leva para uma bancada e faz um teste para verificar o teor de anidro e checar se a mistura está correta. Funcionário da base coleta amostra em frasco adequado, lacra compartimentos do tanque e preenche envelope de segurança.

Processo que era feito em 30 minutos tem levado até 14 horas.

Motorista é liberado.

• Por que obrigar os motoristas a dar tantas voltas no pátio da base se dentro dos caminhões existem itens que dificultam a mistura dos combustíveis? Os tanques têm vários compartimentos e, neles, quebra-ondas que ajudam o combustível a não balançar muito – o que poderia desestabilizar o veículo em curvas. Isso não torna as voltas na base improdutivas? • Por que dar voltas com o caminhão na base se depois será feito teste para verificar homogeneização? O teste não poderia ser feito imediatamente após o carregamento?

entrevista Sempre foi tão complicado coletar a amostra-testemunha? Há pouco mais de quatro anos, quando iniciei o transporte próprio dos combustíveis dos meus postos, enfrentei muita resistência da distribuidora em entregar a amostra-testemunha. Na época, por incrível que pareça, não era um procedimento comum, pois poucos a exigiam, então, não havia boa vontade em facilitar a coleta. Mas sempre fui muito rigoroso com controle de qualidade, nunca abri mão da amostra-testemunha. Com o tempo e muita pressão da Fecombustíveis, algumas distribuidoras, entre elas a que tenho relacionamento, reduziram essa resistência. O carregamento durava, em média, desde a entrada até a saída da base, não mais de 30 minutos, entre o carregamento, separação da amostra-testemunha e emissão da nota fiscal eletrônica. De que forma as distribuidoras têm dificultado a coleta? A partir da Resolução n. 44/2013 da ANP, tal situação se inverteu. As distribuidoras que ofereciam resistência passaram a fornecer a amostra, e as que habitualmente a forneciam dificultaram o processo. Como não poderia deixar de obter as amostras, tive que enfrentar longas e desneces-

sárias filas, o que chegou ao absurdo de 14 horas de espera em alguns dias. Parece que a ação é orquestrada, pois, a cada dia, é uma distribuidora que atrasa. Que outros problemas toda essa demora traz? Meus postos chegaram a ficar sem produtos em dias alternados. A situação se complicou a tal modo que até mesmo os postos que recebem o produto da própria distribuidora (CIF) também enfrentam racionamento. Mas logo me foi oferecida uma solução no mínimo inaceitável, para não dizer algo pior. A distribuidora apresentou um documento segundo o qual abriríamos mão da coleta da amostra-testemunha, direito batalhado por toda a revenda.

Bruno Henrique Leite Almeida Alves, segundo secretário do Minaspetro

Leia a íntegra da Resolução ANP n. 44 no site do Minaspetro: minaspetro.com.br.

A distribuidora dificulta a coleta da amostra? Envie um e-mail para amostra_sfi@anp.gov.br em até 72 horas a partir da recusa da companhia. Procure, também, o Fale Conosco do site da ANP (www.anp.gov.br), em que você pode abrir uma reclamação formal. Em caso de dúvidas, o setor Jurídico Metrológico do Minaspetro pode te auxiliar: (31) 2108-6515.

gotas

Nº 62 - Maio 2014

Parceria renovada O Minaspetro renovou, recentemente, sua parceria com o jornal Estado de Minas, para que o revendedor possa continuar lendo, gratuitamente, na internet, as notícias publicadas diariamente no jornal. Com isso, os dados de acesso dos usuários foram alterados, e o Sindicato enviou aos associados os novos login e senha que devem ser usados para liberação do acesso, o que pode ser feito em computador, tablet ou smartphone. Vale ressaltar que os aplicativos devem ser baixados no site do jornal (http://digital.em.com.br/flip-login/) ou por meio da página do Minaspetro (www.minaspetro.com.br). O acordo continua contemplando o envio de um exemplar impresso por semana, também gratuitamente, a todos os associados, até março de 2015. Algumas regiões do Estado não têm distribuição do jornal. Dúvidas quanto ao acesso, fale com o setor de Comunicação do Minaspetro (31 – 21086500). Para esclarecimentos ou qualquer problema com o envio do jornal impresso, entre contato com o setor de distribuição do jornal (31 - 3263-5800).

Procon cria carro-laboratório para fiscalizar combustíveis

Regap elevará produção em 10%

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) apresentou, em 25 de março, o veículo-laboratório móvel para análise de combustíveis, que será utilizado na fiscalização da qualidade do combustível comercializado no estado. Com isso, a coleta e a análise poderão ser feitas no próprio posto de gasolina. O carro-laboratório foi projetado por Luiz Otávio Teixeira, servidor do Procon e especialista químico, com financiamento do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC). Por meio de sua assessoria de imprensa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que mantém convênio com o Procon-MG para a realização de ações conjuntas e troca de informações. No momento, no entanto, o carro-laboratório é utilizado apenas pelo Procon-MG.

A Refinaria Gabriel Passos (Regap) aumentará sua capacidade de refino em 10%. A unidade foi recertificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e passará a produzir 166.000 barris/dia de derivados. Além dos investimentos para aumento de capacidade, visando a atender as especificações de produtos em vigor a partir de 2014, entraram em operação, nos últimos meses, as novas unidades de tratamento de gasolina e diesel – com investimentos da ordem de US$ 1,7 bilhão – que agregam qualidade de classe mundial a esses produtos, com baixos teores de enxofre (gasolina S-50 e diesel S-10). A recertificação pela ANP foi a última etapa do projeto de elevação da capacidade da refinaria e da qualidade dos seus produtos.

Fonte: Agência Petrobras

Governo adia prazo da folha de pagamento digital Após pressão do empresariado, mais uma vez, o governo decidiu prorrogar o início da obrigatoriedade de adesão ao eSocial. Agora, as empresas de lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, terão de iniciar a transmissão obrigatória de dados pelo sistema a partir de outubro de 2014, com substituição definitiva das atuais guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015. O novo sistema, conhecido também como folha de pagamento digital, unifica em um único ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas enviadas pelas empresas ao governo. Para o advogado tributarista do Minaspetro, Gustavo Guimarães Fonseca, quando estiver em pleno funcionamento, o eSocial tende a desburocratizar o processo. “Atualmente, a empresa tem um infinidade de declarações, livros e registros a serem feitos e disponibilizados a órgãos e instituições distintas. O eSocial, ainda que não tenha unificado os prazos para o cumprimento dessas obrigações, direcionará as informações a uma única base de dados, otimizando a escrituração da empresa”, avalia.

No dia 1º de abril, o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr, se reuniu com o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda e os diretores do Sindicom César Guimarães (Mercado e Comunicação), Jorge Luiz (Executivo) e Luciano Liborio (Abastecimento). O tema do encontro foi a amostra-testemunha e a reunião foi realizada na sede da Fecombustíveis. Leia a matéria sobre o assunto na página 14.

estamos de olho As alíquotas do ICMS prejudicam os negócios em todo o Estado. Sobre a gasolina, a taxa é de 27% e, sobre o etanol, 19%. De olho nesta questão, o Minaspetro vai patrocinar, no próximo dia 22 de maio, o Dia da Liberdade de Impostos. Um posto da capital vai vender gasolina sem impostos. Outros estabelecimentos em todo o Brasil, tanto postos de combustíveis quando bares e restaurantes, vão participar dessa espécie de protesto.

O representante do Plano de Amparo Social (Pasi), Vicente Velasquez, participou de uma reunião no Minaspetro, no dia 7 de abril. O sindicato mantém convênio com o Pasi. Saiba mais sobre o convênio no site www.minaspetro.com.br.

O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., e o diretor da regional de Montes Claros, Gildeon Duarães, se reuniram com os revendedores do Norte de Minas em encontro realizado no dia 10 de abril.

gotas

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Entre os dias 19 e 22 de abril, foi realizado o Shell Seleção de Craques, voltado para revendedores, no hotel Ibero Star, na Praia do Forte, Bahia. A diretoria do Minaspetro esteve presente no evento.

A equipe de colaboradores e advogados do Minaspetro esteve reunida com o presidente da entidade no dia 11 de abril. O assunto foram as perspectivas para os próximos anos.

Copa do Mundo I: boas expectativas Em Belo Horizonte, segundo a Fecomércio Minas, espera-se a chegada de, aproximadamente, 600 mil estrangeiros, o que pode aquecer o comércio. A Pesquisa de Opinião do Comércio Varejista – Expectativas para a Copa do Mundo 2014, realizada pela Fecomércio Minas e pelo Senac, demonstrou que 85,1% dos empresários de Belo Horizonte acreditam que a chegada de turistas estrangeiros ao Brasil, e o fato de mais brasileiros circularem pelo país, é motivo de atenção especial e incremento dos negócios.

Copa do Mundo II: manifestações Com a Copa do Mundo Fifa 2014 batendo à porta, a insegurança ainda ronda comerciantes de todo o Brasil. Muitos tiveram grandes perdas em função do vandalismo durante as manifestações de junho de 2013 e estão apreensivos. Para se proteger e evitar surpresas desagradáveis, alguns já adotaram medidas como instalar placas de aço para proteção dos imóveis e até contratar segurança armada para o estabelecimento.

A Assembleia Geral Ordinária, realizada no último dia 28, na sede do Minaspetro, apreciou e aprovou o orçamento para o ano de 2014 e as contas da diretoria relativas ao ano de 2013.

Ibama: mais prazo O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prorrogou até 31 de maio o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), referente ao exercício de 2013. A decisão está presente na Instrução Normativa nº3/2014, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março. O envio das informações é feito por meio do próprio site do Ibama, e o preenchimento deve ser feito por pessoa física ou jurídica inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP). Quem deixar de entregar o relatório estará sujeito ao pagamento de multa de natureza tributária, seja pessoa física ou jurídica. Fonte: Revista Combustíveis & Conveniência

não se esqueça Atualize os seus dados junto ao Minaspetro. Só assim o Sindicato poderá atendê-lo da melhor forma. minaspetro.com.br

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na Revenda

Etanol aditivado é aposta em Carangola

iversificar o negócio, bem como passar a oferecer produtos com alto valor agregado, pode contribuir para elevar a margem de lucro de um estabelecimento. No caso do empresário Milton Renault Machado, um dos sócios do Posto Machado, em Carangola, na Zona da Mata mineira, a aposta foi a substituição do etanol comum pelo aditivado – comercializado no estabelecimento desde agosto de 2013. O posto é o primeiro do Estado a vender o combustível, o que elevou as vendas de etanol em 10%. “Já conquistamos números estáveis na venda da gasolina aditivada, e o cliente que começa a utilizá-la não a troca por outro produto. Com isso, pensamos que com o etanol também poderíamos ter sucesso e aumentar a margem de lucro”, ressalta. A aditivação do etanol segue o mesmo princípio da gasolina: é o combustível comum com adição de substâncias que melhoram sua qualidade. No caso do etanol, uma das grandes vantagens do combustível é a melhora da lubrificação. Além disso, contribui para melhor rendimento do veículo em comparação ao produto comum. Até o momento, o único tipo de etanol aditivado comercializado no Brasil, segundo Machado, é o Shell V-Power. Ao passar a oferecer o produto ao cliente, Milton parou de comercializar a versão comum. No posto, o etanol aditivado é R$ 0,03 mais caro do

MEDIÇÃO DE TANQUES E MONITORAMENTO DE VAZAMENTO

que era vendido o etanol comum. O estabelecimento ainda passou a comercializar o diesel S10 aditivado, e diz ter boa demanda para o produto. Mercado mineiro vende pouco Apesar do entusiasmo do empresário mineiro, a venda de etanol aditivado em Minas Gerais ainda não engrenou. Segundo o presidente executivo da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, o produto está no mercado há pouco mais de dois anos e poucos são os postos que comercializam o combustível. “O mineiro não tem a cultura de consumir o álcool, porque o preço da gasolina acaba compensando mais. Como o álcool aditivado tende a ser um pouco mais caro, o consumo é menor ainda. Diferentemente de São Paulo, onde o produto hidratado já está bem presente e o álcool aditivado tem seu mercado”, avalia. Para se ter uma ideia do consumo de etanol no estado paulista, Campos ressalta que “lá, para cada 100 litros de combustíveis vendidos, 50 litros são de etanol comum. Já em Minas, para cada 100 litros, apenas 15 litros são de etanol. Isso se deve muito ao diferencial de alíquota. Em São Paulo, a tributação da gasolina é de 25%. Do álcool, 12%. Já em Minas, a tributação da gasolina chega a 27%, e o álcool é tributado a 19%”, explica.

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navegue

Acesse leis e portarias

site do Minaspetro é um importante canal de comunicação para que o revendedor esteja sempre informado quanto ao setor. No portal, o empresário encontra com rapidez os serviços que são importantes para o seu dia a dia. É possível consultar a agenda dos eventos, conhecer os parceiros e fornecedores, obter informações detalhadas sobre a regulamentação do setor, banco de currículos, vídeos, circulares entre outros. Nesta edição, para facilitar o acesso do revendedor às leis e portarias que regem o setor, explicaremos o caminho para iniciar o download do que você necessita. Primeiramente, para buscar as informações, é preciso entrar com login de associado no site do sindicato. Na área de Serviços, você encontrará o link Leis e Portarias, em que terá acesso às resoluções e portarias que estão em vigor. É possível baixar e salvar os arquivos. Estar atualizado quanto às leis é uma forma de o revendedor ter conhecimento para operar dentro da regulamentação.

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Imposto na nota: hora de se adaptar

m 8 de junho de 2014, entra em vigor a Lei 12.741/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que determina que o valor dos impostos pagos pelos consumidores estejam especificados em notas fiscais ou equivalentes emitidas na compra de produtos ou serviços. Na realidade, a lei entrou em vigor em 10 de junho do ano passado. Porém, com a Medida Provisória 620, o prazo para as empresas se adequarem à nova exigência foi prorrogado por mais 12 meses, quando punições e sanções poderão ser aplicadas. Até então, a fiscalização da lei, que está a cargo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, tinha caráter educativo e, de agora em diante, passa a ser punitivo. Segundo Gustavo Guimarães Fonseca, advogado tributarista do Minaspetro, até o momento, não se vê claramente um posicionamento do governo com relação ao que os empresários devem fazer. “No caso do setor de combustíveis, a Revenda deve utilizar as ferramentas existentes para informar a carga tributária total independentemente de qualquer outra regulação”, sugere. Ele ressalta que, no cupom e no cartaz, basta informar o percentual total da carga tributária após a descrição do produto. Para auxiliar os empresários, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) disponibiliza, gratuitamente, na página De Olho no Imposto (deolhonoimposto.ibpt.org.br), um manual para adaptação, assim como um arquivo com as alíquotas de impostos atribuídos a cada produto. O advogado ressalta que a ferramenta é a única disponível para consulta da carga tributária total incidente sobre os produtos vendidos pelos postos.

Check list

Total de tributos

Fonte de informações

Cartaz é desnecessário

Informe o percentual total da carga tributária que compõe o custo da mercadoria. Não é necessário descrever cada tributo que incide sobre aquele produto.

Utilize apenas uma fonte para prestar as informações. O revendedor que usar a ferramenta disponibilizada pelo IBPT deve fazê-lo em relação a todos os produtos.

Se a empresa veicular as informações no cupom fiscal, não é necessário que o faça também por meio de cartazes afixados no posto.

la fora

NÂş 62 - Maio 2014

Belezas naturais Ă s margens do rio Doce 24

m refúgio às margens do rio Doce. Assim é o Parque Botânico Usina de Aimorés, localizado no distrito de Santo Antônio do Rio Doce, em Aimorés, no Leste de Minas. A área é aberta ao público e tem amplo espaço para atividades como trilha ecológica e exposição ambiental. O local, idealizado e construído pela Usina Hidrelétrica de Aimorés, conta com 80,73 hectares reflorestados e mais de 77 mil mudas plantadas de espécies nativas da Mata Atlântica. Uma ótima opção de lazer para moradores da região e turistas. Inaugurado em 14 de maio de 2009, o parque Botânico demandou estudos das várias espécies da Mata Atlântica que compõem um meio ambiente equilibrado. Um levantamento feito em 2010

identificou mais de 30 espécies de árvores no parque. Entre elas, jequitibá açu, paineira gigante, unha-de-vaca, jacarandá caviúna, pau-d’alho, pau-brasil, paineira-de-espinho, cerejeira, aroeira, acácia e ipê rosa. Educação ambiental O parque Botânico possui infraestrutura para que instituições realizem atividades de educação ambiental, arte, cultura e lazer. É uma boa oportunidade para pessoas de qualquer idade aprenderem mais sobre o meio ambiente e para escolas levarem seus alunos. O local oferece um auditório para 85 pessoas, sala de oficinas, espaço cultural, teatro de arena, centro de educação ambiental, sala de leitura e ambiente com trilha ecológica. Na sala de leitura, os materiais

disponíveis para consulta e estudos dos visitantes abordam temas como reciclagem, proteção de nascentes, cursos d’água, fauna e flora, além da importância de economizar água e energia elétrica. Para o coordenador de Meio Ambiente da Usina de Aimorés, Ricardo Siqueira, por meio da atuação do parque Botânico, é possível estimular educadores a envolverem as escolas e seus alunos nas propostas educacionais da Usina de Aimorés. “Nosso objetivo é incentivar um envolvimento comunitário cada vez maior, estimulando iniciativas de cada visitante no sentido de movimentar a realidade do meio onde vive. Por meio da sensibilização de cada um, é possível melhorar a qualidade de vida local e contribuir para um mundo melhor”, ressalta.

Parque Botânico Usina de Aimorés Localização: Fazenda Viçosa, s/n – Distrito de Santo Antônio do Rio Doce (Aimorés-MG) Funcionamento: aberto de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30. Regras para visitação: as escolas e entidades interessadas devem ligar para (37) 3732-1903 ou fazer contato pelo e-mail parquebotanico@uheaimores.com.br. O agendamento prévio é necessário para que as atividades sejam planejadas e preparadas de acordo com o perfil de cada instituição.

formação de preços Gasolina – Minas Gerais / ABRIL 2014 R$ 3,00

R$ 2,4947

R$ 2,4810

R$ 2,4815

R$ 2,4831

R$ 2,00

R$ 1,00

29/03-04/04 05/04-11/04 12/04-18/04 19/04-25/04

Carga Tributaria - % Carga Tributaria - R$/L

32,9% R$ 1,0100

Etanol – Minas Gerais / ABRIL 2014 R$ 3,00

R$ 1,8277

R$ 1,9404

R$ 1,8769

R$ 2,00

R$ 1,8248

R$ 1,00

29/03-04/04 05/04-11/04 12/04-18/04 19/04-25/04

Carga Tributaria - % Carga Tributaria - R$/L

24,7% R$ 0,5211

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / ABRIL 2014 R$ 3,00

R$ 2,1082 R$ 2,2115

R$ 2,00

R$ 1,00

29/03-04/04 05/04-11/04 12/04-18/04 19/04-25/04

Carga Tributaria - % Carga Tributaria - R$/L

20,5% R$ 0,5235

20,5% R$ 0,5235 S500

S10

*Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas, cujo os valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. * Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. * Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço medio sudeste homologado no 35o leilão realizado pela ANP. * Os percentuais de carga tributaria foram calculados com base no preço medio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP.

Fonte: Minaspetro

R$ 3,00

R$ 2,00

R$ 1,00 R$ 3,00

R$ 2,00

R$ 1,00

R$ 2,4947

R$ 2,4810

R$ 2,4815

Em breve, as tabelas completas serão publicadas, semanalmente, no site do Minaspetro minaspetro.com.br

R$ 2,4831

29/03-04/04 05/04-11/04 12/04-18/04 19/04-25/04

R$ 1,8248

R$ 1,8277

R$ 1,9404

R$ 1,8769

29/03-04/04 05/04-11/04 12/04-18/04 19/04-25/04

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