Revista Minaspetro nº 69 - Dezembro/Janeiro-2015 by Minaspetro

Revista

Nº 69

Dezembro/Janeiro 2015

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

As fraudes contra a revenda Empresários devem ficar atentos quanto aos golpes que surgem especificamente contra postos de gasolina

Página 12

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Mensagem do Presidente

O olho do dono engorda o gado e evita fraudes

ue a atividade de revenda de combustíveis exige muita atenção do empresário todos sabem. São inúmeras as normas e regras a serem cumpridas, que vão desde a segurança dos trabalhadores até o cuidado com o meio ambiente, passando por diversas outras áreas. O que muitos empresários podem não saber é que, além de estar atento às exigências dos órgãos fiscalizadores e reguladores, é preciso ter cuidado redobrado em relação a uma categoria que não avisa quando vai chegar, não tem perfil definido, mas que sempre deixa algum vestígio e nos gera grandes prejuízos e transtornos: os fraudadores. No mês de outubro uma reportagem veiculada no jornal “MGTV”, da TV Globo, fez vir à tona uma situação que sempre afetou a revenda, mas que muitas das vezes as vítimas nem sabem que está acontecendo. Trata-se do golpe ligado ao roubo de combustíveis, através do sistema de “fundo falso” no caminhão-tanque. A matéria retratava uma situação específica da região da Zona da Mata, que foi descoberta por um revendedor que vinha sendo lesado havia muito tempo. A partir disso, descobriu-se que outros empresários da região também estavam sendo prejudicados.

Esse é apenas um exemplo de fraude ao qual somos submetidos com relação ao combustível. Como se não bastasse a vulnerabilidade do nosso negócio, que é sempre vítima de assaltos à mão armada, temos que nos precaver desse outro “assalto”, que ocorre às escuras e sem que se encontrem os culpados. Esta edição da Revista Minaspetro trata deste e de outros golpes, ttanto de fraudes de desvio de combustíveis, quanto às relacionadas às máquinas de cartões, na tentativa de despertar a atenção do revendedor. É preciso que o empresário acompanhe mais de perto o seu negócio, que acompanhe através dos medidores eletrônicos (veeder root, medlink, etc) ou mesmo que efetue a medição com régua antes e após o caminhão descarregar, que observe a seta de medida do caminhão, que coloque selos que facilitem a identificação da máquina de cartão, entre outras medidas que possam dificultar a atuação dos criminosos. Somente estando mais perto do seu negócio é que podemos evitar prejuízos dessa natureza. E, o principal, denunciar sempre que for vítima de golpes e assaltos. Dessa maneira podemos ter a esperança de que o poder público tome alguma atitude para conter esses problemas. Além do mais, ao divulgar essas dificuldades, alertamos os demais colegas

da categoria, criando assim uma classe mais organizada e unida. Temos visto sempre, e com maior intensidade nestes últimos anos, que nós revendedores somos talvez o principal alvo de diversos fraudadores: assaltantes, estelionatários, motoristas, corruptos, etc. Vimos com isso diversos colegas amargarem prejuízos milionários e alguns até mesmo sairem do mercado, por isso caro amigo revendedor, fique próximo ao seu negócio, atento, diligente, observador e fique próximo também do seu sindicato, juntos e próximos somos mais fortes! Aproveito para deixar um abraço para você e para a sua família e sinceros votos de saúde, amor e prosperidade em 2015! Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108 6500 Fax: (31) 2108 6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo-financeiro Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Luciana Franca Poliana Gomides Raphaela Dutra Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Marco Antônio da Rocha José Francisco de Paiva Júnior Ricardo Donizetti Marcelo Rocha Silva Departamento de Comunicação Geisa Brito Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Trabalhista Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Marcos Vinicius Amaral Ferreira Paracatu: Nelson Ivan Biulchi Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberlândia Varginha

expediente • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas (MG 09247 JP) • Redação: Guilherme Barbosa e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 3224-2723 ou pelo e-mail minaspetro@minasmarca.com. • Sede Minaspetro: (31)2108-6500 e 0800-005-6500 (interior).

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SUMÁRIO

As fraudes contra o revendedor

Mensagem do presidente

Jurídico 6

Vem aí o Congresso 2015

O papel do Crea

Entrevista de seleção

Gotas 16

Como fazer o negócio perdurar durante anos

Resolução 57/2014 da ANP

As novidades do “Sem Parar”

ICMS de fronteira

Formação de preços

jurídico

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Rejeitado uso de óleo diesel em veículos com menos de uma tonelada Foi rejeitada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em 29 de outubro, proposta que libera a fabricação e a venda de veículos de até uma tonelada movidos a óleo diesel no país. A medida está prevista no Projeto de Lei 1013/2011, do deputado Aureo Lidio Moreira Ribeiro (SD-RJ). Atualmente, é proibido o uso de óleo diesel como combustível em veículos automotores, de

carga e passageiros, com capacidade inferior a uma tonelada (1.000 quilos). Um carro de passeio popular, por exemplo, pesa em torno de 850 quilos. O relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse na ocasião que a proposta incentivaria o aumento da frota movida a óleo diesel, combustível mais poluente e cujo preço é mais baixo, por isso ele teria recomendado a rejeição da matéria. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fiscalização do Crea não pode ocorrer

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MG) iniciou, em setembro, um trabalho de fiscalização das atividades dos profissionais da área de engenharia em serviços prestados aos postos de combustíveis de Minas Gerais. No entanto, o Minaspetro se reuniu com o órgão, em 3 de novembro, para verificar a viabilidade da fiscalização. Na oportunidade, concluiu-se que o Crea não tem poder de fiscalização sobre os postos de combustíveis. O Sindicato solicitou ao Crea que realize a fiscalização nos prestadores de serviços de engenharia, estes, sim, submetidos aos poderes de fiscalização daquele conselho-, e não na revenda. “A Lei nº 5.194/1966, que regula o exercício profissional das atividades de engenharia, arquitetura e agronomia, bem como define as atribuições dessas categorias profissionais, não elenca qualquer atividade que se relacione com aquelas exercidas pelos postos revendedores de combustíveis. Dessa forma, não existe autorização legal para que o Crea possa exercer fiscalização direta sobre as atividades exercidas pelos postos”, explica Arthur Villamil, advogado Cível-comercial do Minaspetro. Embora alguns equipamentos existentes nos postos de combustíveis demandem manutenção periódicas que, segundo ele, deve ser realizada por profissional habilitado, isso não autoriza a fiscalização do Conselho nos estabelecimentos. “Ninguém

poderá ser obrigado a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa, senão em virtude da lei. E, nesse caso, não há qualquer norma que obrigue os postos a atender solicitações de apresentação de documentos feitas pelo Crea, tampouco a receber e atender fiscais do Conselho”, avalia. O advogado ressalta que, na realidade, o Crea deveria estar fiscalizando os prestadores de serviços de engenharia que atendem os postos de combustíveis, e não os postos diretamente. “Para simplificar e facilitar a sua atuação, o Crea vem solicitando aos postos – clientes e consumidores das empresas e dos profissionais de engenharia – que apresentem certos documentos, como contratos de prestação de serviço e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). Essa solicitação do Crea não possui amparo legal, e os postos não estão obrigados a atendê-la, já que os revendedores não podem ser fiscalizados pelo órgão, uma vez que não exercem atividades de engenharia, mas são simplesmente consumidores eventuais dos serviços dessa área.” Diante do cenário, Villamil destaca que o Crea não tem legitimidade jurídica para solicitar qualquer tipo de documentação aos postos, que, por sua vez, não estão obrigados a receber os fiscais e fornecer documentos. “A insistência do Conselho poderá caracterizar conduta abusiva e ilegal, que poderá ser discutida judicialmente”, conclui o advogado.

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Congresso

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O hotel Actuall sediará a 14ª edição do evento

Vem aí o Congresso dos Revendedores de 2015

ma infraestrutura de primeira espera o 14º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio de 2015, pelo Minaspetro. O evento, que a cada dois anos é realizado na capital mineira, tem ganhado grandes proporções, e, para receber melhor o público, a direção do Sindicato precisou buscar um espaço mais amplo e confortável para os convidados. Com isso, o Congresso será realizado no Centro de Convenções do Actuall Convention Hotel, localizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O espaço conta com localização privilegiada, na maior área industrial da RMBH, às margens

da rodovia Fernão Dias (BR–381). Além disso, possui fácil acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins). Dessa forma, a ideia é facilitar a chegada dos participantes ao local. Inserido em uma área verde de 30 mil metros quadrados, o Actuall Convention Hotel está completamente estruturado para hospedagem e realização de eventos no Estado, oferecendo alto padrão de qualidade que um congresso dessa proporção exige. O espaço oferece comodidade e opções variadas (150 apartamentos), além de contar com amplo cestacionamento, que comporta 300 vagas, academia, sauna, restaurante próprio, acesso à internet e salões para eventos com capacidade total de 3.500 pessoas.

A capacidade do salão do hotel é para 2.000 pessoas

Já o Centro de Convenções do Actuall possui 5.200 m2 e é composto por salas e salões. O salão é um dos mais modernos da RMBH e tem capacidade para 2000 pessoas no auditório. Entre os destaques do espaço estão o sistema de iluminação e de ar-condicionado, paredes móveis, isolamento acústico e um sistema de segurança contra incêndio. “O hotel tem uma estrutura moderna para receber muito bem o Congresso do Minaspetro. O Centro de Convenções reserva um espaço amplo, que vai proporcionar conforto ao público presente. Além disso, como a estrutura tem pé-direito de 7,4 metros e paredes móveis, haverá mais facilidade para os expositores”, ressalta Eugenio Fiuza, gerente Nacional de Vendas do hotel. Até o momento, mais de 65% de todo o espaço destinado aos expositores foi fechado, o que demonstra a relevância do evento e a grande oportunidade de negócios que o Congresso proporciona. Entre as empresas que já reservaram seus estandes estão: RTI Soluções Inteligentes, Proa Resíduos, Jogue Limpo, Ecopostos, Ruff, Glix Led, Informinas

Soluções em Tecnologia – Linx, X Pert Tecnologia, Tecnopostos, Revenda Contábil, Macrolub, MBM, Shizen, Solumab, LBC Sistemas, Ambiental Tecnol, Apoio, Posto Mix, JBP Automação, Petrobel, BT Flex, Ipiranga, BR Distribuidora, Minaspetro Seguros – Intermezzo, Tecfil – Bel Posto, Shell, Distribuidora Rio Branco, Posto Mix, Xpert Tecnologia, Glix Leds e Veminas.

As empresas que desejam expor no 14º Congresso, mas que não puderam estar presentes no encontro de lançamento, que ocorreu em outubro, podem manifestar interesse por meio dos seguintes contatos: m.viviane@minaspetro.com.br (31) 2108-6501 raphaela@minaspetro.com.br (31) 2108-6500

Gestão de pessoas você já trabalhou com isso antes?

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sim!

Como fazer uma entrevista de seleção?

er sucesso na contratação de empregados é uma tarefa árdua, sobretudo no setor de combustíveis, em que há alta rotatividade de funcionários. Para modificar esse cenário, o revendedor pode mudar de postura em uma etapa fundamental da contratação: no momento da entrevista. É nessa hora que o entrevistador conhece o candidato e consegue identificar se ele tem ou não o perfil para a vaga ofertada. Atualmente, existem algumas técnicas que podem revelar um pouco mais do entrevistado, bem como evitar respostas superficiais. “A primeira e mais importante técnica de entrevista é evitar perguntas que possibilitem ao candidato responder somente “sim” ou “não”. Por

exemplo: você já trabalhou com isso antes? Você gosta dessa atividade? Dessa forma, o contratante acaba induzindo o candidato a responder de forma positiva às questões e impede que tenha uma visão mais ampla do perfil”, ressalta Vanessa Leão, diretora de Recursos Humanos da Crie Soluções RH. Ela explica que, atualmente, a técnica mais utilizada pelos profissionais que atuam com recrutamento e seleção é a entrevista por competência. Essa técnica permite que o contratante minimize a possibilidade de o candidato mentir ou omitir alguma informação importante. “Na entrevista por competência, o contratante vai pedir ao candidato que relate suas experiências ante-

riores, sejam elas profissionais ou pessoais, da forma como aconteceram, e não de forma hipotética. Por exemplo: relate uma situação que te deixou triste na última empresa em que trabalhou. Como você reagiu a isso? Fale sobre os melhores resultados que você alcançou no trabalho. Essas questões permitem que o revendedor conheça o padrão de comportamento do candidato.” Mais que seguir as técnicas, o revendedor precisa fazer a entrevista de maneira adequada, dedicando-se àquele momento. “O candidato precisa saber que é importante para a empresa e será valorizado”, diz Vanessa Leão. Ela ressalta que alguns aspectos são primordiais no momento da entrevista, como reservar um local adequado, uma sala arejada, bem-iluminada e com privacidade, o que transmite confiança ao candidato. É fundamental desligar o celular, pedir para não ser interrompido e atender o candidato no horário marcado. Dificuldade na contratação é problema estrutural Na Rede de Postos Itaúna, a dificuldade na contratação de empregados é uma realidade, assim como é em postos de todo país. Segundo a gerente Luciene Melo, faltam maiores responsabilidade e compromisso dos empregados. “É muito difícil contratar. Muitos funcionários querem altos salários, mas não querem realmente trabalhar. Nos três primeiros meses, período de experiência, as tarefas são muito bem executadas. Depois, a preocupação está em sair para receber o seguro-desemprego e retirar o FGTS, sem a preocupação com o futuro e até com a aposentadoria”, avalia. Na empresa, no entanto, existem casos de sucesso. Ela, que está no estabelecimento há três anos, foi admitida na mesma época que alguns frentistas, que permanecem no posto até hoje. “São pessoas que precisam do emprego, pais de família, que sustentam um lar. Eles têm responsabilidade e comprometimento com o trabalho e vestem a camisa da empresa. É muito importante avaliar o perfil no momento da contratação”, conclui.

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passo a passo Antes de qualquer coisa, tenha em mente o perfil que procura. Coloque no papel as características importantes para o perfil da vaga, bem como a experiência necessária ou cursos desejáveis para exercer a função.

Respeito é a base de qualquer relacionamento. Se o primeiro contato entre o contratante e o candidato for uma experiência positiva, as chances de fazer uma avaliação mais consciente e ter um funcionário comprometido serão muito maiores.

Não faça perguntas superficiais, como “você já trabalhou com isso antes?” Você gosta dessa atividade?” Essas questões dão margem para que o candidato responda de forma positiva e impede uma visão mais ampla do perfil.

Fique atento à postura do candidato. A expressão “o corpo fala” é verdadeira, e pequenas atitudes podem dar indícios sobre alguns comportamentos que podem não ser positivos.

capa

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Crédito: Ipem/SP

Atenção redobrada Empresários devem ficar atentos aos inúmeros golpes que estão sendo praticados contra a revenda

ecentemente, um dos postos da Rede Souza, em Ipatinga, recebeu uma ligação que de início parecia indicar um bom negócio. Do outro lado da linha se apresentava um engenheiro gestor de uma grande empreiteira que realizava serviços na região do Vale do Aço. Ele queria firmar uma parceria para abastecer os carros da empresa. “Consultamos os dados da construtora, e tudo parecia estar legalizado”, conta Gustavo Souza, sócio-diretor da rede. Negociados os valores, o suposto engenheiro e o dono da revenda chegaram ao acordo de

R$ 20 mil, que seriam pagos de forma antecipada. Quando o setor financeiro do posto visualizou o comprovante de pagamento no sistema, percebeu que a quantia estava errada em R$ 10 mil a mais. Novamente o engenheiro entrou em contato alegando que o seu departamento financeiro havia se enganado, solicitando o retorno da diferença. Depois que o posto devolveu os supostos R$ 10 mil a mais, o valor do depósito foi estornado e a revenda teve que arcar com o prejuízo. “Não fui o único afetado com o golpe. Tive notícias de outros estabelecimentos da região que sofreram o mesmo calote”, conta Gustavo.

distribuidora

onde as fraudes acontecem

posto

Gustavo Souza resolveu abrir a própria transportadora por causa das fraudes nos caminhões

Esse é somente um dos golpes que estão na praça e que miram especificamente postos de combustíveis. Junto com essa, outras dezenas de artimanhas ilegais são criadas todos os dias para ludibriar empresários de boa-fé, que trabalham honestamente para oferecer ao cliente o melhor serviço e produto. Algumas fraudes são verdadeiras obras de engenharia instaladas nos caminhões das transportadoras. Em outubro, um revendedor da Zona da Mata desconfiou da diferença frequente do volume de gasolina que era descarregado do caminhão. Em uma ação corajosa, subiu na carga da carreta e constatou que havia um mecanismo para furtar o combustível quando ele era descarregado. Um dispositivo era acionado por meio de uma alavanca do lado externo do caminhão, que abria um fundo falso no compartimento de carga. O revendedor registrou a fraude por uma câmera de celular e acionou a polícia. De acordo com o delegado Dr. Fernando Dias, responsável pelo caso, a atitude do empresário não é a mais recomendada. A Polícia Civil aconselha que às autoridades sejam acionadas imediatamente para que elas possam lavrar o flagrante. Atualmente, o caso está em fase de audição das testemunhas para a conclusão do inquérito. Gustavo Souza também teve problemas com furto e adulteração de combustível da transportadora. Ele conta que começou a desconfiar quando os motoristas, propositalmente, atrasavam a entrega para que no momento do descarregamento o gerente não estivesse presente para a conferência dos volumes. Farto da má-fé de transportadoras e

motoristas, hoje, o revendedor tem sua própria frota e tem uma relação próxima com os motoristas que trabalham para ele. “Não acho que ter transportadora seja um bom negócio, trabalho com isso para que eu possa deslocar meu produto com tranquilidade, sem desconfiar de ninguém.”

De olho nos golpes Por mais experiente que seja o revendedor, é difícil perceber se há alguma irregularidade no caminhão. Todos os dias surgem novas formas de ocultar as trapaças. “A maneira mais segura para saber se está tudo ok é com os medidores. Seja ele eletrônico ou uma régua, a instrução é que o empresário faça a mensuração antes e depois do descarregamento”, aconselha Esdras Costa Reis, supervisor Comercial do Minaspetro. Outra dica importante, além de chamar a polícia imediatamente, é ligar para a distribuidora e informar que o produto comprado não foi entregue corretamente. Afinal, se foram adquiridos 10 mil litros de combustível e foram entregues somente 9.800 litros, parte da entrega não foi concluída. Mesmo que a transportadora seja terceirizada, a distribuidora tem responsabilidade e deve responder por possíveis problemas no descarregamento. A Polícia Militar ainda aconselha o dono do posto a entrar em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para registrar a reclamação.

CAPA

O golpe do fundo falso já é conhecido no meio, e outras formas de adaptar o caminhão vêm sendo vistas nas fiscalizações. Uma das novidades dos criminosos, segundo Esdras, é a colocação de um galão de 60 litros em cada compartimento. Isso faz com que o combustível fique retido. Outra fraude conhecida foi apelidada de Mão de Amigo. Trata-se de um dispositivo disfarçado no sistema pneumático, encaixado na mangueira de engate rápido. Uma tubulação ilegal desvia o diesel que está sendo descarregado, fazendo com que o combustível caia diretamente no caminhão da transportadora. No fim das contas, esse golpe pode chegar a dar uma diferença de 670 litros. “Os volumes furtados não são tão expressivos para não chamar a atenção do revendedor, o que dificulta ainda mais a identificação da fraude”, comenta Esdras. A atenção do empresário deve se voltar também para a seta de medida do caminhão. Os fraudadores também adulteram o dispositivo chegando o medidor para baixo, dando a impressão de que o volume do combustível está de acordo com o que foi pedido. Segundo Esdras, uma das fraudes mais antigas do mercado também deve ser ressaltada. Trata-se do Chiqueirinho, um compartimento falso que é construído no fundo do compartimento de carga, onde o produto fica retido. A farsa acaba ficando ocultada pelas chapas em forma de “U”. De acordo com Esdras, o revendedor tem que ficar ainda mais atento quando o descarregamento é de diesel. “Ele acaba gerando uma espuma quando é adicionado no tanque, o que dá uma falsa impressão de volume. O que vemos é que, cada dia mais, as pessoas inventam novos meios de esconder as evidências no caminhão, então a única solução e a mais segura é ter a atenção total na hora do descarregamento e na medição do combustível.” Engana-se quem acha que o revendedor é vítima de fraudes somente no combustível. A revista do Minaspetro noticiou, neste ano, outra modalidade que tem assustado os donos de postos. É a fraude da maquineta de cartão de crédito. No momento em que o frentista leva o aparelho ao cliente para ser concluída a compra, o golpista troca a máquina rapidamente, fazendo com que todo o valor movimentado seja creditado para outro destinatário. Alguns postos da capital registraram grandes prejuízos. A dica é colocar selos que facilitem a identificação da máquina e prestar atenção no CNPJ que sai no comprovante do aparelho.

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Fundo falso

Alavanca é acionada na parte externa do caminhão, fazendo com que o fluido fique retido em um fundo falso no local de armazenamento.

Galões

Galões de 60 litros são afixados no compartimento de carga, fazendo com que o combustível seja furtado.

Mão de amigo

Fraude é disfarçada no sistema pneumático. Combustível é desviado para o próprio tanque do caminhão no momento do descarregamento.

Seta

A seta medidora do compartimento de carga também é fraudada. Os criminosos a ajustam para baixo, dando a impressão de que o volume está correto.

Maquineta de cartão

Máquinas são trocadas no momento em que o frentista leva o aparelho ao falso cliente, fazendo com que todo o volume movimentado seja desviado.

De olho nos golpes

O revendedor pode agendar uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem-MG) no momento do descarregamento do combustível. Você pode entrar em contato pelos telefones: (31) 3399.7137 ou 0800 335.335.

gotas

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Minaspetro se reúne com revendedores de Passos e região

O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., participou de uma reunião com cerca de 50 revendedores de Passos e cidades circunvizinhas, com o objetivo de discutir os desafios e as necessidades do segmento no sudoeste mineiro. Além disso, o encontro, que ocorreu no final de outubro, foi uma uma possibilidade de conhecer melhor os associados do

Sindicato na região. Também esteve presente na reunião o advogado do Departamento Jurídico Trabalhista do Minaspetro, Klaiston D’Miranda Soares, que informou os revendedores sobre a segurança do trabalho, a NR-20, a escala e o revezamento dos funcionários e o pagamento de horas extras, domingos e/ou feriados.

Varginha na reunião de pauta

No intuito de aumentar a participação das regionais e enriquecer a reunião de pauta da Revista Minaspetro, a partir desta edição, a reunião terá sempre a participação de um diretor do interior. Dessa vez, Leandro Motteran, diretor do Minaspetro em Varginha, foi o convidado. “Foi muito válido participar, 16

pois pude levar para a reunião alguns dos assuntos sobre os quais os revendedores da nossa regional sempre nos questionam. Dessa forma, não é só o diretor que vai à reunião, mas sim a voz de toda a revenda. Agradeço pela oportunidade e também aos revendedores que enviaram sugestões”, concluiu.

estamos de olho Mais impostos, preço mais alto Enquanto os diversos setores da economia pressionam por medidas para aliviar a tributação, a equipe do Ministério da Fazenda analisa colocar em prática iniciativas que vão na direção contrária,

como a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis e a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Todos juntos contra dengue e chikungunya A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais lançou, em 7 de novembro, a campanha de combate à dengue e à febre chikungunya para 2014 e 2015 no Estado. O objetivo é informar e alertar a população sobre a febre chikungunya, os sintomas, as formas de infecção e o tratamento, reforçando sempre as ações de combate à dengue já existentes. O lançamento contou com a presença do médico Drauzio Varella, que ministrou uma palestra sobre a atenção aos pacientes com dengue e chikungunya e medidas preventivas para o combate às duas doenças, que são transmitidas pelos mesmos vetores, o Aedes aegypti e o Aedes albopictus. O Minaspetro participou do lançamento da campanha por meio da presença do primeiro secretário do Sindicato, Bráulio Baião Chaves, que compôs a mesa de lançamento, juntamente com outros importantes órgãos e secretarias do governo. Todo ano, o Minaspetro apoia a campanha. Em 2013, a entidade patrocinou 350 cavaletes, que foram disponibilizados nos postos do Estado.

Chikungunya

Saiba mais sobre a doença O que é • Doença viral semelhante à dengue • Transmitida por mosquitos infectados, em especial o Aedes Aegypti • Seu vírus foi isolado pela primeira vez em um paciente na Tanzânia, em 1953 comparações

Dores Subtipos Contaminação Manifestação hemorrágica Mortalidade Sintomas

DENGUE Musculares 4 Mais de uma vez Sim

Chikungunya Nas articulações Nenhum Apenas uma vez Não

2% dos casos Desaparecem em semanas

1% dos casos Desaparecem após um ano

Prevenção • Da mesma forma que a dengue, eliminando pontos de água parada Tratamento • Feito com remédios que aliviam sintomas

Fonte: OMS

gotas

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Campanha Papai Noel dos Correios Pelo segundo ano consecutivo, o Minaspetro participou da campanha Papai Noel dos Correios. Desta vez, o Sindicato acolheu 213 cartinhas com pedidos de crianças de 2 a 10 anos, da Creche Comunitária da Vila Piratininga, do bairro Tirol, em Belo Horizonte. Para atender aos pedidos de todas essas crianças, o Sindicato contou com o apoio de advogados, colaboradores e parceiros para a adoção das cartinhas, que eram retiradas na sede do Minaspetro. Um grupo de revendedores fez uma doação que permitiu atender ao desejo das crianças cujas cartinhas não tinham sido adotadas. Todos os presentes doados foram entregues à Instituição no dia 10 de dezembro.

Parceiros e colaboradores do Minaspetro entregam presentes para crianças carentes

Confraternização de fim de ano para os associados

Reunião com diretoria apresentou os resultados e novidades na gestão

Para fechar 2014 com chave de ouro e iniciar bem o ano de 2015, o Minaspetro realizou uma confraternização de fim de ano aberta a todos os seus associados. O evento ocorreu no dia 12 de dezembro e ainda teve cunho solidário. Ao retirar os convites, os colaboradores contribuíam com um quilo de alimento não perecível, e os associados, com cinco quilos, que foram doados a uma instituição selecionada pelo Sindicato. Para 2015, a diretoria do Minaspetro planeja várias ações de integração entre os associados. Antes da festa, os diretores participaram de uma reunião na qual o presidente do Minaspetro apresentou alguns números e mudanças de sua gestão. O encontro aconteceu em Macacos (São Sebastião das Águas Claras), Nova Lima, onde aconteceu o evento Casa Cor 2014.

Ações de fim de ano O Minaspetro preparou uma programação especial para o fim de ano, com o objetivo principal de reunir os colaboradores, da sede e das regionais, bem como iniciar um ciclo ainda mais próspero em 2015. Entre os dias 4 e 6 de dezembro, foram realizados treinamentos e também um churrasco de confraternização da equipe. A programação foi diversificada. No primeiro dia, ocorreu o treinamento dos assessores comerciais, na sede do Minaspetro. No dia 5, também na sede, foi realizado um treinamento de toda a equipe – assessores, colaboradores da sede e regionais. Um churrasco, no Sítio Autêntico, encerrou a programação. Entre as atrações, vale destacar o amigo-oculto, as brincadeiras para as crianças, a música, o campo de futebol e a piscina.

Treinamento aconteceu de forma descontraída com equipe de teatro

Eventos do Sindilub e Regap no Minaspetro

Minaspetro foi sede do encontro

A sede do Minaspetro, em Belo Horizonte, recebeu dois eventos importantes neste final de ano. No dia 20 de novembro foi realizado o evento do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes (Sindilub), no qual os advogados do Minaspetro participaram como palestrantes. Já no dia 28 de novembro ocorreu o evento da Refinaria Gabriel Passos (Regap), sendo que e o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Guimarães, fez uma apresentação institucional da entidade e sua atuação no Estado.

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Meu negócio

Homenagem da Shell quando estabelecimento completou 40 anos de bandeira

Nº 69 - Dezembro/Janeiro 2015

Superando obstáculos para alcançar o sucesso

O posto Pimenta tem 70 anos de atividade

mpreender no Brasil é um trabalho de paciência. Muita burocracia, altos impostos e um mercado, muitas vezes, incerto. Sobreviver por mais de 70 anos nesse cenário é para quem realmente entende do negócio e tem paixão pelo que faz. É o caso de Antônio Natanael Pimenta, proprietário do Posto Pimenta, em Carmo do Rio Claro. O estabelecimento foi inaugurado por seu pai, Benedito Pimenta Freire, entre 1939 e 1942, ano em que começou a funcionar, e segue até hoje fazendo história na região. “O posto foi todo construído pelo meu pai, passado para mim e meu irmão, Aluísio Pimenta, e, atualmente, tenho o apoio do meu filho, Marcus Vinícius, e da minha nora, Maria Aparecida – carinhosamente chamada de Cidene. Estamos com a bandeira Shell desde o início e até recebemos uma placa da companhia quando comemoramos 40 anos de funcionamento. Hoje, com mais de 70 anos no mesmo negócio, posso dizer que já passamos por muitas dificuldades, mas também tivemos muitos bons momentos”, ressalta Natanael. O melhor deles se deu na época da construção de Furnas. “Estamos localizados em uma cidade pequena, em que há cinco postos de combustíveis, contando com o meu. Na fase das obras de Furnas,

tivemos alta demanda no município pela presença de várias empresas na região. Foi um momento muito próspero para o posto”, lembra. Os dois piores momentos aconteceram durante a Segunda Guerra Mundial e o governo de Fernando Collor. “Foram tempos difíceis, de crise e contenção, que prejudicaram o estabelecimento, mas acredito que o mundo melhorou muito ao longo dos anos em que temos o posto de combustível”, avalia. Ele acrescenta que hoje, aos 77 anos, tem boas expectativas em relação ao negócio e ao mercado. Para Natanael, ainda há desafios a serem superados. “Muitas vezes, as distribuidoras de combustíveis dão mais valor aos postos de grande porte e deixam os pequenos de lado, o que não pode acontecer. Para completar, temos uma concorrência acirrada, especialmente com os postos de bandeira branca”, destaca. Para continuar competitivo e atrair o cliente, embora instalado em uma construção antiga, o Posto Pimenta já passou por algumas reformas durante os anos. O estabelecimento, anteriormente, oferecia apenas o abastecimento. Depois, passou a trabalhar com os lubrificantes e, agora, também tem lava a jato. Natanael planeja construir uma loja de conveniência e conta com o filho para dar continuidade ao negócio da família.

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na revenda

Novas obrigações para os revendedores

setor de combustíveis precisa ficar atento à nova Resolução da ANP 57/2014, que modificou a Resolução ANP 41/2013 e trouxe novas obrigações para os revendedores de todo o país desde o dia 20 de outubro, quando foi publicada no “Diário Oficial da União”. Segundo Simone Marçoni, advogada da área Metrológica do Minaspetro, a nova resolução trata de diversos temas, e é possível destacar algumas exigências que devem ser observadas pelos postos de combustíveis. A regulamentação mantém, por exemplo, a determinação de que o abastecimento em recipientes deverá ser de acordo com a norma ABNT NBR 155941:2008, e continua exigindo que eles sejam certificados. Entretanto, acrescentou que esses recipientes poderão ser reutilizáveis pelo consumidor. Ainda, no art. 34 A, determina que apenas quando a ANP editar norma regulamentando as características dessas embalagens é que tais obrigatoriedades passarão a valer. Na prática, significa que as o abastecimento em recipientes só será fiscalizado pela ANP quando esta publicar outra norma que trate especificamente deles. Já com relação à alteração do cadastro de marca comercial, a resolução modificou o inciso I do art. 11 da Resolução 41/2013, que agora explica, passo a passo, como proceder em caso de alteração cadastral de bandeira. Também é preciso comunicar a ANP caso o posto encerre as atividades. A alteração cadastral referente ao encerramento das atividades deverá ser comunicada à Agência em até 30 dias, sendo que esse prazo será contado da última comercialização de produtos pelo posto revendedor. Também ficou estabelecido que o revendedor deverá identificar, de forma destacada e de fácil visualização, em cada dispenser de GNV: o nome fantasia (se houver), a razão social e o CNPJ do fornecedor. Essa identificação só deverá

Advogadas do Minaspetro ministraram palestra sobre as novas regulamentações

ser feita caso o fornecedor de GNV não seja o distribuidor detentor da marca comercial relativa aos combustíveis líquidos. A nova resolução determina que a pressão máxima de abastecimento para o GNV passa a ser de 22,0 MPa (equivalente a 220 bar), “que pode ser atingida momentaneamente ao final do abastecimento”. Antes, a pressão máxima de abastecimento era de 220 kgf/cm2, (equivalente a 215,6 bar). A norma também acrescentou duas proibições ao art. 21 da Resolução ANP 41/2013. Operar bombas de abastecimento por meio de dispositivos remotos que possibilitem a alteração de volume de produtos adquiridos por consumidor e operar instalações por meio de dispositivo que induza ao erro o agente de fiscalização quanto à qualidade do combustível. Por dentro das regulamentações Para orientar os revendedores sobre as regulamentações diante dos órgãos fiscalizadores, como a ANP e o Inmetro, no dia 4 de dezembro, as advogadas do departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro, Ana Violeta Guimarães e Simone Marçoni, ministraram a palestra “Novas Regulamentações para a Atividade da Revenda”. A iniciativa reforça o intuito do Sindicato de disseminar informação e fazer com que os associados tenham correto desempenho da atividade nos postos de combustíveis.

navegue

Flickr do Minaspetro

roporcionar o acesso às fotos que são feitas em eventos, reuniões e treinamentos. Esse foi o objetivo do Minaspetro ao criar uma conta no Flickr, site de hospedagem e partilha de imagens fotográficas, que também permite uma melhor organização das fotos. Para ter acesso, primeiramente, o associado deve entrar no portal do Sindicato. No rodapé da página inicial do site, o revendedor encontrará o ícone do Flickr. Basta clicar, e o usuário consegue ver os álbuns disponíveis. Ao abrir algum deles, também é possível salvar as imagens. Outro caminho para chegar ao Flickr

do Minaspetro é acessar diretamente o site (flickr.com/minaspetro) de fotos. Por meio do portal do Sindicato, o associado sempre encontra tudo o que precisa. O site é um importante canal de comunicação para que o revendedor tenha conhecimento das ações que envolvem o setor. No portal, o empresário encontra com rapidez os serviços que são importantes para o seu dia a dia. É possível consultar a agenda de eventos e treinamentos, conhecer os parceiros e fornecedores, ter acesso a circulares, arquivos de palestras e modelos de placas e cartazes, e muito mais. Tudo isso, 24 horas por dia e sete dias por semana.

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mercado

Pagamento automático de combustível

motorista chega ao posto de combustível, abastece o veículo e, em questão de poucos minutos, vai embora. A rapidez no atendimento se deve a uma inovação do sistema “in-car”, de pagamento automático Sem Parar, que, agora, tem um novo parceiro, a Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil. Com isso, cerca de 300 postos da rede, no Estado de São Paulo, já estão aceitando o pagamento de combustível de maneira totalmente automática, sem dinheiro, cartão ou cheque. O sistema funciona da seguinte maneira: quando o motorista chegar ao posto Shell, com o tag do Sem Parar em seu carro, uma antena instalada nas proximidades das bombas vai identificá-lo. O motorista deve apenas informar ao atendente o tipo e a quantidade de combustível desejado. A partir daí, todo o processo de pagamento é realizado automaticamente. A cobrança do combustível vem na fatura mensal do Sem Parar, sem custos adicionais para o cliente. Para selecionar os postos que ofereceriam o sistema, a Raízen avaliou a localização e demanda de clientes com o tag do Sem Parar (dispositivo eletrônico fixado no para brisa do veículo) no entorno. “Fizemos um mapeamento de São Paulo, e este foi parte de uma estratégia na seleção de postos para o projeto piloto. Hoje, oferecemos a solução em São Paulo, mas queremos evoluir para o Rio de Janeiro e também para a região Sul do país. A ideia é que 800 postos da rede já tenham o Sem Parar até o final do próximo ano”, ressalta Luciane Matiello, diretora de Marketing da Raízen. Ela explica que, anualmente, os postos de combustíveis da rede Shell adquirem uma Oferta Integrada que engloba todo o calendário promocional da companhia. “O Sem Parar está incluso nesse pacote. Com isso, o posto de combustíveis previamente mapeado terá a solução, sem custo adicional, e poderá contar com toda a instalação dos equipamentos, como antenas, câmeras, monitores, tornando-o apto a oferecer o Sem Parar. Além disso, entregamos todos os produtos para a comunicação visual do ponto de venda. A ideia é facilitar a identificação do estabelecimento pelo cliente”, destaca. Com relação às taxas cobradas para ter o sistema no posto de combustível, segundo Luciane Matiello, são semelhantes às cobradas pelas operadoras de cartão de crédito. “Ao ter o Sem Parar no seu estabelecimento, o revendedor estará inovando e oferecendo mais como-

A Shell possui 300 postos da rede com o sistema Sem Parar

didade ao cliente. É uma oportunidade de fidelização.” No site www.abasteceusaiu.com.br, já é possível saber quais postos do Estado de São Paulo estão oferecendo a novidade. No mesmo site, usuários do Sem Parar podem ativar o serviço de pagamentos para postos Shell. Ipiranga já disponibiliza pagamento eletrônico Desde o ano passado, a ConectCar, parceria entre a Odebrecht TransPort e a Ipiranga, oferece um sistema de pagamento eletrônico de pedágios e estacionamentos, inédito no Brasil, para pagamento do abastecimento, e está presente em diversos locais do Brasil: São Paulo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e, recentemente, Rio de Janeiro. O tag ConectCar é de segunda geração, ou seja, já vem disponível na tecnologia 915 MHz, adotada em todo o país em substituição ao antigo sistema de 5,8 GHz, conforme as novas especificações da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Assim, o cliente ConectCar pode se locomover em todo o Brasil, utilizando um único tag instalado facilmente no para-brisa do veículo. Além de abrir cancelas de pedágios e estacionamentos, o tag pode ser usado para abastecimentos, trocas de óleo no Jet Oil e lojas am/pm da Rede Ipiranga com descontos de até 5%. O revendedor, conforme informações da assessoria de imprensa da rede Ipiranga, não tem custos adicionais por oferecer o sistema, e tanto ele como sua equipe recebem comissões para vender os tags e também sobre as recargas.

O Minaspetro avalia que esse tipo de sistema é uma boa iniciativa, sobretudo por reduzir o tempo de atendimento e elevar a satisfação do cliente. No entanto, a expectativa é que não haja uma sobretaxa para os postos de combustíveis, ou a iniciativa será inviabilizada.

regionais

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Guerra do ICMS prejudica postos do Sul de Minas O Posto Luanda é um dos que sofre com os impostos cobrados nas cidades vizinhas de outros estados

o momento de escolher um produto, a maioria dos consumidores avalia a qualidade e também o preço. No setor de combustíveis, isso não é diferente, e a busca por gasolina, etanol ou diesel mais baratos, principalmente para quem vai encher o tanque, é ponto fundamental. No entanto, de olho em quanto podem economizar, muitos clientes do sul de Minas atravessam a fronteira do Estado para abastecer em São Paulo, o que se deve à guerra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixa mais caro o combustível nos postos mineiros. Para se ter uma ideia, o ICMS cobrado na gasolina é de 27% em Minas Gerais e 25% em São Paulo. No álcool, 19% no Estado mineiro e 12% no paulista. No diesel, é de 15% em Minas e 12% em São Paulo. Essa diferença dos percentuais pesa na escolha do consumidor e prejudica consideravelmente os postos mineiros. “Os revendedores do Sul de Minas são os mais castigados, pois o motorista que precisa encher o tanque com destino a São Paulo deixa para fazer isso lá. No caso de Varginha, por exemplo, temos

várias transportadoras na cidade que fazem entregas de contêineres em Santos (SP) e abastecem os caminhões depois que cruzam a fronteira estadual. Se não houvesse essa diferença, a competição seria mais sadia, poderia inclusive gerar mais empregos nos postos, pois a demanda seria muito maior”, avalia o diretor do Minaspetro em Varginha, Leandro Motteran. Ele ressalta que, atualmente, a diferença de ICMS no caso do diesel pode ser dividida em três partes. Na primeira parte, é cobrada a alíquota de 12% de ICMS do revendedor paulista, contra os 15% do revendedor mineiro. “No entanto, existe a base de cálculo do ICMS utilizada pelos Estados, por meio do Ato Cotepe. Essa base é calculada a partir do preço médio de venda ao consumidor dentro de cada Estado, conhecido como PMPF (Preço Médio Ponderado Final). Esse Ato Cotepe é atualizado e publicado quinzenalmente no “Diário Oficial da União”. Para efeito comparativo, no Ato Cotepe/PMPF 21, de 7 de novembro de 2014, o preço médio do litro do diesel em Minas Gerais era de R$ 2,5503, enquanto o de São Paulo era de R$ 2,4734.

ICMS

Cobrado

Minas Gerais

São Paulo

27%

25%

19%

12%

15%

12%

Gasolina

Álcool

Diesel

Na segunda parte do problema, “temos ainda uma ‘bitributação’ de ICMS em cima dos produtos biocombustíveis (etanol anidro adicionado à gasolina e o biodiesel adicionado ao diesel), quando o revendedor mineiro compra de distribuidoras paulistas, em função do Decreto 59.997 de 21.12.2013. É um assunto muito amplo e complexo, mas que ocasionou, conforme algumas distribuidoras informaram à época, um aumento do preço do diesel vendido aos postos em Minas Gerais. Novamente, a revenda do Sul de Minas foi penalizada”, afirma Motteran. Por fim, na terceira parte do problema, temos a sonegação fiscal de ICMS. “Uma minoria de revendedores fatura para os postos de São Paulo e entrega em território mineiro, fraudando o fisco e prejudicando a revenda”, explica. Além disso, segundo ele, os revendedores também precisam lidar com outro tipo de fraude fiscal: a manipulação dos encerrantes de bombas – que são os totalizadores de litros vendidos por bico de combustível. “Pelos encerrantes são montados os Livros de Movimentação de Combustíveis e por onde o fisco tem o controle das vendas de cada posto. Teoricamente, esse encerrante não cai, só aumenta. Manipulando o equipamento, o fraudador consegue vender combustíveis sem origem, sem nota (daí entra também a receptação de mercadoria roubada) e, consequentemente, sem faturamento fiscal, pois são poucos os clientes que exigem o cupom fiscal. O nosso maior desafio é mostrar tudo

Gasolina

Álcool

Diesel

isso aos nossos associados, às autoriadades e também aos nossos clientes”, destaca. Para o diretor, seria bom que o imposto em Minas fosse mais baixo para que os postos de combustíveis pudessem competir com os estabelecimentos de São Paulo. “Porém, o ideal é a unificação de impostos: todos os Estados cobrando a mesma alíquota nos combustíveis, o que tornaria o cenário mais justo”, diz. Motteran destaca que todos esses problemas são repassados ao escritório central do Minaspetro, em Belo Horizonte, que encaminha e trata das solicitações. “Vale ressaltar que a participação dos revendedores com o Sindicato é fundamental para toda a categoria. Unidos somos mais fortes”, conclui. Forte relação com São Paulo Localizado no município de Itanhandu, a cerca de 280 quilômetros de São Paulo e 450 quilômetros de Belo Horizonte, o proprietário do Auto Posto Luana, Luiz Henock Dias, ressalta entender a forte ligação da região Sul com o Estado paulista. No entanto, a guerra fiscal do ICMS, segundo ele, reflete-se negativamente no faturamento. “Se o ICMS de combustíveis fosse igual nos dois Estados, eu venderia 40% a mais do que comercializo hoje”, afirma. De acordo com Dias, o preço dos combustíveis na bomba faz toda a diferença para o consumidor. Com preços mais altos, em razão das distorções geradas pela guerra fiscal, o comércio do Sul de Minas está perdendo clientela e enfraquecendo a cada dia.

formação de preços Gasolina – Minas Gerais / Dezembro 2014 R$ 3,00

R$ 2,4431

R$ 2,4458

R$ 2,4482

R$ 2,4825

8/11 – 14/11

15/11 – 21/11

22/11 – 28/11

29/11 – 5/12

R$ 2,00

R$ 1,00

Carga Tributária - % Carga Tributária - R$/L

32,9% R$ 1,0100

32,9% R$ 1,0166

Etanol – Minas Gerais / Dezembro 2014 R$ 3,00

R$ 2,00

R$ 1,00

R$ 1,7782

R$ 1,7803

8/11 – 14/11

15/11 – 21/11

Carga Tributária - % Carga Tributária - R$/L

24,2% R$ 0,5555

R$ 1,7878

R$ 1,8061

22/11 – 28/11

29/11 – 5/12

24,2% R$ 0,5555

24,2% R$ 0,5423

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / Dezembro 2014 R$ 3,00

R$ 2,1272 R$ 2,2334

8/11 – 14/11

15/11 – 21/11

R$ 2,1272 R$ 2,2334

R$ 2,2177 R$ 2,3211

R$ 2,00

R$ 1,00

Carga Tributária - % Carga Tributária - R$/L

20,5% R$ 0,5235

22/11 – 28/11 20,5% R$ 0,5235

29/11 – 5/12 20,5% R$ 0,5394 S500

Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site - www.minaspetro.com.br -, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas, cujos valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. As alíquotas da contribuição para o PIS e a Cofins, incidentes sobre o álcool hidratado, poderão ser reduzidas para “zero” caso as distribuidoras optem, ou tenham optado, pelo regime especial descrito no § 4º do art. 5º da Lei 9.718/1998 Fonte: Minaspetro

S10

Feliz Natal Ano Novo

e um próspero

Foi essencial tê-lo conosco ao longo de 2014. Desejamos que em 2015 possamos também percorrer juntos por um caminho de muitas realizações.