Departamento Jurídico Ambiental auxilia empresários

À disposição da Revenda

Departamento Jurídico Ambiental pode auxiliar empresários em questões diversas

Arquivo Minaspetro Lígia Macedo e Bernardo Souto, advogados do Departamento Jurídico Ambiental

Tem alguma dúvida ou dificuldade quanto à legislação ambiental? O Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro pode ajudar. Com grande expertise e anos de prática, os advogados Bernardo Souto e Lígia Macedo estão à disposição dos associados. (Veja a relação de alguns serviços na página 7).

PROFISSIONAIS EXPERIENTES

Bernardo Souto está no Minaspetro desde a criação do departamento, em 2001, quando atuou em parceria com o advogado Leonardo Canabrava. Naquela época, o licenciamento ambiental tornou-se obrigatório para a Revenda. A formação de Bernardo é extensa: graduação em Direito (2001) e em Engenharia Ambiental (2012) e pós-graduação em Direito Público (2003), Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas (2008), Engenharia de Segurança (2017) e Energia Solar (2020). Ele também atuou como membro de diversos conselhos de meio ambiente e grupos técnicos responsáveis pela elaboração de normas ambientais, integrou a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Resíduos Sólidos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e, atualmente, é suplente no Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica – GCCE (Procel), do Ministério de Minas e Energia, com

o aval da Fecombustíveis, em vaga da Confederação Nacional do Comércio (CNC), além de membro do Grupo Técnico de Meio Ambiente da CNC.

“O mais importante para o revendedor é que o Jurídico Ambiental pode ser a primeira ou a segunda opinião em assuntos muitas vezes específicos e que não são do pleno domínio do empresário. Podemos tirar dúvidas de toda natureza, além de elaborar defesas e ofícios e auxiliar com protocolos. Talvez o revendedor não tenha conhecimento, mas muitas vezes nossa análise não se limita apenas à questão legal, ou seja, do direito”, destaca Bernardo.

Já Lígia Macedo iniciou seu trabalho no departamento como estagiária, em 2005. Graduada em Direito (2008), é também mestre em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental (2013). Atua na elaboração de defesas e recursos aos órgãos ambientais e na gestão de processos contenciosos, visando coibir ilegalidades e anular sanções e embargos indevidos praticados pelo poder público.

“O benefício de usufruir do nosso serviço está na segurança, transparência, ética e idoneidade que podemos proporcionar à Revenda. São anos atuando junto aos órgãos ambientais e aos revendedores. A opinião do advogado é isenta e precisa, sempre direcionada para o cumprimento da legislação”, ressalta Lígia.

• Êxito junto à Copasa, na esfera administrativa, tornando facultativo o monitoramento nas cidades em que atividades não essenciais tiveram seu funcionamento interrompido durante a pandemia da Covid-19.

• Deferimento, junto à Prefeitura de Belo Horizonte, de

Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para regularização do funcionamento de empreendimentos que enfrentam dificuldades no processo de licenciamento ambiental municipal.

• Anulação de multas administrativas em processos julgados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As três vitórias mais recentes cancelaram multas em valores aproximados de R$ 40 mil, R$ 100 mil e R$ 200 mil.

CASOS DE SUCESSO

ALGUNS SERVIÇOS OFERECIDOS

• Auxílio para preenchimento de cadastros ambientais.

• Orientação para elaboração de relatórios, como o Relatório Anual de Atividades

Potencialmente Poluidoras (RAPP), do Ibama, e o Sistema Estadual de Manifesto de

Transporte de Resíduos (MTR), da Feam.

• Esclarecimentos sobre Declaração de Carga Poluidora e Banco de Dados Ambientais. • Avaliação da adequação da proposta de serviços à legislação ambiental.

• Assistência para atendimento a normas da ABNT.

• Apoio para contratação de laboratório para medições.

O contato com os advogados pode ser feito pelo e-mail souto.bernardo@gmail.com ou pelo telefone (31)2108-6500.