Revista Minaspetro nº 141 - Julho de 2021

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JURÍDICO

Nº 141 – Julho 2021

À disposição da

Revenda Arquivo Minaspetro

Departamento Jurídico Ambiental pode auxiliar empresários em questões diversas Lígia Macedo e Bernardo Souto, advogados do Departamento Jurídico Ambiental

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em alguma dúvida ou dificuldade quanto à legislação ambiental? O Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro pode ajudar. Com grande expertise e anos de prática, os advogados Bernardo Souto e Lígia Macedo estão à disposição dos associados. (Veja a relação de alguns serviços na página 7). PROFISSIONAIS EXPERIENTES Bernardo Souto está no Minaspetro desde a criação do departamento, em 2001, quando atuou em parceria com o advogado Leonardo Canabrava. Naquela época, o licenciamento ambiental tornou-se obrigatório para

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a Revenda. A formação de Bernardo é extensa: graduação em Direito (2001) e em Engenharia Ambiental (2012) e pós-graduação em Direito Público (2003), Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas (2008), Engenharia de Segurança (2017) e Energia Solar (2020). Ele também atuou como membro de diversos conselhos de meio ambiente e grupos técnicos responsáveis pela elaboração de normas ambientais, integrou a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Resíduos Sólidos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e, atualmente, é suplente no Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica – GCCE (Procel), do Ministério de Minas e Energia, com


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