Conheça a atuação do Departamento Trabalhista do Minaspetro

Orientação para quem precisa

Conheça as principais ações do Departamento Jurídico Trabalhista do Minaspetro

Arquivo Minaspetro Klaiston Soares D’Miranda acumula mais de três décadas de experiência na área sindical

Um dos setores mais acionados do Departamento Jurídico do Minaspetro, o Trabalhista, conta com uma equipe de 20 profissionais especializados no setor de combustíveis. O grupo tem como principais tarefas orientar os associados quanto ao cumprimento da legislação e atuar em sua defesa na capital e no interior do Estado, acompanhar e prestar apoio à direção da entidade em negociações coletivas de trabalho e colaborar para a realização de assembleias e eleições sindicais.

Coordenador do Departamento, Klaiston Soares D’Miranda é formado pela Faculdade de Direito da UFMG, tem pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral e acumula mais de três décadas de experiência na área sindical, inclusive como advogado da Fecombustíveis. Klaiston, que também integra a Comissão de Negociadores Trabalhistas da Confederação Nacional do Comércio (CNC), afirma haver, atualmente, cerca de 100 processos trabalhistas em tramitação na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Ainda de acordo com ele, nos últimos anos o Departamento tem alcançado vitórias significativas e participado ativamente de importantes debates em níveis regional e nacional, como o que mobilizou a Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que ele integrou como representante da Fecombustíveis.

O advogado lembra ainda a atuação ativa do Departamento Jurídico Trabalhista do Minaspetro, em conjunto com a Fecombustíveis, na obtenção de liminar que suspendeu a cobrança retroativa do Fator Previdenciário dos frentistas.

PRINCIPAIS AÇÕES

• Apoio à negociação coletiva 2017/2018, uma das mais prolongadas da história da Revenda, em razão dos ajustes trazidos pela reforma trabalhista.

• Atuação política junto ao

Ministério do Trabalho quando da Notificação

Coletiva de 2018.

• Assessoramento e participação direta na construção da Portaria do Benzeno.

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PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO

André Luis Silva Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares D’Miranda Ferreira Luciana Reis Madeira Rommel Fonseca de Morais Batiston