Revista Minaspetro nº 115 - Março de 2019 by Minaspetro

Revista

Nº 115 Março 2019

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

Conectado às tendências Mudanças no mercado e no padrão de consumo exigem readequação da Revenda para oferta de novos serviços e soluções inovadoras

Página 14

Nº 115 – Março 2019

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Em uma época de muitas perguntas, inovação é a palavra de ordem

omo o mercado de Revenda de combustíveis estará em cinco anos? Nos dias de hoje, temos um cenário de grandes mudanças no consumo de produtos e serviços, com pessoas buscando opções personalizadas e prestadores que antecipem necessidades. Setores tradicionais estão passando por verdadeiras revoluções com a chegada de tecnologias disruptivas. Ou seja, nesse contexto, a inovação não é mais um diferencial, mas requisito para a sobrevivência de pequenos e grandes empreendimentos, independentemente do nicho de atuação. Vivenciamos a grande mudança na prestação de serviços de transporte privado com a chegada da Uber. E de nada adiantou a alegação de taxistas sobre a irregularidade do serviço: a nova conjuntura exigiu mudanças. Vimos o mesmo ocorrer com o setor hoteleiro, o de entrega de alimentos e tantos outros mercados. Alguém se lembra das locadoras de vídeo? Na Revenda não será diferente. O que faremos frente à demanda de energia para abastecimento de carros elétricos? E em relação à proposta descabida de verticalização do setor? Lutar é legítimo e fortalece nossa categoria, mas o vitimismo não nos tirará do lugar-comum. Minas tornou-se um terreno fértil no campo da inovação, e é necessário aproveitar esse ambiente, de recursos tecnológicos e capital humano, para nos posicionarmos no setor de

Revenda. Por que oferecer apenas o essencial quando podemos transformar nosso negócio em um centro de serviços? O tempo é o grande vilão moderno, e podemos utilizá-lo como aliado, se incorporarmos praticidade e soluções individualizadas à cartela de serviços. O que você tem feito para se diferenciar? É uma reflexão necessária e emergencial. Como nos organizaremos para prever tendências e garantir novos mercados? Estamos preparados para atender aos anseios do consumidor 4.0? É sobre isso que refletiremos juntos nos dias 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte, no 16º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, com a participação de referências nas áreas de empreendedorismo e inovação. Precisamos estar atentos ao surgimento de oportunidades, propor soluções alternativas e incorporar o pensamento da inovação em todos os processos produtivos. Trata-se de uma cultura que precisa ser fortalecida e disseminada em diferentes níveis hierárquicos. Inovar não significa exatamente ter uma ideia revolucionária, mas estar atento às tendências do mercado e se adequar aos novos hábitos. Aqui no Minaspetro, nós estamos buscando constantemente inovar. Fomos um dos Sindicatos pioneiros na criação de perfis oficiais no Instagram, Facebook e canal no Youtube. A disponibilização de aplicativo de smartphones para o revendedor e para o assessor comercial do

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Minaspetro. E posso afirmar que não vamos parar por aqui, não! Aproveito este espaço para contar a vocês uma novidade em primeira mão: apresentaremos no 16º Congresso o Módulo Internacional do nosso curso desenvolvido em parceria com a Fundação Dom Cabral. É a Revenda de combustíveis no Vale do Silício, maior polo de inovação tecnológica do Mundo! Nós nos encontramos em abril e, quem sabe, logo depois no Vale do Silício?! Boa leitura!

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Caratinga: Carlos Roberto de Sá Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Corrêa Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmi Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha Uberlândia: Janier César Gasparoto Varginha: Leandro Lobo Motteram

Top Five no Troféu Jatobá Prêmio Excelência e Inovação em PR 2018 Mídia Corporativa | PR Internacional

Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Bernardo Farnezi Gontijo Rogério Lott Pires Membros Suplentes: José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Evandro Lúcio de Faria Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Francesca Luciana Neves Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Francielle Tamares Rodrigues (estagiária) Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Ana Letícia Morais Osório (estagiária) Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário BMM Advocacia Empresarial Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Lucas Chaves Carneiro (estagiário) Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Gomes Costa & Brasil Sociedade de Advogados Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Lucas Jacovini Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mariana Cerizze Lucas Sá

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Isabela Lobo, Bruno Assis e Alexandre Magalhães • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Revisão: Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

SUMÁRIO

16 14

Repensar novos tempos

Comunicação Minaspetro

Clonagem de elementos visuais é crime

Novas regras para o PRECEND

Fique atento aos prazos do eSocial

Etanol: previsões para 2019

DNA da Inovação

Combate a condutas ilícitas

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Vale a pena aderir a programas de fidelidade? 20

NFC-e obrigatória para o varejo

Apoio jurídico evita riscos em contratos da Revenda

Novidades na Aghora Conveniência

Opção para incrementar a lucratividade

Formação de preços

JURÍDICO

Nº 115 – Março 2019

Menos burocracia e mais resolutividade Comunicação Minaspetro

Em parceria com o Laboratório de Ensaios de Combustíveis da UFMG, Minaspetro propôs revisão de parâmetros do PRECEND

LEC e Minaspetro juntos para defender os interesses do revendedor por meio de estudos técnicos

ara atender uma demanda antiga dos revendedores do Estado, o Minaspetro se juntou ao Laboratório de Ensaios de Combustíveis da UFMG (LEC) para pleitear a revisão dos parâmetros exigidos pelo Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos (PRECEND). Após a análise inicial do Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro, estudos realizados pelo LEC apontaram, além da quantidade excessiva de parâmetros, que a falta de uniformidade dos contratos dificultava que a Revenda cumprisse as regras ali previstas. Após uma análise estatística de aproximadamente 11 mil dados, os efluentes foram divididos em três grupos, de modo a facilitar a definição dos parâmetros a serem observados e permitir que os contratos sejam uniformizados. Em alguns casos, a Copasa exigia a análise de até 33 itens. Com a mudança, o número pode se limitar a 14 – uma redução de 50%. “Menos parâmetros representam menores custos para os empreendimentos. Mas os benefícios da revisão não param por aí”, observa Bernardo Souto, advogado ambiental do Minaspetro. A alteração dos critérios foi formalizada em um encontro realizado no dia 7 de fevereiro, quando o Minaspetro reuniu revendedores mineiros para

a apresentação dos novos parâmetros e esclarecimentos de dúvidas, com a participação da Copasa. “Pudemos entender melhor os reflexos da decisão para o setor. Já percebemos uma repercussão positiva e queremos agora negociar a ampliação do prazo de envio das análises de dois para até quatro meses”, comenta a revendedora Ana Paula Moreira. Para Pedro Henrique Cardoso, revendedor da capital mineira, a medida reflete o empenho do Sindicato em solucionar questões ligadas ao setor e mostra que a Copasa está aberta ao diálogo. “Nosso objetivo é que a fiscalização se torne mais efetiva. Há uma série de estabelecimentos funcionando de forma clandestina, atrapalhando aqueles que cumprem suas obrigações”, defende Pedro. MEDIDA EM VIGOR Os novos parâmetros estão em vigor desde o dia 7 de fevereiro para aqueles revendedores que compareceram ao encontro, na sede do Minaspetro, ou que solicitaram a mudança à Copasa posteriormente. Cabe à companhia apurar irregularidades, além de fiscalizar e atestar as condições de lançamento dos efluentes. “Quem descumprir o limite máximo de contaminantes lançados na rede pública ou não

entregar os relatórios para que a Copasa acompanhe o que chega ao sistema de esgotamento sanitário sofrerá penalidades, conforme previsto nos contratos assinados entre o estabelecimento e a companhia”, explica a engenheira da Copasa Karine Diniz Soares, responsável pelo PRECEND. INGRESSO NO PRECEND Para ingressar no programa, os postos deverão acionar a Copasa, pelo telefone 115 ou em qualquer agência de atendimento. Técnicos da área operacional da companhia farão uma vistoria para avaliar os dados e a necessidade de ingresso no PRECEND. Confirmadas as informações, o revendedor deverá

solicitar oficialmente, por e-mail, a adesão ao programa. Como resposta, será orientado para a elaboração de um projeto técnico dividido em duas partes (A e B). “No projeto, o posto descreverá as atividades realizadas no local, como troca de óleo, lava a jato, entre outras. Também constarão as formas previstas para reter os contaminantes do posto, como, por exemplo, as caixas separadoras de água e óleo. Aprovado o projeto, será assinado um contrato entre o posto e a Copasa, que descreverá as obrigações contratadas e os prazos de entregas dos resultados das análises, para que a equipe técnica acompanhe a qualidade do efluente que está sendo destinado à rede”, detalha Karine.

CONHEÇA OS GRUPOS DE MONITORAMENTO DE EFLUENTES E OS PARÂMETROS EXIGIDOS EM CADA CATEGORIA Postos de combustíveis com abastecimento, sem serviços de troca de óleo e lava a jato

Postos de combustíveis com abastecimento e troca de óleo

Postos de combustíveis com abastecimento, troca de óleo e lava a jato

1. pH 2. Sólidos sedimentáveis 3. Gorduras, óleos e graxas totais 4. Substâncias tensoativas (ATA) 5. DBO 6. DQO 7. Temperatura 8. Sólidos em suspensão totais 9. Sulfeto total 10. Alumínio 11. Benzeno total 12. Etilbenzeno 13. Tolueno 14. Xileno

1. pH 2. Sólidos sedimentáveis 3. Gorduras, óleos e graxas totais 4. Substâncias tensoativas (ATA) 5. DBO 6. DQO 7. Temperatura 8. Sólidos em suspensão totais 9. Sulfato 10. Sulfeto total 11. Alumínio total 12. Zinco total 13. Ferro solúvel 14. Benzeno total 15. Etilbenzeno 16. Dicloroeteno 17. Tolueno 18. Xileno

1. PH 2. Sólidos sedimentáveis 3. Gorduras, óleos e graxas totais 4. Substâncias tensoativas (ATA) 5. DBO 6. DQO 7. Temperatura 8. Sólidos em suspensão totais 9. Sulfato 10. Sulfeto total 11. Alumínio total 12. Zinco 13. Benzeno total 14. Etilbenzeno 15. Tolueno 16. Ferro Solúvel 17. Xileno 18. Dicloroeteno 19. Mercúrio

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Nº 115 – Março 2019

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JURÍDICO

Uso indevido de imagem Utilização inadequada de referências visuais em postos bandeira branca induz clientes ao erro e alimenta concorrência desleal

s postos de combustíveis desvinculados a distribuidoras, chamados “bandeira branca”, representam mais de 40% do total de estabelecimentos do país. A modalidade cresceu frente à crise econômica e flexibiliza a atuação da Revenda, permitindo a livre escolha de produtos, conforme as condições ofertadas. Ao se descredenciar de uma rede, o revendedor varejista deve retirar todas as referências visuais do antigo distribuidor, sem deixar de informar ao consumidor, de maneira clara, a origem do combustível comercializado. A utilização de qualquer elemento que induza o cliente ao erro pode caracterizar-se como concorrência desleal e propaganda enganosa, dando origem ao chamado “posto clone. “O revendedor que deseja ostentar marca própria, o posto bandeira branca, deve acautelar-se para que o seu estabelecimento tenha uma identidade visual suficientemente singular de modo que não exista a possibilidade de confusão do consumidor”, lembra Flávia Lobato, advogada do Departamento Cível/ Comercial do Minaspetro. PREVISTO EM LEI As regras de utilização de elementos visuais em postos bandeira branca e bandeirados estão dispostas em resolução, promulgada em 2013

pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O revendedor desvinculado a distribuidoras deve estar atento à identificação visual, conjunto de imagem do posto, de forma a não cometer ilicitudes. “Conjunto de imagem, ou trade dress, consiste no conjunto de características que podem incluir, entre outros itens, um esquema de cores, forma, embalagem, configuração do produto, sinais, frases, disposição, estilização e tamanho de letras, gráficos, desenhos, emblemas, brasões, texturas e enfeites ou ornamentos em geral, capazes de identificar determinado produto e diferenciá-lo dos demais”, elenca Flávia Lobato. SANÇÕES A fiscalização dos postos clones cabe à ANP e aos órgãos de defesa do consumidor, como Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (DECON-PC) e Ministério Público. As denúncias podem acarretar sanções administrativas, cíveis e/ou penais. “No caso de sanção administrativa, por exemplo, com base no previsto na Resolução ANP 41/2013, poderá ser aplicada multa, bem como o posto deverá providenciar a regularização da sua identidade

visual. Além disso, em termos de normas gerais, o revendedor poderá ser acusado de praticar crime de concorrência desleal por uso indevido de imagem, emprego de meio fraudulento etc., com base no artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Ainda poderá ser acusado de violação às disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor, por uso de publicidade enganosa ou abusiva, capaz de induzir o consumidor ao erro”, detalha a advogada do Minaspetro. “Quando um consumidor encontra um posto de combustíveis, ele tem poucos segundos para decidir se vai efetuar o abastecimento. Essa decisão é influenciada pela marca ou por elementos visuais do local, que, se forem similares aos de alguma distribuidora específica, podem induzir o consumidor ao erro, já que ele acreditará estar pagando pelo combustível de uma distribuidora. A prática fere diretamente os artigos 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor”, defende Carlo Faccio, gerente de planejamento estratégico da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).

Resolução ANP 41/2013 (artigo 25) § 3º Caso no endereço eletrônico da ANP conste que o revendedor optou por não exibir a marca comercial de um distribuidor de combustíveis líquidos, o revendedor varejista: I - não poderá exibir marca comercial de distribuidor em suas instalações, devendo retirar a(s) logomarca(s) e a identificação visual com a combinação de cores que caracterizam distribuidor autorizado pela ANP; II - não poderá exibir qualquer identificação visual que possa confundir ou induzir a erro o consumidor quanto à marca comercial de distribuidor; e III - deverá identificar, de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba medidora, o nome fantasia, se houver, a razão social e o CNPJ do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo.

JURÍDICO

Nº 115 – Março 2019

Agora é lei A partir de abril, postos de combustíveis de Minas Gerais devem emitir Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

ORIENTAÇÕES PARA A REVENDA A exigência demandará adequações estruturais do revendedor, como instalação de um programa emissor do documento. Além disso, é necessário estar com a Inscrição Estadual em dia, possuir impressora a laser ou jato de tinta, dispor de Certificado Digital de Pessoa Jurídica, obter credenciamento na SEF e permissão para emissão pelo órgão fazendário, assim como contar com o Código de Segurança do Contribuinte (CSC – token). O procedimento de adequação do sistema é rápido e, em alguns casos, pode ser realizado de forma remota. Um software emissor credenciado pode custar cerca de R$ 150 mensais. A principal vantagem disso é que, com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) impresso, o documento pode ser emitido por impressoras comuns, dispensando a necessidade de certificação e obrigações vinculadas à utilização do equipamento. Além disso, a operação

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oi sancionada em fevereiro deste ano, pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), a medida que prevê a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em operações de varejo destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS. Ela substitui a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Implementada com êxito em Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, a NFC-e também será exigida em todo o segmento do varejo mineiro, a partir de 1º de abril. “Um dos benefícios é a informação das operações realizadas pelo comércio varejista em tempo real, proporcionando melhor controle fiscal, inclusive com um monitoramento a distância. Sem dúvida, a medida contribuirá para o combate à sonegação e à concorrência desleal”, pontuou, em nota, a SEF/MG.

será simplificada, já que não há mais processos de registro de hardware ou de software – possibilitando a expansão e mobilidade de pontos de venda no estabelecimento, sem a necessidade de autorização do Fisco, e melhorando a experiência de compra para clientes, com o pagamento sem sair do veículo. Na capital mineira já há postos de combustíveis utilizando o novo sistema. “Estamos acompanhando a migração de alguns clientes e treinando as equipes, porque teremos mudanças em algumas funcionalidades”, comenta Cláudio Mariani, gerente geral da LBC Sistemas.

BENEFÍCIOS DO ASSOCIADO Para orientar os associados em relação às novidades trazidas pela legislação, o Minaspetro preparou a Circular 05/02/2019, abordando as principais medidas a serem adotadas pelos postos de combustíveis em todo o Estado. www.minaspetro.com.br/area-do-associado-minaspetro

Atenção aos prazos

do eSocial

Ambiente de testes para envio de informações de Saúde e Segurança do Trabalho está disponível às empresas do Grupo 1

s prazos para implantação do eSocial estão começando a se afunilar. No dia 18 de março deste ano, as empresas do Grupo 1 – com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 – foram autorizadas a utilizar o ambiente de testes para avaliar o processo de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho. Essa será a última etapa, então é a oportunidade de conhecer a ferramenta e adequar os processos internos às novas exigências do Governo Federal. Enquanto essas empresas estão finalizando a implantação do sistema, as demais ainda têm um caminho longo pela frente. Em abril, é a vez de os postos com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões realizarem a substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

Já as empresas optantes pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos começarão a enviar os dados não periódicos. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO Caso eu queira saber mais sobre as exigências do eSocial, o manual de orientação está disponível no site portal.esocial.gov.br. A versão 2.5.01, publicada em janeiro, é considerada mais estável, próxima do que os especialistas esperam encontrar no sistema. Vale lembrar que o envio das informações não será feito pelo posto, mas pelo escritório de Contabilidade que o atende. Apesar disso, os revendedores devem acompanhar de perto todo o processo, pois cabem a eles – e não ao contador – todos os ônus decorrentes de preenchimentos incorretos.

FASE

Grupo 1

Grupo 2

Grupo 3

Cadastro do empregador e tabelas

08/01/18

16/07/18

10/01/18

Dados não periódicos

01/03/18

10/10/18

10/04/19

Dados periódicos

08/05/18

10/01/19

10/07/19

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias

Agosto/18

Abril/19

Outubro/19

Substituição GFIP para recolhimento do FGTS

Agosto/18

Abril/19

Outubro/19

Dados de SST

Julho/19

Janeiro/20

Julho/20

Grupo 1: Faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016, como previsto no anexo V da Instrução Normativa RFB 1.634/2016 – “Grupo 2: Entidades empresariais”. Grupo 2: Faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016, exceto empregadores do Grupo 3. Grupo 3: Entidades que optam pelo Simples Nacional, empregadores e produtores rurais pessoas físicas (exceto doméstico) e entidades sem fins lucrativos.

MERCADO

Nº 115 – Março 2019

Vale apostar no etanol? Para Siamig, ano deve ser tão alcooleiro quanto 2018, mas revendedores se dividem quanto às perspectivas para o biocombustível

ano de 2018 foi diferente para o mercado de etanol. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que o biocombustível ganhou market share, ao mesmo tempo em que a participação da gasolina nas vendas declinou. De posse de seus resultados, muitos revendedores têm se perguntado: devo ou não investir na capacidade de estocagem do etanol? A dúvida procede. Afinal, desde que o governo brasileiro decidiu incentivar a produção do combustível, há quase cinco décadas, tem sido difícil prever quando as usinas vão apostar no açúcar e em que momento vão preferir fabricar o biocombustível. No ano passado, dois fatores foram determinantes para a competitividade do etanol, que se dá no momento em que o litro equivale a 70% do preço da mesma quantidade da gasolina: a queda na cotação da saca de açúcar e do petróleo no mercado internacional, que não apenas estimulou a produção do biocombustível, como forçou os produtores a baixar o custo para as distribuidoras. “A queda significativa do preço do petróleo registra-

da entre os últimos dias de setembro e o fim de dezembro foi incorporada ao mercado interno e levou para baixo o valor do etanol. Esse movimento prosseguiu em janeiro”, afirma Mário Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig). Ele observa que, em 2018, as usinas testaram sua capacidade de produção de etanol e chegaram a um limite. Em Minas, foram cerca de 3,2 bilhões de litros produzidos – o maior volume da história. E há a possibilidade de que 2019 seja tão alcooleiro quanto o ano anterior. “Podemos, sim, ter uma pequena recuperação do açúcar, mas nada que interfira significativamente na produção de etanol”, prevê. Quanto à perspectiva de preços, ele prefere não se manifestar. “O que a gente sabe é que, sendo uma safra parecida com a do ano passado e tendo uma produção considerável de etanol, esse volume terá que ser vendido. Mas o preço vai depender do mercado de petróleo”, adianta. Para os primeiros meses da safra que começa em 1º de abril, ele garante, porém, que o preço do biocombustível se manterá competitivo. “Sem isso não temos como fazer frente à gasolina.”

RECOMENDAÇÃO DE CAUTELA Mesmo diante da possibilidade de que 2019 repita 2018, Felipe Bretas recomenda cautela aos colegas revendedores. Proprietário da rede de postos Bretas, em Belo Horizonte, ele conta que foi surpreendido pelo crescimento das vendas de etanol no ano passado e só conseguiu atender à demanda pelo fato de se encarregar do transporte dos combustíveis que abastecem seus postos. “Com o aumento da procura por etanol, cheguei a vender o dobro da minha capacidade. Mas, para isso, tive que recorrer a até quatro abastecimentos diários.” Ao mesmo tempo em que leva em conta o fato de o etanol demandar um volume menor de capital de giro e forçar os proprietários de veículos a retornar com mais frequência aos postos, o diretor do Minaspetro não está convencido de que vale a pena investir na expansão da tancagem. “Entre equipamentos, obras civis e tempo de paralisação, estimo que um tanque chega a custar R$ 50 mil. Além disso, não estamos imunes à concorrência de postos que compram direto das usinas, o que favorece a sonegação e prejudica a competitividade de quem cumpre suas obrigações”, pondera. E cita outros dois fatores que fazem com ele prefira aguardar os próximos meses: o desequilíbrio fiscal do Estado, que

pode levar o governo a rever o subsídio ao etanol, e a possibilidade de os usineiros “virarem a chave”. “E se o açúcar ficar competitivo?” CRISE EXPLICA O Posto Vitória, em Janaúba, é prova de que a procura por etanol segue elevada em Minas. Segundo o proprietário Heleno Fernandes, em janeiro de 2018 foram comercializados 280 mil litros de combustíveis, sendo que 42% foi de etanol. Em julho, o quadro começou a mudar, até inverter-se completamente em janeiro deste ano. “58% da minha venda foi de etanol. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que tenho o posto, há dois anos e meio”, conta. Ele credita a mudança à condição financeira dos brasileiros, que tem levado os consumidores a optar por um produto mais em conta. “É o que a maioria de meus clientes diz.” Heleno está certo de que a procura deve manter-se estável este ano, “mesmo porque ele não vê uma perspectiva real de melhora da economia”. Para suprir o estoque, ele conta com um caminhão próprio e com uma distribuidora inaugurada em novembro, em Jaíba, que encurtou de forma significativa a distância percorrida para ter acesso ao produto – até então, o etanol que abastecia seu posto vinha de Goiânia.

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Novos tempos,

novas soluções 16º Congresso de Revendedores oferecerá subsídios para que empresários do setor repensem seus negócios

erviços de hospedaria, entrega de comida, transportes, entre tantos outros, são exemplos de negócios que precisaram se reinventar para antecipar necessidades e se adequar ao novo perfil do consumidor. Atento às transformações também vividas pelo mercado, o Minaspetro reunirá especialistas, revendedores, distribuidoras e fornecedores do setor para a 16ª edição do Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais. Com o tema Repensar novos tempos, a ideia é fortalecer o debate em torno do conceito de posto de serviço que, ao que tudo indica, veio para ficar. INOVAÇÃO COMO DIFERENCIAL As novas tecnologias e a chegada ao Brasil de grandes players internacionais são sinais de que a Revenda de combustíveis viverá mudanças profundas nos próximos anos, embora poucos se arrisquem a cravar o que pode vir pela frente. “Não sabemos como o nosso segmento estará em cinco anos. Fato é que a verticalização, os autosserviços, a comercialização de carros elétricos, entre outras novidades, tornam incertas as perspectivas para o nosso setor. Precisamos nos preparar para esses rearranjos e para o surgimento de novas soluções, além de aprender a utilizar a inovação a nosso favor”, enfatiza Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro, ao justificar a escolha do tema e dos palestrantes do 16º Congresso.

Repensar novos tempos.

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NOVIDADES PARA A REVENDA Com um número recorde de expositores, o principal evento da Revenda mineira possibilitará que os donos de postos tenham acesso às mais recentes soluções voltadas para o segmento. “Serão mais de 50 expositores, em um ambiente projetado para proporcionar as melhores experiências aos participantes”, antecipa Márcia Viviane, gerente Administrativo do Minaspetro. Além disso, já está confirmada a participação das principais companhias e seus respectivos representantes nacionais e regionais.

Além de profissionais para apresentar as tendências do mercado, o 16º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais trará a Belo Horizonte nomes como Ricardo Amorim, Gustavo Caetano e Fábio Porchat. O evento será encerrado com um show da banda mineira Jota Quest. Faça sua inscrição!

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Valor das inscrições:

R$ 200,00 / Sócio R$ 250,00 (com almoço) R$ 300,00 / Não Sócio

Explore BH Que tal aproveitar e conhecer melhor a capital mineira? Belo Horizonte oferece opções diversificadas de lazer, da gastronomia à cultura. Selecionamos algumas dicas*: • Rua Sapucaí Após um processo de revitalização e reocupação, o local se tornou um importante cartão-postal e ponto de encontro no bairro Floresta. Abriga bares e restaurantes informais mais antigos, estabelecimentos de renome e novos empreendimentos. No fim de 2018, lunetas de observação foram instaladas no mirante, permitindo dar um “zoom” na arquitetura e na paisagem urbana da capital, com destaque para os painéis gigantes em prédios do Centro, todos visíveis da Sapucaí.

• Santa Tereza Tem a fama de ser um dos mais tradicionais redutos boêmios da cidade. Foi lá que nasceram movimentos musicais e bandas belo-horizontinas famosas, como o Clube da Esquina, o Skank e o Sepultura. A Praça Duque de Caxias é um ambiente agradável, com muito verde e sombras generosas. E, se bater a fome, não faltam opções de bares e restaurantes, até estabelecimento que funciona 24 horas.

• Mercado Central Se você é daqueles que gostam de artesanato, objetos de decoração e utensílios domésticos, tem que visitar o corredor superior, paralelo à Rua Padre Belchior, onde você vai encontrar tudo isso e muito mais. Não se esqueça de comprar uma lembrancinha e levar para os amigos. No Mercado você também vai encontrar os mais deliciosos queijos de Minas, com destaque para o tipo canastra, típico da região da Serra da Canastra, que integra oficialmente o patrimônio cultural imaterial brasileiro.

• Esplanada do Mineirão Escalonada de acordo com os desníveis da topografia local e tratada paisagisticamente, a Esplanada do Mineirão evidencia a monumentalidade e a iconografia da arquitetura original do estádio, patrimônio histórico tombado pelo município. Embaixo da Esplanada, há o Museu Brasileiro do Futebol. E é possível fazer uma visita guiada aos bastidores do Mineirão conhecendo áreas restritas.

• Parque da Serra do Curral Eleita pela população, em 1997, como símbolo de Belo Horizonte, a Serra do Curral é parte da história de Minas Gerais, tombada pela Lei Orgânica do Município e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No período de colonização do Estado, era a referência de localização para os viajantes. E o Parque da Serra do Curral, com aproximadamente 400 mil m², protege esse patrimônio. Com trilhas, mirantes e praças de convívio, é um espaço para a prática de caminhada, descanso e contemplação.

*Com informações da Prefeitura de Belo Horizonte/Belotur

ENTREVISTA

Nº 115 – Março 2019

Vocacionados para inovar Divulgação

Durante muito tempo, o mineiro foi visto como um ser ensimesmado, desconfiado de tudo e de todos. Com a chegada do século XXI, o surgimento de centenas de startups – empresas iniciantes, que se dedicam ao desenvolvimento de soluções que fazem do Estado um dos principais polos de inovação no país – tem se encarregado de invalidar o paradigma, como salienta Gustavo Caetano. “Nós, mineiros, temos como característica ser abertos à colaboração.” Considerado um dos jovens mais inovadores do mundo, o fundador da Samba Tech, uma das principais plataformas de vídeos online da América Latina, é um dos palestrantes convidados do 16º Congresso de Revendedores de Combustíveis. Na conversa a seguir, ele antecipa algumas das questões que pretende trazer à tona em sua exposição, um dos principais destaques do segundo dia do evento. O que os participantes do 16º Congresso podem esperar da sua apresentação? A ideia é mostrar que o mundo mudou. Estamos vivendo pela primeira vez na história a era Davi versus Golias, em que o pequeno passa a ter vez diante do grande. Vamos ver cada vez mais empresas surgindo em lugares que nunca imaginamos, criando soluções de que nunca suspeitamos e tomando conta de alguns mercados. No ramo de energia, por exemplo, a Tesla, que é uma empresa nova, tem feito um estrago no mercado americano por ter produzido um carro a partir de um pensamento diferente daquele das demais montadoras. E isso vai acontecer cada vez mais em todos os mercados, inclusive no de petróleo. Estamos vivendo uma revolução, em que as empresas não têm mais a certeza se que tudo o que fizeram para chegar até aqui as levará tão longe a partir de agora. Vou apresentar soluções para que as empresas consigam reinventar seus negócios de maneira simples e incorporar a inovação ao seu DNA.

O jovem empresário mineiro já recebeu vários prêmios nacionais e internacionais, como os da Business Insider e da “Forbes”, e inspira milhares de empreendedores

O conceito de posto de serviço se encaixa no que você diz? Essa é uma estratégia muito interessante porque, na verdade, temos que pensar sempre no consumidor. Toda inovação tem que ter foco em quem está na ponta. Precisamos pensar: o que estou fazendo hoje melhora a vida das pessoas? Esse conceito de posto de serviço resolve um problema da sociedade, que é a falta de tempo. A sociedade quer comodidade para poupar tempo. E o posto de serviço traz para o meu cliente o que ele espera de mim. Não é um lugar onde posso só abastecer o carro, mas onde posso resolver outros problemas, de maneira simples. Para isso, é importante que a gente consiga ter tecnologia diferenciada e mudança de processos. Temos que remodelar a maneira como as coisas são feitas hoje, e os postos de combustíveis não escapam disso.

“Vamos ver cada vez mais empresas surgindo em lugares que nunca imaginamos, criando soluções de que nunca suspeitamos e tomando conta de alguns mercados. Estamos vivendo uma revolução, em que as empresas não têm mais a certeza se que tudo o que fizeram para chegar até aqui as levará tão longe a partir de agora”

Qual o primeiro passo para inovar nos ne g ó c i o s ? Em primeiro lugar, é muito importante que a gente acredite que não é possível prever o futuro. A primeira regra da inovação é que a gente tenha foco no presente e no cliente. O que esse cliente quer? Se observarmos a maioria dos negócios, veremos que eles fazem a mesma coisa, resolvem os mesmos problemas há 50, 100 anos. E não está certo. Há 50 anos, as pessoas eram completamente diferentes de hoje. Logo, não podemos continuar resolvendo os problemas da mesma maneira. A inovação é um jeito de resolver problemas nos quais ninguém havia pensado ainda. Falo muito para grandes bancos, e sempre surge a pergunta se o banco vai acabar um dia. Não acredito. A necessidade de guardar dinheiro vai permanecer. A maneira é que vai mudar. Da mesma forma, vai ocorrer com o negócio da energia. Temos que pensar que daqui a cinco, dez anos o mundo vai ser completamente diferente. É necessário olhar muito para o presente e experimentar, até encontrar um futuro diferente do que cada um pensou. Porque geralmente o futuro que planejamos é muito parecido com o mundo no qual vivemos.

Minas vive um momento de expansão das startups. O que contribui para isso? Hoje temos mais de 300 startups só em Belo Horizonte, no chamado “São Pedro Valley”, e há uma explicação para isso, que está no jeito do mineiro. Nós somos muito abertos, muito receptivos, e isso nos levou a criar uma comunidade que dialoga permanentemente. Existe uma conversa constante entre os fundadores dessas novas empresas de tecnologia, um compartilhamento de ideias e de problemas, e tudo isso fez com que nossa região se desenvolvesse mais e aqui surgissem empresas inovadoras, que cresceram rápido. O mineiro está muito mais aberto a colaborar com o outro do que pessoas de outros Estados, que têm mais dificuldade de se abrir e discutir problemas de maneira franca, direta e transparente. A outra razão para termos nos tornado um polo é o fato de termos mão de obra superqualificada, formada em excelentes universidades, tanto na capital quanto em cidades como Uberlândia e Juiz de Fora, que formam talentos que explicam o sucesso das startups.

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MINASPETRO

Nº 115 – Março 2019

Ética como compromisso

Minaspetro estruturou um Programa de Compliance, com o objetivo de detectar e prevenir riscos de violação às leis e regulamentos em atividades relacionadas ao comércio de combustíveis e ao dia a dia da própria entidade. Para dar mais transparência e melhorar a comunicação com os revendedores que desejam contribuir com a medida, o Sindicato acaba de dar mais um passo em favor da ética nos negócios, com a criação do seu novo Canal de Denúncias. “A ideia é que ele sirva como um instrumento eficaz para apuração de quaisquer desvios de conduta e, baseado nas melhores práticas empresariais, funcione como uma ferramenta efetiva para difundir a cultura de responsabilidade e de cumprimento das normas legais por toda a categoria”, explica Roberto Pimenta, advogado especializado em compliance e consultor do Minaspetro. Já à disposição dos associados, a ferramenta amplia a possibilidade de a entidade responder de forma ágil a situações relatadas que vão de encontro às normas estabelecidas no Código de Conduta – outro instrumento de fortalecimento da integridade institucional – e no Estatuto do Minaspetro, e a denúncias de atos ilícitos. “Os assuntos recebidos por meio do canal são sigilosos e confidenciais e serão tratados com imparcialidade e respeito, visando melhorar o ambiente de trabalho e as práticas de gestão”, enfatiza a diretora de Compliance e advogada do Departamento Cível/ Comercial do Minaspetro, Flávia Lobato Amaral. Para que a denúncia possa ser apurada, a orientação é que o registro contenha um detalhamento da conduta relatada e, se possível, indicação do autor da irregularidade e indicação de provas e testemunhas que a comprovem. As informações serão analisadas pela Diretoria de Compliance do Minaspetro, que adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e terá um prazo de 30 dias para responder ao denunciante. Os casos comprovados de indícios de irregularidade serão julgados pelo Conselho de Compliance. “É importante ressaltar que o Sindicato garantirá o anonimato dos denunciantes, quando assim for solicitado, além de proteção de todos os seus dados pessoais, de modo a prevenir qualquer espécie de retaliação”, lembra Roberto Pimenta. INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES O termo “compliance” refere-se ao conjunto de práticas aplicadas a instituições públicas e privadas que buscam assegurar a integridade das relações e

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Minaspetro cria Canal de Denúncias para prevenir desrespeito a leis e regulamentos e agir diante de irregularidades

o respeito à legislação vigente e aos regulamentos internos e externos da entidade. Além de fortalecer a imagem e proporcionar confiabilidade aos processos, os programas de compliance auxiliam no engajamento de colaboradores e parceiros e favorecem a produtividade e a efetividade dos serviços. “Um programa de integridade visa, basicamente, uniformizar o comportamento de associados, seus colaboradores, funcionários e dirigentes e engajá-los em torno de valores comuns, tais como a observância às leis e a intolerância a práticas de mercado que ensejem riscos de violação do sistema jurídico”, destaca a Diretora de Compliance e advogada do Departamento Cível/Comercial do Minaspetro. Além do Canal de Denúncias e do Código de Conduta, o Minaspetro também investiu no mapeamento da estrutura sindical e das suas áreas de risco, assessoramento na divulgação de dados relevantes para a categoria, instituição do Conselho e da Diretoria de Compliance, ações de conscientização da categoria, publicação de materiais de conteúdo didático, realização de treinamentos internos e registro, em áudio, de reuniões e eventos sindicais. “O Minaspetro vem se destacando pelo pioneirismo nesse tipo de iniciativa junto à Revenda de combustíveis, tanto que o sucesso do seu programa de compliance já foi atestado pelo próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que ressaltou, em recente parecer, a eficácia e a qualidade das iniciativas adotadas”, pontua Roberto.

CANAL DE DENÚNCIAS: O QUE É PRECISO SABER www

COMO FAZER UMA DENÚNCIA? É possível registrar uma denúncia pelo portal www.denuncias.minaspetro.com.br. PRECISO ME IDENTIFICAR PARA FAZER UMA DENÚNCIA? Não é necessário se identificar. A denúncia pode ser encaminhada por qualquer associado ou colaborador da Revenda, funcionário do Minaspetro ou terceiro interessado, de forma anônima, se o denunciante assim preferir. O QUE PODE SER DENUNCIADO? Todo e qualquer comportamento contrário ou conflitante com as regras estabelecidas (leis, decretos, instruções normativas, Código de Conduta, Estatuto, políticas, normas ou procedimentos) para o comércio de combustíveis ou conduta inadequada do próprio Minaspetro.

PARA QUEM SERÁ ENCAMINHADA A DENÚNCIA? As denúncias serão direcionadas à Diretoria de Compliance do Minaspetro. COMO ELA SERÁ TRATADA? Todas as denúncias recebidas são investigadas de acordo com as Normas para Tratamento de Condutas Inadequadas do Minaspetro. O objetivo da apuração é esclarecer a situação e, caso se confirme a conduta inadequada, atuar em favor da correção e prevenção de novos casos. POSSO ACOMPANHAR A DENÚNCIA QUE FIZ? Sim. Ao finalizar o relato, você receberá um número de protocolo, que poderá ser consultado a qualquer momento. O protocolo também possibilita ao denunciante interagir com a Diretoria de Compliance, complementando informações, quando necessário.

NA REVENDA

Nº 115 – Março 2019

Consumidor 4.0 Distribuidoras apostam em aplicativos de celular para atender às demandas do mercado. Confira as vantagens e os pontos de atenção para a Revenda Bruno Assis

postos parceiros e, consequentemente, a lucratividade. “O objetivo é melhorar a experiência dos clientes e agregar valor à jornada de consumo deles, contribuindo para que nossos revendedores tornem os seus negócios exclusivos no mercado e sejam referência de bom atendimento e conveniência”, esclarece o diretor comercial da Rede Ipiranga, Miguel Lacerda. A Shell, em nota, destacou que “é uma forma segura e descomplicada para o pagamento, além de ser uma forma de fidelizar o cliente por meio das vantagens exclusivas que são oferecidas por meio do app”.

Popularização dos apps das companhias é bom negócio para consumidor, mas nem tanto para o revendedor

popularização dos smartphones abriu espaço para o crescimento de plataformas de serviço criadas exclusivamente para os aparelhos – os aplicativos de celular (apps). Buscando atingir as demandas do consumidor 4.0, que procura ofertas exclusivas e serviços personalizados, as distribuidoras de combustíveis apostam em aplicativos modernos, com condições e benefícios especiais. Com números de downloads que chegam à casa dos milhões, os apps são sucesso entre os usuários. As distribuidoras defendem que a adesão ao programa, por incentivar a fidelização à marca ao oferecer serviços como descontos e acúmulo ou troca de pontos por serviços, aumenta a rotatividade nos

LEGISLAÇÃO INCIPIENTE A adesão aos programas é opcional, regida por contratos de parceria, com modelos de negócio operados nas lógicas B2B e B2C. Majoritariamente, as relações comerciais ocorrem entre o consumidor e a distribuidora, cabendo aos revendedores a intermediação das negociações. “O Judiciário está se readequando aos novos hábitos e às novas tecnologias disponibilizadas no mercado”, explica Lucas Sá, advogado do setor Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro. Porém, como intermediários nas transações, os postos podem ser responsabilizados por eventuais falhas na prestação ou funcionalidades do app. “Nas relações de consumo, opera a regra da responsabilidade solidária da cadeia de fornecimento perante o consumidor, que decorre do reconhecimento de sua vulnerabilidade (art. 4º, I, CDC) nas relações de consumo”, lembra Lucas. Outro ponto de atenção é relativo à divulgação clara de informações sobre produtos e serviços, de forma a evitar práticas que possam ser caracterizadas como propaganda enganosa ou abusiva ou métodos comerciais coercitivos e desleais. “Há farta jurisprudência no sentido de garantir aos consumidores o direito à informação adequada, clara e ostensiva. Assim, para se evitar aplicação de multas em fiscalizações e/ou instauração de processos administrativos e judicias, é importante se atentar para os valores informados nas placas de preços, conforme estabelece a Resolução 41 da ANP, e se estes estão em sintonia com o apresentado na tela do app”, finaliza o advogado do Minaspetro. Vale lembrar que o Departamento Jurídico do Minaspetro está à disposição para esclarecer as dúvidas dos revendedores, especialmente quanto à exposição de preços.

Combustível para chegar mais longe. Qualidade para conquistar a confiança de todo o país. Quando você escolhe o nosso combustível, escolhe uma marca que vem crescendo como poucas no Brasil, e que entende a importância da qualidade em um mercado tão competitivo. Da agilidade no atendimento à certificação de seus produtos, a Torrão investe em cada detalhe para se tornar uma das maiores distribuidoras do país. Quer saber mais sobre a origem do seu próximo combustível? Acesse www.torrao.com.br e torne-se mais um cliente satisfeito. 21

MINASPETRO

Nº 115 – Março 2019

Segurança jurídica freepik.com

Associados Minaspetro contam com serviço de análise de contratos

segurança jurídica em relações contratuais mantidas com fornecedores, distribuidoras e parceiros protege o revendedor e evita dores de cabeça desnecessárias. É preciso estar atento às condições e sanções previstas caso uma ou mais cláusulas venham a ser descumpridas. Para garantir que os revendedores associados ao Minaspetro se certifiquem de que estão cumprindo o combinado – ou não estão sujeitos a obrigações abusivas –, o sindicato oferece

assessoria jurídica gratuita para análise de documentos. “O que queremos é resguardar, da forma mais completa possível, as expectativas do revendedor, prevendo soluções antecipadas para eventuais problemas que possam ocorrer no decorrer do contrato, advertindo sobre riscos eventualmente existentes e sugerindo os caminhos mais seguros para que haja segurança e tranquilidade na contratação”, esclarece a advogada do Departamento Cível/Comercial do Minaspetro, Flávia Lobato.

ATENÇÃO, REVENDEDOR! Alguns itens de um contrato com distribuidora exigem atenção redobrada. Confira alguns pontos de atenção: • Prazo contratual • Quantidades mínimas estipuladas (volume) • Tipo de garantia solicitada • Comodato de equipamentos • Multas contratuais • Previsão de denúncia antecipada para evitar prorrogação automática do prazo

IMPORTANTE: No campo dos contratos, prevalece a vontade das partes, sendo admissível a inclusão de qualquer convenção lícita, mesmo que fuja dos padrões habituais. E, por maior que seja a confiança, o revendedor deve sempre lembrar que todo contrato precisa ser feito com a premissa de absoluta impessoalidade das relações comerciais.

47 ANOS AO SEU LADO

MEDIÇÃO

• Promessa de compra e venda de combustíveis • Uso de imagem com a distribuidora • Comodato de equipamentos mútuo com a distribuidora • Adesão ao plano de marketing • Garantias com as distribuidoras • Contrato com fornecedores e prestadores de serviço do posto • Locação de imóvel do posto • Fornecimento de combustíveis do posto com seus clientes

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Uma equipe composta por 25 advogados especializados no segmento de combustíveis presta assistência jurídica aos associados nas áreas Cível/Comercial, Ambiental, Metrológica, Trabalhista e Sindical, Tributária, além de defesa e orientações em ações de pequenas causas.

ELETRÔNICA

E MONITORAMENTO

DE VAZAMENTO ATENDE MINISTÉRIO DO TRABALHO

Painel de Controle

O Departamento Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro analisa todos os contratos relativos à atividade-fim do posto revendedor, tais como:

Sensor de Vazamento

• Cível/Comercial Atuação relacionada aos Procons e ao Cade, análises e elaborações de contratos, relação com o consumidor, entre outros.

Sonda Eletrônica

• Ambiental Atuação nas Suprans, Feam, Ibama, Conama, além de licenciamento ambiental, Cadastro Técnico Federal, Relatório Anual de Atividades, entre outros. • Metrológica Atuação relacionada à ANP, ao IPEM/Inmetro, além de qualidade do combustível, adesivos e placas obrigatórias, entre outros. • Trabalhista e Sindical Atuação na Justiça do Trabalho, além de convenções coletivas de trabalho, NR20, saúde e segurança dos empregados, entre outros. • Tributária Atuação relacionada à Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda, além de escrituração fiscal, LMC, entre outros. • Defesa e orientação em ações de pequenas causas Cobertura jurídica integral, sem custo, para todas as ações movidas contra os associados por consumidores, fornecedores e outras partes no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis/Juizados de Pequenas Causas, em todo o Estado de Minas Gerais.

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CONVENIÊNCIA

Nº 115 – Março 2019

Novas opções para as lojas Parcerias com fornecedores estratégicos fortalecem revendedores licenciados

Divulgação Aghora

ntre os atrativos das lojas de conveniência estão a oferta variada de produtos e os horários flexíveis de funcionamento. Estimativas do mercado mostram que, mesmo em um cenário de crise, o segmento mantém trajetória de crescimento acima do PIB. O número cada vez maior de lojas em postos de combustíveis tem mostrado, entretanto, que é preciso apostar em diferenciais para se destacar. Pensando no fortalecimento dos postos licenciados, a Aghora Conveniência acaba de anunciar novos parceiros, que oferecerão condições especiais para revendedores da rede. “Buscamos nos associar a fornecedores estratégicos para o negócio e que sejam líderes em seus segmentos”, reforça Charles Monteiro, do setor Comercial da Aghora. Entre as novidades está a parceria com o Grupo Conekta, que oferece soluções tecnológicas para venda de créditos para celulares. “É um dos serviços que mais contribuem para aumentar o fluxo de pessoas nas lojas e, consequentemente, as vendas. A Conekta simplifica todo o processo e possibilita que a venda seja realizada em poucos segundos”, completa Charles.

CONFIRA OUTROS IMPORTANTES PARCEIROS DA AGHORA CONVENIÊNCIA: • SOUZA CRUZ: Presente há 115 anos no mercado, líder em vendas no Brasil e maior exportadora de tabaco do país, é uma parceira estratégica da Aghora, pois o cigarro é um dos principais responsáveis pela geração de fluxo de clientes nas lojas. Vale ressaltar que o fumante geralmente possui o hábito da compra diária e é fiel à sua marca e ao local de sua compra. • KIBON: Uma das marcas de sorvete mais tradicionais do Brasil, a líder nacional no segmento é uma grande aliada da Aghora, pois, dada nossa condição climática, o consumo do produto é muito influenciado pelo impulso, contribuindo para a elevação do ticket médio das lojas. • PEPSICO: Os produtos são apreciados por mais de 1 bilhão de pessoas por dia em mais de 200 países – números que falam por si. A Aghora é parceira da linha Elma Chips (pipoca, amendoins,

snacks à base de trigo e milho) e Toddynho (achocolatado pronto para consumo). • ACTIV: Líder mundial na fabricação de medicamentos efervescentes como o ACTIV Energy Drink, um energético comercializado em duas versões. • BESTEN CERVEJARIA: Bebidas alcoólicas estão entre os itens mais procurados nas lojas de conveniência e oferecem elevada rentabilidade. A Besten fabrica cervejas artesanais, segmento que vem ganhando força nas lojas, pois a variedade de cervejas especiais/premium cresce vertiginosamente. • MULTILASER: Com 27 anos no mercado brasileiro, é um dos maiores players do segmento de eletrônicos e de suprimentos de informática nacional. Possui mais de dois mil itens divididos em quatro linhas: Celular, Informática, Áudio e Vídeo e Automotivos.

A linha de produtos é fundamental para compor um checkout e, com isso, aumentar o ticket médio, pois seus displays são pensados exatamente para esse fim.

Mercado promissor Divulgação Box Mineiro

Setor de foodservice cresce no país, e revendedores apostam na oferta de serviços de alimentação para potencializar lucros

om faturamento anual de R$ 60 bilhões e a marca de 80 milhões de consumidores por mês, segundo dados do Instituto Foodservice Brasil (IFB), o setor de alimentação fora do lar pode ser uma opção altamente rentável para revendedores que desejam ampliar a oferta de serviços e potencializar lucros. A previsão da Food Consulting e Food Experts é que, em 2019, o segmento registre índice de crescimento superior a 3%. Entre os casos de sucesso da junção dos serviços de revenda de combustíveis e alimentação está o Box Mineiro Conveniência, modelo de negócio que uniu a tradição da culinária de Minas à praticidade das embalagens para viagem. A ideia é parte do Projeto Pit Stop, criado como alternativa de negócios para donos de postos de combustíveis. No modelo conveniência, é possível oferecer aos viajantes uma opção de alimentos de qualidade, a preços acessíveis e com a facilidade das embalagens típicas de comidas orientais, os boxes. A primeira unidade do Box Mineiro Conveniência foi inaugurada em 2017 no Posto Recreio, em São Gonçalo do Rio Abaixo. Atualmente, ela registra venda de cerca de 250 box por dia, com rendimentos brutos de R$ 75 mil. “A operação é simples, rentável e de fácil instalação, devido ao completo e total suporte da gestão da marca”, explica Erivelton Braz, diretor de Expansão da Franquia e gestor do projeto. “Todas as opções são entregues em um tempo recorde de 5 segundos. Vendemos praticidade e excelência, com foco na satisfação do cliente e em resultados positivos para o franqueado. Alternamos o cardápio periodicamente e oferecemos diferentes opções de tamanho, a valores atraentes”, destaca Gil Souza, fundador e diretor do Box Mineiro.

CONFIRA ALGUMAS TENDÊNCIAS PARA O SETOR • Invista em alimentos saudáveis e em processos produtivos que evitem desperdício e prejuízos ao meio ambiente. • Opte por serviços customizados. Ao oferecer opções de personalização dos alimentos, você amplia seu público. • Ofereça ao cliente uma experiência positiva, por meio de ambientes confortáveis, acessíveis e com fácil acesso à informação. • As comidas típicas e regionais podem ser um diferencial para o negócio. • Aposte em soluções tecnológicas, como serviços de delivery, opções de pedidos por aplicativos ou totens de autoatendimento. Fonte: TOTVS

RANKING DE BANDEIRAS 2019 IPIRANGA

RAÍZEN

ALE

BRANCA

TOTAL

FEVEREIRO

477

918

504

279

1.982

4.408

MARÇO

478

919

505

282

1.997

4.430

BALANÇO

FORMAÇÃO FORMAÇÃODE DEPREÇOS PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / JAN - FEV/2019 R$ 3,9645

R$ 4,00

R$ 3,9176

R$ 3,85

R$ 3,70

Carga Tributária – %

R$ 3,8441

R$ 3,8062

R$ 3,8152 R$ 3,8023

12 /1 - 18/1

19/1 - 25/1

26/1 - 1/2

2/2 - 8/2

9/2 - 15/2

16/2 - 22/2

48,3%

48,8%

R$ 2,1993

48,3%

Carga Tributária – R$/L R$ 2,1993

R$ 3,7871

23/2 - 1/3

Etanol – Minas Gerais / JAN - FEV/2019 R$ 2,60 R$ 2,4241

R$ 2,4904

R$ 2,3164 R$ 2,2287

R$ 2,30

R$ 2,00

Carga Tributária – %

12 /1 - 18/1 23,2%

Carga Tributária – R$/L R$ 0,6243

R$ 2,1833

R$ 2,1474

R$ 2,2043

19/1 - 25/1

26/1 - 1/2

2/2 - 8/2

9/2 - 15/2

16/2 - 22/2

23/2 - 1/3

23,2%

21,3%

R$ 0,6243

Diesel S10 e S500 – Minas Gerais / JAN - FEV/2019 R$ 3,20 R$ 2,9751 R$ 2,9227

R$ 3,00

R$ 2,80

12 /1 - 18/1

Carga Tributária S10 – %* 28,2% Carga Tributária S500 – %* 28,9% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 1,0075 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0,9967

R$ 3,0055 R$ 2,9565

R$ 3,0134 R$ 2,9781

R$ 3,0256 R$ 3,0307 R$ 2,9817 R$ 2,9822

R$ 3,0826 R$ 3,0281

R$ 3,1302 R$ 3,0894

19/1 - 25/1

26/1 - 1/2

2/2 - 8/2

9/2 - 15/2

16/2 - 22/2

23/2 - 1/3

28,2% 28,9% R$ 1,0075 R$ 0,9967

28,0% 28,6% R$ 1,0075 R$ 0,9967

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora. Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq. usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 63º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.

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