Revista Minaspetro nº 109 - Agosto de 2018 by Minaspetro

Revista

Nº 109

Agosto 2018

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

Glencore chega ao mercado

Grupo suíço conclui compra da Ale com a promessa de novos investimentos, para elevar competitividade no setor de distribuição

Página 14

Nº 109 – Agosto 2018

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Seja bem-vinda, Glencore.

Continue firme, Alesat!

omo um dos representantes do setor de Revenda no Brasil, um dos papéis do Minaspetro é contribuir para a promoção de ações estratégicas que mantenham a competitividade do mercado de combustíveis no país, reforçando a importância da disputa sadia entre os players. Quando o Grupo Ultra, que controla a Distribuidora Ipiranga, anunciou a compra da Ale, a Revenda assistiu a essa movimentação comercial com bastante receio. Enquanto mais de 40 mil postos travam guerras concorrenciais, às vezes por décimos de centavo (R$ 0,001), seria justo permitir que a distribuição, já concentrada nas mãos de três empresas, incorporasse a quarta maior distribuidora do setor, uma das maiores fornecedoras para os postos independentes em todo o Brasil? Nós acreditávamos que não seria saudável para o mercado e, lado a lado com a Fecombustíveis, a Recap (Sindicato dos Postos de Campinas e Região) e o escritório Neves & Villamil Advogados Associados, o Minaspetro se posicionou contra a transação e recorreu ao Cade, ao qual encaminhou sugestões que buscavam preservar a livre concorrência. O Cade analisou o processo de aquisição e, felizmente, vetou a transação. Se a Alesat tivesse sido vendida para o grupo Ultra, nós, revendedores, teríamos uma opção a menos para negociar, seja a compra de combustível, o embandeiramento ou mesmo a loja de conveniência. Seria um fornecedor a menos. Agora, com a Glencore, a Alesat se fortalecerá ainda mais e buscará aumentar a sua participação no

mercado brasileiro, trazendo um pouco mais de competitividade e melhores preços para nós, revendedores, e, consequentemente, para o consumidor final. Dois anos depois, a Alesat foi vendida novamente, agora para o grupo estrangeiro Glencore, e o processo já foi analisado e aprovado pelo Cade. Desta vez a operação tem o nosso apoio! Você deve estar se perguntando: “Qual a diferença”? No curto prazo, não deverão ocorrer mudanças bruscas para o revendedor, mas, em médio e longo prazo, não tenho dúvida dos efeitos positivos para o mercado. Trata-se de um novo player estrangeiro, que obrigará as distribuidoras aqui estabelecidas a se movimentarem. Forçosamente, elas terão que melhorar, sobretudo, a maneira de se relacionar com o revendedor, que ultimamente anda meio esquecida nos seus rígidos contratos e na perseguição dos lucros de seus acionistas... Além de comemorar essa boa notícia – tema da matéria de capa desta edição –, fico feliz também pela mobilização vista no Triângulo Mineiro, cujos revendedores lotaram nosso evento do Ciclo de Congressos Regionais. Como é bom ver o brilho nos olhos de cada empresário que busca conhecimento e capacitação, principalmente depois da crise gerada pela greve dos caminhoneiros. Gerir um posto de gasolina hoje é uma tarefa complexa e que cada dia exige mais do revendedor, portanto só existe uma saída: união e capacitação. Chegou a hora de Ipatinga e, em seguida, Montes Claros. Encontro todos vocês lá!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

Boa leitura a todos!

DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Caratinga: Carlos Roberto de Sá Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Corrêa Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmi Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Renan Barbosa Gamallo Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha Uberlândia: Janier César Gasparoto Varginha: Leandro Lobo Motteram

Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Bernardo Farnezi Gontijo Rogério Lott Pires Membros Suplentes: José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Evandro Lúcio de Faria Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Francesca Luciana Neves Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Fernanda Greick

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Ana Letícia Morais Osório Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Felipe Millard Gerken Ambiental Bernardo Souto Bruna Pimenta Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Gomes Costa & Brasil Sociedade de Advogados Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Lucas Jacovini Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Isabela Faleiro Lucas Sá

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Guilherme Barbosa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Tércio Lemos • Revisão: Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

SUMÁRIO

14 7

Novo player no mercado

Diálogo aberto com o MTb

Aghora com padaria

Inovação na Revenda

Ciclo de Congressos em Uberlândia

O diesel pós-intervenção

PAE no caminhão

SPED e escrituração contábil

Atenção para os acordos individuais

Estratégias motivacionais das distribuidoras Tabela 26

JURÍDICO

Nº 109 – Agosto 2018

Diálogo aberto

Boa relação mantida pelo Minaspetro com o Ministério do Trabalho favorece ajustes necessários no Projeto Intervenções Coletivas

Funcionários do Minaspetro se reuniram com representantes do MTb para esclarecimento de dúvidas dos itens exigidos

ão logo foi informado de que os postos seriam objeto de uma notificação coletiva do Ministério do Trabalho (MTb), o Minaspetro passou a agir em defesa dos postos de combustíveis, sujeitos desde sempre ao rigor excessivo – e, por vezes, incompatível com a realidade do setor – por parte dos vários órgãos que os fiscalizam. Felizmente, após várias reuniões, os representantes do MTb consideraram algumas ponderações e adequaram o documento enviado. “Conseguimos fortalecer o Projeto Intervenções Coletivas, que tem como objetivo adequar as condições de trabalho nos postos. Foi importante essa soma de esforços com o Minaspetro. Nossa intenção não é a lavratura de autos de infração, e sim a garantia das condições de

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

FEVEREIRO

Intervenções Coletivas apresentado ao Minaspetro contém 34 itens a serem fiscalizados. Diante das ponderações dos participantes, número caiu para 26

Minaspetro dá início a um trabalho de comunicação para manter os postos informados sobre as novas exigências e dirimir eventuais dúvidas dos revendedores

Notificação Coletiva enviada aos postos e informação do MTb de que fiscalizações começariam em março

MTb realiza palestra na sede do Minaspetro para esclarecer dúvidas sobre os itens notificados; revendedores comparecem em peso. MTb se compromete a comparecer aos Congressos no interior

2017 Projeto de

saúde e segurança nos postos mediante a regularização dos itens notificados dentro do prazo concedido pelo documento. Somente após vencidos os prazos concedidos é que o auditor fiscal vai verificar se o estabelecimento está adequado. A notificação coletiva é o check-list do empresário”, explica Julie Santos, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais. Desde o envio da notificação coletiva, em dezembro do ano passado, as duas partes passaram a trabalhar juntas para que as fiscalizações se dessem de maneira a assegurar o acesso a todas as informações e o esclarecimento das principais dúvidas da Revenda para o melhor atendimento à notificação coletiva. Acompanhe a evolução das tratativas:

2017

2018

MARÇO

2018

Diante das dificuldades da Revenda para cumprir alguns dos itens incluídos no Projeto de Intervenções Coletivas, as fiscalizações são adiadas para abril

ABRIL

2018

Início das ações fiscais. Em curso – reuniões periódicas com demandas da Revenda junto ao MTb; participação de integrantes do MTb nos Congressos regionais para esclarecimento das dúvidas da Revenda.

Não caia nessa Acordo coletivo proposto aos postos por federação nacional dos frentistas não é recomendado pelo Minaspetro, que, além de representante legítimo da categoria, possui estrutura e experiência para negociar em seu nome

o mês de julho, revendedores mineiros informaram ao Minaspetro ter sido procurados pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) – entidade que reúne sindicatos de frentistas nos Estados, sediada em São Paulo –, que acenou com a possibilidade de uma negociação direta entre as partes, sem a participação do Minaspetro. No comunicado enviado aos revendedores, a Fenepospetro afirma ter tomado a iniciativa “em razão da intransigência do Minaspetro, que se recusa a manter as mesmas cláusulas que há anos são estabelecidas entre as partes.” Em outras palavras, a entidade laboral busca excluir o Minaspetro da negociação para não se ver diante de um sindicato que, além de representante legítimo da Revenda, conta com estrutura e experiência para firmar acordos que levem em conta seus interesses. De fato, a reforma trabalhista abriu a possibilidade de a negociação se dar diretamente entre as partes, algo que o Minaspetro não recomenda. Vale lembrar que, além de estar sintonizado com a realidade dos revendedores em todo o Estado, o Sindicato conta com um departamento jurídico capacitado a intervir em seu favor, entre outros diferenciais que o credenciam a atuar em seu nome. Vanda Avelar, dona do Posto Campestre, em Timóteo, foi uma das revendedoras que receberam a convocação via e-mail. “Entrei imediatamente em contato com o Minaspetro, encaminhei o e-mail recebido da Fenepospetro e segui as recomendações da entidade que me representa”, comenta a revendedora.

A orientação do Minaspetro é que o revendedor desconsidere o chamado da Fenepospetro. Guilherme Storino, dono do Posto Itatiaia, na capital, ressalta que em negociações coletivas, como a que está em curso, é importante que as partes que se sentam à mesa tenham força equivalente. “Quando o posto negocia diretamente com o sindicato laboral, ele abre mão da estrutura oferecida pela entidade que o representa, o que inclui profissionais experientes para assumir a tarefa.”

MEU NEGÓCIO

Nº 109 – Agosto 2018

Revendedor

valorizado Metas estabelecidas pelas distribuidoras podem, a princípio, assustar revendedores, mas, quando resultados aparecem, recompensa pode proporcionar experiências inesquecíveis

Visita exclusiva dos revendedores Raízen ao Mosteiro dos Jerônimos, em Portugal

e perguntarmos aos revendedores do país o que mais os incomoda na relação com as distribuidoras, certamente, depois dos preços de custo do combustível, é a cobrança dos planos de marketing e as suas metas para viagens de premiação. A pressão exercida pelas companhias para que as metas sejam batidas tira o sono de muitos empresários, mas, quando os benefícios chegam, os contemplados percebem que o investimento vale a pena. Elas, por sua vez, sabem que os donos de postos são parceiros vitais para a rentabilidade e expansão do negócio. A Ipiranga, por exemplo, é uma das companhias que mais adotam ações de engajamento dos revendedores. De acordo com a empresa, são mais de 20 anos realizando eventos,

ofertando viagens, promoções e treinamentos que visam contribuir para a boa gestão do posto e o incremento das vendas. Entre as ações se destacam um trabalho de consultoria voltado para o desenvolvimento do negócio, treinamento de frentistas, programa de incentivo de franquias e o principal deles, o famoso Clube do Milhão, que, nos últimos 15 anos, levou os ganhadores a 20 países diferentes. Para participar, é preciso bater as metas de performance, sempre fixadas com base no desempenho registrado no ano anterior. O grande prêmio é uma luxuosa viagem para o exterior. Neste ano, Rússia e países escandinavos receberam os revendedores brasileiros.

Revendedores da Ipiranga fizeram cruzeiro pelo Leste Europeu em luxuoso transatlântico

Francisco Lucio Moraes, gerente Executivo de Marketing da Ipiranga, explica que o objetivo é oferecer uma motivação especial para o alcance das metas. “Os programas de incentivo são comprovadamente o foco da Revenda, que busca melhorar os resultados do posto e de suas franquias. Entendemos que ações como as que fazemos são vitais para que tenhamos revendedores valorizados, reconhecidos e estimulados e, principalmente, que trabalhem em conjunto conosco para que as metas sejam alcançadas.” Felipe Bretas, dono do Posto JA, em Belo Horizonte, acredita de fato que os programas da bandeira ajudam o revendedor a obter melhores resultados. A única ressalva que ele faz diz respeito ao elevado valor pago pelo Plano de Marketing – cerca de R$ 15 mil anuais, segundo seu cálculo. “Estive com a minha esposa em um cruzeiro pelo mar Báltico. No entanto, se colocarmos na ponta do lápis, o investimento no Plano de Marketing quase paga a viagem. Ou seja, realmente tem que valer a pena.” Mesmo com as inúmeras exigências feitas pelas companhias – no caso específico da Ipiranga, a listagem inclui a oferta de gasolina aditivada, do cartão de crédito da companhia e do programa Km de Vantagens –, a busca por resultados é uma motivação a mais para o empresário. “Se estou participando, vou trabalhar para conquistar”, conclui o revendedor.

Fernando Ramos, proprietário do Posto Estação BH, pensa o mesmo que o colega. Ele esteve na Sardenha – ilha italiana no mar Mediterrâneo – pela BR Distribuidora, e a viagem agradou. Ele e a esposa ficaram hospedados em um resort com tudo pago, fizeram passeios programados na região e participaram de muitas atividades de entretenimento. “É caro, mas, já que pagamos, fazemos o máximo para ter acesso aos benefícios.” O investimento em políticas motivacionais também é prioridade na Raízen. O programa mais conhecido é o Você Conquista, que também leva revendedores a destinos turísticos conhecidos. Neste ano, os donos de postos que conseguiram bons resultados em vendas fizeram uma visita exclusiva ao Mosteiro dos Jerônimos, em Portugal. Javier Alemandi, gerente de Marketing da Raízen, afirma que a companhia também se preocupa em recompensar os gerentes, por entender que eles têm um papel importante nos resultados. O programa de valorização de gerentes é chamado de O Cara. “É o único programa de incentivo aos gerentes do mercado brasileiro. A campanha premia trimestralmente os melhores dos postos Shell e inclui ainda uma viagem anual para um resort situado no Brasil, oportunidade em que os contemplados participam de atividades de capacitação”, acrescenta Javier.

NA REVENDA

Nº 109 – Agosto 2018

Padaria na

conveniência

Segmento ofertado pela Aghora segue tendência mundial e incrementa vendas da Revenda Por Mônica Serrano

A variedade de produtos ofertados movimenta o estabelecimento

á cerca de três anos, os sócios do Posto Rio 92 resolveram ampliar seu negócio e investiram na abertura de uma loja Aghora Conveniência com padaria no Rio de Janeiro. O aroma do pão francês saindo do forno tornou-se um chamariz para atrair a clientela, e hoje, as vendas de pães, doces e outros itens de panificação representam cerca de 30% do total das vendas da conveniência. Esta padaria foi a primeira da rede da Aghora Conveniência instalada no Rio de Janeiro. João Vicente Beltrão, sócio-administrativo do posto, conta

que a equipe da Aghora deu todo suporte para a instalação da loja e indicou alguns parceiros na área de produtos e equipamentos. “No começo, eu comprei tudo, mas, depois, alguns fornecedores oferecem freezer, armário para fermentação dos pães e fornos em comodato”, disse. Olho do dono Não basta ter regularidade e oferecer pão fresco e quentinho diariamente para prosperar no negócio. Beltrão conta que a dedicação do dono é condição fundamental, principalmente no início das atividades. “Aprendi tudo sobre padaria,

47 ANOS AO SEU LADO

PÃO QUE AJUDA NA CRISE A revendedora Angélica Matos Teixeira, licenciada da Aghora Conveniência, também foi bem-sucedida com a instalação da padaria, em 2010, em Itaguaí (RJ). Ela continua bastante satisfeita com o negócio, apesar de a crise ter afetado o café da manhã, uma iniciativa que trazia mais resultados para a loja. “Montamos uma mesa de café da manhã, teve bastante aceitação e os clientes adoraram. Mas, com a crise, eu tive que abrir mão desta iniciativa, pois cada mesa montada custava R$ 450,00, os clientes passaram a consumir menos e não compensava manter o serviço”. Para driblar a crise, Angélica investiu em promoções na loja como um todo para aumentar o ticket médio de consumo. “Na padaria, fizemos uma promoção na compra de 10 pães o cliente ganha 100g de mortadela , e isso atraiu clientes”, destacou. Mesmo no cenário econômico fragilizado, Angélica relata que a padaria tem ajudado a elevar as vendas da conveniência e é possível encontrar parceiros que oferecem equipamentos em comodato, tendo como contrapartida a compra de produtos da marca, o que facilita bastante a vida do empresário que está com pouco dinheiro para investir. “Há fornecedores que cedem o armário de pão, forno e outros equipamentos. Nos eventos do setor, é um bom local para encontrar novos parceiros. Foi na ExpoPostos que eu conheci o atual fornecedor de pães e encontrei um novo para sucos”, disse. Angélica diz que quem opta em ter uma padaria na conveniência não deve pensar apenas nos resultados, tem que gostar do que faz. Para atrair a clientela, tem que se reinventar constantemente, porque o negócio só traz resultados se tiver uma gestão dinâmica. Tem que buscar sempre novas alternativas, criar novos produtos e saber escolher os funcionários da cozinha e do atendimento. “Não basta seguir a receita, até para fazer um bolo tem que ter mão e amor naquilo que faz”.

MEDIÇÃO

ELETRÔNICA

E MONITORAMENTO

DE VAZAMENTO ATENDE MINISTÉRIO DO TRABALHO

Painel de Controle

acompanhei como faz o pão, o congelamento até a parte final do atendimento ao cliente. Fiquei dedicado para manter o padrão de qualidade, seguindo a risca todos os processos, para trabalhar da melhor forma possível. Em um segundo momento, escolhi um funcionário de confiança para receber treinamento, mas acompanhei seu desenvolvimento. O olho do dono é essencial em todo processo”, disse. O treinamento é oferecido pelo fornecedor de pães e todos os produtos já vêm prontos e congelados porque, geralmente, a loja de conveniência não dispõe de espaço para montar uma padaria nos moldes tradicionais. Beltrão lembra que, no início deste negócio, vale a pena investir aos poucos e oferecer o básico de pães, como francês e alguns doces, somente depois se começa a inserir um menu mais sofisticado de pães. “A loja de conveniência agregou valor ao posto. Antes, não havia clientela fixa, mas com a padaria, os moradores viraram clientes, e quem vai ao banco 24 horas ou está de passagem sente o cheiro do pão e acaba comprando também”. Segundo Beltrão, em média, são vendidos 800 pães por turno. “Tem que ter estoque regular, não pode faltar pão, caso contrário, o cliente não volta”, afirmou. São realizados três pedidos por semana de compra de pão congelado, por isso, Beltrão recomenda que quem quiser entrar neste segmento de negócio tem que ter capital de giro. “Não pode falhar no pedido, e se puder ter um gerador de energia para os momentos de emergência, é bom, pois pode faltar luz “, comentou. E que se faz quando sobra pão? “Nada se perde, fazemos torrada com orégano, pudim ou farinha de rosca. Mas alguns produtos não sobram, como é o caso do pão australiano”, comentou.

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NA REVENDA

Nº 109 – Agosto 2018

Sonda da Telemed promete medição eletrônica do tanque e monitoramento eficiente de vazamentos

Inovação

na Revenda Produtos lançados em 2018 podem fazer a diferença na lucratividade do revendedor

ocê, que é um revendedor mais experiente, certamente se lembra de como era um posto de combustíveis há dez anos. Desde o layout da pista até os equipamentos utilizados no abastecimento e nos sistemas de gerenciamento, tudo mudou radicalmente. É a inovação tecnológica em favor dos negócios, e a Revenda também tem se beneficiado disso. Hoje temos bombas mais modernas à prova de fraudes e equipadas com o Identfid, recuperação de vapores nos bicos, sistema de monitoramento eletrônico de estoque, entre várias inovações. Ou seja, o empresário tem à disposição no mercado uma gama de produtos dos quais não pode mais abrir mão. A Gilbarco Veeder-Root é uma das empresas mais tradicionais da área e conta com soluções que otimizam as operações, reduzem custos e ampliam as margens de lucro. Cláudio Mota, gerente de Marketing para a América Latina, destaca, além dos produtos de medição automática de tanques, bombas submersas e acessórios, o último lançamento da empresa. Trata-se das bombas submersas Red Jacket, que são mais eficientes e, por isso, já são utilizadas nos mercados de Estados Unidos, Canadá e Europa. “Elas garantem desempenho máximo das unidades de abastecimento, com maior vazão, o que reduz o tempo de atendimento e o consumo

de energia elétrica.” Outra novidade, de acordo com Cláudio, é uma solução para gerenciamento de inventário. Denominado Insite360, permite operar todos os equipamentos de medição e monitoramento a distância de forma centralizada, por concentrar todas as informações do posto ou da rede em um único painel de controle. Com isso, é possível melhorar a gestão, racionalizar as compras de combustível e roteirizar o transporte, para reduzir o custo de frete. A Gilbarco prevê, ainda para 2018, o lançamento de um novo medidor volumétrico digital. “É a evolução do reconhecido medidor volumétrico digital da Gilbarco Veeder-Root, agora com capacidade de conexão ampliada, que garantirá a transferência de combustível de forma mais precisa”, explica Cláudio. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AMBIENTAL Acreditando na evolução do mercado, a Telemed está treinando sua rede de instaladores para atender com mais agilidade aos postos em Minas Gerais. A empresa é uma das mais tradicionais do setor e afirma que há 50 anos fabricou o primeiro equipamento pneumático brasileiro de medição, para aos nos tanques ou nas câmaras de contenção. Com isso, é possível identificar, por meio de alarme sonoro ou visual, o local do vazamento.

O TRANSPORTE

NÂş 109 â&#x20AC;&#x201C; Agosto 2018

Nasce um novo

player Ale aceita proposta da Glencore, e revendedores veem com bons olhos a entrada de uma nova distribuidora no monopolizado mercado nacional

m junho do ano passado, a Ipiranga anunciou a compra da Ale e balançou o mercado de combustíveis no país. Com os R$ 2,17 bilhões oferecidos, a equipe de Marcelo Alecrim, presidente da quarta distribuidora do Brasil, não pensou duas vezes e fechou o negócio. Tratava-se de uma excelente negociação para ambas as partes – a Ipiranga, com forte poderio financeiro, nunca escondeu seu desejo de seguir investindo, e, no caso da Ale, além do vultoso valor oferecido, o rumor de que parte do Conselho Administrativo pressionava o presidente para a venda se tornava cada vez mais forte. Boa para as duas, mas, e para o mercado e a Revenda? A aquisição da Ale representaria a exclusão de mais um player no já oligopolizado mercado de distribuição brasileiro. Seriam três gigantes dominando o setor e, certamente, com poder de barganha e negociação com os revendedores ainda maior. Quando foi anunciada a venda, não houve revendedor Ale que não torcesse o nariz. O senso comum apontava a maleabilidade dos contratos firmados pela companhia como uma característica favorável aos postos. Por se tratar de uma distribuidora de menor porte, os revendedores conheciam os tomadores de decisão. Além disso, o modelo adotado para as lojas de conveniência era mais interessante e rentável. Tudo isso se perderia. Por outro lado, a Ipiranga, apesar de ser reconhecida pelo excelente marketing, era famosa também por praticar preços de custos mais elevados. Graças ao protesto formal feito pelo Minaspetro, Recap, Fecombustiveis e Escritório Neves e Villamil Advogados Associados junto ao Cade, a compra foi vetada. Um alívio para os revendedores – não só os de bandeira Ale, mas para todo o mercado. Até que outra boa notícia foi dada aos revendedores: a intenção manifestada pelo grupo suíço Glencore, no começo deste ano, de comprar a Ale. O negócio foi fechado por R$ 1,7 bilhão e agradou ao mercado. “É um dos maiores players em minério de ferro, que tem diversificado seu portfólio de investimentos, até então restrito a commodities minerais”, informa Dr. Arthur Villamil, do Departamento Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro. O advogado explica que, se comparada com a que foi vetada pela Cade, a transação é bem diferente, uma vez que desta vez não se trata de uma concorrente comprando uma empresa de seu segmento. “É uma entrante, um novo agente econômico, o que é extremamente saudável para a concorrência, que é vital para o setor”, acrescenta.

Nº 109 – Agosto 2018

Outro ponto positivo levantado por ele é a forma de gestão que pode ser adotada pela novata. Por se tratar de uma multinacional bem-sucedida, ela pode trazer uma nova forma de administrar o negócio, mais moderna e rentável para todos.

Marcelo Alecrim continuará com 22% das ações da empresa

O QUE MUDA PARA A REVENDA? Acompanhando a transação de longe, à primeira vista o revendedor pode imaginar que seu posto não será impactado. Trata-se, contudo, de um engano. Dr. Arthur prevê que, caso a empresa adote a mesma postura competitiva com que atua no mercado de commodities minerais, o revendedor pode esperar fortes investimentos. Pode haver, por exemplo, uma mudança nos valores pagos como bônus nos contratos de bandeira. A visão otimista é compartilhada pelos revendedores Ale. Após o alívio trazido pelo veto, os empresários apostam que a nova parceira chegará motivada ao mercado de combustíveis. Túlio Soares, do Posto Corujão, em Belo Horizonte, acredita que, logo de início, a Glencore fará investimentos importantes que beneficiarão o revendedor. A falta de experiência no setor pode atrapalhar? O advogado acredita que não. “É um ponto que merece atenção, mas não traz preocupação. É bem provável que pessoas consideradas ‘chave’ continuem na Ale. Além disso, é possível que a Glencore monte um time super capacitado, com ex-funcionários de outras companhias.”

CADE Em regime sumário, o processo foi aprovado pelo Cade sem restrições, no dia 30 de julho. Em seguida, a Ale emitiu um comunicado oficial informando que, enquanto aguarda a homologação da decisão, segue operando normalmente. A companhia ressaltou que mantém seu plano de crescimento, que inclui a manutenção de um bom relacionamento com fornecedores e revendedores de combustíveis e a expansão de seus negócios. Lembrou ainda que Marcelo Alecrim continuará à frente da Ale, como presidente Executivo do Conselho de Administração. “Com o fechamento da negociação, a Ale ganhará um sócio alinhado aos ideais de crescimento da companhia, com um fortíssimo know-how na comercialização de derivados de petróleo”, frisa o comunicado. A empresa prevê se tornar um player ainda mais robusto no segmento de distribuição de combustíveis, uma vez que estará conectada a uma rede global de commodities, com capacidade para expandir seus negócios e buscar ganhos de escala operacional e eficiência logística.

“É uma entrante, um novo agente econômico, o que é extremamente saudável para a concorrência, que é vital para o setor.” DR. ARTHUR VILLAMIL Departamento Jurídico Cível/ Comercial do Minaspetro

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A transação em números

R$ 1,7 bilhão

foi o valor pago pela Glencore

78%

da Ale foi adquirida

22%

permanecem sob o controle de Marcelo Alecrim – que tinha 32%

Grupo Asamar

se desfez de toda a sua participação – o equivalente a 50% das ações O fundo de investimento Darby possuía

18% de participação

O grupo suíço passa a controlar agora

1.500 postos em 22 Estados A Ale possui

260 lojas de conveniência

Quem é a Glencore? O principal negócio da empresa suíça é mineração, mas ela trabalha também com produtos agrícolas e energia. Especificamente no setor de óleo e gás, de acordo com a empresa, são 6 milhões anuais de barris de petróleo e derivados para seus clientes. O gás natural é comercializado principalmente na Europa. Ela detém 49% da HG Storage Internacional, que presta serviços de logística em produtos petrolíferos nos principais centros comerciais do mundo.

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CICLO DE CONGRESSOS

Nº 109 – Agosto 2018

Revendedores puderam ver de perto as inovações e tendências para a Revenda com os expositores do evento

Sucesso de público

em Uberlândia Revenda comparece em peso ao Ciclo de Congressos Minaspetro do Triângulo Mineiro

m julho, o Sindicato realizou mais uma etapa do 12º Ciclo de Congressos Regionais, evento que percorre cinco regiões do Estado em 2018, levando atualização e conhecimento aos revendedores do interior de Minas Gerais. O encontro contou com mais de 350 revendedores e representantes de postos do Triângulo Mineiro, mostrando mais uma vez constante demanda dos empresários do setor por conhecimento e atualização em relação às obrigações inerentes à atividade. Anfitrião do evento, Janier César Gasparoto, diretor do Minaspetro em Uberlândia, agradeceu o engajamento da Revenda ao comparecer ao encontro, destacando que as dificuldades do mercado de combustíveis não devem desanimar o empresário de participar das ações promovidas para a categoria.

Também prestigiaram o evento o presidente da Câmara dos Vereadores de Uberlândia, Alexandre Nogueira, o comandante da 9ª Região Militar, Coronel Cláudio Vitor, e o diretor do Minaspetro em Patos de Minas, Moisés Elmo Pinheiro. Na Feira do Revendedor, mais de 25 empresas do setor marcaram presença expondo novos produtos e serviços para postos, oportunidade especial para os empresários que procuram construir, reformar, ampliar ou mesmo atualizar o seu empreendimento. Confira abaixo! Os próximos eventos do 12º Ciclo acontecem em Ipatinga, no dia 24 de agosto, e em Montes Claros, em 28 de setembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do Minaspetro.

Expositores do Congresso

Aghora Conveniência

Ale

Apoio

Cielo

Club Petro - Conciliadora

Companytec - Weterco

Dover

Ecopostos - Petrotanque

Excel br

FGS

FRT

Distribuidora Rio Branco

Instituto Jogue Limpo

Ipiranga

LBC Sistemas

Macrolub

Petroaço São João

Plumas

Royal Fic

Ruff

Zagonel Iluminação LED

Zeppini Ecoflex

Telemed - ecobrasil - LC equipamentos Xpert

MERCADO

Nº 109 – Agosto 2018

Judiciário vai decidir Presidente Michel Temer mantém subsídio ao diesel, conforme previsto por especialistas, mas entidades impactadas pela medida, entre elas o Minaspetro, consideram a iniciativa inconstitucional

As medidas do governo têm a intenção de evitar o caos causado pela greve dos caminhoneiros

m dos aspectos observados atentamente pela Revenda quando o governo resolveu subsidiar o desconto do diesel foi que as Portarias 735 e 760 do Ministério da Justiça, que obrigam o repasse do desconto na bomba, não foi publicada dentro do prazo de validade. É preciso ficar claro que os 60 dias prometidos pelo governo atendiam a um compromisso da Petrobras de não reajustar o preço do combustível, chegando ao valor total do desconto com a subtração da desoneração dos impostos. Terminado o período acordado, o presidente Michel Temer já assinou decreto regulamentando a concessão do subsídio, no primeiro dia de agosto. O desconto se mantém em R$ 0,30 no preço do litro do diesel até o final de 2018. Para completar os mesmos R$ 0,46, há a redução ainda da carga

tributária do PIS, Cofins e Cide. Para bancar o privilégio serão gastos R$ 9,5 bilhões. Desde quando foi anunciada a medida para conter a greve dos caminhoneiros, as entidades que se opõem à solução encontrada pelo governo a julgaram inconstitucional, afinal, o mercado é livre desde 1997. “Vamos impugnar no Supremo, por meio da Confederação Nacional do Comércio”, explica Arthur Villamil, advogado do Departamento Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro. O texto do decreto ainda determina que a ANP pode reavaliar o preço referência para o primeiro dia do período de apuração seguinte, sempre que considerar necessário. Define ainda regras para os importadores, que terão que solicitar habilitação do benefício por meio de termo de adesão entregue à ANP.

REPERCUSSÃO NA CÂMARA Com as eleições chegando e as incertezas que assombram 2019, o subsídio ao combustível pode ter um impacto orçamentário relevante para o próximo presidente que assumir o país. O deputado do PPS de São Paulo Arnaldo Jardim propôs que a subvenção ao diesel durasse de dois a três meses, apenas. Em audiência pública no Senado realizada em agosto, o parlamentar afirmou que o desconto “pode colocar o próximo governo em situação muito delicada.” Em outras palavras, o futuro presidente se veria em uma “saia-justa, com uma bomba-relógio para desarmar.” A solução proposta em conjunto com o Ministério da Fazenda, segundo o deputado, é criar uma fonte adicional de recursos ainda em 2018. Ela cortaria de outras áreas para viabilizar o desconto. O plano B seria prever a despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA) – ou no Orçamento Geral da União (OGU). Em meio ao impasse, a conta do subsídio do primeiro semestre já chegou. A ANP, responsável legal por administrar o pagamento, informou que ainda não tem prazo para ressarcir a Petrobras,

que já contabiliza um déficit de R$ 871 milhões. Até 30 de junho, o saldo oficial era de R$ 590 milhões, segundo resultado financeiro do segundo trimestre da empresa. NOVO CÁLCULO PARA IMPORTAÇÃO No início de agosto, a ANP divulgou nova proposta de cálculo do preço do diesel para ser adotado em setembro. A fórmula inclui custos de importação do combustível e provavelmente aumentará o valor da venda por refinarias e importadores. Ela trata do preço de referência, estimativa do valor de marcado do diesel, calculada pela ANP diariamente. O preço de venda por refinarias e importadoras é chamado de “preço de comercialização” e será definido a cada 30 dias na fase atual do programa. Em nota técnica, a Agência prevê acrescentar ao preço de referência do diesel o custo do frete marítimo, atualmente em torno de R$ 0,07 por litro. Além disso, inclui uma parcela fixa que representa outros custos de importação, como seguros e taxas portuárias, variando entre R$ 0,0048 por litro, no Norte e Centro-Oeste do país, e R$ 0,0542, por litro no Sudeste e Centro-Oeste. A proposta será discutida em audiência pública com o mercado.

NANºREVENDA 104 – Março 2018

Nº 109 – Agosto 2018

PAE dentro

do caminhão Prazo para adequação à Lei 22.805 já se esgotou, e transportadores precisam se adequar para evitar multa

o fim do ano passado, os transportadores receberam uma notícia com certo receio. É que a Lei Estadual 22.805/2017, que dispõe sobre acidentes ocorridos durante o transporte de resíduos perigosos, a partir de agora, exige que o motorista carregue consigo o Plano de Ação de Emergência (PAE). Bernardo Soutto, advogado do Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro, alerta que, além de disponibilizar a versão impressa durante o transporte, o PAE deve conter o nome da empresa que deverá prestar atendimento emergencial em caso de problemas. Vale lembrar que o setor de seguros do Minaspetro pode ajudar o revendedor em todo o processo. Não há a obrigatoriedade de segurar o veículo, no entanto, em caso de algum problema com a carga, além de ter que pagar a mensalidade para a empresa plantonista contratada, o revendedor também é obrigado a arcar com os custos para solucioná-lo. Na modalidade de seguro do Minaspetro, o revendedor ganha o PAE e paga somente a cota contratual – e não precisa arcar com os prejuízos adicionais em caso de acidente. O descumprimento da lei estadual pode acarretar detenção e multa.

Algumas obrigações que a Lei 22.805/2017 prevê • Iniciar as primeiras ações emergenciais em até duas horas após o acidente • Disponibilizar no local do acidente os recursos apropriados para ações emergenciais, em até quatro horas – se em regiões metropolitanas –, e em até oito horas – nas demais localidades –, salvo ocorrência de caso fortuito ou força maior • Iniciar as ações de remoção dos resíduos e de descontaminação do ambiente do entorno do local do acidente em até 24 horas • Manter número do plantão de atendimento afixado na superfície externa das unidades e dos equipamentos de transporte, em local visível.

GOTAS

Nº 109 – Agosto 2018

Busca de conhecimento para o Sped e eSocial 130 pessoas compareceram ao workshow promovido pelo Minaspetro Os especialistas que ministraram a palestra foram da empresa Plumas, especializada em contabilidade no setor de Revenda de Combustíveis. eSocial e Sped foram os temas centrais. O gerente da Plumas, Jocenildo Maciel, explica que algumas questões trabalhistas sempre geram dúvidas, como na questão da contratação. Anteriormente, algumas pessoas só eram registradas depois de começar a trabalhar, o que não é aconselhável. Com o eSocial essa possibilidade não existe mais, pois o registro deve ser enviado um dia antes da admissão, e, se for feito depois que o funcionário começar a trabalhar, automaticamente é gerada uma multa de R$ 3.000. Quem não pôde acompanhar o evento, pode acessar a palestra no canal do Minaspetro no YouTube.

Dois dígitos derrubado Trabalho do Jurídico do Minaspetro acaba com imposição de preços em duas casas decimais As ações ajuizadas pelo Minaspetro contra a obrigatoriedade da exposição dos preços em dois dígitos para as cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Itabira e Oliveira deu resultado. As ADINs visavam proteger juridicamente os postos, uma vez que já há resolução da ANP que regulamenta a questão. O Minaspetro obteve decisão cautelar favorável em todas as cidades, deferidas de forma unânime pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para que os revendedores não sejam obrigados a cumprir as legislações municipais.

RANKING DE BANDEIRAS IPIRANGA

RAÍZEN

ALE

20/JUN

464

931

492

287

31/JUL

466

933

497

BALANÇO

BRANCA

OUTRAS

TOTAL

1.951

241

4.366

282

1.962

245

4.385

FORMAÇÃO FORMAÇÃODE DEPREÇOS PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / JUNHO / JULHO / AGOSTO 2018 R$ 4,10

R$ 4,0676 R$ 4,0032 R$ 3,9995

R$ 4,00

R$ 3,90

16/6 - 22/6 23/6 - 29/6

R$ 4,0776

R$ 4,0559

R$ 4,0261

30/6 - 6/7

7/7 - 13/7

14/7 - 20/7

21/7 - 27/7

R$ 4,0394

28/8 - 3/8

Carga Tributária – %

43,2%

43,8%

45,1%

Carga Tributária – R$/L

R$ 2,1011

R$ 2,1630

Etanol – Minas Gerais / JUNHO / JULHO / AGOSTO 2018 R$ 2,30

R$ 2,2144 R$ 2,1593

R$ 2,15

R$ 2,00

16/6 - 22/6 23/6 - 29/6

R$ 2,1259 R$ 2,1175

R$ 2,1084

30/6 - 6/7

7/7 - 13/7

14/7 - 20/7

R$ 2,0835

21/7 - 27/7

R$ 2,0527 28/8 - 3/8

Carga Tributária – %

21,1%

21,7%

Carga Tributária – R$/L

R$ 0,6523

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / JUNHO / JULHO / AGOSTO 2018 R$ 3,10

R$ 3,0042 R$ 3,0053 R$ 3,0044 R$ 2,9518 R$ 2,9608 R$ 2,9750

R$ 3,0225 R$ 3,0208 R$ 2,9811 R$ 2,9676

R$ 3,0197 R$ 2,9642

21/7 - 27/7

28/8 - 3/8

R$ 3,00

R$ 2,90

16/6 - 22/6 23/6 - 29/6

Carga Tributária S10 – %* 27,4% Carga Tributária S500– %* 27,9% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 0,9834 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0,9735

27,4% 27,9% R$ 0,9834 R$ 0,9735

30/6 - 6/7 27,4% 27,9% R$ 0,9834 R$ 0,9735

7/7 - 13/7 27,6% 28,2% R$ 0,9834 R$ 0,9735

14/7 - 20/7 27,4% 27,9% R$ 0,9757 R$ 0,9632

27,4% 27,9% R$ 0,9757 R$ 0,9632

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora. Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço medio sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15. *A partir de 1º de agosto de 2015, por decreto do Ato Cotepe/PMPF nº 14/15.

S500