BOLETIM INFORMATIVO Nº 6 DE 01 A 30 DE OUTUBRO/2007
Mineiro
Deputado Estadual. PT/RN
Discutir a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula serão algumas das questões em debate durante a 1ª Conferência Estadual da Educação Básica. O evento está previsto para acontecer de 28 a 30 de novembro, em Natal. O Mandato do deputado Fernando Mineiro está participando da organização do encontro, que é preparatório para a 1ª Conferência Nacional, a ser realizada em abril de 2008, em Brasília. Todos os setores organizados da educação básica estão sendo mobilizados para participar (www.mec.gov.br).
Mineiro oficializa pré-candidatura à Prefeito de Natal Em plenária do Partido dos Trabalhadores realizada no dia 26/09, o deputado estadual Fernando Mineiro formalizou sua pré-candidatura para disputar a Prefeitura de Natal em 2008. Para Mineiro, não haverá “disputa” dentro do partido, mas sim, “opções” para que os petistas possam escolher quem representará a legenda nas eleições. O deputado acredita que mais importante que a discussão entre nomes, é Heldon Jaime
CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO
o debate acerca das idéias. “Quero contribuir para ampliar o debate interno e com a sociedade de um projeto para Natal”. Mineiro afirma que quer contribuir para ampliar o debate interno, mas, sobretudo, contribuir com o debate programático, dirigido aos mais variados setores da sociedade natalense. Além de procurar as lideranças e filiados(as) do PT - Natal, o parlamentar também vai propor que o partido inicie o debate com a juventude, organizações nãogovernamentais e de bairro, entidades de trabalhadores, dos servidores públicos e dos empresários. “O PT deve participar da disputa de 2008 sendo portador de um projeto para natal que se estruture a partir da idéia de desenvolvimento com sustentabilidade”, finaliza.
PROGRAMA DO LEITE Em pronunciamento realizado dia 25/09, na Assembléia Legislativa, Mineiro apresentou um estudo elaborado por sua assessoria sobre o Programa do Leite no RN. “Diferente dos debates anteriores, esse estudo traça um perfil dos produtores de leite no Estado”, explicou. Os dados são referentes aos meses de fevereiro e junho deste ano e mostram que quase 80% dos fornecedores do Programa do Leite no RN têm produção até 100 litros, ou seja, são considerados médios e pequenos. No entanto “a participação deles no programa poderia ser ainda maior”, defende Mineiro. No RN, a compra do produto é intermediada por Usinas. Mineiro defende uma
Heldon Jaime
Deputado quer ampliar a participação dos pequenos produtores
Audiência Pública discutiu a participação dos pequenos produtores no Programa do Leite
mudança nessa dinâmica. “Acho que o próximo passo do Programa do Leite no RN é implantar o pagamento direto aos produtores”. Este estudo surgiu a partir de um compromisso assumido por Mineiro com instituições como ASA - Articulação do
Semi-Árido Potiguar, Fetraf e Fetarn, em Audiência Pública proposta por ele e realizada em junho deste ano. A pesquisa está em processo de finalização, mas uma primeira versão já está disponível no site do Mandato www.mineiropt.com.br.
TV PÚBLICA
Mineiro apresentou Projeto de Lei, que estabelece a presença de profissional de Educação Física nas academias. De acordo com o projeto, a não qualificação profissional dos responsáveis pelos estabelecimentos esportivos vem causando danos à saúde, como lesões causadas por atividades de impacto.
Está em curso no Brasil um importante e avançado processo de discussão e implementação do projeto de TV PÚBLICA. Diante disso, Mineiro propôs a realização de um ciclo de debates na Assembléia Legislativa, no dia 8 de novembro.
O Projeto de Lei segue os passos da Legislação Federal, que prevê a presença de profissional regularmente inscrito no Conselho Regional de
PPA E ORÇAMENTO 2008 JÁ ESTÃO NA ALERN
Heldon Jaime
A proposta do Governo Estadual para o Plano Plurianual 2008-2011 e o Orçamento para o próximo ano já foram encaminhadas à Assembléia Legislativa para discussão e votação até o final da Sessão Legislativa em 15 de dezembro. O Mandato elaborou um estudo para fornecer aos interessados e estudiosos, uma comparação entre o PPA proposto e o passado, referente a 2004-2007. A assessoria técnica do Mandato também está realizando um estudo comparativo do Orçamento. Os dados serão divulgados em breve no site do mandato www.mineiropt.com.br.
CONFERÊNCIAS Com o objetivo de contribuir com o processo democrático e o debate sobre diversos temas de interesse da sociedade, o deputado Fernando Mineiro participa de várias Conferências realizadas no Estado. Recentemente, seu Mandato acompanhou a Conferência das Cidades e a VII Conferência Estadual do CONSEC Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Agora, integra a comissão organizadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente.
O que é Economia Popular e Solidária Origem e Cenário no Brasil e no RN Posição da Economia Solidária por Estado Lei de Fomento à Economia Popular Solidária no RN Conselho Estadual da Economia Popular Solidária do RN
economia solidária Mineiro Deputado Estadual. PT/RN
TRANSPOSIÇÃO Emanoel Alcoforado
Projeto de Lei apresentado por Mineiro propõe o reconhecimento da propriedade definitiva das terras ocupadas por remanes-centes das comunidades dos Quilombos no RN. A emissão de títulos de posses de terras à população que vive nas diversas comunidades será através do processo de regularização fundiária.
LEI DO ESPORTE
Mineiro participou da comitiva de deputados estaduais, que fez uma visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobró, interior de Pernambuco. “A integração será um instrumento fundamental para se garantir a segurança hídrica do nosso Estado”. O deputado Leonardo Nogueira também integrou a comitiva.
HOMENAGEM DO TRT Divulgação
Alcir Araújo
TERRAS QUILOMBOLAS
O deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra foram homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho, com a comenda no grau Grande Oficial.
MANDATO LANÇA CARTILHA SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA A Cartilha traz informações sobre a Economia Solidária no RN, a íntegra da Lei Estadual, composição do Conselho Estadual, além de dicas de sites e livros sobre o assunto. A publicação já está disponível no site do mandato www.mineiropt.com.br. No RN, já existem mais de 800 empreendimentos de ecosol, segundo mapeamento da Secretaria Nacional de Economia Solidaria. Segundo Mineiro, a cada dia se consolida a idéia de que a economia popular solidária é uma alternativa inovadora e eficaz para a geração de renda.
conheça o dia a dia do mandato cidadão | www.mineiropt.com.br | acompanhe e fiscalize! Boletim Informativo do Mandato Cidadão é uma publicação do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro PT/RN. Elaboração: Assessoria de Comunicação. Endereço: Praça Sete de Setembro, S/N, Centro - Natal/RN | Fone/Fax 84.3232.5824 | fernandomineiro@rn.gov.br | www.mineiropt.com.br.