MINISTÉRIO DO TURISMO
Brasília, 2013
ANOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
ANOS
Pantanal Matogrossense, MT
Mtur/Divulgação
PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Vana Rousseff MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO Gastão Dias Vieira SECRETÁRIO EXECUTIVO Sérgio Braune Solon de Pontes SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Fábio Rios Mota SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO Vinícius Renê Lummertz Silva
Sumário
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Mensagem da Presidenta
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Apresentação
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Galeria dos ministros
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Um novo tempo para o turismo brasileiro
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O MTur como articulador de políticas públicas
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Agenda da competitividade
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Mais turismo, mais investimento
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Organização do turismo: regulamentar para profissionalizar
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Infraestrutura: o Brasil em obras
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Anfitrião do mundo no esporte e na fé
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Um Brasil, muitas vocações
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Entre os grandes do turismo mundial
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Estrutura do Ministério do Turismo
Palácio do Planalto, Brasília, DF
Luiz Trazzi Martins
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10 anOS – ministério do Turismo
Mensagem da Presidenta OS 10 ANOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO O turismo hoje responde por 3,7% do PIB do Brasil e tem potencial para crescer muito mais, impulsionado pelo vigor de nosso mercado doméstico. É uma indústria que multiplica as oportunidades de emprego e renda de forma rápida e com investimento relativamente pequeno. E o faz de forma sustentável, com preservação do meio ambiente e redução das desigualdades regionais. Novas oportunidades no setor do turismo surgem a cada dia, em diversos níveis, por todos os cantos deste nosso país tão cheio de atrativos naturais, culturais, ambientais e humanos. Há dez anos, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Ministério do Turismo, ciente da importância do setor para o projeto de transformação social e econômica que se implementaria no País a partir de então. De lá para cá, o turismo no Brasil cresceu e prosperou com o aumento do padrão de vida da nossa população. A riqueza gerada diretamente pelas atividades características do turismo tem crescido, bem como a geração de empregos no setor Em sua primeira década de vida, o Ministério estabeleceu o marco legal da atividade no País, a Política Nacional de Turismo, e, como estratégia básica de desenvolvimento do setor, a regionalização. A decisão de tornar a região e o município protagonistas dessa importante ferramenta de desenvolvimento foi uma importante inovação. A gestão descentralizada tornou o Ministério do Turismo uma pasta com enorme presença nos municípios: quase 4 mil deles são beneficiados pelas obras de infraestrutura financiadas pelo Governo Federal por meio do MTur. O objetivo do Governo brasileiro é integrar cada vez mais o turismo às políticas de desenvolvimento nacional. Queremos tornar o Brasil uma das maiores potências turísticas do mundo. É um sonho possível e necessário. E o Ministério do Turismo estará sempre pronto para guiar o País no rumo dessa e de outras conquistas.
Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil
10 anOS – ministério do Turismo
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Paraipaba, CE
Knepper/Embratur
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10 anOS – ministério do Turismo
Apresentação Já virou lugar-comum dizer que o turismo é uma importante alavanca para o desenvolvimento sustentável e uma ferramenta contra as crises externas. Se esse mantra se ouve hoje no Brasil, isso se deve ao fato de que, dez anos atrás, o País deu um passo decisivo no reconhecimento do potencial do setor, com a criação do Ministério do Turismo (MTur). O primeiro Plano Nacional de Turismo, que definia um conjunto de políticas para orientar e estimular a atividade no País, foi promulgado pelo então presidente Lula, em 29 de abril de 2003. De lá para cá, vimos a participação direta do turismo no PIB triplicar, saindo de US$ 24 bilhões em 2003 para US$ 76 bilhões em 2012. O turismo tem crescido muito acima da economia nacional. Geramos 2,9 milhões de empregos, de forma rápida, reduzindo as desigualdades regionais. Esses são apenas alguns dos vários indicadores do bom desempenho do setor. O livro que você tem em mãos é um breve registro das conquistas do Ministério e do turismo no Brasil nestes dez anos. E elas são muitas: nós descentralizamos a gestão turística no Brasil, com o Programa de Regionalização e o foco no desenvolvimento de 65 destinos indutores do turismo em 276 regiões do País. Estabelecemos um marco legal para a atividade, a lei da Política Nacional de Turismo, sancionada em 2008. Criamos um cadastro nacional dos prestadores de serviços turísticos, o Cadastur, e começamos, no ano passado, a qualificar nossos meios de hospedagem, com a entrada em vigor do novo sistema de classificação por estrelas. E azeitamos a gestão do próprio Ministério, com a criação de um sistema público de acompanhamento do desembolso das verbas da Pasta para obras de infraestrutura. No entanto, há muito mais a ser feito. O Brasil ainda precisa firmar-se como destino turístico de classe mundial, transformando suas potencialidades em realização – especialmente no que tange à atração de turistas estrangeiros e à qualidade da prestação de serviços. Somos o País número um do mundo em recursos naturais e temos uma diversidade cultural que está entre as maiores do planeta. É preciso fazer com que essas vantagens comparativas tornem-se vantagens competitivas. As perspectivas para que isso ocorra, porém, não poderiam ser melhores, com o Brasil entrando em evidência no mundo, devido aos grandes eventos esportivos. A hora, portanto, é de comemorar as vitórias obtidas até aqui, mas também de arregaçar as mangas e trabalhar sem descanso pelo turismo no Brasil nos próximos 10 anos – e além. Boa leitura!
Gastão Vieira Ministro de Estado do Turismo
10 anOS – ministério do Turismo
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Galeria dos ministros
Walfrido dos Mares Guia
Marta Suplicy
“Depois de eleito em 2002, o presidente Lula convidou-me para o Ministério do Turismo e recomendou atenção para a necessidade de geração de empregos, de divisas e de renda. Nos primeiros cinco anos, alcançamos a marca de 2 milhões de ocupações e a entrada de US$ 5 bilhões gastos por turistas estrangeiros, resultados com impacto na distribuição de renda no País. É uma constatação de que o turismo é um negócio, um setor que estimula o desenvolvimento e gera riquezas para o País.”
“Turismo é fundamental na economia brasileira. Grande indústria não poluente, com incrível capacidade de promover mobilidade social. A criação da Pasta do Turismo no governo Lula foi essencial para o planejamento e 0 desenvolvimento do setor no País, com investimento em infraestrutura e avanços na profissionalização. O Brasil acontece no mundo, e o turismo é o carro-chefe na projeção internacional.”
2003-2007
O ano de 2013 foi de muitas comemorações. Marcou um ciclo em que o turismo brasileiro ganhou musculatura e entrou definitivamente para a agência econômica do governo e do País. A partir da criação do Ministério do Turismo (MTur), o setor foi sendo estruturado e organizado e hoje exibe resultados surpreendentes, se considerarmos que a última década foi marcada por um cenário de turbulências na economia mundial. Se o turismo brasileiro atingiu tal estágio de maturidade, este feito pode ser creditado também aos cinco ministros que se sucederam no cargo desde 2003: Walfrido dos Mares Guia, Marta Suplicy, Luiz Barretto, Pedro Novais e Gastão Vieira.
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10 anOS – ministério do Turismo
2007-2008
Luiz Barretto Filho
Pedro Novais 2011
Ministro desde 2011
“A acertada decisão do ex-presidente Lulade criar o Ministério do Turismo deu mais oportunidade para turistas brasileiros e estrangeiros de conhecerem o Pais. O Ministério deu mais autonomia de gestão e planejamento estratégico a esse importante setor da economia, que gera renda e milhões de empregos no País. Ao pensarmos em políticas públicas específicas para o turismo, demos um salto na melhoria do serviço prestado pelas empresas e na estruturação dos destinos turísticos das regiões brasileiras.”
O ex-ministro Pedro Novais Lima comandou o Ministério do Turismo de janeiro a setembro de 2011. Nesse período, deu ênfase ao ordenamento dos serviços turísticos, regulamentando dispositivos da Lei Geral do Turismo. Assinou as portarias que instituíram e definiram as normas de funcionamento do Cadastur, do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem e do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes.
“A criação do Ministério do Turismo é um marco na história do Brasil. O turismo, com sua capacidade de gerar empregos e riquezas, demonstra capacidade de nos ajudar a enfrentar turbulências e avançar na construção de um país mais próspero e socialmente justo. Os resultados alcançados em dez anos e as oportunidades criadas pelos megaeventos nos deixam otimistas e convictos de que estamos no rumo certo.”
2008-2010
10 anOS – ministério do Turismo
Gastão Vieira
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Aracaju, SE
Bento Viana
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10 anOS – ministério do Turismo
Um novo tempo para o turismo brasileiro O Brasil é um país com tantos e diferentes atrativos que pode ser visitado o ano inteiro. A exuberância natural, as cidades históricas, as festas regionais, a gastronomia, a cultura, os roteiros religiosos e de aventura, as oportunidades de negócios, além, é claro, da reconhecida hospitalidade do povo brasileiro, reforçam a certeza de que o potencial para encantar o viajante é quase inesgotável. Essas qualidades foram reconhecidas pelo Fórum Econômico Mundial. No relatório de competitividade de 2012, o Brasil aparece como número um em belezas cênicas e o 23o em recursos culturais do mundo. Tantos atrativos, aliados à percepção de que o turismo é uma atividade capaz de gerar riquezas, negócios e empregos, propiciando a inclusão social e prosperidade econômica para as cidades, estimularam o Governo Federal a criar uma estrutura voltada exclusivamente para cuidar do setor. Assim nasceu, em 2003, o MTur. Com a Pasta, espaços institucionais foram ocupados, consolidando parcerias com entes públicos e privados e com o terceiro setor para a formatação de políticas que estruturassem e desenvolvessem o turismo no País. A visão de que o turismo é algo lúdico ou coisa para amadores ficou, definitivamente, para trás. Os resultados alcançados nestes 10 anos guardam forte relação com o fato de que a atividade passou a ser interpretada não mais como acessória ou secundária, e sim como questão estratégica. No ano em que o MTur comemora 10 anos de existência, o turismo brasileiro apresenta números robustos. O seu crescimento foi de 6%, dois pontos percentuais acima da média do turismo mundial,
apesar da crise econômica que afeta os principais mercados emissores do mundo. Nesse período, o setor aumentou sua participação na composição do PIB para 3,7%. A participação direta do turismo na economia brasileira, segundo o World Travel & Tourism Council (WTTC) e o MTur, evoluiu na década passada e continuou crescendo na atual. Saltou dos 24,3 bilhões de dólares, registrados em 2003, para cerca de 77 bilhões de dólares, em 2012. O mercado interno já responde por 85% da receita do turismo no País. O orçamento do MTur tem sido ampliado, ano a ano, para fazer frente às necessidades de investimentos em infraestrutura, qualificação profissional e gerencial, promoção dos destinos, estímulo à iniciativa privada. Em 2003, a dotação para a Pasta foi de pouco mais de R$ 134 milhões. Em 2013, já superava a casa de R$ 1,42 bilhão.
Com a Lei no 10.683/2003, o governo oficializou o desmembramento do Ministério do Esporte e do Turismo. O reconhecimento do turismo como atividade capaz de gerar ganhos socioeconômicos para o País motivou a decisão de se criar um ministério para cuidar exclusivamente do turismo.
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Os resultados alcançados em 10 anos mostram que o turismo passou a ser interpretado não mais como atividade acessória ou secundária, e sim como uma área estratégica.
Investimentos estruturantes (2003-2013)
Acessibilidade
Inclui acessos, pavimentação, melhoria de trânsito, etc.
R$ 2 bilhões
Centros de convenções, negócios e eventos
R$ 665 milhões Sinalização turística
“A gente só sabia dizer que tinha as melhores praias do mundo, as mais bonitas florestas do mundo, mas não dava nem um passo para transformar isso em atração turística para o nosso povo e para os turistas de outros países, até porque o turismo exige muito profissionalismo, muita competência”, resumiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela criação do MTur. O desempenho do setor faz jus à missão abraçada pelo MTur, que é “desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social”. Os resultados que vêm sendo alcançados ao longo de 10 anos mostram que os objetivos estão sendo cumpridos à risca. Por ser um órgão transversal e adotar uma política de gestão descentralizada, o Ministério firma parcerias com governos e órgãos em todas as esferas da administração pública, como forma de ampliar sua atuação. Tal esforço o aproxima das grandes questões nacionais, conferindo vigor e agilidade a decisões que impactam positivamente a economia e a vida do cidadão.
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R$ 205 milhões
Pórticos
R$ 207 milhões
Orlas
R$ 355 milhões
Portos e aeroportos
R$ 47 milhões Cidades históricas
Entram nesse cálculo todas as obras de infraestrutura turística realizadas em 63 cidades consideradas históricas pelo Iphan/MinC
R$ 1 bilhão 10 anOS – ministério do Turismo
Palácio do Itamaraty, Brasília, DF
Marcos da história do turismo brasileiro
2003 2004 • Lançamento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, que se tornou referência para as várias ações e projetos do MTur
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Lei nº 10.683, que cria o MTur, e lança o Plano Nacional de Turismo 2003-2007
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2006 2007 • Lançamento do Plano Nacional de Turismo 2007-2010 – uma viagem de inclusão
• Apresentação do documento referencial O Turismo no Brasil 2007-2010, diagnóstico e conjunto de informações sobre o desenvolvimento da atividade no Brasil
2008 • Presidente Lula sanciona a Lei Geral do Turismo
2010 • Conselho Nacional do Turismo lança documento referencial Turismo no Brasil 2011-2014 com foco nos megaeventos
2013 • Encontro Nacional de Turismo reúne interlocutores do MTur em comemoração aos 10 anos
Tamás Hári
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O arrastão São Luís, MA
Ricardo Rollo
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O MTur como articulador de políticas públicas Como um maestro, o MTur rege uma orquestra cujos componentes representam todos os segmentos envolvidos com a atividade turística no País. Reunidos no Conselho Nacional de Turismo (CNT), órgãos públicos, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada consolidam o Plano Nacional de Turismo, espinha dorsal da política de turismo do País. Em 10 anos, três planos nacionais foram elaborados, refletindo a conjuntura mundial e seus impactos no Brasil. O PNT 2013-2016, lançado no ano em que se comemorara o décimo aniversário do MTur, reflete o amadurecimento e o otimismo com o comportamento futuro do turismo brasileiro. Transformar o Brasil no terceiro maior PIB turístico do mundo até 2022, atrás somente da China e dos Estados Unidos, é o grande objetivo estratégico do PNT 20132016, o terceiro da série. Sair da sexta para a terceira posição do ranking do WTTC supõe crescimento anual médio de 8%, um grande desafio e uma demonstração de que o governo continua apostando no setor. O caminho para se alcançar posição de destaque nos cenários nacional e internacional começou a ser traçado no primeiro Plano Nacional de Turismo. Com o PNT 2003-2007, o turismo ganhou um instrumento eficaz de planejamento, que define as contribuições do setor para o desenvolvimento socioeconômico e a erradicação da pobreza. O PNT 2003-2007 lançou as bases para a estruturação da atividade, o alinhamento com o setor produtivo e a definição de papéis dos atores que fazem o turismo no Brasil. O PNT 2007-2010 embarcou numa “viagem de inclusão”,
dando ênfase à função social do turismo e estimando metas ousadas para os principais indicadores do turismo (desembarques nacionais e internacionais, viagens domésticas realizadas, chegada e gastos de estrangeiros, entre outros). O PNT 2013-2016 reavaliou diretrizes, metas e objetivos e destacou a preparação para os megaeventos internacionais: Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo da Fifa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Essa versão do plano trouxe inovações ao incorporar o conceito de sustentabilidade e o incentivo à inovação e ao conhecimento em sua estratégia de ação. Sinal de maturidade e confiança no setor.
PNT 2013-2016: o Brasil como terceira economia de turismo do mundo até 2022 10 anOS – ministério do Turismo
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Reunião do Plano Nacional de Turismo
Encontro Nacional de Turismo
Secom/PR
Índice de Competitividade do Turismo Nacional Para avançar na estruturação dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Regional do Turismo e torná-los competitivos nos mercados nacional e internacional, era preciso conhecê-los melhor. A tarefa de desenvolver uma metodologia para fazer esse acompanhamento reuniu o MTur, o Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e resultou no Índice de Competitividade do Turismo Nacional. A criação do indicador foi uma das grandes conquistas do Ministério do Turismo nestes 10 anos. O índice, implantado em 2008, mostrou-se uma ferramenta importante para o planejamento de políticas públicas, ao identificar pontos fortes e as fragilidades a serem superadas nos municípios turísticos. O nível de evolução dos destinos é medido com base na avaliação de condições de infraestrutura, serviços e equipamentos turísticos, marketing e promoção do destino, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, acesso, aspectos
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culturais, ambientais e sociais. O PNT 2013-2016 colocou o desafio de se elevar de 60 para 70 pontos o índice médio de competitividade turística do Brasil nos próximos anos.
Programa de Regionalização do Turismo Em 10 anos, foram criados e reestruturados programas com o objetivo de ampliar o atendimento aos municípios turísticos das 27 unidades da Federação. Um dos principais pilares da política de gestão descentralizada e compartilhada, o Programa de Regionalização foi revisitado em 2012, passando a permear todas as áreas do MTur. Estratégico para a execução da Política Nacional de Turismo, o Programa de Regionalização do Turismo é um dos mais amplos programas do Ministério. Um guarda-chuva que abriga uma série de subprogramas, projetos e ações. Desde sua implantação, em 2004, o programa descreve uma trajetória de bons resultados com o estímulo à formação e capacitação de grupos gestores do
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Paulino Menezes/MTur
turismo nos municípios e a estruturação dos destinos turísticos. O foco deslocado do município para a região turística resultou no desenho de mapas da regionalização, o último deles com 219 regiões (3.319 cidades) identificadas. Isso representou a definição do espaço para a aplicação das políticas públicas do MTur com apoio de parceiros das iniciativas pública e privada. A interação com gestores estaduais e municipais, comunidades e entidades públicas e privadas resultou em avanços na estruturação dos destinos, no fortalecimento da gestão e na formação da Rede Nacional de Regionalização. O Salão do Turismo, a estruturação dos 65 destinos indutores, a criação do Índice de Competitividade são algumas conquistas do programa. Depois de uma década de vigência, o Programa de Regionalização passa por um processo de reestruturação para ser relançado em 2013, mantendo a concepção estratégica e filosófica, mas incorporando novas ferramentas de gestão e mecanismos de fomento – uma visão mais empresarial, com foco nos negócios.
Mapa da Regionalização: 219 regiões turísticas identificadas em 3.319 municípios brasileiros
MAPA DA REGIONALIZAÇÃO O Mapa da Regionalização do Turismo, nas suas três edições (2004, 2006 e 2009), contribuiu significativamente para a identificação das regiões turística do Brasil, orientando a atuação do Governo Federal no território brasileiro. Apresenta as 276 regiões turísticas, que são compostas de municípios, polos, circuitos e demais atrativos das cinco macrorregiões brasileiras. Com a reestruturação do Programa de Regionalização do Turismo, concluída em 2013, o mapa está sendo redimensionado após ampla discussão com as instâncias de governança do turismo.
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Lançamento do Passaporte Verde. Cristo Redentor, Rio de Janeiro, RJ
Tatiana Lobão
Passaporte Verde Vinculado ao Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o projeto do MTur, lançado durante a Conferência Rio 20, é vinculado à Campanha Global Passaporte Verde, iniciativa da Força-Tarefa Internacional para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável, que está fundamentada nas políticas de Consumo e Produção Sustentáveis (CPS).
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A força-tarefa, liderada pelo governo francês e composta por 20 países membros, entre eles o Brasil, visa promover um efeito multiplicador de metodologias e projetos estratégicos com base em padrões de consumo e produção sustentáveis entre os seus membros. No âmbito dessa força-tarefa internacional, o Governo Federal brasileiro é representado pelos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, os quais, com o Programa
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das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Ministério da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável da França, decidiram criar e implementar a Campanha Internacional Passaporte Verde. A campanha apoia agências de desenvolvimento, governos, setor privado e sociedade civil organizada na utilização de instrumentos efetivos de conscientização de turistas, quando da escolha de produtos e serviços turísticos.
Viaja Mais Melhor Idade Vinculado ao Programa de Apoio à Comercialização Nacional, o Viaja Mais Melhor Idade é uma iniciativa do Ministério do Turismo cujo objetivo é estimular os brasileiros com 60 anos ou mais a viajar pelo País. Trata-se de uma das experiências de inclusão social e de enfrentamento da sazonalidade no turismo mais bem-sucedidas do MTur. Em 2011, o programa passou por um processo de reestruturação e foi relançado em 2013 com novo formato, incluindo a oferta de crédito para a realização de viagens internas, com apoio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Operadores privados também aderiram à oferta de pacotes com preços diferenciados para os períodos de baixa ocupação nos destinos turísticos. O programa oferece pacotes para viagens em grupos com origens e destinos específicos e serviços diferenciados, além de ofertas de meios de hospedagem em todo o Brasil. Além de promover a inclusão social dos idosos, o Viaja Mais Melhor Idade fortalece o turismo interno e gera benefícios por todo o País.
Turismo Sustentável e Infância (TSI) O TSI, lançado em 2004, marca a inclusão do Ministério do Turismo na rede de proteção do Governo Federal. Tem como objetivo sensibilizar os agentes que integram a cadeia produtiva do turismo no sentido de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual no turismo. As ações desenvolvidas nos últimos anos pelo MTur têm Apresentação do programa de Turismo Sustentável e Infância
Divulgação MTur
Cesar Ogata
Encontro Nacional de Turismo
como foco trabalhar a prevenção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos turísticos e, ao mesmo tempo, desenvolver, por meio da atividade turística, a proteção ao meio ambiente e a redução da pobreza e desigualdades regionais, com a criação de empregos e a geração de renda. O TSI está estruturado em quatro eixos de ação: 1) Projeto de Inclusão Social com Capacitação Profissional Oferta de cursos profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social, que já formou 850 alunos no Ceará, em Pernambuco, na Paraíba e em São Paulo. 2) Projetos de Formação de Multiplicadores - Preveem a formação de multiplicadores, que disseminam o conhecimento na temática em 26 estados e no Distrito Federal. Também foram desenvolvidos, no âmbito do projeto, um plano de ação nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 e uma campanha nacional. 3) Seminários de Sensibilização - O programa já realizou 163 seminários para sensibilizar os empresários do setor e as instituições que trabalham com a temática. No total, mais de 100 mil pessoas que trabalham com turismo já foram sensibilizadas. 4) Campanhas - Todos os anos, o TSI promove campanhas de incentivo às denúncias dos casos de exploração sexual, em eventos com grande fluxo de turistas – como o carnaval, as festas de São João e paradas gays. Já foram distribuídos milhões de peças de comunicação (como folders e viseiras) com versões, inclusive, em inglês e espanhol.
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Salão do Turismo
Divulgação/MTur
Salão do Turismo – Roteiros do Brasil O Salão do Turismo foi a principal vitrine das políticas públicas desenvolvidas pelo MTur no âmbito do Programa de Regionalização. Surgiu como estratégia para apoiar a promoção e comercialização dos produtos e serviços turísticos das diversas regiões do País. A diversidade da cultura, da gastronomia e do artesanato brasileiro marcou presença nas seis edições do Salão, que serviram também como espaço de debates sobre temas relevantes do turismo e como ambiente de negócios. Em 2011, a sexta edição teve um público de mais de 116 mil pessoas e gerou estimativa de negócios da ordem de R$ 33,5 milhões. Todos os elos da cadeia produtiva do turismo se encontraram no Salão do Turismo em São Paulo, principal emissor de turistas do País – os destinos de todas as regiões brasileiras, as empresas que formam a cadeia produtiva do turismo, as secretarias estaduais e municipais, grupos da terceira idade e, principalmente, os turistas interessados em conhecer roteiros e comprar viagens. David Rego Jr.
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Casa do Artesão e do Índio. Macapá, AP
65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional O Plano Nacional de Turismo 2007-2010 estabeleceu como meta a estruturação de 65 destinos com padrão internacional de qualidade. A partir de articulação com esferas estaduais e municipais, foram selecionadas as cidades que receberiam atenção especial com monitoramento, aumento no volume de investimentos públicos e outros incentivos de indução do forta-
lecimento da atividade turística. O rol dos destinos indutores inclui as capitais brasileiras e até cinco municípios da cada estado. Foram contemplados locais com vocação turística e capacidade de induzir o desenvolvimento da atividade em sua área de influência. Os 65 destinos, sem prejuízo dos demais municípios turísticos, passaram a ser acompanhados de perto pelo MTur por meio do Índice de Competitividade – uma experiência que o Ministério pretende multiplicar pelo País. Casarões de Ouro Preto, MG
Alexandre Campbell
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Fitas do Senhor do Bonfim. Salvador, BA
Christian Knepper
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Agenda da competitividade Competitividade tornou-se palavra-chave no dicionário do MTur. Ao se colocar o desafio de posicionar o País como a terceira economia de turismo do mundo, o governo busca mecanismos que melhorem o ambiente de negócios e superem gargalos para aumentar a competitividade do setor. É preciso atrair investimentos internacionais, aumentar a oferta de crédito para empreendedores, investir na infraestrutura dos destinos turísticos e melhorar a qualidade dos serviços e produtos ofertados ao turista. Esses desafios levaram o MTur a trabalhar uma agenda específica para atender às demandas da cadeia produtiva. Temas como desoneração tributária, aperfeiçoamento da legislação, qualificação profissional e dos serviços foram colocados nas mesas de negociações, reforçando o papel do Ministério de principal interlocutor do segmento.
O MTur intensificou, nos últimos anos, a interlocução com áreas afins, para ampliar o leque de benefícios da desoneração a outros segmentos da cadeia produtiva do turismo.
Qualificação profissional O turismo é responsável pela geração de 6% a 8% do total de empregos no mundo. No Brasil, o estoque de ocupações formais nas Atividades Características do Turismo, que envolvem nove setores da economia, vem crescendo gradativamente. De 2003 até 2012, essas ocupações subiram de 1,71 milhão para 2,95 milhões. O mercado de trabalho, em franca expansão com a demanda aquecida pela realização da Copa do Mundo da Fifa de 2014, no Brasil, levou o MTur a buscar reforço para seus projetos regulares de qualificação. A parceria com o Ministério da Educação permitiu a inclusão do turismo
Desoneração A desoneração do setor produtivo do turismo, por meio da redução de impostos, tributos e outros mecanismos de incentivo, é a principal bandeira da interlocução do MTur com a área econômica do Governo Federal. A inclusão da hotelaria no Plano Brasil Maior, conjunto de medidas de estímulo à economia nacional, foi considerada um marco na chamada agenda de competitividade do turismo. A desoneração da folha de pagamento da hotelaria é considerada mais do que uma conquista. Esse e outros estímulos pontuais concedidos ao setor, como a redução da alíquota de importação para equipamentos de parques aquáticos, têm gerado otimismo e confiança no governo.
O MTur atende às demandas do setor produtivo com foco na melhoria da qualidade de produtos e serviços turísticos 10 anOS – ministério do Turismo
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Salas de aulas do Pronatec
Paulino Menezes/MTur
em um das maiores iniciativas de qualificação do Governo Federal: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O recorte para o turismo resultou na implementação do Pronatec Copa, com a meta de treinar 240 mil profissionais e candidatos a emprego no setor até o evento internacional. O programa expandiu-se para além das cidades-sede, beneficiando municípios com potencial para receber público do evento. Ações complementares foram agregadas para atender, com cursos de idiomas, principalmente aos trabalhadores que atuam em contato direto com o turista, como taxistas, agentes de segurança pública, vendedores ambulantes, entre outros.
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Qualificação dos serviços Importante mecanismo de promoção da competitividade, a qualificação dos serviços turísticos foi motivo de atenção especial do MTur, que, seguindo as determinações da lei do turismo, criou programas de qualidade ampliando o diálogo entre prestadores de serviços e consumidores, como os seguintes.
SBClass Com os objetivos de aumentar a competitividade da hotelaria brasileira, adotando padrões utilizados nos principais destinos turísticos do mundo, para orientar as escolhas do consumidor e dar visibilidade e confiabilidade aos empreendimentos, o MTur desenvolveu, em parceria com o Inmetro e a Sociedade Brasileira de Metrologia, o Sistema
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Brasileiro de Classificação dos Meios de Hospedagem (SBClass). Depois de estudar modelos de 24 países e promover um amplo debate público, o MTur adotou o novo modelo de classificação, regulamentado em portaria ministerial em 2011. O sistema avalia a infraestrutura, os serviços prestados e as iniciativas de sustentabilidade para definir a categoria do empreendimento.
Assim, regula o processo e os critérios para o uso da simbologia das “estrelas”, que, por decreto, passou a ser de uso exclusivo do Governo Federal. O SBClass inovou ao atender às especificidades da hotelaria, criando matrizes de classificação para sete tipos de meios de hospedagem: hotéis urbanos, resorts, pousadas, hotéis históricos, cama&cafés, hotéis-fazenda e apart hotel/flats. No antigo modelo, uma só matriz era utilizada para classificar todos os empreendimentos. O caráter voluntário do programa e a proximidade da Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e Copa do Mundo mobilizaram o MTur, a partir de 2011, em campanhas para aumentar a visibilidade e angariar novas adesões ao sistema.
Inovação no registro de hóspedes
Selo de Qualidade
O Sistema Nacional de Registro de Hóspedes (SNRH), plataforma on-line criada para enviar informações da movimentação diária dos hóspedes, exigidas pela Lei do Turismo, surgiu para modernizar a hotelaria. Trocar a ficha de papel preenchida no check in por formulário on-line significa também ampliar e aprofundar o conhecimento sobre os turistas. A medida contribui para que o Governo Federal identifique o perfil do turista e as taxas de ocupação hoteleira de cada região, para tornar mais eficiente o levantamento de dados sobre o setor, facilitando a criação de políticas públicas para o turismo no País.
Criado por lei federal, em 2007, o Selo de Qualidade Nacional, em fase de implantação, é mais uma ferramenta destinada a classificar os padrões dos serviços de empreendimentos e prestadoras de serviços turísticos no território nacional. O selo é uma certificação que atesta a qualidade das instalações e do atendimento ao público. Trata-se de um importante mecanismo para possibilitar a promoção da competitividade e a diferenciação entre as organizações que fornecem serviços turísticos no País, de maneira a auxiliar o turista em suas decisões de compra. Pode ser considerado um passo adiante em relação ao SBClass.
Placas do programa SBClass
Paulino Menezes/MTur
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Centro Cultural Dragão do Mar. Fortaleza, CE
SETURCE
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Mais turismo, mais desenvolvimento Um dos indicativos da pujança do turismo no Brasil está no crescimento da oferta de crédito para o setor produtivo. As instituições financeiras oficiais irrigaram o mercado com mais de R$ 44,8 bilhões em financiamentos nos últimos 10 anos. Os recursos saem dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo Geral de Turismo e de outras fontes. Juntos, os desembolsos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia saltaram de R$ 1,09 milhão em 2003 para R$ 11,2 bilhões em 2012. Em termos percentuais, o crescimento foi de 900% no período. Os empréstimos têm como destino empresas de transporte aéreo e rodoviário, hotéis, locadoras de veículos, agências de viagens, empresas de eventos, restaurantes e parques temáticos. A expansão da oferta de crédito para investimentos e capital de giro se dá a partir de 2003, quando o MTur passa a articular com os bancos a criação de linhas especiais para o setor. Atento à demanda reprimida e à proximidade da Copa do Mundo de Futebol, o MTur deu à hotelaria tratamento especial com a linha BNDES ProCopa. Foram disponibilizados R$ 2 bilhões para construção e reforma de empreendimentos. Depois de registrar números recordes na concessão de financiamentos para o setor, em 2012, as perspectivas de bons negócios se mantiveram. No primeiro trimestre de 2013, ano da Copa das Confederações, o volume de financiamentos já havia superado o acumulado de 2003 a 2007.
O financiamento público para o setor privado é um dos impulsionadores da expansão do turismo. Empresas capitalizadas geram negócios, que geram renda, que gera empregos, criando um ciclo virtuoso que resulta no crescimento do mercado de viagens e no desenvolvimento socioeconômico do País.
Recordes nos indicadores do turismo As políticas públicas capitaneadas pelo MTur, ao longo de 10 anos, apresentaram, em 2012, resultados espetaculares também em outras atividades do turismo. Esse ano foi de recordes nos principais indicadores do turismo, reforçando a relevância da atividade no cenário econômico nacional. O mercado interno, uma das principais apostas do governo para enfrentamento dos efeitos da crise internacional, mostra sinais de vitalidade e já responde por 85% das receitas do setor. O aumento da renda e a mobilidade social, que colocaram milhões de brasileiros na classe média, garantiram ao turismo lugar na cesta de consumo das famílias. Com isso, a movimentação de
Financiamentos dos bancos públicos para as empresas do setor aumentaram 900% em 10 anos e superaram os R$ 45 bilhões 10 anOS – ministério do Turismo
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turistas para destinos nacionais foi crescendo ano a ano. Houve expansão no total de viagens realizadas internamente, de viagens de brasileiros pelo País e nos desembarques domésticos. Se em 2005 a pesquisa de demanda doméstica (MTur/Fipe) registrava perto de 139 milhões de viagens realizadas em todos os tipos de transporte, em 2012 o número subiu para 197 milhões. Assim também os desembarques de voos nacionais em 60 aeroportos brasileiros saltaram de 30,7 milhões para 85,4 milhões no mesmo período. Na recepção de turistas estrangeiros, que deixam divisas e divulgam o País externamente, também houve crescimento, apesar da crise que retraiu tradicionais mercados emissores. As chegadas internacionais, que em 2003, ano de criação do MTur, somavam pouco mais de 4 milhões, avançaram para 5,67 milhões em 2012, trilhando o caminho para a marca recorde de 6 milhões. O lazer foi a principal motivação das viagens, – seguido dos negócios, dos eventos e das convenções – , segmento que cresceu 9,8% em 2011, na comparação com o ano anterior. Os viajantes estrangeiros também aumentaram os seus gastos e a sua permanência nos destinos turísticos de norte a sul. A receita cambial do turismo, apesar de barreiras conjunturais, como a valorização do real em relação ao dólar, alcançou o melhor resultado de todos os tempos: US$ 6,6 bilhões em 2012 contra os US$ 2,4 bilhões registrados no ano de criação do MTur. Os desembarques internacionais registrados pela Infraero sofreram oscilações nestes 10 anos, mas também chegaram, em 2012, ao topo do ranking. Partiram dos 5,3 milhões em 2003 e alcançaram 9,4 milhões em 2013. Todo esse cenário teve impacto positivo na geração de empregos, elevando o estoque de ocupações formais nas atividades características do turismo de 1,72 milhão para 2,95 milhões em 10 anos.
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Chegadas de turistas estrangeiros ao Brasil (em milhões)
[
]
O País reúne todas as credenciais para superar, pela primeira vez, a marca dos
6 milhões
de visitantes estrangeiros
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Parque Nacional do Iguaçu, PR
Shutterstock
Viagens domésticas realizadas (em milhões)
[
O turismo interno responde por aproximadamente
85%
Receita cambial turística (em bilhões de US$)
]
[
Em 2012, batemos o recorde histórico do indicador com
]
US$ 6,6 bi
da receita do setor no País.
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em divisas
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Lençóis Maranhenses, Barreirinhas, MA
Ricardo Rollo
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Organização do turismo: regulamentar para profissionalizar sistemas de classificação (SBClass), de registro de hóspedes (SNRH) e definiu penalidades para o descumprimento dos dispositivos da lei.
Legislação correlata Para disciplinar a aplicação dos recursos públicos destinados ao turismo, o MTur criou portarias com regras que disciplinassem contratos de repasse para a realização de obras de infraestrutura, convênios para apoio a eventos e para a utilização de verbas oriundas de emendas parlamentares. A instituição da chamada pública e a seleção de projetos foram instrumentos adotados para dar mais transparência e democratizar o acesso aos recursos.
Secom/PR
Com a sanção da Lei Geral do Turismo (n 11.771/2008) pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, o setor ganha um marco regulatório fundamental para a organização e a estruturação da atividade no País. A lei trouxe segurança jurídica para o setor produtivo do turismo e regras para nortear o relacionamento entre o poder público, os prestadores de serviços e o consumidor. A lei estabelece a competência do MTur para cadastrar, qualificar e fiscalizar categorias de prestadores de serviço: agências de turismo, meios de hospedagem, organizadores de eventos, parques temáticos, transportadoras turísticas, locadoras de automóveis e acampamentos turísticos. Também reforça a gestão descentralizada, nomeando órgãos estaduais e municipais de turismo como representantes do MTur para a execução das políticas públicas do setor. Depois da regulamentação da Lei do Turismo por decreto presidencial, coube ao MTur prosseguir com o ordenamento do setor por meio de portarias e de outros instrumentos legais relacionados. Assim, foram estabelecidos mecanismos de fomento com a regulação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e de qualificação de serviços e empreendimentos e com a organização do Sistema Nacional de Turismo, integrado pelos diversos atores da cadeia produtiva e da gestão pública do turismo. A legislação regulamentou o Cadastur, cadastro obrigatório para algumas categorias de prestadores de serviços turísticos e ferramenta fundamental para conhecimento do mercado. Instituiu também os o
Assinatura da Lei Geral do Turismo
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REVITALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO Teatro Popular Rio de Janeiro
Ricardo Rollo
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Infraestrutura: o Brasil em obras Dotar os destinos turísticos de condições para receber bem os turistas brasileiros e estrangeiros demanda grandes investimentos em infraestrutura. De 2003 até 2012, o MTur destinou cerca de R$ 10 bilhões para a realização de obras em todas as regiões brasileiras. As intervenções do MTur nos destinos turísticos ultrapassam as necessidades de atendimento ao turista e, devido ao enfoque social da atividade, amplia-se o atendimento aos residentes. Nestes 10 anos, o Ministério marcou presença em todos os cantos do País, investindo em saneamento básico, construção e pavimentação de vias e acessos aos destinos, aeroportos, portos, centros de convenções e em outras obras importantes para os municípios. Balanço realizado no início de 2013 contabilizou 2,6 mil municípios com obras de infraestrutura turística em andamento. Do equivalente a uma dotação anual de R$ 3 bilhões de recursos do orçamento do Ministério, vêm sendo destinados mais de 70% para investimentos.
Prodetur O Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) é mais uma fonte de financiamento de obras de infraestrutura e de outros projetos estruturantes do turismo. Com as parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Prodetur, antes segmentado por região, ganhou amplitude nacional em 2010. Inicialmente foi aberta linha de financiamento internacional de US$ 1 bilhão, para promover o desenvolvimento sustentável dos principais polos turísticos
do País. O atendimento é orientado para estados e municípios com mais de um milhão de habitantes. Um diferencial do programa é a exigência do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTIS) para os candidatos ao financiamento. Esse plano é um instrumento de planejamento do turismo em uma área geográfica selecionada, que tem por objetivo principal orientar o crescimento do setor em bases sustentáveis, em curto, médio e longo prazo.
Monitoramento e transparência Com um volume tão grande de recursos envolvidos na execução de obras de infraestrutura, foi preciso ter controle e dar transparência à aplicação das verbas públicas. Nesse intuito, gestores do próprio MTur desenvolveram, a partir de 2011, o Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor). A ferramenta de gestão permite ao MTur acompanhar o cronograma de liberação de recursos e saber o status das obras, se em andamento, atrasadas, paralisadas ou concluídas. O Siacor deu tão certo, que serviu de modelo para outros ministérios.
Investimentos em infraestrutura turística somam mais de R$ 10 bilhões em 10 anos 10 anOS – ministério do Turismo
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PACTO E PAC O Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, firmado com governadores, resultou na destinação de R$ 350 milhões para a realização de obras de infraestrutura em destinos turísticos das várias regiões. O PAC (Programa de Aceleracão do Crescimento) do Turismo projeta investimentos de R$ 600 milhões com a mesma finalidade. As duas iniciativas são exemplos acabados e recentes do empenho do MTur em buscar mecanismos para melhorar a infraestrutura turística do País. Os investimentos em infraestrutura, que somaram mais de R$ 10 bilhões em 10 anos, têm transformado os
municípios brasileiros em verdadeiros canteiros de obras. Aeroportos, pontes, vias de acesso, centros de convenções, praças, orlas marítimas e fluviais, marinas, estradas, vão sendo construídos ou reformados paralelamente à implantação de centros de atendimento ao turista, à sinalização e à recuperação do patrimônio histórico e cultural. No entanto, o MTur quer mais. Como aperfeiçoamento no processo de gestão, os recursos orçamentários privilegiam cada vez mais projetos de investimentos. Hoje, esta rubrica representa mais de 75% da dotação do Ministério.
Kazuo Okubo
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RECUPERAÇÃO de patrimônio histórico Igreja do Rosário dos Pretos Salvador, Bahia
Kazuo Okubo
CAMPANHAS A prestação de contas para a sociedade é feita também por meio de campanhas publicitárias e ações nas redes sociais, que informam como e onde foram investidos os recursos públicos administrados pelo MTur. Os investimentos contemplam grandes obras, como pontes e rodovias, e até pequenas intervenções com impacto multiplicado no bem-estar da população, como praças ou adaptações de equipamentos para atender pessoas.
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CENTRO DE CONVENÇÕES O turismo de negócios está em plena expansão. Tanto que, em 2012, os segmentos de organizadores de eventos e promotores de feira foram os que mais faturaram no setor. Na recepção de eventos internacionais, o Brasil já é o sétimo do mundo. O MTur contribui com este cenário e aposta na construção de centros de eventos em grandes, médias e pequenas cidades, para ampliar a captação de mais congressos, feiras e convenções, ampliando a oferta de serviços e reduzindo os efeitos da sazonalidade nos destinos turísticos.
Pavimentacão de rodovias
CONSTRUÇÃO DE PONTES
Rodovia Bonito Mato Grosso do Sul
Ponte Nilton Navarros Rio Grande do Norte
Andre Nunes
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Kazuo Okubo
REVITALIZAÇÃO DE OBRAS MARÍTIMAS Orla de Olinda Recife
Kazuo Okubo
Chico Barros
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Pelourinho, Salvador, BA
Christian Knepper
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Anfitrião do mundo no esporte e na fé De 2012 até 2016, o Brasil vira destino obrigatório para milhões de turistas de todo o mundo. Sede de grandes eventos, o País assume novo status no calendário internacional como endereço de alguns dos mais importantes encontros globais: Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas 2016. A expectativa criada em torno do aumento do fluxo de turistas impulsiona investimentos, revigora parcerias entre os setores público e privado, estimula a formação de mão de obra e acelera uma série de mudanças que terão impactos diretos e duradouros sobre a gestão da indústria turística. Os números dos grandes eventos são superlativos. A Jornada Mundial da Juventude tem estimativa de púbico de mais de 1,5 milhão de peregrinos, mantida a média das últimas edições realizadas pelo mundo. Para a Copa das Confederações, abrigada em Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte, a aposta foi nos residentes e nos deslocamento intrarregionais, importantes para movimentar a economia das cidades-sede. As Olimpíadas de 2016 vão mobilizar a cidade do Rio de Janeiro, que foi contemplada como sede da Jornada Mundial da Juventude e também da Copa do Mundo de Futebol. A cidade, além de São Paulo, é a principal porta de entrada de turistas no País e uma espécie de marca registrada do Brasil, ganhando ainda mais projeção com os megaeventos. A Copa do Mundo da Fifa de 2014 é, sem dúvida, o evento de maior impacto para o turismo e para vários setores da
Os benefícios dos investimentos em infraestrutura e qualificação realizados pelo MTur nas cidades-sede e destinos priorizados extrapolam os megaeventos. Ficam como legado para os destinos nacionais e aumentam os níveis de competitividade dos destinos brasileiros.
O Pronatec Copa, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, estabeleceu a meta de treinar 240 mil brasileiros em quatro anos. Os cursos são voltados para o receptivo turístico. Convênios com estados e municípios estenderam a qualificação para profissionais da segurança pública, motoristas de táxis e vendedores ambulantes que lidam diretamente com o turista.
As 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2014 recebem apoio financeiro para a implantação de Centros de Atendimento ao Turista (CAT), a sinalização turísticas e obras de acessibilidade. Às vésperas da Copa das Confederações, foram aplicados mais de R$ 200 milhões.
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O Parque Nacional Serra da Capivara, PI
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Igreja da Sé, Olinda, PE
Mar de João Pessoa, PB
Aureliano Nogueira
Werner Zotz
economia. Nas contas do Ministério do Esporte, serão 600 mil turistas estrangeiros e mais de três milhões de brasileiros circulando pelas cidades-sede e entorno somente durante a realização do campeonato. Em cifras, a projeção é de R$ 9,4 bilhões em incremento no turismo com a realização do principal evento esportivo do mundo, além dos ganhos em visibilidade antes e depois do campeonato, já que todas as atenções estarão voltadas para o País. Sem dúvida, essa é uma grande oportunidade de mostrar um novo Brasil para
o mundo e de avançar na mobilidade urbana, na melhoria da infraestrutura geral e no enfrentamento dos gargalos que reduzem os níveis de competitividade do País no cenário internacional. Mais do que os eventos em si, está sendo valorizada a oportunidade que os megaeventos representam para o País como um todo e para o turismo em particular. A consolidação da imagem do Brasil como um país moderno e competitivo, com infraestrutura eficiente, profissionais bem treinados, e destinos estruturados para receber bem os turistas, faz parte do
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Ricardo Rollo
Eventos esportivos internacionais e a Jornada Mundial da Juventude movimentam o turismo brasileiro
Ilha de Marajó, PA
Pôr do sol em Bonito, MS
Festa das Cavalhadas, Pirenópolis, GO
Aumento da oferta de leitos nas capitais É estimulada com a criação de linhas de crédito e atração de investimentos internacionais para a construção e reforma de novos empreendimentos. BNDES disponibilizou R$ 2 bilhões
Christian Knepper/Anima/Embratur
Daniel de Granville
Nicolau El-Moor
legado que se espera dos grandes eventos internacionais. Consolidar o setor como mola propulsora perene de desenvolvimento e distribuição de riquezas é o principal objetivo do MTur.
potencializar programas, projetos e ações que já vinham empregando recursos em infraestrutura turística, qualificação gerencial e profissional e ampliar as interlocuções em benefício da cadeia produtiva, com o objetivo de qualificar ainda mais o ambiente de negócios e investimentos. O olhar do governo, no entanto, precisava ir além dos resultados imediatos dos megaeventos e mirar no legado que eles deixarão para os destinos turísticos nacionais. O que seria feito para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, por exemplo, ficaria para a posteridade, para ajudar
o Brasil a tornar-se um destino mais competitivo e com lugar de destaque entre os grandes receptores de turistas do mundo. Na organização para os jogos, o Governo Federal propôs um grande pacto e criou a matriz de responsabilidades, que determinou tarefas e metas para entes das várias esferas da administração pública. Coube ao MTur investir em sinalização turística adequada, Centros de Atendimento ao Turista e obras de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Foram reservados mais de R$ 200 milhões para essa finalidade.
Investimentos do MTur Os eventos internacionais exigiram esforço extra do MTur, para apoiar estados e municípios na melhoria da infraestrutura turística e na qualificação profissional e de serviços nas 12 cidades-sede, em seu entorno e nos destinos priorizados. Era preciso
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Parque Tanguá, Curitiba, PR
Christian Knepper
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Um Brasil, muitas vocações O Brasil é um país continental. Tem mais de oito mil quilômetros de litoral, serras, climas e culturas diversas, entidades de ensino e saúde de excelência. Transformar tudo isso em produto para atrair e encantar o turista é um desafio a que o MTur respondeu com a estruturação de segmentos turísticos no âmbito do Programa de Regionalização. Foram selecionados nove segmentos com o objetivo de ampliar e diversificar a oferta de produtos para o turista nacional e internacional. Os segmentos foram assim nominados: Turismo de Sol e Praia, de Negócios e Eventos, Cultural, Rural, Ecoturismo, Aventura, Pesca, Saúde, Náutico, de Intercâmbio e Turismo Social. No entanto, em um país com mais de cinco mil municípios, dos quais 3.635 estão incluídos no Mapa da Regionalização, era preciso definir espaços para as experiências e a validação das políticas públicas. Assim, no âmbito da estratégia de segmentação, foram criados os destinos de referência como modelos para outras regiões com a mesma vocação. A preocupação foi atender às cinco macrorregiões, definindo pelo menos um destino referência em cada uma delas. Foram contemplados municípios de Santa Catarina, do Amazonas, do Distrito Federal, do Ceará, da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Pará e de Minas Gerais. Assim, os municípios catarinenses de Anitápolis, Rancho Queimado, Santa Rosa de Lima e Urubici, que integram o projeto Acolhida na Colônia, tornaram-se referência em Turismo Rural. Barcelos (AM), conhecido como a capital do peixe ornamental, destaca-se no Turismo de Pesca.
Brasília, tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade, com sua larga militância em cinema, foi trabalhada como destino referência em Turismo Cinematográfico, uma vertente de Turismo Cultural. Assim Jericoacoara, no Ceará, é identificada com o segmento de Sol e Praia. Lençóis, na Chapada Diamantina(BA), reforçou sua vocação como destino de aventura. A boa infraestrutura turística, composta de hotéis com salas, centros de convenções e de exposições, alçou Ribeirão Preto (SP) à condição de referência em Turismo de Negócios e Eventos. Já Paraty (RJ) é trabalhada como referência em Turismo Cultural devido ao seu patrimônio histórico e o diversificado calendário cultural. No Norte do País, a paraense Santarém, de onde se avista o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas, é referência em Ecoturismo. São João del-Rei, em Minas Gerais, com infraestrutura e posição geográfica privilegiada, tornou-se destino de Estudos e Intercâmbio. Em São Paulo, Socorro, com apoio do MTur, investiu em equipamentos públicos e na adaptação de empreendimentos para se tornar ícone no Turismo de Aventura Especial.
Segmentar é olhar para o destino, inclusive os mais tradicionais, e encontrar nele uma vocação, de modo que atenda ou agrade a um público específico 10 anOS – ministério do Turismo
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Negócios e Eventos
Sol e Praia
Este é um dos segmentos que mais crescem no País. O Brasil ocupa hoje o 7o lugar no ranking da ICCA (International Congress & Convention Association), dos países que mais realizam eventos no mundo, uma média de um por dia. Cresceu também o número de cidades brasileiras que recebem eventos. Atento a isso, o MTur está ampliando o apoio à construção de centros de eventos em todos os cantos do País.
Sol e Praia ainda são o principal produto turístico do País, responsável pela atração dos maiores fluxos de visitantes, tanto no mercado interno como no internacional. Os oito mil quilômetros de costa ampliam a oferta de destinos variados, com paisagens, passeios e oferta de serviços para todos os gostos.
Turismo Náutico
Turismo Rural
O Turimso Náutico caracteriza-se pela utilização de embarcações náuticas com a finalidade de movimentação turística. O potencial brasileiro para essa atividade motivou a criação do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, coordenado pelo MTur e com a participação de integrantes de órgãos públicos e entidades privadas ligadas ao setor.
O Turismo Rural é o meio e a vida rural como produto turístico. Não só as propriedades, como também os atrativos e produtos existentes no campo, como alimentos, artesanato, atividades equestres, de aventura, entre outras, podem ser uma opção para os turistas e uma oportunidade para os produtores da agricultura familiar.
Ecoturismo
Turismo Cultural
Este segmento da atividade turística – que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural e incentiva sua conservação – ganha cada vez mais adeptos. Estimular a visitação aos inúmeros parques brasileiros, transformando a natureza em produto sustentável e promovendo o bem-estar do turista e das populações lindeiras, é um dos objetivos do MTur, expresso no Plano Nacional de Turismo 2013-2016.
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A diversidade da cultura brasileira é importante ativo do turismo nacional. O interesse do visitante em conhecer o vasto patrimônio artístico e cultural do País, grande parte dele tombada pela Unesco, e a necessidade de preservá-lo e conservá-lo ampliaram os investimentos do MTur em ações voltadas para a restauração e revitalização de patrimônio. O segmento contempla outros recortes do turismo, como o cívico, religioso, místico/esotérico e étnico.
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Turismo de Pesca
Turismo de Aventura
Atividades turísticas decorrentes da prática da pesca amadora, ou seja, atividades de pesca praticadas com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, sem finalidade comercial. O Brasil dispõe de recursos com potencial para atrair pescadores do mundo todo, representados pela diversidade de seus peixes, pelas suas vastas bacias hidrográficas e pelos seus oito mil quilômetros de costa, aproximadamente. Essa potencialidade resulta em uma gama de oportunidades para a pesca amadora, com finalidade de lazer, turismo ou desporto, sem fins comerciais, mas, para aproveitá-la, é preciso conhecer as minúcias do segmento.
Assim como o ecoturismo, este é um segmento que adquire, cada vez mais, relevância como produto turístico, impulsionando destinos com essa vocação. Compreende os movimentos turísticos decorrentes da prática de atividades de aventura de caráter recreativo e não competitivo. Essas atividades são recreativas, envolvem desafios e riscos avaliados e proporcionam sensações diversas e novidade. Arvorismo, ciclismo, atividades equestres, atividades em cavernas, percursos fora de estrada, bungee jump, cachoeirismo, canionismo, caminhadas, escaladas, montanhismo, rapel, tirolesa, canoagem, mergulho, rafting são algumas atividades relacionadas ao segmento.
Turismo Social
Estudos e Intercâmbio
O Turismo Social é a forma de conduzir e praticar a atividade turística promovendo a igualdade de oportunidades, a equidade, a solidariedade e o exercício da cidadania na perspectiva da inclusão social. Com essa visão, o MTur orienta o desenvolvimento do turismo independentemente da estratificação social, ampliando para todos a oportunidade de participarem, direta ou indiretamente, dos benefícios da atividade, com vistas à distribuição mais justa da renda e à geração de riqueza.
Este segmento trata da movimentação turística gerada por atividades e programas de aprendizagem e vivências para fins de qualificação, ampliação de conhecimento e de desenvolvimento pessoal e profissional. Dentre as principais modalidades, destacam-se o intercâmbio estudantil, a graduação, a pós-graduação, o intercâmbio esportivo, os cursos de língua portuguesa, os cursos técnicos e profissionalizantes, os estágios profissionais, as visitas técnicas e as pesquisas científicas.
Turismo de Saúde Este segmento tem grande potencial de desenvolvimento e grande apelo internacional, principalmente devido aos centros de excelência em medicina em alguns destinos brasileiros, como São Paulo. São conceituadas como atividades turísticas as decorrentes da utilização de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos. As expressões “turismo hidrotermal”, “turismo hidromineral”, “turismo hidroterápico”, “turismo termal”, “termalismo”, “turismo de bem-estar” e “turismo de águas” estão relacionadas ao segmento.
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Desfile de Escola de Samba, Rio de Janeiro, RJ
Marco Antonio Cavalcanti/Riotur
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Entre os grandes do turismo mundial O turismo mundial tem-se mostrado, nas últimas décadas, uma atividade capaz de enfrentar as tempestades da crise econômica internacional. Apesar do encolhimento das principais economias do mundo, o setor mostrou vitalidade e capacidade de reação. Em 2012, a Organização Mundial de Turismo (OMT) comemorou o recorde de um bilhão de viagens e a perspectiva, para 2013, de movimentação de 6,8 trilhões de dólares. Essa realidade no cenário mundial, aliada à grande oportunidade surgida com a realização dos megaeventos (Copa das Confederações, Copa do Mundo da Fifa de 2014 e Olimpíadas de 2016), anima as expectativas e gera otimismo no País. Tanto que o Plano Nacional de Turismo 2013-2016 projeta o grande objetivo de colocar o Brasil entre os maiores PIBs de turismo do mundo ainda nesta década, mesmo que o WTTC reserve para o País a décima posição nesse ranking. O MTur reconhece que os objetivos e as metas delineadas no último Plano Nacional de Turismo (PNT) são ambiciosos. Afinal, sair da sexta para a terceira economia turística do planeta, ficando atrás apenas de gigantes como a China e os Estados Unidos, exigirá um crescimento anual médio de mais de 8%. É uma taxa superior ao crescimento médio do turismo no mundo e também do PIB brasileiro. O MTur sabe também que, para se chegar à posição almejada, será preciso muito esforço para aumentar a competitividade dos produtos e serviços do turismo nacional. Trabalho que começou quando foram definidas as ações do Governo Federal para preparar o Brasil para receber os maiores eventos esportivos do mundo.
A aposta na Copa do Mundo da Fifa de 2014 como alavanca de desenvolvimento se justifica pelas estimativas que envolvem o evento. Os impactos econômicos potenciais, de acordo com estudos do Ministério do Esporte, podem chegar a R$ 183,2 bilhões. Os investimentos em infraestrutura, à casa dos R$ 33 bilhões, com perspectivas de geração de empregos da ordem de 330 mil permanentes e 380 mil temporários. São números grandiosos que podem deixar um legado igualmente extenso em infraestrutura aeroportuária, mobilidade urbana, qualificação de serviços e tantas outras melhorias para as cidades e cida-
Números grandiosos para a Copa do Mundo de 2014: impactos econômicos potenciais de R$ 183 bilhões 10 anOS – ministério do Turismo
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dãos brasileiros. São fatores vistos pelo MTur como fundamentais para alavancar a competitividade do Brasil como destino turístico nacional e internacional. Atividade transversal, o turismo se beneficia e contribuiu com projetos que ajudam o País a sonhar grande, desafiando projeções pessimistas. A linha mestra é o PNT, que definiu ações prioritárias para os próximos anos, as quais orientam a aplicação de recursos públicos e privados para a solução de gargalos que surgem no caminho da plena expansão do turismo brasileiro. Investimentos nas áreas de infraestrutura, financiamento e capitalização do setor, capacitação técnico-gerencial, ajuste fiscal e tributário, inovação tecnológica, promoção interna e externa, certificação, cadastramento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas do segmento são algumas das áreas em que o MTur reforçará a sua atuação no propósito de impulsionar o turismo nacional.
Avenida Paulista, São Paulo, SP
• O turismo brasileiro mostra vitalidade com crescimento de 6% em 2012, dois pontos percentuais acima da média mundial de 4% • O mercado doméstico é responsável por quase 85% das receitas do turismo nacional. Brasileiros viajando cada vez mais pelos destinos turísticos do País
PANORAMA DO TURISMO MUNDIAL • US$ 5,3 trilhões no mundo, em 2003 • US$ 6,8 trilhões, em 2013 (WTTC) • Quase um Brasil a mais na economia mundial • Crescimento de 3% a 4% em 2013, mesmo com a crise (OMT)
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Christian Knepper
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Organização Mundial do Turismo A Organização Mundial do Turismo (OMT) é a agência especializada das Nações Unidas e a principal organização internacional encarregada de discutir e difundir políticas voltadas ao setor. Tem o objetivo de promover e desenvolver o turismo no mundo. Funciona como um fórum global para questões sensíveis e é fonte de dados confiáveis. Com sede em Madri, na Espanha, conta com 153 Estados membros e mais de 350 integrantes afiliados. A OMT calcula que o setor responda por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) global – US$ 4 trilhões. A força de trabalho corresponde a cerca de 200 milhões de pessoas e avança a taxas significativas ano a ano. A oferta crescente de vagas e de novas oportunidades é uma das principais garantias de que, no futuro, o segmento assumirá papel ainda mais estratégico no equilíbrio econômico-financeiro das nações. Estudos da Organização Mundial de Turismo revelam que, de cada 100 novos empregos criados no mundo em
2012, dez foram originados na indústria de viagens e turismo. Uma em cada 12 pessoas tem um emprego relacionado ao ramo, cujo valor de produção representa 30% das exportações de serviço em todo o mundo. Contrariando as expectativas, o turismo cresce e, apesar da crise econômica global, agravada especificamente pelo recrudescimento do mercado aéreo e pela instabilidade de moedas, como o dólar e o euro, o fluxo de turistas avança nos últimos anos a um ritmo surpreendente. Informações da OMT revelam que foram registradas, em 2012, mais de 1 bilhão de viagens. Para 2013, a movimentação esperada é de 3% a 4% superior à do ano anterior. Projeções sobre o turismo global até o ano de 2020 revelam que o número de viajantes ao exterior deve saltar de 563 milhões, em 1995, para 1,6 bilhão. A fatia da população mundial viajando ao exterior subirá para 7%. Esses e outros dados da OMT refletem o cenário de 85 países, incluindo o Brasil.
Ranking da ICCA - posição do Brasil entre os países que mais realizaram eventos internacionais
7º
2012
364
2011
304
2010
275
2009
293
2008
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209
8º
2006
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7º
2005
145
2004
106
2003
62
7º 9º 7º 7º
11º 14º 19º
Fonte: ICCA/2012 (ano-base 2012)
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Vista do litoral de Maceió, AL
Christian Knepper
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10 anOS – ministério do Turismo
Estrutura do Ministério do Turismo Desenvolver o turismo como atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social, é a missão primordial do MTur. Nestes 10 anos, a Pasta tem inovado na condução de políticas públicas com um modelo de gestão descentralizada, baseado na integração entre as diversas instâncias de governo e a participação da iniciativa privada e de representações da sociedade civil. Ao longo desse tempo de sua existência, o Ministério aperfeiçoou rotinas e busca, com foco na eficiência e padrões de boa governança, consolidar processos que permitem otimizar recursos financeiros e humanos. Em sua estrutura organizacional estão a Secretaria Executiva, a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O Conselho Nacional de Turismo é um colegiado, integrado por representantes das iniciativas pública e privada e do terceiro setor, cuja atribuição é assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e na aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades da Pasta. A Secretaria Executiva auxilia o ministro de Estado na definição de diretrizes e políticas no âmbito da Política Nacional de Turismo, observando as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Turismo. Supervisiona e coordena as atividades das secretarias integrantes da estrutura do MTur e da autarquia vinculada – a Embratur –, além de exercer o papel de órgão setorial dos Sistemas de Governo Federal (planejamento e orçamento, programação financeira, contabilidade federal, modernização administra-
tiva, recursos humanos, recursos logísticos, informação e informática). A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo é responsável pelos programas de qualificação, infraestrutura, programas regionais de desenvolvimento e de financiamento e promoção do investimento. Subsidia a formulação dos planos, programas e ações destinados ao desenvolvimento e ao fortalecimento do turismo nacional. Também estabelece e acompanha os programas de desenvolvimento regional de turismo e a promoção do apoio técnico, institucional e financeiro necessário ao fortalecimento da execução e da participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nesses programas. A Secretaria Nacional de Políticas de Turismo auxilia na formulação, na elaboração e no monitoramento da Política Nacional de Turismo, de acordo com as diretrizes propostas e os subsídios fornecidos pelo Conselho Nacional de Turismo. Além de monitorar e avaliar a execução dessa política, implementa o modelo de gestão descentralizada do turismo nas suas dimensões gerencial e territorial, alinhando as ações do MTur com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e os Fóruns/Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 unidades da Federação.
O MTur está estruturado para fortalecer a gestão do turismo 10 anOS – ministério do Turismo
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36ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo
Paulino Menezes/MTur
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Embratur: olhar internacional
Conselho Nacional de Turismo: palco de debates
A criação do MTur, em 2003, redirecionou o olhar do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para o mercado internacional. Autarquia especial do MTur, a entidade ficou responsável pela execução da Política Nacional de Turismo no que diz respeito à promoção, ao marketing e ao apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. A Embratur trabalha, junto ao MTur, para ampliar o fluxo de turistas internacionais aos destinos nacionais. Apoio à promoção e captação de eventos internacionais, relações públicas, participação em feiras, webmarketing e a realização de campanhas para divulgação do Brasil no exterior são algumas das ações realizadas pela autarquia nestes 10 anos. A atuação do Instituto é orientada pelo Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil. O plano recomenda ações integradas para cada mercado emissor de turistas para o País e a atuação na cadeia produtiva do turismo, na mídia geral e especializada e junto ao público final.
O Conselho Nacional de Turismo é a principal instância organizada do turismo nacional. Integram-no 71 entidades que representam os segmentos, públicos e privados, relacionados com a atividade turística no País. Participa da elaboração e auxilia na execução dos planos, projetos e programas de responsabilidade do Ministério do Turismo, reunidos no Plano Nacional do Turismo. Todos os segmentos do turismo estão representados no CNT. As secretarias e os órgãos estaduais de turismo se reúnem no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), e os munípios têm assento no Conselho por meio da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur). Por ser o turismo uma atividade transversal, os assuntos do setor têm interface com vários ministérios e órgãos públicos, também representados no CNT. Da cadeia produtiva participam entidades ligadas aos setores de hospedagem e alimentação, receptivo, parques, transportes, agências e operadores de viagens além de representações de trabalhadores, idosos e tantos outros.
10 anOS – ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Entidade Vinculada Embratur Instituto Brasileiro de Turismo
Órgão Colegiado Conselho Nacional de Turismo
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo
Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo
Departamento de Estudos e Pesquisas
Diretoria de Gestão Interna
Departamento de Infraestrutura Turística
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo
Departamento de Relações Internacionais do Turismo
10 anOS – ministério do Turismo
Departamento de Qualificação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo
Departamento de Promoção e Marketing Nacional
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Rota das Emoções - MA
Paulino Neves
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10 anOS – ministério do Turismo
Ficha técnica ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Carlos Guterres Parada Júnior
TEXTOS FSB Comunicações
PROJETO GRÁFICO FSB Design
DIAGRAMAÇÃO Daniela Fontinele
REVISÃO Luis Antonio Violin
IMPRESSÃO Athalaia Gráfica e Editora
Distribuição e outras Informações
MINISTÉRIO DO TURISMO
Assessoria de Comunicação Social Esplanada dos Ministérios, Bloco “U” - 3º andar Brasília - DF - Brasil - 70065-900 (61) 2023-7045 www.turismo.gov.br