Estudo
OS IMPOSTOS NO BRASIL
Índice
Introdução.......................................................................03 IPVA................................................................................06 IPTU................................................................................08 Imposto de renda............................................................09 Destino dos impostos......................................................11 Aplicabilidade..................................................................14 Ficha Técnica do Estudo.................................................15
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OS IMPOSTOS NO BRASIL
Muitos brasileiros costumam dividir o décimo terceiro salário entre dois fins: um para as compras de Natal e despesas de final de ano e outro para deixar em dia as contas atrasadas. O começo do ano coincide, inevitavelmente, com despesas extras. As primeiras preocupações — pelo menos para aqueles que possuem veículos, terrenos ou moradias — são o IPVA e o IPTU, que devem ter suas primeiras parcelas pagas ainda no primeiro trimestre. O colunista de humor José Simão ironiza essa enxurrada de taxas obrigatórias e o impacto que ela causa nos brasileiros, dizendo que ―hipertenso é o cara que paga imposto: IPI, IPVA, IPTU e IPERTENSO!‖. Porém, se já é difícil balancear o orçamento com as contas de início de ano, no primeiro mês do segundo trimestre temos também o Imposto de Renda (IR), responsável pela maior fatia de desconto da renda dos brasileiros. Esses tributos, somados a vários outros como ICMS, IOF e ITR, foram responsáveis pela arrecadação de pouco mais de um terço (33,58%) do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. No entanto, quando comparamos esse número com o de outros países, há muitas controvérsias: a porcentagem é a mais alta dentre os BRICS, mas fica abaixo da receita recolhida em vários países europeus, já que na França, Itália e Suécia a arrecadação passa dos 40%. Os argumentos sobre o assunto indicam que o destino dado ao capital e à engrenagem tributária de cada país diverge, e analistas apontam que pagar menos imposto, nem sempre pode ser encarado como um benefício para a população. Buscando entender um pouco mais sobre a opinião dos internautas e como eles se manifestam em relação aos impostos, realizamos um monitoramento de vários termos do universo fiscal dentro das principais redes sociais (Twitter, Facebook, YouTube, Blogs, Fóruns e Sites de Reclamação). Observe o resultado quantitativo desta pesquisa: 3
Interações por palavras-chave – plataforma postX
O termo imposto, indiscriminado e relativo a qualquer tipo de contribuição, reuniu a maior parte das 16.171 interações. Devido à proximidade da data de pagamento, as taxas mais comentadas durante o período rastreado foram o IPVA e o IPTU.
Mesmo com a relativa distância do pagamento do imposto de renda (que inicia somente em março), já existe preocupação e dúvida sobre o tema por parte dos contribuintes, que teve praticamente o mesmo volume de interações do que o ICMS, imposto referente à circulação de mercadorias e que tem sua variância cobrada durante o ano inteiro. O gráfico abaixo mostra o panorama das mesmas palavras-chave, porém divididas no período monitorado:
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Interações por período – plataforma postX
Em geral, o comparativo entre os termos se manteve próximo durante todos os dias, com exceção do dia 10/01, onde observamos um pico.
A segunda-feira dia 10/01, coincidiu com a volta das férias para muitas pessoas, trazendo consigo, junto à volta ao trabalho, a retomada da organização e planejamento do orçamento anual.
Dentro desse balanço, claro, entra também a obrigação com os impostos. A baixa do final de semana, já comum durante todo o ano, foi menor ainda devido ao verão e período de férias. Contudo, a grande responsável pela quantidade de interações envolvendo as palavras-chave IPTU e IPVA foi uma interação com cunho de humor e ironia e que obteve mais de 1.500 RT’s:
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Acima observamos uma característica clássica da internet e que, dentro das redes sociais, ganha ainda mais força - a replicação em massa do conteúdo – que no exemplo acima três usuários deram RT da frase no mesmo minuto.
IPVA O mais citado e lembrado — para não dizer temido — imposto do começo do ano é o IPVA, que é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Os valores e prazos variam de estado para estado, mas, no entanto, existem descontos em todo o território nacional para quem paga antecipado e em parcela única. Para descobrir o teor das manifestações e buscar compreender o que o brasileiro pensa acerca do IPVA, realizamos uma avaliação do conteúdo a partir das interações nas redes sociais. Observe o resultado abaixo:
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Interações por Tonalidade – palavra-chave “IPVA” – plataforma postX
Se na época da ditadura era preciso omitir as opiniões sobre as ações do governo, no novo contexto criado pela ascensão das mídias sociais, reclamar espontaneamente de algo é uma prática bastante comum. A fatia majoritária dos posts e comentários rastreados foram considerados negativos. Confira alguns exemplos da insatisfação dos brasileiros em relação ao IPVA:
As manifestações positivas se restringiram apenas a notícias informando sobre algumas práticas de abatimento do imposto, específicas de alguns estados.
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IPTU O IPTU, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é aplicado a todo imóvel ou terreno localizado em área urbana. Assim como o IPVA, varia de estado para estado em valores e prazos, contando também com desconto para pagamento à vista e até datas estipuladas. Nas mídias sociais, é também motivo de reclamações e humor.
Interações porTonalidade – palavra-chave “IPTU” – plataforma postX
Em toda a amostra avaliada, a palavra-chave IPTU não teve sequer uma menção positiva, exibindo tonalidade apenas neutra e negativa.
Se os primeiros impostos do ano trouxeram grande insatisfação e ironia, como será que ―a mordida do leão‖ será recebida.
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Imposto de Renda – o que mudou para 2011? O prazo para entrega do Imposto de Renda (IR) começa em 1º de março e termina em 29 de abril de 2011. Veja abaixo algumas das principais novidades:
Como já anunciado no começo de 2010, o imposto de renda não poderá ser mais entregue pelo tradicional formulário. Em 2011, a declaração poderá ser feita apenas eletronicamente, com o envio pela internet.
Para o alívio de muitos, a linha que delimita a isenção de pagamento do IR aumentou cerca de 30,6%. Neste ano, a obrigatoriedade de apresentação da declaração é para aqueles que obtiveram renda superior a R$ 22.487,25 em 2010. No ano passado, esse valor era de R$ 17.215,08, lembrando que a quantia refere-se à soma anual de rendimentos tributáveis.
Casais homossexuais poderão declarar seu parceiro (a) para se beneficiar do abatimento do Imposto de Renda. As condições, no entanto, seguem a mesma burocracia da declaração conjunta, necessitando da comprovação de união estável.
A alíquota máxima continua sendo de 27,5%. Em contrapartida, essa porcentagem pode superar os 50% em países como Alemanha e Suécia. Devido à preocupação mais imediata voltada ao IPVA e IPTU, o conteúdo disseminado nas redes sociais sobre imposto de renda é ainda, na maior parte, neutro — mesmo dados sobre consultas aos lotes de anos anteriores e restituições não tiveram grande repercussão no período avaliado.
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Interações por Tonalidade – palavra-chave “Imposto de Renda” – plataforma postX
Filtrando um pouco mais o conteúdo, temos a seguir um comparativo das categorias relacionadas envolvendo todos os termos de impostos monitorados: Interações por categoria - plataforma postX
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Graças à enorme quantidade de retweets, as interações envolvendo a categoria ―humor‖ foram as mais frequentes no período monitorado. O conteúdo mais relevante provém da propagação de notícias e algumas críticas/reclamações de pessoas muito insatisfeitas com a cobrança dos impostos. Ainda assim, as mídias sociais constituem um terreno que pode ser mais bem explorado para o esclarecimento de dúvidas, como por exemplo, sobre o destino destes recursos.
Qual o destino dos impostos pagos? Assim como o pagamento de impostos é um dever do cidadão, os municípios, estados e república devem gerenciar estes recursos a fim de que eles retornem em forma de benefícios para a população, promovendo o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país. Uma parceria entre a ACSP – Associação Comercial de São Paulo e o IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mantém o Impostômetro. Trata-se de uma ferramenta que contabiliza em tempo-real o quanto o brasileiro paga em impostos. Os dados estão disponíveis em painéis nas grandes capitais e na internet (www.impostometro.com.br), divididos por data, estado e tributo.
Em 2010, o Impostômetro apontou R$ 1,27 trilhões de arrecadação — recorde histórico, com aumento de 15,9% em relação ao ano anterior. Entretanto, a dúvida que permanece na cabeça dos brasileiros é: para onde é destinado esse montante de dinheiro?
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Letícia Amaral, vice-presidente do IBPT, anunciou agora no começo do ano a previsão de lançamento do ―Gastômetro‖. Ainda sem data definida para começar a operar, o Gastômetro vai mostrar o que o governo faz com esses R$ 1,27 trilhões. Letícia afirma que ―com a ferramenta será possível ter uma noção de quanto o governo destina para áreas essenciais como saúde e educação e quanto vai para gastos supérfluos‖. Quando se avalia as interações da população nas mídias sociais sobre o tema ―impostos‖, o resultado confirma as impressões que já se tem no dia a dia: de que o brasileiro realmente não vê as taxas impostas com bons olhos, seja pelo descontentamento em realizar os pagamentos propriamente ou pelas dúvidas sobre a reversão em benefícios para os cidadãos. O motivo, talvez, seja a desconfiança geral com o sistema político nacional e os incontáveis escândalos de desvios e corrupção presentes na história do país.
Balanço das Mídias Online No mesmo período em que monitoramos mais de 16 mil interações a respeito dos impostos no Brasil dentro das redes sociais, capturamos também, através da plataforma Clipping Express, mais de 4.500 notícias com os mesmos termos envolvendo o assunto nas mídias online. Confira o resultado gráfico deste conteúdo e as comparações com a visão da população:
Notícias por palavras-chave - plataforma Clipping Express
Os portais e sites de notícias em geral atentam o público sobre datas de pagamentos dos impostos e esclarecem dúvidas sobre cada um. 12
O termo ―Sonegação‖ aparece com uma representatividade bastante tímida neste período comparado aos demais termos, embora conte com notícias replicadas por vários veículos de comunicação se referindo as técnicas de fiscalização do governo para exercer maior controle sobre os impostos arrecadados e inibir a sonegação. Devido às especificidades de cada estado, a maioria das notícias teve sua origem em veículos regionais, como demonstrado a seguir:
Notícias por categoria – plataforma Clipping Express
Os veículos regionais representaram o grande volume de notícias divulgadas no período, embora os veículos online juntamente com os especializados, tenham ficado na segunda e terceira posição, reforçando suas características de que quando o tema é economia, a agilidade do online e a profundidade dos especializados, acentuam a discussão.
Dentre outros projetos a presidente Dilma já definiu algumas prioridades junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre elas, está uma reforma tributária ampla que a presidente quer que seja aprovada já no primeiro semestre de 2011. A reforma, que envolve a redistribuição de impostos para estados e municípios e reclassifica os impostos por origem e destino, também coloca em voga o ressurgimento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), 13
extinta desde o final de 2007. A medida incomoda muita gente, já que, independente da CPMF, a arrecadação cresce ano após ano. Segundo estudo publicado essa semana pela PricewaterhouseCoopers (PwC), há projeção de que até 2050 o Brasil represente o 4º PIB mundial. A importância dos impostos nessa escalada, claro, é inegável. Mesmo assim, como percebemos ao longo do estudo, a população mantém uma imagem negativa acerca das taxas.
As novas páginas que vêm sendo escritas na política brasileira serão fundamentais para determinar a opinião e confiança do povo brasileiro em relação aos incontáveis tributos pagos. Todavia, o ciclo vicioso se perpetua quando a própria população elege representantes que aumentam seus próprios salários em mais de 60%, como visto recentemente, fazendo-se valer da verba pública para este fim.
Comentários sobre as plataformas - postX Através do monitoramento das mídias sociais pelo postX foi possível verificar qual a posição ocupada pelas mídias sociais ao avaliarmos temas consistentes e polêmicos. Os resultados mostram que as mídias sociais representam hoje um ambiente para qualquer tema, derrubando as restrições de que o meio online só é relevante para temas comportamentais ou de entretenimento. Essa constatação confirma as infinitas possibilidades das redes para expor marcas e conceitos, como também a necessidade de seu monitoramento pelas empresas, dada a inegável força e reflexo desses canais.
Comentários sobre as plataformas – Clipping Express O serviço de monitoramento do Clipping Express foi usado para quantificar e saber a origem do total de notícias publicadas pela imprensa no período estabelecido e assim equiparar com os números e opiniões relatadas nas mídias sociais. Esse cruzamento entre a visão do mercado e do consumidor é fundamental para se estabelecer uma visão holística de segmentos ou temas.
Aplicabilidade A compreensão da dinâmica nas redes sociais é essencial para as marcas e empresas presentes, assim como para aquelas que desejam ingressar nestes canais. Como visto a imagem que a população tem sobre um tema ou marca pode confirmar ou não uma visão já estabelecida no ambiente offline, permitindo assim estudar as opiniões e suas
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considerações para planejar estratégias que revertam o quadro, caso estas sejam negativas ou dar continuidade a processos que se apresentem positivos.
Metodologia As mídias sociais representam uma área movimentada para qualquer debate, principalmente na área econômica. Para analisar o buzz gerado pelo internauta, realizamos um monitoramento de 5 dias nas mídias sociais envolvendo as palavras-chave de referência. Utilizando a plataforma postX como ferramenta de rastreamento, conseguimos uma cobertura do Twitter, Facebook, YouTube, Blogs, Fóruns e Sites de Reclamação. As mídias online foram utilizadas para mensurar a representatividade do tema estudado perante mais de 4000 veículos de comunicação monitorados, através da plataforma Clipping Express. A plataforma permitiu embasar o conteúdo apresentado como cenário atual sobre o tema e mensurar seu reflexo quantitativo nas mídias online por palavras-chave e categoria de veículos. Os dados coletados para este estudo de apresentação são quantitativos (clipping Express e postX) e qualitativos (postX), através de uma amostragem de 10% do conteúdo capturado, revelando em números o quanto e de que forma a palavra-chave teve repercussão nas mídias sociais e mídias online.
Ficha Técnica
Plataforma postX: Período monitorado: 06/01/2011 a 10/01/2011. Total de interações: 16.171. Interações por palavra-chave:
Sonegação: 100.
Carga Tributária: 160.
IBPT: 170.
IPI: 468.
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Imposto de Renda: 847.
Receita Federal: 948.
ICMS: 1.581.
IPTU: 3.441.
IPVA: 4.190
Imposto: 4.266.
Plataforma Clipping Express: Período monitorado: 06/01/2011 a 10/01/2011. Total de notícias: 4601 Notícias por palavra-chave:
Sonegação: 62.
Carga Tributária: 133.
IBPT: 35.
IPI: 119.
Imposto de Renda: 737.
Receita Federal: 804.
ICMS: 324.
IPTU: 363.
IPVA: 319.
Imposto: 1.705.
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Esse estudo foi desenvolvido pela MITI InteligĂŞncia. Acesse nosso site: HTTP://miti.com.br Siga-nos no Twitter: HTTP://twitter.com/fontemiti 17