Correio do Trabalhador Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em empresas de Correios, Telégrafos e Similares do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Edição 117 - Abril de 2015
MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665, AMPLIAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E CORREIOSPAR SÃO SÓ ALGUNS DOS ATAQUES DESTE PACOTE DO GOVERNO CONTRA O POVO É PRECISO UNIÃO, NÃO SÓ DOS ECETISTAS, MAS DE TODA A CLASSE TRABALHADORA!
Os trabalhadores devem se preparar pois muitas lutas terão que ser feitas para barrar estes ataques que o governo e patrões tem feito. Estamos vivendo um momento de crise econômica e política no Brasil, e cada um quer salvar sua pele. Enquanto o governo e os patrões se unem para atacar nossos direitos e jogar toda crise nas costas do povo trabalhador, devemos unir a classe trabalhadora e preparar uma gran-
de greve geral. Jornada de lutas Do dia 7 ao dia 9 de abril, diversas categorias do país realizaram greves e protestos contra estes ataques. Na região, o SintctVP participou do protesto, organizado pela CSPConlutas, que ocorreu no dia 7 de abril, em frente à agência central da Caixa Econômica Federal, que também fica ao lado da Agência Central dos Correios de São José. Bancários, petrolei-
ros, trabalhadores dos Correios, professores, trabalhadores da alimentação, metalúrgicos, movimento mulheres em luta, entre outros, passaram pelo ato e deixaram seu recado de luta e solidariedade com as demais categorias. As faixas e intervenções diziam “Contra a privatização dos Correios”, “Contra as Medidas Provisórias 664 e 665 que retiram direitos trabalhistas”, “O governo deu dinheiro aos empresários
e banqueiros e agora está cobrando do trabalhador! Abaixo o ajuste fiscal de Dilma e Levy”, “Pelo arquivamento imediato do PL 4330 das terceirizações”, “Contra a privatização dos serviços públicos”, etc. Essas são nossas reivindicações e esta é a luta da classe trabalhadora! Temos claro o que é necessário para o bem do povo trabalhador. As lutas só estão começando... Vamos nos unir!
Seminário reforça campanha do Sintect-VP contra MP´s e Contra CorreiosPar No último sábado, dia 11 de abril, o Sintect-VP realizou um seminário para esclarecer tudo sobre as Medidas Provisórias 664 e 665 que retiram direitos históricos dos trabalhadores e um debate sobre a CorreiosPar e a privatização da ECT. Os participantes ganharam camisetas da campanha e um vídeo produzido pelo Sintect-VP foi lançado para fortalecer e explicar a luta contra a privatização.
Notas:
A mordida do leão está cada vez mais feroz! Declaração do Imposto de Renda vai até dia 30 de abril Você já acertou suas contas com o leão? O prazo para declarar o Imposto de Renda acaba no dia 30 de abril.E se a mordida já é feroz, se você perder o prazo será obrigado a pagar uma dolorosa multa. Para quem quiser ajuda com o preenchimento do documento, pode optar por contratar alguém
que faça este serviço. A Admap todos os anos faz as declarações para sócios e não sócios do Sindicato. Para os não sócios é cobrada uma taxa de R$ 80 e para os sócios, apenas R$ 40. O plantão na Admap é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, na Praça Carlos Maldonado Campoy, 8.
Câmara dos Deputados aprova ampliação da terceirização - PL 4330 Entenda por que somos contra
Para nós, o que representa a terceirização? O Projeto de Lei 4330 é devastador para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A aprovação do PL 4330 vai rasgar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e iniciar uma terceirização desenfreada e inconsequente. Hoje já são 12 milhões de trabalhadores terceirizados, agora com a ampliação e regularização, todos nós poderemos nos tornar terceirizados. Privatizações O PL 4330 avança na privatização dos serviços públicos, uma vez que a terceirização pode ser aplicada tanto em empresas privadas como nas públicas. Salários mais baixos Os terceirizados recebem, em média, 30% menos que os trabalhadores diretos. Exercem os mesmos trabalhos, mas tem os salários mais baixos. Alta rotatividade Os terceirizados são os que menos duram no emprego. Permanecem, em média, 2,6 anos a menos do que um empregado direto. Também podem ter contratos por tempo determinado, perdendo o vínculo empregatício e perdendo direitos.
Superexploração Hoje, os terceirizados são os setores mais oprimidos e explorados. A maioria são os jovens, os negros, as mulheres e os LGBT´s.
Corrupção A terceirização abre portas para mais corrupção, pois favorece a relação “suja” entre políticos e empresários. É a regularização das ações “por debaixo dos panos” às custas dos trabalhadores. A exemplo do que vem ocorrendo na Petrobrás e possivelmente também nos Correios. Enfraquece a luta sindical Impede a sindicalização dos trabalhadores de uma mesma empresa. Exemplo: Os terceirizados dos Correios não fazem parte do Sindicato dos Correios. Trabalha mais Em média, os terceirizados trabalham 3 horas a mais por semana. Mais MORTES ! De cada 5 trabalhadores que morrem no trabalho, 4 são terceirizados. Mais serviços e menos direitos resultam em mais mortes!
Notas:
Renan Calheiros do PMDB, que já está no seu terceiro mandato no Senado (1994/2002 - 2002/2010 2010/2018) Mas só permanece até hoje porque em 2007 renunciou
Como a votação das MP´s 664 e 665 está atrasada no Congresso, Renan Calheiros prorroga as medidas por 60 dias ao cargo depois de denúncias de corrupção para não ser cassado. Agora ele prorrogou por mais 60 dias a validade das medidas provisórias 664 e 665, pois as MP´s foram publicadas pela presidente Dilma do PT, em dezembro de 2014, e precisariam ser aprovadas no Congresso até o final de abril para não perderem a validade. Como a votação está atrasa-
do, Renan Calheiros logo decidiu prorrogar para que as MP´s continuem valendo. A Medida Provisória é uma maneira anti democrática de se implementar leis. Dessa forma é possível fazer mudanças constitucionais sem debater sequer no congresso e muito menos com a população. Era uma medida muito usada na ditadura militar.
Guarde bem quem votou a favor das terceirizações! Estes são os deputados federais que representam o Estado de São Paulo e que votaram pela aprovação do Projeto de Lei 4330 que amplia e regulamenta as terceirizações, liberando em todos os setores das empresas.
Deputados do Vale também votaram contra os trabalhadores, aprovando as terceirizações!
Professores do Estado de São Paulo decidem manter greve
e na última sexta-feira, 10 de abril, decidiram manter as paralizações. Isso porque o governo Alckmin do PSDB não abriu negociações salariais, apesar de quatro pedidos de audiência. Dentre as reivindicações, os professores pedem aumento de Professora Gláucia da Oposição Alterna- 75,33% para equiparação salativa no ato contra os ataques do governo rial com as demais categorias Os Professores da rede esta- com formação de nível superior. dual de São Paulo estão em uma O Sintect-VP considera vergoforte greve desde 13 de março nhosa esta desvalorização dos
professores e do sistema educacional do Brasil. A greve vem crescendo e ganhando apoio de pais e alunos, mas a luta não é fácil. Os professores e a Oposição Alternativa estão junto com os trabalhadores dos Correios e a CSP-Conlutas, nos protestos contra os ataques do governo. Todo apoio aos professores em luta! Por uma educação pública e de boa qualidade! Pela valorização dos professores!
Atividade nacional da Fentect
Vem aí o XII CONTECT
Do dia 16 ao dia 20 de junho de 2015, acontecerá o XII Contect, em Luziânia/GO. A base sindical do Sintect-VP tem direito de eleger 5 (cinco) delegados para participarem do Congresso e possibilidade de levar 1 pessoa como observador, que apenas acompanha o Congresso sem de voto. Para isto, realizaremos uma assembleia democrática para eleger nossos representantes ao
Contect. É uma atividade muito importante para integrar os trabalhadores dos Correios de luta de todo país. Neste Contect, será eleita a nova diretoria da Fentect. Entre outras questões, o Congresso irá debater os principais eixos da campanha salarial deste ano e a partir disso é que será elaborada a pauta de reivindicações.
Edital de convocação O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos do Vale do Paraíba - Sintect-VP, situado na Av. Genésia B. Tarantino, 115 - Jardim Paulista - São José dos Campos, vem através de seu representante legal, convocar todos os trabalhadores em sua base territorial à comparecerem à assembleia extraordinária, que se realizará no dia 22 de abril de 2015, quarta-feira, às 18:30 horas, em primeira chamada e 19h a segunda chamada, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes na pauta:
1) Informes Gerais 2) Eleição dos delegados ao Contect Data: Dia 22 de abril - Quarta-Feira Horário: 18:30 (1º chamada) e 19h (2º chamada)
Local: Salão do Sindicato dos Metalúrgicos SJCampos. R. Maurício Diamante, 65 - Centro SJCampos
Para fortalecer a categoria, Sintect-VP promoverá campanha de sindicalização
No mês de maio, o Sintect-VP iniciará uma forte Campanha de Sindicalização. Em meio à todas essas lutas que estão ocorrendo, é fundamental que a categoria e o Sindicato estejam unidos. A categoria unida em torno do sindicato tem mais poder para enfrentar os ataques dos patrões e do governo. As lutas se fortalecem e conseguimos defender melhor nossas reivindicações. Por isso,
participe! Faça parte do seu sindicato, o sindicato é você! Renove seu cadastro, faça sócios e ganhe brindes! Vista a camisa de seu Sindicato em defesa dos seus direitos. Vale a pena indicar sócios porque, além de fortalecer a categoria, o trabalhador terá convênios e descontos em vários lugares, como escolas, colônia de férias, entre outros. Fique sócio!
“Não busque alguém que resolva todos os seus problemas. Busque alguém que não te deixe enfrentá-los sozinho.”
Envie sua dúvida para a coluna “Você Sabia” ou sua denúncia para o Xô Pelego no e-mail: sintect_vp@yahoo.com.br
O que é o Imposto Sindical O Imposto Sindical foi criado em 1943 pela ditadura de Getúlio Vargas, para amarrar os sindicatos ao governo. Este Imposto, como o nome já diz, é um desconto obrigatório que o trabalhador não tem a opção de permitir ou não. Funciona também, para financiar sindicatos de “fachada”, aqueles que nunca aparecem, que não promovem nenhum tipo de luta a favor dos trabalhadores. Este é um assunto polêmico, mas pertinente, principalmente para ser debatido nesta época, pois a cobrança é feita no salário de março e o desconto já veio no holerite dos ecetistas no mês passado. Com isso, os trabalhadores são obrigados pelo governo, a pagar uma quantia equivalente a um dia de trabalho. CSP-Conlutas é contra o Imposto Centrais Sindicais como a CTB são as maiores defensoras do imposto. A CUT diz ser contra, mas propõe uma taxa que, segundo a própria central, “renderia até mais para os sindicatos”. Já a CSP-Conlutas e os sindicatos realmente comprometidos com suas categorias, que não tem o rabo preso com governo e com patrões, defendem a contribuição espontânea dos trabalhadores, decididas em assembleia. Do total arrecadado, 60% são repassados aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações e 20% ficam com o Ministério do Trabalho e governo.
Expediente - Publicação do Sintect-VP - Sede S.J.Campos, R. Genésia B. Tarantino, 115 - Jd. Paulista, Fone: (12) 3941-5451 ou (12) 33025996 - Jornalista Responsável: Angélica de Paula, MTB 50299 - www.sintectvp.blogspot.com.br - E-mail: sintect_vp@yahoo.com.br