Jornal Movimentos

Lula escreve sobre movimentos sociais Página 3

Ano 1 | fevereiro 2010 | número1

Augusto Coelho

Pela igualdade racial Cesar Ogata

Um Estatuto para construir um país justo A luta pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é uma luta de todos os brasileiros e brasileiras que sonham com um país justo. As centrais sindicais compram essa briga e somam-se ao movimento negro na defesa da aprovação do Estatuto. Página 6 e 7

Povos originários, luta contra o massacre A demarcação continua da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi uma vitória histórica.

A luta dos povos originários, no entanto, ainda é muito grande: Aculturação forçada, falta de trabalho, atendimento à saúde e o impedimento a posse coletiva da terra são algumas das demandas. Página 5

Mulheres por um mundo de paz, igualitário e justo Mulheres de todo o mundo, em especial no Brasil, se unem e promovem manifestações contra o machismo, a violência, a pobreza e a injustiças sociais das quais são as principais vítimas.

Muito se avançou nas últimas décadas no que diz respeito a valorização das mulheres na nossa sociedade e estes avanços são fruto da luta de todas as mulheres e dos movimentos organizados em particular.

Mas certamente, muito ainda precisa ser feito para podermos viver efetivamente numa sociedade igualitária. Sabemos que a discriminação e o machismo estão presentes em todas as relações sociais, marcadas muitas vezes pela violência, pela arbitrariedade, pelo autoritarismo, pela falta de investimento do poder público. É no mundo do trabalho, entretanto, que a discriminação contra as mulheres é inequívoca e explícita pois o

mercado de trabalho trata homens e mulheres de maneira totalmente diferente.

O DIEESE realizou uma pesquisa em 2009 que nos oferece um panorama muito claro de como o trabalho das mulheres, nos mais diversos níveis, é pouco valorizado.

A pesquisa constatou, por exemplo, que, mesmo tendo uma crescente presença no mercado de trabalho, as mulheres ainda estão em desvantagem.

Enfrentam maiores difi-

culdades para arrumar emprego, ficam mais tempo desempregadas e por isso são maioria dentre o total de desempregados. A pesquisa constata, ainda que, apesar da diminuição do desemprego e das políticas afirmativas do governo federal, as mudanças vêm com muita lentidão.

Por exemplo, de 1999 à 2006, o desemprego entre homens diminuiu mais do que o desemprego entre as mulheres.

Segue na página 10

“Reduz para 40 que o Brasil aumenta” Todas as centrais sindicais estão participando da campanha para redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Reduzir a jornada de trabalho vai gerar milhões de novos postos de trabalho e permitirá aos trabalhadores e trabalhadoras mais tempo para o lazer, os estudos, a convivência com a família e sua comunidade.

Esta é uma campanha que interessa a todos os brasileiros e brasileiras,

de todos os estados, de todas as profissões, organizados nos mais variados movimentos ou mesmo não organizados.

Redução da jornada de trabalho é mais um espaço em direção a cidadania plena, a qualidade de vida e a relações trabalhistas civilizadas.

A Secretaria Sindical Nacional do PT conclama toda a militância partidária a se engajar nessa luta.

Segue nas páginas 8 e 9

Juventude mobilizada para 2010 página 16

| MOVIMENTOS

OPINIÃO

Editorial EDITORIAL

Leonardo Severo

Paulino Menezes

Os movimentos estão movimentando o Brasil

Ricardo Berzoini, presidente Nacional do PT

José Eduardo Dutra,

presidente Nacional do PT , eleito para o biênio 2010-2012

Polícia de São Paulo reprime trabalhadores em manifestação

A democracia em perigo Desesperados com o isolamento que a sociedade brasileira lhes impôs, especialmente a partir da vitória e do inquestionável êxito do governo Lula, setores reacionários das elites ocupam algumas trincheiras a partir das quais desferem seus ataques aos movimentos sociais organizados e a toda proposta de aprofundamento democrático da nossa sociedade.

Significativa parcela do Poder Legislativo e Judiciário, alguns setores do Ministério Público, certas organizações patronais, de profissionais liberais e – felizmente – uma minoria de acadêmicos têm empreendido uma verdadeira campanha para criminalizar os movimentos sociais e deslegitimar as suas bandeiras.

Campanha esta que, obviamente, conta com o empolgado apoio da imensa maioria da grande mídia, que disponibiliza generosos espaços para todo juiz, parlamentar, líder empresarial, advogado ou professor universitário que queira atacar o MST, o movimento negro, o movimento de mulheres, a juventude, os sem teto assim como questionar as suas demandas.

Episódios recentes têm chamado a atenção de todos os democratas deste país e causado preocupação pelo comportamento violento e injusto de alguns setores. Governos envolvidos em graves denúncias de corrupção, como Yeda Crusius, PSDB/RS e José Roberto Arruda, DEM/DF usaram recentemente de violência exacerbada contra manifestantes. Comportamento que parece ser a prática destes partidos como bem demonstrou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab que recebeu com cassetetes e gás de pimenta parlamentares e moradores da periferia que à 50 dias vivem com suas casas inundadas pelas enchentes, sem qualquer tipo de ação concreta da prefeitura.

As recentes prisões de trabalhadores rurais sem terra em São Paulo, a prisão e agressão de metalúrgicos em Caxias do Sul, a condenação de dirigentes sindicais por terem liderado greves e manifestações e a enorme quantidade de assassinatos e violências impunes contra ativistas, especialmente no campo, comprovam que existe uma verdadeira

onda de violência física e moral contras as entidades populares, tentativas de intimidar, impedir a luta por demandas justas e obstaculizar a sua organização.

As ações violentas por parte das policias ou milícias particulares, a interpretação da legislação sem levar em conta as questões sociais e a manipulação da informação com o objetivo de influenciar a opinião pública são materializações, resultados de uma mesma concepção ideológica.

Foi essa concepção ideológica que deu origem a 21 anos de ditadura militar que institucionalizou a violência do Estado, vitimou tantas famílias, amordaçou o povo e impôs duas décadas de trevas.

Os militantes dos movimentos sociais e partidários e todos os verdadeiramente democratas precisam ficar atentos para estas iniciativas, perceberem as suas ligações e, ao menor risco de ameaça ao estado de direito sair às ruas para garantir que continuemos vivendo numa democracia.

Da redação

Lugar de mulher “O governo do presidente Lula está promovendo uma grande transformação no Brasil.

Essa mudança, que se percebe em todos os setores, corresponde à ampliação dos espaços que nós, mulheres, conquistamos na sociedade brasileira.

A mulher brasileira, que sempre se destacou nas lutas sociais, assumiu em nosso governo um papel fundamental na elaboração e definição de políticas públicas.

Não só nas políticas voltadas mas e ações que estão resgatando diretamente para a condição fe- a dignidade do povo brasileiro e minina, mas em todos os progra- construindo um modelo de de-

Cezar Ogata

Os movimentos sociais estão na origem do PT e representam importante base de sustentação do Partido, que nasceu defendendo a liberdade e autonomia destes setores organizados da população.

A concepção desde o início adotada pelo PT, de que os movimentos não deveriam ser “correias de transmissão” do partido, contribuiu para que os petistas tivessem uma inserção tão grande nos movimentos sociais que hoje podemos afirmar, sem receio de errar, que não existe um único setor popular organizado no país que não tenha petistas participando. A grande maioria, dirigentes e lideranças.

Por outro lado, a participação de militantes dos movimentos organizados nas instâncias partidárias contribui para a oxigenação do PT, para a sua constante renovação, tanto de quadros como de temas a serem debatidos, assim como garante a extraordinária capilaridade do nosso partido.

O PT cresceu de maneira extraordinária nestes trinta anos. Conquistou a presidência da República duas vezes, diversos governos estaduais, centenas de prefeituras e elegeu milhares de parlamentares nos três níveis. A principal razão deste crescimento é, acima de tudo, o fato de ser um partido profundamente democrático, que permite a organização e participação da militância das mais diversas formas.

Temos diretórios eleitos em 4.260 municípios, contamos com 1.394.269 filiados, somos o único partido do Brasil, e um dos poucos do mundo, que elege as direções municipais estaduais e nacional pelo voto direto, destacando-se pela massiva participação da militância como demonstrou o último PED quando votaram 518.192 filiados.

Devemos parte do tamanho e da força do PT aos movimentos sociais. Nada mais natural, portanto, que tomemos a iniciativa de editar um jornal para dar visibilidade a estes movimentos, pautando o debate político a partir do olhar do povo organizado.

A organização dos setoriais sociais dentro do partido, nas esferas municipais, estaduais e nacional é o reflexo deste compromisso e a criação de um jornal por iniciativa das secretarias de mulheres, sindical, combate ao racismo, juventude, meio ambiente, cultura e movimentos populares é consequência deste compromisso.

Se a mídia brasileira fosse democrática, os movimentos sociais, pela sua importância e pelo papel que desempenharam e desempenham para manutenção da democracia, seriam respeitados e teriam espaço para manifestarem suas demandas. Não seriam tratados com desprezo ou criminalizados, como têm sido a regra na imprensa escrita, falada e televisionada.

Como a nossa mídia é um verdadeiro latifúndio de algumas famílias, que só permitem a informação que interessa às elites, resolvemos chamar para nós a tarefa de contribuir para a democratização da informação e valorizar o que efetivamente é importante em qualquer pais que se pretenda civilizado: as organizações autênticas e autônomas da população.

Ao completar trinta anos o PT dá mais um passo no estreitamento das suas relações com o povo brasileiro lançando este jornal que têm por objetivo divulgar as lutas, formulações e demandas do movimento social e organizado.

senvolvimento com inclusão.

A participação crescente das mulheres em todas as instâncias de decisão – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – é fundamental para garantir o caráter profundamente democrático do nosso projeto. A política, como a vida, só se completa quando incorpora diferença. A igualdade de direitos e oportunidades que buscamos resultará não apenas numa sociedade mais justa, mas numa prática política mais rica e transformadora.”

Dilma Rousseff, ministrachefe da Casa Civil

MOVIMENTOS Este é um jornal da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, publicado sob responsabilidade das secretarias que organizam e se relacionam com os movimentos sociais: João Felício, Secretário Sindical Nacional. Laisy Morière, Secretária Nacional de Mulheres. Maria Aparecida Abreu, Secretária Nacional de Combate ao Racismo. Júlio Barbosa, Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Morgana Eneile, Secretária Nacional de Cultura. Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude. Renato Simões, Secretário Nacional de Movimentos Populares.

Ricardo Berzoini, Presidente Marco Aurélio Garcia, Vice-Presidente Sheila Carvalho, Vice-Presidente Jorge Coelho, Vice-Presidente José Eduardo Cardozo, Secretário-Geral Nacional Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Finanças e Planejamento Gleber Naime, Secretário Nacional de Comunicação Paulo Frateschi, Secretário Nacional de Organização Valter Pomar, Secretário Nacional de Relações Internacionais Romênio Pereira, Secretário Nacional de Assuntos Institucionais Carlo Henrique Árabe, Secretário Nacional de Formação Política Renato Simões, Secretário Nacional de Movimentos Populares Marinete Merss, Secretária Nacional de Mobilização Fátima Cleide, Vogal / Humberto Costa, Vogal / José Mentor, Vogal / Arlete Sampaio, Vogal / Maria I. Tamboril, Vogal / Maria do Carmo Lara, Vogal

Líder da Bancada na Câmara, Cândido Vaccarezza Líder da bancada no Senado, Aloizio Mercadante Edição: Ramatis Jacino Jornalista Responsável: João Paulo Soares Colaboração: Angela Maria Ventura, Roseli Oliveira, Paulino Menezes, Ana Luisa Fonseca, Eduardo Valdoski, Aldo Escobar, Celia Maria alves.

Projeto Gráfico: Lavoro C&M Editoração e Diagramação: Cristina Pozzobon, Rosana Toniolo Pozzobon e

Patrick Medeiros Impressão: Bangraf Material de circulação interna ao PT

MOVIMENTOS |

OPINIÃO

Sonhando juntos para avançar mais Ricardo Stuckert

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

No início do primeiro mandato na Presidência da República, quando estive no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, assumi publicamente um autodesafio, inspirado na provocação que constantemente fazia enquanto candidato: me perguntar se, depois de eleito, conseguiria atender às reivindicações que eu mesmo havia pleiteado durante toda vida.

Fazia essa pergunta porque por muito tempo tinha sido um dos maiores, senão o maior, reivindicador deste país. E sabia que não seria fácil sentar na cadeira de quem tem a responsabilidade de dar respostas às reivindicações.

Mas, confesso, que de todos os pesos que carreguei e carrego na Presidência, este foi um dos mais leves.

Primeiro, porque sempre honrei meus compromissos mais profundos.

Segundo, porque, como presidente, fiquei ainda mais reivindicador e mais cobrador do que quando era líder sindical.

No governo, nós aprendemos que, por mais que a gente cobre – e seja cobrado – sempre haverá mais coisas para cobrarmos. Por mais que a gente faça, sempre haverá mais coisas para fazermos. E por mais que a gente planeje, sempre haverá mais coisas para planejarmos. É aí que a gente enxerga a importância da discussão política, a importância dos movimentos sociais e a importância do jogo de pressão democrática.

Por isso, eu sempre conclamo os movimentos sociais a continuarem reivindicando, cobrando, instigando e questionando. Só a determinação e a perseverança dos que lutam para conquistar, ampliar e fazer valer seus direitos pode mover o mundo e os governos na direção dos avanços sociais.

Da mesma forma, quando estive, na mesma época, no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, disse à comunidade econômica e financeira mundial que o Brasil iria se esforçar, ao máximo, para diminuir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia, garantir as liberdades, acabar com a dependência externa e buscar uma inserção mais ativa e soberana no mundo.

Naquela oportunidade, conclamamos todos os países a uma luta, sincera e vigorosa, contra a fome e a pobreza.

Hoje, praticamente ninguém nega que o Brasil fez o que prometeu. Como o cobrador mais chato do governo, sou o primeiro a dizer que muita coisa ainda precisa ser feita. Mas como quem sabe, melhor que ninguém, as dificuldades que enfrentamos, me sinto muito gratificado pelo que já conseguimos. Não é qualquer país, hoje no mundo, que pode apresentar o conjunto de resultados, sociais e econômicos, conseguidos pelo Brasil nos últimos sete anos.

Conseguimos concretizar isso não apenas enfrentando uma carga pesada do passado, mas superando também sérias crises e desafios do presente. E essa superação só foi possível porque havíamos reorganizado solidamente a economia, com base no crescimento, estabilidade, produtividade, acesso ao crédito e, principalmente, inclusão social. Porque o Brasil já havia descoberto que a melhor política de desenvolvimento é o combate à miséria.

O principal motivo de termos sido um dos últimos países a entrar em uma das piores crises mundiais em todos os tempos, e um dos primeiros a sair dela, foi apostar na inclusão social como o caminho para a construção de um forte mercado interno, capaz de impulsionar e sustentar um desenvolvimento

O Brasil, hoje, tem uma das políticas sociais mais avançadas e abrangentes do planeta. É gratificante saber, por exemplo, que 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e que 20 milhões deixaram o degrau da pobreza. Mais gratificante ainda é perceber que a cada ano melhoram os indicadores de desnutrição e mortalidade infantil, de nível escolar e aprendizado, de qualificação dos professores, de acesso às universidades e escolas técnicas profissionalizantes e de distribuição de renda.

econômico vigoroso e sustentável. O Brasil acabou com o ciclo vicioso da dependência, da busca de favores internacionais, da ciranda desesperada de tomada de empréstimos novos para pagar empréstimos antigos.

Empreitada mais arrojada ainda fizemos na área social. Implantamos o maior programa mundial de transferência de renda, o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 12 milhões de famílias necessitadas. E lançamos, ao mesmo tempo, um conjunto de programas sociais que é exemplo e modelo para o mundo.

O Brasil, hoje, tem uma das políticas sociais mais avançadas e abrangentes do planeta. É gratificante saber, por exemplo, que 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e que 20 milhões deixaram o degrau da pobreza.

Mais gratificante ainda é perceber que a cada ano melhoram os indicadores de desnutrição e mortalidade infantil, de nível escolar e aprendizado, de qualificação dos professores, de acesso às universidades e escolas técnicas profissionalizantes e de distribuição de renda.

Para reduzir as imensas desigualdades sociais históricas do país não basta tirar da miséria. É preciso integrar à cidadania. Por isso lançamos o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que ampliou as responsabilidades do governo federal com a educação básica, integrando a pré-escola e o ensino médio ao ensino fundamental e criando o

piso nacional para os salários dos professores. Por isso ampliamos a abrangência dos programas sociais, com a Agenda Social, que integrou ações de quase 20 ministérios e secretarias nacionais. Potencializando políticas de cultura, esportes, desenvolvimento agrário, de igualdade de raça e etnia, de gênero, de direitos humanos, de acesso a moradias, entre outras.

Tivemos, também atenção especial, tanto com os jovens, quanto com os idosos brasileiros. Aprovamos e implementamos o Estatuto do Idoso, que está permitindo uma vida mais digna a milhões de cidadãos e cidadãs que alcançaram a melhor idade. Lançamos a Política Nacional de Juventude, criando a Secretaria e o Conselho Nacional da Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem, que incentiva aqueles que estão na faixa de 18 a 29 anos a concluir o ensino fundamental. Já são mais de 1 milhão de matriculados que também recebem bolsas de R$ 100,00 e tem acesso a cursos de inclusão digital e de idiomas.

Tem ainda o Prouni, com bolsas para quase 600 mil jovens de famílias carentes cursarem faculdades particulares, mais a expansão das universidades federais e o Reuni, praticamente dobrando o número de vagas na graduação, a instalação de 240 escolas técnicas para oferecer 500 mil vagas até o fim deste ano. São milhões de novas oportunidades que estamos proporcionando

aos jovens, como é o caso do Protejo, para jovens de comunidades carentes, que passam a ter acesso a atividades de esportes, cultura, lazer e a cursos profissionalizantes, e ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00.

Para garantir a permanência dessas conquistas, estamos elaborando um projeto visando consolidar em leis os programas sociais que foram criados por decretos ou portarias. Queremos transformar em políticas de Estado iniciativas como o ProUni, o Pro-Jovem, o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular, o Programa de Atenção Integral à Família e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, o Território da Cidadania, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida e muitos outros.

Programas que conseguimos implementar com sucesso porque, desde o início do nosso governo, estabelecemos um clima de diálogo com todas forças sociais e correntes políticas.

Mantivemos uma atitude de respeito e cooperação com o Congresso e com o Judiciário, ouvimos os partidos e debatemos com eles. Mas fomos além. Realizamos mais de 60 conferências nacionais, sobre os mais variados temas, recolhendo contribuições, sugestões e propostas de todos os setores sociais.

Há quem se assuste com o debate – e tente assustar os outros –, como se viu há pouco com as resoluções da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Mas nós estamos convencidos de que é exatamente desta maneira que se exercita efetivamente a democracia.

Ainda há muito por fazer. É angustiante saber que ainda temos milhões de compatriotas vivendo na miséria e na pobreza. Sem acesso aos direitos mais básicos de cidadania. Mas é estimulante constatar que encontramos o caminho para desatar os nós que amarravam o Brasil a essa realidade.

O sonho é a energia mais forte que move a humanidade. Mas só os que não se acomodam são capazes de sonhar o verdadeiro sonho transformador. Temos a responsabilidade de avançar na construção de um novo mundo. Mais que nunca o povo brasileiro sabe que isso é possível, que isto é plenamente realizável. E já começou a fazer a sua parte.

| MOVIMENTOS

MOVIMENTOS POPULARES

O convívio de várias lutas, de vários sonhos Ainda existem aquelas pessoas que gostam de afirmar que “brasileiro não luta, brasileiro é carneirinho”. Quem faz esta afirmação via de regra são aqueles que efetivamente não lutam, não se organizam, não reivindicam. São pessoas, ainda, que têm como única fonte de informação a grande mídia e essa grande mídia faz de tudo para esconder a existência dos movimentos populares.

São centenas de organizações de bairro, por reivindicação de saúde, educação, transporte, cultura, lazer que por iniciativa do povo vão se agrupando, discutindo suas demandas e cobrando do Poder Público o atendimento daquilo que é seu direito de cidadão. O que fazem, quais suas principais reivindicações e como está a sua organização você vai ficar sabendo, lendo abaixo:

Educação

Desenvolvimento?

Só investindo nas futuras gerações

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PT

Aprendendo a autonomia e a autogestão Paulino Menezes

Paulino Menezes

A prática tem mostrado que a economia solidária pode vir a ser uma estratégia de desenvolvimento que possibilite a construção da autonomia econômica para os trabalhadores organizados na produção.

O 3O Congresso do Partido, em suas resoluções reafirma: “O socialismo petista admite a coexistência de várias formas de propriedade: estatal, pública não-estatal, privada, cooperativas e formas de economia solidária.”

O Setorial de Economia Solidária participa de maneira protagonista na área e tem elaborado propostas importantes. Um exemplo disso foram as eleições municipais de 2008 quando foi incentivada a adoção de programas de ação que facilitem o desenvolvimento local.

Entre as propostas, a criação de conselhos municipais de Economia Soli-

O número de pessoas envolvidas com a economia solidária cresce cerca de 20% ao ano dária, incentivo à formação de associações produtivas, programas de formação e qualificação técnica, entre tantas outras.

Números oficiais Dados preliminares de pesquisa do Ministério do Trabalho revelam

Produção, distribuição e consumo beneficiam trabalhadores Nos últimos meses de 2009, espalharamse pelo país inúmeros encontros, seminários, oficinas, feiras, congressos, debates em torno da economia popular e solidária, numa demonstração daquilo que já foi revelado pelo IBGE ano passado: a força das atividades econômicas de porte médio e pequeno, traduzidos na agricultura familiar e na produção em variados ramos voltados para o mercado, como alternativas ao grande capital.

São muitos empreendimentos envolvendo centenas de milhares de trabalha-

dores. Pelo menos parte desses eventos está registrada na página de Movimentos Populares do PT. Em janeiro deste ano, aconteceram em Santa Maria, no Rio Grande do Sul o 1O Fórum Social de Economia Solidária e a 1O Feira Mundial de Economia Solidária, poucos dias antes da realização Fórum Social Mundial – 10 anos, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Foi uma demonstração da força do segmento da economia que cresce a cada dia no País e no mundo.

que entre 2007 e 2010, o número de pessoas envolvidas com a economia solidária deve chegar a 2,5 milhões. Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou recentemente que o setor cresce na ordem de 20% ao ano.

O sistema de economia baseado na produção, distribuição e consumo solidários, envolvendo o campo e a cidade, movimentou R$ 8 bilhões no país, em 2007, segundo informou o secretário no Fórum Social Mundial 2010.

SEGURANÇA PÚBLICA: UM ASSUNTO DE TODOS

PT cria instância para debater, propor e interagir Depois de a Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT promover, no mês de abril de 2009, em Brasília, a 1a Plenária Nacional de Petistas Militantes na Área de Segurança Pública, ganhou força o projeto de constituição de um setorial nesta área.

A plenária reuniu companheiros de oito estados e diferentes espaços de militância na área da segurança pública, como gestores municipais, parlamentares estaduais e federais, profissionais (policiais civis e militares, peritos criminais, agentes penitenciários e guardas municipais), integrantes de movimentos de direitos humanos e gestores federais.

Diversos passos foram cumpridos pelos militantes – realização da 2a e 3a plenárias nacionais, também em Brasília, con-

Nas resoluções do Setorial Nacional de Educação, está explícito que a Educação é um direito de todos e é preciso garanti-lo como condição para enfrentar os desafios da construção do “desenvolvimento sustentável, da distribuição de riquezas e da soberania da nação e se constitui, a um só tempo, em meio e objetivo do desenvolvimento e diminuição das desigualdades”.

Ao longo da história de luta pela educação, o Partido e sua militância têm sido peças fundamentais na elaboração de propostas, planos e, agora, no governo, na execução de projetos e políticas públicas educacionais para todos os níveis de ensino.

O Setorial Nacional de Educação é protagonista nesta área, definindo as políticas educacionais do Partido.

Uma das mais recentes conquistas foi o Piso Salarial Profissional Nacional, vitória da categoria dos trabalhadores da educação em todos os níveis e regiões do País.

ferências livres, intensa participação na 1a Conferência Nacional de Segurança Pública (1a Conseg), promovida pelo Ministério da Justiça, entre outras atividades – até chegar à resolução do Partido de criação do Setorial Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Movimentos Populares.

A necessidade urgente da formação de setoriais, nacional e estaduais, foi unanimidade entre os petistas militantes da área de 18 estados (AL, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, TO) presentes às três plenárias.

Transversalidade da área Não se pode tratar de segurança pública sem considerar a transversalidade com os direitos humanos e com outras

áreas da sociedade que sofrem a ação das políticas de segurança dos poderes públicos.

Prova dessa transversalidade e capilaridade com os diversos setores da sociedade, foi a participação significativa da comunidade LGBTT na 1 a Conseg, fazendo propostas e dialogando com representantes da segurança pública: polícia federal, militar, civil, bombeiros, agentes penitenciários, perícia e guardas municipais, entre outros. O Setorial LGBTT defende uma política de segurança democrática, não homofóbica, racista ou sexista.

Urgência do setorial Não só o segmento LGBTT interagiu com a Segurança Pública na conferência, mas todos os

outros, para citar apenas alguns: negros, jovens, pessoas com deficiência, movimentos sociais e religiosos etc.

Os companheiros petistas da área de segurança pública participaram ativamente na construção do debate entre o governo e a sociedade, durante a 1a Conseg, para a definição de um novo modelo de segurança para o País, facilitando a aproximação entre segmentos sociais até então opostos.

Esses fatos, possíveis com a 1 a Conseg, reforça o projeto em curso de formação do Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, possibilitando a interface e o diálogo dentro do Partido e com toda a sociedade, na busca de uma segurança pública que seja para o cidadão e não contra o cidadão.

O Piso Nacional dos Professores qualifica o ensino

REFORMA URBANA

Cidadania de fato só com uma cidade para todos Os militantes petistas têm uma longa história de luta pela moradia digna para os trabalhadores. No Brasil, ainda há um déficit de cerca de 7 milhões de habitações. Hoje, as propostas na área são mais abrangentes e fazem interface com outros setores urbanos.

O Setorial de Moradia e Reforma Urbana tem entre suas resoluções aprovadas na plenária nacional de 2008, o reconhecimento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade que incorpora o direito à terra urbanizada, o saneamento e o transporte urbano etc.; a luta pela

implementação do Estatuto da Cidade; a promoção de políticas de segurança pública baseadas na cidadania, que protejam os direitos dos cidadãos que vivem nas favelas e periferias; a criação de uma Vara Federal Especial da Moradia e Reforma Urbana com finalidade de mediar os conflitos ligados a função social da terra rural e urbana, da propriedade e da função social da cidade; ampliar a discussão para viabilizar a destinação de imóveis públicos e privados ociosos para habitação de interesse social.

TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Um conceito que muda a partir da organização de grupos sociais O Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana vem aprofundando o debate sobre o conceito de mobilidade urbana. De imediato, esta abordagem pressupõe a democratização dos espaços públicos, a acessibilidade para as pessoas com deficiência e idosos, e a promoção do direito à cidade, como tema transversal, visto que o Setorial de Moradia, e outros, também trata desta temática.

Abrange: políticas de tarifas, defesa do vale-transporte, acessibilidade universal, transportes públicos de qualidade, de passageiros e cargas, legislação do setor, código de trânsito, agências reguladoras, rodovias, concessões, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

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POVOS INDÍGENAS

Reforma Agrária

Povos originários: cinco séculos de luta contra o massacre Em 2009, a luta dos povos indígenas por suas terras tradicionais obteve uma grande vitória. O Supremo Federal (STF), em última instância, determinou a demarcação contínua das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A luta contra os brancos na justiça levou mais de 30 anos. A Raposa Serra do Sol ocupa 1,7 milhões de hectares, apenas 7,5% do território do estado.

O PT acompanhou, mobilizou seus militantes e intercedeu junto aos poderes públicos em favor dos companheiros indígenas. Companheiros, sim, pois o Partido tem centenas de filiados, dirigentes indígenas, inclusive ocupando cargos públicos eletivos.

Paulino Menezes

Uma vitória

População indígena brasileira: sobreviver é preciso

contra as doenças vindas do meio urbano, a gestão dos recursos hídricos e da mineração nas terras demarcadas, revisão e demarcação de novas terras pelo País afora.

Fator destruidor para Pela terra e pela vida os indígenas é a sua criA luta dos indígenas minalização, quando seus não é apenas pela retoma- hábitos e costumes conda de suas terras originá- tradizem as leis do Estado rias. Da mesma maneira brasileiro. Por exemplo, que na reforma agrária, em Mato Grosso do Sul, não basta distribuir lotes toda uma aldeia foi conaos camponeses: é preciso siderada inadimplente muito mais para garantir e incluída no serviço do o cultivo e a distribuição Serasa, pois eles não pagavam as contas de luz... da produção.

No caso dos povos in- E tem os encarceramendígenas, eles exigem que o tos arbitrários etc.

Congresso Nacional vote Nações sobreviventes e aprove o Estatuto dos Povos Indígenas, que seja Quando “Cabral cheimplantado um sistema de ensino específico para gou ao Brasil”, então Teras crianças indígenas, que ras de Santa Cruz, segundo sua cultura seja preserva- pesquisas, havia milhões da, que haja assistência à de indígenas vivendo no saúde que garanta a defesa continente. Hoje, de acor-

do com a Funai, existem cerca de meio milhão deles, divididos em pouco mais de 200 nações.

O Cimi divulgou ano passado 60 assassinatos de indígenas durante 2008, na maioria dos casos, de militantes da causa de seus povos, além dos suicídios que acontecem em algumas nações da Amazônia e entre os guarani, no Mato Grosso do Sul. O tratamento dado aos indígenas pelas classes dominantes no País não tem sido muito diferente daquele dos tempos da Colônia. Um fazendeiro declarou recentemente que o seu ‘gado de elite’ é mais importante do que os índios, ao se referir às 80 famílias do povo Terena, da Reserva de Cachoeirinha, que disputa suas antigas terras com o latifundiário do MS, no município de Miranda.

No Sul da Bahia, os pataxó hã-hã-hãe vêm numa luta de quase três décadas contra centenas de latifundiários que invadiram suas terras tradicionais. É dessa nação, Galdino, o indígena assassinado em Brasília, que ganhou repercussão nacional por ter sido queimado vivo, quando estava dormindo.

As violações se dão em todos os níveis. Veja, por exemplo, a destruição do monumento à Sepé Tiaraju, em São Gabriel (RS), que morreu defendendo seu povo. Assim, os povos indígenas vão enfrentando os desafios da sua existência: kaigang, guarani, charrua, terenas, no Sul, pankaruru, tupinambás, xukuru, no Nordeste, yanomami, mayoruna, marubo, kanamari, matis, korubo e kulina, e tantas outras nações.

REFORMA URBANA

Pessoas com deficiência se organizam para exigir respeito a seus direitos A cultura predominante na sociedade atual é tratar as pessoas com deficiência como estorvos, coitados, vítimas ou heróis. Tal paternalismo e discriminação só atrapalham a luta na busca da autonomia desses cidadãos. Há no País, cerca de 30 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

As pessoas com deficiência do Partido vêm se organizando desde 1989. Hoje o Setorial de Pessoas com Deficiência está organizado nacionalmente, com muitas dificuldades, claro, mas realizando plenárias, reuniões nas várias instâncias partidárias, e intervindo no poderes públicos e na sociedade civil.

A ação do setorial é incisiva na elaboração das políticas públicas que construam a autonomia e participação em todos os segmentos da vida cotidiana, pública e privada.

Por falta de leis

em setorial próprio. De acordo com a decisão da 2a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em dezembro de 2008, o segmento decidiu aprofundar o debate em torno de seu referencial maior, – o estatuto –, que ainda tramita no Congresso.

Ano passado, o segmento se empenhou em debater e elaborar subsídios com vista a dois projetos de lei (PL) que tramitam na casa legislativa. Tais PL – 7.699/06 e 3.638/00 – e que tratam do Estatuto das Pessoas com Deficiência.

Com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), as pessoas com deficiência realizaram, em 2009, reuniões em todas as regiões do país para apresentar o que o segmento quer que seja incluído em seu estatuto.

Há uma farta legislação que Protagonismo trata das pessoas com deficiência. Se dependesse delas e de sua No plenário do 10O Congresso aplicação, não haveria necessida- da Central Única dos Trabalhadode de os petistas se organizarem res, realizado em agosto de 2009,

foi aprovada uma resolução proposta pelo setor de pessoas com deficiência em conjunto com os trabalhadores da educação.

Entre as propostas aprovadas estão: garantir que as pessoas estudem em classes comuns, sem discriminação; que a CUT e seus sindicatos filiados disputem os Conselhos de Direito de Pessoas com Deficiência municipais, estaduais e nacional; contra terceirização do trabalho de pessoas com deficiência por entidades como ONGs, entidades de pessoas com deficiência, bem como por qualquer empresa de terceirização, entre outras resoluções.

Isto mostra que as pessoas com deficiência estão organizadas também nas entidades de classe e na sociedade civil.

Está em curso, promovida pelo Conade e a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), uma campanha que pretende sensibilizar toda a sociedade em torno das pessoas com deficiência, enxergando, respeitando e não discriminando aqueles que são diferentes – física ou mentalmente.

Violência das elites não impedirá a democratização A reforma agrária é uma luta de todo o movimento dos trabalhadores, por um lado, e não se limita à mera distribuição de títulos de terra, por outro.

Na defesa da reforma agrária com total assistência aos trabalhadores rurais, o Núcleo Agrário tem como respaldo as resoluções do 3 O Congresso do PT, realizado em 2007.

Segundo as resoluções, a reforma agrária é essencial no projeto de desenvolvimento, para a geração de trabalho, renda, justiça no campo, ocupação do território e para o uso sustentável dos recursos naturais etc.

O PT não está sozinho nesta tarefa. Assim, o Núcleo Setorial Agrário se articula com as outras forças, organizações e movimentos sociais que lutam pela terra, levando propostas e somando-se às ações.

O Núcleo Setorial Agrário tem estado presente nos debates e nas atividades militantes que diz respeito a tudo e qualquer assunto da terra.

O Agrário, em resolução da Comissão Executiva Nacional do Partido, posicionou-se contra a ampliação do limite de área pública a ser regularizada na Amazônia Legal, comungando com as preocupações e posições das organizações integrantes do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

No caso da atualização dos índices de produtividade da terra para efeito da reforma agrária, tem se colocado em sintonia com as reivindicações dos movimentos que lutam contra o latifúndio no País.

Violência no campo O Partido, pela ação do Núcleo Agrário, em nenhum momento se calou ou se imobilizou diante da violência praticada pelo latifúndio contra os trabalhadores rurais. Seja nos atentados contra um companheiro, seja nos massacres, na violência dos desalojamentos, e nas ameaças veladas ou explícitas.

Até hoje acompanhamos as sucessivas sessões de julgamentos que acontecem no caso do Massacre de Eldorado dos Carajás, onde recursos jurídicos tentam livrar o coronel da Polícia Militar do Pará Mário Colares Pantoja da condenação a que foi submetido.

Em abril de 1996, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marchavam pelo interior do Pará reivindicando reforma agrária.

No dia 17, eles realizaram uma manifestação na rodovia PA-150, na chamada curva do “S”, no município de Carajás, no sul do estado.

A Polícia Militar, com um efetivo de 155 homens, promoveu uma das ações mais violentas da história recente da luta pela terra, que resultou em 19 agricultores mortos e centenas de mutilados e feridos.

O Agrário também não se omitiu diante do assassinato de Elton Brum da Silva, em agosto de 2009, no RS, morto na ação de reintegração de posse pela Brigada Militar.

Da mesma forma, tem sido diante de tantos outros atos violentos contra a luta dos trabalhadores rurais pelo direito à terra e à produção.

Lugar de mulher

“As mulheres fazem parte da história deste país e do mundo. Nossa luta e resistência estão presentes no mercado de trabalho, na economia, na política, nas lutas gerais, na construção do novo movimento sindical e dos movimentos sociais, ocupando ruas, participando ativamente da construção de um Brasil para todos e todas. Este é o lugar da mulher: protagonista desse novo país que, em tempo de igualdade de direitos, estamos construindo, mostrando a face da delicadeza e da firmeza de transformar nossos sonhos em realidade.”

Rosane Bertotti, agricultora familiar, secretária Nacional de Comunicação da CUT

| MOVIMENTOS

COMBATE AO RACISMO

Por uma educação plural

Trabalhadores defendem Estatuto da Igualdade Racial Cezar Ogata

O Projeto de Lei 6.264 de 2005, de autoria do senador negro e petista Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, ou Estatuto da Igualdade Racial, dá a medida de como ainda é difícil o enfrentamento da estrutura racista da nossa sociedade. Inicialmente representando um extraordinário avanço para a questão racial no nosso país, o Estatuto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 09 de setembro de 2009.

O texto aprovado na Câmara ficou aquém das expectativas dos ativistas da luta antiracista no Brasil.

Vários itens importantes foram suprimidos e outros dada uma redação que descaracterizava o espírito do texto. As alterações ocorreram basicamente porque existem pouquíssimos deputados negros na Câmara Federal que, somados aos População negra na luta por direitos parlamentares não negros, mas aliados da causa, contimas acreditamos que é me- minoria no Parlamento, nuam em minoria.

Há que se compreender lhor ter aquele Estatuto do mas maioria entre a população e contamos com a que a grande maioria dos que não ter nada.

Numa viva demonstrasolidariedade dos trabalhaparlamentares do Brasil são oriundos das oligarquias re- ção da radical intolerância dores organizados, as seis gionais, representam inte- das elites brasileiras em centrais sindicais brasileiras resses de grupos econômicos relação à população negra (CUT, Força Sindical, CTB, e financeiros ou na melhor e a recusa de qualquer mu- CGTB, UGT e Nova Cendas hipóteses, dos setores dança para melhorar a con- tral) reuniram-se no dia 2 médios urbanos. Mesmo dição dos descendentes de de fevereiro com o ministro entre os parlamentares de escravos, a mais de cento e da Promoção da Igualdade esquerda, nem todos se dis- vinte anos jogados à mar- Racial, Edson Santos, para põem a se aliar com a luta gilidade por esta mesma reafirmar o apoio ao sistema do povo negro. É assim que elite, o Partido Democra- de ações afirmativas e ao Eso texto aprovado na Câmara tas, por meio do senador tatuto da Igualdade Racial.

Além do apoio formal as está longe de ser o Estatuto Demóstenes Torres ajuizou uma Ação Direta de entidades sindicais, decididos nossos sonhos, mas foi Inconstitucionalidade no ram ingressar como amicus resultado daquilo que era 1 possível aprovar numa cor- STF contra o Decreto no. curiae na Arguição de Desrelação de forças absoluta- 4887, assinado pelo presi- cumprimento de Preceito dente Lula em 20/11/2003, Fundamental (ADPF) 186, mente adversa.

Parte do movimento ne- que regulamenta terras de que tramita no Supremo gro rejeitou por completo a quilombolas e contra o Es- Tribunal Federal (STF). redação final e propõe a sua tatuto da Igualdade racial. “Esta arguição do Demo é Numa inequívoca de- uma proposta indecente, exretirada. Posição que commonstração de que somos tremamente reacionária, que preendemos e respeitamos,

“No próximo dia 13 de maio, o governo federal deve anunciar um programa de incentivos financeiros e pedagógicos aos sistemas que aderirem ao Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Étnico-raciais.

A ação federal também pretende intervir no currículo dos cursos de formação de professores das universidades, no conteúdo dos livros didáticos e na capacitação de profissionais já formados e que não tiveram acesso a esse conteúdo pedagógico. Os trabalhadores em educação apóiam tais incentivos para que, Oxalá, se consiga avançar nessa importante demanda sócio-cultural.”

Roberto Franklin Leão, presidente da CNTE

Nossa Tarefa

Lei 10.639 ainda não é aplicada

O Supremo promoverá de 3 a 5 de março uma audiência pública para ouvir a opinião da sociedade civil sobre a criação de cotas nas universidades. É necessário que todo o movimento negro esteja em Brasília e que promovemos um grande “abraço ao STF” para que os ministros do Supremo não tenham dúvida qual é a posição do movimento negro, dos seus aliados nos movimentos sociais enfim, da maioria do povo brasileiro.

questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB).

1

A expressão amicus curiae – amigo da corte, em latim – possibilita o ingresso de terceiros no julgamento de processos.

Pelo direito à opção religiosa Luiz Abreu

A religião, assim como a língua e o território é um dos mais importantes fatores de identidade. Um povo pode se manter unido e com identidade própria por séculos, mesmo quando perde o seu território, como o caso dos judeus após a diáspora a que foram submetidos pelos assírios em 722 a.C., mas se perde a língua e a religião dificilmente consegue ter uma identidade que o mantenha enquanto povo.

Não é por outra razão que toda nação que domina outra, na maioria das vezes impõe a sua religião e sua língua, tratando as manifestações culturais do dominando com desprezo ou criminalizando-as.

No Brasil não foi diferente: todo africano ao pisar o solo brasileiro obrigatoriamente deveria abraçar a religião do europeu, recebendo inclusive um nome cristão.

A língua também lhe era imposta e tornou-se comum chamar de “boçal” aquele negro que recusava ou não conseguia aprender a língua do dominador e “ladino” o que se expressava em português.

Não é por outra razão que o Marques de Pombal, em 1759, proíbe a “língua geral”, mistura de Tupi-Guarani, es-

Religiosidade como prática da liberdade panhol e português, falada do Brasil e impõe o Português.

Até 1946, a prática de religiões de matriz africanas era considerada crime.

Há algum tempo a militância do movimento negro e o “povo de santo” têm lutado contra a discriminação das suas religiões originais e, para tanto, várias ações têm sido desenvolvidas e muitas outras precisam acontecer. Como referência positiva conseguiram aprovar o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Com-

bate à intolerância religiosa.

Nesse dia aconteceram atividades em várias cidades do país onde se debateu temas como a liberdade religiosa, a proteção do patrimônio histórico-cultural e a legalização fundiária dos imóveis ocupados pelas casas de culto, a hostilidade e agressão que algumas igrejas neopentecostais têm promovido contra os espaços sagrados e os freqüentadores das religiões de matriz africana e a criminalização que a mídia ainda promove.

Em recente encontro com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial foi discutido um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro que visa proteger e valorizar os cerca de dez mil terreiros que, calcula-se, existam no Brasil. É nosso papel priorizar essa luta em nome da identidade cultural que herdamos de nossos ancestrais.

A Lei 10.639, de março de 2003 (ampliada pela Lei. 11.645, de 2008), foi uma das primeiras leis assinadas pelo presidente Lula no início do seu primeiro mandato. Antiga reivindicação do movimento negro, o estudo da História da África e dos afrodescendentes no Brasil era uma lacuna inexplicável nos currículos escolares.

A importância dessa legislação é extraordinária e seus desdobramentos nas disciplinas de história, geografia, artes, educação física, língua portuguesa e até na matemática, química e física contribuem de maneira significativa para que as crianças e jovens tenham a compreensão da importância da África para o mundo, a contribuição cultural e econômica do africano e dos seus descendentes na formação da nação brasileira.

A aprovação da Lei, entretanto, não é suficiente para que todo o sistema educacional brasileiro inicie a sua aplicação. Além de dificuldades estruturais como a falta de disciplinas sobre África nas universidades, nos cursos de graduação e mesmo nos de pós-graduação ainda existe a falta de vontade política de implementá-la.

Como a educação Básica (Fundamental e Média) está sob a responsabilidade dos estados e municípios e estes, na maioria das vezes são governados pelos setores conservadores, na maioria do

pais a Lei ainda não está sendo colocada em prática.

O estado de São Paulo é um exemplo. Embora o governo mantenha um Conselho de Participação da Comunidade Negra e na Secretaria de Educação exista um projeto que têm o bonito nome de “Educar para a Diferença”, o fato é que o ensino da História da África e dos negros no Brasil, assim como os vários aspectos da sua cultura ainda é resultado de iniciativas individuais de professores ou escolas onde o corpo docente está sensibilizado para a questão.

A discussão da questão racial no Brasil ainda está restrita – com raras exceções – aos dias 20 de novembro e 13 de maio, em que se realizam eventos passageiros e superficiais, muitas vezes de caráter festivo. É tarefa da população negra em geral, da militância antiracista e dos educadores, em particular, pressionarem governadores e prefeitos para que a Lei seja cumprida.

A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que em suas resoluções defende a aplicação imediata da Lei 10.639 está promovendo uma campanha para pressionar estados e municípios a desenvolverem ações concretas de maneira que a História da África e dos afrodescendentes, com os desdobramentos e interfaces nas outras disciplinas, sejam incluídos imediatamente nos currículos.

MOVIMENTOS |

Cem anos da Revolta da Chibata Em 22 novembro próximo, completam-se cem anos que um grupo de marinheiros se rebelou contra os castigos corporais que, 22 anos depois da Lei Áurea, ainda eram submetidos. A Marinha era um dos poucos lugares onde homens negros conseguiam emprego no início do século XX, quando as elites escravocratas após a abolição jogaram milhares de trabalhadores negros à margem para privilegiar no emprego os imigrantes europeus.

A nata da Marinha era composta por filhos das famílias tradicionais brasileiras e por descendentes de mercenários ingleses e franceses que tinham sido trazidos em séculos anteriores ao Brasil para formar a Marinha Brasileira. A sua base, entretanto, os marinheiros de baixa patente era composta quase na sua totalidade por negros.

Um regime militar extremamente severo e a idéia disseminada, entre as elites, de que os negros só seriam capazes de trabalhar sob muita violência fez com que as chibatadas como castigo por eventuais faltas continuassem a ser usadas até a data da Revolta.

Cansados das violências, em 22 de novembro de 1922, sob a liderança de João Cândido Felisberto, os marinheiros se rebelaram, mataram oficiais e apontaram os canhões para a capi-

João Cândido, já idoso tal da República, o Rio de Janeiro. Após vários dias de impasse, o governo de Hermes da Fonseca aceitou negociar com os revoltosos mas, depois que estes depuseram as armas, traiu o acordo, mandou prender e deportar vários marinheiros. João Cândido e outros 18 líderes da revolta foram presos em condições tão precárias que só ele e outro marinheiro saíram vivos da prisão.

Este extraordinário capítulo da História Brasileira, que as elites preferem esconder e que foi imortalizado no samba “Mestre Sala dos Mares” de João Bosco e Aldir Blanc precisa ser resgatado. O aniversário de cem anos do episódio é um momento adequado para que o movimento negro promova atos, debates e reflexões sobre a Revolta da Chibata, suas consequê­ncias nos dias de hoje, seu exemplo para as novas gerações.

Revolta da Chibata: A rebelião, o manifesto, a prisão

Mídia e racismo

Capoeira

A poderosa mídia, uma grande barreira a ser derrubada O comportamento da grande mídia na Conferência Nacional de Comunicação explicitou o pensamento das poderosas oligarquias que mandam, a décadas, a comunicação no país.

A resistência em contemplar as reivindicações do movimento negro no que diz respeito a presença de homens e mulheres negros nos meios de comunicação, tanto na quantidade como na maneira como são apresentados, evidencia que para eles o Brasil deve continuar a ser representado como um país de brancos com uma insignificante presença de outras etnias. E ainda, que estas continuarão a serem apresentadas de maneira foclorizada, secundarizada e estigmatizada. É coerente, portanto, a verdadeira guerra que os meios de comunicação têm travado contra as políticas afirmativas, o Estatuto da

Igualdade Racial e, particularmente, as cotas.

Em pesquisa recente do Observatório Brasileiro de Mídia, feita sob encomenda do CEERT – Centro de Estudos e e Relações de Trabalho e Desigualdades, publicado na revista Teoria e Debate de novembro/dezembro de 2009, foi constada uma verdadeira campanha das principais publicações do país contra as políticas de ações afirmativas através de reportagens, textos opinativos e editoriais.

Analisando 1.93 matérias dos jornais Estadão, Folha de São Paulo, o Globo das revistas Veja, época e Isto É, publicadas entre 2001 e 2008 constataram que essas empresas são radicalmente contra todas as políticas afirmativas com o argumento de que – pasmem!

– provocam o racismo.

Coerente com esse pensamento a Rede Globo não deixou por menos, em pleno mês da Consciência Negra,

numa atitude provocativa, coloca na sua principal novela assistida por aproximadamente 80 milhões de brasileiros a protagonista negra, de joelhos e pedindo perdão por suas supostas cultas na trama, sendo esbofeteada pela atriz branca, num evidente recado do posicionamento da Globo frente a temática racial no pais.

Existiram avanços na mídia brasileira, em particular a partir de 2003, quando os bancos estatais e outros órgãos do governo federal começaram a dar mais espaço aos negros na sua publicidade. Hoje temos jornalistas e âncoras de jornais negros, já surgem homens e mulheres negros de classe média nas telenovelas e com profissões valorizadas socialmente, os anunciantes já perceberam que os negros são um enorme mercado consumidor e já aparecem propagandas onde homens e mulheres negros vendem car-

tões de crédito, automóveis, apartamentos, etc. Tudo isso é resultado de muita luta e pressão do movimento negro.

Entretanto muito ainda precisa-se avançar para que exista um mínimo de isonomia na representação midiática de negros e brancos brasileiros.

Além do que para que se derrubem os estigmas, a reiteração do preconceito e a objeção por parte deste setores a qualquer proposta de melhora das relações raciais no pais.

São por estas razões que a luta pela democratização dos meios de comunicação é uma das mais importantes para o movimento negro, hoje e, em especial, a partir da Confecom foram estreitados os laços com os aliados (movimento sindical e outros movimentos populares) na luta por uma mídia democrática, a serviço da maioria da população e que dê conta da pluralidade étnica e cultural do nosso povo.

Lugar de mulher Paulino Menezes

“É com a imposição de nossa individualidade, com a afirmação de nossa cidadania que nós mulheres marcamos o nosso lugar na sociedade, hoje. Os indicadores demonstram o aumento de nosso numero de anos nos bancos escolares, o aumento de nossa atuação no mercado de trabalho, todavia, continuamos a ter nossos direitos de cidadãs desrespeitados. Os avanços foram muitos nos últimos trinta anos, mas existe um longo caminho a percorrer para que a igualdade entre homens e mulheres não fique apenas no aspecto formal.”

Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, advogada

Manifestacao cultural reconhecida A capoeira é outra importante manifestação cultural e exemplo vivo da resistência do povo negro à escravidão. Tanto quanto o candomblé, proibida até a década 40, cada vez mais o Brasil toma consciência da sua importância.

A notícia importante para os capoeiristas e para quem não é mas admira essa luta é que o governo federal, através do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação Palmares, está promovendo um cadastramento com o objetivo de mapear o universo da capoeira, identificando mestres, professores, instrutores, grupos, pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades que agregam grupos de capoeira. Um dos objetivos é estruturar as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), com o propósito de, em 2010, implementar uma base de dados pública que

será construída a partir desse cadastro, além de lançar editais de apoio à capoeira e realizar encontros em todo o Brasil. A finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira.

Quem se interessar pode obter maiores informações em capoeira@cultura.gov.br .

Lembrete Os estado de Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e mais setecentos e cinquenta e sete cidades no país inteiro já decretaram o dia 20 de novembro como feriado ou ponto facultativo.

Continuamos cobrando das cidades, estados e do Governo Federal. 20 de novembro tem que ser feriado nacional.

8 | MOVIMENTOS

SINDICAL

Manifesto dos militantes petistas Nacional da CUT ao IV Congresso Nos últimos anos de governo Lula, que nós, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores – CUT, ajudamos a eleger e reeleger, vivemos um intenso processo de lutas em defesa das reivindicações da base que representamos – trabalhadores do campo e da cidade, do setor público e privado que, em nossa opinião, incidiu na disputa em torno dos rumos da política do governo federal.

Ao mesmo tempo em que a CUT organizou greves, mobilizações, marchas a Brasília, também debateu propostas para um Desenvolvimento Sustentável, para disputar os rumos do desenvolvimento nacional.

Trata-se de uma disputa de hegemonia contra o grande capital, que influencia os meios de comunicação, e contra os interesses organizados que agem para bloquear as mudanças necessárias para os trabalhadores e o povo brasileiro.

Logo, nossa concepção de desenvolvimento, ambientalmente sustentável, socialmente equitativo e geopoliticamente equilibrado, deve ir muito além do estabelecimento de metas de crescimento, implicando novo papel do Estado para fortalecer a democracia e cidadania. Assim, é necessário que o Estado desempenhe o papel de indutor do desenvolvimento e promotor da cidadania, segundo princípios democráticos, assentado na ampliação e garantias de direitos sociais – especialmente os do trabalho, na crítica ao predomínio dos princípios mercantis. Isso para reverter a lógica privatista neoliberal de sucateamento e desmonte da estrutura do estado e constituir esferas públicas, cada vez mais estruturadas por processos de democracia direta e participativa.

As condições econômicas construídas pelo Brasil nos últimos anos, reduziram os impactos da crise econômica internacional, ainda que ameaças se mantenham no horizonte dada a recessão na Europa, Japão e EUA. Foi mantida a capacidade de agir e de promover o desenvolvimento com distribuição de renda, assim como criou-se oportunidades para recolocar na agenda política o debate sobre o padrão de desenvolvimento e o papel do Estado.

Com isso, o enfrentamento ao oligopólio privado que, em nosso país, é o principal reprodutor da ideologia neoliberal, é prioridade na disputa de hegemonia na sociedade, principalmente pela democratização dos meios de comunicação, com ações definidas na Conferência Nacional de Comunicação.

O ano de 2010 poderá significar para a classe trabalhadora brasileira um ano de garantia da continuidade e aprofundamento de políticas e estratégias que corroboram com nossas concepções democráticas e socialistas. Como não permitiremos retrocessos em relação aos avanços conquistados nos últimos 8 anos, intensificaremos uma estratégia organizativa e de lutas pela construção de um novo modelo de desenvolvimento que tenha como elemento decisivo a centralidade do trabalho e a participação popular, com o lançamento em maio da Plataforma da CUT para as eleições 2010.

Neste sentido, reafirmamos a urgência de avançar em temas e projetos prioritários que dialoguem com nossas aspirações aqui apresentadas. Entendemos que o caminho trilhado pelo país, no último período, oferece a oportunidade de promover a implementação de políticas públicas que considerem a distribuição de renda, inclusão e justiça social e, conseqüentemente,

a democratização das relações sociais e de trabalho: Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas A redução da jornada de trabalho está no centro do debate sobre a geração de emprego e qualidade de vida. A redução da jornada de trabalho, hoje, tem a capacidade de se contrapor à posição conservadora que impõe a desregulação do trabalho, garantindo a inclusão social como questão central.

Valorização do Salário Mínimo A CUT, liderando outras centrais, reivindica o papel central que jogou na organização das Marchas da Classe Trabalhadora que conquistaram junto ao governo Lula uma Política de Valorização do Salário Mínimo. Agora é de fundamental importância para a classe trabalhadora e para a continuidade do processo de desenvolvimento do país a consolidação dessa política, com a aprovação do PL 01/07, que transforma a negociação efetivada entre Governo e Centrais em uma política de Estado.

Democratização das Relações de Trabalho É preciso criar um novo paradigma para as relações de trabalho no Brasil, por meio de um Sistema Democrático de Relações de Trabalho, sob a ótica do trabalho decente, conforme propugnado pela OIT, que, para nós da CUT, inclui a ratificação da Convenção 87 da OIT, com Liberdade e Autonomia Sindical. Proteger e incluir os/as trabalhadores/as é uma das tarefas imprescindíveis para um Brasil mais justo e democrático; e é responsabilidade do Estado como regulador e empregador. Por isso, é cada vez mais urgente constituir mecanismos legais que garantam a proteção dos trabalhadores, especialmente contra a demissão imotivada e a alta rotatividade da mão-de-obra.

Defendemos a Ratificação das Convenções 151 – negociação no serviço público, 158 – contra a demissão imotivada e 156 da OIT – Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: com Responsabilidades Familiares; a equiparação de direitos das trabalhadoras domésticas aos demais trabalhadores; a implementação imediata do CNRT – Conselho Nacional de Relações de Trabalho, que certamente proporcionará maior garantia de transparência e democracia no encaminhamento das questões relativas às relações de trabalho, como também a aprovação imediata do PL sobre Terceirização consensuado entre trabalhadores e Governo, a ser enviado para o Congresso Nacional, com a retirada dos PL´s 4302/98 e 4330/04.

Energia para o desenvolvimento Implementação de uma política energética que garanta a soberania nacional, a sustentabilidade de sua produção e uso, o respeito e a promoção dos direitos sindicais, trabalhistas e sociais dos trabalhadores desses setores, bem como a participação dos trabalhadores e da população na definição de suas diretrizes, e que tenha como seu horizonte a integração regional da América Latina. Defendemos a aprovação de marco regulatório para o Pré-sal, considerando que a exploração e produção do pré-sal gerarão empregos diretos e indiretos nos mais diversificados setores, o que demanda uma política industrial articulada e integrada, de fomento e

Avançar nas mudanças em favor dos trabalhadores/as e do povo brasileiro incentivo à produção nacional com progressiva agregação de valor em todos os elos da cadeia produtiva, é imprescindível que as imensas jazidas fiquem nas mãos do povo brasileiro e sejam usadas para ampliar os investimentos no desenvolvimento nacional, com mais recursos para saúde, educação, reforma agrária, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Reforma Política para um novo marco ético-político na gestão da coisa pública e maior participação popular. Defendemos um parlamento eleito sob regras mais democráticas, com financiamento público e recursos divididos igualmente entre homens e mulheres, fidelidade partidária, fim do caráter revisor do Senado e com enfrentamento da influência do poder econômico privado nas eleições assim como a ampliação do protagonismo popular no processo decisório e consolidação de mecanismos como o OP/BR. Reforma Agrária como condição para se ampliar o processo de enfrentamento com o agronegócio que detém dois terços das terras cultiváveis no país, controlam a matriz produtiva, os insumos usados, as sementes – incluindo sementes transgênicas e outras tecnologias. Radicalizar o processo da Reforma Agrária é criar as bases para a melhoria das condições de vidas dos trabalhadores/as do campo e para o combate

ao controle do mercado e preços dos produtos agrícolas, das commodities agrícolas, de laticínios e monoculturas que com o uso intensivo do solo e agrotóxicos depredam o meio ambiente, além de ampliar o processo de exclusão das populações tradicionais do campo. Por isso, é imperioso limitar a propriedade rural, com a alteração da Constituição Federal, onde grandes proprietários, brasileiros e estrangeiros, não possam ter extensões de terra que ultrapassem os 35 módulos fiscais, possibilitando ampliar assentamentos rurais e valorizar a agricultura familiar e a atualização dos Índices de Produtividade pelo MDA – Ministério do desenvolvimento Agrário e MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária, através de Portaria Interministerial.

Valorizar a Educação como direito de todos e todas Para a CUT, a luta em defesa da educação pública com qualidade social, laica e para todas as pessoas, constitui um dos elementos estratégicos da construção de um projeto emancipatório para o conjunto da classe trabalhadora. Defendemos a aplicação imediata da Lei nº 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e repudiamos a ADIN, impetrada por diversos governadores contrários à valorização da educação pública; a ampliação da

oferta de vagas em todos os níveis e na valorização dos profissionais da educação, por meio da garantia dos investimentos necessários, como um compromisso imprescindível para se alcançar um novo patamar de cidadania e desenvolvimento no país, por meio da ampliação dos investimentos em 1% do PIB ao ano, chegando-se em 7% em 2011 e em 10% até 2014. E entendemos ser fundamental a adoção, pelo Governo, de uma campanha nacional pela qualidade da educação.

Consolidação do SUS público de qualidade e do Sistema de Seguridade Social A construção de um Sistema de Saúde que atendesse a todos os brasileiros, sem nenhuma forma de exclusão, só foi possível a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a saúde como um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos. Defendemos a consolidação do Sistema Único de Saúde, a universalização dos direitos sociais e a efetiva estruturação de um sistema de seguridade social em conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes traçadas na Constituição Federal e nos marcos de um modelo de desenvolvimento que privilegie a sustentabilidade humana.

Defendemos a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico para o reconhecimento dos acidentes de trabalho e a implantação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção para corrigir distorções no financiamento do seguro acidente de trabalho.

Defendemos, também, as diretrizes e propostas da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador para o desenvolvimento de uma política nacional intersetorial envolvendo as áreas da saúde, trabalho, previdência social, orientada pelos princípios de universalidade, integralidade, equidade e controle social e que efetivamente combata práticas predatórias de exploração do trabalho.

MOVIMENTOS | 9

6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora

s da Direção do PT Fotos: Augusto Coelho

Centrais sindicais têm ações unificadas

Sistema Financeiro O próximo período, de aprofundamento das mudanças, deve conter, prioritariamente, ações concretas para redefinir o papel do sistema financeiro, de forma a ampliar e baratear o crédito; impor limites à ação predatória das empresas financeiras; normatizar a atuação dos Bancos Públicos, e regular as atividades das instituições bancárias estrangeiras no país de modo a subordiná-las aos interesses nacionais e a critérios de reciprocidade. Participação dos trabalhadores nos conselhos de administração dos bancos, regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal. Também defendemos a democratização do Conselho Monetário Nacional, através de sua ampliação, com participação de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, imprescindível para garantir maior equilíbrio na formulação e nas decisões das políticas monetárias do país; que o governo adote a fixação de objetivos claramente sociais, vinculados à política econômica, através de metas quantitativas de crescimento econômico e de empregos formais a serem criados, além das metas de inflação, já praticadas.

Leis Sociais A fragilidade dos direitos sociais, provocada pelos anos de políticas neoliberais em nosso país só será superada com a inversão de prioridades no orçamento público e a valorização dos serviços e servidores públicos. Assim, a Consolidação das Leis Sociais é passo substancial na institucionalização de políticas públicas e sociais que contribuam na promoção da distribuição de renda.

Fator Previdenciário Defendemos a extinção do Fator Previdenciário e a manutenção da regra de aposentadoria por tempo de contribuição, sem idade míni-

ma. Por isso, em concordância com a proposta negociada entre centrais e governo e encaminhada ao Congresso Nacional de implementar o fim do fator previdenciário para quem atingir a chamada fórmula 85/95, reivindicamos agilidade na sua aprovação.

Aprovação da PEC 438/01, contra o trabalho análogo ao escravo Expropriar terras onde exista a confirmação desse tipo de trabalho, para assegurar a erradicação de uma chaga social inadmissível no novo Brasil que estamos construindo.

Reforçar as empresas públicas e estatais, rejeitando a privatização.

Acreditamos que a mobilização pelos pontos prioritários destacados acima é o motor que pode mobilizar a sociedade para avançar o projeto iniciado há 8 anos. É nosso compromisso não dar trégua e promover as lutas necessárias para concretizar as propostas dos trabalhadores/as no projeto do Brasil que queremos para os próximos anos; por isso, conclamamos os companheiros e companheiras de partido a juntarem-se a nós nesse esforço.

Finalmente, é essencial também que os espaços de diálogo e promoção de ações conjuntas sejam potencializados, em todos os âmbitos; em especial, o diálogo com os movimentos sindical e social para a construção do programa de governo do candidato/a do PT às eleições de 2010, amalgamando uma unidade que, certamente, será propulsora da vitória e do aprofundamento das mudanças, que todos/as almejamos para o Brasil.

Dirigentes Cutistas militantes do Partido dos Trabalhadores Fevereiro de 2010

A militância dos petistas qualifica o debate e a ação no meio sindical

O movimento sindical ocupa um papel na sociedade brasileira, nos dias de hoje, que seria impensável ao longo da história do nosso país, quando era tratado como uma organização criminosa ou como uma multidão sem consciência a ser cooptada para atender a interesses políticos partidários à direita ou à esquerda.

A militância sindical dos petistas contribuiu significativamente para qualificar o debate e a ação no meio sindical. A eleição de Lula em 2003, coroou o novo “status” das organizações dos trabalhadores que, a partir de então, foram legitimadas como importantes interlocutores sociais, tão respeitadas pelas instâncias de poder quanto as organizações patronais.

Tendo a liberdade e a autonomia sindical como um dos seus principais pilares, a CUT, que foi criada por petistas, cresceu e transformou-se na maior central sindical do Pais.

Os cutistas, entretanto, têm consciência que não são os únicos representantes dos trabalhadores que empreendem todos os esforços para desenvolver ações unitárias com as demais centrais sindicais. Esforços estes que faziam antes da eleição de Lula e fazem, agora, com maior empenho ainda, pois compreendem que somente num governo democrático e popular como este o atendimento das demandas sindicais pode ter um avanço concreto. A partir dessa visão, de que algumas bandeiras unem todos os trabalhadores, é que já foram organizadas seis marchas unitárias à Brasília, com uma pauta comum de reivindicações.

Em fevereiro deste ano, logo na abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, o Distrito Federal recebeu a visita de milhares de trabalhadores, representados pelas seis centrais sindicais brasileiras que apresentaram aos poderes da República uma importante pauta de reivindicações assinada pelos presidentes de todas as centrais: Artur Henrique da Silva Santos, da CUT Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, Antônio Fernandes dos Santos Neto, da CGTB, Wagner Gomes, da CTB, José Calixto Ramos Presidente da NCST, Ricardo Patah, Presidente da UGT. A seguir a síntese da pauta:

Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas A redução da jornada de trabalho está no centro do debate sobre a geração de emprego e qualidade de vida. A redução da jornada de trabalho, hoje, tem a capacidade de se contrapor à posição conservadora que impõe a desregulação do trabalho, garantindo a inclusão social como questão central.

Valorização do Salário Mínimo É de fundamental importância para a classe trabalhadora e para a continuidade do processo de desenvolvimento do país a consolidação de uma Política de Valorização do Salário Mínimo, com a aprovação do PL 01/07, que transforma a negociação efetivada entre Governo e Centrais em uma política de Estado.

Ratificação das Convenções 151 da OIT – negociação no serviço público e Convenção 158 da OIT – contra a demissão imotivada Proteger e incluir trabalhadores/as é uma das tarefas imprescindíveis para um Brasil mais justo e democrático; e é responsabilidade do Estado como regulador e empregador, como indutor do desenvolvimento com distribuição de renda.

Por isso, é cada vez mais urgente constituir mecanismos le­gais que garantam a proteção dos trabalhadores, especialmente contra a demissão imotivada e a alta rotatividade.

Passo importante foi dado pela Câmara Federal ao aprovar a Convenção 151 em 1º de outubro deste ano. Esperamos que o Senado, agora, aprove rapidamente essa Convenção.

Terceirização Há a necessidade de um novo paradigma para as terceirizações no Brasil. Esse instrumento não deve continuar servindo como mecanismo de precarização do mercado de trabalho. Defendemos, entre outros pontos, a igualdade de direitos entre trabalhadores contratados diretamente e os terceirizados. Por isso, torna-se necessária a aprovação imediata do PL sobre Terceirização acordado entre trabalhadores e Go-

verno, a ser enviado para o Congresso Nacional, com a retirada dos PL´s 4302/98 e 4330/04.

Aprovação de marco regulatório para o Pré-sal Considerando que a exploração e produção da riqueza do pré-sal gerarão empregos diretos e indiretos nos mais diversificados setores, o que demanda uma política industrial articulada e integrada, de fomento e incentivo à produção nacional com progressiva agregação de valor em todos os elos que compõem a cadeia produtiva, é imprescindível que as imensas jazidas fiquem nas mãos do povo brasileiro e sejam usadas para ampliar os investimentos no desenvolvimento nacional, com mais recursos para a saúde, educação, reforma agrária, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Fim do Fator Previdenciário A introdução do Fator Previdenciário, em 1999, teve impacto direto no valor das aposentadorias por tempo de contribuição.

Portanto, as Centrais defendem a extinção do Fator Previdenciário e a manutenção da regra de aposentadoria por tempo de contribuição, sem idade mínima.

Aprovação da PEC 438/01, contra o trabalho análogo ao escravo Expropriar terras onde exista confirmação de trabalho, para de assegurar a erradicação de uma chaga social inadmissível no Brasil que estamos construindo. Para nós, uma prioridade.

Limite da propriedade rural Alterar a Constituição Federal para limitar a propriedade rural, onde grandes proprietários, brasileiros e estrangeiros, não possam ter extensões de terra que ultrapassem os 35 módulos fiscais, possibilitando ampliar os assentamentos rurais e valorizar a agricultura familiar. Índices de Produtividade Atualização dos Índices de Produtividade pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário e MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária, através de Portaria Interministerial.

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MULHERES

Enquanto houver discriminação, as mulheres continuarão lutando Foto: Divulgação CUT

balhadoras domésticas recebem até um salário mínimo.

A luta pelo aumento do salário mínimo, portanto, interessa de maneira muito especial às mulheres. Os números das regiões pesquisadas mostram que em todas elas o trabalho do homem é considerado mais valoroso do que o das mulheres, como explicitam as tabelas abaixo. É para mudar esse quadro que mulheres de diversas entidades, organizadas nos mais variados segmentos sociais, se unem no

próximo Oito de Março e irão para a rua exigir seus direitos.

Reuniões e debates em escolas, universidades, sindicatos e bairros. Passeatas, manifestações, atos públicos. Todas com uma única certeza: o Oito de Março é muito mais do que um dia para celebrar e exaltar a importância das mulheres na nossa sociedade. É um dia de luta e de denúncia de uma sociedade que, apesar de ter avançado em tantos aspectos, ainda trata as mulheres como cidadãs de segunda categoria.

Tabela 1

Estimativa da População Economicamente Ativa segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2006

Mulheres no Oito de Março

Em 1.000 pessoas

Condição de Atividade População Economicamente Ativa Ocupados Desempregados

A discriminação contra as mulheres acontece nas mais diversas áreas, mas é no mundo do trabalho que ela se materializa de forma explícita. Ainda que tenham mais experiência e mais escolaridade do que os homens, as mulheres são as primeiras a ficar desempregadas diante da menor turbulência econômica e as últimas a conseguir emprego, mesmo nos momentos de melhora da economia.

Grande parte dos empregadores ainda paga salários infe-

riores às mulheres que exercem as mesmas funções de homens, possuem a mesma experiência e têm o mesmo nível de escolaridade. A discriminação é gritante, pois mesmo tendo mais experiência em determinada função e tendo um grau de escolaridade superior a de um homem, ainda assim, a média salarial das mulheres é inferior.

Assim, mesmo quando estão empregadas, segundo aquela pesquisa, a maioria das mulheres exercem trabalhos com me-

Lugar de Mulher

nor qualificação profissional, pior remuneração e com relações profissionais precárias.

A maioria das mulheres estão empregadas nos setores de serviços ou nos sub-setores de saúde, educação e, principalmente, no trabalho doméstico, sendo que neste último a informalidade chega atingir 80%. Trinta e um por cento das mulheres ganham até um salário mínimo. No nordeste esse total aumenta para 50%. Mais de 60% dos aproximadamente oito milhões de tra-

Total

Mulheres

%

18.993 15.808 3.185

8.878 7.122 1.754

46,7 45,1 55,1

Tabela 2

Taxa de desemprego total segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1999-2006 Em porcentagem

1999 2006 Regiões Metropolitanas e Distrito Federal Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Recife Salvador São Paulo

17,9 22,1 19,0 22,1 27,7 19,3

15,9 19,2 16,7 19,6 25,8 17,3

20,4 25,2 21,9 25,2 29,9 21,7

13,8 18,8 14,3 21,3 23,6 15,8

11,0 15,9 12,0 18,4 20,4 13,4

Fonte: PED - Convênio DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração: DIEESE

Gráfico 1

Proporção de homens e mulheres ocupados que recebem até um salário mínimo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2006

Foto: Ichiro Guerra

16,9 21,8 16,9 24,8 27,0 18,6

Em porcentagem 53,8 49,2

Homens Mulheres 34,9

34,9 28,6

27,5

26,0

20,9 14,2

O governo do presidente Lula está promovendo uma grande transformação no Brasil. Essa mudança, que se percebe em todos os setores, corresponde à ampliação dos espaços que nós, mulheres, conquistamos na sociedade brasileira.

A mulher brasileira, que sempre se destacou nas lutas sociais, assumiu em nosso governo um papel fundamental na elaboração e definição de políticas públicas. Não só nas políticas voltadas diretamente para a condição feminina, mas em todos os programas e ações que estão resgatando a dignidade do povo brasileiro e construindo um modelo de desenvolvimento com inclusão.

A participação crescente das mulheres em todas as instâncias de decisão – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – é fundamental para garantir o caráter profundamente democrático do nosso projeto. A política, como a vida, só se completa quando incorpora diferença. A igualdade de direitos e oportunidades que buscamos resultará não apenas numa sociedade mais justa, mas numa prática política mais rica e transformadora.

Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Belo Horizonte

Distrito Federal

11,5

9,2

Porto Alegre

Recife

Salvador

São Paulo

Fonte: PED - Convênio DIESE/Seade e MTE. RMSP, rendimento médio/hora trabalhada, homem não-negro = 100, 2007

Mulher trabalhadora, dupla jornada e luta dobrada A CUT, através da sua Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora também participa desta luta e estará presente nas atividades da Marcha Mundial das Mulheres. As cutistas entendem que a discriminação no ambiente de trabalho ainda é muito grande e por isso deliberaram que a Central terá o dia oito de março como uma das suas principais atividades do ano. Além de abraçar as bandeiras históricas do movimento feminista, a CUT, apresenta, ainda, a sua plataforma: Redução da jornada de trabalho; Igualdade no Trabalho; Luta por creches; Valorização do Salário mínimo; Garantia de direitos a toda as mulheres trabalhadoras; Compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados entre homens, mulheres e Estado.

Lugar de Mulher Foto: Cezar Ogata

Lugar de mulher é na Presidência da República

11,0

É na participação política também Entrei para a política porque é o melhor instrumento para levar mudanças à sociedade. Já havia cumprido esse papel na TV e como escritora. Hoje, não dá para pensar o século 21 sem a participação equalitária da mulher nos centros de poder, e o principal é o politico. Quando deputada federal, protagonizei a instituição de cotas para a participação de mulheres na política. Foi bom, impulsionou a participação, mas ainda estamos muito aquém do que a mulher precisa, para chegar lá. Mas, não devemos desanimar, o século 21 é o nosso século.

Marta Suplicy

Foto: Divulgação CUT

MOVIMENTOS | 11

... E as mulheres se colocaram em marcha talista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente.

A Marcha busca construir uma perspectiva feminista afirmando o direito à auto-determinação das mulheres e a igualdade como base da nova sociedade que lutamos para consolidar.

Entre os dias 8 e 18 de março, a Marcha Mundial das Mulheres organizará sua 3ª Ação Internacional no Brasil, organizado a partir dos comitês em 21 estados. Neste período, 3 mil mulheres de todas as regiões do nosso País marcharão entre as cidades de Campinas e São Paulo. Será uma grande ação de denúncia, reivindicação e formação, que pretende dar visibilidade à luta feminista contra o capitalismo e a favor da solidariedade internacional, além de buscar transformações reais para a vida das mulheres brasileiras a partir de propostas baseadas nos valores da igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade.

No mundo As atividades que fazem parte da 3ª Ação Internacional serão concentradas em dois períodos, de 8 a 18 de março e de 7 a 17 de outubro, e contarão com mobilizações de diferentes formatos, em vários países do mundo. O primeiro

período, que marcará o centenário da declaração do Dia Internacional das Mulheres, será composto principalmente de marchas. O segundo, de ações e marchas simultâneas, com um ponto de encontro em Sud Kivu, na República Democrática do Congo. Este momento expressará a solidariedade internacional entre as mulheres, enfatizando seu papel protagonista na solução de conflitos armados e na reconstrução das relações sociais em suas comunidades, em busca da paz.

O tema das mobilizações é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, e sua plataforma se baseia em quatro campos de atuação sobre os quais a Marcha Mundial das Mulheres tem se debruçado: Autonomia econômica das mulheres, Bens comuns e Serviços Públicos (contra a privatização da natureza e dos serviços públicos), Paz e desmilitarização, e Violência contra as mulheres. Cada um desses eixos se desdobra em reivindicações construídas a partir das realidades locais vividas pelas mulheres.

A MMM entende que as mulheres são sujeitos ativos na luta pela transformação de suas vidas e que para isso precisamos superar o sistema capitalista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente.

Cem anos do 8 de Março Durante décadas, a narrativa do suposto incêndio devastador em uma tecelagem norte americana, de maioria de empregadas mulheres, foi difundida como sendo o fato que gerou as celebrações do dia Internacional das Mulheres.

Entretanto, a partir de estudos de historiadoras feministas podemos atualmente afirmar que não há nenhuma evidência deste episódio ter sido a origem das celebrações desta data. Pelo contrário, há fatos que comprovam que a data teve sua origem proposta por Clara Zetkin, em 1910.

No ano de 1908, as mulheres socialistas dos Estados Unidos

passaram a organizar um Dia das Mulheres dedicado à luta pelo direito ao voto. Essas mulheres eram parte do movimento sindical e socialista e foram protagonistas de amplos movimentos grevistas por direitos trabalhistas. Então, em 1910, Clara Zetkin, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, propôs que, a exemplo das companheiras americanas, fosse celebrado em todo o mundo o Dia Internacional das Mulheres.

Nos anos seguintes, as comemorações se espalharam pela Europa, mas ainda sem data fixa e única para todos os países. Já em 8 de março de 1917 (23 de feverei-

ro no calendário russo), um grupo de operárias russas iniciou uma greve geral contra a fome, a guerra e o czarismo, construindo um processo de lutas que deu início à revolução de fevereiro. A iniciativa partiu das trabalhadoras das indústrias têxteis, que se lançaram às ruas de Petrogrado mobilizando cerca de 90 mil pessoas. Quatro anos depois, em 1921, fixou-se o dia 8 de março como o Dia Internacional das Mulheres, para lembrar e homenagear a iniciativa das mulheres russas.

Extraído de texto de Rosane Silva, CUT

Dia Internacional da Mulher: um século de história, uma história de luta!

Foto: Ichiro Guerra

A Marcha Mundial das Mulheres nasceu no ano 2000 como uma grande mobilização que reuniu mulheres do mundo todo em uma campanha contra a pobreza e a violência.

As ações começaram em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e terminaram em 17 de outubro, Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, organizadas a partir do chamado “2000 razões para marchar contra a pobreza e a violência sexista”. A inspiração para a criação da Marcha Mundial das Mulheres partiu de uma manifestação realizada em 1995, em Quebec, no Canadá, quando 850 mulheres marcharam 200 quilômetros, pedindo, simbolicamente, “Pão e Rosas”. A ação marcou a retomada das mobilizações das mulheres nas ruas, fazendo uma crítica contundente ao sistema capitalista como um todo. Ao seu final, diversas conquistas foram alcançadas, como o aumento do salário mínimo, mais direitos para as mulheres imigrantes e apoio à economia solidária. Entre os princípios da MMM estão a organização das mulheres urbanas e rurais a partir da base e as alianças com movimentos sociais. Defendemos a visão de que as mulheres são sujeitos ativos na luta pela transformação de suas vidas e que ela está vinculada à necessidade de superar o sistema capi-

A história de luta e de superação da mulher não é e não dá para ser datada.

A despeito das convenções sociais, das imposições de papéis, das perseguições, das fogueiras e forcas, das facas e balas, das difamações e ameaças sempre houve joanas, marias, anas, izabéis, cristinas, beths, claras, beneditas e tantas outras posicionadas no campo da resistência, da ousadia, do enfrentamento; no lugar de quem sabia e sabe que a vida e o destino de um ser não pode ser determinado pelo fato de se ter nascido do sexo masculino ou feminino, homem ou mulher. Este ano completa cem anos de celebração do Dia Internacional da Mulher. Um século de manifestação diante de uma existência humana de muita luta.

Um olhar rápido para trás é suficiente para se perceber o quanto a luta feminista por igualdade de direitos entre homens e mulheres rendeu frutos ao longo desses cem anos: direito a ir à escola; inserção no mercado de trabalho no exercício de quase todo tipo de profissão; criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher; programas de assistência integral à saúde; adoção do sistema de cotas para assegurar à mulher o direito de disputar espaços de poder na política partidária; leis que combatem à violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, e a recente destinação de parte dos recursos do fundo partidário ara promover a participação da mulher na política são exemplos de conquistas alcançadas ao longo dos anos. Contudo, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados um século depois de se definir um dia especial para lembrar a luta cotidiana das mulheres por seus direitos nos vários cantos do mundo.

Sem falar dos milhões de mulheres que ainda são violentadas, aprisionadas, torturadas, apedrejadas, mutiladas, escravizadas em países e culturas distintos do nosso (e, em alguns casos, isso ainda é visto no nosso também), destaco alguns dos muitos problemas que ainda precisam ser superados: discriminação e preconceito; isonomia salarial entre homens e mulheres no exercício da mesma profissão; direito de decidir sobre o próprio corpo; implementação e/ou aplicação correta da legislação que trata dos direitos da mulher; violência física, sexual, psicológica e moral e jornada dupla de trabalho.

Ao celebrar cem anos do Dia Internacional da Mulher é bom que se olhe para trás para contabilizar as vitórias, lembrar das tantas mulheres anônimas ou famosas que contribuíram com suas lutas, com suas vidas, com seus gritos para que conquistássemos os direitos adquiridos até aqui. Porém é necessário que não nos esqueçamos que ainda estamos no meio de um processo e que ainda temos muitos embates pela frente para garantirmos a efetividade dos direitos já adquiridos, para continuarmos rompendo preconceitos e injustiças e para conquistarmos de fato uma sociedade com igualdade de direitos entre mulheres e homens – isso é pressuposto básico para a conquista de uma sociedade com justiça social. E só alcançaremos esse dia se nos mantermos mobilizadas, articuladas, engajadas nessa luta iniciada por outras companheiras e que agora, neste momento histórico da história, está sob nossa responsabilidade.

Que façamos com que o ano dos cem anos do Dia Internacional da Mulher seja um marco na história do Brasil, especialmente na nossa história grandes conquistas!

Laisy Moriére Secretária Nacional de Mulheres do PT

12 | MOVIMENTOS

ARTICULAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS

“Filhas de Lélia Gonzales com muita honra” – Coordenação Nacional de Entidades Negras e por fim queremos relatar a criação da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo, que visa incorporar Mulheres Negras que militam no movimento popular, sindical e partidário e tem como bandeira principal a luta de Gênero, Raça e Classe.

Tivemos a ousadia de fazer um corte dentro do movimento de mulheres negras guinando a esquerda, neste ano Lélia Gonzales faria 75 anos, a sua vitalidade e pensamento continuam através das ações revolucionarias das bravas Mulheres Negras, somos filhas como muita honra de Lélia Gonzales, 100 anos do

Foto: Paulino Menezes

Lélia Gonzales representa uma das lideranças mais importantes para efetivação do que chamamos feminismo dentro da “cosmovisão” do ser africano ou descendente de africano. Ou seja: a mulher negra tem uma percepção diferenciada do mundo, vinda do processo da diáspora negra e a ela coube a manutenção do universo imaterial do africano, sua cultura, hábitos e dada à violência com que os negros foram espalhados pelo mundo através do escravismo, a ela coube a sobrevivência de seu povo.

A consciência atávica que manteve o clã, o dom da sobrevivência para lutar contra a barbárie da escravidão, vinha como escudo a tona os hábitos expressos em rezas na crença no divino, e na ciência obtida pelo conhecimento fitoterápico.

Ao contrário do que muito de nós soube através dos livros eivados de preconceito e racismo, os negros e negras não eram preguiçosos, traziam a ciência milenar no cultivo e no lidar com a terra, e ainda muitos traziam de suas etnias uma sabedoria que ia além do cotidiano de seus senhores, que por vezes não sabiam ler e seus escravos sim.

Esta mulher que habitou este universo perverso e contraditório, além das ações machistas inerentes a todas as filhas de Lilith, sofriam também com a escravidão e processo de coisificação imposta a todo escravo e escrava.

A escravidão no Brasil foi considerada uma das mais longas e cruéis.

Herdamos uma Republica com uma democracia frágil oriunda de um país colonialista e escravocrata, e passamos de um período de escravidão para uma “pseudo democracia racial” que teve como corolário o “racismo cordial” e é neste contexto que a mulher negra estigmatizada, recebeu dois estereótipos amplamente explorados, hora era Mulata Exportação ou a Mamy a mulher do “leito doméstico”.

Este paradigma arrastou-se desde fim da abolição e neste Brasil Republicano, o Estado insistia em dizer que o racismo não existia, na verdade o racismo cordial é apenas uma forma de esconder o racismo real, se ele não existe para que combatê-lo.

Era mais fácil colocar as negras e negros nos guetos, favelas e mocambos a di-

Oito de Março, 122 anos pós Abolição.

Nós Mulheres Negras somos Dandaras – Liliths – Rosas de Luxemburgo, como falam os Manos e Minas das periferias “Tudo junto e misturado”.

Salve o OITO DE MARÇO de 2010!

Viva Lélia Gonzales!

Ebomy Sonia Leite de Xangô Filiada no Diretório Zonal da Mooca do Partido dos Trabalhadores/São Paulo e Militante da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras/ SP - CONEN

Sonia Leite

O acesso ao trabalho zer que tudo estava bem. Neste momento que o Movimento Negro brasileiro afrontou a nova ordem e disse o Brasil é racista...

E as mulheres negras não fugiram a luta engajaram nos movimentos emergentes como a Frente Negra Brasileira, criando em 1950 o Conselho Nacional de Mulheres Negras formado basicamente por trabalhadoras domésticas reivindicando melhores condições de trabalho, respeito e a busca da auto-estima do ser mulher e ter orgulho de ser negra.

Paulatinamente no mundo crescia a luta das mulheres contra o Machismo.

O Feminismo surgia como uma forma também de combater a sociedade tacanha e opressora vinda do sistema capitalista, as socialistas começavam inserir no contexto da luta de classe, a luta contra o machismo e avançando aos idos de 1970, aqui no Brasil os negros e negras insurgiam-se cada vez mais contra o racismo, ancorados nas novas teorias vindas da França como o MOVIMENTO NEGRITUDE de Aimé Césaire e outros.

Na América do Norte os movimentos pelos direitos e civis e a luta dos Panteras Negras, o PODER NEGRO. Nesse período de ebulição nasceu à perspectiva de trabalhar com o modelo de classe e raça, e nesta conjuntura surgiu Angela Davis uma das poucas mulheres oriundas da direção do movimento Black Panters.

Ela foi uma das propulsoras da dis-

cussão de Raça/Classe e Gênero e no Brasil sustentando a mesma discussão temos a honrosa contemporânea Lélia Gonzales, militante do Movimento Negro Unificado/MNU que abriu uma cunha em dois Movimentos: o Negro e o Feminista, e de lá prá cá nos Mulheres Negras Brasileiras temos evoluído e criamos várias entidades para discussão a respeito da mulher negra e de sua inserção tanto no movimento negro como no movimento feminista e sabemos que temos especificidades que devem ser tratados com olhares diferenciados.

Hoje temos participação em várias articulações não só no Brasil como na America Latina, estamos em todos os campos e trincheiras de luta no cotidiano, estamos nos sindicatos, nas lutas populares, no cotidiano das ações e reivindicações, dentro do nosso campo da esquerda, salientamos a luta da juventude feminista negra com releitura feita pela meninas do Hip Hop, a luta contra a Intolerância Religiosa feita pela “Mães de Santo” sustentáculo do patrimônio imaterial dos descentendes de africanos.

Participamos dos OITOS DE MARÇO, com nossas bandeiras, estaremos na comemoração de 10 anos da MMM - Marcha Mundial de Mulheres por sua referencia a esquerda e interlocução com as Mulheres Africanas, assim como também nos relacionamos com a CONEN

A discriminação que atinge as mulheres em geral é dupla quando se trata de mulheres negras. O acesso ao trabalho, a promoção profissional, aos estudos é duas vezes mais difícil. São ainda, as mulheres negras, as principais vítimas da violência, tanto doméstica como nas ruas, do mau atendimento à saúde.

O mercado de trabalho, no entanto, tanto quanto entre as mulheres em geral, é quem de forma mais explícita discrimina as mulheres negras que sofrem um duplo preconceito. A média do rendimento destas trabalhadoras é menos da metade do que ganham os trabalhadores brancos, ainda que tenham o mesmo nível de escolaridade e a mesma experiência, como demonstra o gráfico, resultado de outra pesquisa do DIEESE realizada em 2008.

Por tudo isso que a Articulação de Mulheres Negras também estará promovendo e participando de vários atos em torno do 8 de março e integrará as atividades da Marcha Mundial das Mulheres.

As negras e os negros no mercado de trabalho 120 100,0

100 79,4

80 60 40

53,8 43,6

20 0

Mulher Negra

Homem Negro

Mulher Não-Negra

Homem Não-Negro

Fonte: PED - Convênio DIESE/Seade e MTE. RMSP, rendimento médio/hora trabalhada, homem não-negro = 100, 2007

A Confecom Teve Gênero Volta da censura! Atentado à liberdade de imprensa! Desrespeito ao direito humano à comunicação... comercial! – gritavam as manchetes e os editoriais no dia seguinte à abertura da Conferência Nacional de Comunicação, redigidas justamente pelas empresas de comunicação que, recusaram o debate, não participando da Conferência.

Liberdade, direitos humanos, direito à comunicação – palavras carregadas de emoção e de nossa história de luta, subitamente surgiram em bocas estranhas e tortas, que as cuspiam contra nós – como se fôssemos nós os censores, ditadores, não-democratas...

Na verdade, onde conseguimos aprovar o “controle social da mídia”, eles liam “censura” e “atentado à liberdade de imprensa”. Onde escrevemos “controle social da imagem”, eles gritavam o “cerceamento da liberdade de comunicação”.

Onde obtivemos “proibição de publicidade voltada a crianças”, como existe em outros países democráticos, eles liam “cerceamento ao direito humano à comunicação comercial” (direito humano? Ô, cinismo!). Onde pedíamos ”direito de antena”, eles nos empurravam para “os próximos canais a serem aprovados”.

A nova guerra – tendo como arma essencial a mídia, concentrada na mão de poucos poderosos – voltava seus canhões contra nós. Num mecanismo típico de desterritorialização e de re-significação dos termos, eles se apropriaram de nossas bandeiras e nos acusaram de ameaçá-las, de conspurcá-las...

Seria cômico, se não fosse trágico!..

Ninguém notou, mas a maior parte das questões criticadas pelos donos da mídia, correspondiam às reivindicações apresentadas pelas mulheres.

proponentes), conseguimos aprovar uma série de questões de nosso interesse. Na verdade, praticamente todas as que já vínhamos costurando em nossa trajetória.

Foi gostoso e divertido conseguirmos fazer as mesas a flexionar o gênero de todos os substantivos e adjetivos de seus discursos. E, arregaçando as mangas, conseguimos aprovar a criação de um Conselho de Comunicação – com instâncias nacional, estadual e municipal – deliberativo, tripartite, com a representação da sociedade civil em toda a sua diversidade, e com uma série de funções, entre as quais: controle das concessões, bem como do conteúdo da mídia.

Aprovamos uma série de outras questões referentes ao respeito à necessidade dos meios de comunicação contemplarem a diversidade da imagem das mulheres, assim como dos negros e dos demais segmentos discriminados, bem como a pluralidade de opiniões e pontos de vista, na abordagem de todos os temas pertinentes.

Aprovamos a educação para a leitura crítica da mídia, em todos os níveis de escolarização.

Aprovamos a manutenção da laicidade do Estado e da mídia e, consequentemente, a proibição da concessão e terceirização de horário para as igrejas. Conseguimos aprovar a proibição de publicidade dirigida às crianças.

Faltou conseguirmos garantir o direito de antena – a exemplo do que acontece apenas com os partidos políticos.

E são justamente estas, as questões que parecem ter atingido o calcanhar de Aquiles dos donos da grande mídia, particularmente da ABRA – leia-se fundamentalmente a Globo.

A Caminho da Confecom A comissão de preparação da Conferência Nacional foi nomeada, a partir da Comissão PréConferência, que já se reunia tempos antes, mas não incluiu os movimentos sociais. E nós, mulheres, protestamos, por considerar que temos muito a dizer. Mas o Ministro de Comunicações e seu representante insistiram em nos ignorar – ficamos de fora, organizando as conferências a nível municipal, regional, estadual.

E, nestes diversos níveis e etapas que ajudamos a organizar e em que participamos, mesmo com a camisa de força imposta pelos empresários, para garantir a sua participação até o fim (sua representação em 40%, direito a “questões sensíveis” – que só poderiam ser aprovadas com 60% de votos e ao menos um dos segmentos não-

Por que estas bandeiras?

A concentração da mídia, nas mãos de um segmento muito restrito de detentores deste poder, dita a seleção e a interpretação dos fatos escolhidos da realidade, “oferecendo” leituras e interpretações unilaterais, impondo valores, manipulando desejos e pulsões, canalizando-os para os objetivos e interesses do sistema (capitalismo globalizado, sociedade de consumo, exclusão social etc.). Mantém e estende o poder de quem já o tem.

A mídia nos observa, nos vigia – atenta a qualquer gesto, espalha seus mil olhos sorrateiros em busca de novidades ou ameaças potenciais e toma o pulso de nosso desejos, das novas tendências, das potenciais ameaças ao status quo. Avalia se é caso de ignorá-las, de ocultá-las sob o manto da

invisibilidade, de denunciá-las como perigosas ou nocivas ou de neutralizá-las, tornando-as risíveis ou ridículas.

Ou, diante da inevitabilidade de seu crescimento ou sucesso potencial, estende seus tentáculos pegajosos, e agarra, apalpa, extrai-lhes o veneno tornando-as inócuas, embrulha e vende como moda passageira. Percebe o desejo despertado e fatura a sua liquidação... E nos usa para isso – enfeitando suas falsas promessas, seu humor rasteiro, sua programação, com coxas, bundas e peitos femininos ou com mulheres aparentemente inteiras, mas submissas aos padrões e, por isso, “felizes”.

Não nos vemos, não nos reconhecemos, e estranhamos os recortes, a interpretação e as imagens de mulher com que nos bombardeiam.

Produzem habilmente imagem e ideal de feminilidade e masculinidade, em seus mais íntimos detalhes – perfil, silhueta, postura, grau de agressividade, vestimenta, cheiro, aparência, valores, sonhos, desejos, atitudes, reforçando o discurso do poder, em sua forma mais sutil e eficiente.

Do outro lado da geração e transmissão deste discurso, acompanhamos o efeito nefasto que ele provoca desde a mais tenra infância na formação da subjetividade. Nos preocupamos com os efeitos diretos no equilíbrio físico e psicológico das crianças e dos jovens – a partir dos modelos de masculinidade e de feminilidade impostos, da banalização da violência, e do surgimento de novas doenças (bulimia, anorexia) ao lado da extensão preocupante da obesidade precoce e da fome insaciável de consumo.

A mídia comanda, sem mandar. Manda a mulher ser bela, ser magra, ser boba, ser mãe, ser invejosa, competir com as outras, manda correr em busca da felicidade perfeita que virá a partir da compra de produtos e valores, da exibição de marcas e etiquetas que nos identifiquem e qualifiquem. Manda os homens ser violentos e conformados. E, sem tom de mando, a mídia evita a resistência e a rebelião.

A mídia seduz, com a sutileza de uma bailarina indiana, que nos atinge em cheio com o rabo dos olhos, nos levando e enlevando ao sabor da música que nos faz dançar seguindo a coreografia estranha, familiar e pré-determinada, nos hipnotizando e levando, ao som da flauta doce, à entrega total.

A nós – que a percebemos em seus intentos e influência, tentando pluralizá-la, oferecendo visões alternativas, fatos esclarecedores, hífens e pontes para a compreensão, para a abertura de caminhos alternativos – a nós, a mídia exclui.

Foto: Jornal Brasil Atual

Rachel Moreno, Observatório da Mulher

Que poder enorme sobre a vida, a imagem e a morte social! Que mão de ferro sobre nós, e que luva de pelica sobre o todo que doma, que domina, que seduz...

E assim, modelando e deformando os nossos sonhos, ditando valores, hábitos, atitudes, modelos de felicidade – afinal, é caso de se perguntar – quem controla quem?

Quem controla os sonhos e desejos alheios, precisa de um controle que se lhe sobreponha e lhe estabeleça regras de bem-viver, de respeito à pluralidade de opiniões, à diversidade, ao grau de maturidade e formação dos menores, de respeito à capacidade do tele-espectador-leitor de formar a sua própria opinião, sonhos, modelos e desejos, a partir da informação respeitosa e ampliada.

São estes valores e limites que pleiteamos, para não entregar mais uma geração às mãos questionáveis da mídia concentrada. É este limite que os incomoda, que eles tentam caracterizar como “censura”... a seus poderes ditatoriais! A necessidade de estabelecer e respeitar critérios, direitos internacionais reconhecidos e o cumprimento de deveres sociais - mesmo que elaborados em parceria – é o que eles carimbam como “atentado à liberdade de expressão”.

E agora?

O desafio que agora se desenha é o de conseguir implementar as propostas que aprovamos na Confecom. Instituir instâncias que iniciem esta nova fase e, enquanto isso, definir parâmetros que permitam fazer este controle.

A aprovação de nossa plataforma na Confecom é um início estimulante e um fortalecimento de nossas demandas. Fechamos o ano com chave de ouro. Mas precisamos abrir 2010 com a mesma garra. E precisamos avançar nas definições. E nos mobilizar a todos na defesa e na implementação do que conseguimos conquistar neste processo, para não deixá-las escapar feito água, pelos dedos...

MOVIMENTOS | 13

LGBTT

Militância acompanha de perto elaboração de políticas públicas Foto: Antônio Cruz - ABR

O movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) é organizado nacionalmente, e tem no Setorial Nacional LGBTT do Partido uma de suas mais importantes referências.

Com a presença do presidente Lula, em 2009, foi realizada a 1ª Conferência Nacional LGBT, cujo tema foi Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir direitos e políticas públicas para LGBTT. Participaram 600 delegados e convidados de 14 países, depois de um processo de 27 conferências estaduais.

Na Conferência, foi aprova a elaboração de um Plano Nacional de Políticas Públicas para LGBTT. A comunidade de militantes petistas LGBTT acompanha de perto todo o processo de elaboração de leis e políticas públicas em andamento nos poderes Legislativo e Executivo. Vigilante e propositiva.

Foto: Acervo pessoal

Lugar de Mulher

Ciência e Tecnologia

Organizar os encontros regionais e nacional O Coletivo Nacional de Ciência e Tecnologia está em processo de cumprimento das exigências estatutárias, e se organizando para os encontros regionais e nacional.

Os encontros que acontecem em março e abril serão marcados pela construção coletiva da concepção petista sobre a política pública de C&T. Ela será estruturada de maneira transversal entre as diferentes áreas e sub-áreas conexas, envolvendo militantes dos diversos núcleos, instâncias e organizações dos movimentos sociais, sindicais, governos municipais, estaduais e federal, parlamentos, dirigentes, professores e trabalhadores das instituições de ensino técnico, tecnológico e universitário, pesquisadores, empresários e membros de organizações não-governamentais.

A concepção formulada servirá de macro-diretriz para a atuação partidária nas ações de elaboração dos Programas de Governo das campanhas estaduais e federal; participação ativa na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável em maio 2010, organizada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

O que não se pode aceitar é estar, historicamente, sempre no mesmo lugar. No lugar da exclusão, no lugar da submissão e da indecisão. À mulher negra no Brasil foi imposto o lugar da pobreza, da limpeza do chão da fábrica e o gosto amargo da discriminação da sua identidade étnica e cultural.

Quando ocupamos novos lugares e com autonomia ousamos desfilar nos espaços acadêmicos, no meio artístico e nos nichos do mercado de trabalho ou do poder, aí sim, somos surpreendidas com olhares que dizem “... você não deveria estar nesse lugar”... Essa é a peculiaridade do racismo, do elitismo e do machismo à brasileira.

Somos guerreiras e rompemos os lugares da opressão. Essa é a nossa luta.

Viva o 8 de março! Viva a Consciên­ cia Negra!

Gevanilda Santos, professora universitária, mestre em sociologia política, diretora da Soweto Organização Negra

SAÚDE

O SUS se consolida como um direito do cidadão As conquistas na área de Saúde se confundem com a atuação dos militantes petistas, desde o início dessa luta, há mais de 30 anos.

De acordo com as resoluções do 3.º Congresso do Partido, entre as prioridades da atuação do Setorial Nacional de Saúde está a intervenção mobilizadora e propositiva no movimento pela efetivação da universalidade, igualdade, integralidade, regionalização e participação da comunidade no Sistema Unificado de Saúde (SUS).

O PT protagonizou a criação do SUS, defendeu e apresentou propostas nas conferências realizadas e no Congresso, definindo no legislativo a sua regularização. Por exemplo, a responsabilidade financeira das três esferas de poder pelo sistema. Para o PT, a saúde e seu principal sistema, o SUS, é um direito do cidadão e um dever do Estado.

Foto: Eduardo Schntz Fraga

Lugar de mulher é onde ela quiser estar

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CULTURA

Ichiro Guerra

Morgana Eneile

Mobilização Cultural Morgana Eneile, secretária Nacional de Cultura do PT

O ano de 2010 se inicia com um enorme conjunto de ações e eventos do segmento da Cultura.

Uma extensa agenda no Congresso Nacional deverá aprovar o Vale Cultura e o Plano Nacional de Cultura no Senado. Na Câmara dos Deputados vemos a instalação da Comissão Especial para a PEC 416 do Sistema Nacional de Cultura e a apresentação do PROCULTURA. A PEC 150 está pronta para a pauta. Ganhamos 1% do orçamento, mas precisamos garantir a constitucionalidade desse Direito. Temos também a consulta pública da Reforma da Lei do Direito Autoral.

Enfim, vivenciamos um novo modelo de construir política pública para a Cultura no Brasil.

A II Conferência Nacional de Cultura, que acontece ainda este ano entre os dias 11 e 14 de março, reunirá centenas de delegados de todo o país, repre-

sentando 2920 cidades, que realizaram as etapas municipais, e os segmentos culturais.

Os Pontos de Cultura terão também um grande momento na Teia Brasil 2010 do Ceará, no fim de março – saiba mais na matéria ao lado. Para esse encontro são esperados representantes dos mais de 2000 pontos de Cultura que hoje atendem milhões de pessoas.

Mas como a roda gira, a cultura é dinâmica e construída todos os dias, para os petistas da cultura mais desafios se avizinham. Por isto é também nossa tarefa apresentar o melhor projeto para a consolidação e o avanço das nossas conquistas. É imprescindível, agora mais que nunca, estarmos juntos com parceiros e aliados, pois nosso o projeto que defendemos estará à prova. Nossa vantagem? Uma revolução cultural na prática!

Porque cultura é coisa de todo mundo sim! E a cidadania que queremos é transformadora por que é cultural.

Teia Brasil 2010

Encontro dos Pontos de Cultura acontece em março no Ceará Um programa, um movimento. Desde 2004 o Ministério da Cultura, por meio do Programa Cultura Viva, apóia com editais públicos iniciativas culturais desenvolvidas por entidades e organizações sem fins lucrativos. Uma ampla diversidade de segmentos e ações potencializadas por meio da parceria com o Governo Federal.

O que nasceu como mostra do trabalho realizado pelos Pontos de todo o país, termi-

nou por se caracterizar como uma grande rede de intercâmbio e produção cultural alternativa. Com as proximidades e dificuldades geradas pelo cotidiano, os gestores e artistas dos Pontos se articularam e hoje compõem um dos mais mobilizados campos de atuação do segmento cultural organizado.

A programação da Mostra Artística dos Pontos, que irá reunir convidados da África, América Latina e Europa,

será aberta ao público.

A quarta edição da Teia Brasil acontece no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura numa parceria do Governo do Estado, Ministério da Cultura e Instituto da Cidade.

Durante os sete dias de evento acontecem a Mostra Artística e Cultural dos Pontos de Cultura, seguido pelo III Fórum Nacional de Pontos de Cultura, entre 29 e 31 de março.

Confira a programação completa e participe!

Programação Atividades auto-gestionadas de outras comu25 de março (dia da Abolição da Escravatura no Ceará e dia do nidades temáticas: Matriz Africana, Criança e Adolescente, Cultura de Paz, etc. Feira da Maracatu) • 19h – Abertura do evento, com a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

• 21h – Homenagem ao Dia do Maracatu: Coroação das Rainhas dos 14 Maracatus Cearenses ao som do batuque.

26 a 27 de Março • 8h às 12h – Teia das Ações: seminários das ações do Programa Cultura Viva. Atividades auto-gestionadas da Ação Griô, Escola Viva e Cultura Digital, Tuxáuas, Agente Escola Viva, Pontinhos de Ludicidade, Agente Cultura Viva, Interações Estéticas e Mais Cultura.

Economia Solidária • 16h às 24h – Mostra Artística dos Pontos de Cultura e artistas consagrados

28 de Março • 16h – Cortejo da Reabolição pela Cultura – com grupos artísticos de todo Brasil, na Avenida Beira Mar • 20h – Mostra Cearense de Música – Apresentação de cantores cearenses encerrando o Cortejo da Reabolição

29 a 31 de Março • 8h às 17h – III Fórum Nacional dos Pontos de Cultura

MOVIMENTOS | 15

Quanto valem os nossos sonhos?

Eyler Faria (Piti) Há tempos que a batalha pelo pão de cada dia de trabalhadores da área cultural é algo insano. A escolha de uma carreira na área da cultura, muitas vezes pode significar a opção do indivíduo pela precariedade. Está predestinado a tocar a vida com poucos trocados no bolso. Se antigamente era sinônimo de vadiagem, nos dias atuais, o nobre artesão da produção simbólica, é tido como um lunático irrecuperável, um coitado que escolheu passar fome para alimentar seus sonhos.

O fato é que nos últimos anos o Governo Lula vem lutando heroicamente para mudar esse quadro.

Onde foi a morada da precariedade, agora habita o Ministério da Cultura. Com um orçamento cinco vezes maior e uma estrutura profissional, vem estabelecendo um diálogo aberto e franco com diversas esferas da sociedade. Apesar da resistência de alguns setores, vem conquistando avanços significativos de forma democrática e plural.

Entre esses esforços do Governo em buscar recursos para a cultura e garantir o mínimo de dignidade à classe, nos deparamos com o Valecultura. Proposta do MinC nos moldes do vale-alimentação. Uma tentativa ousada de fazer com que no dia-a-dia do cidadão, cinema, teatro e literatura sejam tão comuns quanto comprar um prato de arroz com feijão. Um vale mensal de cinqüenta reais para alimentar a alma do trabalhador.

Essa proposta vem ao encontro de um tema debatido por diversos setores da área cultural: a formação de público. Como fazer com que o heróico cidadão brasileiro, com seus parcos e suados recursos, ao invés de gastar apenas em prestações dos grandes magazines, resolva optar por levar sua família ao teatro ou ao cinema?

No Espaço Cultural Cidadão do Mundo, entidade do ABC Paulista da qual faço parte e que há catorze anos abriu suas portas para músicos com obra autoral, convivemos com esse infortúnio. O público que muitas vezes nos abandona, mesmo cobrando a entrada média de sete reais, lota o espaço quando o show é gratuito. É indiscutível que o hábito de freqüentar espaços culturais para muitos brasileiros está relacionado à questão financeira.

A salvação da lavoura não está no Vale-cultura. Mesmo porque, acho que ele já nasce com um problema, pois a maior parte do bolo vai ficar nas mãos de mega produções de cinema e teatro. Mas tenho certeza que assim como fez com a lei Rouanet, o Ministério da Cultura não vai se furtar a esse debate. E vamos tentar fazer com que esse mecanismo seja mais uma peça importante na distribuição de orçamento público para a cultura.

Presidente do Cidadão do Mundo Arte e Cultura, ligado ao Circuito Fora do Eixo. É membro do Coletivo Estadual de Cultura do PT de São Paulo. Com o Cidadão do Mundo acaba de lançar três coletâneas de músicos da Região do Grande ABC intitulada ABC do Som, o endereço para download é www. abcdosom.org ou

A participação social na II Conferência Nacional de Cultura Marla Silveira O projeto de desenvolvimento em exercício pelo governo do presidente Lula é pautado na democracia participativa, que exige uma relação inovadora de parceria efetiva entre o Estado e a sociedade civil rumo a objetivos nacionais materializados em políticas públicas que reflitam o interesse comum de diferentes setores da sociedade em busca do desenvolvimento do país, com articulações de medidas efetivas para transformar determinadas situações.

Na área da cultura, durante os últimos sete anos, decisões fundamentais para políticas públicas pela diversidade têm sido tomadas por meio de seminários, fóruns, con-

ferências e demais ações que promovem o diálogo direto com as redes, entidades, grupos e outros que representem a sociedade civil. A exemplo disto, os seminários estaduais para elaboração do Plano Nacional de Cultura, as oficinas do Programa Mais Cultura, os blogues acessíveis por meio do portal do MinC, e, principalmente, as Conferências Nacionais de Cultura. Afinal, como afirma o respeitado poeta, compositor e mestre da cultura maranhense Joãozinho Ribeiro, atualmente coordenador executivo da II CNC, “as conferências servem para moldar o mais legítimo cimento da coexistência humana entre indivíduos e comunidades, traduzido no respeito à cultura do outro,

seis meses por todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, chegamos às vésperas da II Conferência Nacional de Cultura, com propostas estratégicas para o fortalecimento, dinamismo e desenvolvimento da cultura por meio de políticas públicas definidas, configurando um encantável processo baseado na demoMarla Silveira cracia e na participação da na promoção e proteção da sociedade civil em comudiversidade das expressões nhão com o poder público. culturais.”

O coração dispara de Mediante as discussões, alegria quando lembro os debates, as exposições de que isto é o jeito petista distintos pontos de vistas de de governar. diversos ativistas, agentes, Parabéns, presidente militantes e demais pro- Lula! Parabéns, Partido tagonistas da cultura, que dos Trabalhadores! Paracontribuíram com imensu- béns, Brasil! ráveis propostas por meio das conferências munici- Bibliotecária com Especialização pais, estaduais, setoriais e em Gestão da Cultura e Membro virtuais realizadas durante do Coletivo Estadual de Cultura

O Plano Nacional de Cultura precisa sair do papel!

Confira as principais datas da agenda da Cultura para 2010

11 a 14 de março – 2ª Conferência Nacional de Cultura/MinC - Brasília/DF 20 e/ou 21 de março – Encontros Setoriais Extraordinários do PT - (AC, AL, PI, PR, SC e MT) 26 a 31 de março – Teia Brasil 2010 - Fortaleza/CE 24 a 26 de julho – I Fórum Mundial para Cultura e Educação para Transformação - Belém/PA 11 a 15 de agosto – Fórum Social das Américas 2010 - Assunção/Paraguai 15 a 16 de agosto – Encontro de Cultura do Foro de São Paulo - Assunção/Paraguai 16 a 19 de agosto – XVI Encontro do Foro de São Paulo - Buenos Aires/Argentina 08 a 13 de novembro – Fórum de Rádios Comunitárias - La Plata/Argentina Última semana de novembro – V Fórum Social Pan-amazônico - Santarém/PA 09 a 13 de dezembro – Fórum Mundial de Educação - Temáticos sobre Educação, Pesquisa e Cultura da Paz - Santiago de Compostela/Galícia

16 | MOVIMENTOS

Com a força da juventude Foto: Antônio Cruz - ABR

um segmento estratégico para o projeto de desenvolvimento do país e “para que um próximo mandato do campo democrático e popular seja superior, devemos lutar pela ampliação da escala de atendimento das políticas públicas específicas para a juventude, sua integração com medidas estruturantes, políticas universais e a institucionalização de novos direitos desta geração”.

O que desejamos é “que o Estado garanta à juventude trabalhadora as mesmas condições e oportunidades que os jovens mais abastados tem para viver suas juventudes”, conforme aponta o texto aprovado.

A ministra-chefe da Casa Civil e précandidata petista à Presidência da República, companheira Dilma Rousseff, pode sentir de perto, no ato de encerramento do Encontro Nacional da Juventude do PT (ENJPT), a força e a energia militante que os jovens petistas irão empregar em 2010 para que o projeto de mudanças do governo Lula tenha prosseguimento e seja aprofundado.

Realizado entre os dias 05 e 07 de fevereiro, em Brasília, no Minas Tênis Clube, que já havia sido palco de nosso I Congresso em 2008, o ENJPT foi marcado por um grande clima de unidade política e forte politização. Mesmo com a dificuldade de realizar um processo de mobilização entre as festas de fim de ano e o carnaval, a militância da JPT realizou 26 etapas estaduais, elegendo mais de 400 delegados e reunindo na base cerca de quatro mil filiados jovens.

Já na abertura, com a presença dos ministros Alexandre Padilha, Guilherme Cassel e Nilcéia Freire, do presidente eleito

O Fórum Nacional da Juventude Negra está realizando a campanha “Contra o Genocídio da Juventude Negra”. Hoje os jovens negros são os mais atingidos pela violência urbana.

Segundo pesquisas, um jovem negro tem até três vezes mais chance de morrer que um branco. A campanha de valorização da vida consiste em atividades de formação, de divulgação de informações e por atos públicos em vários pontos do país.

Secundaristas realizam congresso em BH Cerca de 2300 estudantes secundaristas participaram entre os dias 10 e 13 de dezembro, em Belo Horizonte, do

Programa para juventude No decorrer do Encontro, as mesas de conjuntura, de balanço das ações do governo federal e de diretrizes do pro-

grama de governo, que contaram com a presença do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, do secretário de Juventude da Presidência, Beto Cury, da secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa, da professora, Elisa Guaraná e de dirigentes da JPT, agregadas às contribuições dos militantes nos grupos de discussão e às teses apresentadas, permitiram que o texto final fosse uma síntese do que deve ser dialogado com os partidos aliados e com a sociedade brasileira.

Os temas do trabalho, da educação e do desenvolvimento nacional são os fios condutores das diretrizes aprovadas. Para os jovens petistas, apesar dos enormes avanços conquistados nos dois mandatos do presidente Lula, como a duplicação das vagas nas universidades federais, o Prouni, a construção de 214 escolas técnicas ou o conjunto de políticas sociais que impactam positivamente a juventude brasileira, como o Bolsa Família, está nítido que é preciso avançar mais.

Por entendermos a juventude como

No ano em que o PT completa seus 30 anos devemos mostrar que ele é mais do jovem do que antes!

Severine Macedo é Secretária Nacional da JPT e Eduardo Valdoski é Coordenador Nacional de Comunicação da JPT

Lugar de Mulher CUT organiza sua juventude O processo do 10° Congresso da CUT, ocorrido no mês de março de 2009, foi marcado pelo aprofundamento da organização da juventude trabalhadora. A Central que já contava com um coletivo passou a ter em sua estrutura uma Secretaria Nacional de Juventude e 27 secretarias estaduais. Segundo a nova secretária nacional, Rosana Sousa, a estratégia de ação sindical da Juventude da CUT articula dois âmbitos, “por um lado, é necessário reduzir a entrada de jovens no mercado de trabalho. É fundamental articular a luta pela redução da jornada de trabalho com a luta pelo direito à educação, à cultura e ao tempo livre. Por outro lado, a promoção do trabalho decente para os jovens e as jovens que já estão inseridos no mercado de trabalho. Isso deve se articular com a reivindicação por maior proteção social, regulação pública do trabalho e liberdade de organização sindical”.

Petistas ampliam presença no Conselho Nacional de Juventude

Juventudes Partidárias: unidade para vencer em 2010 Impulsionado pela Juventude do

38° Congresso da União Brasileira dos

No dia 15 de dezembro ocorreu

PT, foi realizado em Brasília nos dias

Estudantes Secundaristas. O evento

em Brasília a assembléia para eleger

27 e 28 de outubro, o Encontro das Ju-

marcou a renovação da direção da enti-

os 40 representantes da sociedade

ventudes Partidárias, com o tema “Ju-

dade que completou 60 anos em 2009 e

civil no Conselho Nacional de Ju-

ventude e o Projeto Nacional”. Cerca

aprovou a pauta política para o próximo

ventude. Concorreram ao todo 100

de 140 dirigentes da JPT, JSPDT, JSB,

período. Entre os pontos centrais está a

agremiações que disputaram 27 vagas

UJS, JPL e JPMDB participaram do

campanha em defesa de 50% do Fun-

para os Movimentos Juvenis e 13 para

evento. Em debate o balanço das polí-

do Social do Pré-sal para Educação. O

as Entidades de Apoio. Os petistas

ticas de juventude do Governo Lula, o

novo presidente da UBES é Yann Eva-

ampliaram sua representação e o des-

papel dos jovens no desenvolvimento

novick, militante da União da Juventu-

taque é que pela primeira vez a JPT

do país e os desafios para um próximo

de Socialista. Quatro petistas irão com-

ocupará uma das vagas destinadas às

mandato do campo nacional, popular

por a diretoria executiva da entidade.

juventudes partidárias.

e democrático.

Foto: Cezar Ogata

Juventude Negra contra o genocídio

do PT, José Eduardo Dutra e de representações da UNE, CUT e CONTAG, ficou claro qual será o tom da campanha em 2010. “O partido que conseguiu eleger o presidente Lula, vai eleger a primeira presidenta da República do Brasil. Isso ficará muito mais fácil com o engajamento da Juventude do PT. Vamos ao trabalho e à vitória”, afirmou Dutra durante sua saudação.

O principal objetivo do ENJPT foi dar o pontapé inicial na mobilização dos jovens petistas para as eleições 2010. A avaliação coletiva da Direção Nacional da JPT é de que as eleições presidenciais deste ano serão marcadas por uma forte polarização entre os projetos petista e tucano, e que portanto, é fundamental que tenhamos um programa de governo para a juventude que nos arme e que nossas energias militantes estejam voltadas para esta disputa.

Estratégia, tática e tarefas da juventude Durante a campanha, queremos deixar evidenciado que nossas diferenças com a direita demo-tucana vai muito além das ações realizadas por Lula ou FHC. Nossas diferenças estão lastreadas numa visão de mundo diferente, muitas vezes opostas.

Nosso desafio, é “ao mesmo tempo em que disputamos o voto, disputar também valores e concepções de mundo e organizar milhões para a luta”. Nossa “campanha política se faz no corpo a corpo, na voz e no suor”.

Os dias 13 de julho, 13 de agosto e 13 de setembro serão os dias da Juventude na campanha Dilma Presidente, iremos ocupar as ruas, avenidas e praças dando visibilidade às nossas propostas e programa.

A criatividade, a cultura e uma linguagem mais próxima à realidade da juventude brasileira devem ser armas para nossas atividades.

Para estes desafios, devemos seguir passo a passo. A realização dos Encontros Estaduais da JPT para dar o retorno à nossa militância nos estados, construir programas de governo estaduais e plataformas para as candidaturas petistas ao legislativo são fundamentais nesta caminhada. Os encontros, plenárias ou reuniões municipais que irão constituir os Comitês de Juventude serão o que dará lastro a nossa disputa. Estas atividades devem ser preparadas desde já.

Lugar da mulher é em toda parte

Há 78 anos as mulheres brasileiras conquistavam o direto de voto.

Há 30 anos foi fundado o PT. Novas idéias, novos conceitos, novas esperanças, muitas lutas.

Muitas mulheres de todo o país, da cidade, do campo, da universidade, da cultura, contribuíram para que o PT fosse o instrumento de combate contra todo o tipo de discriminação de sexo, de raça, de cor, de religião. Do combate contra a violência e a desigualdade.

Em 1990 aumentou a luta pela representação política e foi aprovada a cota de 30% para as candidaturas e cargos eletivos.

O PT teve papel preponderante nessa conquista.

Em 2002 Lula criou a Secretaria Especial para as Mulheres.

Em 2006 foi promulgada a Lei Maria da Penha.

No momento em que comemoramos os 30 anos de existência do PT devemos assumir - mulheres e homens – o compromisso de abrir na sociedade brasileira todos os espaços para que a mulher supere todo e qualquer cargo no trabalho, na educação, na terra, na cidade, nos parlamentos, nos órgãos de justiça, nos meios de comunicação, na política interna e externa.

E, neste 8 de março – uma homenagem aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, vamos abrir os espaços para que nosso país seja governado por uma mulher.

Clara Charf, organizadora do Movimento Mil Mulheres