Jornal dos Movimentos

Paulino Menezes

Dilma, para que o Brasil continue crescendo justo e solidário Página 7.

Ano 1 | maio 2010 | número 2

Marcio Fernandes/AE

se nosso eles e , d e t r a noi a flo imeir colhem um ada. r p a N e sn imam izemo ão se d o aprox ã n n tam m. E , já s, ma e jardi nda noite r o l gu as f da.

Na se m, pisam os na m e z i d de il escon ão. E não mais frág a, c a cas o s o s s , o s a n o n di em ue um inho Até q entra soz , e , deles os a lua, medo, n o rouba ndo noss da mos ce z disse a. conhe -nos a vo o ã n ca ue nad arran a. E porq os dizer t m n e garga á não pod Russo j , t ea nada i, po k s v o Maiak A polícia de José Serra (PSDB) reprime manifestação de estudantes na USP em 2009, na forma truculenta das práticas anti-democráticas, comuns no periodo da ditadura militar no Brasil

46 anos do golpe militar: a ameaça aos movimentos sociais continua No último dia 31 de março completaram-se quarenta e seis anos do início de um dos períodos mais sombrios da história do nosso país. Um período em que dirigentes sindicais, lideranças de movimentos sociais, estudantes, intelectuais e políticos progressistas foram presos, expulsos do país, torturados e mortos, sendo que muitos estão desaparecidos. Um período em que as organizações populares

eram impedidas de funcionar e que qualquer manifestação pública era reprimida com violência. Um período em que os meios de comunicação, a literatura, a música e todo tipo de expressão artística e política foram controlados e censurados.

Era uma época em que os apoiadores do regime tiveram favorecimentos e privilégios políticos e econômicos. Obscuros empresários tornaram-se magnatas,

Mulheres Paulino Menezes

Um seminário para debater o papel das mulheres A Secretaria Nacional das Mulheres e a Secretaria de Relações Internacionais promoveram um seminário internacional para discutir com representantes de outros países a ampliação da participação das mulheres na política e o fortalecimento do movimento. Página 8

políticos com sofrível expressão regional viraram figuras importantes da República, jornalistas e acadêmicos colaboracionistas foram alçados à condição de grandes “pensadores da nação”.

O inimigo para eles é o povo organizado A ditadura se foi, enterrada pelo povo nas ruas, os militares golpistas recolheram-se aos

quartéis ou foram vestir seus pijamas e as forças armadas voltaram a cumprir o papel constitucional, mas os articuladores e reais mentores da ditadura, que desgraçou o país por vinte e um anos, continuam por aí.

Encastelados em entidades patronais, nos meios de comunicação que a ditadura lhes legou, nos espaços conquistados, graças ao seu servilismo, no Poder Judiciário,

Redução da jornada pode gerar novos empregos Os empresários brasileiros estão fazendo pressão para que o projeto de Lei que institui as 40 horas de trabalho semanais não passe na Câmara Federal. Mas seus argumentos não têm encontrado eco. Por outro lado, todas as centrais jornada pelo Congresso.

A CUT desenvolveu sindicais do país continuarão insistindo na uma tática de ocupação aprovação da redução da pacífica do Congresso

para manter uma permanente pressão sobre os parlamentares, de maneira que votem a favor dos trabalhadores.

Um calendário de mobilização foi definido e cada CUT estadual se encarregará de manter a mobilização, visitando gabinetes e convencendo os parlamentares.

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no Legislativo e na burocracia dos executivos, estes colaboracionistas, agora travestidos de democratas, se mantêm no poder até os dias de hoje.

São os mesmos que consideram o período uma “ditabranda”. São aqueles que acusam os trabalhadores rurais sem-terra de formação de quadrilha, que chamam manifestação pública de baderna.

Segue na página 3

Estatuto

Luta pela igualdade racial A luta pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é de todos os brasileiros e brasileiras que sonham com um país igualitário e justo. As centrais sindicais compram essa briga e somam-se ao movimento negro na defesa da aprovação do Estatuto, junto com a bancada progressista da Câmara e do Senado. Todos querem a aprovação da versão original. Página 5

A força dos jovens na eleição 2010 Página 12

| MOVIMENTOS

OPINIÃO

Editorial EDITORIAL

Eduardo Aigner/MDA

Paulino Menezes

Diálogo é a base das ações do PT O diálogo permanente com o movimento social é uma das premissas fundamentais do PT, partido que, desde a sua fundação, luta ao lado dos setores populares pela construção de um país mais justo, democrático e de oportunidades iguais para todos.

Ao longo desses 30 anos, o PT se transformou no principal instrumento institucional de largas parcelas da população, historicamente colocadas à margem dos processos de desenvolvimento e sem acesso aos diretos básicos da cidadania.

Os avanços obtidos no governo Lula mostram que estamos no caminho certo. Quase 50 milhões de brasileiros deixaram de viver abaixo da linha da pobreza, enquanto outros 20 milhões ascenderam socialmente para a classe média. Em 8 anos, o Brasil terá gerado mais de 14 milhões de empregos com carteira assinada e estará a caminho de ser a 5ª maior economia do mundo.

Estes dados confirmam a eficácia das políticas de distribuição de renda e de inclusão econômica, como a valorização do salário mínimo, o combate às desigualdades regionais, o aumento do crédito, o barateamento de bens de consumo (com redução de impostos) e os investimentos em educação pública de qualidade, entre outras.

Para que essas ações tivessem sucesso, foi necessário, de um lado, recuperar o papel do Estado como motor do desenvolvimento. De outro, ampliar os mecanismos democráticos de participação popular na orientação das políticas governamentais – o que tem sido feito com participação ativa dos movimentos sociais.

Foram os movimentos que deram credibilidade e conteúdo às dezenas de Conferências realizadas nos dois mandatos do presidente Lula. E foram eles, também, que, em momentos de grandes embates, saíram às ruas para fazer o contraponto às forças conservadoras – ora apoiando o governo, ora pressionando para que suas reivindicações fossem atendidas. É nesse espírito – o do diálogo permanente, mas não subordinado – que as secretarias setoriais do PT, apoiadas pela direção do partido, tomaram a iniciativa de publicar o jornal “Movimentos”. Lançado durante nosso 4º Congresso Nacional, o jornal teve grande aceitação e chega agora ao segundo número.

Trata-se de mais um canal de comunicação do PT com sua base histórica, revestido de uma importância ainda maior na atual conjuntura, quando mais uma vez está colocado em jogo o futuro do Brasil. É também tarefa deste jornal servir como instrumento de formação e informação da militância, não só para o enfrentamento de disputas eleitorais, mas sobretudo das batalhas que se dão cotidianamente na sociedade brasileira em torno das grandes questões nacionais – cujo avanço depende em grande medida da mobilização e da independência do movimento social.

José Eduardo Dutra, presidente Nacional do PT

Sertão Central do Ceará: a vida mudou para muitos brasileiros depois da eleição de Lula e da quebra da hegemonia das elites

O Primeiro de Maio é de todos Nestes vinte e cinco anos, desde a redemocratização, o movimento sindical e os movimentos populares foram protagonistas das principais conquistas do povo brasileiro.

A maturidade política deste povo, resultado entre outros fatores, da ação petista nos movimentos sociais, fez com que em 2002 o Brasil rompesse com mais de 500 anos de governos das oligarquias e elegesse um presidente que nasceu politicamente das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras organizados.

A eleição de Lula foi importante pela quebra da hegemonia das elites e pelo seu caráter simbólico. Os dois mandatos petistas, entretanto, foram mais além e significaram uma verdadeira revolução na vida da imensa maioria da população brasileira, em especial os trabalhadores e as trabalhadoras.

Revolução esta que inverteu as prioridades, apostando num Estado indutor do desenvolvimento, voltado para os mais pobres e norteando-se por uma inserção política e comercial altiva junto aos demais países. Diversificou-se o comércio exterior, as privatizações foram brecadas, a indústria e a agricultura nacional fortalecidas sem, no entanto, se abrir mão do desenvolvimento do mercado interno e do atendimento das demandas sociais.

Foi assim que, mesmo com a “herança maldita” deixada pe-

los governos neoliberais e a crise mundial, o saldo de oito anos de governo petista podem ser vistos por alguns números: • Criação de mais de 12 milhões de postos de trabalho com carteira assinada; • Aumento real (acima da inflação) de 46% do salário mínimo, até novembro de 2009; • Aumento do salário médio em 22%, resultado da retomada do crescimento econômico levando a 92% das categorias conquistarem, através da luta dos seus sindicatos, reajustes acima da inflação; • Correção da tabela do Imposto de Renda, significando diminuição da “mordida do leão” e mais dinheiro no bolso do trabalhador; • Criação do Bolsa Família que além de livrar da fome mais de 40 milhões de pessoas impulsionou o mercado interno; • Aumento do crédito a agricultura familiar, que saltou de três bilhões de reais em 2002 para 15 bilhões na safra 2009/2010; • Início do processo de formalização do trabalho doméstico beneficiando mais de 6 milhões de pessoas, principalmente mulheres; • Ascensão social de 31 milhões de brasileiros, entre estes 19,4 milhões que saíram da classe E, ou seja, deixaram de ser miseráveis; • Ascensão social da classe C que, em torno de 6 milhões, se tornaram membros das classes A e B;

• Implantação do PROUNE permitindo o acesso de mais de 200 mil filhos de trabalhadores à Universidade; • Uma extraordinária democratização nas relações com os trabalhadores organizados sendo o grande marco o reconhecimento das centrais sindicais.

Temos, portanto, várias razões para comemorar esse primeiro de maio, mas ainda é preciso muita luta para conquistarmos a nação justa e igualitária dos nossos sonhos.

O PT, que têm a sua história intrinsecamente ligada a construção do “novo sindicalismo” – do qual a CUT é a sua maior expressão – se soma às comemorações do primeiro de maio e seguirá, ombro à ombro com os ativistas sindicais lutando contra a criminalização dos movimentos sociais, por livre organização nos locais de trabalho, contra a discriminação por gênero ou raça no mundo do trabalho; por uma valorização ainda maior do salário mínimo, pela reforma agrária, por valorização e qualidade da educação, pelo reforço das empresas públicas, contra as privatizações e terceirizações, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários e pelas demais bandeiras dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Da redação

MOVIMENTOS Este é um jornal da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, publicado sob responsabilidade das secretarias que organizam e se relacionam com os movimentos sociais: João Felício, Secretário Sindical Nacional. Laisy Morière, Secretária Nacional de Mulheres. Cida Abreu, Secretária Nacional de Combate ao Racismo. Júlio Barbosa, Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Morgana Eneile, Secretária Nacional de Cultura. Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude. Renato Simões, Secretário Nacional de Movimentos Populares.

José Eduardo Dutra, Presidente Rui Falcão, Vice-Presidente Humberto Costa, Vice-Presidente Fátima Bezerra, Vice-Presidente José E. Cardozo, Secretário-Geral Nacional João Vaccari Neto, Secretário Nacional de Finanças e Planejamento André Vargas, Secretário Nacional de Comunicação Paulo Frateschi, Secretário Nacional de Organização Iriny Lopes, Secretário Nacional de Relações Internacionais Geraldo Magela, Secretário Nacional de Assuntos Institucionais Carlos Árabe, Secretário Nacional de Formação Política Renato Simões, Secretário Nacional de Movimentos Populares Jorge Coelho, Secretária Nacional de Mobilização Maria do Carmo Lara, Vogal / Benedita da Silva, Vogal / Mariene Pantoja, Vogal / Arlete Sampaio, Vogal / Virgílio Guimarães, Vogal / João Motta, Vogal

Líder da Bancada na Câmara, Cândido Vaccarezza Líder da bancada no Senado, Aloizio Mercadante Edição: Ramatis Jacino, Aldo Escobar e Roseli Oliveira Jornalista Responsável: João Paulo Soares Colaboração: Angela Maria Ventura, Roseli Oliveira, Paulino Menezes, Ana Luisa Fonseca, Eduardo Valdoski, Aldo Escobar, Celia Maria Alves.

Projeto Gráfico: Lavoro C&M Editoração e Diagramação: Cristina Pozzobon, Rosana Toniolo Pozzobon Impressão: Bangraf Material de circulação interna ao PT

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LUTA PELA DEMOCRACIA

O pior legado da ditadura é o medo Arquivo Nacional

Estádio de Vila Euclides, no ABC paulista, final da décade 70: helicópteros do exército apontam metralhadoras para metalúrgicos

Agência Senado

Demóstenes Torres (DEM-GO), para quem a responsabilidade da escravidão foi dos africanos, afirmou que “muitos casos de estupro de mulheres negras por brancos (donos de escravos) eram relações consensuais.”

1968: 30º Congresso da UNE em Ibiúna/SP, 719 estudantes foram presos e 23 morreram sob tortura Marcio Fernandes/AE

A eleição de Lula em 2003 significou uma derrota que as elites brasileiras jamais imaginaram e abriu uma cunha no poder que foi ocupada pelos trabalhadores na administração pública, no crescimento partidário e na nova relação que se estabeleceu com as organizações populares. O povo passou a gerir parte do poder, e este se democratizou.

Expulsos do principal nicho de poder, em que operavam desde a Colônia, as elites se refugiaram onde conseguem ocupar, enganando parte da população: o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

Ou ainda, onde dominam pelo poderio econômico, somado a alianças espúrias e históricas com os setores políticos mais reacionários: a mídia. É a partir dessas trincheiras, somadas a algumas entidades de profissionais liberais e a uma boa parte da Academia, que as elites oligárquicas ou os alpinistas sociais disparam suas metralhadoras contra tudo que tenha origem popular ou que vá no sentido de democratizar e tornar menos injustas as relações sociais do pais.

Travam uma verdadeira guerra, que têm como norte a perpetuação de uma sociedade desigual em todos os seus aspectos e voltada para o atendimento dos interesses de uma parcela mínima em detrimento da maioria da população.

USP 2009: até parece que a Ditadura não acabou em 1988. A polícia na rua quer o fígado dos estudantes em manifestação

No coração das elites ainda pulsa a mesma animosidade contra os movimentos sociais A condenação pelo Poder Judiciário, de lideranças de trabalhadores do campo e da cidade, pelo simples fato de dirigirem uma greve ou uma manifestação, são iniciativas que fazem parte de um conjunto mais amplo que têm por objetivo o impedimento da livre manifestação da população mais pobre.

A violenta repressão exercida por alguns governos estaduais (notadamente os dirigidos pelo PSDB ou DEM) contra os movimentos sociais também faz parte desta lógica.

O desprezo, a censura e a criminalização de todas as ações de organizações da população organizada por parte da mídia faz parte deste mesmo conluio das elites.

A elaboração de teses acadêmicas ou argumentações públicas que se opõem às políticas afirmativas, às políticas de distribuição de renda, de democratização do ensino e da cultura estão em sintonia com as certezas elaboradas por aqueles que julgam justo o abismo social existente na nossa sociedade.

Washington Luís, nascido em Macaé no RJ, mas representante das oligarquias cafeeiras paulistas, presidente da República de 15/11/1926 à 24/10/1930, afirmava que “A questão social é questão de polícia”.

Os movimentos sociais organizados precisam se manter atentos, pois o “ovo da serpente” está intacto e as mesmas elaborações teóricas, sentimentos de superioridade e defesa de privilégios que animaram os golpistas de 1º de abril de 1964, ainda estão presentes nos corações e mentes das elites.

Antes, o argumento era a necessidade de “deter a escalada comunista”, hoje é para se evitar a “baderna”, o “radicalismo”,

o “racialismo” e a “divisão do país”.

As teses são as mesmas, as práticas são as mesmas. As elites e seus apaniguados são os mesmos. O que mudou, e eles não perceberam, é o povo brasileiro que não vai recuar na luta por uma sociedade mais justa, sem discriminações de qualquer tipo e para que a cidadania se dê no campo político, econômico, social e cultural. Uma sociedade verdadeiramente democrática, portanto socialista.

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MOVIMENTOS POPULARES

Secretaria dialoga com representações populares

Aproximar relações

O partido promove encontros para construir novas agendas políticas com os movimentos populares âmbito federal, estaduais e municipais, principalmente onde há gestões petistas ou espaço para o diálogo possibilitados por agremiações progressistas. Nesta tarefa, a SNMP não trabalha só, mas em conjunto com a Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais.

Faz parte da dinâmica de funcionamento da Secretaria de Movimentos Populares, em conjunto com as coordenações nacionais setoriais, manter um relacionamento permanente com as secretarias, coordenações setoriais e núcleos setoriais estaduais, coordenando as ações e tratando dos temas

transversais pertinentes.

A SNMP também acompanha, como observadora, os encontros da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), para articular as lutas sociais definidas com o debate da direção partidária e dos setoriais nacionais.

Ampliar atividades Com as Secretarias de Relações Internacionais, Sindical e de Mobilização e a Fundação Perseu Abramo, a SNMP compõe o Grupo de Trabalho do PT para o Fórum Social Mundial (FSM).

Em consonância com a política de alianças do

Partido, a SNMP procura manter e aprofundar as relações com as estruturas partidárias do campo democrático e popular, na tentativa de construir e consolidar relações políticas mais amplas e superar impasses nas diversas frentes de atuação conjunta.

Pe r i o d i c a m e n t e , o Pa r t i d o p r o m o v e , v i a SNMP, encontros para avaliar as relações com os movimentos sociais, debater e construir novas agendas políticas. Foi assim, nos colóquios PT e os Movimentos Sociais realizados – o primeiro em 2007 e o segundo, em outubro de 2009.

Milhares de militantes debatem propostas para as eleições 2010 No mês de março, aconteceram em todo o País encontros dos militantes do Partido para discutir a conjuntura nacional e os próximos passos da luta partidária. Foram mais de três mil companheiros voltados para o debate e a elaboração do Programa de Governo de Dilma Presidente, programas de governo estaduais e a eleição de novas direções setoriais.

Tais encontros se deram por área de interesse, divididos de acordo com a atuação social de cada militante. Como o PT está presente em quase todos os setores sociais, o conteúdo dos debates e das propostas cobre um amplo leque de interesses que procuram dar respostas aos pro-

blemas de nosso País.

Foram realizadas reuniões dos militantes da Educação, Saúde, Transportes, Moradia, Segurança Pública, Assuntos Agrários, Economia Solidária, Meio Ambiente, Cultura, Sindical, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, Esporte, Energia, Pesca, Segurança Alimentar, Tecnologia da Informação, Mulheres, Indígenas, LGBTT, Pessoas com Deficiência, Combate ao Racismo e Juventude.

Esses encontros setoriais estaduais elegeram delegados, que neste mês de abril vão realizar seus respectivos encontros nacionais, dando sequência ao processo de contribuição do Partido para o Programa de Governo de Dilma Presidente.

Ishiro Guerra

Os movimentos sociais são o principal objeto da SNMP do Partido. Entretanto, para realizar a interface com tais movimentos e atingir seus objetivos, a Secretaria precisa ampliar o leque de relacionamentos com uma gama de níveis políticos e institucionais.

Assim, o 3.º Congresso do PT definiu os setoriais, em todos os níveis, como o espaço da interface entre Partido e governos nos respectivos setores, no

Paulino Menezes

A Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais (SNMP) do Partido dos Trabalhadores faz a interface do Partido com os movimentos sociais, especialmente aqueles que não estão representados nas secretarias setoriais.

Atualmente, são oito setoriais nacionais constituídos: Comunitário, Economia Solidária, Educação, Esporte & Lazer, Moradia, Pessoas com Deficiência, Saúde e Transportes. Outros sete setoriais estão em formação, em diferentes etapas no processo de cumprimento das exigências estatutárias – coletivo setorial, núcleo setorial, setorial, secretaria setorial. São eles: Agrário, Assuntos Indígenas, Ciência & Tecnologia, Direitos Humanos, LGBTT, Segurança Alimentar e Segurança Pública.

Encontros Setoriais

Militantes debatem a cultura para 2010

A ESTRATÉGIA DAS ELITES

A mídia e o Judiciário mantém os ataques aos movimentos Renato Simões Paulino Menezes

Não é de hoje que uma das estratégias do Capital e do Estado no confronto com reivindicações e lutas populares é criminalizálas. Não há geração de lutadores/as sociais que não tenham enfrentado processos criminais, disputas judiciais ou prisões. No Estado de exceção, a esse arsenal se somam a tortura, o desaparecimento forçado, o exílio, a morte. No Estado Democrático de Direito, movimentos sociais e suas lideranças são alcançados oficialmente pelo aparelho judiciário e, extra-oficialmente, por ameaças, perseguição e execuções sumárias.

O objetivo é um só: intimidar, isolar, estigmatizar, imobilizar os movimentos e suas lideranças, arrefecer as mobilizações, impedir conquistas sociais e acúmulos de consciência que ameacem a continuidade da dominação e a exploração capitalistas.

O que há de novo, no período aberto com a eleição do presidente Lula até o momento, é a sofisticação das estratégias de criminalização e sua clara vinculação com a disputa de hegemonia social no país.

Dois grandes sujeitos assumem protagonismos nesta conjuntura: a mídia privada e o Po d e r J u d i c i á r i o . N ã o à-toa, os dois maiores sujeitos políticos da oposição, deixando secundarizados os partidos políticos na tarefa

No Estado Democrático de Direito, movimentos sociais e suas lideranças são alcançados oficialmente pelo aparelho judiciário e, extra-oficialmente, por ameaças, perseguição e execuções sumárias.

de confrontar a base social e política do governo federal.

Nesta nova composição, mídia e Judiciário passam a ocupar o espaço que o governo federal e os aparatos policiais detinham em conjunturas anteriores na condução do processo de criminalização. Os movimentos sociais passam a ser apresentados massivamente como promotores

de crimes, com adjetivação típica das provocações e preconceitos sociais das elites: baderna, arrua­ ça, esbulho, roubo, anarquia.

Primeiras páginas escandalosas de revistas e jornais de circulação nacional, sensacionalismo na cobertura dos noticiários televisivos, divulgação incessante de prisões de dirigentes sociais, de suas supostas vítimas, de

seus acusadores no Ministério Público e no Parlamento, especialmente CPIs e entidades patronais e de classe.

Sob a gestão de Gilmar Mendes no STF e no CNJ, o Judiciário passa a ser fonte e reverberação das denúncias da mídia, falando fora dos autos sobre tudo e sobre todos, assumindo a paternidade de denúncias genéricas e

determinando devassas em instituições e movimentos sociais pretensamente criminosos. O conservadorismo do Ministério Público e do Judiciário em primeira instância tem sido forte agente nessa estratégia, usando e abusando de tipos penais como “formação de bando ou quadrilha” para manter na prisão militantes de movimentos sociais até decisões judiciais de última instância, durante semanas ou meses habilmente explorados pela mídia em sua linha de estigmatização dos movimentos perante a opinião pública.

Essa ofensiva midiática tem como efeito intimidar aliados históricos dos movimentos sociais, isolando-os e dificultado os meios de presença institucional, negando-lhes parcerias históricas, limitando o alcance de suas posições junto à mesma opinião pública. Na defensiva, movimentos, parlamentares, governos solidários diluem seus laços e enfraquecem relações estratégicas para o avanço das conquistas sociais e democráticas no país.

Combater a criminalização é, portanto, uma disputa política e ideológica de valor estratégico para a esquerda brasileira, com repercussões não só para o momento imediato, mas para o futuro da luta política pelas transformações sociais que almejamos para o Brasil.

Renato Simões é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.

MOVIMENTOS |

COMBATE AO RACISMO

Cotas raciais, só a luta fará a Lei

Cabe à população e aos movimentos a organização da luta por uma verdadeira democracia racial inclusão social, deveria se tornar um dos espaços principais para promoção da igualdade racial e daí a necessidade de estabelecimento de cotas de maneira a que negros e brancos tenham oportunidades iguais de acessar o ensino superior, corrigindo injustiças históricas.

Os dados de todas as pesquisas informando que, embora segundo o IBGE os negros são 50% da população, menos de 5% chegam às universidades, comprovam que o nosso sistema de

ensino têm mecanismo que impedem a população negra de atingir o nível superior.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da matéria no Supremo, numa atitude acertada e democrática, convocou uma audiência pública, abrindo espaço para que os mais variados setores da sociedade debaterem a questão.

As discussões, que duraram três dias, contaram com a participação de 45 especialistas convidados. Desses participantes, 28 se mostra-

ram a favor das cotas raciais nas universidades públicas, 14 foram contra e três adotaram posição neutra.

O Supremo ainda não tem data para julgar as ações.

Cabe a todos nós – que lutamos por uma verdadeira democracia racial, que nunca existiu no Brasil – ficarmos atentos a esta decisão e seguirmos mobilizados para impedir o recuo na luta por um pais onde negros e brancos tenham as mesmas oportunidades e a discriminação racial faça parte do passado.

Para promover a inclusão de homens e mulheres negros O estabelecimento de uma lei específica que combata a discriminação racial nos mais diversos espaços da nossa sociedade e promova a inclusão social de homens e mulheres negros, secularmente discriminados, é mais uma das bandeiras históricas do movimento negro.

O petista Paulo Paim, senador negro eleito pelo Rio Grande do Sul, sensível a esta questão, a partir de ampla discussão com os mais variados setores que debatem o racismo no nosso país, elaborou um “Estatuto da Igualdade Racial” como resultado dessa discussão.

Apresentado no Senado, há seis anos, o Estatuto sofreu todo tipo de boicote e impedimentos à sua tramitação por parte daqueles que se opõem a igualdade entre negros e brancos e querem manter a nossa sociedade racista, como tem sido desde o período colonial.

Depois de muita pressão, o Estatuto foi aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados, conforme estabelece a tramitação nestes casos. A Câmara,

entretanto, aprovou uma série de alterações que rebaixaram em muito a proposta original. Compreendendo a correlação de forças num Congresso majoritariamente conservador, as alterações foram acatadas considerando que, ainda assim, significaria um razoável avanço na luta contra o racismo.

De volta ao Senado, para que fossem avaliadas as alterações feita pela outra casa legislativa, o projeto precisou ser novamente submetido à Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. A CCJ, no entanto têm como presidente o senador Demóstenes Torres, do DEM, que já se notabilizou como convicto racista ao entrar com ação no Supremo contra as cotas e que propôs tantas alterações no Estatuto que o descaracterizaria totalmente.

A bancada progressista na Câmara e no Senado, o Partido dos Trabalhadores e o movimento negro continuarão lutando pela aprovação do Estatuto na sua versão original e conclamam toda a militância a fazer pressão junto ao Congresso Nacional para sua aprovação.

Paulino Menezes

Coerente com a sua história de herdeiro político das elites escravocratas, o DEM (Partido Democratas), através do senador Demóstenes Torres, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o estabelecimento de cotas raciais na Universidade de Brasília (UNB) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Se ação for votada favoravelmente pelo Supremo, criará uma jurisprudência tornando ilegal qualquer sistema de cotas adotado no País.

Importante desdobramento de um conjunto de políticas afirmativas, resultantes das ações de reparações por mais de 350 anos de escravidão e 120 de discriminação racial, as cotas são uma antiga reivindicação do movimento negro.

Assumidas pelo governo Lula e por vários governos estaduais, municipais e parlamentares progressistas, as cotas se tornaram uma bandeira da sociedade brasileira a partir da compreensão de que o Estado foi o grande responsável pelo impedimento ao trabalho, a educação e a cidadania da população negra brasileira.

Diversas universidades entenderam que a educação, por ser importante fator de

Estatuto da Igualdade Racial

Senadores defendem reparação histórica “Qualquer homem de bem no nosso país sabe que o preconceito racial é muito forte. Quem é negro ou negra e disser pra mim que ao longo de sua vida não tenha sofrido discriminação, eu diria que está faltando com a verdade”. A declaração, foi feita pelo senador Paulo Paim (PTRS), em seu discurso na audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no início do mês de março.

Para ele, as políticas de inclusão social no Brasil são fundamentais para assegurar oportunidades aos negros que, segundo ele, “sempre foram excluídos”.

O senador petista disse que respeita todos que são contra a política de cotas, e comparou os debates promovidos pelo STF aos de 1888, quando abolicionistas e escravocratas discutiam a pertinência de se abolir a escravidão, o que poderia acarretar prejuízos econômicos ao país. “Agora, o debate também é econômico, porque a educação liberta. É a educação que vai assegurar, efetivamente, mudanças nessa situação, onde os negros estão, sem sobra de dúvida, na base da pirâmide”, disse.

Paim também apresentou um documento elaborado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em favor da manutenção das políticas de

cotas no estado. O texto é assinado por 39 deputados estaduais de diversos partidos, inclusive do Democratas, partido do autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que questiona, no Supremo, o sistema adotado pela Universidade de Brasília. “Essa é uma visão não partidarizada. É uma visão de todos os homens de bem”, afirmou, ressaltando que muitos agentes públicos defendem a manutenção dos sistemas de cotas nas universidades, independentemente de partido.

Antes de finalizar seu discurso, Paim parabenizou a Suprema Corte pela iniciativa, considerada por ele “um grande momento”, e concluiu: “Tenho certeza de que todos os homens de bem deste país não vão frustrar milhares de jovens negros que não tiveram oportunidade. Acredito que a decisão deste Tribunal será a favor da inclusão”.

Reparação de injustiça histórica Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou que é absurdo considerar polêmica a existência de cotas raciais nas universidades públicas federais. Para ela, as cotas reparam uma injustiça histórica que segrega a população brasileira e impede o acesso dos negros à universidade pública.

A senadora é relatora do projeto (PLC 180/2008), em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que determina a adoção do sistema de cotas – com reserva de 50% de vagas –, por um prazo de dez anos, para afrodescendentes, indígenas e alunos de escolas públicas.

“Se mais de 95% dos negros não conseguem entrar na universidade pública, há algo errado. Se temos uma população com mais de 50% de negros e pardos, esta deveria ser a mesma proporção de alunos, caso a seleção fosse realmente justa, e não é bem isso que observamos” afirmou.

Segundo a senadora, os negros não entram na universidade pública porque são submetidos, por uma “cultura preconceituosa e segregacionista”, a acreditarem que a escola não é para eles e que não adianta se esforçar. Serys observou que sem exemplos, fora o futebol, os negros brasileiros passam a acreditar que realmente não há espaço para eles na academia.

“O racismo no Brasil existe e não é velado. Pelo contrário, é bastante aparente.

Basta ver o lugar ocupado pelo negro no mercado de trabalho, o salário do negro e o salário do branco, a escolaridade do negro e a escolaridade do branco. Se estas diferenças não forem discriminação, meu conceito de preconceito e discriminação é bem deturpado”, assinalou.

ENCONTRO NACIONAL

Negras e negros do PT debatem políticas públicas A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores e o Coletivo Nacional promovem o Encontro Nacional de Negras e Negros do PT. O evento será realizado dia 14 de maio, em Brasília.

A proposta do encontro é debater políticas públicas voltadas para a questão racial no Brasil. Considerando todas as conquistas do último período, durante o governo Lula, e o ano eleitoral, o encontro pretende aprofundar questões como a manutenção das cotas raciais na universidade públi-

ca, inclusão social e propor alternativas para o combate à fome e à pobreza, que têm como maiores vítimas a população negra.

Dentre as estratégias a serem discutidas estão a inserção do movimento e da militância de negros e negras do PT no processo de discussão interna dos grandes temas que norteiam as bandeiras do Partido, além de propor iniciativas que possam contribuir para ampliar as conquistas da população negra e aprofundar a perspectiva de construção de um país socialista, justo e democrático.

Os participantes do evento terão também a oportunidade de propor diretrizes que envolvam a temática étnico-racial no Programa de Governo da candidata Dilma Roussef.

Deverão estar presentes a candidata Dilma Roussef, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o Ministro da Seppir, parlamentares e dirigentes.

Pontos de pauta a serem debatidos: • Estratégia de campanha do movimento negro para as eleições de 2010.

• Diretrizes de Progra-

ma de Governo na temática étnico/racial.

• Prioridades do programa de governo do PT para a Promoção da Igualdade Racial.

• Qualificar os debates sobre a nova concepção de Brasil a partir das políticas de Promoção da Igualdade Racial.

• O diálogo com países africanos e da América Latina: intercâmbio entre as experiências no combate a racismo e no desenvolvimento de ações afirmativas da África do Sul, Moçambique, Bolívia e Brasil.

Quilombo no RS, negros conquistam o direito à terra

Desigualdade recua mas ainda é grande As disparidades entre negros e brancos têm diminuído na educação, mas isso ainda não se refletiu em queda da desigualdade de renda na mesma proporção, indica o quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançado pelo Governo Federal, no fim de março, em Brasília.

Entre a população que trabalha, o rendimento de pretos ou pardos melhorou um pouco mais que o dos brancos e a inequidade caiu. Na população como um todo, a pobreza encolheu, mas a redução foi semelhante entre os dois grupos – a desigualdade, portanto, se manteve. Na avaliação do estudo, “os dados indicam a persistência de práticas de discriminação”.

A diminuição do abismo entre brancos e negros (pretos ou pardos) não é um Objetivo do Milênio específico – aliás, a ausência de um enfoque sobre as desigualdades em geral nos ODM é alvo de críticas de estudiosos. No entanto, representantes da ONU no Brasil tem destacado a importância de que as metas sejam atingidas para todos os grupos. “O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades tem repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna”, afirma a coordenadoraresidente interina do Sistema

das Nações Unidas no Brasil, Marie Pierre Poirier, na apresentação do relatório.

O estudo mostra que a tendência de universalização do ensino fundamental – uma política mais geral, não voltada a determinadas etnias especificamente – beneficiou negros e brancos. Em 1992, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos que frequentavam o ensino fundamental era de 75,3% para pretos ou pardos e 87,5% para brancos. Já em 2008, as porcentagens eram praticamente iguais: 94,7% no primeiro caso e 95,4% no segundo.

Um dos efeitos disso foi a queda da desigualdade no analfabetismo. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa era de 95,6% para os brancos e 86,8% para os negros, em 1992. Já em 2008 os números eram parecidos: 98,7% para os brancos, 97,3% para pretos ou pardos.

No ensino médio, a desigualdade ainda persiste, embora em nível menor. Em 1992, a proporção de brancos de 15 a 17 anos matriculados no antigo colegial (27,1%) era quase o triplo da dos negros (9,2%). Em 2008, a diferença havia caído para 44% (61% entre os brancos, 42,2% entre pretos ou pardos). Quanto se adiciona o componente gênero, porém, a questão se agrava. “As negras frequentam menos as escolas, apresentam menores médias de anos de estudo e maior defasagem escolar”, afirma o estudo.

Informações PNUD Brasil

6 | MOVIMENTOS

Foto: Ricardo Stuckert/PR

SINDICAL

Dirigentes das seis centrais sindicais com o presidente Lula

Plataforma da classe trabalhadora

Já foi o tempo em que o movimento sindical se limitava a lutar por aumento de salários e melhores condições de vida. Há vários anos a CUT desenvolveu uma concepção que se traduziu numa prática diferenciada e inovadora: A idéia de uma “CUT cidadã”.

Os trabalhadores que a CUT representa, além de produzirem a riqueza nas fábricas, na agricultura e pecuária, nos vários setores de serviço e comércio ou contribuírem com a administração pública, enquanto servidores públicos, ainda por cima são pais e mães de família, querem cultura, lazer, segurança, saúde, educação e, acima de tudo, participarem politicamente e influenciarem nos rumos do país.

É assim que a CUT, legítima representante da classe trabalhadora brasileira, há algum tempo procura abranger, junto com as demandas específicas do mundo do trabalho, os vários outros aspectos que influenciam na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

As questões de gênero, da juventude e dos idosos, a discriminação racial, o meio ambiente, são demandas que estão incorporadas às lutas, debates e deliberações da Central. É nesse espírito que a participação nas eleições – como protagonistas e não como meros espectadores – também está pautada entre as demandas do movimento sindical cutista que têm apresentado nas eleições sua plataforma aos diversos candidatos.

Neste ano o movimento sindical conseguiu costurar um acordo em torno de uma plataforma única e de um grande ato da classe trabalhadora para tornar pública a plataforma que será entregue a todos(as) candidatos(as) a Presidência da República.

Este ato será no dia 01 de junho no Estádio do Pacaembu na cidade de São Paulo e já estão comprometidos com sua realização, além da CUT, as demais centrais sindicais brasileiras. Será um ato inédito da classe trabalhadora que marca a sua presença neste momento tão importante da vida nacional.

Vamos começar desde já organizando caravanas nos estados e vamos participar desde grande ato da cidadania.

Quarenta horas semanais Ao final do século XIX, quando recrudesceu a luta contra a escravidão, os donos de escravos diziam que o Brasil viveria um caos econômico e social. Acabou a escravidão e o caos não aconteceu.

Quando foi criada a legislação trabalhista, na década de 40, os patrões praticamente anunciaram o fim do mundo. Para eles, as empresas nacionais não suportariam arcar com as obrigações trabalhistas. Nada aconteceu e os empresários brasileiros continuaram com seus gordos lucros.

Na Constituinte de 1988, os trabalhadores, através de parlamentares comprometidos, conseguiram reduzir a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Mais uma vez, a direita e o empresariado, através da sua mídia, promoveram o terrorismo, prevendo quebradeira geral das empresas. Mais uma vez, o país viu que era mentira.

Neste momento em que a economia do Brasil está bombando, o consumo está alto, as fábricas produzindo a todo vapor, os trabalhadores reivindicam a redução da

Organização por local de trabalho A quase totalidade dos patrões ou gestores públicos defendem a democracia. Ao menos, desde o fim da ditadura militar – que diga-se de passagem foi apoiada por muitos deles – a democracia têm sido defendida como algo inquestionável e fundamental para todos os povos.

O discurso muda, no entanto, quando defendemos a democracia no interior das fábricas, dos bancos, das fazendas, dos vários departamentos do serviço público na figura da sua mais efetiva materialização: a organização por local de trabalho. É então que constatamos que o discurso democrático não é real e que estes senhores só defendem a democracia para os outros. Não na sua fábrica, no seu banco, na sua fazenda...

Os trabalhadores e as trabalhadoras querem democracia pra valer, inclusive nas relações de trabalho. Por isso, a luta pelo direito à organização por local de trabalho é uma das principais bandeiras da CUT e demanda a ser assumida por todos nós.

A democracia precisa chegar ao chão da fábrica, das escolas, dos bancos, nas propriedades rurais... Organização por local de trabalho, vamos lutar por esse direito!

jornada de trabalho para 40 horas semanais e, como sempre, os patrões, os partidos de direitas, economistas independentes e – como não poderia deixar de ser – a grande mídia, promovem uma anticampanha para contrapor a campanha dos trabalhadores prevendo falências, aumento da informalização, desemprego em massa.

Com certeza suas mentiras não têm mais eco algum e todas as centrais sindicais do país continuarão pressionando até que o Congresso aprove as 40 horas semanais.

A CUT desenvolveu uma tática de ocupação pacífica do Congresso para manter a pressão permanente sobre os parlamentares de maneira que votem a favor dos trabalhadores.

Definiu ainda um calendário de mobilização em que cada CUT estadual se encarregará de manter a ocupação permanente, visitando gabinetes e tentando convencer os parlamentares. Em março, várias CUTs estaduais estiveram presentes na Câmara e no Senado, lutando pelas 40 horas semanais. Precisamos continuar a pressão até que a matéria seja votada.

Nosso desafio é dar continuidade às ações A CUT, por meio da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora, participa da Marcha Mundial de Mulheres desde o seu ínicio. Atuamos com outros movimentos para construir um campo amplo, porém comprometido com as propostas para um mundo de igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade, e exercer uma visão crítica ao modelo opressor do racismo, do patriarcado, do machismo, da homofobia, da lesbofobia e do desrespeito ao meio ambiente.

Em reunião, a executiva nacional da CUT, ratificou a proposta de intensificar seus esforços para a realização da 3ª ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres, com uma caminhada realizada de Campinas a São Paulo, entre os dias 8 e 18 de março, uma das prioridades da Secretaria Nacional neste semestre.

Nesses 10 dias, as mulheres cutistas tiveram presença visual e política.

Divulgaram e aprofundaram muitos temas, direta ou indiretamente relacionados ao mundo do trabalho, e mostramos que somos capazes, não apenas de organizar as mulheres, mas também a classe trabalhadora e promover a transformação do mundo para um modelo feminista e socialista. Também contamos com uma participação efetiva de dirigentes da CUT e de sindicatos das cidades por onde passamos. E isso só reforça a ideia de que sozinhas não vamos chegar a lugar algum. Por isso, a CUT compõe desde o início a Marcha Mundial de Mulheres. Acreditamos que um outro modelo de desenvolvimento é possível.

A mulher trabalhadora, mais uma vez, demonstrou garra, energia e muita luta pela igualdade de oportunidades. Por isso, essa luta não pode se resumir às comemorações do centenário do 8 de março.

As mulheres cutistas que constituíram ou participaram de comitês estaduais da Marcha voltaram para os seus estados com o desafio de divulgar e debater a plataforma de ação da Marcha Mundial de Mulheres e, dessa forma, fazerem parte do processo de organização popular enquanto mulheres trabalhadoras.

Rosane Silva Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

3ª Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres A 3ª Ação Internacional tem dois momentos principais: o primeiro, realizado de 8 a 18 de março, teve marchas e mobilizações nacionais simultâneas em inúmeros países,marcaram o centenário do Dia Internacional das Mulheres. O segundo, de 7 e 17 de outubro, também com marchas e ações simultâneas e uma mobilização internacional em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo, para fortalecer o protagonismo das mulheres na resolução dos conflitos armados.

Entre estes dois períodos serão realizadas mobilizações, ações e atividades, em vários países e também em nível regional: Américas: 21 a 23 de agosto, na Colômbia; Ásia e Oceania: 12 a 14 de maio, nas Filipinas e Europa: 30 de junho, na Turquia.

Com a chamada Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres, a Ação Internacio-

“Seguiremos em marcha até que sejamos livres” nal da Marcha Mundial de Mulheres, que está em sua 3ª edição, teve início no dia 8 de março na cidade de Campinas, passando por Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco, última parada até chegar em São Paulo.

O desejo de mudar a sociedade fez com que cerca de três mil manifestantes de diversas etnias e diversos lugares do

país percorressem mais de 100 km em busca de justiça, igualdade, liberdade e solidariedade. A mobilização construída pela Marcha Mundial de Mulheres que tem em sua composição entidades como a CUT, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e parceiros como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), debateu os eixos que compõem a ação: autonomia econômica das mulheres, o acesso a bens comuns e serviços públicos, a paz e a desmilitarização e o fim da violência contra as mulheres. Dia das mulheres não é só no oito de março.

As mulheres trabalhadoras, organizadas na CUT, conclamam todas (e todos) a manterem a mobilização e a participação nas atividades da Marcha.

Trabalho decente no centro dos debates A CUT, as demais Centrais Sindicais e a CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais tem conseguido mostrar que as nossas propostas implementadas nestes quase oito anos de Governo LULA / PT, foram fundamentais para garantir desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda e geração de empregos formais.

Foi assim com a proposta das Marchas da Classe Traba-

lhadora por uma Política de Valorização do Salário Mínimo, pela defesa da Seguridade Social e do sistema de proteção social brasileiro, pela implementação da agenda do trabalho decente, do Piso Nacional da Educação, da ampliação dos investimentos na agricultura familiar, na cobrança de que existam contrapartidas sociais nos investimentos e empréstimos públicos ao setor

privado, na luta em defesa da democratização dos meios de comunicação entre tantos outros exemplos de fortalecimento do papel do Estado como indutor, planejador, regulador e promotor do desenvolvimento econômico e social.

A CUT vem construindo, no âmbito da Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda, ampliação de direitos e valorização do trabalho, um

processo de elaboração da Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições 2010.

Essa plataforma que deverá ser lançada no dia 1º de Maio coloca o TRABALHO DECENTE no centro dos debates sobre o modelo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental.

Artur Henrique Presidente da CUT

MOVIMENTOS | 7

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Foto: Roberto Stukert Filho

É Dilma ou a barbárie

O socialismo real pode não ter sido tudo que Dilma e outros tantos lutadores e sonhadores esperavam, mas é fato que o capitalismo, em especial a sua versão mais radical, o neoliberalismo, tem representado a barbárie social.

No Brasil, vivemos oito anos de regime neoliberal, com privatizações generalizadas, desemprego, abandono dos mais pobres e criminalização dos movimentos sociais. Foram oito anos de desmonte do Estado que teve como consequência o caos na saúde, a baixa qualidade da educação, o sucateamento e falência de grande parte do parque industrial brasileiro e o aumento absurdo da criminalidade.

Os sete anos de governo Lula inverteram totalmente este quadro, incluiu mais de quarenta milhões de pessoas que viviam na miséria, promoveu a ascen-

são social de dois terços da população, investiu no mercado interno, diversificou o mercado externo, projetou o País em nível internacional.

Em 2010, o nosso país encontra-se diante de uma escolha: Ou retorna ao modelo que administrava para apenas 1/3 da população, que causou o maior desemprego da nossa história ou dá continuidade a um governo aprovado por mais de 80% da população, que virou referência mundial.

A militância petista tem, neste ano, uma responsabilidade que ultrapassa o período eleitoral e mesmo o próximo mandato. Uma responsabilidade com as novas gerações, a responsabilidade de continuar construindo um país justo, solidário, com inclusão social em que a barbárie seja coisa do passado.

Foto: Roberto Stukert Filho

Uma outra grande mulher, lutadora das causas sociais, Rosa Luxemburgo, hà quase um século afirmou que o mundo tinha apenas duas opções: o socialismo ou a barbárie

Aquecendo os motores

Foto: Roberto Stukert Filho

Dilma e a militância aquecem os motores para a corrida que começa em junho.

Veja algumas das atividades da pré-candidata do PT no mês de abril No dia 8, participou do Encontro Nacional do PC do B, que definiu o apoio à sua candidatura. Dilma se emocionou ao homenagear a história de luta dos comunistas, os mártires que tombaram combatendo por um país melhor.

Em evento organizado pelo jornal O Povo, na cidade de Fortaleza, CE, no dia 13, Dilma destacou a importância do empreendedorismo feminino e o seu papel para o desenvolvimento do Pais.

Ato político do Partido da República, do vice de Lula, José Alencar, que reconduziu Alfredo Nascimento, ex-ministro dos transportes à sua presidência e manifestou apoio à nossa précandidata. O evento aconteceu dia 5.

Com a presença de prefeitos de diversas cidades do interior de Minas Gerais, parlamentares e militância

petista, Dilma participou no dia 6 de evento na Câmara de Vereadores de Ouro Preto.

Na Câmara da Indústria, Comério e Serviços de Caxias do Sul, RS, Dilma rebateu com números e dados as acusações da Direita, segunda a qual os conflitos de terra teríam aumentado no governo Lula.

Deu palestra a empresários mineiros, dia 7, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, onde abordou a importância de um Estado forte e do planejamento para o desenvolvimento do Pais.

Debate em torno do estudo do Dieese sobre o tema “Mercado de Trabalho Brasileiro: evolução e desafios”, na sede do Sindicato dos Metalurgicos do ABC, em São Bernardo do Campos, SP, em 10 de abril.

O debate foi promovido pela CUT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central e contou com a presença dos presidentes das centrais, de José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT, de Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo e Aloizio Mercadante, pré candidato do PT ao governo do estado.

Seminário internacional “Mulher e Participação Política na América Latina”, promovido pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT, que reuniu representantes de 13 países. O evento aconteceu na sede nacional do PT, em Brasília, nos dias 22, 23 e 24.

Encontro Estadual do PT do estado de São Paulo e lançamento das candidaturas majoritárias do Partido. Em companhia de Lula, Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, précandidata ao Senado. Participaram do Encontro mais de 4.000 delegados de todo o estado.

8 | MOVIMENTOS

MULHERES

O seminário internacional “Mulher e participação política na América Latina: desafios para a construção da igualdade”, realizado no período de 22 a 24 de abril, em Brasília, reuniu lideranças políticas, feministas e acadêmicas de 13 países da América Latina, além de participantes das cinco regiões brasileiras. Pensado para um público restrito de cem pessoas, o seminário foi promovido pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT em parceria com a Secretaria de Relações Internacionais do PT e com o Mecanismo de Mulheres da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe – COPPPAL e com o Grupo de Mulheres do Foro de São Paulo.

Estes dois últimos organismos são, respectivamente, presididos e coordenados pela secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Moriére.

A saudação às participantes e abertura dos trabalhos foi feita pela secretária de relações internacionais do PT, deputada federal Iriny Lopes. A secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Moriére, coordenou a mesa de trabalho que reuniu a ex-ministra Dilma Rousseff e a senadora do Uruguai, Constanza Moreira, que veio ao Brasil representando a presidenta do senado e primeira dama do Uruguai, Lúcia Topolansky.

Em sua exposição, a senadora uruguaia Constanza Moreira ressaltou a necessidade de dar continuidade à gestão de Lula, para garantir os avanços do Mercosul.

“Não imagino como será o Mercosul se houver mudança de rumo no Brasil. Não consigo imaginar

Foto: Paulino Menezes

Seminário Internacional reúne participantes de 13 países

O Seminário Internacional trouxe para o debate os desafios da participação política das mulheres na América Latina a continuidade do Mercosul sem a continuação da gestão do Lula”, e concluiu:”é muito importante que uma mulher venha a desempenhar o papel de governo num país que está sendo chamado para a liderança.”

Durante sua exposição Dilma ressaltou que as mulheres são 52% da população brasileira e que está na hora de ocupar na política um espaço que condiz com seu peso na sociedade.

Dentre outras coisas, Dilma lembrou que “as mulheres tem uma forma de se apropriar do mundo que não é baseada só na razão, mas na sensibilidade; somos sensíveis e isso é uma qua-

Punição à violência contra a mulher É recorrente os casos de violência contra as mulheres na sociedade brasileira, porém, nos chama a atenção a situação de impunidade e recuo das mulheres na maioria dos casos. A realidade mostra que a retirada da queixa por parte da mulher se dá principalmente por medo, gerado pelo sentimento de insegurança, a exposição frontal ao seu agressor é uma atitude repelida pela mulher vitimizada pela violência.

Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família(CSSF) o Projeto Lei nº 5297/09 de minha autoria que pretende alterar o Art. 16 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). O PL estabelece que a ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é pública e incondicionada.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de fevereiro, votou Recurso Especial que prevê que ações penais leves ocasionadas por violência doméstica só podem ter prosseguimento caso haja representação por parte da mulher agredida.

O resultado da votação nos chamou a atenção por entender que o enfrentamento da violência contra mulher não é uma responsabilidade somente da mulher, cabe ao Estado tomar para si a defesa ampla e irrestrita das mulheres brasileiras.

Precisamos defender que o Estado brasileiro se responsabilize pela representação da violência cometida as mulheres, a cada 15 segundos uma mulher é violentada neste país, conforme pesquisa publicada da Fundação Perceu Abramo. Este dado alarmante precisa ser considerado como preocupante e ser utilizado como referência para o fortalecimento da Lei Maria da Penha e de políticas públicas de combate a violência contra as mulheres.

Dalva Figueiredo Deputada Federal AM

lidade.” E concluiu: “eu acho que o Brasil está preparado e as mulheres estão preparadas para ter uma mulher presidente.”

Reforçando a fala de Dilma, a presidenta do PDT Mulher, Miguelina Vecchio, que participou de todo o seminário, fez um alerta: “o que nós temos que mostrar para as mulheres é que nós queremos alguém competente, comprometida com nossa luta, comprometida principalmente porque somos a maioria do eleitorado. Se as mulheres disserem ‘nós queremos Dilma’, o Serra não precisa sair de casa.”

Além de Dilma Rousseff e da senadora Constanza Morei-

ra, as participantes do seminário puderam contar com o desprendimento, a experiência e o conhecimento acumulados das seguintes palestrantes: Daptnhe Cuevas – México; Magaly Pineda – República Dominicana; Carmen Utelo – Costa Rica; Teresa Sousa – Brasil; Laura Albornoz – Chile; Ane Cruz – Brasil e Raquel Olmos – Argentina. As mesas compostas por essas palestrantes foram coordenadas por Arlete Sampaio, Brasil; Kátia Guimarães, Brasil; e Érika Amoedo, México.

Foram três dias de palestras e debates refletindo sobre os avanços e desafios na partici-

pação política das mulheres na América Latina, passando pelo papel do movimento de mulheres nessa construção; a influência e importância do marco legal para a promoção de mudanças; e, por fim, as políticas de promoção da igualdade desenvolvidas por organismos de políticas para as mulheres nos governos da América Latina.

Foi, sem dúvida, “um momento rico de debate, construção de idéias e trocas de experiências para fazer com que o Brasil e os demais países cresçam em participação das mulheres nos espaços de poder”, segundo Laisy Moriére.

SNMPT realiza Plenária Nacional de Mulheres Os estados estão se mobilizando para a Plenária Nacional de Mulheres que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de maio em Brasília.

Para participar, cada estado tem que realizar suas plenárias estaduais e eleger delegadas. A realização das plenárias está sob responsabilidade das secretarias estaduais.

Todas as secretarias (e os presidentes do Partido) receberam orientações sobre os procedimentos que deverão ser seguidos para eleger as delegadas para a Plenária Nacional. O regulamento e outras informações estão disponíveis também no link da SNMPT, no endereço www.pt.org.br. Devido a grande concentração de atividades que coincidiram com o período de realização das plenárias estaduais e a importância da participação de todos os estados, a SNMPT deliberou por alterar a data para a realização dos encontros locais.

Assim, há tempo para que os estados que ainda não agendaram suas plenárias garantam suas participações na atividade nacional. Ao lado, o cronograma das plenárias já agendadas. Se o seu estado é um dos que ainda não definiu a data, procure a Secretaria de Mulheres ou o presidente do seu Diretório.

ESTADO

DATA

ALAGOAS

15 de maio

AMAZONAS

22 e 23 de maio

BAHIA

14 de maio

CEARÁ

08 de maio

DISTRITO FEDERAL

18 de maio

ESPÍRITO SANTO

15 de maio

GOIÁS

16 de maio

MINAS GERAIS

15 de maio

MATO GROSSO

25 de abril

MATO GROSSO DO SUL

15 de maio

PARÁ

14 e 15 de maio

PARAÍBA

9 de abril

PARANÁ

15 de maio

PERNAMBUCO

22 de maio

PIAUÍ

29 de abril

RIO DE JANEIRO

22 de maio

RIO G. DO NORTE

15 de maio

RIO GRANDE DO SUL

10 de abril

SANTA CATARINA

15 de maio

SÃO PAULO

22 e 23 de maio

SERGIPE

30 de abril

MOVIMENTOS |

DIREITOS HUMANOS

Sociedade democrática exige vigilância permanente A luta militante pela prevenção, proteção, defesa, promoção dos direitos humanos, da denúncia de violações e do acesso à justiça se confunde com a construção do Partido. Os direitos humanos são a cara do PT. Somos organizados nas ações na sociedade civil, nas articulações, movimentos, organismos e conselhos dos direitos humanos, ONGs, legislativos, programas de governo.

Defesa de direitos Nossas ações são no sentido de defender as propostas elaboradas pelo Partido para garantir as bandeiras históricas desse grande movimento, nacional e internacional, para que elas se transformem em políticas públicas, universais e permanentes.

O compromisso da militância partidária com a vigilância da dignidade humana está no dia a dia. Seja na denúncia e no combate a quaisquer tipos de discriminação, seja na garantia da manifestação da diversidade, e, sobretudo, nas respostas contra a criminalização dos movimentos sociais.

A capilaridade, horizontal e vertical, do movimento dos direitos humanos é consequência da atuação militante e institucional de nosso partido, em todos os campos onde existam violações contra os cidadãos que constroem a riqueza deste país. A transversalidade de temas e ações é uma de suas características.

E somos muitos: aqueles que lutaram contra ditadu-

ras, aqueles que são escravizados, aqueles que sofrem discriminação por sua opção sexual, ou por serem pessoas com deficiência, que pertencem a povos originários, que defendem suas culturas e credos tradicionais, que lutam pela terra, por moradia, por saúde, que lutam contra as condições prisionais desumanas etc.

Luta necessária Embora a atuação do PT tenha intensificado nos últimos anos, estamos distantes ainda de prevalência plena dos direitos humanos em todos os cantos e em todas as

esferas de nossa sociedade.

Muitas arbitrariedades são cometidas cotidianamente nos locais de trabalho, nas escolas, no seio familiar, nas ruas, nos espaços públicos e privados etc.

Até há pouco tempo, falar de direitos humanos era um sacrilégio, e a reação da direita veiculada pela mídia não recebia o devido contraponto da opinião nacional. Hoje, os direitos humanos em todas as suas etapas de atuação são vistos como condição fundamental para a liberdade e a prática democrática.

A educação política e cidadã propiciada pelas pro-

postas e ações do Partido não podem mais ser encobertas.

Somos protagonistas de mudanças no campo dos direitos humanos. Basta olharmos para trás e constatarmos que existe um processo de reeducação em andamento.

Por se tratar de um campo onde também não podemos perder o sentido de vigilância e defesa da condição humana de convivência em uma sociedade democrática, e de construção permanente do Estado de direito, a participação de cada um dos militantes, não militantes, simpatizantes, cidadãos, torna-se imprescindível.

Parlamentares propõem leis para acabar com a violência nos estádios Em uma audiência pública realizada em 24 de março, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), parlamentares, Federação Paulista de Futebol, representantes de torcidas organizadas e veículos de comunicação debateram projetos de Lei que alteram para no máximo 23 horas ou 23 horas e 15 minutos o horário de término das partidas e outros eventos esportivos.

Para que o final das partidas seja antecipado, é preciso que comecem mais cedo. A partir daí, começam a se mover vários interesses, de cunho comercial, envolvidos no negócio chamado futebol. A proposta mexe com os horários das emissoras de TV, que hoje definem quando começam e terminam os eventos esportivos.

Acabar com a violência As propostas dos deputados são de estabelecer mecanismos para coibir e punir a violência das torcidas, antes, durante e depois das partidas. Os projetos preveem a aplicação de multas e cerceamento da freqüência do torcedor aos estádios, além de medidas contra os organizadores dos eventos.

Outra questão levantada em favor da mudança de horário dos jogos é a segurança e o direito ao silêncio dos moradores no entorno dos estádios, e a integridade física dos estabelecimentos comerciais.

Para as torcidas organizadas, que defendem a antecipa-

ção dos horários das partidas, uma lei deste tipo tem de prever melhorias: condições de higiene nos estádios, transporte público de qualidade e em horários especiais e cumprir o Estatuto do Torcedor.

Todos os projetos se referem a este Estatuto, que prevê os direitos dos torcedores, segurança, higiene, alimentação, transporte, obrigações das entidades esportivas etc.

Desde que o Estatuto do Torcedor foi sancionado por Lula, em 2003, pouca coisa avançou na qualidade do espetáculo fora do campo.

Horário, meia-entrada, monitoramento Na Alesp tramitam cinco projetos que tratam da questão, sendo dois deles mais abrangentes. O projeto de lei 106/2010, do deputado petista Donisete Braga trata do controle e da fiscalização do acesso do público aos estádios de futebol com capacidade mínima de vinte mil pessoas.

O projeto de lei 177/2010, do deputado Enio Tatto (PT), vai além: controle dos torcedores e trata da comercialização dos ingressos, inclusive da meia-entrada para estudantes e idosos, acabando com as cotas, e do polêmico limite de horário para o término dos jogos de futebol.

Há outros três projetos de lei na Alesp tratando das mesmas questões. O de Jorge Caruso e de Gilmaci Santos que propõem 23h15 para o término das

partidas oficiais. Já o de Rafael Silva fixa o horário para 23h.

Lei municipal em SP A tentativa dos deputados estaduais de SP em estabelecer um regulamento legal foi acelerada pela aprovação, na Câmara Municipal da cidade, de uma lei que proíbe que as partidas de futebol ultrapassem o horário das 23h. A lei foi

aprovada por ampla maioria e encaminhada para o Executivo do Município para sanção.

Ao que tudo indica, a lei será vetada, da mesma forma que foi vetada lei semelhante, em janeiro de 2007, pelo mesmo Kassab, ainda em primeiro mandato.

O deputado Carlos Zaratini (PT) irá propor lei que estende as medidas contra a violência, inclusive horário dos jogos, para todo o território nacional.

O que está em jogo Qualquer mudança nos horários, principalmente das partidas de futebol, esbarra no poderio da Rede Globo de Televisão.

Quaisquer das razões dadas pelas redes de TV, da Federação Paulista de Futebol, dos representantes dos interesses comerciais envolvidos com o futebol no Executivo estadual ou municipal, não levam em conta a segurança e o conforto dos torcedores e da comunidade.

O desfile de argumentos contra a mudança diz que apenas 6% das partidas começam às 21h45, e que são as maiores médias de públicos, por isso são mais ‘atraentes’ para os patrocinadores, ou responsabiliza o trânsito de S. Paulo para justificar jogos mais tarde.

Os defensores da mudança argumentam, por seu lado, que são as partidas mais importantes, logo têm mais torcedores. E terá mais torcedores em qualquer horário.

E tem mais outras desculpas. Por exemplo, de que não há satélites suficientes para transmitir mais de seis jogos ao mesmo tempo. Ou então, dizer do fuso horário nos jogos da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), ou, ainda, argumentar que é a TV que paga as finanças do futebol dando visibilidade aos patrocinadores.

Quanto aos satélites, que os empresários invistam e coloquem mais satélites no ar. No México, as partidas de futebol são realizadas às 19, na Colômbia, às 20h, segundo informações do jornalista Wanderley Nogueira, da Jovem Pan. Por que no Brasil não pode?

Eventos

Fóruns no Rio debatem a cidade A cidade do Rio de Janeiro foi sede de dois grandes eventos simultâneos que trataram da mesma questão: urbanização. Ambos foram realizados de 22 a 26 de março de 2010.

O Fórum Urbano Mundial (FUM) é promovido pelo UN-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.

Segundo a ONU, o objetivo deste espaço é reunir parceiros governamentais, sociedade civil e setor privado para discutir os desafios colocados pela urbanização.

Realizado a cada dois anos, o FUM está em sua 5.ª edição. O evento deste ano chama a atenção de governantes e empresários para os impactos da urbanização para as comunidades carentes, economias locais e o meio ambiente, além da problemática das

favelas. O lema deste ano foi “Direito à Vida: Unindo o Urbano Dividido”.

Já no Fórum Social Urbano (FSU), evento paralelo promovido pelos movimentos e organizações sociais, foram debatidos os megaeventos que recebem investimentos, geram transformações e não chegam à população carente. No caso do Rio, a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Outros temas debatidos: comunicação, direito à cidade, meio ambiente, trabalho escravo. No final, foi elaborada a Carta do Rio, onde são colocados temas que afetam a maioria das cidades atingidas por modelos de desenvolvimento destrutivos. O FSU propõe a participação como protagonista na construção do direito à cidade, se contrapondo ao enfoque dado pelo outro fórum, o FUM.

Migrações são tema no Equador Em outubro, na cidade de Quito – Equador – acontece o 4.º Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM).

Já foram realizados três FSMM. Em Porto Alegre, em 2005, foi tratada a migração e a ordem mundial, cujo lema foi “Travessias na Desordem Mundial”. O 2.º FSMM, na Espanha, o tema tratado foi a cidadania universal e dos direitos humanos. O 3.º, também na Espanha, o lema foi “Nossas Vozes, Nossos Direitos, por um Mundo sem Muros”. No centro do debate estava o fechamento das fronteiras dos países ricos em relação aos pobres, especialmente do Leste Europeu.

Para este ano, o tema aborda a questão dos po-

vos em movimento e pela cidadania universal.

Na América Latina, há 30 milhões de migrantes, ou seja, 5% dos 600 milhões de habitantes desta região. As mulheres constituem a metade dos migrantes. No Brasil, é forte a migração temporária, principalmente do Nordeste para o estado de S. Paulo, para trabalhar no corte de cana-deaçúcar, eucalipto, feijão e outros produtos. Outra migração temporária significativa é provocada pelos grandes projetos de barragens hidrelétricas.

A emigração é uma alternativa para as populações dos países mais pobres, que se deslocam por razões econômicas, por desastres naturais, por questões políticas ou conflitos internos.

Américas em pauta no Paraguai Acontecerá, em Assunção, no Paraguai, entre 10 e 15 de agosto, o IV Fórum Social das Américas que reunirá ativistas dos mais diversos movimentos sociais.

As Américas estão vivendo mudanças inusitadas na última década. A eleição do primeiro negro na história dos Estados Unidos, que embora não tenha mudado o caráter imperialista do seu país tem implementado uma política interna e externa diferente dos anteriores.

Cuba continua resistindo ao embargo econômico e garantindo ao seu povo uma qualidade de vida que a maioria dos demais países não proporciona. Nicarágua e El Salvador já tem governos de esquerda. Paraguai, Uruguai, Argentina, Brasil, Bolívia, Venezuela e Equador estão comprometidos com os mais pobres e defendem a autodeterminação do seu povo.

A direita, porém, está bastante ativa no continente.

O Golpe em Honduras, a vitória no Chile e manutenção do poder na Colômbia e no México são exemplos da força dos setores reacionários.

Além disso, estão bem articulados, como demonstra a

ação dos setores midiáticos – alguns defensores de golpes de Estado – em especial no Brasil, na Venezuela e na Argentina. Atividade materializada em reuniões como o “Primeiro Fórum Democracia e Liberdade de Expressão”, organizado por um tal de Instituto Millenium, ocorrido em São Paulo, em 01 de março deste ano.

O IV Fórum Social das América certamente precisará dar respostas a todas essas questões. Nos cinco dias do evento serão debatidos os seguintes temas: • Alcances e desafios dos processos de mudanças no hemisfério. Pós neoliberalismo, integração, socialismo; • Estratégias de militarização e dominação imperial e alternativas de resistência dos povos; • Defesa e transformação das condições e modos de vida frente ao capitalismo predador; • A disputas hegemônicas: comunicação, culturas, conhecimentos e educação; • Povos e nacionalidades indígenas originários e afrodescentes: o objetivo da plunacionalidade; • Memória e justiça histórica.

10 | MOVIMENTOS

MEIO AMBIENTE

Código Florestal, discussão avança Foto: Eduardo Aigner/MDA

Foi instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial que irá analisar todos os projetos de lei referentes às mudanças no Código Florestal. O Código Florestal brasileiro (Lei Federal 4771/65) é, há várias décadas, o principal instrumento normativo que a sociedade brasileira tem a disposição para garantir a proteção da vegetação nativa em todas as regiões do país e, consequentemente, a permanência ou recuperação dos serviços ambientais básicos que sustentam a vida e a economia no campo e na cidade.

Apesar de sua inegável importância, há forte pressão de alguns setores da sociedade por sua modificação para diminuir ou retirar proteções aos biomas brasileiros nele previstas ou que afeta não somente o patrimônio natural do país, mas também para populações, seu clima e sua imagem internacional.

Os movimentos sociais devem se unir para garantir que nossa Legislação ambiental não seja desmontada como querem este setores!

O agricultor gaúcho Orlando Schoninger em sua reserva de mata amazônica na cidade de Novo Progresso, Pará

Vitórias ambientalistas, vitórias da sociedade Cada vez mais estamos provando que a questão ambiental é um debate que interessa a todos os segmentos da sociedade e todo avanço no sentido de preservação beneficia todo mundo.

Diversos setores organizados já têm a defesa do meio ambiente como uma das mais importantes pautas da sua agenda de lutas.

Significativas vitórias recentes dão a medida de quanto a luta ambiental interessa à todos, atinge alguns setores de maneira particular e gera respostas positivas destes setores.

Trabalhadores (as) Rurais e Meio Ambiente Movimentos sociais da agricultura familiar, que representam mais de 70% da mão-deobra empregada na agricultura, e o Ministério do Meio Ambiente consolidaram importante aliança durante o Seminário Nacional: A Legislação Ambiental e a Agricultura Familiar e Camponesa”.

O evento realizado em Brasília, pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reuniu 90 lideranças, estudiosos e especialistas da área ambiental, agrária e agrícola para discutirem a construção coletiva de estratégias e ações em defesa do meio ambiente para enfrentar as diversas propostas de mudanças relativas à legislação ambiental.

Como resultado desse encontro, o vinte e dois pontos acordados entre o MMA e os setores da agricultura familiar servirão de base de elaboração do Código Florestal Brasileiro.

Trabalhadores urbanos e meio ambiente A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério do Meio Ambiente assinaram durante o 10º Congresso Nacional da CUT, realizado em São Paulo, em 2009, com a presença de 2.500 delegados de todo o pais, um protocolo de enten-

dimento para a inclusão do trabalhador brasileiro no processo de licenciamento ambiental. A partir da assinatura deste documento os trabalhadores passam ter o direito de participar do processo de controle ambiental dos empreendimentos desde a etapa do licenciamento, do cumprimento das condicionantes para a concessão da licença de instalação, até a fiscalização de processos de degradação e impacto ambiental dentro e no entorno dos empreendimentos, fortalecendo a participação social direta dos trabalhadores urbanos e dos movimentos sociais na gestão ambiental.

A expectativa é de que o pacto possa integrar o setor no combate à degradação do ambiente das cidades, que terá como conseqüência a melhoria da saúde do próprio trabalhador, com reflexos diretos na qualidade de vida da população. A ideia é incluir nas atribuições das Comissões Permanentes de Prevenção de Acidente de Trabalho (CIPAs), instituição consolidada no setor e controlada pelos trabalhadores, os cuidados com o meio ambiente.

A portaria assinada pelo MMA e Ibama obriga, ainda, os empreendedores a incluir no Estudo de Impacto Ambiental EIA, obrigatório para a instalação e operação de empreendimentos, o conjunto de medidas de adoção de tecnologias limpas para diminuir problemas como a poluição térmica, sonora e as emissões de gases tóxicos.

O documento prevê que seja proposto no Programa Básico Ambiental das empresas um projeto específico de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) do trabalhador e, também, esclarece as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação.

O Ibama deverá informar à central sindical sobre o andamento do cumprimento dessas condicionante e sobre o resultado de vistorias dos níveis de contaminação do entorno dos empreendimentos.

Unidades de conservação Muita luta, muita pressão e as conquistas se materializam. Mais de seis milhões hectares em unidades de conservação priorizando a participação popular.

Neste ano também terá a ampliação e a criação, no mês de março, de novas UCs nos estados da Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima.

Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das UCs. Até o final deste ano, outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62 devem ser apresentados em 2011. De acordo com o balanço divulgado na cerimônia, o ICMBio priorizou a elaboração de planos de manejo para os Parques Nacionais e para as Reservas Extrativistas.

Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), com organizações não-governamentais e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de unidades de conservação sem a presença de servidores, além de reduzir em

78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação nas UCs. Também foram assinadas portarias que criam conselhos no Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM) e na Floresta Nacional do Purus (AM). Foram assinadas ainda portarias que alteram os conselhos do Parque Nacional do Jaú (AM), da Reserva Extrativista do Baixo Juruá (AM) e da Área de Proteção Ambiental Carste, de Lagoa Santa (MG).

As áreas garantem a conservação de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica). Por serem instituídas pelo poder público, as UCs estabelecem medidas de manejo e de fiscalização, ajudando a combater ações como o desmatamento.

Moradores de cidades e Meio Ambiente Em uma atitude inédita na história do País, os moradores das cidades poderão discutir, antes de se tornarem políticas públicas, dois programas que o

governo federal pretende lançar: Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico, prevê que num espaço de 10 anos, até 2020, o Brasil pretende aumentar em 80% o volume dos esgotos tratados no País. Vai também aumentar em 45% o total da população atendida com coleta de esgoto.

Neste mesmo período, vai dobrar o investimento em tratamento e coleta de esgotamento sanitário. A discussão do compromisso brasileiro abre oficialmente o debate para a construção coletiva do Plano Nacional de Saneamento (Plansab).

Compromisso Pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental vai funcionar como uma espécie de fórum de reflexões sobre o assunto e como um balizador para a construção do Plano Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que está no seu início. O PNQA tem por objetivo reduzir as concentrações de contaminantes na atmosfera para assegurar a melhoria da qualidade do ar e a proteção à saúde, compatibilizando o alcance de metas de qualidade do ar com o desenvolvimento econômico.

Mulheres e o Meio Ambiente Defesa do Meio Ambiente também é coisa de mulher.

Como em diversos outros setores da sociedade as mulheres contribuiram e continuam a contribuir de maneira significativa na defesa do meio ambiente.

E assim como em diversos outros setores o machismo tenta esconder esse protagonismo. Dar visibilidade à contribuição feminina significa valorizar às mulheres além de fortalever as campanhas em defesa do meio ambiente de maneira que as ambientalistas

se tornem exemplo para novas gerações.

No dia 8 de março foi promovido em Brasília o debate “A contribuição das mulheres ao ambientalismo brasileiro”.

Coordenado pela secretária executiva do MMA, Izabella Teixeira, contou com a participação de uma das homenageadas, a geógrafa Bertha Becker, além da jornalista Tereza Urban, e a educadora ambiental, Isabel Moura de Carvalho.

O ministério do Meio Ambiente lançou, na ocasião, uma série de marcadores de páginas

de livro com foto e pequena biografia de 16 mulheres ambientalistas que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento da gestão ambiental no Brasil e para a preservação do Planeta.

Na ocasião foram lançados quatro marcadores com informações sobre Bertha Becker, Magna Renner, Dorothy Santang e Judith Cortesão. Os outros doze serão apresentados em outras datas comemorativas no decorrer do ano.

MOVIMENTOS | 11

Foto: Paulino Menezes

Foto: Marcelo Hollanda

CULTURA

Plano Nacional de Cultura é aprovado na Câmara dos Deputados vai, agora, para o Senado Federal.

As cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura são: 1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura; 2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais; 3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos

culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural; 4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e 5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.

O grande avanço do PNC é que estados e municípios poderão aderir ao Plano, comprometendo-se, assim, a elaborar seus planos locais.

Para isso, contarão com apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura.

O próximo passo será a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelecerá mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema, a PEC 416/2005, também está em tramitação na Câmara dos Deputados.

No que diz respeito a financiamento, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) será a principal fonte de recursos. O repasse para estados deverá ser feito, preferencialmente, para os fundos estaduais.

O texto aprovado nesta terçafeira na Câmara dos Deputados é resultado de um amplo debate público e do esforço da Comissão de Educação e Cultura e do Ministério da Cultura que, ao longo de 2008, realizou 27 seminários nos estados e no Distrito Federal, com caráter de audiência pública, que construíram coletivamente o texto aprovado.

Fotos: Arquivo SNC/PT

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou no dia 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que aprova o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto prevê diretrizes, objetivos e ações na área da Cultura para a União, os estados e os municípios, tornando a política cultural uma política de Estado. Essa é a primeira vez que o país consolida um planejamento de médio e longo prazo para esse setor.

São dez anos, no total, com revisão a cada quatro. A aprovação é definitiva na casa legislativa e a proposta

II Conferência Nacional de Cultura A II Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu entre os dias 12 e 14 de março, em Brasília, significou o início de um novo período para a produção da cultura nacional.

Foram credenciados 883 delegados e delegadas, eleitos nas pré-conferências municipais e estaduais que, por sua vez, envolveram mais de 200 mil pessoas. As cento e quarenta e três conferenciais setoriais, novidade desta edição, envolveram mais três mil, cento e noventa e três candidatos a delegados. O crescimento do debate da cultura através das conferências pode ser medida com o significativo aumento de municípios participantes. Em 2005, na primeira Conferência, mil, cento e noventa e dois municípios (21,42% da cidades brasileiras) realizaram pré-conferências, nesta foram três mil e setenta e uma reuniões, ou seja, mais da metade dos municípios brasileiras debaterem e deliberam às questões referentes á cultura.

A riqueza dos debates pode ser medida pela quantidade de propostas apresentadas e discutidas. Nada menos do que trezentos e quarenta e sete sugestões de artistas, produtores culturais, investidos, gestores e representantes de todos os setores culturais. Destas, trinta e duas, divididas em cinco eixos temáticos, foram elencadas como prioritárias (Lei abaixo).

Um das propostas aprovadas, que se destaca, foi o Marco Regulatório da Cultura, composto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e determina a vinculação à Cultura de 2% da receita da União, 1,5% da receita dos estados e 1% da receita municipal. O Marco explicita, ainda, apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

Importante destacar, também a aprovação da formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de artes nas escolas, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô também merecem destaque.

Propostas mais votada: 262 – Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos, deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura-Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.

Acesse as demais propostas prioritárias votadas em http://blogs.cultura.gov.br/cnc

II Caminhada Cultural Pela Liberdade Religiosa e Pela Paz Devido ao multiculturalismo que compõe nossa sociedade, a existência de várias religiões e cultos religiosos, nos remete a uma reflexão em torno de uma convivência religiosa harmônica e respeitosa, convivência esta, que infelizmente a cada dia se torna mais distante de nossa realidade, e isto acontece, porque no embate pela hegemonia cultural, vence a visão de mundo ocidental, e irresponsavelmente, a imposição da cultura européia se faz presente, imprimindo, em detrimento das demais, a visão eurocentrista compulsoriamente.

Desta forma, em qualquer contexto social como o brasileiro, onde existe debilidade no que se refere a solidificação das instituições democráticas, cumprimento da legislação, impunidade, imparcialidade, e o desrespeito aos princípios éticos e morais, certamente ire-

mos deparar com fenômenos sociais que vão impactar no processo de consolidação da relação humana de forma negativa, causando profundas distorções conceituais na construção de uma convivência harmoniosa e respeitosa entre as diversas culturas existentes.

Como nas manifestações culturais a religião ocupa lugar de destaque, a discussão da laicidade do Estado brasileiro, vem garantir na carta magna de 1988 em seu Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, e Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o seguinte: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

Desta maneira, fica evidente, a posição da nação brasileira

no que se refere ao respeito à diversidade cultural, pois em se tratando de humanidade, a mais profunda manifestação cultural que é a religião, está em termos de culto, assegurada em sua plenitude.

Baseados nisto, os adeptos da religião de matriz africana estarão promovendo no dia 13/05/2010, em Belo Horizonte, grande manifestação pública, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e autoridades brasileira para atos de intolerância religiosa que vêem acontecendo em todo o território nacional.

Wilson Keyroga, Ogã suspenso do Ilê Wopo Olojukan, cantor e compositor, professor de História

12 | MOVIMENTOS

JUVENTUDE

As escolhas da juventude mudam a história

Até o próximo dia 5 de maio, os jovens que já tem, ou irão completar 16 anos até o primeiro turno das eleições, podem tirar seu título de eleitor e votar pela primeira vez para presidente da República, governador dos estados, senadores e deputados estaduais e federais.

O Brasil é dos poucos países do mundo no qual este direito é assegurado, já, aos 16 anos. Esta foi uma vitória dos movimentos juvenis durante a aprovação da Constituição 1988. Na eleição de 2008, milhares de jovens compareceram até o cartório mais próximo de casa e fizeram o alistamento eleitoral.

Desde 2009, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibiliza em sua página na Internet (www.tse.gov.br) o sistema Título NET, no qual é possível adiantar os trâmites para o alistamento eleitoral. Depois de preencher o formulário, o jovem tem cinco dias para ir até o cartório eleitoral munido de carteira de identidade e um comprovante de residência.

Diversas organizações, juventudes partidárias e próprio TSE, tem realizado campanhas buscando incentivar os jovens a votarem aos 16 anos. Com o tema “Se Liga 16! 2010 é a nossa vez”; a Ubes

Fotos: Paulino Menezes

Jovens de 16 anos podem tirar seu título de eleitor e votar pela primeira vez para presidente, governador e parlamentares.

Movimentos juvenis realizam campanhas pelo alistamento eleitoral

Jovens demonstram força na Fetraf-Sul

Juventude se prepara para campanha da Dilma A Executiva Nacional da JPT se reuniu com os secretários estaduais para discutir o processo de pré-campanha e debate sobre programa de governo. A reunião ocorreu em Brasília nos dias 20 e 21 de março. Teve destaque nas discussões, a apresentação da campanha pela mobilização juvenil, que consiste em dois momentos, o período que vai até o dia 05 de maio, onde iremos trabalhar o voto aos 16 anos e o alistamento eleitoral e o segundo, de maio até o início de julho, onde vamos convocar a juventude para se filiar ao PT e participar dos movimentos sociais.

Até junho as JPTs estaduais realizam os seus encontros, que deverão seguidos por atividades municipais para formarem os comitês de juventude pró-Dilma.

(União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) tem feito atividades nas escolas de ensino médio, na perspectiva de chamar a atenção dos estudantes. Segundo Yann Evanovick, presidente da entidade, “a juventude precisa entender seu papel na construção de um projeto de país”.

Com a mesma perspectiva, a Juventude do PT, irá lançar a campanha “As escolhas da juventude mudam a história”. Mostrando como figuras importantes como Che Guevara, Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos

Palmares e Chico Mendes tiveram em sua juventude, momentos decisivos para se transformarem nos ícones que se tornaram.

Com isso, a JPT pretende convocar os jovens brasileiros a se engajarem no processo de transformação pelo qual passa o país. Este engajamento cidadão, tem como primeiro passo o voto, mas não pára por aí, ele se dá também com a participação nos grêmios estudantis, nos movimentos sociais, nas associações de moradores e na filiação ao PT.

Dilma volta a Minas Gerais e se encontra com a juventude Em roteiro por cidades mineiras que marcaram sua história, ex-ministra se encontra com a juventude “Eu já estive onde vocês estão”. Foi a assim que a ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, iniciou sua fala para cerca de 2 mil jovens no dia 07 de abril, no auditório da UNIBH, em Belo Horizonte (MG).

No evento “Juventude em Debate”, promovido pela Juventude do PT e por outros partidos de esquerda e progressistas, Dilma teve a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre o papel que os jovens cumprem no desenvolvimento do país. E conclamou a juventude a prosseguir nas mudanças iniciadas pelo presidente Lula.

“Temos que assegurar que as conquistas que já obtivemos não retrocedam. Temos que avançar e disputar milímetro a

Cerca de 100 jovens participaram nos dias 22 e 23 de março do seminário de juventude que antecedeu II Congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul. O encontro discutiu os desafios para a juventude rural, em particular, os empecilhos à sucessão da agricultura familiar e a necessidade de se construir políticas públicas que permitam a permanência dos jovens no campo, em que pese os avanços obtidos no governo Lula.

Já no Congresso da entidade, a composição da nova direção referendou o processo de organização da juventude da FETRAF. A direção executiva passou a ser composta por quatro jovens, destes, duas mulheres, o que demonstra a incorporação da juventude na pauta da entidade.

milímetro, hora a hora, minuto a minuto, todo esse projeto. Este é um ano de debate em que vamos confrontar um projeto do presidente Lula, o da modernidade, com outro projeto, que governou o país antes de nós e, por oito anos, sucateou a educação, fechou ou sucateou o patrimônio público. Esse é o projeto que vai ser confrontado conosco”.

Dilma elogiou a juventude e disse que ela compõe uma parte importante e generosa da sociedade. “Está aqui nessa sala um dos fatores principais, porque aqui tem setor da população extremamente politizado, generoso e com grande presença na sociedade e estou falando de jovens de todas as classes sociais, aqueles que sabem que não só é possível sonhar, mas realizar os sonhos que têm”, afirmou.

Pré-sal A ex-ministra da Casa Civil afirmou, ainda, que é contra mudanças no projeto de cria o Fundo Social do pré-sal. Segundo ela, é fundamental que esse dinheiro seja investido maciçamente em educação, como o governo havia previsto inicialmente.

“Concordo que o maior volume de recursos do Fundo Social do pré-sal tem que ser destinado para a educação. Essa é a ideia do presidente Lula e, por isso, repudiamos todas as tentativas de transformar o Fundo Social e pendurar nele todas as despesas que alguns imaginam pôr”, disse.

(Com informações do www.galeradadilma. com.br)

Galera da Dilma mais uma arma para a batalha virtual

Desde 08 de abril está no ar o blog Galera da Dilma. Com formato e conteúdo destinados a despertar o interesse do público jovem o veículo irá discutir desde as políticas públicas destinadas aos jovens como questões do cotidiano da juventude. Visite e divulgue: www. galeradadilma.com.br.

UNE prepara o Projeto Brasil A UNE (União Nacional dos Estudantes) realiza no Rio de Janeiro, entre os dias 22 e 25 de abril, o seu 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG). Em pauta o “Projeto Brasil”, que atualizará a opinião da UNE sobre temas como Educação, Desenvolvimento Econômico e Social, Cultura, Esportes, Saúde, Comunicação, Meio-Ambiente, Democracia, entre outros, com o objetivo de pautar a sociedade brasileira, além de subsidiar o debate de idéias do segundo semestre de 2010, ano de eleições presidenciais. No CONEG participam representantes de DCEs, UEEs, entidades municipais, executivas e federações de cursos de todo o país.