Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida
Reunião do Conselho Deliberativo do Coep 04.12.1998 Petrobras - Rio de Janeiro
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AGENDA • Abertura: Dr. Joel Mendes Rennó
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• Síntese das ações realizadas • Coep Estaduais • Resolução da Câmara Social • Encaminhamento de projetos
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• Sala de Situação da Seca • Fórum de Cooperativismo • Oficina Social
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WORKSHOP
• • Apresentação sobre: "Projetos Inovadores para o Polígono da Seca: •
Gestão, Capacitação e Mobilização" Dra. Ruth Cardoso Dr. Júlio Sérgio Moreira Dr. Byron Costa Queiroz Dr. Jorge Luis Ribeiro dos Santos
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Proposta de Moção do Conselho Deliberativo em sua reunião anual em 04.12.98 Petrobras — Rio de Janeiro
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O Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida — COEP, para conseguir levar a efeito o seu trabalho e continuar contabilizando resultados como os que hoje tem a mostrar, depende da dedicação e sensibilidade dos Dirigentes e representantes técnicos de cada uma das Entidades associadas. Mais que isto, projetos e atividades que o COEP relata só foram e são possíveis em razão do envolvimento das Entidades que dele fazem parte. Nos últimos tempos tem se verificado a redução do nível de participação de várias das Associadas. Um dos efeitos mais imediatos desta redução é o fato de que os representantes técnicos e secretários-executivos dos COEP estaduais indicados pelas Entidades não têm encontrado, em diversos casos em suas próprias organizações, as condições necessárias para o desenvolvimento de seu trabalho no colegiado. Acreditando firmemente nos resultados já construídos pelo COEP e no seu potencial de continuar atuando nos diferentes campos do desenvolvimento social no País, o Conselho Deliberativo do COEP conclama a todas as Entidades a renovarem e reforçarem sua atuação no Fórum. A medida mais concreta que surge neste momento é:
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Dar as oportunidades e prover os meio necessários para que os Representantes Técnicos e os Secretários-Executivos dos COEP estaduais bem executem o seu papel junto ao COEP. Só, assim, o Comitê poderá avançar prestando o serviço que pode e deve ofertar à sociedade brasileira.
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Suely Gomes Dalva F. Elizabete Hossmann Telúrio Homen Marcos Machado Manoel Dantas Sérgio Chagas Halim Girade Francisco Medeiros Sebastião da Silva Eugênio Scheleder Mozart C. Araujo Maria Afonso Carvalho Luiz Godoy Sergio Roberto Amaral Aurelio Monteiro da Silva Roberto Gomes Jurandir Silva Domingos de Araújo Chacon
CEF/ COEP INSS - PE INSS - Ex. Nacional SUDENE Banco do Nordeste Comun. Solidária IBAMA - PE UNICEF ASBRAER/ EMATER - PE MME/ DNDE MME/ DNDE CHESF CHESF (Prog. Xing6) CHESF Correios Ação da Cidadania - PE CHESF SUDENE BB - Superint. do RN.
Secretário-Executivo do COEP abriu a reunião agradecendo a expressiva presença e fazendo um pequeno histórico do COEP, de seu papel e de sua mobilização em situações de emergência. Superintendente da SUDENE, Júlio Sérgio Moreira, agradeceu a todas as Entidades participantes do COEP pela solidariedade demonstrada. Fez questão de destacar a importância do COEP e a certeza de que da reunião surgeriam importantes colaborações e parcerias, tanto voltadas para ações emergenciais quanto para ações estruturais. O Superintendente relatou o que já vinha sendo feito pela SUDENE e pelo Governo 2.1. e convidou o COEP para participar do comissão gestora das ações composta pela SUDENE, pelos govemos estaduais, pela Igreja e, por representantes da sociedade civil. Secretário Executivo do COEP, indicou o representante técnico da CHESF, João Paulo Aguiar, para ser o representante do COEP junto a comissão criada pela SUDENE. Conselheiro do Comunidade Solidária, Augusto Franco, relatou as articulações voltadas para a criação da Rede da Sociedade Civil de Solidariedade ao Nordeste, cuja primeira reunião ocorreu em Brasília em 07.05.98, convocada pela Ação da Cidadania, com participação do COEP. Foi distribuido documento incluindo as ações já elaboradas, estruturação da rede, 4.1. seu monitoramento e agenda. Foi anunciada a cerimônia de instalação da Comissão Nacional a ocorrer no dia 4.2. 14.05 às 15:00h em Brasília. Foi feita uma consulta ao COEP para viabilizar a montagem e o funcionamento de 4.3. Salas de Situação, proposta pela Unicef. O representante da Unicef apresentou a proposta, baseada em experiência anterior 4.4. da Unicef com Salas de Situação em ???? O Secretário Executivo do COEP ressaltou que sendo o COEP um espaço de 4.5. articulação, sem hierarquias e onde as Entidades participam por adesão, caberiam a estas a decisão de participação no Projeto. O Secretário Executivo do COEP propôs que fosse realizada uma reunião, na sala 4.6. contígua, com participação da Unicef e dos comitês estaduais do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceara, Maranhão, Pernambuco e Paraiba. Os COEP Estaduais ficaram de realizar, de imediato, reunião em seus estados com 4.7. as Entidades participantes dos COEP Estaduais.
Ata de Reunião do COEP Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida Recife, 12 de maio de 1998 - SUDENE Participantes: Cloves Alves Antonia Cleonice C. Cidrão Marlene da Costa Marçal José C. Silva M. José Facundo Lima Roberto Meira Barreto Maria Aparecida Coelho Luis Carlos da Silva Miguel Anacleto Junior Elisabete Rafael M. Silva Fernando Antonio da Silva Djalma Dias Gontram Coelho Pinto Junior Carlos Rodrigues Neves Ivan de Oliveira Roberto Andrade Eduardo de Carvalho Carmen Dhalia Alexandre de Carvalho Maria Thereza Murad Marlecsandra Paraiso Rosineide Nobrega Luis Humberto Savastano leda Maria Saltes Brito Marcelo Teixeira Maria de Amorim Marco Antonio de Queiroz João de Lima Sobrinho Frederico Lubambo Francisco Ivo Barbosa Heloisa Marques Jaques Schwarzstein Lia Blower Vera Regina Nascimento Gleyse Peitar Fernando Guimarães Nilda Bragança Tereza Soares Moisés de Aguiar Manoel de Queiroz Horácio Augusto Enid Andrade Silva Conceição Contim Paulo Eduardo Oliveira Carlos de Faria e Souza António Arruda Melo Alfredo Figueiroa Jorge Lima Francisco Bereson Luiz Carlos Menezes Maria Mirtes Corbeiro Hamilton Cavalcanti
DATAPREV - PE DATAPREV-CE CONAB CONAB/ COEP BB/ COEP - CE BB/ COEP - CE Superint. BB - PE Superint. BB - PE BB/ Comitê Cidadania INCRA - PE (Rep. COEP) BANCO DO NORDESTE DATAPREV - Rio DNOCS (Adm. Central Fort.) Movimento Cidade - Cidadão DFA - PE Movimento Cidade - Cidadão CPq AM/ FIOCRUZ CPq AM CPq AM/ FIOCRUZ ELETROBRAS Correios - PE INFRAERO CNRF Caixa/ COEP - BA Caixa Economica Federal CODEVASF CODEVASF IBGE Rep. da Div. de Pesq. do IBGE - PE SERPRO IBAMA DATAPREV UNICEF PETROBRAS DATAPREV Furnas Centrais Elétricas S.A. FENABB BB e FBB PETROBRAS CHESF EMB RAPA CMNE (Comando Militar Nordeste) Comun. Solidária/ IPEA CONAB CONAB/ Super. Reg. MN COEP - MA CNPq EMBRATEL EMBRATEL CEPEL CEPLAM - CE CODEVASF - Recife UNICEF CEF/ COEP - PE
4.8. A CEF ficou de verificar a possibilidade de imprimir os painéis a serem utilizados nas Salas. 4.9. A SUDENE disponibilizou suas instalações nos estados onde tem escritórios. Nos estados atingidos pela seca, onde não existem COEP Estadual, (SE, AL, PI, 4.10. ES, MG), o Secretário-Executivo ficou de verificar, junto as Entidades do COEP, a possibilidade de alguma delas assumir a articulação local. Foram designados a Secretária-Executiva Substituta do COEP, Nilda Bragança e a 4.11. Representante da CEF, Suely Gomes, como articuladoras dos COEP Estaduais nesta iniciativa e interlocutoras da Rede Nacional.
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5. Foram apresentadas as seguintes propostas pelas entidades presentes: 5.1. COEP-CE — Utilização de dessalinizadores, etc.???? DNDE — priorizar a utilização dos equipamentos de bombeamento de água, que 5.2. estão estocados, para os municípios do Nordeste. 5.3. Correios — Disponibilizar a rede de distribuição da empresa para receber e encaminhar donativos com insenção de tarifa; disponibilizar os cheques -correios, a partir de R$5,00 para pagamento de trabalhadores nas regiões mais afastadas. Embrapa — Disponibilizar as várias unidades da empresa para adotar como medidas 5.4. emergenciais, o aproveitamento de mão-de-obra das frentes de serviços para melhorar a infra-estrutura de armazenamento de água; financiamento de agricultores; controlar e manejar o rebanho animal; concuir os projetos de irrigação paralisados; utilizar mandioca como ração animal; treinar grupos para produção de mudas de frutas e para técnicas de agricultura irrigada. Comunidade Solidária — O Conselheiro Manoel Dantas sugeriu que seja prtorizada 5.5. a produção e comercialização de produtos de fruticultura. Dataprev/INSS — Disponibilizados equipamentos de informática e pessoal técnico 5.6. para capacita* de pessoal e preparação de bancos de dados para cadastramento de trabalhadores para as frentes de trabalho, utilizando os postos do INSS. Numa ação emergencial foram disponibilizados 5 carros - pipa para a população atingida. CEF — Disponibilizada a gráfica para confecção do material necessário; em ação do 5.7. COEP-BA, realizado show para arrecadação de alimentos e visitas aos retirantes da seca. Chesf — Disponibilizados técnicos com bombas e painéis fotovoltaicos para tirar a 5.8. água dos poços já perfurados; contratação de pessoal para limpeza das áreas sob as linhas de transmissão ; assentamento de famílias (ltaparica) , com irrigação de grande região; parceria no programa Xingo para aprimoramento de várias atividades. Petrobras — Ceder o combustível para o transporte de alimentos, ceder técnicos e 5.9. material para operacionalizar os poços já perfurados; utilizar mão-de-obra local para o gasoduto Brasil-Bolívia. Fumas — Participar na perfuração de poços , transporte de material doado e 5.10. arrecadação de doações em geral. Ação da Cidadania em Pernambuco — Estimular a Ação da Cidadania; fortalecer a 5.11. distribuição de alimentos. Emater — PB (Asbraer) — Colocar a estrutura da extensão rural e assist6encia 5.12. técnica gratuita aos produtores rurais dos municípios, aproveitando a capilaridade do órgão. CNPq — Disponibilizar parcerias no programa Xingo. 5.13. Codevasf — Construção de projetos comunitários de irrigação, kits de irrigação, 5.14. ampliação e recuperação de barragens. Secretaria Executiva do Comunidade Solidária — Agilizar a elaboração de convênios 5.15. para repasse de recursos ; informar que a Defesa Civil assume a coordenação do recolhimento dos donativos em todo o país. COEP- PR e CONAB — Adoção de famílias, distribuição de cestas básicas, 5.16. sistematização dos trabalhos. lbama — Disponibilizar os projetos de educação ambiental e para o desenvolvimento 5.17. sustentável; criação de grupos para arrecadação de alimentos; disponibilizar a arrecadação dos parques e áreas ecológicas para o combate à fome. Sudene — Disponibilizar a instituição para o trabalho estrutural na questão da seca. 5.18.
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5.19. COEP-RN — Arrecadação de alimentos. 5.20. DNOCS — Contratar pessoal para desmatamento manual; propor ao MMA a ampliação da oferta de água e a perfuração de poços, dessalinização da água e utilização de mais mão-de-obra local nas obras do órgão. 6. Encaminhamentos: 6.1. Agilizar a criação de COEP estaduais em MG, ES, PI, SE e AL. 6.2. Criados 5 Grupos de Trabalho (GT) : 6.2.1. GT para captação e movimentação financeira , com a participação de : Correios, Banco do Brasil, CEF, BNB 6.2.2. GT de água e energia, com a participação de : DNOCS, Codevasf, Sudene, DNDE/MME, Fumas, Petrobras, Chesf, FBB, Embrapa, BNB, Incra, Eletrobras/Cepel. 6.2.3. GT de difusão de informações em saúde e técnicas de convivência com a seca, com a participação de : Embrapa, Asbraer, CNPq, SDR, Embratel-PE, FlOCRIZ, IBGE, Serpro, Dataprev. 6.2.4. GT de alternativas de trabalho e capacita*, com a participação de: Dataprev, Banco do Brasil, Conab, BNB, Comunidade Solidária, Finep, Forum de Cooperativismo, CEF, Fenabb, INSS, BNDES, Codevasf 6.2.5. GT para conclusão dos projetos de irrigação paralisados , com a participação de: Codevasf, Chesf, Sudene, DNOCS, Comunidade Solidária
• 6.3 - Por sugestão do Conselheiro do Comunidade Solidária, Manoel Dantas, a Sudene deverá considerar o encaminhamento de solicitação no sentido de agilizar a implantação do programa de apoio e desenvolvimento da fruticultura irrigada no senmi-árido • • André Spitz Secretário-Executivo
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Reunião Comissão Executiva COEP Nacional Centro Cultural Banco do Brasil - 10.08.98 Furnas Centrais Elétricas - 11.08.98 Rio de Janeiro - RJ Helena Roraima I. Cavalcante Leite Alberto Henrique Amorim José Eugênio Machado Filho Moisés Aguiar Ma Das Graças Da S. Paranhos M. José Irene Facundo Lima Osmar De Sá Ponte Júnior Ligia Gonçalves Costa Paulo Eduardo S. Oliveira Marçal Cavalcanti Frederico José Lubambo De Oliveira Luzinete Alves Haydé De Araujo Sabry Antonio Carlos Da Silva Lopes Dalila Gonçalves Weiss Sônia Elizabeth Cardoso Alves Aurino Valois Júnior Hugo Vasconcelos Sergio Roberto Do Amaral Vera Araripe Nascimento Djalma Dias Eugênio Miguel M. Scheleder Maria Teresa Murad Hilda Da Rosa Rodrigues Getulio Ferreira Bruno Fernando A. Guimarães Maria Lúcia Almeida Paulo M. Buss Nilda Bragança Gleyse Maria Couto Peiter Francisco Ivo Barbosa Ricardo De Castro Brum Conceição De Maria F. A. Costa Valle Karen Jorge Saliba Guilherme Venancio Santana Henriette Mariacy Kurtman Lia Blower Regina Dieckmann Vicente Guedes Eliane Ulhôa Silveira Maurilio Henrique Corrêa Engel
BNB BNDES CHESF COEP - BA COEP — CE COEP — GO COEP — MA COEP — PB COEP — PE COEP — RN COEP — RS COEP — SC COEP — SP CONAB CONAB CORREIOS DATAPREV DNDE / MME ELETROBRAS EMBRAPA COEP-GO FENABB FINEP FIOCRUZ FBB FURNAS IBAMA INFRAERO INSS INT Petrobras RFFSA SDR / MA SERPRO
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1. Foi sugerido pela Eliane Ulhfia, do Serpro, que haja maior envolvimento das áreas de comunicação social das entidades a fim de dar maior visibilidade aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do COEP. A Secretaria-Executiva ficou de estudar forma de realizar evento para discutir o assunto, eventualmente junto ao seminário do Balanço Social ou quando de reunião do COEP .
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2. Foi solicitado que o COEP encaminhe moção dos representantes técnicos aos dirigentes, solicitando apoio aos trabalhos do COEP. A moção redigida pelo representante técnico da SDR/MA, Sr. Vicente Guedes, foi discutida no plenário e aprovada ao final da reunião. A moção encontra-se em enexo.
3. Ficou decidido que seja criado um Manual de Orientação para criação de COEP Estaduais. Foi solicitado que as pessoas que têm participado da criação de COEP Estaduais, em particular Regina Marcantonio, Suely Gomes, Conceição Contim e Eliane Ulhõa, encaminhem ao Vicente Guedes, até final de agosto, sugestões de procedimentos a serem adotados para a criação e funcionamento dos COEP Estaduais. Caberá à SDR/MA produzir nova versão do manual já desenvolvido anteriormente, considerando as sugestões enviadas. Este manual deverá conter os procedimentos dos COEP estaduais e seu inter-relacionamento com o COEP nacional, principalmente quanto ao: > Funcionamento do Conselho Deliberativo > Funcionamento da Comissão Executiva > Papel do Secretário-Executivo 3> Envio de relatórios trimestrais para a Secretaria—Executiva do COEP nacional.
4. O Secretário-Executivo do COEP-PB informou sobre o estado da sala de situação da Paraíba,
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que já está instalada e em funcionamento, atendendo a 193 municípios. Falou sobre as campanhas realizadas pelos empregados de FURNAS e BNDES que enviaram tiquetes, com os quais foram compradas cestas básicas para dois municípios muito pobres, no estado.
5. O Representante do DNDE/MME falou sobre o PRODEEM, enfatizando o uso de energias alternativas e como forma de contribuir para a redução de ímpeto da seca e solicitou apoio de parcerias para o projeto. 6. A Representante do Banco do Nordeste falou sobre os agentes de desenvolvimento e a coleta de informações sobre a seca, através de unidades móveis com antenas parabólicas, numa iniciativa articulada pela Casa Civil da Presidência da República. 7. O representante dos Correios divulgou e distribuiu material sobre a segunda fase da Campanha Criança-Cidadania. Foi sugerido que seja divulgado aos dirigentes das entidades o andamento da Campanha com os resultados, solicitando contribuição para a próxima fase. 8. Foi sugerido que sejam convidadas entidades privadas, tais como Varig, Xerox, Vale, Microtec e Embratel, à participarem do COEP, como determina a resolução do Conselho Deliberativo do COEP.
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9. 0 Representante da Fiocruz falou sobre a experiência da Cooperativa de Manguinhos, mostrando a importância da iniciativa desenvolvida no âmbito de COEP e os resultados já alcançados. Informou que a cooperativa já conta com 1000 cooperados e que modificou, fortemente, a distribuição de influências na favela, tirando boa parte da força do tráfico de drogas. Ressaltou que é um exemplo de realização do COEP o fato da Cooperativa de
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• • • Manguinhos ter sido a experiência brasileira escolhida para ser apresentada à Rede de Solidariedade da América Latina e Caribe. •
10. Foi divulgado o evento de instalação oficial da Incubadora de Cooperativas Populares, no
Ceará, ligada à Universidade Federal do Ceará, mostrando o primeiro resultado de multiplicação dos projetos desenvolvidos no âmbito do COEP.
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11. O Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural demonstrou preocupação quanto à
inclusão de entidades privadas no COEP, visto que, os objetivos das empresas públicas e privadas são diferentes, as primeiras motivadas pelo sentido público e as segundas direcionadas pela lógica do mercado. Convidou o COEP a participar, como parceiro, na a ser organização do seminário: "Agricultura Familiar - Desafios para a Sustentabilidade", realizado, entre 09 e 11.12.98, em Aracaju. Foi deliberado de imediato pelo plenário a adesão do COEP como parceiro do Seminário.
12. Foi enfatizada a importância da independência dos Secretários-Executivos dos COEP
Estaduais, em relação à entidade de origem dos secretários-executivos, pois estes representam, neste cargo, todas as entidades pertencentes ao COEP Estadual.
13. O plenário considerou fundamental a necessidade de se diversificar as entidades que criam
COEP estaduais, para que as secretarias executivas estejam distribuídas entre várias entidades. A maioria dos COEP foi criada pelo BB e a Caixa, e para atender à consideração da Comissão Executiva, é necessário que outras entidades se articulem em tomo da criação de COEP estaduais.
14. Foi sugerido que as Reuniões Ordinárias da Comissão Executiva, sejam organizadas do
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seguinte modo: > freqüência: - 3 reuniões por ano, no mínimo; > datas previstas: - março, agosto e novembro; > duração: -2 dias; > que todos estejam em um mesmo hotel para aprofundar o relacionamento entre os participantes e a troca de experiências. > programação: - visitas às Instituições e/ou projetos (ex.: Xingó). > custeio: - o Centro (Oficina Social) será responsável pelo custeio das viagens dos Secretários-Executivos dos COEP Estaduais, quando as entidades das quais pertencem, não o fizerem. 15. Foi decidido que a próxima reunião do Conselho Deliberativo do COEP, com todos os Dirigentes, seja após as eleições, em principio no dia 05.11.98, na sede da Sudene, em Recife. A confirmação da data e local dependem do calendário eleitoral e de negociações da Secretaria-Executiva com a entidade hospedeira do evento. Além da pauta da reunião, deverão ser tratados temas específicos.
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16. Foi sugerido que o tema a ser tratado, nesta próxima reunião, seja Educação de uma maneira geral, inclusive educação para o trabalho ( Capacitação). Todas as entidades deverão enviar material sobre projetos desenvolvidos dentro do tema, quando será preparado um relatório, para ser apresentado aos dirigentes na reunião. IMPORTANTE — A síntese das iniciativas sobre o tema proposto deverão ser enviadas à Secretaria - Executiva do COEP Nacional, até o dia 30.09.98.
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a ser desenvolvido pelo Centro, cuja proposta está em anexo. Estamos solicitando que as entidades contribuam com o projeto, encaminhando a Secretaria-Executiva material sobre o COEP, como vídeos, fotos, dados relevantes, casos pitorescos, e outros.
17. Foi apresentado o Projeto 'Memória do COEP",
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• • • • 18. Foi apresentado o Centro de Tecnologia, Trabalho & Cidadania - Oficina Social,
mostrando seus princípios, objetivos, estrutura, empresas que participam, conselheiros, núcleos , projetos prioritários para 1998 e projetos já incorporados ao Centro. Um dos objetivos do Centro é o apoio ao COEP: > COEP Nacional: a)- home page b)- informativo c)- secretaria executiva d)- reuniões Comissão Executiva e)reuniões do Conselho Deliberativo
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COEP Estaduais: a)- apoio a projetos b)- articulações c)- participação nas reuniões da Comissão Executiva
19. Em relação aos COEP Estaduais, o Centro poderá dar também, apoio administrativo para
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cursos, seminários, palestras e outros. Poderá administrar convênios ou contratos realizados no âmbito dos COEP Estaduais e cobrar taxa de administração de 2%, de acordo com o Regimento Interno. Quanto ao interrelacionamento dos COEP estaduais e o Centro , foram apresentados os seguintes pontos: 19.1- O Centro irá financiar até R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para cada COEP Estadual, independente do numero de projetos, desde que sejam aprovados pelo Conselho Deliberativo do Centro, que irá analisar os projetos de acordo com os princípios do Centro e os critérios de avaliação já definidos. 19.2 - De acordo com as Normas Gerais de Administração do Centro, para que o projeto seja submetido ao Conselho Deliberativo do Centro, o projeto precisa ter sido aprovado e ter seu coordenador indicado pela Comissão Executiva do COEP Estadual, por no mínimo, 2/3 dos representantes técnicos que participam do Comitê, registrando em Ata assinada pelos representantes. 19.3 - Os projetos deverão estar de acordo com "Roteiro de Apresentação de Projeto", que será encaminhado pela Direção do Centro, à todos os COEP Estaduais.
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19.4 - De acordo com o Regimento Interno do Centro e com as Normas Gerais de Administração, os COEP Estaduais deverão encaminhar Relatório Trimestral de Atividades, incluindo andamento dos projetos, ações realizadas e lista de dispêndios. 19.5 - O Centro poderá, ainda, funcionar como captador de recursos para os COEP Estaduais, possibilitando que sejam alavancados mais recursos para os projetos.
20. Os COEP Estaduais apresentaram suas atividades. A Secretaria-Executiva do COEP Nacional solicita que sejam encaminhados relatórios escritos para divulgação no Informativo COEP. • • • Gleyse Peiter
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• • • MOÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA
111 Senhores Dirigentes, O Comité de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida — COEP, para conseguir levar a efeito o seu trabalho e continuar contabilizando resultados como os que hoje tem a mostrar, depende da dedicação e sensibilidade dos Dirigentes e representantes técnicos de cada uma das Entidades associadas. Mais que isto, projetos e atividades que o COEP relata só foram e são possíveis em razão do envolvimento das Entidades que dele fazem parte.
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Nos últimos tempos tem se verificado a redução do nível de participação de várias das Associadas. Um dos efeitos mais imediatos desta redução é o fato de que os representantes técnicos indicados pelas Entidades não têm encontrado em suas próprias organizações as condições necessárias para o desenvolvimento de seu trabalho no colegiado. Acreditando firmemente nos resultados já construídos pelo COEP e no seu potencial de continuar atuando nos diferentes campos do desenvolvimento social no País, a Comissão Executiva do Comitê conclama a todas as Entidades a renovarem e reforçarem sua atuação no Fórum. A medida mais concreta que surge neste momento e que a Comissão Executiva entende oportuno sugerir aos Dirigentes das Associadas é: > dar as oportunidades e prover os meio necessários para que os Representantes Técnicos bem executem o seu papel junto ao COEP. Só, assim, o Comitê poderá avançar prestando o serviço que pode e deve ofertar à sociedade brasileira.
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• COEI>. — MEMÓRIA
• Roteiro:
Apresentação Listagem das Entidades associadas, agrupadas pelos COEP estaduais
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1 - HISTÓRICO
- Antecedentes / Origem - Parceiros - Composição, Estrutura, Objetivos - Estatuto 2— PROJETOS (em ordem cronológica) - Emergenciais - Estruturais 3 — MOÇÕES - Apoio, Repúdio, etc. - Propostas para Alterações em Leis - Balanço Social 5— SEMINÁRIOS 6— PUBLICAÇÕES 7 — PRESENÇA NA MIDIA
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Proieto Criança e Cidadania Foram mobilizads as Entidades Associadas, na reunião de 25.03.98 ,com os seguintes resultados: Petrobrás Está em andamento a proposta de se vender selos aos empregados e postar toda a correspondência da Presidência, com o selo da Campanha. Eletronuclear Através de divulgação intema, a empresa incentivou a participação dos empregados na campanha "Criança e Cidadania". lbama Divulgação do projeto nos seus veículos de divulgação internos e externos. Furnas Envia, mensalmente, média de 3000 correspondências. Ao longo dos próximos meses, cerca de 80% deste total será selado com o selo da Campanha, até atingir o total de correspodências . COEP -CE Apoiará o projeto através de: Compra de selos; • Divulgação interna em cada Associada; • Distribuição de folders aos familiares dos funcionários para incentivar a participação de seus filhos no concurso de desenho e redação; • As associadas dependentes de deliberação superior, solicita ao COEP, que envie correspondência aos seus dirigentes máximos solicitando autorização para suas filiais comprarem os selos destinados às suas correspondências. COEP - RS Os participantes do COEP/RS, optaram pela aquisição dos selos promocionais da série Criança e Cidadania, à disposição em qualquer unidade dos Correios. Assim, a partir da próxima reunião geral, dia 05/05/98, será sugerido a todos os membros do Comitê que levem a proposta às suas empresas para que as correspondências desses órgãos sejam postadas com os selos do referido projeto e que divulguem entre os colegas os benefícios que essa arrecadação trará para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, incentivando a compra dos modelos da série. COEP - MA 0 projeto foi devida e convenientemente exposto e incentivado às entidades participantes das reuniões da Comissão Executiva, ocorridas em 30/03 e 13/04/98, ocasião em que dúvidas então existentes foram esclarecidas. Como a próxima reunião deverá ocorrer no dia 29 próximo, o COEP/MA terá condições de se posicionar sobre o andamento desse Projeto nas suas entidades integrantes. COEP - RN Todas as instituições presentes ao encontro, que aconteceu entre a Sra. Naldaci, funcionária da ECT e as outras instituições que participam do COEP/RN, sobre a Campanha Criança e Cidadania, se manifestaram favoráveis ao apoio e encamparam o seu espírito, levando a idéia para suas empresas. O COEP/RN está encaminhando correspondência às outras Entidades que estiveram ausentes do encontro wdomando-as a se engajarem nesta Campanha, e está fazendo a divulgação para todo o Rio Grande do Norte. COEP -PR O COEP/PR enviou 4 propostas: Eleger o primeiro dia útil do mês para a venda exclusiva dos selos da Coleção "Criança e Cidadania", em todas as Agências próprias dos Correios. no Paraná, e incentivo às franqueadas. • Incentivo ao uso dos selos "Criança e Cidadania" por dias temáticos. Exemplos: Dia das Mães e dos Pais - cartões enviados via Correios com o selo alusivo à campanha.
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Dia da Vovó/ Vovô - propaganda. Criança escrevendo uma carta para sua vovó e comentando sobre o selo usado para o endereçamento. Dia do Professor - idem, com propaganda dirigida às Escolas. Dia da Criança - cartões enviados por vovôs/ vovós para os netos utilizando os selos. Natal e demais datas comemorativas. • Intercâmbio entre estudantes de escolas de línguas estrangeiras, visando a divulgação dos selos brasileiros e sua preocupação com o futuro das nossas crianças. Compra dos selos através das cooperativas do Estado do Paraná para uso nas correspondências oficiais dessas entidades. A sensibilização junto à Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR será feita pelo COEP/PR. COEP -SP Levar noções de Direitos Humanos e de Cidadania à comunidade escolar, informar sobre os instrumentos da democracia direta e participativa e ensinar a melhor utilizá-los. > Mobilizacão contra a seca Ações das Entidades . CHESF : realizará , entre julho e dezembro, limpeza de faixas de Linhas de Transmissão utilizando-se de trabalhadores atingidos pela seca e cadastrados pelos Conselhos Municipais, envolvendo um número estimado de 1000 trabalhadores. - CHESF/XINGC5 — curso de treinamento para 160 técnicos em montagem e instalação dos sistemas fotovoltaicos de iluminação e bombeamento ; treinamento de grupos de técnicos eletricistas e engenheiros; especificação das bombas; supervisão da montagem e instalação das bombas; entendimentos com o MME para aquisição e implantação de mais 2000 kits fotovoltaicos, compreendendo iluminação, bombas e dessalinizadores; articulação com municípios para adequação de escolas, postos de saúde e cisternas aos sistemas fotovottaicos. - DATAPREV - está fazendo o sistema computacional que tratará as informações a serem disponibilizadas nas Salas de Situação. - BNDES - Os empregados lançaram campanha de arrecadação financeira e, através do COEP-PB, adotaram um município do interior do estado da Paraíba, para onde serão encaminhados os donativos. - CESP - O Comitê da Ação da Cidadania dos empregados lançou campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis. - FURNAS - O Comitê da Ação da Cidadania dos empregados lançou campanha de arrecadação de tiquetes que serão encaminhados , através do COEP-PB, ao SESI local, para compra de cestas básicas. - FINEP - O Comitê da Ação da Cidadania dos empregados lançou campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis. - CEF - Está preparando os mapas e material gráfico a serem preenchidos nas Salas de Situação nos estados. - Fundação Banco do Brasil — criação do Conselho Consultivo do projeto "SOS Seca FBB" , que tem por objetivo a destinação de recursos financeiros para a aquisição de alimentos, vestuário, remédios , perfuração de poços e implantação de dessalinizadores de água. Os recursos serão oriundos dos depósitos na conta n° 200.000-8, SOS seca, aberta no Banco do Brasil.
Grupos de Trabalho: Formados 4 grupos de trabalho, a saber : GT de Água e Energia, GT para conclusão deos projetos de irrigação paralisados, GT para difusão de Informações em Saúde e Técnicas de Convivência com a seca; GT para Captação e Movimento de Recursos Financeiros -GT Água e Energia : A Chesf , dando apoio ao PRODEEM, instalará kits foto voltaicos em poços para os quais esta alternativa seja a mais conveniente. Em reunião realizada no Recife dia 28.05.98, os govemos estaduais ficaram de informar à Chesf e PRODEEM estes poços que serão equipados com os kits foto voltaicos , indicando a vazão e altura manométrica para direcionamento das equipes. -GT de obras não concluídas : O MMA (Codevasf e DNOCS) ficou de definir prioridades e recursos disponíveis para as obras não concluídas.
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-GT de emprego e renda : O Pronager (Secretaria Especial de Políticas Regionais), através do Pronager-regional, em conjunto com a Sudene, realizará um programa de capacitação maciça em municípios do Nordeste, com previsão de até o final do ano, serem beneficiados 30 municípios de 8 estados nordestinos atingidos pela seca. -GT de intonação: programas de instalação das salas de situação. > Seminário de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares Realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, nos dias 18, 19 e 20/05/98, com o objeto geral de lançar o Programa Nacional de Incubadoras Populares/ PRONINC e apoiar a disseminação de experiências geradoras de trabalho e renda, através da implantação de incubadoras de cooperativas populares nas universidades. No evento foram apresentados 19 trabalhos de universidades interessadas em sediar incubadoras, dos quais 4 foram selecionados (MG, SP, BA e PE).
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Mais um ano com Betinho (agosto/ 98) Organizado pelo lbase e apoiado pelo Coep e pela Oficina Social, o evento prestou homenagem ao Betinho mostrando a a continuidade de suas propostas. Foram lançados o CDRom "Sementes da Cidadania" e o livro "Mobilização: Betinho e a Cidadania dos Empregados de Fumas". Seminário "Qualidade Brasil - Cidadania: A Qualidade no Atendimento ao Cidadão" Foram mobilizadas todas as Entidades Associadas a fim de apoiar o stand sobre Cidadania, organizado pela Secretaria de Retorna do Estado do Ministério de Adnministração, realizado em setembro, em São Paulo. >
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Seminário "Balanço Social : Cidadania e transparência pública das empresas" Realizado na Petrobras, em 28 de setembro de 1998, resultado da parceria do lbase, Gazeta Mercantil, Petrobras , Oficina Social e do COEP, foram apresentados estudos de casos de empresas que vêm adotadando a prática de publicar o Balanço Social , além de exposições sobre o andamento, adesões, resultados e expectativas sobre a continuidade do Balanço Social. Lançamento do Selo Paz e Fraternidade A série Paz e Fratemidade, enfocando Frei Damião, Betinho, Madre Tereze de Calcutá e Frei Sant 'Anna de Gaivão, lançado em 25 de outubro , em Brasília.
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Seminário "Agricultura Familiar: Desafios para a Sustentabilidade" A ser realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em Aracaju, tem como objetivo mobilizar, organizar e sistematizar um conjunto de elementos teóricos informações e exemplos de experiências em execução, sobre desenvolviemnto sustentável e agricultura praticada em regime familiar.
Iniciativas Fórum de Cooperativismo Principais atividades desenvolvidas pelo Fórum no ano de 1996, 1997 e 1998: ENCONTRO NACIONAL DE COOPERATIVISMO DE TRABALHO — realizado no Centro de Formação de Pessoal do Banco do Brasil, Brasília (DF), nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 1996, com o patrocínio do DENACOOP, do FINEP, da Comunidade Solidária e do COEP, tendo como entidade executora a Fundação Banco do Brasil e como coordenadora a GCOOP. O evento reuniu representantes de todas as entidades do Cooperativismo a nível nacional, representantes de todos os segmentos, cooperativas, trabalhadores e interessados.
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ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCUBADORAS — Firmado entre a FINEP, o Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, o COEP e o Programa Comunidade Solidária, visando a criação de pólos do Programa Incubadora por todo o Pais. INCUBADORA DE COOPERATIVAS POPULARES DO ESTADO DO CEARÁ — O projeto, que já se encontra em implantação, foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Banco do Brasil, a Superintendência do Banco no Estado, a Gerência de Cooperativismo, o COEP e a UFRJ (Incubadora Rio), articulados por meio do Fórum de Cooperativismo do Comunidade Solidária. A FINEP já recebeu e está examinando o convênio. A Incubadora está preparando os primeiros cursos sobre cooperativismo.
• CENTRAL DE ATENDIMENTO SOBRE COOPERATIVISMO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SDR/DENACOOP) — a Central já dispõe de 2 funcionários no atendimento sobre cooperativismo e há um controle informatizado das questões. Com base nas perguntas mais freqüentes será elaborado material para distribuição e divulgação. SEMINÁRIO NACIONAL TRIPARTITE SOBRE COOPERATIVAS DE TRABALHO — realizado na OIT, nos dias 16 e 17 de outubro com o objetivo geral de discutir a organização e funcionamento das CT's e suas implicações nas relações de trabalho e ainda, analisar o modelo das Cooperativas de trabalho e sua aplicação na terceirização de mão-de-obra, discutir mecanismos de proteção das Cooperativas de Trabalho e propor instrumentos de capacitação para o aprimoramento da aplicação do modelo de Cooperativa de Trabalho com ênfase no meio rural. O evento teve a participação do Govemo, Ministério Público do Trabalho, Empregadores, Trabalhadores e Cooperativas.
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FIOCRUZ — VISITA DE PARLAMENTARES — organizada pelo Fórum de Cooperativismo, contou com a participação de Senadores e Deputados Federais, com o objetivo de sensibilizar essas autoridades para a aprovação do PL 1670. AUDIÊNCIA PÚBLICA PL 1670 — o Fórum de Cooperativismo — Secretaria Executiva do Programa Comunidade Solidária, em parceria com as Comissões de Educação e de Trabalho da Câmara dos Deputados, organizaram audiência pública onde diversas representações da sociedade discutiram com os Srs. Deputados as questões que envolvem o referido projeto de lei. CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DENTRO DAS INCUBADORAS — como resultado dos trabalhos desenvolvidos pela incubadora de cooperativas da UFRJ, vários grupos de interessados foram treinados e capacitados em gestão cooperativista. Formaram-se algumas entidades cooperativas que já atuam em diversos ramos da produção de bens e prestação de serviços Destaca-se o trabalho desenvolvido na região da Mangueira — Rio de Janeiro. Citamos algumas entidades criadas. COOTRAM — Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos NOVO HORIZONTE — área de limpeza e reparos/ manutenção doméstica MONTCOOP — Cooperativa de Trabalho em Montagem e Manutenção Industrial e Engenharia LTDA. ROYAL FLASH — setor de confecção COOMEICE — Cooperativa de Mecânica, Elétrica, Instrumentação Civil e Engenharia NOVO PALMARES — projeto inicial é a fábrica de doces caseiros REUNIÕES DO FÓRUM 15/05/97 — em Brasília (DF) — Comunidade Solidária — pauta Avaliação do Encontro Nacional de Cooperativismo de Trabalho ocorrido em Dezembro/96 — definição de ações e projetos para concretização/ conclusões do Seminário; Avaliação do Projeto Incubadora de Cooperativas no Rio de Janeiro — apresentação da COPPE/UFRJ;
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Preparação para o Projeto Incubadora de Cooperativas do Ceará — avaliação das ações para o Projeto. 06/02/98 — Belo Horizonte (MG) — Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Minas Gerais — SETASCAS Participação do Programa Comunidade Solidária (Dra. Anna Peliano) e Banco do Brasil/GCOOP (Lécio Lima da Costa) na apresentação, realizada pelo Secretário do Trabalho de Minas Gerais, do Programa Minas Cooperativa e o Projeto GERACOOP. 13/04/98 — Brasília (DF) — Banco do Brasil/ GCOOP — pauta - Questões relacionadas com a realização do I Seminário Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Metodologia a ser utilizada para escolha das incubadoras a serem financiadas 18/05/98 — Rio de Janeiro (RJ) — Centro Cultural Banco do Brasil — pauta - Relato sobre o I Seminário Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Solenidade de abertura do Seminário
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02/07/98 — Brasília (DF) — Banco do Brasil/ GCOOP — pauta Reunião entre os representantes das universidades que sediarâo Incubadoras com a Fundação Banco do Brasil para dar andamento ao processo de elaboração de projetos relativos a implantação das incubadoras. 17 e 18/11/98 — Brasília (DF) — Fundação Banco do Brasil — pauta Reunião entre FINEP, FBB, COEP, Banco do Brasil/ GCOOP e UFRJ para elaboração de projeto a ser encaminhado ao Ministério do Trabalho com a finalidade de obter recursos do FAT — Fundo de Amparo ao Trabalhador para o Programa Nacional de Incubadora de Cooperativas. 10/12/98 — Brasília (DF) — Programa Comunidade Solidária — pauta - Balanço das ações de 1998; - Reunião com o Secretário do Ministério do Trabalho, Walther Tesch e Santo Antonio Dezordi para trabalhar em propostas ao Ministério do Trabalho para legislação; - Discussão da adesão da OCB ao protocolo de intenções do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas. I SEMINÁRIO NACIONAL DE INCUBADORAS TECNOLÓGICAS DE COOPERATIVAS POPULARES — realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, nos dias 18, 19 e 20/05/98, com o objeto geral de lançar o Programa Nacional de Incubadoras Populares/ PRONINC e apoiar a disseminação de experiências geradoras de trabalho e renda, através da implantação de incubadoras de cooperativas populares nas universidades. No evento foram apresentados 19 trabalhos de universidades interessadas em sediar incubadoras, dos quais 4 foram selecionados (MG, SP, BA e PE). VISITA AS UNIVERSIDADES SELECIONADAS — realizadas pelos integrantes do Fórum (FINEP e BB) com o objetivo de conhecer, in loco, o estágio em que se encontravam os projetos apresentados no Seminário. Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) — FINEP e BB/ GCOOP Universidade do Estado da Bahia (BA) — FINEP e BB/ GCOOP Universidade Federal Rural de Pernambuco (PE) - FINEP e BB/ GCOOP Universidade do Estado de São Paulo (SP) - FINEP e BB/ GCOOP ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO — resultante de articulação do Fórum de Cooperativismo, foi assinado pelo Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Ministro Francisco Sérgio Turra,-termo de adesão ao Programa Nactonal de Incubadoras de Cooperativas Populares.
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REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES — realizada pelas entidades participantes do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas com a finalidade de promover ajustes no protocolo anteriormente assinado e incluir o Ministério do Trabalho, com Interveniência da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional, como parceiro no Programa. ENCONTRO DAS INCUBADORAS NO RIO DE JANEIRO — TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA — conforma previsto em convênio assinado entre a Fundação Banco do Brasil e UFRJ/COPPE foi realizado no Rio de Janeiro, dias 19, 20 e 21/10/98, o primeiro encontro de transferência de tecnologia da COPPE para as incubadoras que estão sendo implantadas. ENCONTRO DAS INCUBADORAS EM SÃO PAULO (SP) — realizado na USP nos dias 23 e 24/11/98, com a finalidade de discutir a implantação da rede de incubadoras e como seria sua estrutura, troca de experiências e discussão dos caminhos a serem seguidos no ano de 1999.
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CURSOS SOBRE COOPERATIVISMO — resultante de articulação do Fórum de Cooperativismo com o COEP, através do CENTRO, estão sendo realizados, no período de 18/11 a 16/12, cursos de cooperativismo nos estados do CE, PE, RN, SP, PR, SC, PB, RJ, MA, BA e RS.
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Sala de Situação da Seca - relatório em anexo Oficina Social — realtório em anexo.
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Resolução da Câmara Social
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1 O combate à fome e à miséria constitui prioridade nacional Nesse sentido, o Governo Federal, por meio do Comunidade Solidária, implementou um novo modo de enfrentar a pobreza e a exclusão social no Brasil buscando a participação de todos. O seu objetivo é mobilizar esforços disponíveis no Governo e na Sociedade para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população. 2 No tinjo desse esforço nacional, acredita-se que todos os órgãos e as entidades da administração pública têm sua parte de responsabilidade, principalmente apoiando as ações do Comunidade Solidária, implementando ações no âmbito de suas missões específicas, adotando práticas administrativas que gerem trabalho e apoiem o combate à fome e à miséria 3 O apoio às medidas delicadas, bem como a recomendação de sua adoção por todos os orgaos e entidades da administração pública ampliará o efeito das iniciativas que já vêm sendo realizadas por uni conjunto de entidades públicas, algumas das quais reunidas no Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida - C.oep e significará pôr em prática o efetivo engajamento do setor estatal no combate à fome e à miséria no Pais. Assim, propõe-se: •incentivar a contratação de micro e pequenas empresas em licitações para aquisição de bens e serviços pelas entidades através de racionalização das práticas administrativas e gerenciais, respeitadas as normas legais;
*fortalecer a parceria Estado e comunidades carentes no nível local, apoiando a geração de trabalho e renda e formas associativas de proiluçao, inclusive como prestadoras de serviços para a própria entidade pública, de acordo com a legislação vigente. Para tanto, deve-se incentivar a capacitação profissional da comunidade e garantir visibilidade e ampla divulgação dos resultados obtidos; *estimular as parcerias entre as entidades, estados e municípios voltadas para o fortalecimento da saúde e do ensino público, em áreas carentes, através do apoio a escolas e unidades de saúde pública; *fomentar a absorção de mão-de-obra de pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração no mercado de trabalho; *incentivar a doação de bens móveis a comunidades carentes, na medida das possibilidades da entidade e através de projetos de natureza social, com a participação do poder público e da comunidade local, exercendo controle posterior sobre a adequada aplicação do material doado; e,
*apoiar a alocação de recursos de publicidade e patrocínio para ações de combate à fome e à miséria e para projetos de natureza social voltados para comunidades carentes, em particular os considerados prioritários pelo Comunidade Solidária. A implementação dessas ações implicaria o desencadeamento de uma saudável transformação da cultura das entidades, possibilitando novas formas de atuação. 4. Julgamos que o atendimento desta recomendação poderá tornar-se importante referencial estimulador que incremente a ação social dos órgãos e entidades públicas, com reflexos multiplicadores em outras instâncias da atividade pública e privada. Uma atuação decidida de órgãos e entidades públicas na área social vem ao encontro da necessidade de alçar o bem-estar social aos níveis do desenvolvimento econômico.
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Caminhos para mudar o Brasil
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Projeto Editorial Objetivo Através do COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida, o sentido do público tomou nova dimensão. Ações concretas, hoje viabilizadas pelo Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho & Cidadania — Oficina Social, apontam saídas e soluções para graves problemas sociais, servindo inclusive de subsídios para políticas públicas. O relato das experiências realizadas, publicadas em um livro dirigido aos mais diversos segmentos da sociedade, é o primeiro grande passo para multiplicarmos essas ações país afora, construindo um movimento sem precedentes no âmbito das empresas públicas. Estratégia • Visão Ser reconhecida como uma publicação que ofereça todas as informações necessárias às empresas e órgãos públicos interessados em investir em projetos e experiências inovadoras na área social, no sentido de facilitar ao máximo sua execução. • missão Criar uma ferramenta de comunicação e marketing social que divulgue a imagem de um país que dá certo e que é viável através de propostas simples, baseadas na ousadia, na vontade política e a um custo baixo.
• O livro Ao adquirir ou receber o livro do Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho & Cidadania o leitor terá em suas mãos uma publicação inédita divulgando experiências bem sucedidas nas mais diversas áreas com o relato de seus principais dirigentes e atores envolvidos em todo o processo. É o Brasil que dá certo.
• Linha Editorial O estilo jornalístico será um recurso permanente, com depoimentos, entrevistas, e títulos trabalhados com emoção e criatividade. Textos curtos, diretos e jornalísticos, com chamadas e boxes darão destaque aos fatos mais importantes. O relato das experiências encaminhado pelas empresas responsáveis tem um máximo de cinco laudas e uma média de seis fotos com registros das ações selecionadas, além de uma entrevista com cerca de três laudas com um dirigente da empresa. A tiragem inicial de 3.000 exemplares atenderá às necessidades dos projetos já em andamento e aos interesses das empresas, avaliando-se posteriormente a possibilidade de investir em uma quantidade maior de exemplares, buscando inclusive editoras que se interessem pela parceria na edição e na possibilidade de venda em livrarias. • • • •
Público-Alvo Empresas públicas Empresas privadas órgãos governamentais Prefeituras Universidades Organizações Não-Governamentais
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Controle de Qualidade Entendendo que o projeto em questão, cumprindo o papel de publicação oficial, deverá apresentar total identificação com as propostas desenvolvidas, sua produção se dará a partir
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de uma apresentação formal do texto já editado aos parceiros do empreendimento. Distribuição A produção do livro cumprirá rígido cronograma de forma a garantir o prazo de entrega no dia previamente determinado para lançamento. Uma cota, cuja quantidade deverá ser especificada a partir de uma proposta consensual, será entregue às empresas que participam do projeto.
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Propaganda e Promoção O livro deverá ser entregue através das assessorias de imprensa às redações de jornais, de maneira a manter a mídia informada. A Intemet é outro importante espaço de divulgação. Fotos, fatos e experiências selecionadas poderão estar disponíveis através da homepage das empresas e encaminhadas através de mala direta ou do mailing das mesmas.
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Produção A publicação valorizará a programação visual. O formato 21cm x 27cm, com cerca de 400 páginas, em duas cores e diagramação leve, utilizará modemos recursos de editoração eletrônica. As fotos utilizadas são do arquivo das empresas As capas serão impressas em papel couchê 240 g.. Gerência e Organização A coordenação geral da equipe de profissionais responsáveis pela elaboração e produção do projeto é de responsabilidade do CENTRO. Coordenação : Amélia Medeiros, Gleyse Peiter e Eliane Ulhôa Jomalista responsável : Tania Coelho
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BNDES CAIXA CESP
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CHESF CODEVASF DATAPREV ELETROBFtAS
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ELETRONUCLEAR FENABB FINEP FURNAS
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IBAMA INSS
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INT PETROBRAS SERPRO
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BNDES Educação O BNDES apoia a modernização das instituições de ensino, através de suas linhas de financiamento. A primeira , voltada para as universidades públicas torna disponível ao Ministério da Educação e do Desporto - MEC recursos para a aquisição de equipamentos didáticos, científicos e médico-hospitalares, destinados à atualizar 52 instituições Federais de Ensino Superior e 47 Hospitais Universitários trata-se de concorrência internacional, cabendo ao BNDES, principalmente, possibilitar a participação de empresas brasileiras com financiamento associado às respectivas propostas. A Segunda dá suporte ao 'Programa de Recuperação e Ampliação dos meios Físicos das instituições de ensino Superior". Neste caso, os beneficiários do financiamento do BNDES são as Universidades públicas e privadas, e os recursos destinam-se a projetos para renovação e ampliação de áreas fisicas e á aquisição de equipamentos. Em 1998, um conjunto expressivo de projetos de universidades foi apoiado, sempre de acordo com os critérios acadêmicos do MEC, permitindo a expansão do número de vagas e melhoria da qualidade do ensino superior. Mfabetização Solidária O BNDES está participando, com recursos do Fundo Social, do Programa Alfabetização Solidária, iniciativa do Comunidade Solidária que tem por objetivo alfabetizar jovens e adultos habitantes dos municípios brasileiros onde há maior índice de analfabetismo. Jovens das localidades são selecionados para serem os alfabetizadores, e cabe as universidades parceiras treiná-los e conduzir os projetos. As prefeituras locais providenciam as instalações e a alimentação dos alunos. São também parceiros do Programa o MEC e diversas empresas privadas. Os recursos aportados pelo BNDES ao Programa são da ordem de R$ 12 milhões, e destinam-se à alfabetização, no perfilo de um ano, de 100 mil jovens e adultos, em 100 municípios selecionados.
Capacitação Solidária Tem por objetivo promover a capacitação profissional mediante a seleção de cursos a serem ministrados em diversas capitais do país. O Programa financia, durante 6 meses, o transporte, a alimentação e uma bolsa-auxilio para cada participante, além de custear os recursos humanos e o material de consumo dos projetos, incluindo uma taxa de administração para cada organização capacitadora. Estas organizações são estimuladas a desenvolver cursos criativos e inovadores que exploram novos nichos do mercado de trabalho. O BNDES aportou R$ 6,3 milhões permitindo dar prosseguimento ao Programa nas grandes capitais onde já foi realizado (São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre) e estendê-lo para mais três regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza e Recife), capacitando cerca de 5.000 jovens através do fmanciamento a 15 projetos. No âmbito de sua politica de captação, o BNDES obteve junto ao Banco Interamericano de desenvolvimento - BID, crédito da ordem de R$ 250 milhões para aplicações em investimentos sociais. Estes recursos são destinados a investimento nas áreas de saúde e educação , nomeadamente hospitais e instituições de ensino superior do setor privado. Somando a contrapartida do BNDES em igual valor, esses investimentos deverão totalizar R$ 500 milhões. Assistência a Crianças e Jovens O Programa de Apoio a Crianças e Jovens em situação de Risco Social, permite apoiar projetos com recursos não reembolsáveis oriundos do Fundo Social. O programa tem por objetivo contribuir para a consolidação de ações de atendimento a crianças e jovens em situação de risco social, beneficiando iniciativas de instituições que atuam junto a esse público-alvo, sempre com a perspectiva de reforçar a sinergia das iniciativas através da articulação do setor público com a sociedade civil. O apoio financeiro é direcionado a investimentos para melhoria e expansão de serviços e para a consolidação de estratégias que assegurem a sustentabilidade institucional e financeira destas organizações. Dentre os projetos apoiados em 1998 destaca-se: lè•
Projeto Criança Cidadã - iniciativa do comando Militar do Leste que, em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, o Estado e a Arquidiocese, utiliza os quartéis par oferecer às crianças atividades complementares à escola - reforço escolar, alimentação, iniciação profissional, atividades recreativas, culturais e esportivas. Este projeto exemplifica estratégia bem sucedida de aproveitamento da capacidade de gerenciamento e do potencial de uso de instalações existentes pertencentes a instituições de caráter permanente e presentes e diversas regiões do pais. O projeto já vem sendo desenvolvido em 18 quartéis, localizados no município do Rio de Janeiro e Macaé, atendendo 740 menores. Com o apoio do BNDES de R$ 711 mil serão complementados os equipamentos nessas unidades, além de expandir o Programa para 9 quartéis, sendo 2 localizados no município do Rio de Janeiro, 4 em outros municípios do Estado, 1 no estado de Minas Gerais e 1 no estado do Espirito Santo, totalizando 1230 o número de menores a serem atendidos.
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ATUAÇÃO DA CAIXA NO COEP EM 1998
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"Ir contra a evolução das coisas é ir contra si mesmo. Se ajudares os demais a evolucionarem, estarás evolucionando a ti mesmo."
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Motivada pela necessidade de atuação social mais abrangente, devido à dramática situação de exclusão social de grande segmento populacional do País, a Caixa, tanto no plano de suas políticas públicas especificas, como no plano de seus procedimentos administrativos, procurou viabilizar parcerias em projetos, incentivando novos programas sociais e à Ação da Cidadania. Dentre estas iniciativas, podemos destacar: Programa de Apoio ao Combate à Desnutrição Materno-Infantil A Caixa Econômica Federal assinou Convênio Nacional para doação de materiais inseniveis à Pastoral da Criança, em 25 2.563 MunicíNOV 97, com objetivo de apoiar projetos sociais desenvolvidos pela instituição em comunidades carentes de pios brasileiros, especialmente onde se registra o problema da mortalidade infantil.
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A Caixa através do Movimento de Cidadania de seus empregados em Brasília com a parceria do Hospital Universitário de Brasília - HUB implementou o projeto "Doadoras de Leite Humano", que visa incentivar as mães de comunidades atendidas pelo Comitê, através de cestas básicas, assistência médico-odontológica e vale-transporte, a doarem leite humano ao Hospital, semanalmente, para crianças que, por motivo de doença, prematuridade, rejeição ou ausência das mães não recebem o leite materno.
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Programa de priorização de parte da verba de patrocínio da Caixa ao Programa Comunidade Solidária. Foi firmado Protocolo de Cooperação Técnica entre a CAIXA e a União, visando integrar as iniciativas da Instituição às desdurante o exercício de envolvidas no âmbito do Programa Comunidade Solidária, com disponibilização R$ 3.200.000,00 1996/98, a titulo de patrocínio. A Caixa também contribuiu com o patrocínio de todo o material gráfico do Programa de Alfabetização Solidária e Universidade Solidária. Programa de doações de Materiais Inserviveis a Instituições Filantrópicas 145.101 itens doaA Caixa, através do Programa de Doação, já atendeu, desde 95 a 0UT/98, 887 entidades filantrópicas com e 158 órgãos públicos com 23.746 unidados, equivalente ao valor residual de RS 5.704.582,43 além da Pastoral da Criança, em utensílios doados, como mesas, armários, máquinas des de materiais, equivalente ao valor residual de RS L123.025,13, de datilografia e computadores. As Instituições filantrópicas beneficiadas são de Utilidade Pública Federal e estão firmemente comprometidas com o desenvolvimento humano e social do pais.
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Projeto de divulgação de Crianças Desaparecidas nos Bilhetes de Loteria Federal 25 pessoas já Com a divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos bilhetes e nas listas de premiados da Loteria Federal, foram localizadas A sensibilidade e o apoio da população brasileira aos apelos da Caixa Econômica Federal mantém acesas atrações, equivalenas esperanças de dezenas de famílias. Desde o inicio do programa já foram publicadas 193 fotos em 14 de postas afixados em 4,8 milhões listas de premiados, equivalentes a les a 1,5 milhão de bilhetes publicados, além de 187 5.958 Casas Lotéricas. Utilizando um formulário disponível em todas as agências da Caixa, os pais ou responsáveis podem solicitar a inclusão da foto do menor ou deficiente desaparecido para divulgação nos bilhetes da Loteria. Obedecendo a ordem de chegada, todos os duas atrações trarão fotos de crianças desaparecidas: 11 de novembro e 9 de dezembro, pedidos são atendidos. Em 98, mais além da publicação mensal de fotos em 248.000 Listas de Premiados. Programa de incentivo a contratação de deficientes fisicos através de Empresas que prestam serviço à Caixa, e como estagiários junto a Empresa. Iniciativas começaram a serem implementadas junto às Unidades da Caixa no sentido de incentivar a contratação de pessoas deficientes fisicas através das Empresas prestadoras de serviço e como estagiários. 649 Agências incluídas no A Caixa vem se estruturando no sentido de melhorar a qualidade de seu atendimento , cerca de foram inauguradas ou reinauguradas, com uma nova concepção de atendimento com qualidade , projeto 500, dos quais 334 onde suas instalações são reformadas, sinali7adas, equipadas com automação bancária de última geração, móveis ergonômicos e eficientes e entrada com rampas ou elevadores para o acesso de pessoas deficientes físicos. A Caixa, atendendo a Lei 8.213 já procedeu o seu último concurso reservando 5% de suas vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.
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Programa de Contristação de adolescentes como mirins e estagiários nas dependências da Caixa em todo o Brasil Através de Convênios Estaduais com Entidades Filantrópicas a Caixa contratou em 1998, cerca de 5.613 adolescentes carentes, na faixa etária de 14 a 18 anos, para prestar serviço junto a Empresa. A Caixa também proporcionou a contratação de 11.861 estagiários através do C1EE e do ILL, no período de 98, para desenvolverem atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, compatíveis com o contexto básico da profissão ao qual seu curso se refere. Programa de apoio a Rede da Sociedade Civil de Solidariedade a seca do Nordeste A Caixa juntamente com as Entidades do COEP, a UN10EF, o OAB, o Conselho do Comunidade Solidária, a Pastoral da Criança, a Carnes e a Agora, constituíram a Rede de Solidariedade ao Nordeste no Combate à Seca, em maio de 1998. Uma das atividades da Rede é a de contribuir na implantação de Salas de Situação em cada Estado do Nordeste, objetivando o monitoramento dos efeitos da seca nos Municípios atingidos pela estiagem. A Caixa contribuiu nas instalações das Salas de Situação nos Estados e providenciou a impressão de todo o seu material gráfico compreendido de painéis e formulários. Os economiktios através do Movimento de Cidadania contribuíram com 89T de alimentos e RS 16.842,00 para construção de reservatórios de água, beneficiando 5.733 famílias. Programa de apoio ao Projeto Engraxate Criado pelo Comitê de Cidadania dos Empregados da Caixa e desenvolvido com apoio da Empresa e em parceria com a Fimdação do Serviço Social do Distrito Federal e com o Instituto Agrícola La Saila. O projeto tem como objetivo atender adolescentes carentes, entre 14 e 18 anos incompletos, comprometidos com a subsistência de seus familiares, e que encontram-se em situação de risco pessaal e social, propiciando-lhes condições seguras de trabalho, bem como acesso a educação e profissionalização, através de cursos de datilografia e informática. Os adolescentes são previamente selecionado e distribuídos em Unidades da Caixa, onde prestam serviços de engraxataria, recebendo em contrapartida, remuneração por esses serviços, de forma a garantir renda mínima a eles e seus familiares. Recentemente foi formado parceria com o Shopping Liberty Mail, em Brasilia, e estão sendo negociadas vagas em Shopping de outros Estados brasileiros para adolescentes envolvidos no projeto. Já tiveram oportunidade de participarem desse projeto 80 adolescentes só em Brasília. Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Através do Movimento de Cidadania dos Empregados da Caixa foram alfabetizados 3.626 pessoas, com o Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos, em parceria com a Universidade Católica, incluindo mais 1.126 servidores do Extra-Quadro. Programa de Distribuição de Cestas de Alimentos De 1993 ao 1° semestre/98, o Movimento de Cidadania dos Empregados da Caixa distribuiu, em todo território nacional, 4.474 toneladas de alimentos, contabilizando um total de 1.971.704 pessoas beneficiadas em todo Território Nacional. Programa de Apoio ao Movimento Nacional de Cidadania dos Empregados da Caixa A Caixa apoia o Movimento Nacional de Cidadania dos seus empregados, no qual participam 882 Comitês de Cidadania e conta com a contribuição mensal de 22 mil em pregados com desconto em folha de R$ 8,00 e doação de tiquetes, além do trabalho voluntário em projetos estruturais. O Movimento Nacional da Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa fechou o balanço de 93/98 com um número significativo de beneficiados. As ações emergências, que são desenvolvidas em situações de calamidade pública e como suporte para unidades as ações estruturais, registraram a distribuição de 4.474 mil Kg de alimentos, 515 mil agasalhos e mais de 25 mil unidades de medicamentos mil materiais de construção, 146 mil de material escolar. O trabalho inclui, ainda, a doação de 43 básicos e 330 mil utensílios domésticos. Ao todo, foram atendidas 1215 comunidades e 5.048 instituições, além da implementação de 345 projetos estruturais desenvolvidos pelos Comitês de Cidadania. Os beneficiados participam também de palestras e cursos promovidos pelos comitês, nas áreas de saúde, higiene, relacionamento humano, ética e cidadania. Se os Comitês notarem interesse, por parte da comunidade, estas ações passam a se caracterizar como estruturais, ou seja, de caráter contínuo. Merecem destaque algumas ações estruturais, a exemplo: na categoria emprego e renda, o projeto "Boutique da Cidadania" no Estado do Ceará, que atende crianças e jovens envolvidos com drogas. Os empregados da Caixa doam roupas e acessórios que são reciclados e vendidos na própria comunidade. A renda se destina ao tratamento e recuperação de crianças e adolescentes da Comunidade de Lagamar, onde o índice de drogados chega a ser um dos maiores do Estado. Na categoria estímulo à educação merece destaque o projeto "Bom de Bola, Craque na Escola, com Deus no Coração", copa comunitária de beach soccer infantil, com 700 participantes com idade de 05 a 20 anos , e considerada como pioneira e maior no mundo na categoria, de acordo com o depoimento da Diretora de Eventos da Rock Tavares, Sra. Norma Vieira. Realizado com apoio do Movimento de Cidadania do Espírito Santo e de iniciativa do colega Luís Amor, este projeto tem como objetivo a erradicação do analfabetismo e evasão escolar, utilizando o esporte como forma de incentivar as crianças para um melhor desempenho do ano letivo, acompanhado de palestras, excursões, doação de alimentos e uniformes durante toda a competição, além de vivência religiosa.
Como categoria profissionalizantes destacamos o programa de formação profissional no Amazonas que visa a profissionalização como meio para ingressar no mercado de trabalho, atendendo a 500 alunos, nos cursos de marcenaria, solda, lanternagem, mecânica, eletricidade, corte e costura, datilografia e informática, desenvolvido em parceria com a Instituição Pró-Menor Dom Bosco. O Movimento de Cidadania de Brasília conta com o Projeto "Doadoras de leite humano", na categoria saúde, que visa incentivar as mães de comunidades atendidas pelo Comitê, através de cesta básica, assistência médico-odontológica e valetransporte, a doarem leite humano, semanalmente, ao Hospital Universitário de Brasília - HUB, para crianças que, por motivo de doença, prematuridade, rejeição ou ausência das mães não recebem o leite materno. O projeto "Oficina Educativa" do Movimento de Cidadania de Santa Catarina, na categoria Educação Ambiental, foi selecionado para participar do evento HÁBITAT BRASIL 98- Encontro do Mercosul sobre o Hábitat Urbano, que exibirá práticas bem-sucedidas em todo o Brasil na busca de soluções para questões relacionadas à educação e recuperação ambiental, moradia, tratamento de lixo, urbanização, etc. O Comitê/SC participará no dia 24/09, da Sessão Pôster do referido evento, com o Projeto Oficina Educativa que consiste em atividade de reciclagem de papéis insenríveis doados pela Caixa, beneficiando adolescentes de 14 a 18 anos, em situação de risco, com remuneração compatível, assistência médico/social, reforço escolar, alimentação e treinamento adequado, visando prepará-los para o mercado de trabalho convencional. Na categoria de Melhoria de infra-estrutura Comunitária, o Movimento Nacional de Cidadania dos Empregados da Caixa desenvolveu o projeto de adoção do Município de Nossa Senhora dos Remédios, no Piaui, que em 94 foi classificado como Município mais pobre do país, e hoje conta com uma padaria comunitária, um núcleo de produção de doces caseiros e material de artesanato, um salão de beleza e UMA farmácia comunitária, com implantação de projetos de alfabetização de jovens e adultos, -Bom de bola, Craque na Escola" e profissionalização em panificação, corte e costura, cabeleireiro, além da doação de filtros a diversas comunidades do Município. O projeto contou com o apoio das Coordenações de Cidadania dos Estados do Piauí, Goiás, Brasília, Espirito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Maranhão, totalizando um investimento de R$ 48.596,81, beneficiando uma comunidade de 8.000 habitantes. A consciência da cidadania envolveu os empregados e todo o resultado deste trabalho só foi possível com o sentimento da solidariedade. Balanço de 93/98 DOAÇÕES NACIONAIS 4.475 T 514.493 un 43.168 un 25.099 un 145.999 un 330.861 un
Alimentos Agasalhos Material de Construção Material Escolar Medicamentos Básicos Utensílios Domésticos
BENEFICIADOS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS 1.215 5.048 460
Comunidades atendidas Instituições atendidas Campanhas efetuadas Total de pessoas beneficiadas através das Comunidades e Instituições
975.401
BENEFICIADOS DAS AÇÕES ESTRUTURAIS Quantidade de Projetos
Categoria dos Projetos Implantados Incentivo à Saúde Estimulo à Educação Profissionalizantes Geradores de Emprego e Renda Melhoria de Infra-estrutura Comunitária Educação ambiental TOTAL
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53 76 112 52 26 6
34.544 27.899 4.828 8.296 8.017 15.345 9963113 -
BENEFICIADOS PELO MOVIMENTO NO PERÍODO DE 93/9&.—....1.971.704
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CESP Programas e entidades sociais têm sido desenvolvidos no intuito de criar condições para que haja um maior número de" empregáveis" nas famílias, buscando o aumento da renda familiar. Entretanto, para que se alcance resultado diante do processo de restruturação produtiva em curso no país, é indispensável a melhoria da qualificação profissional e consequentemente o repensar da educação, não apenas sob o aspecto da promoção de ações de capacitação, mas sob todo o processo de formação , vendo a educação como principal agente de transformação na sociedade.
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A CESP, definiu sua ação social através de um Programa Educacional, o Programa Cesp Criança, que através de 13 Unidades, atende a 4.500 crianças por mês de 1 a 17 anos, por meio de três projetos distintos
" CRECHE PRÉ:-ESCOLA —09 UNIDADES" Visa o atendimento da criança de 01 a 06 anos, suprindo suas necessidades que vão além dos cuidados básicos. A criança de 01 a 06 anos percorre ao longo desse período os caminhos mais importantes da sua vida, caminhos onde ela vai estruturando seus mais diferentes processos que contribuirão para a sua formação e definição do seu caráter e de sua personalidade.
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Autonomia, Integração, Áreas de Conhecimento e um trabalho sob uma puspc.tiva construtivista, são as diretrizes que fundamentam todo o trabalho para a construção da cidadania. " Complernentação Escolar— 02 Circos-Escola e 01 Casa Aberta"
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Complementar período de crianças de 05 a 17 anos ampliando o universo cultural, buscando formar uma consciência crítica, abrindo caminhos em direção a auto-estima, ao desenvolvimento da criatividade, do espirito critico, através de atividades como:
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Construção de brinquedos Criação de histórias > Práticas esportivas > Música Artes Plásticas > Atividades Circenses > Dança Teatro "Educação Para o Trabalho — Centro de Iniciação ao Trabalho"
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Centro de iniciação ao Trabalho tem como missão, através de ações sócio-educativas, preparar jovens de 14 a 17 anos das classes sociais menos favorecidas, ao "mundo do trabalho". Através de sua experiência adquirida ao longo de 10 anos, com um atendimento a mais de 1000 jovens, o CIT desenvolveu uma proposta educacional inovadora, que proporcione aos jovens a inserção em diversos segmentos do mercado de trabalho, e ainda maior permanência nos empregos. Para tanto, o CIT adota um projeto educacional embasado numa proposta construtivista, buscando promover discussões, reflexões, dinâmicas e propiciando vivências em diferentes segmentos de trabalho através de pesquisas. Objetivando especificamente:
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Identificar relações de trabalho entre indivíduos; Reconhecer semelhanças, diferenças e desigualdades sociais, econômicas e culturais existentes em seu grupo de convívio social. Selecionar, organizar e produzir informações que lhe dêem condições de pensar criticamente, posicionando-se a respeito de diversas formas de discriminação e desvalorização do trabalho. Desenvolva no jovem atitude solidária, cooperativa e associativa. Propiciar a compreensão de organização, normalização do trabalho; Fornecer elementos que facilitem a construção de projetos profissionais Desenvolver competências e requisitos que possam ser utilizados em diversas áreas e segmentos de trabalho e que possibilitem maior permanência e ascensão profissional
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Os conteúdos abordados são diretamente ligados as relações de trabalho, mercado de trabalho, mundo globalizado, tendências e exigências do mercado de trabalho, trabalho e saúde, trabalho e sociedade. Além destes, competências básicas tais como: apresentação pessoal, organização em ambientes de trabalho, documentações, processos de entrevista e seleção, prestação de serviços, transações comerciais, qualidade total, fornecedor, cliente, fluxo de produtos, marketing e outros, vivenciados através da simulação de empresas. Durante todo o GUISO os jovens têm aulas de informática Programa tem a duração de 04 meses, e atende a 160 jovens/mês, divididos em dois períodos (manhã e tarde). São fornecidos passes e lanches aos jovens. Outras Ações Implementadas nas Unidades > > >
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Programa de Alfabetização para adultos Curso em parceria com a Siaste° para a comunidade do Circo Escola Serôdio em Guarulhos Curso Básico de Inglês para as crianças do Circo-Escola cidade Serôdio.
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CHESF 1- Diagnóstico — Aspectos da Realidade Sócio —Educacional Constituída por representantes das Universidades Federal de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rural de Pernambuco, Sergipe, Estadual de Feira de Santana e Escola Técnica Federal de Alagoas. Contemplando nove dos vinte e nove municípios, da área de abrangência do Programa, que a seguir relacionamos: Delmiro Gouveia, Olho d'água do Casado e Piranhas (AL), Glória e Paulo Afonso (BA), Jatobá e Petrolândia(PE) Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE) Participação Financeira — CHESF R$ 52.271,00 Participação financeira - CHESF R$ 46.596,93 Total — RS 98.867,83
• 2 — Formação Continuada do Educador Representa uma das propostas aos resultados do Estudo diagnóstico, que envolveu os nove municípios anteriormente citados que possuem uma população estimada de 260 mil habitantes tendo como meta qualificar 60 educadores, que constituirão as equipes pedagógicas e aproximadamente 1500 professores em área de conhecimento da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Beneficios para comunidade: Atendimento a demanda de qualificação profissional, qualificação de professores leigos de pré à 4° série e educação de jovens e adultos, formação de equipe pedagógica com educadores especializados no acompanhamento e avaliação permanentes do trabalho do professor na sala de aula; Melhoria na qualidade de ensino municipal; redução da taxa de evasão e repetência apresentadas na 1° e 5° séries; universalização do acesso ao ensino básico ; criação de mecanismos de permanência dos alunos nas escolas. Participação Financeira—CHESF R$ 112.141,00 Participação financeira — CHESF R$ 433154,53 Total — R$ 545.265,53 •
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— Programa de Alfabetização Solidária
• Combate ao analfabetismo e a exclusão social, através do estimulo aos jovens de 12 a 18 anos á integração aos ciclos regulares do ensino fundamental e promover sua qualificação profissional. Universidade Federal de Sergipe — UFS ; Universidade Estadual de Campinas — UNICAN1P; Universidade Castelo Branco- RJ • Municípios adotados: Olho d'água do Casado — AL; Poço Redondo —SE e Tacaratu- PE 750 alunos por um período de 06 meses Participação fmanceira CHESF RS 76.500,00 Continuação do programa de combate ao analfabetismo e a exclusão social, através do estimulo aos jovens de 12 a 18 anos à integração aos ciclos regulares do ensino fundamental e promover sua qualificação profissional. Universidade Federal de Sergipe — UFS; Universidade Esdatual de Campinas — UNICAMP. Municípios adotados:
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Olho d'água do Casado — AL e Poço Redondo — SE 500 alunos por um periodo de 06 meses Participação financeira—CHESF R$ 51.0000,00 4 — Gestão Ambiental, Educação Ambiental e Trabalho Aprofundar conhecimentos sobre as transformações sócio-ambientais na região do semi-árido nordestino, a partir da década de 80 tomando por base a situação dos projetos de agricultura irrigado
• Contribuir para o conhecimento do uso da terra por populações assentadas em projeto de irrigação na região de influência do programa Xingo e para a construção de novas alternativas tecnológicas e organizacionais para ma manejo sustentável tanto nos ecossistemas naturais como nas agroecossistemas. •
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• Intercambiar com a população local conhecimentos/praticas de interação sócio-ambientais, visando a realização de ações voltadas para a educação e a gestão ambiental, na perspectiva do desenvolvimento sustentável. MAMA, Universidade Federal da Bahia — UFBA Município Contemplado: Canindé do São Francisco — SE (Projeto e jacaré-curitiba) Participação Financeira — CHESF R$ 84.500,00 Participação financeira — CNPQ RS 490.675,00
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CODEVASF
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Organização e Capacitação do Jovem rural da bacia do São Francisco
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Projeto Amanhã- Foi implantado em 1993, tem a finalidade de preparar jovens rurais para o exercício das atividades para as quais são vocacionados, em especial na agricultura e agropecuária. É dirigido a jovens rurais na faixa etária de 14 a 21 anos, que estejam cursando o 1° e 2° grau, ou que estejam afastados da escola formal , por insuficiência ou inexistência de estabelecimentos de ensino na região. O Projeto Amanhã visa elevar o nível de compreensão do jovem rural no que se refere ás mudanças ambientais , sociais, econômicas, políticas e sua implicação no meio rural A implantação desse projeto foi iniciada nos perímetros irrigados e nas comunidades atingidas pelo programa de irrigação comunitária e irradiando para as comunidades vizinhas. Vários parceiros contribuíram para o inicio asnos° do Projeto, destacando-se prefeituras municipais, escolas agrícolas e agrotécnicas, SEBRAE e Empresas Estaduais de Assistência Técnica, além do apoio fundamental recebido do BIRD na implantação do Centro de Capacitação e treinamento de Bom Jesus da Lapa. A busca de novas parcerias deve ser intensificada, evitando-se a descontinuidade que tem caracterizado quase todas as iniciativas governamentais anteriores voltadas para a juventude rural. Com essa preocupação a CODEVASF destinou em cada um dos sete novos projetos de irrigação, um lote agrícola Irrigável, com áreas variando de 17 a 40 há, perfazendo um total de cerca de 250 há irrigáveis, onde serão implantadas as atividades do Projeto Amanhã. A consolidação do Projeto Amanhã é uma das principais metas da CODEVASF.
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Os beneficios mais expressivos foram: A formação da Cidadania ; A oportunidade de ingresso no mercado de trabalho como mão-de-obra qualificada; Aumento da renda familiar ; Extensão dos conhecimentos adquiridos à família — melhoria de tecnologia utilizada e a Formação de hábitos e atitudes, bem como, a Oportunidade para escolha consciente pela permanência no campo ou por atividades urbanas. As atividades do Projeto Amanhã encontra-se implantadas em todos os Estados compreendidos pela área de atuação da CODEVASF. Respeitadas as diferenças e características locais, as atividades também se diferenciam. Assim, pode-se considerar as seguintes formas de atuação distintas que caracterizam as atividades do Projeto: Cursos de Capacitação; Implantação de empreendimentos; Unidades de Produção, Capacitação e Treinamento. Parceiros: Organização de Produtores; Prefeituras Municipais; Escolas Técnicas, Agropecuárias e de 1° e 2° graus; Organizações privadas sem fins lucrativas e Empresas Públicas e privadas de Assistência Técnica. Conclusão- Os atuais desafios da agricultura (equidade, sustentabilidade , rentabilidade e competitividade) exigem como conditio sina que non formar uma nova geração de homens e mulheres rurais modernos, que tenham a vontade de mudar e de progredir com o fruto de seu próprio esforço e que tenham conhecimentos, habilidades e destrezas que estas mudanças requerem. Enquanto os agricultores mantenham atitudes de dependência e possuem conhecimentos arcaicos os governos não terão êxito em seus esforços para enfrentar os quatro dreatios recém mencionados.
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41 411 DATAPREV Educação E Capacitação Para o Trabalho "A educação é um aro de amor..." PAULO FREIRE O ensino formal nas escolas é imprescindível para a formação das crianças em nosso país. A oferta de escolas, as oportunidades co acesso de todos à educação faz parte da cidadania Resgatar a cidadania, para nós, é um ato de amor. •
AMAZONAS Projeto Sementinha - O Escritório da DATAPREV no Amazonas, através de suas Ações de Cidadania, realizadas desde o ano de 1996, pôde acompanhar e sensibilizar-se com a realidade que se encontram algumas fininhas carentes de Manaus. A partir de visitas efetuadas a creches e comunidades carentes, partiu-se para ações mais concretas onde, na medida do possível, contribuímos para a transfomiação das condições de vida dessas famflias. Como critério para catalogar famílias consideradas carentes, inclui aquelas em que as crianças estão em idade escolar, era situação de dificuldade material e de apoio na sua formação educacional. A informática e uma das áreas de maior interesse para crianças e adolescentes, independentemente de classe social. O acesso a ela é dificil, devido a situação socio-econômico deste grupo. Através dessa avaliação o Escritório Regional do Amazonas dispanibilizou recursos de trabalho, como os equipamentos, as salas de aula e os empregados com conhecimento de microinformática para ministrar os cursos, Paralelamente, convida médicos para que sejam ministradas palestras educativas, de assuntos como: Saúde e Higiene, Combate às Drogas e outros assuntos dessa natureza.
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Para as crianças que participam do Programa, são distribuídas camisetas com o slogan do Programa, doadas 'pelas empresas prestadoras de serviços na Empresa, para que as crianças venham para as aulas vestidas com as mesmas. Desta forma, indiretamente, envolvemos e sensibilizamos os nossos prestadores de serviço para a realidade dessas crianças. Objetivos: ». Propiciar o exercício da Cidadania, enquanto compromisso social da Empresa, para a melhoria da sociedade. )7. Oferecer oportunidade de acesso aos conhecimentos de microinformática e de assuntos educativos necessários à formação das crianças de famílias carentes, na faixa etária de 10 aos 16 anos, que freqüentam a escola/ensino regular, residentes nos bairros de periferia da DATAPREV-AM. Avaliando o programa, constatou-se que os adolescentes de 14 a 17 anos de idade, já trabalham através de programas convênios existentes em Empresas. Na próxima etapa do projeto, procuraremos trabalhar este grupo, cujo retomo gni imediato.
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PARANÁ Curso de Microinformática para Adolescentes Assistidos - Com vistas à promoção social, através de parcerias entre órgãos públicot e sociedade civil, a DATAPREV com o COEP/PR tem envidado esforços voltados á área de educação como geradora de conhecimento e renda, em especial aos adolescentes. Permitindo alcançar beneficios como a manutenção dos adolescentes cm ambiente saudável, fora das ruas e de influências negativas ao seu desenvolvimento. O Projeto Microinformática para Adolescentes, implantado em 03/11/97, em memória de Herbert de Souza, o Betinho, na data de seu nascimento, contabilizou-se extremamente favorável. Disponibilizando a Oficina de Computação da DATAPREV, no período vespertino de 18h às 20k utilizando 01 coordenador e 06 irtstrutores, para o desenvolvimento de cursos básicos de microinformática para adolescentes assistidos pela Igreja do Evangelho Quadrangular de Santa Felicidade na primeira etapa e Pastoral do Menor da Paróquia Santa Margarida na segunda etapa. Objetivos: D Além da capacitação profissional, facilita o desenvolvimento de habilidades necessárias á integração e/ou adaptação interpessoal e organizacional , ajudando a vivificar situações típicas da dinâmica comportamental e suas influências no grupo e no ambiente de trabalho. Com duas turmas com 14 (quatorze) participantes cada, com carga horária total estipulada em 44 horas, ministradas duas vezes por semana, reservando um dia paru revisão e sobretudo para aulas práticas onde são vividas situações reais e testados os conhecimentos técnicos adquiridos.
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Programa de Atendimento a Comunidades de Baixa Renda — PACBR O Rio de Janeiro e os Escritórios Regionais, através do PACBR - Programa de Atendimento a Comunidades de Baixa Renda, também doa equipamentos de
informática para Associação de Moradores, Igrejas, CIEP's, Escolas Municipais, com o objetivo de que estes locais sejam mini escolas de informática, promovendo a criação de mão de obra especializada. ACRE Projeto Portadores de Deficiência - O presente projeto é resultado de uma parceria entre a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Associação dos Deficientes Físicos do Acre - ADEFAC, com a finalidade principal de promover o exercício da cidadania O maior entrave na contratação de pessoas portadoras de deficiências fisicas é a baixa escolaridade e a desqualificação profissional. O conhecimento da informática passou a ser requisito básico para quem quer se colocar em qualquer instituição, seja pública ou privada. As ações delicadas neste projeto serão viabilizadas através de um convênio entre as instituições acima citadas, contemplando atividades que contribuam com a qualificação profissional desses indivíduos, fator primordial para possibilitar o ingresso no mercado de trabalho, propiciando condições favoráveis ao combate dos problemas de natureza sócio-econômica. Objetivo: )3,
Dotar os associados da ADEFAC de conhecimentos básicos na área de microinformática, visando melhorar as condições sócio-econômicas daquela população, qualificando-as para ingressar no mercado de trabalho.
Meta: Formar 3 turmas de 10 pessoas cada, ao longo de 180 dias. Execução: A DATAPREV, ficará responsável pela cessão das instalações incluindo os equipamentos (computadores) e ministrando cursos de Introdução a Microinforrnatica, Windows e Word, no turno da noite, para os prestadores de serviços portadores de deficiência, sem nenhum prejuízo para as atividades no Escritório Regional. - O SENAC ficará responsável pelo acompanhamento pedagógico, pelo fornecimento do material didático instrucional e pela emissão dos certificados dos cursos. A ADEFAC se incumbirá de selecionar os treinandos, os instrutores e fornecer todo o material de consumo necessário a realização do evento, bem como, pelo transporte dos alunos no percurso: residência- DATAPREVresidência. ALAGOAS Projeto Capacitação de Portadores de Necessidades Especiais - O Escritório Regional de Alagoas em articulação com Associação de Surdos de Alagoas - ASAL e a Associação de Amigos e Pais de Pessoas Especiais AAPPE, .desenvolve um projeto de capacitação dos portadores de necessidades especiais• na área de informática, nos mesmos moldes do Escritório do Acre, cujo principal objetivo é a qualificação do deficiente fisico visando a possibilidade de seu ingresso no mercado de trabalho. Estas iniciativas ampliam a contribuição da DATAPREV nas questões de cunho social, bem como, encoraja o engajamento de outras instituições em atividades semelhante ao Programa para Portadores de Deficiência - PPDE, cujo resultado tem sido extremamente positivo. Outros Escritórios Regionais, adotaram estas idéias e já programaram para o ano de 1999, dentro de suas realidades a extensão destas iniciativas. AÇÕES REALIZADAS PELOS EMPREGADOS DA DATAPREV - ANO 1998 ACRE Os empregados da Regional, visitaram e fizeram doações dos alimentos e roupas ao Lar dos Vicentinos para idosos. Doação de alimentos para o preparo do SOPÃO, para os moradores do bairro Chico Mendes. A DATAPREV, participou junto com a Universidade Federal do Acre e do Rio de Janeiro do seminário, PESPECTIVAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DO ACRE", onde a DATAPREV/AC apresentou o seu projeto de capacitação e treinamento na área de microinformática a jovens deficientes físicos do Acre - PROJETO DE 'D'EFICIÊNCIA
ALAGOAS Foram arrecadados tiketes e alimentos para a SADEMECA - Sociedade Alagoana de Defesa do Menor Carente.
Permanece disponibilizado para treinamento, um laboratório com micros, impressoras, quadro branco, retroprojetor e outros equipamentos, onde alunos tem noções básicas de IPD, WINDOWS E WORD e acontece o Projeto de Capacitação de Portadores de Necessidades Especiais. AMAZONAS
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Continua o Projeto Sementinha - Programa de Treinamento de Microinformática a Menores Carentes. Desta vez, o programa esta atendendo aos menores carentes que prestam serviço diversos para o INSS. Foram doados gêneros alimentícios, principalmente carne, para a Creche Gustavo Capariema.
BAHIA Doação de alimentos em sistema de rodízio para as seguintes entidades: Creche Cluberré, Jóia de Cristo, Maria Dolores Asilo Lar Mana Luiza KAASA - Casa de Apoio ao Aidético Casa da Criança com Câncer Desafio Jovem Beniel - Casa de Apoio ao Jovem Drogado Em datas especiais os funcionários visitam as Creches, num gesto de solidariedade. CEARÁ Doação de alimentos e roupas para a população do interior do estado. Doação de alimentos ao IPREDE - Instituto de Prevenção a Desnutrição e a Excepcionalidade e a Casa da Esperança (atendimento a crianças Autistas). Programa de treinamento de microinformática para pessoas de comunidade carentes e portadoras de necessidades especiais. Convidado pelo COEP Nacional para participar em maio, na Campanha de Ajuda Contra a Seca no Nordeste, a Regional ficou responsável pela criação de salas de situações onde um sistema de banco de dados, ajuda a SUDENE a mapear, monitorar e estudar a real situação das cidades nordestinas atingidas • pela seca e a melhor forma de ajuda-Ias. DISTRITO FEDERAL Doações de alimentos Creche Maria de Nazaré e ao Orfanato Recanto da Paz. ODIAIS Doações de alimentos para as seguintes entidades: Sociedade São Vicente de Paula; Centro Espirita O SAMEADOR Casa do Menino de Santa Luzia. mARANNÃo Durante o ano foram arrecadados C$ 1.500,00, distribuldos para as seguintes entidades: Sociedade Pestalozzi do Maranhão - alimentos para as crianças Grupo Solidariedade é Vida - frutas e verduras para Casa de Apoio aos Portadores de HIV Campanha dentária em prol dos idosos palafrtados - contribuição C$ 50,00 Escola de Cegos do Maranhão - doação de alimentos Hospital Aldenora Ballo (do câncer) - festa da Páscoa na ala infantil, com direitos a lanches e ovos de páscoa. Uma grande quantidade de alimentos foram doados ao albergue anexo ao hospital. Festa do ancião na Vila São Vicente, 22 idosos receberam presentes e cestas básicas. - OBS: Em todas as ocasiões a presença e apoio de funcionários foi expressiva.
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111 • MATO GROSSO Com o nome de "MUDA BRASIL", foi reativado o Comitê de Solidariedade e Cidadania do Escritório Estadual a partir de 1997. Foram seis as principais ações realizadas: Campanha do Cobertor I: foram compradas e arrecadados 07 (sete) cobertores de casal novos e doados a Paróquia de N. Sra. da Boa Morte, Centro. Parceria dos funcionários da Empresa e Sociedade Civil de Cuiabá/MT; Campanha do Cobertor II: Idem 69 (sessenta e nove) cobertores em parceria com as Regionais da RN, MT, Adm. Central e Sociedade Civil, para os seguintes locais: 51 (cinquenta e um) para o Asilo Bom Jesus de Cuiabá e 18 (dezoito) a Casa de Mãe Joana (tratamento de Aidéticos). Um convite/mesa com 04 lugares, para show do cantor Roberto Carlos, conseguido gratuitamente pelo Comitê, junto a produção do cantor, para ser doado a um humilde deficiente físico e sua família. Rifa de uma garrafa de uísque, doada ao Comitê, sendo o dinheiro arrecadado doado a FCD Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes Café da Manhã do Idoso, em parceria com o INSS/MT, no Dia do Idoso, servido dentro do Posto Integrado de Arrecadação e Seguro Social, no Centro de Cuiabá, aos segurados e beneficiários, composto de várias iguarias adquiridos entre os empregados da Dataprev e INSS, ANASP/MT, e junto a estabelecimentos comerciais e empresas de Cuiabá. Campanha Natal Sem Fome: Comprados e arrecadados 70 quilos de alimentos não pereciveis doados a Creche da Paróquia N. Sra. da Boa Morte, Centro.
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• PARÁ Com recursos da venda de papel e em parceria com a Embratel, continuamos ajudando com alimentos a algumas entidades sociais. • PARAÍBA Ajuda ao Abrigo de Idosos Vila Vicentina com uma contribuição mensal em vale refeição para compra de hortifruti Campanha de doação de vestuário para o abrigo acima. Projeto IN(EM)FORMAÇÃO, cursos de IPDNVINDOWS, WORD E EXCEL básico, ministrado por funcionários depois do expediente, para adolescentes entre 14 e 18 anos.
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PERNAMBUCO
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Ajuda, em dinheiro ao: Hospital Correia Picancio (pavilhão de Aidéticos). Creche Lar Transitório de Christie -
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PARANÁ -
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Auxilio com medicamentos e alimentos à Associação LAR DA ESPERANÇA (entidade que abriga aidéticos). Distribuição de cestas básicas na semana santa Festa nos dia das mães na VILA DO ANCIÃO (abrigo de idosos). Entrega de cestas básicas à pessoas carentes. Visita a creche Fundação Meninos Jesus (abrigo de crianças carentes), para avaliar suas maiores necessidades. Há previsão de. fazer uma festa de Natal nesta entidade com doação de brinquedos e cestas com produtos natahnos para as famílias
Ajuda com gêneros alimentícios o Hospital de Leprosos São Roque Campanha permanente para o hospital acima, arrecadando entre os funcionários e a população em geral bandejas de isopor, que normalmente vem embalando carnes e outros produtos nos supermercados. Convênio com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Curitiba e a Pastoral do Menor da Paroquia Santa Margarida para treinamento e conhecimento básicos na área de microinforrnática a jovens ligados aos seus programas sociais.
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Na Administração Central, houve a confecção de 300 apostilas sobre a violência infantil para a ABRAPIA, num total aproximado de 10.000 folhas. Parceria com o RIOvoluntáRIO, no cadastramento de voluntários para o Programa, através de banco de dados. Através do PACBR - Programa de Atendimento à Comunidade de Baixa Renda fizemos doação de microcomputadores e mobiliário em todo o Brasil, para Associação de Moradores, Igrejas, Escolas Municipais, Delegacias, Centro Espíritas, perfazendo um total de 2924 bens para 85 entidades. O CRTJ.0 - Centro de Tratamento do Rio de Janeiro vem proporcionando através de sua divisão administrativa, treinamento na área de microinformática a empregados prestadores de serviços no apoio administrativo em WINDOWS, WORD, EXCEL e ACCESS. Isso provocou uma melhoria e maior motivação para o trabalho entre esses empregados. Dentro das limitações, há interesse do CTRJ.0 em ampliar esse projeto para atender a comunidade local, aumentando o número de turmas e alunos. O CTRJ.0 também realizou campanha, arrecadando entre os funcionários alimentos para o combate a fome no nordeste.
• RIO GRANDE DO NORTE Campanha para arrecadar roupas e utensílios domésticos para pessoas e entidades sociais da cidade. SANTA CATARINA •
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Campanha do agasalho para entidades sociais.
SERGIPE Campanha para arrecadar material de limpeza e higiene pessoal ELETROBRÁS
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ELETROBRÁS Área Educacional Em parceria com o SESI — Serviço Social da Indústria, o Comité viabiliza o estudo de I° e 20 graus para adolescentes carentes. Os cursos, em sistema de créditos, tem acompanhamento e orientação pedagógica, e seu certificado é reconhecido oficialmente, com validade em todo o país. Os alunos recebem merenda escolar e podem freqüentar as dependências do SESI, como piscina, quadras de esportes, teatro e, se necessário, recebem atendimento médico-odcmtológico. Este programa teve início em 1996, totalmente financiado pela ELETROBRÁS, quando então eram atendidos 19 jovens, no primeiro grau. Hoje, são mantidos 100 adolescentes, cursando o 1° e 2° graus, e a expectativa é de aumento deste número, em função do êxito que vem sendo alcançado com o programa. Bolsa de estudos no exterior — o Ministério das Relações Exteriores intermedia o oferecimento de bolsas de estudos que as agências de cooperação dos Governos (Japão, Suécia, Alemanha, França, etc..) põem à disposição dos países em desenvolvimento. A ELETROBRÁS faz o " link" entre o empregado candidato e o Ministério das Relações Exteriores. Das 12 bolsas oferecidas até o momento, 05 empregados foram selecionados. Pagamento de mensalidades de ensino de 2° grau profissionalizante, no colégio 10 de Maio, para empregados e/ou seus dependentes. Através de recursos do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico — FDT, a ELETROBRÁS responsabiliza-se pelo pagamento do curso de mestrado e doutorado, através de convênio com diversas Universidades/Faculdades. A empresa destina uma verba para atendimento às aptidões dos empregados, desvinculadas das suas funções na empresa, visando o desenvolvimento pessoal dos mesmos. Outras Atividades Desenvolvidas Encaminhamento sistemático de cestas básicas às instituições assistidas pelo Comitê ELETROBRÁS, viabilizado através das doações de tiquetes dos empregados e da Campanha anual" Natal sem Fome" , correspondendo a uma média de 1.725 quilos mensais. Encaminhamento sistemático de medicamentos para o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, através das doações de tíquetes dos empregados, objetivando manter o estoque de medicamentos necessários ao Serviço de Medicina Integral que, através de uma equipe interdisciplinar, desenvolve trabalho preventivo junto às famílias residentes nas proximidades do hospital. Este projeto é desenvolvido desde fevereiro de 1994. E atendeu, até o momento, a 1585 pessoas Qualificação de jovens carentes, através do desenvolvimento em atividades profissionalizantes, objetivando sua integração social para o futuro ingresso no mercado de trabalho. No Rio de Janeiro, a ELETROBRÁS mantém convênio com a Fundação São Martinho, beneficiando 169 menores na faixa etária de 14 a 18 anos incompletos. Em Brasília, através do convênio com o Centro Salesiano do Menor — CESAN, a empresa beneficia 16 menores Contribuição voluntária dos empregados, recolhida em folha de pagamento, à entidade assistencial Cruzada do Menor. Doação da ELETROBRÁS, através de seu comitê de Empregados, como Membro Mantedor Fundador, para a implantação e manutenção do Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho e Cidadania, criado pela Fundação Coordenação de Pesquisas, Projetos e Estudos Tecnológicos — COPPETEC, ampliando a capacidade de ação do comitê de Entidades Públicas no Combate á Fome e pela vida — COEP no apoio a projetos de desenvolvimentos da cidadania e combate à pobreza. Participação da ELETROBRÁS, através de seu Comitê de Empregados, no Projeto dos Correios, em parceria com o CONANDA e com o Comunidade Solidária, utilizando em suas correspondências, os selos da série" Criança e Cidadania", cuja verba é destinada ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, que permitirá o atendimento de projetos essencialmente voltados à infancia e ao adolescente.
ELETRONUCLEAR
- Curso de Capacitação de Monitores e Instrutores do Programa de Informática Comunitário Os Cursos oferecidos foram: Introdução à Infomática Sistema Operacional - DOS Windows Word para Windows Orientação Metodológica Em 1997, foram formadas 3 turmas com um total de 30 alunos e em 1998, também concluíram o curso 3 turmas de 45 alunos. Cada aluno se inscreve em média em 3 ou 4 cursos, gerando mu total de 250 alunos/curso e 250 certificados emitidos durante o biênio 97/98. As comunidades atendidas em 1998. Foram: Austin, Bangú, Penha, Mtmguinhos, Duque de Caxias, Nova Iguaçú, Galo Branco e São Gonçalo. Divulgação na empresa da Campanha " Criança e Cidadania" , estimulando e facilitando a compra dos selos promocionais. Solidariedade PRÓ-NORDESTE Por iniciativa dos empregados da Eletronucle,ar, iniciou-se a Campanha " Solidariedade Pró-Nordeste" para arrecadação de gêneros alimentícios não perecíveis ou qualquer outra forma de contribuição em beneficio da população do Nordeste. CENTRAL NUCLEAR DE ANGRA - Total: R$ 19.110,00 para compra de cestas básicas
R$ 275,00 ticketes 3.607 Kg em gêneros alimentícios. SEDE (RJ) - Recolhimento de gêneros alimentícios através do GREN (Grêmio Recreativo dos Empregados da Nuclen) para serem encaminhados a LBV (Legião da Boa Vontade) .
FENABB Programa Integração AABB — Comunidade- Durante muitos anos, as AABB'S constituíram-se em clubes fechados, onde a integração com a comunidade local ocorria esporadicamente e de maneira muito restrita. O Encontro de Educadores constituiu-se na primeira iniciativa da FENABB no sentido de realizar o evento. O Objetivo foi analisar e discutir os desafios enfrentados e os sucessos obtidos no desenvolvimento do Programa Integração AABB - Comunidade. Buscando corrigir essa distorção, foi concebido, originalmente pela FENABB, o Programa Integração AABB Comunidade. O números de AABB'S inscritas neste programa passou de 12 no• ano de 19% para 129 em 1998, e o número de participantes era de 2.522 em 19% para 21.554 em 1998. O Programa consiste na utilização das estruturas disponíveis das AABB'S por crianças e adolescentes matriculados na rede oficial de ensino, pertencentes a famílias de baixa renda, para a realização de atividades integradas envolvendo as áreas de educação, saúde, cultura e desporto. Com essa iniciativa, as AABB'S também assumem o compromisso de oferecer soluções que possam minimizar os graves problemas sociais que o Pais enfrenta, com a disponibilinção de atividades extra-escolares saudáveis aos filhos de famílias carentes. A população —Alvo deste programa é composta por crianças e adolescentes carentes na faixa etária de 07 a 16 anos, de ambos os sexos, matriculados nas escolas da rede pública da Comunidade. Entretanto, até 25% do total das vagas previstas são, preferencialmente, destinados a crianças que ainda não ingressaram na escola e/ou a estudantes evadidos, porém dispostos ao ingresso e/ou retorno imediato às atividades escolares, mediante orientação e apoio das AABBs. O Programa Integração AABB — Comunidade tem os seguintes objetivos: Promover integração entre os vários segmentos da comunidade e desta com o Banco do Brasil; Auxiliar a Comunidade no processo de desenvolvimento educacional , complementando sua ação nas áreas sócio- cultural , desportiva e de saúde; Propiciar atividades orientadas, em espaço adequado, pela ocupação de instalações e equipamentos das AABB'S, nos horários disponíveis ou de pouca ocupação e Promover ações votadas ao resgate da cidadania. O Programa está dividido em 3 (três) fases: Desenvolvimento Global — onde as crianças aprendem noções de higiene e iniciação profissional ; Desenvolvimento de Talentos e Especialização- ambas complementam a 1° fase. O Programa envolve as áreas sócio - educacional, artistico-cultural, desportiva e de saúde. As atividades são desenvolvidas de acordo com as instalações fisicas das AABB'S e materiais adequados para sua prática, levando-se em consideração as características regionais que, principalmente na área cultural, devem ser preservadas. O referido programa é patrocinado pelas parcerias estabelecidas entre FENABB e Fundação Banco do Brasil, com as Prefeituras Municipais e/ou entidades civis sem fins lucrativos, desde que tenham suas atividades estatutárias compatíveis com os objetivos estabelecidos . A execução é de responsabilidade da AABB, com apoio do Banco do Brasil S.A , empresários e comerciantes da comunidade. A avaliação do Programa é feita através de instrumentos específicos, além de contar com o apoio de profissionais e entidades especializadas nos trabalhos de acompanhamento e avaliação dos aspectos pedagógicos. É importante destacar que, a despeito de todos os esforços da FENABB e Fundação Banco do Brasil, o Programa Integração AABB-Comunidade apenas torna-se possível e obtém sucesso graças à atuação e dedicação de todos os "anônimos" que trabalham nas bases, acreditando que o trabalho com crianças carentes pode tomar o Brasil um Pais melhor e mais digno.
Dentre as diversas ações que a FINEP vem implementando no campo da C&T, com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades sociais existentes no país e para a melhoria da qualidade de vida da população, destacam-se no período de 1997/1998 as seguintes: No âmbito do Plano de ação para as Área Social, cabe mencionar os resultados já alcançados em alguns dos 85 projetos de pesquisa que a FINEP está apoiando, com recursos do BID, nas áreas de alimentação e nutrição, tecnologia de habitação, saúde, educação e macropoliticas e modernização, coai o objetivo de gerar, avaliar e disseminar conhecimento sobre questões cruciais para o desenvolvimento social do pais, buscando apontar soluções e subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas. Os dados gerados pelo Projeto Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal: Impactos Metropolitanos da Estabilização e do ajuste, executado pelo IPPUR/UFRJ, permitiram ampliar o METRODATA, serviço de divulgação de informações prestado aos formuladores e implementadores de políticas publicas e estão sendo também utilizados na realização de um estudo sobre os impactos sociais e econômicos da adoção de um programa de renda mínima no Município de são João de Menti-Ri. Cabe também citar o programa de capacitação de atores locais da sociedade para desenvolvimento de práticas orçamentárias participativas, que o Observatório está desenvolvendo em conjunto com a Federação dos órgãos de Assistência Social e Educacional/ FASE. A Avaliação do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária — PROCERA — 1986/1995, realizada pela UNESP, em estreita parceria com o INCRA, está gerando importantes subsídios tanto para a atuação deste órgão, quanto para os agentes financeiros do programa, no sentido de promover uma aplicação mais racional e eficaz dos seus recursos, bem como para os próprios assentados e os movimentos sociais que os representam Os resultados preliminares da pesquisa Metodologia de Avaliação e Acompanhamento de Programas de Renda Mínima, desenvolvida pelo Instituto de Economia da UFRJ, têm contribuído no processo de avaliação e ajuste dos programas de renda mínima já implementados, como Belo Horizonte e Brasília e serviram para alimentar o debate no Senado acerca do projeto de renda mínima do Governo Federal (Lei 9.533). Foi também elaborado uma cartilha com orientação para os municípios implementarem programas de renda mínima, a qual será distribuída em todos os municípios brasileiros no inicio do segundo semestre. Trata-se de uma publicação didática que explica todos os passos necessários para criar, preparar, executar e avaliar programas de renda mínima municipais. Lançamento de Edital do Programa de Tecnologia de Habitação/HABITARE, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o CNPq/RAHE, contemplando o apoio á Constituição do Centro Nacional de Informações sobre Habitação Popular e à realização de 14 projetos de pesquisas voltadas para a definição de critérios de urbanização e aspectos de infra-estrutura, geração de subsídios para a elaboração e revisão de normas técnicas e desenvolvimento ou disseminação de produtos e processos construtivos inovadores para habitações de interesse social. Este programa vem desempenhando um papel importante como instrumento de integração das ações das entidades ligadas ao setor da construção civil em torno do tema "habitação popular ". Apresentam-se a seguir resultados alcançados em alguns projetos aprovados em Editais anteriores do HABITARE: O projeto elaboração de normas mínimas de desempenho para sistemas construtivos destinados a habitações térreas unifamiliares de interesse social, desenvolvido pelo 1PT, estabeleceu os parâmetros mínimos para garantir a adequabilidade da habitação, ao longo de seu uso, no que diz respeito a desempenho estrutural, estanqueidade á água, segurança ao fogo, conforto térmico, conforto acústico e durabilidade do sistema construtivo utilizado. A utilização destes parâmetros permitirá às companhias de habitação, aos agentes gestores de políticas habitacionais, aos fabricantes e ao meio técnico em geral uma seleção mais criteriosa dos sistemas construtivos e estimulará a adoção de novas soluções tecnológicas, evitando experiências mal sucedidas. Os resultados estão sendo divulgados junto ao principais setores da cadeia produtiva da construção habitacional, com o objetivo de estabelecerem-se mínimas de desempenho para habitações de interesse social. ). A pesquisa Alternativas para redução do desperdício de materiais nos canteiros de obras, desenvolvida em parceria por 16 Universidades brasileiras, sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Tecnologia e Qualidade de Construção — ITQC, gerou alternativas para redução de perdas e melhoria dos processos com relação a 18 tipos de materiais e vários serviços incluídos na cesta básica da construção civil. Em decorrência do projeto Inventário das alternativas tecnológicas existentes na área da habitação popular, realizados pelo IPT, foi publicado o " Catálogo de Processos e Sistemas Construtivos para Habitação", compreendendo fichas técnicas de 25 alternativas tecnológicas, elaboradas a partir de informações fornecidas
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pelas empresas In entes dos processos e sistemas e sistemas. São apresagadas as infomiações técnicas, econômicas dos produto ou processo, e também dados de ensaios, análises e avaliação de desempenho realizados e procedimentos de controle de qualidade na produção e execução, além das principais aplicações práticas do processo ou sistema construtivo, o que toma este catálogo um instrumento valioso para a escolha de alternativas tecnológicas nos programas de habitação popular. Contração de novas operações no Programa de Educação para a Competitividade/PROEDUC, perfazendo um total de 14 empresas de diversos setores e regiões do país , que recebendo o apoio da FINEP para realização de programas de educação, básica para os seus trabalhadores. A FINEP está também realizando, em parceria com a COPPFJUFRJ e as Centrais Sindicais, um projeto que visa sensibilizar os trabalhadores, através dos Sindicatos, para a melhoria do seu nivel educacional, buscando ampliar a atuação do PROEDUC, que já beneficia mais de 20.000 trabalhadores.
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Continuidade do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares/PRONINC, com a renovação do apoio à incubadora da COPPEJUFRJ e concessão de financiamento à LIFCE para implantação de uma nova incubadora nessa Universidade. Destaca-se também a assinatura de Protocolo de Intenções entre a FINEP a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil, a COPPEJUFRJ, a Secretaria Executiva do Programa Comunidade Solidaria e o COEP, visando a disseminação do PRON1NC. Realização do Seminário As Universidades e o Programa de Incubadoras de Cooperativas, organizado pela COPPE, com o objetivo de divulgar do PRONINC. Nesta ocasião foram identificadas 5 outras Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade do Estado da Bahia/UNEB, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal do Pará, que deverão apresentar em breve suas propostas à FINEP E á Fundação Banco do Brasil, co-fmanciadora do Programa. Contração da primeira operação do Programa de Desenvolvimento das Empresas de Autogestão/ AUTOGESTÃO, beneficiando a PLASTFORT, Associação dos empregados da Polyutil, empresa do setor de produtos plásticos, situada no Estado da Paraíba O projeto, que possibilitou a implantação do regime de co-gestão na empresa, já está apresentando resultados bastante satisfatórios em termos de aumento da produção, diversificação dos produtos e estabelecimento de parcerias com empresas no exterior. Destaca-se, entretanto, a manutenção dos empregos diretos e a criação de empregos indiretos, através da terceirização de novas linhas de produtos.
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A implementação deste Programa contempla também o apoio á realização de pesquisas e eventos voltados para a ampliação do conhecimento sobre as empresas autogeridas, cabendo citar o Encontro Nacional Desindustrializ.ação e Empresa autogestionkia, promovido pela Associação Nacional dos Trabalhadores em empresas de Autogestão e Participação Acionária/ANTEAG, e o Workshop sobre Processos Participativos e Negociação de Relações Industriais, organizado pela COPPETEC. Desde maio/98 a FINEP está participando do Conselho Nacional da ANTEAG, que reúne diversas entidades, como BNDES, Comunidade Solidária, DIEESE, 1BASE e CODEFAT, para discutir soluções para o segmento das empresas autogestionárias
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Aprovação de 28 novos projetos no Programa de Pesquisas em Saneamento Básico/PROSAB, que já está abrangendo 45 instituições voltadas para a busca de soluções nas áreas de abastecimento de água, tratamento de efluentes, resíduos sólidos e aproveitamento de lodo gerado em estações de tratamento de água e esgotos sanitários. Este programa, que conta com a parceria da CAIXA, CNPq, MCT, CAPES e secretaria de Política Urbana/ SEPURBMPO, volta-se para a melhoria das condições de vida, estimulando o uso de tecnologias de menor custo e melhoramento de processos. A FINEP participou, na condição de Membro Mantedor Fundador, da constituição do Centro de Tecnologia e cidadania/Oficina Social, instituído no âmbito do COEP.
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1— Educação Para a competitividade Li — Educação Para o Trabalhador
• Desafio - Melhorar a condição educacional do trabalhador brasileiro e qualificá-lo para atender os requisitos da modernização produtiva. •
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Ação da FINEP Implementação do Programa de Educação para a competitividade - PROEDUC, que financia, com retorno, empresas que desenvolvem projetos educacionais para seus trabalhadores. Os projetos educacionais são executados
diretamente na empresa ou em parceria com instituições de ensino públicas e privadas. O Programa de amparo utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Parcerias O Grupo Coordenador do PROEDUC é integrado por representantes das seguintes instituições: Ministério do Trabalho Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia Pensamento Nacional das Bases Empresariais/ PNBE Federação das Industrias do Estado de São Paulo Central Única dos Trabalhadores Confederação Geral dos Trabalhadores Força Sindical Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação/ANPED Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Resultados Estão contratados 14 projetos, no montante de R$ 27 milhões, beneficiando 19.183 trabalhadores de diferentes setores de atividades e regiões do Pais. Desenvolvimento dos projetos vem gerando subsídios para a formulação de políticas públicas e práticas educacionais inovadoras, estimulando a articulação interinstitucional para viabilizar as diferentes experiências de educação para o trabalhador. 1-2 Tecnologias aplicadas à Educação Desafios: Gerar novas tecnologias no processo educacional, contribuindo para reforçar e agilizar o ensino, ampliar a capacitação de professores e facilitar a disseminação de educação, em todos os niveis da sociedade. Ação da F1NEP Tecnologias Interativas Apoio, com e sem retomo fulanceiro, a projetoS de concepção, desenvolvimento e utilização de novas tecnologias educacionais, incluindo temas de educação A distância em diversos níveis de ensino e educação continuada. Resultados Estão sendo executados 09 projetos, no valor de aproximadamente R$ 5 milhões, destacando-se: Implantação da " Universidade Virtual" , pela Associação Carioca de Ensino Superior, Desenvolvimento de novas tecnologias educacionais pela Colégio Pitágoras; Parceria entre a Fundação Vanzolini e a Universidade Federal de Santa Catarina para a implementação de uma rede nacional de telecomunicação, visando o desenvolvimento da competitividade das empresas e da economia brasileira através da promoção da educação contitnuada à distância dos profissionais da área tecnológica; Projeto experimental de implantação de um curso de licenciatura plena em educação básica, através da modalidade de educação à distância, na Universidade Federal de Mato Grosso. Softwares Educativos A F1NEP vem promovendo a difusão de softwares educacionais nas instituições de ensino e pesquisa, para uso de professores e alunos. Esta ação fortalece a produção nacional de softwares, estimulando a cultura de utilização do software nacional. A F1NEP apoia, ainda, a informatização de instituições de ensino da rede privada, escolas de 1°,2° e 3° graus e professores, través da comercialização e financiamento de hardware, software, serviços e treinamento. Resultados Os financiamentos da FINEP, com relação a sofwares educacionais e informatização de instituições de ensino ,já permitiram a distribuição de cerca de 3.000 cópias de softwares a aproximadamente 150 instituições: por outro lado, mobiliza quase 100 empresas que fornecem os treinamentos e serviços de informática para a rede privada. L3 — Reestnituração Produtiva, Educação e Trabalho Desafio Adequar a resposta da área educacional ás novas demandas do setor produtivo, as novas relações entre trabalho e educação e ao novo contexto da sociedade do conhecimento.
Ação da F1NEP Apoio as pesquiság e estudos que ampliem o conhecimento cientifico no setor educacional, visando á formulação de politicas públicas mais adequadas às exigências da sociedade moderna e do novo mundo do trabalho. Resultados Estão sendo apoiadas 22 pesquisas, no valor total de R$ 3 milhões, abrangendo temas relacionados a: Reformulação de currículos, com vistas á elaboração de uma proposta de educação básica geral e humanistica, que incorpore os avanços tecnológicos e as novas exigências do mundo do trabalho; 1> Estudos voltados para subsidiar a formação de professores capazes de atender às exigências do mundo moderno e servir como mediadores da educação na sociedade do conhecimento; ». Avaliação de novas práticas educacionais; Si. Estudos sobre relações trabalho/educação II — Modernização e Fortalecimento do Processo Ensino -Pesquisa 11.1- Reengenharia do Ensino e da Pesquisa em Engenharia Desafio Reformular a formação de engenheiros , visando ao aperfeiçoamento do processo de transformação de conhecimento em produtos, em menor tempo, com melhor qualidade e mais barato. Ação da F1NEP Mobilização das melhores escolas de engenharia do país em parceria com CNPq, CAPES, SESU/MEC , apoiando projetos para definição do perfil renovado do engenheiro. Apoia o desenvolvimento de metodologias pedagógicas e didáticas para formar os engenheiros com o novo perfil. Em paralelo, estão sendo revistos os currículos dos cursos de engenharia . Resultados 43 escolas d engenharia estão engajadas neste processo, de um total de 160 escolas. Estão recebendo recursos no montante de RS 35 milhões, e sendo sistematicamente acompanhadas e avariados os trabalhos que estão desenvolvendo; O programa está motivando a formação de diversas coalizões regionais de escolas de engenharia (inclusive aquelas que não recebem recursos); Si. Foi lançado o Edital do REENGE 01/98, no valor de R$2,1 milhões onde os projetos já foram selecionados do programa, o mais importante evento internacional do ensino de engenharia, a Intemationsl Conference on Enginea-ing Education, foi realizado no Rio de Janeiro, no perido de 17 a 20 de agosto de 1998, com grande sucesso e participação brasileira, no que se refee a docentes do REENGE. IL2- Universidade Tecnológica Virtual Desafio Promover a atualização profissional dos cerca de 400 mil engenheiros brasileiros face às mudanças tecnológicas (da ordem de 50% a cada 10 anos), evitando o "analfabetismo tecnológico" . Ação da FTNEP Implantação de uma rede (Rede Brasileira de Engenharia), constituída pelas universidades participantes do programa Reengenharia do programa Reengenharia do ensino e da Pesquisa em Engenharia, por meio de televisão via satélite, inteiramente dedicada ao ensino d engenharia. As 43 universidade diretamente engajadas receberam equipamentos, sendo possível a adesão das demais escolas de engenharia; Criação da Rede Brasileira para competitividade Industrial, inteiramente voltada para a oferta de capacitação tecnológica no local de trabalho, utilizando meios eletrônicos, principalmente a INTERNET. O núcleo central da rede é composto pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de são Paulo, através da Fundação Vanzolini, utilizando também tecnologias interativas. Resultados A Rede Brasileira de Engenharia operou durante todo o ano de 1997. Retomou em 1998, com nova programação. O investimento já realizado atinge R$ 1,3 milhões. No caso da Rede Brasileira para a Competitividade Industrial, a fase atual e de importação de equipamentos para montagem da infra-estrutura fisica. O custo é de R$ 2,0 milhões, provenientes de empréstimo BID.
11.3 Melhoria da Qualidade das Universidades Privadas Desafio Melhorar a qualidade do ensino das universidades privadas através do estímulo à realização de pesquisas, bem como a adoção de novas tecnologias de gestão. Ação da FINEP Melhorar e financiar, com recursos reembolsáveis, projetos de modernização de laboratórios e implantação de Sistemas de Gestão de Qualidade, incluindo planejamento estratégico, melhoria de processos e do atendimento aos clientes. Resultados Foram contratados 04(quatro) projetos -piloto (UDESC/SC, UNISUUSC, UCG/GO e AEVA/R1), envolvendo recursos da ordem de R$ 18 milhões. TU —Parcerias Universidade - Empresa UI- Rede de Supercomputadores Desafio Tornar acessível a universidade e empresas de serviços de processamento de alto desempenho para solução de problemas Ação da FINEP Implantar no Brasil uma rede de prestação de serviços de supercomputação, com Centros Nacionais ligados à Rede Nacional de Pesquisa e Núcleos de Atendimento aos clientes. Resultados Estão implantados 05(cinco) Centros Nacionais de Supercomputadores (R.1,SP,MG,RS e CE), com a aplicação de R$ 30,0 milhões não reembolsáveis. Está prevista ainda , a criação no IMPE, de uni Centro de Supercomputação destinado exclusivamente As atividades ambientais.
111-2 Pesquisa Cooperativa Desafio Reduzir os custos de P&D no Brasil, por meio da otimização dos recursos humanos e materiais, desenvolvendo ações compartilhadas, geralmente envolvendo empresas, universidades e institutos de pesquisa. Ação da FINEP A }INEP criou o Programa de Desenvolvimento das Engenharias - PRODENGE, envolvendo 164 grupos de pesquisa em engenharia e 82 empresas, que estão desenvolvendo pesquisas aplicadas em 7 temas prioritários: automação industrial, aplicações da informática em engenharia, metal-mecânica, engenharia e gerência de recursos hídricos, engenharia agroindustrial, transportes e, finalmente, saneamento básico: Em outra vertente de atuação, a FINEP é a agência executadora do componente tecnológico do PADCT Ia, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, financiado pelo Banco Mundial. Esse componente Tecnológico compreende as seguintes ações: Redes Cooperativas Setoriais ou Regionais, lideradas por entidades públicas, que coordenam pesquisas cujos resultados são de propriedade pública, e por isso, de acesso irrestrito; Consórcios Específicos, formados por instituições de pesquisa que se dedicam a resolver problemas de uma ou mais empresas que, por serem as fmanciadoras das pesquisas, passam a deter seus resultados; Apoio tecnológico às Micro e Pesquenas Empresas, através da formação de redes. Resultados Estão em funcionamento 30 redes de pesquisa em 07 temas prioritários previstos no PRODENGE, totalizando o valor de R$ 2 lmilhões, além de 13 redes em temas específicos comprometendo em tomo de R$ 10 milhões. Quanto ao PADCT IR, foi assinado o acordo junto ao Banco Mundial, e já foram aprovados cerca de 140 projetos, nas áreas de Física aplicada, Biotecnologia, Ciências ambientais, Engenharia de Materiais e Geociências e Tecnologia Mineral, comprometendo aproximadamente R$ 30 milhões.
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FURNAS
A mudança na cultura organizacional, aliada às diretrizes do COEP, definiram uma das linhas prioritárias a serem consideradas para patrocínio de projetos culturais e a projetos vinculados ao Programa de Furnas no Combate à Fome e Pela Vida. Outro exemplo dessa evolução, está na publicação do Balanço Social, uma iniciativa inovadora articulada no âmbito do COEP, que relata as ações da empresa em relação à sua política ambiental e compromisso social perante seus empregados e a comunidade FURNAS tem afirmado seu compromisso como empresa pública fornecendo energia com responsabilidade social.
• • Associação Velasquez de Assistência ao Surdo - AVAS: Doação de microcomputadores e impressoras, para que seja realizado um trabalho voltado para o ensino profissionalizante, visto que a informática é urna das áreas que mais desperta interesse nos alunos. • Associação dos Pescadores Profissionais de Icem: Intenção da Associação quanto ao direito de uso de bem imóvel na área da Usina de Marimbondo, para a construção de tanques a serem destinados a criação de alevinos, para repovoamento dos rios da região. No mesmo lugar pretende-se construir entreporto e a cooperativa para os associados. • Prefeitura Municipal de Itumbiara (GO): Solicitação de área, em regime de comodato para a Prefeitura, para a implantação de um Centro de Iniciação e Aperfeiçoamento Esportivo. E a área remanescente será destinada ao plantio de vegetação rasteira (grãos), em benefício ao Programa de Combate a Fome. •• Campos dos Goytacazes: Reforma do prédio da Associação de Moradores e Amigos do Parque Aldeia da Beira Rio (AMA PABER) para a melhoria dos serviços prestados pelos médicos e agentes comunitários de saúde que ali realizam atendimento. • Apoio ao Projeto de Equoterapia de Samambaia (DF): Reforma, recuperação e adaptação de instalações necessárias a implantação de um projeto de equoterapia cuja finalidade é atender aos alunos portadores de necessidades especiais •
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Fronteira (MG): Apoio técnico e financeiro para viabilizar a criação do curso técnico-profissionalizante em eletrotécnica. • Engorda de Peixes em tanques Escavados - Passos: Convênio com a Prefeitura de Passos para a construção de 4 tanques escavados para engorda de peixes. Com o objetivo de aumentar a produção de peixes no Município de Passos e Região, através de tanques convencionais e tanques redes, oferecendo novas alternativas de atividades aos produtores rurais dos municípios lindeiros do lago de Furnas e, ao mesmo tempo, oferecendo uma fonte de alimentação de baixo custo e alto valor biológico aos consumidores. Segundo o convênio haverá a 'cessão de 10% (dez por cento) dos peixes produzidos para uma instituição filantrópica".
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APAE — Gurupi: Pedido emergencial para a criação de um consultório odontológico para os alunos especiais da APAE. • Comitê BB SOS Fronteira — MG: Doação de 3 casas tipo MG-12, localizadas no Município de Fronteira — MG.
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• Apoio a Sociedade Nacional de Agricultura — SNA Pedido para serviços de projeto, construção, montagem e melhorias na rede de 15 kV, necessárias às instalações elétricas, já existentes no local. Em contrapartida, estuda-se o desenvolvimento de projetos, em parceria com a SNA, para a implantação de uma área agrícola na Usina de Santa Cruz, para o desenvolvimento deste setor na comunidade carente desta região.
• Colégio Primeiro de Maio. Convênio de FURNAS com o Colégio Primeiro de Maio, com duração de 03 (três) anos, e vigência a partir do ano letivo de 1998, no valor total de R$ 1.584.000,00, através de seu mantenedor o Sindicato dos Urbanitários do Rio de Janeiro, para a concessão de 200 (duzentas) bolsas de estudo a nível de 2° grau, para seus empregados e respectivos dependentes.
•• Permissão do uso de residência em Ivaiporã — ASSOVALE — Associação de apoio aos portadores de necessidades especiais do Vale do lvaí. Os referidos imóveis que encontravam-se desocupados, servirão para atendimento aos portadores de necessidades educacionais especiais, ofertando: - avaliação psico-educacional e/ou diagnostica; - avaliação fonoaudióloga; avaliação físico-terapeuta; - avaliação médica das diversas especialidades; - avaliação ao portados de defeito visual e auditivo; encaminhamento educacional e terapêutico.
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Loja Maçônica 4 de Julho — Uruçu (GO): Cessão de material inservível para a empresa, com a finalidade de se ministrar treinamento de datilografia e microinformática para crianças carentes.
• Cessão de área em comodato para a Prefeitura de Manoel Ribas Cessão de instalações, ora desocupadas, para a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, sob forma de comodato ou procedimento similar, com a finalidade de implantação do curso de Engenharia Agronômica sob a tutela da Universidade Estadual de Londrina, sendo a entidade mantenedora a Fundação Educacional Centro do Paraná e Vale do Ivai — FECENVALE. • Livro 'Mobilização: Betinho e a Cidadania dos Empregados de FURNAS" Com o apoio da empresa, os empregados engajados na Ação da Cidadania, elaboraram um livro narrando a trajetória do movimento na empresa, através de experiências desenvolvidas ao longo de 5 anos. Fizeram ainda homenagem ao Betinho, convidando alguns de seus amigos para escrever depoimentos a respeito da convivência com o sociólogo. • • Projeto Natureza da Paisagem - Energia O programa A Natureza da Paisagem — Energia é um projeto de natureza ambiental, aprovado pela empresa com incentivos da Lei Rouanet que tem como parceiros de FURNAS o CIMA (Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente), e o PROCEL (Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica). Os objetivos deste programa são: viabilizar sua implantação em escolas de 1° e 2° graus, nas áreas de atuação de FURNAS, para formar novos comportamentos e atitudes, garantindo o combate ao desperdício de energia elétrica e a melhoria da qualidade de vida, desenvolvendo a responsabilidade social e reafirmando o compromisso ambiental da empresa O lançamento deste programa acontecerá em um seminário, a realizar-se na Subestação de Ibiuna, no dia 10.12.98, e contará com a presença de Secretarias de Educação e Meio Ambiente; Diretores e Professores de escolas públicas e algumas privadas; Delegados de Ensino; Autoridades da Prefeitura; Associações de Classe; ONG's; Representantes de FURNAS e da Imprensa Local.
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Projeto Tom da Mata A obra do maestro Tom Jobim, património da cultura brasileira, e a Mata Atlântica, patrimônio nacional declarada pela UNESCO reserva da biosfera, são a essência do preto Tom da Mata que incentiva a prática da educação ambiental e musical nas escolas. Apoiado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Federal de incentivo a Cultura, o projeto Tom da Mata é composto por um kit de materiais educativos, encontros de atualização de professores, acompanhamento e avaliação sistemáticos, organizados de forma a propor ações concretas de melhoria do ambiente escolar e comunitário.
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As atividades sugeridas privilegiam a participação, partindo de situações que possibilitam o desenvolvimento da responsabilidade individual e de grupo, face à questões ambientais locais e globais.
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Projeto Espelhos da Vida FURNAS , em convênio com o Espaço Museu da Vida, da Fundação Oswaldo Cruz, está patrocinando o projeto 'Espelhos da Vida'. O Centro Comunitário Vila de Santa Teresa é o primeiro local onde o projeto está sendo aplicado. O objetivo é proporcionar o acesso ao conhecimento dos meios de produção audiovisuais, desenvolvendo um pensamento artístico e uma visão crítica. Os participantes irão escrever, produzir, gravar e editar um vídeo de curta duração sobre suas vidas, a partir de questões presentes em seu cotidiano. As crianças e adolescentes poderão pensar nas histórias que querem mostrar e nas diversas maneiras de contá-las; registrar quem são, onde estão, o que fazem e o que querem; pesquisar sobre ciência, saúde e arte; conhecer as histórias dos colegas e conversar sobre elas, eirtilizar a câmera de vídeo, refletindo sobre as ilusões que ela pode provocar. A implantação será feita através de três oficinas, divididas de acordo com a faixa etária de 4 a 10 anos, de 11 a 18 anos e acima de 18 anos. Como parte das atividades, serão realizadas projeções de vídeos, abertas a comunidade. Ao final do projeto, cada oficina terá feito seu vídeo, que também poderá ser assistido por todos. • • Projeto Centro de Pesquisa em Legenda Este projeto beneficia portadores de deficiência auditiva, tornando-os independentes e facilitando sua interação coma sociedade em geral.
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS nuga mana: INSTRUMENTO Dr MYLEMCIANo ~aso Dr Cario PE WORM waren
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Não podemos falar no IBAMA sem associá-lo imediatamente à Educação Ambiental (EA), enquanto "formadora de uma postura responsável frente ao uso dos recursos naturais, o que só é possível quando os usuários desses recursos compreenderem a intrínseca relação entre sua sobrevivência e á garantia da conservação dos ecossistemas fornecedores dos bens explorados". A EA está na índole do IBAMA; perpassa todas as suas Diretorias fins, e é percebida, explícita ou implicitamente, em todos os seus projetos. É, portanto, intrumento indispensável para o atingimento da MISSÃO e dos OBJETIVOS ESTRATÉGICOS dessa Instituição. 1. MISSÃO DO IBAMA
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• BUSCAR resultados de sustentabilidade econômica, social, e ambiental para as gerações presentes e futuras, atuando de forma sistêmica: na execução das atribuições federais permanentes referenciadas nas políticas nacionais de meio ambiente; no desenvolvimento da prontidão federal para atuação complementar ou supletiva; e no apoio as instâncias competentes para formulação de estratégias de gestão ambiental nacional e internacional. • EXECUTAR ações de conservação e preservação do meio ambiente, atuando de forma sistêmica: na execução das atribuições federais permanentes referenciadas nas políticas nacionais de meio ambiente; no desenvolvimento da prontidão federal para atuação complementar ou supletiva; e no apoio às instâncias competentes para formulação de estrat gias de gestão ambiental nacional e internacional, visando resultados de sustentabilidade econômica, social e ambie tal. 2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO IBAMA il
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AUMENTAR os patamares de desempenho na gestão, conservação e preservação dos recursos ambientais, em níveis de sustentabilidade e segurança convencionados em acordos globais. il . PRIORIZAR, na intervenção do Estado no uso de recursos ambientais, soluções que otimizem um balanceamento de resultados ambientais, sociais e econômicos, estabelecendo um equilíbrio dinâmico entre a sustentabilidade económica, o bem-estar e a qualidade do meio ambiente. il AMPLIAR a efetividade da gestão do conhecimento ambiental nos âmbitos interno e externo ao SISNAMA.
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AUMENTAR os graus de participação e de responsabilidade da sociedade no financiamento e na gestão dos recursos e serviços ambientais definidos para seu beneficio.
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3. O CONCEITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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A atual referência para educação ambiental é tirada dos documentos finais da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi, promovida no município de Georgie (ex-União Soviética), entre 14 e 26 de outubro de 1977, e organizada a partir de uma parceria entre a UNESCO e Programa de Meio Ambiente da ONU (PNUMA). Foi deste encontro que sairam as definições, os objetivos, os princípios e as estratégias para a Educação Ambiental, que até hoje são adotados em todo o mundo. A partir dessa Conferência, a EA é traduzida como: 3.1 Processo dinâmico integrativo: 'um processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem o conhecimento, os valores, as habilidades, as experiências e a determinação que os torna aptos a agir - individual e coletivamente - e resolver problemas ambientais". 3.2 Transformadora: possibilitando a aquisição de conhecimentos e habilidades capazes de induzir mudanças de atitudes. Objetiva a construção de uma nova visão das relações do homem com o seu meio, e a adoção de novas posturas individuais e coletivas em relação ao ambiente. A consolidação de novos valores, conhecimentos, competência, habilidades e atitudes refletirá na implantação de uma nova ordem ambientalmente sustentável. 3.3 Participativa: atuando na sensibilização e conscientização do cidadão, estimulando a participação individual nos processos coletivos.
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3.4 Abrangente na medida que extrapola as atividades internas da escola ii tradicional; devendo ser oferecida continuamente em todas as fases do ensino formal, envolvendo ainda a família e a coletividade. A eficácia virá na medida em que sua abrangência vai atingindo a totalidade dos grupos sociais. 3.5 Globalizadora: por considerar o ambiente em seu múltiplos aspectos e atuar com visão ampla de alcance local, regional e global.
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3.6 Permanente: pois a evolução dos senso crítico e a compreensão da complexidade dos aspectos que envolvem as questões ambientais se dão de modo crescente e continuado, não se justificando sua interrupção. Desperta a consciência, ganha-se um afiado para a melhoria das condições de vida no planeta.
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3.7 Contextualizadora: atuando diretamente na realidade da comunidade, sem perder de vista a sua dimensão planetária. 4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO IBAMA
• 4.1 História
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O IBAMA criou sua Divisão de Educação Ambiental (DIED) em 1991, vinculada à Diretoria de Incentivo á Pesquisa e Divulgação Científica, sendo, a seguir criados os Núcleos de Educação Ambiental (NEAs), hoje em número de 34, nas suas Superintendências Estaduais (SUPES) e Centros de Pesquisa. A principal competência da DIED e dos NEM relaciona-se à educação voltada à gestão ambiental e promoção de atividades que objetivam implantar políticas públicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável, bem como apresentar tecnologias de menor impacto sobre o ambiente, adequadas às realidades regionais. Sempre que possível, as ações ocorrem em parceria com órgãos estaduais e municipais e/ou organizações da sociedade civil. A Divisão atua como uma coordenação nacional de ações, operacionalizadas pelos NEAs. Os planos de trabalho e prioridades anuais são estabelecidos através de Encontros Técnicos de Planejamento com os representantes dos NEM. Em 1997 se formou um Grupo de Técnico de Acompanhamento das atividades nas regiões, composto por doze técnicos, de diferentes regiões. No planejamento de 1988, o IBAMA colocou o programa de EA e divulgação técnico-científica entre os seus doze programas prioritários. Em fevereiro de 1992 foi criado o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) - organismo com forte apelo social, e educativo no seu método, com a finalidade de desenvolver projetos junto às populações das reservas extrativistas (RESEXs), buscando melhorias de vida econômica e sócio/cultural. As RESEXs são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável dos recursos naturais, conciliando os intereses de conservação ambiental com os interesses sociais das populações residentes. Atualmente o CNPT desenvolve projetos - com ações de educação 'strictu sensu' e EA - em 4 RESEXs na floresta tropical úmida brasileira (AC - Alto Juruá, em Marechal Thaumaturgo; Chico Mendes, abrangendo os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Capixaba, Rio Branco e Sena Madureira; RO - Rio Ouro Preto, em Guajará Mirim; e AP - Rio Cajari, abrangendo os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari). Além disso, o CNPT ainda desenvolve projetos de Apoio ao Extativismo da Borracha na Amazônia; Criação de Reservas Extrativistas; e Financiamento de Reservas Extrativistas. 4.2 Ações de EA desenvolvidas pelo IBAMA em 1998
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4.2.1 DIED
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A DIED, em consonância com as recomendações de Tbilisi e as Diretrizes do PRONEA, busca operacionalizar as suas ações de Educação Ambiental através dos 34 NEA's do IBAMA. Em 1998 a DIED priorizou ações e realizou as seguintes metas/atividades: 'Encontro para Preparação do Programa de Trabalho para 1999', com o objetiva de discutir as ações de Educação Ambiental a serem desenvolvidas no âmbito dos demais Programas Prioritários do IBAMA, com vistas à determinação de estratégias para a concepção, geração e operacionalização de ações planejadas pelos NEAs/SUPES, para 1999, tendo participado Coordenadores dos NEAs,! Coordenadores dos Programas, Superintendentes e Diretores do IBAMA;
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Realização de 01 curso de Educação Ambiental para professores de 1° e ? Graus, do entorno da APA de Ibirapuitã, em Santana do Livramento/RS; II
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Realização de 02 Cursos de Introdução à Educação no Processo de Gestão Ambiental," para um total de 74 técnicos dos NEAs, dos OEMA's, INCRA, CHESF, ONG's e Movimentos Sociais Organizados, visando instrumentalizá-los para apoiar e promover a realização de ações de educação no processo de gestão ambiental;
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Termo de Cooperação Técnica entre o INCRA e IBAMA (em fase de negociarão), sobre ações compartilhadas no campo da Educação Ambiental nos projetos de Assentamentos, com os seguintes desdobramentos:
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'A Questão Ambientar; No Estado do Ceará - realizou-se curso de 40 horas, para técnicos do INCRA, sobre ii Na Paraíba - o NEA já trabalha com o Projeto LUMIAR (assentamentos do INCRA); il foram realizados 05 cursos sobre Prevenção de Incêndios Florestais e sobre Educação Ambiental para Em Roraima técnicos do INCRA, que trabalham com Assentados;
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No Amazonas - está estruturado um Seminário, envolvendo o Ministério Público,F INCRA/IBAMA e o Órgão Estadual de Meio Ambiente, para se discutir o Licenciamento dos Assentamentos. ii Oficina de educação ambiental - para geração e implantação do 'Programa de Desenvolvimento Micro-Regional', com formulação das Agendas 21 Locais, em 20 municípios do Sul de Minas, na micro região ltajubá, tomando a Bacia Hidrográfica como unidade de gestão. Preparado seminário para 08 e 09 de dezembro, em Itajubá/MG. , • Acompanhamento aos projetos dos NEM nas SUPES
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Todos os 34 NEAs têm procurado trabalhar com projetos voltados para ações estratégicas, com situações problema de relevância no contexto das questões ambientais dos Estados, possibilitando enraizar e intercambiar experiências locais.
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Em função dos poucos recursos financeiros disponíveis em 1998, não foi possível acompanhar os projetos dos NEAs, como estava previsto. Mesmo assim, algumas atividades foram desenvolvidas, como: • Articulação junto à SUPES/AC para participar do projeto PAUIN l/AM;
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Assestoramento à proposta de montagem de programa de educação ambiental para o município de Uberaba/MG;
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Realização de 01 curso de 'Introdução à Questão Ambientar, para técnicos da SUPES/CE e DNOCS;
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Participação em reunião técnica sobre o ordenamento da pesca da lagosta e acompanhamento ao NENCE;
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Realização de oficina de educação ambiental para técnicos das Unidades Descentralizadas da SUPES/PI;
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• Realização de 01 oficina para formulação do Programa Estadual de Educação Ambiental da Paraíba;
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Realização de Seminário e Oficinas Técnicas com prefeituras do entorno do complexo lagunar Mandaú/Coranguaba, para geração de Programa de Educação Ambiental e Ecoturismo para a região, no Estado de Alagoas;
• Encontro para a geração de projeto de difusão de tecnologia para a construçãà de casas de madeira, junto a Prefeitura Municipal de Pauni/AM, com representantes do Comunidade Solidária, GTA e SENAI/AM; e
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Realização de curso de educação ambiental para os técnicos da SUPES/AP.
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4.2.2 CNPT
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Organizadas e estruturadas 2 associações de moradores (telefone/fax, radiofonia,li computador, mobília, camionete, caminhão, barcos) que cogestionam as reservas; • Capacitadas mais de 70 lideranças, para gerir as associações e as reservas, para fiscalizar, melhorar a produção, e atuarem como monitores de educação ou agentes de saúde;
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Organizados 18 núcleos de base que atuam como células vivas no coração da floresta, realizando a gestão do da-aO dia e a EA permanente da comunidade; Implantados e postos em funcionamento 40 escolas e 18 postos de saúde;
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Elaborados e implementados os 'Planos de Utilização e de Monitoramento das Reservas", com a total participação dos moradores; • Capacitadas as comunidades extrativistas para diversificar a produção e agregar-lhe valor;
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Treinados 22 técnicos extensionistas, em elaboração de projetos; e
• Treinadas 42 lideranças para divulgar e acompanhar projetos.
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Os resultados alcançados referem-se 'aquelas atividades que têm relação direta ou interface com a educação em geral, visto que o CNPT desenvolveu, em 1938, muitas outras atividEides de largo alcance econômico e social junto ao seu público-alvo. 5. NOTA - Este documento foi elaborado por Francisco Ivo Barbosa - representante técnico do IBAMA no COEP - a partir da sistematização de informações prestadas pela DIED e pelo CNPT. Brasília/DF, 25 de novembro de 1998
Francisco Ivo Barbosa Representante do IBAMA no COEP
INSS O INSS é filiado ao COEP e tem contribuído para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população, com investimentos em Projetos Sociais, tais como: Incentivo aos seus segurados e dependentes desempregados, fornecendo instrumentos para o trabalho e o custeio de cursos de capacitação profissional, tendo como objetivo o acesso ao mercado de trabalho ao direito previdenciário e também à geração dou elevação de renda. Desenvolvimento e disponibilização para o Ministério do Trabalho e suas Delegacias Regionais, além de entidades empresariais, de um Banco de Dados referente aos segurados que foram considerados aptos para o trabalho, após Programa de Reabilitação Profissional, a fim de fomentar a absorção da mão-de-obra pelo mercado de trabalho e o atendimento dos dispositivos da Legislação Trabalhista. Convênio de Cooperação Sócio-Educativo com o Centro Salesiano do Menor - CESAM, em Brasfiia, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte e Goiânia. Visando a contratação de adolescentes carentes com idade entre 't4 e 18 anos para atuarem como mensageiros- mirim. Este projeto busca integrar menores carentes ao mercado de trabalho em regime de meio período trabalhando e outro estudando. Como resultado atende a adolescentes de 14 a 19 anos, movimentando 20.000 documentos com 0% de extravio. O Projeto de Atenção ao Trabalhador Rural, coordenado pelo Serviço Social, visa incluir esse segmento da sociedade no sistema Previdenciário, garantindo-lhe proteção social. O Projeto é desenvolvido no Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul e Amazonas. Projeto Simplificado de Incentivo às Atividades Artesanais e Criatividade. Este projeto vem sendo desenvolvido como forma de agrupar as iniciativas já existentes no âmbito institucional, sem prejuízo das atividades funcionais. São apresentados pelos servidores ativos e aposentados do INSS e alguns colaboradores da comunidade previdenciária. É feito em parceria com a Caixa Econômica Federal, de quem utilizamos as instalações (hall) para exposição e comercialização. O projeto está apresentando pleno êxito no Maranhão e utiliza matéria prima própria da região além de outros trabalhos alternativos. Projeto INSS vai à escola - Prevê a publicização das atividades do Órgão na formação para a cidadania. Dá inicialmente resposta ao questionamento: Quem são os contribuintes; Quem são os segurados; Como funciona o INSS e para que serve. Dentro dessa premissa, tem-se que o INSS é uma grande seguradora, embora de filiação obrigatória, na maioria dos casos, é a maior do pais em número de beneficiários. Em que pese a amplitude de coberturas e o alcance social dos beneficios por nós oferecidos , o INSS não apresenta contornos nítidos para o conjunto da população ; e as reformas que envolveram em períodos alternativos, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social confundiram ainda mais o público que em grande parte desconhece sua fmalidade básica. Pensando nesse vácuo de comunicação, os setores mais ligados a atendimento se engajaram nesse Projeto - INSS vai à escola, que pretende o quanto antes, orientar o cidadão, no momento em que ele está prestes a ingressar no mercado de trabalho, um vez que pela Lei, a contribuição previdenciária pode ser feita a partir dos 14 anos de idade. Descrição do Projeto INSS vai à Escola Cientes do problema da falta de orientação em todos os níveis, servidores da Seção de Orientação ao Contribuinte de Mato Grosso do Sul, resolveram "iniciar pela raiz", levando a estudantes, de forma divertida e suave, informações sobre os direitos e deveres dos contribuintes. A preocupação do grupo era atuar de forma preventiva e disseminar o conceito de seguro, afastando a memória assistencialista ainda persistente em alguns segmentos da população. O trabalho foi iniciado com uma pesquisa entre alunos do segundo grau da rede municipal de ensino de Campo Grande. Das perguntas e sugestões resultou a cartilha INSS vai à escola. A apresentação do grupo de orientadores do INSS segue um estilo de dramatização participativa, procurando manta a atenção dos alunos. A distribuição inicial e ainda quase artesanal da primeira versão da cartilha revelou uma demanda muito interessante. Os adolescentes informaram tê-la mostrado em casa e comentado com seus parentes e amigos, que também leram e pediram a cartilha. Objetivo Geral - orientar o público em geral, principalmente os que estão prestes a entrar no mercado de trabalho, mesmo que informal, sobre a importância das contribuições para o acesso aos beneficios. Demonstrar que o INSS é um seguro, público, básico e indispensável Objetivo Especifico - Despertar o interesse dos estudantes pelo "Seguro INSS", apresentando-o de forma clara e didática aos alunos das redes públicas e particular de ensino. Metas - Envolver todas as Superintendências Estaduais do INSS, ampliando o projeto para que nos próximos 05 (cinco) anos, sejam ministradas no mínimo 270 palestras por mês, em nível nacional
Promover a divulgação do filme INSS vai à escola, por intermédio de acordo com o Ministério da Educação e do Desporto para inserção na programação da TV Escola. A metodologia a ser aplicada nas palestras será diretiva participativa, através de técnica expositiva, utilizando-se recursos audiovisuais, material gráfico, retropojetor, flipchart, dentre outros. A instrutoria do projeto ficará a cargo dos servidores das linhas de Arrecadação e Seguro Social. As Assessorias Estaduais de Comunicação Social serão responsáveis pela divulgação do projeto junto a todos os meios de comunicação O investimento — A Assessoria de Comunicação Social do MPAS ficará encarregada de produzir o Kit INSS vai à escola composto de filme, cartilha, jingle, camisetas, carimbos, etc... As despesas decorrentes do projeto, incluindo treinamento, palestras, deslocamentos e material de apoio ficarão a cargo da ACS/MPAS, Diretorias de Recursos Humanos, Seguro Social e de Arrecadação e Fiscalização. As Alternativas de Atuação do INSS no COEP INSS atua de maneira pulverizada em um enorme leque de atividades, desde ações humanitárias e emergenciais, somando suas atividades de Previdência e Assistência Social. Ressalte-se as diretrizes para projetos sociais já implementados: Conscientização de cidadania dos desempregados e autônomos Cessão de uma área de 89,83 m2 á rua Padre José Garzoti, n°49 — Cidade Dutra, São Paulo - Capital, para a Secretaria Municipal de Saúde, através do MEC, para utilização em uma escola Inserção e parceria em grupos e entidades do terceiro setor-Projeto do Serviço Social Publicização das atividades do INSS, na formação para cidadania — INSS vai à Escola e vai à Comunidade. Retorno do beneficiário acidentado ao trabalho. Como se vê, temos nesta ação fragmentado um máximo investimento em prol de nosso órgão dirigida a um projeto maio, na integração com o COEP. Com o advento da Portaria n". 305/PR, que criou o Comitê de parceria ao Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida- COEP, estruturou-se uma Rede Interna a nível nacional, com Direção Geral em otimizar as políticas sociais elencadas no interior da Instilação. Esta rede se encontra ativa, já participando das atividades de alguns COEP'S estaduais. Assim, buscamos a viabilização do projeto máximo e Único do COEP em três linhas: Crescimento Humano, Autonomia de Rendas e Perenidade política sócio-assistencial, voltada para o crescimento humano, no sentido amplo da concepção do COEP.
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Em 1997, 165 servidores do INT (i.e., 60% do seu quadro) participaram de 356 cursos (incluindo 43 oportunidades de treinamento ou intercâmbio no exterior). Além disso, os servidores têm um forte estímulo á capacitação em nível de pós-graduação (aperfeiçoamento, mestrado e doutorado) pois o Plano de Caneiras propicia gratificaçbes (18%, 35% e 70%, respectivamente) pela obtenção desses títulos. Uma comissão de pás-graduação analisa, aprova e acompanha os servidores nesse nível de capacitaçâo profissional, procurando integrar os interesses do INT as suas linhas de estudo e projetos de tese. No momento, há 8 mestrandos e 15 doutorandos sob o acompanhamento dessa comissão.
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O INT vem propiciando o ensino de 2° grau aos seus servidores e empregados dos serviços terceirizados através do telecurso 2000. As aulas ocorrem no horário de expediente e os alunos recebem o material gratuitamente.
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• • PETROBRAS Em 45 anos de existência, a Petrobras sempre contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, conciliando a missão de abastecer o Pais de petróleo e derivados com o apoio a milhares de brasileiros carentes. A Companhia está engajada na Campanha contra a fome e a Miséria, atuando como membro do Comitê de Entidades Públicas no combate Fome e pela Vida (Coep). A Petrobras reconhece que sua importância para o Brasil pode se fortalecer ainda mais, através de ações que beneficiem diretamente a população . A Companhia encontra um diferencial que se reflete em sua imagem institucional: o de empresa cidadã A Petrobras desenvolve inúmeras ações comunitárias em todo o País. As principais são as seguintes: Leia Brasil -Com quatro anos de existência e desenvolvido através de convênio com a Fundação Biblioteca Nacional, o programa Leia Brasil visa a estimular o hábito de leitura entre alunos da rede pública de ensino. Doze bibliotecas volantes, com 8.500 títulos de livros e 200 mil volumes, instaladas em caminhões, visitam mensalmente 504 escolas de 104 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Sergipe e Alagoas. Programa de Criança - Criado em 1988,0 um programa de complementação á educação básica de estudantes carentes, na faixa etária de 7 a 14 anos, realizado nos clubes de empregados junto 'as unidades da Companhia em todo o Pais. Lá as crianças desenvolvem, duas a três vezes por semana, atividades esportivas, artísticas, de saúde, higiene e lazer orientado. Implantado em 14 municípios que influência das atividades da Companhia, beneficia atualmente 3.044 alunos carentes. •
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Acelera Brasil - Realizado em parceria com o Instituto Ayrton Senna, o programa tem por objetivo mobilizar a sociedade na busca da melhoria da qualidade de ensino no Pais. A primeira ação do programa, desenvolvido a partir de janeiro de 1997, é o projeto Aceleração da Aprendizagem, que irá corrigir a defasagem idade-série de 3500 alunos de escolas públicas de 15 municípios brasileiros, em oito estados da federação: Acre, Bahia, Ceara, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins. Vida&Sande - Drogas, AIDS e doenças sexualmente transmissíveis. Sensibilizar a sociedade sobre temas que afetam a sociedade brasileira é o objetivo deste projeto, patrocinado pela Petrobras desde 1994. Consiste na exibição de filmes, seguida de palestras e debates com representantes da comunidade, secretários municipais de saúde e de educação, médicos, juristas, promotores, reitores, educadores, religiosos e trabalhadores, em geral. Em 1997, o trabalho foi desenvolvido em 45 cidades do País, e um público de 220 mil. Caravana Petrobras da Cultura - Com cinco anos, a Caravana Petrobras da Cultura já passou por várias cidades do pais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais. A troupe da Caravana é composta por 30 artistas, que apresentam, nos finais de semana, 10 horas de um espetáculo cheio de atrações. Todo ano a Caravana Petrobras da Cultura tem promovido seus espetáculos em cerca de 120 municípios do pais. Plantando o Futuro - Em seus quatorze anos o Plantando o Futuro, programa que estimula o cultivo de hortas, já foi implantado em 32 municípios do pais. Atualmente o programa conta com 787 hortas, que produzem 474 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 180.000 alunos e 3.000 famílias. Cessão de poços d'água - No Rio Grande do Norte, a Petrobras cedeu 225 poços produtores de água para prefeituras, secretarias estaduais e federais, além de proprietários de terras da região. Com isso, está contribuindo para amenizar a seca, um dos problemas mais graves do Estado. Do número total de poços, 216 estão localizados no Rio Grande do Norte e o restante no Ceará. Por falta de recursos, alguns poços não estariam produzindo água, mas a Petrobras, formando parcerias com estados, municípios e a iniciativa privada, preparou-os para atender 'a população. Coleta Seletiva - O programa de Coleta Seletiva desenvolvido pela atividade de exploração e produção da Bacia de Campos, desde seu inicio, em 19%, distribuiu mais de 2.500 cestas básicas, o equivalente a 40.800 quilos de alimentos. Só no último mês de agosto, foram doadas 173 cestas , resultado da venda de 57 toneladas de lixo. No mês de agosto, foi realizado evento anual promovido pela E&P/BC para estimular, junto aos alunos das escolas públicas da região, a conscientização para a importância da reciclagem de lixo. Escolas de 10 mtmicipios participaram do concurso.
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SERPRO Educação para a Cidadania e Capacitação em Computação Pessoal. Como integrante do COE?, o SERPRO concentrou sua atuação social na área educacional, utilizando a tecnologia da informação na estnituração de projetos educacionais implantados em parceria com órgãos do governo, empresas públicas e privadas. O carro-chefe das ações sociais da empresa é o projeto Oficinas de Construção do Futuro, cujo objetivo é dar aos adolescentes pobres, a oportunidade de acesso ao mundo da informática, preparando-os para o mercado de trabalho. a A primeira experiência do SERPRO com o projeto aconteceu em Brasília, numa parceria com Universidade Holistica da Paz ( Unipaz), uma das três instituições no mundo (as outras são em Tóquio e Costa Rica) a trabalhar pela paz no planeta. O SERPRO forneceu os equipamentos e a instrutoria inicial e a Unipaz se encarregou de selecionar os alunos, todos adolescentes do Combinado Agrourbano, um vilarejo do Distrito Federal com características urbanas e rurais.
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O projeto começou com 70 jovens e em 1998 já atingia cerra de 300. Hoje, a oficina funciona com seus próprios meios. Os ex-alunos viraram monitores, passando a orientar outros jovens iniciantes , que por sua vez repassam seus conhecimentos a novos grupos. Mas o SERPRO continua acompanhando este trabalho, ajudando na atualização dos equipamentos e softwares, além de oferecer estágios aos adolescentes dentro da Empresa, ou mesmos encaminhá-los para estágio em empresas privadas. Muitos destes jovens já estão hoje empregados. Também em Brasília, o SERPRO realizou parceria com o Centro Pedagógico Marina Sul, criado em 1996, com o objetivo de resgatar das ruas, meninos que viviam em situação de risco social. São mais de 130 adolescentes, entre 13 e 18 anos, que estão sendo assistidos pelo Marina Sul. Lá eles participam de oficinas de jardinagem, serigrafia, e de informática, esta instalada pelo SERPRO. Todos, após concluírem os cursos da oficina de informática, realizam estágio no SERPRO, e depois são encaminhados ao mercado de trabalho. Alguns, já estão trabalhando em empresas do ramo, como a TBA informática, ou em grandes empresas ou órgãos do governo como Radiobrás, Eletronorte, Detran , Novacap. Outras parcerias foram feita s pelo SERPRO. Um dos exemplos de sucesso é o convênio firmado, em 1996, com o Centro Brasileiro da Criança e Adolescente Casa de Passagem, em Recife- PE. A Instituição criada em 1989, nasceu com o propósito de prestar assistência às meninas pobres, das ruas e das favelas, sobreviventes das áreas de prostituição do Recife. Na Casa de Passagem, elas encontram solidariedade, aprendem a cuidar da saúde, a ter uma profissão e entender o que é cidadania. Por iniciativa dos empregados da regional do SERPRO ,em Recife, foi instalada a Oficina de Computação Pessoal. Cerca de 120 meninas já passaram pela oficina e tiveram oportunidade de fazer estágio no SERPRO. Muitas, ao concluírem o estágio de três meses conseguiram emprego no mercado de informática; outras passaram a prestar serviços de computação; e boa parte arranjaram emprego no comércio. Outra iniciativa bem sucedida nasceu no âmbito do COE? Paraná. Uma parceria SERPRO, CEF, ECT e Conab, deu origem a mais um projeto na área de informática. O Treinamento em Microinformática para Adolescentes Assistidos foi implantado em 3 de novembro de 1997, e objetiva também preparar jovens, oriundos de família de baixa renda, para o matado de trabalho. O treinamento acontece nas instalações do SERPRO em Curitiba, e a Empresa disponibiliza equipamentos, material didático e instrutores. São oferecidos ainda cursos destinados a trabalhar os aspectos comportamentais dos jovens, como convivência em grupo, relacionamento e atendimento ao público. Todos os inscritos no projeto são adolescentes selecionados do Programa de Assistência a Menores de Curitiba, mantido pela CEF, ECT e Conab. Seguindo a mesma filosofia da oficina de Curitiba, a regional do SERPRO Belo Horizonte também implantou, em julho de 1998, a sua primeira Oficina de Construção do Futuro em convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social e do Adolescente -SETASCAD. A oficina funciona nas instalações do SERPRO e oferece treinamento básico em informática para adolescentes e jovens carentes oriundos dos programas sociais mantidos pela Secretaria. Após o treinamento, os alunos realizam também o estagio prático nas diversas áreas da Empresa, com vistas à inserção desses jovens no mercado de trabalho. O projeto recebeu apoio da iniciativa privada, com especial participação de empresas de informática da região, como a BICM Sistemas, ATT Informática, Montreal Informática, que devem absorver a mão de obra treinada nas oficinas. Ainda na área de educação podemos citar outros projetos desenvolvidos pelo SERPRO, como " O Micro na Sala de Aula". O projeto teve início em 1997, na regional Porto Alegre junto à duas escolas públicas de primeiro grau. O SERPRO doou microcomputadores, impressoras e manuais produzidos em papel reciclado, além de cursos em DOS, Windows, Word e Excel. As escolas disponibilizaram as instalações, que foram adaptadas para receber os computadores e
montaram os cursos em horários que não prejudicassem as aulas normais. A frequência dos alunos é controlada e a avaliação do aprendizado e feita por meio de provas. O projeto de formação profissional dos alunos está hoje implantado em escolas de Porto Alegre, Belém, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Rio de Janeiro e Fortaleza totalizando cerca de 500 alunos treinados. Outra iniciativa é a Capacitação de Jovens em Informática ( CIN) ,uma parceria entre o SERPRO Rio de Janeiro e a empresa LMM Eventos Educacionais. Realizado em julho de 1997, no CIEP Ayrton , Senna, em São Conrado, próximo a favela da Rocinha, o projeto capacitou cerca de 50 jovens da Rocinha, todos provenientes de família de baixa renda . Além dos cursos de informática, com duração de 5 meses, os alunos realizaram estágio prático nas dependências da regional do SERPRO Rio de Janeiro.
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COEP/CE APRESENTAÇÃO As entidades públicas reconhecendo a necessidade de participar do processo de convergência das prioridades do Governo e da sociedade no combate á fome, na organização para gerar trabalho e renda , associado ao resgate da cidadania dos excluídos e a construção da segurança alimentar, reuniram-se em 1993 e formaram o Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida, sob a coordenação do sociólogo Herbert de Souza-Betinho e do professor Luís Pinguelli Rosa. Em dois de agosto de 1993, trinta titulares de estatais, fundações e autarquias assinaram o Termo de Adesão para consolidar sua participação no combate ri fome c pela vida e atuarem como empresas-cidadãs, sem estrutura formal, atuando de modo descentralizado com a fmalidade de preservar a ação individual cabendo a cada uma executar o seu programa de forma autônoma e própria. Dessa forma, o Comitê passa a atuar como instrumento de articulação entre suas Entidades, com a Ação da Cidadania, com a sociedade civil, o Governo e o Comunidade Solidária, com a finalidade de trocar experiências, viabilizar parcerias e divulgar as ações desenvolvidas. Em 5 de dezembro de 1994, verificado a concretização dos resultados alcançados e adequando-se a diversidade das participantes, foi assinado o Termo de Vinculação ao Protocolo de Constituição do Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida - COEP, aprovado o seu Estatuto e criado um Colegiado composto de Conselho Deliberativo, formado pelos Dirigentes máximos das entidades e Comissão Executiva formada pelos seus Representantes Técnicos. O COEP atua a partir da visão institucional das Associadas; Da participação das Associadas em projetos dirigidos à Cidadania; Das ações complementares exercidas pelas Associadas; Da maximização de uso integral dos recursos existentes; Da articulação de Entidades que abrangem mais de um nível de Governo - Federal, Estadual e Municipal); que abrangem diferentes estruturas hierárquico-administrativas dos governos (Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais); Da articulação com empresas privadas, ONG e outras que possam realizar parcerias e ações de resgate da Cidadania. O COEP NO CEARÁ O Banco do Brasil, participante do COEP e dos programas e projetos de desenvolvimento nacional, promoveu em 1996, o encontro das Entidades Públicas Nacionais, Estaduais e Municipais, para instalar o Comitê no Ceará. A instalação do COEP-CE resultou de um processo de discussão entre as Entidades comprometidas com os seus objetivos, na perspectiva de construir interfaces para apoiar as ações geradoras de emprego e renda, de combate à fome e relacionadas a segurança alimentar. A construção do ideário do COEP-CE tem como fundamentos identificar pontos de convergência entre as Entidades participantes. Superar a pratica do paralelismo de ações. Buscar instrumentos e meios para otimizar os recursos financeiros destinados à programas e projetos e a efetividade dos resultados destes. A união de esforços das pessoas e setores organizados da sociedade e das Entidades que acreditam ser possível mudar para melhor a realidade atual, será o marco orientador e prática do Comitê, que está organizando e dirigindo seus primeiros passos para a abertura de novos espaços e a prática interinstitucional que supere o discurso e se firme efetivamente junto as populações excluídas. Estas idéias não devem ser exclusivamente dos participantes do Comitê, mas intemalizadas e assumidas pelo conjunto dos servidores de cada organização, com o objetivo de unir solidariamente o institucional e o social. O COEP-CE apresenta-se como instrumento de apoio e articulação entre as Entidades Públicas e a Sociedade Civil. OBJETIVOS OBJETIVOS GERAIS O COEP-CE tem por objetivo articular e incentivar ações de suas Associadas, destas com outras empresas publicas ou de iniciativa privada, para promover e desenvolver projetos de combate rl fome, geração de emprego e renda, construção da segurança alimentar e atender aos princípios do Artigo terceiro da Constituição da República Federativa do Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS INCENTIVAR e ESTIMULAR a articulação interinstitucional e com outras entidades não governamentais, para viabilizar instrumentos e meios capazes de tornar realidade os programas auto-sustentáveis; IDENTIFICAR ações especificas de atuação das Entidades para compartilhar e viabilizar a operacionlizaçâo do Plano de Ação do COEP-CE; MOBILIZAR e ENVOLVER os dirigentes, técnicos e demais servidores das entidades participantes na implementação do Plano de Ação do Comitê. PROMOVER ações que assegurem a articulação interinstitucional capaz de garantir o cumprimento dos objetivos do COEP no estado do Ceará CARACTERISTICAS Espaço de articulação e fórum de parcerias entre agentes públicos e privados e a Ação da Cidadania; O COEP não é subordinado a nenhuma estrutura exclusiva de governo; Diversidade de agentes sociais; Estrutura descentralizada e sem hierarquia; Participação por adesão. O COEP CE, além das articulações, do incentivo às ações das Associadas, de suas práticas gerências e administrativas descritas, atua através de três grupos de trabalho: Banco de Projetos, Rede de Emergência e Solidariedade e Informática. BANCO DE PROJETOS O objetivo do Banco de Projetos é facilitar a divulgação de ações de combate à pobreza utilizando o COEP estadual como fórum de articulação, para viabilizar apoios do tipo: financeiro, cessão de bens e serviços, disponibilização de
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mão de ohm, apoio para treinamento, serviços gráficos, infra-estrutura, entre outros. Uma Associada deve ser a entidade responsável pela avaliação e o encaminhamento do projeto ao Comitê. A inclusão do projeto no Banco de Dados, não é uma garantia de sua viabilização, mas, uni compromisso de divulgação e articulação e, devem atender aos princípios básicos do Banco. REDE DE EMERGÊNCIA E SOLIDARIEDADE A finalidade da Rede é estabelecer canais e sistemas de comunicação para a mobilização de recursos a serem utilizados em emergências decorrentes de acidentes naturais, de imperícia humana e para situações sociais onde seja necessária a solidariedade.A Rede deve ter um coordenador e um colaborador por Entidade associada. A esses membros caberá estabelecer as situações para as quais a Rede deverá ser mobilizada e quais os procedimentos a serem adotados. Levantar as potencialidades e disponibilidade de cada associada e articular os trabalhos com a Defesa Civil. INFOCIDADANIA E um mecanismo para disponibilizar informações com a finalidade de facilitar e apoiar o trabalho da cidadania e combater a exclusão social. O conjunto de dados e informações a serem divulgados através dos meios utilizados pelas Associadas do COEP terá como objetivos: viabilizar a 1. divulgar o que é o COEP; disponibilizar, para as Associadas e o público, o Banco de Projetos; comunicação, as informações e o acesso à Rede de Solidariedade e Emergência. PAPEL DO COEP — CE Elaborar proposta de trabalho; Trocar 4.24.7ciiências; Divulgar as ações; Viabilizar parcerias; Viabilizar banco de dados. FORMAS DE ATUAÇÃO • Multiplicar a utilização de seus recursos; Transformação social do desperdício; Uso social dos excedentes; Incentivo a participação dos funcionários como cidadãos; Apoio à formação de Comitês nas regiões de atuação das Entidades; Envolvimento das Equipes dos Programas de Qualidade. DIRETRIZES • Estabelecer iniciativas e práticas que promovam o acesso a bens e serviços para as populações excluídas; Incentivar a melhoria do desempenho e da eficiência como forma socialmente justa de promover bens e serviços públicos; Apoiar projetos e ações do Programa Comunidade Solidária; Incentivar ações locais integradas de desenvolvimento; Adotar escolas e unidades de saúde pública; Propor indicadores de desempenho nas Entidades Públicas, que incentivem sua participação em projetos de natureza social; Incentivar e viabilizar a participação dos funcionários na Ação da Cidadania Contra a Fome e Pela Vida; Propor procedimentos administrativos e gerências que viabilizem: doação de materiais inserviveis e excedentes, e, de recursos temporariamente ociosos; destinar parte da verba de publicidade das Entidades para a divulgação de ações voltadas para projetos sociais; incentivar a participação de micro, pequenas empresas e cooperativas em licitações públicas das Entidades; incentivar a contratação de cooperativas de trabalho para prestação de serviços às Entidades públicas; incentivar o uso de terras disponíveis para produção de alimentos ou para assentamento de populações carentes; implantar programas que promovam a geração de trabalho, educação e desenvolvimento profissional para jovens portadores de deficiência; usar ecológica e equilibradamente as águas públicas para a produção de alimentos. RECOMENDAÇÕES Elaborar anualmente o Plano de Ação contemplando: ações convergentes e complementares que fortaleçam parcerias em projetos, no âmbito do COEP, pelos grupos de desenvolvimento rural, de serviços urbanos em comunidades carentes da periferia, de geração de trabalho e renda, educação, saúde e cidadania; iniciativas de ampliação dos bens e serviços de cunho social, objeto de sua missão especifica; adoção de novos procedimentos administrativos e gerenciais; e as diretrizes consolidadas neste trabalho. PARTICIPAM DO COEP CEARÁ BANCO DO BRASIL, BNB, BACEN, BEC, CEF, CONAB, CORREIOS, DATAPREV, DAMF/MF, DFA, DNOCS, DEMEC, EMATER-CE, EMI3RAPA, FNS, FAS, FUNCI, 1BAMA, INCRA, DAMF/MF, PETROBRÁS, PROFITEC, SAS, SDR, SEDUC, SERPRO, SINEADT, UECE, UFC, NÚCLEO ESTADUAL DE AÇÃO DA CIDADANIA DO BANCO DO BRASIL/COMITÊ FORTALEZA, COEP NACIONAL. AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO COEP CEARÁ EXERCÍCIO DE PARCERIAS E DE SOLIDARIEDADE SÍNTESE DAS AÇÕES REALIZADAS EM 1998 Este relatório representa a súmula das ações articuladas e executadas no âmbito do COEP-CE e das principais realizações das Entidades ~ciadas que encaminharam seus relatórios à Secretaria Executiva. ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO COEP — CEARÁ Das Associadas que assinaram o Teimo de Adesão ao Protocolo e Estatuto, sete se desligaram do Comitê. Algumas foram extintas pelo Governo, como: CEDAP, CODECE E EPACE. As outras foram privatizadas e em reunião executiva informaram não poder continuar participando, em virtude da transferencia do controle acionário para empresas privadas internacionais. Em anexo, a lista das Entidades participantes com os membros do Conselho Deliberativo e dos Representantes Técnicos na Comissão Executiva BANCO DO BRASIL O Banco do Brasil participa do movimento no Combate à Fome e Pela Vida através do engajamento de seus funcionários nas diversas áreas de atuação. Integra o COEP pelo relevante e eficiente exercício de suas atividades e das exercidas pela Fundação Banco do Brasil, seu braço social.
A ação de cidadania de seus funcionários vem produzindo excelentes resultados com ações de educação e cultura, saúde, lazer, capacitação profissional, geração de emprego e renda, reciclagem de papel e material inservivel para resgatar a cidadania dos excluídos. Programas como BB-Educar, AABB Comunidade, SOS Seca, entre outros, tem a finalidade de promover a alfabetização de jovens e adultos, atender crianças e jovens carentes, gerar emprego e renda e realizar outras ações necessárias, conforme a demanda dos projetos implementados. Além desses programas, o Banco trabalha com projetos de geração de emprego, trabalho e renda assistidos com recursos do FAT, tanto na zona rural quanto na urbana. Projeto de Reciclagem de Papel e Objetos Domésticos - A instalação de oficinas de reciclagem de papel, latinhas de refrigerante/cerveja, garrafas de vidro e plástico, entre outros objetos domésticos, visa melhorar a qualidade de vida das comunidades carentes, melhorar o ambiente onde elas vivem, arrecadar verba para realização de cursos e trabalhos , gerar uma consciência ecológica mais saudável e qualificar as pessoas para a realização de artigos para presentes, caixas papel para cartões de natal, convites, pastas etc, preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda. O Programa S. O. S. Seca, lançado em maio de 98, pelo Banco do Brasil, para combater os efeitos da seca no Nordeste, conta com a participação do COEP-CE, COEP Nacional, e recebeu doações de alimentos e roupas do Comitê dos Empregados da FINEP e Comitê dos Empregados de FURNAS Centrais Elétricas. Com a parceria das associadas ao COEP-CE e através da Fundação Banco do Brasil, foram realizadas ações emergências e estruturais. Os números dessas ações são: emergências distribuição de 650 toneladas de alimentos, para 45 mil famílias carentes, não assistidas pelo governo, em 15 municípios do Ceará, no período de maio a agosto deste ano; estruturais - escavação de cinqüenta poços artesianos, instalação de 16 dessalinizadores, construção de duas barragens e três açudes, instalação de duas rede de esgoto e irrigação de aproximadamente 20 mil hectares de terra. O Programa Integração AABB Comunidade, realizado em parceria com Fundação Banco do Brasil, FENABB, as AABB e as Prefeituras de diversos municípios cearenses, visa minimizar os graves problemas sociais que o País enfrenta, através do atendimento e amparo às crianças e adolescentes carentes. Articulado pelo COEP CE, está instalado em trinta e cinco municípios e atende a seis mil crianças e jovens com atividades de educação , saúde, esporte, recreação, cultura e cidadania. O ' Programa de Alfabetização de adultos do Banco do Brasil, BB-Educar, realiza no Estado um trabalho dinâmico e integrado, com os governos estadual e municipal, interage com as comunidades do interior e da capital. A parceria com o COEP, integrou as Entidades associados nos cursos para alfabetizadores e atende às solicitações do comitê através do CEFOR - Centro de Formação Profissional do Banco do Brasil , quando solicitado Em 1997 o CEFOR treinou 550 alfabetizadores e ajudou a alfabetizar 1.500 jovens e adultos. Até agosto/98, realizou oito cursos para alfabetizadores e conta hoje com 161 alfabetizadores em sala de aula e 3.850 alfabetizandos. Muitos dos alunos alfabetizados cursam o supletivo e estão trabalhando. BANCO CENTRAL A adesão da Delegacia do Banco Central no Ceará, na luta pelo resgate da cidadania dos excluídos ocorre de várias formas como, doação de material inservivel (moveis, computadores, máquinas, etc), a comunidades carentes; treinamento de funcionários para alfabetizar jovens e adultos; alfabetização de jovens e adultos prestadores de serviços na empresa; distribuição de alimentos em municípios carentes; palestras educativas sobre a moeda brasileira nas escolas do interior e da capital; cursos sobre segurança e legitimidade da moeda, para empregados de postos de gasolina e supermercados; realização de campanhas para atender ações emergências e de combate aos efeitos da seca e distribuição de material escolar para as creches adotadas pelo Comitê. Números da Campanha de combate à Fome Arrecadação de 45 toneladas de alimentos e distribuição em sete municípios do Ceará, num total de 3.150 famílias atendidas. Treinamento de dois alfabetizadores e alfabetização de dez adultos. Atendimento de 13 escolas no interior, com palestra para 1.350 alunos, e uma escola em Fortaleza, com palestra para 250 alunos. Esse comportamento reflete a adesão de seus funcionários ao Movimento de Ação da Cidadania e o espirito solidário dos integrantes da entidade, cada vez mais conscientes e mais comprometidos com a sociedade. BANCO DO ESTADO DO CEARÁ O Banco com a fmalidade de encontrar ações duradouras para o grave problema da exclusão social, estimulou seus funcionários a formarem Comitês de Cidadania. Através da participação dos funcionários atende desde 1993, com doação de cestas básicas, a quatro casas que assistem a crianças e jovens carentes. Entre elas a Casa da Esperança, constituída de crianças autistas. A verba para a realização dos trabalhos advém das doações do corpo funcional. Os jovens recebem treinamentos em trabalhos manuais, com a ruralidade de assumir um oficio que lhes possibilitem uma sobrevivência mais digna. A participação do BEC, no COEP-CE, partiu do desafio de realizar ações voltadas para o bem estar social e a construção da cidadania da população excluída. BANCO DO NORDESTE O Banco do Nordeste aplicou R$ 450 milhões no Programa Especial de Financiamento para Combate aos Efeitos da Estiagem, instituído em maio deste ano pelo Governo Federal. O programa financiou o fortalecimento da infraestrutura hídrica, formação de reserva estratégica de alimentação animal, manutenção dos rebanhos e produção de alimentos para consumo humano. Até junho, 160 mil pessoas, em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais, já haviam sido beneficiadas com essa linha de crédito, sendo 65% dos recursos destinados ao segmento de agricultura familiar e à realização de investimentos nas propriedades. Mais de 96% dos beneficiários dos créditos contratados até junho eram mini e pequenos produtores. Além da linha especial de crédito, o Banco do Nordeste, em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento, mantêm equipe formada por 60 Agentes de Desenvolvimento engajados no Projeto Asa Branca, realizado em todos os municípios do Nordeste e norte de Minas atingidos pela seca. Os Agentes de Desenvolvimento percorrem os municípios coletando informações relacionadas ao abastecimento de água, alimentação, geração de renda, obras e serviços e fmanciamento, a fim de fornecer essas
informações àquele Ministério, em Brasília, via satélite. Para isso, o Banco instalou um aparelho próprio no carro de cada Agente. INSITTUTO DE CIDADANIA - Para atenuar os efeitos da estiagem no Ceará, o Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Nordeste iniciou, em junho último, o trabalho proposto no Projeto de Assistência Social às Famílias Vítimas da Seca, nas comunidades de Fé na Luta e Ypiranga, no município de Canindé. De junho a agosto deste ano, o Comitê distribuiu duas toneladas de alimentos junto às famílias mais carentes dessas comunidades. Em junho, foi iniciada a implementação do Projeto Cabra Leiteira em Fé na Luta, com doação de 25 bolas de arame, para construção de cercas e construção de aprisco. As famílias receberam a título de empréstimo um lote com 15 cabras e um reprodutor, de raça adaptada à região, além da doação de um lote com 200 pintos de raça e 250 quilos de ração de crescimento. Na Comunidade de Ypiranga, a equipe do Banco doou um motor com bomba de pressão, para uso em dois poços amazonas, visando ao cultivo de hortaliças e legumes, e emprestou lote com 10 matrizes e um reprodutor de ovinos. Em Nova Conquista, foi recuperado um motor e adaptada uma bomba de pressão, bem como doados materiais hidráulicos, para exploração de um poço profundo que estava desativado, de modo a permitir a irrigação de cinco hectares, para produção de alimentos para as famílias e o rebanho bovino. Além dessas comunidades, diversas outras no Estado do Ceara vêm sendo beneficiadas pelo Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Nordeste. No município de Aracoiaba, a comunidade Maguary recebeu material hidráulico para ampliar o sistema de irrigação; em Maranguape, o Comitê financiou uma mini-fábrica de doces caseiros; enquanto em Canindé (CE), as 22 famílias da comunidade de Água Boa foram beneficiadas com a doação de filtros, para reduzir os problemas de saúde causados pela ingestão de agua contaminada, ao lado de outras ações abrangidas pelo programa de incentivo à saúde, focando a higiene pessoal. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB PARCERIA DO PRODEA NO CEARÁ A Superintendência Regional do Ceará - SUREG/CE, está desenvolvendo, como experiência piloto, dois trabalhos de parceria com o PRODEA, nos municípios de Canindé e Jardim-CE. Em Canindé o projeto é uma contribuição para o resgate da cidadania da população rural. Iniciado em 1997, com a instalação de 14 Unidades de Teste e Demonstração-UDP, para revitalização do cultivo do algodão, mediante a aplicação da variedade 7MH, desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa de Algodão-CNPA, da EMBRAPA, adequado ao semi-árido e resistente à seca. O projeto baseia-se no desenvolvimento local, integrado e sustentável. Parte do pressuposto de que as comunidades são capazes de suprir suas nerréssidades imediatas, descobrir ou despertar vocações e desenvolver potencialidades, mediante a exploração de vantagens locais. Estão envolvidos os governos federal, estadual e municipal. Embora o algodão seja o carro-chefe, o projeto apoia, também o desenvolvimento de outras culturas, criações e atividades não agrícolas, contribuindo para a geração de emprego e renda. No Vale do Cariri a presença da mulher é muito marcante e forte, principalmente porque o homem do campo sempre migra para as grandes cidades, em busca de trabalho para ajudar a criar a prole. Os filhos ficam sob a tutela da mulher que não pode abandoná-los, tomando-se assim, viúva de marido vivo. Sem atividade agrícola e sem alimento. Experientes, respeitadas pela gana e força de vontade de conseguir solução para o problema, as mulheres se reúnem em associações. Três municípios cearense, Jardim, Caririaçú e Nova Olinda, implantaram associações comunitárias com a finalidade de gerar atividades em prol das comunidades carentes; estimular atividades de emprego e renda; promover atividades de parceria com o município nas áreas de educação, saúde e social comunitária; avaliar projetos com infra-estrutura e autosustentação; controlar as receitas e despesas; fortalecer os princípios de amizade, união e solidariedade humana. PRODEA - Criado a partir de 1995, abrange os estados do norte e nordeste brasileiro e a região norte de Minas e do Espírito Santo, em decorrência da estiagem, fenômeno climático freqüente nestas localidades. É um programa de distribuição gratuita de alimentos, faz parte das atividades do Programa Comunidade Solidária e é operacionalizado pela CONAB. Até 09.11.1998, a Companhia distribuiu no estado do Ceara, 637.535 cestas básicas, atendendo a 177 municípios. A CONAB faz parte do COEP e realiza ações coordenadas 'a outras associadas, com o objetivo de resgatar o movimento pela ética e participar da ação da cidadania contra a fome e pela vida. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Dentre as ações de cunho social dos CORREIOS, destacam-se os programas e projetos a seguir especificados. Projeto Educação para o Futuro, os menores selecionados recebem acompanhamento sóciocultural, treinamento para executar pequenas tarefas, mensalmente, uma cesta básica e o valor de meio salário mínimo. Programa para Apenados, visa a reintegração de presidiários ao mercado de trabalho, em regime semi-aberto, nos terminais de carga d empresa. No Ceara são atendidos 39 pessoas que recebem um salário de R$200,00 e uma cesta básica mensal. O Programa para Deficientes Físicos é realizado conforme Lei específica e atende a jovens em idade diversa, inserindo-o no meio sociocultural e mercado de trabalho. Além desses programas recebe estagiários do segundo e terceiro grau, para realizar trabalhos em suas agências. Com o advento da seca no Nordeste a empresa lançou um programa nacional de atendimento aos necessitados, com arrecadação e distribuição de alimentos nas comunidades carentes. A participação no COEP-CE é realizada pela importante ação integradora com outras entidades associadas e sociedade civil e através de suas ações de educação, sociabilização de viges carentes e sua inserção no mercado de trabalho. DATAPREV A parceria com o Comitê de Cidadania tem desenvolvido diversas ações com recursos arrecadados pelos próprios empregados. O Programa destinado a portadores de deficiências é um deles. Oferece oportunidades nas áreas de complementação escolar e aperfeiçoamento profissional dentro da empresa. Iniciado em 1994, com sucesso, conta
hoje com seis deficientes integrados ao programa no Ceará. Campanhas emergências são realizadas para arrecadar roupas, alimentos e objetos domésticos destinados aos desassistidos, no interior do Estado, ao Instituto de Prevenção a Desnutrição e a Excepcionalidade - IPREDE, que cuida de crianças desnutridas. A DATAPREV é a responsável pela criação do aplicativo para a instalação do programa da Sala de Situação - Seca Nordeste, contribuindo para a instalação de todAs as salas n na região atingida pela seca. Sua atuação no Comitê tem contribuído para a maior interação da empresa com a sociedade, melhorar a formação do corpo funcional e o relacionamento com as comunidades. DNOCS A participação do DNOCS na consecução dos objetivos do COEP se da por meio de ações estruturais na área do poligono da seca, atuando desde o Piauí ao norte de Minas Gerais.Neste trabalho a autarquia recebe orientação e apoio do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hichicos e da Amazônia Legal. Com o desenvolvimento dos programas coordenados por seus servidores, o DNOCS tem conseguido instalar água para consumo humano e animal, dar suporte para irrigação, produzir pescado para as populações ribeirinhas, gerar emprego e renda, perneira rios, gerar energia e desenvolver o turismo. No Ceara as ações estruturais em andamento são relevantes. Atingem tanto a população do interior do Estado quanto a da capital, cuja população metropolitana e abastecida através de sistema sob a responsabilidade desta Autarquia. A previsão de serviços para o Nordeste, a cargo do DNOCS, no Programa de Ações Emergências de Combate aos Efeitos da Seca e extensa e trará para região inúmeros beneficias. Os quadros abaixo apresentam informações sobre os resultados alcançados e as ações que estão sendo desenvolvidas. EMATERCE As ações para desenvolver programas de desenvolvimento comunitário e combater os efeitos da seca fazem parte do modelo estruturado pela EMATERCE. Durante o ano de 98 a Secretaria desenvolveu projetos em 141 municípios cearenses beneficiando 163 mil trabalhadores com as seguintes atividades, construção de barragens subterrâneas, fabricação de tijolos, anéis de concreto, telhas, brita, cal pedras e paralelepípedo, construiu e recuperou cacimbões, construiu e recuperou cercas em açudes públicos, realizou a manutenção de estradas vicinais e desmatamento de áreas coletivas, construiu cisternas e ainda realizou cursos profissionalizantes com a finalidade de resgatar o trabalho dos agricultores e firmá-lo em sua terra. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR GOVERNO ESTADUAL DO CEARÁ A Secretaria de Desenvolvimento Rural coordenadora do Sistema Estadual de Agricultura - SEA, planeja, coordena, controla e executa através das suas vinculadas, as políticas agrícolas e agrarias, esforçando-se para alcançar padrões de modernização, fortalecimento e sustentabilidade da agricultura no meio rural cearense. Para combater os efeitos da pobreza no meio rural, destaca-se o Projeto São José, com largo alcance e impacto positivo direto na melhoria das condições de vida da população. A Reforma Agrária Solidária, favoreceu 694 famílias com o fmanciarnento de 44 imóveis. Como inovação, neste modelo, cabe às comunidades escolherem e negociarem a propriedade onde desejam desenvolver suas atividades. Com a inplantação da infra-estrutura básica, econômica e social, assistência técnica e obras complementares, disponibilizada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, através do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, linhas especiais e incentivadas de crédito aos produtores familiares, são liberadas com a finalidade de melhorar as atividades agrícolas. Além destes programas são desenvolvidos os projetos Hora de Plantar que consiste, basicamente, na distribuição de sementes selecionadas de milho, arroz, feijão e algodão, para agricultores com área de plantio de no máximo dois hectares. A Hora do Algodão, após a distribuição de sementes produzidas com nova tecnologia e excepcional qualidade, vem apresentando excelente resultado e aumento da produtividade. O PRORRENDA que atua nas áreas de baixa renda, assiste 12 comunidades envolvendo 810 famílias. E. ainda, o Projeto Capital Inicial, com amplo programa de qualificação e requalificação Profissional para o desenvolvimento de habilidades básicas, específicas e gerenciais, atualmente gerando 872 empregos diretos. O acompanhamento das comunidades e a ajuda às famílias é de extrema importância, principalmente em épocas de estiagem, quando as pessoas migram do campo para os grandes centros em busca da sobrevivência. A reintegração do homem ao seu meio rural e a busca de novas formas de convivência com a seca readapta o habitante do sertão e melhora sua condição vida. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DA CIDADE - FUNCI Criada através da Lei n.7.488 de 30.12.1993, a Fundação da Criança da Cidade, tem por missão exercer uma ação preventiva e educativa junto a crianças e adolescentes carentes em situação de risco pessoal e social, através de trabalho sócio-educativo que atenda as demandas de ordem afetiva, cultural, de lazer e de indução profissional, com a finalidade de restabelecer a auto-estima e fortalecer os vinculas familiares, incentivando o exercício da cidadania em parceria 00, ONG, sociedade civil, Comitê de cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil e COEP Ceará. A FUNCI tem trabalhado de forma série e científica na formação dos adolescentes. Atualmente, atende a mais de 2.500 crianças e adolescentes em seus programas e projetos. Os programas abaixo indicam os mais importantes trabalhos realizados. Programa de Revitalização da Cidade da Criança - transformação da cidade para atender às crianças e jovens de Fortaleza.Programa de Formação Sócio-Educativa da Criança - implantação de ações que atendam as demandas de ordem afetiva, social, cultural, lazer e de iniciação profissional, onde acontecem vários projetos, tais como: - Integração e Semear - desenvolve ações para integrar à sociedade e à família, adolescentes em situação de risco pessoal e social, através de ações desportivas, educacionais, produtivas, oficinas de arte, entre outras. Além desses existem os Projetos Semear Criança, Crescer com Arte, Adolescente Cidadão e jovem Guia. A socialização das crianças e adolescentes atendidos, a educação normal e profissional destes, tem uma relevância muito grande para a cidade de Fortaleza, uma vez que o trabalho desenvolvido pela Fundação
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diminuiu consideravelmente o número de crianças abandonas e perambulando pelas ruas e os conduziu de volta as suas origens e rasas. O acompanhamento das famílias faz parte do projeto e ajuda as famílias a se reintegrarem e buscarem novas formas de convivência com os filhos. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS . Além das ações relativas à saúde, fazem parte do programa da Fundação, ações estruturais com vistas a melhorar as condições de vida da população . No Ceará as comunidade recebem orientação fito-sanitária, informações e orientações básicas sobre saúde, como evitar doenças, preparar melhor os alimentos, organizar o lixo para que ele não cause doenças, tratar a água, escavar e instalar poços. São objetivos do trabalho potencializar as ações na promoção da boa alimentação e nutrição, no combate às carências nutricionais, através de informações e treinamento da população. Estimular o processo de desenvolvimento da população através de boletins e informes técnicos. e Disseminar informações sobre projetos e programas bem sucedidos na área de alimentação, nutrição, saúde e segurança alimentar. Através da parceria com o COEP, a Fundação disponibilizou transporte para distribuição de alimentos, arrecadou mantimentos e roupas e, está realizando ações específicas de combate aos efeitos da seca. EMBRAPA A Empresa Brasileira de Pesquisa Agiopecuária -EMBRAPA, vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, atua por meio de 37 unidades de pesquisa e dois serviços, gerando e transferindo à sociedade tecnologias que garantam a competitividade e a qualidade dos produtos agrícolas, florestais e agro-industriais oferecidos no mercado, sempre com a preocupação de conservar o meio ambiente e contribuir para o bem-estar econômico e social do país. A viabilização de ações desenvolvidas em parceria com órgãos de pesquisa estaduais e universidades, têm como principio a organização dos produtores rurais, o desenvolvimento da agricultura familiar, a produção agropecuária através do uso de instrumentos e conhecimentos tecnológicos com a finalidade de gerar resultados na maior oferta de alimentos e geração de emprego e renda nos municípios assistidos. No Ceará a Empresa desenvolveu pequenos sistemas agro-industriais para processar castanha de caju e realizou treinamento para técnicos e pequenos produtores . Em parceria com as prefeituras, Epace e governo estadual implantou uma Fábrica-Escola de Processamento de Castanha de Caju para Pequenos Produtores do Ceará, que atenderá iniciahnente 90 famílias através da Cooperativa de Pequenos Produtores de Icapid(CE) e da Associação dos Moradores de Pascoal em Pacajus(CE). Os Programas da EMBRAPA estimulam a organização dos produtores através da produção agroindustrial e agregam mais valor econômico e qualidade ao produto final. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA - PROH1EC - A PROFITEC , no período de um ano realizou trabalhos com a população de baixa renda, em diversos bairros de Fortaleza, gerou 664 empregos diretos e 398 indiretos. São trabalhadores autônomos, prestadores de serviços, pessoas com empreendimentos de caráter domiciliar e artesãos, entre outros inseridos no mercado informal, que hoje, gerenciam seus próprios negócios. O primeiro passo foi vencer a maior dificuldade para realizar operações de empréstimos junto ao setor informal da economia. O risco envolvido nesses fmanciamentos, principalmente pela baixa capacitação observada entre os pretendentes a esse tipo de crédito. Contatos com diversas instituições resultaram na vitoriosa parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Profitec, vinculada à Prefeitura Municipal de Fortaleza. A concessão de Crédito Orientado para criação de pequenos negócios é um dos principais programas da Fundação, que dispõe de quatro linhas de crédito, acessíveis às pessoas que necessitam de apoio para desenvolver seus empreendimentos e atividades de sobrevivência. Até o momento já foram concedidos oitocentos e cinqüenta e oito empréstimos que variam de R$3.500,00 a R$5.000,00. Um convênio com a Universidade Federal do Ceará, associada ao Comitê de Entidades Públicas no Combate á Fome e Pela Vida - COEP CE, fornece estagiários de Administração Ciências Econômicas e Contábeis para auxiliar na orientação aos novos pequenos empreendedores, que sempre registraram, o capital de giro é a maior necessidade para a concretização de muitos sonhos. Desenvolvido através de seis regionais da Prefeitura, através da Profitec e das agências do Banco do Brasil, a filosofia básica é o apoio a empreendimentos com viabilidade econômica que possam gerar emprego e renda para as comunidades carentes. Os beneficiários selecionados estão isentos de quaisquer restrições de caráter bancário. Têm acesso ao crédito pessoas ou grupos formados pelas associações de moradores, reunindo de três a cinco componentes, com mais de 21 anos, responsáveis por projetos com coerência entre os valores dos empréstimos e os prazos dos contratos e sem possibilidade de apresentar qualquer garantia real. As realizações humanas tem destaque especial. É importante que as pessoas se conheçam a algum tempo, mantenham relacionamento de confiança entre si e na associação que fez sua indicação e ainda, que se proponham a trabalhar, solidariamente, em prol do grupo. Todo grupo assina a Nota de Crédito e responde pelo atraso no pagamento das prestações, mesmo que seja de apenas um integrante. Após a contratação de cada operação, a PROFTIEC faz o acompanhamento , pelo menos a cada 60 dias. Sem prejuízo desse, as agências do Banco do Brasil visitam, aleatoriamente, sempre que julgam necessário esses empreendimentos. O próprio SlNE e o Conselho Estadual do Trabalho tem livre acesso aos projetos para fins de avaliação. A inadimplência tem se situado dentro de patamares aceitáveis, abaixo da média Brasil.Uma palestra informativa sobre o crédito nas associações ou nas regionais, dá início ao processo. Consulta cadastral, curso de capacitação gerencial e analise de crédito são os passos seguintes até a proposta ser encaminhada ao Comitê de Aprovação de Projetos - CAP, para posterior liberação. Os beneficiários participam ativamente em todas as etapas, inclusive na aprovação dos financiamentos, através do CAP, integrado pela PROIllEC, Banco do Brasil, SINE, e Entidade Comunitária. É o momento em que são recebidas as informações sobre o desenvolvimento dos projetos a serem realizados, pontos relativos ao empreendimento e sua execução. Além desses programas a Fundação realiza o Programa de Coleta
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Seletiva de Lixo em Fortaleza, com a finalidade de contribuir com a limpeza pública e gerar novas oportunidades de ocupação e renda através da formação de cooperativas de trabalho. SUPERFNTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO CEARÁ-SR 02 A Superintendência regional do INCRA vem ao longo dos últimos três anos buscando cumprir as metas de assentamento definidas pelo governo federal e ao mesmo tempo, procurando garantir o desenvolvimento sócioeconômico das famílias assentadas, direcionando-as para uma real e verdadeira conquista da cidadania. Nos anos de 1996/97, foram criados 106 projetos, compreendendo uma área de 238.06 lha., com assentamento de 6.632 famílias de trabalhadores. Durante este ano de 1998, foram vistoriados 136 imóveis no estado, perfazendo uma área de 224.677ha, dos quais foram viabilizados 89 imóveis, totalizando uma área de 146.898ha. onde estão sendo assentadas mais de 4 mil famílias. O esforço no que se refere às ações complementares, buscam ampliar parcerias com diversos órgãos governamentais, com a finalidade de assegurar o tripé, acesso à terra, capacitaçâo e capital, viabilize, resgate e solidifique os fimdamentos da cidadania para milhares de trabalhadores rurais do Ceará. As atividades desenvolvidas durante os anos de 96,97 e 98 são as seguites: Número de projetos de assentamentos 195 Número de famílias assentadas 701 Área reformada 384.959ha Créditos de implantação liberados em 1998, para alimentação, fomento e habitação R$ 13.576.695 PROCERA/FNE R$ 13.445.295 Crédito investimento R$619.341,00 Crédito emergencial R$6.106.600,00 SERPRO As ações do SERPRO tiveram inicio com o movimento social realizado pela Ação da Cidadania em 1993. No Ceará, suas ações são direcionadas a educação profissional através de cursos, adoção de creches, doação de gêneros alimentícios, roupas, objetos domésticos, material de limpeza e higiene pessoal. Seu objetivo social e institucionalizar na empresa ações voltadas para a responsabilidade publica e para o exercício da cidadania. A partir de dezembro de 1995 a Regional Fortaleza, tornou-se membro do COEP-CE, com a fatalidade de realizar, em parceria com outras entidades, ações comunitárias dirigidas ao combate à fome e pela vida. Nesta mesma época realizou convênio com o SINE CE para qualificar deficientes fisicos através de estágios nas dependências da empresa e capacita-los para assumir a demanda do mercado, contando a empresa, atualmente com 27 estagiários. A partir de 1997 foi implantada o Programa SERPRO Comunidade, que consiste em capacitar pessoas em microinformática, na oficina de computação instalada para funcionar em horário noturno. Os resultados:Microinformática para familiares de empregados/97 - 325 pessoas treinadas em Windows 95, Word 7.0 e Excel 7.03dolescentes Carentes do Conjunto Tancredo Neves e São Vicente - 55 pessoas treinadas - Windows 95 e Word 7.0; Parceria com o Programa Comunidade Solidária/1998: estágio de trinta dias em micro-informática, Windows 95, Word, Excel, Power Point e Corei Draw, para quinze adolescentes da Comunidade Santa Rosa. Com a seca no Nordeste, o COEP reuniu-se na SUDENE com outras instituições, para deflagrar ações de combate aos efeitos da estiagem, em 12 de maio. Das resoluções tomadas o SERPRO assumiu o compromisso de mobilizar seus empregados no Pais, para arrecadar recursos a serem repassados aos municípios atingidos. A campanha foi divulgada através de folderes e cartazes, comunicados intemos, entre outros. Uma conta foi aberta pela Regional Fortaleza com o titulo SOS NORDESTE e número 649.800-0 Agência do Banco do Brasil 2793-6 - Aldeota Fortaleza-CE. A campanha se estenderá até dezembro de 98. A Regional Fortaleza, pioneira no esforço para tentar amenizar os efeitos da seca, é responsável pelo recebimento, distribuição e monitoramento dos valores depositados na conta SOS NORDESTE, na região. Não há interferência política nas doações e a prestação de contas dos recursos arrecadados é divulgada mensalmente nos veículos de comunicação interna da empresa. Os números da campanha até julho/98 estão discriminados na tabela em anexo. Como integrante do COEP, o SERPRO atua em diversos contextos com a participação de seus empregados e em parceria com outras empresas com a finalidade de resgatar a cidadania dos excluídos. A campanha é um sucesso, anima os funcionários a participarem e os integra a comunidade. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC Articulada pelo COEP CE, a UFC iniciou a incubação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares do Ceará, a partir do projeto elaborado pela COPPE/UFIU. O projeto organizado e instalado durante o ano de 1997, foi lançado em agosto/98. Com a finalidade de mobilizar, de forma permanente, recursos dentro e fora dos grupos sociais selecionados a incubação de cooperativas atenderá as populações marginalizadas do mercado de trabalho e as ajudará a se inserirem nele, valorizando os profissionais autônomos e os qualificados através de cursos que serão realizados durante o período de incubação dentro da própria comunidade. A Incubadora atende aos grupos sociais com potencialidade para trabalhar cooperativadamente, elabora e executa programas de sensibilização, educação e capacitação, implementa ações de organização das cooperativas, visando a autosustentabilidade e inserção no mercado de trabalho, viabiliza a efetiva participação dos cooperativados no planejamento, gestão, acompanhamento e avaliação das cooperativas e presta assistência juridico-administrativa, econômica e contábil, socioorganizacional, tecnológica e de marketing. A Incubadora do Ceará, tem o objetivo de trabalhar, no período de um ano, com a incubação de dez cooperativas populares. Pensando assim, realizou até setembro, cursos e treinamentos para oito comunidades, instalou três cooperativas de trabalho e serviços e está em fase de instalação de mais cinco. Atuando tanto nas comunidades da capital quanto nas do interior do estado. O cooperativismo historicamente, não
foi capaz de promover de forma adequada a organização e auto-sustentação dos grupos sociais excluídos. A experiência realizada no Rio de Janeiro, mostra entretanto, que estudado e explorado de modo adequado é um instrumento eficaz para a geração de trabalho e renda e catalizador de um continuo processo de mobilização social. CONCLUSÃO • O desafio de realizar as ações previstas no Plano de Ação 1997/1998, exigiu de todas Entidades associadas e parceiras , muita organização, fortalecimento e envolvimento dos grupos de trabalho. A necessidade de encontrar soluções emergenciais e estruturais para projetos de resgate das comunidades mais vulneráveis constituiu um dos objetivos do COEP, que optou pelas ações ligadas a educação (alfabetização de jovens e adultos e educação profissional), geração de trabalho e renda e resgate da cidadania dos excluídos. Hoje, o nosso desafio maior é combater os efeitos da seca com ações estruturais, ações emergenciais, sé quando for necessário. AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos que, de algum modo, participaram das campanhas, dos treinamentos e do desenvolvimento dos trabalhos em grupo ou individual e contribuiram para a concretização das ofmas, no combate à fome e pela vida. AGRADECIMENTOS ESPECIAIS A CERÂMICA TOPÁZIO - Sra. Mia Lúcia Bastos Mota, pela doação de cerâmica para as creches e centros comunitários atendidos pelo S.O.S. Cidadania. Aos MERCADINHOS SÃO LUIZ - Sr. João Melo, por sua colaboração na preparação das cestas-básicas para o 5.0.5 SECA CEARÁ. Aos COMITÊS DE AÇÃO DA CIDADANIA DOS FUNCIONÁRIOS DE FURNAS e FNEP, no Rio de Janeiro, pela doação de alimentos e roupas ao S.O.S. SECA CEARÁ. Ao COMITÊ DE CIDADANIA DOS FUNCIONÁRIOS do Banco do Brasil, da DATAPREV, do SERPRO e Banco do Estado do Ceará, por todos as ações realizadas em parceria com o COEP CEARÁ
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COMITÉ DAS ENTIDADES PÚBLICAS NO COMBATE À FOME E PELA VIDA - COEP/MA Período de Dezembro/97 a Outubro/98 Instalação: 17 de dezembro de 1997 Entidades Participantes:
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Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS; Serviço social do Comércio - SESC ; Fundação Criança Cidadão - FCC, Petrobrás; INCRA; Dataprev, Emp. De Processamento de Dados do Maranhão - PRODAMAR; Fundação Educacional NICE LEÃO; Secretária Estadual de Educação; Secretaria Estadual de Solidariedade, Cidadania e Trabalho - SOLECIT; FUNAI; Companhia Energética do Maranhão - CEMAR; Delegacia Federal da AgriculturaDEA/MA; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal -C.E.E.; Prefeitura Municipal de São Luis; Centro de Com. De Produtos Artezanais do Maranhão-CEPRAMA; Embratel, Delegacia Regional do Trabalho - DRT/MA; Secretaria Estadual de Agricultura- SAGRIMA; EMATER/MA; 1BAMA; ISS ; CONAB; Universidade Federal do Maranhão UFMA ; Fundação Antônio Jorge Dino, Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - E.C.T. PRINCIPAIS AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO COEP/MA
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Fundação Criança Cidadão -Programa de Trabalho Educativo - voltado a atender Adolescentes, objetivando, principalmente, uma educação pré-profissionalizante. Categorias: Oficina - Escola de Marcenaria > Oficina de Mecânica » Oficina de Pintura de veículos Oficina de Lanternagem Oficina de Refrigeração Oficina de Serigrafia > Oficina de Serralheria > Oficina de Panificação Oficina de Jardinagem Dama - Educação ambiental desenvolvida junto a estudantes da rede pública e privada, produtores rurais, pescadores e associações de bairro.
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Banco do Brasil S/A - BB-Educar - Erradicação do analfabetismo.
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Universidade Federal do Maranhão - UFMA escolas públicas, como » Projeto Escola - Laboratório - Trabalho destinado a professores de multiplicadores para interferir positivamente na mudança de hábito de leitura. Atendimento a 30 (trinta) professores de pré-escola e ensino fundamental, bem como,. 2.500 (dois mil e quinhentos) alunos. Projeto Arte Educação na Vida da Criança e do Adolescente - Desenvolvido com a comunidade da Vila Conceição e Rio anil, objetiva desenvolver a capacidade de criação, interpretação e socialização da criança e do adolescente, através de cursos de leitura infantil, artes plásticas, dança aplicada á educação, curso de música, teatro aplicado à educação, teatro de bonecos, tardes alegres ( recreação), passeios, palestras, festivais e festas. Cada semestre atende em média a 70 (setenta) crianças e adolescentes. ». Projeto Educação Saúde - Desenvolve cursos de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde.
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Caixa Econômica Federal - C.E.F. -
> Projeto Educação Viva Criança - Oficina comunitária de corte/costura ; Escola de 1° grau, parceria > > >
com a Prefeitura Municipal de são Luis, atende 221 crianças na faixa etária de 07 a 14 anos. Projeto Viva Criança - Comunidade Alto da Vitória - trabalho em parceira com a Igreja Católica, oficinas envolvendo 40 crianças na faixa etária de 07 a 12 anos. Cursos: corte/ costura, pintura em tecido, artesanatos, tapeçaria crochê e bordado. Projeto Clube das Mães - Bairro Flôr do Cristo - Escola de São Lázaro, onde são oferecidos ensino básico e pré-escolar para uma média de 200 crianças. Projeto comunitário Angola Tambor - Escola comunitária pré-escolar, atende em média 50 crianças.
SINTESES DAS AÇOES DO COEP/MA •
0 COEP/MA foi instalado em 17/12/97, tendo a participação de 27 entidades. Ao longo dessa existência vem buscando facilitar as ações das entidades participantes do Comitê junto a órgãos e autoridades constituídas.
A criação do COEP/MA criou um fórum de discussões e integração das entidades, resultando em participação e cooperação de forma a facilitar a operacionalização de projetos anteriormente desenvolvidos de forma isolada. Dentre tantas atividades destacamos a articulação do COEP/MA: Articulação junto à Prefeitura Municipal, Comitê ação da Cidadania, Grupo ação Ecológica e Associação dos Moradores do bairro vinhais para implantação de Projeto Coleta Seletiva de Lixo; Articulação para implantação do Projeto de Produção de Grão (agricultura comunitária) Integração com o Comitê de ação da Cidadania para a realização da Campanha Natal sem Fome que acontecerá no período de 09 de novembro a 19 de dezembro/98 Viabilizar junto a DATAPREV treinamento de informática para crianças carentes; Promoção de palestra "Programa de Desenvolvimento Auto-sustentável na Pré-Amazônia Maranhense" Fundação Criança Cidadão — Profissionalização para adolescentes; Acompanhamento e orientação de adolescentes com medidas sócio-educativas; Programa de Bolsa Familiar para educação. Fundação Nice Leão — Além da atividade de educação geral, desenvolve projetos de profissionalização Caixa Econômica Federal — Comitê Interno — Educação geral em comunidades carentes; Oficina de corte e costura (vila Ariri); cultivo de plantas medicinais para implantação da farmácia fitoterápica (Vila Jambeiro); Escola Comunitária, com aulas de arte, corte e costura (Alto da Glória); Projeto "DJOMA", envolvendo viciados e drogas com oficina de serigragia. Petrobrás — Distribuição de materiais escolares nas áreas Itaqui-Bacanga; Desenvolvimento de hortas comunitárias; Exposição de obras de arte para crianças e adolescentes; Projeto "Acelera Brasil" em parceria com a Fundação Airton Sentia, envolvendo educação para adolescentes Secretaria de Estado da Agricultura — Projeto "Quintal Verde"- distribuição de sememtes de hortaliças e frutas em bairros de São Luis. Emater/ MA — Alimentação Alternativa Centro de Comércio de Produtos Artezanais do Maranhão- CEFRAMA — Curso para formação de artesãos em parceria com o SINE e SOLECITE. Conab — Execução do Programa PRODEA do Comunidade Solidária, no armazenamento e distribuição de cestas básicas em 43 (quarenta e três) municípios do Maranhão. INSS — Programa de Capacitação Profissional para pequenos agricultores no interior do Estado. Banco do Brasil S/A — Apoia na recuperação da estrutura fisica da entidade "Lar de José" que cuida de crianças carentes; Atividades de educação em geral no bairro Divinéia. Prefeitura Municipal de São Luis — Produção agrícola simplificada, envolvendo pequenos agricultores da Ilha de São Luis, criando espaços para comercialização própria, sem intermediários. Universidade Federal do Maranhão — UFMA — 1> Projetos e ações voltados à saúde e social de áreas circunvizinhas ao Campus Centro de saúde na Vila Esperança, atendimento e orientação a mulheres gestantes e crianças de zero a dez anos Atendimento odontológico Colégio Universitário e na área Itaqui-Bacanga, voltado à prevenção do câncer bucal Projeto de Fitoterapia em parceria com o COMITÊ da caixa Si. Projeto de Alimentação Alternativa, voltado a donas de casa, gestantes e crianças, UNIT, destinada ao público idoso Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — E.C.T — Mantém escolas voltadas a educação em geral, em comunidades carente.
COEP-PB
Data de Instalação:18.12.97 Em Abril de 1998, o COEP-PB enfrentou a grande necessidade de identificar as ações que a Sociedade Paraibana desenvolvia no sentido de combater a fome e a miséria. Promoveu então, um grande seminário reunindo 210 dirigentes de 170 instituições Governamentais e não governamentais comprometidas com a missão de combater a fome e miséria na Paraíba A partir desse seminário foi possível se mapear os trabalhos realizados no âmbito do Estado, voltados para combater a fome e defenda a prática do exercício da cidadania. Estabeleceu como desafio no exercício de 1998, apoiar a Nação Indígena Potiguara, situada no Vale do Mamanguape, nesta unidade da federação, com o contingente de 7000 índios, enfrentando condições de vida miserável. As ações concretas do COEP-PB em defesa desses Indígenas se deu a partir da realização de um diagnóstico, realizado em 13 aldeias, pelos representantes técnicos do COFP-PB, onde constataram o quadro de fome e outras necessidades que estavam enfrentando. Em parceria com a filiada FUNAI, desenvolveu-se gestões junto ao Governo Federal e, através do Programa Comunidade Solidária, viabilizou-se a distribuição de cestas básicas para todas as famílias Indígena da Nação Potiguara, desde o mês de maio, quando foram concluídos os trabalhos de cadastramento de apoio às iniciativas promovidas pela FUNAI, também receberam irrestrita solidariedade das instituições filiadas neste COEP; No mês de maio do corrente ano, o COEP-PB foi convocado pela Rede de Solidariedade para articular a instalação e operação da Sala de Situação de Combate à Seca, monitorada pela UNICEF. Cumpriu esta missão com bastante êxito. Hoje, aliás a UNDIME e COMPASENS administram a referida sala, proporcionando a sociedade um grande acervo de informações sobre a situação e flagelo consequente desse fenômeno climatológico que, nesse meio século de existência do Brasil, têm desafiado a competência dos governantes de nossa terra. No segundo semestre deste ano, o COEP participou, em parceria com a filiada Ontem dos Advogados do Brasil/PB-OAB, o 31 Batalhão de Engenharia do Exército, a A Associação Filantrópica da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, o Comitê da Cidadania do BNDES/RJ e o Comitê de Cidadania de FURNAS/RJ, da Campanha de Solidariedade às Vitimas da Seca, distribuindo 18.500 quilos de alimentos (cesta básica) para população carente de oito Municípios situados nas regiões do cariri e sertão paraibano. O COEP/PB aprovou em sua V Assembléia Geral Ordinária, o PROJETO NOVAV1DA, defendido pela filiaria Escola Técnica Federal da Paraíba que, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba assumiram a tutela do projeto. Através das filiadas SERPRO (doação de um computador), Banco do Brasil (doação de móveis), TELPA (equipamentos), FNS (medicamentos e cursos), IBAMA (cursos), CONAB (doação de cestas básicas), o COEP-PB reuniu os recursos complementares para a implantação do projeto. Assim , jovens adolescentes infratores em regime de liberdade vigiada na faixa etária entre 12 e 18 anos, estão tendo oportunidades concretas de melhoria de vida através de ações educativas, propiciando melhorias no relacionamento interpessoal e investindo na capacitação profissional, de acordo com a aptidão de cada um, devolvendo-lhes o direito ao exercício da cidadania.
COEP/PE Policia Afiliar Estado de Pernambuco Projeto Ensino Comunitário integrado : Onze Anos, Preparando crianças e Adolescentes para o Exercício da Cidadania Em 1998, está funcionando com 630 crianças e adolescentes, em um total de onze batalhões na RMIt Hoje vários jovens ex-alunos das escolas comunitárias, estão sendo absorvidos pelo mercado de trabalho. Escolas Comunitárias — Foram iniciados e 1987, mediante convênio entre Secretaria de Educação do Estado e a PMPE, com a finalidade de atender as crianças que residem nas proximidades das unidades militares, cujas famílias são paupénimas, marginalizadas, desprovidas de qualquer ajuda, inclusive dos pais. As Escolas comunitárias funcionam em regime de semi-internato, e as crianças participam da prática de esportes, além de aprenderem um GUISO profissionalizante. Diante desse quadro mais de seis mil crianças e adolescentes já passaram pelas bancas escolares desse Projeto. Codevasf — Projeto Amanhã — A preocupação com os desafios futuros da agricultura, que exigem dos agricultores novos conhecimentos e habilidades fez com que a Codevasf implantasse o Projeto Amanhã, com a finalidade de fomentar a organização e capacitar esses jovens para atuar com autonomia e competência em empreendimentos agroindustriais. Cerca de 4000 jovens sanfranciscanos já envolvidos e outros tantos demandando sua participação nas atividades do Projeto. Correios Programa de Ressocialização —Este programa possui ações voltadas para sentenciados que se encontram em regime semi-aberto, aberto e em livramento condicional. O Programa busca orientar e capacitar seus integrantes para o exercício de sua cidadania, retomo ao meio social , resgate de suas referências pessoais e reintroduzir a mãode-obra no mercado de trabalho. Programa Correios Educando para o figuro — foi criado em 1991, com o objetivo de oferecer a menores com idade a partir dos 14 anos, oportunidade de participação em situações reais de trabalho remunerado ,bem como, o acesso a atividades sócio-culturais e educativas, contribuindo desta forma para a sua formação e desenvolvimento pessoal. O Programa atende hoje 9.324 adolescentes em todo o Brasil. Programa de Apoio ao Portador de Deficiência — Criado em 1996 com o objetivo de promover o desenvolvimento da capacidade laborativa dos portadores de dificiência, por meio de ações que contribuam para a sua formação profissional e integração no mercado de trabalho, este programa assegura-lhes oportunidade de desempenhar atividades auxiliares compatíveis com sua condição fisica e psicológica. CAIXA Projeto Recriar: Oficinas de Artes e Cidadania Jardim Fragoso - foi idealizado para atender adolescentes carentes das comunidades vizinhas do Jardim Fragoso/Olinda , buscando qualificá-los para o trabalho e prepará-los para o exercício consciente da cidadania. Atualmente o Recriar atende 11 adolescentes , com a perspectiva de ampliar este número para mais 20 beneficiados. Centro Comunitário de Saúde Alternativa Santa Paula Frassineti — Tendo como objetivo a formação de liderança e orientação de saúde usando os meios alternativos como: Plantas medicinais, DO-IN, Sauna, etc. Diariamente atende mais ou menos 10 pessoas, e durante o ano funciona um curso de primeiros socorros incluindo práticas alternativas. Grupo Cultural N.Sra. Aparecida Rio Doce — Desenvolve oficinas de alfabetização, ensino básico de I" a 5° séries e oficinas de qualificação profissionalizante. Esse trabalho vem permitindo a educação/capacitação de 80 crianças e adolescentes que estão sendo preparados em varias atividades artesanais e tendo noções de cidadania, o que permitirá um futuro melhor para eles. Sudene - Projeto de Capacitação e Renda — Reúne organizações não governamentais, que desenvolvem atividades referenciais de estruturação e fortalecimento de pequenas unidades produtivas de famílias rurais, com o objetivo de dota-las de condições mínimas para enfrentar e superar adversidades ambientais, desigualdades econômicas, injustiças sociais e o domínio exercido pelas oligargias que se sustentam na pobreza e na miséria do povo do semi-árido nordestino. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste — Projeto Casa Familiar Rural — O objetivo geral consiste em desenvolver ações de educação rural e profissionalização de jovens e adultos das áreas rurais do Nordeste de forma integrada com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e de Agricultura para geração de emprego e renda. Já foram trabalhados 91 municípios e a expectativa é que até o final do ano implantaremos todas as 33 casas Familiares Rurais previstas.
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Implantação de Bibliotecas Virtuais nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro
Objetivo: Implantar, em 1998, de forma piloto, em 10 (dez) escolas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, preferencialmente em regiões de população de baixa renda ou em estado de carência, bibliotecas eletrônicas, com cerca de 10 estações de trabalho em microinformática.
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Propósito: Criar espaço de desenvolvimento cultural, comunitário e participativo, dentro da rede oficial de ensino, para oferecer a oportunidade aos estudantes e a comunidade onde estiver inserida a escola, o acesso a informação eletrônica, disponível em meios magnéticos ou através da INTERNET. Além disso, propiciar, com centro no espaço escolar, a criação de inúmeras atividades de interesse para o desenvolvimento social comunitário. Necessidade Geradora: A carência dos sistemas educativos oficiais, para a formação cultural das pessoas economicamente apartadas do conjunto da população, está mais do que provada O Estado é o responsável, constitucionalmente, para suprir essas carências, de forma a possibilitar a igualdade de oportunidades aos seus cidadãos.
• Como também se sabe, o Estado melhora seu desempenho naquilo em que a sociedade coloca pressão ou mesmo executa atividades, por si, através de entidades que buscam atingir os segmentos onde o poder público não consegue com o vigor necessário, ou pelos seus representantes no poder legislativo. Nessa situação, levar ao Estado, nesse caso as Secretárias de Educação, de Cultura e de Desenvolvimento Social e de Trabalho, o auxilio da sociedade, nessa oportunidade representada pelo COEP-RJ, materializada neste projeto, oferece a oportunidade para uma concentração de recursos, a partir da introdução de tecnologia de alto apelo lúdico e de oferta de conhecimento, tanto para as crianças como para os professores.
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Dessa forma, a transferência de atenção e renda, para os menos dotados, pode se dar de forma pacifica e no ambiente adequado. Como produtos diretos dessa iniciativa temos, o uso de micros funcionando como estações de leitura e pesquisa, nas bibliotecas das escolas, oficina de microinformática nos horários fora dos turnos, tanto para os alunos como para os membros da comunidade atendida, atividades administrativas da escola, enquanto não em uso pelos usuários finais, estações de entrada de dados sobre a comunidade, correio eletrônico e ponto de solicitação de recursos quando nas emergências de qualquer natureza. Dimensionamento Como estabelecido no objetivo desse projeto, trata-se de implantar, em regime piloto, 10 bibliotecas virtuais em 10 escolas da rede pública, no Estado do Rio de Janeiro. Para que se possa desenvolver esse trabalho, o cronograma a seguir indica as macroatividades, e suas durações: Atividade
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Apresentação do projeto para o COEP—RJ e às secretarias
envolvidas Escolha dos locais Disponibilização dos equipamento Treinamento de professores e monitores Apresentação do projeto às comunidades envolvidas Instalação das bibliotecas Preparo do acervo inicial Preparação do site COEP Solicitação de linhas telefonicas à TELERJ Interligação das bibliotecas ao sita COEI' Testes
Duração (dias)
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COEP-RN
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Banco do Brasil BB-Educar- Projeto desenvolvido em parceria com o Lions Clube de Natal, Rotary' de Natal, Secretaria de Educação, Universidade Potiguar e Associação de Moradores de Muriú, com o objetivo de formar alfabetizadores , os quais irão repassar seus conhecimentos para adultos, a partir de 14 anos. Atualmente estão sendo alfabetizados 75 adultos na comunidade de Santo Antônio - arredores de Natal, outros 35 adultos estão no mesmo aprendizado na Vila de Ponta Negra - em Natal; mais 02 turmas estão sendo alfabetizadas, cada uma com 20 alunos no bairro Mãe Luiza em Natal e outra turma com 30 alunos pela Secretaria de Educação. Para estes alfaberizandos foram distribuidos 350 kits de alfabetização, com caderno, lápis, borracha e régua, dentro de uma bolsa plástica e foram entregues 80 camisetas para freqüentarem as aulas. O BB Educar formará mais 01 turma de 25 alfabetizadores, em novembro/98 Alimentação Alternativa - Cartilha com informações sobre multimistura, teor nutritivo dos alimentos; gêneros alimentícios mais baratos com igual ou maior teor nutritivo que os alimentos mais comercializados. Em agosto/98 foi ministrado uru seminário sobre alimentação alternativa para 10 donas de casa, para as quais as cartilhas foram distribuídas e entregue todo os alimentos necessários à realização do seminário. O próximo seminário sobre o mesmo assunto está previsto para se realizar em fevereiro/99. Reciclagem de Papéis- Foi realizada urna Oficina de reciclagem de papéis, com 15 alunos, com o objetivo de inteirar as pessoas dos diversos trabalhos que se pode fazer com papel reciclado, como: embalagens, caixas, pastas, convites, cartões, etc.. Além de conscientizar as pessoas que a reciclagem de papéis concorre para a preservação do meio ambiente, as pessoas podem aprender um oficio. Fitas de Video- Foram doadas 30 fitas de vídeo "Globo Ciência e Tecnologia" em escolas carentes, para serem utilizadas como material educativo e informativo para as crianças. O Echicandário Osvaldo Cruz - Sociedade Eunice Weaver(120 alunos) , a casa do Menor Trabalhador(400 alunos), Escola Euripedes Coelho (200 alunos), foram as escolas beneficiadas com as doações. AABB Comunidade - Currais Novos (RN) - Parceria realizada entre Prefeitura do Município de Currais Novos e AABB, que recebe 200 crianças carentes que recebem um ICit com todo o uniforme para educação fisica, com escova e creme dental, sabonete, tênis, aos quais é cobrado a freqüência escolar e para quem são ministradas noções de saúde, higiene, limpeza e lições sobre esporte. Atualmente, no Rio Grande do Norte está sendo lançado o 2" AABB- Comunidade, na cidade de Jucurutu Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RN Programa Nacional de Educação de Trânsito - instalado no Rio Grande do Norte deste 1996. É uma realidade em 47 escolas, sendo 30 em Natal e 17 no interior do Estado, sendo 450 professores envolvidos e 12.200 alunos vivenciando aulas sistemáticas de trânsito. É um programa de parceria , onde aulas são ministradas pelos professores das escolas, com assessoria da Equipe de Educação do DETRAN/RN. As aulas são incentivadas com teatro, música, concursos, palestras e concursos, palestras e encontros para fundamentação dos conteúdos da trânsito. Os professores testemunham que as aulas de trânsito têm levado os alunos não só a questionarem, mas também, a interferirem junto às famílias e a comunidade. Gerando assim, verdadeiras ações de cidadania. É um projeto de educação, por isso mesmo, os resultados só serão percepitíveis a médio prazo. Educar as crianças para garantir adultos mais conscientes e responsáveis no trânsito é a meta do Programa. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA O núcleo de Educação Ambiental do MAMA, com uma Coordenadoria em Natal e com Núcleos nos Escritórios Regionais, nas cidades de Mossoró, Assu e Caicó, promove um trabalho e educação ambiental junto à sociedade civil, em algumas ONG'S, quais sejam: Casa Renascer, Associações Comunitária, Grupos de Escoteiros, Grupos Ecológicos, dentre outros. Este trabalho baseia-se no apoio institucional as ações destes organismos, das quais as mais procuradas são: 1. Curso de viveiro Florestal - cultivo de plantas medicinais, ornamentais, frutíferas e nativas; 2. Projeto venha nos conhecer - recepção de escolas e outras instituições sociais na sede do IBAMA, para demonstrar espécies vegetais nativas, onde os participantes percorrem uma trilha ecológica e assistem palestras e vídeos sobre preservação ambiental. 3. Coleta Seletiva de Lixo - coleta do lixo produzido pelo próprio Órgão, desenvolvendo um trabalho de sensibilização e incentivo para que todos os funcionários promovam a separação do seu próprio lixo e assim , tornarem-se multiplicadores da idéia de reciclagem; 4. Promoção de palestras, seminários, encontros e eventos voltados para a preservação do Meio Ambiente; 5. Apoio e articulação junto às instituições de ensino para incentivar a necessidade da inserção da temática ambiental na grade curricular, 6. Projeto de Pesquisa junto às comunidades ribeirinhas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves desenvolvido pelo núcleo de Educação Ambiental de Assu, trata de formar, com a participação da Sociedade Civil, Universidade e Prefeituras Municipais Envolvidas, um diagnóstico sócio-ambiental dos problemas locais, a partir do qual se pretende traçar planos municipais de gestão ambiental; 7. Realização de Eventos do calendário ecológico e de ações junto às associações comunitárias, prefeituras e entidades governamentais e não-governamentais .
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Programa de Educação ambiental junto às escolas municipais de Jardim do Saído, Parelhas e Acari, municípios do interior do nosso Estado.
Caixa Econômica Federal - CEF O Comitê de Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio Grande do Norte tem desenvolvido as seguintes ações na área de educação. Alfabetização de adultos na comunidade vila de Ponta Negra, da cidade de Natal-RN - adoção de 2 professores para 50 alunos , em parceria com o Conselho Comunitário da Vila Ponte Negra; Alfabetização de crianças de 3 ti 5 anos - adoção de professora para atender 25 alunos em parceria com a Escola Espirita Irmã Sheila, em Natal (RN); Alfabetização de menores na cidade de Goirminha-RN - adoção de professor para 44 alunos em parceria com o Centro Social Luiza Bezerra de Melo; Médicos e odontológos credenciados pelo PAMS -1 consulta por semana ou mês para carentes na casa do Menor Trabalhador Doação de todo o papel inservivel, cuja venda é revertida em prol da Casa do Menor Trabalhador Instituição que recebe 400 crianças carentes, para estudar e aprender uma profissão que possa lhe garantir futuramente, um trabalho. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Desenvolve Programa de Estágio de Estudantes Universitários na área de Informática. Possui 02(dois) estagiários, cada um de 4 h diárias, sendo um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o outro da Universidade Potiguar. O contrato vence a cada 6 meses, renovável até no máximo 02 (dois) anos Petróleo Brasileiro - PETROBRÁS Programa de Criança - criado em 1989, trata-se de iniciativa de cunho social, pioneira da PETROBRÁS, abrangendo vários municipios em todo o Brasil, o objetivo é contribuir para a solução do problema do menor carente, demonstrando sua responsabilidade social ao participar diariamente do trabalho realizado com milhares de crianças, que são desviadas das ruas e levadas a praticar atividades culturais e de lazer orientando, tomando-se conscientes de sua cidadania. Em Natal são atendidas 300 crianças, sendo 100 em convênio com o SESI e a FUNDAC e 200 crianças na Favela do Maruim (Bairro de Rocas), em convênio com a ATIVA. No município de Diogo Lopes (RN) o atendimento é realizado para 50 crianças, em convênio com o Instituto Pio XI e em Macau (RN) são atendidas 50 crianças, com o apoio da Prefeitura daquele município. Acelera Brasil - O Acelera Brasil é um projeto de parceria entre a PETROBRÁS e o Instituto Ayrton Senna, com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino no pais, conscientizando e mobilizando a sociedade da educação brasileira. Em nosso Estado, esa parceria foi realizada com a Prefeitura Municipal de Mossoró e atende a 500 crianças na faixa etária de 7 a 14 anos, todas fora de faixa escolar. O objetivo deste programa é , num prazo de um ano, realocar crianças com dificuldade de aprendizado, na série equivalente a sua idade, devolvendo assim, entre outras coisas, sua auto-estima. O programa pedagógico foi elaborado pela Fundação Carlos Chagas. Programa de Educação Ambiental - PEA - Programa desenvolvido pela equipe da PETROBRÁS do Rio Grande do Norte e Ceará é considerado um dos melhores do país. Este programa já foi levado ao SENAI e à Policia Militar e a partir deste ano está sendo levado a todas as empresas contratadas pela PETROBRÁS. O mais importante no entanto, é sua aplicação interna. Este programa é um incentivador do crescimento individual, preparando as pessoas para viverem e contribuírem para uma sociedade que possa promover o desenvolvimento sustentável. Associação de Atividades de Valorização Social — ATIVA Programa sócio Educativo de apoio aos Clubes de Mães — atende aos 88 clubes de Mães e trabalha a questão da cidadania nas perspectivas de atenção e defesa dos direitos quanto cidadão e entidades comunitárias. Programa de Assistência a Gestantes — visa minimizar a pobreza da gestante carente da nossa capital através de serviços de Assistência Social, com ações de caráter pedagógico onde são realizadas palestras enfocando a "função social da mãe e sua importância como formadora de cidadãos", bem como atividades materiais caracterizadas pelo repasse de láts de enxoval para recém nascidos. Programa de Atenção a Terceira Idade — atende a 65 grupos de idosos, onde desenvolve atividades de resgate da auto estima, e incentiva o processo de socialização e inserção na comunidade, estimulando a iniciativa produtiva na puspettiva da construção e fortalecimento da cidadania do idoso, através de palestras informativas sobre Direitos e Deveres da pessoa idosa, atendimentos e solicitação dos grupos. Programa de Combate à subnutrição — objetiva combater a subnutrição nas comunidades carentes da cidade do Natal, dando prioridade aos grupos biologicamente vulneráveis: gestantes, nutrizes e crianças na faixa etária de 6 meses a 12 anos, através de ações educativas e de suplementação de dietas com alimentos alternativos, visando a manutenção e recuperação da saúde, incentivando hábitos sadios de higiene e nutrição através de palestras e discussões em grupo. Esse programa trabalha também a questão da "Prevenção da Negligência dos Maus Tratos, dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente", assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, objetivando o fortalecimento e a construção do sujeito como participante de uma sociedade democrática e cirlacta. Programa Brasil Criança Cidadã — visa apoias o atendimento integral à criança e ao adolescente entre 7 e 14 anos, em situação de vulnerabilidade resultante da pobreza, abandono e situação social, através de ações de intercomplementariedade entre escola, familia e comunidade, quais sejam, reforço escolar, recreação, esporte, arteeducação e complementação alimentar corno meio de prover o indisiduo de personalidade plena no que tange à sua cidadania Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — CORREIOS
li • • • A campanha "Criança e Cidadania" — Direitos da Criança e do Adolescente", desenvolvida pelos CORREIOS em parceria com o conselho do Comunidade Solidária, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMANDA e com o apoio da UNICE'? e do Instituto Ayrton Senna, objetiva a sensibilização de crianças, adolescentes, professores e familiares em tomo de discussões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente afim de promover a arrecadação de recursos destinados a projetos pró-infância , por meio da venda de selos promocionais da série Criança e Cidadania. Em Natal (RN) foram envolvidas as escolas municipais e particulares para promover a venda dos selos e envolvimento dos alunos no concurso de redação sobre o tema "Criança e Cidadania". Correios Educando para o Futuro — Este Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento educacional, social e profissional de adolescentes, oferecendo-lhes a oportunidade de trabalho nos correios em todo o País. Os requisitos básicos para participar do programa são: renda familiar de até três salários mínimos, idade de 15 anos, comprovação de freqüência no ensino regula, com rendimento escolar satisfatório. Desde 1994 já foram beneficiados mais de 20 mil jovens em todo o Brasil. Com esta iniciativa, a ECT acredita estar apoiando esses jovens a ingressar no mercado de trabalho com melhor capacitação profissional. Ensino Fundamental e Médio (I. e 2. graus) — em Natal temos duas salas de Telecurso de Ensino Fundamental e Médio de 1. e 2' graus, nas Agências Princesa Isabel e Nova Descoberta, onde os funcionários da ECT estudam todas as noites para concluir o segundo grau, até o final do ano de 2002.
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Universidade Potiguar — UNP Ensino gratuito do rgrau na comunidade de Pitangui - A Universidade entra com as instalações e os professores, tendo quadra de esporte e gabinete odontológico na referida comunidade; D Operação Verão — Trabalho com universitários nas praias urbanas e na zona norte de Natal orientando a população para a coleta seletiva do lixo e conservação ambiental; . D Fevest — Feira do Vestibular — Trabalho de esclarecimento junto aos vestibulandos para a melhor escola de sua área profissionalizante; D Meu Bairro Cidadão — Assistência a saúde, social e jurídica junto à comunidade do bairro de Mãe Luiza, em Natal (RN); Trabalho sócio-educativo nas comunidades do Maruim — Escola dos Pescadores no bairro das Rocas e com as crianças e adolescentes na Casa Renascer, todas em Natal; Trabalho sócio-jurídico-educativo — com os apelados da penitenciária João Chaves bairro de Igapó — Natal (RN); D Assistência jurídica — gratuita com o juizado especial de pequenas causas em Natal (RN); Apoio ao desenvolvimento de pessoas de terceira idade — UNATI — Unidade de Natal de apoio à Terceira Idade. Participa ativamente dos programas de Alfabetização Solidária e de Universidade solidária
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN A Universidade Federal do Rio Grande do Norte desenvolve a cada ano, centenas de projetos de Extensão, quase todos ligados ao desenvolvimento social e cultural do Estado. A extensão Universitária é realizada principalmente nos Departamentos, cabendo á PROEX — Programa de Extensão, estabelecer políticas na área e induzir o desenvolvimento de ações através de pequenos financiamentos e distribuição de bolsas a alunos envolvidos nos projetos. Podemos citar alguns projetos de maior porte ou de maior duração, sem esquecer que na área de saúde todos os cursos desenvolvem ações destinadas ao ensino, mas que sempre beneficiam a população de menor renda o Estado. Temos ainda, órgãos destinados ao desenvolvimento de atividades permanentes em áreas especificas como: D Núcleo de Estudos sobre Saúde Coletiva (NESC) — ligado ao Centro de Ciências da Saúde, vem desenvolvendo estudos e pesquisas, formando Recursos humanos e prestando assessoria aos Órgãos Públicos da área; D Centro Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC) - Destinado ao desenvolvimento de atividades de Extensão e oferta de Estágios Curriculares a alunos da Área de Saúde, mantendo para isso um I Iospital escola na cidade de Santa Cruz; D Fundação Inter-Universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (UNITRABALHO) — Seção do RN destinada ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre alterações na Estrutura Produtiva e seus reflexos no mundo do Trabalho. É importante, entretanto, citar alguns projetos que pelas suas dimensões, se tomaram conhecidos fora da Universidade ou mesmo fora do Estado. Projeto Uni-Natal — Desenvolvido por vários departamentos, financiado pela Fundação Kellog e pela UFRN em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, atua no Distrito Oeste de Natal; Projeto Trilhas Potiguares — Desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária, leva alunos de todos os seus aspectos, gerando novos temas para pesquisas e prestando serviços as comunidades visitadas. Mais de 50 municípios já foram visitados e por solicitação tem havido retomo dos estudantes com projetos defundos a partir de demandas da comunidade. Projeto de Educação em Assentamentos da Reforma Agrária — Coordenado pela PróReitoria de Extensão Universitária e financiado pelo Ministério da Reforma Agrária, tem como objetivo a alfabetização de jovens e adultos em assentamentos do Rio Grande do Norte.
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Projeto Alfabetização Contextualizada — Coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária e financiado pelo Comunidade Solidária propõe-se a formar alfabetizadores das Comunidades envolvidas e acompanhar o trabalho de alfabetização realizado. O projeto foi elaborado na emergência da seca pelas Universidades públicas do Nordeste a partir do Projeto Alfabetização Solidária desenvolvida pelo Comunidade Solidária com o apoio das Universidades; Coordenado pela Pró-Reitoria de extensão Projeto de Educação Infantil (131DEPE) — Universitária, oferece treinamento a professores dos Sistemas Municipais de Educação de 56 Municípios, acompanha a multiplicação do treinamento nos Municípios, e rerdiza encontros locais e regionais com professores dos Municípios; Graduação por Demanda Especifica — Coordenado pelo CRUTAC, pelo Departamento e pelo Centro do Seridó — Financiado pelos Municípios beneficiados e pela UFRN, oferece aos Municípios parceiros, um curso de Licenciatura para professores de 10 grau Menor. Está sendo oferecido em dois turnos: manhã e noite, em Santa Cruz, Nova Cruz, Macau, Ceará-Mirim, touros, Currais Novos e Caicó-RN Estes são alguns dos projetos, algumas ações e alguns órgãos da UFRN envolvidos com o desenvolvimento social. Convém salientar, que a UFRN e, seguramente pela sua natureza, a Instituição do Rio Grande do Norte que mais tem contribuído para o desenvolvimento do Estado, formando profissionais, produzindo cultura, pesquisando soluções para seus problemas, ou diretamente prestando serviços a comunidades.
COEP /RS Apoio à profissionalização de autores de infrações. Proponentes: Todas as entidades integrantes do COEP/RS. Foco: Cento e quarenta jovens privados de liberdade, que se encontram cumprindo penas no ICM Instituto Central de Menores/FEBEM. Meta: Oferecer equipamentos e matéria prima para que esses jovens possam participar de cursos de habilidades básicas e de gestão ainda no ano de 1997 com continuidade no ano de 1998. Apoio a campanha do governo Estadual " SOS INVERNO" onde entidades participantes coletaram roupas e alimentos não perecíveis, tendo em vista o inverno no Rio Grande do Sul. Ação: Foram disponibilizados nas dependências dos órgãos integrantes do COEP postos de arrecadação. Também, foi promovido leilão na chopperia DADO BIER e atividades na Praça da ENCOL, com stand de coletas de roupas. Entrega de materiais e equipamentos para o Instituto Espírita Dias da Cruz. Apoio ao projeto " Estruturação da Cooperativa-Escola em Ametista do Sul" , projeto nascido em reunião geral do COEP, tendo posteriormente a adesão da Fundação Pró-Victimis (entidade Européia), que apoia financeiramente, além de diversas importantes entidades nacionais. Foco: Proporcionar aos adolescentes e adultos que trabalham em extração de pedras preciosas, em ametista do Sul, condições de acesso ao sistema de, profissionalização e mercado de trabalho através da estruturação de uma cooperativa-escola. Programa: ENVOLVA-SE , do SESC, que contou com o apoio do COEP. que oportunizaram Ação: Recolhimento de matéria-prima ( lã, agulha, meia de nylon, etc ), oficios de trabalho para confeccionar agasalhos para suas famílias podendo, também, gerar renda. I. Participação no Programa SOS SECA Ação: Campanha para depósitos em contas abertas pela Fundação Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, visando arrecadar recursos para amenizar problemática da seca no Nordeste. Dia Mundial da Alimentação - O COEP participou junto com outras entidades, promovendo eventos alusivos a este dia. Ação: Seminário sobre alimento e cidadania no Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre; Mostra fotográfica no Shopping Center Iguatemi e na CEASA; Oficinas sobre educação alimentar e saúde, no Planetário da UFRGS Criado o informativo COEP, para divulgar ações do Comitê e de suas entidades. AABB COMUNIDADE O COEP através da Fundação Bando do Brasil e da Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil implementaram o Programa Integração AABB Comunidade no Rio Grande do Sul, com o apoio das prefeituras e outras entidades. O projeto objetiva apoiar o desenvolvimento de menores carentes, por meio de atividades educativas, esportivas, recreativas e culturais, utilizando as dependências da AABB local. Contamos hoje com a adesão de 53 AABB no Estado, beneficiando cerca de 8.112 crianças gaúchas. PROGRAMA BB-EDUCAR O COEP através do Banco do Brasil promoveu o 3° Encontro Estadual dos Alfabetizadores do BB-EDUCAR, realizado nos dias 31 de outubro , 01 e 02 de novembro/98, na Associação Atlética do Banco do Brasil, em Porto Alegre (RS). Integrando o encontro, além de atividades de reforço pedagógico e trocas de experiências o painel "Direitos Humanos": Jovens e Adultos e o Direito à Educação" que reuniu diversas entidades oficiais e privadas que, a exemplo do Banco do Brasil, desenvolvem programas de alfabetização de adultos O Estado conta atualmente com 1.230 adultos alfabetizados pelo Programa e 1.520 em processo de alfabetização. BANCO DO BRASIL 1. Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil - No biênio 97/98, foram 49 comitês atuando como braço social do BB, no Estado, na busca da cidadania brasileira. Entre as ações realizadas, destacamos: Somente no ano de 1997, o Comitê de Cidadania da agência Porto Alegre arrecadou R$109 mil em doações e mais R$ 6 mil com a venda de papel, que foram distribuídos em 70 entidades. O Comitê de Cidadania do CESEC Bain-o Anchieta - Porto Alegre, em 1997, distribuiu 40 toneladas de alimentos de primeira necessidade à 09 creches e 01 associação de papeleiros. Disponibilizando, também , mais de R$ 12 mil para a realização de pequenas obras/melhorias em instituições beneficentes, entre estas a conclusão de um abrigo para 24 crianças na espera de definição pelo conselho Tutelar.
2. Programa Homem do campo - O Programa tem objetivo de promover a melhoria das condições de vida das comunidades rurais carentes do Pais. Estabelece parceria a Comunidade Solidária, Ministério da Agricultura e do Abastecimento das Minas e Energia, além da Fundação Banco do Brasil. No Rio Grande do sul foram 3 municípios beneficiados, com ênfase principalmente para a educação fundamental no campo. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul - UFGRS interage com as comunidades desde a formação de profissionais até a colaboração com movimentos que resgatam a cidadania de populações normalmente excluídas dos beneficios da sociedade. Destacamos Convivência: alunos, técnicos administrativos e professores vivendo com comunidades, como os acampados de Viamão (1800 famílias ligadas ao Movimento Sem Terra) para a troca de experiências nos campos da Educação, Saúde, e da Produção (Oficinas de Cidadania, ervas medicinais e outras); Educação alimentar e saúde: As plantas trangênicas estão em debate pelos pesquisadores da Universidade para superar mitos e colocar o assunto dentro da perspectiva da ciência. Outra postura mais politica está na contestação a empresas transacionais que colocam alimentos transgênicos no mercado sem alertas de possíveis perigos para as populações consumidoras; Desenvolvimento sustentável para municípios: Ações de alunos e professores no município de Sentinela do Sul; implantação de unia usina termoelétrica através do uso de biomassa disponível em Bojuru (São José do Norte); implantação de um novo assentamento em regiões próximas a Porto alegre, entre outros. Estas participações vão colaborando para a construção de uma Universidade Cidadã Pelo comprometimento do seu ensino, pesquisa e extensão com comunidades. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Convênio Ministério Público e Ministério da Saúde - tem por objetivo promover, acompanhar e avaliar, de forma célebre e sistemática, ações relativas à saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo esta atuação tanto na esfera judicial como extrajudicial, no sentido de defender os preceitos constitucionais do Sistema único de Saúde (SUS) e a legislação ordinária em vigor. Ministério Público com Fundação Mauricio Si rotsky - parceria em programas destinados ao atendimento de relevantes demandas sociais, tais como Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Geração de Ocupação, Renda e Emprego, Movimento Direito é Aprender, Inclusão dos Excluídos. Programa Piá 2000 - Parceria do Ministério Público do RS, em programa do Governo do Estado do RS, que visa implementar serviço para atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua que sejam drogados, ou vítimas de abuso e maus tratos ou ainda com problemas de saúde mental. Programa Nacional de Direitos Humanos - É um projeto do Ministério Público/RS, dentro do Programa Nacional de Direitos Humanos, que visa implementar no Brasil, as principais declarações e tratados internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos, em particular a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Politicos, a Convenção americana sobre direitos Humanos, a Convenção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e a Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena. Promotoria de Planalto na Arca do Infância e Juventude - Visa buscar alternativas para a ocupação de menores entre 14 e 17 anos de idade, afastados por imposição legal, do trabalho em garimpos, para extração de ametista Programa Pró-Rural 2.000 - Participação do Ministério Público/RS, com o objetivo de estimular a adoção de práticas agrícolas alternativas de manejo de campo, que promovam a proteção dos solos e dos recursos hídricos e que assegurem ao produtor rural maior rentabilidade a um menor custo de produção. Busca, também , combater a prática das queimadas, combater o uso indiscriminado de agrotoxicos, e combater outras práticas que provocam erosão e assoreamento dos recursos hídricos. Programa Consciência - Tem por objetivo promover, acompanhar e avaliar ações relativas à prevenção integral do uso de substâncias que causam dependência nas crianças e adolescentes da rede escolar do RS. Infância e Juventude junto ao Ministério da Justiça - Visa dotar os conselheiros Tutelares de informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, não só preparando-os para o exercício da função mas fazendo deles agentes multiplicadores de corretas informações, notadamente sobre os direitos que são assegurados às crianças e adolescentes; capacita-los em temáticas especificas como maus tratos, abuso, negligência, abandono, drogadição, prostituição, etc. Projeto Centro de Apoio Infância e Juventude - Participação , na condição de conselheiro, do Ministério Público/RS no Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN. Tem como competência elaborar, coordenar e acompanhar a politica estadual de educação preventiva, tratamento, assistência e recuperação da dependência de substâncias psicoativas, compatibilizando-a com a politica nacional. Projeto Rio Grande sem Drogas - Tem por objetivo promover e implementar em todo Estado do Rio Grande do Sul, ações de prevenção do uso de drogas com vistas a reduzir a prevalência do consumo através de uma mudança de atitude da sociedade frente a questão. Pretende-se envolver a comunidade gaúcha como um todo, ou seja, buscar a parceria do Governo do Estado, municípios , iniciativa privada, entidades de classe, universidades, ONG'S e de cada cidadão riograndense na campanha,
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oportunizar o aumento do conhecimento da problemática relacionada com o consumo de substâncias que causam dependência, e prover treinamento e capacitação de 24.000 profissionais de diversos segmentos da comunidade. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Comitê Regional da Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa 1. Conscientização Familiar - Tem como objetivo incentivar a participação dos pais nos trabalhos desenvolvidos pela Sociedade Espirita Caravaneiros da Fraternidade com as crianças que freqüentam as aulas de evangelização, visando desenvolver o caráter através da doutrina espirita, incentivar a cidadania, ensinar noções básicas de comportamento. O Comitê fornece as cestas básicas de incentivo aos pais participantes 2. Construindo através do fazer teatral - Visa desenvolver atividades em tomo do fazer teatral, propiciando oportunidades de crescimento e desenvolvimento de potencialidades à crianças carentes. O Comitê apoia financeiramente o Projeto na compra de materiais, figurinos, impressão de material de divulgação, transporte, iluminação, etc. 3. Profissionalizante - Incentivo a profissionalização e geração de emprego e renda, proporcionando cursos de informática, datilografia, corte e costura, encadernador, etc., para os menores estafetas da CEF e para pessoas carentes encaminhadas por entidades parceiras do Comitê Regional/RS 4. Saúde - Atendimento médico às pessoas carentes encaminhadas pelo Comitê Regional, proporcionando um atendimento médico digno aos prestadores de serviço na CEF (copeiras, faxineiras, carregadores, ascensoristas e seus familiares), menores estafetas da CEF e outros casos encaminhados ao comitê. 5. Medicamentos- Visa atender pessoas carentes com renda até 2 salários mínimos que possuam receita médica, tomando possível o acesso dessa camada da população aos medicamentos que necessitam. 6. Ajudando a Crescer - Tem o objetivo a apoiar outras entidades através de recursos financeiros, de recolhimento de doações, de fornecimento de matéria prima, etc. 7. Apoio - Visa apoiar projetos e campanhas de outros órgãos e entidades. Possuindo um grande número de agências, a CEF, torna-se um grande veículo de divulgação de cartazes, postos de recolhimento, de mensagens de conscientização nos terminais de consulta de saldo , participação eventos externos, etc. 8. Coleta Seletiva - Coleta de papel inservivel em unidades da CEF para ser vendido e a renda obtida é empregada nos projetos apoiados pelo Comitê Regional 9. Doação de material inservivel da CEF - Objetiva doar à entidades declaradas de utilidade pública federal os moves e utensílios insenríveis da CEF, proporcionando condições para o desenvolvimento e crescimento do trabalho das entidades. 10. Cidadania, educação, esperança - Projeto que visa o atendimento a meninas de rua, oferecendo-lhes possibilidades de reintegração pessoal, social e comunitária. O Comitê Regional apoia a Associação Casa Menina de Rua através do pagamento do salário mensal da cozinheira que atende a entidade e do repasse de doações (agasalhos, calçados, materiais para utilização nas oficinas profissionalizantes). 11. Família, fonte de experiência e renovação - Promove a conscientização do grupo familiar através da evangelização de pais e filhos, visando desenvolver o caráter, incentivar e conscientizar. O Comitê apoia a Sociedade Espirita Sebastião Leão através do fornecimento de gêneros alimentícios para as cestas básicas de incentivo doadas às famílias participantes. 12. Doação do papel inservivel sigiloso da caixa - Com o objetivo de incentivar projetos de geração de emprego e renda, visando recuperar e prevenir o jovem através do aprendizado de um oficio. A Associação de Recuperação do Menor-Novo Lar de Menores, de Viamão/RS, recebe, mensalmente, a receita obtida com a comercialização do papel sigiloso da Caixa, utilizando/melhorar as oficinas profissionahzantes da entidade.
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GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO 1. SOS Jovem - Projeto permanente de mobilização de jovens de diversos segmentos (iLpiLsentantes de Entidades Estudantis, de escolas públicas e privadas, escoteiros, Rotary, etc.) com o objetivo de apresentarlhes os programas do Governo do Estado na área Social e ouvi-los sobre suas sugestões e idéias no sentido de nos integramos num trabalho conjunto e articulado. Atualmente um grupo expressivo de jovens está participando voluntariamente do Projeto SOS Vida Verão. 2. SOS Vida - Programa permanente de valorização da vida e prevenção do uso indevido de drogas em todo Estado. Dentro deste programa são desenvolvidos vários projetos e ações como o SOS Vida Verão que acontecerá durante os meses de janeiro e fevereiro em todos os finais de semana, nas principais praias do litoral gaúcho. A metodologia de implementação deste projeto consiste na capacitação de adolescentes, por especialista da Secretaria de Educação do Estado, quanto à prevenção do uso indevido de drogas, tornandoos Agentes Multiplicadores de Prevenção. ENTIDADES PARTICIPANTES: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Delegacia Federal de Agricultura RS, Empresa Bras. De Correios e Telégrafos, IBGE, INFRAERO, PROCON, Secretaria do Trab. Cidadania e Ass. Social, Comitê Gaúcho Ação Cidadania, EMATER, UFRGS, IARGS, Banrisul, CONAB, EMBRAPA, INCRA, Gabinete da Primeira Dama do Estado, Ministério Público do RS, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento RS, SERPRO, DATAPREV, SESC, SENAI, INSS
COEP/SC Articulação com a Universidade Federal de Santa Catarina para a criação de unia Incubadora de Cooperativa de Trabalho. A Universidade está em fase de negociação e estruturação para formar a equipe de especialista. Campanha do Agasalho — O objetivo é arrecadar 500 mil peças de agasalhos no Estado e distribuí-los nas Comunidades Carentes e Instituições Assistenciais, através das Entidades do COEP em cada município que participam da Campanha Curso de Educação Ambiental sobre reciclagem do Lixo- sob os patrocínios da FBB e IBAMA, totalizando 24 cursos de capacitação. O objetivo é Conscientizar para a Preservação do Meio Ambiente; Despertar para o aproveitamento de materiais geralmente desprezados; Refletir sobre os desperdícios; Propor tarefas escolares com enfoque interdisciplinar e Ensinar a fazer papel reciclado. O curso termina em 05.99, e até o momento 180 pessoas já foram treinadas. Cursos de alfabetização para jovens e adultos BBEDUCAR — Seu objetivo é Desenvolver ações voltadas à alfabetização de jovens e adultos através de um convênio formalizado entre o Banco do Brasil e o COEP/SC, estão sendo alfabetizados 97 alunos na cidade de Florianópolis e 25 novos alfabetizadores estarão sendo treinados. Campanha Natal Solidário/98 - O Objetivo é arrecadar 1.000 toneladas de alimentos não perecíveis para proporcionar um natal mais ameno as farrulias carentes, Asilos, Creches, APAES, Lar de Crianças Abandonadas do estado de Santa Catarina e Instituições Assistências. .' sito que não Construção Casa de Passagem — Visa construir 01 casa para abrigar pessoas em trim possuírem condições de pagar hospedagem por um período não superior a 30 dias, com a tentativa de encaminhá-las ao seu local de origem ou integrá-las a Sociedade. Pretende atender à andarilhos, mendigos e pessoas em trânsito. na Cidade de Comitês de Cidadania atuantes —Sua finalidade é o Atendimento a 11 creches Florianópolis e Palhoça; Doações de alimentos e utensílios; Construção de 01 padaria comunitária; Cestas Básicas; Desenvolvimento de 08 comunidades através de Cursos Profissionalizantes; Cursos de Alfabetização e apoio em outras atividades. Atende a Creches e Associações de Moradores. Mais de 2.000 crianças estão sendo atendidas indiretamente com doações e 83 alunos por mês sendo treinados em cursos profissionalizantes.
Entidades Participantes do COEP/SC : ELETROSUL, CEF, BB, CASAN, BRDE,TELESC, CELESC
COEP/SP Convênio entre Caixa Econômica Federal e ABRACE - Associação Brasileira para o Adolescente e a criança Especial: Doação de papel inservivel para a Educação de crianças e adolescentes portadores de deficiência mental. Alfabetização de adultos: Termo de Cooperação entre Caixa e 1BEAC - Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (02 turmas)- Secretaria Municipal de Cubatão e COSIPA (01 turma) - conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social da Grande São Paulo (01 turma em fundia). PETROBRÁS: Apoio ao movimento de alfabetização de Mana. PROJETO RURAL: A PETROBRÁS apoia o projeto rural agrícola tabor em São Mateus (São Paulo) atendendo a crianças entre 3 e 14 anos, moradoras em favela próxima. O tabor funciona como uma chácara, onde as crianças e adolescentes mantém uma horta, cuidam da granja, treinam em atividades da padaria, criam animais, principalmente de cabras, treinam na ordenham mecânica, cuidam da pasteurização do leite, além de aprenderem a fazer queijos, parte da produção local é consumida pela comunidade. Parque Itajai: comitê dos fimcionários do Banco do Brasil - Cursos de alimentação alternativa, auxiliar de escritório e datilografia para a população do parque Itajai e Região. Educação para Paz: Parceria com o serviço de Justiça e Paz. E outras atividades: S.
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Divulgação de fotos de crianças e adultos portadores de deficiência mental, desaparecidos em bilhetes e listas de premiados em São Paulo foram encontrados 4 crianças e 1 adulto Lançamento do selo Bainho e homenagem as crianças paulistas premiadas no concurso criança e cidadania dos correios - Dia 20.11.98 na Câmara Municipal de São Paulo Curso de Iniciação e Prática de Cooperativismo - A ser realizado com técnicos do Banco do Brasil, Caixa, USP e Lideres de Movimentos Comunitários, de 16 a 19 de novembro de 1998
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COEP/PR PROGRAMAS EM DESENVOLVIMENTO Treinamento Para Adolescentes Assistidos Parceiros — Serpro; Dataprev; Caixa; Correios; Conab; Pastoral do Menor, IFQ — Igreja do Evangelho Quadrangular.; Banco do Brasil, DRT; Instituto de Identificação do Paraná O Treinamento tem como objetivo proporcionar o conhecimento básico em microinformática para jovens na. faixa etária de 13 a 17 anos, oriundos de programas sociais, visando facilitar a integração desses jovens no mercado de trabalho. Os adolesePntes mantidos por programas do COEP/PR são conduzidos aos órgãos competentes para conseguir a carteira profissional e de identidade. Em 1998 foram treinamentos 85 adolescentes.
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Os adolescentes que freqüentam os cursos de microinformatica mantidos pelo COEP/PR são conduzidos ao mercado de trabalho, através da RH Center do Brasil, a qual ajuda diversas empresas/clientes a encontrar o candidato adequado. Foi assinado convênio com a Fundação Nacional de Saúde e com o Escritório do Ministério da Saúde , viabilizando , à realização de mais um curso de Microinformatica do COEP/PR. Perspectivas: Destinado a atender adolescentes surdos. O curso começará no inicio de 1999. Operacionalização do Curso de Microinformática — Para viabilizar os cursos, as empresas se uniram para a formação da infra-estrutura necessária. O Serpro e a A Dataprev disponibilizaram o espaço fisico e os equipamentos. A Caixa, os Correios, a Pastoral do Menor e a Igreja do Evangelho quadrangular indicam os clientes-alvo. A Conab auxilia no acompanhamento técnico e educacional do curso e também se responsabiliza, em conjunto com o Serpro e a Dataprev, pela colocação de instrutores voluntários para a realização dos treinamentos.
• O desenvolvimento desse programa é feito das 18 as 20 horas — pela disponibilidade dos equipamentos da de Computação do Serpro e da Dataprev- e depois de encerrado o expediente , porque os adolescentes Oficina conseguem, com tal horário, compatibilizar estudo e trabalho. No final do curso, os adolescentes e instrutores são submetidos a mecanismos de avaliação para conferir o grau de aprendizagem. É exigida a frequência do aluno para evitar dificuldades de acompanhamento. A parceria firmada entre as empresas tem permitido o desenvolvimento de uma consciência cidadã, tanto entre os adolescentes participantes dos cursos, como entre os instrutores e integrantes dos grupos de apoio, que se envolvem no projeto. Para completar essa ação, o Coep- PR buscou, junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto de Identificação do Paraná, o apoio necessário para a emissão das carteiras profissional e de identidade desses adolescentes. Também em parceria, com a RH Center do Brasil, empresa que dispõe de um banco informatizado com centenas de candidatos a emprego, os adolescentes assistidos por programas do CCOEP/PR estão sendo cadastrados nessa empresa e, portanto, contam com a perspectiva de encontrar, com maior rapidez e segurança, urna vaga no mercado de trabalho.
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Os adolescentes que estão tendo a oportunidade de integrar o programa ora proposto pelo COEP/PR, contarão, seguramente, com melhores condições para uma inserção social e economicamente mais justa no mundo atual. Apesar da crescente exclusão que hoje caracteriza o mercado de trabalho, que marginaliza até mesmo o trabalhador com altos níveis de profissionalização, o COEP/PR procura ir além da simples capacitação, avançado no encaminhamento para o cadastro ao emprego. São esses o paradigma e a utopia aqui buscados. Confiante nessa perspectiva, o COEP/PR opta por formar, numa área que hoje constitui o maior depositário de oferta de empregos — a informática- uma parcela da população de adolescentes — aquela que está prestes a candidatar-se a um posto de trabalho e que por suas condições sócio-econômicas conta com menores chances de inserção no mercado.
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Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos e Formação de Aifabetizadores - Objetivos : Formar membros de comunidades localizadas em Curitiba, para disseminar o programa; Inclusão do município de Tunas; Incorporar ao programa as unidades que representam as entidades do COEP/PR, nos municípios do Estado do Paraná; Promover cursos dessa natureza junto aos empregados pertencentes ao quadro das entidades vinculadas ao COEP/PR, e que se encontram na condição de analfabetos, O curso começou em abril com 20 participantes. Parceiros Banco do brasil, COEP/PR(Convénio) Programas de Formação de Alfabetizadores - Objetivo : Capacitar voluntários para o exercício da misão de alfabetizar jovens e adultos, resgatando o exercício da cidadania de brasileiros, dessa forma de exlcusão social.
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Operacionalização do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos e Formação de Alfabetizadores - O Curso de Alfabetização de Adultos, que. começou em abril para diaristas e frentistas de postos de gasolina, já indica um caminho para esses participantes. Os alunos estão trazendo as esposas para aprender a ler e a escrever, e a evasão não existe Segundo a coordenadora desse programa, Dra. Laís Kuiaslci, foi necessário acrescentar ao conteúdo programático do curso situações do cotidiano dos educandos, como, por exemplo, preencher cheques e notas fiscais, - leitura de placas de sinalização nas ruas e roteiros dos ônibus que fazem parte do seu dia-a-dia. A pessoa não alfabetizada tem reduzidas suas múltiplas possibilidades de desenvolvimento e limitada sua participação nos processos sociais. Assim, por conta da melhoria desce estadop um grupo de alunas esta articulando no sentido de formar uma cooperativa de trabalho para comercialização de salgados, como alternativa de reforço fmanceiro familiar. 0 empenho para a alfabetização no Brasil tem ocorrido ainda de forma lenta, persistindo, portanto, o analfabetismo como um grave obstáculo para a conquista da cidadania Percebendo esse fato, o Coep-PR fi.ranou convênio com o Banco do Brasil, através do Centro de Desenvolvimento Profissional (Cefor), para capacitar alfabefizadores jovens e adultos, através do Programa BB Educar. O primeiro curso, com 16 alunos, foi realizado nas instalações do Banco do Brasil, com uma carga horária de 40 horas. Registre-se, com louvor, o esforço desses voluntários que se dispuseram a fazer o curso utilizando-se dos finais de semana, ausentando-se, portanto, do convívio com seus familiares. Para o exercício dessa ação solidaria, os núcleos de alfabetização já estão sento formados nas comunidades. MUSICALIZAÇÂO INFANTIL Objetivos: • Desenvolver o aspecto socializante e agregador possibilitado pela iniciação musical; Melhorar a coordenação motora, de observação, de estética, do trabalho em grupo e da inventividade da clientela indicada; • Levar às crianças uma esperança de futuro, UM SONHO. Parceiros : COEP-PR ; AJUCLA; Colégio Militar de Curitiba Os instrumentos musicais foram doados pela Associação de Juizes Classistas do Paraná.
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o Programa atende crianças na faixa etária de 6 a 12 anos, residentes no bairro de Santa Felicidade, e selecionados pela Pastoral do Menor. Além da educação e da aprendizagem musical, foi incluído no curso um trabalho de vocalização para que, além de tocar, as crianças possam entoar melodias. Os alunos já fizeram duas apresentações para a comunidade.
• PROGRAMA COOPNUTRI Programa desenvolvido em parceria com a CEASA/PR, SINDARUC, PROVOPAR, EMATER/PR e SMAB Consiste em aproveitar os hortigranjefros excedentes de comercialização na CEASA/PR, para doação dos mesmos a entidades filantrópicas.
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• Objetivos: reforçar a qualidade nutricional das refeições servidas nas entidades atendidas diminuir o índice de desperdício na comercialização de hortigranjeiros Apoio: SERPRO, CONAB e COEP/PR • Forma de atuação: proporcionar cursos às entidades sobre alternativas alimentares, orientando sobre as formas mais adequadas de aproveitamento integral de alimentos. Resultados: 8 cursos realizados no período de abril até outubro 147 cozinheiras foram beneficiadas a meta para o ano que vem é fazer cursos de pães, utilizando os hortigranjeiros e atender urna clientela de 240 pessoas. Campanhas desenvolvidas:
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Páscoa sem fome - Foram arrecadados 1.190 quilos de alimentos não-perecíveis, distribuídos às comunidades selecionadas pelo Comitê Metropolitano de Ação da Cidadania e entidades do COEP/PR, beneficiando 80 famílias. Campanhas apoiadas pelas Entidades Integrantes do COEP-PR
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803-SECA - Arrecadados alimentos para as vítimas da Seca do Nordeste (12.445 Kg de alimentos não-perecíveis para os estados de PE, CE, PI e RN). Inserção a campanha da Policia Rodiviária Federal. Milhares de agasalhos (junho a 15/julho/98) - Resultados positivos: 191 mil 678 peças entregues ao PROVOPAR e outras entidades escolhidas pelo Comitê.
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Natal Cidadão (1° a 23 de dezembro de 1998) - Entidades integrantes da campanha: BACEN, BANESTADO, BANCO DO BRASIL, CEASA, CAIXA, CODAPAR, COHAPAR, COMITE DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A MISÉRIA E PELA VIDA (NATAL SEM FOME), COMUNIDADE SOLIDÁRIA, CONAB, COPEL, DATAPREV, DEMEC, DRT, CORREIOS, EMATER, EMBRAPA, FETAEP, FNS, FINDEPAR, FUNAI, GLP, GRUPO DE ESTUDOS E AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, IBGE, INCRA, 1NFRAERO, INSS, MA, OCEPAR, PASTORk DA CRIANÇA, PETROBRÁS, PREFEITURA DE CAMPO LARGO, SANEPAR, SEAB, SECR, SEJU, SERPRO, SERT, SES, SMAB, TELEPAR, TRT. Segurança alimentar, desenvolvimento e eqüidade. Objetivos: Acesso a alimentos disponíveis, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis. Coordenação geral: UFPR • Fonnaçáo de subgrupos, com 2 reuniões mensais, para o desenvolvimento de trabalhos ligados a: Políticas de produção agroalimentar, comercialização, distribuição e consumo de alimentos Geração de emprego e de renda Ações emergenciais de combate à fome Saúde (vigilância sanitária de alimentos, etc.).
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Parceiros: COEP/PR, Secretarias Municipais de Saúde, Agricultura e Abastecimento e Educação, Secretaria Estadual de Saúde, Fepar, Fetaep, Cefuria, Embrapa, Emater, Ceasa, Ipardes, MA, Pastoral da Criança, Conselhos Municipais, Comunidade Solidária, FAO.
• Fase atual: No dia 16 de outubro, foi realizado um Seminário, no Parque Castelo Branco, durante a Feira do Paraná, promovido por esse Grupo. Elaboração do planejamento estratégico - 09.12.98.
Dia Mundial da Alimentação: O COEP/PR participou, no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, em conjunto com o Grupo de Estudos e Ações em Segurança Alimentar e Nutricional, do estande montado no Parque Castelo Branco para comemorar essa data, por ocasião da Feira Internacional do Paraná. Nessà oportunidade, o COEP/PR divulgou os trabalhos que tem desenvolvido. "A Mulher que alimenta o Mundo", foi o tema escolhido como uma homenagem ao significativo papel da mulher na ' agricultura, pesca e florestas e sua enorme contribuição para a segurança alimentar em nível familiar e nacional. Programa de Distribuição de Alimentos
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PRODEA Objetivos: Incentivar as contrapartidas como esforço nacional na promoção da cidadania e como instrumento de atração das crianças às escolas.
• Formas de atuação: Através da Comissão Municipal do PRODEA: garantir que as famílias carentes que recebem as cestas de alimentos e que possuam crianças entre 7 e 14 anos, mantenham as mesmas freqüentando as escolas. Trabalhos Comunitários: Hortas comunitárias; Perfuração de poços; Limpeza de roças; Plantio de culturas regionais Sociais: CTPS e Cl; Noções de cidadania e civismo; Regularização de aposentadorias Saúde: Cartão da última vacinação; Comprovante de comparecimento ao serviço médico/odontológico medicina preventiva para as gestantes Educação: Comprovante de matricula dos filhos e de freqüência - menores; Cursos de eletricista, mecânica, encanador para adolescentes; Palestras sobre assuntos que visam ao crescimento das comunidades; Participação em cursos de iniciação e formação profissional promovidos pela EMATER, SENAR e Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho
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No Paraná, no periodo de janeiro a novembro, foram distribuidas 1.093.928 de cestas básicas, através do PRODEA, em 81 municípios, aos beneficiários do programa. Vantagens do processo: ação educativa, exercício da dignidade, evitar o constrangimento em receber a cesta de forma gratuita sem o desembolso do dinheiro, parcerias, crescimento das comunidades
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Oficinas Cultural — Convênio celebrado pelo COEP/PR com a Indústria Cênica e Companhia de Arte, objetivando proporcionar aulas de iniciação teatral para menores carentes da comunidade, preenches o tempo ocioso desses adolescentes com atividades voltados à intemalização de componentes culturais. Outras Ações: Buscar condições para apresentação da peça teatral, da Companhia de Arte, cora ingresso cobrado em alimentos, nas instalações das entidades participantes do COEP/PR, para o público em geral , estudantes de escolas da rede pública ou particular, Definir, em conjunto com o COEP/PR , as instituições que receberão os alimentos doados como ingresso.
• Fase Atual dos Trabalhos- A oficina cultural está selecionando os adolescentes , em conjunto com o Comité, para iniciar as atividades a partir de janeiro de 1999, com os adolescentes da Pastoral do Menor. •
Nova Imagem do Noroeste - O COEP/PR está participando do Programa "Nova Imagem do Noroeste", coordenado pela Rede Paraense de Televisão, cuja iniciativa foi inspirada em virtude dos problemas enfrentados pela região noroeste do Paraná, que abrange 67 municípios. Tais problemas decorrem da degradação ambiental e do empobrecimento de sua população ocasionados, inclusive, pelo significativo índice de analfabetismo e desqualificação de mão-de-obra. Objetivos do Programa- Promover a melhoria da qualidade de vida, na região do arenito Caiuá, através de ações integradas de meio-ambiene, educação, desenvolvimento econômico e ações comunitárias. Composição do Conselho Gestor — Funções do Desenvolvimento do Programa : Coep, Conab, Sebme, Faep, Sanai, Ipardes, Banco do Brasil, Caixa, Ministério do Trabalho Sesc, Fiep, Ibama, Embrapa, Emater, Senar, Ministério da Agricultura, Fed. Dos Trabalhadores, Mineropar, IAP, IAPAR, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secretaria do Trabalho, Secretaria da Ind. E Comércio, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Educação, SUDERSHA, Copal, Sanerpar, OAB.
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Fase Atual do Programa — Semanalmente, são realizadas reuniões com o Conselho Gestor para discussão da viabilidade de implementação dos projetos identificados pelas comunidades localizadas na região noroeste do Estado do Paraná; Nos dias 9 e 10 de novembro, foram realizadas encontros com os lideres comunitários da região , para definição de prioridades, considerando a realidade local, recursos existentes e parceiros envolvidos, nos municípios de Paranavaí e Umuarama. Outras Atividades —Participação em palestras proferidas na Camara do Pronaf, no Grupo de Estudos e Ações em Segurança Alimentar e Nutricional e na Conab/Brasília, enfocando aspectos ligados aos trabalhos desenvolvidos pelo COEP/PR; Colaboração na criação dos seguintes COEP' S: MA. PB, GO e MG; Curso de Iniciação de Cooperativismo. No período de 23 a 25 de novembro, o COEP/PR coordenou o curso de Cooperativismo realizado em Curitiba, com 34 participantes. O curso foi desenvolvido no Serpro, e teve a duração de 20 horas; Ajuda à comunidade de São Carlos, localizada em Pinheirinho, no reforço escolar das crianças que moram nessa região.; Ajuda à Pastoral do Menor, localizada em Santa Felicidade, para reforço escolar dos adolescentes que integram os cursos ministrados pelo COEP/PR.
• CONCLUSÃO - Com a divulgação desses resultados, queremos mostrar como é possível desenvolver trabalhos na área social utilizando as parcerias institucionais. As sólidas parcerias estruturadas exigem reflexão quanto à enorme responsabilidade que temos na construção do futuro. Assim como a solidariedade é imprescindível para renovar a vida e a esperança da nação brasileira, da mesma forma, sem parceria dentro do corpo social, entre cidadãos governantes, os sonhos de transformação não se realizam.
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0 resultado desse esforço decorre da ação dos instrutores voluntários dos cursos promovidos pelo COEP/PR e do trabalho de todos os representantes técnicos. Quanto à questão da capacitação profissional, responde-se por uma insistente adequação e remodelação das habilidades dos integrantes da força de trabalho, sobretudo a jovem e aquela com menos condições de pagar por isso. Capacitar essa força passa a ser fundamental para fazer desaparecer as disparidades de concorrência com que a população mais carente se vê obrigada a competir por uma colocação em emprego. Tal entendimento é importante se considerarmos que apenas 29% da população em idade ativa do Paraná completou o primeiro grau. As novas gerações não só herdarão o espaço tisico e as condições de vida que estamos configurando através de nossas ações presentes, mas também nossas instituições. Nenhum de nos pode se omitir, nem mesmo ser indiferente diante dessas responsabilidades. O que fizermos de bom ou de mau gerará efeitos sobre o futuro, mas o que fizermos de bom ou de mau gerará efeitos sobre o futuro, mas o que deixarmos de fazer, igualmente, terá influência. Essa consciência é que nos toma cidadãos do mundo. Nossa responsabilidade começa pela percepção de nossa realidade mais próxima.
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