Curso Diagnostico Comunitário Participativo by COEP Brasil

Módulo 1 do curso Diagnóstico Comunitário Participativo

o t & n s e o t i m i e v r l i o D v n l e e s v e á D t n e t s u S

Coordenação: Gleyse Peiter e Marcos Carmona Conteúdo: Raquel Baretto Fotografias e desenhos: Marcelo Valle Design gráfico: Luiz Eduardo Lomba Rosa Apoio: Adriana Antunes e Patrícia Balderelli

Direitos & Desenvolvimento Sustentável

Seja bem vindo(a)! Esse curso foi pensado para facilitar a realização do diagnóstico a partir de demandas e potencialidades em sua comunidade. O diagnóstico deve ter um elemento norteador, uma razão de ser. Devemos refletir sobre o quê queremos. Em nosso caso, estamos todos juntos trabalhando pelo desenvolvimento das comunidades. Assim, pensamos que seria importante refletir sobre nossos direitos como cidadãos e sobre a modalidade de desenvolvimento em que acreditamos: o desenvolvimento sustentável. Logo, nesse primeiro módulo iremos introduzir essa temática como base para que nos demais seja possível entrar mais especificamente na discussão sobre a lógica, técnicas e instrumentos do processo de diagnóstico em si. Esperamos que aproveitem bem o curso!

é ? o e t u n q e m O i v l o v n e s de

“Desenvolvimento” é um conceito muito amplo e abrangente. Sua definição significa o aperfeiçoamento ou melhoria de algo. Para um país ou comunidade, significa melhorar o bem estar social de seu povo, oferecendo excelentes condições trabalhistas, oportunidades concretas de emprego, acesso à educação, moradia digna, saúde e distribuição equitativa da riqueza nacional.

Assim, um país desenvolvido é aquele que atinge um nível de crescimento em quase todas as áreas: políticas, econômicas, sociais, culturais, conseguindo a satisfação das necessidades internas, proporcionando amplo bem-estar aos membros que compõem as comunidades.

Em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, reconheceu-se o relacionamento entre os conceitos de conservação ambiental e desenvolvimento industrial; foram discutidos os efeitos causados pela falta de planejamento na utilização de recursos naturais e se estabeleceram critérios claros de “poluição, pobreza e eco desenvolvimento”. Foi criado, então, o conceito de “desenvolvimento sustentável”, aquele capaz de suprir as necessidades dos seres humanos da atualidade, sem comprometer a capacidade do planeta para atender as futuras gerações.

Em 1987, foi apresentado um relatório na ONU chamado “Nosso Futuro Comum”, no qual se ressaltava o conceito de desenvolvimento sustentável, considerando-o um modelo de desenvolvimento socioeconômico, com justiça social e em harmonia com os sistemas de suporte da vida na Terra. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, foi elaborada a Agenda 21, que representa um compromisso das nações de agir em cooperação e harmonia na busca do desenvolvimento sustentável.

Em 2002, foi finalizada a Carta da Terra, construída por diversos países, inclusive o Brasil.

A CARTA DA TERRA (2002) Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

O Desenvolvimento Sustentável é a proposta de um processo de mudanças. Vivemos diante das limitações dos recursos naturais e devemos pensar dentro de todas as lógicas possíveis (sociais, políticas, econômicas) em possibilidades para a utilização justa desses recursos. Essa mudança de paradigma envolve novos cenários, como, por exemplo, o processo de atividades agrícolas, florestais, pecuárias, porém vai além de questões ambientais, porque valoriza o equilíbrio do Planeta como um todo.

Três pilares do desenvolvimento sustentável, a serem abordados de forma equilibrada e integrada

AMBIENTAL ECONÔMICO SOCIAL “Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atender às suas próprias”

O desenvolvimento, para ser considerado sustentável, deve estar apoiado nos três eixos apresentados na figura anterior: econômico, ambiental e social. O desenvolvimento sustentável não tem como princípio a preocupação com o lucro ou o capital. Ele se preocupa com a prosperidade econômica, porém considera para isso o equilíbrio, envolvendo aspectos sociais e do meio ambiente.

No Brasil, o desenvolvimento sustentável é um processo em andamento. Dados do IBGE sobre indicadores de desenvolvimento sustentável mostram que, em 2012, o país apresentou avanços neste sentido. Porém ainda estamos longe de um modelo de desenvolvimento economicamente estável, socialmente justo e ambientalmente correto. A desigualdade social é visível e estamos diante de diversas crises: política e econômica, hídrica, mudanças climáticas, produção e acesso a alimentos, desmatamento, contaminação de rios e solos e outras.

Então, para identificar a situação das comunidades em relação aos três pilares do desenvolvimento sustentável, precisando compreender como cada comunidade está estruturada e quais as dificuldades nos seguintes eixos: a Educação e cidadania a Meio ambiente a Geração de trabalho e renda a Organização comunitária a Segurança alimentar a Segurança hídrica

o a o t i e ? r o i t d n o e m E i v l o v n e s de

A Declaração sobre o Direito ao desenvolvimento das Nações Unidas de 1986 reconhece internacionalmente o direito ao desenvolvimento como um direito humano, que tem todos os povos que formam o planeta Terra. No Brasil, o direito ao desenvolvimento é um direito fundamental inalienável que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Todas as pessoas e povos devem participar do desenvolvimento econômico, social, cultural e político. Os povos têm soberania sobre os seus recursos naturais e riquezas.

O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana.

São direitos humanos e sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão.

Os direitos estão completamente interligados. Quando falamos do direito à educação, alimentação e outros direitos básicos, temos então o direito à dignidade e à vida. Mas a vida só é possível dentro de um sistema equilibrado. O meio ambiente ecologicamente equilibrado garante elementos essenciais à vida humana. A proteção ao meio ambiente e vida humana são uma preocupação coletiva.

Módulo 2 do curso “Diagnóstico Comunitário Participativo”

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As fotos expostas são do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. Disponíveis em bases virtuais de pesquisa.

Curso: Diagnóstico Comunitário Participativo

O conhecimento da realidade é a base fundamental ao desenvolvimento social, que visa responder efetivamente às necessidades e anseios da população e obter impactos positivos junto aos grupos em questão.

Os trabalhos do brasileiro Milton Santos definem uma nova visão de território, onde é possível ir além das barreiras concretas: existe o espaço físico, determinado por limites e diferenças geográficas, diferenciações políticas mas, também existe o território como espaço cultural e social, onde se produz o pertencimento a um grupo, as práticas e sentidos internos, onde se constroem os saberes sociais e ao mesmo tempo essas trocas de valores, de ideologias, de opiniões. Um mesmo local pode possuir diversas comunidades (com a mesma estrutura física) mas, com diferenciações de pensamentos e hábitos sociais.

A noção do território é, portanto, compreendida como “espaço habitado” , fruto da interação entre os homens, ou seja, síntese de relações sociais (Santos, 1996).

ESCALAS E DIMENSÕES TERRITORIAIS ESCALAS

DIMENSÕES

Nacional Regional Estadual Municipal Comunitária

ECONÔMICA POLÍTICA SOCIAL

As escalas e dimensões do território são mutáveis e dinâmicas, indo desde os seus grupos e comunidades, como uma unidade ‘micro”, em direção à visão “macro”, que engloba todos os grupos, municípios, estados, regiões, dentro do território nacional. Cada uma dessas unidades tem a sua própria estrutura e organização econômica, política e social. Roberto DaMatta, antropólogo brasileiro, diz que a nossa identidade também passa por esse processo: somos da “comunidade X”, do município “Y”, que faz parte do Estado da Paraíba (por exemplo), na região Nordeste porém, acima de tudo somos brasileiros! Somos parte de um grupo comunitário e de outros vários, juntos formamos a sociedade brasileira. Temos uma economia em nossa comunidade, no nosso município mas, nos inserimos no sistema econômico brasileiro, assim como a política também segue essa direção, embora a democracia esteja presente em todos os níveis.

Paulo Freire afirma que os homens não são puramente biológicos ou culturais. Os homens são seres sociais e históricos. O autor diz que o modo como os homens trabalham, educam as gerações mais jovens, fazem os cultos do nascimento e morte, seus espantos diante do mundo são parte do contexto em que estão inseridos. É aí que os homens se inventam. Os saberes humanos são construídos na prática social comunitária, de acordo com a realidade. Os saberes passam do povo para o povo, incluem normas, valores, tradições e crenças. • Ex: Algumas comunidades se convencionaram à utilização de ervas medicinais. O uso das ervas medicinais é um crença milenar. Um livro de ciência não ensina a utilizá-las mas, esse conhecimento passa entre os familiares, vizinhos, amigos e forma uma rede integrada.

Paulo Freire nos fala sobre a educação informal, que é aquela além do ensino nas escolas. Ele afirma que os homens já têm saberes construídos individual e coletivamente. O exemplo dado por Freire é de pessoas que moram perto de lixões a céu aberto: essas pessoas sabem o que é viver as carências políticas na sua comunidade. Os homens antes mesmo do ensino escolar já possuem os seus “saberes” e estão prontos para compartilhar as suas experiências de vida. É fundamental que esses conhecimentos sejam valorizados porque eles demonstram as raízes dos indivíduos e das suas comunidades.

O processo para o conhecimento da realidade é dinâmico, cumulativo, participativo, de construção coletiva, por aproximações sucessivas.

Assim, estudos e diagnósticos devem enfatizar de um lado, as demandas e necessidades sociais de um dado território que serão objetos do planejamento e intervenção e de outro, identificar recursos e políticas a serem mobilizados para a sua execução.

O diagnóstico constitui-se em instrumento norteador indispensável para identificar objetivos, estabelecer prioridades, metas e proceder escolhas metodológicas. É ainda, um meio de identificação de potencialidades, ativos e condições básicas para a intervenção prevista.

Para a construção de um Diagnóstico, devemos optar por um grupo de INDICADORES contemplando todos os eixos trabalhados pelo COEP, e podemos elaborar perguntas norteadoras, já conhecidas como: “QUEM SOMOS, O QUE TEMOS & O QUE QUEREMOS?”

INDICADORES – São parâmetros ou medidas, que podem expressar dados sociais em termos quantitativos. Descrevem problemas ou fenômenos. Servem para trabalhar com base em comparações ou para avaliar ações e projetos que ocorrem em um determinado período. São fundamentais para a utilização em pesquisas. Existem diversos indicadores, como os “indicadores sociais”, “indicadores de desenvolvimento humanos”, “indicadores em saúde”, entre outros.

No diagnóstico, contemplamos diversos INDICADORES, que incluem todos os eixos trabalhados pelo COEP: Meio ambiente, geração de trabalho e renda, educação e cidadania, organização comunitária, segurança alimentar e segurança hídrica. Temos como exemplo: 1) dados que identifiquem a comunidade – - (numero de mulheres, gestantes, idosos, nutrizes, crianças, portadores de deficiência, etc.) comparados com o número total de habitantes do território; -quem são as lideranças? - existem líderes religiosos? 2) dados sobre as condições de moradia – - como são as casas ( tipo de construção, numero de moradores, etc) -há acesso à luz, à água e ao saneamento? - Existe acesso à rede de comunicação e internet nas residências?

3) dados sobre acesso à terra/território e à renda - as famílias são donas das suas casas, terreno? - as pessoas que compõem as famílias estão formalmente empregadas? -quais as fontes de renda? - o que a renda permite garantir ( alimentos, medicamentos, transporte) 4) dados sobre o acesso a serviços e programas públicos - as famílias têm acesso a posto de saúde perto de casa? - as equipes da estratégia de saúde da família (ESF) atendem a comunidade? - os serviços de saúde são de qualidade? - as famílias têm acesso a escola perto de casa? Tem acesso a alimentação escolar durante o ano letivo? A alimentação escolar é de qualidade? - as famílias têm acesso a transporte público? Este transporte é suficiente? -como é a acessibilidade das pessoas com deficiência? - Existem professores nas escolas? -Existe algum profissional preparado para a educação inclusiva, nas escolas?

5) dados sobre o meio ambiente - como é a vegetação do território? - como é a fauna silvestre? -qual o impacto do plantio sobre as áreas verdes? 6) dados sobre a segurança hídrica - a comunidade dispõe de água encanada? - como é a qualidade da água que chega até as residências? - dispõe de fontes alternativas, como cisternas e poços?

“Quando o homem compreende a sua realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar soluções. Assim pode transformá-la e o seu trabalho pode criar um mundo próprio, seu eu e as suas circunstâncias.” (Paulo Freire)

ANDRADE, Iraci de. Território e Assistência Social: uma análise a partir da produção social do espaço. Tese de doutorado em Serviço Social. Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientada pela Dra. Berenice Rojas Couto, 2012. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. CapacitaSUAS. Plano de Assistência Social: diretrizes para elaboração. Brasília, 2008. FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 5ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1981. _____. Pedagogia do oprimido. 12ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7ª ed. São Paulo: edusp, 2007. _____. O dinheiro e o território. IN: Santos, Milton (et al.). Território, territórios - ensaio sobre o ordenamento territorial. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. _____. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 5ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.

Módulo 3 do curso Diagnóstico Comunitário Participativo

AÇÕES BÁSICAS DE

MOBILIZAÇÃO

Coordenação: Gleyse Peiter e Marcos Carmona Conteúdo: Raquel Baretto Fotografias: Marcelo Valle e Grupo Comunidades COEP Semiárido no Facebook Design gráfico: Luiz Eduardo Lomba Rosa Apoio: Adriana Antunes e Patrícia Balderelli

1 Mobilização social

“A mobilização ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com um objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultados decididos e desejados por todos.” 1. Bernardo Toro. “Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação” (Autentica Editora LTDA, 104 págs).

Mobilização social

Diante da mobilização social, as pessoas se vêem ou não como possíveis agentes de mudanças e podem decidir se querem participar das ações ou não. O processo de construção e manutenção da mobilização deve ser contínuo. Esse processo está diretamente ligado ao uso de técnicas de comunicação. Isso porque podemos entender que comunicar é muito mais do que simplesmente transmitir uma mensagem. É a partir da comunicação que criamos vínculos e relações com os outros, e é nessa relação que nos tornamos capazes de coordenar nossas ações num mesmo sentido, possibilitando a transformação da realidade.

2 planejamento

A troca de informações, a criação de laços sociais entre as pessoas permite a comunicação, para que sejam planejadas ações próprias para a mobilização. Para que haja a mobilização, deve-se organizar um planejamento básico. É necessário pensar em um “fato” que determina a mobilização, o motivo daquela ação.

planejamento

O planejamento básico de mobilização é elaborado para atender o processo diagnóstico e a “tomada de consciência” de uma situação ou realidade. A partir desse planejamento pode-se definir quais os resultados são esperados através da mobilização. É importante a definição do(s) público(s) alvo (o objetivo é saber quem são como são e como se comportam estes públicos, para que se possam desenhar abordagens específicas). Por exemplo, se estamos optando pelo trabalho somente com jovens, devemos definir o local de trabalho, qual comunidade, qual a faixa etária desses jovens, devemos conhecer o que eles fazem (trabalham, não trabalham, estudam), quais hábitos possuem, locais que freqüentam como vivem. A partir dessas informações traçamos o plano de ação que seja voltado para eles.

2 mobilização para o diagnóstico Até então falamos sobre o que é mobilização social e como se dá o planejamento dessa mobilização. Agora, interessa para nós essa mobilização para o diagnóstico. A participação social é fundamental para que o diagnóstico ocorra. No território, todos são convocados a pensar e participar.