Informações para Implementação
Rede Nacional de Mobilização Social
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íNDICE
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O que é o COEP? • Quem participa do COEP? Quais os objetivos do COEP? Como se organiza o COEP? Qual o papel do secretário-executivo? Qual o papel do Representante Técnico? Quem participa e o que faz o Conselho Deliberativo do COEP? Como atua o COEP? Quais as principais ações promovidas pelo COEP? Que tipos de projetos o COEP desenvolve? Quais são os principais produtos COEP? O que é o Banco de Projetos Mobilização? Diretrizes 2004 Fortalecimento da Rede Projeto de Desenvolvimento Comunitário Divisão de Responsabilidades — GT Mobilizadores COEP Padrão COEP de Funcionamento
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Rede Mobilizadores COEP Criação COEP Municipais
O que é o COEP? O COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida) é uma rede nacional de mobilização social criada, em 1993, a partir de uma iniciativa do sociólogo Herbert de Souza, o Betjnho, e do Professor Luís P i nguel I i Rosa. Inicialmente, o COEP reunia 30 organizações com representação nacional, mas ao longo dos anos foi crescendo e se estruturando como uma importante rede de ação cidadã, que tem hoje cerca de 800 associadas, entre entidades públicas e privadas, atuando nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal na promoção do desenvolvimento humano e social. Em 2003, o COEP decidiu ampliar sua atuação de duas formas: criando os primeiros COEP municipais em Rondônia (Ji—Paraná e Ouro Preto) e no Paraná (Foz do Iguaçu) e passando a incorporar à Rede pessoas físicas, que atuam como Mobilizadores COEP, promovendo ações voluntárias em apoio às iniciativas do COEP. A participação é por adesão, não implica ônus e é regida por estatuto, que preserva a autonomia e a lógica empresarial e institucional de cada organização.
Quem participa do COEP? Quando foi criado, em 1993, o COEP reunia apenas empresas estatais. Hoje, a Rede é integrada por instituições privadas e públicas das esferas federal, estadual e municipal, universidades e, em caráter excepcional, Organizações Não Governamentais (ONGs).
Quais os objetivos do COEP? O COEP tem como missão mobilizar organizações e pessoas, articular parcerias, incentivar a prática de projetos, capacitar pessoas para atuar na área social e divulgar conhecimentos e ações concretas nessa área. Por meio de estratégias de mobilização e de articulação de parcerias entre suas associadas, tem desenvolvido projetos inovadores, muitos dos quais tornaram-se referência e hoje são replicados nas diferentes regiões do país. A partir da implementação, acompanhamento e avaliação desses projetos, o COEP construiu uma metodologia própria que está sendo utilizada para a
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promoção de projetos de desenvolvimento comunitário em todos os estados do País.
Como se organiza o COEP? COEP é uma rede nacional de entidades à qual se integram redes estaduais e redes municipais, o que o toma "uma rede de redes". Ampla e diversificada, essa Rede tem unidade assegurada pela identidade de objetivos e princípios, e pela forma de atuação. COEP Nacional e cada um dos COEP estaduais e municipais têm a mesma estrutura e forma de funcionamento. Cada um deles possui um Conselho Deliberativo e uma Comissão Executiva. O Conselho Deliberativo responsável pelas diretrizes da Rede e é integrado pelo Presidente do COEP, pelos dirigentes máximos das entidades associadas, pelos membros honorários e pelo Secretário-Executivo do COEP nacional. A Comissão Executiva é constituída pelos Representantes Técnicos, indicados pelos dirigentes de cada entidade associada, e tem como missão viabilizar e promover as iniciativas previstas no programa de ação do COEP Nacional, estadual ou municipal, respectivamente. Esses Representantes Técnicos contam com o apoio da entidade a que pertencem e atuam como agentes de mudança da cultura de sua instituição, estimulando o uso social dos recursos, a formação de parcerias e o desenvolvimento de projetos nas comunidades. A estrutura do COEP conta também com um Conselho de Administração — instância nacional responsável pelo cumprimento de seu estatuto — que é integrado pelo Presidente do COEP, Presidente do Conselho Deliberativo e pelo Secretário-Executivo do COEP Nacional, por três SecretáriosExecutivos de COEP estaduais e por três representantes de entidades associadas ao COEP Nacional. Qual o papel do Secretário-Executivo? Os Secretários-Executivos dos COEP nacional, estadual e municipal são indicados pelos respectivos Conselhos Deliberativos e têm como funções gerais: Participar da Comissão Executiva nacional; Incentivar a implementação de projetos que envolvam parceria entre a associadas; Promover atividades de capacitação; Divulgar as iniciativas desenvolvidas pelo COEP; Articular e estabelecer parcerias com outras redes Entre as funções específicas do Secretário-Executivo destacam-se:
COEP Nacional Assegurar o cumprimento do estatuto Coordenar a elaboração do Programa Anual de Ação do COEP nacional; Promover e coordenar as reuniões da Comissão Executiva do COEP nacional; Viabilizar as ações previstas no Programa de Ação do COEP nacional; COEP Estadual Coordenar a elaboração do Programa Anual de Ação do COEP estadual; segundo diretrizes definidas pela Comissão Executiva do COEP Nacional Articular o comitê estadual ao COEP nacional; Promover e coordenar as reuniões da Comissão Executiva do COEP estadual; Viabilizar as ações previstas no Programa de Ação do COEP estadual COEP Municipal Coordenar a elaboração do Programa Anual de Ação do COEP municipal; segundo diretrizes definidas pela Comissão Executiva do COEP Nacional e estadual Articular o comitê municipal aos COEP estadual e nacional; Promover e coordenar as reuniões da Comissão Executiva do COEP municipal; Viabilizar as ações previstas no Programa de Ação do COEP municipal. Qual o papel do Representante Técnico? Os Representantes Técnicos são indicados pelo dirigente máximo da entidade associada e atuam como interlocutores da entidade no COEP. Suas funções são: Sensibilizar a entidade quanto à necessidade de promoção de ações contra a fome e à miséria e de estimulo à cidadania; Mobilizar a entidade para institucionalizar sua participação no COEP, desenvolvendo ações em sintonia com as diretrizes do COEP; Coordenar a participação da entidade nos projetos e iniciativas propostos pelo COEP, incentivando a parceria; Promover a troca de informações COEP/entidade e vice-versa, viabilizando o trabalho em rede; Acompanhar e divulgar as ações de promoção da cidadania implementadas pela entidade.
Quem participa e o que faz o Conselho Deliberativo do COEP? O Conselho Deliberativo dos COEP Nacional, Estaduais e Municipais é integrado pelos representantes titulares (dirigentes) das entidades associadas e pelo Secretário-Executivo. No caso do COEP Nacional, o Conselho Deliberativo é formado também pelos Membros Honorários e pelos presidentes dos Conselhos Deliberativos dos COEP estaduais. O presidente do COEP é o presidente do Conselho Deliberativo do COEP nacional. O Conselho Deliberativo se reúne uma vez por ano para deliberar sobre o relatório anual de atividades do COEP; sobre o programa de ação para o exercício seguinte; e sobre matérias apresentadas pelo presidente do Conselho Deliberativo, pelo Conselho de Administração do COEP Nacional ou pela Comissão Executiva.
Como atua o COEP? A atuação do COEP é bastante ampla e envolve diversas ações, que visam: . Mobilizar e articular organizações e pessoas — estímulo para que as associadas incorporem à sua cultura organizacional a responsabilidade pelo combate à miséria e formem parcerias para a atuação social, somando esforços e ampliando o impacto dos resultados. Como estratégia para atingir tal objetivo o COEP concede prêmios; estimula a publicação do balanço social; estimula o trabalho voluntário dos funcionários; e sensibiliza os jovens para o exercício da cidadania. . Incentivar a prática de projetos na área social — a atuação do COEP resultou em realizações e experiências bem-sucedidas, e em projetos inovadores de combate à miséria, tais como: cooperativas de trabalho; oficinas de informática para jovens; contratação de portadores de necessidades especiais; doação de bens móveis a comunidades de baixa renda; uso de terras públicas para produção de alimentos; padarias comunitárias; projetos de convivência com a seca no semi-árido nordestino; iniciativas de desenvolvimento local; valorização da agricultura familiar; e educação para a cidadania. . Capacitar para melhoria das práticas sociais — para aprimorar as práticas sociais desenvolvidas no âmbito de sua rede e ampliar o universo de pessoas que possam atuar de forma mais efetiva nessa
área, o COEP desenvolve cursos palestras', workshops e teleconferências, abordando diversos temas. . Divulgar iniciativas bem-sucedidas — visando contribuir para a multiplicação, em todo o país, de iniciativas voltadas para a redução das desigualdades sociais, o COEP incentiva e promove a divulgação de conhecimentos, metodologias e tecnologias na área social e práticas de promoção da cidadania por meio de publicações e vídeos. Quais as principais ações promovidas pelo COEP? Anualmente, o COEP promove diversas mobilizações e campanhas, sensibilizando a sociedade para que se engaje na luta contra a fome e a miséria. Além disso, por contar com grande capilaridade e poder de mobilização, o COEP convoca sistematicamente sua rede para intervir em situações de emergências, como aquelas ocasionadas por calamidades decorrentes de enchentes, seca e frio, e para articular ações e projetos de lei em benefício da sociedade. Entre essas ações destacam-se: Mobilizações em situações de emergência — um exemplo dessa mobilização ocorreu em 1996, quando as chuvas de verão deixaram 6,5 mil pessoas sem moradia no Rio de Janeiro. A partir de uma convocação do sociólogo Herbert de Souza, o COEP reuniu 40 pessoas, representantes de 25 entidades associadas, para discutir um plano de ajuda aos desabrigados. Foi montado um sistema de coleta e distribuição de alimentos e roupas e as entidades associadas ao COEP se uniram para promover em parceria o seminário "Prevenção e Controle dos Efeitos dos Temporais no Rio de Janeiro", que reuniu técnicos, pesquisadores, políticos e militantes de ONGs. Organizados em seis grupos de trabalho, os participantes do evento formularam um conjunto de recomendações que foram apresentadas as autoridades e a sociedade e resultaram no livro "Tormentas Cariocas", uma edição da COPPE/UFRJ e do COEP, com apoio da Finep. Mobilização Social — anualmente, o COEP promove eventos como a Semana Nacional de Mobilização pela Vida, realizada em agosto com destaque para o dia 9, data do falecimento de Betinho, e o Dia Mundial da Alimentação, com a realização de diversas atividades que visam promover a segurança alimentar. Além dessas mobilizações, que já integram o calendário institucional, ocasionalmente o COEP mobiliza sua rede para a promoção de diversas iniciativas. Um exemplo foram as duas mobilizações realizadas em 2003 em apoio ao Programa Fome Zero, do Governo Federal: em abril, o COEP entregou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com propostas de ação em Apoio ao Programa Fome Zero de 39 associadas ao COEP Nacional, e em junho, foi entregue ao ministro do Trabalho, Jacques Wagner, um documento com propostas de apoio ao Programa Primeiro Emprego.
Campanhas — o COEP realiza todo os anos, nas primeiras semanas de dezembro, a campanha nacional Natal pela Vida. Na ocasião, cada COEP estadual e municipal define uma programação. Mais do que arrecadar alimentos, roupas e brinquedos, o objetivo é desenvolver ações afirmativas que permitam a abertura de caminhos para a construção de uma sociedade mais cidadã, capaz, de, num futuro bem próximo, assegurar uma vida digna para todos os brasileiros. Durante o ano, os COEP estaduais e municipais também promovem campanhas para arrecadação de agasalhos, de material escolar, de itens de higiene, etc. Articulação — por sua estrutura em rede e presença em todo o território nacional, o COEP possui grande poder de mobilização. Um exemplo foi a articulação que empreendeu em torno do Projeto de Lei do Cooperativismo/Associativismo (n° 1670-A, de 1996), que dispõe sobre o incentivo a ser dado pelo poder público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas educacionais e de trabalho, cujos cooperados sejam integrantes de comunidades de baixa renda. Além de ter redigido o projeto de lei, o COEP articula sua tramitação. Da mesma forma, em parceria com diferentes redes de ação social, como o CNBB, lbase, Conic e Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar, o COEP está realizando um campanha nacional pela aprovação do Projeto de Lei 5.471, que cria o Dia Nacional de Mobilização pela Vida, a ser comemorado em 9 de agosto, data de falecimento de Betinho. O projeto estabelece que os três poderes devem publicar todos os anos, até o dia 9 de agosto, um Balanço Social referente ao ano anterior. Que tipos de projetos o COEP desenvolve? O COEP articula parcerias entre suas associadas para o desenvolvimento de projetos inovadores, especialmente nas áreas de geração de trabalho e renda para as populações marginalizadas e/ou imersas na violência e miséria. Entre as iniciativas que vem sendo desenvolvidas em todo o pais destacam-se as cooperativas de trabalho, oficinas e cursos de capacitação profissional para jovens e portadores de necessidades especiais; iniciativas de fixação do homem no campo e de convivência com a seca, valorização da agricultura familiar e projetos de desenvolvimento comunitário. Entre os projetos que apóia destacam-se: COOTRAM — A Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Manguinhos foi criada por iniciativa de entidades associadas ao COEP numa comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro. Reunindo cerca de 11 3 mil associados que prestam serviços nas áreas de manutenção, limpeza, jardinagem, controle de vetores e higienização de bibliotecas, a cooperativa possui hoje duas fábricas, uma de corte e costura e outra de tijolos, e conseguiu incrementar em mais de 70% a renda dos cooperados, viabilizando o sustento de mais de 5 mil pessoas do Complexo de
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Manguinhos. Essa iniciativa foi ampliada com a integração de novos parceiros e hoje é considerada pioneira em termos desenvolvimento local integrado e sustentável (DLIS) em área urbana. ALGODÃO - O projeto "Algodão: Tecnologia e Cidadania" é desenvolvido em comunidades de baixa renda situadas no sertão de cinco estados nordestinos por organizações associadas à Rede COEP. O grande diferencial do projeto foi a instalação de mini-usinas para o beneficiamento do algodão, que é prensado em fardos e encaminhado diretamente à indústria têxtil. A iniciativa não só está ajudando a revitalizar a cultura do algodão na região, como tem possibilitado aos agricultores, unidos em cooperativas de trabalho, aumentar sua renda. UNIVENS — Criada por moradoras de uma comunidade de baixa renda de Porto Alegre, a Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos conseguiu aumentar sua qualificação profissional e gerencial com o apoio de algumas entidades associadas ao COEP, que também a auxiliou na aquisição de novas máquinas de costura e serigrafia para ampliação da produção. Além da costura, as mulheres da comunidade comercializam uma multimistura para combater a desnutrição e, recentemente, construíram uma padaria também como o apoio do COEP. TRAMART — Criada com apoio do COEP, a cooperativa A Trama da Arte permite que artesãos, muitos dos quais portadores de deficiências física, mental ou sensorial, produzam e comercializam diversos produtos artesanais, utilizando técnicas de mosaico e de tecelagem manual. Para viabilizar o sustento dos cooperados, a Tramart tem buscado incessantemente novas formas de divulgação e comercialização, como a participação em feiras e exposições. AQUICULTURA - O projeto beneficia quatro comunidades do sertão nordestino situadas nos estados do Sergipe, Pernambuco, Bahia a Alagoas. Nessas localidades foram instaladas unidades piloto de sistemas fotovoltáicos, que permitem geração de energia, e de dessalinizadores. Esses equipamentos em conjunto possibilitam tornar parte da água salobra de poços dessas localidades satisfatória para o consumo humano, animal e para o uso na agricultura. Os resíduos dessa dessalinização são misturados à água salobra dos poços, tomando-a adequada para o plantio de algumas espécies tolerantes a sais e também para o abastecimento de viveiros de aqüicultura, onde são cultivados camarões e peixes como a tilápia, gerando renda para as comunidades. ÁGUAS DE MARÇO — Os moradores da Comunidade de Novos Alagados na Bahia, a maior comunidade pobre sobre água do mundo, estão participando de oficinas e cursos profissionalizantes promovidos pelo Projeto Águas de Março. Entre as atividades profissionalizantes oferecidas estão as oficinas de micro-informática, corte e costura, produção de velas
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artesanais, criação de arranjo de flores e culinária. O projeto promove também atividades de promoção da cidadania, por meio da divulgação de informações sobre planejamento familiar, doenças sexualmente transmissíveis, higiene e desenvolvimento comunitário; e de ações de combate ao analfabetismo e estímulo para o retorno aos bancos escolares de crianças e adultos que abandonaram os estudos. PRONINC — O Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc), criado no âmbito do COEP, em 1997, foi relançado em 2003 com novas parcerias e em um novo formato. A meta é atender cerca de 30 novas incubadoras, permitindo que elas ofereçam apoio às cooperativas populares desde a fase inicial de criação até sua inserção no mercado. Desde sua criação, o Proninc investiu cerca de R$ 8 milhões em seis incubadoras, beneficiando 65 cooperativas populares e criando cerca de 2.500 postos de trabalho. O objetivo das Incubadoras de Cooperativas Populares é mobilizar os moradores de bolsões de pobreza para que se organizem em cooperativas de trabalho e possam obter renda. BEM VIVER — O Projeto Bem Viver beneficia a favela Aglomerado da Serra, a maior de Belo Horizonte e a segunda em tamanho da América Latina. A pedido da comunidade, estão sendo implantadas ações de saúde, educação e qualificação profissional. A primeira iniciativa foi a instalação de um consultório odontológico, por meio de um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Uniodonto que assegurou os equipamentos e a formação das equipes de profissionais. Agora, foi dado início à revitalização da biblioteca da comunidade com reforma das instalações e construção de uma sala para realização de atividades culturais e educativas. A nova meta do Bem Viver é a implantação do projeto "Gutemberg - Restaurando a Cidadania", que visa capacitar jovens entre 15 e 22 anos da comunidade em técnicas de restauração, conservação e encadernação de livros. CULTIVO CONSORCIADO DE MAMONA — O COEP está implantando um projeto de desenvolvimento comunitário no município de Anísio de Abreu, situado no semi-árido do Piauí. O objetivo é implantar uma unidade piloto de cultivo de mamona consorciada com o feijão caupi, como uma alternativa de gerar alimento e energia para a comunidade. O projeto tem forte apelo social e ambiental, uma vez que o óleo de mamona pode ser usado para a produção de biodiesel, uma alternativa ecológica para os derivados de petróleo, e seu cultivo pode ser feito junto com vários tipos de feijão, ampliando a oferta de proteína para a população.
• • • Quais são os principais produtos COEP? •
e O COEP edita periodicamente as séries Cadernos da Oficina Social Imagens da Oficina Social, destinadas à capacitação dos integrantes da Rede. abordam Com 11 edições publicadas, os Cadernos da Oficina Social temas como desenvolvimento local, agricultura familiar; multiplicadores de cidadania; e planejamento de projetos sociais.
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Imagens da Oficina Social é uma série de vídeos que divulgam iniciativas e projetos apoiados e/ou desenvolvidos pelo COEP. Atualmente, estão disponíveis 28 títulos. Além dessas séries, o COEP eventualmente edita outras publicações como o livro "Caminhos para Mudar o Brasil", que reúne diversos projetos sociais desenvolvidos pelas entidades associadas, e "O COEP e a Escola Caminhando Juntos na Construção da Cidadania", uma coletânea de redações de alunos da 5a a 5a séries, vencedores do concurso promovido pelo COEP, em 2001, sobre o tema cidadania. O COEP edita também o jornal quadrimestral "Mobilização Social", e um informativo eletrônico quinzenal, o "Notícias COEP".
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Uma preocupação freqüente do COEP é oferecer qualificação para os integrantes da Rede, para que possam desenvolver ações mais consistentes de intervenção, acompanhamento e avaliação social. Para' tanto, promove cursos e workshops de capacitação com profissionais qualificados; além de palestras e teleconferências, exibidas simultaneamente, via satélite, para todo o Brasil.
• O que é o Banco de Projetos Mobilização?
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O Banco de Projetos Mobilização foi criado em 2000 para divulgar os projetos e iniciativas desenvolvidas no âmbito da rede COEP, possibilitando sua replicação por outras organizações e/ou pessoas comprometidas com a questão social no País. Hoje, através da parceria com o Programa Fome Zero, o serviço prestado pelo Banco Mobilização se estende a toda a sociedade. O espaço está aberto para a divulgação de programas, projetos, ações, idéias e demais iniciativas sociais de qualquer instituição, seja ela pública ou privada, organizações da sociedade civil e outras, incluindo também pessoas físicas. Atualmente, o Banco tem cadastrados cerca de 800 projetos e iniciativas em diferentes áreas como: agricultura familiar; cooperativismo e
associativismo; desenvolvimento local; educação; geração de trabalho e renda; meio ambiente; qualificação profissional; e segurança alimentar.
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• • • • • • • DIRETRIZES • • • • • • • • • • • •
2004
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DIRETRIZES DO COEP NACIONAL PARA 2004: 1.
Fortalecimento da Rede
2.
Projeto de Desenvolvimento Comunitário
3.
Divisão de Responsabilidades — Grupos de Trabalho
4.
Rede Mobilizadores COEP
5.
Padrão COEP de Funcionamento
• 1111 DIRETRIZ n°1 — FORTALECIMENTO DA REDE DO COEP •
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- Ampliação da participação na Rede - Diversificação da composição do COEP - Criação dos COEP Municipais - Intensificação da interlocução com outras redes e pessoas
Ampliação da participação na Rede Diversificação da composição do COEP
• Estratégias: •
- Intensificar a participação das associadas atuais que têm uma atuação reduzida (mobilizar dirigentes, otimizar reuniões, dividir responsabilidades, criar Grupos de Trabalho etc).
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- Ampliar o número de associadas, procurando diversificar a composição do COEP no estado/município, a partir do levantamento da situação atual. Por exemplo, o COEP onde predomina um tipo de entidade (federal ou estadual ou municipal) procurar outro tipo de entidade (priorizando as entidades privadas).
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Criação dos COEP municipais (ver Manual de Criação do COEP Municipal) A criação dos COEP municipais vem atender a uma demanda de vários municípios que gostariam de ver replicado o trabalho do COEP em sua localidade.
Pré Requisitos O COEP Estadual interessado em criar COEP Municipal deverá: Atender as condições deliberadas pelo Conselho de Administração do COEP Nacional — dezembro de 2003 Obter aprovação prévia do Conselho de Administração do COEP Nacional Em virtude das eleições municipais só poderão ser criados COEP Municipais até 15/06/04.
Estratégias: A articulação para a criação de um COEP Municipal deve ser feita por uma associada do COEP estadual que tenha comprovado seu compromisso com o trabalho da rede e motivação para assumir mais uma responsabilidade. Cada associada ao COEP estadual poderá assumir, no máximo, 03 COEP municipais, no seu estado. É importante deixar, sempre, bem claro que o COEP municipal está aderindo ao COEP nacional e ao COEP estadual, funcionando segundo os mesmos princípios, normas e formas de funcionamento do COEP nacional e do COEP estadual. A instituição do COEP municipal se efetiva com a Ata da Reunião de Criação e assinatura do Termo de Adesão pelas associadas fundadora& - A logomarca do COEP municipal é a mesma do COEP estadual, substituindo a sigla do estado pelo nome do município, seguido da sigla do estado:
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Intensificação da interlocução com outras redes e pessoas A interlocução com outras redes e pessoas será facilitada na medida em que ficarem claras as vantagens de uma aproximação com o COEP, consolidandose o COEP como um colaborador e prestador de serviços e um espaço para atuação na área social. Nesse sentido, foram implementados as seguintes iniciativas:
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Rede de pessoas que querem apoiar o COEP Rede Mobilizadores COEP — em seu trabalho voltado para o desenvolvimento humano e social Estratégia:
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Mobilizar Representantes Técnicos das associadas e Conselheiros dos COEP estaduais/municipais para se integrarem aos Mobilizadores COEP
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- Sensibilizar funcionários e aposentados das associadas e pessoas que apóiam ou já apoiaram o COEP para cadastramentP na rede Mobilizadores
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COEP.
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Ampliação do Banco, disponibilizando Banco de Projetos Mobilização — espaço para qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidades que desenvolvem projetos na área social. O Banco de Projetos passou a incluir informações sobre as necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros de cada projeto. Essa modificação possibilita a busca de parcerias
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e apoios. •
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Estratégia: Mobilizar as associadas, outras organizações e pessoas para incluírem seus projetos no Banco.
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DIRETRIZ n° 2 — PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO i METODOLOGIA COEP DE AÇÃO SOCIAL
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Uma vez que na sua maioria, as organizações já estão mobilizadas para a questão do combate á fome, o foco do COEP tem se voltado para a implementação de projetos de desenvolvimento comunitário. Esta iniciativa constitui, também, uma oportunidade para fortalecer a cooperação entre as associadas e possibilitar a consolidação de uma metodologia COEP de ação
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social.
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Estratégia Implementação de um projeto integrado de transformação social, somando forças no combate à fome e à miséria. No que se refere à metodologia definida pelo COEP para a implementação cabe destacar a inclusão • dos "Agentes COEP de desses projetos, Desenvolvimento Comunitário". Os Agentes COEP de Desenvolvimento Comunitário devem ser escolhidos pela Comissão Executiva do COEP estadual, levando em conta, entre outros pré- requisitos, a disponibilidade de tempo para se dedicarem ao projeto. (ver Agentes COEP de Desenvolvimento Comunitário — Sugestão de Dinâmica para Seleção em "Atas e Documentos", na página do Portal do COEP www.coepbrasil.org.br). Todos devem assinar o Termo de Compromisso específico. A metodologia do COEP define as atribuições e o perfil do Agente COEP de desenvolvimento comunitário (ver Apoio da Oficina Social — COEP estaduais 2003, na página do Portal do COEP www.coepbrasil.org.br). Atribuições: - Conduzir o processo de ação comunitária Mobilizar parcerias no âmbito do COEP estadual Agir de forma colaborativa na comunidade Mobilizar lideranças e comunidade em geral - Buscar incluir a comunidade nas políticas públicas locais e nacionais disponíveis Acompanhar a execução orçamentária Validar a prestação de constas dos recursos articulados pelo COEP - Avaliar os resultados do projeto Aposentados ou pessoas com disponibilidade de tempo Ter compromisso com os princípios, valores e missão do COEP Participar do projeto desde o começo Ter capacidade de ouvir a comunidade - Ser um construtor de relacionamentos Estar comprometido com o trabalho
Seleção: Realizar dinâmica com os convidados e membros da Comissão Executiva para escolha dos Agentes (01 da comunidade e 02 entre os membros dos COEP estaduais / municipais) O COEP nacional vai promover iniciativas de capacitação para os agentes de desenvolvimento comunitário. DIRETRIZ n° 3 — DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES — GRUPOS DE TRABALHO Tendo em vista otimizar os resultados das ações do COEP e estimular a prática da cooperação, foi enfatizada a importância da divisão das responsabilidades com a constituição de Grupos de Trabalho, formados pelos Representantes Técnicos e Mobilizadores COEP. Cada Grupo deverá ter um Coordenador e um Coordenador Adjunto - que deverão ser Representantes Técnicos indicados pela Comissão Executiva. Grupos de Trabalho a serem criados: Mobilizadores COEP e Banco de Projetos — Mobilização - Projeto de Desenvolvimento Comunitário Comunicação, Divulgação e Site COEP Estadual/Municipal Mobilização, Campanhas e Reuniões DIRETRIZ n° 4 — MOBILIZADORES COEP O COEP teve início como uma rede de organizações mas, na prática, são as pessoas dessas instituições que se envolvem com o trabalho. Para institucionalizar essa participação e agregar, em todo o país, pessoas sensibilizadas com a questão social, foi criada a Rede Mobilizadores COEP Com o objetivo de operacionalizar a participação/colaboração dos Mobilizadores nas diferentes ações do COEP está sendo lançado o "Banco Mobilizadores COEP" (www.mobilizadorescoep.org.br).
•• •• O candidato a Mobilizador COEP irá preencher um formulário on-line, a ser aprovado pelo gestor nacional ou estadual do Banco de Dados, e deverá, posteriormente, assinar um Termo de Adesão. Os Mobilizadores COEP poderão participar de diferentes iniciativas:
• - Voluntários em projetos - Voluntários em campanhas - Compartilhando idéias com outros mobilizadores - Doando recursos para ações do COEP Além da oportunidade de trabalho voluntário, os Mobilizadores COEP poderão participar de cursos de capacitação on-line, ler e publicar artigos, ter acesso a notícias do COEP, participar de fóruns de debate e chats sobre temas de interesse na área social. • Neste primeiro momento, poderão ser Mobilizadores COEP: •
- Pessoas que participam ou já participaram do COEP - Funcionários ou aposentados das associadas ao COEP - Pessoas compromissadas com a questão social que apóiam ou já apoiaram o trabalho do COEP.
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DIRETRIZ n° 5 — Padrão COEP de Funcionamento O padrão COEP de funcionamento foi elaborado com o objetivo de fundamentar e viabilizar as ações do COEP. Tendo em vista que a unidade na forma de atuar garante o fortalecimento do COEP enquanto uma rede, torna-se imprescindível que todos os COEP estaduais e municipais atendam à seguintes normas:
1. Atuar segundo: 'Estatuto -Regimento Interno -Princípios -Diretrizes 'Estratégias Definidos e aprovados pela Comissão Executiva do COEP Nacional
2. Cumprir normas administrativas, tais como: Enviar para Secretaria Executiva do COEP Nacional: -Lista atualizada com nomes das associadas/dados dos Conselheiros e dos Representantes Técnicos Cópia dos Termos de Adesão de todas as associadas -Ata da Reunião indicando Presidente do Conselho Deliberativo/ Secretário Executivo/Secretário Executivo Adjunto -Atas das Reuniões do Conselho Deliberativo e dá Comissão Executiva Criar os LIVROS DE ATAS das Reuniões do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva 3. Atuar segundo Plano de Ação definido pelo COEP Nacional: -Implementação de um Projeto de Desenvolvimento Comunitário, segundo a metodologia COEP de ação social *Criação dos Grupos de Trabalho com indicação do Coordenador e do Coordenador-Adjunto Mobilização para a criação da rede Mobilizadores COEP -Construção do site do COEP municipal/estadual, segundo os padrões já definidos Implementação das atividades previstas para realização em todos os estados: -Trabalho com as escolas -Semana Nacional de Mobilização pela Vida Dia Mundial de Alimentação Natal pela Vida -Mobilização das associadas para assistirem às Teleconferências do COEP e viabilização da recepção de sua transmissão
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MOBILIZADORES COEP
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• 410
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
CRIAÇÃO COEP MUNICIPAIS
CRIAÇÃO DO COEP MUNICIPAL A criação dos COEP municipais vem atender a uma demanda de vários municípios que gostariam de ver replicado o trabalho do COEP em sua localidade. Para criar um COEP Municipal, o COEP Estadual deverá atender aos prérequisitos definidos na Deliberação do Conselho de Administração do COEP Nacional de dezembro de 2003, que determina, entre outros, que "a criação do COEP Municipal deve ser precedida de aprovação prévia do Conselho de Administração do COEP Nacional". Cabe, portanto, ao Secretário-Executivo do COEP Estadual encaminhar, por escrito, uma consulta prévia ao Conselho de Administração do COEP Nacional, através da Secretaria Executiva do COEP Nacional. A logonnarca do COEP municipal é a mesma do COEP estadual, substituindo a sigla do estado pelo nome do município, seguido da sigla do estado:
Rede Nacional de Mobilização Social Ji-earazeâtRO
Em virtude das eleições municipais, só poderão ser criados COEP municipais até 15.06.04 Procedimentos Previstos: A partir de uma decisão da Comissão Executiva do COEP estadual sobre a possibilidade de criação do COEP Municipal, caberá ao Secretário- Executivo e ao Grupo de Trabalho responsável pela criação do COEP Municipal: Mobilizar uma associada do COEP estadual, que tenha comprovado seu compromisso com o trabalho da rede, para assumir a responsabilidade pelo COEP Municipal a ser criado.
•
Em contato com o dirigente da associada escolhida para assumir o COEP Municipal, deve ser esclarecido, também, que a entidade responsável pelo COEP Municipal irá assumir a presidência do Conselho Deliberativo e a Secretaria Executiva. O dirigente deve indicar um articulador e futuro Secretário Executivo para participar do processo de criação do COEP Municipal. É importante esclarecer as funções do Secretário Executivo e perfil mais indicado para a pessoa que vai exercer essa função. Obs.: O COEP Municipal só poderá ser criado se uma das associadas ao COEP estadual se responsabilizar por assumir a Secretaria Executiva do novo COEP. Cada associada ao COEP estadual poderá assumir, no máximo, 03 COEP Municipais, no seu estado.
•
• •
41
Consultar o Conselho de Administração do COEP Nacional, através da Secretária Executiva do COEP Nacional, sobre a possibilidade do COEP estadual criar COEP Municipal, indicando a entidade associada que será mobilizada para ser responsável pelo COEP municipal a ser criado. Após deliberação do Conselho de Administração do COEP Nacional, aprovando a criação do COEP Municipal, caberá ao Grupo de Trabalho responsável, no COEP Estadual, pela criação do COEP Municipal:
•
•
• •
1 - Promover uma reunião do articulador (do município) indicado pelo dirigente da entidade que irá assumir o COEP Municipal com o Grupo de Trabalho. Trata-se de uma oportunidade para uma primeira interação do articulador com um grupo do COEP estadual, visando apresentação do COEP e um melhor conhecimento entre todos. Na ocasião devem ser definidas as diversas Instituições a serem mobilizadas no município e quem será responsável pelos contatos com essas instituições. 2 - Mobilizar, no Município onde será criado o COEP, diferentes entidades que poderão se associar ao COEP. A coordenação dessa mobilização caberá ao articulador indicado pela entidade que irá assumir o COEP no Município A mobilização de futuras associadas implica em contato com os Dirigentes das entidades e na divulgação de informações básicas sobre o COEI'. Cada dirigente deverá indicar o Representante Técnico de sua entidade junto ao COEP. É necessário esclarecer sobre o papel e o perfil deste Representante Técnico.
• • • •
•
•• ••
Obs.: O COEP é composto por Empresas, Universidades, Fundações, Entidades Governamentais. A adesão de alguma organização não governamental deve ser feita em caráter excepcional e em número reduzido. Lembramos que o COEP não é uma rede de organizações do 3° setor, existindo já uma rede específica para essas organizações. Na composição do COEP Municipal deve haver um equilíbrio entre o número de associadas de cada segmento, não devendo predominar, de maneira significativa, um segmento sobre os outros.
0111
É importante deixar, sempre, bem claro que o COEP municipal está aderindo ao COEP nacional e ao COEP estadual, funcionando segundo os mesmos princípios, normas e formas de funcionamento do COEP nacional e do COEP estadual. 3
4I
S
•
Mobilizar as entidades locais que representam, em nível municipal, entidades associadas ao COEP nacional e/ ou estadual. Esta tarefa ficará a cargo dos Secretários Executivos do COEP nacional e ou estaduaL Será solicitado aos Representantes Técnicos das entidades associadas ao COEP nacional e ou estadual, para que indiquem um técnico para representar a entidade na formação do COEP municipaL Esta estratégia garante que o dirigente municipal ou regional receba, por via formal, informações sobre a participação de sua entidade no âmbito nacional e ou estadual, bem como a presença de filiais da mesma em comitês já instalados em outras Unidades da Federação.
4— Promover reunião preparatória para a criação do COEP Municipal O Secretário Executivo do COEP estadual e o Grupo de Trabalho do COEP estadual, responsável pela criação do COEP Municipal, juntamente com o articulador do COEP no Município devem se reunir para:
•
• Indicar o Secretário Executivo e o Secretário- Executivo Adjunto do COEP Municipal. Obs.: Neste fmandato o Secretário Executivo deverá pertencer aos quadros da entidade que irá assumir o COEP Municipal. O Secretário-Executivo Adjunto deverá ser escolhido entre os Representantes Técnicos das outras entidades que irão aderir ao COEP no município.
•
41
0 Presidente do Conselho Deliberativo deverá ser o dirigente da entidade que irá assumir o COEP Municipal.
•
11.
•EP •• • 0
Esses 03 nomes terão sua indicação formalizada, através da designação, pelo Conselho Deliberativo, na reunião de criação do COEP, devendo constar na Ata.
•
1111 • •
41
•
Planejar o evento de criação do COEP Municipal, envolvendo, na organização da cerimônia, os Representantes Técnicos das futuras associadas
5 - Promover evento para a criação do COEP Municipal A criação do COEP municipal se dará, em evento específico, o qual contará com a participação do Secretário Executivo do COEP Estadual, ou seu representante e dos Dirigentes das entidades que pretendem se associar ao COEP. A criação do COEP municipal se efetiva com a Ata da Reunião de criação e com a assinatura do Termo de Adesão pelas associadas fundadoras. Os Dirigentes das entidades associadas constituirão o Conselho Deliberativo do COEP Municipal. Os Representantes Técnicos das entidades associadas constituirão a Comissão Executiva do COEP Municipal. Na medida do possível, a solenidade de criação do COEP municipal deverá ter divulgação na mídia local.
•
•
Anexos: • Deliberação do Conselho de Administração do COEP Nacional, de dezembro de 2003 • Cada convidando Dirigentes de organizações que poderão se associar ao COEP no município Termo de Adesão Coletiva • Termo de Adesão individual ( para ser assinado pelas entidades que se associarem após a criação do COEP Municipal) • Modelo de ATA • Sugestão de pauta para a reunião preparatória para criação do COEP • Sugestão de pauta para o evento de instalação do COEP " Lembretes"
•
• • 411• • • • • •
•• • 11/
•
ANEXO I DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COEP NACIONAL Dezembro/ 2003
O Conselho de Administração do COEP, foi constituído para o cumprimento do 41
Estatuto do COEP, por toda a rede que deve atuar em consonância com o Regimento Interno e com os Princípios, Diretrizes e Estratégias definidos e aprovados pela Comissão Executiva. Essa unidade de atuação é que garante a identidade e o fortalecimento dessa rede que, reúne, hoje, mais de 800 organizações em todos os estados do país.
• Nesse sentido, o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO COEP, delibera que somente poderão receber apoio da Oficina Social, criar COEP Municipais ou aderir à Rede Mobiliza, os COEP Estaduais/Municipais que atenderem aos requisitos a seguir:
• • 1 - Cumprir as seguintes normas administrativas: • •
•
•
41 41
• *
41 •
•• e• 111
1a - Enviar para o COEP nacional: • Lista atualizada com os nomes das entidades associadas / dados dos Conselheiros / dados dos Representantes Técnicos. Cabe ao SecretárioExecutivo do COEP Estadual/Municipal manter atualizada essa lista, comunicando ao COEP Nacional as alterações que vierem a ocorrer.
• Cópia dos Termos de Adesão de todas as associadas • Ata de Reunião indicando Presidente do Conselho Deliberativo / SecretárioExecutivo / Secretário — Executivo Adjunto • Atas das Reuniões do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva 1 b - Criar os Livros de ATAS das Reuniões do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva
• • • • •
411
2 - Atuar segundo Plano de Ação definido pelo COEP Nacional: Os COEP Estaduais/Municipais desenvolvem atividades diversificadas para atender às demandas regionais. No entanto, estas ações, não dispensam o cumprimento de uma agenda mínima, definida em um Plano de Ação, elaborado e aprovado pela Comissão Executiva do COEP Nacional, que contempla as diretrizes definidas para cada período. Este Plano define as estratégias/atividades que devem ser desenvolvidas por todos os COEP Estaduais/Municipais, visando consolidar uma metodologia de trabalho comum a todos e uma unidade de ação, com eventos de âmbito nacional. Nesse sentido, torna - se um requisito para o COEP Estadual/Municipal receber apoio da Oficina Social, criar COEP Municipais e aderir à Rede Mobiliza, o desenvolvimento das seguintes estratégias/ atividades previstas no Plano de Ação para 2002/2003, aprovado na Reunião da Comissão Executiva do COEP nacional em 05 de abril de 2002 e atualizado nas Reuniões da Comissão Executiva do COEP nacional de março e de outubro de 2003:
•
•
lb
.111
Construção da página do COEP estadual, segundo os padrões já definidos;
•
• Implementação de um Projeto de Desenvolvimento Comunitário, segundo a metodologia COEP de ação social;
•
Mobilização das associadas ao COEP estadual para assistirem às Teleconferências do COEP e viabilizar a recepção da sua transmissão;
• Criação dos Grupos de Trabalho, com indicação do Coordenador e do Coordenador-Adjunto. Para atender às diretrizes do COEP, foram definidos os seguintes Grupos de Trabalho: •
• Mobilizadores COEP e Banco de Projetos Mobilização • Projeto de Desenvolvimento Comunitário Comunicação, Divulgação e Site COEP Estadual/Municipal • Rede Mobiliza • Mobilização, Campanhas e Reuniões
411 •
• Mobilização para a criação da rede de Mobilizadores COEP • Implementação das atividades previstas para realização em todos os estados:
•
• • • • •
• •
Trabalho com as Escolas — Concurso de Cartas Semana Nacional de Mobilização pela Vida
• • • • Dia Mundial de Alimentação • Natal pela Vida •
41
Tendo em vista assegurar a unidade e a qualidade do trabalho da rede do COEP, o que exige uma experiência e prática comprovadas ao longo de um período de tempo, o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO COEP delibera , ainda, que:
•
41
41
•
• • •
•
• 111 • • • • • 111 • • • • • • • • • 40 •
Somente poderão aderir à REDE MOBILIZA os COEP ,Estaduais / Municipais que há mais de 02 ( dois) anos vêm funcionando em consonância com o Estatuto e Regimento Interno do COEP e atuando segundo os Princípios do COEP, as Diretrizes e Estratégias definidas pela Comissão Executiva do COEP Nacional; A criação de COEP Municipal deve ser precedida de aprovação prévia do Conselho de Administração do COEP Nacional. Cabe, portanto, ao Secretário-Executivo do COEP Estadual, antes de dar início ao processo de mobilização/articulação para a criação do COEP Municipal, encaminhar, por escrito, uma consulta prévia ao Conselho de Administração do COEP nacional, através da Secretaria Executiva do COEP Nacional.
•• • • •
•
ANEXO II EVENTO PARA CRIAÇÃO DO COEP CARTA -CONVITE PARA OS DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS
•
IP IP
O Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP, criado em 1993, reúne, hoje, mais de 800 associadas, instituições públicas e privadas, comprometidas com o combate à pobreza. Atuando em 27 estados e em 03 municípios, o COEP está presente em todo o país, consolidando-se como um ampla rede nacional de mobilização social. Preservando a autonomia e as lógicas empresariais de cada participante, o COEP articula parcerias entre os mais diversos segmentos da sociedade brasileira, o que vem possibilitando experiências bem sucedidas através de projetos inovadores, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população exduída.
IP IP
• •
O COEP é composto por um Conselho Deliberativo — formado pelos dirigentes máximos das entidades associadas — e por uma Comissão Executiva, constituída por representantes técnicos das associadas, indicados por aqueles dirigentes.
III
Os comitês municipais congregam as organizações existentes em cada município e atuam articulados ao COEP nacional e estadual , segundo os mesmos princípios, forma de funcionamento e estatuto.
II
A participação no COEP é voluntária, por adesão, e não implica em ônus para as entidades. Para se tornar associado é preciso assinar o Termo de Adesão ao COEP e indicar um representante da entidade como membro da Comissão Executiva do COEP municipal.
IP O • •
• • IP
Tendo em vista a criação do COEP em nosso município convidamos V. Sa. para participar horas, no às de da solenidade a ser realizada no dia ( indicar o local). Durante o evento serão apresentados os objetivos, as diretrizes e algumas das principais realizações dessa grande rede de mobilização social. Nesses 10 anos de existência o COEP contabiliza resultados significativos na promoção da cidadania, articulando organizações unidas pelo mesmo objetivo de construir um Brasil sem fome, indiferença e miséria. Contamos com sua presença. Atenciosamente
• Secretário- Executivo do COEP estadual
•• •• •• •
•
•
ANEXO III TERMO DE ADESÃO AO COEP (COLETIVO)
• •
•
COMITÊ MUNICIPAL DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA COEP
• •
(cidade)
ENTIDADE •
11
• • • • • • • • 411 • • • • • • 1 • ti •
•
Conscientes da importância do engajamento de toda a sociedade, de todas as instituições públicas e privadas numa grande rede de parcerias para o combate à pobreza, as entidades do município que subscrevem este documento, aderem ao Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida — COEP 1 ( Municipio/UF), articulado ao COEP estadual e nacional, regido pelos mesmos princípios, estatuto e forma de funcionamento.
• • • •
( MUNICÍPIO/UF)
NOME DO DIRIGENTE
de
de
ASSINATURA
I
• • •
ANEXO IV TERMO DE ADESÃO AO COEP (INDIVIDUAL)
• • COMITÊ MUNICIPAL DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA COEP
(MUNICIPIO/UF)
• • •
•
Pelo presente instrumento (nome da entidade), com sede à (endereço), inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o número representada por seu Presidente ou Procurador abaixo-assinado, vem aderir ao COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida do município , articulado ao COEP estadual e nacional, regido pelos mesmos princípios, forma de funcionamento e estatuto. •
•
(cidade)
de
de
(colocar nome e cargo de quem vai assinar)
• • • • • • • • • • • • • • • • • •
1•1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CRIAÇÃO DO COEP Município Aos dias do mês organizações do município de
411
II
de dois mil e-quatro, representantes das , reunidos no (local), sito à (endereço), criam o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida- COEP / ( Município/UF), articulado ao COEP estadual e nacional, regido pelos mesmos princípios, forma de funcionamento e estatuto. Os membros do Conselho Deliberativo deste Comitê elegem como Presidente do Conselho Deliberativo o (a) senhor(a) e designam como Secretário(a)— Executivo(a) o(a) senhor(a) e como seu (sua) adjunto(a) o (a) senhor (a) . E para constar, eu convidada para secretariar esta Assembléia lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, pelo Secretário-Executivo do COEP estadual ou seu representante, pelo Presidente do Conselho Deliberativo do COEP municipal, pelo Secretário-Executivo do COEP municipal e pelo seu adjunto.
• •
• • •
Secretário-Executivo do COEP Estadual
Presidente do Conselho Deliberativo do COEP municipal Secretário(a) — Executivo(a) do COEP municipal
•• • •• •• •• •• •• ••
UF
Secretário(a) — Executivo(a) adjunto (a) do COEP municipal Secretária da Assembléia
Obs.: Anexar à ATA a Lista de Presenças da Reunião.
4 9•••• •••••••••••••••11••••••••••••••••••••••••••
ANEXO VI REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A CRIAÇÃO DO COEP Obs.: envolver os Representantes Técnicos das entidades que irão aderir ao COEP com distribuição das tarefas necessárias para a realização do evento. Sugestão de pauta: Apresentação do COEP: histórico objetivos / diretrizes/ estrutura/ funcionamento atribuições: Conselheiros, Secretários-Executivos e Representantes Técnicos principais realizações Definição do Secretário-Executivo do COEP municipal e de seu adjunto, indicando o Presidente do Conselho Deliberativo.
•••••••••••••••••••••••••••••••••0•••••••••••••••
ANEXO VII EVENTO PARA INSTALAÇÃO DO COEP
Sugestão de Pauta: Abertura — Dirigente da entidade onde será realizada a solenidade Apresentação do COEP - Secretário- Executivo do COEP estadual ou seu Representante Histórico / objetivos / diretrizes / estrutura / funcionamento e principais realizações Assinatura do Termo de Adesão ao COEP Obs.: cabe ao mestre de cerimônia chamar os dirigentes das entidades que se associaram para assinatura do documento. É importante perguntar, ao final da lista, se alguma outra entidade presente, que não foi chamada, gostaria de participar do COEP, assinando o Termo de Adesão. Indicação e Posse do Presidente do Conselho Deliberativo do COEP municipal Indicação e Posse do Secretário-Executivo do COEP municipal e de seu substituto Encerramento - Pronunciamento do Presidente do Conselho Deliberativo empossado. Seria interessante, se possível, incluir apresentação de dados sobre os problemas sociais do município e mobilização dos presentes para se associarem ao COEP. Observação: Será necessário providenciar: Computador para a projeção de programa datashow c/ canhão p/ a projeção ou retroprojetor Tela p/ projeção Aparelho de vídeo cassete Som e microfone
e ie• ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••11,
ANEXO VIII "LEMBRETES" Esta lista de providências a serem tomadas para a realização da solenidade de instalação do COEP tem o sentido apenas de colaborar com alguns "lembretes" que podem ser úteis, cabendo aos organizadores do evento fazerem as devidas adequações. Definição do local onde será realizada a solenidade, verificando a disponibilidade da infra-estrutura necessária. Definição da data da reunião. Obs.: antes de definir esta data, verificar a agenda do Secretário-Executivo do COEP estadual para viabilizar sua presença ou de seu representante. Levantamento das empresas, universidades, fundações e entidades governamentais indicadas para receberem a carta-convite, do nome do dirigente a quem será dirigida a carta e do endereço. Envio da carta - convite com antecedência suficiente para ser agendada pelos dirigentes e, se possível, confirmar as presenças. Envio de matéria para a imprensa local Divulgação interna do evento, nas entidades que articularam a criação do COEP no município, informando os objetivos do COEP, tendo em vista a mobilização dos seus funcionários. Definição dos representantes-técnicos que irão ajudar na recepção dos convidados, antes da abertura do evento com recolhimento das assinaturas de presença. Identificar na Lista de Presenças as autoridades e dirigentes locais e informar ao cerimonial para serem citados no decorrer do evento e chamados para assinatura do Termo de Adesão. Definição do responsável pelo cerimonial do evento Preparar: Termo de Adesão (coletivo) Livro de Ata Redação da 12 ATA (modelo anexo) Computador para a projeção de programa datashow c/ canhão p/ a projeção ou retroprojetor Tela p/ projeção Aparelho de vídeo cassete Som e microfone
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Rede Nacional de Mobilizada° Social
www.coepbrasil.org.br