Coleção COEP Cidadania em Rede: Programa Comunidades Semiárido:- Livro 6 by COEP Brasil

Coleção COEP Cidadania em Rede – Tecnologias sociais

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comunitária para a transformação social

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Programa Comunidades Semiárido tecnologias sociais e organização

comunitária para a transformação social

www.coepbrasil.org.br/cidadania Nº 06 . Programa Comunidades Semiárido - tecnologias sociais e organização comunitária para a transformação social 2013 / 2014 Uma publicação Rede Nacional d Mobilização Social COEP Direção editorial André Spitz Gleyse Peiter Marcos Carmona Concepção e coordenação editorial Marcos Carmona Textos e edição Ana Paula de Moura Varanda Pesquisa Ana Paula de Moura Varanda Revisão Eliane Araújo Fotos e ilustrações Marcelo Valle Projeto gráfico original Imaginatto Design Adaptação do projeto gráfico e editoração eletrônica Luiz Eduardo Lomba Rosa

CATALOGAÇÃO NA FONTE P963 Programa Comunidades Semiárido: tecnologias sociais e organização comunitária para a transformação social / COEP - Rio de Janeiro: COEP 2014. 175 f. (Coleção COEP. Cidadania em rede; 6) Inclui versão do texto ISSN: 1983-9421 1. COEP - Rede Nacional de Mobilização Social. 2. Programa Comunidades Semiárido. 3. Mobilização social - Brasil, Nordeste. 4. Comunidade - Organização - Brasil, Nordeste. 6. Comunidade Agroecologia - Brasil, Nordeste. 7. Cidadania - Brasil, Nordeste. 8. Participação social - Brasil, Nordeste. 9. Tecnologia social. Comitê de entidades no combate à fome e pela vida. I. Título. II. Série CDU 316.42(81) CDD 301.0981

Rede Nacional de Mobilização Social COEP www.coepbrasil.org.br Rua Real Grandeza, 219 - Bloco O - Sala 208 Rio de Janeiro, RJ. CEP: 22283-900 Tel.: 21 2528-5700 Fax: 21 2528-4938 E-mail: coepbrasil@coepbrasil.org.br

Publicação gratuita, com distribuição dirigida. Pode ser reproduzida sem autorização prévia desde que citada a fonte e não seja para fins comerciais. Nossos textos adotam a linguagem de gênero como opção de engajamento na luta pela eqüidade entre homens e mulheres. A adesão das(os) articulistas convidadas(os) à essa política não é obrigatória.

Presidente André Spitz Secretária-executiva Gleyse Peiter Secretária-executiva-adjunta Amélia Medeiros

Sumário Sumário Apresentação................................................................................................................... 07 Introdução........................................................................................................................ 17 Histórico . Programa Comunidades Semiárido............................................................... 23 Diretrizes metodológicas................................................................................................. 35

Concepção e etapas da metodologia............................................................... 37

Tecnologias sociais implantadas e eixos de atuação do Programa..................................................................................... 47 Organização comunitária, autogestão e participação social....................... 77

Principais resultados....................................................................................................... 83

Perfil dos participantes do Programa................................................................ 85

Participação em programas sociais e ocupações dos membros das famílias................................................................................... 89

Atividades produtivas desenvolvidas................................................................ 93

Juventude rural, educação e inserção social................................................ 103

Mulheres e desenvolvimento rural................................................................... 115

Agricultura familiar: segurança alimentar e multifuncionalidade............... 121

Relatos das visitas às comunidades............................................................................. 127

Assentamento José de Ribamar, Nossa Senhora da Glória/SE................ 129

Assentamento Cuiabá, Canindé do São Francisco/SE............................... 137

Assentamento de Uruçu, Gurinhém,PB.......................................................... 147

Assentamento de Cacimba Cercada, Mata Grande/AL.............................. 155

Assentamento Queimadas, Remígio/PB........................................................ 161

Assentamento Campinhos, Pariconha/AL..................................................... 167

Bibliografia..................................................................................................................... 172

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Apresentação

(

André Spitz Presidente do COEP

m 2000, encontrar alguma solução para a convivência com a seca no Nordeste era fundamental para viabilizar um processo de desenvolvimento e melhoria da vida dos moradores da região. Como um primeiro passo, o COEP iniciou um projeto para reintroduzir a cultura do algodão em comunidades rurais do semiárido nordestino. A principal proposta do projeto era gerar renda para agricultores familiares que haviam deixado de plantar algodão devido à crise dos anos 1980. Avanços promovidos pela Embrapa trouxeram novas oportunidades: sementes mais resistentes à seca; novas técnicas para lidar com a praga do “bicudo” e inovações tecnológicas, como o desenvolvimento de uma usina de descaroçamento e prensa de pequena escala, passível de implementação em comunidades. A comunidade de Quirino, um assentamento da reforma agrária em Juarez Távora, na Paraíba, foi a primeira selecionada para o início da ação. Numa reunião com a comunidade - em que estavam presentes Gleyse Peiter, secretária executiva do COEP, José Renato Cabral e José Mendes de Araújo da Embrapa, ambos representando também o COEP, o prefeito, o padre, representantes do sindicato rural e da associação de

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produtores, e outros parceiros – foi acertado a implantação do projeto. A comunidade estava extremamente mobilizada. Depois de tudo acertado e de as primeiras atividades já estarem em curso, a terra do assentamento foi retomada pelo antigo proprietário. Diante do litígio jurídico houve consenso, entre parceiros e comunidade, no sentido de buscarmos outra uma comunidade vizinha para implantação do projeto desenvolvermos a iniciativa. Implantamos, então, o projeto na comunidade Margarida Maria Alves, no mesmo município de Juarez Távora. Por coincidência, mas com grande simbolismo, a nova comunidade tinha seu nome como uma homenagem à líder comunitária que foi assassinada em 1983 e que se tornou um símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais no país.

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A mobilização e o compromisso da comunidade de Margarida provaram ser fundamentais. Os resultados foram animadores e resolvemos ir em frente. Utilizamos como inspiração nossa experiência na criação de incubadoras de cooperativas - em 1994, implantamos a primeira incubadora na Coppe/UFRJ e articulamos a criação de mais seis incubadoras em diferentes estados brasileiros, dando vida ao Proninc- Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares. Adotando a mesma estratégia das incubadoras, após a primeira experiência em Margarida, nossa intenção era multiplicar para outras comunidades, de preferência em outros estados, para que cada comunidade pudesse tornar-se uma referência local. Mobilizamos os parceiros da Rede COEP e conseguimos reproduzir a iniciativa em mais 5 cinco comunidades. Instalamos equipamentos de beneficiamento, articulamos nossa rede para viabilizar os projetos, para cumprir a logística do processo, para fazer chegar energia onde não havia rede elétrica. As comunidades estavam localizadas no semiárido da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. No Piauí, utilizando a mesma estratégia, trabalhamos com a mamona em mais uma comunidade.

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Desde o início, junto com a produção e a comercialização do algodão, eram aspectos fundamentais: o compromisso da comunidade com o projeto, a participação no seu desenvolvimento, o fortalecimento da organização comunitária e das capacidades dos agricultores e agricultoras. Nos anos seguintes, destacaram-se: a mobilização de novos parceiros; a ampliação de escopo e do número de comunidades; a introdução do algodão orgânico e colorido, e o incentivo da rede de parceiros, em especial do ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende - um entusiasta do projeto, desde nosso primeiro contato ainda como presidente da Finep em 2003 – e do João Paulo Maranhão, um ativista pelo Nordeste, representante da Chesf no COEP.

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Em 2003, a iniciativa mobilizou um novo parceiro fundamental: o CNPq, que apoiou o projeto Universidades Cidadãs, possibilitando a professores, pesquisadores e alunos, de uma universidade em cada estado, se envolverem com comunidades do projeto. A troca de conhecimentos entre comunidades e universidades, entre o saber e o fazer, o popular e o acadêmico, foi uma experiência maravilhosa para todos os envolvidos. Todos ganharam muito. Certamente, esta iniciativa contribuiu para a posterior implantação da categoria de bolsa de extensão, que foi criada de forma inovadora pelo CNPq. Em uma reunião com as comunidades surgiu a demanda de articularmos a instalação de telefones públicos, pois o acesso à comunicação era uma necessidade fundamental para os comunitários. Fomos ao Ministério das Comunicações e apresentamos ao ministro Miro Teixeira o projeto e as demandas das comunidades. O ministro disse que iria encaminhar a demanda às concessionárias, pois o acesso a telefones públicos era um direito das comunidades, mas advertiu que o processo poderia demorar. Por isso, sugeriu outro e inovador caminho. Por que não implantar telecentros comunitários através do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) ? Levamos a novidade para as comunidades. Oferta feita, oferta aceita. Mobilizamos nossos parceiros para providenciar computadores, outros equipamentos e recursos para construir os telecentros. O local seria viabilizado pela comunidade e a construção seria feita pelos comunitários, em regime de mutirão. Esse arranjo foi fundamental para fortalecer o compromisso e a mobilização da comunidade.

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Em 2004, instalamos os primeiros telecentros em Quixabeira, no município de Água Branca- AL, em Engenho Velho, no município de Barro – CE, na comunidade de Furnas, em Surubim - PE, na comunidade de Boi Torto, em Bezerros – PE, no Assentamento José Rodrigues Sobrinho, no município de Nova Cruz – RN, e no pioneiro Assentamento Margarida Maria Alves. Hoje, avaliamos que a introdução dos telecentros foi um marco divisor - antes e depois dos telecentros. A partir daí, as comunidades ficaram mais mobilizadas, as associações se fortaleceram e os comitês mobilizadores - um subgrupo da associação responsável pelo projeto, envolvendo agricultores, mulheres e jovens da comunidade - ganharam mais protagonismo e articulação. Os jovens foram incorporados às estratégias comunitárias, o que deu uma nova dinâmica e integrou a comunidade. Em 2006, eram mais 20 comunidades, todas com telecentros instalados e várias outras iniciativas além do algodão, tais como: criação de caprinos; cisternas/barragens; bibliotecas e capacitações presenciais, promovidas pelas universidades, e a distância, promovidas por ferramentas desenvolvidas pelo COEP. Em 2009, eram 47 comunidades, envolvendo mais de 25mil famílias, agora em sete estados - foram incorporadas comunidades em Sergipe - todas com telecentros e com iniciativas que passaram a ser desenvolvidas em cinco eixos: convivência com o Semiárido; geração de trabalho e renda; organização comunitária; meio ambiente e mudanças climáticas; educação e cidadania. Muitas

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comunidades criaram suas páginas na internet com capacidade para reproduzir vídeos e material fotográfico como meio de divulgação e mobilização. As comunidades começaram a desenvolver a capacidade de elaborar seus próprios projetos e coube ao COEP apoiá-las na busca de parcerias. Ampliar o debate sobre direitos e o acesso às políticas públicas tem sido uma agenda fundamental nos anos mais recentes, para a qual temos contado com o apoio do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e do seu assessor Lécio Lima da Costa . Os mais jovens vêm tendo um papel fundamental nesse processo. Seu interesse pelas tecnologias digitais vem favorecendo a interação e os têm trazido para as discussões e para a vida política da comunidade. Muitos se tornaram membros da associação e até mesmo de sua diretoria. O desafio agora, que já estamos vivenciando, é cada vez mais transformar as comunidades, com apoio da juventude rural, em protagonistas do processo e da articulação de uma Rede de Comunidades, na qual o COEP será não mais o articulador da iniciativa, e sim um parceiro e apoiador da Rede. Todos nós, COEP, parceiros e comunidades, vivenciamos essa iniciativa intensamente nesses 15 anos. Muitas conquistas, muito aprendizado coletivo, muitas alegrias compartilhadas, muita pactuação e repactuação, muitas histórias, algumas reproduzidas em imagens de vídeo e fotos feitas por nós e pelas comunidades.

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Este livro, elaborado pela colega Ana Paula Varanda, e apoiado pela Fundação Banco do Brasil e Furnas Centrais Elétricas, mostra um pouco dessa história, sua construção, resultados, dificuldades, estratégias e metodologia. Ilustrando as páginas do livro, apresentamos os desenhos de Marcelo Valle, que tem interagido intensamente com os jovens na construção de imagens e no resgate da cultura local. Nossos agradecimentos a todos que colaboraram para a construção desta história: parceiros institucionais e parceiros individuais, que, acreditando na força desta iniciativa, sempre encontraram um jeito de incentivá-la; a equipe técnica do projeto, coordenada pelo Marcos Carmona; a John Saxby, pesquisador canadense, entusiasta do projeto em sua divulgação internacional, e, principalmente, aos comunitários que representam a energia maior que conduz a iniciativa em frente.

Introdução

esta publicação, apresentamos os principais resultados das atividades voltadas à consolidação da metodologia de atuação desenvolvida pelo COEP – Rede Nacional de Mobilização Social - em cerca de 40 localidades inseridas em sete estados da região Nordeste. Este estudo também tem como objetivo apoiar processos de implantação e/ou gestão de tecnologias já desenvolvidas na região. Ao longo do trabalho, são estabelecidas diretrizes conceituais para a caracterização da própria metodologia de atuação do Programa como uma tecnologia social de organização comunitária e de interface entre um conjunto de tecnologias aplicadas em diferentes segmentos e eixos de intervenção nestas localidades. O levantamento e a sistematização destas informações envolveram métodos e análises qualitativas e quantitativas, através da aplicação de questionários às famílias que participam do Programa e aos representantes dos comitês mobilizadores1 constituídos nestes locais, visitas a uma amostra de comunidades, e realização de dinâmicas participativas, por meio da constituição de grupos focais, reunindo jovens, mulheres e agricultores familiares.

1 Conforme detalharemos no item 3, a criação de comitês mobilizadores é parte da metodologia de atuação do COEP nas comunidades e tem como objetivo estabelecer formas de gestão compartilhada para o desenvolvimento dos projetos e ações.

De maio a agosto de 2013, foram aplicados questionários a 143 famílias participantes do programa, abrangendo 31 comunidades, em sete estados da região Nordeste. Através destes instrumentos, foram sistematizadas informações sobre o perfil destas famílias, principais ocupações e atividades produtivas desenvolvidas, acesso a mercados, inserção em programas sociais e em políticas públicas. Durante esse período, também foram realizadas reuniões com os comitês mobilizadores e representantes de associações comunitárias, em uma amostra de 28 comunidades e assentamentos que integram o Programa.

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Os roteiros dessas reuniões abordaram questões relativas ao perfil dos representantes dessas instituições, principais instituições atuantes nesses territórios, tecnologias sociais implantadas e atividades produtivas desenvolvidas. Para a sistematização de resultados qualitativos sobre a metodologia de atuação do COEP, foram constituídos grupos focais, envolvendo a participação de mulheres, jovens e agricultores familiares, com o objetivo de compreender o desenvolvimento e os desafios aos desdobramentos das ações do Programa em grupos sociais que apresentam características identitárias específicas. Os grupos focais de mulheres e de jovens foram realizados durante os Préfóruns microrregionais2, organizados pelo Programa, ao longo do mês de julho de 2013; e os grupos focais de agricultores familiares foram constituídos durante a realização de visitas e reuniões para a elaboração de estudos de caso em seis comunidades.

2 Os Pré-fóruns são encontros realizados nos quatro polos de atuação do Programa, como etapa preparatória à organização do Fórum de Lideranças Jovens do Semiárido - evento realizado anualmente pelo COEP para avaliação e planejamento de atividades na região.

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Ao longo da realização do Pré-fórum de Campina Grande (PB), foram realizados os primeiros grupos focais de jovens e de mulheres, que contou com a participação de representantes das comunidades de Uruçu (PB), Margarida Maria Alves (PB), Pedra Branca (PE), Queimadas (PB), Furnas (PE), Araçá II (RN), José Rodrigues Sobrinho (RN) e Modelo I (RN). Os grupos focais de jovens e de mulheres seguintes foram realizados na comunidade de Quixabeira (AL), reunindo participantes das localidades de José Ribamar (SE), Cuiabá (SE), Quixabeira (AL), Cacimba Cercada (AL) e Campinhos (AL). A dinâmica dos grupos focais de jovens contou com uma breve apresentação sobre os objetivos da pesquisa e a exposição para debate, entre os participantes, de seis questões que abordavam os principais desafios ao envolvimento da juventude nas estratégias de organização e participação comunitária, e às suas perspectivas de qualificação e de inserção profissional. As questões foram elaboradas com base na análise de documentos que apresentam resultados preliminares sobre o desenvolvimento do Programa. Os grupos focais de mulheres seguiram a mesma dinâmica realizada nos grupos focais de jovens, com a apresentação dos objetos da pesquisa e a apresentação de questões para serem debatidas entre os participantes. Foram formuladas cinco questões,

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que abordavam temas relativos à maior participação das mulheres nas organizações comunitárias e nas decisões sobre ações de desenvolvimento comunitário; qualificação e inserção profissional; adequação e existência de projetos e programas governamentais que atendessem às necessidades específicas das mulheres nos espaços rurais. Durante o mês de julho de 2013, também foram realizadas visitas às comunidades de Cacimba CerAs reuniões também permitiram cada (AL), Campinhos (AL), Uruçu (PB), Queimaa composição de grupos focais das (PB), José Ribamar (SE) e Cuiabá (SE). Estas de agricultores familiares visitas tiveram como objetivo a elaboração de alguns estudos de caso, com base na percepção dos moradores e participantes do Programa sobre seus principais resultados e perspectivas futuras, tendo como referência o desenvolvimento e a reaplicação de tecnologias sociais reunidas nos seguintes eixos: organização comunitária e participação social; soberania alimentar e geração de trabalho e renda; convivência com o Semiárido, meio ambiente e mudanças climáticas; e educação, inclusão digital, cultura e cidadania. As reuniões também permitiram a composição de grupos focais de agricultores familiares, que representam o segmento social mais antigo envolvido nas atividades do Programa.

Hist贸rico

Programa Comunidades Semi谩rido

Semiárido brasileiro compreende uma área com extensão aproximada de 975 mil Km2, abrigando cerca de 22,5 milhões de pessoas, o que representa algo em torno de 11% da população brasileira, de acordo com o IBGE (2013). A nova delimitação do Semiárido, apresentada pelo Ministério da Integração Nacional, em 2005, considera neste recorte territorial a inserção de 1133 municípios. Além de áreas localizadas nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, que pertencem à região Nordeste, também integra o Semiárido um conjunto de municípios localizados ao norte do estado de Minas Gerais, conforme observamos no mapa ao lado.

Mapa 1 : Região do Semiárido

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A região é amplamente conhecida por apresentar graves problemas sociais e pela associação entre estas questões e o regime climático que caracteriza o bioma. A precipitação média anual na região varia entre 200 mm e 800 mm, apresentando um clima seco, com grande irregularidade na distribuição temporal e espacial das chuvas. Historicamente, as ações governamentais buscaram enfrentar a escassez hídrica na região, através de iniciativas de combate à seca, realizadas, sobretudo, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Diversos projetos e obras de infraestrutura não tiveram suas execuções concluídas e, muitos, não chegaram a desenvolver soluções permanentes para esta questão. Nas últimas décadas, esta percepção vem sendo questionada por organizações locais e representantes de movimentos sociais, no sentido da proposição de alternativas que considerem as dimensões da diversidade socioambiental, presentes no bioma Caatinga, na proposição de políticas públicas para a

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região. Neste sentido, estas instituições propõem mudanças na concepção destas, substituindo o enfoque sobre “o combate à seca” para a perspectiva de “convivência com a seca” ou “convivência com o Semiárido”. As ações do COEP Nacional, através da constituição do Programa Comunidades Semiárido, se inserem nesta abordagem, apresentando um novo olhar sobre a região, que valoriza o envolvimento das famílias e organizações comunitárias na formulação e execução de estratégias de desenvolvimento adaptadas à realidade socioeconômica e ambiental das comunidades e assentamentos rurais presentes nesse território. Essas iniciativas vêm demonstrando um grande potencial e impacto na transformação das condições de vida de seus participantes. As iniciativas do COEP na região do Semiárido estão inseridas no escopo de suas articulações voltadas à criação de uma rede nacional de comunidades, baseada em processos participativos, que buscam incentivar a autogestão e a autonomia de organizações e sujeitos locais em projetos alternativos de desenvolvimento. A experiência acumulada pelo COEP nestas atividades também demonstra resultados importantes na contribuição

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Inicialmente, as atividades do Programa concentravam-se na criação de alternativas para a geração de trabalho e renda

à proposição de programas governamentais na área social, que atendam às diretrizes e especificidades de populações e territórios em situações de desigualdades sociais acentuadas. No âmbito desta rede nacional, destaca-se a Rede de Comunidades do Semiárido, fomentada através de um programa específico desenvolvido há mais de 10 anos na região.

O Programa Comunidades Semiárido teve origem em 2000, com a implantação de um projeto piloto de revitalização da cultura do algodão no Assentamento Margarida Maria Alves, localizado no município de Juarez Távora, Paraíba. Esta iniciativa pioneira, realizada em parceria com a Embrapa, inspirou a criação do Programa e sua expansão para mais cinco comunidades, com apoio de diferentes instituições (Finep, Chesf, CNPq, Coppe-UFRJ)3 articulado pelo COEP. Inicialmente, as atividades do Programa concentra-

3 Finep - Inovação e Pesquisa, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnolóigco, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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vam-se na criação de alternativas para geração de trabalho e renda, através da reintrodução da cultura do algodão, que enfrentou um período de forte declínio na região, em virtude da ocorrência de pragas e da abertura da economia brasileira às importações. A partir de uma visão abrangente e integrada, o Programa desenvolve uma variedade de projetos concebidos a partir da configuração de eixos estratégicos de intervenção, que inclui, desde a realização de atividades de formação e assessoria técnica, à instalação de telecentros, bibliotecas, cisternas, barragens subterrâneas e miniusinas de beneficiamento de algodão. Uma das principais estratégias adotadas para fomentar a autonomia e a participação dos moradores no planejamento e na execução das ações do projeto é a instalação de comitês mobilizadores, reunindo os presidentes das associações comunitárias e representantes de grupos de jovens, de mulheres e de agricultores familiares, indicados através de processos participativos nos locais. Os comitês representam a principal estrutura de mediação entre as comunidades e os responsáveis pela execução das ações. Atualmente, o Programa está presente em cerca de 40 comunidades, através da constituição de quatro polos regionais, localizadas em sete estados: PE, PB, RN, SE, AL, CE e PI, envolvendo, direta ou indiretamente, aproximadamente cinco mil famílias. Além da articulação de um conjunto de parcerias com órgãos, empresas públicas e programas governamentais, o COEP também desenvolveu uma importante iniciativa com a criação de estruturas voltadas à realização de atividades de acompanhamento e de desenvolvimento de

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tecnologias adaptadas aos contextos socioeconômicos e ambientais do Semiárido, através da constituição do Programa Universidades Cidadãs. Além das ações previstas nos termos de cooperação entre o COEP e universidades da região, para implantação de ações de assessoria técnica, esta iniciativa contribuiu de forma expressiva para o desenvolvimento de atividades relacionadas à extensão universitária, ampliando diferentes formas de diálogo e cooperação entre as universidades e as comunidades/assentamentos rurais da região. O Programa Universidades Cidadãs foi integrado pelas seguintes instituições: Universidade Federal do Piauí - UFPI, Universidade Regional do Cariri – Urca, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE e Universidade Federal de Sergipe – UFS.

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Estado

Município

AL AL AL CE CE CE CE CE PB PB PB PB PB PB PB PB PB PE PE PE PI PI PI PI PI

Água Branca Mata Grande Pariconha Aurora Barro Mauriti Milagres Missão Velha Bonito de Santa Fé Cachoeira dos Índios Cajazeiras Monte Horebe São José de Piranhas Alagoa Grande Gurinhém Juarez Távora Remígio Cumaru Surubim Lagoa de Itaenga Anísio de Abreu Fartura do Piauí Jurema São Braz do Piauí São Raimundo Nonato

Comunidade / Assentamento Quixabeira Cacimba Cercada Campinhos Espinheiro Engenho Velho Anauá Oitis Olho D´água Pereiros Redondo Barreiros Batalha Lagoa de Dentro Pedra de Santo Antônio Uruçu Ass. Margarida Maria Alves Queimadas Pedra Branca Furnas Marrecos Cacimba Baixa do Morro Boa Vista Solidão Quixó

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PI PI PI RN RN RN RN RN RN RN RN RN RN SE SE

Várzea Branca Paulistana Paulistana João Câmara Pureza Touros Goianinha Lagoa de Pedras Vera Cruz Lagoa Salgada Nova Cruz Santo Antônio Serrinha Canindé do S. Francisco Nossa Senhora da Glória

Pão de Açúcar Itainzinho Barro Vermelho Modelo I Bebida Velha Ass. Aracati Limoal Mandacaru Araça 2 Recanto 2 Ass. J. Rodrigues Sobrinho Tanques Jacumirim Cuiabá José Ribamar

Tabela 1: Comunidades que integram atualmente o Programa Comunidades Semiárido

Diretrizes metodol贸gicas

A seguir, apresentamos as principais diretrizes conceituais e fundamentos que subsidiam o desenvolvimento das ações do Programa Comunidades Semiárido. Serão apresentadas, também, as principais etapas compreendidas na metodologia do Programa, e as tecnologias sociais reaplicadas e constituídas pelo COEP em diálogo com as comunidades e assentamentos rurais na região.

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Conce Concepção e etapas da metodologia

s ações desenvolvidas pelo Programa Comunidades Semiárido buscam a mobilização de diferentes sujeitos, em seus territórios de atuação, para a obtenção de estratégias que promovam transformações sociais e, consequentemente, a redução de desigualdades sociais nestes locais. Neste sentido, o Programa tem como premissa o fortalecimento das organizações de atores locais, como forma de ampliar a distribuição social das oportunidades e o acesso a projetos alternativos de desenvolvimento. Desta forma, busca-se atuar no sentido de acolher e viabilizar propostas de desenvolvimento originadas a partir dos moradores, em processos participativos com as associações comunitárias e outros espaços de debates nas comunidades.

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O Programa tem como referência a promoção e o reconhecimento da autogestão comunitária

O Programa tem como referência a promoção e o reconhecimento da autogestão comunitária, como princípio fundamental para a configuração da sua metodologia de atuação. É a partir dela que um conjunto de tecnologias sociais podem ser reaplicadas e/ou desenvolvidas.

As atividades de formação e assessorias desenvolvidas nas comunidades têm como referência métodos e diretrizes da Educação Popular, como um elemento estruturante para suas práticas, comprometidas com a emancipação dos participantes. A Educação Popular é uma denominação utilizada para caracterizar um movimento articulado a diversas formas de organização sociais e comunitárias desenvolvidas no país, a partir

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dos anos 60, cuja principal referência teórica é o educador Paulo Freire, e que tem como perspectiva a educação integrada aos processos de transformação social. Desta forma: “a Educação Popular é entendida a partir do ponto de vista da sua prática discursiva na América Latina e, em particular no Brasil, como prática educativa engajada politicamente, comprometida com os segmentos sociais que sofrem diferentes processos de marginalização e diferentes formas de inclusão social e cultural perversa” (Carvalho, 2004). Outro conceito importante para o desenvolvimento das ações é o de tecnologia social. Este conceito tem sido adotado no Brasil, na última década, como forma de demarcar um conjunto de soluções tecnológicas (que podem compreender ferramentas, processos, artefatos, produtos) originadas a partir de formas participativas de geração de conhecimento, na perspectiva de que indivíduos e diferentes instituições (grupos de economia solidária, associações comunitárias, movimentos sociais, organizações não governamentais) podem atuar na criação, apropriação e/ou adequação de tecnologias em benefício do desenvolvimento coletivo. De acordo com o conceito, mais amplamente difundido, pela Rede de Tecnologia Social: “Tecnologia social compreende produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social”.

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Compreendemos que a própria metodologia de atuação do COEP nas comunidades do Semiárido pode ser caracterizada como uma tecnologia social de organização comunitária, e de articulação e convergência de um conjunto de tecnologias adaptadas às condições socioeconômicas e ambientais da região. Em geral, a metodologia de desenvolvida pelo COEP compreende as seguintes etapas:

1- Identificação e incorporação de comunidades ao Programa O primeiro contato com as comunidades pode se dar por iniciativa do COEP, através de seus agentes locais, ou pode ser ensejada pela própria comunidade/assentamento que tenha interesse em participar do Programa.

Nessa fase, são contatadas as associações locais e realizadas reuniões de sensibilização

Nesta fase, são contatadas as associações locais e realizadas reuniões de sensibilização para apresentação dos objetivos e ações do Programa. Posteriormente, são contatados sindicatos, órgãos públicos e instituições que já desen-

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volvem algum tipo de iniciativa no local, tendo em vista a possibilidade de estabelecer parcerias, diferentes formas de cooperação e evitar a sobreposição de atividades. Esta etapa também tem como propósito identificar as condições de infraestrutura, perfil dos moradores, características de uso do solo e parcelamento dos lotes, para a análise de critérios de inserção no Programa. Em geral, são observados os seguintes aspectos: ◊ Ser identificada como comunidade rural e de baixa renda; ◊ Apresentar organização comunitária e disposição para desempenhar as atividades de gestão compartilhada das ações do Programa; ◊ Apresentar ou demonstrar interesse em desenvolver estratégias produtivas coletivas e solidárias; ◊ Possuir e/ou viabilizar espaço físico para a realização de atividades de formação, reuniões; ◊ Possuir área coletiva e/ou demonstrar alternativas para o estabelecimento de unidades demonstrativas para implantação de tecnologias sociais.

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2 – Termo de parceria entre o COEP e as comunidades A partir do atendimento aos critérios mencionados acima, novas comunidades poderão ser incorporadas ao Programa, o que é feito por meio da assinatura de um Protocolo de Cooperação. Neste documento, estão estabelecidas as principais atribuições e responsabilidades que competem ao COEP e às comunidades no desenvolvimento das ações do Programa. Como etapa prévia à assinatura do termo, são realizadas reuniões com os moradores, convocadas pelas associações comunitárias, para discussão de valores, princípios e objetivos da parceria.

3 – Criação dos comitês mobilizadores Os comitês mobilizadores são instâncias de gestão compartilhada das ações do Programa, integrados por lideranças locais das comunidades. Da sua composição devem participar os/as presidentes das associações de moradores e representantes de grupos de jovens, mulheres e de agricultores familiares. A coordenação do Programa compreende que estes segmentos apresentam características identitárias relevantes no contexto das suas ações e, por isso, devem estar representados em instâncias de decisão e planejamento de suas atividades.

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4 – Diagnóstico socioeconômico participativo e planejamento de atividades A primeira atividade desenvolvida, após a assinatura do Termo de Cooperação, é o diagnóstico socioeconômico participativo das comunidades, através do levantamento, junto aos moradores, das principais características sociais, econômicas, políticas, culturais e de organização locais. Nesta etapa, também são identificadas as principais demandas, potencialidades, necessidades imediatas, obstáculos ao desenvolvimento de ações, assim como os principais atores sociais presentes nas comunidades. Este primeiro diagnóstico também é utilizado como parâmetro para realização de processos futuros de avaliação das ações do Programa. Ainda, nesta fase, são desenvolvidos o planejamento das atividades e o cronograma das ações do Programa nas comunidades, além da indicação de parcerias para viabilizá-las.

5 – Realização de atividades de formação, desenvolvimento e/ou reaplicação de tecnologias sociais Nesta etapa, são realizadas as atividades de formação, assessorias, implantação e/ou desenvolvimento de tecnologias sociais, conforme o plano de trabalho elaborado por cada comunidade. Os comitês mobilizadores devem participar e acompanhar a realização destas atividades. A ideia é que estas lideranças sejam formadas nesse processo e, futuramente, sejam multiplicadores dos procedimentos e conhecimentos repassados e construídos durante a realização de cursos, oficinas e consultorias.

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6 – Acompanhamento técnico e assessorias Após um período de atividades mais sistemáticas de formação e de reaplicação e/ou desenvolvimento de tecnologias sociais, através de projetos específicos, conforme previsto no plano elaborado por cada território, o Programa diminui São utilizadas ferramentas de a intensidade da participação de sua equipe nos integração digital, através de locais. Nesta fase, compreende-se que as comugrupos em redes sociais nidades já devam ter maior autonomia na gestão das atividades implantadas e os vínculos com o Programa são mantidos através de acompanhamento técnico e assessorias na elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e programas governamentais. Também são utilizadas ferramentas de integração digital, através de grupos em redes sociais e da utilização de sites desenvolvidos pelo COEP (Sistema de Mídia e Educação - SIME, Rede Mobilizadores e outros). Os técnicos do Programa prestam assessorias e acompanhamento técnico às famílias nas comunidades e às demandas específicas dos comitês mobilizadores.

7 – Articulação das comunidades em rede Um dos objetivos do Programa é a promoção de estratégias para a sustentabilidade de suas ações através de mecanismos de articulação entre as comunidades. A criação e a potencialização de redes é percebida como uma iniciativa de fomento e cooperação entre grupos produtivos locais, possibilitando a execução de projetos e ações em conjunto. Além disso, a articulação das comunidades em rede também tem como objetivo buscar maior incidência na formulação de políticas públicas, e a criação um modelo de gestão participativa, integrada regionalmente, para as ações do Programa.

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Neste sentido, anualmente, é realizado um fórum com a participação de todas as comunidades que integram o Programa, precedido de encontros microrregionais em seus vários polos de atuação. Os eventos têm como objetivo apresentar um balanço das atividades desenvolvidas e o planejamento de ações futuras, a partir de um enfoque regional. Também são debatidas medidas para o aperfeiçoamento e o fortalecimento das estratégias de gestão da Rede de Comunidades, atualmente, protagonizada pela iniciativa da juventude dos territórios de atuação do Programa.

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Tecnolo Tecnologias sociais implantadas e eixos de atuação do Programa

Programa Comunidades Semiárido compreende a realização de atividades de formação, assessorias técnicas e a implantação de tecnologias sociais, a partir de quatro eixos de intervenção, que têm como objetivo articular e potencializar os resultados destas ações. São eles: organização comunitária e participação social; soberania alimentar e geração de trabalho e renda; convivência com o Semiárido, meio ambiente e mudanças climáticas; educação, inclusão digital, cultura e cidadania.

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1 - Organização comunitária e participação social A partir deste eixo tem-se como perspectiva fortalecer o associativismo comunitário e incentivar a criação de espaços e processos participativos na definição de projetos e ações a serem desenvolvidas nas comunidades. Uma das principais estratégias nesse eixo compreende a criação dos comitês mobilizadores. Através destes grupos, o Programa tem como objetivo: promover a autonomia das comunidades na gestão das ações locais dos projetos, a formar lideranças e multiplicadores das atividades de formação e assessorias desenvolvidas. Outra iniciativa importante, neste eixo, é o estímulo à identificação de canais de participação e encaminhamento das reivindicações dos moradores Uma das principais estratégias por direitos, e da proposição de monesse eixo compreende a criação delos alternativos de desenvolvimendos comitês mobilizadores to, em programas e políticas públicas, através da participação em conferências, fóruns, conselhos e encontros. Neste aspecto, o COEP também tem canalizado estas principais reivindicações e atuado como articulador para viabilizá-las. São exemplos deste processo as ações desenvolvidas nas comunidades a partir dos seguintes programas governamentais: Programa um Milhão de Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a Articulação do Semiárido Brasileiro P1MC; Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para instalação dos telefones

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públicos; pontos de presença do Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações, para implantação de telecentros; e o Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que promove a criação de bibliotecas comunitárias.

A participação dos jovens e das mulheres na composição dos comitês mobilizadores, conforme orientação do Programa, tem possibilitado a emergência de agendas específicas relativas à afirmação de direitos e abordagens de aspectos relacionados a gênero e juventude no planejamento de suas atividades. Os jovens vêm desempenhando um papel fundamental nos debates relativos às alternativas de desenvolvimento e à permanência da juventude nestes territórios, sendo um segmento de extrema relevância nos aspectos que envolvem a sustentabilidade das atividades produtivas e as ações de segurança alimentar na região.

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Neste sentido, o Programa tem assessorado a criação da Rede de Jovens do Semiárido, como um espaço de trocas de informações e de articulação de iniciativas desenvolvidas através do protagonismo da juventude das comunidades que integram o Programa. São realizados, anualmente, encontros microrregionais e regionais voltados à discussão de modelos de gestão, avaliação de atividades e proposição de iniciativas comuns a serem implantadas na região. Através da Rede, também foi criado um boletim informativo, desenvolvidas estratégias de cooperação para produção de blogs e sites das comunidades, e parcerias para a melhoria da infraestrutura e manutenção de equipamentos dos telecentros. As atividades voltadas à criação da Rede de Jovens do Semiárido têm sido apoiadas, sobretudo, pela Fundação Banco do Brasil-FBB.

2 - Soberania alimentar e geração de trabalho e renda

Têm

As tecnologias sociais de geração de trabalho e renda, implantadas através do Programa, possuem forte correlação com as iniciativas voltadas à garantia da soberania e da segurança alimentar das populações do Semiárido. Assim, têm por objetivo incentivar a adoção por objetivo incentivar a adoção de sistemas produtivos que promovam a autonomia dos de sistemas produtivos pequenos produtores, além da produção que promovam a autonomia dos de alimentos saudáveis, através da utilizapequenos produtores ção de técnicas e recursos que preservem as condições de biodiversidade locais.

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No desenvolvimento destas ações, o COEP tem contado com o apoio da Embrapa, Finep, CNPq, BNB, Chesf, Coppe/UFRJ e da FBB. As principais ações e tecnologias sociais adotadas neste eixo são:

Diagnóstico socioeconômico de demandas e potencialidades O diagnóstico tem como objetivo identificar necessidades e potencialidades locais para subsidiar propostas de formação, assessorias e implantação de tecnologias sociais. Através deste diagnóstico são desenvolvidos os diferentes projetos de geração de renda nas comunidades. Este documento também é a base para se estabelecer dinâmicas de avaliação das atividades desenvolvidas ao longo do Programa.

Produção de algodão e mamona As primeiras ações desenvolvidas pelo Programa foram voltadas para revitalização e implantação de estratégias de agregação de valor aos cultivos do algodão e da mamona nas comunidades. Apesar dos agricultores possuírem conhecimentos e técnicas tradicionais no manejo e cultivo destes produtos, estas lavouras estavam praticamente extintas na região, quando o COEP iniciou suas atividades nesses locais, em 2000. As atividades de formação e assessoria técnica a estes cultivos são realizadas através da criação de unidades demonstrativas, onde aos saberes tradicionais são agregados conhecimentos e técnicas de manejo e plantio que evitam o surgimento de pragas e doenças. As unidades demonstrativas também possibilitam a produção de sementes a serem distribuídas aos agricultores para iniciar o plantio das safras.

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Desta forma, grande parte da produção tem sido realizada de forma orgânica. O COEP também atuou na estruturação de polos regionais para produção agroecológica de algodão e de mamona, cultivados de forma consorciada com outras culturas, empregando técnicas de preservação do solo, recursos hídricos e biodiversidade local. Além da importância em assegurar uma diversidade produtiva para o abastecimento dos mercados locais e regionais, a agricultura agroecológica tem custos de produção menores, se comparada à produção orgânica realizada através de monocultivos. O processo de revitalização da cultura do algodão também envolveu o estímulo à criação de redes e circuitos produtivos, integrando etapas de produção e beneficiamento desta lavoura. Foram instaladas miniusinas em polos de comunidades, que permitem a separação da pluma e do caroço. Estes equipamentos também fazem o enfardamento da pluma, para comercialização nas indústrias da região ou para envio a cooperativas e empreendimentos localizados em outros estados. O caroço é utilizado para ração animal e pode ser comercializado também. O COEP incentiva a adoção de estratégias coletivas para o beneficiamento e a comercialização desta produção, o que tem possibilitado a eliminação de atravessadores e condições mais favoráveis para a venda das safras.

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O COEP incentiva a adoção de estratégias coletivas para o beneficiamento e a comercialização

Os projetos desenvolvidos neste eixo também viabilizaram a implantação, em algumas comunidades, de uma terceira etapa da cadeia produtiva do algodão com a instalação dos teares. No incentivo à cultura do algodão percebe-se a demanda pela ampliação das etapas de maior agregação de valor, tais como a confecção dos produtos finais e o acesso direto aos consumidores.

Como etapa futura, o Programa pretende desenvolver metodologias para implantação de processos de certificações participativas da produção na cadeia produtiva do algodão.

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Caprinocultura e ovinocultura As criações de caprinos e ovinos são desenvolvidas tradicionalmente pelos moradores da região do semiárido nordestino como atividades voltadas, sobretudo, para a subsistência destas populações. As ações do COEP, no incentivo a esta tecnologia, têm como objetivo potencializar a geração de renda para as famílias através do melhoramento genético destes rebanhos. Dessa forma, o Programa promove a distribuição de lotes de três ou seis matrizes (fêmeas), sem raça definida, às famílias. É distribuído também um reprodutor de raça (Puro de Origem – PO) a cada 24 matrizes recebidas, que fica sob a responsabilidade da associação comunitária, para o cruzamento com essas matrizes. Quando as famílias beneficiárias dos primeiros lotes de matrizes atingem o número de fêmeas recebidas inicialmente, devem repassá-las às associações

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comunitárias, para que outras famílias sejam contempladas. Desta forma, progressivamente, toda a comunidade pode ter acesso a esta iniciativa. Também integra a reaplicação desta tecnologia a construção de apriscos para abrigar os reprodutores; a instalação de forrageiras, para a trituração de plantas utilizadas na alimentação dos rebanhos; e a instalação de máquinas para a confecção de telas de arame, usadas para cercar as áreas de criação dos animais. Esta tecnologia demonstra grande potencial de difusão e apresenta resultados positivos na obtenção de melhores preços para venda dos animais, em virtude da qualidade genética desses rebanhos.

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Miniprojetos geradores Outra iniciativa importante desenvolvida neste eixo é a instalação de miniprojetos geradores em unidades demonstrativas, com o objetivo de introduzir novas atividades produtivas ou potencializar cultivos e produções já existentes nas comunidades. São realizadas visitas para acompanhamento e assistência técnica, e assessorias para a organização de grupos produtivos, estratégias de comercialização e gestão dos espaços físicos e dos equipamentos. Os miniprojetos geradores têm permitido, sobretudo, a introdução de etapas de beneficiamento de gêneros produzidos nas comunidades e assentamentos, agregando valor e elevando a renda dos moradores.

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] ] ]

Os principais projetos geradores implantados pelo Programa são: ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊ ◊

Oficinas de corte, costura e artesanato Casas de farinha Casas de doces Fábrica de polpa de frutas Tecelagem Criação de caprinos e ovinos Áreas demonstrativas de algodão agroecológico Banco comunitário de sementes

3- Convivência com o Semiárido, meio ambiente e mudanças climáticas Há

O COEP compreende que um fator relevante a ser considerado nas estratégias de convivêntambém previsões que indicam cia e preservação das características ambientais impactos na substituição da do bioma Caatinga se refere aos impactos das projeções relativas à variabilidade climática sovegetação nativa da Caatinga bre a região. No âmbito do Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades (coordenado pelo COEP), do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, foram realizados estudos que demonstram a possibilidade de aumento de temperatura variando entre 1,5ºC a 2ºC, e o prolongamento dos períodos de seca e estiagem. Espera-se que tal variação tenha impacto, sobretudo, sobre a produção agrícola, ocasionando perdas de safras e impossibilitando o cultivo de algumas espécies que não resistiriam a esta variação de temperatura. Há também previsões que indicam impactos na substituição da vegetação nativa da Caatinga por plantas típicas de regiões áridas.

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Este cenário implica desafios à implantação de tecnologias de adaptação e convivência com o Semiárido, que permitam ampliar os estoques de armazenamento de água para consumo das famílias e uso nas atividades produtivas, durante períodos de seca prolongada. Outra medida implantada nesse eixo se refere ao desenvolvimento de ações educativas e de recuperação da biodiversidade nas comunidades, influenciando a adoção de práticas preservacionistas, e que contribuam para a redução dos índices de desmatamento e queimadas. Para a implantação das tecnologias sociais desenvolvidas neste eixo, o COEP contou com o apoio financeiro da Finep, Chesf e da Eletrobras;

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e o estabelecimento de parcerias com a ASA – Articulação no Semiárido Brasileiro, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). As principais tecnologias sociais utilizadas nesse eixo são:

Implantação de barragens subterrâneas em áreas de produção coletivas A barragem subterrânea é uma tecnologia social instalada através da interrupção do fluxo subterrâneo de água, durante o período chuvoso. A construção da barragem é feita por meio de corte transversal do solo, onde é aplicada uma lona plástica, de modo a reter a água, tornando uma parte do terreno mais úmida. Nesta área é possível desenvolver diversos cultivos, mesmo em período de seca. O aumento do estoque de água nas propriedades, através da construção das barragens subterrâneas, possibilita o planejamento para um melhor aproveitamento de seu uso, contribuindo para a segurança alimentar e

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a geração de renda para as famílias agricultoras. Houve um aumento da quantidade, qualidade e diversidade dos produtos, tais como: hortaliças, frutas, batata doce, milho, feijão, capim, arroz, entre outros.

Cisternas de placas para captação de água das chuvas para consumo das famílias A cisterna de placas é uma tecnologia instalada nas propriedades familiares, que permite o armazenamento de água das chuvas, através de calhas colocadas nos telhados das residências e levadas até esses reservatórios para uso no período de seca. A quantidade armazenada é suficiente para garantir água potável para uma família de seis pessoas, se utilizada de forma adequada (beber e cozinhar), por oito meses. Algumas cisternas foram construídas com placas e outras com anéis de concreto, possuindo uma capacidade de aproximadamente 16 mil litros. Além da instalação das cisternas, as famílias também receberam cursos em gerenciamento de recursos hídricos, cidadania e convivência com o Semiárido.

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Cabe destacar que essa ação prevê a qualificação de moradores das comunidades e assentamentos para a construção desse equipamento,. Dessa forma, eles se tornam aptos a construir outras cisternas, podendo ser remunerados para este fim, como vem ocorrendo na região.

Montagem de viveiros comunitários Os viveiros comunitários de mudas têm como objetivo a produção de mudas de espécies vegetais para a realização de ações de reflorestamento nas comunidades, ornamentação de propriedades, disponibilização de ração animal e de plantas medicinais.

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A partir dessa iniciativa diversas espécies de árvores frutíferas foram plantadas nas comunidades e áreas de nascentes e de encostas puderam ser recuperadas.

4 - Educação, inclusão digital, cultura e cidadania A dimensão educativa, especialmente as diretrizes da Educação Popular, é percebida como um elemento estruturante e que atravessa todas as iniciativas de reaplicação e/ou desenvolvimento de tecnologias sociais nas

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comunidades. Nesse sentido, busca-se fomentar a autonomia e a autogestão das organizações locais na sustentabilidade dos projetos e ações implantadas. As atividades de formação, qualificação profissional, assessorias e discussão de temas relacionados à cidadania utilizam, sobretudo, a infraestrutura dos telecentros instalados nas comunidades.

Telecentros e educação à distância Todas as comunidades que fazem parte do Programa possuem telecentros instalados. Esta ação foi possível graças a uma parceria entre o COEP e o Programa Governo Eletrônico – Sistema de Atendimento ao Cidadão – Gesac, do Ministério das Comunicações, e se insere no escopo das iniciativas governamentais compreendidas no âmbito da inclusão digital. Os equipamentos e o acesso à internet, possibilitados por esta parceria, são importantes para a implantação dos demais eixos de atuação do COEP no Semiárido. A partir da utilização da infraestrutura dos telecentros nas comunidades, ao longo de sua trajetória, o O Programa investiu em Programa investiu em ferramentas e metodologias de ferramentas e metodologias educação a distância para realização de oficinas, cureducação a distância sos e demais atividades de formação e articulação de experiências. Foi desenvolvido o Sistema de Mídias e Educação – SIME (www.comunidadescoep.org.br/ sime), reunindo conteúdos online sobre temas relativos ao associativismo comunitário, direitos humanos, geração de trabalho e renda, meio ambiente, agroecologia, saúde e outros. Além dessa ferramenta, que utiliza recursos audiovisuais lúdicos na abordagem destes

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assuntos, os telecentros também têm acesso aos vídeos desenvolvidos através da CoepTeVê4. A utilização dos telecentros é bastante diversificada e demonstra como a democratização no acesso a tecnologias de informação permite ampliar a participação social dos moradores das comunidades e assentamentos rurais, assim como a potencialização e integração entre as tecnologias sociais implantadas. São destacados, de forma positiva, pelos participantes do Programa, uma melhoria nos sistemas locais de ensino, através do apoio aos professores no planejamento de suas aulas e do acesso aos materiais educativos disponibilizados; a utilização destes espaços pelos alunos para realização de pesquisas e atividades pedagógicas complementares; o acesso a cursos de educação a distância e qualificação profissional, para professores que residem nos locais. Esta tecnologia também vem permitindo a aprovação de muitos jovens em cursos de nível superior em universidades públicas da região, graças à possibilidade de obter informações e acompanhar o andamento de processos seletivos, sobretudo, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

4 A CoepTeVê é uma ferramenta criada pelo COEP para veicular pela internet iniciativas de caráter educacional e informativo, e transmissão de eventos on-line. É disponibilizado para os telecentros uma videoteca com um variado acervo na área social.

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Os telecentros também são utilizados por agricultores para consultar cotações de produtos

Os jovens também têm um envolvimento maior nas iniciativas de gestão do espaço dos telecentros, inserindo-se em atividades de monitoria, planejamento de ações a serem desenvolvidas e na busca de parcerias para realização de cursos e oficinas.

Os telecentros também são utilizados por agricultores para consultar cotações de produtos, os quais conseguem obter melhores preços em negociações para venda das safras; organizar planilhas de controle financeiro de produções; regularizar e emitir documentos.

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Comunicação comunitária e patrimônio cultural Recentemente, também tem sido possível observar um interesse da juventude em se dedicar a iniciativas de produção audiovisual, a partir da utilização de diferentes linguagens (produção de blogs, informativos, vídeos, fotografias) e do uso de ferramentas simples como celulares e câmeras digitais. Esse trabalho tem possibilitado ampliar a visibilidade sobre aspectos da vida cotidiana e de elementos de identidade, que caracterizam os modos de vida e de trabalho praticados dessas comunidades rurais. Um exemplo dessas experiências é a produção da série de vídeos Feito em Casa, criada a partir do material desenvolvido em oficinas de produção audiovisual pelos jovens nos telecentros. A série apresenta, através da narrativa da juventude rural, as-pectos da memória, hábitos, tradições e saberes locais. Os resultados deste trabalho encontram-se disponíveis em www.coepbrasil.org.br/coep20anos/publico/home.aspx. Outra iniciativa importante foi a criação do Portal das Comunidades (www.comunidadescoep.org.br), uma ferramenta de informação e comunicação via web, utilizada para integrar ações, divulgar iniciativas e trocar experiências

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entre pessoas, representantes de organizações sociais, de instituições públicas e privadas, e pesportal, elas têm a possibilidade quisadores em torno de questões de interesse para de registrar sua história, suas o desenvolvimento socioeconômico dos locais. Os moradores contribuem com materiais (experiênexperiências, dificuldades cias locais, histórias, tradições, etc) que compõem acervos de conhecimento sobre as comunidades. No portal, elas têm a possibilidade de registrar sua história, suas experiências, dificuldades, as tecnologias sociais utilizadas e/ ou desenvolvidas e demais temas de interesse local. Com o apoio da estrutura dos telecentros, o Programa criou um Boletim Informativo, tendo por objetivo consolidar elementos da metodologia de atuação do COEP, dar visibilidade às ações desenvolvidas e articular iniciativas locais. O Informativo da Rede de Jovens do Semiárido é organizado por uma comissão editorial composta por jovens de sete estados, com assessoria do COEP.

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Programa Universidades Cidadãs Outra iniciativa importante, neste eixo, diz respeito à criação do Programa UniO Programa tem impacto versidades Cidadãs, através de um termo na formação dos de cooperação estabelecido entre o COEP e seis instituições de ensino superior da estudantes universitários região, são elas: Universidade Federal do Piauí - UFPI, Universidade Regional do Cariri – Urca, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE e Universidade Federal de Sergipe – UFS. O Programa obteve financiamento do CNPQ para o desenvolvimento de atividades de assessoria, oficinas e cursos

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nas comunidades do Semiárido, a partir da composição de equipes interdisciplinares, envolvendo professores e estudantes universitários. Essa iniciativa demonstra resultados relevantes não apenas nas atividades junto com as comunidades, mas na democratização do acesso e produção de conhecimento nas universidades. O Programa tem impactos na formação dos estudantes universitários, que ao se envolvem com o trabalho nas comunidades e assentamentos, entram em contato com os contextos socioeconômicos e as necessidades das famílias e grupos apoiados, articulando conhecimento teórico e prático; na indução de reformas nas instituições de ensino, ao promover reflexões, produção acadêmica, cursos e pesquisas que dialoguam com as necessidades e perspectivas de desenvolvimento das comunidades envolvidas; na criação de métodos e materiais pedagógicos para processos formativos de grupos e famílias apoiadas.

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Minibibliotecas comunitárias Através de uma parceria com o programa Arca das Letras, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, foram instaladas, nos espaços dos telecentros e de associações de moradores, minibibliotecas comunitárias. Cada comunidade recebeu um acervo de 200 títulos, nas áreas de literatura e cidadania, além de livros didáticos e de conteúdo técnico específico para as áreas rurais, selecionados conforme sugestões dos moradores. O Programa também capacitou Agentes de Leitura, indicados pelas comunidades, para a manutenção dos acervos, realização de empréstimos e de atividades de incentivo à leitura. Os moradores destacam que esta iniciativa viabilizou a implantação dos primeiros espaços de leitura e de acesso a livros nas comunidades, contribuindo de forma decisiva para a melhoria na aprendizagem dos alunos e no estabelecimento de diferentes formas de cooperação e apoio pedagógico às escolas localizadas nestes territórios. Em algumas comunidades foram estabelecidas iniciativas posteriores para a ampliação destes acervos, através de doações e parcerias com órgãos municipais e estaduais.

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Grupo de discussão na rede social Facebook As redes sociais (Facebook, WhatsApp, minifóruns do Portal Mobilizadores) têm exercido um papel fundamental na mobilização e articulação dos jovens das comunidades rurais. Tendo em vista a abrangência territorial do Programa e a diversidade de ações implantadas, as tecnologias de informação e comunicação abrem novas perspectivas para a produção e compartilhamento de conhecimento e inovação, a partir do acompanhamento das experiências práticas desenvolvidas nas comunidades, e elevam o grau de interatividade e de participação social, sobretudo da juventude.

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A utilização destes recursos tem viabilizado a criação de espaços de discussão, como parte de metodologias para a realização de oficinas e cursos a distância, conforme podemos observar nos exemplos abaixo, relativos a um fórum de discussão sobre direitos humanos e outro sobre a criação de vídeos/documentários de bolso, realizados pelo Programa. As redes virtuais também têm permitido a manutenção de vínculos sociais e laços de reciprocidade entre jovens, que residem em outras cidades e estados, e suas comunidades de origem.

)

Atualmente, cerca de 580 participantes do Programa integram um grupo criado na rede social Facebook, que vem se configurando como um dos principais instrumentos para o compartilhamento de experiências, planejamento de ações e construção coletiva de alternativas para problemas enfrentados nos locais. Através do grupo são compartilhados textos, imagens, vídeos, áudio, informes, que têm como objetivo debater temas específicos de interesse das comunidades, organizar encontros, divulgar atividades, dentre outras funções. Os fóruns e encontros microrregionais, realizados anualmente pelo Programa, são planejados com o suporte desse grupo. As etapas de preparação nas comunidades, e as atividades de repasse das decisões para os demais moradores, também se valem dessa ferramenta.

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Organi Organização comunitária, autogestão e participação social

desenvolvimento dos projetos e ações do COEP nas comunidades tem como diretriz base o fortalecimento de diferentes formas e processos de organização comunitária, e de participação social dos moradores. O incentivo à criação de comitês mobilizadores, integrados por representantes de jovens, mulheres e agricultores familiares, tem contribuído para introdução de valores e princípios que considerem a diversidade dos sujeitos locais nos procedimentos decisórios relativos aos temas de interesse comunitário, promovendo maior igualdade nas relações de poder. Essa iniciativa também tem contribuído para o surgimento de formas de organização coletiva específicas de mulheres, através da constituição de grupos

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produtivos nas áreas de artesanato, criação de animais de pequeno porte, costura e tecelagem; e de jovens, com atividades de teatro, música, produção audiovisual e de gestão dos telecentros. Essas mudanças também se refletem no funcionamento das associações comunitárias, com um maior interesse e participação dos jovens e das mulheres em assembleias, reuniões e espaços de discussão sobre aspectos de interesse coletivo. Os roteiros de pesquisa revelam uma presença expressiva desses segmentos em cargos de direção nas associações comunitárias. De acordo com o levantamento, as mulheres respondem por 43% dos membros da direção dessas organizações, e os jovens por cerca de 35% desses cargos.

Homens 57%

Gráfico 1: Membros da direção das associações comunitárias distribuição por sexo

Mulheres 43%

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Não informado Acima de 50 anos 41 a 50 anos 30 a 40 anos 25 a 29 anos 17 a 24 anos 0%

10%

15%

20%

25%

Na grande maioria das comunidades, o COEP representa a principal referência para os moradores no encaminhamento e no estabelecimento de parcerias para implantação de ações de interesse comunitário. As entrevistas revelam que, a partir da constituição dos comitês mobilizadores, houve maior articulação e participação social dos moradores, através das associações comunitárias, na busca por ações, políticas públicas e estabelecimento de formas de cooperação com diferentes instituições.

Gráfico 2: Membros da direção das associações comunitárias distribuição por faixa etária

30%

O COEP representa a principal referência para os moradores no encaminhamento e estabelecimento de parcerias

A pesquisa demonstra que seguidas das ações desenvolvidas diretamente pelo COEP estão as atividades implementadas por programas e órgãos do Governo Federal, muitas vezes, articuladas pelo próprio COEP. Nesse sentido, o levantamento revela a necessidade de ampliação da presença de políticas estaduais e municipais nas comunidades e assentamentos rurais do Semiárido. Conforme demonstra o quadro a seguir, o número de iniciativas desenvolvidas por essas instâncias é bem inferior às ações promovidas diretamente pelo Governo Federal e pelo COEP.

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k As principais medidas desenvolvidas nos locais se referem à instalação de tecnologias sociais e atividades de formação e assessorias técnicas para realização das produções.

Cooperativas Sindicatos Instituições financeiras1 Órgãos e programas do Gov. Universidades Órgãos públicos estaduais Órgãos públicos municipais Org. não governamentais Sistema S2 COEP Nacional

Gráfico 3: Principais instituições atuantes nas comunidades e quantidade de iniciativas desenvolvidas

1 - Banco do Nordeste, Banco do Brasil 2 - Sebrae, Senac, Senai e Sescoop

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Ações e tecnologias

Número de comunidades atendidas

Acesso a fontes de financiamento Acompanhamento técnico e assessoria à criação de animais Assessoria contábil Assessoria jurídica Assessoria na área de processamento de produtos Capacitações em comercialização

13 25

Capacitações em gestão de iniciativas solidárias/ comunitárias (associações, cooperativas) Capacitações na área de informática Disponibilização de espaço físico para atividades Doação de equipamentos, maquinários e insumos Educação de jovens e adultos Elaboração de projetos Formações agroecologia Instalação de barragens subterrâneas Instalação de biblioteca comunitária Instalação de cisternas de placas Formações em plano de negócios Instalação de fontes alternativas de energia Instalação de Sistemas de Irrigação Microcrédito

4 4 7 9

23 21 28 17 17 13 7 16 24 6 2 6 11

Tabela 2: Principais ações desenvolvidas nas comunidades e tecnologias sociais implantadas

Principais resultados

P R I N C I PA I S R E S U LTA D O S | 8 5

Perfildo Perfil dos participantes do Programa

seguir, apresentamos as principais diretrizes conceituais e fundamentos que subsidiam o desenvolvimento das ações do Programa Comunidades Semiárido. Serão apresentadas, também, as principais etapas compreenanálise sobre o perfil das quesociais participam do Programa didas na metodologia do programa, e asfamílias tecnologias reaplicadas e condemonstra haver uma desigual entre homens mustituídas pelo Coep em diálogo com distribuição as comunidades e assentamentos ruraisena região. lheres, com uma presença maior de homens, o que também se

confirma nos dados disponibilizados através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD/IBGE (2009), relativos ao total da população residente em áreas rurais no Brasil. As mulheres representam 46% dos membros das famílias entrevistados pelo Programa. Em geral, as atividades nas lavouras são desenvolvidas, predominante, por homens, enquanto nas criações de animais de pequeno porte e no beneficiamento de alguns gêneros encontramos uma presença maior de mulheres.

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Homens 54%

Mulheres 46%

Gráfico 4: Distribuição dos participantes do Programa por sexo

A distribuição dos participantes por cor e etnia demonstra o predomínio da população não branca na composição de seus integrantes. De acordo com a pesquisa, 45% dos entrevistados declararam-se pardos e 16% negros. Há também a presença de grupos indígenas nos estados de Alagoas e do Piauí.

Indígena 2%

Gráfico 5: Distribuição dos participantes do Programa por cor/etnia

Parda 45%

Branca 37%

Preta 16%

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De acordo com a PNAD/IBGE (2009), os jovens respondem por um terço da população rural, apreHá uma permanência maior dos sentando uma maior concentração na faixa etária jovens nas comunidades, que de 18 a 24 anos. Essa tendência também pode ser identificada nos dados levantados através da pesantes costumavam migrar quisa, observando-se uma diminuição acentuada de jovens na faixa etária seguinte, de 25 a 29 anos. De acordo com as questões abordadas nos grupos focais, há uma permanência maior dos jovens nas comunidades, que antes costumavam migrar ainda adolescentes e sem concluir o ensino básico. Esse fato pode estar relacionado a fatores como: maior presença dos programas sociais de transferência de renda; ampliação da oferta de cursos técnicos na região; maior acesso ao ensino superior, através das políticas de expansão e interiorização de universidades, e da oferta de cursos a distância. No entanto, percebe-se, ainda, o enorme desafio de se construir alternativas para a permanência da população jovem e adulta nesses territórios, embora seja observada uma tendência à diminuição na intensidade dos fluxos de êxodo rural nas comunidades.

Acima de 50 De 41 a 50 De 39 a 40 De 25 a 29 De 18 a 24

De 14 a 17 De 6 a 13 De 0 a 5

Gráfico 6: Distribuição dos participantes do Programa por faixa etária

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Particip Participação em programas sociais e ocupações dos membros das famílias

presença dos programas sociais de transferência de renda é outro dado relevante. Cerca de 65% das famílias pesquisadas recebem algum tipo de programa social. Os mais expressivos são: o Bolsa Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e o Bolsa Estiagem, do Ministério da Integração Nacional. Esses programas têm um papel fundamental para a segurança alimentar e elevação da escolaridade da população do Semiárido. Em geral, os entrevistados relatam que a renda obtida através de atividades produtivas é bastante instável e sofre forte influência das condições climáticas para obtenção de safras, dentre outros fatores mencionados.

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Outros Crediamigo (Banco do Nordeste) Bolsa Estiagem (Min. da Integração) Projovem Rural Pronaf / Seguro Safra (MDA) Bolsa Família

Gráfico 7: Inclusão das famílias em programas sociais

A presença dos programas sociais também é percebida como fundamental na criação das condições para o desenvolvimento das atividades de assistência técnica e implantação de tecnologias sociais pelo COEP. A maioria dos membros que participam do Programa se dedica a atividades ligadas à agricultura familiar voltada para o autoconsumo e para os mercados locais e/ou microrregionais. Recentemente, tem sido possível observar uma tendência à pluriatividade das famílias, como forma de manter e diversificar as fontes de renda. Esta tendência também acompanha os dados apresentados pela PNAD/ IBGE (2009), que indicam a participação de cerca de 33% das famílias rurais nessas atividades. Na região do semiárido nordestino essas ocupações estão relacionadas, sobretudo, a segmentos relativos à prestação de serviços, funcionalismo público, construção civil e ao terceiro setor.

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Funcionário de empresa privada Cooperado Prestador de serviços Funcionário de inst. sem fins lucrativos1 Funcionário público Aposentado Estudante Agricultor familiar 1 - Ongs, associações

Gráfico 8: Principais ocupações dos membros das famílias

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Ativida Atividades produtivas desenvolvidas

s entrevistas revelam um percentual significativo de famílias que comercializam sua produção após algum processo de beneficiamento. Isso reflete os resultados dos projetos e tecnologias sociais implantadas ao longo da trajetória do COEP nas comunidades. Nesse aspecto, os miniprojetos geradores têm contribuído para agregação de valor aos gêneros produzidos e à adoção de estratégias coletivas para produção e comercialização desses produtos, com destaque para as safras de algodão orgânico colorido produzido nas comunidades e processado em polos, através de miniusinas instaladas. Também estão presentes iniciativas como: instalação de laticínios, fábricas de doces, casas de farinha e tecelagens. Os principais gêneros agrícolas produzidos são: milho, feijão, mandioca, hortaliça e palma. As criações de animais também representam parte expressiva das atividades produtivas desenvolvidas nas comunidades.

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Produtos beneficiados / pré-beneficiados 24%

Gráfico 10: Principais atividades produtivas desenvolvidas pelas famílias

Agricultura 64%

Criação de animais 12%

O desenvolvimento das atividades agrícolas tem sido possível graças, fundamentalmente, ao apoio das tecnologias sociais implantadas pelo COEP. Os equipamentos doados e adquiridos pelas associações comunitárias para uso coletivo das famílias são utilizados por cerca 25% dos entrevistados. A maioria dos equipamentos e instrumentos é de propriedade das próprias famílias dos assentamentos e comunidades. Há, ainda, o aluguel e empréstimos de equipamentos de forma periódica para realização das atividades produtivas.

A orgnização coletiva dos agricultores é uma estratégia fomentada pelo programa

A organização coletiva dos agricultores é uma estratégia fomentada pelo Programa para diminuir custos fixos, ampliar o número de famílias inseridas nas atividades produtivas e dar escala aos gêneros produzidos, possibilitando, com isso, melhores preços para venda e estabilidade nas relações com compradores.

Formas de trabalho coletivo foram mencionadas pelos participantes em etapas de beneficiamento da produção, divisão de tarefas produtivas nas comunidades e organização para participação em feiras e comercialização da produção em cidades da microrregião.

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Alugados 7%

Da associação comunitária 25%

Cedidos 2%

Outros 2%

Próprios da família 64%

Ainda existem grandes desafios ao desenvolvimento e acesso a tecnologias de apoio às atividades produtivas adaptadas à convivência com o Semiárido. Para mais da metade dos entrevistados os equipamentos utilizados são de qualidade regular e a grande maioria considera que estes apresentam algum tipo de defasagem e inadequação tecnológica. São apontadas dificuldades relativas ao acesso a programas sociais de fomento, assistência técnica e, ainda, à disponibilidade para aquisição de maquinários e equipamentos adequados na região. Os equipamentos e principais insumos utilizados nas atividades econômicas são adquiridos em municípios vizinhos aos assentamentos e comunidades. Diante desse contexto, o COEP recentemente vem promovendo, com o apoio das lideranças jovens, uma dinâmica para apresentação e discussão com as comunidades de tecnologias sociais desenvolvidas para a realidade socioeconômica e ambiental do Semiárido. Tecnologias com enfoque em gênero e juventude também têm sido abordadas nessas atividades. A partir da consulta ao banco de dados das tecnologias sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil, as lideranças jovens de cerca de 30 comunidades reuniram-se em fóruns microrregionais para debater o potencial dessas experiências e definir estratégias para viabilizar a execução de projetos específicos de reaplicação dessas tecnologias em cada localidade.

Gráfico 11: Posse dos principais equipamentos e instrumentos utilizados nas atividades produtivas

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Ruim / insatisfatória 3%

Gráfico 12: Avaliação da qualidade dos equipamentos e instrumentos utilizados

Regular 56%

Com grande defasagem 16%

Gráfico 13: Avaliação do grau de adequação tecnológica dos equipamentos utilizados

Boa /satisfatória 41%

Atualizado 11%

Com pequena / média defasagem 73%

Insumos da própria produção1 Doações Grandes e médios estab. de comércio MPEs do município / microrregião Empreendimentos coletivos2

Gráfico 14: Origem dos principais insumos utilizados dos equipamentos produtivos

1 - Sementes da safra anterior e outros 2 - Associações, cooperativas informais da comunidade / município / microrregião

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R 5 De acordo com o Art. 29 do Decreto N° 6.323/07, que institui o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, o Sistema Participativo de Garantia é formado pela união de produtores e pessoas interessadas na criação de um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade. Participam da composição dos sistemas, representantes de organizações que transportam, armazenam e comercializam a produção orgânica, além de consumidores, instituições de assessoria e técnicos.

Grande parte dos gêneros produzidos nas comunidades é comercializada através da venda direta em feiras livres ou para estabelecimentos comerciais localizados nas microrregiões. As safras de algodão também costumam ser vendidas para tecelagens localizadas em municípios próximos aos assentamentos e comunidades. Ainda assim, continuam sendo expressiva as vendas realizadas para atravessadores. Nesse aspecto, há a comercialização do algodão orgânico para empresas ligadas a redes de comércio justo, que costumam exportar produtos confeccionados a partir dessa matéria-prima, para venda em lojas da Europa, ou disponibi-lizá-los através de catálogos eletrônicos. As visitas demonstram que, atualmente, os agricultores que comercializam as safras de algodão diretamente para empresas da região têm obtido melhores preços e maior estabilidade nos contratos para o fornecimento dos cultivos. Uma iniciativa importante, a ser desenvolvida como etapa futura do Programa, é o estabelecimento de ferramentas para a adoção de Sistemas Participativos de Garantia5, como forma de democratizar e de exercer maior controle social sobre critérios de conformidade que atendam às diretrizes socioambientais e de garantia de direitos dos agricultores e de suas famílias. As atividades produtivas também desempenham um papel relevante na promoção da soberania e na segurança alimentar das populações residentes nas comunidades e cidades próximas, fornecendo alimentos mais saudáveis à sociedade, a partir da adoção de práticas de cultivo baseadas em princípios de sustentabilidade e de preservação do bioma Caatinga, uma vez que a grande maioria dos entrevistados (87%) não utiliza agrotóxicos nas lavouras e adota técnicas de manejo e cultivo agroecológicas.

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Com uso de agrotóxicos 13%

Técnicas e insumos agroecológicos 87%

As entrevistas também demonstram a importância dos programas de compras governamentais dos produtos da agricultura familiar, através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que por meio de convênios firmados com estados e prefeituras, compra, com dispensa de licitação, a produção dos agricultores familiares para abastecimento de restaurantes populares; e do Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), que promove a aquisição destes gêneros para a merenda escolar, determinando que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam empregados na compra de alimentos oriundos da pequena produção rural. Embora o percentual de entrevistados que realizem as vendas para estes programas seja baixo, durante as visitas de campo foram mencionados conquistas e impactos positivos na composição e estabilidade da renda das famílias que conseguiam acessá-los. É preciso investimentos em

Gráfico 15: Técnicas e práticas de cultivo

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assessorias, esclarecimentos quanto à documentação necessária e formas de organização dos agricultores para a inserção nesses programas. As vendas para os programas governamentais apresentam resultados significativos como expressão de uma estratégia de reprodução social das unidades produtivas centrada na agricultura familiar.

COLOCAR O OUTRO GRÁFICO

Gráfico 16: Principais consumidores dos produtos e serviços

Em geral, os entrevistados relatam ter havido melhora na renda familiar a partir do acesso às atividades do Programa. Cerca de metade Em geral, os entrevistados das famílias pesquisadas possui renda famirelatam ter havido liar mensal entre ½ a a 1 salário mínimo e melhora na renda familiar mais de 20% alcançam rendimentos na faixa de 1 a 2 salários mínimos. Contudo, é importante perceber o papel desempenhado pela agricultura familiar para além dos resultados mercantis originados das atividades produtivas. Aspectos relacionados à segurança alimentar, manutenção de vínculos identitários e outros serão abordados mais adiante.

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De 3 a 4 sal. mínimos De 2 a 3 sal. mínimos De 1 a 2 sal. mínimos De 0,5 a 1 sal. mínimos Até 0,5

Gráfico 17: Renda mensal familiar dos participantes do Programa

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Juvent Juventude rural, educação e inserção produtiva

A |

educação é base de tudo, o jovem das áreas rurais tem muitas dificuldades em dar continuidade aos estudos, mas atualmente está tendo a oportunidade de entrar na universidade pública. A partir do conhecimento que esses jovens adquirem, eles podem dar um retorno às comunidades de onde eles saíram, contribuindo para desenvolvimento desses locais. Esses jovens têm se tornado exemplo para os outros que começam a se articular e a se mobilizar para dar continuidade aos estudos em universidades”. (Janailson Almeida, Assentamento Queimadas, PB) As atividades de sistematização da metodologia de atuação do COEP envolveram a realização de grupos focais de jovens, mulheres e de agricultores familiares. Nos dois grupos focais de jovens, realizados em Campina Grande (PB) e Quixabeira (AL), foram propostas para discussão questões relativas à disponibilidade de programas sociais públicos

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destinados a este segmento; espaços de participação social da juventude; expectativas de inserção educacional e profissional; principais reivindicações dos jovens; atuação do COEP no encaminhamento das demandas e perspectivas da juventude; e envolvimento dos jovens nos comitês mobilizadores. A juventude rural apresenta papéis diferenciados se comparada aos jovens que residem em contextos urbanos, pois é percebida como categoria-chave para as estratégias de reprodução das atividades econômicas ligadas à agricultura familiar.

Há necessidade de maior investimento em programas sociais e políticas públicas

Na delimitação conceitual da juventude rural, podemos tomar como referência autores como Alves e Ferreira (2009), que a compreende através da identificação e da abordagem de aspectos relativos à faixa etária, transição para a vida adulta, aceitação/contraposição a valores e práticas sociais tradicionais e especificidades na interação social e absorção de novos comportamentos.

Em geral, os jovens que participam das atividades desenvolvidas pelo COEP relatam que há necessidade de maior investimento em programas sociais e políticas públicas que atendam às expectativas da juventude rural. Atualmente, além das atividades promovidas e articuladas pelo COEP, o único programa social direcionado à juventude, a que

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tiveram acesso, foi o Projovem Rural (Ministério do Trabalho e Emprego). Através dessa iniciativa, foram realizados projetos nas áreas de cultura (teatro e dança), turismo e agroextrativismo. Em alguns casos, os jovens tiveram dificuldade de acessar atividades do programa, por terem sido ministradas nas sedes dos municípios e não nas comunidades. Apesar disso, os jovens destacaram como positiva as atividades realizadas pelo Projovem no estimulo à participação social da juventude, o que se refletiu no aumento de seu engajamento nas associações comunitárias e nos comitês mobilizadores. Os participantes dos grupos focais relataram, ainda, que há interesse dos jovens em projetos nas áreas de esporte, conscientização política, participação social, cultura e educação profissional, sobretudo, através da oferta de cursos técnicos e de nível superior que atendam às especificidades das atividades rurais. As principais oportunidades de trabalho nas comunidades estão vinculadas a padrões culturais direcionados à continuidade das atividades agrícolas, através de processos de transferência de propriedades por herança. Apesar da progressiva elevação da escolaridade mencionada pelos participantes dos grupos, ainda é pequena a parcela de jovens rurais que chega à universidade. Atualmente, a maioria para no ensino médio. A existência dos programas sociais, sobretudo o Bolsa Família, vem permitindo a elevação da escolaridade dos jovens, uma vez que estabeleceu como contrapartida ao recebimento do benefício, a manutenção das crianças e adolescentes na escola. Todos os participantes dos grupos focais concluíram o ensino médio ou cursam essa etapa da educação básica. Tal realidade contrasta bastante com as expectativas de escolaridade de seus pais, que não chegaram a concluir o ensino fundamental. Muitos são analfabetos.

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Os jovens afirmam que o acesso ao ensino superior foi ampliado significativamente na última década, através da interiorização de universidades e da oferta de cursos universitários realizados na modalidade a distancia ou semipresenciais. Mas os jovens rurais ainda enfrentam muitos problemas para frequentar e se manter nestes cursos, em função da indisponibilidade financeira para arcar com os custos de transporte e/ou moradia nas cidades que sediam os campi universitários; a insuficiência de bolsas estudos; e, muitas vezes, a falta de articulação e adequação dos cursos à realidade das comunidades e assentamentos rurais. De acordo com Alves e Ferreira (2009), o número médio de anos de estudo da juventude rural é de 6,5 anos, enquanto entre os jovens urbanos é de 9 anos. Na percepção dos jovens participantes dos grupos focais, a educação oferecida no campo ainda é falha ao não valorizar de forma adequada a realidade rural. Além disso, a qualidade do ensino também é bastante questionada, ao lado de aspectos relativos à infraestrutura das escolas, equipamentos, longas distâncias e condições precárias de estradas e veículos que transportam os estudantes até às cidades onde estão localizadas. Outras questões de caráter cultural também foram mencionadas, como o entendimento de muitos jovens, e de seus pais, de que para ser agricultor não é necessário estudar.

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De fato, há muito que se investir em iniciativas voltadas para uma educação adequada à realidade dos jovens nos assentamentos e comunidades rurais. Em agosto de 2012, durante a realização anual do Fórum de Lideranças Jovens, em Campina Grande, os participantes reunidos no encontro entregaram ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma carta com reivindicações relacionadas à oferta de cursos universitários que valorizem o potencial produtivo e a diversidade cultural dos territórios rurais, e o acesso às condições necessárias para permanência dos jovens nesses cursos.

Os participantes dos grupos focais também relataram que há uma expectativa dos jovens por Há uma expectativa dos jovens oportunidades de trabalho que extrapolem o universo familiar e que também envolvam ocupor oportunidades de trabalho que pações não agrícolas, como as atividades que se extrapolem o universo familiar relacionam ao beneficiamento e à geração de conhecimento aplicada aos contextos produtivos rurais. De acordo com a PNAD/IBGE (2009), cerca de 35% dos jovens rurais dedicam-se, predominantemente, a atividades não agrícolas. Este dado merece destaque para a formulação de políticas públicas direcionadas a este segmento e adequadas às novas modalidades de educação profissional, através de cursos técnicos e de nível superior, aos quais estão tendo acesso. Aspectos relacionados à transferência e disponibilidade de terras para as novas gerações também foram mencionados como fatores limitadores para a permanência dos jovens nas atividades agrícolas de forma tradicional. Outra questão relevante se refere à compreensão das dimensões materiais (produtos e serviços) e simbólicas (representações e identidades sociais) que caracterizam o trabalho e a moradia nas unidades produtivas familiares. Mesmo para os jovens inseridos em cursos superiores em localidades próximas, ou que trabalham e/ou residem em outras cidades e estados, os vínculos identitários e de reciprocidade com seus espaços de origem são constantemente reafirmados. A maioria dos participantes

Carta de Campina Grande Nós, Lideranças Jovens representantes de trinta comunidades COEP dos estados de Alagoas, Sergipe, Paraíba, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco, durante o fórum de lideres jovens, refletimos nas oficinas sobre a necessidade de aprimoramento técnico e humano para melhor atender as expectativas das comunidades que representamos, considerando-se que: 1. A sociedade globalizada está a requere dos trabalhadores domínio das informações técnicas, humanas e das inovações tecnológicas o que exige constantes atualizações do conhecimento e do saber; 2. Os desequilíbrios entre o campo e a cidade ainda são grandes, fragilizando as populações rurais no que se refere às oportunidades de trabalho e renda; 3. O COEP tem contribuído para reduzir essas desigualdades, entretanto, alguns vazios na formação plena da juventude são observados, carecendo urgentemente de preenchimentos, já que as suas contribuições historicamente nunca foram levadas em conta na construção do projeto político da sociedade; 4. As comunidades nas quais atuamos avançaram em organização, melhoria da produção, conscientização política, criando expectativas positivas para redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida, que só poderão ser concretizadas através da formação educativa. Diante do exposto, propomos: a) Um programa amplo de formação nas áreas humanísticas, técnica e tecnológica, envolvendo: •

Um curso de certificação agroecologica para as suas produções das comunidades;

•

Curso de formação de docentes para a atuação em escolas do campo;

• Cursos de graduação e pós-graduação voltados para a realidade do campo, a fim de que possamos nos empoderar, tornando-nos autônomos e confiantes na nossa capacidade de vencera pobreza pelo potencial de empreender. Campina Grande/PB, 26 de julho de 2012

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dos grupos focais manifesta o desejo de continuar em seus territórios de origem. O sentimento de pertencimento, as redes de relações e solidariedade construídas nos locais e entre os jovens de outras comunidades que integram o Programa, reforçam esta identidade de juventude rural e a proposição de ações que considerem as especificidades deste segmento e suas expectativas na adoção de modelos alternativos de desenvolvimento para a região do semiárido nordestino. Atualmente, cerca de 580 jovens participantes do Programa se mantêm conectados em rede através de grupos organizados em ambientes virtuais (Facebook, WatsApp, Rede Mobilizadores e SIME – Sistema de Mídia e Educação). Estes ambientes representam os principais espaços de debate e planejamento de ações locais e regionais utilizados pela juventude rural do Semiárido. Nas comunidades, a maior participação social da juventude rural ocorre nos grupos criados por meio de igrejas católicas e protestantes, que além da organização de atividades religiosas, também atuam na proposição de ações de desenvolvimento comunitário. Há, ainda, o envolvimento de jovens nas bandas comunitárias, coletivos de teatro e esportes. Os jovens afirmaram que, em geral, a participação social da juventude em temas relativos à formulação de projetos e políticas públicas ocorre quando é convocada por sindicatos, movimentos sociais ou outras organizações que desenvolvem ações nas comunidades. Existem também iniciativas municipais de criação de comitês integrados por associações

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comunitárias, nas quais há presença de jovens em cargos de representação, para discussão de propostas específicas que atendam à juventude. Alguns membros dos grupos focais relataram, ainda, experiências recentes de participação em conferências municipais de juventude e de cultura. Em geral, os grupos consideram que é necessário maior investimento em iniciativas de organização social protagonizadas pela juventude rural de forma mais estável. Compreendem que há bastante mobilização quando estão envolvidos na realização de algum evento ou atividade na comunidade. Na última década, a participação dos jovens nas associações comunitárias aumentou, mas, segundo afirmam, é necessário que esta presença seja mais valorizada pelos mais velhos, sobretudo, nas assembleias. A atuação do COEP tem sido decisiva para o maior engajamento da juventude nos temas de interesse comunitário e maior democratização na representação dessa participação, antes muito centralizada nos mais velhos. A criação dos comitês mobilizadores tem como diretriz a orientação de que, pelo menos, dois membros do comitê sejam jovens, indicados pela comunidade através de algum processo participativo.

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As atividades ligadas à instalação e ao uso dos telecentros comunitários foram mencionadas como fundamentais para o início de um maior envolvimento da juventude nos projetos realizados pelo COEP. Essas iniciativas promoveram uma melhora significativa na educação local. O acesso à internet possibilitou maior aproximação entre a comunidade e as escolas, apoiando atividades educativas e de estímulo à leitura. Os telecentros também são utilizados pelos jovens para realização de cursos de qualificação profissional, universitários e atividades de articulação, organização de eventos e de visibilidade às ações desenvolvidas nas comunidades. As atividades realizadas pelo COEP, através do Programa Universidades Cidadãs, com enfoque sobre a cultura, na promoção de formações em música, teatro, produção audiovisual, mapeamento de expressões culturais e comunicação comunitária também foram fundamentais na conscientização política dos jovens e no estímulo à participação social em suas comunidades.

O acesso à internet possibilitou maior aproximação entre a comunidade e as escolas

Conforme observado por um participante, durante um fórum de discussões sobre direitos humanos, utilizando a rede social Facebook: “(...) percebe-se que ainda hoje existe muito preconceito para com a juventude. Esta é tratada como uma clientela que não tem experiência, conhecimentos e habilidades para desenvolver a sociedade na qual está inserida. No entanto, a criação de grupos culturais, por exemplo, é uma das ferramentas bastante significativas para que a juventude possa demonstrar, através destas ações, seus conhecimentos, suas habilidades e potencialidades para melhorar a qualidade de vida da sua comunidade, e consequentemente da sociedade”. (Silvaney Ribeiro da Silva, Comunidade Modelo – RN) Recentemente, tem sido possível observar um aumento de iniciativas locais voltadas ao encaminhamento de pautas específicas desse segmento

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em assembleias e reuniões comunitárias. Esse maior protagonismo da juventude gera alguns conflitos geracionais relativos às perspectivas distintas para se buscar o desenvolvimento das comunidades. Na percepção dos grupos focais, os mais velhos, em geral, acreditam na realização de ações a partir de contatos pessoais e não através da organização comunitária e da busca por espaços de representação e diálogo entre o poder público e as comunidades. Com a maior presença dos jovens em cargos de direção nas associações comunitárias, esses diferentes pontos de vista tendem a ser mais evidenciados e contrapostos, demandando algumas medidas voltadas à promoção de transformações em valores culturais hegemônicos nos territórios rurais.

Algumas experiências demonstram boa articulação entre os telecentros e os demais projetos de tecnologias sociais

Os fóruns promovidos pelo COEP e grupos criados através das redes sociais também têm desempenhado um papel relevante ao abordar esses assuntos, valorizando o papel da juventude e indicando formas alternativas para lidar com essas questões.

Outra ação destacada como de interesse dos jovens, na promoção de ações futuras, diz respeito ao incentivo ao turismo rural em algumas comunidades. Algumas experiências demonstraram boa articulação entre os telecentros e os demais projetos de tecnologias sociais implantados nas comunidades. Já foram realizadas atividades voltadas o desenvolvimento de pesquisas históricas, criação de roteiros, formação de guias de turismo.

P R I N C I PA IASPR RE ESSU EN LTA TAÇ DO ÃO S || 111155

Mulher Mulheres e desenvolvimento rural |

om os projetos de música e cultura nós começamos a ter consciência e essa consciência faz com que não sejamos alienadas, por mais que sejamos mulheres, e a ver o machismo. Antes havia muito, mulheres não podiam trabalhar, estudar e sair de casa. Hoje nós temos mais autonomia”. (Maria Paula, Assentamento José Rodrigues Sobrinho, RN) Os grupos focais de mulheres também foram realizados em Campina Grande (PB) e Quixabeira (AL), durante os Pré-Fóruns Microrregionais constituídos pelo COEP, como etapa preparatória ao Fórum de Jovens Líderes, realizado anualmente pelo Programa Comunidades Semiárido. Seguindo a mesma dinâmica dos grupos focais de jovens, foram elaboradas cinco questões para debate entre as participantes, abordando temas

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relacionados às principais necessidades e demandas das mulheres; envolvimento das mulheres nas organizações comunitárias; principais atividades produtivas e ocupações profissionais das mulheres; existências de políticas públicas específicas para o segmento; e participação das mulheres nos comitês mobilizadores. As principais reivindicações manifestadas pelas mulheres nos grupos se concentraram na abordagem sobre a construção de alternativas voltadas à geração de trabalho e renda. No decorrer das discussões entre as participantes, foi possível constatar que a disponibilização destas alternativas, por si só, não seriam suficientes para assegurar o direito ao trabalho e a fontes de renda para as mulheres rurais. É preciso avançar em medidas que permitam a conversão deste direito em potencialidades concretas. Isso porque é bastante significativo o peso de aspectos socioculturais que afetam o cotidiano das mulheres e que funcionam como obstáculos às liberdades de escolha e inserção profissional destas. Foram mencionadas questões como: desigualdade na divisão das tarefas familiares, cuidado dos filhos e atividades domésticas. Esses aspectos limitam a participação das mulheres em encontros, fóruns, reuniões, assembleias comunitárias e em estratégias de inserção produtiva. Apesar disso, as participantes dos grupos focais relataram que é crescente o envolvimento das mulheres nas associações comunitárias, sobretudo, pelo incentivo às formas de representação sociais mais igualitárias orientadas pelo COEP, por meio dos comitês mobilizadores. Desde então, as mulheres começaram a ter uma presença maior nas decisões relativas ao desenvolvimento comunitário. Atualmente, é bastante expressiva a participação das mulheres em cargos de direção nas associações comunitárias. Essa presença é importante para

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assegurar o encaminhamento de pautas específicas relativas às demandas das mulheres e para um maior envolvimento da população feminina nas assembleias e espaços coletivos de discussão de assuntos de interesse local. A escolha de mulheres como representantes das comunidades em encontros e fóruns também é uma ação incentivada pelo COEP, que fortalece o reconhecimento e o posicionamento das mulheres no local.

A criação de espaços de mediação, articulação e de expressão de reivindcações é percebido como uma estratégia importante

A criação de espaços de mediação, articulação e de expressão de reivindicações é percebido como uma estratégia importante para que os direitos das mulheres ganhem uma dimensão de interesse coletivo, pressionando por mudanças no imaginário social e na proposição de ações do poder público que assegurem esses direitos. Em função de elementos socioculturais, como a existência de normas intrafamiliares que lhes são desfavoráveis, as mulheres estão sujeitas a restrições em suas condições de realização pessoal e profissional. Nesse sentido, é preciso que as políticas públicas promovam uma leitura contextualizada das desigualdades relativas a gênero, envolvendo características relacionadas às trajetórias pessoais, cor/etnia e pertencimento territorial. Nas comunidades que integram o Programa, as principais ocupações em que as mulheres estão inseridas se referem às atividades de criação de animais de pequeno porte (caprinos, suínos e aves); agentes de saúde e magistério. A constituição de grupos de produção artesanal, tecelagem e costura também é apontada como o início

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do processo de organização e participação das mulheres em atividades de geração de renda. As principais atividades realizadas de forma coletiva nas comunidades são organizadas pelas mulheres. Essas atividades produtivas fomentadas, sobretudo, através do Programa Comunidades Semiárido vêm contribuindo para a autonomia financeira das mulheres. As políticas públicas direcionadas aos assentamentos e comunidades rurais vêm, progressivamente, incorporando a abordagem de gênero na formulação de programas e projetos. Mas essas iniciativas ainda são consideradas insuficientes e, algumas vezes, são realizadas de forma incompleta. Dentre os programas públicos com maior adesão das mulheres, o grupo destacou o Programa Brasil Alfabetizado, pois muitas eram analfabetas e, a partir dessa iniciativa, puderam frequentar cursos e capacitações posteriores, possibilitando melhores oportunidades de trabalho.

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Agricul Agricultura familiar: segurança alimentar e multifuncionalidade

s grupos focais de agricultores familiares foram constituídos durante a realização de visitas aos assentamentos São José de Ribamar (SE), Cuiabá (SE) e Queimadas (PB); e às comunidades de Cacimba Cercada (AL), Campinhos (AL) e Uruçu (PB). As reuniões com esse segmento também seguiram a dinâmica de apresentação de questões para serem debatidas pelos participantes, seguidas de visitas às áreas demonstrativas de tecnologias sociais e espaços de uso coletivo nas comunidades. As tecnologias sociais e atividades de formação desenvolvidas pelo COEP levam em consideração a noção de multifuncionalidade da agricultura familiar. Com isso, busca-se reconhecer que as unidades agríco-

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las familiares, e os agricultores que ali residem, desempenham funções sociais que não são exPara a criação do Consea, foi clusivamente produtivas e mercantis. De acordo decisiva a atuação do Movimento com Maluf (2003: 136), dentre as múltiplas funcionalidades atribuídas à agricultura familiar, é Pela Ética na Política possível destacar: a reprodução socioeconômica das famílias rurais; promoção da segurança alimentar das próprias famílias e da sociedade; manutenção do tecido social e cultural; preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Outro conceito fundamental, que orienta as diretrizes metodológicas do Programa, é o de segurança alimentar. As primeiras referências a este termo no Brasil surgem a partir da década de 1980, em um contexto de forte mobilização da sociedade civil por maior participação popular em diferentes segmentos, dentre os quais a questão da fome e da distribuição desigual de alimentos. Como resultado dessas mobilizações, foi proposta a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), instituído em 1993. Para a criação do Consea foi decisiva a atuação do Movimento Pela Ética na Política, que mais tarde originou a Campanha Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida e o COEP. No mesmo ano, foi convocada a I Conferência Nacional de Segurança Alimentar, onde esse conceito foi consolidado, envolvendo aspectos da produção agrícola, abastecimento, garantia de acesso e de qualidade dos alimentos e seus aspectos nutricionais. A realização dos primeiros projetos que levaram à configuração do Programa Comunidades Semiárido reflete esse contexto e é influenciada pelas diretrizes que resultaram dessas discussões. As ações desses projetos também dialogam com a atuação de movimentos sociais e enti-

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dades presentes no espaço agrário, pressionando por medidas de reforma agrária que abranjam reivindicações dos pequenos produtores relativas à geração de trabalho e renda, produção para autoconsumo e para áreas próximas, preservação da herança cultural, de hábitos alimentares locais e da biodiversidade das paisagens rurais. As iniciativas do COEP de apoio à agricultura familiar percebem o espaço rural a partir destas múltiplas dimensões: como local de moradia, trabalho, relações socioculturais, econômicas e ambientais. Esse caráter multifacetado é compreendido no planejamento de intervenções articuladas, através da configuração dos eixos de atuação do Programa. Nesse sentido, a avaliação de seus resultados não pode se restringir aos ganhos financeiros obtidos através das atividades agropecuárias realizadas pelas famílias. O Programa acumula avanços importantes nesse aspecto, mas é necessário destacar que o acesso à terra e às condições materiais para o desenvolvimento das atividades produtivas desempenham um papel fundamental para assegurar as estratégias de reprodução das estruturas familiares e de mobilidade social de seus membros, possibilitados por ganhos como: o acesso à moradia, alimentação saudável, qualificação profissional e elevação de escolaridade, autonomia entre outros. O trabalho agrícola também é essencial na afirmação da identidade de produtor rural, no estabelecimento de laços de sociabilidade, e é importante para o acesso a políticas públicas e programas sociais de transferência de renda. A partir destes referenciais,

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o Programa compreende o papel da agricultura familiar sob um olhar mais abrangente, que implica a interface entre diferentes aspectos envolvidos no desenvolvimento territorial das comunidades rurais. O significado da segurança alimentar para as famílias que participaram dos grupos focais também foi bastante destacado. A busca por diversificar a produção se insere nesta estratégia, de se produzir para o autoconsumo, diante das ameaças de perdas das safras e da baixa rentabilidade de algumas lavouras. No contexto do Semiárido, essas questões ainda são agravadas pelas condições climáticas adversas e pela falta de investimentos em infraestrutura de irrigação e captação de água. O prolongamento dos períodos de seca e estiagem também pode estar ligado a fatores relacionados às mudanças climáticas. Os participantes dos grupos focais mencionam que algumas espécies já não conseguem mais se adaptar às elevadas temperaturas observadas nos últimos anos na região. Ao longo da trajetória do Programa, o COEP investiu bastante em assessorias voltadas à adoção de técnicas de cultivo e utilização de insumos agroecológicos. Como resultado, a maioria dos participantes dos grupos focais não emprega agrotóxicos e desenvolve suas atividades produtivas de forma consorciada, produzindo alimentos mais saudáveis para suas famílias e para os mercados vizinhos, e preservando as condições de biodiversidade locais. Uma das principais estratégias adotadas pelos agricultores para comercialização dessa produção é a participação em feiras livres e mercados populares nas sedes de cidades próximas às comunidades e assentamentos.

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As ações de preservação ambiental e da paisagem rural costumam ser bastante debatidas nas As ações de preservação comunidades e, algumas vezes, são motivos de conflitos entre os moradores, pois sempre há ambiental e da paisagem rural pressões para se expandir lavouras e pastagens costumam ser bastante debatidas para essas áreas. Em geral, nos assentamentos e comunidades que integram o Programa existem acordos para a preservação e recuperação de áreas desmatadas, seja por medidas formais de demarcação dessas áreas, seja por normas de convívio estabelecidas entre os moradores. No próximo capítulo, apresentamos os relatos das visitas de campo que orientaram as análises qualitativas sobre os contextos socioeconômicos e culturais em que se inserem as atividades do COEP no semiárido nordestino. As visitas foram realizadas aos assentamentos José Ribamar (SE), Cuiabá (SE) e Queimadas (PB); e às comunidades de Cacimba Cercada (AL), Campinhos (AL) e Uruçu (PB). As visitas envolveram reuniões com moradores e representantes das associações comunitárias, para abordagem de questões relativas ao histórico das comunidades e assentamentos e principais resultados das tecnologias sociais implantadas pelo COEP; atividades produtivas e estratégias de comercialização; participação das famílias em programas sociais e composição da renda familiar; parcerias e participação social; meio ambiente, convivência com o Semiárido e mudanças climáticas; e perspectivas futuras. Os relatos das visitas também possibilitam a observação empírica das principais questões abordadas nesse estudo, relativas aos três principais grupos populacionais com os quais o Programa tem buscado atuar ao longo de sua trajetória.

Relatos das visitas Ă s comunidades

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José R Assentamento José Ribamar, Nossa Senhora da Glória/SE Histórico da comunidade, parceria com o COEP e tecnologias sociais implantadas O Assentamento José Ribamar foi criado em 2004, a partir de um acampamento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), abrigando, aproximadamente, 200 famílias. Em José Ribamar, 32 dessas famílias foram assentadas, as demais foram direcionadas a outros acampamentos e assentamentos na região. A ocupação do local seguiu o modelo de agrovila, e cada família, além da moradia, recebeu 17 hectares (ha) para o desenvolvimento das atividades produtivas. A área total do assentamento é de 968 ha, sendo 20% deste total demarcados como área coletiva, incluindo zonas de mata a ser preservada.

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O COEP chegou em 2008 na comunidade, trazendo projetos de estímulo à criação de caprinos e ovinos; promovendo a instalação do telecentro, em parceria com programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e a Finep; implantando o Projeto Arca das Letras, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário; organizando cursos de gestão, associativismo, informática, produção audiovisual, elaboração de projetos, direitos humanos e agroecologia; oferecendo assessoria técnica aos cultivos e criações; doando maquinários (forrageira, pulverizador); e, mais recentemente, apoiando a reestruturação do telecentro e sua transformação em um espaço multimídia para a comunidade, através de um projeto elaborado pelos jovens. As ações promovidas, através da parceria com o COEP, permitiram a elevação da renda, melhora nas condições de ensino e no rendimento escolar dos assentados. Também foram destacadas a ampliação das possibilidades de conhecimento e informação, através do acesso à internet, e uma melhor organização local para buscar programas e projetos de apoio ao desenvolvimento comunitário.

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Atividades produtivas e estratégias de comercialização Os principais cultivos do assentamento são destinados, basicamente, à alimentação animal, com as plantações de palma e capim; e ao autoconsumo dos moradores, com os cultivos de milho, feijão, mandioca e outros. Os produtos comercializados advêm das criações de caprinos, bovinos e suínos. O assentamento também possui uma fábrica de laticínios, que produz leite e queijo. A maioria dos agricultores não usa agrotóxicos e adota técnicas agroecológicas no manejo dos solos, produzindo gêneros saudáveis para consumo local e comercialização dos excedentes. No entanto, o mercado local não valoriza e nem pratica preços diferenciados para quem produz de forma orgânica e agroecológica. A produção é comercializada, sobretudo, em feiras livres na sede do município de Nossa Senhora da Glória. Os laticínios são vendidos também para atravessadores que vão até o assentamento comprar as mercadorias. Há ainda, na comunidade, um grupo de mulheres que se dedica à criação de aves, numa granja recentemente instalada. Por enquanto, a produção é vendida no próprio assentamento. Além desse grupo, outras formas de trabalho coletivo são desenvolvidas por meio da troca de serviços, quando, em grupos, os assentados se organizam para realizar tarefas em propriedades de outros moradores.

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Programas sociais e composição da renda familiar Na percepção dos participantes da reunião, cerca de 80% dos assentados recebem algum programa social. Os mais importantes são: o Bolsa Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); o Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o Bolsa Estiagem, do Ministério da Integração Nacional (MI). Os rendimentos obtidos através da produção são baixos, mas representativos na composição da renda total das famílias. Em geral, esses rendimentos são superiores aos obtidos através dos benefícios sociais. Os assentados destacam que é importante fortalecer os projetos de assessoria e qualificação técnica, pois compreendem que os programas sociais são transitórios e, na visão dos participantes, insuficientes para a manutenção das condições de vida das famílias. Parte dos moradores também acumula algum tipo de atividade fora do assentamento, que compreende trabalhos em propriedades rurais localizadas próximas à comunidade.

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Parcerias e participação social Além do COEP, o assentamento recebe assistência do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria Comunitária (Cepac), através de um projeto apoiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco do Nordeste; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no desenvolvimento de estudos para produção de gliricídia, a ser empregada como ração animal; da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro); da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronesi), através de recursos do Banco Mundial, para construção de uma granja a partir da organização de um grupo de mulheres. A associação também participa regularmente de fóruns convocados pelos sindicatos rurais da região, para discutir programas e ações direcionadas aos assentamentos da reforma agrária.

Meio ambiente, convivência com o Semiárido e mudanças climáticas As perdas de lavouras têm sido um dos impactos mais visíveis da variabilidade climática sentida pelos moradores. Muitos afirmam que, a cada ano, o período de estiagem tem sido mais longo. Antes plantavam

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e ainda conseguiam ter alguma colheita, mas, atualmente, observam que algumas espécies não se desenvolvem mais no local. O desmatamento é o problema ambiental mais grave enfrentado na região, e, segundo consideram, tem contribuido para diminuição das chuvas. Muitas áreas vêm passando por processos de desertificação. Quando o terreno para implantação do assentamento foi desapropriado, o local já era bastante desmatado, e os moradores, atualmente, empenham-se em desenvolver ações de reflorestamento. Ainda ocorrem desmatamentos para ampliar plantações e áreas de pasto. O assentamento é atravessado por um córrego, cuja mata ciliar é preservada pelos moradores. Os associados chegaram a elaborar uma ata estabelecendo multa para quem desmatar essas áreas.

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Perspectivas futuras O grupo avalia que para potencializar as atividades econômicas do assentamento são necessários investimentos em sistemas de captação de água e de irrigação. Há previsão de que um trecho de irrigação chegue até o assentamento, através das obras de transposição do rio São Francisco (Canal do Sertão), mas não há prazo para início de sua construção. Há também necessidade de maior investimento em cursos técnicos e profissionalizantes para os assentados, e de projetos e políticas com foco na juventude. Recentemente, os jovens têm participado mais das decisões coletivas tendo maior frequência nas reuniões e assembleias da associação comunitária. A direção da associação destacou que as reuniões podem ser frequentadas por todos, mas muitos acham que só os associados (na maioria homens) é que podem participar. O grupo destacou que a participação da juventude e das mulheres é maior no comitê mobilizador, que busca aproximar os jovens das atividades desenvolvidas no telecentro e promover formas de organização coletiva com as mulheres.

É preciso investir em iniciativas que estimulem o jovem a atuar como elaborador e executor de projetos

O grupo avalia que a comunidade tem muito potencial, mas os jovens não têm se interessado pelas atividades rurais, e nem pelas ações sociais desenvolvidas no assentamento. Na percepção deles, é preciso investir em iniciativas que estimulem o jovem a atuar como elaborador e executor de projetos para o desenvolvimento da comunidade.

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Cuiabá Assentamento Cuiabá, Canindé do São Francisco/SE Histórico da comunidade, parceria com o COEP e tecnologias sociais implantadas O Assentamento Cuiabá, localizado no município de Canindé do São Francisco, foi criado em 12 de março de 1996, a partir de um acampamento montado próximo à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A ocupação foi organizada pelo MST e por sindicatos de trabalhadores rurais do Alto Sertão do Sergipe. Os acampados moravam em cidades próximas à área do assentamento e, antes de serem assentados pelo Incra, ficaram cerca de um ano em barracos no alojamento montado junto ao terreno da Chesf. No assentamento, 200 famílias receberam

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casas em agrovila e lotes individuais de 6 ha. Atualmente, cerca 300 pessoas residem no local. As famílias costumam passar a semana na vila e durante o final de semana vão para os lotes. A associação comunitária foi criada em 2001 e as primeiras reuniões com o COEP foram realizadas em 2008. No ano seguinte, foram iniciados os projetos e a integração do assentamento ao Programa Comunidades Semiárido. Representantes do assentamento participaram de um encontro em Pernambuco, onde conheceram a experiência do programa em outras localidades. A partir de então, um conjunto de projetos foram desenvolvidos, envolvendo a implantação de tecnologias sociais, em seguimentos relativos à geração de trabalho e renda, inclusão digital, educação e cidadania. A comunidade destaca os resultados alcançados, através da parceria com o COEP, no incentivo ao trabalho coletivo, na segurança alimentar e na ampliação de possibilidades de elevação da renda, com a disponibilização de equipamentos, a introdução das criações de caprinos e bovinos e a assessoria técnica aos cultivos. A instalação do telecentro, uma das primeiras ações executadas pelo COEP, vem apresentando resultados na melhoria da educação e inclusão digital dos assentados.

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Os participantes do encontro destacaram que o acesso à internet facilitou o processo de comercialização dos produtos, com a possibilidade de se realizar pesquisas de preços de mercadorias produzidas e a busca por melhores oportunidades de venda.

O COEP também desenvolveu cursos de informática e projetos de incentivo à leitura

O COEP também desenvolveu cursos de informática e projetos de incentivo à leitura, por meio do convênio com o Programa Arca das Letras, do MDA. O grupo avaliou de forma bastante positiva a parceria desse projeto com a escola do assentamento, pois, quando os livros chegaram, não havia biblioteca na instituição e o acervo adquirido, por meio do COEP, representou o primeiro contato das crianças com a leitura. O telecentro também tem sido importante na realização de cursos a distância e no acesso ao ensino superior, possibilitando inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o acompanhamento de processos seletivos.

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Atividades produtivas e estratégias de comercialização A comunidade sobrevive da produção agropecuária de subsistência, através dos cultivos de: milho, feijão, melancia, abóbora, feijão de corda, batata doce, hortaliças, macaxeira; da produção de mel; e dos rebanhos de caprinos, bovinos e suínos. As produções de mel, ovinos, suínos, bovinos e de feijão de corda são comercializadas em feiras livres localizadas em cidades do entorno. A última seca prolongada e a instabilidade do clima têm influenciado a existência de excedentes para a comercialização. A produção é realizada individualmente, mas os assentados costumam dividir os custos com transportes para levar a produção até as feiras nas cidades próximas. Em relação aos insumos agrícolas, quase não são utilizados, e a produção é basicamente orgânica. Destaca-se a ausência de equipamentos próprios aos assentados e à associação comunitária, existindo apenas ferramentas de trabalho de uso coletivo. Quando os cultivos necessitam de algum tipo de beneficiamento prévio à comercialização, os agricultores levam a produção até locais onde existem esses maquinários, que são alugados. É o caso das produções de milho e de feijão pré-beneficiadas em povoados próximos ao assentamento. Os participantes da reunião destacaram a importância da realização de assessorias técnicas para implantação de uma transição para a produção agroecológica, pois alguns agricultores ainda utilizam agrotóxicos nos cultivos e existem conflitos em relação à preservação de trechos de vegetação nativa na comunidade. Na percepção do grupo, o mercado local não pratica preços diferenciados para quem produz de forma orgânica, mas demonstra preferência pela compra desse tipo de produção.

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Programas sociais e composição da renda familiar A grande maioria - cerca de 70% dos moradores, na opinião do grupo recebe algum tipo de programa social de transferência de renda. Os mais expressivos, na composição da renda dos assentados, são: o Bolsa Família, do MDS; o Garantia Safra, do MDA; o Bolsa Estiagem, do MI; e o Agente Jovem, do MTE. Há também um programa de transferência de renda implantado pelo município, o Bolsa Canindé, mas A falta de irrigação é um dos poucos recebem o benefício no assentamento. Os prncipais fatores que dificulta o participantes da reunião afirmam que vem diminuindo a quantidade de beneficiários do Programa Bolsa desenvolvimento das lavouras Família, mas a maior parte da renda dos assentados ainda tem origem nos programas sociais. A renda gerada com os cultivos locais é insuficiente e depende de condições climáticas favoráveis à existência de safras. A falta de irrigação é um dos principais fatores que dificulta o desenvolvimento das lavouras. Outro fator determinante é o reduzido tamanho dos lotes para a realização das atividades produtivas. Nesse sentido, ainda que existisse safra, os cultivos desenvolvidos, destinados aos mercados locais e que compõem gêneros básicos da alimentação destas populações, para se tornarem viáveis economicamente, em muitas situações, necessitam de algum tipo de subsídio público ou de mecanismos redistributivos, via compras governamentais que pratiquem preços diferenciados, considerando aspectos de segurança alimentar e práticas agroecológicas das lavouras. Os participantes da reunião também destacaram que falta organização coletiva para que possam vender a produção de forma regular para o Programa Nacional Aquisição de Alimentos (PAA), do MDA; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação.

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Parcerias e participação social A direção pretende ampliar as parcerias e a elaboração de projetos

Os principais parceiros do assentamento são: o MST, a Prefeitura de Canindé do São Francisco e o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), implantado pelo Incra. O Sebrae também realizou algumas capacitações e assessorias destinadas aos apicultores e à implantação de módulos do Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais).

A associação comunitária foi regularizada há cinco meses e, em breve, a direção pretende ampliar as parceiras e a elaboração de projetos para o assentamento.

Meio ambiente, convivência com o Semiárido e mudanças climáticas Em geral, o grupo identifica alterações no clima nos últimos anos, com períodos de estiagem tornando-se, progressivamente, prolongados a cada estação. Além das perdas das lavouras, em virtude da seca, os assentados afirmam que mesmo tendo acesso a sementes selecionadas, estão percebendo dificuldades na adaptação dessas espécies. Os agricultores afirmam não ter certeza se esta dificuldade está relacionada à falta de medidas para correção do solo ou se, de fato, resulta da variabilidade climática na região. Nesse caso, são necessárias ações para a substituição dessas sementes por espécies mais resistentes à escassez de água e às temperaturas mais elevadas.

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Os principais problemas ambientais enfrentados pelo assentamento, na percepção do grupo, decorrem de desmatamentos e da falta de saneamento básico. A prática de desmatamento é comum, sobretudo, na área coletiva do assentamento, sendo realizada para obtenção de pasto para as criações de bovinos e caprinos. Parte dos assentados defende as estratégias de controle do desmatamento, sobretudo, aqueles que desenvolvem produção de mel e necessitam da preservação da mata para realizar essa atividade. Os assentados também vêm desenvolvendo ações de arborização de praças como medida de controle de processos erosivos. A limpeza de ruas e áreas públicas é feita por um grupo de moradores do próprio assentamento. Há também coleta de lixo regular na comunidade.

Perspectivas futuras

Em relação às perceptivas futuras, o grupo enfatizou a importância das atividades educativas e de qualificação profissional. Muitas iniciativas de formação não enfocam estratégias emancipatórias que promovam a autonomia da comunidade na elaboração de projetos alternativos de desenvolvimento. O grupo destacou que ao lado das assessorias e atividades de formação técnica, é necessário abordar conteúdos relativos à elaboração de projetos e acesso a políticas públicas. Essas ações poderiam contribuir para a permanência da juventude na comunidade, abrindo possibilidade de inserção profissional desses jovens, que vêm apresentando significativa elevação de escolaridade na última década. Nesse aspecto, o grupo relatou que muitos jovens do assentamento ingressaram em universidades públicas recentemente. A partir da implantação

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das políticas de transferência de renda, que têm como contrapartida a presença de crianças e adolescentes nas escolas, houve um movimento de permanência de jovens no local, que antes deixavam a comunidade, ainda adolescentes, para trabalhar em outros estados. Outro ponto de destaque durante a reunião foi a participação crescente das mulheres nas atividades produtivas e nas reuniões e assembleias da associação comunitária. A diretoria da associação é composta em sua maioria por mulheres, que vêm encaminhando demandas específicas relativas à elevação de escolaridade e geração de trabalho e renda da população feminina. Nesse aspecto, o grupo relatou a intenção de desenvolver futuramente projetos em segmentos relativos ao artesanato,

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produção de derivados de leite, panificação e cosméticos fabricados a partir de produtos naturais. Apesar da relevância dos programas sociais e dos projetos desenvolvidos no assentamento para as estratégias de permanência e convivência com o Semiárido, muitos jovens e adultos ainda deixam a comunidade em busca de melhores oportunidades de geração de renda em outros estados. A grande maioria é composta por homens que costumam retornar periodicamente ao assentamento. As ações desenvolvidas com foco nas mulheres poderiam contribuir para maior autonomia das famílias que residem de forma permanente na comunidade, constituídas de forma expressiva por crianças, jovens e mulheres.

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Uruçu Comunidade de Uruçu, Gurinhém/PB Histórico da comunidade, parceria com o COEP e tecnologias sociais implantadas A comunidade foi criada ainda no século XIX, com a vinda de famílias oriundas do sertão nordestino. Inicialmente, dedicaram-se à criação de abelhas, de onde surgiu o nome Uruçu, espécie de abelha existente na região. Com o casamento entre as famílias que ocupavam o local, a comunidade cresceu e a agricultura de subsistência foi, historicamente, a principal atividade econômica desenvolvida na localidade. O COEP chegou à comunidade em 2006, promovendo reuniões com lideranças locais e, através da constituição do comitê mobilizador,

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diversos projetos vêm sendo desenvolvidos em parceria com diferentes instituições: Universidade Federal de Campina Grande (Programa Universidades Cidadãs), MiO turismo de base nistério do Desenvolvimento Agrário (Programa Arca das comunitária tem sido uma Letras), Ministério das Comunicações (Programa Gesac), atividade destacada Finep, Fundação Banco do Brasil, dentre outras. A partir de então, a realidade local foi se transformando, com a implantação de tecnologias sociais na área de educação: telecentro e biblioteca comunitária (Projeto Arca das Letras); desenvolvimento de ações relacionadas à preservação do meio ambiente, envolvendo coleta seletiva e tratamento de resíduos sólidos, constituição de viveiros de mudas e recuperação de nascentes; assessoria técnica aos cultivos e criações de animais; ações voltadas para convivência com o Semiárido, através da construção de cisternas. Atualmente, o turismo de base comunitária tem sido destacado como uma atividade com grande potencial, a ser incentivado no local, através da articulação entre as tecnologias sociais em funcionamento na comunidade. O Comitê Mobilizador de Uruçu vem, desde 2008, fomentando ações voltadas para o desenvolvimento dessa atividade, através do estabelecimento de parcerias com o governo do estado da Paraíba e instituições não governamentais. Essa atividade tem despertado, sobretudo, o interesse dos jovens que têm se dedicado a atividades de levantamento da histórica de ocupação da comunidade, identificação de possíveis atrativos, elaboração de roteiros e montagem de circuitos de visitação. O comitê mobilizador também tem estudado formas para viabilizar a hospedagem de turistas na co-

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munidade. Atualmente, o grupo organizado em torno dessa iniciativa realiza, uma vez por ano, uma caminhada ecológica na comunidade. O turismo rural de base comunitária é percebido como uma atividade que pode auxiliar as ações de preservação ambiental, de geração de trabalho e renda – através da criação de mercados para os produtos desenvolvidos na comunidade - e de estabelecimento de práticas associativas entre os moradores de Uruçu. Outro projeto de destaque, desenvolvido no local, é a produção de mel, com apoio do Serviço da Pastoral do Migrante.

Atividades produtivas e estratégias de comercialização Na comunidade são desenvolvidas atividades relacionadas à agricultura familiar, sendo o feijão, o milho, a fava, a mandioca e a melancia os principais cultivos locais. Há também criações de animais de pequeno porte. Essa produção é basicamente direcionada ao consumo dos moradores da comunidade e realizada forma individual. A produção de aves é destacada como a de maior incremento para composição da renda das famílias, sendo destinada, em grande parte, para venda ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Uma parte expressiva dos moradores trabalha na construção civil em municípios da região. As atividades agropecuá-

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rias são desenvolvidas, sobretudo, a partir da participação das mulheres, e são apontadas como secundárias na composição da renda familiar. Há problemas com o tamanho reduzido das propriedades, a instabilidade das condições climáticas e a dificuldade de acesso a mercados, em função dos custos elevados com transporte. Também foi destacada pelos moradores a necessidade de construção de um abatedouro na comunidade, o que agregaria maior valor à produção de aves, realizada de forma coletiva pelos moradores. Outras formas de trabalho coletivo e divisão de tarefas também podem ser observadas na utilização de equipamentos, como: cisternas e forrageira, e na compra de ferramentas, ração e vacina. Na comunidade, o associativismo e a divisão de tarefas para realização de atividades coletivas são estratégias bastante presentes na vida cotidiana nos moradores. Festas religiosas, caminhadas ecológicas e divisão de trabalho para trocas de dias entre moradores nos roçados são comuns. As cisternas coletivas também são utilizadas para apoio à produção de cultivos realizados em grupos.

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Programas sociais e composição da renda familiar Para a maioria dos moradores, a principal fonte de renda vem dos programas sociais. Muitos trabalham fora da comunidade em serviços relacionados à construção civil, sobretudo, na capital do estado, João Pessoa. São apontadas dificuldades relativas ao pequeno tamanho das propriedades e à oferta de cursos profissionalizantes que pudessem apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas na comunidade.

Parcerias e participação social Além do COEP, a associação comunitária tem buscado parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para o fornecimento de sementes; Pastorais da Juventude e do Migrante, para desenvolvimento de projetos voltados para produção de mel; governo do estado, para implantação de ações de turismo rural.

Meio ambiente, convivência com o Semiárido e mudanças climáticas O grupo percebe que algumas sementes já não se desenvolvem mais no local. A associação adquiriu, recentemente, através da Conab, sementes de milho e mandioca de outras regiões, pois as espécies que estavam acostumados a plantar, originárias das safras anteriores, não têm se adaptado às alterações nas condições climáticas locais.

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A erosão e o desmatamento são os principais problemas ambientais identificados na comunidade. O comitê mobilizador desenvolveu um projeto de recuperação das nascentes locais, com o apoio do COEP, através do Programa Universidades Cidadãs, que permitiu a criação de um viveiro com mais de três mil mudas de espécies de plantas nativas. Esse trabalho gerou resultados bastante positivos na realização de ações de educação ambiental desenvolvidas em parceria com a escola da comunidade. A ação permitiu recuperação de boa parte das áreas desmatadas nas encostas e margens de rios da comunidade. Outra medida importante, em relação à preservação do meio ambiente, é o trabalho de orientação aos moradores quanto à coleta coletiva e à destinação correta dos resíduos sólidos na comunidade.

Perspectivas futuras A comunidade vem apresentando um aumento na escolarização da juventude, gerando demandas por ações direcionadas ao poder público, de incentivo e apoio aos jovens para que ingressem e frequentem cursos superiores em cidades próximas. Existem casos de jovens que passaram para universidades públicas, mas não puderam frequentar o curso por falta de recursos financeiros e de transporte. Foram levantadas questões, como: a necessidade de fornecimento de transporte e de programas de incentivo, através da concessão de bolsas, para jovens de comunidades rurais. Também foi mencionada a intenção de se construir um abatedouro na comunidade para ampliar o potencial e o valor comercial da produção de aves.

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Cacim Comunidade de Cacimba Cercada, Mata Grande/AL Histórico da comunidade, parceria com o COEP e tecnologias sociais implantadas De acordo com o grupo, o povoado de Cacimba Cercada é bastante antigo, possuindo cerca de 200 anos. Atualmente, 45 famílias ocupam o local que, desde 1995, tem buscado estratégias de desenvolvimento para a comunidade a partir da criação da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimba Cercada e Caraíbas. Através da parceria com o COEP, foi criado o comitê mobilizador e várias tecnologias sociais e iniciativas começaram a ser executadas, tais

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como: implantação do telecentro, cursos de informática, produção audiovisual, doação de animas e equipamentos – forrageira, plantadeira de feijão e batedeira de cereais, dentre outros. Recentemente, a comunidade também vem recebendo a instalação de cisternas de placas através da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Os maquinários permitiram um melhor aproveitamento da produção, diminuindo a quantidade de trabalho e de esforço manual dos moradores. As tecnologias e formações direcionadas aos adolescentes e jovens têm permitido uma melhoria na educação e a elevação de escolaridade dos moradores. A maior parte dos jovens chega a concluir o ensino médio na comunidade, em função do acesso aos programas sociais de transferência de renda. É possível também observar uma maior participação da juventude na associação comunitária, que é presidida por um jovem. O comitê mobilizador se reúne mensalmente, com representantes das famílias, para realizar discussões sobre projetos em andamento e/ou a serem prospectados e soluções para problemas que atingem a comunidade.

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Atividades produtivas e estratégias de comercialização A comunidade sempre teve como principal atividade produtiva a agricultura familiar. Os principais cultivos locais são: feijão, milho, mandioca e palma. Também possuem criações de caprinos e ovinos para consumo de carne. A obtenção de renda através das atividades produtivas é bastante instável, sendo condicionada pelas variabilidades climáticas e pela ocorrência de pragas. A produção é realizada de forma orgânica. Quando existe excedente, é vendido em cidades da região, nas feiras livres semanais. Essa produção é pré-beneficiada na comunidade que dispõe de batedeira, para cereais, e forrageira, para trituração da palma, utilizada na alimentação de rebanhos. Estes equipamentos são usados de forma coletiva e pertencem à associação comunitária. A comunidade já teve experiências anteriores de trabalho em grupo para produção de telas.

Programas sociais e composição da renda familiar Grande parte dos moradores recebe algum tipo de benefício social e não conseguiria se manter apenas com a renda das produções. Os programas sociais mais frequentes são: o Bolsa Família, do MDS; o Garantia Safra e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do MDA.

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O tamanho reduzido das áreas disponíveis para os cultivos e criações, a maioria com menos de 3 ha, e a escassez de água são os principais motivos mencionados pelo grupo para que os moradores busquem alternativas para complementar a renda familiar. Muitos se deslocam periodicamente em busca de oportunidades de trabalho em outros estados, principalmente, em São Paulo, e no sul de Alagoas.

Parcerias e participação social Além do COEP, a comunidade mantém parceria com a ASA para implantação de cisternas - ao todo 16 famílias já foram contempladas, e com a prefeitura de Água Branca, que doa forrageira e oferece apoio financeiro para realização de cursos de informática. A associação comunitária também busca estar presente em encontros e seminários que discutam alternativas para formulação de ações e temas de interesse para a região. Os jovens também têm buscado qualificação técnica, através de parcerias com órgãos do município de Água Branca.

Meio ambiente, convivência com o Semiárido e mudanças climáticas As variabilidades climáticas são destacadas pelos moradores como um fator que vêm interferindo nas perdas de cultivos. Segundo afirmam, durante o ano de 2012 não houve divisão entre as estações. Eles também percebem que algumas variedades de mandioca e de feijão já não se adaptam mais às condições locais.

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Perspectivas futuras O grupo destaca como próximos passos a necessidade de aquisição de maquinários, a construção de barragens e a ampliação da instalação de cisternas para apoiar as produções. A dependência por água ainda é muito grande, sendo necessárias ações estruturantes e não apenas emergenciais que permitem, momentaneamente, salvar alguns animais e manter o consumo doméstico durante os períodos de seca.

A dependência de água ainda é muito grande

Na percepção do grupo, ao lado das ações de fomento e de qualificação profissional, é preciso desenvolver medidas estruturantes voltadas à implantação de infraestrutura de irrigação. Essas ações permitiram ampliar os plantios e garantiriam maior estabilidade na geração de renda.

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Queim Assentamento Queimadas, Remígio/PB

Histórico da comunidade, parceria com o COEP e tecnologias sociais implantadas O Assentamento Queimadas tem origem em uma ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em 1998. As famílias acampadas moravam em cidades e povoados localizados nos arredores da ocupação e foram, posteriormente, distribuídas em dois assentamentos: Oziel Pereira e Queimadas. O primeiro adotou o modelo de agrovila e o segundo seguiu a divisão das terras em lotes individuais. No Assentamento Queimadas, cada família recebeu um lote de 10 ha e mais 5 ha em área coletiva. Atualmente, 120 famílias vivem no local. Os

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principais gêneros cultivados são o milho e o feijão para autoconsumo. Com a chegada do COEP, em 2007, tiveram início os projetos voltados para o cultivo e o beneficiamento do algodão agroecológico; criações de ovinos, caprinos e bovinos; instalação de telecentro; criação do comitê mobilizador; instalação de máquina de fazer tela e outros.

Atividades produtivas e estratégias de comercialização Os alimentos são direcionados ao autoconsumo das famílias e à comercialização na comunidade

As principais atividades produtivas desenvolvidas na comunidade estão relacionadas a cultivos agrícolas diversificados (hortaliças, milho, feijão, amendoim, mandioca); criações de aves e de rebanhos (caprinos, ovinos, bovinos); e produção e beneficiamento de algodão agroecológico.

Os alimentos são direcionados ao autoconsumo das famílias e à comercialização na comunidade. Quando existem excedentes, são vendidos em feiras na sede do município de Remígio e para atravessadores que vão até a comunidade. Alguns produtores realizam vendas para o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As famílias inseridas nesses programas avaliam positivamente essas experiências ao possibilitarem uma estabilidade na renda e maior retorno financeiro com as lavouras. Há também uma relação entre famílias do assentamento que realizam esse tipo de venda e que produzem segundo a tecnologia social Produção Agroecológica, Integrada e Sustentável (Pais).

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Parte do algodão agroecológico produzido no assentamento é vendido, através da associação comunitária, para multinacionais e empresas do comércio justo que confeccionam produtos para exportação, por intermédio de ONGs que atuam na região. Nesse aspecto, os agricultores relataram que é preciso garantir formas de contrato e preços mais favoráveis, pois a produção direcionada a este tipo de comércio tem sido vendida por valores abaixo dos praticados no mercado regional6, com irregularidade de pagamento. O grupo também revela desconhecer e/ou não ter influência sobre o estabelecimento dos valores de compra dessa produção pelas empresas, apesar destas se utilizarem de princípios que afirmam transparência e de mencionarem o pagamento de preços justos aos produtores em suas estratégias de marketing.

6 A safra do algodão agroecológico foi vendida por R$ 1,24 o quilo para empresas e multinacionais no âmbito do comércio justo, enquanto os agricultores que venderam sua produção para empresas na região conseguiram obter valores acime de R$ 6 o quilo.

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A comercialização direta da produção para empresas e cooperativas da região têm possibilitado um melhor retorno financeiro. No assentamento há também um grupo de mulheres que gerencia um fundo rotativo para confecção de telas, utilizadas para organizar as criações de aves e cultivos.

Programas sociais e composição da renda familiar Boa parte dos assentados recebe algum tipo de programa social. Os principais são: o Bolsa Família, o Seguro Safra e o Bolsa Estiagem. Também é grande o número aposentadorias rurais. O grupo relata que houve uma importante melhoria nas condições de produção e na renda familiar após a introdução dos projetos na comunidade.

Parcerias e participação social A atuação do COEP contribuiu para o fortalecimento da associação comunitária, o que foi importante para que fossem estabelecidas parcerias com órgãos públicos e instituições. Através da associação, foram desenvolvidas ações para inserir os moradores nos programas de assistência técnica oferecidos pelo Incra para os assentamentos da reforma agrária; estabelecer parcerias com a

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Embrapa para viabilizar a produção do algodão agroecológico; acessar o Programa P1+2 para instalação de cisternas; e articulações com os sindicatos rurais para instalação de barragens; e inserção de moradores em programas de microcrédito.

Meio ambiente, convivência com o Semiárido e mudanças climáticas Toda a produção agrícola do assentamento é feita de forma agroecológica. A comunidade também desenvolve ações para preservação dos recursos hídricos e da área de reserva de vegetação no interior do assentamento.

Perspectivas futuras Como etapas futuras, o grupo manifestou interesse na busca por mais ações de qualificação profissional para as mulheres e jovens. Com a eleição de um jovem para a direção da associação, esse segmento parece estar mais motivado para levar adiante essas propostas. A comunidade também pretende investir, com o apoio do COEP, na aquisição de uma miniusina de beneficiamento de algodão, instalação de barragem subterrânea e projetos para ampliar as criações de aves.

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Campi Comunidade de Campinhos, Pariconha/AL Histórico da comunidade, parceria com o COEP e tecnologias sociais implantadas A comunidade de Campinhos surgiu há mais de cem anos e sempre teve como atividade econômica a agricultura familiar para subsistência e abastecimento de povoados vizinhos. Atualmente, cerca de 380 famílias vivem no local, sendo em parte descendentes do grupo indígena Kuruazu. Os moradores se dedicam a uma produção diversificada de alimentos (milho, batata, mandioca, melancia, castanha, feijão entre outros) para o autoconsumo e para venda em cidades da microrregião. Há também o cultivo do algodão, vendido para uma fábrica localizada em um município próximo à localidade, através de atravessadores; e o desenvolvimento de criações de caprinos, ovinos e bovinos.

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Diferentemente das outras comunidades e assentamentos visitados, Campinhos, além das atividades econômicas agropecuárias, possui ocupações relacionadas ao setor de serviços e construção civil.

A implantação dos projetos pelo COEP possibilitou melhorias nas condições

Com a chegada do COEP, em 2006, a comunidade passou por um processo de fortalecimento organizativo, com a reativação da associação comunitária, o estabelecimento de parcerias com órgãos governamentais e o acesso a diferentes políticas públicas.

de produção

O telecentro foi a primeira tecnologia social, implantada em 2007; em seguida foram realizados projetos de apoio à produção de caprinos e ovinos, junto com a instalação de forrageiras e minifábrica de telas; constituição do comitê mobilizador; cursos de informática, agroecologia, costura e artesanato; projetos de produção e beneficiamento da mamona, entre outros. A implantação dos projetos pelo COEP possibilitou melhorias nas condições de produção, a realização de atividades de qualificação profissional e de elevação de escolaridade dos moradores. Os participantes do grupo focal avaliaram que a atuação do COEP promoveu a conscientização dos moradores em relação à busca por direitos.

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A partir desse momento, a comunidade passou a se fortalecer coletivamente e a atuar de forma articulada para garantir a implementação de programas governamentais e ações em parceria com diversas instituições no local. A sede da associação comunitária foi transferida recentemente para um espaço mais amplo e reformada com apoio da prefeitura, graças à mobilização dos moradores.

Atividades produtivas e estratégias de comercialização Grande parte dos gêneros produzidos é comercializada na própria comunidade. Em função dos longos períodos de estiagem que a região vem atravessando, nos últimos três anos, não tem sido possível a obtenção de excedentes expressivos para serem vendidos nas cidades vizinhas. As produções de milho e feijão são pré-beneficiadas na comunidade com a utilização coletiva dos equipamentos adquiridos através do COEP. A partir das formações promovidas pelo COEP, foi constituído um grupo de mulheres que atua na produção de artesanato e confecções. O grupo dispõe de maquinários e ocupa um espaço para a realização de suas atividades, de forma coletiva, na sede associação.

Programas sociais e composição da renda familiar De acordo com os participantes do grupo focal, a maioria dos moradores recebe algum tipo de programa social. Os principais programas mencionados foram: Bolsa Família (MDS), o Segura Safra (MDA), o Bolsa Estiagem (MI) e o Agente Jovem (MTE). Para o grupo, os programas são

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importantes para garantir as condições mínimas de sobrevivência das pessoas, enquanto buscam soluções mais estáveis para a superação da pobreza. No entanto, avaliam que é necessário maior investimento em medidas estruturantes para retirar as pessoas da miséria, como as obras de infraestrutura para a implantação de áreas irrigadas. Também foi mencionada a necessidade de se buscar maior transparência e fiscalização sobre os critérios para recebimento dos programas no local. Diante dos baixos rendimentos das lavouras, é grande o número de moradores que busca ocupações em outros estados e em atividades ligadas à construção civil e ao setor de serviços na própria comunidade e na sede do município.

Parcerias e participação social Em Campinhos, a associação comunitária apresenta uma atuação bastante proativa na obtenção de melhorias e articulação com diferentes instituições e órgãos governamentais para que os moradores tenham acesso a programas sociais, projetos e ações. São exemplos as parcerias estabelecidas com órgãos federais para aquisição de maquinários, insumos, qualificação técnica para o grupo de costura, implantação da casa de farinha da comunidade, e inclusão de famílias nos programas de microcrédito Crediamigo e Agroamigo.

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Meio ambiente, convivência com o Semiárido e mudanças climáticas As atividades produtivas do assentamento são desenvolvidas adotando técnicas de cultivo agroecológicas, O grupo avalia que os períodos com a produção de uma diversidade de gêneros de de seca e de estiagem têm se forma consorciada e sem utilização de agrotóxicos. tornado mais longos O grupo avalia que os períodos de seca e de estiagem têm se tornado mais longos e, com isso, algumas espécies de batata, feijão e milho estão deixando de ser plantadas, por serem mais sensíveis aos períodos prolongados de escassez de água e de altas temperaturas observados nos últimos anos na região. A associação tem buscado, na Secretaria de Agricultura do município de Pariconha, a obtenção de espécies de sementes mais resistentes.

Perspectivas futuras Como perspectivas futuras, a comunidade pretende investir no segmento de confecções, através da ampliação de parcerias, para criação de um polo de confecção de moda íntima. Além disso, foram destacadas a implantação de medidas voltadas para ampliação da assistência técnica aos produtores rurais, com iniciativas voltadas à correção de solos e formações na área de preservação ambiental. O grupo também assinalou a necessidade de se buscar maior articulação entre as comunidades no encaminhamento de reivindicações, sobretudo, na área da educação profissional e superior.

Bibliografia Bibliografia BATALLOTI, R. M. BERTONCELLO, A. e ROSSI, A. M. Juventude rural, movimentos sociais e subjetividades: compreendendo estas interfaces no processo de reprodução social da agricultura familiar. Chapecó: Unochapecó, 2006. BRASIL, Ministério da Integração Nacional. Nova Delimitação do Semiárido Brasileiro. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2008. CARVALHO, Rosângela Tenório. Discursos pela interculturalidade no campo curricular da Educação de Jovens e Adultos no Brasil nos anos 1990. Recife: Edições Bagaço, 2004. FERREIRA, B. e ALVES, F. Juventude rural: alguns impasses e sua importância para a agricultura familiar. In: CASTRO, J. A. AQUINO, M. e ANDRADE, C. C. Juventude e políticas públicas no Brasil. Brasília: IPEA, 2009. IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios (PNAD): síntese de indicadores 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. PROGRAMA COMUNIDADES SEMIÁRIDO: Construindo caminhos para a cidadania no Nordeste do Brasil, Rio de Janeiro: COEP, 2009. MALUF, Renato. A multifuncionalidade da agricultura na realidade rural brasileira. In: CARNEIRO, Maria José e MALUF, Renato. Para além da produção: a multifuncionalidade da agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003. SEMIÁRIDO. ASA BRASIL. Disponível em www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=105. VALENTE, Flávio Luiz Schick (org). Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002