Cadernos da Oficina Social : 2

Cadernos da Oficina Social Ano 1, Número 2, Dezembro 1999

CENTRO DE TECNOLOGIA, TRABALHO E CIDADANIA

PROJETOS Inovadores da Oficina Social [Rio de Janeiro: Oficina Social, 1999].

144 p. (Cadernos da Oficina Social, 2).

1. Cidadania. I. Título CDU 342.71

Cadernos da Oficina Social Uma publicação do Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania – Oficina Social Coordenação André Spitz, Gleyse Peiter Edição e texto Oficina Social Equipe técnica Amélia Medeiros, Sarita B. Rousseau Redação final e revisão Marysol Ruiz Lacarra Projeto gráfico fernandocbueno@openlink.com.br Apoio COEP Fotos sem crédito pertencem aos arquivo das empresas e entidades.

Foto capa: arquivo CONAB A reprodução dos artigos é permitida desde que citada a fonte.

Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania

Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania Centro de Tecnologia, Bloco H, 212 COPPE/UFRJ Ilha do Fundão/RJ - 21945-970 Telefax: (21) 290-4698 r: 237/250 www.oficinasocial.coppe.ufrj.br oficinasocial@coppetec.coppe.ufrj.br

Sumário Pagina Livre Apresentação Oficina Social Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho e Cidadania Cootram Cooperativa de Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Univens Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos Proninc Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares Canal Saúde Galera do Futuro Utilização de Água de Poços Salinizados para Aqüicultura Identificação e Construção de Incubadoras de Desenvolvimento Local Tecnologia Solidária Gestão Ambiental na Atividade Comunitária de Cultivo, Extração, Beneficiamento e Comercialização de Mexilhões na Baía de Guanabara Gepace Gestão Participativa e Uso Sustentável dos Açudes do Estado do Ceará Multiplicadores Comunitários de Cidadania Cooperativa de Criadores de Peixe em Gaiola Programa de Melhoria da Qualidade dos Serviços Oferecidos pelos Vendedores Ambulantes da Comunidade de Brasília Teimosa Implantação de Unidades de Manejo para Aves de Postura Educação e Saúde: Utilização de Plantas Medicinais em Comunidades Carentes da Cidade de Natal – RN Rede Rede Estratégica de Desenvolvimento Econômico-Social Tramart Cooperativa de Trabalho – A Trama da Arte A Cultura do Algodão em Sistema de Produção Integrado à Indústria, no Município de Juarez Távora – PB Catadores de Caranguejo no Litoral Paraibano: Projeto Sócio-Econômico e Ambiental, Subsídios para Melhoria na Qualidade de Vida Diagnóstico Sócio-Econômico e Ambiental, Subsídios para a Elaboração de um Projeto Piloto

À memória do cidadão Betinho Àqueles que com um jeito betinho de ser não aceitam a fome e a miséria como um fato normal da história humana A muitos que querem transformar a realidade, que mantém sua capacidade de indignação perante a vergonha da exclusão, sem limitar suas responsabilidades individuais A tantos que valorizam cada vida, como a vida daqueles que para si são importantes À Oficina Social Ao Coep A todos que querem transformar a luta contra a fome e a miséria em prioridade número um, mudar a cultura da indiferença das pessoas e das organizações, estabelecer o direito à vida com qualidade como uma questão ética, como um valor fundamental apostar na democracia, investindo na cidadania como direito de todos não como um privilégio dos incluídos

mostrar que existem alternativas André Spitz Diretor da Oficina Social

Página Livre Anna Peliano*

O combate à pobreza e à exclusão social está hoje incorporado na agenda das preocupações dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira. A convivência com a miséria absoluta - 21 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de indigência - está se tornando cada vez mais insuportável.

Ao mesmo tempo em que cresce a convicção de que é inviável sustentar o quadro atual de desigualdades, aumenta o entendimento de que somente com o engajamento de toda a sociedade, de todas as instituições públicas e privadas, numa grande rede de solidariedade nacional será possível enfrentar os problemas sociais nas dimensões em que eles se apresentam.

A palavra de ordem, nos dias atuais, é a da parceria. Ações isoladas e pontuais têm alcance comprovadamente limitado.

Entretanto, promover o trabalho em parceria não é uma tarefa trivial. Ele pressupõe uma adesão espontânea que só se efetiva quando realizada em torno de propostas de atuação bem elaboradas e bem estruturadas.

Inovar é preciso, mas inovações isoladas não geram a sinergia necessária para provocar grandes mudanças. Estas dependem de um entendimento prévio sobre o que mudar, porque mudar e para que mudar, isto é, dependem de uma proposta construída em conjunto e de uma estratégia que defina objetivos, meios e a articulação necessária para evitar superposições, modismos e desperdícios.

A articulação de uma rede de parceiros envolvendo governo e sociedade no combate à pobreza requer um espaço organizado para esse fim. Não se trata de estabelecer hierarquias e tampouco regras fixas de conduta. Trata-se, sim, de intercambiar informações, organizar e disseminar o conhecimento sobre as melhores práticas de gestão, distribuir tarefas e responsabilidades, construir a solidariedade indispensável para o sucesso do objetivo comum. O espaço de articulação não é o de um recinto físico imóvel, e sim o de uma rede virtual de comunicação, na qual idéias, informações e resultados circulam em múltiplas direções soldando a coesão de todos os comprometidos com a proposta de erradicação da miséria e da pobreza.

* Coordenadora de Pesquisa do IPEA

Articular não significa uniformizar. A pobreza não tem uma causa comum. São diversas as suas manifestações, diferentes os ambientes que a produzem e, por conseguinte, distintos são os meios necessários para combatê-la.

Experiências inovadoras devem ser apreciadas no contexto em que foram concebidas e aplicadas. Dessa forma, sua divulgação amplia as possibilidades de transformá-las em ações concatenadas em uma escala mais ampla de atuação, dando-lhes o caráter de uma proposta nacional, a ser implementada em parceria e coerente com as melhores opções para lidar com a diversidade apontada.

Esse é o espírito que tem norteado os trabalhos do Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida - COEP e da Oficina Social. E, é com grande satisfação que, tendo participado de distintas experiências de combate à pobreza nos últimos 25 anos, tenho a oportunidade de inaugurar a “Página Livre” do Cadernos da Oficina Social, que doravante estará aberta para depoimentos de outros protagonistas de iniciativas voltadas para a contrução de parcerias, a realização de programas de treinamento, o desenho de novos métodos de gestão, a formulação de propostas inovadoras. Trabalhos como este, de disseminação de tão rico acervo de experiências são fundamentais para avançarmos na direção desejada.

Apresentação Uma Construção Coletiva A publicação da série “Cadernos da Oficina Social” tem como propósito incentivar o desenvolvimento de novas iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo subsídios para reflexões conceituais, divulgando os projetos desenvolvidos no âmbito da rede do COEP e da Oficina Social, e sua sistematização, com vistas a disponibilizá-las às organizações associadas e a todos os gestores sociais do país.

Essa publicação incorpora um novo espaço - Página Livre1 - onde serão incluídas opiniões, sugestões ou depoimentos de pessoas comprometidas com o desenvolvimento humano. Nesse volume, a socióloga Anna Peliano, parceira e incentivadora do COEP e da Oficina Social desde o início, apresenta sua opinião sobre a importância da articulação e de parcerias na implementação de projetos inovadores na área social.

Apresenta-se a seguir, a Oficina Social – uma incubadora de projetos - proposta inovadora criada a partir de um convênio entre 19 instituições que têm incorporado o tema responsabilidade social à sua gestão institucional. A atuação da Oficina Social, obedecendo a seus princípios e objetivos, vem facilitar a materialização desse compromisso, alavancando apoio a projetos para a promoção da cidadania, e desenvolvendo metodologias e tecnologias de ação social criadas a partir dessas iniciativas.

Segue um resumo de todos os projetos apresentados2 à Oficina Social para serem “incubados” e se tornarem referências a serem multiplicadas, país afora. São projetos inovadores que visam a promoção social, englobando diversas áreas de atuação.

Outros projetos estão sendo articulados por entidades membros da Oficina Social e por COEP estaduais e serão fruto de um novo Caderno a ser publicado posteriormente.

Como a principal questão que se coloca para a sociedade brasileira são os altos níveis de desemprego e a falta de oportunidades, o COEP vem, ao longo dos anos, mobilizando suas entidades associadas em torno de iniciativas que possibilitem a criação de novas oportunidades de ocupação econômica. Portanto, a maioria dos projetos aqui descritos trata de alternativas de geração de trabalho e renda, considerando a demanda prioritária para o fortalecimento das comunidades – o desenvolvimento econômico.

Os projetos apresentados estão em etapas diferentes de desenvolvimento, demonstrando a diversidade de ações da Oficina Social e do COEP que promovem a alavancagem dos projetos em todas suas fases.

Estão descritos projetos com as metas já atingidas, nos quais o apoio da Oficina Social mostra resultados concretos, permitindo a incorporação de novas dimensões.

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Uma sugestão do Fernando Guimarães, representante da Fenabb.

Os projetos são apresentados pelas entidades parceiras ou pelos COEP estaduais, segundo um modelo, onde estão definidos os objetivos, justificativas, histórico, etapas de execução, custos e ações previstas.

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Também estão mostrados projetos já implementados ou em implementação, para os quais o apoio da Oficina Social está em andamento, atendendo às demandas da rede. Por último, projetos desenvolvidos desde o início por uma articulação da Oficina Social e do COEP, transformando idéias e deliberações em ações concretas.

Incorporando Novas Dimensões As iniciativas na área do cooperativismo – principal geradora de novas oportunidades têm sido enfatizadas e propiciaram o desenvolvimento de várias experiências, como a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Manguinhos – Cootram, o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares – Proninc e a Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos – Univens.

A Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Manguinhos – Cootram - criada a partir da articulação de diversas entidades associadas ao COEP – Fiocruz, Banco do Brasil, UFRJ/Coppe, conta hoje com cerca de 1.300 cooperados, atuando nas áreas de jardinagem, limpeza, manutenção, corte e costura, controle de vetores e fabricação de tijolos e vigas pré-moldadas, viabilizando o sustento para 5.000 famílias e atingindo cerca de 20% da força ativa de trabalho local.

A partir da Cootram, pólo de desenvolvimento econômico de um número significativo de pessoas na região, o COEP – Projeto Manguinhos vem convocando suas associadas e diversas instituições do poder público e da iniciativa privada a se articularem em torno desse núcleo, transformando-o em um vetor de crescimento, que facilita a agregação de novos projetos e ações saneadoras, formando uma experiência pioneira no campo do desenvolvimento local em uma comunidade urbana, numa grande metrópole.

A discussão do desenvolvimento local integrado e sustentável estará colocada em um “Caderno da Oficina Social” específico, com informações para apoiar a implementação de outros projetos nas várias dimensões do desenvolvimento local, assim como difundir os conceitos, métodos e técnicas deles decorrentes.

A Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos – Univens - instalada no bairro Sarandi, nos arredores de Porto Alegre, formada por 25 costureiras que decidiram aumentar sua participação no mercado de confecções e ampliar suas atividades, gerando novas oportunidades para as cooperadas, através da montagem de uma panificadora, foi o projeto apresentado pelo COEP Rio Grande do Sul. O apoio da Oficina Social viabilizou novas máquinas de costura e de serigrafia, além dos equipamentos para instalação da padaria. A fim de diferenciar sua participação no mercado panificador, o COEP articulou com a Embrapa Trigo, treinamento para as cooperadas na confecção de diversos tipos de pães, tornando a cooperativa fornecedora de produtos exclusivos e diferenciados.

A experiência com o cooperativismo, o conhecimento adquirido e as metodologias e tecnologias obtidas a partir da Cootram e da Univens serão objeto de outro “Caderno da Oficina Social”.

O Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas Populares – Proninc, formado pela parceria do COEP, Finep, Banco do Brasil, Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, Fundação Banco do Brasil e Comunidade Solidária foi, inicialmente, implementado em 6 Universidades.

Dispondo de um balanço positivo de seus resultados, decidiu-se disponibilizar essa metodologia

a todas as Universidades do país, através da elaboração de mais um “Caderno da Oficina Social”.

O Canal Saúde foi criado, em 1994, a partir de uma articulação de duas associadas ao COEP a Embratel e a Fiocruz - para implantar no país a educação continuada à distância, a disseminação de informações e a comunicação na área da saúde. A atuação do COEP e da Oficina Social tem sido no sentido da divulgação e da articulação de novas parcerias e apoios para o progresso dessa iniciativa, que cresceu e tem diversos programas em várias áreas de atuação, além de abranger todo o território nacional.

Apresentado pelo Serpro, o Galera do Futuro foi criado para possibilitar a jovens e adolescentes, em situação de risco social, o acesso aos meios de computação pessoal através do auto-estudo. A articulação da rede nacional do COEP possibilita que o projeto venha sendo apoiado em vários COEP das diversas unidades da federação, com resultados bastante positivos.

Atendendo às Demandas da Rede Os projetos descritos a seguir, encaminhados pelas entidades membro e pelos COEP estaduais estão em fase de implementação e o apoio da Oficina Social está em andamento.

A partir dessa ação da Oficina Social - projeto incubado - o COEP promove a articulação de apoios e de novas parcerias e a Oficina Social viabiliza a divulgação da iniciativa através de publicações, seminários, e eventos, além de sistematizar a metodologia, após a conclusão do projeto.

Entidades Membros da Oficina Social O Programa Xingó surgiu no âmbito do COEP e é desenvolvido em conjunto pela Chesf e pelo CNPq, envolvendo diversas outras instituições. O objetivo é a criação de um núcleo compartilhado de desenvolvimento científico e tecnológico do trópico do semi-árido do Nordeste e o apoio do COEP tem sido no sentido de articular novas parcerias. Dada a dimensão do Programa, foi apresentado, à Oficina Social, um subprojeto – Utilização de Água de Poços Salinizados para a Aqüicultura, propondo a utilização de água residual de dessalinizadores para o cultivo de peixes e camarões, como uma alternativa de trabalho e geração de renda e aumento do consumo proteico da população local.

Construção de Indicadores de Sustentabilidade - projeto apresentado pelo Banco do Nordeste - propõe a participação da Oficina Social na contratação de consultores especializados e a realização de seminários de discussão, com vistas a definir uma série de indicadores de sustentabilidade referentes a experiências de desenvolvimento local.

O Instituto Nacional de Tecnologia – INT - propõe o apoio ao projeto Tecnologia Solidária, que trata da montagem de uma Empresa-Escola para transferência da tecnologias geradoras de trabalho e renda para parte da população de Quintino, comunidade localizada no subúrbio do Rio de Janeiro. O segmento inicial será a instalação de uma fábrica de produtos de limpeza biodegradáveis.

Na comunidade de Jurujuba, em Niterói, município do Rio de Janeiro, foi desenvolvido projeto de criação de mariscos em cativeiro, e a proposta da UFRJ/COPPE é a Gestão Ambiental na Atividade Comunitária de Cultivo, Extração, Beneficiamento e Comercialização de Mexilhões na Baía de Guanabara – uma Proposta de Transformação da Atividade Artesanal em Atividade Industrial de Produção Local, Economicamente Sustentável. Uma das ações previstas é a implementação de sistema de gestão ambiental, baseado na ISO 14001, como forma de viabilizar

a sustentabilidade ambiental da atividade.

A participação da Oficina Social tem visado propiciar a troca de experiências entre a Associação e outras entidades que desenvolvam iniciativas similares.

O projeto Gestão de Açudes Públicos no Ceará, que está sendo desenvolvido pelo Ibama3, é uma iniciativa piloto, com abordagem integrada e procedimentos participativos, para o aproveitamento sustentável dos recursos naturais dos açudes, tendo a pesca como foco. O apoio da Oficina Social está voltado para alavancar novas parcerias para o projeto.

Multiplicadores Comunitários de Cidadania, apresentado pelo Ibase4 tem como objetivo a preparação de um “kit de cidadania” a partir do levantamento de experiências desenvolvidas nas entidades associadas ao COEP. A Oficina Social é membro do Grupo Coordenador do projeto, participando de todas as discussões, decisões e acompanhamento.

COEP Estaduais A escolha dos projetos dos COEP estaduais a serem apoiados pela Oficina Social resulta de um ampla discussão e mobilização de cada COEP, ratificada pelos representantes das respectivas entidades associadas.

O COEP Ceará apresentou projeto para a criação de uma Cooperativa de Criadores de Peixes em Gaiola, com a finalidade de proporcionar aos habitantes de Ibuaçu, comunidade localizada em Boa Viagem Ceará, a oportunidade da conjugação de esforços para realizar seu próprio desenvolvimento comunitário. Serão instalados, em conjunto com o DNOCS5, criatórios de peixe, que serão utilizados na alimentação de 190 famílias residentes na comunidade e serão comercializados pelos cooperados – como um nova fonte de renda.

Em Brasília Teimosa, comunidade da orla marítima da zona sul de Recife, o COEP Pernambuco está desenvolvendo, em parceria com várias de suas associadas, um Programa para a Melhoria da Qualidade dos Produtos e Serviços Oferecidos pelos Vendedores Ambulantes. Serão beneficiados 520 vendedores ambulantes, previamente cadastrados, através de cursos de marketing, higiene e saúde e noções de turismo.

O projeto apresentado pelo COEP Paraná – Implantação de Manejo de Aves para Postura - a ser desenvolvido em conjunto com a UFPR6, objetiva a instalação de um local para criação de aves e comercialização dos ovos, como uma alternativa de ocupação e geração de renda para parte dos moradores da comunidade de Moradias do Pantanal, nos arredores de Curitiba. Além da geração de renda, o projeto incorpora o componente da segurança alimentar, oferecendo à comunidade maior quantidade de proteínas .

O COEP Rio Grande do Norte apresentou o projeto Educação e Saúde: Utilização de Plantas Medicinais em Comunidades Carentes na Cidade de Natal, com terapias alternativas de baixo custo e fácil acesso. Será criado, em parceria com a Pastoral da Criança, um Centro de Qualidade de Vida composto de um horto de plantas medicinais e de um laboratório de manipulação para fornecimento de remédios caseiros e fórmulas farmacêuticas para atenção primária à saúde.

Através da implantação de uma rede articulada de profissionalização, cooperativação, inclusão 3

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas 5 Departamento Nacional de Obras contra a Seca 6 Universidade Federal do Paraná 4

no mercado de trabalho, produção de alimentos e geração de renda, o COEP Santa Catarina apresentou o projeto REDE – Rede Estratégica de Desenvolvimento Econômico-Social que pretende contribuir para a melhoria do nível de vida das famílias do Centro Comunitário da Vila Aparecida – Bairro Coqueiros, Florianópolis.

O COEP São Paulo apresentou projeto visando a ampliação da atuação de uma cooperativa de trabalho formada por deficientes físicos – Tramart, Cooperativa de Trabalho / A Trama da Arte - para produzir e comercializar artigos para decoração e artesanato em tecelagem, tapeçarias e mosaico.

Transformando Idéias e Deliberações em Ações Concretas Na última reunião do Conselho Deliberativo do COEP, realizada em dezembro de 1998, no Rio e Janeiro, foi tratada, dentre outras, a questão do recrudescimento da estiagem no Nordeste.

Foram apresentadas ações em andamento e foi sugerido, pelo conselheiro do COEP, Alberto Duque Portugal, presidente da Embrapa, o desenvolvimento de um projeto de geração de renda em torno da cultura do algodão – atividade tradicionalmente realizada na região. A partir de deliberação do Conselho, foi criado grupo de trabalho para o desenvolvimento e articulação de iniciativas para o desenvolvimento econômico, em regiões de convivência com a seca.

Como primeiro resultado dessa deliberação está sendo desenvolvido, em parceria com a Embrapa, o projeto - A cultura do Algodão em Sistema de Produção Integrado à Indústria, que trata do desenvolvimento econômico de uma comunidade em Juarez Távora, agreste paraibano, através da cultura do algodão em todas as suas fases – plantio, colheita, produção e comercialização.

A região escolhida conta com a maior parcela da sua população formada por agricultores que têm tradição no plantio do algodão e estão vivendo um momento crítico em suas vidas, no que tange à recente posse da terra. Essa situação gerou uma intensa mobilização na comunidade, propiciando uma efetiva organização comunitária.

Esse será um projeto piloto, coordenado pela Embrapa Algodão e pela Oficina Social, com perspectivas de ampliação para todo o Nordeste, com o objetivo de estimular a produção do algodão na região, transferir novas tecnologias para o semi-árido, melhorar o manejo de solos agricultáveis e aumentar a ocupação da mão-de-obra familiar, fixando o homem no campo. A integração com a indústria se dará no sentido de garantir mercado para a produção dessas famílias e propiciar a independência e a sustentabilidade do projeto.

Como transformar a pesca do caranguejo – fonte de sustento de tantos trabalhadores, em uma atividade rentável e oferecer ao mercado produto processado de alta qualidade8 ?

O projeto apresentado pelo COEP Paraíba – Catadores de Caranguejo no Litoral Paraibano, Projeto Sócio-Econômico e Ambiental, Subsídios para a Melhoria da Qualidade de Vida elaborado pela UFPB9 , tenta oferecer algumas respostas a essa questão. Tem como proposta a incorporação à rede produtiva desse grupo marginalizado entre seus próprios pares. Os catadores de caranguejo são considerados uma categoria inferior, por não serem pescadores. O projeto possui também um forte componente ambiental, por se tratar de atividade extrativista no manguezal, área reconhecida como a “maternidade do mar”, situado entre o ecossistema terrestre e o marinho.

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Idéia apresentada pelo José Renato Cabral, da Embrapa e transformada em iniciativa da Oficina Social Universidade Federal da Paraíba

Para se obter um conhecimento mais aprofundado sobre os moradores da região e suas condições de vida, foi elaborado por pesquisadores da UFPB , entidade associada ao COEP-PB, um diagnóstico da situação local, com levantamento sócio-econômico dos catadores, das condições ambientais do manguezal e da situação da população de caranguejos, a fim de propor um projeto piloto para a melhoria da condição de vida dessas comunidades, aumentando a rentabilidade dessa atividade e a apropriação desse ganho pelos trabalhadores.

O diagnóstico realizado trouxe à tona uma questão delicada de convivência entre a natureza e o homem que tira dela seu sustento: como preservar o caranguejo, cuja população está rareando pela pesca predatória na região, e os manguezais que estão sendo poluídos e ainda assim prover o sustento de tantas famílias que não tem outra condição de vida?

A questão social é prioritária mas não pode ser desvinculada da questão ambiental. Não há como defender os caranguejos ou o manguezal sem também defender o homem e dar-lhe condiçoes melhores de vida. Só assim se poderá caminhar para um equilíbrio.

O projeto propõe a criação de uma cooperativa de catadores de caranguejo e de um Centro Social e de Produção de Pescado, onde serão desenvolvidas atividades sociais, de educação ambiental e capacitação. Nele também será implantado um esquema para a produção do caranguejo sob diversas formas, pronto para ser comercializado. Na época em que o caranguejo deve ser protegido, portanto não pode ser pescado, serão incentivadas atividades alternativas de geração de renda para os catadores.

O potencial deste projeto é proporcional à dimensão do litoral brasileiro, de seus inúmeros manguezais e do enorme contingente de brasileiros que nele habitam e com ele precisam conviver, produzindo sua riqueza.

Este é o primeiro Caderno sobre os Projetos Inovadores da Oficina Social. Novas publicações se seguirão a esta, com a Oficina Social e o COEP observando sempre seus objetivos: incubar, articular apoios, divulgar e replicar, país afora, as experiências desenvolvidas.

Gleyse Peiter Coordenadora Geral da Oficina Social

Oficina Social Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho e Cidadania

O grande desafio que se coloca para a democracia brasileira é estabelecer a cidadania em sua concepção mais ampla que integre à participação política o direito ao bem-estar social.

No Brasil, nos últimos anos, vem se desenvolvendo a consciência de que o encargo da promoção social não é exclusividade do Governo. A sociedade espera que as empresas ultrapassem seus objetivos específicos e participem ativamente do combate à exclusão social, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Em 1993, foi criado oficialmente o Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida – COEP, que conta hoje, em âmbito nacional, com 43 associadas, entre empresas, autarquias e fundações e 19 Comitês Estaduais que por sua vez constituem uma ampla rede de ação cidadã, reunindo mais de 500 organizações, privadas e públicas, federais, estaduais e municipais, espalhadas pelo Brasil.

Preservando a autonomia e as lógicas empresariais e institucionais de cada participante, o COEP viabilizou parcerias nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira. A atuação do COEP resultou em realizações e experiências bem sucedidas, em projetos ousados e inovadores de combate à miséria e de incorporação das populações marginalizadas.

O COEP incorpora a seus objetivos uma proposta de mudança na cultura das entidades. Mais do que iniciativas assistencialistas e generosas de somente dar aos necessitados, propõe-se uma postura de investir nas comunidades como uma ação institucional, fazendo com que as organizações tornem-se co-responsáveis pelo desenvolvimento de seus mercados, viabilizando cidadania e novos consumidores.

Para incorporar a dimensão da responsabilidade social à cultura das organizações é fundamental investir no potencial transformador de seus empregados. Novos projetos dependem do espírito criativo e desafiador das pessoas que formam as organizações. Possibilitar a expressão dessas pessoas implica em viabilizar o surgimento de novos talentos para a própria organização.

As iniciativas articuladas no âmbito do COEP se distinguem de outros projetos desenvolvidos nas instituições. São projetos inovadores, que propõem diferentes meios de implementação, novas metodologias e ações conjuntas. Seu sucesso nem sempre é certo. Mas a ousadia de desenvolvê-los certamente promove o crescimento e o fortalecimento das relações dos envolvidos nesse processo.

O elo criado entre as entidades participantes mostrou a possibilidade de se avançar nessa proposta, no sentido de alavancar novos apoios para tais projetos e sistematizá-los, possibilitando sua replicação por outras organizações empenhadas em aprofundar seu compromisso social, considerando a diversidade de soluções possíveis, de acordo com as características de cada local.

Em 1998, ampliando sua proposta de ação como espaço de articulação entre entidades públicas e privadas engajadas na promoção da cidadania, o COEP viabilizou a criação, de forma independente, do Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho e Cidadania - Oficina Social.

A Oficina Social apresenta-se como uma incubadora de projetos, tendo por objetivo desenvolver conhecimentos, metodologias e tecnologias; formar recursos humanos; prestar cooperação técnica e apoiar a consolidação da rede do COEP - alavancando parcerias para os projetos inovadores, desenvolvidos por suas associadas e pelos COEP estaduais.

Cabe, também, à Oficina Social viabilizar o investimento em projetos inovadores que promovam o desenvolvimento comunitário; incorporar novas dimensões às iniciativas já existentes, atender às demandas e à capacitação das instituições para transformar a realidade social das comunidades

das áreas de sua atuação.

Transformar os conhecimentos adqüiridos na implementação dos projetos em metodologias e tecnologias, explicitando os fatores de sucesso e as dificuldades, é uma forma da Oficina Social possibilitar que as experiências possam ser replicadas por toda a rede nacional do COEP e disponibilizadas para outras instituições interessadas em investir na promoção social.

Princípios Norteadores Formada pelos núcleos – Trabalho, Cidadania, Desenvolvimento Local Sustentável e Desenvolvimento Rural - com coordenação1 em diferentes entidades e regiões, a Oficina Social fundamenta suas ações nos seguintes princípios: Desenvolvimento humano

Processo de ampliar a gama de opções das pessoas, oferecendo-lhes maiores oportunidades em educação, saúde, trabalho e renda e abarcar o espectro total de opções humanas, desde um ambiente físico em boas condições até liberdades econômicas e políticas. Esse conceito não começa a partir de um modelo pré-determinado, inspira-se nas metas de longo prazo de uma sociedade.

Sustentabilidade

Processo específico a cada projeto em particular, que viabiliza sua permanência após a retirada ou redução do apoio inicial que lhe deu origem. A sustentabilidade pode ser entendida em distintas dimensões: sustentabilidade cultural, política, técnica e econômica. Deve-se entender sustentabilidade não apenas como continuidade mas, também, como permanência e extensão.

Superação da exclusão social

Inclusão de segmentos ou grupos sociais excluídos do desenvolvimento e do acesso a bens e serviços. Promoção de oportunidades de superação da pobreza, valorização da dignidade e resgate da cidadania.

Eqüidade

Chance igual de oportunidades no acesso de diferentes grupos populacionais aos resultados do desenvolvimento.

Impacto

O maior ou menor resultado obtido, em relação ao esperado, com concretização de determinadas ações de um projeto. Para medir impacto, é necessário definir previamente os objetivos e os resultados esperados, bem como um conjunto de indicadores, quantitativos ou qualitativos, sobre os quais se deseja obter efeitos.

Inovação

Criação de novos processos ou metodologias originais para o desenvolvimento de projetos de combate à pobreza.

Envolvimento de usuários e público - alvo

Criação / melhoria dos processos de participação da comunidade e da sociedade civil organizada no planejamento / execução das atividades e rotinas, incentivando a criação e o fortalecimento de associações representativas de classe através, inclusive, da qualificação de seus membros.

Envolvimento Institucional

Busca a integração de todas as instituições potencialmente afins ao projeto, no sentido do 1

Respectivamente: Lécio Lima da Costa, Nilda Bragança, Paulo M. Buss e Vicente Guedes

aproveitamento de suas experiências bem sucedidas e do embasamento técnico-científico disponível, bem como a possibilidade de agregação de seus recursos materiais e humanos.

Apoiando Iniciativas e Integrando Ações Os projetos apresentados pelos COEP estaduais - escolhidos por decisão das entidades associadas no Estado - e os propostos pelas entidades membro - escolhidos segundo critérios da própria entidade - são analisados pelo Conselho Deliberativo, formado por um representante de cada entidade, de acordo com os princípios norteadores da Oficina Social.

Cabe às entidades parceiras, aos coordenadores dos projetos e aos COEP estaduais o acompanhamento da execução do projeto na sua totalidade, e à Oficina Social, a supervisão das etapas de execução e ações previstas na proposta de trabalho a ela apresentada.

Na busca de seus objetivos o CENTRO desenvolve, entre outras, as seguintes atividades: • articulação de mecanismos para desenvolvimento e transmissão de conhecimentos e práticas desenvolvidos e implementados em um elenco de instituições, núcleos e programas voltados para a promoção da cidadania.

• apoio ao desenvolvimento de tecnologias e de metodologias.

• subsidio a órgãos governamentais e grupos da sociedade civil organizada, na formulação de políticas públicas includentes.

• criação e implementação de cursos, seminários e palestras referentes aos temas relacionados aos projetos desenvolvidos pelas entidades associadas à Oficina Social.

• apoiar as iniciativas realizadas no âmbito do COEP. • criação de mecanismos de incentivo à pesquisa e à mobilização interdisciplinar nas Universidades.

• prestação de serviços de consultoria, possibilitando a replicação dos projetos da Oficina Social, em outros locais.

• busca de apoios nacionais e internacionais para implementação de projetos da Oficina Social e do COEP. • organização de banco de dados com informações sobre projetos desenvolvidos pelas entidades associadas.

• elaboração de material de divulgação, publicações, folhetos, informativos.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE / Fundação COPPETEC) foi escolhida para sediar a Oficina Social de forma a promover o encontro de conhecimento científico/ tecnológico, ensino e capacitação com ações concretas no campo do desenvolvimento social.

A Oficina Social procura articular-se com outras redes nacionais e internacionais voltadas para o desenvolvimento humano e a promoção da cidadania, e mantém permanente interesse em fortalecer novas parcerias e incorporar outros agentes que possam contribuir para os projetos apoiados.

Participam da Oficina Social as seguintes entidades: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Chesf, CNPq, Eletrobras, Embrapa, Fenabb, Finep, Fiocruz, Fundação Banco do Brasil, Furnas, Ibama, Instituto Nacional de Tecnologia, Petrobras, Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, Serpro2 e UFRJ/COPPE. André Spitz Diretor da Oficina Social 2

Representados respectivamente por: Lécio Lima da Costa, Helena Roraima, Suely Gomes, Moisés Aguiar, Luis Rizzo, José Renato Cabral, Fernando Guimarães, Maria Lucia Almeida, Paulo M. Buss, Nilda Bragança, Gleyse Peiter, Francisco Ivo Barbosa, Henriette Krutmann, Lia Blower, Hugo Vasconcelos Maria de Lourdes de Carvalho e Ricardo Pereira.

COOTRAM Cooperativa dos Trabalhadores Aut么nomos do Complexo de Manguinhos

A Fiocruz1, entidade pública do Ministério da Saúde, localiza-se na região de Manguinhos / Rio de Janeiro, tendo por vizinhança 10 comunidades faveladas, reunindo um número de habitantes próximo a 40 mil. São comunidades muito pobres, apresentando sérios problemas ambientais, econômicos e sociais: fome, miséria, elevado nível de desemprego, emprego desqüalificado, de baixa remuneração; violência; graves problemas de saúde; falta de saneamento e ambiente profundamente degradado.

No início da década de 90, como decorrência de tais fatores, a situação vivenciada na Instituição era bastante crítica – alto nível de violência, balas perdidas nas salas de aula, clima de apreensão no ambiente de trabalho.

Consciente de sua responsabilidade para com esse espaço geo-populacional, a Fiocruz decidiu ampliar suas relações com o entorno social, aprofundando as ações no local. Na época, já estava em funcionamento o Projeto Universidade Aberta2, da Ensp/Fiocruz3, tendo por objetivo principal a aproximação efetiva da comunidade acadêmica, produtora de conhecimentos técnico-científicos, com a comunidade favelizada do Complexo de Manguinhos, em um processo de troca entre dois campos do saber – o científico e o popular.

No âmbito desse projeto, iniciou-se um movimento de mobilização dos moradores e dos presidentes de associações locais, para juntos com a Instituição buscarem uma saída para a situação vigente.

Foi um processo amplamente participativo, de debates com diversos grupos representativos da comunidade, no qual foram identificados vários dos problemas que ocorriam na região,

destacando-se cinco dentre eles: geração de emprego, trabalho e renda; educação para o trabalho; saúde; ambiente, urbanização, saneamento; e habitação.

Numa etapa seguinte, o diagnóstico da situação sócio-econômica e educacional dessa população revelou o índice de 81% de desempregados em idade produtiva. Procurando atender a essa demanda, foram definidas como prioritárias ações de geração de trabalho e renda e de educação para o trabalho. Nesse sentido, a primeira iniciativa foi o projeto de coleta seletiva do lixo oriundo da própria Fiocruz.

Participaram dessa atividade adolescentes que tinham como pré-requisito estarem cursando a rede formal de ensino. Essa ação deu sustento na época a cerca de 10 famílias, bem como uma redução de 50% no total de “containers” utilizados - uma economia para a Instituição no contrato com a empresa que fazia a coleta de lixo dentro do campus.

Surgiu então a idéia, através de pesquisadores do Universidade Aberta, da criação de uma cooperativa mista de trabalho, de produção e prestadora de serviços, capacitada para atuar em uma ampla gama de atividades de apoio, apostando na força de organização coletiva e do trabalho conjunto.

O Papel do COEP – As instituições envolvidas A proposta da cooperativa foi levada ao COEP, do qual a Fiocruz faz parte. Numa articulação estratégica com entidades pertencentes a esse Comitê, com participação fundamental da GCOOP/BB4, da Fundação Banco do Brasil / FBB5, e do Comunidade Solidária, partiu-se para um projeto solidário, associativo e comunitário – a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos – Cootram.

A partir de sua constituição, que ocorreu num prazo de tempo muito curto, passou-se à montagem da estrutura administrativa e operacional da Cooperativa, que agregou novos colaboradores, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Coppe6. Na comunidade, razão de ser da cooperativa, todos foram incansáveis, principalmente seus líderes.

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Fundação Oswaldo Cruz Projeto Articulado de Melhoria da Qualidade de Vida 3 Escola Nacional de Saúde Pública 4 Gerência de Cooperativismo do Banco do Brasil 5 Fundação Banco do Brasil 6 Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia 7 Sociedade das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro 2

O Estatuto da COOTRAM, que contou com a colaboração do Instituto Superior de Cooperativismo de Santa Maria/RS, foi aprovado em Assembléia de Constituição (50 fundadores) e a seguir levado ao processo de Registro, passando antes pela Socerj 7 e, posteriormente, à Junta Comercial, ao Ministério da Fazenda, Secretaria de Estado e Prefeitura.

Concluída a legalização da Cooperativa, que se deu em um prazo de tempo bastante curto, seis meses, passou-se para a organização de sua estrutura administrativa e operacional e à busca do mercado.

Tarefa também um tanto difícil, pelo pouco conhecimento dos envolvidos com esse tipo de empresa, seu lado empresarial, organizacional e suas relações de trabalho.

A primeira dificuldade estava relacionada ao conceito de empresa cooperativa, que era de várias categorias ou classes de trabalhadores - realidade da comunidade local, onde havia pessoal qualificado e pessoas vindo do mercado totalmente informal.

A Inclusão no Mercado A conquista do mercado não é uma tarefa fácil para trabalhadores e empresários com perfil adeqüado de qualificação, quanto mais para trabalhadores desprovidos dessas habilidades que juntos resolvem constituir uma empresa associativa. No caso da Cootram, havia, ainda, um ingrediente a mais: a origem desses trabalhadores, de comunidades carentes.

Nesse momento, entraram em ação as entidades que apoiavam o Projeto que, em conjunto com a Fiocruz, começaram a criar as alternativas. De início, o apoio na montagem da estrutura operacional, através da doação ou financiamento de móveis, utensílios e equipamentos. Posteriormente, nos primeiros treinamentos associativos e técnicos para os trabalhadores e dirigentes. Nessa etapa, passaram a colaborar instituições como a Coppe/UFRJ e o Instituto Victus, já com alguma experiência na área do associativismo/sindicalismo.

No caso da Cootram, a inclusão no mercado se deu por iniciativa da própria Cooperativa através da organização imediata de dois departamentos. O primeiro, de confecção de uniformes para os trabalhadores, com um setor de costura, produzindo para o consumo interno e externo. O segundo departamento organizado foi o de meio ambiente, dando continuidade ao trabalho que já estava sendo realizado na coleta seletiva do lixo de todo o Complexo da Fiocruz.

Tendo interesse em encontrar novas formas de terceirização para os serviços de apoio necessários ao desenvolvimento de suas atividades, a Fiocruz estimulou o estudo de novos procedimentos. A fórmula encontrada foi a implantação de um Convênio Fiocruz – Cootram, com o objetivo de agilizar serviços, reduzir custos e conquistar pagamento digno para os cooperados.

A experiência vivenciada na fase de constituição da Cootram pôs em evidência a necessidade da capacitação e treinamento dos cooperados para a prática do cooperativismo, segurança e qualificação do trabalho.

Em decorrência, a Coppe, mobilizada através da rede do COEP, implantou a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares.

Desenvolvendo as Atividades As atividades da Cooperativa se desenvolveram segundo duas vertentes: a primeira, a de prestação de serviços à Fiocruz, através de convênio assinado entre as duas partes; a segunda, a de relações diretas com o mercado, como no caso da fábrica de tijolos e da oficina de corte e costura e em alguns serviços oferecidos pela Cootram (controle de vetores, higienização de bibliotecas, etc).

A Cooperativa vem ampliando seu trabalho e já presta serviços para várias outras entidades, públicas ou privadas, e para o público em geral, inclusive fora da região de Manguinhos.

Tiveram também prosseguimento ações correlatas como os seminários semanais do Universidade Aberta, trazendo à discussão temas de interesse para a comunidade, bem como treinamento em liderança para gerentes e cursos para encarregados.

De acordo com o avanço dos trabalhos, foram sendo elaborados aditivos ao Convênio para suprir novas necessidades da Instituição, procurando-se sempre aprimorar as técnicas de trabalho.

Situação Atual A Cootram, inicialmente com um contingente de 300 pessoas, é hoje uma importante força econômica, contando com cerca de 1.300 cooperados, homens e mulheres da comunidade, viabilizando o sustento para cerca de 5.000 famílias e atingindo em torno de 20% da força ativa de trabalho local. Com a Cooperativa, muitas necessidades da Fiocruz estão sendo atendidas com o trabalho de significativo número de artesãos e especialistas existentes na comunidade de Manguinhos.

Esses trabalhadores, indicados pelas Associações de Moradores, são devidamente treinados por membros da Cootram e da Fiocruz. O treinamento básico para os trabalhadores que ingressam na Cooperativa é de uma semana com noções de cooperativismo, significado da Cootram dentro da Fiocruz e treinamentos específicos referentes à área de atuação em que o cooperado vai exercer suas atividades.

As atividades da Cootram se distribuem basicamente nos seguintes setores: Limpeza Jardinagem Manutenção Corte e Costura Controle de Vetores e Higienização de Bibliotecas Fábrica de Tijolos

Rapidamente, a Cooperativa foi tomando conta de diversos setores, organizando sua própria administração e fazendo um treinamento continuado.

Nesse segmento, destaca-se a Fábrica de Tijolos que atualmente já produz em torno de 110.000 tijolos (4 tipos) por mês, e vigas pré moldadas. Também os setores de corte e costura e de controle de vetores, além da produção para a Fiocruz, prestam serviços para fora de Instituição.

Um Projeto Integrado O Universidade Aberta é o aporte técnico-científico que torna o Projeto Cootram não só um iniciativa no campo de geração de trabalho e renda, mas um projeto integrado, mais amplo, visando a melhoria das condições de vida da comunidade local.

Assim, em paralelo com as atividades da Cooperativa são também conduzidas ações no campo de recuperação ambiental; profissionalização de adolescentes; informação, desenvolvimento, educação, cultura e arte; habitação, urbanização, saúde pública e seguridade, dentre outros.

Buscando garantir benefícios sociais para os trabalhadores, os associados da Cooperativa contribuem para um Fundo Social, cujos recursos revertem para os mesmos em termos de férias, festividades natalinas, auxílio recreação e outras necessidades. A Cootram dispõe, ainda, de outros fundos como o de Reserva e o de Assistência Técnica, Educacional e Social, que possibilita aos cooperados instrução pessoal,

educação para os filhos e dependentes, material escolar, assistência à saúde.

O conhecimento adquirido pela Fiocruz com a criação da Cootram, envolvendo uma rede de entidades como o COEP e com a comunidade tomando parte em todas as suas etapas, resultou no desenvolvimento de um modelo integrado, ousado e inovador – uma solução importante para uma população com dificuldades de entrar no mercado formal de trabalho e que está à margem da sociedade.

Os cinco anos de operação da Cooperativa, com a discussão ampla das necessidades básicas da população e a promoção de ações concretas para o seu atendimento, tornaram a Cootram um pólo importante de mobilização e representatividade da população local. Esse processo está sendo muito importante para o desenvolvimento cultural e comportamental dos muitos cooperados que anteriormente não tinham conhecimento de seu deveres e direitos como cidadãos.

Do ponto de vista da comunidade, os ganhos foram inúmeros, incluindo a melhoria da qualidade de vida da população local, redução do nível de desemprego, diminuição dos níveis de violência e o resgate da auto-estima. A Fiocruz, além do exercício de sua responsabilidade social, foi favorecida com a redução de gastos em diversos serviços, anteriormente terceirizados, e com a solução de vários de seus problemas crônicos, como a disposição de lixo. Somam-se a isso a diminuição da agressão ambiental e do desperdício de material antes vigentes.

Desdobramentos A experiência vivenciada na constituição da Cootram pôs em evidência a necessidade de capacitação das pessoas para a prática do cooperativismo. Como decorrência, a Coppe, com o apoio do COEP que mobilizou a sua rede para esse processo, implantou a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, objetivando a criação de metodologia para ações de inserção social, a partir da inserção econômica.

Ainda como desdobramento desse movimento e assumindo dimensão nacional, foram instituídos o Fórum de Cooperativismo e o Proninc8.

Avançando na Proposta Avançando na experiência da Cootram – núcleo de desenvolvimento econômico na região de Manguinhos, o COEP vem articulando suas associadas e o poder público para a implementação de um processo de desenvolvimento local, integrado a todos os setores dessa comunidade, transformando-o em um vetor de crescimento, que facilita a agregação de novos projetos e de ações saneadoras dos problemas existentes no local.

A implantação desse projeto – COEP Projeto-Manguinhos, tem como objetivos gerais viabilizar a criação de um processo de desenvolvimento local integrado e sustentável na região de Manguinhos, numa parceria entre entidades e organizações da sociedade civil. Visa propiciar, com as ações implantadas através do esforço compartilhado, o desenvolvimento econômico e a conseqüente melhoria da qualidade de vida na região, através de ações geradoras de trabalho e renda; microcrédito ao micro-empresário local; incremento dos níveis de saúde, nutrição e educação; construção e melhoria das habitações, do saneamento básico, dos serviços urbanos e da utilização das áreas comuns, assim como incentivo à cultura, esporte e lazer.

Atendendo a seus princípios norteadores, o Programa prevê, ainda, o desenvolvimento de metodologias e tecnologias de gestão do processo de desenvolvimento local integrado e sustentável, sistematizando as experiências com vistas a disponibilizá-las a outros gestores públicos do país.

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Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas

Entidade Coordenadora: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz COOTRAM - Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Manguinhos Local de Execução: Complexo de Manguinhos – Rio de Janeiro Participantes: • COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida • Oficina Social • Fiocruz - Programa Universidade Aberta da ENSP/ Escola Nacional de Saúde Pública • Banco do Brasil - Gerência de Cooperativismo • COPPE / UFRJ - Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia Universidade Federal do Rio de Janeiro Coordenadores: Paulo M. Buss – Fiocruz/Oficina Social Szachna Eliasz Cynamon - COOTRAM

UNIVENS COOPERATIVA DE COSTUREIRAS UNIDAS VENCEREMOS

A Univens foi constituída, em 1996, pelas mulheres costureiras da Vila Nossa Senhora Aparecida, comunidade carente de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Esta comunidade é formada por famílias vindas do interior do estado que, há 25 anos, ocuparam e se instalaram numa área de banhado destinada à plantação de arroz.

Devido à ocupação desordenada do local, os problemas de saneamento básico, transporte e iluminação pública eram muito graves. A sua solução tornou-se uma importante reivindicação da comunidade junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Através do Orçamento Participativo, adotado pela Prefeitura, a comunidade foi solucionando os problemas mais prementes e, assim, as suas necessidades básicas começaram a ser atendidas.

Enfrentar o desemprego que atingia uma grande parte de seus membros, foi o próximo passo dos moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida. Sem qualificação profissional adequada e mal adaptados às condições de vida urbana, os habitantes da região e, nesse caso específico, as mulheres costureiras da Vila tinham graves problemas a resolver.

Com determinação e muita força de vontade, essas costureiras se reuniram para enfrentar melhor as dificuldades que teriam para concretizar o seu sonho de emprego e melhoria da renda familiar.

A expectativa inicial do grupo era fornecer seus serviços ao Hospital Conceição que estava abrindo processo licitatório para artigos de confecção como camisetas e afins. O Hospital acenou, positivamente, para essa possibilidade. As costureiras teriam, porém, que organizar-se como pessoa jurídica para atender as exigências legais.

A solução encontrada foi a organização da Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos – Univens.

Os desafios que as 35 mulheres fundadoras da Univens tiveram pela frente foram muitos: de ordem legal, organizacional e econômica. Surge, então, a necessidade de especialização das cooperadas e, também, de uma sede para suas atividades.

Em Busca de Parcerias e Apoio Sem uma sede adequada para instalar-se, a Univens encontrava muitas dificuldades para produzir e comercializar seus produtos. Havia, na comunidade, um local, cedido pela PMPA1, em regime de comodato, à Igreja Católica, para atender às necessidades religiosas e sociais dos moradores. A Univens, assim como outros grupos, já utilizava essa pequena área, entretanto, ela não preenchia, satisfatoriamente, as condições mínimas de espaço físico necessário para o trabalho e, principalmente, para a exposição e comercialização dos produtos da Cooperativa.

Com a mobilização de toda a comunidade, foi mais fácil conseguir o espaço necessário para a instalação da sede da Univens, através do apoio da SMIC2 e da PMPA que construíram, em um terreno pertencente à Prefeitura, uma Incubadora de Cooperativas, para abrigar várias iniciativas similares. A Univens poderá usufruir da estrutura oferecida pelo novo espaço durante 4 anos, prazo dado a cada grupo apoiado para se tornar auto-suficiente.

Além disso, o grupo busca parcerias para promover a qualificação profissional e gerencial dos seus associados e implementar os cursos necessários para essa finalidade.

Os cooperados souberam utilizar, muito bem, as oportunidades oferecidas pelo Orçamento Participativo, adotado pela Prefeitura, e reivindicar o que era mais necessário e urgente para a comunidade.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

A característica mais marcante das mulheres cooperadas é, sem dúvida, a persistência e a solidariedade. Por isso, elas puderam fazer face aos problemas financeiros e ao desconhecimento do mercado, conquistando um lugar na atividade produtiva.

A Cooperativa conta, também, com o apoio do COEP para implementação e desenvolvimento de seus objetivos. A valorização das pessoas como cidadãs e seres humanos dignos, dando-lhes oportunidade de inserção no mercado de trabalho e, em conseqüência, de melhores condições de vida, é uma das conquistas da Univens.

Hoje, a Cooperativa conta entre seus clientes escolas, empresas diversas, blocos de carnaval e outras entidades.

Uma outra realização da Cooperativa é a produção, na sua nova cozinha, de multimistura alimentar para as crianças carentes e desnutridas da Vila. Em pouco tempo, a nova atividade, no ramo da alimentação, revelou-se da maior importância como mais uma fonte de renda pois, o Hospital Conceição interessou-se na compra da mistura e de seus subprodutos.

Esse novo setor já conta com 6 cooperadas trabalhando. A venda dos produtos é feita de casa em casa e aceitam-se encomendas para festas, coquetéis e outros eventos. As associadas esperam conseguir, proximamente, autorização da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente para comercialização de seus produtos em bares, restaurantes, supermercados e no comércio, em geral.

A Univens tem, hoje, 25 pessoas trabalhando: 23 mulheres e 2 homens, que possuem uma renda média mensal entre R$ 160,00 e R$ 250,00. É importante ressaltar que a maioria dos associados trabalhava, anteriormente, sem amparo legal e previdenciário, isto é, fazia parte do mercado informal. A Univens possui uma administração descentralizada, com a participação ativa de todos os cooperados em suas decisões.

Por sua história de lutas e conquistas, a Univens tornou-se uma referência para outras comunidades carentes e, hoje, é visitada e requisitada para palestras, entrevistas e reuniões por Universidades e pela mídia escrita, falada e televisionada.

Perspectivas para o Futuro Muitos são os planos. Novos desafios virão. Para enfrentá-los, a Univens, através da Oficina Social, adquiriu novas máquinas de costura e de serigrafia que vão permitir o crescimento da produção de roupas, camisetas e outros artigos afins aumentando, consideravelmente, a participação da Cooperativa no mercado de confecção de roupas e, em conseqüencia, a renda de seus associados. Visando ampliar, ainda mais, a oferta de trabalho e de renda de seus membros, a cooperativa, por intermédio da Oficina Social, comprou as máquinas e os equipamentos necessários à montagem de uma unidade panificadora.

A fim de diferenciar os seus produtos e torná-los mais atraentes para o mercado consumidor, o COEP articulou, em parceria com a Embrapa3, cursos para o aperfeiçoamento das técnicas e dos produtos da unidade panificadora. Novos tipos de pães e produtos afins, com apresentação e ingredientes diversificados, foi a forma encontrada pelo COEP e pelos cooperados para fazer face à concorrência das outras panificadoras e entrar, com sucesso, nesse novo mercado.

O incremento da produção, a diversificação dos produtos, o crescimento do número de associados e o aumento da receita da Cooperativa são outros objetivos a alcançar, assim como a aquisição de uma sede própria e a formação de um fundo específico para as férias remuneradas dos cooperados.

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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Contar, cada vez mais, com parcerias e apoios de entidades e empresas interessadas no desenvolvimento de iniciativas de cunho social é o desejo de todos. Espera-se, desse modo, poder ajudar a outros grupos que, como a Univens, tenham persistência, coragem e força de vontade para superar dificuldades e vencer.

Entidade Coordenadora: Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos COEP Rio Grande do Sul Local de Execução: Vila N. S. Aparecida - Sarandi, Porto Alegre – Rio Grande do Sul Participantes: • COEP Rio Grande do Sul • Oficina Social • SMIC – Secretaria Municipal da Industria e Comercio da Prefeitura de Porto Alegre • Cáritas • CAMP • Hiosphi Coordenadores: Nelsa Ines Fabian Nespolo – Univens Maria Aparecida Veeck – COEP-RS/Oficina Social

PRONINC Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares

Um dos principais problemas sociais brasileiros é a elevação do nível de desemprego e a baixa qualificação profissional, o que agrava consideravelmente, as condições de vida de expressiva camada da população.

Preocupadas com este cenário, diversas entidades têm se mobilizado para, em parceria, encontrar alternativas de geração de trabalho e renda e de capacitação profissional e atingir, sobretudo, aqueles segmentos excluídos do mercado de trabalho.

O Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares – Proninc, criado em 1997, tem como objetivo disseminar, junto às demais Universidades do país a experiência de implantação de incubadoras de cooperativas populares, desenvolvida na Coppe/UFRJ1 e, posteriormente, na UFCE2.

A idéia surgiu na âmbito do COEP, a partir de proposta exitosa desenvolvida pela Fiocruz3, no Rio de Janeiro. Nesta ocasião, implantava-se a Cooperativa de Manguinhos/Cootram, envolvendo integrantes das nove comunidades faveladas vizinhas à Fiocruz, mobilizados em torno de ações de solidariedade e do cooperativismo.

Face aos resultados favoráveis obtidos com esta experiência, articulou-se no COEP a disseminação dessa ação, tendo-se optado por implantar uma incubadora, a exemplo do que já se fazia no país em termos de incubadoras de empresas. Foram identificadas e envolvidas as instituições que pudessem contribuir para a implantação do Projeto. Os recursos financeiros foram obtidos junto a duas entidades integrantes do COEP: a Fundação Banco do Brasil e a Finep4. Os conhecimentos sobre cooperativismo foram encontrados junto à Gerência de Cooperativismo do Banco do Brasil/ GCOOP-BB e ao Instituto de Cooperativismo da Universidade de Santa Maria, aos quais se agregou posteriomente a SAR-MA5 . A proposta de implantar a primeira incubadora de Cooperativas coube à Coppe/UFRJ, aproveitando a experiência que já detinha neste campo. O apoio para a realização dessas articulações veio do próprio COEP e do Programa Comunidade Solidária.

Formalizada a parceria entre as entidades participantes e instituído o Proninc, foram identificadas e selecionadas as demais universidades interessadas e capacitadas a participar da primeira fase do processo de disseminação, a saber: UNEB6, UFJF 7, USP8 e UFRPE9.

Foi instituído, também, o Fórum de Cooperativismo, no âmbito do Programa Comunidade Solidária, que busca articular as instituições envolvidas com essa temática, propiciando um espaço onde as iniciativas se complementem, evitando superposições e maximizando os resultados.

O Proninc visa, assim, apoiar a disseminação de experiências geradoras de trabalho e renda, através da implantação de incubadoras de cooperativas populares nas Universidades, tendo como objetivos específicos: promover a qualificação do trabalhador tanto na vertente cooperativista quanto na profissional; disseminar o modelo de incubadora de cooperativas populares;

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Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal do Ceará 3 Fundação Oswaldo Cruz 4 Financiadora de Estudos e Projetos 5 Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura 6 Universidade Estadual da Bahia 7 Universidade Federal de Juiz de Fora 8 Universidade Federal de São Paulo 9 Universidade Federal Rural de Pernambuco 2

estimular o cooperativismo como mecanismo de geração de trabalho e renda; gerar conhecimentos nas áreas de trabalho e cooperativismo; incentivar a aproximação Universidade-Comunidade, aprimorando o modelo mediante a introdução de variáveis regionais.

O Programa contempla, no seu campo de ação, comunidades carentes, em particular aquelas localizadas em áreas “periféricas” das cidades e trabalhadores de baixa renda, excluídos do mercado de trabalho pelo processo de reestruturação dos meios produtivos.

Com o intuito de estimular a sua disseminação por todo território nacional, o Programa implementa ações voltadas para a capacitação de formadores de cooperativas nas Universidades; o desenvolvimento e experimentação de metodologias; o fomento e apoio a reuniões, seminários, publicações; a sensibilização de comunidades para o associativismo.

O Proninc tem, para um período de quatro anos, as seguintes metas: apoiar trinta incubadoras; capacitar 25.000 trabalhadores; possibilitar a geração de 25.000 postos de trabalho; criar banco de dados sobre incubadoras de cooperativas; criar rede de comunicação entre as incubadoras integrantes do Proninc; apoiar, pelo menos, dois eventos anuais; confeccionar material de divulgação.

Entidade Coordenadora: Finep - Financiadora de Estudos e Projetos Fundação Banco do Brasil Local de Execução: Em todo o território nacional Participantes: • COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida • Oficina Social • Finep - Financiadora de Estudos e Projetos • GCOOP-BB - Gerência de Negócios Agroindustriais e com Cooperativas do Banco do Brasil; • COPPE/UFRJ - Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia; • SAR – MA - Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura; • Secretaria-Executiva do Programa Comunidade Solidária; • Fundação Banco do Brasil.

Coordenadora: Maria Lúcia Horta Almeida – Finep/Oficina Social

Canal SaĂşde

O Canal Saúde foi criado para implantar, no país, a educação continuada à distância, a disseminação de informações e a comunicação nas áreas da saúde e do desenvolvimento científico e tecnológico. Tendo iniciado suas transmissões em 12 de dezembro de 1994, o Canal Saúde é um projeto permanente da Fiocruz1- Ministério da Saúde, concebido no âmbito do COEP. Esta iniciativa atende às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde que tem reiterado a importância da informação, educação e comunicação como instrumentos fundamentais para a consolidação do SUS2 no país e para alcançar a plena cidadania.

O Canal Saúde se destina à Educação Continuada à Distância dos mais de 2,5 milhões de profissionais que atuam no setor saúde, no Brasil. São gestores e profissionais de diferentes níveis de formação e especialização, vinculados ao setor público e privado, distribuídos em mais de 35.000 hospitais, ambulatórios, clinicas, centros e postos de saúde, em todos os estados, em mais de 5.500 municípios brasileiros.

Em linhas gerais, o Canal Saúde se destina a: promover a educação continuada à distância; difundir informações sobre a origem e destino de recursos financeiros para o SUS; difundir programas e vídeos educativos; difundir políticas, estratégias e ações visando a abordagem intersetorial e integral da saúde; difundir informações epidemiológicas e sanitárias; propiciar o debate de políticas e programas da área da Saúde e capacitação e treinamento em saúde; difundir informações visando o exercício do controle social no SUS; apoiar a coordenação e desenvolvimento de programas e projetos.

O Canal Saúde já acumulou experiência no exercício de múltiplas atividades, dentre elas: produção e veiculação de programas televisivos; produção de vídeos temáticos; teledebates; teleconferências; cobertura de congressos e eventos; cursos especializados; treinamentos.

Além dos meios da própria Fiocruz, outras instituições e entidades se associam a esse esforço de divulgação, publicando em seus boletins e jornais a programação do Canal Saúde. Ela é difundida, também, pelos meios de divulgação das emissoras que retransmitem os programas.

O Canal Saúde utiliza o canal executivo da Embratel3 para a difusão, via satélite, de imagem e áudio para todo o território nacional. Funciona como um sistema aberto, acessível a qualquer instituição ou residência que possua uma antena parabólica. Transmite seus programas por redes de TV Educativa, TV a Cabo, TV Comunitária e Universitária, com as quais se associa.

O Canal Saúde se propõe a levar ao grande público informações essenciais sobre saúde, preventiva e sanitária, alimentação e ecologia, visando a formação de opinião crítica e a promoção da cidadania. O projeto pretende, através dessa contribuição, transformar o conceito de saúde no país, concebendo-o a partir de uma visão mais ampla e democrática.

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Fundação Oswaldo Cruz Sistema Único de Saúde 3 Empresa Brasileira de Telecomunicações 2

Entidade Coordenadora: Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz Local de Execução: Em todo o território nacional Participantes: • COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida • Oficina Social • Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz • Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações • Rede Nacional da TVE • Sistema Único de Saúde • Amazon SAT • Abrasco – Associação Brasileira de Pós-Graduação e Saúde Coletiva Coordenador: Arlindo de Souza – Fiocruz/Canal Saúde

Galera do Futuro

Em 1995, o Serpro1, no âmbito do COEP, implantou o Projeto Galera do Futuro, em parceria com a Unipaz2, com o objetivo de possibilitar a jovens entre 13 e 17 anos, em situação de risco social, o acesso aos meios de computação pessoal, através do auto-estudo. Assim, estes jovens têm uma alternativa de educação associada à profissionalização ou à aprendizagem profissional, de acordo com as exigências do mercado de trabalho atual.

O Projeto Galera do Futuro desenvolve, dessa forma, ação preventiva impedindo que adolescentes sejam obrigados a trabalhar em atividades injustas, marginais e destrutivas, destinadas, em geral, à sobrevivência, como: vender balas no sinal, catar lixo, servir de “avião” para traficantes ou na economia informal como engraxates, guardadores e lavadores de carro.

Esta iniciativa do Serpro possibilitou o surgimento de outras experiências que, através de diferentes parcerias, multiplicaram as oficinas de informática no país.

O Projeto, já em implementação, tem como objetivos: promoção de educação para a cidadania e capacitação profissional em computação pessoal com predomínio do pedagógico e educacional sobre o trabalho produtivo; promoção da centralidade da escola como lugar privilegiado de construção da cidadania; promoção e monitoramento de estágio ou trabalho em condição de aprendiz, a adolescente de 13 a 14 anos; promoção e monitoramento de estágio e/ou inserção no mercado de trabalho, a adolescente de 15 a 17 anos.

Mobilizar socialmente os jovens, visando erradicar o trabalho infantil, em dois anos, através de: divulgação constante do Programa Galera do Futuro; realização de convênio/parcerias com organizações da sociedade civil, prefeituras, escolas, empresas públicas e privadas; realização de dois Fóruns / Feiras Regionais e de um Fórum / Feira Nacional Galera do Futuro; participação de reuniões, debates, fóruns, seminários e campanhas sobre erradicação do trabalho infanto-juvenil.

O Programa Galera do Futuro, atendendo às solicitações do Estatuto da Criança e do Adolescente, toma como responsabilidade social a atenção preventiva a meninos e meninas, entre 13 e 17 anos, em situação de risco de abandono da escola, pela necessidade de contribuição para a renda familiar, e sem formação educacional ou profissional adequadas.

Para admissão e permanência do jovem no programa, é necessário que ele esteja matriculado e freqüentando o ensino regular público e apresente rendimento satisfatório (freqüência, aprovação, etc.).

Sendo uma resposta ao trabalho com características de exploração, aquele que acontece em tempo integral, impedindo a freqüência à escola, com remuneração inadeqüada e exigindo do jovem responsabilidade excessiva, o Galera do Futuro proporciona aos adolescentes educação profissional e capacitação, trabalho em condições de aprendizagem e inserção no mercado, com seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Desta forma, o Projeto contribui para a construção de uma nação cidadã, através de estratégias de erradicação do trabalho juvenil perigoso e exploratório.

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Serviço Federal de Processamento de Dados Universidade Holística Internacional

Entidade Coordenadora: Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados Local de Execução: Em todo o território Nacional Participantes: • COEP • Oficina Social • Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados Coordenadora: Maria de Lourdes Carvalho – Serpro/Oficina Social

Utilização de Água de P oços SSalinizados alinizados para a A qüicultura Poços Aqüicultura

Inicialmente o Projeto beneficiará 4 comunidades, localizadas nos municípios de Poço Redondo/SE, Pão de Açúcar/AL, Jatobá/PE e Nova Glória/BA. Metas a serem alcançadas • aproveitar as águas residuais de dessalinizadores; • contribuir para a redução da salinização dos solos; • cultivar peixes e camarões com água salinizada; • contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades através da oferta de proteína animal.

Razões para IImplementação mplementação O sertão nordestino é caracterizado por condições climáticas adversas. A precipitação pluviométrica é baixa e a sua distribuição é irregular e concentrada em curtos períodos, o que favorece a erosão e desfavorece a agricultura. Apesar da escassez de água em certas áreas do Nordeste, existe uma disponibilidade de água salobra em vários poços que não serve para o consumo humano mas que pode ser utilizada para o cultivo de certas espécies de camarões e peixes. Uma delas é a tilápia, peixe rústico, de rápido crescimento e com grande potencial de mercado.

A prática da aqüicultura através da utilização da água salinizada de poços tubulares, representa uma alternativa ao uso dos recursos hídricos em regiões sujeitas a processos de salinização da água e do solo, mediante a produção de espécies de peixes de água doce resistentes a teores elevados de sal. A criação de camarão marinho também pode contribuir para a melhoria da alimentação proteica da população rural e da geração de renda.

Histórico A aqüicultura é atualmente uma das atividades do setor produtivo primário que mais se desenvolve, principalmente devido à sua capacidade de suprir o déficit da pesca extrativa. Esta atividade trata do cultivo de organismos aquáticos, onde se destaca o cultivo de peixes - piscicultura e o de camarões - carcinicultura.

O Brasil possui um grande potencial para o desenvolvimento desta atividade, devido às suas condições naturais extremamente favoráveis, principalmente por possuir uma imensa área continental, água e clima adequado durante todo o ano.

O Programa Xingó com o apoio da Chesf1, CNPq, Sudene, Ufal, UFRPE, e UFPE, vem desenvolvendo trabalhos visando o uso integrado de água de poços tubulares, localizados em áreas de abrangência do referido Programa. Esses trabalhos consistem na implantação de sistemas fotovoltáicos como geradores de energia e instalação de dessalinizadores, permitindo a disponibilização de água em qualidade satisfatória para o consumo humano, dessedentação animal, aproveitamento hidro-agrícola e desenvolvimento da aqüicultura de águas interiores.

Prospecções realizadas em poços localizados nos municípios de abrangência do Programa evidenciaram que a maioria deles apresentam água com valores de potabilidade impróprios para o consumo humano, animal e irrigação de culturas em geral. Essas condições hidrológicas limitam o desenvolvimento sócioeconômico das comunidades residentes.

O presente Projeto pretende implantar unidades pilotos de atividade integrada, que consistem no aproveitamento da água dessalinizada para o consumo humano e dessedentação animal. O resíduo da 1

Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Superintendência para o Desenvolvimento Nordeste, Ministério das Minas e Energia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e Universidade Federal de Alagoas.

dessalinização e a água bruta do poço serão misturados e utilizados para o cultivo de plantas halófitas (do gênero Atriplex), de outras culturas tolerantes a sais como o sorgo, capim elefante, beterraba, cajueiro anão e banana pacovan e também, para o abastecimento dos viveiros de aqüicultura. Das quatro comunidades escolhidas, duas já possuem energia elétrica e as outras serão beneficiadas com sistemas fotovoltáicos como geradores de energia.

O critério de escolha teve como base: as condições hidrogeológicas das áreas, as condições hidrológicas dos poços tubulares, número de pessoas da comunidade e apoio das prefeituras.

Metodologia Serão implantados 4 módulos, que serão utilizados para monocultivos de tilápia (Oreochromis spp) e de camarão marinho (P.vannamei) os quais serão abastecidos com água proveniente de poços tubulares, com aproveitamento da água in natura (salina ou tratada - dessalinizada) conforme os níveis de salinidade detectados nos poços e a alternativa de uso múltiplo da área selecionada para cada comunidade. Cada módulo será constituído de 2 viveiros de produção, cada um com área de 1.000 m2 (20x50m) e profundidade média de 1,0 m, dotados de sistema de escoamento, confeccionado com tubos de PVC de 100 e 150 mm. Um viveiro berçário, com área de 100 m2, será implantado no módulo para as fases iniciais do cultivo.

Os viveiros serão do tipo semi-escavado, dotados de pequena declividade interna em direção ao escoamento, de modo a facilitar sua drenagem.

Para o desenvolvimento do projeto, serão executadas as seguintes atividades: • Preparo dos viveiros • Manejo do Cultivo: • Acompanhamento e manejo da qualidade da água • Processamento do Pescado: captura ou despesca, recepção, evisceração, resfriamento / congelamento • Comercialização • Capacitação de mão-de-obra Cálculo da Produção (viveiro de 1.000 m2)

Parâmetros Estocagem Duração do cultivo Sobrevivência Número de sobreviventes Peso médio Produção/ciclo Produção/ha/ciclo Produtividade

Camarão 15.000 105 dias 60% 9.000 12 g 108 kg 1.080 kg 3.240 kg/ha/ano

Tilápia 1.500 150 dias 70% 1.050 300g 315 kg 3.150 kg 6.300 kg/ha/an

Ração elaborada com produtos regionais Ingredientes Camarão (%) Farinha de peixe 15,0 Farelo de soja 50,0 Farelo de trigo 10,0 Algaroba/atriplex 10,0 Milho 9,0 Óleo de soja 2,5 Fosfato tricálcico 2,0 Mistura Min. Vitamínica 1,0 Sal 0,5 TOTAL 100,0

Peixe (%) 10,0 40,0 10,0 20,0 14,0 2,5 2,0 1,0 0,5 100,0

O projeto proporcionará às populações vítimas da seca e, em conseqüência carentes, de boa alimentação, a oportunidade de melhorar o seu índice de ingestão protéica e aumentar as alternativas de trabalho e geração de renda.

Entidade Coor denadora: Coordenadora: Ý Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Ý Programa Xingó Local de Execução: Ý Morro Vermelho – Poço Redondo – SE Ý Pão de Açucar – AL Ý Jatobá – PE Ý Nova Glória - BA Participantes: Ý COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida Ý Oficina Social Ý Todos os participantes do Programa Xingó Coordenadores: Maria Isabel Marinho Sá – Programa Xingó Moisés Aguiar – Chesf/Oficina Social

Identificação e Construção de IIndicador ndicador es de D esenv olvimento Local ndicadores Desenv esenvolvimento

No passado, a noção de desenvolvimento foi reduzida, em geral, à sua dimensão econômica. O crescimento do PIB, o aumento do investimento, o alargamento do consumo eram, assim, os verdadeiros indicadores do desenvolvimento de um país.

Com a crescente conscientização da sociedade para questões de cunho social e cultural, houve a necessidade de se introduzir outros indicadores, no processo de avaliação do desenvolvimento, como: a taxa de escolarização, a generalização do sistema de saúde, a distribuição da habitação, a extensão dos meios de comunicação e a aplicação de novas tecnologias. Estudos recentes acrescentaram, ainda, o indicador “participação”, tanto no que diz respeito à empresa e à produção local, quanto à participação dos cidadãos na vida política.

Nessa nova perspectiva, amaior parte dosespecialistas concorda, hoje, emsublinhar a insuficiênciadeindicadoresapenasquantitativos,epropõequeapesquisa,nessedomínio, seja capaz de medir a qualidade do processo de desenvolvimento.

Entende-se que devem ser identificados e construídos indicadores capazes de apreender e explicar o processo de desenvolvimento em toda sua complexidade e pluralidade de dimensões.

Tais indicadores devem conter, de forma integrada e articulada, os seguintes elementos formadores da realidade: econômica (capital, trabalho, recursos materiais, produção, renda e outros); social (emprego, saúde, alimentação, habitação, participação, desigualdade social e de renda e outros); e cultural (educação, tradições, valores, costumes, comunicação, ciência, tecnologia e outros).

Com essa visão, o Projeto contempla os seguintes objetivos: • identificar indicadores quantitativos que permitam aferir eficiência e efetividade na avaliação do processo de desenvolvimento; • identificar novas práticas de participação no tocante ao grau e nível de decisão dos atores nas diversas fases e níveis do processo de organização da produção; • identificar instrumentos e mecanismos que proporcionem uma real participação cidadã, sua efetividade, suas potencialidades e limitações; • relacionar indicadores quantitativos de desenvolvimento com os seus conteúdos e impactos sobre a elevação real da qualidade de vida (Exemplo: número de escolas, número de professores, com conteúdo de ensino, com capacidade para entender e criticar, mudar a realidade); • construir indicadores capazes de medir a qualidade dos processos de desenvolvimento; • construir indicadores que permitam o cruzamento de diferentes aspectos, desde o desenho até o impacto das ações no processo de desenvolvimento.

A estratégia de trabalho, levando em conta a complexidade da temática do Projeto, pressupõe, de início, um aprofundamento da noção de desenvolvimento local integrado e sustentável.

Em seguida, a partir do levantamento dos diversos tipos de indicadores existentes e da análise de seus elementos constitutivos, pretende-se identificar quais aspectos estão sendo contemplados nas avaliações do processo de desenvolvimento.

Concebendo o desenvolvimento como um fenômeno global, o que se propõe é a construção deindicadoresquepermitamavaliarasdimensõesmultidisciplinaresqueenvolvem,entre outrosaspectos:aparticipaçãocidadã;asredesderelaçõessociais;ocontroledosmeiosde produção;acapacidadedegestãoeautonomiadosprópriosatoressociais,participantesde determinadosprocessosdedesenvolvimento.

Entidade Coordenadora: Banco do Nordeste Participantes: Ý COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida Ý Oficina Social Ý Banco do Nordeste Ý PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Ý Fórum Nacional de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável Coordenadores: Manoel Evangelista Neto – Banco do Nordeste/Oficina Social

Tecnologia Solidรกria

A disseminação de tecnologias de baixo custo e de alto valor agregado junto às comunidades carentes constitui uma importante resposta aos desafios econômico-sociais da atualidade. Com essa premissa, o Projeto Tecnologia Solidária visa o desenvolvimento de uma iniciativa social inovadora e auto-sustentável de geração de trabalho e renda.

Pelo fato de representar um patrimônio educacional imensamente valorizado pela comunidade, o chamado Complexo Educacional de Quintino, no Estado do Rio de Janeiro, despontou como sede ideal para o Projeto. Atendendo a 24 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos, em diversos projetos educacionais e profissionalizantes, em uma área verde de mais de 1 milhão de m2, o CEI-Quintino1 possui sólidos laços de parceria com a comunidade em seu entorno.

A parceria foi selada com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a Faetec2 e o CEI-Quintino, em fevereiro de 1999, e materializada através de Convênio de Cooperação Técnica, assinado em setembro de 1999.

O combate à miséria não se dissocia das ações voltadas para a geração de trabalho e renda e a compatibilidade entre crescimento econômico e qualidade de vida passa pela vertente do desenvolvimento sustentável, isto é, pela harmonização entre o desenvolvimento da economia, a justiça social e o respeito ao meio ambiente. Partindo dessas premissas, o Projeto propõe a implantação de uma Empresa-Escola, auto-sustentável e geradora de trabalho e renda. Trata-se de uma proposta que fortalece a parceria entre a sociedade civil organizada, o Estado, a Universidade e as comunidades carentes locais privilegiando as oportunidades de trabalho para jovens de 18 a 24 anos que, à falta de alternativas, são hoje aliciados pelo tráfico de drogas, por redes de prostituição e grupos de extermínio. Oferecerá também, oportunidades diferenciadas para pessoas maduras, com dificuldades de obter uma colocação em função da idade. O projeto tem como principais objetivos: • potencializar o conjunto de ações e iniciativas sociais já em desenvolvimento na localidade, em especial no CEI-Quintino; • permitir o acesso de pessoas de baixa renda à profissionalização e ao mundo do trabalho; • vincular ao seu desenvolvimento uma linha de capacitação profissional; • desenvolver o espírito empreendedor dos alunos participantes; • articular os diversos atores – instituições parceiras, empresas privadas, comunidade e ONGs – de forma a maximizar os resultados e o impacto social do projeto; • contribuir para o desenvolvimento de competências apropriadas em conteúdos, métodos e técnicas de gestão de projetos sociais; • documentar as ações de forma a tornar o projeto transferível e replicável em outras comunidades, ampliando seu raio de abrangência e facilitando sua reprodução em outros contextos comunitários.

AEmpresa-Escolaterácomosegmentoinicialumalinhadeprodutosdelimpeza(detergentes e similares), envolvendo o planejamento e implementação de uma “Fábrica de Detergente BiodegradáveleÁguaSanitária”.

Essa iniciativa implica, entre outras, nas seguintes ações: • estudo de viabilidade técnico-econômica e um plano de negócios, que incluem o levantamento dos insumos e da demanda potencial para os produtos a serem fabricados; • estabelecimento de um sistema de apropriação de custos, determinação de preços e participação nos resultados; • capacitação dos trabalhadores; • estabelecimento de rotinas de trabalho, manuais e regras de funcionamento para a Fábrica, visando garantir a sua auto-sustentabilidade e o padrão de qualidade dos produtos fabricados; 1 2

Centro de Educação Integral Fundação de Apoio às Escolas Técnicas

• manutenção de um fórum participativo e informativo sobre o progresso do projeto com as lideranças comunitárias e empresariais.

Asaçõesdesenvolvidas buscamcontribuirparaaaberturadenovasalternativasde geraçãodetrabalhoeparaaamenizaçãodoalto níveldedesemprego,resultantedo padrãodeprogressotécnicovigente.

Mais especificamente o projeto tem as seguintes metas: • beneficiar a comunidade de Quintino e adjacências com o conjunto de competências multidisciplinares que será colocado à disposição da população, através das entidades parceiras desse projeto; • testar novos mecanismos e formas produtivas e de comercialização que possam minorar o problema do desemprego em populações de baixa renda; • fornecer meios e capacitação para que as pessoas marginalizadas do segmento produtivo possam se tornar empreendedoras e/ou competir por oportunidades de trabalho; • estimular a criação de mecanismos de ação que fortaleçam a integração e a complementariedade das competências de cada parceiro.

Serão articuladas ações pedagógicas e sociais em um novo formato que ofereça maior rentabilidade social.

A âncora do projeto para a geração de trabalho e renda será o estabelecimento de uma rede de comercialização local que poderá absorver dezenas de moradores da região, a serem treinados em técnicas de vendas. As mercadorias serão recebidas em regime de consignaçãoeasvendasserãofeitasporta-a-porta.

Entidade Coordenadora: Ý Instituto Nacional de Tecnologia – INT Ý LTDS - Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social – Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ Ý CEI – Quintino – Fatec – Fundação de Apoio à Escola Técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do RJ Ý ESPIRAL Ecologia e Desenvolvimento Local de Execução: CEI – Centro de Educação Integrada de Quintino Participantes: Ý COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida Ý Oficina Social Ý Instituto Nacional de Tecnologia – INT Ý LTDS - Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social – Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ Ý CEI – Quintino – FATEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do RJ Ý ESPIRAL Ecologia e Desenvolvimento Coordenadora: Henriette Mariacy Krutman – INT/Oficina Social

G estão Ambiental na A tividade Comunitária de C ultiv o, Atividade Cultiv ultivo, E xtração, B eneficiamento e Comer cialização Beneficiamento Comercialização de M exilhões na B aía de G uanabara Mexilhões Baía Guanabara

A Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba, fundada em 1990, obteve novo impulso, três anos depois, com o Projeto “Mexilhão Rio”, originado na Fiperj1.

Graças à organização dos maricultores através do associativismo e, recentemente, diante da idéia de criação de uma cooperativa, foi possível obter do Governo do Estado, o título de posse da terra para moradia e construção do Centro de Beneficiamento de Mexilhões - em um terreno de 3,2 mil m2.

A luta pela construção do Centro, ao longo de quase uma década, abriu novos horizonteselevouosmaricultoresareconheceremaimportânciadasquestões ambientais, relacionadas à sua atividade econômica. Eles empenharam-se, também, para alcançar o reconhecimento do seu produto no mercado.

O documento “Diretrizes Ambientais para o Setor Pesqueiro”, publicado pelo Governo Federal2, relaciona o sucesso da pequena produção marinha aos próprios agentes operacionalizadores dessa atividade.

Inserindo-se essa realidade no contexto de Jurujuba, é quase certo que o êxito que os maricultores pretendem alcançar, através do projeto de modernização da sua atividade econômica, dependa não só da autonomia no processo produtivo, como também da garantia da auto-gestão da comercialização.

O envolvimento e a aproximação da Coppe/UFRJ3 com os maricultores de Jurujuba e suas lideranças, desde o início de 1997, através do trabalho de alguns doutorandos do Programa de Engenharia de Produção, levou à inserção da equipe da Universidade no contexto da comunidade local.

Uma vez que a situação sócio-econômica e ambiental de Jurujuba requer um tratamento multidisciplinar, capaz de responder às diferentes questões vinculadas à atividade da maricultura na Baía de Guanabara, foi necessária a incorporação de profissionais de áreas afins, envolvidos com o tema em questão.

O Projeto em foco coloca o aspecto ambiental como a pedra angular do processo de transformaçãodaatividadedamariculturaeoelementocatalisadordosoutrosaspectos aeleassociados.

Como resultado de seu valor econômico, os mariscos vêm sendo explorados e comercializados intensivamente pelas populações litorâneas, não havendo estatísticas oficiais em relação à quantidade extraída dos costões, seu ambiente natural. Isso é devido à falta de legislação específica nas esferas federal, estadual e municipal, para as diversas modalidades da categoria de pesca artesanal, como a maricultura, já que no Brasil, os mexilhões comercializados não provêm de parques de cultivo e, sim, da atividade extrativista sobre os bancos naturais. A pesca artesanal é caracterizada, na maior parte das vezes, pela total ausência de infra-estrutura, porém tal fato não aponta os impasses enfrentados para se viabilizar um planejamento dessa atividade produtiva. Em muitas comunidades litorâneas, a maricultura acaba sendo o único meio de subsistência de famílias inteiras; no entanto, já existem experiências bemsucedidas em algumas área litorâneas, estabelecendo a maricultura como uma alternativa de trabalho e renda planejada. O êxito desses empreendimentos deve-se não somente ao planejamento da atividade econômica, de abrangência social, através do esforço coletivo das comunidades que se organizam em associações e cooperativas como, também, ao apoio técnico, assessorias, parcerias institucionais e suporte financeiro de agências nacionais e internacionais.

Édestaformaque,emconjuntocomacomunidadedemaricultoresdeJurujuba, beneficiáriosprincipaisdoempreendimento,oProjetopropõeatransformaçãoda mariculturaartesanalemumaatividadeindustrial,econômicae ambientalmente sustentável.

1

Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA, 1997) 3 Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro 2

Com o Centro de Beneficiamento concluído, através do apoio financeiro da Prefeitura do Município de Niterói, a Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba conta hoje com a participação de 250 famílias. Elas, entretanto, ainda estão carentes de um esquema de organização para o trabalho e de orientação técnica na organização da produção, necessitando de assistência técnica adeqüada que permita a sustentabilidade ambiental de sua atividade econômica.

Em suma, os maricultores estão ansiosos para planejar e executar suas atividades, dentro de critérios que permitam atingir sua auto-sustentação e a credibilidade do seu produto no mercado.

A ampliação do número de famílias no processo produtivo de mexilhões está prevista através de mobilização das pessoas residentes nas áreas adjacentes ao Centro de Beneficiamento e de atividades sócio-econômicas e ambientais propostas nesse Projeto concebido no âmbito do COEP. A maricultura vem atraindo pessoas que ficaram desempregadas em outros setores, como uma forma alternativa de trabalho, tendo significado especial na comunidade de Jurujuba.

As famílias envolvem-se quase que integralmente na atividade econômica, facilitando a transmissão de técnicas de extração, cultivo e beneficiamento. O potencial de adesão de maior número de pessoas é significativo, pois a demanda pelo produto é grande.

A produção atual de mexilhão é de cerca de uma tonelada por dia. Os maricultores de Jurujuba são produtores da maior parte desse fruto do mar no Estado do Rio de Janeiro. O maior envolvimento de pessoas nas etapas da cadeia produtiva exige uma nova forma de se relacionar com essa atividade, para que se possa atingir uma otimização da produção e o repovoamento do ambiente natural do mexilhão, evitando o aumento de impactos ambientais decorrentes, bem como o desaparecimento do molusco nos costões.

Atingindo esses objetivos, os maricultores estarão se beneficiando, evitando, assim, uma crise na geração de trabalho e renda de famílias inteiras dependentes dessa atividade.

Para garantir a produção, os maricultores estão criando mexilhões em redes tecidas na própria colônia.

A criação em redes é apenas a etapa inicial do processo de transformação da atividade.

OplenofuncionamentodoCentrodeBeneficiamentodeMexilhões,dentrodosparâmetros propostos,somadoàimplantaçãodosistemadegestãoambientalbaseadonanorma ISO140014,criarácondiçõesparaumaproduçãoambientalmentesustentáveldemexilhões.

A implantação desse sistema prevê o aproveitamento econômico secundário da atividade da maricultura, através da utilização da cascas do mariscos, em benefício do meio ambiente e dos próprios maricultores.

Em linhas gerais o projeto visa: • formular metodologia que possibilite a uma comunidade de produtores artesanais, de baixa renda, organizar sua atividade econômica, em escala industrial, permitindo a geração de trabalho e renda, para sua auto suficiência; • elaborar, junto com a comunidade, procedimentos que permitam uma sustentabilidade a longo prazo; • desenvolver metodologia, extraída dos resultados, que possa ser reproduzida em outras comunidades com características similares.

Especificamente, as ações a serem implementadas compreendem: • desenvolver, com a comunidade, técnicas específicas de organização para o trabalho na maricultura em Jurujuba; • assessorar a transição da atividade artesanal à produção em escala 4

International Organization for Standartization

industrial; • levantar informações sobre a atividade de maricultura em outras regiões para intercâmbio de experiências e possíveis acordos empresariais; • desenvolver, com a comunidade, técnicas eficientes de processo de cultivo, extração, produção e comercialização de mexilhão; • viabilizar certificados de origem do produto através de análise da água, do molusco, das condições de manipulação na produção e estocagem; • preencher requisitos para obtenção dos licenciamentos ambientais necessários; • implementar sistema de gestão ambiental na produção, baseado na ISO 14001 como uma forma de viabilizar a sustentabilidade ambiental da atividade; • buscar selos ecológicos para diferenciação do produto; • promover, junto à comunidade, a criação de cooperativa; • estabelecer o perfil sócio-econômico dos residentes da enseada de Jurujuba, adjacentes à Associação Livre dos Maricultores e ao Centro de Beneficiamento de Mexilhões; • promover a regularização fundiária da área habitada pelos envolvidos direta e indiretamente com a maricultura; • promover projeto de urbanização da área em questão; • promover projetos de educação ambiental com os atores sociais envolvidos na maricultura; • promover convênios com instituições com experiência no campo de conhecimento.

A necessidade de absorção de conceitos de gestão ambiental / empresarial, objetivando a qualidade, a longo prazo, na atividade da maricultura se configura como uma alternativa para ganho de competitividade, auto-sustentabildade e credibilidade da origem do produto. À medida em que se implante um sistema de gestão ambiental, baseado na ISO 14001, no Centro de Beneficiamento, uma nova relação entre os agentes sociais atuantes na região será estabelecida. A dinâmica que envolve o processo acabará contribuindo para incentivar ações que buscam diminuir o estado de desigualdade sócio-econômica e ambiental em que se encontram os maricultores.

Novos parâmetros nortearão as práticas industriais que contribuem para degradação ambiental da Baía de Guanabara, à proporção que os maricultores busquem maior competitividade, com adeqüação da qualidade da água da Baía. Em outras palavras, o êxito dos maricultores na passagem do processo artesanal para o estágio industrial será um ponto de referência às indústrias que compartilham as águas da Baía de Guanabara.

Se de um lado, há o interesse, por parte dos maricultores, na preservação ambiental, já que sua atividade só se sustentará desta forma, do outro, as atividades poluidoras e predatórias são descompromissadas com a qualidade das águas. Este conflito de interesses pode auxiliar no processo de gestão pública do os biológicos es de nív eis críticos de poluição meio ambiente, visto que os mexilhões são “filtr filtros biológicos”” indicador indicadores níveis poluição..

As indústrias tradicionalmente poluidoras nessa região compartilhada com a maricultura, na Baía de Guanabara, sofrerão pressão no sentido de um maior controle da disposição de resíduos sólidos e efluentes líquidos.

Diante dessa complexa realidade, o processo participativo de implantação de um sistema de gestão ambiental incorporado a uma dinâmica social, através das atividades que se pretendem desenvolver com os maricultores, possibilitará uma mudança na qualidade de vida e do meio ambiente, beneficiando um número significativo de pessoas no entorno na Baía de Guanabara.

Entidade Coordenadora: Ý COPPE/UFRJ - Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Ý Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba (Almarj), Município de Niterói Local de E Exx ecução: Jurujuba - Niterói Par ticipantes: articipantes: Ý COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida Ý Oficina Social Ý COPPE/UFRJ - Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Ý Almarj - Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba, Município de Niterói Coor denador es: Coordenador denadores: Maria Gracinda Carvalho Teixeira – COPPE/UFRJ Ricardo Pereira – COPPE/UFRJ/Oficina Social

GEPACE G estão P ar ticipativ so S ustentáv el Par articipativ ticipativaa e U Uso Sustentáv ustentável dos Açudes do Estado do Ceará

Apr esentação presentação O Estado do Ceará, localizado na Região Nordeste do Brasil, possui 93% de seu território situado no semi-árido nordestino. Normalmente, chove pouco, não há rios perenes, os solos são rasos e as águas subterrâneas, de baixa qualidade. A infra-estrutura econômica é fraca, a produção agrícola é reduzida e insuficiente para gerar emprego e renda para as populações. Essas condições de precariedade, nas relações entre o homem e o ambiente, têm levado a um processo de migração do homem do campo, sobretudo, nos períodos de estiagens prolongadas. Os que permanecem ficam sujeitos a situações de extrema pobreza e na dependência de ações políticas emergenciais.

O potencial hídrico do Estado é expressivo, sendo estimado em mais de 12.000 reservatórios (públicos e privados), com cerca de 7.500 maiores que 5 ha, sendo 85 desses açudes públicos e gerenciados pelo Governo do Estado do Ceará.

Esses reservatórios foram construídos com a finalidade de acumular água para consumo humano e irrigação, nos períodos em que as longas estiagens têm efeitos catastróficos para as populações interioranas.

Eles vêm sendo utilizados, também, para o desenvolvimento da pesca, uma atividade emergente e, até agora, pouco desenvolvida.

O pescador é caracterizado como um trabalhador de baixa renda, exercendo a pesca de subsistência em barcos de pequeno porte e comercializando o excedente da captura, geralmente inexpressiva. Vive sob precárias condições de habitação, saúde, educação e trabalho, com ausência de linhas de crédito e financiamento e, principalmente, sob o jugo de uma legislação arcaica, que regula sua forma de organização e de trabalho.

Sobre o pescador, ainda, pesa a constante degradação ambiental causada pelas condições de educação deficientes, ausência de alternativas de sustento e de uma fiscalização quase inexistente, o que tem fomentado o uso de técnicas de pesca predatórias, reduzindo ainda mais a sua produtividade e renda, além de comprometer a sustentabilidade da pesca. Na maioria dos açudes, a fiscalização da atividade pesqueira inexiste.

Um agravante a mais para a situação descrita é o fato do desenvolvimento da pesca, por muito tempo, não ter contemplado uma gestão participativa, no manejo pesqueiro dos açudes, contribuindo para que o pescador seja apenas um seguidor das leis e não um sujeito ativo no manejo auto-sustentável dos reservatórios.

Essa concepção, distanciada da realidade, fez com que o pescador, ao longo dos anos, não reconhecesse no açude um bem limitado, que precisava ser melhor cuidado para garantir o seu trabalho e a sua sobrevivência.

Assim,aofaltaraaçãoconstantedoEstado,apescapassouaserfeitadeformadesordenada, trazendoefeitosnegativoscomoadiminuiçãodopescadoeodesequilíbrioambientalnos açudes.

Como uma das alternativas para ajudar nos processos para reverter essa situação, o Ibama1, executou, de 1990 a 1998 o Projeto Papec2, uma iniciativa piloto tendo como área de atuação a região da bacia hidrográfica do Rio Curu, quarta maior bacia hidrográfica do Estado do Ceará. Nela estão inseridos onze açudes públicos, sendo três deles grandes reservatórios.

O Papec é um projeto interdisciplinar, com abordagem integrada e procedimentos participativos,visandooaproveitamentosustentáveldosrecursosnaturaisdosaçudes, tendoapescacomopontofocal.Elebuscaequacionarosconflitosentreosdiferentesgrupos que exploram estes recursos, despertando as comunidades para a importância da participaçãodelasnoprocesso,enageraçãodemedidasalternativasdesustento.

Uma das linhas de atuação do Projeto é o processo contínuo de educação ambiental, junto aos diversos segmentos da comunidade. Este processo é dinâmico e iniciado a partir de uma reflexão das ações humanas sobre os ecossistemas explorados. Pescadores, professores, adolescentes, mulheres e crianças são convidados a refletir sobre a realidade ecológica de suas comunidades e a atuar de forma mais adequada sobre essa realidade.

A participação das comunidades também é reforçada por um programa de melhoria na organização associativa, iniciado nos encontros entre as lideranças das diversas comunidades do açude. Nesses encontros, os representantes comunitários fazem avaliações e planificações periódicas e definem as parcerias necessárias.

O Papec negocia, ainda, com outros órgãos de desenvolvimento, o financiamento de recursos financeiros para a implantação de pequenos projetos que passem a ser gerenciados pela comunidade, através de fundos rotativos.

O bjetiv os Específicos do P epace bjetivos Prr ojeto G Gepace A área de atuação do Projeto será as bacias hidrográficas do Rios Acaraú e Curu. Na bacia hidrográfica do Rio Acaraú, serão iniciadas diversas atividades norteadas pelas metodologias já testadas pelo Papec.

Na do Rio Curu, será dado prosseguimento ao monitoramento e reciclagem das atividades de educação ambiental e organização comunitária.

• produção e sistematização de informações técnicas, sobre estatística pesqueira, peixamentos, censos pesqueiros, sócio-economia, que subsidiem e apóiem o processo de administração pesqueira e de manejo dos açudes; • promoção da ação participativa, da conscientização e do treinamento das comunidades pesqueiras no processo de gestão dos açudes e em outras áreas de interesse, como a educação ambiental e a organização comunitária; • implantação de um sistema de co-gestão de recursos naturais por parte dos usuários e Governo, inclusive com a participação efetiva dos grupos-alvo em todas as etapas do projeto (planejamento, implementação e avaliação); • integração organizacional de entidades governamentais e não-governamentais envolvidas direta ou indiretamente, na administração e/ou desenvolvimento de recursos naturais, provenientes da implantação de açudes, com vistas a garantir o aproveitamento dos resultados do Projeto por todos os interessados, possibilitando, assim, uma abordagem única e conjunta da administração e uso desses recursos.

De imediato, o Projeto atingirá os pescadores/agricultores e outros moradores do entorno dos açudes, como professores e estudantes, adolescentes e esposas de pescadores, abrangendo aproximadamente 8.000 famílias, ou seja, 45.000 pessoas. São indivíduos com baixa renda, insuficiente nível de escolaridade e acesso insatisfatório a equipamentos de infra-estrutura social, como saúde, educação e habitação.

O programa de capacitação previsto, compreendendo breves cursos profissionalizantes (eletricidade, hidráulica e outros), o ordenamento pesqueiro, a educação ambiental e cursos de desenvolvimento da capacidade empreendedora, direcionados para a implantação de pequenos negócios, contribuindo para a diversificação das alternativas de sustento (artesanato, bordado, criação de animais, cultivo de peixes em gaiolas) possibilitarão maior/melhor participação das pessoas na distribuição de renda e, conseqüentemente, uma melhoria das condições de vida das famílias abrangidas pelo Projeto.

1 2

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Projeto Aproveitamento dos Açudes Públicos do Estado do Ceará

O maior produto/benefício desse empreendimento - e que não está explícito entre os resultadosesperados-éofortalecimentodacidadania,nãosódospescadoreseagricultores esuasfamílias,masdetodosaquelesqueseengajaremnesseprojeto/processo.

Metodologia As ações compreendem: • diagnóstico da pesca/censos pesqueiros e comunitários; • participação e capacitação comunitária; • organização comunitária; • educação ambiental; • co-gestão dos recursos naturais; • fiscalização participativa; • ordenamento pesqueiro/licenciamento da pesca por bacia hidrográfica.

O monitoramento e a avaliação das ações serão feitos periodicamente pelas comunidades e instituições envolvidas.

OProjetobuscaráresgataropapelprodutivodosaçudes,parausufrutodascomunidadesaeles circunscritas,atravésdeumanegociaçãopermanentecomosagentesenvolvidos,demodoa evitarqueequívocosoudisfunçõesnaáreadascompetênciasinstitucionaisvenhamaprejudicar oprocesso.

Essa administração da pesca, envolvendo usuários/instituições, sob uma abordagem única e conjunta, com responsabilidades e comprometimentos recíprocos, será consolidada paulatinamente, sinalizando um processo eficaz e saudável de uso dos recursos pesqueiros.

Entidade Coordenadora: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ONG Tamaporã Local de Execução: Bacia Hidrográfica dos Rios Acaraú e Curu Participantes: Ý COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida Ý Oficina Social Ý ONG - Tamaporã Ý Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Coordenadores: Francisco Ivo Barbosa – Ibama/Oficina Social Francisco Carlos Bezerra e Silva – ONG Tamaporã

Foto: Maracanรฃ. Hipรณlito Pereira, 1995 Detalhe

Multiplicadores Comunitรกrios de Cidadania

A partir de 1993, inúmeras iniciativas de combate à exclusão social foram realizadas através do COEP e da Ação da Cidadania – movimento de mobilização nacional organizado pela sociedade civil. As entidades associadas ao COEP promoveram, individual ou coletivamente, ações na área de saúde, cooperativismo, desenvolvimento rural, educação, iniciativas de geração de trabalho e renda, produção de alimentos, aproveitamento e reaproveitamento de material “inservível” e outros.

Avaliando retrospectivamente, percebe-se que essas iniciativas concretas de promoção da cidadania evidenciaram a possibilidade de criação e consolidação de novos canais de comunicação, formas de conjugação de esforços e de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil, entre diferentes entidades públicas, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil e entre iniciativa privada e governo.

O conjunto de ações já desenvolvidas tem contribuído decisivamente para a superação da cultura da indiferença que é, sem dúvida, uma das bases de sustentação da desigualdade. Constata-se um avanço no que se refere à consciência cidadã e à relevância socialmente atribuída à solidariedade e à participação. No entanto, a miséria e a desigualdade ainda são uma realidade em nosso país. Ou seja, apesar da importância do processo já vivido, ele não foi, ainda, suficiente para resolver as questões sociais que o motivaram. Assim, reafirma-se, por um lado, a necessidade de enfrentar os processos estruturais de geração de desigualdade e, por outro, há o desafio de consolidar a cidadania no Brasil.

Asexperiênciasvivenciadastantonoâmbitodasentidadespúblicasquantonasociedade emgeralcolocamnomomentováriosdesafios:consolidar,ampliar,diversificarasações realizadas,garantindomaiorabrangênciaeeficáciaeaindamultiplicarequalificarosagentes criadores,motivadoreseexecutoresdeaçõesdecombateàmisériaeàexclusãosocial.

Agir: Como e P or Q uê?

Por Quê?

O crescimento do número de iniciativas implementadas pelas entidades associadas ao COEP, as dificuldades enfrentadas, os sucessos e a possibilidade de sua reprodução indicam a necessidade de se desenvolver uma reflexão mais sistemática sobre essas atividades. Por outro lado, torna-se relevante a possibilidade de se extrair de experiências tão ricas e diversificadas o método que lhes é subjacente.

Surge daí a demanda pela sistematização deste método e sua apresentação em material didático de fácil manuseio para que possa ser utilizado por diferentes grupos interessados em ações de promoção de desenvolvimento social.

A partir da reflexão sobre os resultados obtidos, considerados como fonte de aprendizado coletivo e tendo as experiências dos diverso núcleos do COEP como uma referência, busca-se contribuir para que sejam criadas condições de fortalecimento das ações e projetos de combate à miséria e de afirmação da cidadania. Pretende-se, para tanto, desenvolver uma metodologia voltada para a multiplicação e qualificação de grupos organizados de ação cidadã.

O Projeto Multiplicadores Comunitários de Cidadania tem dois objetivos específicos: • sistematizar, a partir de uma perspectiva crítica, os fatores de sucesso e insucesso das principais experiências de combate à fome e à miséria desenvolvidas no âmbito das entidades associadas ao COEP. • elaborar um conjunto de materiais e apoios metodológicos (vídeos, panfletos, cartilhas e outros materiais necessários) reunidos em um “Kit de Cidadania” auto-explicativo de modo que a sua ampla reprodução permita a utilização nos diversos comitês da Ação da Cidadania, nas entidades do COEP e em outros grupos comunitários.

O “Kit”será composto das seguintes unidades básicas:

• “Aprendendo e Ensinando Cidadania”– material de utilização mais ampla, estimulando a reflexão conjunta e o desenvolvimento de idéias e valores que constituem a base da cidadania. Será elaborado um documento para subsidiar uma análise conceitual mais aprofundada de termos correlatos.

• “Cada Comunidade Um Mundo – Métodos Participativos”– material de orientação quanto aos procedimentos de aproximação, estabelecimento de parcerias, diagnóstico de problemas e dificuldades, formulação participativa de projetos, destinados a debater e ajudar na construção de uma relação democrática e solidária com a comunidade onde serão implementadas as ações de combate à fome e à miséria; • “Repertório de Iniciativas”– descrição e análise dos erros e acertos nas experiências já realizadas, além de informações básicas relativas ao “como fazer”, às possibilidades de parcerias, às leis e projetos ligados aos temas, às fontes de financiamento, etc.

Implementando E xperiências Experiências A proposta inclui uma análise das informações e formulações provenientes das experiências concretas articuladas no âmbito do COEP, valorizando a percepção e reflexão desenvolvidas pelas pessoas diretamente ligadas aos projetos e integrando-as às informações técnicas, que permitirão formular um método destinado a promover e formar multiplicadores de ações comunitárias.

Alguns dos temas que formam a base dos processos de mobilização social ainda precisam receber maior atenção e estudo. Assim, embora o trabalho parta das experiências desenvolvidas no âmbito do COEP, pretende-se ampliar e aprofundar a reflexão sobre outras questões correlatas.

Para desenvolver estas atividades, além de levantamento bibliográfico, serão organizados pequenos seminários de trabalho envolvendo professores e pesquisadores de diferentes áreas, bem como membros do COEP, da Oficina Social e de outros movimentos de mobilização da cidadania. O resultado deste trabalho deverá ser materializado em textos e artigos específicos.

A divulgação do material a ser produzido no projeto Multiplicadores Comunitários de Cidadania concorrerá para a consolidação e o fortalecimento da rede de comunicação já existente no COEP, bem como para ampliar a rede de parceiros direta e indiretamente articulados.

Resultados Esperados Através da produção de textos estimuladores de um aprofundamento conceitual e da elaboração do “Kit Cidadania” que oferece informações e orientações básicas, o Projeto Multiplicadores Comunitários de Cidadania, além de estimular a reflexão e o compromisso com a construção da democracia, visa contribuir para: • a multiplicação de grupos organizados de ação cidadã, capazes de desenvolver ações de combate à fome e à miséria; • a ampliação do número de comunidades atendidas por ações de combate à miséria e de afirmação da cidadania desenvolvidas por iniciativas de instituições/empregados públicos e outras instituições e segmentos sociais; • a sustentabilidade e a eficácia das ações de combate à miséria e de promoção da cidadania junto às comunidades, mediante a incorporação de critérios e valores de respeito e valorização da diversidade cultural, da participação comunitária na construção de diagnósticos de necessidades, elaboração de projetos e sua execução; de desenvolvimento de parcerias efetivas entre os Comitês do COEP e outros grupos de ação cidadã e as comunidades beneficiadas; • o estimulo à replicação de experiências bem sucedidas.

O Projeto Multiplicadores Comunitários de Cidadania busca viabilizar a construção de uma proposta metodológica de capacitação e orientação dos grupos de ação cidadã para a organização, planejamento e execução de ações participativas de combate à fome e afirmação da cidadania junto às comunidades.

Entidade Coordenadora: Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas Oficina Social Local de Execução: Rio de Janeiro Participantes: Ý COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida Ý Oficina Social Ý Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas Ý Finep – Financiadora de Estudos e Projetos Coordenadores: Moema Valarelli – Ibase Amélia Medeiros – Oficina Social

Cooperativa de Criadores de Peixes em Gaiola

A comunidade de Ibuaçu – Boa Viagem, Ceará - constituída por pessoas muito pobres que, devido às condições da região: grandes estiagens; falta de infra-estrutura básica de saneamento, inclusive água potável; falta de oportunidades de trabalho para os adultos; falta de escola para as crianças/jovens enfrenta o grave problema da evasão rural. Os membros da comunidade que permanecem em Ibuaçu sobrevivem da criação de pequenos animais, da agricultura incipiente, devido à seca e, da pesca.

Na região, existe um açude do DNOCS1, subutilizado, uma vez que sua água não é própria para o consumo humano, só podendo ser aproveitada para a criação de peixes. O açude em questão, apresenta um espelho d’água de aproximadamente 2km, com profundidade máxima de 13m onde já existem algumas espécies de peixes, comuns em água doce. A pesca é feita de maneira artesanal e a sua produção é bastante reduzida.

Devido a essas características do local e procurando oferecer à população uma possibilidade de emprego e de resgate de sua auto-estima, através do trabalho,

o COEP-Ceará, por meio de parcerias que serão implantadas durante o desenvolvimento do Projeto, eintegrado àcomunidade instalará um criatório de peixes emgaiolas,visandoproporcionaraoshabitantesdeIbuaçuaconjugaçãodeesforços pararealizarseupróprioprocessodedesenvolvimentocomunitário.Paraisso,será criada uma cooperativa, inicialmente formada por 30 pessoas, em sua maioria alfabetizadas.

Para agilizar o Projeto, serão implantados dois módulos produtivos de Tanques-rede flutuantes, com capacidade de 40m3 cada, ampliados mês a mês, de acordo com as necessidades.

O Projeto compreende duas fases: • Fase I - Alevinagem (até 60 dias) • Fase II - Engorda (120 dias) O volume dos Tanques-rede, na fase de alevinagem, será de 4m3 com malha de 3mm, capacidade de estocagem de 3.000 alevinos, sendo 750 por m3 . Na fase de engorda, os Tanques-rede serão de 4m3, com malha de 17mm e capacidade de estocagem de 300 peixes/m3, com produtividade esperada de 114 g/m3, no final do ciclo.

Selecionando o Local de C ultiv o e as Espécies Cultiv ultivo A atividade de piscicultura necessita de água de boa qualidade. Os locais selecionados deverão possuir águas claras e livres de poluição, de baixa fertilidade, bem oxigenadas, longe de áreas sujeitas a fortes correntes e ondas provocadas pelo ventos.

Do ponto de vista qualitativo serão determinados os seguintes parâmetros de água: ph, temperatura, oxigênio dissolvido, salinidade, nitrato, nitrito, amônia, dureza, alcalinidade, condutividade e transparência.

Os Tanques-rede ficarão espaçados entre si por 2m e 5m, em linha e suspensos do fundo do reservatório, a pelo menos 1m para evitar estresse físico e ou fisiológico nos peixes. A correnteza superficial deverá ser menor que 10m/minuto.

Para que uma espécie seja considerada adeqüada para o cultivo, ela deverá apresentar as seguintes características: • ser facilmente propagável; • apresentar bom crescimento em cativeiro; 1

Departamento Nacional de Obras Contra a Seca

• • • •

ser resistente ao manejo e às enfermidades; apresentar hábito alimentar compatível com a alimentação artificial; ter boa conversão alimentar; ter boa aceitação no mercado.

A Tilápia do Nilo, obtida por reversão sexual, onde 90% a 95% dos indivíduos são machos, é uma espécie muito utilizada nesse sistema de cultivo pelo fato de preencher as características requeridas e, além do mais, apresentar carne saborosa.

Pov oamento dos Tanques-r ede anques-rede A qualidade dos alevinos é de fundamental importância para obtenção de bons resultados no cultivo. O povoamento pode ser realizado em qualquer época do ano. Entretanto, o manejo estressa o peixe, particularmente em dias quentes. O melhor período é o da manhã cedo, em dias que a temperatura esteja mais amena. Não se deve oferecer ração nas 24h após o povoamento Parâmetros Técnicos do Cultivo Especificações Tanques-rede (m3) No de exemplares estocados Densidade de estocagem (Exempl/m2) Peso médio inicial (g) Biomassa inicial (g) Peso médio final (g) Biomassa final (kg) Número de exemplares despescados Taxa de sobrevivência (%) Consumo de ração (kg) Tempo de cultivo (dias) Conversão alimentar Produtividade (TR) Número de Tanques-rede Área total (m3) Número de cultivo/ano

Fase da Alevinagem 04 3.000 750 1 3.000 40 96 2.400 80 57,6 60 0,6:1 * 02 08 11

Fase da Engorda 08 2.400 300 40 96.000 400 912 2.280 95 1.368 120 1,5:1 2.736 0,8 32 03

* Dados esperados para o final de cada cultivo

Perspectiv as de M er cado erspectivas Mer ercado Omercado ébastante promissor. Ospeixes criados nosTanques-rede serão utilizados na alimentação de 190 famílias residentes na comunidade e constituirão fonte de renda para os cooperativados - um meio de reduzir o problema do êxodo rural.

Entidade Coordenadora: COEP Ceará Local de Execução: Ibuaçu – Boa Viagem - Ceará Participantes: Ý COEP Ceará Ý Oficina Social Ý DNOCS – Departamento Nacional Obras Contra Seca Ý Banco do Brasil Coordenadores: Maria José Irene Facundo Lima – COEP Ceará

Programa de Melhoria Na qualidade dos ser viços ofer ecidos serviços oferecidos pelos Vendedor es Ambulantes endedores da Comunidade de B rasília Teimosa Brasília

O COEP Pernambuco vem apoiando 4 comunidades carentes e vários projetos desenvolvidos pelos moradores dessas comunidades. rasília Teimosa está sendo desenvolvido o Projeto Melhoria da Qualidade dos Na Comunidade de B Brasília Serviços & Produtos, com um grupo de ambulantes que prestam serviços na orla marítima da zona sul do Recife. Este Projeto foi idealizado e elaborado pelo Comitê que através de reuniões com a comunidade, conseguiu levantar as necessidades básicas dos ambulantes beneficiados pelo Projeto e agregar a esta iniciativa o apoio do Conselho de Moradores e da Associação dos Ambulantes de Brasília Teimosa.

Foi identificado junto ao Conselho de Moradores o quantitativo de 520 ambulantes cadastrados. Estes ambulantes comercializam produtos e serviços na orla marítima da zona sul da cidade do Recife: bebidas, tira-gosto, peixe , cachorro quente ...

Diante do levantamento das necessidades, foi estruturado um programa de capacitação dos ambulantes, composto de três oficinas abordando temas sobre Marketing – Conceitos Aplicados à Prática; Noções de Higiene e Saúde e Turismo - Um Bom Negócio Para Todos.

Caracterizando a Ár ea1 Área Brasília Teimosa faz parte da Região Político Administrativa 6 – Sul (RPAG) formada pelos bairros de Boa Viagem, Brasília Teimosa, Imbiribeira, IPSEP, Pina, Ibura, Jordão e COHAB. O processo de urbanização da Região Sul do Recife começou a partir da década de 20, quando foi construída a ponte sobre a bacia do Pina e a Avenida Beira Mar. Essa ponte ligava o centro da cidade às ilhas do Pina, ocupadas por pescadores, e às areias de Boa Viagem que foram se transformando em local de veraneio.

Após a 2ª Guerra Mundial, com a popularização dos banhos de mar e pela proximidade do aeroporto, os bairros de Boa Viagem e do Pina começaram a ter acentuado crescimento urbano, em especial durante as décadas de 60, 70, e 80. Nessa época, o local passa por profundas modificações, impulsionadas pelo deslocamento da população proveniente de outras áreas do Recife, sobretudo aquelas castigadas pelas enchentes. A abertura da ponte Paulo Guerra ampliou o sistema viário local, facilitando o acesso a essa área.

Na parte Sul, os aspectos físicos e ambientais são marcados pela presença da água, num ambiente de intensa troca entre água doce e salgada. É nessa região que se situa o litoral da cidade, entre o canal de Setúbal e os manguezais do Pina, com uma extensão de 6 Km. A faixa litorânea, onde estão localizados os bairros do Pina e Boa Viagem, é cortada pelos rios Pina, Jordão e Tejipió e por vários canais em sua parte plana.

Em todo o ambiente litorâneo, a densidade das edificações deixou pouco espaço para as áreas verdes públicas.

A Região Sul é a mais populosa da cidade, com densidade demográfica de 78hab/ha, superior à densidade do Recife. O censo demográfico de 1991 registra um total de 305 mil pessoas, ou seja, 23,5% da população total do município. Brasília Teimosa, com sua pequena dimensão territorial (51ha) registra uma densidade demográfica (332 hab/ ha) 5,5 vezes maior que a cidade como um todo.

Parte significativa dessa população de 305 mil pessoas estava concentrada em Boa Viagem (89,7 mil), COHAB (49,4 mil) e Ibura (35,9 mil).

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Fonte: Diretoria de Planejanento Urbano e Ambiental da prefeitura da Cidade do Recife – 1996

Diferentes quanto à dimensão demográfica, dimensão territorial, densidade da população ou sua evolução, os bairros da região se diferenciam, também, quanto à renda familiar.

Como era esperado o nível de renda mais alto é encontrado em Boa Viagem que se destaca em relação à média da região - com uma renda duas vezes maior e, sobretudo, em comparação com os demais bairros. No que se refere a bairros como Brasília Teimosa, COHAB e Ibura, a renda familiar em Boa Viagem é cerca de oito vezes maior. Esse contraste se reflete no tipo de moradia, na natureza do comércio e nas condições de vida dos seus habitantes.

Objetiv os bjetivos Em termos gerais, o Projeto visa melhorar a qualificação dos ambulantes da comunidade de Brasília Teimosa que comercializam produtos e serviços na orla marítima da zona sul da cidade do Recife.

De forma específica o Projeto pretende: • transmitir noções básicas sobre higiene pessoal e manuseio de produtos comestíveis; • transmitir conhecimentos sobre formas de armazenar produtos comestíveis; • despertar o interesse pela qualidade no atendimento ao cliente; • transmitir conceitos básicos sobre Marketing e comercialização de produtos e serviços; • despertar uma consciência sobre a importância do turismo para a sobrevivência da economia local.

Público-alv o Público-alvo 520 ambulantes cadastrados no Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

Conteúdo P Prrogramático O ficina I: M ar keting Mar arketing • cortesia no atendimento; • conhecer o seu negócio e aonde quer-se chegar; • como lidar com situações estressantes; • aparência pessoal; • manuseio de produtos alimentícios; • empatia com os clientes.

Pretende-se, nessa etapa, desmistificar o conceito de Marketing, com exemplos práticos e com uma linguagem capaz de ser absorvida pelos componentes do grupo.

O ficina II: H igiene e SSaúde aúde Higiene Noções de Higiene Alimentar • importância da higiene na manipulação dos alimentos; • armazenamento adequado dos alimentos.

Noções de Saúde • conscientização sobre a importância da vacinação; • importância da saúde na vida do cidadão; • preservação de uma pele saudável; • orientações básicas sobre a necessidade de visitas periódicas ao médico.

O ficina III: Turismo – U m bom negócio para todos Um • turismo e qualidade de vida; • benefícios do turismo para a comunidade visitada; • turismo como multiplicador de emprego e renda; • qualidade no atendimento ao turismo; • turismo, a profissão do novo milênio.

Av aliação dos R esultados Resultados • avaliação dos treinandos feita pelos palestrantes (apresentação dos resultados ao COEP/PE); • pesquisa de opinião com os clientes para avaliar a eficácia do programa de capacitação. A pesquisa deverá ser aleatória e por amostragem, 30 dias após o término do ciclo de palestras.

Entidade Coordenadora: COEP Pernambuco Local de Execução: Brasília Teimosa – Recife - PE Participantes: Ý COEP Pernambuco Ý Oficina Social Coordenadores: Heloisa Helena Pereira Marques – COEP Pernambuco

Implantação de Unidades de M anejo para Av es de Postura

A comunidade Moradias Pantanal, situada em Alto Boqueirão, Curitiba, Paraná fica em uma área de ocupação urbana, com população estimada em 600 famílias. A grande maioria dos moradores é oriunda de diversas regiões do interior do Estado do Paraná, com prática e saber ligados às atividades do campo.

Tendo se deslocado para a cidade devido às condições de fragilidade impostas pelas políticas voltadas para o meio rural, estas pessoas chegam aos centros urbanos, vulneráveis e com limitadas perspectivas de inserção no mercado de trabalho. Essa situação se agrava pelo acúmulo de necessidades essenciais não atendidas e pelos comprometimentos de ordem social e econômica.

A saturação das vias de inserção na produção, seja pelo fechamento das vagas de emprego, seja pela falta de qualificação para o trabalho urbano dessas pessoas, implica em um grande número de famílias excluídas da renda mínima gerando, conseqüentemente, situação de insegurança em diversos aspectos inclusive e de forma bastante significativa, no aspecto alimentar.

Se por um lado há evidências do movimento de inserção das pessoas na busca de encaminhamento de seus problemas emergenciais, por outro, os fatos apontam para a importância e necessidade de implementação de outras frentes de trabalho agregadoras que incrementem e dêem oportunidades de trabalho para os moradores da comunidade e, em conseqüência, acesso à renda, além de implantar e qualificar serviços de abastecimento, facilitando o acesso das pessoas a uma alimentação de qualidade, com preços mais acessíveis, eliminando-se a ação do intermediário.

Considerando, ainda, o perfil de parte significativa da população dessa comunidade que, como mencionado, é voltada para experiências de produção e criação no meio rural e, pela própria origem de classe, dedica-se às atividades de pequeno porte, o Projeto visa a implantação de uma Unidade de Manejo de Aves para Postura. A referida Unidade se apresenta como viabilidade estratégica de geração de renda para famílias moradoras da área, interessadas, sensibilizadas e motivadas pela natureza do empreendimento e por ações a médio prazo de caráter auto-gestor e coletivo.

O trabalho realizado até o momento junto a Moradias Pantanal foi concebido com base em proposta interdisciplinar do Projeto de Extensão da UFPR1 , iniciado em 1996, visando o desenvolvimento de ações comunitárias para a organização social.

A importância da água e sua função social foram motivos de apreciação no início dos trabalhos.

Com a perfuração de um poço artesiano, na região pela Universidade, desenvolveu-se toda uma metodologia quanto à forma de abastecimento e aproveitamento da água e sua distribuição com qualidade, assumindo a comunidade o gerenciamento do processo com características de autogestão.

A organização social, estimulada em todo processo, tem sido enfocada, também, para a construção da segurança alimentar e nutricional, tendo em vista o caráter emergencial da situação.

Alguns avanços já conquistados foram: • a formação do grupo Alanon 2; • a participação mais efetiva na atuação da Associação de Moradores; • a mobilização da comunidade para debate sobre a construção de uma escola de 1 a a 4a série; • propostas de iniciativas para geração de trabalho e renda, com a criação de uma Panificadora Comunitária.

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Universidade Federal do Paraná grupo de auto-ajuda a familiares de alcoólicos

A indicação para o desenvolvimento de uma Unidade de Manejo de Aves para Postura se coloca como alternativageradorade trabalho,proporcionadorade renda e, sobretudo,um processonucleadordeaçõeseinvestimentosreferentesàorganizaçãosocial.

Os principais beneficiários do projeto são 6 famílias da comunidade Moradias Pantanal, ou seja, um total de 12 pessoas envolvidas diretamente e 48, indiretamente. São homens e mulheres, com baixo nível de escolaridade, com formação de trabalho ligada a atividades no meio rural, atualmente moradoras em área urbana, desempregadas ou subempregadas. A renda média dessa população oscila entre meio e dois salários-referência. As condições de moradia são deficitárias quanto à infra-estrutura social: saúde, saneamento básico, educação e transporte.

A implantação da Unidade de Manejo de Aves para Postura prevê, nas suas diferentes fases: • treinamento e qualificação do pessoal; • capacitação em técnicas adequadas ao manejo específico; • formação para gerenciamento; • auto-gestão e pesquisa para inserção no mercado.

Na ótica do desenvolvimento comunitário, as ações prevêem um processo de educação continuada, através da organização de cursos de alfabetização de adultos, para a melhoria dos níveis de escolaridade e das condições de vida.

AAssociaçãodeMoradoreslocalatuarácomoparceira,dandoapoiologísticoerecrutando interessadosnotrabalho,informandoàcomunidadetodososencaminhamentospertinentesao Projeto,funcionando,destaforma,comoumcanaldetransferênciaedegestãodemocrática– aspectoimportantenoprocessodaorganizaçãosocial.

O trabalho contempla a instituição de diversas parcerias, a serem estabelecidas ao longo da implementação das ações previstas.

Metodologicamente, o Projeto terá a seguinte condução: • discussão de linhas prioritárias para a continuidade das ações, segundo a ótica da representação local; • mapeamento, junto à comunidade, das estratégias viáveis e cabíveis frente à realidade; • elaboração coletiva das propostas de encaminhamento; • estruturação do grupo de trabalho, com implantação das ações de natureza organizacional e interdisciplinar; • construção teórica e participativa do Projeto Técnico da Unidade de Geração de Trabalho e Renda; • programação e execução dos módulos de cursos de qualificação no treinamento de pessoal em manejo de aves para postura e na área de formação gerencial; • definição de atribuições e competências de ordem funcional da Unidade; • construção da estrutura física da Unidade, com a utilização de mão-de-obra da comunidade; • implantação das atividades iniciais da Unidade, com a compra e manejo de matrizes (aves); • acompanhamento do trabalho com o funcionamento inicial da Unidade produtiva; • colocação da produção para a demanda local e regiões circunvizinhas e adequações que se fizerem necessárias para o manejo; • acompanhamento do grupo, na condução do processo de auto-gestão e de sustentabilidade do projeto.

As diversas etapas do trabalho se farão de acordo com a metodologia do trabalho social que contempla o reconhecimento da realidade e o mapeamento do seu perfil, com discussões contínuas e

sistematizadas com o grupo participante do processo, como condição essencial ao planejamento participativo e democrático. O estabelecimento de prioridades, com a relação de alternativas, é uma etapa decorrente.

Entidade Coordenadora: Ý Coordenação de Apoio à Cidadania – UFPR - Universidade Federal do Paraná Ý Associação de Moradores “Moradias Pantanal” Ý COEP Paraná Local de Execução: Comunidade “Moradias Pantanal” - Alto Boqueirão Curitiba - Paraná Participantes: Ý COEP Paraná Ý Oficina Social Ý Coordenação de Apoio à Cidadania – UFPR - Universidade Federal do Paraná Ý Associação de Moradores “Moradias Pantanal” Coordenadores: Marlene Terezinha B. Popp – UFPR – Universidade Federal do Paraná Conceição de Maria Contin – COEP Paraná/Oficina Social

Educação e Saúde: Utilização de P lantas M edicinais Plantas Medicinais em Comunidades Car entes Carentes da Cidade de N atal – RN Natal

A oferta de alternativas para geração de trabalho e renda, dentro da comunidade e a promoção da educação ambiental, de forma a inserir o homem como parte da natureza, orientando-o sobre os riscos e benefícios do uso de plantas medicinais e ensinando-lhe o uso correto, seguro e eficaz da fitoterapia como opção terapêutica, constituem a mola propulsora de ação do Projeto.

O estado de abandono em que se encontram os serviços da rede pública de saúde e a extrema pobreza das comunidades carentes do município de Natal tornam oportunas a implantação de terapias alternativas como opção de baixo custo e fácil acesso. É o caso da Fitoterapia - utilização dos princípios ativos dos vegetais, na tentativa de cura do ser humano. Não se trata de uma terapêutica praticada de forma empírica, mas sim da fitoterapia originada do conhecimento tradicional, respaldado por resultados comprovados cientificamente, permitindo o seu uso pela comunidades carentes, tal como preconiza a Organização Mundial de Saúde.

É importante o resgate dessa arte milenar nas comunidades urbanas, democratizando o conhecimento de ervas básicas, seu cultivo, manipulação e aproveitamento na medicina e, também, na culinária, ajudando dessa forma no orçamento doméstico.

Dentre as várias parcerias que serão consolidadas ao longo do Projeto, uma já está em andamento e sendo desenvolvida, através da Pastoral da Criança, para a criação de um Centro de Qualidade de Vida que atenda às necessidades das comunidades urbanas e rurais de todo o Rio Grande do Norte. O referido Centro é composto de um horto de plantas medicinais e de um laboratório de manipulação para fornecimento de remédios caseiros e fórmulas farmacêuticas para atenção primária à saúde.

A clientela alvo do Projeto é constituída por 60 crianças provenientes de famílias residentes em favelas localizadas no bairro de Bom Pastor, no município de Natal - RN. A faixa etária dessas crianças varia entre 8 e 14 anos e todas elas pertencem a famílias numerosas, geralmente com pais separados, mãe prostituta e pai alcoólatra. São crianças altamente depressivas e vítimas de extrema violência.

O Centro de Qualidade de Vida da Pastoral da Criança se justifica por si mesmo, tendo em vista que suas atividades atendem diretamente à forte demanda da comunidade.

Quandosepropõeafitoterapiacomoalternativaàmedicinacurativatradicionaleoficialé porque,alémdosresultadosconcretosqueelaapresenta,háumaenormereduçãodecustosnos tratamentos e medicamentos proporcionando a sua aceitação imediata pela comunidade.

Tomando, como base, a situação de saúde no estado do Rio Grande do Norte (Relatório da Secretaria Estadual de Saúde, de 1996 - registro das crianças atendidas pelas unidades de saúde pública do Estado), observa-se que a mortalidade infantil ocorre, predominantemente, por doenças decorrentes das más condições de vida da população empobrecida, conforme se observa, no quadro a seguir.

A rede pública de saúde trabalha com o tratamento curativo à base de medicamentos farmacológicos de custo extremamente elevado e, por isso, de difícil aquisição pelas famílias carentes, com um orçamento doméstico extremamente reduzido. Assim, é muito importante que essas famílias possam recuperar a cultura da medicina preventiva, que utiliza plantas medicinais encontradas no seu próprio quintal, e cuja utilização e técnicas de manipulação fazem parte da tradição e da herança cultural das referidas comunidades, através da cultura popular. Para tanto, é necessário que essa sabedoria popular seja valorizada e respaldada cientificamente, justificando a utilização e divulgação de suas técnicas e usos.

Com essa visão, a necessidade de investimento em atividades educativas e práticas, na área de medicina alternativa, é imperiosa. A perspectiva é que o Centro de Qualidade de Vida seja auto-sustentável, produza o suficiente para sua retroalimentação e que, dessa forma, garanta sua existência, junto ao público a que se destina.

É importante que ele se torne uma referência para a sociedade em geral, utilizando-se o poder preventivo e curativo da medicina alternativa e sua capacidade de economizar nas despesas com a saúde.

O Centro deve tornar-se importante, futuramente, pela sua capacidade propositiva de alternativas viáveis que possam, inclusive, influenciar o atendimento do poder público, no seu sistema de saúde. Essa condição é meta perseguida, a partir da interação de diversos agentes que deverão ser envolvidos enquanto parceiros no trabalho.

Quadr o de M or talidade IInfantil nfantil no Rio G rande do N or te (segundo alguns tipos de doença, idade e sex o) uadro Mor ortalidade Grande Nor orte sexo) Tipo de doença

Idade

Masculino

Feminino

Total

1. Diarréia de origem infecciosa

0-1 1-4 5-9

55 11 1

46 7 –

101 17 1

2. Outras doenças infecciosas intestinais

0-1 1-4

61 11

29 3

90 14

3. Doenças infecciosas e parasitológicas

0-1 1-4 5-9

116 21 1

75 10 –

191 31 1

4. Anemias

0-1 1-4

11 2

8 2

19 4

5. Desnutrição

0-1 1-4 5-9

31 6 –

20 12 1

51 18 1

6. Pneumonia

0-1 1-4 5-9

59 25 3

50 15 7

109 40 10

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte – Relatório 1996

Nãoéalgodado,mas,sim,algoaserconstruídocoletivamente,embenefíciodopúblicoao qualsedestinamasaçõesdesteProjeto.

Ao longo do Projeto serão postas em prática, as seguintes atividades: • exame prévio das crianças e familiares, encaminhando-os para posterior tratamento; • acompanhamento da aplicação, na comunidade, dos produtos obtidos, em laboratório e orientação, quanto à forma de uso, através de visitas periódicas; • extração de óleos essenciais que serão utilizados para preparação de medicamentos, produtos de higiene pessoal e do lar e orientação quanto à forma de uso; • ensino da forma do cultivo e da utilização das plantas medicinais, para a própria comunidade.

Dentre as doenças mais comuns, que podem ser tratadas pela fitoterapia, destacam-se: parasitoses, doenças do aparelho digestivo, dermatoses, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho reprodutor. Para o tratamento dessas doenças tão usuais, na comunidade a ser trabalhada, foram selecionadas diversas espécies de plantas, especificadas a seguir.

• • • • • • • • • • • • • • • • • •

Falso Boldo (Vernonia condensata Baker) Babosa (Aloe vera) Erva cidreira (Lippia alba Mill.)

Acinito (Pfaffia glomerata) Guaco (Mikania glomerata Spreng) Corama (Kalanchoceae sp) Mastruz Confrei (Symphytum officinale L.) Gengibre (Zenziber sp) Maracujá (Passiflora edulis) Capim santo (Cymbopogon citratus) Artemísia (Artemisia vulgaris) Melão de São Caetano Hortelã grande (Coleus amboinicus Lour) Hortelã rasteira (Mentha x Vilosa huds) Vassourinha de botão (Barreria verticilata) Alecrim pimenta (Lippia sidoides Cham) Aroeira (Myracrodruom urundeuva)

Os produtos serão fabricados, nas seguintes formas farmacêuticas: pomadas, cremes, sabão líquido medicinal, detergente, sabão líquido antisséptico, xaropes, tinturas, óvulos remédios caseiros (lambedor e chá).

Para a implementação do Projeto é necessária a participação de diversos profissionais, a saber: • um médico naturopata, responsável pelo diagnóstico; • um professor da área de microbiologia, responsável pelos exames de laboratório; • um farmacêutico, responsável pela manipulação e orientação dos medicamentos fitoterápicos; • estudantes do curso de farmácia, responsáveis pelas visitas domiciliares; • um biólogo, responsável pelo Programa Educacional a ser implantado; • um técnico em agropecuária, responsável pela orientação do cultivo das plantas, bem como pela coleta das mesmas.

Entidade Coordenadora: Ý Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ý Pastoral da Criança Ý Secretaria Municipal de Saúde Ý Fundação Banco do Brasil S/A Ý Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ý COEP Rio Grande do Norte Local de Execução: Instituto Bom Pastor/Pastoral da Criança, Natal – Rio Grande do Norte Participantes: Ý COEP Rio Grande do Norte Ý Oficina Social Ý Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ý Pastoral da Criança Ý Secretaria Municipal de Saúde Ý Fundação Banco do Brasil S/A Ý Universidade Federal do Rio Grande do Norte Coordenadora: Haydé de Araújo Sabry – COEP Rio Grande do Norte/Oficina Social

Rede Rede Estrat茅gica de Desenv olvimento E con么mico-S ocial esenvolvimento Econ么mico-S con么mico-Social

A comunidade de Vila Aparecida, no município de Florianópolis, Santa Catarina, devido às suas características sociais: baixa renda, falta de saneamento básico, desemprego foi escolhida para implantação de uma rede articulada de profissionalização, cooperativação, produção de alimentos e geração de renda que visa a melhoria do nível de vida dessa população em situação de risco e o resgate de sua cidadania.

Assim, essas famílias terão condições de, efetivamente, cumprir o seu papel, proporcionando a suas crianças e adolescentes condições de vida digna, com um desenvolvimento sadio e harmonioso, através do direito à saúde, educação, esporte, lazer e trabalho remunerado.

Situação das Comunidades Levantamento feito pela Prefeitura de Florianópolis constatou a existência de 46 áreas carentes na cidade, das quais 18, no continente. O presente Projeto se propõe a trabalhar na região continental que concentra o maior número de problemas sociais: a Vila Aparecida. Todas as comunidades do local são resultantes de ocupações desordenadas, verificadas nos últimos 15 anos.

Em termos de infra-estrutura, os maiores problemas ainda são a falta de pavimentação e de drenagem, levando a população a conviver com buracos, água parada e falta de acesso às moradias.

Quanto ao rendimento familiar, foi constatado, em levantamento feito em 1997 pelo Departamento de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Florianópolis, que a renda média do “chefe de família” não chega a R$150,00 mensais. O levantamento mostra, ainda, que 6,5 % dos moradores são analfabetos, 52 % estudaram entre a 1a e a 4a série e 26,2% chegaram ao 2o grau. Esses níveis de instrução refletem-se na situação profissional da comunidade que apresenta uma grande dispersão.

Na sua maioria, a força de trabalho local é absorvida pelo mercado informal, de maneira inconstante e desqualificada. São papeleiros, pedreiros, biscateiros, faxineiras.

Outra pesquisa feita pela Equipe de Abordagem de Rua da Prefeitura Municipal de Florianópolis, em 1996, demonstra que a maior parte das crianças de rua de Florianópolis provém das comunidades abrangidas por esse projeto; dessas 51% praticam a mendicância, que acaba rendendo mais que a atividade produtiva dos pais.

Esse quadro, embora sucinto, revela a necessidade urgente de um maior investimento na área social, sobretudo no que se refere à qualificação profissional, procurando melhorar a renda e, em conseqüência, reduzir os níveis de mendicância, mantendo as crianças na escola e no convívio familiar buscando, enfim, a inclusão desses brasileiros, relegados à miséria e ao abandono, num padrão de vida digno de um ser humano.

Por isso fez-se a opção por um Projeto que contempla a profissionalização, visando a geração de renda, a curto prazo e concomitantemente, a produção de alimentos para as crianças da comunidade.

Com o estabelecimento dessa verdadeira Rede pretende-se interromper uma cadeia de fatores que,quasesempre,impedeminiciativassimilares,taiscomo:aformaçãosuperficial;a individualização da procura por mercado de trabalho; a dissociação da formação com as exigênciasdomercadoeainexistênciadeparticipaçãoesolidariedadecomunitária.

I mplementando a R ede Rede Para a execução do Projeto está prevista a construção de uma padaria comunitária (já em andamento) e de uma cozinha modelo, devidamente equipadas.

A seguir, estão descritas as ações articuladas que constituem a Rede: • implantação de cursos de formação profissional, direcionados para a área de alimentação e serviços para o mercado hoteleiro, turístico e gastronômico, com a realização de 17 cursos, pretendendo atingir a formação profissional de cerca de 850 pessoas por ano; • realização, na comunidade, de pelo menos três cursos simultâneos, com a predominância de Panificação e Culinária Básica.

Para todos os cursos estima-se um currículo básico composto de temas como: relações de trabalho; resgate da cidadania e auto-estima; relações humanas; qualidade total; primeiros socorros e formação de cooperativas.

Todos os cursos terão um período de estágio em estabelecimentos afins, através de convênios e absorção da mão de obra. A atualização e reciclagem serão contempladas na proposta. Será implantada, também, uma rede de voluntários para ministrar cursos.

Os critérios para seleção dos participantes serão: idade (a partir de 16 anos) e local de moradia (comunidades da região).

Os profissionais assim formados poderão se inserir no mercado de trabalho, através de dois projetos coletivos, acoplados: • Cooperativa de Produção: aqui se organizarão os profissionais das áreas afins, para produção e venda de produtos como pães, salgados, doces. A Cooperativa terá como premissa tanto a geração de renda para participantes como, também, a manutenção dos cursos de formação, n u m projeto auto-sustentável; • Cooperativa de Prestação de Serviços: neste projeto se aglutinarão profissionais formados pelos cursos, que serão direcionados ao mercado de trabalho, através de uma central organizada de encaminhamento, mantida pelos próprios cooperativados para fazer frente à imprevisibilidade do mercado.

Para a execução plena do Projeto serão realizadas, no decorrer de seu desenvolvimento, diversas parcerias com órgãos públicos e empresas privadas.

O Projeto tem, ainda, como preocupação a assistência comunitária, implementada através de: • Casa de Alimentação para crianças e adolescentes carentes de 7 a 14 anos (já existente) – fornecimento de alimentação diária a crianças e adolescentes carentes, através da produção de alimentos a partir dos cursos de culinária básica e alimentação alternativa; • colocação dos produtos nos mercados locais, especialmente o pão, com custo compatível com a realidade da comunidade. Todo o processo de construção da Rede conta com a participação da população local, através de suas organizações constituídas, nas etapas de planejamento e execução.

Para a efetivação da premissa básica da autogestão e sustentabilidade do Projeto, tanto nos seus aspectos financeiro quanto gerenciais, serão promovidos cursos de preparação de lideranças para o Gerenciamento de Projetos.

Em linhas gerais o Projeto contempla: • participação de organizações comunitárias na formulação, execução e avaliação dos projetos; • descentralização do Projeto para a comunidade beneficiada; • respeito aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente; • adequação às características do mercado de trabalho da grande Florianópolis; • auto-sustentabilidade.

O Projeto foi viabilizado, em sua fase inicial, pela equipe formada por membros da Ação da Cidadania dos Empregados da CAIXA, da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Associação dos Moradores da Vila Aparecida. O material de consumo necessário para os cursos foi doado, preliminarmente, pela Ação da Cidadania da CAIXA e, posteriormente, será adquirido pelos próprios gerentes do processo, com recursos recebidos pela comercialização dos produtos, tornando o projeto auto-sustentável. A obra vem sendo executada pela comunidade em regime de voluntariado.

Entidade Coordenadora: Ação da Cidadania dos Empregados da CAIXA em Santa Catarina COEP Santa Catarina Local de Execução: Centro Comunitário da Vila N. Sª Aparecida – Bairro Coqueiros Florianópolis – Santa Catarina Participantes: Ý COEP Santa Catarina Ý Oficina Social Ý Ação da Cidadania dos Empregados da CAIXA em Santa Catarina Ý Prefeitura Municipal de Florianópolis Ý Associação de Moradores da Vila Aparecida Coordenadores: Eliane B.S. de Araújo – Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa em Santa Catarina Dalila Gonçalves Weiss – COEP Santa Catarina/Oficina Social

Tramart Cooperativa de Trabalho A Trama da Arte

O portador de deficiência não tem recebido da parte dos órgãos governamentais atenção devida na área de educação, transporte e trabalho, fato que torna difícil qualquer possibilidade de conquista de sua cidadania. Sendo assim, o trabalho cooperativado é uma possibilidade real de geração de emprego e renda para essas pessoas que chegam ao mercado, sem condições de atender aos requisitos mínimos impostos socialmente.

A SERT 1 , através do PADEF 2 e do PROGER 3, em busca de novas oportunidades de trabalho para o portador de deficiência, vem desenvolvendo, desde junho de 1999, no âmbito do COEP- SP, o Projeto “A Educação Cooperativista e o Portador de Deficiência” que dá continuidade ao trabalho de colocação e geração de emprego e renda para o trabalhador com deficiência.

O trabalho de sensibilização para a educação cooperativista fomentou a formação de um grupo composto por alunos, familiares e professores do Centro de Convivência e Desenvolvimento Humano Estação Especial da Lapa, instituição mantida pelo Fundo Social da Solidariedade, visando à criação da primeira cooperativa do Projeto. Esse grupo participa de cursos nas áreas de cooperativismo e de relações do trabalho e recebe assessoria do COEP São Paulo.

Acooperativa de trabalho em questão tem por objetivo produzir e comercializar artigos paradecoraçãoeartesanatosemtecelagem,tapeçariaemosaico.Ressalte-sequeaopção por objetos confeccionados nestas técnicas amplia a possibilidade de produção e oferta ao público. O caráter original e exclusivo do produto, bem como sua qualidade, garantemaaceitaçãodomesmonomercado.

O grupo responsável pela cooperativa se constituiu a partir de vivências em oficinas culturais de tapeçaria, tecelagem e mosaico, realizadas desde 1998, dirigidas a portadores de deficiência física, mental e/ou sensorial, sob o patrocínio de órgãos públicos estaduais. Visando a formação e o aprimoramento técnico dessas pessoas, as atividades desenvolvidas possibilitam a construção de uma auto-estima positiva, estimulando, assim, o anseio por um papel social efetivamente participativo.

Esse papel social está diretamente ligado à inserção no mercado de trabalho que deve ser conquistado e ocupado, envolvendo formas alternativas de comercialização que, em certa medida, são autônomas posto que geridas por quem realiza seu próprio produto. É, portanto, no contato diário com a qualificação de um público específico que tem um espaço restrito de acesso a cursos profissionalizantes e não recebe preparo para entrar no mercado de trabalho, que o grupo participante do Projeto resolveu se unir na busca de oportunidades que permitam chegar ao estágio final do trabalho desenvolvido, isto é, à comercialização do que é produzido.

Desse modo, será possível dar continuidade à formação, já em andamento, do público envolvido nessas oficinas, justificando o estímulo e a expectativa gerados por essas atividades. O resgate da cidadania de quem busca se integrar, através de sua força de trabalho no universo mais amplo das trocas sociais mediadas, em princípio, pelas relações comerciais, é a meta final do projeto.

Os cooperados portadores de deficiência são, em princípio 18, que vão melhorar sua qualidade de vida e a de seu grupo familiar, 9 não portadores de deficiência além de 4 profissionais ligados à área de arteeducação. Há mais 11 portadores de deficiência que esperam resolução legal para participar do projeto.

O fato dessas pessoas terem a oportunidade de serem e se sentirem produtivas é um salto em seu processo de inclusão na sociedade.

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Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho 3 Programa de Geração de Trabalho e Renda 2

O trabalho será realizado a partir do levantamento das tendências do mercado para produtos exclusivos.

A comercialização dar-se-á em lojas de decoração e artes, bem como em feiras de artesanato.

A produção será organizada em quatro linhas principais: Coleção Artes: tapetes em pura lã feitos à mão, em releitura de obras de Miró, Matisse, Salvador Dali e Volpi; Coleção Acalanto: mantas e cobertores para bebê em lã e seda, feitos em tear manual; Coleção Vivenda: composta por tapetes, caminhos de mesa, jogos americanos, mantas para sofá, cortinas e luminárias em tecelagem manual e bandejas, descansos de mesa e porta-retratos em mosaicos; Coleção Moda Primavera/Verão: bolsas e cintos em fios diversos, xales e echarpes em seda, tramados em tear manual.

Entidade Coordenadora: Tramart Coep - São Paulo Local de Execução: São Paulo Participantes: ⇑ COEP São Paulo ⇑ Oficina Social ⇑ Sert - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho ⇑ Paderf - Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho ⇑ Proger - Programa de Geração de Emprego e Renda Coordenadora: Érica Alvarinho - Tramart Sonia Elizabeth Cardoso Alves – COEP São Paulo/Oficina Social

A Cultura do Algodão em Sistema de Produção Integrado à Indústria, no Município de Juarez Távora - PB

Razões técnicas e climáticas A cultura algodoeira é uma atividade agrícola de reconhecida importância sócio-econômica, principalmente, no Nordeste brasileiro, onde ela é executada por pequenos agricultores, constituindose numa importante fonte de geração de emprego e renda no campo.

O algodão, por sua resistência à seca e por ter mercado potencialmente garantido, é a principal opção fitotécnica dessa região semi-árida, que produz uma fibra de excepcional qualidade intrínseca e que, se bem colhido, sem contaminantes – penas de galinha, pêlos de cães, carrapichos – tem um algodão de excelente qualidade global (intrínseca e extrínseca).

Por outro lado, existe tecnologia disponível capaz de viabilizar sua produção em condições adversas e revigorar a economia local e, como conseqüência, fixar o homem ao campo, através da execução de programas de desenvolvimento.

O algodão poder ser hoje, como foi no passado recente, a mola propulsora da geração de empregos e renda, graças a quatro fatores: domínio de tecnologia para controle de pragas; alteração na taxa de importação dos produtos estrangeiros, tornando o produto mais competitivo; tecnologias para pré-processar o algodão na própria comunidade; possibilidade de ganho real para as famílias produtoras, mesmo em região de risco climático.

Na região Nordeste, vários municípios apresentam condições favoráveis para o cultivo do algodão que é uma das poucas culturas que pode propiciar boa rentabilidade ao produtor. Com relação ao uso da mão-de-obra, é ainda, uma cultura que, apesar da mecanização, utiliza bastantes braços. Ele pode gerar de 0,5 a 2 empregos diretos por ha/ano num período de 6 meses, dependendo do sistema de cultivo empregado.

O município paraibano de Juarez Távora, distante 75 km de João Pessoa, na região do agreste nordestino, com população de 15.000 habitantes (70% rural) com renda média familiar menor do que um salário mínimo, tem sua economia baseada fundamentalmente na agricultura, cujo produto principal é o algodão.

Com índice pluviométrico de 661mm/ano – média considerada boa para cultivo do algodão, é periodicamente castigado por secas rigorosas, com falta água para as pessoas, animais e sobretudo a agricultura.

Possui um solo fértil, o que facilita bastante o cultivo do algodão, destacadamente, a cultivar 7H da Embrapa cuja característica básica é a pouca exigência hídrica o que a torna perfeitamente viável nas condições edafoclimáticas do município.

Razões culturais e sociais Até a década de 80, a Região Nordeste era uma das maiores produtoras de algodão do país, produto que, além de ser a principal fibra que 40% da humanidade utiliza, produz alimento (óleo comestível).

6 milhões de nordestinos dependiam dele porque gerava renda, emprego, divisas e fornecia matériaprima para as agro-indústrias locais e a indústria têxtil. O restante era exportado para outros estados e exterior. Os agricultores vendiam a safra em rama, por ausência de crédito bancário. Havia um certo equilíbrio sócio-econômico.

Em meados de 80, uma praga que já existia nos Estados Unidos – o bicudo – alastrou-se pelo Brasil, destruindo completamente as plantações de algodão não só no Nordeste, mas em boa parte do país,

fazendo com que as indústrias passassem a importar a fibra de outros países, motivadas, ainda, por outra praga: a liberalização das taxas de importação, advindas com a abertura dos mercados.

Como conseqüência, os agricultores que viviam quase exclusivamente do plantio do algodão ficaram em situação de miséria, sendo obrigados a migrarem para outras regiões, principalmente o Sudeste do país. Deu-se um impacto sócio-ambiental negativo, ainda não estudado, mas facilmente visualizado pela aceleração do êxodo rural, provocando escassez de mão-de-obra no campo e favelização na cidade.

Essa é uma situação típica em tempos difíceis, quando o chefe da família se vê obrigado a sair de casa em busca de outras fontes de renda, deixando os filhos com a mãe – as viúvas da seca – que sobrevivem de pequenas aposentadorias ou do pouco dinheiro enviado pelo pai.

Nos arredores do município, no assentamento Novo Horizonte, surge uma comunidade de assentados rurais, que após muita luta pela posse da terra, aposta no cultivo do algodão, como meio de revitalizar a economia local, gerando renda e riqueza. Essas 40 famílias foram posseiras nessa localidade por mais de 50 anos e, para ali permanecerem, foram obrigadas a pagar foro de R$ 50,00 ano/ha, além de trabalharem, gratuitamente, um dia para o proprietário da gleba.

Não podiam, tampouco, criar animais nem diversificar sua agricultura nem melhorar as suas moradias que na grande maioria eram feitas de taipa (barro e estacas).

Essa situação vinha se mantendo assim, ao longo de vários anos, quando o agravamento da seca – 2 anos sem plantar praticamente nada – inviabilizou a subsistência da população local, que passou a trabalhar no corte da cana, atendendo à demanda de mão-de-obra, em usinas de açúcar da região. Essas usinas hoje na grande maioria estão desativadas, elevando ainda mais o nível de desemprego no local e na região.

Em 21 de fevereiro de 1999, foi fundada a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Novo Horizonte e os agricultores decidiram, segundo o presidente da Associação, “não serem mais explorados e resgatar sua cidadania”. Um ano antes, a comunidade tinha se organizado e entrado com um pedido de posse da terra na qual já moravam e da que tiravam seu sustento e o de suas famílias, através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Quirino (vizinho ao assentamento).

Houve uma vistoria do Incra1 que considerou a terra improdutiva, ou seja, o proprietário não plantava, apenas os moradores e, em março de 1998, a terra foi desapropriada e em 8 de janeiro de 1999, foi emitido o Termo de Posse. Animados com essa decisão, indicadora de uma mudança radical em suas vidas, os agricultores preparam a terra para o plantio.

O proprietário da terra recorreu da decisão governamental. Foi emitida ordem de despejo e os agricultores foram impossibilitados de plantar, na área da gleba, perdendo todo seu trabalho, às vésperas do plantio.

As famílias, então, recorreram dessa decisão.

Essa situação uniu os trabalhadores que começaram a ter a consciência do valor de seu trabalho, de seus direitos e de seu próprio valor, como se pode ver nas letras das músicas cantadas nas reuniões da Associação : “...companheiro apresse o passo / meu irmão me dê a mão / vamos formar a corrente/ norte sul na união / com Deus no meio da gente / vamos firme para frente/ transformar esta nação...” “...se é no campo a coisa está um clamor / capanga e proprietários tá matando o lavrador / se é a justiça esta não age direito / pois deixa capanga solto matando de todo jeito...” “...nós descobrimos o valor da união / que é arma poderosa e derruba até dragão / é já sabemos que a riqueza do patrão / e o poder dos governadores passa pelas nossas mãos...”

A decisão de se implantar o projeto nessa área deve-se a diversos fatores. As questões que se colocam são: a experiência dos agricultores locais no plantio do algodão, por tratar-se de região onde tradicionalmente se planta algodão e as sócio-culturais, pois nesse momento, a comunidade encontra-se mobilizada num processo de resgate de sua auto-estima e de sua própria cultura. O algodão é, pois, uma das alternativas mais viáveis para se gerar renda aos produtores, em uma agricultura de sequeiro com riscos climáticos, ou seja, uma ação de convivência com a seca constante e de combate aos seus efeitos e, também, há mercado para pluma com qualidade e segurança, possibilitando revigorar a economia local.

Resultados a conseguir estimular a produção do algodão no município de Juarez Távora-PB, em um sistema integrado agricultor x indústria x agente financeiro, com áreas demonstrativas, que sirvam de modelo para outros municípios da região semi-árida aonde 10 milhões de pessoas vivem em estado de miséria; profissionalizar 40 pequenos agricultores assentados, mediante a realização de cursos sobre a tecnologia de cultivo do algodoeiro destacando o manejo e conservação do solo, e em especial o manejo integrado de pragas, com ênfase para a mosca branca e bicudo do algodoeiro; Incrementar a economia municipal, gerando emprego e renda para os produtores assentados, através da oferta de mão-de-obra sazonal e do processamento primário da matériaprima, trabalhando toda a cadeia produtiva, ou seja, da roça à indústria, com eliminação dos atravessadores, permitindo maior rentabilidade aos agricultores; aumentar a produção e a produtividade do algodão, atingindo média de 1.400 kg/ha de algodão herbáceo de sequeiro, melhorar a qualidade da fibra e o rendimento econômico dessa cultura, com base na capacitação maciça dos agricultores, assim como na introdução de tecnologia disponível e apropriada para o semi-árido nordestino; melhorar os mecanismos de comercialização e beneficiamento do algodão em rama, através da: instalação de mini-usina de beneficiamento para associações de pequenos agricultores assentados; viabilizar a disponibilidade de sementes (banco de sementes) de boa qualidade para plantio na época adequada (início do inverno) visando a auto-suficiência em nível municipal; viabilizar a redução da utilização indiscriminada de defensivos agrícolas, graças ao treinamento prático bem como a adoção de novas tecnologias, com a simultânea redução do custo de produção e uma melhor utilização da terra.

Estratégia de Ação Utilização das Unidades Demonstrativas como instrumento metodológico por excelência para treinamento dos agricultores onde serão realizadas as demonstrações práticas sobre o cultivo do algodoeiro em todas as fases do sistema de produção, além da realização dos dias de campo.

Todas as atividades assim programadas são dirigidas a pequenos agricultores assentados. Entre as parcerias a serem consolidadas, destacam-se o financiamento das áreas de cultivo, a ser efetuado com recursos do Pronaf2 , repassados via Banco do Nordeste, e a Prefeitura que será responsável pela construção do galpão onde será instalada a usina de beneficiamento. Serão também envolvidas instituições publicas e privadas comprometidas com o agronegócio do algodão no Nordeste.

Visando os objetivos propostos serão desenvolvidas as seguintes iniciativas e atividades: criar mecanismos de premiação para agricultores destaques em produtividade; organizar campanhas permanentes de conscientização dos agricultores, visando a melhoria da qualidade extrínseca da fibra do algodão colhido; 1

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

estabelecer contratos de gestão junto às indústrias têxteis e beneficiadoras de algodão, visando garantir a comercialização da produção mediante contrato de compra; estimular e conscientizar as autoridades de outros municípios responsáveis pela agricultura a definirem um programa de recuperação e fortalecimento do algodão; instalar e acompanhar, em cada ano, 5 Unidades Demonstrativas de algodão herbáceo cultivar CNPA 7H; realizar anualmente 3 dias de campo como forma de despertar interesse dos pequenos agricultores mediante a apresentação dos resultados alcançados com a aplicação da tecnologia; instalar 1 unidade de beneficiamento através de mini-usina com máquinas de 25 serras e prensa enfardadeira; envolver os 40 pequenos agricultores assentados em uma área total de 740 ha nos dois anos de vigência do Projeto.

Metodologia Esse Projeto servirá como piloto para ser expandido aos demais municípios da região agreste do Estado. Haverá assistência técnica para os agricultores, através das Unidades Demonstrativas,asquaisserãoinstaladasnasáreasdeassentamentoselecionadas.

As Unidades Demonstrativas, onde serão realizados os cursos, serão instaladas seguindo as recomendações da Embrapa Algodão.

Cada Unidade deverá ter preferencialmente uma área de 10.000 m2. É importante ressaltar que, em todas elas, além da avaliação do desempenho agronômico, também será feita análise econômico-financeira em relação à função custo/benefício A capacitação e o acompanhamento será um processo contínuo que durará os 2 anos de execução do Projeto.

O resultado final da capacitação dos pequenos agricultores assegurará que os mesmos se profissionalizem no cultivo do algodão, o que dará continuidade à exploração (aprendizado contínuo), mesmo após a conclusão do Projeto.

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Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar

Entidade Coordenadora: ⇑ Embrapa Algodão – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ⇑ Oficina Social Local de Execução: Juarez Távora - PB Participantes: ⇑ COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida ⇑ Oficina Social ⇑ Embrapa algodão ⇑ Associação dos trabalhadores Rurais do Assentamento Novo Horizonte Coordenadores: José Mendes de Araújo – Embrapa Algodão José Renato Cabral – Embrapa/Oficina Social Gleyse Peiter – Oficina Social

Catadores de Caranguejo no Litoral Paraibano: Projeto s贸cio-econ么mico e ambiental, subs铆dios para melhoria da qualidade de vida

Com base no Diagnóstico – Catadores de caranguejo do litoral paraibano – diagnóstico sócio-econômico e ambiental, subsídios para melhoria da qualidade de vida, em anexo, foi escolhida a comunidade de Várzea Nova para a implantação de um projeto piloto que visa, a médio e a longo prazo, melhorar as condições de vida e promover o bem estar social dos catadores de caranguejo e das famílias da região.

O projeto será constituído de vários módulos, que poderão ser executados concomitantemente, com o objetivo de minimizar tempo e maximizar a utilização dos recursos humanos disponíveis para execução de um determinado módulo.

Para que o projeto tenha êxito total serão formadas diversas parcerias entre diferentes órgãos institucionais.

Essas parcerias serão importantes para a execução das metas e para a manutenção de um programa de fluxo contínuo. As parcerias serão consolidadas ao longo do projeto.

Esse é um projeto piloto, que será implementado em todas as suas fases, com a finalidade de ser replicado em outros locais que possuem características semelhantes.

A comunidade de Várzea Nova foi escolhida para implantação desse projeto piloto em função de vários fatores. Um deles é a localização estratégica do município. Ele está situado à margem da BR 101, que liga João Pessoa - PB a Natal – RN e à margem da BR 230 que liga João Pessoa a Campina Grande.

Localiza-se, ainda, próximo às cidades de Bayeux, João Pessoa e Cabedelo, locais esses onde existe um grande mercado consumidor.

Um outro fator substancial, para a escolha de Várzea Nova, foi o fato do município dispor de uma estrutura, construída em parceria pela FAC (Fundação de Apoio Comunitário) e pela SETRAS (Secretaria do Trabalho e Ação Social) que abriga um Centro de Distribuição de Pescado, estrategicamente localizado numa importante via, que interliga as cidades de Bayeux e Santa Rita, necessitando apenas de algumas reformas e modificações, para adequá-la à execução do projeto piloto.

Módulo I – Revitalização da Estrutura Física Objetivos Ampliação da estrutura já existente ( galpão de 10,5x 4m), para abrigar um Centro Social e de Distribuição de Pescado que servirá também de sede da cooperativa a ser criada.

Tornar a sede mais atraente ao mercado consumidor.

Utilizar o espaço físico nas oficinas a serem realizadas Dentre as melhorias necessárias, pode-se citar a reestruturação do galpão que se encontra desativado e servirá de local para a montagem da linha de processamento do pescado e também, como área para aplicação de cursos, oficinas, palestras e atividades de lazer.

Serão necessárias, também, obras de infra-estrutura ( calçamento da área externa, instalação de uma mini – lanchonete, com espaço para pia, fogão, armário, geladeira, filtro, lixeira, etc.) para continuação do atendimento aos caranguejeiros, atravessadores e compradores. Necessita-se ainda da instalação de telefone para facilitar os contatos de venda dos produtos, após a implantação da linha de depuração.

Módulo II – Montagem da Cooperativa e Cadastramento dos Catadores A montagem da cooperativa será efetivada através de metodologia adotada pelo COEP/Oficina Social, incluindo todos os passos, desde a mobilização dos envolvidos até o treinamento em administração cooperativista, recursos humanos, legislação, marketing e relações com o cliente.

O cadastramento dos catadores possibilita diversos benefícios, dentre eles, a associação à cooperativa

montada, a obtenção da carteira de pescador junto a DFA - PB1, a legalização da atividade do catador de caranguejo junto aos órgão responsáveis pela fiscalização, o que pode permitir o recebimento de uma complementação salarial, quando do período de defeso.

Os catadores e pescadores da comunidade serão cadastrados através do preenchimento de uma ficha com os dados familiares, sendo posteriormente entregue a carteirinha de associado, que será cedida, sem ônus para os catadores. A carteira de pescador é fornecida pela Delegacia Federal da Agricultura (DFA-PB) a um custo de R$ 10,00.

Módulo III- Linha de Depuração do Caranguejo Tradicionalmente, os catadores vendem o caranguejo em cordas, diretamente ao consumidor ou por intermédio de “atravessadores”. No entanto, com a inclusão de um processo de depuração do produto (caranguejo), haverá uma tendência de ampliar o mercado consumidor.

Com a implantação dessa linha de processamento, serão atingidos os seguintes objetivos: Oferecer um produto de boa qualidade ao mercado consumidor, obedecendo os critérios estabelecidos pela DFA Estabelecer uma produção média, diária e compatível com a demanda da carne ou das cordas de caranguejo.

Definir os níveis de captura para evitar o comprometimento do estoque e, conseqüentemente, o colapso do projeto como um todo.

Controle de Produção

Oefetivocontroledeproduçãofornecerádadosimportantesquantoaoefeitodesobrepesca dando, sobretudo, subsídios para a futura regulamentação dos recursos explorados.

Deverão ser observados os seguintes parâmetros: número de cordas por catador, número de fêmeas por corda (a ser definido após estudo da razão sexual “in loco” e com a devida anuência do Órgão Ambiental Federal – Ibama período de “defeso” (andada) e técnica de coleta. Por exemplo, a captura com redinha é proibida (Portaria do Ibama).

O processamento do produto será constituído das seguintes etapas: lavagem (pias inox, peneiras), cozimento (fogão, recipientes), despolpa (compressor de ar), embalagem (sacos plásticos), acondicionamento (freezer, geladeira) e comercialização (contatos telefônicos e controle de estoque e venda).

Os resíduos orgânicos (casca de caranguejo) e inorgânicos serão recolhidos pela própria prefeitura ou por empresa de coleta, contratada por esse órgão. Há possibilidade, após a realização de estudos, de que as cascas venham a ser processadas e utilizadas como complemento da ração animal, devido o seu alto teor de carbonato de cálcio.

Controle de Qualidade Todo produto utilizado na alimentação deve passar por um controle de qualidade, desde a sua obtenção, linha de depuração, até chegar à mesa do consumidor.

Assim, faz-se necessário a obtenção de uma matéria prima de excelente qualidade organoléptica. Essa matéria “per si” constitui-se no primeiro passo na obtenção de um produto industrializado de elevado 1

Delegacia Federal de Agricultura

Higiene e Sanidade do Produto padrão sanitário, assegurando credibilidade junto ao consumidor e conseqüentemente um bom retorno econômico.

O controle microbiológico é fundamental para a liberação do produto na cadeia de consumidores. Esse procedimento é uma garantia da alta qualidade sanitária do produto a ser distribuído.

Freqüentemente amostras aleatórias serão realizadas em produtos oriundos de diferentes consumidores, para análises bromatológicas.

Assim, qualquer problemas quanto à qualidade do produto poderá ser detectado. Se a qualidade estiver comprometida, as análises poderão apontar as causas. Um mau acondicionamento e manuseio são fatores que poderão contribuir para a descaracterização da qualidade do produto original, inclusive comprometendo a credibilidade do fornecedor (Centro Distribuidor).

Essas análises de rotina visam, não somente a manutenção da qualidade do produto, mesmo após esse ter saído do centro distribuidor como, também, orientar os compradores sobre esse importante aspecto.

As análises microbiológicas da carne do caranguejo serão realizadas por especialista na área. O fluxograma a seguir mostra as etapas de análises da carne do caranguejo.

Fonte: LIMA, T. C. S., Ocorrência de Bactérias Fecais e Patogênicas na carne de Caranguejo – uça (Ucides cordatus), Água e Sedimento do Mangue do Rio Paraíba do Norte – PB.

A Portaria no 451 de setembro de 1997 do Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância Sanitária, determina os seguintes critérios: Salmonella sp.

Ausência: de 25g por produto

Coliformes Fecais *NMP de 102 / g

Staphylococcus aureus 103 / g

Vibrio parahaemoliticus 5.103 / g

Lavagem O processo de lavagem do caranguejo consistirá primeiramente da retirada de lama e detritos com o uso de jato d’agua, sob pressão. Em seguida, o produto passará por uma fervura para facilitar a despolpa, que ainda eliminará os organismos patógenos.

Despolpa

Para o processo de despolpa será utilizado a metodologia tradicional, ou seja, manual. Podendo-se acrescentar a esse processo uma nova técnica que consiste na utilização de um compressor com capacidade para 250 libras, que poderá facilitar a retirada da parte mole da carne do caranguejo, através de ar comprimido.

Quantificação e Pesagem Essa etapa fornecerá subsídios para se estabelecer uma correspondência entre número de Caranguejo/ peso e no final, o correspondente em porcentagem do peso líquido da carne e ainda, uma estimativa da variação da produção no decorrer de um determinado período.

Cozimento O cozimento será efetuado, aproveitando-se a tecnologia do fogão a serragem. É um fogão rudimentar mas muito eficiente, adaptado para o cozimento do caranguejo. O material combustível, no caso a serragem fina (pó-de-serra) é descartado nas serrarias e marcenarias, em grandes quantidades. Esse excelente material combustível poderá ser aproveitado a um custo baixíssimo (transporte), eliminando o gasto com o gás liquefeito de petróleo.

Embalagem A carne de caranguejo será embalada, em sacos plásticos, com capacidade para um 1 kg. A embalagem deverá conter informações sobre o centro distribuidor, logotipo, selo da DFA.

Pesagem e Acondicionamento Para a pesagem do produto, inicialmente será utilizada apenas uma balança analógica. As embalagens deverão ser fechadas, através de selagem térmica, que consiste em fechar hermeticamente o invólucro.

Os produtos embalados deverão ser acondicionados em freezer horizontal e congelados.

Divulgação e Comercialização A divulgação dos produtos será realizada de várias maneiras: pela televisão, rádio, jornais, impressos, panfletos e por comunicações informais. O centro distribuidor poderá comercializar o produto de maneira tradicional (através de cordas de caranguejo) diretamente ao consumidor, no próprio local, em bares ou mercados e palhoças e, também, a carne de caranguejo nos supermercados, casas especializadas e restaurantes.

Módulo IV – Aspectos Sociais e Educacionais Visando a melhoria do nível educacional e das condições de vida, em geral, e a criação de alternativas de trabalho para a época do defeso, diversas atividades serão implantadas no Centro Social e de Distribuição do Pescado, tais como: Oficinas de capacitação para os familiares dos catadores, como cursos de fabricação de material de limpeza, corte e costura, coleta seletiva e reciclagem de lixo e transferência de tecnologias alternativas como a utilização de cascas de mariscos como aglomerado na construção de pisos de moradias e fabricação da vassoura ecológica.

• Assistência médico – odontológica através de parceria com a UFPB e Ministério da Saúde.

• Cursos de alfabetização aos catadores e familiares.

• Curso de Educação Ambiental específico em áreas de manguezal, faciltando a convivência dos moradores com o local.

• Cursos de prevenção para a saúde (DST, Alcoolismo, etc.)

Esta iniciativa, não só, dará trabalho, melhores condições de vida e dignidade aos caranguejeiros de Várzea Nova mas abrirá, também, um leque de oportunidades muito maior para toda a comunidade e, poderá, ser replicado, em outros locais, com características semelhantes.

Catadores de Caranguejo do Litoral Paraibano: Diagnóstico Sócio–Econômico e Ambiental, Subsídios para a Elaboração de um Projeto Piloto1 1 Introdução Os estudos que subsidiam este diagnóstico foram desenvolvidos junto a sete comunidades de catadores de caranguejo, de quatro municípios do litoral paraibano, localizados no Estuário do Rio Paraíba do Norte e do Rio Mamanguape, durante o período de junho a agosto/99.

O caranguejo “uçá” (Ucides cordatus) é um dos crustáceos que apresenta maior demanda nos bares, restaurantes e domicílios no litoral paraibano. Não tão nobre quanto a lagosta e, numa escala menor o camarão, o consumo de caranguejo se processa ao longo do ano, com uma pequena paralisação nos dias que acontece a “andada” – período de acasalamento – durante os meses de janeiro, fevereiro e março.

Na realidade, apesar da campanha do Ibama proibindo a catação do caranguejo nesse período, centenas de pessoas acorrem ao mangue para capturar, aos milhares esse crustáceo. A campanha tem-se mostrado inócua ante a falta de um programa de conscientização da população, de uma fiscalização eficiente e, sobretudo, ante a marginalidade social e econômica em que se encontram os moradores ribeirinhos do complexo estuário-manguezal. Estes, apesar da proibição, vêem, uma oportunidade de conseguir alimento e uma renda extra com a venda desse crustáceo, mesmo que os preços estejam aviltados pela oferta.

Faz-se necessário a elaboração de estratégias que estabeleçam as bases para uma interação entre a fácie social e a ecológica pois, a coexistência harmônica de ambas é o pressuposto básico para a interpretação do sistema ecológico como um todo.

O manguezal, sistema aberto, situa-se entre o ecossistema terrestre e marinho e, a riqueza dos seus recursos; peixes, moluscos e crustáceos é de acesso franco e vital para aqueles que dele tiram seu sustento.

Segundo CORDELL (1989), os marginalizados pela sociedade, os descamisados, os párias, os camponeses sem terra encontram no manguezal um ponto sem retorno, um refúgio para aqueles que não tem mais para onde ir e onde sempre podem achar algo para sobreviver. Um ambiente, que para a maioria, é uma dádiva dos céus e ao mesmo tempo, extremamente duro e cheio de incertezas quando se trata da obtenção de recursos.

Os catadores de caranguejo do litoral paraibano, a exemplo de outros do nordeste, têm nesse crustáceo, sua fonte de renda e subsistência. A captura é extrativista, portanto, não regulamentada e ocorre em determinadas áreas de manguezais, durante a maré baixa. A atividade é manual, secundada por instrumentos rústicos, adaptados pelo próprio catador (NORDI, 1992). A lama, os mosquitos, as cascas cortante de ostras constituem-se em tormento no cotidiano dos catadores.

O estudo em questão prioriza, além da compreensão da relação catadores-ambiente, parâmetros sócioeconômicos que subsidiarão dados, para, num esforço multidisciplinar, a realização de um projeto piloto voltado para a melhoria da qualidade de vida do catador de caranguejo do litoral paraibano.

2 Objetivos • Caracterizar o perfil sócio-econômico dos catadores de caranguejo de algumas comunidades; • Estudar a relação dos catadores de caranguejo com o ecossistema de manguezal; • Escolher, após a análise do diagnóstico, uma comunidade para a realização do Projeto Piloto caranguejo-uçá do litoral paraibano COEP-PB

3 Metodologia 3.1. Escolha das comunidades de catadores de caranguejo para diagnóstico.

Visitas preliminares foram realizadas a várias comunidades de catadores de caranguejo do litoral paraibano.

Foram escolhidas aquelas comunidades cuja atividade de catação era mais relevante. Assim, no Estuário do Rio Paraíba do Norte, na sua porção superior, as comunidades do Porto do Cacete, Porto do Moinho - Município de Bayeux- PB - e Várzea Nova, Município de Santa Rita. No Estuário do Rio Mamanguape, na porção inferior, as comunidades de Tramataia e de Camurupim, na porção mediana, Marcação, todas no município de Marcação, PB e Jaraguá, porção superior, município de Rio Tinto.

3.2. Aplicação dos questionários e entrevistas abertas.

Questionários semi-estruturados foram aplicados aos catadores, o que permitiu traçar o perfil sócioeconômico, dados de produção, comercialização e interação com o ambiente. Entrevistas abertas foram realizadas, seus dados consubstanciaram a realização desse diagnóstico

4 Caracterização da Área de Estudo O litoral da Paraíba tem cerca de 120Km de extensão e limita-se ao Norte com o Estado do Rio Grande do Norte e ao Sul, com o estado de Pernambuco. Nessa faixa relativamente estreita, quando comparada ao contorno de 9000 Km da costa brasileira, encontram-se vários rios, que deságuam no mar ou são tributários de outros rios. A maioria desses rios que deságuam no mar, não chega a formar bacias hidrográficas economicamente relevantes, devido às suas características físicas, tais como, regime hídrico, extensão, profundidade, largura, áreas de manguezais, etc. Considerando estes aspectos, apenas dois despontam no cenário do litoral paraibano: o Estuário do Rio Paraíba do Norte e o do Rio Mamanguape, os quais constituirão a base para o desenvolvimento do presente diagnóstico.

4.1. Estuário do Rio Paraíba do Norte.

O estuário do Rio Paraíba do Norte - Latitudes, 6o 57’ S e 7o S e Longitudes, 34o 50’ e 34o 55’ W, Baixo Paraíba - drena as cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e, próximo da desembocadura, a cidade portuária de Cabedelo.

A exploração dos recursos naturais do rio Paraíba do Norte tem-se intensificado, como conseqüência do aumento da população periférica da grande João Pessoa. Boa parte dela obtém sua fonte de renda exclusivamente dos recursos naturais desse ecossistema ou exploram-no como forma alternativa de complementar a renda familiar.

O assoreamento dos leitos dos rios que compõem o estuário é intenso, assim como a deposição de lixo a céu aberto e o despejo de efluentes domésticos sem tratamento sobre as áreas de manguezal. Esse processo altamente dinâmico, decorrente das ações antrópicas, tem afetado diretamente a população de algumas espécies estuarinas de interesse comercial.

Considerando o exposto, o estuário do rio Paraíba do Norte, devido à sua extensão, áreas de manguezal, proximidade de centro urbanos populosos e importância como fonte de recursos naturais, deve ser considerado como altamente significante do ponto de vista ecológico, econômico e social, merecendo especial atenção para sua preservação.

4.2. Estuário do Rio Mamanguape

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O diagnóstico e o projeto foram elaborados pelo Prof. Alberto Guy Nishida (Coordenador) e a equipe: Antônio C. Andrade Moura, Dario Manoel Barroso Soares, Evandro Gomes da Silva Júnior, Romualdo Lunguinho Leite, Rômulo Romeu da Nóbrega Alves, da Universidade Federal da Paraíba.

O estuário do rio Mamanguape localiza-se na porção setentrional do estado da Paraíba, entre as coordenadas geográficas 6004’S e 34056’a 35005’W. É o segundo em dimensão, compreendendo uma área de manguezal estimada em 6000ha, associada a gamboas, croas (bancos areno-lodosos), apicuns (áreas desprovidas da vegetação típica de manguezal) e uma barreira de arrecife na desembocadura do estuário. Esse complexo constitui uma área aproximada de 16.400há, e a partir de 10/09/93, passou a integrar a Área de Proteção Ambiental (APA) de Barra de Mamanguape, criada pelo Decreto Federal, n0.924. Esse estuário, comparado ao do rio Paraíba do Norte, encontra-se bastante preservado, provavelmente, pela inexistência de centros urbanos altamente povoados e, sobretudo, pela fiscalização exercida por funcionários do Centro de Estudos do Peixe-Boi-Marinho (Representação IBAMA–PB), cuja base localiza-se dentro da APA. Uma das ações antrópicas que mais se faz sentir é o assoreamento dos leitos dos rios estuarinos, decorrente da substituição da mata ciliar por plantações de cana-de-açúcar e de outros cultivares.

Ao longo do estuário distribuem-se 32 povoados, sendo que aqueles mais próximos da desembocadura tem uma cultura quase que exclusivamente pesqueira, dependendo desse ecossistema para a sua subsistência. Suas tradições e forma de interagir com o ambiente devem ser melhor conhecidas, para que, esforços sejam envidados no sentido de preservar modos tradicionais de subsistência, o ambiente e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades extrativistas.

5 Resultados Um total de 94 entrevistas foram realizadas em 7 comunidades localizadas nas áreas estuarinas dos Rios Mamanguape e Paraíba, as quais nos forneceram subsídios para elaboração deste diagnóstico. Essa amostragem é consistente em função do número estimado de catadores de caranguejo para as diversas áreas trabalhadas.

5.1. Estrutura familiar: Quanto à estrutura dos domicílios dos catadores de caranguejo das comunidades visitadas, observou-se que o número médio de filhos na maioria das comunidades oscilava entre 2 e 4. O maior número de filhos por família foi observado nas comunidades de Várzea Nova e Porto do Moinho, onde 50% dos entrevistados afirmaram ter 4 ou mais filhos.

Das comunidades visitadas, a maioria dos catadores possui casa própria. A maior parte destas residências é construída com taipa com cobertura de telha, como é o caso das comunidades de Jaraguá, Marcação, Tramataia e Camurupim. Apenas nas comunidades de Porto do Cacete e Porto do Moinho, os entrevistados informaram que suas casas eram construídas com tijolos e cobertura de telha. Na comunidade de Várzea Nova, 50% dos entrevistados informaram que suas casas eram de taipa e 50% de tijolos (Figura 01).

Figura 01: Tipos de moradia dos catadores de caranguejo das diversas comunidades visitadas.

5.2. Níveis de Escolaridade: Os dados sobre escolaridade mostram que a grande maioria dos catadores de caranguejo é analfabeta ou sabe apenas escrever o nome. Os maiores índices observados para analfabetismo foram detectados nas comunidades de Marcação (87,5%), Várzea Nova (83, 3%) e Jaraguá (55,6%).

5.3. Atividades Anteriores dos Catadores: A despeito do exercício de outras atividades antes da cata do caranguejo, observou-se que a maioria entrevistada, sempre exerceu a catação, principalmente nas comunidades de Marcação (50%), Porto do Cacete (42,9%) e Camurupim (42,1%), muito embora tenham sido citadas outras atividades anteriores nas comunidades de Tramataia (agricultura – 42,3%), Várzea Nova (corte de cana – 50 %) Jaraguá (fábrica ou indústrias – 33,3 %).

5.4. Atividade de catação: Em relação ao período de atividade, a análise dos entrevistados mostrou que a maioria situa-se na faixa de 11 a 20 anos. Geralmente, dirigem-se ao mangue pelo menos 5 dias por semana, mas, em algumas comunidades, os catadores passam até 6 ou 7 dias. Os catadores reclamam da vida sacrificada que levam e alegam que, se tivessem outra alternativa, certamente mudariam de profissão. De acordo com NORDI (1992), que realizou um estudo na comunidade de Várzea Nova, boa parte dos catadores tem o manguezal como uma fonte alternativa de subsistência e, ao mesmo tempo, buscam maior segurança no trabalho assalariado, fora desse ambiente.

5.5. Produção: Segundo os relatos dos catadores, o número médio de cordas (cada corda tem 12 caranguejos) retirados até 1998 variava entre 10 e 15. Alguns chegavam a obter até 25 cordas por dia (produção excepcional) neste período. Entretanto, a partir desse ano, têm-se verificado uma mortandade excessiva de caranguejos, fato este que tem levado a uma diminuição drástica na produção de caranguejo, gerando assim, sérios problemas sociais. Atualmente o número de tiragem, segundo os entrevistados das diversas comunidades, tem sido entre 2 e 4 cordas/dia. Todavia, alguns, excepcionalmente afirmaram tirar em torno de 10 cordas (Várzea Nova – e Tramataia) - Figura 02.

Figura 02: Produção de cordas de caranguejo/dia segundo os entrevistados de diversas comunidades.

5.6. Legislação: A portaria ex-superintendência Ibama-PB proíbe a captura do caranguejo durante a “andada” - período de acasalamento. Uma parcela significativa dos catadores concorda (50,14%) com esta proibição, muito embora se achem prejudicados, pois esta é, muitas vezes, a única alternativa de adquirir recursos para o sustento da família (Figura 03)

Figura 03: Opinião dos catadores das diversas comunidades em relação a proibição da captura de caranguejo durante a “andada” (Média geral).

No que diz respeito ao número de fêmeas por corda, segundo a portaria (IBAMA-PB), não é permitido que se coloquem fêmeas nas cordas de caranguejo. Dos entrevistados, apenas alguns das comunidades como em Porto do Cacete (14, 3%) e Camurupim (15,8%) concordam com esta Portaria. Em comunidades como Porto do Moinho e Jaraguá, os entrevistados afirmam que 2 fêmeas por corda é o ideal. Nas comunidades de Porto do Cacete ( 28,6%), Várzea Nova (83, 3%) e Camurupim (31, 6%), prevalece a opinião de que sejam colocadas no máximo 4 fêmeas por corda. Os catadores de Tramataia (34,6%) afirmam que se deve colocar até 6 cordas (Figura 04). A determinação do número de fêmeas/ corda é algo a ser reconsiderado. Fundamentados em bases científicas, os resultados permitirão ao Ibama uma reavaliação da portaria em vigor e contribuirão na implementação do projeto.

Figura 04: Número de fêmeas por corda de caranguejo segundo os catadores das diversas comunidades visitadas.

5.7. Renda Mensal: De acordo com a figura 1, podemos constatar que os maiores percentuais salariais dos catadores ficam em torno de 1 a 2 salários-mínimos. Em algumas comunidades, como Jaraguá (66, 67%) e Tramataia (53,85%), a renda não ultrapassava 1 salário (Figura 05).

Figura 05: Faixa salarial dos catadores de caranguejo entrevistados nas diversas comunidades.

5.8. Comercialização: Na maioria das comunidades, os caranguejos são comercializados por meio de intermediários – “atravessadores” – os quais possuem maior fluxo de caixa, portanto, maior poder de barganha.

De acordo com NORDI (1992), os caranguejeiros após a chegada ao local de comercialização, despendem maior parte do tempo à espera de ofertas por parte dos atravessadores. Durante esse período, demonstram apatia e passividade, motivadas pelo cansaço físico decorrente da coleta e transporte. Essas observações evidenciam a pouca motivação dos catadores em adotar comportamentos que fortaleçam seu poder de barganha ou que imponham resistência à provável desvalorização do seu produto por parte dos intermediários.

Os caranguejeiros demonstram claro receio de entrar em conflito com os compradores, com os quais estabelecem uma relação de dependência diária. Os compradores , cientes da necessidade de caixa diária dos catadores para garantir a alimentação do dia, aproveitam-se dessa situação, para conduzir as negociações de acordo com seus interesses. Ainda, eles tratam com uma clientela mais diversificada e têm potencialmente maiores condições de minimizar eventuais perdas, o que não acontece com os caranguejeiros que sempre se submetem à iniciativa e ao poder de compra do mesmo grupo de compradores.

O caranguejo é comercializado inteiro ou apenas a sua carne. A retirada da carne (despolpa) é precedida de um cozimento prévio. O processamento é realizado em locais sem o mínimo de condições sanitárias e sem a devida capacitação dos envolvidos, como observado na despolpa de aratu e siri. Obviamente, sem uma fiscalização pertinente pelos diferentes órgãos públicos responsáveis, desde a captura, processamento e comercialização.

5.9. Comentários Gerais: A maioria dos entrevistados não dispõe de assistência médico-odontológica; muitos deles não possuem atividade de lazer e, quando têm, resume-se ao futebol, jogos de cartas ou apenas divertem-se assistindo televisão.

Entre as principais dificuldades apontadas pelos entrevistados destaca-se a inexistência de garantias futuras com respeito à atividade de catação, considerada pelos catadores como um trabalho muito pesado, proporcionando uma vida de muito sacrifício. As vantagens apontadas geralmente estão associadas à sensação de liberdade, por não terem patrão e horário para trabalhar.

Para grande parte dos entrevistados, o manguezal é considerado essencial para sobrevivência das comunidades ribeirinhas, fornecendo recursos como: peixes, caranguejos, aratus, ostras, entre outros.

Relatos dos entrevistados comprovam o reconhecimento e o imenso respeito que muitos dessas pessoas têm pelo manguezal, afirmando que: “O mangue é um roçado de que Deus deixou para socorrer todo mundo, pois todos arrumam o que comer (Amoré, caranguejo, siri, aratu, etc)” Luís Gomes (Porto do Moinho) Entre as soluções propostas pelos entrevistados para os problemas, a mais citada é a organização das comunidades em cooperativas e/ou associações. Eles também esperam do governo soluções dos problemas da comunidade, através da doação de cestas básicas (períodos críticos – ex. mortandade dos caranguejos e durante a andada) e geração de empregos, o que representaria um esforço para melhoria da situação em que vivem as famílias dos catadores.

Os resultados obtidos sugerem a necessidade de um trabalho a médio e longo prazo, a ser desenvolvido junto aos grupos locais, visando a organização dos catadores de caranguejo que vivem atualmente em condições precárias de vida. Particularmente importante é o conhecimento, por parte das autoridades públicas, da realidade local e da situação em que se encontram as famílias dos catadores, constituindose essa, uma etapa fundamental em busca de suporte local para futuras iniciativas dos órgãos públicos para melhoria de suas condições de vida.

6 Considerações gerais sobre as demais comunidades Embora as comunidades de Camurupim e Tramataia apresentem um significativo número de catadores de caranguejo, a escolha das mesmas tornou-se inviável, uma vez que a primeira, mesmo com uma sede pertencente à Associação de Pescadores, teria que ser ampliada, fato este que implicaria em gastos adicionais e a segunda, não conta com uma sede, embora possua um excelente laboratório de aquicultura recém construído, através de convênio UFPB-CINEP-FAPESQ-FINEP-CNPq e IBAMA-PB) que poderia, eventualmente servir de suporte científico. Além, das mesmas estarem distantes do mercado consumidor. A comunidade de Marcação apesar de possuir um número elevado de catadores, cerca de 150, não possui uma sede e, tradicionalmente, a produção é absorvida por um único atravessador, que construiu um local para processamento dos caranguejos. Uma tentativa da PRAC-UFPB em desenvolver um trabalho de extensão junto à comunidade, gerou sério conflito com o atravessador, frustrando tal tentativa. Em Jaraguá, apesar da existência de uma sede para comercialização (em Vila Regina) e de estar próxima da cidade de Rio Tinto, o número de catadores de caranguejo é inexpressivo, com uma produção baixa . As comunidades de Porto do Cacete e Porto do Moinho, localizadas em Bayeux, também apresentaram um número de catadores relativamente reduzido que não dispunham de um local para comercialização do produto, repassando-o assim para atravessadores.

6.1. A importância do mangue na visão dos catadores de caranguejo do litoral paraibano Foram tomados depoimentos de 40 catadores de caranguejo de um total de 94 questionários aplicados em 7 comunidades do Estuário do Rio Paraíba Norte e do Estuário do Rio Mamanguape, para elaboração do Diagnóstico Sócio-Econômico e Ambiental.

Aqueles que não dependem diretamente do mangue para a sua sobrevivência, não imaginam a dimensão que este ambiente representa para os caranguejeiros e seus pares, os catadores de moluscos e pescadores.

Os depoimentos registrados evidenciam o quão importante e precioso é o mangue para esta parcela da população que tem nos recursos oriundos desse ambiente a única opção de subsistência.

Os resultados da análise desses depoimentos permitiram categorizá-los de acordo com o seu conteúdo.

Categorias: a) conotação divina;

b) único meio de subsistência; c) bem de apropriação comum; d) recursos do mangue constituem bem de troca; e) sem perspectiva; f) escassez dos recursos; g) como alternativa para não cair na marginalidade

7 Referências Bibliográficas CORDELL, J. Social marginality and sea tenure in Bahia. In: — : A sea of small boats. Cultural Survival, 1989 p. 125-151.

NORDI, N., Os catadores de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) da região de Várzea Nova (PB): Uma abordagem ecológica e social. Tese de doutorado, 1992, 107p.

Entidade Coordenadora: UFPB – Universidade Federal da Paraíba COEP Paraíba Local de Execução: Várzea Nova – João Pessoa - Paraíba Participantes: ⇑ COEP Paraíba ⇑ Oficina Social ⇑ Universidade Federal da Paraíba -UFPB Coordenadores: Alberto K. Nishida – UFPB – Universidade Federal da Paraíba Marçal Cavalcanti – COEP Paraíba/Oficina Social

Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania

Mantedoras do Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania – Oficina Social

Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo

Apoio