1942. Uma nova unidade monetária veio substituir os Réis, o Cruzeiro. Começa a urbanização das grandes capitais do Brasil, como consequência da industrialização e das migrações rurais. Em 1950, Getúlio Vargas, eleito Presidente pelo PTB, deu continuidade a uma política nacionalista, populista e pró-industrialização. A televisão entra na vida dos brasileiros. Em 1954, Getúlio se suicida. Em 1955, Juscelino Kubitscheck é eleito presidente da República com planos para diversas realizações desenvolvimentistas. A Seleção Brasileira se consagra campeã do mundo em 1958. Em 1960, o Brasil assiste a inauguração de Brasília e Jânio Quadros é eleito presidente da república, mas o vice-presidente, João Goulart assume sob o sistema parlamentarista. 1964, o início dos anos de chumbo: o Exército depõe o presidente João Goulart e o general Castelo Branco assume a presidência da república em nome do movimento militar. Em 1965 é instituído o Cruzeiro Novo. O marechal Arthur da Costa e Silva toma posse na Presidência da República. Entra em vigor a Constituição de 1967. Em 1968, O Conselho de Segurança Nacional anuncia em rádio e TV o Ato Institucional n º 5, que suspendeu os direitos políticos e garantias institucionais, incluindo a do habeas corpus, a possibilidade de intervenção do poder federal em Estados e municípios e o fechamento do Legislativo. Em 1969, toma posse o general Emílio Garrastazu Médici. A Seleção Brasileira é tricampeã da Copa do Mundo em 1970. Em 1972, começa a transmissão da TV em cores. Em 1974, o general Ernesto Geisel é eleito pelo colégio eleitoral que, em 1978, revoga o Ai-5. O general João Batista Figueiredo é escolhido presidente. A década de 1980, considerada a década perdida no âmbito econômico, foi bem sucedida politicamente: com as eleições para governadores, em 1982 e com a sociedade brasileira se movimentando com o “Diretas Já”. Em 1985, os militares deixam o governo depois de 21 anos. O eleito Tancredo Neves morre antes de tomar posse, assumindo o Vice Presidente José Sarney. Veio a inflação, o Plano Cruzado, a Assembléia Nacional Constituinte e a promulgação da Constituição de 1988. Em 1989, a moeda é o Cruzado Novo. Em 1990, nas primeiras eleições diretas para Presidente Fernando Collor de Mello sai vitorioso e coloca em prática o Plano Collor, com o confisco das contas correntes e da poupança de toda a sociedade brasileira e um ambicioso programa de estabilização da economia, a moeda vira Cruzeiro novamente. Em 1992, assume o vice Itamar Franco, após o processo de impeachment de Collor. Em 1993, o dinheiro do Brasil é o cruzeiro Real. Em 1994, foi criado o Plano Real que visava à estabilização da moeda. Nas eleições desse ano, Fernando Henrique Cardoso sai vitorioso. Em 1995, a internet começa a avançar no Brasil. De 1995 a 1998 foram desencadeadas várias reformas constitucionais e, em 1998, Fernando Henrique para mais um mandato de 4 anos. No ano de 2000, o Brasil comemora os 500 anos do descobrimento e, em 2002, elege-se Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República. Mudaram os presidentes, as moedas, as tecnologias. Mas nestes quase 70 anos, estamos acompanhando a evolução da história do Brasil, defendendo os direitos de nossos clientes e, acima de tudo, escrevendo a nossa própria história como uma das principais bancas de advocacia do Rio Grande do Sul.
Desde 1942.
Quem somos Conhecimento, inovação, responsabilidade e dinamicidade. Esses são os pilares que consolidam nossa atuação no mercado e que são também nossos diferenciais no meio jurídico gaúcho. Foi em 1942 que Marcos Stifelman iniciou a banca de advogados que há quase sete décadas vem participando da consolidação de importantes grupos empresariais, prestando serviços de Advocacia Consultiva, Preventiva e Contenciosa em todo o Brasil. Ao longo de todos esses anos, nosso desenvolvimento se deu de forma sustentável, permitindo-nos uma evolução constante que, aliada a uma atuação pautada por valores éticos e morais, resultou numa imagem de ampla confiabilidade que desfrutamos junto aos nossos clientes e ao mercado. Defendemos uma maior sinergia entre os diversos setores do empreendimento, para garantir uma gestão profissional dinâmica, moderna e com foco no negócio. Um modelo de trabalho que explica a nossa longevidade e a estabilidade dos relacionamentos comerciais consolidados com nossos clientes. Com sede própria, junto ao pólo jurídico, comercial e financeiro de Porto Alegre, dispomos de modernos recursos tecnológicos para o melhor desenvolvimento de nossas atividades.
Direito Bancário e Financeiro Com experiência de décadas na atuação junto a instituições financeiras, possuímos uma equipe que compreende profundamente as diversas operações realizadas no mercado, os contratos bancários em todas as suas espécies e todas as atividades correlatas aos grupos econômicos, tais como financiamento, arrendamento, cartão de crédito, fomento, seguro, consórcio, entre outros. A capacitação dos nossos profissionais permite o atendimento em: • Consultoria Preventiva, orientando o cliente em sua atuação no mercado, aplicando a legislação e vasta jurisprudência à realidade; • Consultoria Contenciosa, contando com longa experiência, formamos teses e decisões unânimes e de impacto nacional, possuindo diferentes corpos jurídicos para o acompanhamento de litígios com maior grau de complexidade e para aqueles massificados; Em auxílio, formamos nos últimos anos, uma experiente Equipe de Conciliadores, que atua ativamente na busca de resultados, alcançando a mais rápida solução da controvérsia, bem atendendo ao interessado e recuperando o crédito.
Áreas de atuação
Direito Tributário Nossa atuação engloba os tributos cobrados pela União, estados e municípios e tem como objetivo a redução do impacto acarretado pela carga tributária, proporcionando um incremento da economia em operações cotidianas ou específicas. Entre as atividades desempenhadas pela nossa Área Tributária, destacam-se: • Consultoria; • Assessoria e planejamento tributário no tocante a operações específicas e do dia-a-dia das empresas; • Desenvolvimento e acompanhamento de projetos para obtenção de regimes especiais de tributação e incentivos fiscais; • Reestruturação de operações e reorganização societária; • Recuperação de tributos; • Contencioso administrativo e judicial.
Áreas de atuação
Direito Empresarial e Societário Grandes grupos econômicos nacionais e internacionais estão entre os nossos clientes e nos destacamos pela confiabilidade desfrutada junto a estes. O prestígio conquistado ao longo desses anos deve-se ao atendimento personalizado, caracterizado pela nossa capacidade de oferecer, com agilidade, respostas seguras às demandas apresentadas. Em suma, nosso esforço está voltado para oferecer um atendimento eficaz, abarcando todos os aspectos da vida corporativa dos nossos clientes, primando pela diligência e sigilo de todas as operações. Entre as atividades desempenhadas por nossa área de Direito Empresarial e Societário, destacam-se: • Consultoria; • Constituição de sociedades, associações, fundações e cooperativas; • Assessoria e acompanhamento na elaboração e alteração de atos societários; • Acompanhamento em reuniões de sócios e assembléias; • Atuação junto ao CADE; • Reorganização societária: incorporações, fusões, aquisições, cisões e transformações; • Planejamento sucessório na empresa familiar; • Constituição de joint ventures e Sociedade com Propósito Específico (SPE); • Contencioso administrativo e judicial.
Direito do Consumidor Atentos às mudanças nas relações de consumo, representamos os interesses de empresas de porte nacional em processos administrativos, conduzindo suas negociações. O acompanhamento perante o Poder Judiciário também é marcado pela atuação constante, preservando os interesses de nossos clientes. Nossa equipe de profissionais está à disposição para atendimento em: • Consultoria e orientação preventiva; • Contencioso judicial e administrativo; • Atuação junto aos órgãos de proteção; • Negociações com autoridades públicas, Ministérios Públicos Estaduais e Federais; • Relações de consumo em geral e questões relativas à inversão do ônus probatório.
Áreas de atuação
Direito Imobiliário Atuamos na área do Direito Imobiliário de forma permanente e com resultados muito eficazes. Assessoramos grandes empresas, sempre com uma visão diferenciada do negócio, integrando o business imobiliário a projetos industriais e empresariais, antecipando e prevendo obstáculos de ordem administrativa, fiscal e ambiental. Destaque para as atividades: • Assessoria em transações imobiliárias urbanas, industriais e rurais; • Contratos de planejamento, construção e administração; • Contratos em geral, locação, renovatória e compra e venda; • Constituição de loteamentos; • Incorporações, desmembramento e instituição de condomínio; • Ações possessórias: desapropriação, divisão e demarcação.
Contratos Assessoramos nossos clientes na elaboração e negociação de Contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento das transações com toda segurança. Entre as atividades na área de Contratos destacam-se: • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; • Contratos de hipotecas, penhores e fianças; • Contratos de fornecimento; • Contratos de distribuição, agência e representações comerciais; • Todos contratos são feitos com permanente atualização teórica e jurisprudencial.
Áreas de atuação Direito de Família e Sucessões Nas delicadas questões familiares, prestamos atendimento zeloso e personalizado, seja na intermediação, negociação, seja na elaboração de pareceres. • Inventários; • Arrolamentos; • Separações e Divórcios; • Guarda de filhos e Alimentos; • Filiação e investigação de paternidade; • Pactos, contratos de convivência/união estável; • Regime de bens e sua alteração.
Direito Civil Atuamos com empenho e profissionalismo sempre de forma preventiva, prestando consultoria. No contencioso, patrocinamos e acompanhamos ações judiciais em todos os graus de jurisdição, com a mesma dedicação que atuamos na defesa dos mesmos.
Áreas de atuação
Direito Ambiental Trabalhamos para promover o desenvolvimento sustentável, eliminando riscos e investindo na segurança ambiental das atividades de negócio dos nossos clientes. Prestamos um serviço jurídico de qualidade, voltado não apenas para o acompanhamento judicial, mas também para o extrajudicial. Áreas de atuação: • Estudo prévio de impacto ambiental; • Acompanhamento técnico-jurídico das licenças prévias, licenças de instalação e licenças de operação; • Aconselhamento técnico, mediante pareceres e consultoria; • Acompanhamento nas esferas judicial e administrativa; • Assessoramento preventivo técnico.
Áreas de atuação Direito Trabalhista Trabalhamos com o intuito de fornecer orientação jurídica segura, inovadora e adequada à realidade da empresa no âmbito das relações de trabalho. Dentre as áreas de atuação estão: • Auditoria preventiva: identificação de riscos trabalhistas, mediante análise de contratos, aplicação da legislação trabalhista e sugestão de medidas para minimização de riscos; • Atividade preventiva: orientação quanto ao correto posicionamento a ser tomado frente a questões envolvendo as relações de trabalho, indicação do procedimento adequado frente aos problemas diários enfrentados pelas empresas, assessoramento na contratação de trabalhadores autônomos; • Consultoria: elaboração de pareceres jurídicos sobre questões polêmicas, de interpretação e aplicação de normas legais; • Contencioso: acompanhamento de processos perante órgãos judiciais ou administrativos.
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 575 • 7º andar Praia de Belas • CEP 90050-191 • Porto Alegre • RS Fone/fax: +55 (51) 3224-7595 • stifelman@stifelman.com.br www.stifelman.com.br