2Seminário
Áreas Protegidas do Escudo das Guianas Pará e Amapá
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09/1 1/2016
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Desenvolvimento e Participação Social a partir da Gestão Territorial do Bloco de Áreas Protegidas da Calha Norte do Pará e Amapá
FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ - AP
Eraldo Neves Pereira Gomes – Chefe da Unidade Raphael Santana Araújo – Coordenador de Acesso a Recursos Florestais Marcos da Silva Tenório – Diretor Presidente do Instituto Estadual de Florestas ATRIBUTOS NATURAIS
HISTÓRIA E LOCALIZAÇÃO
A Floresta Estadual do Amapá – FLOTA do Amapá – é uma unidade de conservação de uso sustentável, que visa à promoção do uso racional dos recursos naturais de maneira a garantir sua perenidade e a dos processos ecológicos de forma socialmente justa e economicamente viável. Criada pela Lei estadual 1.028, de 12 de julho de 2006, abrange uma área descontínua de floresta nativa estimada em 2,3 milhões de hectares, compreendendo os municípios de Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. Faz limite ao norte com a Terra Indígena Uaçá; ao sul com a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e o Assentamento Agroextrativista do Maracá; a leste com a BR-156 e a oeste com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a Terra Indígena Waiãpi e a Floresta Nacional do Amapá.
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A vegetação que predomina na FLOTA é a floresta de terra firme, principalmente floresta ombrófila densa submontana de terras baixas. Essa floresta é caracterizada por uma forte taxa de endemismo: 40% das 8. 000 espécies vegetais levantadas. A UC possui uma alta diversidade florística com mais de 300 espécies botânicas. Constituindo também um importante reservatório de carbono, estimado em torno de 20 bilhões de toneladas (200 Mha x 100 tC/ha), cuja gestão terá um impacto sobre as mudanças climáticas sobretudo a nível local, berço de uma rica fauna aquática.
Contatos: Eraldo Neves – eraldoneves@yahoo.com.br Raphael Santana Araújo – raphaelaraújo@ief.ap.gov.br Marcos da Silva Tenório – marcostenorio@ief.ap.gov.br
ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS
A FLOTA do Amapá ocupa dez dos dezesseis municípios do Amapá, com a presença de aproximadamente 2.000 famílias morando na unidade ou no seu entorno, as quais serão diretamente afetadas pela sua implementação através da exploração de seus recursos naturais. É importante salientar que tais populações têm um nível de vida precário e com baixas perspectivas de desenvolvimento e que a FLOTA sofre forte pressão antrópica em função da presença de 18 projetos de assentamento no seu entorno. Possui potencial econômico para exploração madeireira e não madeireira, extrativismo vegetal e mineral, serviços ambientais, ecoturismo e pesquisa científica. O Estado do Amapá incentiva os arranjos produtivos locais (APL) dentro da unidade e no seu entorno como política de desenvolvimento econômico e social através da exploração de produtos derivados do açaí, pecuária, madeira e móveis, apicultura, grãos (arroz, feijão, milho), arboricultura frutífera, cerâmica artesanal e turismo, manejo de açaizais.
GESTÃO
A gestão a FLOTA do Amapá era compartilhada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Florestas, segundo sua lei de criação – Lei 1.028/2006, até o ano de 2015 quando passou para o IEF. Foi criada em terras da união que estão sendo repassadas ao Amapá com o compromisso de estimular a produção e o desenvolvimento econômico e sustentável. A unidade de conservação está dividida em quatro módulos descontínuos, denominados I, II, III, e IV. A equipe de gestão do IEF é composta pelo chefe de unidade, por analistas de meio ambiente, educadores socioambientais e demais técnicos do Instituto. Atualmente, a Unidade possui plano de manejo e o conselho consultivo, os quais subsidiam o processo de gestão da FLOTA por parte do Estado. FORTALEZAS Equipe técnica capacitada; Plano de manejo em fase de elaboração; Conselho gestor em fase de formação.
FRAQUEZAS Equipe técnica reduzida; Ausência de placas indicadoras de limites da unidade; Ausência de bases físicas nos municípios abrangidos pela unidade; Falta de regularização fundiária.
OPORTUNIDADES Concessão florestal; Arranjos produtivos locais; Parcerias locais; Fomento ao manejo de açaizais; potencial para atividades de ecoturismo.
Organização
Participação e Apoio
AMEAÇAS Proposta de dissolução da lei da criação da FLOTA; Redução de limites da unidade; Expansão de assentamentos para dentro dos limites da FLOTA.
Parceiros