2Seminário
Áreas Protegidas do Escudo das Guianas Pará e Amapá
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09/1 1/2016
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Desenvolvimento e Participação Social a partir da Gestão Territorial do Bloco de Áreas Protegidas da Calha Norte do Pará e Amapá
PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE – AP / PA
Equipe gestora: Analistas Ambientais Christoph Jaster – Eng. Florestal Dr., chefe; Cassandra Oliveira – Geógrafa M.Sc., Documentarista, chefe-substituta
ATRIBUTOS NATURAIS
HISTÓRIA E LOCALIZAÇÃO
Já em 1974 o Projeto RADAM, e ainda dois workshops científicos (1990 e 1999) mencionaram a grande aptidão das terras da região do Tumucumaque para fins de conservação da biodiversidade. Em 2001, um grupo de trabalho interministerial MMA-MDA levantou várias áreas para esta finalidade. A maior delas era a que formaria o PARNA Montanhas do Tumucumaque, criado pelo Decreto Presidencial s/nº em 22 de agosto de 2002. Abrangendo 3,867 milhões de hectares (38.670 km²), o PNMT ocupa a porção Noroeste do Estado do Amapá (municípios de Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Laranjal do Jari), além de uma estreita faixa ao longo do Rio Jari, no Pará, no município de Almeirim.
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Quase a totalidade da área do PNMT é abrangida pela Floresta Ombrófila Densa do Escudo das Guianas, regionalmente conhecida também como Floresta de Terra Firme. Nesta, destaca-se o excelente estado de conservação, com baixíssimo ou nenhum grau de alteração antrópica. O relevo predominante é suave-ondulado, apresentando em seu limite setentrional algumas formações rochosas mais destacadas, os chamados “Inselbergs”. Ocorre uma extensa rede hidrográfica, sendo que os principais rios do Estado do Amapá têm suas nascentes localizados no interior da unidade. As populações da fauna estão bem representadas, desde pequenos animais da base da cadeia alimentar até predadores de topo de cadeia, como a onça-pintada.
Contatos: telefones (96) 3243-1555 – NGI Macapá, (96) 3321-1358 – Escritório de Serra do Navio e-mail:parnatumucumaque@gmail.com • blog: montanhasdotumucumaque.blogspot.com.
ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS
A área do PNMT é desabitada, com exceção da existência de dois povoados localizados no médio rio Oiapoque, junto à fronteira internacional com a Guiana Francesa: a) Vila Brasil, com aproximadamente 100 casas e modo de vida prioritariamente comercial, cuja clientela provém da comunidade franco-guianense de Camopi, na margem oposta do rio; e b) Ilha Bela, uma currutela e entreposto comercial que abastece a atividade do garimpo aurífero na região, tanto na Guiana Francesa como no Brasil (no interior do PNMT). Já no entorno do Parque Nacional existem algumas comunidades, como a de Lourenço (em seu limite leste) e as que ocorrem ao longo da Rodovia Perimetral Norte, ao sul da unidade. O PNMT também faz limites com as Terras Indígenas Wajãpi e Parque Indígena Tumucumaque.
GESTÃO
A equipe gestora do PNMT atualmente é composta por dois Analistas Ambientais. Estes contam ainda com o auxílio de dois técnicos de suporte de forma compartilhada com as demais unidades de conservação federais no Amapá e, em caráter esporádico, com o apoio de consultores contratados para projetos específicos, além de prestadores de serviços. Atualmente o ICMBio preconiza e estimula o modelo de gestão compartilhada entre UC´s, como forma de contornar a grave situação de recursos humanos em suas unidades. A equipe do PNMT, sediada na capital Macapá, atende também a região de Serra do Navio, onde possui base administrativa, e Oiapoque, além dos demais setores, conforme demanda. No interior da unidade (Rio Amapari, setor SE) será instalada uma base de campo que funcionará como centro de visitantes, pesquisa e proteção. Os recursos para sua implementação serão disponibilizados majoritariamente pelo Programa ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia. O PNMT desde 2005 mantém uma rotina de reuniões de seu Conselho Consultivo. Atualmente integra também o Mosaico da Amazônia Oriental, em cujo fórum tem atuação ativa. O Plano de Manejo da unidade foi aprovado em 2010, devendo passar em breve por uma atualização.
FORTALEZAS Tamanho da UC e elevado grau de integridade dos ecossistemas; Situação fundiária favorável, com a totalidade de suas terras pertencentes à União; Aporte estável de recursos financeiros pelo Programa ARPA.
OPORTUNIDADES Possibilidade de gestão em parceria internacional com unidade de conservação franco-guianense; Desenvolvimento de um modelo de gestão sócio-ambiental que contemple a presença de comunidades em UC´s de Proteção Integral; Desenvolvimento de atividades turísticas; Estabelecimento de parcerias para processos de gestão;
Organização
Participação e Apoio
FRAQUEZAS Insuficiência de recursos humanos, com carências de pessoal de campo, técnicos administrativos, agentes de proteção e fiscalização; Dificuldade do órgão gestor na manutenção de serviços básicos para o funcionamento da UC.
AMEAÇAS Aumento da demanda por acesso a recursos minerais e da biodiversidade que geram um cenário de oposição setorizado à Unidade de Conservação; Ocupação irregular e desordenada na calha do rio Oiapoque; Impacto sobre o rio Tajaui (setor Leste do PNMT) em decorrência de atividade minerária desenvolvida no entorno; Baixo grau de organização das comunidades de entorno da unidade e envolvimento local com questões ambientais.
Parceiros