Boletim Informativo n.º 95 by Município de Vila de Rei

boletim informativo

95 dezembro 2020

OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA EM FUNDADA EM FASE DE CONCLUSÃO

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EDITORIAL

BOLETIM INFORMATIVO | DEZEMBRO 2020 | N.ยบ 95

EDITORIAL

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA A Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovou por unanimidade, na sua reunião de 23 de setembro, o Plano de Segurança da Água (PSA), com vista a promover sistematicamente a segurança do sistema de abastecimento de água para consumo através de uma avaliação e gestão de riscos, abrangendo, desta feita, todas as fases do sistema de abastecimento desde a captação da água até à sua distribuição ao consumidor. O Plano de Segurança da Água para Consumo Humano, tal como preconizado pela OMS, assume-se como um documento que identifica e prioriza riscos plausíveis que se podem verificar no sistema de abastecimento, desde a sua origem de água bruta até à torneira do consumidor, estabelecendo medidas de controlo para os reduzir ou eliminar e estabelecer processos para verificar a eficiência da gestão dos sistemas de controlo e a qualidade da água produzida.

Com a implementação do PSA, o Município pretende alcançar inúmeros benefícios, dos quais se destacam: • Proteção da saúde pública garantindo água com elevada qualidade e segurança; • Aumento do nível da confiança e satisfação dos consumidores e da aceitabilidade do produto final: Água; • Otimização dos procedimentos de manutenção das infraestruturas do sistema de abastecimento de água; • Assegurar a redundância do sistema, ao nível das alternativas existentes para minimizar o risco de falta de água em qualquer ponto do mesmo; • Redução de custos e melhor aproveitamento dos recursos existentes; • Melhoria contínua - "hoje melhor que ontem, amanhã melhor que hoje".

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APOIOS À FIXAÇÃO DA POPULAÇÃO: MUNICÍPIO DE VILA DE REI INVESTIU 33.250€ NOS SUBSÍDIOS DE APOIO EM 2020 O Município de Vila de Rei investiu, no ano de 2020, um montante de 33.250€ relativo ao Apoio à Fixação da População, Apoio ao Casamento e União de Facto, Apoio ao Nascimento e Bolsa de Permanência Vila de Rei +, conforme aprovado pelo executivo camarário na sua reunião ordinária de 4 de setembro. Foi novamente concedido um apoio de 750€ para as famílias que fixaram a sua residência no Concelho, com um montante adicional por cada filho, até aos 16 anos, inscrito nos estabelecimentos de Ensino de Vila de Rei (750€ para o primeiro filho, 1.000€ para o segundo e 1.250€ para a terceira criança). Ao longo do último ano houve 8 requerimentos apresentados, sendo que sete deles possuíam todas as condições necessárias para serem aceites. O valor total atribuído neste apoio foi de 10.000€. Em relação aos apoios ao Casamento e União de Facto, foram apoiados seis casais (quatro casamentos e duas uniões de facto), com 750€ cada, num total de 4.500€. 6

No que diz respeito aos Apoios ao Nascimento, onde o Município de Vila de Rei foi pioneiro na sua atribuição, foram este ano concedidos 10 subsídios, totalizando 8.750€. Os valores atribuídos são de 750€ para o primeiro filho, 1.000€ para o segundo, 1.250€ para o terceiro e 1.500€ para nascimentos com recurso à fertilização in-vitro. Estes apoios ao nascimento são ainda também reforçados com um apoio de 500€ por criança para a aquisição de produtos de puericultura (alimentação, amamentação, segurança, higiene e bem-estar) nos estabelecimentos comerciais do Concelho. A estes apoios junta-se ainda a atribuição da ‘Bolsa de Permanência Vila de Rei +’, que pretende promover a oferta formativa no Agrupamento de Escolas de Vila de Rei. Foram entregues oito bolsas de 1.000€ a alunos que realizaram todo o seu percurso letivo em Vila de Rei e quatro bolsas de 500€ a alunos que interromperam este percurso mas regressaram e terminaram o 12º ano no Concelho.

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TRABALHOS DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA FONTE E CRIAÇÃO DE ANEL CICLÁVEL JÁ A DECORRER

MUNICÍPIO SENSIBILIZA POPULAÇÃO PARA BOM USO DAS REDES DE SANEAMENTO O Município de Vila de Rei encontra-se a desenvolver, junto da comunidade, uma campanha de sensibilização para um melhor uso das redes de saneamento, evitando possíveis entupimentos e obstruções. A presença de quantidades significativas de resíduos nos esgotos, como toalhetes, fraldas, cotonetes, cabelos, óleo, pensos higiénicos ou preservativos, pode gerar entupimentos nas redes de transporte das águas residuais até às ETARs e contribuir para a degradação de infraestruturas que dificultam os próprios processos de tratamento de águas residuais, essenciais para garantir uma devolução ambientalmente correta dos efluentes. Não utilize a sanita como caixote do lixo. Seja responsável, colabore connosco!

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MUNICÍPIO REFORÇA MEIOS PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS E ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS O Município de Vila de Rei juntou-se ao grupo de associados da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Francesa garantindo, desta forma, novas possibilidades para as firmas Vilarregenses estabelecerem novos laços empresariais e novas formas de promoção para que novas empresas se possam fixar em Vila de Rei. Com a adesão à Câmara do Comércio e Indústria Luso-Francesa, todas as empresas Vilarregenses interessadas poderão ter apoio na colocação dos seus produtos no mercado francês, participar ou visitar Salões/Feiras em França, obter apoios jurídicos, desenvolver contatos com a comunidade empresarial luso-francesa e dar a conhecer a sua empresa e produtos.

As empresas Vilarregenses que desejem obter informações adicionais sobre todas as vantagens desta ligação entre o Município e a Câmara do Comércio e Indústria Luso-Francesa, deverão contatar o Gabinete de Dinamização da Atividade Económica através do endereço de correio eletrónico gdae@cm-viladerei.pt, do número 274 890 018 ou no 1º piso do edifício do Mercado Municipal, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

INSTALAÇÃO DO NOVO EMISSÁRIO DO CARRASCAL JÁ EM EXECUÇÃO Encontra-se já a decorrer a instalação do novo emissário de águas residuais do Carrascal, numa obra a cargo da empresa Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda, após realização do respetivo Concurso Público. A empreitada tem um prazo de execução de 10 meses, com um custo de 178.673,17€ + IVA, e prevê a criação de novas condutas de transporte de águas residuais desde o Carrascal até à ETAR de Vila de Rei.

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CTT REASSUME SERVIÇOS NA ESTAÇÃO DE VILA DE REI O Grupo CTT – Correios de Portugal voltou a assumir a gestão da Estação dos CTT de Vila de Rei, com um aumento dos serviços disponíveis para a população do Concelho. Naquela que era uma antiga reivindicação do Município, desde a mudança de entidade gestora para a Junta de Freguesia de Vila de Rei e consequente perda de serviços com a alteração de Estação dos CTT para Posto de CTT, os Vilarregenses podem novamente voltar a usufruir de serviços como o pagamento de faturas, rebate de vales, serviços financeiros, entre outros. A reabertura da Estação CTT em Vila de Rei vem assegurar o Serviço Portal Universal, com qualidade e disponível de forma permanente, visando as necessidades de comunicação, económicas e sociais da população. No dia 9 de novembro, dia em que os CTT reassumiram a gestão da Estação de Vila de Rei, o Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Aires, e o Diretor Executivo dos CTT, João Bento, apadrinharam esta ‘passagem de testemunho’ na gestão dos serviços no Concelho de Vila de Rei.

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A EN2 E SEADA JÁ EM EXECUÇÃO Os trabalhos de requalificação da Estrada Municipal entre a EN2e a aldeia de Seada tiveram já início, com um prazo previsto de execução de oito meses. Após a realização do respetivo Concurso Público, a obra foi adjudicada à empresa Civibérica – Obras Civis S.A., pelo valor de 289.600,00€ + IVA. A empreitada inclui os trabalhos de alargamento da faixa de rodagem (duas vias com 2,6m cada fora das localidades), pavimentação do alargamento e as pinturas e sinalização ao longo de toda a via.

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VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE: VACINAS GRÁTIS PARA MAIORES DE 65 ANOS E DOENTES CRÓNICOS NO CENTRO DE SAÚDE Encontra-se a decorrer a segunda fase da vacinação contra a gripe sazonal, que decorre até ao final do ano, com vacinas grátis para pessoas com 65 ou mais anos e doentes crónicos. É aconselhado que todas as pessoas com mais de 65 anos ou pertencentes a grupos de risco sejam vacinados contra a gripe, naquela que é a principal medida de prevenção contra este vírus e tem como objetivo proteger as pessoas mais vulneráveis, prevenindo a doença e as suas complicações. É assim recomendado que todas as pessoas pertencentes a estes grupos de risco sejam vacinadas, devendo efetuar a sua marcação para o Centro de Saúde de Vila de Rei através do número 274 890 190. Pessoas dependentes poderão igualmente agendar uma vacinação ao domicilio, evitando deslocações difíceis e diminuindo igualmente a concentração de pessoas no Centro de Saúde. Proteja-se!

MUNICÍPIO AVANÇA PARA AMPLIAÇÃO DO SKATE PARK DE VILA DE REI Os trabalhos com vista à ampliação do Skate Park de Vila de Rei, situado junto ao Complexo de Piscinas de Vila de Rei, encontram-se já a decorrer e vão dotar aquela infraestrutura com novas rampas e possibilidades para a prática de skate, bicicleta ou patins. As obras estão a cargo da empresa APSKATERAMPS, Unipessoal Lda pelo valor de 44.996,00€ + IVA e um prazo de execução de três meses. Os trabalhos incluem a criação de quatro rampas e um curb que vão assim criar melhores condições para a prática de diferentes modalidades e de um maior número de manobras. 10

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA REDUZIDA CARGA FISCAL PARA 2021 A Assembleia Municipal de Vila de Rei, sob proposta do Executivo Municipal, aprovou, na sua reunião ordinária de 24 de setembro, os valores de IRS e IMI a serem aplicados durante o ano de 2021. À semelhança do praticado nos anos anteriores, Vila de Rei vai manter os baixos valores anteriormente praticados, em medidas que pretender servir como atrativo para a fixação de pessoas e empresas no Concelho, contribuindo igualmente para uma melhor gestão dos orçamentos familiares. A participação variável de IRS foi estabelecida nos 2,5%, representando um desconto de igual valor na coleta dos contribuintes com domicílio em Vila de Rei. Esta decisão foi aprovada por maioria. Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), este foi aprovado por unanimidade e estabelecido no valor mínimo previsto por lei (0,3%), complementado com reduções consoante o número

de dependentes do agregado familiar (20€ para famílias com um dependente a cargo, 40€ para dois dependentes e 70€ para três ou mais dependentes.

MUNICÍPIO E CLDS 4G ASSINALARAM SÃO MARTINHO JUNTO DOS VILARREGENSES O Município de Vila de Rei e a equipa do CLDS 4G assinalaram as comemorações do Dia de São Martinho, nos dias 10 e 12 de novembro, com a distribuição de castanhas assadas pela população de Vila de Rei. De modo a evitar aglomerados de pessoas face às contingências causadas pela pandemia da Covid-19, e seguindo todas as diretrizes da Direção-Geral de Saúde sobre segurança, higiene e distanciamento social, as castanhas foram assadas no Estaleiro Municipal de Vila de Rei e, posteriormente, distribuídas pela equipa do CLDS 4G pela população de Vila de Rei. As castanhas eram entregues junto dos estabelecimentos comerciais e a todas as pessoas que se encontravam na altura pelas ruas da sede de Concelho.

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MUNICÍPIO DE VILA DE REI REFORÇOU DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMUNITÁRIAS E ÁLCOOL-GEL PELA POPULAÇÃO O Município de Vila de Rei, face ao aumento significativo de casos de Covid-19 no nosso País, realizou uma nova campanha de distribuição gratuita de máscaras comunitárias pelos habitantes do Concelho, desta vez acompanhados também por um frasco de álcool-gel. A distribuição foi efetuada via CTT e incluiu a entrega de uma embalagem composta por uma máscara reutilizável (com possibilidade de ser lavada 25 vezes) e um frasco recarregável de álcool-gel, de 30 ml, para higiene e limpeza das mãos, em todas as habitações do Concelho. O Município de Vila de Rei relembra a obrigatoriedade do uso de máscara nas deslocações aos serviços do Município e a balcões de atendimento, na utilização de transportes públicos, nos diferentes tipos de comércio e na circulação e permanência na via pública, sempre que o distanciamento físico se mostre impraticável.

VILA DE REI: DEZENAS DE NOVAS HABITAÇÕES EM CURSO NO CONCELHO Encontram-se atualmente em execução, no Concelho de Vila de Rei, 47 novos edifícios destinados a habitação, incluindo licenciamentos já aprovados e que irão proceder ao respetivo levantamento do alvará de obras muito em breve. Entre os processos licenciados, destaque para dois edifícios de habitação coletiva: um no centro histórico de Vila de Rei, que irá criar nove apartamentos nas tipologias T1 e T2, e outro na aldeia de Aivado, que contará com seis apartamentos de tipologia T2. 12

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA BENEFÍCIOS PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO EM EDIFÍCIOS EM MILREU A Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovou, sob proposta do Executivo Municipal, por unanimidade, em sessão ordinária realizada a 24 de setembro, a proposta de Operação de Reabilitação Urbana – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, a implementar na Área de Reabilitação Urbana de Milreu.

Para usufruir desta lista de benefícios (excluindo o desconto direto do IVA, que é válido para quaisquer obras de reabilitação), os possíveis beneficiários deverão solicitar ao Município uma vistoria antes e após a conclusão das obras, para determinar a subida mínima de dois níveis de Estado de Conservação do imóvel.

À semelhança do que acontece já nas Áreas de Reabilitação Urbana de Vila de Rei, Fundada, São João do Peso e Estevais, esta proposta vem incluir um conjunto de novos apoios e benefícios fiscais na ARU de Milreu, onde se destaca a redução do IVA de 23 para 6% nos trabalhos de reabilitação dos imóveis. Foram igualmente aprovadas medidas adicionais de apoio para a reabilitação de edifícios que aumentem o seu Estado de Conservação em dois níveis após os respetivos trabalhos de reabilitação. Estes apoios passam pela Isenção de IMI, Isenção de IMT, dedução da coleta de IRS até ao montante de 500€ e vantagens ao nível de mais-valias e rendimentos prediais.

A definição das localidades onde estas medidas e benefícios são aplicados seguem critérios relacionados com a necessidade de intervenção e recuperação de um número significativo de edificações (tanto para aquisição de habitação como para arrendamento), por serem áreas que apresentam das maiores taxas de emprego e por lá se localizarem agentes económicos do Concelho. Para os habitantes de outras localidades, o Município dispõe igualmente de diversos apoios, nomeadamente o Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas, disponível em: http://www.cm-viladerei.pt/images/regulamentos/R egulamento_EDegradadas.pdf.

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APROVADO PLANO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA A Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovou, sob proposta do Executivo Municipal, o Plano de Limpeza e Higienização de reservatórios destinados ao armazenamento de água para consumo humano. O plano foi elaborado tendo em conta as recomendações emitidas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos e nele consta um conjunto de procedimentos para a lavagem e higienização dos 30 reservatórios do território Vilarregense, que deverá ser realizada com uma periocidade anual. No Plano estão identificadas todas as fases do processo de higienização, desde a descrição dos produtos a utilizar (bem como a sua rotulagem e armazenamento), diagnóstico dos reservatórios, monotorização, procedimentos de higienização (planeamento, limpeza e/ou desincrustação, desinfeção, enxaguamento, controlo do processo e controlo da qualidade da água.

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE PROGRAMA CO3SO REUNIU 30 EMPRESÁRIOS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL A Biblioteca Municipal José Cardoso Pires, em Vila de Rei, recebeu, na noite de 12 de agosto, uma sessão de esclarecimento do programa designado “+CO3SO – Emprego Interior e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social”, dirigido a pequenas e médias empresas e a entidades da economia social. A sessão, organizada pelo GAL Pinhal Maior, com o apoio dos Municípios de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei, reuniu cerca de 30 empresários e representantes de IPSSs locais que tiveram a oportunidade de questionar e tirar todas as suas dúvidas sobre o enquadramento de possíveis candidaturas ao programa. 14

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MUNICÍPIO PROMOVE SEGUNDA EDIÇÃO DO SORTEIO DE NATAL COM 2.500€ EM PRÉMIOS Vila de Rei vai receber a segunda edição do Sorteio de Natal ‘No Centro de Portugal, faça as suas compras no Comércio Local’, numa iniciativa organizada pela Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei e dinamizada pelo Município Vilarregense, e que vai sortear um total de 2.500€ em prémios. Durante o período da campanha, que se realizará de 1 de dezembro de 2020 a 7 de janeiro de 2021, por cada 10€ em compras, os estabelecimentos aderentes irão entregar um cupão (devidamente numerado e assinado), até ao limite máximo de seis cupões por compra. Desta forma, ao efetuarem compras nos estabelecimentos aderentes a esta campanha, os clientes receberão cupões, de acordo com o volume de compras que efetuarem, que os habilitarão a ganhar Cheques Prenda. Os cupões deverão ser posteriormente depositados, devidamente preenchidos, nos recipientes disponíveis no Mercado Municipal de Vila de Rei, Posto de Abastecimento de Combustível Galp em Vila de Rei, Junta de Freguesia da Fundada e Café São João, em S. João do Peso. No total, são 50 os estabelecimentos do Concelho que aderiram a esta iniciativa, com a lista a poder ser consultada em www.cm-viladerei.pt. O valor total dos prémios a atribuir será de 2.500€, a serem utilizados no comércio local, distribuídos da seguinte forma: 5.º prémio - Cheque prenda no valor de 150€ 1.º prémio – Cheque prenda no valor de 700€ 6.º prémio - Cheque prenda no valor de 100€ 2.º prémio - Cheque prenda no valor de 500€ 7.º ao 10.º prémio - Cheque prenda no valor de 75€ 3.º prémio - Cheque prenda no valor de 300€ 11.º prémio ao 15º prémio - Cheque prenda no valor de 50€ 4.º prémio - Cheque prenda no valor de 200€ O Sorteio será efetuado no dia 9 de janeiro de 2021, pelas 10h00 no Mercado Municipal de Vila de Rei.

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TRANSPORTE A PEDIDO ‘LINK’ LIGA DIRETAMENTE VILA DE REI A SERTÃ, SARDOAL, ABRANTES, FERREIRA DO ZÊZERE E TOMAR O ‘LINK’ é o novo serviço de Transporte a Pedido da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, que vai ter início no dia 2 de dezembro, numa iniciativa que vem melhorar a mobilidade nas ligações, a preços bastante acessíveis, entre as sedes de Concelho dos municípios do Médio Tejo.

dos 13 Municípios pertencentes ao Médio Tejo. Os preços para todas estas ligações intermunicipais variam entre os 3€ e os 4€ por pessoa.

A iniciativa surge após a realização de um projeto-piloto, criado por indicação de Vila de Rei, que possibilitava já aos habitantes do Concelho viajar até Abrantes, Sertã e Tomar, em dias pré-definidos. Após o sucesso desta vertente, decidiu-se assim o alargamento a todos os Municípios da CIMT.

Encontra-se igualmente em atividade a primeira fase do Transporte a Pedido, que permite aos utilizadores viajarem de táxi desde a sua aldeia Vilarregense até à sede de Concelho, por preços entre os 1€ e os 1,5€. Os circuitos existentes são Fundada (21 localidades abrangidas), S. João do Peso (17 localidades), Borda da Ribeira (13 localidades) e Moita (21 localidades). As marcações são igualmente efetuadas através do 800 209 226 ou de www.transporteapedido.mediotejo.pt até às 15h00 do dia útil anterior à viagem pretendida.

Este serviço vai funcionar durante todos os dias úteis, em horários pré-definidos. Todos os interessados em usufruir deste serviço necessitam de realizar a sua marcação até às 15h00 do dia útil anterior ao da viagem pretendida, através do número 800 209 226 (chamada gratuita) ou em www.transporteapedido.mediotejo.pt. Estas ligações vão, em determinados dias da semana, permitir o transbordo para outros circuitos e, desta forma, garantir a ligação para todas as sedes

Todos os circuitos disponíveis podem consultados em www.cm-viladerei.pt.

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O Transporte a Pedido tem circuitos, paragens e horários definidos. É o cliente que desencadeia a viagem através do seu pedido para uma central de reservas. Deste modo, as viaturas só irão efetuar os percursos, se antecipadamente, o serviço tiver sido solicitado e só irão às paragens que tiverem reservas.

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CADASTRO SIMPLIFICADO AVANÇA EM VILA DE REI Vila de Rei é um dos Municípios que vão passar a efetuar a representação geográfica georreferenciada dos prédios rústicos que se encontram no seu território, após a candidatura apresentada ao Programa Informação Cadastral Simplificada. Ao todo, são 138 os municípios (68 da região Norte e 70 da região Centro) que aderiram a este programa, num investimento total de 24 milhões de euros que será destinado a financiar despesas com pessoal, assistência técnica, consultoria, equipamentos informáticos, software especializado e outras despesas associadas às operações. O Cadastro Simplificado é uma medida essencial na defesa da floresta contra os incêndios (permitindo a identificação de todos os proprietários de terrenos rústicos e florestais) e permite uma maior valorização, gestão e ordenamento do território.

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SUPLEMENTO | BOLETIM INFORMATIVO | DEZEMBRO 2020 RESUMO DAS ATAS CÂMARA MUNICIPAL 2020 Ata n.º 15/2020, de 04 de setembro de 2020 Aprovado por unanimidade: • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Atribuição de Medalha de Mérito Municipal do Município de Vila de Rei - Franciscanas Missionárias Maria de Vila de Rei”; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Proposta Medalha de Mérito Municipal - 19 de Setembro 2020"; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Pedido de Lote 20 da Zona Industrial do Souto"; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Participação Variável no IRS"; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Imposto Municipal sobre Imóveis"; Aprovado por maioria: • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Taxa Municipal de Direitos de Passagem"; Para conhecimento: • 6.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do Ano Financeiro de 2020; • Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 3753 sobre o assunto: "Imposto Municipal sobre Imóveis de 2019".

• Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 3492 sobre o assunto: "Plano de Segurança da Água"; Para conhecimento: • Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 3822 sobre o assunto: "Projeto de Transformação da Paisagem - Município de Vila de Rei"; • Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4007 sobre o assunto: "Listagem das Autorizações Prévias Genéricas".

Ata n.º 17/2020, de 02 de outubro de 2020 Aprovado por unanimidade: • E-mail da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre o assunto: "Serviços Essenciais De Transporte Público No Médio Tejo - Acordo Cimt/Municípios Para Financiamento Dos Serviços Essenciais A Funcionar No Período Escolar De Setembro A Dezembro 2020"; Para conhecimento: • Ofício da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o assunto: "Taxa de Gestão de Resíduos (TGR)".

Ata n.º 16/2020, de 18 de setembro de 2020

Ata n.º 18/2020, de 16 de outubro de 2020

Aprovado por unanimidade: • Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 3983 sobre o assunto: "Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais"; • Propsta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei -"Viver no Centro""; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires; • Informação da Divisão Finnceira e de Património n.º 4009 sobre o assunto: "Lista Definitiva de Candidatos à Bolsa de Mérito - 2019/2020"; • Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 2272 sobre o assunto: "Plano de higienização de reservatórios destinados ao armazenamento da água para consumo humano";

Aprovado por unanimidade: • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Estímulos ao Investimento no concelho de Vila de Rei"; • Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 4523 sobre o assunto: "Reabilitação/obras da rede de saneamento, rede de águas e ETAR da Fundada - auto de medição n.º22"; Para conhecimento: • Informação da Divisão de Financeira e de Património n.º 4528 sobre o assunto: "Listagem de pagamentos e recebimentos efectuados no mês de Setembro"; • Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4492 sobre o assunto: "Licenças ETAR | Ponto de situação sobre as licenças de utilização dos recursos hídricos para a rejeição de águas residuais".

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Ata n.º 19/2020, de 06 de novembro de 2020 Aprovado por unanimidade: • Informação da Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica n.º 4815 sobre o assunto: "Reabilitação/obras da rede de saneamento, rede de águas e ETAR da Fundada - auto de medição n.º 23"; • Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 4782 sobre o assunto: "Concurso "Montra Natalícia"; • Informação Divisão Financeira e de Património n.º 4817 sobre o assunto: "Sorteio de Natal - "No Centro de Portugal, faça as suas compras no comércio local"; • Informação da Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica n.º 4835 sobre o assunto: "Reabilitação/Obras de saneamento e àguas e ETAR da Fundada"; Para conhecimento: • 7ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2020; • Informação Divisão Financeira e de Património n.º 4824 sobre o assunto: "Listagem de pagamentos e recebimentos efectuados no mês de Outubro".

Jovem no concelho de Vila de Rei - "Viver no Centro""; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Consolidação de Mobilidades"; • Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 5287 sobre o assunto: "Reabilitação/obras da rede de saneamento, rede de águas e ETAR da Fundada - auto de medição n.º24 "; Para conhecimento: • E-mail da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre o assunto: "Notificação da decisão de não admissibilidade da candidatura n.º CENTRO-07-2114-FEDER-000203 | Proteção civil"; • Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5298 sobre o assunto: "Listagem de pagamentos e recebimentos efetuados no mês de novembro".

Ata n.º 21/2020, de 04 de dezembro de 2020 Aprovado por unanimidade: • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Proposta de Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires"; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Proposta de Regulamento de Apoio ao Arrendamento

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL Ata AM n. º02/2020, de 24 de junho de 2020 Aprovado por maioria: • Documentos da Prestação de Contas Relativos ao ano Financeiro de 2019; • 2.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2020; Aprovado por unanimidade: • Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 2525 sobre o assunto: "Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais"; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Pedido de autorização prévia para abertura do procedimento da empreitada de "Requalificação da Estrada Municipal entre a EN 2 e a Seada"; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: " Requalificação da Rua da Calçada da Fonte - Rede Ciclável

e Pedonal e criação de Anel Ciclável de Vila de Rei”"; • Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: "Regulamento de Fundo de Emergência Municipal"; • Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 2357 sobre o assunto: "Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU); • Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 1512 sobre o assunto: "4.ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal no âmbito do RERAE; Deu-se conhecimento: • Informação do Sr. Presidente sobre a atividade do Município.

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AÇÃO SOCIAL

VILA DE REI É ‘MUNICÍPIO + FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL’ PELO 12º ANO CONSECUTIVO O Município de Vila de Rei voltou a ser distinguido como ‘Município + Familiarmente Responsável’, sendo apenas uma das seis Autarquias a nível nacional que recebem esta distinção desde a sua primeira edição. A distinção é atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e pretende premiar os Municípios que desenvolvem uma eficaz política de apoio e ajuda às famílias mais numerosas. Vila de Rei foi um Município pioneiro em muitas medidas de apoio social às famílias e manteve estas políticas como prioritárias ao longo do tempo, com destaque, por exemplo, para medidas como os Apoios à Fixação da População (nascimento, casamento, união de facto, fixação, fertilização in-vitro e aquisição de produtos de puericultura); Cartões Etários com descontos em diversos serviços; lotes, apartamentos e arrendamentos a custos controlados; Creche e Jardim-de-Infância gratuitos (incluindo refeições); Manuais Escolares gratuitos para

todos os alunos dos Estabelecimentos de Ensino de Vila de Rei; Bolsas de Estudo, de Mérito, de Mérito do Percurso Escolar e Bolsa de Permanência ‘Vila de Rei +’; comparticipação nos custos de deslocação em táxi para os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo; entre muitos outros apoios que podem ser consultados em www.cm-viladerei.pt ou solicitados através do endereço de correio eletrónico social@cm-viladerei.pt.

MUNICÍPIO JUNTA-SE A CAMPANHA ‘COVID-19 – SEGURANÇA DURANTE O ISOLAMENTO: LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA’ A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) encontra-se a realizar uma campanha de sensibilização contra a violência doméstica, com um reforço das linhas de apoio a vítimas numa fase em que, devido às circunstâncias excecionais causadas pela Covid-19, vítimas e agressores poderão ter de passar mais tempo em conjunto. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, deve contactar a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica com uma chamada para o 800 202 148 ou por mensagem escrita para a Linha SMS 3060. As linhas são gratuitas e funcionam sete dias por semana, 24 horas por dia. O Município de Vila de Rei possui igualmente uma estrutura de atendimento para vítimas de violência doméstica, que pode ser contactada através do 274 030 454, 274 890 010 ou do 919 636 872. 20

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CULTURA

SESSÃO DE CINEMA DRIVE IN JUNTOU 45 VIATURAS O Parque de Feiras de Vila de Rei recebeu no passado dia 21 de agosto, uma sessão de cinema no formato Drive In, de entrada gratuita, com a exibição do filme ‘O Paraíso, Provavelmente’, do realizador Elia Suleiman. Esta experiencia inédita em Vila de Rei juntou 45 viaturas que, de uma forma segura e no interior dos seus veículos, assistiram a esta comédia, que reflete sobre o peso da identidade e nacionalidade, exibida numa tela gigante montada no palco do Parque de Feiras.

MUNICÍPIO PROMOVE RECOLHA DE FOTOGRAFIAS ANTIGAS JUNTO DA POPULAÇÃO O Município de Vila de Rei encontra-se a promover uma recolha de fotografias antigas junto da população do Concelho, que retratem diferentes usos, costumes, locais ou festividades de outros tempos. A Autarquia Vilarregense solicita assim às pessoas que possuam registos fotográficos antigos que entrem em contacto com a Biblioteca Municipal José Cardoso Pires (através do telefone 274 890 000 ou dos endereços de correio eletrónico biblioteca@cm-viladerei.pt ou arquivo@cm-viladerei.pt) para que se possa conciliar a melhor forma de digitalizar essas fotografias. Todas as pessoas que colaborarem com a campanha vão novamente ficar na posse das fotografias, com o Município apenas a digitalizar esses mesmos registos fotográficos. Colabore com esta iniciativa e contribua para o arquivo fotográfico do Município.

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EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO INICIA ANO LETIVO COM OFERTA DE CADERNOS DE ATIVIDADES Os dias 15 e 16 de setembro foram, em Vila de Rei, marcados pelo regresso às aulas para os alunos da Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal e pela entrega dos cadernos de atividades, adquiridos pelo Município, aos alunos do Concelho. Todos os alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino de Vila de Rei (desde o 1º Ciclo até ao Ensino Secundário), bem como os alunos residentes no Concelho que frequentam áreas de ensino não ministradas na EBS em estabelecimentos fora do Concelho foram abrangidos por esta medida.

Os alunos do 1º ao 12º ano receberam os manuais oferecidos pelo Ministério da Educação, sendo que o Município de Vila de Rei adquiriu ainda os respetivos Cadernos de Atividades. Neste novo ano letivo, o Município suportou a totalidade dos custos dos cadernos de atividades de 290 alunos, num investimento total superior a 13.100 euros.

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TURISMO

BANDEIRA AZUL HASTEADA NA PRAIA FLUVIAL DO BOSTELIM PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO

A Praia Fluvial do Bostelim recebeu oficialmente a sua quinta Bandeira Azul, numa cerimónia realizada na manhã de 8 de setembro, e que contou com a presença do Vereador do pelouro do Ambiente do Município de Vila de Rei, Jorge Tavares, do presidente da Junta de Freguesia da Fundada, Manuel da Silva Mendes, e do Presidente da Associação concessionária do espaço, ADETULF, Francisco Miranda.

A Bandeira Azul é atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), numa distinção de excelência que, em 2020, foi atribuída a apenas 38 praias fluviais a nível nacional.

A Praia Fluvial do Bostelim reabriu ao público no dia 24 de agosto, concluídos todos os trabalhos de requalificação e beneficiação necessários após a destruição da Praia pela tempestade Elsa, em dezembro do ano passado. Só após a reabertura da praia puderam ser realizadas as devidas vistorias que confirmaram a atribuição da Bandeira Azul pelo quinto ano consecutivo.

Em 2020, foram atribuídas 360 Bandeiras Azuis em território nacional, divididas em 322 praias costeiras e 38 praias fluviais.

A atribuição da Bandeira Azul tem em conta diferenciados fatores, como a informação e educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e de equipamentos ou a segurança e serviços.

A atribuição da Bandeira Azul a esta praia fluvial Vilarregense assume ainda uma maior importância ao ser a única distinguida no distrito de Castelo Branco e uma das cinco da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

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TURISMO

MUNICÍPIO AVANÇA PARA A TERCEIRA FASE DOS PASSADIÇOS DO PENEDO FURADO Encontram-se já a decorrer trabalhos da terceira fase dos Passadiços do Penedo Furado, após a realização da respetiva Consulta Prévia e fase de apresentação de propostas. A obra está a cargo da empresa MADFORALL – Construções de Infraestruturas em Madeira, Lda, pelo valor de 149.495,56€ + IVA, e com um prazo de execução de cinco meses. A nova empreitada inclui a construção de um novo miradouro, a criação de um baloiço panorâmico e a ligação de mais 700m de passadiços de madeira, entre o novo miradouro e a Praia Fluvial do Penedo Furado (com ligação também ao fóssil da ‘Bicha Pintada’). De momento, encontram-se na fase final os trabalhos da segunda fase dos Passadiços do Penedo Furado, com final previsto para o mês de janeiro.

VINHO PLEXUS COM CAMPANHA PUBLICITÁRIA FILMADA EM VILA DE REI A marca de vinho Plexus, produzida pela Adega do Cartaxo, lançou este Verão uma nova campanha publicitária, com grande parte das filmagens a serem realizadas no Concelho de Vila de Rei. As paisagens Vilarregenses foram escolhidas para constar em três dos novos vídeos promocionais da marca, comprovando o potencial turístico do Concelho e a promoção que tem sido realizada nos últimos anos e que tem chegado a um número cada vez maior e mais diversificado de público.

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TURISMO

CASCATAS DO PENEDO FURADO EM DESTAQUE NO ‘SAPO’ E ANTENA 1

O programa de rádio ‘Vou ali e já venho’, da Antena 1, e o portal noticioso Sapo.pt realizaram uma emissão especial dedicada às cascatas do Penedo Furado.

cascatas é fácil. Um passadiço com cerca de meio quilómetro começa junto à praia fluvial e acompanha a ribeira de Codes onde podemos descer para outras praias naturais.”

Durante a reportagem, são destacadas as várias cascatas, os miradouros e as piscinas naturais. Para os repórteres, “as ribeiras do Milreu e do Pisão oferecem-nos o paraíso mais nesta altura, com menos gente. O acesso ao primeiro grupo de

A reportagem poder ser vista em: https://bityli.com/PqVB7 ou ouvida em: https://www.rtp.pt/play/p3534/vou-ali-e-ja-venho.

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OBRAS

1. Instalação de desumidificadora no Complexo de Piscinas; 2. Cobertura do espaço junto às Tasquinhas, no Parque de Feiras; 3. Melhoramentos na calçada de Salavisa; 4. Adaptação e remodelação do antigo Quartel da GNR para Residência de Estudantes; 5. Manutenção do separador central na ER348 entre Vila de Rei e Portela;

6. Faixas de Rede Primária entre o cruzamento da Ladeira e Portela; 7. Limpeza de Estradões Florestais em Casal Novo, Borda da Ribeira, Lousa, Cercadas, Aveleira, Macieira e Valadas 8. Limpeza de valetas devido ao mau tempo em todo o Concelho; 9. Trabalhos de manutenção e adaptação dos Julgados de Paz;

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OBRAS

OBRAS A DECORRER - Investimentos em ETARs em Territórios de Baixa Densidade – Fundada e S. João do Peso; - Pintura dos marcos de incêndio S.I. em todas as localidades do Concelho; - Passadiços (2ª e 3 Fase) e Miradouro do Penedo Furado; - Requalificação e manutenção do Percurso Pedestre ‘Rota das Conheiras’;

OBRAS A LANÇAR

- Substituição do Emissário do Carrascal;

- Eficiência energética no edifício dos Paços do

- Projeto de impermeabilização da charca do Bosque

Concelho;

da Vila;

- Projeto ‘Casa da Horta’, em Água Formosa;

- Melhoramentos na calçada de Zaboeira;

- Projetos de reflorestação em áreas públicas do

- Requalificação da estrada entre a EN2 e Seada;

Concelho – ‘Floresta Comum (Quercus e ICNF) e

- Alargamento da Calçada da Fonte, com ciclovia e

‘Preservar a Natureza? (EDP) e apoio da ClenLab;

passeio da EN2 até ao Cidreiro;

- Criação de WC junto da fonte de Milriça;

- Melhoramentos na calçada de Abrunheiro;

Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária;

- Construção de Creche Municipal – Candidatura;

- Reabilitação da Central Elétrica para Terminal

- Requalificação do Castro de S. Miguel;

Rodoviário e Loja de Produtos Endógenos;

- Expansão da Zona Industrial do Souto;

- Remodelação do Skate Park;

- Requalificação de duas curvas em Casal Novo;

- Requalificação Urbana em Fundada.

Trabalhos

- Pavimentação de arruamento em Milriça; - Requalificação dos miradouros de Fernandaires e Seada; - Diversas pavimentações em todo o Concelho.

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melhoramento

Pavilhão

DESPORTO

VILARREGENSE FC ORGANIZOU 7º TORNEIO DE TÉNIS O Vilarregense FC, com o apoio da Autarquia Vilarregense, Incarcentro e MeuSuper de Vila de Rei, organizou, ao longo do dia 15 de agosto, o seu 7º Torneio de Ténis. A competição teve lugar no Pavilhão Polidesportivo Descoberto e contou com a participação de 12 atletas. Numa final bastante disputada, decidida por 6-5 no Tie-Brake, João Guimarães, da Trofa, levou de vencida José Catarino, de Proença-a-Nova e sagrou-se o grande vencedor desta sétima edição do Torneio de Ténis de Vila de Rei.

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AMBIENTE

MUNICÍPIO ADERE À PLATAFORMA ODSLOCAL – PLATAFORMA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Município de Vila de Rei vai fazer parte da ODSLocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, naquele que é um projeto pioneiro à escala mundial e que visa mobilizar e capacitar as comunidades locais (municípios, agentes económicos e sociais e cidadãos) para os objetivos da Agenda 2030 definidos pela Organização das Nações Unidas. A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), pelo OBSERVA (Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa), pelo MARE (Universidade Nova de Lisboa) e pela 2adapt, com o apoio da Fundação “la Caixa”.

A plataforma ODSLocal é um instrumento que visa dinamizar e apoiar as câmaras municipais na gestão dos desafios de sustentabilidade e a promoção de iniciativas inspiradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com metas bem definidas e mensuráveis, contribuindo para melhorar a vida das comunidades locais e estabelecer maior proximidade aos cidadãos.

MUNICÍPIO REORGANIZA ECOPONTOS

PARA BENEFÍCIO DE CIDADÃOS COM LIMITAÇÕES VISUAIS O Município de Vila de Rei e a Valnor encontram-se a proceder a uma reorganização dos ecopontos, de forma a promover a reciclagem junto dos cidadãos com limitações visuais. A iniciativa, que será levada a cabo a nível nacional até fevereiro de 2021, irá organizar os contentores de ecopontos sempre pela mesma ordem – azul, verde e amarelo, da esquerda para a direita. Desta forma,

os cidadãos cegos ou com limitações visuais saberão sempre qual o contentor para cada tipo de material. O Município de Vila de Rei vai ainda adquirir novos contentores de reciclagem para o Concelho e, dessa forma, reforçar o número destes equipamentos que é atualmente de 600 contentores propriedade do Município e 59 da Valnor.

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AMBIENTE

PANDEMIA NÃO TRAVA RECICLAGEM EM VILA DE REI Em pleno período de confinamento, os Vilarregense foram exímios e continuaram ativamente a promover os hábitos diários de reciclagem, tendo-se verificado um aumento de 17,5% na reciclagem dos resíduos de embalagem, em comparação com o período homólogo do ano anterior. A mesma situação se verifica na reciclagem do papel e cartão com um aumento de 11,2%. A reciclagem de vidro registou um decréscimo de 32,2%, justificado pelo cancelamento de todas as atividades culturais, artísticas e desportivas, conforme as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde. Mesmo numa altura em que o apelo era ficar em casa, e com alguns Municípios a tomarem decisões de suspensão da recolha dos resíduos recicláveis, o

Município de Vila de Rei, consciente do serviço público importante e fundamental que assegura, continuou ativamente a garantir todos os dias a recolha dos resíduos, tendo sido tomadas todas as precauções conforme as orientações das entidades competentes, nomeadamente Agência Portuguesa do Ambiente, Direção Geral da Saúde e Entidade Reguladora dos Serviços da Água e Resíduos.

VILA DE REI CONSOLIDA A POSIÇÃO DE LÍDER NA RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS Dos 25 Municípios que integram o Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha Seletiva, Valorização e Tratamento de Resíduos Urbanos (RSU’s) concessionado à Valnor, o Município de Vila de Rei consolida mais uma vez a posição de destaque, liderando na recolha de todos os resíduos de papel, vidro e embalagens. Os Vilarregenses são os que mais reciclam entre os 25 concelhos abrangidos pela Valnor, com uma média de 67,66 Kg/hab./ano de resíduos já reciclados. Os dados mostram que cada Vilarregense reciclou em média 27,70 Kg/hab./ano de vidro, 25,34 Kg/hab./ano de papel e cartão e 14,63 Kg/hab./ano de embalagens de plástico. Vamos todos continuar a promover e a desenvolver práticas ambientais responsáveis, separando os nossos resíduos e colocando-os no respetivo ecoponto.

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AMBIENTE

MUNICÍPIO DE VILA DE REI LANÇA NOVA CAMPANHA PARA RECOLHA DE MONOS O Município de Vila de Rei dispõe de um serviço de recolha e transporte de monos, através de marcação prévia, pelo que apela a todos os seus habitantes que não depositem os seus monos e/ou monstros (objetos como eletrodomésticos, mobília, sofás, colchões, etc.) junto dos contentores do lixo ou em outros locais menos próprios para o efeito. Caso os munícipes necessitem de se desfazer de objetos de grandes dimensões, deverão contactar o Município de Vila de Rei através do número 274 890 010, do endereço de correio eletrónico ambiente@cm-viladerei.pt ou através do formulário eletrónico disponível através do código QR presente no respetivo cartaz. Os monos podem também ser depositados no Centro de Receção e Transferência de Resíduos, situado no Estaleiro Municipal, de segunda a sexta-feira, entre as 08h00 e as 16h00. O Ambiente agradece… e Vila de Rei também!

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JUNTAS DE FREGUESIA

JUNTA DE FREGUESIA DE VILA DE REI A Junta de Freguesia de Vila de Rei tem vido a realizar trabalhos de manutenção em varias fontes e minas da nossa freguesia, nomeadamente nas localidades de Vilar Chão, Agua Formosa, Pisão Fundeiro e Zaboeira. Avançamos igualmente para a construção de valetas em Ladeira, Casal Cimeiro e Brejo Fundeiro. Estamos igualmente já preparados para iniciar trabalhos de reconstrução de valetas em Cercadas e Vilar. Com a chegada da época de chuvas, realizámos algumas limpezas de sarjetas e aquedutos pela Freguesia e reconstrução de aquedutos que estavam degradados, nas localidades de Trutas e Vilar. Realizámos igualmente trabalhos de melhoramentos de cruzamentos na Antiga EN2 e Brejo Fundeiro. Realizámos também pintura de placas de localidade na antiga EN2, cruzeiro das Trutas e Zaboeira. Procedemos ainda à substituição das papeleiras existentes em Vila de Rei que se encontravam degradadas.

Serviços de Corte de Erva A Junta de Freguesia, em virtude do tempo e também das equipas de trabalho estarem a trabalhar separadamente, não concluiu ainda alguns trabalhos de corte de ervas, mas estamos a tentar conciliar esforços entre equipas para finalizar os trabalhos nas aldeias que estão em falta. Por esse motivo pedimos as nossas desculpas. A Junta de Freguesia, com vista à necessidade de limpeza de caminhos florestais, realizou serviços em Macieira, Ribeira do Milreu, Brejo Fundeiro, Cabecinha, Lousa, Borda da Ribeira, Ribeiros e Pisão Cimeiro (em conclusão).

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ENTREVISTA JUNTAS DE FREGUESIA

JUNTA DE FREGUESIA DE FUNDADA Obras de Saneamento As obras de saneamento estão na sua fase final, causando alguns constrangimentos próprios de uma obra desta dimensão. Os trabalhos têm decorrido de forma bastante positiva. O Presidente da Junta de Freguesia quer agradecer a todos aqueles que contribuíram para que esta obra se concretizasse, em especial ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Ricardo Aires.

Obras no Cemitério A Junta de Freguesia continua com as obras no cemitério, demolindo algumas escadas e fazendo arruamentos. Também continua a abrir as campas disponíveis da Junta e a fazer as paredes, facilitando depois a sua reabertura.

Boas Festas A Junta de Freguesia da Fundada deseja a todos os fundadenses um Santo Natal e um próspero Ano Novo. Também pede a todos um melhor empenho em respeitar as regras da Direção-Geral de Saúde para o bem de todos nós.

JUNTA DE FREGUESIA DE S. JOÃO DO PESO Natal Como forma de apoiar o comércio local e, simultaneamente, tornar o Natal dos habitantes da nossa Freguesia um pouco mais doce depois do complicado ano de 2020, a Junta de Freguesia decidiu oferecer um Bolo Rei (adquirido em Vila de Rei) a todas as casas da Freguesia onde habitam cidadãos aqui recenseados.

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ENTREVISTA

PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL AUGUSTO NOGUEIRA 1. Quando foi fundada a Pinhal Maior e quais os objetivos da Associação? A Pinhal Maior – Associação para o Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada a 12 de maio de 1994. Os principais objetivos da Pinhal Maior passam pela promoção do desenvolvimento global e equilibrado, na região do Pinhal Interior Sul, através de uma integração adequada com os espaços e entidades de âmbito regional, nacional e internacional, mediante o apoio e dinamização às atividades produtivas, na área dos recursos humanos,

Ilha do Príncipe.

turismo e património. A Associação tem ainda por objeto

Continuamos também a participar em feiras, colóquios e

a promoção de estudos, da investigação e da atuação no

mostras nacionais e internacionais, a desenvolver ‘Os

âmbito do desenvolvimento local e regional em

Quintais nas Praças do Pinhal’, a colaborar com o FEAC –

cooperação com todas as entidades públicas e privadas

Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas,

que prossigam os mesmos fins.

parcerias com os Municípios no desenvolvimento dos

As Associações de Desenvolvimento Local surgem como

programas CLDS 4G e a desenvolver projetos nas áreas da

fruto da entrada na União Europeia, sendo este um

Inovação Social e da Formação.

momento que marca a antes e o depois da promoção dos

3. Qual a importância das parcerias com os Municípios

recursos endógenos, adicionando o turismo, a paisagem,

associados no desenvolvimento destes projetos?

a gastronomia, entre outros, à agricultura.

Esta parceria é fundamental. Os cinco municípios que

2. Quais são os principais projetos que a Pinhal Maior

fazem parte da Pinhal Maior – Mação, Oleiros,

tem vindo a desenvolver?

Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei – são sócios

O maior projeto que temos implementado, ao longo das

fundadores da Associação e têm um papel acrescido. Os

últimas décadas, está relacionado com o Programa de

representantes de cada Município, na pessoa dos seus

Apoio à Ligação entre Ações de Desenvolvimento da

Presidentes de Câmara, foram eleitos democraticamente

Economia Rural, mais conhecido por programa LEADER.

e apresentam assim uma maior legitimidade no trabalho

Com a implementação deste programa, temos, desde a

que desenvolvemos em conjunto.

nossa fundação, cerca de 40 milhões de euros de

Os Municípios são também assim os principais

investimento, mais de 500 projetos financiados e mais de

interessados em trazer investimento para a região e que o

400 postos de trabalho criados.

mesmo seja bem aplicado.

Temos vindo a implementar diversos projetos nas mais

A Pinhal Maior veio ainda possibilitar um reforço no

variadas áreas, ao nível da formação, da cooperação

trabalho conjunto entre os Municípios, sempre com vista

institucional, do turismo, do património natural e

ao desenvolvimento futuro. Este trabalho em colaboração

cultural, do social, empresarial e agrícola.

permite igualmente que haja um maior reconhecimento

Gostaria de destacar os projetos de cooperação a nível de

do trabalho da Pinhal Maior no território. Realço ainda

promoção internacional, de ação social e formação,

que

projetos de luta contra a pobreza e do CLDS e ainda o

solidários com a Associação.

estes

Municípios

são

ainda

financeiramente

projeto de cooperação que estamos a desenvolver com a BOLETIM INFORMATIVO | DEZEMBRO 2020 | N.º 95

ENTREVISTA 4. Qual é o objetivo maior do Plano de Atividades da

agricultores e produtores. A conceção deste projeto visa

Associação para o ano de 2021?

contribuir para o escoamento agrícola da produção local,

O principal projeto para o ano de 2021 está relacionado

a preservação dos produtos locais e a diminuição do

com a Agricultura Biológica e o Desenvolvimento dos

desperdício dos produtos alimentares.

Territórios de Baixa Densidade, num projeto que

Será tarefa da Pinhal Maior efetuar a recolha direta e

denominámos por BioBerço da Lusitânia e que pretende

indireta das produções em cada concelho, para os

comercializar toda a produção biológica do Pinhal Interior

transportar para uma central onde será feira a lavagem,

Sul. Esta iniciativa nasce da necessidade dos territórios de

calibragem, embalagem e expedição dos produtos. A

baixa densidade começarem a melhorar a sua autoestima,

monotorização é feita pela apresentação do Certificado

a valorizar as suas amenidades, no seu papel ímpar na

Biológico apresentado por cada produtor e pela análise e

sustentabilidade ambiental e no papel dos agricultores

visitas efetuadas pela entidade certificadora.

como os bombeiros que estão na linha da frente no

O escoamento e a distribuição dos produtos será feita na

combate aos incêndios.

nossa iniciativa ‘Os Quintais nas Praças do Pinhal’, através

Também está na base deste projeto a mais-valia

de restaurantes, comércio e instituições locais, de

económica que a produção biológica tem, o consumo de

participação em mercados biológicos nacionais e em lojas

produtos biológicos que cresce anualmente acima de dois

da especialidade. Num futuro próximo, contamos avançar

dígitos e as características da propriedade agrícola, que é

para a internacionalização deste projeto.

caracterizada pelo minifúndio, onde a agricultura biológica se enquadra perfeitamente, uma vez que a monocultura extensiva não é permitida e as rotações de cultura são obrigatórias. A Pinhal Maior pretende assim colaborar com uma agricultura sustentável, através de um contato direto com

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