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EDITORIAL
Dias a desenvolver o concelho
Ao longo deste mandato autárquico iniciado em Outubro de 2013 e que terá o seu terminus em Outubro de 2017, fomos dando conta do trabalho efetuado através dos órgãos oficiais do município, seja a sua página da Internet, do facebook, do Boletim Municipal, através de reuniões de Câmara, Assembleia Municipal ou de Freguesia públicas, ou mesmo através de reuniões de presidência aberta ou da apresentação pública do 1º. Ano de mandato que foi realizada no passado dia 09 de janeiro de 2014 no auditório da biblioteca municipal de Cuba. Este esforço de comunicação, de prestação de informação e de transparência, enquadra-se num quadro ético que defendemos, e que se apresenta reforçado com a elaboração do presente Boletim. Com este documento pretendemos mostrar alguns dos projetos desenvolvidos em 2014 e 2015. Prestar contas. Apresentar aquele que é o trabalho mais visível com o objetivo claro de servir os cubenses enquanto comunidade. Mostrar a obra realizada. O contexto inicial deste mandato foi totalmente distinto de outros que o antecederam, fruto de um período muito difícil para Portugal e para os Portugueses, todos nós nos vimos confrontados com tempos de crise e de austeridade, e para as autarquias locais as coisas não foram diferentes. Nos últimos anos foram implementadas pelos sucessivos Governos alterações expressivas que para além de
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violarem a autonomia local colocaram em causa o serviço que é prestado às populações. De acordo com o relatório preliminar da Direção-Geral das Autarquias Locais, a receita global dos municípios portugueses sofreu uma quebra de 1.600 milhões de euros, o que significa que os municípios tiveram uma perda de quase um milhão de euros por dia (876 mil euros). A diminuição das transferências provenientes do Estado para as autarquias e o decréscimo das cobranças de impostos que são receitas municipais são os fatores fundamentais que justificam esta quebra. Remontando ao ano de 2009, a receita global dos municípios ultrapassava os 8,9 milhões de euros, enquanto no de 2014 se ficou pelos 7,3 milhões. No caso concreto do Municipio de Cuba no ano 2012 a sua receita foi de €6.027.925 (ano gestão integral do anterior executivo) enquanto no ano de 2014 a receita foi €4.904.064 (ano de gestão integral do novo executivo) o que se traduz numa diminuição de receitas de cerca de €1.123.861.00. No ano de 2014 o município de Cuba registou a receita mais baixa de sempre da sua história recente, nunca a câmara tinha obtido tão poucas receitas. Este início de mandato fica também marcado pelas indefinições e atrasos na abertura das candidaturas aos fundo comunitários, já que só em meados do presente ano será expectável a abertura das candidaturas ao “Portugal 2020”, designação
do novo quadro comunitário que deveria estar em funcionamento no início de 2014. Apesar destas circunstâncias, que têm prejudicado em muito a dinâmica e a gestão municipal, o executivo conseguiu, através de muito esforço e perseverança, projetar e candidatar obras e iniciativas no âmbito do anterior quadro comunitário – o QREN - no “sistema de overbooking”, que acabaram por ser aprovados estando neste momento a decorrer 4 desses projetos. Esta é uma situação única no concelho, pois nunca ocorreu em simultâneo a realização de tantas empreitadas financiadas pelos fundos comunitários. Neste momento, no Baixo Alentejo e no âmbito da CIMBAL, o Municipio de Cuba é aquele que mais projetos tem aprovados e cujas obras se encontram a decorrer. Para além das obras no terreno que estão visivelmente direcionadas para as freguesias rurais, conseguimos no presente ano de 2015, nomeadamente no primeiro semestre, reduzir o endividamento municipal em 12,5%, (já no ano de 2014 tínhamos reduzido a divida em 7%) colocando a Câmara Municipal nos primeiros lugares do ranking na redução da dívida municipal em todo o Alentejo. Estas duas situações comprovam que a política seguido pelo executivo está no bom caminho, juntando ao investimento necessário às populações, uma gestão controlada e prudente que prepare o futuro e desenvolva o concelho de Cuba.
DESTAQUE
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Forte Diminuição das receitas municipais cobradas Fruto das alterações à nova lei das finanças locais e às medidas implementadas pelos ultimos governos, a gestão das autarquias tornou-se bastante mais
executivo anterior
dificil e complexa. Nos seguintes gráficos é possivel comparar a drástica diminuição de receitas do município de Cuba comparativamente com os anos
executivo atual
anteriores. Ao fazer a análise do ano de 2012 (anterior executivo) com o de 2014 (novo executivo) verificamos uma diminuição de 1.123.861.00€.
executivo anterior
executivo atual
menos trabalhadores Este início de mandato fica também marcado pela redução significativa do pessoal do quadro do município fruto das restrições politicas e orçamentais implementadas pelos sucessivos governos que, para além de violarem a autonomia local, colocam em causa a qualidade do serviço prestado às populações.
Município de Cuba Mais Transparente
Reduzimos o Endividamento Municipal
Depois de no ano passado ter subido 43 lugares na avaliação do Índice de Transparência Municipal (ITM), o Município de Cuba volta a ver a sua posição no ranking ganhar mais destaque. Em 308 municípios, Cuba surge no ranking de 2015 na 86ª posição, ocupando o 1º lugar do ranking entre os municípios do Baixo Alentejo.
Apesar de todos os constrangimentos inerentes à diminuição da receita do Município, conseguimos só no primeiro semestre de 2015 reduzir o endividamento municipal em 12,5%. Já no ano de 2014 tínhamos reduzido a divida em 7% colocando a Câmara de Cuba nos primeiros lugares do ranking na redução da dívida municipal em todo o Alentejo.
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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Apoiámos a implementação de empresas no parque empresarial de cuba Até à data foram atribuídos 9 dos 26 lotes que compõem a Quinta da Graciosa, estando já a decorrer as obras de uma das empresas adquirentes. Para breve, está previsto o arranque da construção de mais dois espaços e estamos convencidos que dentro de 2 a 3 anos o parque empresarial terá certamente outra imagem, revelando dinâmica, permitindo a criação de emprego e maior fixação de jovens no concelho.
Aprovámos o Plano de Pormenor da Herdade da Cegonha Posiciona-se como estruturante para o sector turístico nacional e para a região que o acolhe, sendo fundamental para a criação de riqueza no concelho de Cuba, na medida em que influencia a instalação de empresas e a criação de postos de trabalho, para além de se enquadrar nos planos que o atual Executivo tem para o turismo e em especial para a dinamização da Barragem de Albergaria dos Fusos. O projeto é compos-
to por estabelecimentos hoteleiros com um Spa integrado, aldeamentos turísticos, serviços e equipamentos de suporte e desporto, entretenimento e lazer, assim como por um campo de golfe, de 18 buracos, um centro hípico, um centro náutico e recreio balnear e será construído de forma faseada. A área afeta ao projeto totaliza 254 hectares (28 no Município de Cuba).
Modernizámos o mercado municipal Procedemos a obras de conservação e melhoria das condições aos utentes e alteramos o regulamento municipal por forma a garantir uma
maior dinamização do equipamento, permitindo-lhe a atração de novas atividades comerciais.
Apoiámos a realização de sessões de esclarecimento para agricultores e empresários do concelho Objetivo: munir os profissionais do concelho de novos conhecimentos e proporcionar-lhes momentos pontuais para o esclarecimento. Em parceria com entidades como a AJAP (Associação dos Jovens Agricultores de Portugal) a Ruralentejo, ou a associação comercial de Beja promoveu-se uma série de seminários e sessões de esclarecimento para agricultores, com temas como as “Novas Oportunidades no PDR2020”, a “Reforma da nova PAC”, as “Novas Medidas Agro e Silvo-Ambientais”, ou o “Comércio Investe”.
Realizámos formações para desempregados e ativos Apostando em áreas ligadas ao acréscimo de mais-valias a recursos endógenos, como foi exemplo a formação modular nas áreas de cozinha, jardinagem ou construção civil que certificou mais de 200 participantes.
Cedemos o direito de usufruto de terreno à cercitop Protocolo de cedência de terreno, a título gratuito, por 50 anos, à CERCITOP. Uma área bruta de 8.000m2, sita no Parque Empresarial da vila e destinada à construção de uma uni4
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dade de cuidados continuados de saúde mental, um centro de atividades ocupacionais e um Lar residencial para pessoas com deficiência. Conforme estipula o protocolo a
CERCITOP compromete-se a garantir que 80% dos postos de trabalho a criar (estima-se cerca de 60) sejam preferencialmente ocupados por residentes do concelho.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Implementámos o programa “+Comércio +Cuba” O Programa +Comércio +Cuba concretiza-se através da implementação de projetos em concreto, como é o caso do passatempo de Natal e de toda a animação dos locais icónicos relacionados com o comércio durante a quadra natalícia, mas também através de uma lógica política que é transversal a toda a ação do município e que privilegia as relações comerciais com os empresários locais. A título de exemplo evidenciamos o programa “Siga as Festas”, através do qual o município promove as iniciativas dos empresários e das associações durante a quadra carnavalesca, bem como toda a ló-
gica subjacente aos concursos públicos para exploração dos espaços comerciais existentes no Festival do Caracol e na Feira Anual de Cuba, reformulados para beneficiar em primeira instância quem desenvolve a sua atividade empresarial naquele sector durante o ano inteiro no concelho de Cuba. Outra das preocupações foi a de beneficiar o máximo possível a economia local através da realização das iniciativas culturais e desportivas. Todos sabemos que qualquer iniciativa de âmbito supraconcelhio traz sempre visitantes que proporcionam um incremento na economia local.
executivo anterior
executivo atual
Iniciámos a estruturação da oferta turística Assente na marca CUBA CATEDRAL DO CANTE, a ideia é apostar na promoção das tabernas e adegas típicas, verdadeiras catedrais do Cante Alentejano, bem como na promoção do património religioso, do vinho de talha da gastronomia e do património natural, pretendendo um aumento no número de visitantes de curta estadia mas também o aumento no número de turistas de longa estadia.
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Dados referentes ao 1º semestre
Neste âmbito realizámos e colaborámos em várias iniciativas de promoção turística do concelho:
- Participação pela primeira vez na Bolsa de Turismo de Lisboa; - Ação de promoção durante um Fim de Semana na Casa do Alentejo em Lisboa onde homenageámos Fialho de Almeida; - Presença na Ovibeja e no Festival do Petisco; - Expedição a Cuba em R4 e a I Rota do Cante e das Tabernas em carros desportivos e clássicos; - bem como tantas outras iniciativas que pretenderam dar a conhecer o nosso património e as nossas potencialidades.
Lançámos projeto pioneiro de Empreendedorismo na Escola Fomos o primeiro município, em parceria com o IP Beja e com o Agrupamento de Escolas do Concelho, a implementar um Projeto de empreendedorismo junto dos mais novos. Sabemos que o empreendedorismo não é a solução para os problemas do país, no entanto não podemos ignorar que a formação de futuros empreendedores trabalha áreas da formação descuradas pelo ensino oficial, oferecendo às gerações futu-
ras uma preparação complementar e muito útil. Simultaneamente, este projeto, aplicado em exclusivo no concelho de Cuba, irá trabalhar com as crianças as artes e ofícios já desaparecidos ou em risco de desaparecimento, tentando contribuir para que possam haver ideias de inovação/adaptação dos mesmos ou que pelo menos se salvaguarde uma memória coletiva.
Realizámos vários seminários e workshops sobre empreendedorismo Passámos a integrar nos eventos de maior projeção realizados pelo Município a realização de seminários e workshops subordinados às áreas do empreendedorismo e das novas
oportunidades de negócio, nomeadamente as iniciativas “Empreender para crescer. O Alentejo em 2020… Que perspetivas? “A Helicicultura em Portugal… uma oportunidade de
negócio” , as ”Oficinas de Empreendedorismo para Jovens”, ou a conferência “Turismo, Património e Desenvolvimento” foram alguns desses momentos. Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
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AMBIENTE
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Apostámos na mais recente tecnologia em iluminação pública A autarquia de Cuba é uma das primeiras a substituir a iluminação pública existente por luminárias Led, num investimento a rondar os 75 mil euros. A operação, que vai abranger todas as freguesias do concelho, irá permitir uma poupança energética de 70%, causando um menor impacto para o meio ambiente envolvente pois, não emite raios ultravioletas ou infravermelhos e não contém metais pesados como o mercúrio ou o chumbo, reduzindo assim a emissão de CO2 para a atmosfera.
Ecocentro Aberto ao público O espaço, localizado junto aos silos e que se encontrava fechado desde a sua construção, encontra-se agora em pleno funcionamento – de segunda a sábado, com a colaboração da Junta de Freguesia de Cuba – servindo a população na recolha e depósito de lixo eletrónico e de de resíduos de maiores dimensões.
“Reflorestámos” espaços verdes Promovemos ações de reflorestação em colaboração com o Agrupamento de Escolas no dia Mundial da Ár-
vore, alertando as crianças para a necessidade preservar o meio ambiente.
Sensibilizámos para a reciclagem Foram várias as ações realizadas no sentido de sensibilizar os munícipes a reciclar: - Jogo do Ambiente realizado na Barragem de Albergaria dos Fusos em colaboração com a AMCAL por ocasião das Férias Desportivas de Verão; - Realização de árvores de Natal recicladas para decoração da Rua Álvaro Castelões; - Ação de sensibilização junto dos estabelecimentos de venda das bebidas na Feira Anual de Cuba; - Recolha do vidro e papelão em todos os estabelecimentos da restauração e bebidas do concelho; - Colocação de sinalização para sensibilização junto dos pontos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
Apoiámos a Eco-Escolas
adesão
ao
A participação do Agrupamento de Escolas de Cuba no Eco-Escolas continua a ser apoiada e suportada pelo Município. Este é um Programa Internacional que pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental.
Qualidade Exemplar da Água A Câmara Municipal de Cuba está entre as 74 entidades a serem distinguidas com o selo de “Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano” em 2014. A distinção, atribuída pela ERSAR, veio eviden6
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ciar as entidades prestadoras de serviços de abastecimento público de água que asseguraram uma qualidade exemplar da água para consumo humano.
Aderimos à iniciativa “Hora do Planeta” O Largo Conde da Esperança em Cuba, a Torre do Relógio em Vila Alva, a Ermida da Nossa Senhora da Represa em Vila Ruiva, o Jardim das Piscinas e o Jardim do Poço de São Vicente, estiveram “às escuras” durante uma hora, no âmbito da iniciativa “Hora do Planeta”.
SAÚDE
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Criámos a Feirinha da Saúde em conjunto com Feirinha do Desporto Reconhecendo a grande importância da atividade física para a saúde, capacidade funcional e bem-estar dos indivíduos, criámos este novo evento. Rastreios de saúde, workshops de cozinha saudável e colóquios sobre nutrição foram algumas das sugestões, (na área da Saúde) desta Feirinha.
Realizámos vários rastreios Com a colaboração da Unidade Local de Saúde, dos Bombeiros Voluntários e da Farmácia da Santa Casa da Misericórdia de Cuba, têm sido realizados periodicamente diversos ras-
treios de Saúde, quer de forma pontual, quer incluídos noutras iniciativas levadas a cabo pela autarquia, como aconteceu na Semana Sénior, em Caminhadas, ou na Feirinha da Saúde.
Promovemos sessões informativas
Tal como com os Rastreios, também os momentos de esclarecimento sobre hábitos saudáveis têm merecido atenção, havendo a preocupação da autarquia em incluir estas sessões noutras iniciativas, como foram exemplo colóquios sobre nutrição e alimentação saudável.
Comemorámos o dia Mundial do Coração e da Diabetes O objetivo passou por mobilizar a população para a participação em atividades físicas e desportivas, bem como consciencializar para
a adoção de esti los de vida mais saudáveis. O Dia Mundial da Diabetes e do Coração foi comemorado no Parque Manuel de Castro, com
uma série de iniciativas que foram desde aulas de Ioga e Aeróbica a um PicNic Saudável.
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PROTEÇÃO CIVIL
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Bombeiros com novos equipamentos de Proteção Individual Os Bombeiros Voluntários de Cuba têm, desde o início do ano, novos equipamentos de proteção individual de combate a incêndios em espaços naturais. À corporação de Cuba foram entregues 25 fatos, 25 capacetes e 40 pares de botas, numa aquisição financiada em 85% pelo POVT tendo a comparticipação nacional sido repartida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (7,5%) e pelos 13 municípios da região do Baixo Alentejo (7,5%). Para a entrega destes equipamentos aos Bombeiros de Cuba, a autarquia adiantou 12 333 euros.
“Dia Internacional da Proteção Civil” levou simulacro à escola O “Dia Internacional da Proteção Civi l”, em Cuba, foi assi nalado com a real ização de dois simulacros de i ncêndio, numa i niciativa promovida pela CMC. Na parte da manhã foi simulado um i ncêndio nas i nstalações da Escola Básica Fial ho de Almeida e já na parte da tarde os alunos tiveram oportunidade de assistir ao simulacro de i ncêndio de um veículo. A i niciativa foi organizada pelos serviços de Proteção Civi l da Câmara Municipal, em parceria com os Bombeiros Voluntários, o Agrupamento de Escolas de Cuba e a Guarda Nacional Republ icana.
Aumentámos o apoio aos Bombeiros Voluntários de Cuba em protocolo.
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Tal como acontece noutras áreas de atuação da autarquia, na Proteção Civil tem também havido a preocupação de deixar concelhos úteis na área da segurança e prevenção. Com a colaboração dos BVC e da GNR, realizaram-se sessões de esclarecimento em temas como a “prevenção de burlas e maus tratos” (direcionada a idosos) ou de “prevenção contra incêndios florestais” (direcionada a agricultores). A par disso – e focando os mais novos – levámos os participantes das Férias Jovens a visitar aquelas instituições para sessões de informação.
Aprovámos o novo plano operacional municipal
Aumentámos o apoio aos Bombeiros
executivo anterior
Realizámos sessões de informação diversas
executivo atual
O POM é um instrumento de planeamento e de coordenação que tem por objetivo a orientação dos programas de prevenção, vigilância, deteção, fiscalização e combate e ao mesmo tempo, mobilizar os vários agentes para uma atuação mais dinâmica e participativa na defesa da floresta contra incêndios com vista à redução do número de ocorrências e da área ardida. Em termos gerais este Plano pretende: a) Planear o Dispositivo necessário à defesa da floresta contra incêndios na área do Município; b) Estabelecer uma articulação eficaz e coordenada entre os diferentes APC (Bombeiros, Sapadores Florestais, Forças de Segurança), em cenário de incêndio florestal; c) Garantir uma intervenção imediata e musculada em incêndios nascentes; d) Garantir a defesa de pessoas e bens em perigo.
AÇÃO SOCIAL
BALANÇO MANDATO 2013/2015
iniciámos o Programa de Emergência Social Um Programa de carácter excecional e temporário, destinado a agregados familiares ou indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade e exclusão social ou carência económica. Contempla medidas como a ajuda financeira ao pagamento da renda mensal de habitação, medicamentos, alimentação, ou de outras despesas como por exemplo com a edução.
executivo anterior
Criámos o Regulamento de Habitação Social
executivo atual
Lançámos o Programa SOS Cuba Repara Um serviço de Piquete Móvel de Pequenas Reparações, criado com o intuito de prestar apoio domiciliário em pequenas intervenções, abrangendo, fundamentalmente, as áreas
de Carpintaria, Pedreiro Serralharia, Eletricidade, Canalização, Isolamentos/Impermeabilização entre outros serviços diversos.
Iniciámos o Programa de Teleassistência O sistema, gratuito, permite ao utilizador estabelecer contacto imediato com uma central de assistência, através de um intercomunicador telefónico, ativado por controlo remoto, assegurando o pronto auxílio sempre que solicitado. Atendimento
e acompanhamento de situações de emergência, serviço de ambulâncias, bombeiros e GNR e o estabelecimento de contactos com familiares e terceiros, são algumas das características deste programa.
Dada a importância de regulamentar o acesso à habitação integrante de todo o património municipal, garantindo um justo e eficaz procedimento administrativo, considerou-se primordial a aprovação de um regulamento que estabelecesse as condições de acesso e respetivos critérios de seleção dos candidatos. O novo regulamento veio conferir maior objetividade, rigor e transparência ao processo de atribuição da habitação social.
Atribuíram-se novas habitações No âmbito da habitação social, importa referir que foram levadas a cabo uma série de intervenções de requalificação dos imóveis. Desde o início do mandato até ao momento, a autarquia atribuiu 6 habitações a famílias carenciadas.
Apoiámos com mais de 500 cartões sociais
Nos últimos dois anos, já foram mais de 500 os municípes apoiados com o Cartão Sociail da autarquia, que concede diversas vantagens e benefícios em serviços e atividades levadas a cabo pelo Município.
Criámos a Semana Sénior Por ocasião do Dia do Idoso, foi criado um novo momento para esta faixa da população do concelho, com um vasto programa de atividades. Ao
longo de uma semana, as propostas da Semana Sénior foram para espetáculos e passeios de interesse histórico e cultural, destacando-se
ainda a realização de Workshops dedicados às áreas como a segurança, alimentação ou os benefícios da atividade física.
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DESPORTO
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Realizámos a Feirinha do Desporto em conjunto com a Feirinha da Saúde Com organização dos serviços de Desporto e de Saúde da Câmara Municipal, a Feirinha da Saúde e do Desporto de Cuba veio apostar na promoção de hábitos de vida saudáveis. Na área do desporto, para além aulas e demonstrações de atividade física, destacam-se os colóquios na área da formação de futebol – que contou com oradores ligados a instituições como a FPF, o Sporting Clube de Portugal, o Santos Laguna, o Benfica e a rádio TSF – bem como para o 13º Grande Prémio de Atletismo Dr. Carlos Gradiz, que passou a estar incluído neste certame.
Aumentámos os apoios às Associações
A lógica no âmbito do desporto tem passado pela realização de provas desportivas capazes de promover o território, bem como as valências do concelho para a realização de desporto em natureza e trazer até ao concelho inúmeros participantes - e visitantes -, com vista a um contributo direto para a economia local. Assim, aumentámos o apoio direto e indireto às associações desportivas facilitando a sua atividade e com isso aumentando a realização de provas desportivas de âmbito regional e nacional nas mais diversas modalidades.
Apostámos no Triatlo Outra aposta recente no Desporto do Município prendeu-se com a criação do Triatlo de Cuba. A prova, que contou para a taça nacional, mostrou as potencialidades do concelho para a prática de desportos em
natureza, colocando particularmente em evidência as potencialidades da Barragem de Albergaria dos Fusos. Recebeu cerca de 160 participantes de todo o país, entre eles atletas dos principais clubes na modalidade.
executivo anterior
executivo atual
Apostámos no Desporto Sénior
Por forma a manter hábitos de vida saudáveis junto desta faixa etária, promovemos a prática de atividade física adaptada à população sénior, uma vez por semana, em todas as freguesias do Concelho. Exemplo disso é a promoção do projeto de Hidroginástica adaptada à 3ª Idade.
Introduzimos novidades no Prémio Carlos Gradiz Para além da inclusão da Prova na Feirinha da Saúde e do Desporto, introduzimos uma novidade no Prémio Carlos Gradiz, acrescentando valor com a criação do prémio para quem bater o record da prova.
Reforçámos a ocupação de Tempos Livres com desporto Como forma de incentivar os mais novos à prática de desporto e com vista à ocupação de tempos livres dos jovens nos períodos de interrupção escolar, para além da prática de diversas modalidades (futebol, natação, ténis, entre outras) nos equipamentos do Município, reforçamos a aposta nas Férias Desportivas, 10
Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
incluindo no programa passeios à praia, a parques e albufeiras, numa vertente de lazer e desporto na natureza. Além disso, promovemos intercâmbios com concelhos vizinhos por forma a dar a conhecer aos jovens outras realidades e vivências, que muitos deles não teriam hipótese de o fazer se não fosse por este meio.
Acolhemos a final do Campeonato Nacional de Galgos de Pista
A inauguração oficial da Pista Municipal de Galgos aconteceu com a Final Nacional da modalidade, tendo trazido a Cuba dezenas de galgueiros oriundos de Norte a Sul do País, bem como os representantes da Federação Nacional de Galgueiros e das respetivas associações de galgueiros das diferentes regiões.
DESPORTO
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Provas acolhidas e apoiadas pelo Município Acolhemos iniciativas como o Corta- Mato Distrital Jovem, Supertaça de Futebol Feminino, o campeonato Nacional de Patinagem Artística, a taça APA (Associação de Patinagem do Alentejo), Campeonato Regional de Karaté, etc.
Iª Edição da São Silvestre de Cuba É a mais recente aposta da autarquia na área do desporto, e afirma-se, dentro do género, como única no Baixo Alentejo. Aquela que foi a primeira edição da Corrida São Silvestre vila de Cuba contou com cerca de 220 participantes e foi realizada em parceria com a Associação de Atletismo de Beja, com o apoio da GNR, dos BVC e do grupo “Cuba Running”.
Torneios em modalidades diversas Para além da manutenção do já habitual torneio de futsal concelhio, recuperámos também o torneio de
chinquilho e o torneio de tiro arma de pressão.
com
Realizámos a Rota da Liberdade
Por ocasião das comemorações do 25 de Abril manteve-se o habitual Cicloturismo – Rota da Liberdade – que no concelho de Cuba acontece sempre nesta data.
Passeios pedestres
Para os Serviços de Desporto da Câmara Municipal de Cuba a promoção da prática da Caminhada é já uma aposta regular, estando o Município a promover, quase todos os meses, a realização de passeios pedestres, alguns deles, também, nas freguesias rurais.
INICIáMOS OS TREINOS DE ATLETISMO A Câmara Municipal celebrou um protocolo com a Associação de Atletismo de Beja, contemplandodo
a realização de aulas de Atletismo, duas vezes por semana (terças e quintas) no Agrupamento de Escolas
de Cuba, assegurando igualmente o o pagamento do docente.
Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
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OBRAS
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Arranjos exteriores na Rua 1º de Maio em Cuba
Antes
Depois
Arranjos exteriores na zona envolvente à Ermida de São Sebastião em Cuba
Antes
Depois
Substituição de mobiliário urbano no Largo Conde Ferreira em Cuba
Antes 12
Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
Depois
OBRAS
BALANร O MANDATO 2013/2015
Parque Infantil das Courelas da Igreja em Cuba
Depois
Antes
Depois
Depois
Depois
Infraestruturas da Piscina Municipal Coberta em Cuba
Antes
Depois
Antes
Depois Suplemento do Boletim Municipal n.ยบ 8 - dezembro 2015
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OBRAS
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Requalificação Urbana da Zona Norte contigua à Escola EBI de Cuba
Depois
Antes
Depois
Reservatório de água em Faro do Alentejo
Antes 14
Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
Depois
BALANÇO MANDATO 2013/2015
OBRAS
Novas luminárias e reforço da iluminação em Cuba
Requalificação do Perimetro urbano de Faro do Alentejo
Reabilitação de caminhos agricolas no concelho
Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
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BALANÇO MANDATO 2013/2015
Construção da Pista Municipal de Galgos em Cuba
Melhoramentos de diversas zonas em Cuba
Reabilitação Urbana da Rua da Misericórdia e da Praça da República em Vila Alva
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Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
OBRAS
BALANÇO MANDATO 2013/2015
OBRAS
Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba
Empreitada de Alargamento e Repavimentação do Caminho Municipal 1008”,
Construção do novo Parque de Lazer nas Antigas Escolas Primárias de Cuba
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BALANÇO MANDATO 2013/2015
OBRAS
Intervenções em Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos
Reativação dos semáforos e instalação de sinalização luminosa no pavimento e sinais em caminhos rurais
Remodelação da calçada na rua do Alto da Bica
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Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
Construção de Reservatório de Água no Monte dos Bispos (Herd. Gizo)
EDUCAÇÃO
BALANÇO MANDATO 2013/2015
MAIS DE 160 MIL Criámos o ATL de EUROS NO APOIO verão em todas SOCIAL ESCOLAR as freguesias Com vista a combater a exclusão social, o abandono escolar e ao mesmo tempo promover a igualdade de oportunidades no acesso á educação e sucesso escolar, a autarquia coloca em prática uma série de medidas para fazer face às dificuldades dos agregados familiares mais carenciados, desde apoios para refeições, livros, material escolar e transporte.
A autarquia de Cuba passou a disponibilizar um novo serviço para a comunidade educativa, orientado para os alunos do Ensino pré-escolar e 1.º Ciclo do AECuba, focando várias áreas que desenvolvem as capacidades das crianças em vários domínios: a expressão plástica e visual, a expressão musical, o movimento, o drama/teatro, a dança, a multimédia, percursos culturais e de exploração do meio, atividades lúdicas e de animação.
Continuámos a atribuir incentivos ao estudo no Ensino Superior
Aos jovens do concelho que frequentem o Ensino Superior a autarquia atribui uma “Bolsa de Estudo” no valor de 720 euros, considerada apoio financeiro aos alunos e famílias que se encontram em situações sociais e económicas mais débeis. Nos últimos dois anos a autarquia já atribuiu cerca de 60 mil euros nestes apoios.
Demos continuidade ao Regime de fruta escolar
O Município de Cuba continua a assegurar o Regime de Fruta Escolar (que visa a distribuição gratuita de fruta às crianças do Pré Escolar e 1º ciclo do Agrupamento de Escolas), num encargo financeiro anual de aproximadamente 3200 euros.
Receção à comunidade educativa A Câmara Municipal de Cuba levou a cabo mais uma edição da Receção à Comunidade Educativa do Agrupamento de Escolas do concelho. A iniciativa visou dar as boas-vindas
aos professores que lecionam pela primeira vez nas escolas e, também proporcionar um agradável convívio entre todos os que se dedicam à missão educativa no concelho de
Cuba, tendo este ano contado também com a participação de antigos funcionários e docentes daquela instituição.
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JUVENTUDE
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Comemorámos o Dia Mundial da Juventude Dez anos depois da última comemoração a autarquia assinalou a data com uma série de iniciati-
vas na Piscina Municipal, abrindo este equipamento ao públ ico até às 24h00, com entradas gratuitas.
Gabinete Municipal da juventude Terá como principal responsabilidade a elaboração de propostas e implementação de estratégias de intervenção na área da Juventude, estando a ser preparada a criação de um Grupo de Trabalho com representantes das coletividades juvenis do concelho, mas também com outros jovens a título individual. O GMJ trabalhará na promoção de atividades que fomentem a participação ativa dos jovens na sociedade e no apoio ao desenvolvimento do associativismo juvenil. Entre as funções do GMJ está a criação de
projetos próprios ou em parceria com organizações juvenis formais ou informais e com entidades direcionadas para o público jovem.
Uma Sunset Party, uma Festa da Espuma, música ao vivo e Dj foram algumas das propostas em cartaz.
Associativismo juvenil Concretamente nos apoios do Município às associações juvenis do concelho, para além da disponibilização de meios logísticos e equipamentos da autarquia, destaca-se a atribuição de apoio monetário a estas associações, como de resto acontece com todas as associações do concelho, bem como a cedência de um espaço para a constituição da sede de uma delas. A par disso, foi ainda concedida às coletividades a isenção no pagamento das taxas de utilização dos equipamentos do Município.
Apoiámos os jovens na habitação social e arrendamento Ao abrigo do novo Regulamento da Habitação Social do Município de Cuba foi atribuída uma habitação a um casal jovem, tendo-lhe ainda sido concedidas várias reduções no pagamento da renda a jovens no concelho. 20
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MUNICÍPIO
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Município investe nas condições de trabalho A Câmara Municipal de Cuba tem vindo a prosseguir um amplo e necessário programa de aquisição de
equipamentos variados e criação de condições de trabal ho, na procura constante de motivar os tra-
bal hadores para a prossecução dos objetivos do município.
Obras de requalificação no Edificio dos Paços do Concelho
Antes
Depois
Obras de requalificação no Edificio dos Paços do Concelho
Antes
Depois
Aquisição de Viaturas, equipamentos e fardamentos para os trabalhadores da autarquia
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CULTURA
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Eventos principais com maior dinamismo Demos continuidade à organização dos principais eventos culturais do concelho efetuando em alguns deles as adaptações que nos pareceram necessárias para valorizar as iniciativas. - Carnaval de Cuba Continuámos a atribuir compensação monetária aos grupos participantes, bem como um prémio à participação individual mais criativa. Acrescentámos a figura de “Rei/Rainha” do Carnaval. No ano de 2015 participaram mais de 80 grupos batendo o recorde de foliões. - Feira Anual Mantivemos a forte aposta neste evento e procedemos a alterações na configuração do espaço, para além
de acrescentar mais um dia ao certame, passando o mesmo a realizar-se durante 5 dias. Continuámos igualmente a realizar a Festa do Nosso Pão (parceria da TerrasDentro) por ocasião da Feira Anual de Cuba, que de edição para edição tem visto crescer o número de vendas e a sua notoriedade, e o Almoço dos Cubenses Não-residentes (com o Núcleo Amigos de Cuba), tendo neste último ano alterado a sua designação para Grande Almoço dos Cubenses, integrando assim tanto os ex-residentes como os residentes. - 25 de Abril Continuámos a investir nas comemorações do 25 de Abril com propostas culturais e desportivas. A aposta tem
sido para um programa variado, ao longo de todo o mês de abril, com exposições, colóquios, torneios desportivos, concertos e o tradicional fogo de artifício. No último ano, as comemorações da noite de 24 voltaram a acontecer no Largo Cristovão Colon. - Feira do Livro A iniciativa, realizada em frente à Biblioteca Municipal, aproveitou ainda a ocasião do Dia da Criança, focando mais o público jovem e infantil, com atividades dirigidas aos alunos do Agrupamento de Escolas do Concelho de Cuba. - Feirinha Gastronómica de Vila Alva Atribuimos pela 1º vez um apoio financeiro para o evento no valor de 5000€.
Iniciámos o ensino do Cante na Escola O Cante Alentejano já soa nas salas da Escola Básica do concelho Cuba, com as turmas do 1º Ciclo deste estabelecimento a ter iniciado o projeto – promovido pela Câmara Municipal – de inclusão deste Património Cultural Imaterial da Humanidade nas aulas. O objetivo é claro: começar desde cedo a integrar nas camadas mais jovens o gosto pelo Cante e pela cultura tradicional, numa perspetiva de salvaguarda e perpetuação de um dos traços identitários mais fortes do nosso povo.
Apoiámos a preservação de Património de Interesse Municipal Apoiámos às obras de conservação da Igreja da Misericórdia de Vila Alva no valor de 10 mil euros e na decla-
ração do imóvel como Património de Interesse Municipal.
Apoiámos as Comissões de Festas do Concelho São grupos que desempenham também um importante papel na dinamização cultural e religiosa das freguesias. A autarquia apoia as suas iniciativas com apoio logístico e financeiro.
Apostámos em Exposições regulares
Mensalmente, organizámos mostras (nas áreas da pintura, fotografia ou do artesanato) na Sala de Exposições Temporárias da Biblioteca Municipal, dando sempre especial destaque a artistas naturais do concelho.
Apoiámos a Noite de Reis
Cumprindo a tradição do cante no dia de Reis, o Município presta apoio na realização desta iniciativa da freguesia de Cuba.
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CULTURA
BALANÇO MANDATO 2013/2015
Casa Fialho de Almeida passou a “monumento de interesse público” A classificação publicada no dia 10 de Abril de 2014 em “Diário da República”, destaca o valor patrimonial da casa – um imóvel térreo, que conserva intactas as características arquitetónicas originais – e estende-se
à sua associação a Fialho de Almeida, uma relevante figura da literatura portuguesa. Para além disso, o espaço configura um testemunho importante do ponto de vista da identidade e da memória coletiva nacional e
um indubitável ponto de referência histórica e simbólica da sua comunidade, estando previsto durante o ano de 2016 iniciarem-se as obras de requalificação do espaço.
Realizámos semanas da Leitura
O mês de Março tem sido sinónimo de leitura, teatro, sessões de escrita criativa e animação para a população escolar de Cuba, com a realização da Semana da Leitura, promovida pela Biblioteca Municipal e o Agrupamento de Escolas de Cuba.
Prestámos homenagem ao Cante do concelho Por ocasião da declaração do Cante como património imaterial da Humanidade pela UNESCO, foi realizado um vídeo que serviu para reforçar a marca Cuba Catedral do Cante e simultaneamente promover o nosso traço identitário cultural mais forte e genuíno. Para além prestar uma clara homenagem aos grupos de Cante do Concelho, veio revelar-se um instrumento excelente de promoção do Concelho, tendo já sido visualizado por mais de 73 mil pessoas, só nas redes sociais.
Levámos a biblioteca à Piscina Municipal e a cafés da vila No verão, o espaço da Piscina Municipal passou a ter um stand dedicado à leitura, disponibilizando o empréstimo de obras aos leitores inscritos na BMC, ao mesmo tempo que captou novas inscrições. A par disso, a Biblioteca apostou também na promoção dos seus serviços colocando “cabazes” de livros, para empréstimo, em cafés da vila.
Aumentámos o apoio às Associações Culturais
Sabemos que o movimento associativo desempenha um papel primordial na dinamização da cultura do concelho. Por isso, entendemos reforçar-lhes o apoio como uma forma de retribuir o seu empenho e ao mesmo tempo permitir-lhes dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
executivo anterior
executivo atual
Organizámos apresentações de livros, conferências e workshops
Outra das apostas regulares da BMC, que tem vindo a oferecer à população momentos como apresentações de livros e conferências sobre assuntos da atualidade, bem como a oportunidade de aquisição ou aprofundamento de conhecimentos, com workshops em áreas como a fotografia ou as artes decorativas. Suplemento do Boletim Municipal n.º 8 - dezembro 2015
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Criámos três grandes novos eventos no concelho Estes trouxeram ao concelho milhares de visitantes dinamizando a econo-
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mia local, divulgando o concelho e as suas freguesias rurais, iniciativas que
levaram inúmeros visitantes a descobrir as povoações onde se realizaram.