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EDITORIAL
DIAS A DESENVOLVER O CONCELHO
BALANÇO DE MANDATO Estamos praticamente a meio do último ano deste mandato autárquico. Reiteramos os agradecimentos aos cubenses por terem confiado em nós e nos terem dado a honra de presidir aos destinos do concelho. Confessamos que não tem sido fácil gerir um município com uma situação financeira complicada, em tempo de crise económica, financeira e social do país, com restrições impostas superiormente. Carente de trabalhadores municipais, carente de equipamentos, carente de viaturas, carente de máquinas, com um parque automóvel extremamente envelhecido, com muitas estradas e arruamentos esburacados; um município com uma taxa de desemprego elevada, com poucas empresas e ofertas de emprego e consequentemente com imensas famílias a viver dificuldades e carências básicas, às quais tivemos que socorrer. Tivemos também, como todos os municípios do país, uma dificuldade acrescida, que se prendeu com o atraso de dois anos e meio do quadro comunitário de apoio e que por esse motivo, só agora as obras projetadas poderão avançar com o devido financiamento comunitário. Por outro lado, a diminuição das transferências para as autarquias e o decréscimo das cobranças de impostos que são receitas municipais tor2
naram ainda mais complexa e difícil a gestão da autarquia. No entanto, conseguimos durante o atual mandato realizar uma série de obras importantes e necessárias ao desenvolvimento do concelho, nomeadamente: a construção de um novo parque desportivo e de lazer em Cuba, a ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba, a empreitada de requalificação de traçado do muro da refer com alargamento da via e execução de passeio pedonal, a empreitada de alargamento e repavimentação do Caminho Municipal 1008, a requalificação urbana da saída para Alvito, a requalificação da Ermida de São Sebastião, a abertura do Posto de Turismo, a construção da Casa Fialho de Almeida e do Museu Rural e Etnográfico, a requalificação do perímetro urbano de Faro do Alentejo, a Reabilitação Urbana da Praça da República e da rua da Misericórdia em Vila Alva, a requalificação da Zona do Castelo, da travessa e da Igreja da Nossa Senhora da Ladeira e da Entrada em Vila Ruiva, bem como a ampliação e requalificação da casa Mortuária de
Albergaria dos Fusos. Estas foram as obras mais relevantes. Na área social um investimento extremamente importante de mais de 400 mil euros para combater os problemas socias das famílias. Procedeu-se a uma forte aposta no turismo e no desenvolvimento económico, estando neste momento o parque empresarial de Cuba praticamente lotado e assegurada assim, a criação de mais de 200 postos de trabalho nos próximos 2 anos. Por esse motivo temos orgulho do trabalho desenvolvido e estamos tranquilos, pois demos o nosso melhor e fizemos o que estava ao nosso alcance para melhorar a qualidade de vida das populações. Motiva-nos o sentimento de dever cumprido, sempre servindo os outros, focados em cumprir ao máximo o programa eleitoral a que nos propusemos. Obrigado pelo apoio e confiança que nos mostram e transmitem no dia-a-dia.
Um abraço amigo
MUNICÍPIO
BALANÇO MANDATO 2013/2016
ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL REDUZIU 1 MILHÃO DE EUROS De um lado, a redução em mais de 73% da dívida de curto-prazo (relacionada com a dívida a fornecedores), que desceu dos 390 mil euros para os 105 mil, entre outubro de 2013 e outubro de 2016. Do outro, a dívida com empréstimos a médio/ longo prazo, que revela um decrés-
cimo em mais de 707 mil euros nos últimos 3 anos, passando dos 2,6 milhões de euros, em 2013, para 1,9 milhões, em 2016. Já em valores globais, só no último ano, a Câmara de Cuba reduziu a dívida municipal em mais de 580 mil euros, numa diminuição de 22% face ao ano ante-
rior. E se falarmos na evolução global da dívida, desde o início do mandato decorrente, o endividamento municipal já diminui em cerca de 1 milhão de euros, passando de €2 991 705 em 2013 para €1 998 933 em 2016, ou seja, uma redução na ordem dos 33%.
379 MIL EUROS EM AQUISIÇÕES NAS EMPRESAS LOCAIS Privilegiar as relações comerciais com os empresários locais tem sido uma política transversal a toda a atuação do Município de Cuba. Desde logo, na aquisição de bens e serviços na economia local, sempre que estes existam no concelho. Uma prática assente na Câmara Municipal de Cuba que resulta em 125 mil euros gastos anualmente (média dos 3 últimos anos) nas entidades coletivas e singulares do concelho. Só no ano de 2016, contabilizam-se 138 681 euros investidos na economia local por parte do Município. E se falarmos no valor global destas despesas, neste
mandato, o número ascende aos 379 mil euros. Já noutra vertente, o apoio ao comércio local tem sido pautado pela implementação de projetos em concreto. Numa lógica de incentivo ao consumo e à dinamização da economia local, a título de exemplo, evidencia-se o programa +Comércio+Cuba, que durante a quadra natalícia aposta na animação de locais relacionados com o comércio, através de várias atividades espalhadas ao longo do mês, a par de um Passatempo de Natal assente numa parceira da autarquia com mais de 80 espaços comerciais do concelho. 3
BALANÇO MANDATO 2013/2016
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
MAIS DE 200 MIL EUROS INVESTIDOS EM EQUIPAMENTO E MATERIAL Ao longo dos últimos 3 anos, a Câmara Municipal de Cuba tem vindo a prosseguir um amplo e necessário programa de aquisição de equipamentos e material,
com a intenção de dotar os funcionários da autarquia de melhores ferramentas, criando as condições necessárias para uma resposta mais eficiente às necessi-
dades da população. No total, em 2014, 2015 e 2016, o investimento da autarquia em equipamento e material foi de €202 565.
CEDIDO TERRENO PARA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE MENTAL O Município de Cuba estabeleceu com a CERCITOP um protocolo de cedência de terreno, a título gratuito, por 50 anos. Uma área bruta de 8.000m2, sita no Parque Empresarial da vila e destinada à construção de uma unidade de cuidados
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continuados de saúde mental, um centro de atividades ocupacionais e um Lar residencial para pessoas com deficiência. Conforme estipula o protocolo a CERCITOP compromete-se a garantir que dos 100 postos de trabalho a criar,
80% sejam preferencialmente ocupados por residentes do concelho, salvo se no concelho não houver, para cada caso específico, nenhum técnico na área ou com a qualificação que o posto de trabalho exige.
BALANÇO MANDATO 2013/2016
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
PARQUE EMPRESARIAL VAI CRIAR 200 POSTOS DE TRABALHO Atualmente, são já 15 as empresas com contrato definitivo, ou contrato-promessa de compra e venda, que se pretendem sediar no Parque Empresarial da Quinta da Graciosa. Queijarias, Oficinas Auto, produção de rações e de biomassa, serviços e comércio de materiais de construção civil são algumas das áreas de negócio que se preparam para operar naquele parque, que dos 26 lotes disponíveis já tem 24 alienados. Em termos concretos, falamos de um espaço com mais de 28.000m2, que dentro de poucos anos apresentará com certeza maior dinâmica, potenciando o desenvolvimento da economia local, para além de vir garantir a criação de mais emprego no concelho. Entre os requerentes e compradores de lotes na Quinta da Graciosa, somando os postos de trabalho que estes se propõem criar, contabiliza-se um total a rondar os 200 postos de trabalho. Por fim, importa ainda referir que atualmente estão já estão instaladas as duas primeiras unidades fabris a operar na Quinta da Graciosa em Cuba. Uma dedicada à produção de queijo de ovelha e outra a operar na produção e comércio de rações. Com um investimento inicial previsto de 500 mil euros, a unidade fabril para transformação de alimentos compostos para animais, Pig d’Ouro, apresenta capacidade para transformar e produzir mais de 10 mil toneladas de ração por ano, que se deverão refletir num volume de negócios anual previsto superior aos 2,3 milhões de euros. A segunda unidade, a Queijaria Vasco & Pacheco, atua há mais de 80 anos na produção de queijos de ovelha e Serpa D.O.P. e centra hoje a venda dos seus produtos maioritariamente nas grandes superfícies comerciais. O novo espaço da empresa que agora abriu em Cuba representa um investimento inicial de aproximadamente 2 milhões de euros. 5
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DESPORTO
INAUGURADA A PISTA MUNICIPAL DE GALGOS Para além de vir reforçar qualitativamente as condições para a prática da modalidade, a criação da Pista Municipal de Galgos veio, acima de tudo, realçar a expressão que estas corridas têm enraizada num concelho onde existem vários criadores
da raça. A par disso, veio potenciar um aumento significativo no número de provas oficiais realizadas em Cuba – com participação de galgueiros oriundos de Norte a Sul do País – cumprindo assim outro dos objetivos da criação deste equipamento
municipal, a mobilização e captação de visitantes para o concelho. Desde a sua inauguração, que aconteceu logo com a Final Nacional de Galgos de Pista em setembro de 2015, já aqui foram realizadas mais de uma dezena de provas.
TRIATLO DE CUBA Outra aposta recente no Desporto do Município e que se revelou desde logo um sucesso. O primeiro Triatlo de Cuba aconteceu em Maio de 2015 e veio mostrar as potencialidades do concelho para
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a prática de desportos em natureza, colocando particularmente em evidência as potencialidades da Barragem de Albergaria dos Fusos. A contar para a taça nacional, a prova recebeu cerca de 160
participantes de todo o país, entre eles atletas dos principais clubes na modalidade. A segunda edição do Triatlo de Cuba está agora a ser preparada e deverá realizar-se em Julho deste ano.
BALANÇO MANDATO 2013/2016
DESPORTO
DESPORTO E SAÚDE DERAM MOTE PARA FEIRINHA Reconhecendo a grande importância da atividade física para a saúde, capacidade funcional e bem-estar dos indivíduos, a autarquia de Cuba avançou com a Feirinha da Saúde e
do Desporto, com o objetivo principal de promover hábitos de vida saudáveis. Este novo evento, programado para acontecer de dois em dois anos, assenta em propostas para
ambas as áreas, desde rastreios de saúde, workshops de cozinha saudável, colóquios sobre nutrição e sobre desporto, aulas e demonstrações de práticas desportivas, entre outras.
DESPORTO ASSOCIATIVO COM MAIOR APOIO A lógica no âmbito do desporto tem passado pela realização de provas desportivas capazes de promover o território, bem como as valências do concelho para a realização de desporto em natureza e trazer até ao concelho inúmeros participantes - e visitantes -, com vista a um contributo direto para a economia local. Assim, aumentámos o apoio direto e indireto às associa-
ções desportivas facilitando a sua atividade e com isso aumentando a realização de provas desportivas de âmbito regional e nacional nas mais diversas modalidades. Destaque-se ainda que para além da atribuição das verbas, é ainda concedida a estas associações a isenção no pagamento das taxas de utilização dos equipamentos do Município.
CORRIDA DE SÃO SILVESTRE É das mais recentes apostas da autarquia na área do desporto, e afirma-se, dentro do género, como única na região. Com duas edições
já realizadas (Dezembro de 2015 e de 2016), a Corrida São Silvestre Vila de Cuba tem contado com mais de duas centenas de participantes,
revelando desde logo o sucesso da iniciativa que se assume como o último momento desportivo do ano no Concelho.
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BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS
Arranjos exteriores na Rua 1º de Maio em Cuba
Antes
Depois
Requalificação do campo de jogos junto às piscinas municipais em Cuba
VALOR DA OBRA
8.919,96€
Antes
Depois
Arranjos exteriores na zona envolvente à Ermida de São Sebastião em Cuba
Antes 8
Depois
BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS
Parque Infantil das Courelas da Igreja em Cuba
Antes
VALOR DA OBRA
Depois
41.866,19€
Recuperação das infraestruturas da Piscina Municipal Coberta em Cuba
Antes
Depois
Antes
Depois 9
OBRAS
BALANÇO MANDATO 2013/2016
Requalificação Urbana da Zona Norte contigua à Escola EBI de Cuba
Antes
VALOR DA OBRA
Depois
9.746,78€
Depois
Construção de novas passadeiras e colocação de betuminoso na rua do Norte em Cuba
Antes 10
Depois
BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS
Construção do novo Parque de Lazer nas Antigas Escolas Primárias de Cuba VALOR DA OBRA
375.540,62€
Antes
Depois
Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba
VALOR DA OBRA
437.120,54€
Empreitada de Retificação de Traçado do Muro da Refer e Execução de Passeio Pedonal na Rua 1.º de Maio, em Cuba
VALOR DA OBRA
69.917,53€
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OBRAS
BALANÇO MANDATO 2013/2016
Construção de Reservatório de Água no Monte dos Bispos (Herd. Gizo)
Remodelação da calçada na rua do Alto da Bica
Colocação de Pavê em vários pontos de Cuba
Empreitada de Alargamento e Repavimentação do Caminho Municipal 1008”
VALOR DA OBRA
113.037,89€
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BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS
Reabilitação da Casa Museu Fialho de Almeida
VALOR DA OBRA
755.213,06€
Nova Sede da Moda em Cuba
Reservatório de água em Faro do Alentejo
Antes
Depois 13
BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS
Requalificação do Perimetro urbano de Faro do Alentejo
Antes
Depois
VALOR DA OBRA
189.487,61€
Antes
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Depois
OBRAS
BALANÇO MANDATO 2013/2016
Reabilitação urbana da Praça da República em Vila Alva
Antes
VALOR DA OBRA
Depois
184.691,35€
Reabilitação Urbana da Rua da Misericórdia em Vila Alva 15
BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS
Instalação de Semáforo e repavimentação da via em Vila Ruiva
Ampliação e requalificação da Casa Mortuária de Albergaria dos Fusos
Requalificação da zona do castelo em Vila Ruiva
VALOR DA OBRA
168.726,77€
Requalificação da entrada norte de Vila Ruiva
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Calcetamento da travessa do Exército em Vila Ruiva
BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS
Intervenções em Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos
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BALANÇO MANDATO 2013/2016
EDUCAÇÃO
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES EM CURSO Com vista à melhoria e manutenção das condições dos espaços escolares, a autarquia preparou uma série de intervenções nestes locais. De um lado, abriu caminho para uma importante intervenção no edifício sede do Agrupamento de Escolas de Cuba, numa empreitada que abrange uma área de cerca 3800 m2, com o custo previsto na ordem
dos 220 mil euros, e que vai levar à substituição da cobertura do edifício, no sentido de resolver os problemas de infiltrações que afetam a estrutura há já algum tempo. A realização desta obra na sede do AECuba, património da propriedade do Ministério da Educação, vem no seguimento de uma série de diligências efetuadas pelo Município
de Cuba junto dos Serviços Regionais do Alentejo da DGEstE. O acordo firmado entre as duas entidades veio estipular a transferência do montante do Ministério da Educação (através do PIDDAC) para o Município de Cuba e este substituiu-se ao proprietário do edifício, lançando o concurso público de empreitada.
INVESTIMENTO NO APOIO SOCIAL ESCOLAR AUMENTOU DE ANO PARA ANO Com vista a combater a exclusão social, o abandono escolar e ao mesmo tempo promover a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, a autarquia coloca em prática uma série de medidas para fazer
face às dificuldades dos agregados familiares mais carenciados, entre apoios para refeições, livros e material escolar e transporte. No total, nos últimos 3 anos, o valor destes apoios é de 258 787 euros.
CRIADO UM NOVO SERVIÇO DE ATL DE VERÃO Desde 2014 que autarquia de Cuba passou a disponibilizar um novo serviço para a comunidade educativa no período das férias do Verão. Orientado para os alunos do Ensino pré-escolar e 1.º Ciclo do AECuba, o serviço abrange os alunos de todo o concelho e foca várias áreas 18
que desenvolvem as capacidades das crianças, desde a expressão plástica, visual e musical, ao teatro, a dança, a percursos culturais e de exploração do meio, entre outras. Em média, cerca de 50 crianças têm usufruído deste serviço todos os anos.
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JUVENTUDE
IMPLEMENTADAS MEDIDAS CONCRETAS PARA A JUVENTUDE A promoção e criação de medidas que levem a melhorias na qualidade de vida dos jovens do concelho tem também sido um dos objetivos da autarquia de Cuba. Nestes últimos 3 anos, a Câmara Municipal tem vindo a colocar em prática um programa específico para a Juventude, manifestado pela implementação de medidas concretas em áreas diferentes, como a cultura, a habitação, o emprego e a participação cívica. A começar, desde logo, pela constituição do Gabinete Municipal da Juventude, que trabalhará na promoção de atividades que fomentem a participação ativa dos jovens na sociedade, no apoio ao desenvolvimento do associativismo juvenil e no incentivo a políticas municipais orientadas para a Juventude nos restantes domínios de intervenção autárquica. O objetivo é que muitos jovens do concelho venham a ter um papel relevante na dinamização deste projeto, pondo ao seu serviço e da comunidade o seu saber proactivo e dinâmico, o seu sentido crítico construtivo, as
suas experiências e ideias nas mais variadas áreas. Em termos práticos, a operacionalização do Gabinete assentará na constituição de um Grupo de Trabalho, com a participação de jovens representantes das coletividades juvenis do concelho, mas também outros jovens que participem a título individual em função do mérito de atuação que o executivo venha a considerar pertinente e oportuno. Já na implementação de medidas que fomentem a permanência dos jovens no concelho, e numa perspetiva de apoio aos mais desfavorecidos, a autarquia estipulou no novo Regulamento da Habitação Social uma quota destinada especificamente a casais jovens que careçam deste tipo de apoio, tendo já sido atribuída uma habitação ao abrigo desta medida. Além disso, a Câmara Municipal de Cuba tem vindo a conceder ajudas no pagamento da renda a jovens no concelho que se encontram em situação carenciada. Por outro lado, na área do emprego e da inserção dos jovens no mercado de trabalho, salienta-se a criação
do Programa Municipal de Ocupação Jovem, “Cuba+Jovem”, destinado a jovens que sejam residentes e/ou naturais no Concelho e que se encontrem desempregados ou à procura do primeiro emprego. Lançada no final de 2016, esta medida contempla a integração, por um período de seis meses, de uma dezena de jovens do concelho nos serviços da autarquia, nas áreas do Desporto, Limpeza e Ambiente, Parques e Jardins, Cultura e Património e Apoio Social e Infância. O primeiro grupo de candidatos selecionados já está ao serviço desde Janeiro de 2017. Por fim, no que toca à realização de ações concretas para os jovens do concelho, sublinhe-se que a autarquia voltou 10 Anos depois, a assinalar o Dia Internacional da Juventude junto desta faixa da população. A proposta tem sido para uma série de atividades na Piscina Municipal, desde concertos, a Festas da Espuma, “Sunset Parties”, desporto, com entrada gratuita e horário de funcionamento até às 24h00.
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PROTEÇÃO CIVIL
BALANÇO MANDATO 2013/2016
APROVADO O PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL Desde 2014 que o Município de Cuba está munido de um Plano Operacional Municipal, um instrumento de planeamento e de coordenação que tem por objetivo a orientação dos programas de prevenção, vigilância, deteção, fiscalização e combate e ao mesmo tempo, mobilizar os vários agentes para uma atuação mais dinâmica e participativa na defesa da floresta contra incêndios com vista á redução do número de ocorrências e da área ardida.
Em termos gerais este plano pretende: a) Planear o Dispositivo necessário á defesa da floresta contra incêndios na área do Município; b) Estabelecer uma articulação eficaz e coordenada entre os diferentes APC (Bombeiros, Sapadores Florestais, Forças de Segurança), em cenário de incêndio florestal; c) Garantir uma intervenção imediata e musculada em incêndios nascentes; d) Garantir a defesa de pessoas e bens em perigo.
NOVA AMBULÂNCIA COM APOIO DO MUNICÍPIO Uma aquisição que veio dotar a corporação do concelho de mais um excelente equipamento para o socorro à população, com o apoio do Município de Cuba. A nova Ambulância de Socorro, no valor de 55 mil euros, tem uma construção totalmente personalizada, o que torna o seu interior único a nível nacional.
PROMOVERAM-SE SIMULACROS E ASSINALOU-SE O DIA Em colaboração com os Bombeiros Voluntários e com o Agrupamento de Escolas de Cuba, assinalamos o Dia Internacional da Proteção Civil com a realização de dois simulacros na escola sede do agrupamento.
OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE RESPIRAÇÃO AUTÓNOMA No sentido de equipar o corpo ativo dos Bombeiros Voluntários de Cuba com novos Equipamentos de Respiração Autónoma (ARICAS), por forma a permitir aos nossos homens e mulheres o cumprimento dos seus desígnios nas melhores condições de segurança possíveis, a autarquia ofereceu à corporação 3 novos equipamentos no valor aproximado de 5000€.
CONSTITUIÇÃO DE EIPS NOS CORPOS DE BOMBEIROS Foi presente à Câmara a proposta de constituição de uma Equipa de Intervenção Permanente nos Bombeiros Voluntários de Cuba por parte do Comando Operacional Distrital de Beja. A necessidade de criação destas equipas surge, conforme explica a Autoridade Nacional de 20
Proteção Civil, porque a “disponibilidade do voluntariado não é uniforme ao longo do dia, nos diferentes períodos do ano e nas diferentes zonas do país, pretendendo-se com as EIP harmonizar a garantia de prestação do socorro nos concelhos com maior risco e maiores dificul-
dades em assegurá-lo”. O Município e a Corporação de Bombeiros de Cuba manifestaram interesse na constituição de uma Equipa de Intervenção Permanente nos corpos de Bombeiros do Quartel de Cuba e formalizaram a candidatura.
BALANÇO MANDATO 2013/2016
PROTEÇÃO CIVIL
QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS REMODELADO E AMPLIADO No fim de-semana em que assinalou os seus 66 anos de existência, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do concelho viu inaugurada a intervenção de remodelação e ampliação do quartel de Cuba. Uma obra tida como estruturante no que diz respeito ao socorro e à defesa de pessoas e bens e que veio permitir melhorar significativamente as condições de trabalho dos Bombeiros. Fru-
to de uma intervenção com um valor global de 437.120,54€ (financiada pelo Programa Operacional de Valorização do Território e em 149.000,00€ pela Câmara Municipal de Cuba), a intervenção contemplou a construção de um novo espaço adjacente ao edifício já existente, com novas garagens, dormitório e balneários. Além disso, o projeto trouxe ainda outras vantagens à corporação no que
NOVO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS BOMBEIROS Os Bombeiros Voluntários de Cuba têm, desde o início de 2015, novos equipamentos de proteção individual de combate a incêndios em espaços naturais. À corporação de Cuba foram entregues 25 fatos, 25 capacetes e 40 pares de botas, numa aquisição financiada em 85% pelo POVT tendo a comparticipação nacional sido repartida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (7,5%) e pelos 13 municípios da região do Baixo Alentejo (7,5%). Para a entrega destes equipamentos aos Bombeiros de Cuba, a autarquia adiantou 12 333 euros.
toca à eficiência energética. O novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba conta com 140 painéis fotovoltaicos para a produção de energia elétrica e o novo sistema, com 35 kW de potência instalada, permitirá à corporação uma poupança de aproximadamente sete mil euros ao ano. Simultaneamente, terá um impacto ambiental positivo ao evitar a emissão de 30 toneladas de CO2 por ano.
AUMENTÁMOS O APOIO AOS BOMBEIROS Aumentámos o apoio aos Bombeiros Voluntários de Cuba em protocolo (ver quadro) bem como com a aquisição de equipamentos. O objetivo é dotar esta instituição de melhores condições de forma a darem continuidade à sua atividade de apoio à população do concelho.
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BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS EM PROJETO
VALOR DA OBRA
550.000,00€
REVITALIZAÇÃO DA RUA SERPA PINTO O projeto propõe melhorar as condições de acessibilidade (com o alargamento da rua e a colocação de passeios dos dois lados da via), a criação de 37 lugares de estacionamento e 4 lugares para táxis,
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para além de pretender colocar o Largo Cristóvão Colon como ponto de encontro e nova praça pública. A priorização do pedestre através da definição dos pavimentos, a dilatação da Rua Álvaro Castelões e reforço da sua vocação
pedonal e de fruição pública, bem como a criação de 315m2 de áreas destinadas a serviços, em galeria coberta, são outros dos pontos principais da proposta.
BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS EM PROJETO
VALOR DA OBRA
190.800,00€
NOVA BANCADA E BALNEÁRIOS DO CAMPO DE JOGOS DR. AUGUSTO AMADO AGUILAR
VALOR DA OBRA
50.744,00€
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ENTRADA DE VILA RUIVA 23
BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS EM PROJETO
CASA MORTUÁRIA DE VILA RUIVA
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORE DAS ESCOLAS DE VILA ALVA E FARO DO ALENTEJO
VALOR DA OBRA
103.201,60€
PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA / BEJA
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BALANÇO MANDATO 2013/2016
OBRAS EM PROJETO PROJETO CANIL /GATIL
PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA RUA DR EGAS MONIZ
VALOR DA OBRA
206.691,60€
2%
2%
2%
2%
REQUALIFICAÇÃO DA RUA DR EGAS MONIZ 25
AÇAO SOCIAL
BALANÇO MANDATO 2013/2016
CRIADA A SEMANA SÉNIOR No âmbito das comemorações do Dia do Idoso, foi criado um novo momento para esta faixa da população do concelho, com um vasto programa de atividades ao longo de uma semana. Para além das
propostas para espetáculos e passeios de interesse histórico e cultural, destaca-se ainda a realização de Workshops dedicados às áreas mais pertinentes à população sénior, tais como a segu-
rança, alimentação ou os benefícios da atividade física. Com duas edições já decorridas, a iniciativa tem vindo a revelar-se um sucesso, reunindo centenas de participantes nas atividades.
NOVO REGULAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL E NOVAS HABITAÇÕES ATRIBUÍDAS Dada a importância de regulamentar o acesso à habitação integrante de todo o património municipal, garantindo um justo e eficaz procedimento administrativo, considerou-se primordial a aprovação de um regulamento 26
que estabelecesse as condições de acesso e critérios de seleção para a atribuição de habitação social, com base em critérios e quotas mais justas para as diferentes faixas etárias. No âmbito da habitação social, impor-
ta referir que foram levadas a cabo uma série de intervenções de requalificação dos imóveis. Desde o início do mandato até ao momento, a autarquia atribuiu 6 habitações a famílias carenciadas.
AÇÃO SOCIAL
BALANÇO MANDATO 2013/2016
TELEASSISTÊNCIA GRATUITA O sistema, gratuito, permite ao utilizador estabelecer contacto imediato com uma central de assistência, através de um intercomunicador telefónico, ativado por
controlo remoto, assegurando o pronto auxílio sempre que solicitado. Atendimento e acompanhamento de situações de emergência, serviço de ambulâncias, bombeiros
e GNR e o estabelecimento de contactos com familiares e terceiros, são algumas das características deste programa. Aderiram até ao momento 41 municipes.
MAIS DE 400 MIL EUROS PARA A AÇÃO SOCIAL EM 3 ANOS
Assenta, essencialmente no programa de emergência social, criado pela autarquia. Um Programa de carácter excecional e temporário, destinado a agregados familiares ou indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade e exclusão social ou carência económica. Contempla medidas como a ajuda financeira ao pagamento da renda mensal de habitação, medicamentos, alimentação, ou de outras despesas como por exemplo com a educação.
CRIADO O PROGRAMA SOS CUBA REPARA Um serviço de Piquete Móvel de Pequenas Reparações, criado com o intuito de prestar apoio domiciliário em pequenas intervenções, abrangendo, fundamentalmente, as áreas de Carpintaria, Pedreiro, Serralharia, Eletricidade, Canalização, Isolamentos/ Impermeabilização entre outros serviços diversos.
MAIS DE 1000 CARTÕES SOCIAIS CONCEDIDOS Nos últimos dois anos, já foram mais de 1000 os munícipes apoiados com o Cartão Social da autarquia, que concede diversas vantagens e benefícios em serviços e atividades levadas a cabo pelo Município.
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CULTURA
BALANÇO MANDATO 2013/2016
CONCELHO COM MAIS EVENTOS E EM TODAS AS FREGUESIAS Sabemos que por atraírem um grande número de pessoas, os eventos constituem nos dias de hoje um fator extremamente importante no desenvolvimento das regiões, estimulando a economia local, valorizando o território e os seus costumes. E essa tem sido uma premissa para a atuação da autarquia de Cuba nos últimos anos, que tem vindo a apostar na realização de eventos em vários momentos do ano. Por um lado, mantiveram-se aqueles que já existiam – com algumas inovações que levaram ao seu crescimento – e, por outro, o Concelho viu surgir três novos eventos de grande formato. Nos eventos que já existiam, foram feitas alterações com vista à melhoria e ao crescimento dos mesmos… alterou-se a configuração do espaço de alguns deles, aumentou-se a duração de outros, reforçaram-se parcerias, criaram-se incentivos. Falamos, por exemplo, da Feira Anual de Cuba, que tem uma nova configuração e mais um dia de Festa – de quatro passou para cinco dias, com um cartaz repleto de atividades e um forte investimento na componente musical. No ano passado, bateu todos os recordes em
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número de visitantes e ficou marcada como a maior edição da Feira alguma vez registada. Ou veja-se o exemplo do Corso de Carnaval, onde se manteve a atribuição de uma compensação monetária aos grupos participantes, mas acrescentámos a participação de uma figura pública no Corso, no sentido de levar a uma maior mediatização do evento. Os resultados: Só no ano de 2017 participaram mais de 90 grupos batendo o recorde de foliões inscritos. Mais de 1400 participantes em desfile e uma moldura humana de outros tantos milhares a assistir. Além disso, continuou a investir-se todos os anos nas Comemorações do 25 de Abril e na realização da Feira do Livro, lançando ainda um novo certame na vila de Cuba. Lançado em 2014, e com data marcada para o final do mês de Maio, o Festival do Caracol, tem vindo a reforçar a dinamização da restauração local, querendo promover a gastronomia alentejana, através da degustação de um prato tão típico e tão tradicional desta época do ano como é o caracol. Aliada ao petisco, a iniciativa aposta ainda numa forte componente musical, trazendo ao palco nomes conhecidos do público.
Ao mesmo tempo – e aqui talvez num dos pontos mais importantes a frisar – todas as freguesias passaram a ter um evento de grande formato, numa lógica de descentralizar a realização destas iniciativas da vila sede de concelho, passando a valorizar o território como um todo. Para o efeito, a autarquia passou a atribuir uma verba extra, no valor de 5 mil euros, a cada junta de freguesia, para a realização destes eventos. Vila Alva manteve a já tradicional Feirinha Gastronómica em Agosto. Atualmente a caminho da sua 20ª edição, o evento é já um marco nas festas do Concelho e em especial para a população da freguesia. Faro viu nascer a Feira da Caça, da Pesca e do Mundo Rural que leva já duas edições de sucesso, sempre com casa cheia e com o apoio e agrado da população que nunca tinha tido na terra um evento daquela dimensão. O mesmo aconteceu em Vila Ruiva. Com uma temática diferente, e por se tratar de uma localidade com uma forte carga histórica, ali a aposta foi para uma Feira de época - Vila Ruiva Medieval - (também já na segunda edição), que desde o primeiro momento recebeu uma excelente aceitação por parte da população.
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CULTURA
FEIRA LEADER COM REGRESSO AGENDADO PARA JUNHO A Feira Leader regressa este ano, nos dias 30 de Junho, 1 e 2 de Julho. É o regresso de um evento que ainda hoje se mantem no imaginário da população e que agora volta com uma dinâmica inovadora e o envolvimento de um maior número de entidades, focado na promoção e valorização dos territórios, contribuindo para a sua atratividade e para a promoção das estratégias de desenvolvimento.
Diversas atividades de animação focadas essencialmente na cultura e tradições das diferentes regiões do território nacional (continente e ilhas), bem como internacional (Espanha, França, Moçambique e Geórgia), vão assim dar a conhecer o que temos de melhor, com o objetivo de promover a atratividade turística das comunidades do interior e contribuir para o seu desenvolvimento.
CASA FIALHO DE ALMEIDA E IGREJA DE NOSSA SRª DA REPRESA “MONUMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO” Zelando pela proteção e conservação do valor histórico do Património Municipal, nos últimos anos, a autarquia de Cuba viu dois imóveis elevados a Monumentos de Interesse Público. De um lado, a casa
onde Fialho de Almeida viveu 18 anos, na vila de Cuba, destacada devido ao seu valor patrimonial associado a esta relevante figura da literatura portuguesa. Do outro, a Ermida de Nossa Senhora da Re-
presa, classificada pelo seu interesse como testemunho simbólico ou religioso, o seu valor estético, técnico e material intrínseco e a sua conceção arquitetónica e paisagística.
CENTRO CULTURAL DE CUBA PASSOU A TER PROGRAMAÇÃO REGULAR Música, comédia, magia e teatro de revista foram algumas das propostas do Centro Cultural de Cuba ao longo do ano de 2016, depois de a autarquia ter reativado aque-
le equipamento municipal por forma a proporcionar momentos culturais com maior regularidade à população do concelho. O espaço apresenta agora uma oferta cultu-
ral constante – uma vez por mês – e variada nos géneros. A aposta vai manter-se em 2017, estando já agendada uma série de espetáculos para este ano.
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CULTURA
CATEDRAL DO CANTE É MARCA REGISTADA O Município de Cuba levou a cabo, no final de 2015, o registo da marca “Catedral do Cante” junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O “registo confere ao seu titular o direito de propriedade e do exclusivo da marca para os produtos e serviços a que esta se destina”, sendo a sua duração de 10 anos, contados a partir da data da respetiva concessão, podendo ser indefinidamente renovado por iguais períodos.
Recorde-se que esta expressão – de comum utilização na vila – configura um dos eixos estratégicos da autarquia para a projeção do concelho, manifestando-se quer como divisa, ou lema da nossa terra, quer como elemento gráfico identificativo a ser aplicado na comunicação da autarquia, reforçando e atestando a presença que o Cante tem nas nossas gentes e nosso território.
CANTE DE CUBA HOMENAGEADO Por ocasião da declaração do Cante como Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO, foi realizado um vídeo que serviu para reforçar a marca Cuba Ca-
tedral do Cante e simultaneamente promover o nosso traço identitário cultural mais forte e genuíno. Para além prestar uma clara homenagem aos grupos de Cante do Concelho,
veio revelar-se um instrumento excelente de promoção do Concelho, tendo já alcançado mais de 80.000 pessoas, só nas redes sociais.
CANTE ALENTEJANO NAS ESCOLAS O Cante Alentejano também já soa nas salas da Escola Básica Fialho de Almeida de Cuba, com as turmas do 1º Ciclo deste estabelecimento a ter iniciado o projeto – promovido pela Câmara Municipal – de inclusão do nosso Património Cultural Imaterial da Humanidade nas aulas. O objetivo é claro: começar desde cedo a integrar nas camadas mais jovens o gosto pelo Cante e pela cultural tradicional, numa perspetiva de salvaguarda e perpetuação de um dos traços identitários mais fortes do nosso povo.
MODA COM NOVA SEDE CEDIDA PELA AUTARQUIA Foi inaugurada no final do ano passado a nova sede da Associação do Cante Alentejano – MODA. O espaço, localizado no centro da vila conhecida como a “Catedral do Cante, abriu 30
portas, pela primeira vez, no fim-de-semana em que se assinalaram os dois anos da elevação do Cante a Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO. A nova sede da MODA
é um espaço cedido pela Câmara Municipal de Cuba, vila que acolhe a Associação praticamente desde a sua formação, no início da década de 2000.
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CULTURA
BIBLIOTECA MUNICIPAL COM DINAMIZAÇÃO CONSTANTE Como espaço de excelência na promoção da cultura e do conhecimento, a Biblioteca Municipal tem vindo a apresentar atividades regulares e de cariz variado. A começar, desde logo, pela realização mensal de mostras nas mais variadas áreas (pintu-
ra, fotografia, artesanato) na Sala de Exposições Temporárias, onde é dado, sempre que possível, especial destaque a artistas naturais do concelho. A par disso, outras das apostas regulares da BMC têm-se prendido com a organização de momentos como
apresentações de livros e conferências sobre assuntos da atualidade, bem como a oportunidade de aquisição ou aprofundamento de conhecimentos, com workshops em áreas como a fotografia ou as artes decorativas.
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