INFOMAIL
BORBA
BOLETIM MUNICIPAL
ABRIL 2007
elevado
Investimento público
no
concelho
NESTE NÚMERO
BORBA BOLETIM MUNICIPAL
ABRIL - 2007
04’
Museu das Profissões Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura de Orada
PROJECTOS DIRECTOR Presidente Ângelo de Sá
06’ OBRAS
SUB-DIRECTOR Vereador Humberto Ratado COORDENAÇÃO EDITORIAL João Oliveira REDACÇÃO João Oliveira Neide Canhoto Ondina Giga António Panasco Cláudia Branco Ana Heitor SECRETARIADO José Alberto Pécurto FOTOGRAFIA João Oliveira
12’
Ondina Giga Rosalina de Castro
14’ CULTURA E DESPORTO
16’ EDUCAÇÃO
EDIÇÃO Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Borba Praça da República 7150-249 Borba Telefone | 268 891 630 (GERAL) Fax | 268 894 806 E-mail|| girp@cm-borba.pt IMPRESSÃO GRÁFICA
19’ 21’ ACÇÃO SOCIAL
Tiragem: 4.000 exemplares Dep. Legal Nº: 49376/91
www.cm-borba.pt
CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA
Concerto de Natal na Igreja de São Bartolomeu Dia de Reis foi celebrado pelos mais novos Dia Internacional da Mulher Comemorações dos 50 anos dos Tratados de Roma Passeio eu e a minha família Carta Educativa foi homologada Escolas Básicas foram dotadas de sistema de aquecimento Encargos com transportes e apoios a estudantes no ano de 2006 TIC’s nas Escolas do Ensino Pré-Escolar Semana da leitura nas escolas do ensino básico Atribuição de bolsas de estudo para o ano lectivo de 2006/2007 O processo de compostagem As alterações climáticas
AMBIENTE
Diana Litográfica do Alentejo - Évora
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9ª Feira do Queijo
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Neide Canhoto Bruno Prates
Requalificação do Centro Histórico de Borba Construção do novo Centro de Saúde Pavilhão de Feiras e Exposições de Orada Arranjo paisagístico no loteamento da Horta do Picadeiro Abertura de novo arruamento Arranjo paisagístico na Escola EB1 de Borba Arranjo paisagístico na envolvente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu Colocação de rails de protecção na Estrada Municipal 508 Reparação da Azinhaga do Bosque Plantação de árvores Circulação rodoviária Loteamento habitacional em Santiago Rio de Moinhos Centro de Recursos na Escola da Nora Saneamento básico foi melhorado no Barro Branco
27’ DIVERSOS
2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos Equipa de Intervenção Precoce de Borba Regulamento de atribuição de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior Alteração ao regulamento do Cartão do Jovem Munícipe Alteração ao regulamento do Cartão Municipal do Idoso Projecto Évora Distrito Digital Associação de Municípios Portugueses do Vinho Apoio ao associativismo Multibanco em Orada Autarquia aderiu ao movimento Slow Food Natal do Idoso comemorado no concelho Jantar de Natal dos funcionários da autarquia Subsídios atribuídos no ano de 2006 Custo com a cedência de viaturas por parte da Câmara Municipal de Borba no ano de 2006 Tome Nota Biblioteca Municipal
EDITORIAL
AS AUTARQUIAS DO INTERIOR NÃO PODEM SER PENALIZADAS Ângelo João Guarda Verdades de Sá Presidente da Câmara Municipal de Borba
Após um ano e meio do segundo mandato, é para nós claro que não há memória de ter existido no concelho de Borba tão grande investimento público. Não tem sido fácil levar por diante tantas obras de grande envergadura e, sendo ponto assente de que mais estarão para vir, estamos conscientes de que a nossa tarefa não será fácil, tornando-a mesmo cada vez mais difícil se tivermos em conta que as receitas das autarquias do interior são muito baixas e que, apesar de exigirmos medidas de discriminação positiva para estas autarquias, esta nossa legítima reivindicação não tem sido satisfeita, por enquanto. Não podemos ser penalizados pelo facto do país e dos sucessivos governos (antes e pós 25 de Abril de 1974) não terem dado a atenção que o interior do país merece. É preciso que haja um sinal claro e inequívoco por parte de quem governa de que o interior do país é para desenvolver. Não podem ser só as autarquias, dos seus magros orçamentos, a desenvolver políticas de atracção de empresas, de rejuvenescimento da população, de requalificação urbanística, de melhoria da qualidade de vida das populações, medidas que, salvo raras excepções, deviam ser colocadas em prática pelos governos centrais. Por outro lado, é urgente que sejam apoiadas as autarquias que possuem planos e projectos que visam o desenvolvimento integrado, integral e sustentado. É neste sentido que temos trabalhado intensamente. Só por isso foi possível apresentar tantas candidaturas. Pena é que mesmo aqui, os tratamentos não sejam iguais. Não podem haver autarquias mais apoiadas que outras e os autarcas têm que trabalhar em conjunto, tendo em vista encontrar as melhores soluções para os problemas da região. Temos mais projectos em mãos que vão contribuir para que o concelho possa dar o salto desejado em termos de desenvolvimento, que se reflectirá no nível e qualidade de vida das populações. Estamos crentes que haverá apoio governamental para levar por diante a nossa estratégia e todo o esforço faremos para que os nossos projectos se concretizem e o concelho se desenvolva. É fundamental o arranque do Parque Industrial do Alto dos Bacelos, para o qual estamos a trabalhar no sentido de encontrar parceiros privados e esperamos que o novo Quadro Comunitário de Apoio (QREN) seja o suporte financeiro para que a obra seja adjudicada e permita que as empresas que se querem instalar no nosso concelho o possam fazer em boas condições, para que o número de postos de trabalho possa aumentar e que o nível de vida das populações possa melhorar. Esta equipa de autarcas está a trabalhar em várias frentes para atrair investimentos e a criar condições favoráveis à instalação de empresas. Não é demais recordar que somos o único concelho do distrito onde não existe aplicação de derrama. Esperamos agora o apoio estatal, através de incentivos, não só para a instalação de empresas, assim como para as desejadas infra-estruturas. Toda a população pode contar com o nosso apoio, esperamos compreensão para a morosidade de algumas obras, cujas razões em muitos casos são externas à autarquia. No entanto, estamos a trabalhar com força, para levar por diante o nosso projecto e estamos convictos que é o melhor para Borba e para os borbenses. O Presidente da Câmara Municipal de Borba
MUSEU DAS PROFISSÕES A Câmara Municipal de Borba e as Paróquias de Borba pretendem recuperar e reabilitar o edifício da Igreja do Real Convento das Servas, que actualmente se encontra em más condições de utilização. Foi já elaborado o projecto que permitirá atribuir ao edifício um programa funcional que o dinamize e dignifique, que foi candidatado ao Programa LEADER+, no valor de 106 mil euros. Possuindo uma volumetria relevante que se destaca da envolvente urbana em que se insere, em conjugação com o convento, o imóvel apresenta uma expressão nobre, que merece uma atribuição funcional que seja expressiva para o concelho. Propõe-se a criação de um auditório, aproveitando a nave da Igreja, a acústica que possui e a sacristia que funcionará como espaço de apoio, e um Museu das Profissões com espaço para exposições, a instalar nos coros baixo e alto. A intervenção proposta manterá a memória arquitectónica e histórica do imóvel, utilizando materiais similares aos originais, incidindo ao nível de reparação de portas e madeiras, caiação, refechamento de fissuras, colocação de azulejos em falta nas paredes da nave, picagem e rebocos degradados, reparação de paredes, pavimentos e tectos, assentamento e fornecimento de balaústres e cantarias, substituição da estrutura da cobertura da Torre Sineira e implantação de instalações sanitárias.
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A Igreja foi construída no séc. XVI, e foi classificada como Imóvel de Interesse Público em 1944, ocupando toda a zona oriental do convento que antigamente foi habitado por freiras franciscanas de Santa Clara, tem a Capela do Senhor Jesus dos Aflitos anexa, de forma integrada. O interior é composto por nave de planta rectangular coberta por altar abóbada de meio canhão completamente decorado com pinturas e fechada por empenas revestidas com ricos azulejos policromados dos meados do séc. XVII, iluminada através de duas janelas e portadas. A Igreja dispõe de dois coros, o coro baixo, disposto em ampla casa de planta rectangular e o coro alto, de proporções idênticas, excepcionalmente elevado com tecto redondo e liso, e dispõe de uma torre sineira, que possui uma vista particularmente privilegiada sobre a vila de Borba.
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PROJECTOS
PÓLO INDUSTRIAL E DE APOIO À AGRICULTURA DE ORADA N
L1
L2
L3
L7
L4
L8
L5
L9
L10A
L10B L10C
L10D
L6
PAVILHÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Estremoz
Orada Área a ceder ao domínio público Limite da área de intervenção Lote
L1
Faixas de rodagem Passeios
Número de lote Estacionamentos Polígono de implantação Entrada de lote Passadeira
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Espaços verdes e de utilização colectiva Equipamentos de utilização colectiva
A freguesia de Orada, concelho de Borba, vai ficar dotada de um Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura com capacidade para 10 lotes, abrangendo uma área de 18 mil m2, localizada junto à Estrada Municipal 506, que liga a localidade ao concelho de Estremoz. Nove lotes serão destinados a indústria e um para equipamento, e terão áreas compreendias entre os mil e mil e trezentos metros quadrados. A criação da Zona Industrial proporciona à Orada um espaço para a instalação de pequenas unidades industriais, particularmente ligadas à actividade agro-industrial, desenvolvendo o potencial industrial e empresarial, promovendo a oferta de emprego e atracção de população activa para a freguesia. As obras de urbanização a desenvolver no âmbito deste projecto de loteamento assentam nas infra-estruturas de águas e esgotos, eléctricas e de telecomunicações, viárias e arranjos exteriores, num investimento que ronda os 230 mil euros. O Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura e o Pavilhão de Feiras e Exposições são fundamentais para o desenvolvimento económico da freguesia de Orada, cuja actividade predominante continua a ser a agricultura, apostando a autarquia nas potencialidades que o sector, e em especial as ervas alimentares, apresentam em diversas aplicações, como a gastronomia, indústrias de bebidas, química e farmacêutica, evidenciando saberes e sabores que se perpetuam de geração em geração.
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REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE BORBA
Já estão a decorrer as obras de requalificação do centro histórico da vila, tendo em vista a sua reconversão e revitalização, criando uma estrutura que corresponda às necessidades dos cidadãos e de modernização equilibrada dos espaços urbanos. Desta forma, valoriza-se o espaço envolvente das muralhas do Castelo, com a criação de zonas que beneficiem os espaços comerciais, melhoramento das funcionalidades e acessibilidades ao comércio, valorização dos percursos pedonais e o ordenamento do sistema viário e de estacionamento. A intervenção vai decorrer por fases, de forma a minorar os impactos das obras numa zona de circulação e localização de serviços fundamentais para a população, começando pela Avenida do Povo e Rua Fernão Penteado, abrangendo posteriormente a Avenida 25 de Abril, ruas Humberto Silveira Meneses, Combatentes do Ultramar, São João de Deus e Marquês de Marialva, e as artérias no interior da muralha. O trânsito automóvel está provisoriamente condicionado nestas artérias, obrigando a alterações na circulação pelo centro da vila. Os trabalhos incidem a nível de reformulação das redes de águas pluviais, residuais (esgotos) e de abastecimento de água, já bastante antigas e obsoletas para corresponder às exigências actuais, e arranjo paisagístico de toda a área envolvente, podendo criar artérias para circulação exclusivamente pedonal. O espaço interior do Castelo voltará a ter uma função central na malha urbana da vila, fomentando uma maior vivência entre o conjunto urbano da primitiva vila e o actual tecido urbano envolvente, através da recuperação do Cine-Teatro, praticamente concluída, e abertura da Porta da Torre do Sino, para a qual já foram realizados os trabalhos arqueológicos com o intuito de identificar a calçada original associada cronologicamente à muralha. Trata-se de um avultado investimento financeiro da autarquia na recuperação e valorização de um importante património histórico da vila, de cerca de um milhão de euros, financiado pelo URBCOM e PITER. >>>>> pág. 6
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OBRAS
Construção do novo Centro de Saúde de Borba A primeira fase de construção do novo Centro de Saúde de Borba arrancou no dia 16 de Março, data em que foi celebrado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba o auto de consignação da obra entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, entidade responsável pela obra, e a empresa Costa & Carvalho, S.A., que executará os trabalhos referentes às fundações e estrutura, rede de terras e rede de esgotos enterrados, estimadas em 214 mil euros e com o prazo de execução de 180 dias. No mês de Abril foi lançado o concurso público para a segunda fase, referente aos trabalhos de construção civil e instalações especiais, de forma a iniciarem logo após a conclusão da primeira empreitada, num valor estimado de um milhão de euros e com o prazo de execução de cerca de nove meses.
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A construção deste equipamento insere-se no projecto de construção, remodelação e beneficiação de centros de saúde desenvolvido pela Administração Regional de Saúde do Alentejo. O novo Centro de Saúde de Borba ficará instalado na Quinta da Prata e permitirá a melhoria dos cuidados de saúde prestados à população do concelho de Borba. Para a concretização deste anseio da população, muito contribuiu o empenho da autarquia e do actual executivo, que sempre manifestou junto da Administração Regional de Saúde do Alentejo total disponibilidade para encontrar soluções que permitissem a construção de um equipamento fundamental para o concelho. A autarquia adquiriu o terreno à Santa Casa da Misericórdia de Borba por 87 mil euros para, posteriormente, doar à Administração Regional de Saúde do Alentejo.
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Pavilhão de Feiras e Exposições de Orada
No futuro Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura de Orada já está a ser erguido um pavilhão destinado à realização de feiras e exposições, com uma área de 800 m2, que receberá as futuras edições da Feira das Ervas Alimentares, assim como outros eventos promocionais da freguesia e do concelho. A construção do pavilhão será efectuada em estrutura autoportante, destacando-se os vãos em tijolo de vidro, que permitirão a iluminação natural de todo o seu interior. O custo estimado da obra é de 150 mil euros.
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Trata-se do primeiro equipamento a ser construído no concelho destinado à realização de feiras, exposições e outras iniciativas que visem a promoção das actividades económicas mais relevantes na freguesia e no concelho, assim como outras actividades que requeiram um espaço fechado. A estrutura fixa permitirá criar melhores condições para a instalação dos expositores e recepção dos visitantes, que as estruturas utilizadas até aqui não permitiam.
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OBRAS
Arranjo paisagístico no loteamento da Horta do Picadeiro No Loteamento da Horta do Picadeiro, em Borba, estão a decorrer os trabalhos de arranjo paisagístico e preparação de uma área destinada a espaço verde e de lazer, para além do calcetamento de passeios junto a moradias já concluídas. A criação deste espaço contribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do loteamento e, em especial, das crianças, que assim terão ao dispor um espaço propício às suas actividades de lazer.
Abertura de novo arruamento A autarquia procedeu à abertura de um novo arruamento no loteamento habitacional construído por iniciativa privada da Borprojecto, Lda., em Borba. Os trabalhos englobaram a colocação de infra-estruturas referentes ao saneamento de esgotos e águas pluviais, aplicação de lancil e pavimentação do arruamento.
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Arranjo paisagístico na Escola EB1 de Borba Depois das intervenções que decorreram nos edifícios escolares do concelho, as obras para melhoria das condições de ensino incidem agora no arranjo dos espaços exteriores. Na Escola EB1 de Borba está a ser construída uma valeta para escoamento de águas pluviais e preparado o terreno para a construção de um espaço verde que delimitará o estabelecimento com as Avenidas Luís de Camões e Bombeiros Voluntários.
Arranjo paisagístico na envolvente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu No espaço envolvente à Junta de Freguesia de São Bartolomeu foi construído um passeio, permitindo a existência de dois lugares de estacionamento automóvel destinados aos utentes da Junta de Freguesia e foi colocado mobiliário urbano, que possibilita o descanso e lazer entre os munícipes. >>>>> pág. 9
Colocação de rails de protecção na Estrada Municipal 508 A autarquia colocou rails de protecção rodoviária em dois pontos considerados perigosos no troço da Estrada Municipal 508 que atravessa o concelho. Os rails foram colocados na Salgada, delimitando a via da pedreira ali existente devido à sua proximidade, e no pontão da ribeira que atravessa a estrada no lugar de Manchões. Esta intervenção garantirá maior segurança ao trânsito automóvel.
Plantação de árvores Mais de uma centena de plátanos foram plantados ao longo do talude da via de acesso à Variante à EN 255. Esta iniciativa da autarquia embeleza e cria uma barreira arbórea ao longo da via.
Reparação da Azinhaga do Bosque Prosseguindo a melhoria de caminhos rurais no concelho, a autarquia procedeu à reparação da denominada Azinhaga do Bosque, em tout-venant, numa extensão de cerca de 600 metros. A via é utilizada para acesso a moradias e propriedades agrícolas, possibilitando agora uma melhor circulação automóvel.
Circulação rodoviária Na estrada de acesso à zona vulgarmente designada por Cortes, foram construídos uma valeta, para escoamento de águas pluviais, e um muro, para sustentação das lamas e terras provenientes dos terrenos agrícolas, que frequentemente se acumulavam na via, dificultando a circulação automóvel pela via.
Loteamento habitacional em Santiago Rio de Moinhos Já estão a decorrer em Santiago Rio de Moinhos os trabalhos de preparação do terreno onde surgirá um novo loteamento habitacional. Constituído por nove lotes de terreno, o espaço permitirá ainda a construção de um equipamento social desejado pela população, o novo Centro de Dia, com hipótese de valência de Lar. O terreno foi adquirido pela autarquia, para colmatar a necessidade de loteamentos para construção de habitação, especialmente por parte dos jovens, que assim podem fixar a sua residência em Santiago Rio de Moinhos. >>>>> pág. 10
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OBRAS
Centro de Recursos na Escola da Nora Os alunos, docentes e auxiliares do estabelecimento de ensino básico e jardim de infância da Nora, concelho de Borba, vão usufruir de um Centro de Recursos, que melhorará as condições de ensino. O edifício já está a ser construído, integrado com o edifício original, e contempla uma sala polivalente, uma sala de professores e reuniões, copa e instalação de serviço para os funcionários. Além do desenvolvimento de diversas actividades escolares, a sala polivalente vai permitir o fornecimento de refeições aos alunos no estabelecimento escolar, com o apoio da copa, que será apetrechada com os equipamentos necessários para o
aquecimento de refeições e sua distribuição. Em 2005, a Escola EB1/JI da Nora, tal como os restantes estabelecimentos de ensino do concelho, sofreu uma intervenção de grande vulto, que incidiu a nível das instalações sanitárias, conservação do edifício, revisão das redes eléctricas, de águas e esgotos, introdução de sistema de detecção de incêndio, alarme e intrusão, dotação das salas de aula de bancadas de expressão plástica e colmatadas as barreiras arquitectónicas existentes. Já este ano, foi concluída a instalação de sistema de aquecimento. As melhorias preconizadas para o estabelecimento escolar passam ainda pelo arranjo de toda a zona exterior.
Saneamento básico foi melhorado no Barro Branco A autarquia concluiu a empreitada de instalação das infraestruturas de saneamento básico na Tapada do Anjinho, no Barro Branco. A obra, realizada por administração directa, dotou o aglomerado de condutas de esgotos e encaminhamento de águas pluviais e foi concluída com a pavimentação da estrada de acesso às habitações. Esta intervenção era uma antiga reivindicação dos
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cerca de 30 moradores da Tapada do Anjinho. Ainda no Barro Branco, foram concluídos os trabalhos de colocação da conduta para encaminhamento das águas pluviais do Loteamento Habitacional de Nossa Senhora da Vitória e a pavimentação dos respectivos arruamentos.
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A 9.ª edição da Feira do Queijo decorreu em Santiago Rio de Moinhos no fim-de-semana da Páscoa, entre 6 e 8 de Abril. Num espaço com a área de 1.500 m2, 34 expositores promoveram os queijos, enchidos, vinho, compotas e doçaria da região. A excelência da gastronomia regional foi apreciada pelos visitantes do certame, que puderam degustar as inúmeras iguarias que a restauração proporcionou. A aldeia encheu-se de visitantes e a pacatez dos restantes dias do ano foi temporariamente substituída pelo reboliço de milhares de visitantes que ali se deslocaram para adquirir os queijos e produtos regionais ou participar nas diversas iniciativas que integraram o programa. Respeitando os horários das actividades religiosas próprias do fim-de-semana de Páscoa, o programa integrou diversas actividades de carácter desportivo, cultural e lazer, que preencheram por completo os três dias da feira, quer no recinto, quer
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noutros pontos da freguesia. Pelos estabelecimentos de restauração e ruas da aldeia, a animação dos poetas populares do concelho entusiasmou todos os que participaram no circuito de provas gastronómicas, cumprindo uma tradição do evento bastante apreciada por anfitriões e forasteiros. Acompanhados por uma música ou uma quadra popular, os petiscos típicos e o indispensável copo de vinho, branco ou tinto, conforme o gosto, ganharam novo paladar e a romaria e animação continuou pelos vários estabelecimentos, já que a arte de bem receber é típica das gentes do concelho e da região. Pelo palco passaram artistas e sons bem distintos. No encontro de corais alentejanos participaram quatro grupos, o Grupo Coral da Freguesia de Monsaraz, Grupo Cante Tradicional Alentejano “Os Almocreves”, Grupo
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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Coral de Cantares Regionais de Portel e Coro Feminino de Cantares de Alcáçovas. A cor, alegria, movimento e irreverência da dança jovem entusiasmou os visitantes num espectáculo com os grupos Flash Dance (Rio de Moinhos), Juvendance (Orada), N'Club (Nora), Top Dance (Barro Branco), GINARTE Associação Desportiva e Cultural de Estremoz e Grupo de Teatro Amador de Vila Viçosa. O fado subiu ao palco pelas vozes de José Gonçalez, Margarida Bessa e José Luís Geadas, o jovem fadista de Rio de Moinhos que venceu a Grande Noite do Fado, que decorreu no passado mês de Dezembro de 2006, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, sob a égide da Casa da Imprensa. A música popular portuguesa foi interpretada pela conhecida artista Ágata, num espectáculo com a primeira parte a cargo do cantor brasileiro Patrício. A mobilização das colectividades, e seus associados, em torno do evento ficou uma vez mais patente em diversas iniciativas de natureza desportiva, com a realização de um BTT Paper, organizado pelo Grupo de Jovens de Rio de Moinhos, um Torneio de Futebol de Veteranos, com organização do Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos, os jogos tradicionais estiveram presentes no Torneio de Malha e Burro, promovido pelo Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz, e o jogo de rugby, que o Clube de Rugby de Borba, agora integrado na Associação Borba Jovem, levou a Rio de Moinhos para divulgação da modalidade. A
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Primavera, com a temperatura agradável e a beleza dos campos, convida a longos passeios, quer pela Serra D'Ossa, quer pelos campos do concelho e da região. Durante a Feira do Queijo, os amantes da natureza desfrutaram de dois passeios, com a organização do Centro de Educação e Interpretação Ambiental da Serra D'Ossa (Associação de Desenvolvimento Montes Claros) e pela Geotrails, Lda. Sempre motivo de grande interesse, a demonstração e recriação de actividades tradicionais ligadas ao pastoreio e fabrico de queijo (ordenha, tosquia e fabrico tradicional), proporcionou aos visitantes uma demonstração de técnicas e saberes de longa data, perpetuados de geração em geração até aos dias de hoje, evidenciando todo o percurso de elaboração do queijo, desde o tratamento dos animais até à constituição do produto final. Do programa constou também a apresentação e adesão formal do Município de Borba ao movimento internacional Slow Food, já aprovada em reunião de Câmara, e a primeira iniciativa de degustação e divulgação da filosofia Slow Food, organizada pelo Convivium Évora. Com as tradições a incentivarem o convívio entre familiares e amigos e a promoção dos produtos regionais em Santiago Rio de Moinhos, a Páscoa ganha um encanto especial no concelho de Borba. Em Maio, será a vez da freguesia de Orada promover as potencialidades do concelho, com a realização da quinta edição da Feira das Ervas Alimentares.
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Concerto de Natal na Igreja de São Bartolomeu Com o objectivo de estimular e animar a quadra natalícia, assim como levar a música à população em geral, a Câmara Municipal de Borba organizou um Concerto de Natal, com o “Coral Évora”, no dia 17 de Dezembro de 2006, na Igreja de São Bartolomeu. O Concerto de Natal com o “Coral Évora” permitiu, simultaneamente, a divulgação e sensibilização para a música clássica e para o património arquitectónico que Borba detém. Os Concertos de Natal nas Igrejas são uma forma diferente de celebrar a quadra natalícia junto da comunidade do concelho.
Dia de Reis foi celebrado pelos mais novos Em dia de Reis, que se comemora a 6 de Janeiro, manda a tradição que se cantem as Janeiras. Este ano, não querendo deixar de cumprir a tradição, dezenas de crianças dos Jardins de Infância do concelho de Borba, acompanhadas por professoras e auxiliares, vieram no dia 8 de Janeiro cantar as Janeiras ao Presidente da autarquia, Dr. Ângelo de Sá, junto à entrada dos Paços do Concelho. Vestidos a rigor, trajados com capas e coroas de Reis e Rainhas, as crianças entoaram cantigas preparadas para assinalar esta data. Esta iniciativa é o reflexo da intenção de fomentar o interesse dos mais pequenos para as tradições populares do concelho e da região. Como qualquer tradição digna desse nome, o hábito social e cultural de cantar as Janeiras foi passando de geração em geração. De pais para filhos e de avós para netos passou também
o repertório musical. As Janeiras são cantigas de boas-festas ao Menino Jesus, adaptadas ao nascimento de Jesus e à chegada dos Reis Magos, que se comemora entre o Natal e o dia de Reis. Foi com alegria que o Presidente da autarquia recebeu mais uma vez estas crianças que se deslocaram à Praça da República para lhe cantar as Janeiras.
Dia Internacional da Mulher Entre 8 e 11 de Março esteve patente no Celeiro da Cultura, em Borba, a exposição "Mulheres Prémios Nobel", composta por diversos cartazes alusivos à temática, produzida pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, exposição documental que recorda as mulheres que alcançaram o Prémio Nobel. O Município de Borba decidiu assinalar o Dia Internacional da Mulher com a organização de uma exposição que teve por objectivo realçar as Mulheres mais marcantes na história mundial, em diversas áreas, e galardoadas com Prémio Nobel. Estiveram representadas nesta mostra 12 das 33 galardoadas desde 1901, nas categorias de Física, Química, Medicina ou Fisiologia, Literatura e Paz. O objectivo desta exposição foi dar visibilidade ao >>>>> pág. 14
esforço da Mulher ao longo dos tempos, na luta contra a injustiça, discriminação, opressão e violência. Durante vários séculos, o papel da mulher incidiu, sobretudo, na sua condição de mãe, esposa e dona de casa. O dia 8 de Março ficou internacionalmente conhecido como o Dia da Mulher quando, em 1857, foi organizada uma das primeiras acções organizadas por trabalhadoras. Centenas de mulheres que trabalhavam em fábricas de vestuário e têxteis de Nova Iorque iniciaram uma marcha de protesto contra os baixos salários, o período de 12 horas diárias e as más condições de trabalho. A manifestação foi violentamente dispersada pela polícia. O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher. Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
CULTURA E DESPORTO
Comemorações dos 50 anos dos Tratados de Roma No dia 25 de Março celebraram-se por toda a Europa os 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, em que seis países europeus constituíram a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica. Um dos eventos mais relevantes realizado no nosso país designou-se “O que nos toca”, um acto simbólico com uma efectiva presença no terreno e mobilização de cidadãos um pouco por todo o país, que mobilizou um número elevado de bandas de música, tunas, filarmónicas e orquestras que, em simultâneo, às 16.00 horas, executaram o Hino da Europa, sob o lema “centenas de bandas portuguesas... um só hino - o Hino da Europa”. Em Borba, a Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba associou-se à iniciativa. Em frente aos Paços do Concelho, decorreu o hastear de bandeiras e foi executado pelos cinquenta músicos da banda, dirigida pelo Maestro José Francisco Andrade, o Hino da Europa, seguindo-se um desfile pelas artérias da vila.
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Passeio eu e a minha família Integrado no projecto “Borba Viva... Viva com Saúde”, promovido pelos professores de Educação Física do Município de Borba, decorreu no passado dia 6 de Abril um passeio intitulado “Passeio eu e a minha família”, que ligou Borba a Santiago de Rio de Moinhos. Cerca de 150 caminhantes percorreram os seis quilómetros entre as duas localidades, com uma paragem em Barro Branco para reabastecimento, visita à 9ª Feira do Queijo e tempo ainda para um convívio de futebol, seguido de petisco. Esta actividade proporcionou momentos de alegria e divertimento, inseridos num contexto cultural e familiar, com o objectivo de promover hábitos e estilos de vida saudáveis, o convívio entre famílias e gerações, mobilizar a população sedentária e dar a conhecer as valências das freguesias do concelho.
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Carta Educativa foi homologada A Carta Educativa do Município de Borba foi homologada pelo Ministério da Educação e entregue pelo Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, numa cerimónia que decorreu no dia 20 de Dezembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Viana do Castelo. No acto, foram homologadas mais 43 cartas educativas, elevando para 82 os municípios com o documento já aprovado. O Município de Borba tornava-se assim no primeiro concelho do distrito de Évora com a Carta Educativa homologada, condição essencial para futuros financiamentos na área da educação no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Assumindo-se como um instrumento de planeamento estratégico para o concelho na área da educação, a Carta Educativa do Município de Borba define as linhas orientadoras do plano educacional, visando a definição sustentada das políticas a seguir e a concertação de esforços de forma articulada com os restantes planos municipais. A Carta Educativa visa: - assegurar intervenções de qualificação e requalificação do parque escolar, adequando as características das instalações e promovendo o desenvolvimento de um processo de agrupamento de escolas, criando as condições necessárias para uma gestão eficaz dos recursos educativos disponíveis; - desenvolver uma concepção de escola integrada no espaço
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de recursos educativos diferenciados, que procure a valorização da dimensão humana em todos os processos sociais e económicos; - contribuir para a redução de disparidades e injustiças no acesso ao ensino, promovendo a igualdade do acesso ao ensino numa perspectiva de adequação da rede escolar às características regionais e locais; - garantir a adequação das diferentes modalidades de acção social escolar às necessidades locais, nomeadamente no que se refere à alimentação, rede de transportes escolares e outros apoios sócio-educativos; - servir de base à tomada de decisões relativamente à construção de novos estabelecimentos escolares, ao encerramento de escolas e à adaptação do parque existente, de modo a optimizar a funcionalidade da rede. Assim, foi elaborado um documento que possibilita: - a caracterização e respectiva evolução da rede educativa, apresentando a realidade actual; - perspectivar intervenções de médio e de longo prazo; - estabelecer objectivos, definindo estratégias que possibilitem a sua obtenção; - potenciar uma melhoria qualitativa da oferta educativa.
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EDUCAÇÃO Escolas Básicas foram dotadas de sistema de aquecimento No âmbito do projecto de adaptação e reformulação das Escolas Básicas do Concelho de Borba, a autarquia dotou as salas de aula dos cinco estabelecimentos de ensino básico de sistema de aquecimento. A instalação contemplou as 23 salas das Escolas EB1 e EB1/JI de Borba, EB1/JI de Nora, EB1/JI de Rio de Moinhos e EB1 de Orada, com a colocação de dois aparelhos acumuladores estáticos por cada sala, acoplados com os respectivos relógios de forma a funcionar em regime bi-horário. Esta intervenção só foi possível devido às obras de remodelação dos edifícios já efectuadas pelo município, que abrangeram a remodelação da rede eléctrica e regularização dos aumentos de potência por parte da EDP, proporcionando assim aos alunos e docentes melhores condições de climatização e conforto durante o período de Inverno, beneficiando consideravelmente a aprendizagem e o aproveitamento escolar. Trata-se de mais uma melhoria nos equipamentos escolares do concelho que reflecte a aposta do executivo na educação.
Encargos com transportes e apoios a estudantes no ano de 2006
TIC’s nas Escolas do Ensino Pré-Escolar As salas de aula dos estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar do concelho de Borba foram apetrechadas com as novas tecnologias de informação e comunicação. Os quatro estabelecimentos de ensino receberam computadores, impressoras e software educativo, permitindo a familiarização dos alunos com estas ferramentas, que contribuem para a diversificação e dinamização das metodologias pedagógicas e diminuição dos efeitos de ruralidade e interioridade. Esta iniciativa da autarquia resulta de uma candidatura apresentada ao POSConhecimento, na medida de Apetrechamento Informático das Escolas do Ensino Pré-Escolar, no valor de 6 mil euros. Durante o ano de 2005, a autarquia apetrechou todas as salas de aula dos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico com estes equipamentos. Consciente da importância que as tecnologias de informação e comunicação assumem no desenvolvimento da sociedade, a autarquia entende que estas ferramentas são indispensáveis para a formação e aprendizagem dos jovens do concelho, preparandoos para os desafios do futuro.
A autarquia atribuiu no ano de 2006 um total de 20.940,00 euros para apoio a estudantes, repartidos por bolsas de estudo e subsídios aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico. Os subsídios aos alunos do 1º Ciclo contemplam também a isenção total ou a 50% do pagamento das refeições nas cantinas escolares de Borba e Rio de Moinhos e nos refeitórios de Orada e Nora. Assim, a autarquia suportou a título de senhas de refeição um total de 22.540,25 euros. No que diz respeito ao transporte de alunos em escolaridade obrigatória (até ao 9º ano de escolaridade), a autarquia suportou um total de 82.836,96 euros. Este valor diz respeito aos quilómetros percorridos pelas viaturas da autarquia e pelo valor de vinhetas pagas à Rodoviária do Alentejo, no transporte dos alunos de Rio de Moinhos para Borba. Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
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EDUCAÇÃO
Semana da leitura nas escolas do ensino básico Durante a semana de 5 a 9 de Março, decorreu nas escolas do concelho de Borba a Semana da Leitura. Esta acção está integrada no Plano Nacional de Leitura, uma iniciativa do XVII Governo Constitucional que pretende constituir uma resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e, em particular, dos jovens, significativamente inferiores à média europeia. O Plano Nacional de Leitura conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência O Presidente da República, e foi bastante incentivado pela Primeira Dama de Portugal, Dra. Maria Cavaco Silva. Esta iniciativa pretende criar condições para que os portugueses possam alcançar níveis de leitura em que se sintam plenamente aptos a lidar com a palavra escrita, em qualquer circunstância da vida, possam interpretar a informação disponibilizada pela comunicação social, aceder aos conhecimentos da Ciência e desfrutar as grandes obras de
Literatura. Neste âmbito, e com o objectivo de incentivar os mais pequenos a contactar com os livros, reforçando mais uma vez a importância da leitura, começando desde o início da sua formação enquanto aluno e pessoa, foram organizadas algumas actividades pelas escolas de Borba. Em várias salas da Pré-primária e do 1º. Ciclo de Borba foram desenvolvidas acções de incentivo à leitura, tais como a utilização de fantoches para contar histórias, a dramatização da “História da Carochinha”, colocar as crianças dos Jardins de Infância a contar histórias aos meninos do 1º. Ciclo, levar os pais à escola para contar histórias aos mais pequenos, assim como várias visitas à Biblioteca Municipal para familiarizar os mais pequenos com o mundo dos livros. No Celeiro da Cultura, todos os alunos dos Jardins de Infância puderam deliciar-se com a exibição de “Serafim - O Contador de Histórias”.
Atribuição de bolsas de estudo para o ano lectivo de 2006/2007 A Câmara Municipal de Borba, em sua reunião ordinária de 17 de Janeiro, decidiu atribuir três novas bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior residentes no concelho e renovar quatro das atribuídas no ano lectivo transacto. As bolsas de estudo atribuídas pela autarquia visam apoiar os alunos de menores recursos financeiros no prosseguimento dos seus estudos, desde que obtenham aproveitamento escolar. As bolsas de estudo são referentes ao ano lectivo 2006/2007 e são atribuídas aos alunos que preencham todas as condições do regulamento em vigor na Câmara Municipal de Borba. De acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas em vigor nesta autarquia, foram avaliadas as onze candidaturas apresentadas e deliberou-se atribuir bolsas de estudo aos alunos Nídia Cristina Gromicho Cristo, Fernando Jorge Pêgo Cristo e Carlos Manuel Pereira Carola, que, de acordo com a >>>>> pág. 18
análise das candidaturas, foram os que revelaram mais fraco rendimento económico. Os beneficiários das bolsas de estudo irão receber durante dez meses o montante de 100 euros mensais. Um dos papéis mais importantes das autarquias é promover acções que fomentem, na sua área de circunscrição, a educação e o ensino. Tendo em conta as sérias dificuldades com que alguns agregados familiares do concelho se deparam, e que muitas vezes constituem a razão de abandono escolar, a Câmara Municipal de Borba pretende, através da atribuição das bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior, estimular a frequência de cursos superiores, visando a melhoria do tecido económico do concelho e dotando-o de quadros técnicos superiores, que possam vir a contribuir para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.
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AMBIENTE COMPOSTAGEM Passo a passo 1º passo
Escolher a localização do compostor
- Directamente no solo; - Se possível debaixo de uma árvore de folha caduca; - Lugar com luz, mas fora do alcance da luz solar directa; - Próximo de uma fonte de água.
2º passo
Iniciar a compostagem
Colocar no compostor uma pequena quantidade de solo fértil ou pequenos ramos (a primeira camada deverá ser arejada). Juntar os resíduos orgânicos, alternados entre camadas N e C. Materiais N Materiais com maior teor de azoto. Restos produzidos na cozinha, por exemplo, cascas e restos de frutas e legumes, folhas e sacos de chá. Folhas verdes, restos de relva cortada, flores, ervas daninhas sem sementes, restos de vegetais crus, borras de café, incluindo filtros. Cascas de ovos esmagada e pão devem ser colocados em pequenas quantidades porque são materiais de decomposição lenta. São, na sua maioria, de cor verde e húmidos. Materiais C Materiais com maior teor de carbono, como aparas de relva e erva secas, e folhas secas. Resíduos resultantes de cortes de podas, agulhas de pinheiros, palha, papel e serradura. São em geral de cor castanha e secos. Não juntar Carne, peixe, ossos, produtos lácteos, produtos gordos, ervas daninhas com sementes, excrementos de animais, cascas de frutos secos, resíduos de plantas ou de corte de relva que foram tratados com produtos químicos, plantas com doenças ou infestadas com insectos e cinzas de carvão.
3º passo
Monitorização e manutenção
Temperatura A temperatura do composto deverá manter-se entre 45 e 70ºC. A temperatura deverá aumentar até aos 70ºC e começar a diminuir até ao valor inicial. Deverá ser medida semanalmente, com um termómetro digital inserido a cerca de 30 cm da superfície, durante 10 minutos. Humidade Deverá ser medida com uma sonda de humidade, semanalmente a 15-30 cm de profundidade. O valor de humidade deverá rondar os 50%. No caso de não ser possível utilizar uma sonda de humidade, deverá retirar-se um pouco dos materiais e apertá-los na mão. Se escorrerem apenas umas gotas de água, a humidade é a adequada. pH Deverá ser medido semanalmente com um medidor de pH. Pode ter valores entre 3 e 11, mas o ideal serão valores entre 5,5 e 8. - A pilha deve ser remexida semanalmente, com a forqueta de arejamento.
4º passo
Utilização do composto
O composto estará pronto em 3 a 4 meses, quando apresentar as seguintes características: aspecto homogéneo, textura semelhante a terra, cor castanha e cheiro a floresta. Depois de pronto, o composto deve repousar entre 2 a 4 semanas antes de ser aplicado. O composto é geralmente aplicado uma vez por ano, na Primavera ou no Outono. Deve ser espalhado por cima da terra ou colocado numa camada com 2 ou 3 cm, misturado com aquela, mas nunca deve ser enterrado. Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
O processo de compostagem O Município de Borba, em colaboração com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba, iniciou no dia 21 de Março de 2007 (Dia Mundial da Árvore e da Floresta) a realização de compostagem na EB2,3 Padre Bento Pereira de Borba. Esta actividade decorrerá até ao final do ano lectivo e tem como objectivo demonstrar o processo de compostagem e sensibilizar a população escolar para a importância da sua realização. A compostagem consiste num processo de formação de um composto através da degradação de resíduos orgânicos e sua transformação num produto com aspecto de terra e características de fertilizante natural que pode ser utilizado em hortas e jardins. Este processo permite aproveitar resíduos orgânicos, através da sua transformação e posterior utilização no solo. Resíduos estes que, de outra forma, seriam enviados para o Aterro Sanitário, acarretando custos de transporte e diminuindo o tempo de vida útil do aterro. O fertilizante que resulta deste processo não possui produtos químicos, sendo totalmente natural e proporcionando benefícios aos solos onde será posteriormente aplicado. Acresce a vantagem de poder ser produzido por cada munícipe, uma vez que requer poucos conhecimentos técnicos para a sua realização e um investimento muito baixo, ou mesmo nulo, por parte de quem a pratica. Este processo de produção de composto em pequena escala, feito pelos munícipes designa-se de compostagem doméstica. É uma técnica que acarreta benefícios para os munícipes, para a autarquia e para a qualidade de ambiente. Para os munícipes, porque permite a produção de um fertilizante para as hortas e jardins a baixos custos. Para a autarquia, porque são reduzidas as quantidades de resíduos enviados para Aterro, o que provoca a diminuição dos custos da autarquia, uma vez que esta paga por cada tonelada de resíduos depositados em Aterro. Para o ambiente em geral, porque estamos a aumentar o tempo de vida útil dos Aterros Sanitários, através da sua utilização apenas para resíduos que não possam ser reciclados ou reutilizados. Para a realização de compostagem doméstica basta que os munícipes interessados adquiram um compostor doméstico, ou caso não pretendam adquiri-lo poderão construir um com caixas de madeira. No compostor poderão ser colocados resíduos orgânicos, provenientes da cozinha, como restos de fruta e vegetais, assim como resíduos provenientes de jardins, como restos de relva e folhas. >>>>> pág. 19
AMBIENTE
As alterações climáticas É consensual dizer que o clima está em mudança e que as alterações climáticas são uma realidade. Cheias, secas e outras catástrofes naturais são notícias cada vez mais comuns nos dias de hoje. Mas qual a causa destas mudanças? As alterações climáticas são um fenómeno com causas naturais mas que estão a ser intensificadas pela influência do Homem. Esta influência manifesta-se essencialmente pelo aumento da emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera. Os gases com efeitos de estufa, como o dióxido de carbono têm uma acção imprescindível e benéfica para a existência de vida na Terra, sem a presença destes não era possível a existência de vida tal como a conhecemos. Estes gases são responsáveis pela regulação da temperatura na superfície terrestre, uma vez que permitem a passagem de radiação solar e ao mesmo tempo absorvem a radiação emitida da superfície, na forma de calor, e reflectem a mesma. No entanto, a influência humana, devido à industrialização das sociedades, tem vindo a provocar o aumento da emissão destes gases para a atmosfera, resultando no desequilíbrio do processo e consequente aumento da temperatura e aquecimento global da superfície. O aquecimento global provoca desequilíbrios ao nível do funcionamento dos ecossistemas, a destruição de calotes polares e consequentemente a subida do nível das águas do mar, o aumento da ocorrência de fenómenos extremos e catástrofes naturais, e o aumento da área de distribuição de espécies transmissoras de doenças que actualmente estão confinadas a uma determinada área geográfica, como é o caso do mosquito transmissor da malária. Estes fenómenos poderão ter consequências sociais gravíssimas como a redução na disponibilidade de água e alimentos, afectando de forma mais significativa as pessoas em situação de pobreza.
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São várias as actividades humanas que provocam emissões de gases com efeito de estufa, salientando-se a queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e as emissões resultantes da utilização de transportes. A nível individual, estima-se que cada português envia para a atmosfera, por ano, cerca de 6 toneladas de gases com efeito de estufa, especialmente dióxido de carbono, valor este que pode facilmente ser reduzido e cuja redução, se for levada a cabo por todos nós, terá um efeito muito significativo a nível global. A participação dos cidadãos é imprescindível para diminuir as emissões de dióxido de carbono, devendo cada um de nós fazer parte da solução deste problema que é de todos e que a todos afecta. Para isto, basta a adopção de simples medidas que não prejudicam a nossa qualidade de vida e que até podem significar redução de custos para quem as pratica, além do significativo impacte positivo que terão na manutenção da qualidade de vida a nível global. Algumas acções: - Substitua as lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas; - Anda a pé sempre que possa; - Instale colectores solares térmicos para aquecer a água; - Lave a roupa apenas com a máquina cheia; - Escolha electrodomésticos de alta eficiência; - Retire os carregadores de telemóvel das tomadas; - Desligue completamente o televisor, as aparelhagens, os vídeos e os descodificadores da televisão por cabo; - Compre produtos locais; - Evite os sacos de plástico; - Recicle; - Reutilize as embalagens.
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ACÇÃO SOCIAL
2007 Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos A iniciativa é da União Europeia e tem como objectivo geral sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade mais justa e solidária. A ideia é reunir esforços pela desmistificação de preconceitos, promoção da igualdade e valorização das diferenças. Durante este ano convidam-se os cidadãos da Europa Comunitária a olhar além das diferenças exteriores (sexo, raça ou etnia, idade, religião ou crença, deficiência ou orientação sexual) valorizando antes as capacidades de cada um. Pede-se a cada um de nós que reflicta sobre os aspectos que verdadeiramente importam, e também sobre a questão da diversidade enquanto factor qualitativo, já que trará recursos humanos mais inovadores e mais motivados. Acredita-se que a diversidade dos povos é um dos maiores potenciais da Europa e os estereótipos negativos e preconceitos impedem uma evolução que se vislumbra necessária. Estão a desperdiçar-se talentos e competências com a manutenção de atitudes discriminatórias. Estas atitudes discriminatórias têm custos elevados. A título de exemplo: - falta de oportunidades para mostrar o mérito e competência, dos indivíduos alvo de discriminação, - custo elevado para a economia de cada estado membro, que poderia ser minimizado através da inclusão, fomentando na prática, a ideologia de igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho. A não discriminação constitui um princípio fundamental da União Europeia (Instituído pela decisão nº. 771/2006, do Parlamento e do Conselho Europeu). Este princípio deverá ser tomado em consideração em todas as políticas da União Europeia e nunca é demais frisar que todas as pessoas têm o Direito a um tratamento justo, e não podem por isso, ser privadas de igual oportunidade. Para além da promoção da igualdade, privilegia-se sobretudo questão da oportunidade, definida pela possibilidade proporcionada a alguém de sobressair e ascender social e profissionalmen-
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te, apenas pelo seu carisma e mérito. Os valores que importam, devem ser os de cada um, e as oportunidades devem ser dadas apenas em função do mérito. Em Portugal: A Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, criada para coordenar as actividades a nível nacional (através da Resolução do Conselho de Ministros nº 88/2006, de 18 de Julho), já anunciou um Plano de Acção onde sobressaem, entre outras, as seguintes iniciativas: - Actividades de sensibilização; - Campanhas de informação; - Debates Públicos; - Colóquios e conferências; - Acções de formação para a cidadania e direitos humanos. Em Borba: O Município pretende dar o seu contributo nesta "mudança de mentalidades" tendo já assinalado a iniciativa com a afixação de cartazes e distribuição de folhetos de sensibilização pelas Juntas de Freguesia, escolas e outros espaços públicos. Foi também já desenvolvida uma exposição temática no dia 8 de Março intitulada “Mulheres nos Prémios Nobel” com o objectivo de dar visibilidade ao esforço da Mulher ao longo dos tempos, na luta contra a injustiça, discriminação, opressão e violência. Outras iniciativas estão a ser programadas. Fica assim lançado o convite à reflexão, porque é nosso dever participar nesta iniciativa que começa com o olhar atento sobre as nossas próprias atitudes. Para mais informação: www.igualdades2007.com.pt http://equality2007.europa.eu e-mail: igualdades2007@cidm.pt Telefone: 217 983 070
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Equipa de Intervenção Precoce de Borba No concelho de Borba existem alguns equipamentos de apoio social que são, certamente, pouco conhecidos. Pretende-se aproveitar este espaço para valorizar o trabalho daqueles que fazem parte da Rede Social do Concelho de Borba, e se dedicam a aumentar a qualidade do tecido social do concelho, ainda que por vezes com recursos escassos. Nesta edição do Boletim Municipal decidiu-se dar a conhecer a área de operação da Equipa de Intervenção Precoce que tem um papel fundamental no desenvolvimento infantil, junto das crianças dos zero aos 6 anos de idade. Para responder a questões sobre o tipo de trabalho que desenvolve esta equipa e de que modo intervém, conversámos com a Dra. Teresa Santos, coordenadora da equipa de intervenção precoce. O que é a intervenção precoce e há quanto tempo existe em Borba? Equipa de Intervenção precoce: É um conjunto de apoios integrados, directos e gratuitos, que visam estabelecer acções específicas de natureza habilitativa (dar competências/capacidades às famílias) no âmbito da educação, saúde e acção social, a crianças com deficiência ou em risco de atraso grave de desenvolvimento, no seu meio natural. Em Portugal, actualmente, a Intervenção Precoce está de acordo com o Despacho Conjunto nº 891/99 de 13 de Agosto. Em Borba, a Equipa funciona desde Setembro de 2004. Pode dar-nos alguns exemplos de risco de atraso de desenvolvimento? Por exemplo, quando os pais notam que a criança ao nível da linguagem, ao nível dos movimentos ou ao nível da sua autonomia já devia fazer mais coisas e não o está a fazer por qualquer motivo. Ou quando há problemas sócio-económicos de tal ordem que façam com que a criança não se esteja a desenvolver da melhor forma. E não podemos deixar de referir as doenças que já foram diagnosticadas ou as deficiências em que é necessário que a criança e a família tenham a estimulação necessária ao nível técnico
Atendimento Público Presidente da Câmara Municipal de Borba Quintas-feiras de manhã
Vereador da Cultura e Desporto Quintas-feiras de manhã
Vereador das Obras e Urbanismo Quintas-feiras de manhã >>>>> pág. 22
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ACÇÃO SOCIAL e aprendam a lidar adequadamente com as dificuldades naturais que surgem nessas situações. Que profissionais compõem a EIP? A Equipa de Intervenção Precoce de Borba é constituída por pessoas especializadas: Psicóloga Clínica, Educadora, Fisioterapeuta e Enfermeira. Aguardamos a qualquer momento a colocação de uma Terapeuta da Fala. Temos um Conselho de Parceiros, constituído por representantes das principais entidades e instituições do Conselho e Entidade Promotora: Associação de Paralisia Cerebral de Évora, Agrupamento de Escolas de Borba, Câmara Municipal de Borba, Centro de Saúde de Borba, Santa Casa da Misericórdia de Borba, Núcleo dos Apoios Educativos de Borba, Associação de Desenvolvimento Montes Claros, Serviço Local de Segurança Social, Bombeiros Voluntários de Borba, GNR e Juntas de Freguesia. Como actua a Equipa? O nosso método de trabalho é centrado na Família, ou seja, consideramos que é a Família que tem o papel principal e é pilar fundamental no desenvolvimento da criança. Queremos trabalhar com e para a Família, no sentido de a ajudar a adquirir instrumentos necessários para um maior conhecimento e capacidades de ajudar os seus filhos a ter um desenvolvimento mais adequado possível. Esta Equipa pretende actuar, em integração com a comunidade, nos contextos da criança e da Família (domicílio, ama, creche, jardim de infância…) numa dinâmica estruturada sobre Programas Individualizados, que pretendem também orientar a Família na gestão dos seus próprios recursos e dos existentes na comunidade que a rodeia, sabendo organizá-los e usufruir deles, satisfazendo as suas necessidades, colmatando dificuldades e respondendo a prioridades. Quantas crianças/famílias acompanham neste momento? Neste momento a Equipa está a apoiar 28 crianças, num total de 25 famílias.
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Em que situação se deve recorrer ao trabalho da Equipa? Em qualquer uma das situações referidas nas duas primeiras questões. Mais especificamente em que a idade da criança se situe entre os 0 e os 6 anos, exista algum tipo de doença declarada que esteja a fazer com que haja um atraso grave do desenvolvimento, exista uma deficiência, ou esteja em risco o desenvolvimento adequado da criança, mesmo devido à existência de grandes dificuldades sociais ou emocionais. Qualquer pessoa pode/deve sinalizar alguma dessas situações? Como? Sim, qualquer pessoa ou entidade pode fazer essa sinalização quer contactando a Equipa directamente ou dirigindo-se a uma das nossas Entidades Parceiras. É preenchida a ficha de sinalização e depois cabe à Equipa, em conjunto com quem sinaliza ou não, entrar em contacto com a família sinalizada, saber se a família quer ou sente que necessita ter o apoio da Equipa, que tipos de apoio já existem, fazer a avaliação e iniciar a intervenção. Que outro tipo de actividades são desenvolvidas pela Equipa? Neste momento estamos a organizar um Seminário sobre o Desenvolvimento Infantil dos 0 aos 6 anos. Será em Borba, no dia 5 de Maio, e é espacialmente dirigido às Famílias, Pais, Mães, Avós, aos Educadores e outros técnicos. Penso que será muito importante e gostaríamos de ter muitas famílias representadas nesse dia, pois irão ser abordadas questões pertinentes sobre o desenvolvimento infantil que são úteis para todos os que contactam, educam e trabalham com essa faixa etária. Na organização deste seminário a Equipa está a contar com a ajuda fundamental das Entidades Parceiras. Como vos podemos contactar? Para conversar connosco, ou pedir mais informação, pode fazê-lo para o local onde se situa a nossa sede: Escola EB 2,3 Padre Bento Pereira / Av. dos Bombeiros Voluntários / 7150 Borba / 268 800 280.
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REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR Preâmbulo O regulamento de atribuição de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior para o Concelho de Borba foi aprovado em reunião de Assembleia Municipal a 30.09.1994. A presente alteração surge em virtude da necessária adequação aos actuais enquadramentos legais e regulamentares e bem assim, devido ao peso cada vez mais significativo, a nível local, que a acção social tem vindo a assumir. Artigo 1º Âmbito e objectivos 1- A Câmara Municipal de Borba atribui Bolsas de Estudo aos alunos residentes no concelho de Borba que frequentam estabelecimentos públicos de Ensino Superior. 2- As bolsas de Estudo destinam-se a apoiar os alunos de menores recursos financeiros no prosseguimento dos estudos desde que obtenham aproveitamento escolar. Artigo 2º Bolsas a atribuir 1- Em cada ano lectivo serão atribuídas, no máximo, 10 bolsas de estudo, no valor de 75€ mensais. 2- As Bolsas de estudo têm duração de dez meses (Outubro a Julho inclusivé), cessando no final do ano lectivo. 3- No primeiro ano lectivo de atribuição da bolsa de estudo, ao bolseiro será concedido um computador portátil em vez do montante da bolsa referida nos pontos anteriores; 4- Excepcionalmente o bolseiro poderá optar pelo montante referido no ponto 1 em detrimento do referido no ponto 3 do presente artigo, caso: a) Declare que já detém equipamento similar e que pretende a bolsa em numerário, conforme ponto 1; b) Seja beneficiário de uma única bolsa, e que a mesma seja a da Câmara Municipal de Borba. Artigo 3º Condições de acesso 1- São admitidos a concurso os candidatos que reúnam as seguintes condições: 1.1- Residam no Concelho de Borba, há pelo menos, cinco anos. 1.2- Não possuam nenhuma licenciatura. 1.3- Tenham obtido aproveitamento escolar cuja média aritmética (calculada com base na classificação obtida em todas as disciplinas concluídas no ano lectivo anterior, somadas entre si e divididas pelo seu número), seja igual ou superior a 12 valores, no ano lectivo anterior ao da candidatura a concurso. Será considerada excepção ao anteriormente referido, no caso de ter existido interrupção dos estudos, por motivos de força maior, devidamente justificada. Aos candidatos que frequentem pela primeira vez o ensino superior, este ponto não se aplica. 1.4- Estejam matriculados num estabelecimento de Ensino Superior público. 1.5- Rendimento mensal per capita do agregado familiar igual ou inferior a 500€. 2- A candidatura a bolseiro é feita mediante o preenchimento de Boletim fornecido pela Câmara Municipal de Borba, o qual deverá ser entregue na Câmara Municipal de Borba devidamente preenchido e conjuntamente com os seguintes documentos: >>>>> pág. 24
a) Atestado de residência, atestando que reside no concelho de Borba, há pelo menos cinco anos. b) Certidão de matricula, passada pelo Estabelecimento de Ensino superior. c) Certidão de aproveitamento escolar do ano anterior, com indicação da média obtida, excepto nos casos em que o aluno irá frequentar o 1.º ano de ensino superior. d) Plano curricular onde se encontra inscrito. e) Declaração de IRS ou IRC do ano anterior. f) Declaração com indicação das bolsas de estudo a que foi candidato no ano lectivo em causa e compromisso de informar a Câmara do resultado das mesmas; Artigo 4º Critérios de selecção 1- As bolsas de estudo serão atribuídas aos alunos que, da análise das candidaturas e dos documentos apresentados, revelem mais fraco rendimento económico. 2- Se da análise feita resultarem dois ou mais candidatos em igualdade de capitação, serão critérios de definição, por esta ordem: 1.º- menor riqueza bruta declarada no boletim de candidatura; 2.º- maior número de membros de agregado familiar; 3.º- melhor classificação académica do ano lectivo anterior; 4.º- idade superior. 3- No caso de haver acumulação de bolsas de estudo, o valor total das mesmas não poderá ser superior ao valor do salário mínimo nacional, em vigor à data da candidatura à bolsa. Caso seja superior, o candidato deverá manifestar o seu interesse, ou não, pela bolsa da Câmara Municipal de Borba, em detrimento de outra, fazendo prova da sua desistência. 4- Se após a atribuição da bolsa, e devidamente fundamentada, ocorrerem desistências ou cessação, a mesma será automaticamente atribuída ao candidato seguinte, na lista dos admitidos. Artigo 5º Validade das bolsas 1- As bolsas são válidas para o ano lectivo em causa; 2- Deve ser efectuada nova candidatura todos os anos lectivos, não sendo a bolsa de estudo automaticamente renovável. Artigo 6º Cessação das Bolsas 1- Constituem causa de cessação imediata das Bolsas: 1.1- A inexactidão das declarações prestadas. 1.2- A aceitação pelo bolseiro de outra bolsa ou subsídio concedido por outra instituição para o mesmo ano lectivo, sem dar conhecimento à Câmara, com obrigatoriedade de reposição do valor já atribuído. 1.3- A alteração das condições económicas do bolseiro. 1.4- A desistência da frequência do curso. Artigo 7º Disposições finais 1- Todos os anos, durante o mês de Outubro, a Câmara Municipal de Borba abrirá concurso para atribuição de bolsas, para o ano lectivo que se inicia. Neste sentido será dado conhecimento aos interessados através da Comunicação Social e por meio de Edital afixado nos lugares públicos. 2- Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela Câmara Municipal de Borba. 3- O presente Regulamento revoga o anterior regulamento aprovado em reunião de Assembleia Municipal a 30.09.1994. 4- O presente regulamento entra em vigor 15 dias após a data da sua publicação. Borba, 23 de Março de 2007 - O Presidente, Ângelo João Guarda Verdades de Sá Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
ACÇÃO SOCIAL beneficiário complete os 35 anos de idade. Artigo 7º Benefícios a) ………………………………………………………………………………… b) ………………………………………………………………………………… c) ………………………………………………………………………………… d) Desconto de 40% nos bilhetes de entrada das Piscinas Municipais; e) ………………………………………………………………………………… f) ………………………………………………………………………………… g) Os descontos acima referidos poderão ser revistos e actualizados anualmente pela tabela de taxas e licenças do município. Artigo 9º Requisitos a) Uma fotografia tipo passe; b) ………………………………………………………………………………… c) ………………………………………………………………………………… d) ………………………………………………………………………………… Artigo 11º Utilização do cartão 1- Na utilização do Cartão do Jovem Munícipe, os seus titulares devem, sempre que solicitado, apresentar o bilhete de identidade. 2- A utilização indevida do cartão, a utilização por terceiros, bem como a comunicação de dados falsos ou omissão de dados para a sua obtenção constituem causas de cessação imediata de utilização do mesmo, assistindo ao município o direito de exigir a reposição das verba indevidamente despendidas, sem prejuízo da adopção do competente procedimento judicial que ao caso couber.
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CARTÃO DO JOVEM MUNÍCIPE Preâmbulo Considerando a necessidade de promover medidas de apoio aos jovens residentes no Concelho de Borba, facilitando-lhes o acesso a determinados bens de consumo e a participação em actividades culturais, desportivas ou recreativas, o Município de Borba, pretende criar o Cartão do Jovem Munícipe que lhes concede algumas vantagens. Tendo em conta a realidade demográfica deste concelho, pretende-se também fomentar a fixação de jovens que venham dinamizar a realidade sócio-económica do Município de Borba.
Artigo 14º Aplicação do Regulamento 1- As dúvidas e os casos omissos suscitados pela aplicação do presente regulamento serão resolvidos por despacho do presidente da Câmara Municipal. 2- O presidente da Câmara poderá delegar as competências expressas neste regulamento. Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor 15 dias após a data da sua publicação. Borba, 23 de Março de 2007 - O Presidente, Ângelo João Guarda Verdades de Sá
Artigo 3º Competência para atribuição A atribuição do Cartão do Jovem Munícipe compete ao presidente da Câmara Municipal ou vereador com competências delegadas na área da acção social. Artigo 5º Beneficiários Podem beneficiar do Cartão do Jovem Munícipe todos os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 35 anos, residentes e recenseados, quando maiores de 18 anos, no concelho de Borba. Artigo 6º Modelo e validade 1 - ………………………………………………………………………………… 2 - ………………………………………………………………………………… 3. O Cartão do Jovem Munícipe caduca no final do ano civil em que o Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
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ACÇÃO SOCIAL Artigo 8º
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO
Validade do cartão
CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO
Após emissão, o cartão é válido por 3 anos, e será automaticamente
Preâmbulo
prova dos seus rendimentos através da entrega de documentos
renovável por igual período de tempo, desde que os rendimentos do seu portador não sofram alterações significativas. O portador deverá fazer
O envelhecimento da população é um problema de hoje que atinge
comprovativos.
proporções mundiais, producente de notórias mudanças na estrutura das sociedades modernas. Ao depararmo-nos com a facilidade com que os
Artigo 9º
mais idosos se afastam do contexto da sociedade actual para se isolarem
Caducidade do cartão
em zonas muito afastadas do núcleo do concelho, somos obrigados a
O Cartão Municipal do Idoso caducará em qualquer dos seguintes casos:
pensar sobre este tema e a sentirmo-nos, nós próprios (pessoas activas e
a) Falecimento do titular;
capazes de operar mudanças), responsáveis por estas pessoas mais
b) Alteração significativa de rendimentos.
carentes da nossa sociedade. Foi por sentir a responsabilidade social, e por estar sempre a pensar no
Artigo 13º
bem estar e na dignidade daqueles que após uma vida inteira de trabalho
Devolução
são confrontados com baixíssimas pensões de reforma, que esta
No caso de rescisão ou caducidade, o cartão deverá ser devolvido aos
autarquia vem agora reformular o regulamento do Cartão Municipal do
serviços de acção social da Câmara Municipal de Borba.
Idoso. Artigo 18º Artigo 2º
Aplicação do Regulamento
Beneficiários
1- As dúvidas e os casos omissos suscitados pela aplicação do presente
a) …………………………………………………………………………………
regulamento serão resolvidos por despacho do presidente da Câmara
b) Terem idade igual ou superior a 60 anos;
Municipal.
c) …………………………………………………………………………………
2- O presidente da Câmara poderá delegar as competências expressas
d) Que vivendo sozinhos aufiram rendimentos iguais ou inferiores ao
neste regulamento.
salário mínimo nacional, em vigor. Integrando um agregado familiar, a média dos rendimentos per capita não deverá ultrapassar aquele valor.
Artigo 19º Entrada em vigor
Artigo 3º Instrução do pedido e documentos
O presente Regulamento entra em vigor 15 dias após a data da sua publicação.
1 - ………………………………………………………………………………… a) …………………………………………………………………………………
Borba, 23 de Março de 2007 - O Presidente, Ângelo João Guarda
b) Uma fotografia actual, tipo passe
Verdades de Sá
c) ………………………………………………………………………………… d) ………………………………………………………………………………… e) ………………………………………………………………………………… 2- ………………………………………………………………………………… Artigo 6º Benefícios dos utilizadores do Cartão Municipal do Idoso 1- ………………………………………………………………………………… a) Entradas gratuitas em todos os eventos/iniciativas organizados pela Câmara Municipal de Borba ou em parceria com outras entidades; b) ………………………………………………………………………………… c) Desconto de 50% no consumo de água para uso doméstico, caso não sejam ultrapassados os cinco metros cúbicos mensais, desde que o contador esteja em seu nome há pelo menos um ano; d) ………………………………………………………………………………… e) ………………………………………………………………………………… f) ………………………………………………………………………………… g) Os descontos acima referidos poderão ser revistos e actualizados anualmente pela tabela de taxas e licenças do município. 2 …………………………………………………………………………………
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Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
DIVERSOS
Projecto Évora Distrito Digital No passado dia 22 de Março, o Convento do Espinheiro, em Évora, foi palco da apresentação das infra-estruturas criadas e dos novos serviços disponibilizados pelo Projecto Évora Distrito Digital. Ao nível das Infra-estruturas criadas merecem especial destaque as redes camarárias em banda larga, a implementação da Intranet Autárquica e a criação do primeiro Data Centre profissional do Alentejo - O Centro de Tecnologias Digitais, que permitirá à região atrair empresas de base tecnológica, que poderão beneficiar de serviços de housing e hosting, entre outros. Ao nível da informação e dos novos serviços disponibilizados destaca-se a reformulação dos sites municipais, que passam a partilhar uma plataforma tecnológica única e uma estrutura de navegação muito semelhante, através dos quais os cidadãos poderão aceder a um vasto conjunto de informações e serviços relativos a cada concelho e muito especificamente à actividade municipal. Os sites municipais passam a partir de agora a disponibilizar os serviços online, na área do Gabinete do Munícipe, que permitirão fazer downloads de regulamentos e requerimentos, bem como a consulta de procedimentos gerais e de processos nas respectivas autarquias. Foram criados vários portais em áreas diferentes que permitirão alcançar objectivos distintos. Assim, passam a estar online o Portal de Turismo - www.visitevora.pt -, através do qual se pretende promover o turismo no distrito de Évora, desta-
cando áreas essenciais como o Lazer e Descanso, Gastronomia e Vinhos, Natureza e Aventura, Cultura, Património, Negócios, entre outros; o Portal de Emprego e Negócios - www.evoradigital.biz -, que constitui um portal de apoio ao empreendedorismo e à inovação, disponibilizando ao utilizador um vasto leque de informação acerca de todos os concelhos do distrito de Évora, entre as quais informação estatística, assim como conteúdos de formação, ferramentas e informação actualizada acerca do tecido empresarial do distrito; o Portal Regional - www.evoradistritodigital.pt -, que disponibiliza os mais diversos documentos e informações sobre o distrito, assim como os serviços disponibilizados ao cidadão por cada município e, de um modo geral, tudo o que envolve o distrito de Évora; e o Portal Geográfico - www.caminhosdeevora.pt - O Distrito em Mapas, que pretende permitir a visualização do território e a pesquisa de equipamentos e serviços existentes no distrito de Évora, com temáticas que vão desde o alojamento à gastronomia, à saúde, à educação, entre outras. O Projecto Évora Distrito Digital foi promovido pela Associação de Municípios do Distrito de Évora, pela ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, pela Universidade de Évora, pelos catorze municípios do distrito de Évora e pela Região de Turismo de Évora, num investimento total de 6.092.854,68€, co-financiados pelo POS_C, em execução desde Setembro de 2004.
Barra vertical à esquerda
Barra de topo
Encontra as áreas de acesso aos principais conteúdos: Município, Gabinete do Munícipe, Actividade Municipal, Informações Úteis, O Concelho, Publicações, Espaço Público e Conteúdos Externos.
Pode visualizar uma imagem identificativa do município, e no canto superior direito encontrase a área pessoal de autenticação e a possibilidade de pesquisa.
Barra de rodapé
Encontra as informações úteis de carácter genérico: Ajuda, FAQ’s, Links, Mapa do Site, Sugestões, Subscrição RSS e Portais da Região. Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
Zona central
Pode consultar as notícias e os destaques em cada momento, para além da meteorologia e outras informações úteis. >>>>> pág. 27
Associação de Municípios Portugueses do Vinho Os municípios que constituem a Comissão Instaladora da Associação de Municípios Portugueses do Vinho reuniram em Lamego, Borba e Vidigueira, para preparar a formalização legal da Associação e definir os objectivos e actividades a desenvolver. No dia 7 de Fevereiro, na reunião realizada em Lamego, foi apresentada a proposta de estatutos para análise pelos municípios e definida a data de formalização da Associação, que decorrerá no dia 30 de Abril no Cartaxo, apresentado o Plano de Actividades e Orçamento para 2007 e definida a intenção de adesão à RECEVIN - Rede Europeia de Municípios do Vinho, constituída por cidades e grupos de cidades da União Europeia com forte dependência económica da vitivinicultura, e que tem por finalidade a melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos municípios do vinho. Ainda neste dia, a Comissão Instaladora reuniu com os municípios de Peso da Régua, Anadia, Bombarral, Alenquer, Armamar e Sabrosa, que formalizaram a adesão à Associação. O Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba recebeu nova reunião da Comissão Instaladora, no dia 01 de Março, para aprovação dos estatutos, definição dos órgãos sociais e preparação da escritura da Associação. Os órgãos sociais, aprovados por unanimidade, serão constituídos da seguinte forma: Mesa da Assembleia Intermunicipal Presidente: Câmara Municipal de Lamego; Vice-Presidente: Câmara Municipal de Cadaval; Secretário: Câmara Municipal de Alpiarça; Conselho Directivo Presidente: Câmara Municipal de Cartaxo; Vogais: Câmaras Municipais de Borba, Mealhada, Arruda dos Vinhos e Palmela; Vogais Suplentes: Câmaras Municipais de Vidigueira e Peso da Régua. Os primeiros contactos para a entrada da Associação na Rede Europeia de Municípios do Vinho foram efectuados no decorrer da XI Assembleia Geral da RECEVIN, que decorreu entre 16 e 19 de Fevereiro, em Icod De Los Vinos (Tenerife Espanha). A agregação dos municípios portugueses promotores do vinho de qualidade numa associação, afirmando assim a sua identidade histórico-cultural, patrimonial, económica e social, segue o exemplo das redes de municípios do vinho já constituídas em Espanha, com a ACEVIN, em França, com a REVIVIN, e em Itália, com a Cittá Del Vino. A nível interno, continuam a ser estabelecidos contactos com vários municípios, de todas as regiões do país, para integrarem a Associação, e serão efectuadas apresentações aos órgãos governamentais e organismos ligados ao sector do vinho. Na reunião realizada na Vidigueira, a 21 de Março, prosseguiram os trabalhos de preparação da constituição legal da Associação, foram apresentados alguns dos projectos a desenvolver, definidos os pedidos de audiência a diversas entidades e organismos para apresentação da Associação e começaram a ser preparados pelos técnicos de desporto dos municípios os “Jogos do Vinho”. Neste momento, aderiram já à Associação 51 municípios de todos os pontos do país, abrangendo as diversas regiões demarcadas, sendo objectivo da associação, a médio prazo, ultrapassar a centena de associados, conferindo-lhe assim uma dimensão que possibilite ser um parceiro social do Governo e de outras entidades com competências e responsabilidades no sector. >>>>> pág. 28
Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
DIVERSOS Apoio ao associativismo O Município de Borba estabeleceu protocolos com onze associações e colectividades do concelho para o ano de 2007. Os protocolos são assinados e analisados anualmente, definindo os apoios técnicos, materiais e financeiros, a atribuir pela autarquia para o desenvolvimento das actividades de cada representação associativa, envolvendo os seus associados e a população em geral. Foram celebrados com a Associação de Caçadores e Pescadores de Rio de Moinhos, Associação Portuguesa de Deficientes (Delegação Distrital de Évora), Associação de Reformados e Pensionistas de Borba, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada, Associação Borba Jovem, Associação Jovem de Orada, Grupo Recreativo e Cultural das Festas de São Tiago de Rio de Moinhos, Casa da Cultura de Orada, Centro Cultural de Borba, Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz e Grupo Desportivo e Cultural da Nora. No concelho existem diversas associações e colectividades que, unindo os seus recursos técnicos, humanos e financeiros, procuram defender objectivos comuns, caminhando assim numa missão claramente prédeterminada. As actividades que desenvolvem são bastante importantes para o concelho, procurando a autarquia, na medida das suas possibilidades, apoiar as representações associativas em diferentes frentes, contribuindo para um maior dinamismo, alargamento e inovação das suas actividades.
Multibanco em Orada Nem só de grandes obras e projectos se cumprem os anseios das populações. A instalação de uma máquina de multibanco na Orada era há muitos anos reclamada pela população, que tinha que se deslocar a Borba, Estremoz ou Arcos, para efectuar as operações disponibilizadas por este serviço bancário, especialmente o levantamento de dinheiro, dado não haver nenhuma instalação bancária na freguesia. Só através de uma parceria entre a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Borba, que forneceu a máquina, a Junta de Freguesia de Orada, que disponibilizou o espaço, e a Câmara Municipal de Borba, que disponibilizou o trabalho de construção civil necessário, foi possível cumprir o desejo dos oradenses. Uma pequena intervenção, que se reveste de grande importância e utilidade no desenvolvimento de actividades do dia-a-dia.
Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
Autarquia aderiu ao movimento
A decisão foi aprovada por unanimidade em reunião de Câmara Municipal realizada em 14 de Fevereiro. O Slow Food é uma associação sem fins lucrativos, criada em 1986 em Itália, por entusiasmo de alguns activistas, dando, posteriormente, origem a um movimento internacional, fundado em Paris em 1989, como resposta aos efeitos homologantes da denominada fast food e do ritmo frenético da fast life. O Slow Food, que integra já membros em 104 países, celebra a diferença de sabores, a produção artesanal de alimentos, os pequenos produtores, as propostas sustentáveis para a pesca e criação de animais, restitui a dignidade cultural à alimentação e promove a educação do gosto e luta pela defesa da biodiversidade, da gastronomia e dos vinhos locais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Os Convivia, pontos de referência em cada uma das regiões, organizam e promovem eventos, debates e outras iniciativas, para dar a conhecer o movimento e as suas ideias, que se traduzem na protecção do direito ao prazer. A autarquia aderiu ao movimento por partilhar genericamente dos seus princípios activos, apostando em políticas de sustentabilidade e valorização dos recursos endógenos como motor de desenvolvimento do concelho. Integrada no programa da 9ª Feira do Queijo, decorreu no recinto da feira uma apresentação do movimento com a degustação da filosofia Slow Food e a cerimónia formal de adesão do Município de Borba, organizada pelo Convivium Évora. >>>>> pág. 29
Natal do Idoso comemorado no concelho Ao longo dos anos, gerou-se a tradição do Convívio do Natal do Idoso no concelho de Borba. À semelhança dos anos anteriores, as juntas de freguesia do concelho promoveram no passado mês de Dezembro as Festas de Natal do Idoso. Cada uma das juntas de freguesia organizou um almoço que se prolongou pela tarde com muita música e animação, proporcionando à população mais idosa uma verdadeira jornada de convívio. No dia 9 de Dezembro de 2006 decorreu, no Salão da Casa do Povo de Orada, a Festa de Natal do Idoso organizada pela Junta de Freguesia de Orada, que reuniu cerca de 160 pessoas num almoço convívio, abrilhantado com música ao vivo e recheado de muita alegria e entusiasmo. Todos os pensionistas e convidados receberam como lembrança um cachecol. A senhora mais idosa recebeu ainda um ramo de flores e o senhor mais idoso presente na festa recebeu também um pack de 2 garrafas de vinho. No dia 16 de Dezembro de 2006 tiveram lugar as Festas de Natal do Idoso em Borba, promovida pelas Juntas de Freguesia da Matriz e de São Bartolomeu, e em Rio de Moinhos, organizada pela Junta de Freguesia de Rio de Moinhos. Em Borba, numa iniciativa conjunta das duas juntas de freguesia da vila, foi servido um almoço a cerca de 500 pessoas, entre as quais se encontravam pensionistas e convidados. Esta festa decorreu no pavilhão da Ex-Coabo, onde os presentes puderam visionar o filme do Natal do Idoso 2005 e contou com música ao vivo, com a artista Cristina Trindade, de Portalegre, e muita animação. Durante a tarde foram distribuídas ofertas a todos os participantes, os senhores receberam uma garrafa de vinho Abafado e as senhoras foram brindadas com um >>>>> pág. 30
cachecol. O senhor e a senhora mais idosos presentes na festa receberam também um pack constituído por um CD do artista João Rita, um CD do fadista João Ficalho e um jarro e uma caneca alusivos à Festa da Vinha e do Vinho. A Festa de Natal do Idoso de Borba contou ainda com algumas surpresas das quais se destacam a actuação da Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba, vestidos a rigor com os gorros de Pai Natal, assim como a actuação de alguns artistas amadores que se encontravam na festa que tocaram e entoaram algumas cantigas. A Festa de Natal do Idoso organizada pelas Juntas de Freguesia da Matriz e de São Bartolomeu contou com o apoio da Fabripan Alentejo, Sovibor, Ana Vieira Pinto e Marcolino Sebo. Em Rio de Moinhos teve lugar um almoço no Salão da Casa do Povo que contou com cerca de 230 pessoas. Durante a tarde os mais idosos puderam desfrutar de música ao vivo e muita alegria. Todos os participantes receberam como lembrança um portachaves alusivo à quadra natalícia com o logotipo da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos. Às 21:30 horas foi servida a tradicional açorda à alentejana com ovo e bacalhau, continuando a festa até ao final da noite. A Festa de Natal do Idoso organizada pela Junta de Freguesia de Rio de Moinhos contou com o apoio de Joaquim Manuel Primo Pires. As Festas de Natal do Idoso no concelho de Borba tiveram o apoio da Câmara Municipal de Borba. Esta iniciativa tem como principal objectivo proporcionar, durante a quadra natalícia, momentos de confraternização entre a população mais idosa residente na área do concelho, proporcionando-lhes um dia de agradável convívio e espírito natalício. Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
DIVERSOS
Jantar de Natal dos funcionários da autarquia A realização da Festa de Natal, acompanhada de jantar, é não só uma tradição, mas também um momento de alegria e convívio entre os funcionários da Câmara Municipal de Borba e os seus familiares que importa manter. Aproveitando o simbolismo da época de Natal e realçando os laços afectivos que revestem a quadra natalícia, no passado dia 22 de Dezembro de 2006, os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Borba, com o apoio da autarquia, organizaram o Jantar de Natal para os funcionários da autarquia. O jantar de Natal teve lugar no Salão de Festas João do Cantinho e contou com a presença de cerca de quatrocentas pessoas, entre funcionários e seus familiares, onde a músi-
ca e o convívio não faltaram comemorando mais uma época natalícia. A festa foi abrilhantada pelo grupo borbense 6B, por um espectáculo de Sevilhanas e pelo Grupo Fun Party. As delícias das crianças tiveram lugar com a entrada do Pai Natal, que terminou a festa com a entrega de lembranças a todos os filhos dos funcionários presentes. Para além da já habitual entrega de presentes aos associados dos Serviços Sociais, não faltaram as surpresas promovidas pelos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Borba e o discurso do Presidente da autarquia, Dr. Ângelo de Sá, que desejou as Boas Festas a todos os presentes, fazendo votos de prosperidade a nível pessoal e profissional.
DESEJO RECEBER O BOLETIM MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Nome Morada Código Postal
Localidade
E-mail Recorte e envie para: CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Gabinete de Informação e Relações Públicas Praça da República 7150-249 BORBA Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
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SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS NO ANO DE 2006 Apoio a estudantes
MUNICÍPIO DE BORBA
20.940,00 €
Associação Bandeira Azul da Europa
AVISO Nos termos do n.º 2 do artigo 78º do Decreto-lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Borba emitiu em 20 de Março de 2006, o Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2003, em nome de Borprojecto Construções Lda, na sequência da Alteração à Licença da Operação de Loteamento, aprovada por deliberação Camarária de seis de Dezembro de dois mil e seis, dos prédios sitos na Horta do Rossio, Concelho de Borba, da freguesia da Matriz sob os artigos 2667 e 2668 e descritos na Conservatória do Registo Predial de Borba sob os números 01940/000222 e 01941/000222, da respectiva freguesia.
20,00 € 3.892,00 €
Associação Borba Jovem
Associação de Caçadores de Orada
125,00 €
Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada
500,00 €
Associação Jovem de Orada
2.000,00 €
Associação Portuguesa de Deficientes
2.160,00 €
Associação de Reformados e Pensionistas de Borba
1.100,00 €
Bombeiros Voluntários de Borba
5.859,84 €
Casa da Cultura de Orada
6.562,49 €
Centro Cultural de Borba
18.710,00 €
Área abrangida pelo Plano de Urbanização. Alteração à Licença da Operação de Loteamento com as seguintes características: N.º lote 17
Área dos Área máxima de Área máxima de lotes (m2) implantação m2 construção m2 284.73
181.99
363.98
Tipologia
Utilização
N.º de pisos
Habitaçãoserviços
Edifício misto
2
Foram cedidos à Câmara Municipal de Borba, para integração no domínio público 3.326.00 m2, destinados a faixas de rodagem, estacionamento, passeios, áreas públicas de circulação e espaços verdes. Paços do Município, aos 21 de Março de 2007 O Vereador Artur João Rebola Pombeiro
Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz
3.227,46 €
Comissão de Festas do Barro Branco
1.250,00 €
Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos
13.810,00 €
Grupo Desportivo e Cultural da Nora
3.759,06 €
Grupo Recreativo e Cultural Festas Rio de Moinhos
4.500,00 €
Moto Clube de Borba
410,00 €
Serviços Sociais dos Trabalhadores da C.M. Borba
13.519,19 €
Sport Clube Borbense
30.147,50 € TOTAL
MUNICÍPIO DE BORBA
132.492,54 €
EDITAL Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão - 0 Ângelo João Guarda Verdades de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Borba, torna público, em cumprimento do disposto no nº.1 do Artigo 74º do Dec-Lei nº.380/99 de 22 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 de Dezembro, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 14 de Fevereiro de 2007, deliberou proceder à elaboração do Plano de Pormenor que corresponde ao limite da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 0 que consta da carta do perímetro urbano da Vila de Borba e do artigo 38º do regulamento da Revisão do Plano Director Municipal. O prazo para elaboração da proposta de Plano é de 360 dias. A elaboração do Plano de Pormenor deverá considerar o disposto no artigo 32 º - Solo cuja Urbanização é Possível Programar - do regulamento da Revisão do Plano Director Municipal. A Câmara Municipal, ao abrigo do nº.2 do artº.77º do citado Diploma, deliberou ainda estabelecer um prazo de 30 dias para formulação de sugestões, bem como para apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração. Para conhecimento geral, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de costume e publicados na imprensa regional e nacional.
Nos termos do n.º 2 do artigo 78º do Decreto-lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, trona-se público que a Câmara Municipal de Borba na reunião ordinária de 28 de Fevereiro de 2007, nos termos do artigo 27º do referido diploma, aprovou a alteração à Operação de Loteamento Habitacional do Chalé, requerida por Avelino Francisco Parreira Rocha, proprietário dos lotes n.º47, 48 e 49, sob os artigos 2194, 2195 e 2196 e descritos na Conservatória do Registo Predial de Borba sob os números 01191/960223, 01192/960223 e 01193/960223, do Concelho de Borba, da freguesia da Matriz.
Borba, 12 de Março de 2007 O Presidente da Câmara Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá
Paços do Município, aos 13 Abril de 2007 O Vereador Artur João Rebola Pombeiro
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MUNICÍPIO DE BORBA AVISO
Área abrangida pelo Plano de Urbanização da Vila de Borba. A alteração à Operação de Loteamento consiste na mudança de utilização dos lotes n.º 47, 48 e 49 para habitação colectiva, serviços e comércio.
Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
DIVERSOS CUSTO COM A CEDÊNCIA DE VIATURAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA NO ANO DE 2006 Entidades
Número e tipo de deslocação
Carrinha Km’s
Autocarro Km’s
Total de custos
Associação Borba Jovem
1 deslocação com sócios à Meia-final da Taça Distrito de Évora 1 deslocação a congresso 1 transporte de grupos de dança para a Semana da Juventude
469
242
670,10 €
Associação de Dadores de Sangue
1 transporte de grupos de dança e tunas 1 passeios com associados
130
455
884,00 €
Associação de Desenvolvimento Montes Claros
1 passeio
----
37
66,60 €
Associação de Reformados de Borba
2 passeios de reformados
----
1.169
2.104,20 €
Associação de Reformados de Rio de Moinhos
2 passeios de reformados
----
983
1.769,40 €
Associação Sol Branco
2 passeios de associados
----
1.892
3.405,60 €
Bombeiros Voluntários de Borba
2 deslocações da fanfarra
----
453
815,40 €
Câmara Municipal de Alandroal
1 passeio de idosos
----
183
329,40 €
Câmara Municipal de Redondo
1 transporte de idosos para Festa de Natal
----
140
252,00 €
Casa da Cultura de Orada
4 deslocações de equipas de malha 7 deslocações de rancho 6 deslocações do grupo de dança
462
2.430
4.605,00 €
Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz
6 deslocações de equipas de malha 1 passeio de associados
1.040
469
1.364,20 €
Centro Cultural de Borba
14 deslocações da banda
453
526
1.173,30 €
CEVALOR
5 visitas de estudo de formandos
----
468
842,40 €
E.B.1 e Jardins-de-Infância do concelho
21 visitas de estudo 1 passeio de docentes 1 passeio de auxiliares
430
4.244
7.854,20 €
E.B. 2.3 de Borba
2 deslocações de Desporto Escolar 4 visitas de estudo 1 deslocação para encontro de alunos 2 deslocações para actividades de aventura
----
2.372
4.269,60 €
Grupo Desportivo e Cultural da Nora
1 passeio de associados 1 deslocação do grupo de dança
----
489
880,20 €
Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos
5 deslocações de equipa de iniciados 5 deslocações de equipa de juvenis 1 deslocação de equipa sénior
65
1.562
2.844,10 €
Grupo União Veteranos Borbenses
3 deslocações de equipa de veteranos
917
----
458,50 €
Junta de Freguesia de Matriz
2 passeios com idosos e residentes na freguesia
----
716
1.288,80 €
Junta de Freguesia de Orada
12 transportes de idosos para sede de concelho 1 passeio de idosos e residentes na freguesia 1 transporte de idosos para Festa de Natal
181
992
1.876,10 €
Junta de Freguesia de Rio de Moinhos
2 passeios com idosos e residentes na freguesia 1 passeio com ex-combatentes 1 deslocação com equipa de futsal feminina 1 deslocação de grupo de dança 1 transporte de idosos para Festa de Natal
32
1.446
2.618,80 €
Junta de Freguesia de São Bartolomeu
2 passeios com idosos e residentes na freguesia
----
874
1.573,20 €
Santa Casa da Misericórdia de Borba
4 passeios com crianças 5 passeios com idosos 1 transporte de utentes para Festa de Natal
----
1.532
2.757,60 €
Serviços Sociais dos Trabalhadores da C.M. Borba
1 passeio de associados 1 transporte para compras de presentes de Natal
606
----
303,00 €
Sport Clube Borbense
5 deslocações de equipa de iniciados 1 deslocação de equipa de juvenis 1 deslocação de equipa de infantis 1 deslocação de equipa de escolas 2 deslocações de equipa sénior
767
1.906
3.814,30 €
Veteranos do Grupo Desportivo de Rio de Moinhos
2 deslocações de equipa de veteranos
----
791
1.423,80 €
5.552
26.371
50.243,80 €
TOTAIS Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
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TOME NOTA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BORBA A Assembleia Municipal de Borba informa todos os munícipes que podem agora também contactar este órgão através do seguinte e-mail:
assembleia.municip@cm-borba.pt
ECOCENTRO DE BORBA Estação de Transferência (Zona Industrial do Alto dos Bacelos) Horário de funcionamento 2ª a 6ª feira: 7.00 às 19.00 horas Sábados: 7.00 às 17.00 horas
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Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
BIBLIOTECA MUNICIPAL As mudanças sociais e tecnológicas dos últimos anos conduziram a um tipo de sociedade que é hoje consensualmente designada por sociedade de informação. A escola e as bibliotecas não podem ignorar os novos desafios que se lhes colocam. É neste contexto, em mudança, que se insere um conjunto de medidas que as bibliotecas projectam levar a cabo, de forma a fomentar os hábitos de leitura entretanto diminuídos com o evoluir da sociedade. Aprender é cada vez menos memorizar conhecimentos e cada vez mais preparar-se para os saber encontrar, avaliar e utilizar. A capacidade de actualização passa a ser uma ferramenta essencial ao indivíduo, se quer sobreviver numa sociedade em constante mutação.
SUGESTÕES DE LEITURA CRIANÇAS ADOLESCENTES
ADULTOS
« Não hesite em nos visitar, esperamos por si e por um amigo seu....» O nosso horário: De Segunda a Sexta-feira, das 10.00h às 12.30h e das 14.00h às 18.30h
Pelo técnico responsável pela Biblioteca Municipal
O NOSSO PLANETA
O VELHO E OS PÁSSAROS
(Priscilla Hannaford)
(António Mota)
O nosso planeta, a Terra, é um dos nove planetas que descrevem órbitas em torno do Sol. A Terra leva um ano a completar uma órbita à volta do Sol. Os planetas são todos diferentes. Alguns, como a terra, são formados por rocha, outros são compostos, na sua maioria, por gás, Plutão é extremamente frio, enquanto Vénus é demasiado quente para poder ter vida. Alguns planetas possuem anéis e muitas luas. A Terra é o terceiro planeta mais perto do Sol e tem um lua. Vem descobrir como são diferentes as regiões do nosso planeta. Aceita a nossa sugestão e parte à aventura...
Há muitos, muitos anos, numa terra chamada Pedrinha do Sol, havia um grandioso palácio a toda a volta cercado por arvoredo, extensos pomares, jardins, lagos cobertos de nenúfares e repuxos. Quem lá morava era um velho muito estranho. Raramente falava com os habitantes daquela terra e poucas vezes era visto a passear. Montado num soberbo cavalo preto. Os pássaros, esses, são de bico verde e dão reviravoltas no ar e depois descem sobre as searas e... Queres descobrir a fascinante história dos velho e os pássaros? Nada melhor que leres este magnifica história contada por António Mota.
ENQUANTO A CIDADE DORME
A INJUSTIÇA CONTADA ÀS CRIANÇAS
(Álvaro Magalhães)
(Denis Langlois)
O livro que se lê de olhos fechados... Enquanto a cidade dorme eu sonho acordado: imagino, escrevo. Onde nada há, sentimos a ofegante respiração de tudo. Há tantos sonhos no ar, à noite, que basta estender um pouco um braço para apanhar qualquer coisa. Enquanto a cidade dorme, Rui e Ana recebem a visita do anão Martim, sapateiro de fadas. Martim vem do outro lado do mundo, onde vivem as criaturas fantásticas e maravilhosas que um dia os homens expulsaram da Terra. Tem uma missão a cumprir, a de guiar dois jovens para o centro do seu mundo, onde devem assinar o Tratado da lembrança. Um livro fascinante que não deves perder...
Se os homens quisessem, a vida bem podia ser feliz e fraterna por toda a parte, no nosso planeta. Mas, infelizmente, basta olhar um pouco à nossa volta para nos apercebermos de que não é isso que acontece. Continua a haver pobres e ricos, muitos deles pobres e outros que são muito ricos, demasiado ricos. Muitos seres humanos não têm sequer o suficiente para comer, mas outros têm tudo em excesso. É claro que tudo isto não é nada agradável de dizer a uma criança, mas fechar os olhos, ignorando a miséria e a injustiça que reinam à nossa volta, não é uma atitude corajosa. Temos que ser corajosos e sensíveis ao sofrimento. Amanhã serás tu e os teus companheiros que irão substituir os adultos e terão muito que fazer para que o mundo seja mais justo e bonito. Uma grande lição para o futuro, aceita o desafio...
EDUCAÇÃO DE ADULTOS
A EUROPA
(Augusto Santos Silva)
(Fernand Braudel)
Augusto Santos Silva, nasceu no Porto, é Licenciado em História e assistente do grupo de Ciências Sociais da faculdade de Economia do Porto. O seu interesse pela problemática da educação para o desenvolvimento representa para si um encontro em três vertentes; a investigação, a ligação pessoal a práticas de animação sociocultural e as reflexões suscitadas no âmbito do Centro Regional de Artes Tradicionais. Com este ensaio, procura o autor chamar a atenção para a importância das práticas de educação com adultos no quadro de estratégias de democratização e de desenvolvimento social. Procura-se ainda combinar a análise do processo de implantação, em Portugal, de uma rede pública de educação de adultos.
Boletim Municipal Borba | ABRIL 2007
Para isso é necessário que a informação esteja acessível, e nada melhor que a biblioteca para fornecer, em tempo útil, todo um universo de informação nos diversos suportes. Faça-nos uma visita e decerto encontrará resposta a muitas questões e saberes úteis para o seu quotidiano.
É já tempo de os Portugueses - passada a euforia da adesão à CEE - conhecerem melhor a Europa, isto é, um espaço de que aliás todos fazemos parte há oito séculos e meio, mas em relação ao qual existiu um longo afastamento. Mais do que nunca, que significado têm verdadeiramente termos como Europa e europeu? Serão simples palavras, já trivializadas? Será que exprimem de facto uma comunidade e a consciência de a ela pertencer? Este livro representa uma excelente introdução ao tema «Europa», escrita por uma equipa de especialistas, sob a direcção de Fernand Braudel, um dos maiores historiadores do século XX.
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