BM agosto 2005

INFOMAIL

BORBA AGOSTO 2005

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BOLETIM MUNICIPAL

BALANÇO AUTÁRQUICO DO PERÍODO 2002/2005

NESTE NÚMERO

BORBA BOLETIM MUNICIPAL

AGOSTO - 2005 DIRECTOR Presidente Ângelo de Sá SUB-DIRECTOR Vereador Humberto Ratado COORDENAÇÃO EDITORIAL

4’ OBRAS

22’ CULTURA

27’ DESPORTO

30’ EDUCAÇÃO

33’ ACÇÃO SOCIAL

35’ SAÚDE

36’ AMBIENTE

39’ TURISMO

40’ DIVERSOS

42’ DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

João Oliveira COORDENAÇÃO GRÁFICA Nuno Cabeças REDACÇÃO João Oliveira SECRETARIADO José Alberto Pécurto FOTOGRAFIA João Oliveira Neide Canhoto Bruno Prates Nuno Cabeças Sara Jaques Alda Silva Luís Paixão António Passinhas Ondina Giga Carlos Barão EDIÇÃO Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Borba Praça da República 7150-249 Borba Telefs. | 268 891 630 (GERAL) Fax | 268 894 806 E-mail|| girp@cm-borba.pt IMPRESSÃO GRÁFICA Gráfica Calipolense - Vila Viçosa Tiragem: 4.000 exemplares Dep. Legal Nº: 49376/91

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

www.cm-borba.pt

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA

46’ INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO 49’ PROJECTOS

EDITORIAL

É HORA DE BALANÇO! Ângelo João Guarda Verdades de Sá Presidente da Câmara

EDITORIAL

Municipal de Borba

Após passarem três anos e oito meses da nossa tomada de posse, chegou a hora de dar a conhecer aos borbenses o trabalho desenvolvido ao longo do mandato.

Estamos conscientes de que muito foi feito, relativamente ao que nos propusemos fazer e mais não foi feito, sobretudo devido à ausência de projectos prontos para lançar concursos e por dificuldades económicas.

Não podem existir obras sem projectos, não podem existir projectos sem ordenamento do território e este só existe com planos de ordenamento (Plano Director Municipal - revisão, Planos de Urbanização, Planos de Intervenção em Espaço Rural, Planos de Pormenor, etc…). Estes planos não dependem só da autarquia, mas também do Estado, e, neste país onde vivemos, em que a burocracia e os prazos que a legislação impõe, é tarefa complexa, muito tempo foi consumido na sua elaboração. Mas o esforço dos eleitos e técnicos, bem como a pressão exercida junto dos organismos estatais, tem levado a que em tempo recorde se tenham elaborado vários destes planos fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do concelho, trabalhando na legalidade. Agora é que poderemos concretizar no terreno os nossos projectos.

No que se refere a obras estruturantes para o concelho ou equipamentos de lazer e culturais, fomos obrigados a recorrer a serviços externos, porque os nossos serviços não têm capacidade de resposta para o volume e a a urgência necessária na satisfação das necessidades e respectivas candidaturas aos fundos comunitários.

Entendemos que grande parte destes projectos e obras que agora pretendemos realizar (Parque de Exposições e Feira e Pavilhão de Eventos, Piscinas Cobertas, Parque Desportivo, Parque Industrial do Alto dos Bacelos, Etar's, remodelação da rede de águas e esgotos da vila, etc...), deveriam estar concluídos há bastantes anos. Como isto não aconteceu tivemos que ser nós a mandar elaborar os planos e projectos de execução tendo em vista a sua concretização. Só com este esforço é possível dar ao nosso concelho infra-estruturas e equipamentos que consideramos fundamentais para o seu desenvolvimento.

Não podemos só reclamar apoios dos sucessivos governos centrais se os autarcas não se interessarem e não reclamarem de “forma civilizada” todos os equipamentos a que as populações do interior têm direito e que têm sido sucessivamente marginalizadas ao longo dos anos. É tempo de dizer basta! Temos que apresentar os nossos diagnósticos sobre os problemas e carências detectadas, planear os investimentos, elaborar os projectos e, por fim, arregaçar as mangas e deitar mãos à obra.

Infelizmente, autarquias da nossa dimensão, devido a enorme escassez de verbas com que se debatem, têm muitas dificuldades em levar por diante projectos de grande envergadura. No entanto, não tem sido essa a nossa postura, propormo-nos avançar com as candidaturas de grandes projectos exigindo mais verbas para que eles se concretizem. Se assim não for, as autarquias maiores e com mais verbas usurpam as maiores fatias dos fundos comunitários, enquanto que as autarquias mais pequenas continuam a ser extremamente pequenas e com dificuldades em concretizar os seus projectos, sendo as populações mais prejudicadas.

Ao Governo central fica o recado, não podem existir autarquias e autarcas de primeira e de segunda. As verbas e os grandes projectos não podem ser canalizados sempre para os mesmos! Temos exigido aquilo a que temos direito junto do Governo central, esperamos vir a recolher os benefícios. Caso o apoio do Governo não se concretize, teremos de recorrer ao endividamento, à semelhança do que se passa com a maioria das autarquias.

Estamos a fazer um grande esforço para desenvolver e modernizar o concelho. Não estamos dispostos a parar porque os borbenses merecem um futuro melhor, independentemente dos custos, até mesmo políticos. Temos projectos e queremos implementá-los e temos estratégia para desenvolver o concelho e vamos aplicá-la, porque os munícipes são a razão do nosso trabalho.

O Presidente da Câmara Municipal de Borba

OBRAS A qualidade de vida das populações passa inequivocamente pelo trabalho desenvolvido pelas autarquias locais, traduzido na maioria das vezes nas obras realizadas. Nos últimos anos foram desenvolvidas no concelho de Borba inúmeras obras, e outras encontram-se em execução, evidenciando uma melhoria significativa no dia-a-dia dos munícipes, nas mais diversas áreas. As intervenções abrangeram desde edifícios históricos, religiosos, culturais, desportivos e de serviços gerais, a monumentos, passando pela importante renovação e valorização de espaços públicos e de lazer.

A nível do saneamento básico foi dada resposta a anseios antigos das populações que careciam destas infra-estruturas, que hoje chegam à quase totalidade do concelho, bem como à indispensável renovação de infra-estruturas que garantam e melhorem a prestação deste importante serviço às populações. Com este objectivo, foi também desenvolvido um importante trabalho na concretização das infra-estruturas nos diversos loteamentos habitacionais, de forma a fixar as populações às localidades que as viram nascer.

Circular hoje no concelho é muito mais fácil, dadas as beneficiações realizadas em diversas estradas municipais, com a construção de uma nova via e o enorme trabalho desenvolvido ao nível do arranjo dos inúmeros caminhos rurais e azinhagas, que facilitam substancialmente o acesso às habitações e propriedades agrícolas. Estas e outras iniciativas estão resumidas neste Boletim Municipal Especial, em que englobamos toda a informação prestada aos munícipes nos boletins publicados desde o ano de 2002, apresentando-lhes o balanço do trabalho desenvolvido pela autarquia.

RECUPERAÇÃO DO CINE-TEATRO Borba

EQUIPAMENTOS Obra iniciada em 2004.

A concluir até final do ano.

Será um espaço multifunções (cinema/teatro/palestras/auditório para sessões públicas e privadas, etc...).

Prevê-se que possam ali realizar-se, igualmente, as sessões da Assembleia Municipal.

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CULTURAIS E RELIGIOSOS

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OBRAS RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA E COBERTURA DO PALACETE DOS MELOS Borba

Esta obra foi definida em duas fases. Primeiro a recuperação da cobertura. Segue-se o restauro dos interiores.

A primeira fase foi adjudicada em 2000 e suspensa em 2001, por impossibilidade de seguir o projecto.

Elaborado novo projecto, a obra foi adjudicada em 2004 e concluída em 2005.

Elaborado o projecto de interiores em 2004.

Efectuado o concurso.

Início da obra prevista para 2005.

RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE S. SEBASTIÃO Borba Obra gerida pelas paróquias de Borba e apoiada por públicos e privados. A Câmara executou os arranjos exteriores. Executada em 2003.

AMPLIAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA Santiago Rio de Moinhos Instalação em espaço mais funcional, embora ainda provisório, até à construção de nova capela mortuária.

Executada em 2005.

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

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OBRAS JARDIM MUNICIPAL DE BORBA Borba

EQUIPAMENTOS Obra executada pelos Serviços Técnicos da autarquia com recurso a sub-empreitadas.

Espaço lúdico de grandes tradições, onde gerações sucessivas de borbenses aprendeu a conviver e a divertir-se.

Dividido em três espaços separados por muros, passou a constituir um espaço continuado com jardim infantil moderno, restaurante, jogos de água e parque de merendas.

Executado de 2002 a 2005.

DE DESPORTO, RECREIO E LAZER

PARQUE TEMÁTICO DO MÁRMORE Borba

É um complemento do Jardim Público, pretendendo mostrar as diversas fases da exploração do mármore.

Dispõe de auditório, esplanada, novo lago e um parque temático dedicado ao mármore, onde podem ser observados e estudados todos os tipos de pedra, nos diferentes acabamentos, bem como todas as fases da extracção e preparação industrial.

Executado em 2005.

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Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OBRAS TERRAPLENAGEM DO ESPAÇO DESTINADO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E FEIRA E PAVILHÃO DE EVENTOS Borba Primeira fase: terraplenagem do que virá a ser a sala das actividades económicas do concelho.

Executado em 2003.

CAMPO MUNICIPAL DE BORBA - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL 7 Borba O futebol de sete exigiu a construção de um campo provisório.

Executado em 2002.

CAMPO MUNICIPAL DE BORBA - MELHORAMENTOS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E CONSTRUÇÃO DE BAR Borba Apoio ao lazer e ao desporto.

Executado em 2003.

CAMPO DE FUTEBOL MONTES CLAROS - REPARAÇÃO DE BALNEÁRIOS, PISO E INSTALAÇÕES DE SUPLENTES Santiago Rio de Moinhos Apoio ao desporto.

Executado em 2003.

CONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DA PISTA DE MOTO-CROSSE NA ALBUFEIRA DO ROQUE Santiago Rio de Moinhos Apoio ao lazer e ao desporto.

Executado em 2004.

ARRANJO DO CAMPO DE FUTEBOL DE 5 E CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL Orada Apoio ao desporto e às crianças. Obra descentralizada na Junta de Freguesia.

Executado em 2005.

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

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OBRAS ARRANJO PAISAGÍSTICO DO BAIRRO RESIDENCIAL DO CHALÉ Borba

REVITALIZAÇÃO Os arranjos exteriores das urbanizações têm que ser executados.

Caso contrário a obra não fica pronta. Assim se constrói a qualidade de vida.

Foi o que se fez no Bairro do Chalé a solicitação dos seus moradores.

Executado em 2005.

DE ESPAÇOS PÚBLICOS

ARRANJO PAISAGÍSTICO DO BAIRRO POPULAR 1º DE MAIO Borba Ao fim de várias décadas de pedras, entulhos e pó, deixámos feitos milhares de metros quadrados de ruas, passeios e zonas verdes. Estamos crentes de que servimos bem os moradores deste bairro.

Executado em 2004.

BENEFICIAÇÃO DA ENVOLVENTE DA IGREJA MATRIZ Borba Pavimento substituído.

Ambiente melhorado.

Valorização do património.

Executado em 2004.

BENEFICIAÇÃO DA ENVOLVENTE DA IGREJA DO SENHOR JESUS DOS AFLITOS Borba Entendemos que o nosso Padroeiro e os seus devotos merecem este novo tapete de entrada.

Executado em 2004.

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Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OBRAS ARRANJO DA ENVOLVENTE DA IGREJA DE SANTA BÁRBARA Borba Esta igreja merecia mais.

Mas a Câmara colaborou com a Comissão de Festas de acordo com as possibilidades. Executado em 2003 e 2004.

TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS PARA A ABERTURA DA PORTA DO CASTELO Borba Terminados os trabalhos de arqueologia, falta abrir a passagem entre o Alto da Praça e o interior do Castelo.

Em execução.

COLOCAÇÃO DA FONTE DAS SERVAS Borba “O passado não é aquilo que passa, mas o que vai ficando”. Por isso fomos buscar a Fonte das Servas ao armazém e repusémo-la no devido lugar.

Executado em 2004.

ARRANJOS PAISAGÍSTICOS NA URBANIZAÇÃO DA CERCA Borba Enfim concluídos.

Executado em 2003.

CALCETAMENTO DA RUA DAS FLORES E ARRANJO DA ENVOLVENTE DA IGREJA DE S. TIAGO Santiago Rio de Moinhos Pavimento mais macio.

Executado em 2004.

ARRANJO PAISAGÍSTICO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO À RIBEIRA DE SANTIAGO Santiago Rio de Moinhos Assim ficou mais bonito.

Executado em 2003.

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

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OBRAS ARRANJO DO LARGO DO LARANJAL Santiago Rio de Moinhos Melhorar o pavimento e criar estacionamento em segurança.

Executado em 2003.

ALCATROAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO E DA ENVOLVENTE DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Barro Branco Estrada envolvente alargada e alcatroada.

Executado em 2003.

ALCATROAMENTO DA RUA DO CASTELO Barro Branco Ruas alcatroadas para melhorar a segurança da circulação.

Executado em 2003.

ARRANJO PAISAGÍSTICO DO LARGO DA RIBEIRA Ribeira Os pequenos aglomerados merecem o melhor.

Executado em 2004.

ARRANJO PAISAGÍSTICO DA RUA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA Orada Placa comemorativa de regresso ao devido lugar. Passeios e pavimentos novos.

Executado em 2004.

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Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OBRAS CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU Borba

SERVIÇOS A Junta de Freguesia de S. Bartolomeu tem finalmente a sua “casa”.

A Câmara fez o que lhe competia.

A população vai agora ser atendida num edifício moderno e funcional.

Executado em 2005.

GERAIS

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA OS SERVIÇOS DO CARTÓRIO NOTARIAL E CONSERVATÓRIAS DOS REGISTOS CIVIL E PREDIAL DE BORBA Borba “O esqueleto”.

Lembram-se? Iniciado vai para 30 anos, está agora um belo edifício.

Boa colaboração da Câmara e Ministério da Justiça. A Câmara fica proprietária e o Ministério arrendatário.

Estrutura construída em 2004. Conclusão do edifício em 2005.

ADAPTAÇÃO E REFORMULAÇÃO DAS SALAS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS BÁSICAS DO CONCELHO DE BORBA, EDIFÍCIOS DE APOIO E ARRANJOS EXTERIORES Borba Permitir melhores condições de ensino aos alunos, beneficiando docentes e pessoal auxiliar, a nível de instalações sanitárias, sistemas de aquecimento, segurança, detecção de incêndios e intrusão.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL - LIMPEZA DA COBERTURA, PINTURA DO EDIFÍCIO E RECONSTRUÇÃO DE MURO Borba O edifício da Câmara necessita de uma grande intervenção.

Para já há que conservá-lo.

Executado em 2004.

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

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OBRAS ESTALEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL - REPARAÇÃO DE EDIFÍCIO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO Borba Melhorar as condições de trabalho enquanto soluções definitivas não são encontradas.

Executado em 2002.

HABITAÇÕES MUNICIPAIS - REPARAÇÃO DE COBERTURA NO MONTE DAS FREIXAS E CONSTRUÇÃO DE CANIL PROVISÓRIO Borba Mais vale provisório do que nada, mas a solução definitiva terá de ser encontrada.

Executado em 2002 e 2005.

MERCADO MUNICIPAL - ARRANJO DA COBERTURA Borba Manter sempre para não deixar degradar.

Executado em 2003.

PISCINAS MUNICIPAIS - DIVERSOS MELHORAMENTOS Borba Para garantir a segurança.

Executado em 2003.

REMODELAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS PAISAGÍSTICOS NA RUA DA CRUZ, RUA S. FRANCISCO, AV. DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E AV. LUÍS DE CAMÕES Borba

SANEAMENTO Obra dolorosa para os moradores, devido à complexidade técnica.

Demonstrou como são escassos os meios técnicos da autarquia para realizar grandes obras. Para já, fica realizada uma intervenção profunda nas infra-estruturas de uma área significativa da vila com vantagens evidentes para a qualidade de vida da população.

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BÁSICO

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OBRAS REMODELAÇÃO DE ETAR’S: BORBA E RIO DE MOINHOS

Com a empresa Águas do Centro Alentejo (de que a Câmara é sócia) está em construção, finalmente, a nova ETAR de Borba. A de Santiago Rio de Moinhos tem o projecto concluído e vai ser executado o concurso. Conclusões previstas para 2006.

CONSTRUÇÃO DE ETAR’S: RIBEIRA E PARREIRA

Obras iniciadas no mandato anterior e concluídas em 2002.

AZINHAGA DA BOAVISTA - ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ARRANJOS PAISAGÍSTICOS Santiago Rio de Moinhos Pequeno arranjo urbanístico que melhorou significativamente a qualidade e segurança do local.

Executado em 2002.

RUA DOS TRABALHADORES - ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REPOSIÇÃO DE MURO Santiago Rio de Moinhos Recolha para tubagens subterrâneas das águas que corriam à superfície.

Executado em 2003.

RUA DO TELHEIRO E RUA DO CHAFARIZ - ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Santiago Rio de Moinhos Recolha de águas pluviais.

Executado em 2003.

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

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OBRAS TELHEIRO - COLOCAÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Santiago Rio de Moinhos Levar a água potável ainda mais longe.

Executado em 2004.

TAPADA DO ANJINHO - INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO Barro Branco Obra muito complexa e dispendiosa pela natureza do solo, era no entanto um grande anseio dos moradores.

A concluir em 2005.

AVENIDA 25 DE ABRIL - ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Barro Branco Recolha de águas de superfície para melhorar a qualidade ambiental.

Executada em 2003.

E.M. 508-3 - ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Barro Branco Evitar a queda de água em altura melhorando o ambiente.

Executada em 2003.

SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Nora A rede de água potável foi construída há cerca de 25 anos e deveria servir para um século.

Infelizmente, os tubos fecharam por deficiência de obra ou projecto, ficando a população sem pressão de água. Foram substituídas a totalidade das tubagens e dos ramais.

Execução pelo Serviços Técnicos da autarquia.

Concluída em 2005.

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Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OBRAS SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ribeira Água potável em todos os lares, mesmo nos mais isolados.

Executado em 2005.

MANCHÕES - CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO Ribeira Água potável e esgotos para todos, mesmo nos aglomerados mais pequenos.

Executado em 2005.

ZONA INDUSTRIAL DA CRUZ DE CRISTO - ALCATROAMENTO DE RUA Borba Esta zona industrial viu finalmente concluídos todos os arruamento.

Executado em 2004.

ZONAS INDUSTRIAIS

ZONA INDUSTRIAL DA CRUZ DE CRISTO - MELHORIA DE ACESSO À VARIANTE Borba A Zona Industrial da Cruz de Cristo ficou ligada à nova variante, permitindo que viaturas pesadas não atravessem a vila.

Executado em 2004.

LOTEAMENTO DA HORTA DO ROSSIO - CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS Borba Por acordo com os promotores, a Câmara efectuou empreitadas das infra-estruturas.

Executado em 2005.

LOTEAMENTOS HABITACIONAIS

LOTEAMENTO HORTA DO PICADEIRO - PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS Borba A Câmara cumpriu o acordo do executivo anterior e concluiu as infra-estruturas.

Executado em 2003.

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OBRAS LOTEAMENTO DA SENHORA DA VITÓRIA - CONCLUSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS PAISAGÍSTICOS Barro Branco Loteamento camarário em que se concluíram todos os arruamentos.

Executado em 2004 e 2005.

LOTEAMENTO DA NAVE - CONCLUSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS PAISAGÍSTICOS Nora Loteamento camarário em que se executaram as infra-estruturas e arranjos exteriores.

Executado em 2004 e 2005.

LOTEAMENTO DO FORNO - CONCLUSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS PAISAGÍSTICOS (1ª FASE) Orada Loteamento camarário de mau exemplo. Construiramse as casas e só depois se fizeram as infra-estruturas.

Obra muito cara dada a natureza do terreno.

Concluído em 2005.

LOTEAMENTO DO FORNO - CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS (2ª FASE) Orada 2ª fase dos trabalhos a anteriores. Agora fez-se primeiro as infraestruturas e de seguida serão vendidos os lotes.

Executado em 2005.

LOTEAMENTO DA NAVE - CONCLUSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS PAISAGÍSTICO

APOIO NA CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À E.N. 255 Borba A Câmara colaborou com o IEP e recebeu em troca o apoio daquele instituto para a ligação à Zona Industrial.

Concluído em 2003.

ACESSIBILIDADES

ARRANJO DOS CAMINHOS DA UNOR 2 Borba Os caminhos da UNOR2 vão ser uma obra muito importante, ligando com vias alcatroadas as pedreiras com a central de deposição e transformação dos desperdícios de mármores. Para já, abriram-se alguns desses caminhos.

Executado em 2004 e 2005.

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Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OS

OBRAS PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA RIBEIRA DE BORBA (1ª FASE) Borba A 1ª fase iniciou a obra, a 2ª fase vai conclui-la.

Os moradores vão ficar bem servidos de acessos.

Executado em 2004.

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Borba Trabalhos para conclusão da via de acesso.

Executado em 2003.

ALCATROAMENTO DA AZINHAGA DO CEMITÉRIO Borba Era um vazadouro de lixo, agora é uma via limpa e de bom pavimento.

Executado em 2004.

CAMINHOS RURAIS Borba 01 > Alcatroamento da estrada

de acesso às Cortes 02 > Alcatroamento da estrada

de acesso à Aldeia dos Grilos 01

02

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04

05

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03 > Alcatroamento da estrada

de acesso à ETAR de Borba 04 > Alcatroamento da estrada

de acesso ao Outeiro dos Pinheiros 05 > Arranjo da Azinhaga das Mós 06 > Arranjo de acesso ao Monte

dos Bispos 07 > Arranjo de acesso ao Monte

da Cova de Vento 08 > Arranjo de acesso à Fonte

do Telheiro 09 > Melhoramento de acesso a

propriedades na estrada de Santa Bárbara

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

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OBRAS ESTRADA DA FERRENHA - ALARGAMENTO, MUDANÇA DE CONDUTAS E ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Santiago Rio de Moinhos Era só tirar a curva.

Tornou-se na satisfação de uma necessidade de melhorar as infraestruturas. Agradecidos aos proprietários do terreno.

Executado em 2004.

ESTRADA 1042 - REPARAÇÃO DA ESTRADA E DO PONTÃO Santiago Rio de Moinhos A estrada do Alfaval ainda será alcatroada.

Para já foi alargada e recarregada na base.

Executado em 2003.

RUA BECO DOS RESTAURADORES \ RUA MONTE FRANCO - ALCATROAMENTO E EXTENSÃO DA RUA Santiago Rio de Moinhos Temos que levar boas infra-estruturas a todos os cantos da freguesia.

Executado em 2004.

ESTRADA DE ACESSO À ALDEIA TURÍSTICA DE SÃO GREGÓRIO - REPARAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Santiago Rio de Moinhos Foram os trabalhos possíveis. No futuro será uma via de boa circulação.

Executado em 2004.

CHAPARRAL - ALCATROAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO Santiago Rio de Moinhos O alcatroamento não pára e vai chegando a todo o lado.

Executado em 2004.

CAMINHOS RURAIS Santiago Rio de Moinhos

01 > Arranjo da estrada de ligação

entre a Louseira e a Lagoa 02 > Arranjo da estrada de acesso

à Albufeira do Roque 01

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02

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OBRAS CONSTRUÇÃO DA ESTRADA BARRO BRANCO - NORA Barro Branco - Nora A ligação do Barro Branco à Nora fazia-se sobre terra e vedada a automóveis. Agora, uma boa via de circulação liga as duas povoações com vantagens para todos.

Aproveitando esta obra substituiu-se a conduta de água que liga os depósitos do Alto dos Bacelos ao depósito da Nora.

ALCATROAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO POÇO BRAVO Barro Branco Fomos até onde foi possível.

Executado em 2005.

ESTRADA 1041 - ALARGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Nora Virando a Nora para Santiago (sede da Junta) unindo-a Rio de Moinhos.

Obra dispendiosa mas que valeu a pena construir com novo perfil.

Alargamento da via, novo pavimento, novos pontões e novos muros das propriedades confinantes.

Executado em 2003.

ARRANJO DE CAMINHOS RURAIS Nora As vias de circulação rurais são fundamentais para a qualidade de vida das pessoas e melhoria das actividades agrícolas.

Executado em 2004.

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OBRAS CONSTRUÇÃO DE ESTRADA Ribeira A transformação de caminhos em estradas eleva a segurança e a qualidade de vida.

Executado em 2004.

CAMINHOS RURAIS Orada 01 > Arranjo do Caminho da

Penuzinha 02 > Arranjo de caminho de acesso

ao Monte da Boavista 01

02

03

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05

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9

01

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03

04

05

06

03 > Arranjo de caminho de

acesso à Caldeirinha 04 > Arranjo de caminho de

acesso à Esteveira 05 > Arranjo de caminho de

acesso ao Monte da Videira e Monte do Montinho 06 > Arranjo de caminho das

Oliveiras 07 > Arranjo de caminho de

acesso à Aldeia das Gorduras e Monte das Azenhas 08 > Alcatroamento do

Ribeiro Fundo 09 > Alcatroamento do

Monte do Pisão

CAMINHOS RURAIS Alcaraviça 01 > Arranjo da Azinhaga dos

Carris 02 > Arranjo do caminho de

acesso ao Viçoso 03 > Arranjo do caminho de

acesso ao Monte das Janelas 04 > Arranjo do caminho de

acesso ao Monte dos Galegos e Monte das Almas 05 > Arranjo do caminho de

acesso ao Monte do Pombal 06 > Arranjo do caminho de acesso

ao Monte do Canhão

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Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

OBRAS HABITAÇÕES MUNICIPAIS - REPARAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS Santiago Rio de Moinhos Todos temos direito ao mínimo de dignidade de vida.

Executado em 2003.

ACÇÃO SOCIAL

MELHORAMENTOS NO CENTRO DE DIA Barro Branco Restaurar para melhorar o ambiente interior.

Executado em 2004 e 2005.

COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS \ PINTURA DE PASSADEIRAS \ COLOCAÇÃO DE BANDAS SONORAS

Sempre na procura de maior segurança das pessoas.

SEGURANÇA RODOVIÁRIA

LIMPEZA DE BERMAS E VALETAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Manutenção anual muito dispendiosa, mas sempre necessária.

SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA \ NOVOS PONTOS DE LUZ

Agora o concelho está mais iluminado. As pessoas já se reconhecem quando se cruzam à noite.

Substituir a quase totalidade das lâmpadas foi uma obra muito cara, mas trouxe segurança e bem-estar.

Executada em 2003 e 2004.

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

ILUMINAÇÃO

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CULTURA Dados os escassos recursos financeiros da autarquia, e a prioridade colocada na execução de obras fundamentais para o desenvolvimento do concelho, a realização de algumas actividades culturais tem vindo a ser condicionada garantindo-se, ainda assim, a realização dos principais eventos e festividades e a comemoração de acontecimentos históricos e datas relevantes. Dentro destas limitações, a autarquia tem disponibilizado apoio aos artistas do concelho, às associações e colectividades no desenvolvimento de actividades culturais.

No Celeiro da Cultura foi criado o Espaço Internet, local privilegiado para o acesso às novas tecnologias de informação, apostando-se na formação e preparação dos munícipes para os novos desafios de uma sociedade cada vez mais virada para a inovação, ao mesmo tempo que se procura evitar a info-exclusão. A conclusão das obras em edifícios que se destinam a equipamentos culturais, nomeadamente o Palacete dos Melos, o Cine-Teatro e o Hospício, vão potenciar o desenvolvimento de actividades culturais regulares, colmatando uma lacuna que se verifica no concelho neste tipo de equipamentos.

COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL

O 25 de Abril será sempre comemorado na nossa terra. Cada vez mais como expressão popular e cultural, mas também com cerimónias protocolares, com a presença de todas as forças políticas representativas da população.

FESTAS EM HONRA DO SENHOR JESUS DOS AFLITOS

O nosso Padroeiro sempre teve e continuará a ter a maior das adesões populares dos borbenses. Por isso, a Câmara está ao lado da Igreja na colaboração e participação de todas as actividades culturais e recreativas desta grande festa.

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CULTURA COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

As mulheres sempre presentes na vida quotidiana dos borbenses. Todos os anos têm comemorado o seu dia, com o apoio possível da Câmara e das Juntas.

COMEMORAÇÕES DOS 700 ANOS DO FORAL DE BORBA

Em 2002, Borba comemorou os 700 anos de atribuição do Foral, pelo Rei D. Dinis.

Grandes festejos a que aderiu a população, as escolas, as associações, etc...

Sempre em trajes da época, foram mercados, desfiles, lutas, combates medievais e muita diversão.

COMEMORAÇÕES DA BATALHA DE MONTES CLAROS

Em terras de Montes Claros se travou a batalha decisiva da Guerra da Restauração.

Por isso, todos os anos, com o apoio da Arma de Cavalaria, comemoramos a data, junto ao Padrão, à Igreja de Nossa Senhora e pelas ruas da vila.

Brevemente vamos ter a classificação “O Campo da Batalha”.

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CULTURA BORBA CLÁSSICA 2005 NA IGREJA DAS SERVAS

A música, na sua expressão clássica, esteve presente em várias sessões no espaço imponente da Igreja das Servas.

LANÇAMENTO DO LIVRO “A FONTE DAS BICAS”

O Historiador João Simões, contratado pela Câmara, brindou-nos com mais uma publicação sobre a nossa vila.

Brevemente será editado um livro sobre o património de Borba, do mesmo autor.

APOIO NA EDIÇÃO DE LIVROS DE MUNÍCIPES DO CONCELHO

A Câmara tem apoiado as associações locais, tanto na edição de livros de poetas borbenses, como na realização de concursos de poesia, normalmente organizados pelo Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz.

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CULTURA ESPAÇO INTERNET

Com o apoio do Estado, o Espaço Internet serve toda a população (jovens e idosos) com acompanhamento de monitores preparados para o efeito.

EXPOSIÇÕES NO CELEIRO DA CULTURA

Dezenas de exposições temáticas foram organizadas e disponibilizadas à população.

O nosso esforço futuro terá que passar por melhorar o âmbito da divulgação destes eventos.

CURSOS DE FORMAÇÃO

Apoio à realização de curso de formação “Falar em Público”.

A inibição de falar perante uma plateia tem que terminar.

As nossas ideias têm que ter expressão pública clara e perceptível.

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CULTURA PROJECTO TRANSFRONTEIRIÇO “PIRA-TE JÁ”

O Instituto Português da Juventude, a Câmara Municipal de Borba e a Universidade de Alburquerque (Espanha), associaram-se para promover o intercâmbio de culturas transfronteiriço.

O edifício do Hospício vai ser restaurado para acolher este Fórum. Obra a iniciar este ano.

CIRCUITO CULTURAL TRANSFRONTEIRIÇO

A Câmara realizou diversos circuitos de promoção cultural.

De certa forma foram importantes aqueles em que participaram jovens do país vizinho.

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DESPORTO A promoção da prática desportiva tem sido uma aposta da autarquia através da realização de diversas actividades desportivas. Para além da preservação dos jogos tradicionais, têm sido promovidas diversas modalidades desportivas, indo ao encontro dos desejos dos vários escalões etários. Através de apoio material e financeiro, têm sido prestados apoios às colectividades e clubes desportivos do concelho na concretização das suas actividades e na participação dos atletas em campeonatos regionais.

Os equipamentos desportivos têm vindo a sofrer melhoramentos com o objectivo de proporcionar melhores condições aos atletas do concelho e população em geral, que serão substancialmente melhoradas com a desejada ampliação do Parque Desportivo de Borba, um projecto que autarquia pretende executar nos próximos anos, incentivando a prática desportiva num concelho com um elevado número de atletas em diversas modalidades, que carecem de infra-estruturas condignas para a realização de treinos e provas desportivas, podendo acolher ainda provas de caracter regional ou nacional.

ESTAFETA “CIRCUITO DOS MÁRMORES”

A Câmara apoiou a Associação de Municípios do Distrito de Évora na realização de um circuito de atletismo (estafeta) percorrendo a zona dos mármores (de Alandroal a Estremoz).

OLIMPÍADAS POPULARES DO DISTRITO DE ÉVORA

A Câmara apoiou a Associação de Municípios do Distrito de Évora na realização das Olimpíadas Populares (desporto não federado).

Diversas equipas borbenses, em diferentes modalidades, participaram a até ganharam prémios.

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DESPORTO DUATLO DE BORBA

A Câmara promoveu com a Associação de Duatlo uma das etapas desta prova de âmbito nacional.

Equipas de todo o país estiveram entre nós, percorreram as estradas do concelho e vão concerteza voltar.

MARCHA DA SAÚDE

A Câmara pretende que a marcha seja diária.

Por isso, reservou um dia para lembrar a toda a população que marchar é boa para a saúde.

PASSEIO AVÓS E NETOS

“Não são só os avós que aturam os netos”.

Neste dia, reservado para uma grande confraternização, parecenos que foram os “netos que aturaram os avós”.

Experiência a repetir nos próximos anos.

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DESPORTO ACTIVIDADES DESPORTIVAS NA PISCINA MUNICIPAL

Enquanto as novas piscinas não estiverem em funcionamento, continuamos a promover o lazer e a natação nos velhos tanques de que dispomos.

APOIO NA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIO DE JOGOS TRADICIONAIS

É sempre bom recordar o passado.

Neste caso através da prática de modalidades desportivas e jogos tradicionais. Destaque para a capacidade organizativa do Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz.

MINI-TÉNIS

A pensar nos futuros campos de ténis, começámos a preparar os jogadores.

JOGOS DA JUVENTUDE RAIANA

A Câmara apoiou a Associação de Municípios do Distrito de Évora na realização de jogos entre as juventudes de Portugal e Espanha.

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EDUCAÇÃO A autarquia desenvolveu um importante documento que norteará a sua actuação nos próximos anos ao nível da educação, a Carta Educativa, demonstrando ser esta uma área prioritária de actuação da autarquia. Passando o futuro do concelho pelos jovens que hoje frequentam os estabelecimentos escolares, tem havido a preocupação de lhes proporcionar as melhores condições de ensino, melhorando os apoios prestados, quer em termos de transportes, do fornecimento de refeições, na acção social escolar e no apoio aos alunos com maior dificuldade na aprendizagem (com a implementação da sala de estudo acompanhado) quer ao nível da melhoria dos e respectivos equipamentos.

De forma a aproximar os alunos às tecnologias de informação, foram instalados computadores, impressoras e software educativo nas salas de aula de todos os estabelecimentos de ensino, de forma a melhor preparar os alunos para os desafios que estas ferramentas colocam. Aos alunos do ensino superior têm sido aprovadas bolsas de estudo de forma a apoiar os agregados de menores recursos financeiros, e foi estabelecido um protocolo com a Universidade Lusófona para a criação de um pólo desta universidade no concelho.

ELABORAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA

O Estado decretou que as câmaras devem elaborar as Cartas Educativas dos respectivos concelhos.

Borba foi dos primeiros municípios do Alentejo e do País a dispor da sua Carta Educativa.

Trabalho de grande valor profissional foi elaborado pelos funcionários da Câmara Municipal de Borba.

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / TRANSPORTE E APOIO A ESTUDANTES / BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

Apoiando os jovens financeiramente da Primária à Universidade.

Com a Câmara de Borba nenhum jovem ficará para trás.

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EDUCAÇÃO SALA DE ESTUDO ACOMPANHADO

Apoio aos jovens do Ensino Básico, combatendo o insucesso escolar de forma organizada.

INFORMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO

O “Choque Tecnológico” já chegou a Borba, às Escolas do 1º Ciclo.

Todas as escolas do concelho estão agora dotadas de equipamento informático com ligação à Internet.

Aquilo que o Governo pretende para o País, já nós fizémos.

REFEIÇÕES NA ESCOLA EB1 E J.I. DE ORADA

“Os putos da Orada agora já podem comer refeições quentes num refeitório”.

Colaboração com a Santa Casa da Misericórdia.

Segue-se a Escola da Nora, ficando este serviço concluído no concelho.

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EDUCAÇÃO PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE LUSÓFONA

Estabelecido protocolo com a Universidade Lusófona para que no futuro possa existir Ensino Superior em Borba.

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ACÇÃO SOCIAL Através do programa Rede Social foi efectuado o diagnóstico das carências do concelho ao nível social, e implementadas algumas medidas de forma a minorar essas carências, como a criação do Cartão Municipal do Idoso, o apoio à conservação e beneficiação de habitações de pessoas carenciadas do município e a apresentação da candidatura do Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências, entre outras medidas.

Tendo como objectivo a fixação dos jovens no concelho, a autarquia tem promovido a venda de lotes a jovens nos diversos loteamentos habitacionais municipais, atribuindo uma importante bonificação que auxilie a construção de habitação para quem se encontra em início de vida e aspira a uma habitação própria.

Sendo a freguesia da Orada uma freguesia essencialmente rural, e não dispondo de uma instalação bancária na sua área, a autarquia tem colocado à disposição dos mais idosos da freguesia o transporte gratuito para a deslocação à sede de concelho a fim de efectuarem o levantamento das pensões de reforma.

PROGRAMA REDE SOCIAL

Com todas as instituições sociais do concelho, na procura de soluções para minorar os problemas de interioridade, no âmbito social, da saúde e do bem-estar das populações.

CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO

Pensando nos idosos mais carenciados foi criado este cartão com o intuito de atribuir algumas regalias que minorem as suas dificuldades.

No futuro, novas valências serão atribuídas aos utentes deste cartão.

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ACÇÃO SOCIAL APOIO À CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE HABITAÇÕES DE PESSOAS CARENCIADAS DO MUNICÍPIO

Estabelecido em regulamento municipal a forma de apoiar os mais carenciados na recuperação das suas próprias habitações.

Diversas acções já foram concretizadas, outras se seguirão.

CANDIDATURA DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DAS TOXICODEPENDÊNCIAS

Apresentado ao Estado o Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências.

Aguarda-se resposta do Governo.

VENDA DE LOTES HABITACIONAIS A JOVENS

Nos loteamentos municipais os jovens podem adquirir lotes de terreno para construção da sua habitação com desconto em relação ao preço base.

TRANSPORTE DE IDOSOS DA ORADA PARA LEVANTAMENTO DAS REFORMAS NA SEDE DE CONCELHO

“Grande lucros dos bancos, pouca preocupação com a população do interior”.

Fazemos o que pudemos, transportando os pensionistas.

Uma caixa multibanco será assim tão difícil de montar na Orada?

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SAÚDE A melhoria da prestação dos cuidados primários de saúde à população do concelho tem sido uma das maiores preocupações da autarquia, que tem desenvolvido todos os esforços para a construção de um novo Centro de Saúde. Este objectivo levou a autarquia a adquirir um terreno à Santa Casa da Misericórdia de Borba, cuja escritura de doação à Administração Regional de Saúde do Alentejo foi assinada no passado mês de Julho, de forma a que esta entidade inicie a construção do tão desejado Centro de Saúde de Borba, o que deverá ocorrer já em 2006. Foi também atribuído um importante apoio financeiro ao Hospital de Santa Luzia, em Elvas, para aquisição de um aparelho de TAC Multicorte, conjuntamente com outras autarquias e empresas da região, que evitará a deslocação das populações a Évora, Portalegre, ou mesmo Lisboa, para realização de diversos diagnósticos. Também tem sido prestado apoio a diversas entidades que proporcionam regularmente diagnósticos de prevenção gratuitos à população.

AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA O NOVO CENTRO DE SAÚDE

“A Câmara de Borba financia o Governo”.

Adquiriu-se o terreno e doou-se ao Estado.

Projecto em execução.

Obra para 2006.

APOIO FINANCEIRO DA AUTARQUIA PARA AQUISIÇÃO DE TAC MULTICORTE PELO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE ELVAS

Com outras Câmaras e entidades, apoiámos financeiramente o Hospital de Elvas na aquisição de uma TAC, a pensar nos doentes do concelho.

APOIO AO RASTREIO DO CANCRO DA MAMA

Pensando na saúde das mulheres, apoiámos o rastreio do cancro da mama.

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AMBIENTE Para obter um melhor ambiente urbano e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida das populações residentes, foram colocados ecopontos em todo o concelho e substituídos os tradicionais contentores por “molok's”. A sensibilização, sobretudo junto da comunidade escolar, para a problemática ambiental e a adopção de medidas e boas práticas que contribuam para melhorar o ambiente que nos envolve, tem sido incrementada em diversos eventos que assinalam datas de defesa do ambiente.

A defesa da floresta tem merecido especial atenção, com a vigilância nos períodos mais críticos e a limpeza de caminhos e azinhagas que permitam melhor acesso às zonas mais problemáticas. O desenvolvimento sustentável do concelho levou a autarquia à realização da Agenda 21 Local e à criação do Curso Internacional de Verão.

A entrada para sócia da empresa EDC - Mármores, S.A. visa a resolução de um dos maiores problemas ambientais existentes no concelho, as escombreiras, resultante do sector de actividade mais importante na economia local, a extracção e transformação do mármore, e potenciar o desenvolvimento de actividades vocacionadas para o aproveitamento dos subprodutos desta actividade.

SEMANA DA NATUREZA / CICLO DA PRIMAVERA

Todos os anos, pela Primavera, com a colaboração da população, temos plantado dezenas de árvores no interior das povoações.

Os jovens, e não só, mostram sempre um grande interesse nestas actividades.

SEMANA DA CRIANÇA E DO AMBIENTE

Iniciativas diversas e muito participadas ligaram os jovens à natureza e transmitiramlhe a preocupação de separar os resíduos domésticos. Eles vão ser os futuros utentes do espaço e são responsáveis pela adesão dos mais velhos e das famílias.

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AMBIENTE COLOCAÇÃO DE ECOPONTO E MOLOK’S

Nunca mais queremos caixotes do lixo abertos, espalhados pelas ruas das povoações.

O sistema instalado é mais higiénico, protege o ambiente e a saúde e pensamos que a população reagiu bem à mudança.

VIGILÂNCIA DA ÁREA FLORESTAL DO MUNICÍPIO

Temos que proteger os nossos campos, porque não queremos que nos suceda o mesmo que se passa noutras regiões do país.

A Câmara fará tudo o que estiver ao seu alcance.

AGENDA 21 LOCAL

Programa que procura a sustentabilidade do Alentejo, não só no campo da inovação, mas na procura de formas de desenvolvimento.

CURSO INTERNACIONAL DE VERÃO

Cursos, palestras e outros eventos, nacionais e internacionais, procurando sempre os valores acrescidos de novos conhecimentos.

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AMBIENTE CONCURSO BORBA FLORIDA

Queremos uma “Vila Branca” mas florida. A Câmara tem distribuído vazos e plantas e a iniciativa resultou. Temos ainda que melhorá-la.

Logo que o jardim público ficar concluído, vamos flori-lo, mas com uma concepção moderna.

DIA EUROPEU SEM CARROS

O carro deve ficar à porta, sempre que nos deslocamos no interior de uma povoação tão pequena como a nossa.

Um dia por ano pretendemos lembrar isso mesmo aos munícipes.

ADESÃO À SOCIEDADE EDC-MÁRMORES, S.A.

“Vamos acabar com as escombreiras de mármore?”

Para uns é tarefa impossível, para nós, entendemos que devemos trabalhar nesse sentido.

Foi por isso que nos torná-mos sócios de uma empresa que, com o apoio da União Europeia, vai iniciar esta tarefa. E trazemos postos de trabalho para o concelho.

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ADESÃO À SOCIEDADE ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, S.A.

Só com esta adesão foi possível iniciar obras de grande envergadura (condutas de água de Borba e Orada e ETAR’s).

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TURISMO A autarquia reuniu toda a informação turística do concelho e elaborou um roteiro turístico com toda a informação útil para quem pretende descobrir e conhecer um concelho rico em recursos naturais, património histórico e gastronomia. Esta iniciativa visa ainda a promoção de todas as unidades económicas directamente ligadas ao sector turístico, nomeadamente os estabelecimentos de hotelaria, restauração e de antiguidades, promovendo os produtos de qualidade como os mármores, vinhos, queijos, enchidos, azeites e o património natural.

A promoção do concelho passa também pelo intercâmbio com outros municípios e dada a proximidade e as relações de amizade com a vizinha Espanha, com municípios da Extremadura espanhola. Para melhorar o acolhimento a quem nos visita, foi desenvolvido um programa para prestar informação e permitir que alguns monumentos estivessem à disposição de quem os pretenda visitar, para além da implementação do plano de sinalização turística concelhia, em parceria com a Região de Turismo de Évora.

ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BORBA

É um documento valioso e pioneiro na região. Vamos melhorálo no futuro. Deverá estar disponível em todos os estabelecimentos (hoteleiros, de restauração, etc...) para distribuir aos turistas que nos visitam e nos querem conhecer.

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA CONCELHIA

Está à vista a nova sinalização orientadora.

Podemos não lhe dar valor, mas quem nos visita considera-a muito útilTem erros? Vamos corrigi-los. Nada na vida é 100% perfeito.

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PROGRAMA “MELHOR ACOLHIMENTO AO VISITANTE”

Em colaboração com a Região de Turismo de Évora participámos neste programa de apoio aos visitantes.

INTERCÂMBIO TURÍSTICO COM ZAFRA

Zafra é uma cidade espanhola que se tem aproximado de nós.

Vamos participar com grande empenho. É que as fronteiras já acabaram.

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DIVERSOS Para proporcionar às juntas de freguesia uma maior autonomia no desenvolvimento de intervenções indispensáveis ao bem-estar dos seus munícipes e rentabilizar os meios humanos e materiais disponíveis, têm sido celebrados protocolos de delegação de competências em diversas áreas, contribuindo desta forma para a melhoria da qualidade de vida das populações. Também às associações e colectividade do concelho têm sido proporcionados diversos apoios através dos protocolos estabelecidos, actualizados anualmente, reforçando a união dos munícipes em torno de objectivos comuns e promovendo o associativismo como meio de desenvolvimento de actividades diversificadas e de satisfação dos anseios dos seus associados.

Para garantir uma maior proximidade com os munícipes, a autarquia integra projectos regionais, como o projecto Évora Distrito Digital, e tem adoptado procedimentos que facilitem o atendimento dos munícipes. Para os munícipes idosos, e em parceria com a Guarda Nacional Republicana, têm sido desenvolvidas sessões de aconselhamento para diversas situações de risco e realizadas diversas visitas de lazer.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA

A Câmara tem distribuído pelas juntas meios financeiros do seu orçamento para que possam desenvolver uma acção mais eficaz.

ADESÃO AO PROJECTO “ÉVORA DISTRITO DIGITAL”

Só um sistema informático, onde transpareça e se registe a actividade da Câmara, principalmente nas suas relações com os munícipes, pode servir uma democracia aberta e participada. Já estamos a trabalhar neste conceito.

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PROTOCOLOS COM COLECTIVIDADES E ASSOCIAÇÕES

Foram estabelecidos protocolos com um número significativo de colectividades do concelho, estabelecendo as formas de apoio da autarquia ao desenvolvimento das suas actividades.

FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES DOS MUNÍCIPES

Os munícipes podem dar sugestões e opiniões quando entenderem.

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DIVERSOS IDOSOS EM SEGURANÇA

A Câmara e a GNR têm colaborado com os idosos do concelho, em sessões de esclarecimentos que conduza à melhoria da segurança de pessoas e bens.

VISITA DE IDOSOS À 6ª FERIA DE LOS MAYORES DE EXTREMADURA

Já não há fronteiras, já foi dito.

Os nossos idosos estiveram em Espanha, confraternizando com os idosos do país vizinho.

Na próxima “Feria” estaremos lá.

CEDÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PRIMÁRIA DA ALCARAVIÇA À IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA MATRIZ

A Escola Primária de Alcaraviça foi encerrada por falta de alunos.

A Paróquia vai dar ao espaço, mediante cedência temporária, uma utilização interessante para a comunidade católica, restaurando o edifício e o espaço.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FESTA DA VINHA E DO VINHO

A Festa da Vinha e do Vinho é claramente o grande evento promocional do concelho e de toda a zona dos mármores, tornando-se no evento, por excelência, de promoção de todos os vinhos do Alentejo. A necessidade de um novo espaço para a realização do evento obrigou a alterações que proporcionaram o alargamento da área de exposição, uma melhor organização do espaço e a criação de parque de estacionamento, melhorando a circulação na vila e proporcionando aos visitantes a melhoria no acesso às principais vias de comunicação que servem o concelho.

Conquistada a afirmação do certame no mercado nacional, foram dados importantes passos para a sua internacionalização, potenciando o contacto e a troca de experiências entre os agentes envolvidos no sector e o incremento das exportações. É possível melhorar ainda mais a Festa da Vinha e do Vinho! A construção do Parque de Exposições e Feira e Pavilhão de Eventos contribuirá, extraordinariamente, para o desenvolvimento deste evento bem como de outros que promovam as actividades económicas do concelho.

> novembro

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FEIRA DO QUEIJO > páscoa

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Deslocar a Feira do Queijo da sede de concelho para a freguesia de Rio de Moinhos tornou-se numa aposta da autarquia que é reconhecida por todos como a mais adequada, por ter maior expressão nesta freguesia e possibilitar o desenvolvimento sustentável que se pretende para todo o concelho. O certame tem vindo a afirmar-se na região, dada a reconhecida qualidade de um produto que ainda obedece a técnicas e tradições que têm passado de geração em geração, mantendo sempre a sua genuinidade. Na edição de 2005 foi já possível realizar o evento numa estrutura coberta, com melhorias evidentes para expositores e visitantes, dadas as variações atmosféricas que a época da sua realização está sujeita.

Sendo o espaço propício à abordagem de questões relacionadas com a actividade, nomeadamente as questões ambientais inerentes, foram já dados importantes passos na internacionalização do evento com a troca de experiências ao nível da produção e da tecnologia de fabrico com produtores franceses, que se espera vir a estender a produtores de outros países, e assim perspectivar a exportação para novos mercados.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FEIRA DE ERVAS ALIMENTARES > maio

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Sendo uma freguesia com ligação histórica à agricultura, era necessário o incremento de uma actividade que pudesse funcionar como impulsionadora do desenvolvimento económico de toda a freguesia. Daí a criação e concretização da Feira de Ervas Alimentares em Orada, potenciando o desenvolvimento de actividades em torno de um sector com múltiplas aplicações, que vão desde a gastronomia à indústria química, farmacêutica e de bebidas, entre muitas outras.

Nas três edições já realizadas, têm-se reunido especialistas e técnicos nacionais e internacionais em debates bastante participados com as entidades locais, de forma abordar as perspectivas e potencialidades de um sector em larga expansão no nosso país e por toda a Europa. É um evento que evidencia a preocupação da autarquia na promoção das freguesias rurais, reforçando o desenvolvimento sustentável que se pretende para todo o concelho, em torno dos vastos recursos naturais de que o concelho é bastante dotado e que deverá preservar para garantir a sustentabilidade das gerações vindouras.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO FAME - FUNDO DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS DO CONCELHO DE BORBA

Já apoiámos pequenas empresas do concelho que não podiam recorrer a outros tipos de incentivos.

COMISSÃO REPRESENTATIVA DO COMÉRCIO DE BORBA

Pretendemos tomar medidas com a participação de todos os agentes económicos.

REVITALIZAÇÃO DE OLIVICULTURA

Procurámos apoiar as actividades económicas e os agricultores.

LABORATÓRIO DE IDEIAS

Colaboração com a ADRAL neste programa com apoios comunitários.

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PROMOÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS NO BRASIL

Fizémos promoção dos nossos principais produtos regionais.

CONTACTOS ENTRE EMPRESÁRIOS E A ASSOCIAÇÃO LUSO-POLACA

Procurámos estabelecer parcerias internacionais.

FEIRA DOS SANTOS

Mudámos o local para o futuro Parque de Feiras.

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INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO A acção do Homem sobre o espaço em que vive não pode continuar a desenvolver-se de forma desorganizada e ao sabor de ventos e marés. Por isso, temos que ordenar o território do nosso concelho. É assim desde há cerca de dez anos, com a legislação que obrigou os municípios a apresentarem ao Governo os Planos Municipais dos quais se destaca o Plano Director Municipal (PDM). Borba apresentou o seu PDM que foi, então, aprovado.

Mas o ordenamento do território não se extingue com os PDM's, pois estes têm que ser complementados com os Planos de Urbanização (PU's) e com os Planos de Pormenor (PP's) que podem tomar a forma de Planos de Intervenção em Espaço Rural (PIER's), Projectos Urbanos, Planos de Salvaguarda, etc… Todos estes planos que constituem os “instrumentos de planeamento”, têm que ser aprovados, previamente, pelo Governo, para que a Câmara possa actuar sobre o território, sem recorrer a pareceres do Estado, aligeirando os prazos de decisão para os projectos apresentados pelos particulares.

Acresce ainda referir que acima de todos estes planos de ordenamento existem os Planos Nacionais e os Planos Regionais, da competência exclusiva do Governo e que são impostos aos municípios, sujeitando a elaboração dos Planos Municipais. É o que sucede no território de Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal, para o qual foi elaborado o Plano Regional da Zona dos Mármores PROZOM, que tem que ser sempre respeitado na elaboração dos Planos Municipais. A unidade de ordenamento deste plano no nosso concelho designa-se por UNOR2.

O que existia no Município de Borba era um PDM que tinha que ser revisto, o PU da vila e pouco mais.

Então, o executivo deitou mãos à obra e desenvolveu um conjunto ciclópico de acções (cadernos de encargos, concursos, adjudicações, reuniões, apreciações, etc…) e com o apoio e os pareceres de cerca de vinte organismos do Estado, no qual se destaca a CCDRA, tem os instrumentos de planeamento como se passa a expor.

PLANO DIRECTOR MUNICIPAL - REVISÃO

Revisão aconselhada ao fim de dez anos.

Revisão para respeitar o PROZOM - UNOR2.

Plano concluído e em discussão pública.

Segue-se a aprovação na Assembleia Municipal e a promulgação pelo Governo. É possível a sua entrada em vigor em finais de 2005.

PLANO DE URBANIZAÇÃO DA VILA DE BORBA

Existe um plano que terá que ser revisto face à entrada em vigor do PDM - Revisão.

Aguarda-se a promulgação do PDM para lançar concurso para a elaboração.

Prazo previsto: 6 meses.

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INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA DA VILA DE BORBA

Este plano destina-se a definir o perímetro da Zona Histórica de Vila, englobando todas as áreas de protecção a edifícios classificados e definindo as regras de intervenção e salvaguarda de toda a área. Depois de aprovado, a Câmara pode licenciar.

Projecto executado a aguardar pareceres de entidades estatais. Segue-se a discussão pública, aprovação pela Assembleia Municipal e promulgação pelo Governo.

Prazo previsto: 12 meses.

PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO NORTE DA VILA

Por área de intervenção norte da vila compreende-se o espaço livre que vai da EN4 à Av. D. Dinis de Melo e Castro (fundo da Quinta) e entre as Urbanizações da Cerca e do Picadeiro estendendo-se até ao Mercado Municipal.

Nesse espaço ficará situado o Parque de Feiras e o Pavilhão de Eventos, que irá receber a Festa da Vinha e do Vinho, articulado com os acessos até ao Mercado e com uma rotunda na EN4. Este plano encontra-se praticamente concluído e pronto para aprovação. Foram também já remetidas à CCDRA as respectivas propostas para apreciação.

Prevê-se a aprovação para 2006.

PLANO DE PORMENOR SOB A FORMA DE PROJECTO URBANO DA ZONA HABITACIONAL Nº 1 DA VILA

Este plano, previsto ser elaborado nos anteriores PDM e PU, nunca foi iniciado. Trata-se de uma vasta área que vai da Quinta da Prata à Rua de Montes Claros e da linha férrea aos logradouros das Ruas 1º de Maio e S. Bartolomeu. Foi decidida a elaboração de um projecto urbano, que tem sido analisado pelos diversos proprietários em plenários conjuntos, sob a orientação da Câmara e as explicações do projectista. A proposta de projecto está pronta para ser analisada pela Câmara. Prevê-se um desenvolvimento faseado, para uma execução nos próximos dez a quinze anos.

PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DO ALTO DOS BACELOS

Existia um plano com uma reduzida área de implantação.

O presente plano ocupa uma área de 40 hectares que pode, em fase seguinte, estender-se até aos 80 hectares.

Este parque é a grande aposta no desenvolvimento económico do concelho e a mola activa na procura da criação de emprego. O projecto está concluído e aprovado e encontra-se no Governo para promulgação.

As infra-estruturas têm o projecto aprovado e vai ser lançado o concurso para execução da obra.

Prazo previsto: 8 meses.

PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DA HORTA NOVA

Este plano encontra-se previsto no Plano Regional da UNOR2 do PROZOM, destinando-se a legalizar unidades industriais já em elaboração e a prever novas unidades.

O projecto poderá ser iniciado em 2006.

Prazo previsto: 12 meses.

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INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO PLANO DE INTERVENÇÃO EM ESPAÇO RURAL EM TODA A ÁREA DA UNOR2 DO PROZOM

Este plano ordena o território rural em toda a área compreendida no perímetro do PROZOM - UNOR2.

São as pedreiras, as zonas industriais, a Área de Deposição Comum, os aglomerados urbanos, as áreas agrícolas, etc…

Projecto pioneiro em Portugal, encontra-se concluído e entregue para apreciação.

Prazo previsto: 6 meses.

PLANO DE URBANIZAÇÃO DE SANTIAGO RIO DE MOINHOS

Não existe plano. Está a ser elaborado um projecto com o perímetro alargado definido no PDM - Revisão.

O estudo será apresentado à população de Santiago em Setembro.

Seguem-se as fases conducentes à aprovação dos organismos estatais.

Prazo previsto: 6 meses.

PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ORADA

Não existe plano. Está a ser elaborado um projecto com o perímetro alargado definido no PDM - Revisão.

O estudo será apresentado à população de Orada em Setembro.

Seguem-se as fases conducentes à aprovação dos organismos estatais.

Prazo previsto: 6 meses.

PLANO DE PORMENOR DO BARRO BRANCO

Definido o perímetro urbano do Barro Branco no PDM Revisão, há que ordenar os espaços internos por forma a que a população satisfaça as suas ambições na procura do seu próprio desenvolvimento e bem-estar.

O mais honesto é conhecerem-se as regras definidas neste plano e procurar que os interesses individuais respeitem os colectivos. Este instrumento de planeamento poderá ser ambicioso para um aglomerado pequeno, mas é muito importante em termos de ordenamento.

Prazo previsto: 12 meses.

PLANO DE PORMENOR DA NORA

O espaço urbano da Nora apresenta especificidades próprias e diferenciadas dos restantes aglomerados do concelho, nomeadamente a preferência da população por logradouros espaçosos onde se pode desenvolver a horticultura.

Definido o perímetro urbano há que ordenar o espaço por forma a que a sua população satisfaça as suas necessidades. O novo PDM prevê já a elaboração dos estudos para algumas zonas da aldeia.

Prazo previsto: 12 meses. >>>>> pág. 48

Boletim Municipal Borba | AGOSTO 2005

PROJECTOS

Parque de Exposições e Feiras e Pavilhão de Eventos Este é um equipamento que contribuirá para potenciar e projectar os vários produtos tradicionais de grande qualidade produzidos no concelho, através de promoção e realização de feiras, mostras e exposições, ou de quaisquer outros eventos e manifestações que se revistam de interesse para as actividades do concelho, permitindo ainda a realização de actividades de carácter sócio-cultural, científico, recreativo e desportivo. Pretende-se que venha a ser o grande palco da Festa da Vinha e do Vinho, permitindo o seu crescimento e a sua afirmação cada vez maior na região e no país.

O projecto encontra-se concluído e pronto para aprovação, tendo sido remetida ao Governo a respectiva candidatura.

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PROJECTOS

Envolvente das muralhas Reconverter e revitalizar o centro histórico da vila, criando uma estrutura que responda às necessidades dos cidadãos e de modernização dos espaços urbanos. Esta intervenção reveste-se de grande importância, por se enquadrar com a valorização do património cultural edificado que o centro histórico da vila possui, pretendendo-se desta forma estabelecer uma relação intrínseca e um equilíbrio entre o património cultural/vivencial no âmbito comercial da vila. Pretende-se ainda uma maior interligação entre o interior do Castelo e o tecido urbano envolvente, através da abertura da Porta da Torre do Sino.

Projecto concluído. Candidatura em aprovação.

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PROJECTOS

Parque Desportivo Fomentar a prática desportiva como forma da população alcançar uma vida saudável e promover a prática de novas modalidades desportivas, num equipamento moderno e apetrechado para treinos, provas e realização de eventos desportivos de carácter regional e até mesmo nacional, são os objectivos da autarquia com a desejada renovação do Parque Desportivo de Borba. A prática desportiva mobiliza no concelho centenas de pessoas que através de clubes, associações ou colectividades, ou mesmo como hobby pessoal, utilizam diariamente os diversos equipamentos desportivos existentes. O projecto prevê também a construção das novas piscinas cobertas municipais.

Projecto concluído referente a algumas infra-estruturas, com candidaturas aprovadas e em aprovação.

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PROJECTOS

Plano de Ordenamento da Circulação e do estacionamento da vila de Borba Definindo uma nova hierarquia e estrutura da rede viária da malha urbana da vila, com um novo esquema de circulação e de estacionamento e um novo plano de sinalização, o Plano de Ordenamento da Circulação e do Estacionamento da Vila de Borba foi desenvolvido com o intuito de devolver à vila o conceito de proximidade, recriando o hábito de deslocação a pé sem grandes constrangimentos, de forma a melhorar a qualidade de vida da população. Pretende-se realizar uma intervenção geral, adoptando-se as melhores soluções para minorar os problemas de circulação.

Projecto já elaborado por uma empresa da especialidade, terá ainda mais debate público e será implementado por fases.

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PROJECTOS Recuperação e Remodelação do Palacete dos Melos Efectuada a recuperação da estrutura e cobertura de um dos edifícios mais emblemáticos da vila de Borba, continuará o mesmo a sofrer intervenções que permitam a sua devolução à convivência com a população. A autarquia projecta agora a recuperação e remodelação do edifício de forma a poder dinamizar o espaço com a instalação de serviços fundamentais à população (Biblioteca, Arquivo, Pólo Universitário, etc...).

Recuperação e Remodelação do Hospício de Nossa Senhora da Soledade A sua expressão nobre e de grande porte merece uma atribuição funcional digna que seja expressiva na vila e na região.

Assim, e tendo em vista o acolhimento do Fórum Transfronteiriço da Cultura, do Património e da Juventude, este edifício será alvo de recuperação e reabilitação para dotá-lo de condições condignas para acolher as actividades integradas no Fórum.

O projecto está concluído, a candidatura aprovada e segue-se o concurso e a obra.

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PROJECTOS Ampliação do Mercado Municipal A ampliação do espaço vai permitir uma maior funcionalidade e dotá-lo de outras a c t i v i d a d e s c o m e r c i a is e m a i o r dinamismo, potenciando o comércio já existente e os novos espaços, com melhorias significativas para o negócio nos estabelecimentos comerciais e para todos os munícipes que ali se deslocam para efectuar as suas compras.

Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Borba Proporcionar melhores condições de trabalho e funcionamento da corporação de bombeiros e dos voluntários que cumprem uma importante missão junto da comunidade. Para além da ampliação do parque de viaturas, actualmente insuficiente para albergar todas as viaturas, a intervenção decorrerá ainda ao nível da ampliação das instalações de balneários e do bar de apoio.

Projecto concluído.

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PROJECTOS Novo Centro de Saúde A construção de um novo Centro de Saúde irá, finalmente, tornar-se numa realidade com a doação do terreno adquirido pela autarquia à Administração Regional de Saúde. A concretização deste projecto irá, certamente, contribuir para a tão desejada melhoria da prestação dos cuidados primários de saúde à população, que apresenta uma elevada taxa de idosos que requerem cuidados de saúde permanentes e acessíveis.

O projecto encontra-se em elaboração, prevendo-se a apresentação de uma maquete para Setembro/Outubro. Seguese o concurso e a obra.

Ninho de Empresas Destina-se a incentivar o espírito empreendedor e a criação de pequenas unidades empresariais, proporcionando condições técnicas e físicas para o seu desenvolvimento sustentado, com o objectivo da criação de postos de trabalho. Para implementar este projecto, a autarquia adquiriu o edifício da exCoabo, situado na Zona Industrial da Cruz de Cristo, que será alvo de remodelação e adaptação.

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PROJECTOS Parque Botânico Projecto de elevada importância ambiental, ao permitir a recuperação de uma pedreira e uma escombreira abandonadas, de forma a criar um espaço que evidencie as espécies autóctones que promovam a flora da região e um edifício que acolherá exposições, material informático, arquivo e biblioteca referentes à fauna e flora da região, com parque de merendas e estacionamento de apoio aos visitantes.

Terreno adquirido e projecto em execução.

Ecopista Dinamização da linha ferroviária desactivada, no traçado Vila ViçosaBorba-Estremoz, numa extensão de 17 quilómetros, para a criação de um equipamento que promova a prática de actividades desportivas não motorizadas, e aproveitamento dos equipamentos de apoio para o incremento de uma nova actividade baseada no conceito de turismo em harmonia com a natureza, com a criação de estabelecimentos comerciais e hoteleiros e serviços aliados ao lazer, com o aproveitamento de estações e casas de guardas, incentivando a criação de empresas e emprego na região.

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PROJECTOS Núcleo Museológico de Arte Sacra Iniciativa das Paróquias de Borba, pretende-se através da recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Dores, a criação de um Núcleo Museológico que permite a conservação e preservação de um vasto património religioso existente no concelho, mas disperso por falta de um espaço que o possa acolher e divulgar a todos os que o desejem apreciar.

Perpetua-se assim uma parte significativa da história do concelho, cuja riqueza é sobejamente reconhecida.

Obras já realizadas. Conclusão prevista para Setembro.

Programa de Operacionalização do Investimento Turístico de Borba A autarquia pretende elaborar um estudo técnico especializado conducente a um levantamento detalhado dos recursos e potenciais produtos turísticos do concelho de Borba e à definição de linhas de orientação para a implantação de uma estratégia de investimento no sector turístico, que permita ao concelho assumir-se no mapa de destinos turísticos no Alentejo. Borba será assim um dos primeiros concelhos no Alentejo a promover um quadro de investimento estratégico no sector.

Em elaboração.

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PROJECTOS Optimização Energética do Edifício do Município Projecto conjunto entre os municípios do distrito de Évora, visa a elaboração de POE Planos de Optimização Energética específicos em cada município com o intuito da optimização do consumo energético nos edifícios municipais, promovendo a eficiência energética e a utilização de fontes de energia renováveis, de forma a atingir uma redução de custos associada ao consumo de energia.

Em elaboração.

Beneficiação da Estrada 508-4 Sendo a principal via de acesso a S. Tiago Rio de Moinhos, encontra-se actualmente em avançado estado de degradação. A beneficiação irá dotar a estrada de características homogéneas e modernas em toda a sua extensão, com uma faixa de rodagem de seis metros, um passeio iluminado para peões e duas rotundas, à entrada de S. Tiago Rio de Moinhos e na intersecção com a estrada municipal 508 (frente às bombas de gasolina). O projecto está concluído e a obra adjudicada.

Prazo de execução: 4 meses.

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PROJECTOS Arranjo Urbanístico em Santiago Rio de Moinhos Este projecto contempla o arranjo paisagístico do espaço que acolhe as Festas em Honra de São Tiago, com a remodelação do polidesportivo descoberto e respectivas bancadas, construção de balneários e wc de apoio, construção de um palco e edifício para exploração de bar. A intervenção irá incidir também na criação de espaços verdes e plantação de novas árvores, beneficiando todo o espaço que acolhe, para além das festividades, os mercados e feiras que se realizam em Santiago Rio de Moinhos.

Projectos concluídos. Obra em execução.

Loteamento Habitacional em Santiago Rio de Moinhos Dadas as limitações impostas pelo actual PDM, tem sido extremamente difícil a execução de projectos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida da população de Rio de Moinhos. Assim, a autarquia adquiriu um terreno destinado à construção de um loteamento habitacional, de forma a permitir a fixação de jovens que ali pretendem construir a sua habitação.

Neste espaço será ainda construído o tão desejado Centro Comunitário de Santiago Rio de Moinhos.

O projecto está concluído e espera-se iniciar a obra o mais rápido possível.

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